Mestrado Antropologia UFBA

Comunidades tradicionais, ética e direito

Professor Doutor Ordep Serra (Supervisor) e Professor Doutor Julio Cesar de Sá da Rocha

rochajulio@hotmail.comjulior@ufba.br

CONCEITOS GERAIS – DIREITO E COMUNIDADES TRADICIONAIS

AULA 1- BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Cap VIII, pp. 209-254- HESPANHA, A. M. O caleidoscópio do Direito. pp. 272-315

AULA 2- DIEGUES, Antônio C. Etnoconservação: novos rumos para a conservação da natureza. Texto de Diegues (pp. 1-46) e de Edna Castro (pp. 165-182)

- ALONSO, Margarida. Proteção do conhecimento tradicional? pp. 287-316 (Livro “Semear outras soluções”, de Boaventura de Sousa Santos)

AULA 3- SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: duas realidades inseparáveis. Parte II (pp. 88-95) e parte IV (pp. 255-263)

AULA 4- PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. História da Cidadania. Texto de Peter Demant, “Direitos para os excluídos” (pp. 343-383)

COMUNIDADES TRADICIONAIS AULA 5- FILHO, Carlos F. Marés de Souza. Multiculturalismo e direitos coletivos. Cap. 1 (Livro “Reconhecer para libertar”, de Boaventura de Sousa Santos)- SILVA, Marina. Saindo da invisibilidade– a política nacional dos povos e comunidades tradicionais. Inclusão social, Brasília, v. 2, n. 2, abr./set/ 2007.- Decreto 6.040 de 2007 (internet www.planalto.gov.br )

AULA 6- BARBIERI, Sania R. J. Os direitos constitucionais dos índios. pp. 21-57- VILLARES, Luis Fernando. Direito e povos indígenas. Cap. 1, pp. 15-39

AULA 7- CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. pp.9-24

- NEVES, Lino João de Oliveira.Olhos mágicos do Sul (do sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil.

AULA 8SERRA, Ordep. Monumentos negros: uma experiência. Afroasia, 33, pp. 169-205 (internet)

SERRA, Ordep. Os afrobrasileiros sob ataque, prelo.

AULA 9- MOTA, Fábio Reis. O que é de um, não é de outro: conflitos e direitos na ilha de Marambaia. (Livro “Conflito social e meio ambiente”, pp. 93-125)

AULA 10- Estatuto da Igualdade Racial (internet www.planalto.gov.br)- Decreto 4.887 de 2003 (internet www.planalto.gov.br )- ADIN 3239 (internet www.planalto.gov.br )

-ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito Ambiental e Racismo Ambiental: Direitos Humanos e Justiça Ecológica.(Livro “Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais, PP.201-209)AULA 11- DIEGUES, Antônio C; VIANA, Virgílio M. Comunidades tradicionais e manejo de recursos. Pesca e uso comunitário do espaço, pp. 123-129

AULA 12- - Revista Salinas. Matéria “Meu contrato é com a lama”.

AULA 13- ROCHA, Ana F. A defesa dos direitos socioambientais no judiciário. A demarcação da terra indígena raposa-serra do

sol. pp. 381-422- Julgamentos e Sumulas do STF, FAGA, Tânia Regina Trombini, pp. 153-162

AULA 14

SANTOS, Boaventura de Sousa. A ecologia de saberes. A Gramática do tempo, PP. 137-165

AULA 15

Ecologia de saberes – dabates interculturais com lideranças dos povos e comunidades tradicionais