Mesa redonda 4: Política Externa, Defesa e Segurança · 182 (Corveta Alte Barroso) DPKO (EUA) 5...

MINISTÉRIO DA DEFESA

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Mesa redonda 4: Política Externa, Defesa e Segurança

Brigadeiro do Ar

RICARDO REIS TAVARES

Subchefe de Assuntos Internacionais

Brasília, 19 de setembro de 2017.1

POLÍTICA EXTERNA E COOPERAÇÃO

NA ÁREA DE DEFESA

FILME AÇÕES HUMANITÁRIAS

2

POLÍTICA EXTERNA E COOPERAÇÃO

NA ÁREA DE DEFESA

FILME AÇÕES HUMANITÁRIAS

3




OBJETIVO

Conhecer o papel do Ministério da Defesa na

cooperação internacional como instrumento da

política externa.

4




ROTEIRO

Marcos Legais

Estrutura do MD

Relacionamento Internacional

• Organismos Internacionais

• Missões de Paz

• Operações Militares

• Representações Militares no

Exterior

• Cooperação em Defesa

5




ROTEIRO

Marcos Legais

Estrutura do MD



• Missões de Paz



Exterior


6




MARCOS LEGAIS DA DEFESA

7




CONSTITUIÇÃO FEDERAL

“ Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas

suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I -...

IX – cooperação entre os povos para o progresso da

humanidade;” (BRASIL,1988)

8




POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA

No âmbito regional, o período sem conflitos graves e a convergência de

interesses poderão contribuir para o incremento da cooperação entre os

países Sul-americanos, o que promoverá a consolidação da confiança

mútua e a execução de projetos de defesa, visando, dentre outros, ao

desenvolvimento de capacidades tecnológicas e industriais, além de

estratégias para a solução de problemas comuns.

9





Em que pese a América do Sul constituir-se numa das regiões mais estáveis do

mundo, não se pode desconsiderar a possibilidade de tal circunstância vir a sofrer

interrupção, de sorte que o Brasil poderá ver-se compelido a contribuir para a

solução de eventuais controvérsias sub-regionais ou mesmo para defender seus

interesses. O reforço dos mecanismos de cooperação e integração na região,

merece, portanto, atenção especial.

Nesse contexto instável e com demandas crescentes para países emergentes,

torna-se imprescindível para o Brasil manter-se capacitado a exercer em

plenitude sua soberania, ao mesmo tempo em que são observados os

princípios e fundamentos que alicerçam a conduta brasileira em suas relações

externas, assim como incrementar o Poder Nacional e, simultaneamente, satisfazer

as necessidades da sociedade. Essa condição demanda, no entanto, ações

alinhadas e indivisíveis de todos os setores governamentais, fundamentadas em

posicionamentos nacionais claros e objetivos.

10


OBJETIVOS NACIONAIS DE DEFESA

I. Garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial.

II. Assegurar a capacidade de defesa, para o cumprimento das missõesconstitucionais das Forças Armadas.

III. Salvaguardar as pessoas, os bens, os recursos e os interesses nacionais,situados no exterior.

IV. Contribuir para a preservação da coesão e unidade nacionais.

V. Contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurançainternacionais.

VI. Contribuir para o incremento da projeção do Brasil no concerto das naçõese sua inserção em processos decisórios internacionais.

VII. Promover a autonomia produtiva e tecnológica na área de defesa.

VIII. Ampliar o envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de DefesaNacional.

11




ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

A atividade diplomática estimula o conhecimento recíproco entre

nações e permite a conciliação de eventuais diferenças de

percepções. Portanto, o diálogo e a cooperação com outros países

são fundamentais para o êxito da Estratégia Nacional de Defesa, por

serem poderosos instrumentos de prevenção e de resolução de

conflitos.

12





No contexto da política exterior do Brasil, as relações diplomáticas,

na perspectiva da Defesa Nacional, antecedem o uso da força, por

intermédio da expressão militar, para a solução de contenciosos.

O relacionamento internacional de defesa de entidades

governamentais brasileiras podem contribuir para a estratégia de

defesa, uma vez que promovem a confiança mútua, a cooperação e

o estreitamento de laços de amizade, os quais favorecem que

eventuais diferenças sejam tratadas de forma pacífica.

13





Estratégias de Defesa – ED no campo internacional:

ED-7 Emprego de ações diplomáticas relacionadas à defesa

ED-11 Promoção da integração regional

ED-12 Promoção da cooperação internacional

ED-13 Atuação em organismos internacionais

ED-14 Atuação com base no multilateralismo

14




ROTEIRO

Marcos Legais

Estrutura do MD



• Missões de Paz



Exterior


15

VICE-CHEFE VICE-CHEFEVICE-CHEFE

Subchefia de Integração

Logística (SUBILOG)

Subchefia de Mobilização

(SUBMOB)

Subchefia de Coordenação de

Logística e Mobilização

(SUBCLM)

Subchefia de Política e

Estratégia (SCPE)

Subchefia de Organismos

Americanos (SCOA)

Subchefia de Assuntos

Internacionais (SCAI)

Subchefia de Comando e

Controle (SC1)

Subchefia de Inteligência

De Defesa (SC2)

Subchefia de Operações

(SC3)

Subchefia de Operações de

Paz (SC4)

GABINETE

CHEFIA DE LOGÍSTICA E

MOBILIZAÇÃO (CHELOG)

CHEFIA DE

OPERAÇÕES

CONJUNTAS (CHOC)

CHEFIA DE ASSUNTOS

ESTRATÉGICOS (CAE)

Representação Brasileira

na JID (RBJID)

Conselheiros Militares

Aditâncias de Defesa do

Brasil no Exterior

ESTADO-MAIOR CONJUNTO

DAS FORÇAS ARMADAS

(EMCFA)

ESTRUTURA DO EMCFA

16

CAEChefia de Assuntos Estratégicos

SCPE Subchefia de Política e

Estratégia

SCOASubchefia de Organismos

Americanos

SCAI Subchefia de Assuntos

Internacionais

Núcleo do Centro de Estudos Político-

Estratégicos de Defesa

VCAEVice-Chefia de

Assuntos Estratégicos


17

Representação Brasileira na JID

Conselheiros Militares (NOVA IORQUE – GENEBRA)

Adidâncias de Defesa do Brasil no Exterior

APROFUNDAR A

COOPERAÇÃO COM OS

PAÍSES DO ENTORNO

ESTRATÉGICO

AMPLIAR A PRESENÇA

SELETIVA MILITAR

BRASILEIRA NO EXTERIOR

AMPLIAR AS MEDIDAS DE

CONFIANÇA MÚTUA ENTRE AS

ESTRUTURAS DE DEFESA DO

BRASIL E AS DAS NAÇÕES

AMIGAS

AMPLIAR A EFETIVIDADE DA

ESTRATÉGIA DA COOPERAÇÃO

AÇÃO ESTRATÉGICA

18


INTERESSES PRIMORDIAIS DA DEFESA

19




ROTEIRO

Marcos Legais

Estrutura do MD



• Missões de Paz



Exterior


20

RELACIONAMENTO INTERNACIONAL

MARCOS DO RELACIONAMENTO COM O MRE

Diálogos Político-Estratégicos.

Comissões Mistas de Fronteiras.

Promoção Comercial de Produtos de Defesa.

Pedidos de Cooperação de Ensino para Cursos Militares.

Módulo de Defesa no Instituto RIO BRANCO.

Atuação Integrada em Organismos Regionais e Mundiais.

Participação Brasileira em Missões de Paz e Humanitárias.

Adidâncias Militares (56) nas Representações Diplomáticas.

Pareceres Conjuntos sobre Temas Diversos.

Estágios para Adidos Militares.

Oficial de Ligação do MD no MRE.

Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança no MRE - DDEFS.

Atuação da Agência Brasileira de Cooperação - ABC.

Direito Internacional dos Conflitos Armados - DICA.21


ORGANISMOS INTERNACIONAIS

22


MISSÕES DE PAZ

MISSÕES DE PAZ E HUMANITÁRIAS EM CURSO

24

MISSÃO/PAÍS MILITARES

MONUSCO (REP DEM CONGO) 1

MINUSCA (REP CENTRO-AFRICANA) 7

MINURSO (SAARA OCIDENTAL) 10

UNAMID (DARFUR – SUDÃO) 3

UNFICYP (CHIPRE) 2

UNISFA (SUDÃO) 2

UNMISS (SUDÃO DO SUL) 11

UNIOGBIS (GUINÉ-BISSAU) 1

UNIFIL (LÍBANO)

3

182 (Corveta Alte

Barroso)

DPKO (EUA) 5

TOTAL GERAL 227

dados de SET 201725

MISSÃO/PAÍS Policiais Militares


UNIOGBIS (GUINÉ-BISSAU) 3

MINUJUSTH (HAITI) 2

DPKO (EUA) 1

TOTAL 8

dados de SET 2017 26

MISSÃO/PAÍSMulheres (computadas

nos efetivos anteriores)


UNIOGBIS (GUINÉ-BISSAU) 1 (PM)

UNAMID (DARFUR – SUDÃO) 1

DPKO (EUA) 1

TOTAL 4

dados de SET 2017 27

UNIFIL – FTM

Força Interina das Nações Unidas no Líbano

(UNIFIL) Força-Tarefa Marítima (FTM)

Estabelecida em outubro de 2006 (logo após a guerra entre o grupo

islâmico libanês Hezbollah e Israel

Países: Alemanha, Bangladesh, Brasil, Grécia, Indonésia e Turquia

Missão da FTM: patrulhar os 225 km da costa libanesa e evitar a entrada

de armas ilegais no país pelo mar.

28


DESMINAGEM HUMANITÁRIA

O Governo brasileiro atende o Governo colombiano com militares

entre instrutores, assessores técnicos e monitores.

OEA

29

PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÕES INTERNACIONAIS

ACRUX – Brasil. Argentina, Uruguai e Paraguai

ATLANTIS – Brasil e Uruguai

BRACOLPER (Fluvial) – Brasil, Colômbia e Peru

BRACOLPER (Fronteira Terrestre) – Brasil, Colômbia e Peru

BRASBOL – Brasil e Bolívia

COOPERACIÓN – SICOFAA

CRUZEX FLIGHT – Brasil, Canadá, Chile Colômbia, Equador, Estados

Unidos, Uruguai e Venezuela

FELINO – Países da CPLP

FRATERNO Anfíbia – Brasil e Argentina

FRATERNO – Brasil e Argentina

GUARANI - Brasil e Argentina

IBSAMAR – Brasil, África do Sul e Índia

PANAMAX – Brasil, EUA e outros 15 países americanos

PARBRA – Brasil e Paraguai

PLATINA - Brasil e Paraguai

UNITAS – Brasil, Colômbia, EUA e Jamaica

30

Hospital de Campanha(Chile)

Combate a Incêndio(Equador)

Ajuda Humanitária(Peru)


OPERAÇÕES MILITARES EVENTUAIS

31


ADIDÂNCIAS BRASILEIRAS E CONSELHEIROS MILITARES

56 PAÍSES COM ADIDÂNCIAS BRASILEIRAS

41 Residentes

15 Acreditados32

COOPERAÇÕES BILATERAIS

Propósito

Formar parcerias para desenvolvimento

conjunto em temas de interesse da Defesa e

das Forças Armadas

Prioridades

Desenvolvimento em C&T de Defesa

Projetos conjuntos

Fomento à Indústria de Defesa

Trocas de experiências no campo militar

33

COOPERAÇÕES BILATERAIS E MECANISMOS MULTILATERAIS

COOPERAÇÕES BILATERAISMecanismosMultilaterais

América do Sul(11)

América Central e Caribe

(7)

Américado

Norte(3)

Europa(11)

Oriente Médio

(4)

Ásia e Oceania

(9)

África(13)

(5)

58 países34

MARINHA DO BRASIL

35

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MARINHA DO BRASIL

Atividades:

• Na MB aprox. 200 militares estrangeiros estão

frequentando cursos de algum tipo, mais de 50 militares da

MB participaram ou estão participando de algum tipo de

instrução no exterior;

• 12 militares estrangeiros que frequentam os cursos na

Marinha do Brasil são atualmente financiados pelo

MD/ABC;

• disponibiliza ainda diversas oportunidades de intercâmbio

no país como embarques em navios, no Serviço de

Hidrografia Naval, nos Esquadrões VF-1 e HU-1; a bordo

de Submarinos Classe “Tupi”, etc.

36

MARINHA DO BRASIL

Atividades:

• Realiza Operações Navais Combinadas com os países

limítrofes como a BRACOLPER e FRATERNO e oferece

às nações amigas diversas oportunidades para participar

de Operações Navais, Ribeirinhas e Comissões

Hidrográficas, tais como ASPIRANTEX, ACRUX,

CHATSO, ANTÁRTICA, etc.

• Planeja e executa exercícios na carta, como o Exercício

Bell Buoy que contará com a participação de

representantes de mais de 15 países.

37

EXÉRCITO BRASILEIRO

38


O Exército Brasileiro desenvolve a cooperação bilateral na região

por intermédio de diversas atividades:

• Missões técnicas temporárias (assessorias) ou permanentes

(missões de ensino) nos países.

• Apoio na formação acadêmica de militares (oficiais e

sargentos).

• Apoio na criação e estruturação de Escolas Militares.

• Intercâmbios militares.

• O Exército Brasileiro aprox. 120 militares estrangeiros estão

frequentando cursos e intercâmbios de algum tipo, e mais de

450 militares do EB participaram ou estão participando de

cooperação no exterior.

39


• Incremento no nível de confiança mútua entre os Exércitos.

• Incremento no comércio entre as Indústrias de Defesa.

• Realização de conferências bilaterais de diversos tipos,

inclusive reuniões regionais e focando aspectos como os de

inteligência, segurança de fronteiras e combate ao narcotráfico

e crimes transnacionais.

• Apoio na manutenção de equipamentos e viaturas de países

vizinhos.

• Realiza Operações e Exercícios como o AMAZONLOG e

participa de outros na Europa, como o Lone Paratrooper na

Espanha e Bold Chinthe no Reino Unido e Viking na Suécia; na

América do Sul no Hermandad e Volcano; e África no Amani

Afrika.

40

CONSTRUINDO COOPERAÇÃO

Na FAB mais de 15 militares atuaram ou estão atuando no

exterior como instrutores, instrutores de vôo, professores e

assessores militares.

Em 2017, a Força Aérea Brasileira recebeu aprox 30 militares em

suas escolas militares e formou diversos pilotos estrangeiros.

A FAB participa de exercícios internacionais como a Mobility

Guardian e Angel Thunder e realiza exercícios e operações com

a maioria dos países vizinhos, além de convidar diversos países

para a CRUZEX.

42

ARGENTINA

BOLÍVIA

COLÔMBIA

PARAGUAI

PERU

URUGUAI

VENEZUELA

Propósito: praticar os procedimentos

para a identificação e monitoramento

de aeronave ilegal ou desconhecida

entre os centros de defesa aérea.

CONSTRUINDO PARCERIAS

43

FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO EM DEFESA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

44

CONSIDERAÇÕES FINAIS

45




ROTEIRO

Marcos Legais

Estrutura do MD



• Missões de Paz



Exterior


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OBJETIVO

Conhecer o papel do Ministério da Defesa na

cooperação internacional como instrumento da

política externa.

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