Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia José Mangueira Políticas de Formação e...

Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

José Mangueira

Políticas de Formação e Endogeneização de Capital Humano

em Países em Desenvolvimento O caso da indústria petrolífera em

Angola

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Orientador: Professor Paulo Ferrão

Co-orientador: Professor Rui Santos 30/07/2004

Contextualização do Caso Angolano

• Após a independência

• Características da força de trabalho• Mercado exigente em qualidades e competências,• Adopção de novas tecnologias• Fusões• Forte presença de mão de obra estrangeira• Integração multinacional• Sub- especialização do sector

Pergunta de Investigação:

• Que instrumentos de política pública do Estado angolano, relativamente à indústria petrolífera, têm visado a criação de recursos humanos qualificados no país e a sua incorporação na cadeia de valor da indústria?

• Em que medida tem sido concretizada a endogeneização dos recursos humanos (“angolanização”) da indústria petrolífera?


• Será que a gestão política das concessões tem favorecido a formação de recursos humanos técnicos e científicos angolanos? Em que domínios?

• Qual o grau de incorporação de quadros científicos e tecnológicos angolanos na indústria? • Em que sectores, a que níveis hierárquicos, com que funções?

• Em que medida as políticas de formação (escolar, profissional) angolanas têm produzido os quadros técnicos e científicos necessários à operação da indústria petrolífera?

• Em que medida a arquitectura e o desempenho do sistema de educação e formação estão funcionalmente articulados com as outras componentes deste complexo industrial e tecnológico?

Eixos problemáticos:


Metodologia

• Ficha de recolha de dados para preenchimento.

• Levantamento feito por uma empresa contratada pelo Ministério de Petróleos de Angola no ano de 2002

• Algumas entrevistas “ in situ”

• Recolha de dados na Internet

• Identificação das actividades principais, as técnicas e os conhecimentos de base requeridos na indústria petrolífera, e as existentes em cada país. Determinar as percentagens de nacionais em cada actividade (metodologia utilizada por Thor Egil Braadland in Keith Smith (2000))


•Introdução

• Capítulo I - “ O Problema de Investigação”

• Capítulo II - “ A Indústria Petrolífera”

• Capítulo III - “Legislação, Políticas de Concessão e Tipos de Contrato”

• Capítulo IV - “O processo de Angolanização dos Recursos Humanos”

• Capítulo V - “ O desempenho do Sistema de Ensino e a Formação de Recursos Humanos”

• Capítulo VI – “ Conclusões e Recomendações”


Estrutura

Angola Argélia

Noruega

Esperança de vida em 2001 40.2 67.8 78.7

Literacia nos adultos maiores de 15 anos (%) 42.0

70 100

Taxa combinada de matrículas ensino primário, secundário e superior (%) em 2001 29

71 98

PIB per capita (USD) 2001 2,040 6,090 29,620

Índice de esperança de vida 2001 0.25 0.74 0.90

Índice de educação 2001 0.38 0.69 0.99

Índice do PIB 2001 0.50 0.69 0.95

Índice de Desenvolvimento Humano 0.377 0.704 0.944

Ordem do PIB per capita menos ordem do IDH -32 -31

4

Classificação por IDH 164 106 1

Indicadores de desenvolvimento Humano


Tendências de escolaridade

(nº médio de anos de escolaridade)


CAP – II A indústria Petrolífera e identificação das actividades-chave e necessidades de conhecimento

• Pode-se dividir a indústria petrolífera nas seguintes fases: Exploração e Pesquisa; Produção; Transporte; Refinação Petroquímica; Comercialização , Distribuição•Actividades principais no upstream da indústria petrolífera

Fase de pesquisa e exploração

• Colheita de dados geológicos, Análise dos dados geológicos, Análise económica dos jazigos

Fase de desenvolvimento dos campos

• Engenharia e fabrico de instalações e Instalação

Fase de produção de petróleo e gás

• Manutenção, Controlo, Manuseamento de poços, tecnologia de reservatórios, transportes e Segurança e ambiente Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

mão de obra no upstream do sector petrolífero angolano

Identificação das actividades-chave e necessidades de conhecimento.


As empresas subsidiárias e a transferência de conhecimento

NOC

Empresas estrangeiras

Associação Empresas de prestação de serviços

NOC

Empresas estrangeiras

Associação Empresas estrangeiras de prestação de serviços

Empresas subsidiárias Associações entre a empresa nacional e as empresas de prestação de serviços estrangeiras

Caso da Noruega

Casos de Angola e Argélia


Objectivos a atingir com o processo de Angolanização

Categoriasprofissionai

s

Exemplos de categorias

1985 (1ª

produção)

1987(+ 2

anos)

1990 (+ 5 anos)

Categorias I a VI

Operários não qualificados, ajudantes

100% 100% 100%

Categorias VII a XI

Operários II e SénioresSupervisores, técnicos de manutenção II e SénioresContabilistas, técnicos superiores júniores, secretárias

50% 60% 70%

Categorias XII e superior

Técnicos superiores Séniores, chefes de equipe e superioresOficiais administrativos Séniores Outros profissionais Séniores

-

50% 80%

CAP IV - O Processo de Angolanização


Evolução do número dos trabalhadores do sector dos petróleos

Anos 1975

1990

1998

1999

2000

2001

2002

Trabalhadores

2006

5064

9679

10061

10944

10385

10818

O Processo de Angolanização

Evolução da Angolanização em percentagem (%)

Categorias ocupacionais 1990 1999 2002

Categorias I a VI 100 100 93

Categorias VII a XI 80 92 86

Categorias XII e superior 34 36 54



Categorias XII e superior no sector administrativo

Áreas Angolanos

(%) Estrangeiros

Recursos Humanos 33 58 24

Sistemas informáticos 108 70 48

Contabilidade e Finanças

97 60 66

Serviços Jurídicos 27 63 19

Aprovisionamento 86 63 51

Administrativos 117 70 49

Total 468 65 257



Categorias XII e superiores no sector Técnico

Técnicos licenciados e pós- graduados/ Actividades de operações e manutenção

Engenheiros Angolanos (%)Estrangeir

os

Operações/manutenção

Operações 71 27,20 190

Operações Marinha 7 7,61 85

Mecânica 82 51,57 77

Electricidade 41 51,25 39

Instrumentistas 35 54,69 29

Automação 21 61,76 13

Total 257 37 433Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia


Categorias XII e superiores no sector Técnico

Técnicos licenciados e pós- graduados/ Actividades de apoio

EngenheirosAngolan

os (%)Estrangeir

os

Outras especialidades

Qual/higiene/ambiente 35 46,05 41

Inspec/ Lab/ tratamento 43 59,72 29

Logística marítima 42 65,63 22

Engenharia 171 64,53 94

Soldadura e tubagem 33 63,46 19

Geologia/Geociência 187 62,75 111

Sondagem e serviços 100 40,82 145

Total 611 57 461


CAP V - Desempenho do sistema de ensino e a Formação de Recursos Humanos

Angola (2002) Argélia (2002)

Noruega (2003)

% do OGE na educação 6,24 4,40 4,3

% do PIB 5,3 4,41 6,8

OGE per capita 232 572 12670

PIB per capita 1600 5300 31800

Angola Argélia Noruega

População 10,766,471 32,818,500 4,546,123

Ensino Geral

Nº de alunos 1,509,485 6,807,957 580,000

Nº professores 53525 274328 50.700

Alunos/população (%) 14 21 12,8

Alunos/professores 42 20 11,4

Taxa de aprovação (%) 56 78 NA

Alunos, professores e taxas de aprovação no ensino geral

Orçamentos de despesas para a educação em percentagem


Alunos, professores e taxas de aprovação no ensino

médio profissional Angola Argélia Noruega

Nº de alunos 43.000 1.102.043 164.200

Nº professores NA 63958 22.100

Alunos/professores NA 17,2 7,4

Alunos/população (%) 0,4 3,4 3,6

Taxa de aprovação 42 NA NA

Angola (*) Argélia Noruega

1998/9 2000/2001 2002

Alunos inscritos em licenciaturas 7.865 466.084 347.000

Inscrições/população (%) 0,73 1,42 7,63

Inscrições em pós-graduação NA 22.533 NA

Diplomados 279 65.192 NA

Diplomados/população (%) 0,003 0,19

Diplomados/inscritos (%) 3,5 14

Nº de universidades e escolas superiores

5 55 10

Inscrições e licenciaturas no ensino superior

Desempenho do sistema de ensino e a Formação de Recursos Humanos


O Sistema de ensino em Angola

Ano Lectivo 1996 1997 1998 1999

Estudantes 7.125 7.916 8.337 7.865

Evolução dos alunos da Universidade Agostinho Neto, 1999

•Universidade Católica de Angola

•Universidade Jean Piaget de Angola

•Instituto Superior Privado de Angola

•Universidade Lusíada



Unidade Orgânica Curso Alunos matriculado

s

%Alunos

licenciados

%

Faculdade de Ciências

Sub Total 797 10,3 16 5.73

Faculdade de Ciências Agrárias

AgronomiaMedicina Veterinária

812

Sub Total 0,25 0 0,00

Faculdade de Direito

Sub Total 1753 22,29 51 18,26

Faculdade de Economia

Sub Total 1063 13,52 72 25,81

Faculdade de engenharia

ArquitecturaCivilElectrónicaInformáticaMecânicaMinasQuímica

1751541505094209101

94122

Sub Total 933 11,86 18 6,45

Faculdade de Medicina

Sub Total 583 7,41 60 21,51

ISCED (Benguela, Luanda e Lubango)

Sub Total 2716 34,23 62 23,23

Total 7865 100,00 279 100,00

Universidade de Agostinho Neto ano 1998/9



A análise da situação do Ensino

•Uma taxa de escolarização muito baixa

•Elevadas taxas de abandono escolar

•Baixa taxa de promoção

•Elevadas taxas de reprovação

•Baixa taxa de retenção

•Ineficácia do Sistema de Ensino - produzida pelos elevados índices ou taxas de reprovação e abandono escolar, e baixas taxas de promoção e retenção.

•Baixa qualidade de ensino - traduzida pelo nível de conhecimentos adquiridos pelos alunos após conclusão de um ciclo ou nível de ensino, devido aos desajustes dos programas de ensino, sistema de avaliação e qualidade do corpo docente.


Análise comparativa dos sistemas de ensino

Noruega – não há interferência da indústria na formação dos recursos humanos, o sistema de educação normal fornece os quadros a todos os sectores da vida económica e social do país

Comparação dos sistemas de ensino

Sociedade

•Ensino

•Geral

•Ensino superior

Indústria

Petrolífera

Recursos financeiros

•Ensino Médio Técnico-profissional

Recursos Humanos



Argélia – Apesar dos bons resultados do sistema de ensino, a indústria petrolífera intervém ainda na elaboração dos curricula dos cursos a nível superior de especialização na área petrolífera e pós-graduação a nível do IAP, para além do financiamento do mesmo.


Sociedade

•Ensino

•GeralIndústria

Petrolífera

Recursos financeiros

•Ensino Médio Técnico-profissional

Recursos Humanos



Angola - A má qualidade do ensino em geral e os consequentes resultados obrigam a uma interferência da indústria petrolífera no ensino desde o ensino técnico profissional, para a resolução imediata do problema dos recursos humanos o sector tem de recorrer ao ensino superior estrangeiro.



As necessidades de mão de obra especializada a médio curto prazo

Engenheiros a recrutar a partir de 2003

Engenheiros 2003 2004 2005 2006 2007

Operações 48 72 60 96 48

Operações marinhas 27 35 21 33 17

Mecânica 21 33 27 45 21

Electricidade/instrumenta

26 58 42 90 29

Engenharia 48 48 34 34 34

Geologia/Geociências 38 38 38 38 38

Sondagem e reparação

37 37 37 37 37

Sub total 245 321 259 373 221


Capacidades nacional de formação de recursos humanos a curto prazo Licenciados a formar a partir de 2003

Licenciaturas 2003 2004 2005 2006 2007

Geociências 10 11 12 13 14

Engenharia de Minas 1 2 2 2 2

Engenharia Química 4 5 5 5 5

Engenharia civil 4 4 5 5 5

Engenharia electrotécnica 1 1 2 2 2

Engenharia Mecânica 0 0 0 0 0

Engenharia Informática 0 0 0 0 0

Sub Total - Ciências 20 23 26 27 30Bacharelato em computadores 9 34 34 58 58

Licenciatura em computadores 0 0 7 32 32

Contabilidade 69 75 81 88 90

Economia 24 25 28 30 32

Bacharelato em ecomomia 96 123 123 123 123

Licenciatura em economia 24 55 71 71

Direito 59 63 69 74 80

Total 277 467 492 504 521Mestrado em Engenharia e Gestão de Tecnologia

Conclusões•Há grandes deficiências das condições do ensino a todos os seus níveis, primário, secundário e universitário que não tem capacidade para satisfazer às necessidades dos cidadãos e da indústria petrolífera em particular sendo necessário o recurso à formação exterior que é muito dispendiosa.

•A oportunidade e eficácia da criação do Decreto 28/82 é reflectida pela taxa de angolanização no sector petrolífero (upstream e downstream) que atingiu 84%, a todos os níveis. Apesar de ainda ser necessário especial atenção às categorias XII e superiores, onde o nível de angolanização atingiu 64% para a área administrativa e de 49% para a área técnica, consideravelmente abaixo das metas.

•Independentemente do aumento de capital humano no sector dos petróleos, não foram feitos investimentos significativos materiais e humanos no sector do ensino público desde o primário ao superior para se poder ter um stock de capital humano suficiente para alimentar o processo produtivo nacional.


•Contribuir para a mudança das tendências de concentração das escolhas dos alunos nas áreas de carácter social, para obter um maior afluxo de alunos, ainda a nível médio, para a área das ciências e da tecnologia.

• Reforçar a capacidade tecnológica e de ensino do INP de modo a poder satisfazer as necessidades das empresas operadoras e de serviços, bem com a vocação dos jovens, incluindo a formação universitária com o recurso a quadros docentes dentro do sector

•Estabelecimento de um programa de angolanização própria para cada empresa, tendo em conta as suas características, que deve ser acordado aquando ou da sua instalação ou na altura da assinatura dos contratos de exploração e pesquisa ou de prestação de serviços

•Analisar a participação do Estado, através da sua empresa nacional como associada nas operações, que usa enormes recursos com grandes custos de oportunidade sociais, que poderiam ser aplicados na educação, com a criação de escolas a todos dos níveis, universidades, formação de professores, hospitais rurais e centros de saúde, onde o retorno de capital seria a longo prazo mais benéfico do que a aplicação directa na indústria.

Recomendações


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