MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL - tede2.pucsp.br Pevarello... · sociais da população e sobre os...
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC- SP
Adriana Pevarello Bacci
NOVAS DINÂMICAS DA SOCIEDADE CIVIL E O MOVIMENTO
NOSSA SÃO PAULO- INDAGAÇÕES DE UMA EXPERIÊNCIA EM
CONSTRUÇÃO
São Paulo
2010
MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL
2
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC- SP
Adriana Pevarello Bacci
NOVAS DINÂMICAS DA SOCIEDADE CIVIL E O MOVIMENTO
NOSSA SÃO PAULO- INDAGAÇÕES DE UMA EXPERIÊNCIA EM
CONSTRUÇÃO
São Paulo
2010
MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL
Dissertação apresentada à banca examinadora da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como
exigência parcial para obtenção do título de Mestre
em Serviço Social, sob orientação da Professora
Doutora Mariangela Belfiore Wanderley
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Banca Examinadora
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Bacci, Adriana Pevarello. Novas dinâmicas da sociedade civil e o movimento
nossa São Paulo - indagações de uma experiência em construção. São Paulo,
2010.
Dissertação (Mestrado)- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RESUMO
A presente dissertação de mestrado tem como objeto de estudo o
Movimento Nossa São Paulo (MNSP), criado em maio de 2007, e que tem
como particularidade a articulação entre diversos atores sociais.
A aproximação com o objeto de estudo foi feita tomando como base
teórica os conceitos de sociedade civil, movimento social, redes, controle
social e organizações articuladoras. Além desses, procedemos a uma
pesquisa bibliográfica sobre a cidade de São Paulo e suas determinantes
históricas, sociais e culturais, na tentativa de melhor compreender o cenário
em que a pesquisa foi desenvolvida.
Foi realizada, também, uma pesquisa documental sobre o MNSP, bem
como pesquisa em sua plataforma de Internet, onde o Movimento possui
amplo acervo de informações sobre as principais ações desenvolvidas.
A aproximação com os sujeitos da pesquisa foi feita por meio de
pesquisa qualitativa, a partir de entrevista semi-estruturada, com perguntas
abertas e que serviram como norte para compreender o MNSP e suas
principais áreas de atuação.
A pesquisa revelou que o Movimento está mais identificado com o
conceito de redes e de organização articuladora do que com o movimento
social. Também revelou que exerce controle social, explicitado,
especialmente, na busca por participar a gestão pública da cidade de São
Paulo.
Palavras-chave: Sociedade civil, Estado, Cidade global emergente,
Movimento social, Redes, Controle social, Organizações articuladoras.
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Bacci, Adriana Pevarello. Novas dinâmicas da sociedade civil e o
movimento nossa São Paulo - indagações de uma experiência em construção.
São Paulo, 2010. Dissertação (Mestrado)- Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo.
ABSTRACT
This thesis intends to study the “Movimento Nossa São Paulo (MNSP),
which was created in May 2007 and has the articulation among many social
players as its peculiarity.
The approach to such subject of study was made taking into account the
concepts of civil society, social movements, networks, social control and
articulating organizations as its theoretical bases.
A short documental search about the MNSP was carried out, as well as
a search on its internet platforms, where MNSP has a wide range of information
about its main developed actions.
The subjects of this research were assessed through qualitative
methods, especially open-ended questions in semi-structured interviews which
intended to supply tools to understand MNSP and the fields it mostly acts.
This work found that MNSP is much more identified to the concept of
network and articulating organization than to the one of social movement. This
research also revealed that MNSP displays some level of social control, fact
that was made explicit by its quest for participating in the management of public
policies in the city of São Paulo
Keywords: Civil society, State, Emergent global city, Social
movements, Networks, Social control, Joint organizations
6
DEDICATÓRIA
Começo pelas crianças. É por elas e para elas que trilhamos o
caminho por um mundo melhor. Para Anna Clara e Lívia, que um dia a
ciência disse não e a vida disse sim. Frutos de um amor forte, iluminam a
minha vida com a certeza de que não há amor maior do que aquele que
nutrimos por nossos filhos. A vocês, queridas, dedico a minha existência.
Ao Henrique, não tão criança, que me lembro com nitidez dos
primeiros suspiros de vida e à Mariana, afilhados pela vida, filhos pelo amor.
A Manu, Bia, Victor e Juju, queridos sobrinhos, que a vida me trouxe
há pouco, mas que gosto como se os tivesse visto desde o primeiro instante.
Ao meu pai, fonte de inspiração, que a vida levou cedo, mas que me
deixou seu maior legado: a certeza de que é preciso viver intensamente o
momento presente. À minha mãe, a quem coube a difícil tarefa de ser pai e
mãe, com quem aprendi a enfrentar os desafios com a cabeça erguida. Ao
meu irmão. Sempre me pergunto se ele sabe o quanto o amo. Em meu irmão
tenho o amigo que dispensa palavras para se fazer entender.
Para D. Tereza e Seu Manuel, presentes recentes da vida, que trazem
carinho maternal e inspiração acadêmica.
Para Flavio e Cleuza, Elaine e Fernando. Para minha querida
madrinha. Para tia Ivone, que o olhar sorri e consegue ter sempre uma
palavra de carinho e um abraço quente a qualquer hora. Para Pi e Bete, que,
primos, às vezes esqueço que não são irmãos.
Para muitos amigos, com quem sempre contei em tantos momentos.
Para Aralan e Sil, amigos de tantos anos, de tantas histórias... Para Elaine,
guardiã dos meus maiores segredos. Para Claudia Volpe, Claudia Patrícia,
Vera e Suzana. Para Giane, que tem a força da delicadeza. Para Marta, que
a brisa suave levou para longe.
À minha orientadora. A ela devo a concretização desta dissertação.
Por muitas vezes esmoreci e ela me levantou. Por muitas vezes quis desistir
7
e ela acreditou. Por muitas vezes julguei não ser capaz e ela acreditou que
poderia. Querida professora Mariângela, muito obrigada!
Ao Marcelo, por último, mas não menos importante. Com um amor
forte e verdadeiro vencemos barreiras. Juntos, criamos nossas filhas. De
mãos dadas caminhamos pela vida. Com você Marcelo, minha caminhada
faz sentido e minha alma se aquece acompanhada.
Agradeço a Capes e ao CNPQ, a viabilização financeira desta dissertação.
8
9
Eu estava com fome e você pesquisou os efeitos da Revolução Verde e dos
alimentos geneticamente modificados;
Eu estava sem teto e você estudou as favelas e os cortiços;
Eu estava desempregado e você discutiu sobre o mercado informal de trabalho;
Eu estava doente e você falou sobre as conquistas da medicina e da melhoria na
expectativa de vida;
Você estudou todos os aspectos de minha vida – e eu continuo com fome, doente,
desabrigado e sem emprego...
(Autor anônimo)
10
Lista de Figuras
Figura 1- Monumento às Bandeiras ......................................................................... 19
Figura 2- Alagamentos na cidade ............................................................................. 47
Figura 3- Casas em área de deslizamento .............................................................. 56
Figura 4- Pesquisa IRBEM- Indicadores de Bem- Estar do Município ............... 64
Figura 5- Avenida 23 de Maio, horário de pico ....................................................... 69
Figura 6- Logo Observatório do Cidadão................................................................. 71
Figura 7- Página de Abertura do Site do MNSP ..................................................... 76
Figura 8- Observatório do Cidadão ......................................................................... 81
11
Lista de Abreviaturas e Siglas
AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito
ANTP - Associação Nacional de Transporte Público
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
CEBs – Comunidades Eclesiais de Base
CGU - Central Geral da União
CMP - Central de Movimentos Populares
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito
FSM – Fórum Social Mundial
GTs – Grupos de Trabalho
IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBOPE - Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística
IRA - Infecção Respiratória Aguda (IRA).
IRBEM - Indicadores de Referência de Bem-Estar do Município
MNSP - Movimento Nossa São Paulo
ONG – Organização não Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PNE - Plano Nacional de Educação
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SEDH-PR - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República
SESC - Serviço Social do Comércio
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SUMÁRIO
Lista de Figuras ............................................................................................................ 10
Lista de Abreviaturas e Siglas ................................................................................... 11
INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 13
CAPÍTULO 1: REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................ 19
1. 1 Sociedade Civil ............................................................................................. 20
1.2 Movimentos Sociais ...................................................................................... 31
1.3 Redes .............................................................................................................. 36
1.4 Organizações Articuladoras ....................................................................... 43
1.5 Controle Social .............................................................................................. 47
CAPÍTULO 2: CENÁRIO DA PESQUISA ............................................................. 56
2.1 São Paulo, Cidade Global? ...................................................................... 57
2.2 Outros Indicadores da Cidade de São Paulo ........................................ 66
CAPÍTULO 3: O MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO: TENSÕES E
DESAFIOS ................................................................................................................ 76
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 88
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 94
ANEXOS.................................................................................................................... 99
1 Pesquisa qualitativa ........................................................................................ 99
2 Publicações do Movimento Nossa São Paulo .......................................... 100
13
INTRODUÇÃO
Esta dissertação tem como tema as dinâmicas da sociedade civil e suas
relações com o Estado a partir de um novo ator social, o Movimento Nossa
São Paulo (MNSP). A área de concentração desta dissertação é em Serviço
Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais, que contempla estudos acerca
da Política Social no Estado contemporâneo em relação às necessidades
sociais da população e sobre os sujeitos sociais e seus modos de organização
na esfera pública. A linha de pesquisa é a Política Social: Estado, Movimentos
Sociais e Associativismo Civil, voltada ao aprofundamento da análise das
políticas sociais no Brasil, destacando as particularidades e determinações
sócio-históricas no Estado brasileiro, e à análise dos movimentos sociais na
contemporaneidade.
Apresenta perspectivas e potencialidades no relacionamento entre a
sociedade civil e o poder público, que passam pelo diálogo, pela conjugação
de parcerias e pela utilização de tecnologias da informação como forma de
gerar conhecimento que possibilite enfrentar e monitorar as ações do poder
público.
Algumas questões norteiam este estudo. São elas: Que é o MNSP?
Qual a sua trajetória e a sua natureza? Seria o MNSP um movimento social ou
uma forma de rede entre diferentes atores sociais? Seria o MNSP protagonista
de uma nova forma de organização da sociedade civil?
Essas são questões que procuramos elucidar ao longo deste estudo.
Como se trata de uma organização recente, criada em 2007, e com
características que lhe são peculiares, várias questões não puderam ser
plenamente respondidas.
O principal objetivo desta dissertação é reconstruir e compreender a
trajetória de constituição do MNSP, analisando sua natureza na dinâmica de
relações com diferentes atores da sociedade civil e com o Estado.
São objetivos tangenciais: a) a compreensão do potencial de controle
social do MNSP e b) a contribuição para a área de conhecimento do Serviço
14
Social, com o estudo de novos atores sociais da sociedade civil, suas
dinâmicas e relações com o Estado.
Elegemos alguns autores que deram sustentação teórica a esta
investigação. Para os estudos relacionados à sociedade civil, elegemos os
autores Maria Lucia Durigueto, Marco Aurélio Nogueira e Evelina Dagnino. A
escolha desses autores foi criteriosa, considerando que todos têm em Gramsci
a referência teórica principal de seus estudos e pesquisas.
Buscamos nos autores Maria da Glória Gohn, Ilse Sherer-Warren,
Manuel Castells e Adrian Lavalle as referências teóricas para a análise da
natureza do MNSP.
O eixo do controle social foi analisado sob a perspectiva de Luiz
Eduardo Wanderley e Rachel Raichelis. Esse é um conceito amplo, que foi
explorado para compreender se o MNSP exerce esse papel, buscando espaço
para uma agenda compartilhada e gestão efetivamente mais participativa nas
ações do poder público na cidade de São Paulo.
Esta dissertação de mestrado seguiu uma linha metodológica que
permitiu que nos aproximássemos de forma sistemática do objeto de estudo,
visando à coleta, análise e interpretação dos dados. Desta forma, foi possível
conhecer melhor o MNSP e suas particularidades, elementos fundamentais
para a construção do conhecimento sobre o Movimento.
Em linhas gerais, método científico é um instrumento utilizado pela Ciência na sondagem da realidade, mas um instrumento formado por um conjunto de procedimentos, mediante os quais os problemas científicos são formulados e as hipóteses científicas são examinadas. (GALLIANO, 1986, p. 32, apud ALMEIDA)
Optamos por realizar uma pesquisa qualitativa1, por se tratar de estudo
baseado eminentemente nas ações dos atores envolvidos, bem como na
descrição e compreensão da natureza e dos objetivos do MNSP.
1 A principal diferença entre a pesquisa qualitativa e a quantitativa é que a primeira busca
entender o objeto de estudo a partir da perspectiva do ator ou do grupo envolvido, fazendo uma
15
Como ponto de partida, procedemos à análise documental e
bibliográfica sobre o tema, procedimentos metodológicos que guardam
semelhanças, diferindo-se na natureza das fontes utilizadas. Mas vale
observar aqui que ambas foram empregadas por permitirem a aproximação
com o objeto de estudo2.
Inicialmente, realizamos uma vasta pesquisa na Internet, visando obter
informações sobre o MNSP. A pesquisa, de caráter exploratório, permitiu
acessar a documentação e, principalmente, a plataforma de armazenamento e
análise de dados sobre as 33 subprefeituras da capital, além dos mapas, as
gravações dos programas de rádio e as ações dos 16 Grupos de Trabalho. O
MNSP tem uma importante plataforma de Internet, o que facilitou
sobremaneira a análise de dados documentais sobre o objeto estudado. O
portal eletrônico do Movimento traz informações atualizadas sobre as
principais ações desenvolvidas. O site é completo e contém extenso acervo
de pesquisa.
Ainda nessa etapa, optamos por realizar uma entrevista exploratória,
com o objetivo de conhecer e compreender o MNSP, sua origem, organização,
participantes e desafios. Essa entrevista foi feita com Pedro Pontual,
participante do MNSP, que nos orientou sobre as questões a serem
exploradas posteriormente, tanto nas demais entrevistas, como com relação
ao referencial teórico a ser utilizado.
Durante todo o período de investigação, pudemos acompanhar as
plenárias e discussões do MNSP, na categoria de observadora assistemática.
Para Carlos Almeida apud Markoni e Lakatos (1990),
A técnica da observação não estruturada ou assistemática, também denominada espontânea, informal, ordinária, simples, livre, ocasional e acidental, consiste em recolher e registrar os fatos da realidade sem que o pesquisador utilize meios técnicos especiais ou precise fazer
descrição correta da realidade a partir dessa percepção. A pesquisa quantitativa usa como base para a explicação do objeto a descrição e a manipulação estatística.
2“Enquanto a pesquisa bibliográfica se utiliza fundamentalmente das contribuições de diversos
autores sobre determinado assunto, a pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam ainda nenhum tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa.” (GIL, A. C. Como classificar as pesquisas, 2010)
16
perguntas diretas. É mais empregada em estudos exploratórios e não tem planejamento e controle previamente elaborados. (p. 81)
Nesse período, como observadora, também tivemos a oportunidade de
acompanhar o lançamento dos Indicadores de Referência de Bem-Estar do
Município (Irbem), evento que aconteceu no Serviço Social do Comércio
(Sesc)-Consolação, bem como acompanhar, meses depois, a divulgação dos
resultados da pesquisa, que aconteceu no Sesc-Vila Mariana. Também
acompanhamos o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo e ouvimos,
periodicamente, as entrevistas dadas na Rádio Globo, no horário das 12h30.
Para melhor compreender nosso objeto de estudo, fizemos sete
entrevistas. Os sujeitos desta pesquisa foram divididos em três blocos
distintos, o primeiro deles composto por pessoas que participam do MNSP
desde a sua criação; o segundo contou com membros de movimentos que não
fazem parte nem pactuam com as ações do Movimento; e o terceiro bloco com
um membro do poder público, na tentativa de entender a leitura feita sobre as
ações do MNSP do ponto de vista oficial.
As entrevistas foram semi-estruturadas e as questões abertas e
norteadoras desse momento do processo3. O fio condutor das entrevistas foi a
forma organizativa e a natureza do Movimento, a existência ou não de conflitos
de interesses e disputas em um grupo diverso, plural e heterogêneo.
As etapas necessárias foram cumpridas para que as entrevistas fossem
realizadas adequadamente: planejadas previamente, antes de cada uma
obtivemos dados sobre o entrevistado e procuramos nos apropriar o máximo
possível do objeto a que a pesquisa se referia.
A entrevista pode ser definida como processo de interação social entre duas pessoas na qual uma delas, o entrevistador, tem por objetivo a obtenção de informações por parte do outro, o entrevistado. As informações são obtidas através de um roteiro de entrevista constando de uma lista de pontos ou tópicos previamente estabelecidos de acordo com uma problemática central e que deve ser seguida. (ALMEIDA, apud HAGUETTE, 2001, p. 86)
3 O roteiro da entrevista está na íntegra desta dissertação, no campo Anexos.
17
As entrevistas do primeiro bloco foram realizadas com membros ativos
do Movimento, de forma a melhor compreendê-lo. A escolha dos entrevistados
levou em consideração o papel que cada um deles desempenha, suas origens,
interesses e níveis de participação, tanto no Movimento, quanto nas áreas em
que atuam.
A primeira entrevista desse bloco de quatro foi feita com o professor
Ladislau Dowbor, economista e membro ativo do Movimento, especialmente
em relação à produção e análise dos indicadores da cidade de São Paulo. O
professor Ladislau Dowbor mostrou-nos, em especial, como a fundamentação
das ações com base em indicadores é uma importante ferramenta para o
fortalecimento da cidadania ativa.
A segunda delas, realizada com Maurício Broinizi, coordenador da
Secretaria Executiva do MNSP, mostrou como se dá a sua organização do
ponto de vista institucional e ampliou o olhar para o papel articulador do
Movimento em relação ao poder público e às instituições que o compõem.
Em seguida, entrevistamos o padre Jaime, ganhador do Prêmio Direitos
Humanos 2008, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República (SEDH/PR) na categoria Enfrentamento à Violência.
Padre Jaime é um ativo militante de movimentos sociais, especialmente no
Jardim Ângela, e mostrou o impacto da atuação do MNSP nas comunidades
de base e a forma como as informações oferecidas em âmbito executivo se
capilarizam até chegar à população, de modo geral, e à população de baixa
renda, em especial. Mostrou o papel da Igreja, que, por meio de ações sociais
e também nas homilias, pode ser um ator social central na difusão da
informação para as comunidades periféricas.
Por fim, e não menos importante, foi a entrevista com Oded Grajew,
idealizador do MNSP. Grajew é também o idealizador do Instituto Ethos de
Responsabilidade Social e do Fórum Social Mundial. Na entrevista, mostrou
como surgiu o MNSP, sua origem, suas aspirações e seus princípios
norteadores. Mostrou como, em Amsterdã (Holanda), um grupo de amigos,
descontentes com o rumo político e social em que a cidade de São Paulo se
encontrava, decidiu criar um movimento que pudesse contribuir com a
18
qualidade de vida dos paulistanos, utilizando como recursos a união de
diversos atores sociais, a informação como fonte de fortalecimento da
cidadania e a articulação como forma de atuar na interlocução com o poder
público, exercendo seu papel de controle social.
No segundo bloco, optamos por entrevistar uma militante de
organização que não participa do Movimento. Francisca Genilce Gomes, da
Central de Movimentos Populares (CMP) mostrou a leitura que é feita por
atores de fora do MNSP, que não possuem afinidade política e não desejam
integrá-lo.
No último bloco, a entrevista foi feita com o vereador Police Neto, do
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), líder do governo na Câmara
dos Vereadores e que nos mostrou, do ponto de vista do poder público, a
leitura que é feita sobre as ações do MNSP.
As entrevistas foram transcritas e, em seguida, sistematizados os dados
coletados e feita a sua análise, à luz do referencial teórico escolhido.
Esta dissertação foi estruturada em três capítulos. O Capítulo 1
apresenta o arcabouço conceitual que deu sustentação à análise do
Movimento.
No capítulo 2 apresentamos o cenário da pesquisa, a cidade de São
Paulo (SP). Buscamos entender, a partir dos autores eleitos, as peculiaridades
da vida urbana, suas idiossincrasias, conflitos, heterogeneidade, a forma de
vida e de relacionamento dos cidadãos das metrópoles. E, por fim, indagamo-
nos se São Paulo é uma cidade global.
No Capítulo 3, nos aprofundamos no universo do MNSP propriamente
dito, buscando compreender sua natureza, tensões, desafios e
potencialidades, no contexto da cidade de São Paulo.
As Considerações Finais ressaltam os principais pontos da análise da
investigação realizada, que, ao final, nos incitam a novas questões aqui
colocadas para futuras investigações.
19
CAPÍTULO 1: REFERENCIAL TEÓRICO
Figura 1- Monumento às Bandeiras4
4 O Monumento às Bandeiras é de autoria do escultor Victor Brecheret e foi construído em 1954, na Praça Armando Salles de Oliveira, em frente ao Palácio Nove de Julho, sede da Assembléia Legislativa e ao Parque do Ibirapuera, tendo sido encomendada pelo governo de São Paulo em 1921. A escultura, em granito, com cinquenta metros de comprimento e dezesseis de altura, foi inaugurada em 1954, juntamente com o Parque do Ibirapuera, para as comemorações do quarto centenário de fundação da cidade no ano seguinte. É popularmente conhecido como Empurra-empurra e Deixa-Que-Eu-Empurro.
20
Neste capítulo, são tratados os eixos conceituais que dão suporte à
análise de nosso objeto. Foram aqui trabalhados os conceitos de sociedade
civil, movimento social, organizações em rede, organizações articuladoras e
articulação.
1. 1 Sociedade Civil
Iniciamos o estudo desse conceito baseando-nos nos autores Maria
Lucia Duriguetto, Evelina Dagnino e Marco Aurélio Nogueira. A escolha deles
deveu-se ao fato de terem a mesma matriz teórica gramsciana.
A sociedade civil é o espaço de elaboração e viabilização dos projetos
globais da sociedade, em que
...se articulam capacidades de direção ético-política, se disputa o poder e a dominação. Um espaço de invenção e organização de novos Estados e novas pessoas. Um espaço de luta, governo e contestação, no qual se formam vontades coletivas. (NOGUEIRA, 2003, p. 7)
A sociedade civil é um espaço plural, composta pelos mais diversos
organismos, como sindicatos, Organizações não Governamentais (ONGs),
igrejas, partidos políticos, fundações e institutos, dentre muitos outros. Essa
heterogeneidade de atores sociais faz com que a sociedade civil seja uma
arena de disputa de poder, cujos atores se organizam e defendem seus
interesses e posições, naquilo que Gramsci denomina de disputa pela
hegemonia.
Na relação com o Estado, a sociedade civil é o espaço onde se decide a
hegemonia, onde se confrontam os diversos projetos de sociedade, até
prevalecer um que estabeleça a direção geral na economia, na política e na
cultura, oferecendo, desta forma, novos parâmetros para a hegemonia, num
processo dinâmico.
21
Como premissa, é possível afirmar que a sociedade civil, para Gramsci,
é indissociável do Estado. Essa é uma condição para compreender os
desdobramentos conceituais que se seguirão e nos quais estará ancorada a
sustentação teórica de sociedade civil. Para Gramsci, apud Marco Aurélio
Nogueira, a sociedade civil não é um mero terreno de iniciativas “privadas”,
mas tem, desde logo, uma “função de hegemonia política e cultural de um
grupo social sobre toda a sociedade, como conteúdo ético do Estado"5. Há um
vínculo orgânico entre a sociedade civil e o Estado, numa relação dialética.
São instâncias distintas, mas articuladas, de combinação de força (Estado) e
consenso (sociedade civil), embora distintas em identidade e atuação.
Esquematicamente, o próprio Gramsci propõe a seguinte fórmula para
definir o Estado e sua relação com a sociedade civil e a sociedade política,
naquilo que denomina Estado ampliado:
SP + SC = Estado, quer dizer, "na noção geral de Estado entram elementos que devem ser remetidos à noção de sociedade civil (no sentido, seria possível dizer, de que Estado = sociedade política + sociedade civil, isto é, hegemonia couraçada de coerção)" (GRAMSCI apud NOGUEIRA, 2003, p. 7)
Essa relação dialética é de tal envergadura que se pode afirmar que,
sem essa relação sinérgica, o conceito de sociedade civil é meramente
funcionalista e, como veremos a seguir, numa crítica veemente de Marco
Aurélio Nogueira, a sociedade contemporânea encantou-se com o conceito de
sociedade civil e, seduzida por ele, utiliza-o de modo simplório, dando-lhe um
caráter reducionista e estrutural, desprovido de senso político.
Voltemos ao conceito de hegemonia.
A hegemonia, para Gramsci, pressupõe o desenvolvimento de uma
consciência crítica em relação à concepção de supremacia vigente, fruto da
direção intelectual e moral incorporada à dimensão educativa, elementos
facilitadores da construção de sujeitos historicamente ativos e que possam
5 Sociedade civil, entre o político-estatal e o universo gerencial. Revista Brasileira de Ciências
Sociais, n. 52, v. 18, São Paulo, jun. 2003
22
intervir na realidade social de forma crítica, rompendo com as relações de
submissão e subalternidade.
A conquista da hegemonia dá-se pela consciência crítica, por meio da
qual o ser social pode construir sua própria história, pelo envolvimento ativo
dos atores sociais, e não por meio de relações de passividade e de
manipulação. “A práxis política constitui o campo particular de mediação e
formação da cultura, do consenso e da construção de uma nova hegemonia.”6
Para Maria Lucia Duriguetto, apud Coutinho (2007), a hegemonia
implica, em primeiro lugar, um contrato que é feito no próprio nível da sociedade civil, gerando, em conseqüência, sujeitos coletivos... A obrigação política se funda na aceitação consensual, por governantes e governados, de um mínimo de regras e valores coletivamente compartilhados. (p. 57)
Dessa forma, a hegemonia expressa a direção e o consenso ideológico,
que uma determinada classe obtém de grupos aliados ou próximos. Essa
busca de consenso, em que as articulações entre diferentes grupos está
presente, na tentativa de superar os limites corporativos, indica a direção
político-ideológica de determinada classe.
A superação dos interesses individuais em nome da consciência ético-
política universalizadora é o que Gramsci chama de movimento “catártico”, e o
que oferece concretude à noção de hegemonia.
ideologias se transformam em partidos, entram em confrontação e lutam até que uma delas, ou pelo menos uma única combinação delas, tenda a prevalecer, a se impor, a se erradicar por toda a área social, determinando, além da unicidade dos fins econômicos e políticos, também a unidade intelectual e moral... criando assim a hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de grupos subordinados. (DURIGUETO, 2007: p. 63)
6DURIGUETTO, Maria Lucia. Sociedade civil e democracia, um debate necessário. São Paulo:
Cortez, 2007.
23
Este passa a ser o papel fundamental do partido político: direcionar e
articular um grupo de sujeitos, outrora desagregados e dispersos, a sujeitos
ativos e conscientes de seu papel social. Isso significa a criação de
movimentos sociais organizados e fortalecidos, conscientes de seu papel
político e de seus objetivos, e que se movimentam para a conquista desses
objetivos. Ao partido político cabe mediar a superação entre as instâncias
organizativas e setoriais da sociedade civil para a ação sociopolítica
representativa das demandas e problemáticas dessa mesma sociedade.
É possível dizer que a política é um dos pontos centrais do discurso
gramsciano, e base de sustentação para se compreender o conceito de
sociedade civil. Para Gramsci, a política é a base para a transformação da
sociedade.
A sociedade civil gramsciana condensa, nesse sentido, o campo mesmo dos esforços societais dedicados a organizar politicamente os interesses de classe, constantemente fracionados pela própria dinâmica do capitalismo , cimentá-los entre si e projetá-los em termos de ação hegemônica. O associativismo é a base de tudo, mas desde que tratado politicamente. (NOGUEIRA, 2003, p. 6)
Para Gramsci, a política é tida como a ética do coletivo, instância em
que os projetos hegemônicos são disputados e lócus privilegiado de busca de
consenso, obtido com a prevalência de um projeto político societal sobre outro,
em disputa pela hegemonia. Nesse sentido, a política é o meio pelo qual o
projeto se viabiliza. Para Gramsci, a sociedade civil é comandada francamente
pela política, articulando-se a partir de uma estratégia de poder e hegemonia.
Vale aqui destacar que essa luta pelo poder e hegemonia é a
capacidade que um grupo tem de dirigir eticamente e estabelecer um novo
campo de liderança. O conceito, por ser de origem militar, remete a poder,
autoridade, força e imposição, elementos que são contrários à organização
política pela busca de consenso, consenso este obtido pela articulação
pluralista de ideias e valores, impregnado de conflito, mas que obtém unidade
24
na prática pela luta pela hegemonia e poder. Segundo Duriguetto,7 “consenso,
persuasão e diálogo devem caminhar, progressivamente, para uma direção
social: a construção de um novo projeto societário”.
Gramsci pensava numa sociedade civil que se poderia chamar de político-estatal, de modo a acentuar que, nela, a política comanda: luta social e luta institucional caminham juntas, articulando-se a partir de uma estratégia de poder e hegemonia político-estatal. (NOGUEIRA, 2003, p. 7)
A direção política reside na força do partido, que aponta a vontade
coletiva. O partido seria
um observador da vida social, que contribuiria para a ação política e para as alianças, oferecendo condições para a politização da espontaneidade, com foco na direção política e racional e na capacidade estratégica de desenvolver e alimentar alianças, que é o sustentáculo da ação política. (NOGUEIRA, 2003, p. 7)
A análise sobre o uso do conceito de sociedade civil tem levado a
distorções na sua compreensão, como bem mostram Dagnino (2002) e
Nogueira (2003).
Evelina Dagnino (2002) aponta para as dificuldades enfrentadas pela
sociedade para sua efetiva atuação, por causa da complexidade e das tensões
existentes. Essa complexidade está explicada, em parte, pelo fato de a
máquina estatal, por si só, já dificultar as ações articuladas da sociedade civil:
as estruturas estatais são pouco funcionais, burocráticas, com má gestão dos
recursos públicos. Essas dificuldades estruturais criam entraves para as
relações de parcerias que poderiam se efetivar com o Estado, com a
construção de projetos compartilhados e hegemônicos.
Associados a esses fatores, a pluralidade da sociedade civil e seus
próprios interesses, projetos e concepções, muitas vezes divergentes,
7 DURIGUETTO. Maria Lucia. Sociedade civil e democracia, um debate necessário. São Paulo:
Cortez, 2007.
25
resultam na dificuldade de construir um projeto hegemônico para o conjunto da
sociedade. Por questões culturais, históricas e políticas, essa é uma arena de
disputas, embates, confrontos e encontros, o que torna o processo dinâmico,
contraditório e fragmentado.
O debate contemporâneo, segundo Dagnino (2002), tem sido
impregnado do que a autora chama de confluência perversa. Esse é um
fenômeno que surgiu a partir da década de 1980, momento em que o
neoliberalismo projetou o recuo do Estado (Estado mínimo), que se isenta
progressivamente do papel de garantidor dos direitos. A busca de projetos
participativos, a extensão da cidadania e o aprofundamento da democracia
entraram em choque com o Estado mínimo.
A perversidade está colocada no fato de que, apontando para direções
opostas e até antagônicas, ambos os projetos requerem uma sociedade ativa
e propositiva. A discussão de um projeto comum entre sociedade civil e poder
público, exatamente por ser esta uma arena de disputas e de busca por
hegemonia, não é uma tarefa simples. Para ser implementada, exige que
ambos os lados estejam dispostos a fazer concessões e que o projeto
proposto atenda a ambas as esferas, numa ação política capaz de contribuir
para a transformação da realidade social.
Corroborando com essa visão de Dagnino (2006), Wanderley e
Raichelis (2009) apontam que a confluência perversa é caracterizada, hoje,
pela
disputa política no interior da consolidação democrática. Para eles, a confluência se explicaria pelo confronto de, pelo menos, dois grandes campos políticos, cada um deles também atravessados por distintas clivagens, mas que poderiam ser assim identificados, numa visão simplificada:
De um lado o projeto democratizante que vem se construindo desde a luta contra a ditadura e que impulsionou o fortalecimento da esfera pública e as inovações democráticas no âmbito das relações Estado e sociedade, em um processo continuado de busca de avanços participativos na gestão pública;
Por outro lado, o projeto neoliberal que se implantou a partir dos anos 90, que também multiplicou sujeitos políticos, como as ONGs, as fundações empresariais, as organizações sociais e implementou a reforma conservadora do Estado, caracterizada pela redução dos
26
órgãos estatais e do funcionalismo públicos, redução dos gastos sociais, transferência de responsabilidades públicas para a sociedade civil. (p. 209-210)
Para Nogueira (2003), o conceito de sociedade civil, no campo prático,
vem sendo apropriado de inúmeras formas, desfigurando-o e, numa tentativa
de conectá-lo aos efeitos da modernidade, o termo vem sofrendo um rearranjo
conceitual e prático que reduz a sociedade civil a uma forma quase amorfa,
mundialista, cibernética e desprovida de força política.
O autor nos aponta que a sociedade civil, nos tempos atuais, está
assolada e desconfigurada por quatro principais questões.
A primeira delas diz respeito a um subproduto das relações capitalistas:
as sociedades estão mais complexas e fragmentadas, ainda que cortadas por
um intenso processo de estandardização. O mundo hoje é mais
individualizado, mais tenso e competitivo, com interesses que estão cada vez
mais particulares e desagregados, impulsionados pelo processo de
mundialização. A classe operária foi alçada à condição de “novos sujeitos” e
tem extrema dificuldade em se unificar e buscar um projeto ético-político
consolidado.
Em segundo lugar, o mundo está mais tecnológico, interligado e
integrado economicamente, submetido a um número sem fim de redes de
comunicação e informação. Os influxos culturais são muitos. Eles se
padronizam na cultura mundial, mas perdem nas configurações e nas culturas
locais. Paradoxo da questão anterior, as sociedades estão mais em contato
umas com as outras, mas isso não as torna mais iguais: temos, outrossim,
sociedades mais díspares, com significativo aumento da distância entre ricos e
pobres, patrões e empregados.
Em terceiro lugar, a crise da democracia participativa tornou a política
mais espetacular e intermediada pela mídia. Ganhou-se em termos de
ativação democrática, mas perdeu-se em termos de unidade política. Para
Nogueira (2003), a sociedade civil reduziu-se a um “acampamento de
movimentos”.
27
O protagonismo adquirido pelos meios de comunicação ¬ pela televisão em particular, alterou em profundidade toda a esfera do político, seja modificando os termos da competição inerente a ela, seja reformulando os circuitos em que se modelam as consciências e a opinião dos cidadãos: transformou, portanto, o modo mesmo como se produz consenso, como se formam culturas e orientações de sentido, como se constroem hegemonias. (p. 14)
E como última vertente desta análise, e que muito nos interessa para o
circunscrito desta dissertação, ganharam impulso o ativismo comunitário e os
novos movimentos sociais, num terreno que se optou por chamar de terceiro
setor, "terceira esfera, ao largo do mercado e do Estado moderno"
(AVRITZER, 2004, p. 12, apud NOGUEIRA). Essa terceira esfera,
desvinculada de partidos e compromissos políticos, é socialmente generosa,
não integrada ao estatal, vinculada ao livre associativismo dos cidadãos e
combina a modernização, o capitalismo e os fenômenos de globalização com a
satanização do Estado e a santificação da sociedade civil. Fruto do avanço
neoliberal, a sociedade civil assumiu a forma descrita acima, fragmentando-se
e esvaziando-se das dimensões ética e política.
Como nos mostra Dahrendorf apud Nogueira (2003): "A sociedade civil
é a essência vital da liberdade; seu caos criativo de associações dá às
pessoas a possibilidade de viver suas vidas sem ter que mendigar do Estado
ou de outros poderes" (p. 84).
Surgiu a solidariedade comunitária, tida como expressão da prevalência
do mercado e do economicismo sobre as relações da sociedade civil, ao que
Nogueira determina ser a “revanche” do econômico sobre o político. É uma
visão muito em voga, nos dias atuais, que considera ser função da sociedade
civil a proteção das instituições voluntárias e dos indivíduos contra o Estado,
negativizado nessa visão pragmática. Destroem-se, com isso, as relações
orgânicas entre sociedade civil e Estado, fundamentais, na filosofia
gramsciana, para a organização dos interesses comuns e da própria vida dos
indivíduos. O Estado ativo é o que chama de “dínamo da vida coletiva”, numa
metáfora à engrenagem, que, democrática, participativa e não predatória, dá
plenas condições para o fortalecimento da sociedade civil.
28
A sociedade civil contemporânea contribuiu para o surgimento de dois
novos conceitos: a sociedade civil liberista e a sociedade civil social.
A sociedade civil liberista tem suas lutas travadas no campo competitivo
e privado, naquilo que hoje se convencionou chamar de “público não estatal”,
em que existe oposição, mas não contestação. É onde adormece o conceito
de terceiro setor:
É que a linguagem do planejamento e da gestão incorporou a tese da participação, redefinindo-a em termos de cooperação com os governos, gerenciamento de crises e implementação de políticas. A sociedade civil, locus privilegiado da participação, ingressou assim no universo gerencial, um espaço evidentemente "neutro", ocupado por associações não governamentais despojadas de maiores intenções ético-políticas, sede de intervenções sociais "privadas" e sem fins lucrativos dedicadas a ativar determinadas causas cívicas ou a auxiliar os governos no combate à questão social. (TORRES, 2003, apud NOGUEIRA, 2003, p. 9)
Outro conceito, decorrente do conceito de sociedade civil
contemporânea, é o de sociedade civil social, que tem na preservação da
autonomia, concentrada na fronteira com o Estado, a sua maior virtude. É
nesse espaço que se pretende uma militância cibernética, a cibermilitância, ao
que Nogueira nos convida a refletir: dissociado dos interesses e de classes, o
que restará a ela, senão uma espécie de universo abstrato, carregado de
vontade ética e moral, mas despojado do político e separado do Estado? Uma
comunidade cosmopolita, exclusivamente moral e destituída de força jurídica e
política, que exige um partido global, transnacional e voltado para cidadãos
globais, um internacionalismo abstrato carente de conteúdos materiais.
Em ambos os casos, da sociedade civil liberista e da sociedade civil
social, a organização é espontânea, vazia de tensões, disputas e contradições.
Uma sociedade civil que luta, mas que não é atravessada por lutas.
Será mesmo que a história, daqui para frente, transcorrerá sob a pressão dos processos "cegos" e "incontroláveis" da globalização ou, em outra escala, sob o influxo de movimentos horizontais, tendencialmente anárquicos e dispersivos, desprovidos de centros organizacionais? Poderemos seguir em frente apenas com base em
29
ações éticas e voluntariosas, em batalhas no ciberespaço, numa movimentação frenética, generosa e incansável para encurralar e desmascarar o sistema? Será assim que construiremos a almejada sociedade civil mundial, a partir da qual poderiam ser enquadradas as múltiplas e diversificadas sociedades civis realmente existentes? (NOGUEIRA, 2003, p. 14)
Indagação feita, indagação prontamente respondida em negativa pelo
próprio autor, que nos diz: “Não parece razoável”. Sobram, com essa análise
de Nogueira, mais indagações do que certezas.
Parece-nos razoável inferir que o Movimento tem impacto na sociedade
paulistana, mas não nos deixa confortáveis para assumi-lo como uma
expressão da sociedade civil que luta pela hegemonia, que tem uma
plataforma política clara, representativa dos interesses da sociedade
paulistana e que insta os membros da sociedade de modo geral a serem seus
parceiros.
Como nos disse Police Neto:
Então, um das formas de como o MNSP iniciou o seu processo de fixação. O ápice foi a aprovação do ano de metas no ano de 2008, em que ele oferece aos candidatos a possibilidade de assumirem um compromisso, também com os vereadores, eles iniciam o acompanhamento da Câmara, com as comissões, a atividade do plenário e criam grupos de trabalhos para os temas que durante o período eleitoral e pós-eleitoral tiveram muita credibilidade, um grupo para mobilidade, outro para democracia participativa, um de saúde, outro de educação, que têm encontros com certa regularidade e esses grupos almejam, tem a boa pretensão de apresentar ao poder público, seja ele Executivo ou Legislativo, ideias e avaliações e essa é a grande rinha que o movimento comprou e por conta disso eles conseguiram chegar a esse número de 600 organizações. Ele não é um movimento, não tem tomado lado de maneira muito efetiva, em um debate em que se reconhece disputa muito apaixonada. (Police Neto, 2010)
Nesse ponto especificamente, a entrevista com Mauricio Broinizi traz
importante contribuição: o papel político do Movimento. Não se vê, aqui, o
Movimento enquanto organização da sociedade civil em disputa pela
hegemonia:
30
uma força muito importante, que eu esqueci, é de conseguir conversar com vários partidos, mas manter o movimento apartidário sem pendências para um lado ou para outro; a gente dialoga com os partidos tanto no Legislativo como no Executivo e tratamos todos por igual; essa questão de ser apartidário e ter confirmada essa identidade, ou seja, aqui dentro não tem partido, é apartidário mesmo, nem multi, nem pluri, apartidário, porque os partidos políticos estão lá cumprindo a função deles e nós estamos aqui na sociedade civil e a gente investe numa interrupção, mas nós não disputamos o mesmo campo, a gente não disputa o Estado, os partidos disputam o Estado, nós queremos que o Estado funcione bem, com transparência, com democracia e que cumpra o seu dever, e a gente monitora o Estado, fiscaliza o Estado. (Mauricio Broinizi, 2009)
É certo que inúmeros papéis vêm sendo desempenhados pelo
Movimento. Mas resta uma dúvida quanto à sua identidade em relação aos
seus 649 membros, das várias esferas da sociedade. São organizações com
diferentes inserções de classe social e, consequentemente, diferentes
interesses e projetos societários.
A própria entrevista com o representante do poder público aponta para
essa peculiaridade do MNSP:
Há uma mudança do visão, na percepção do que é atividade social da sociedade civil. Hoje, para você mobilizar qualquer comunidade, ou ela está identificada com o tema ou ela não tem adesão a ele. Seja para discutir o número de vagas em Moema ou o crédito de carbono em Perus e São Mateus, a dinâmica interfere na vida, no meu dia a dia. Associo-me quando tem a ver com o meu cotidiano. Há um pragmatismo nas intervenções da própria sociedade que desaproxima o cidadão das questões mais amplas que o movimento tenta fazer. A grande dificuldade é discutir algo intangível com uma população que quer o material. (Police Neto, 2010)
Não estamos, com isso, fazendo uma apologia à sociedade civil
destituída das divergências, que são o sustentáculo do processo democrático
gramsciano, mas entendemos que, para além da arena de disputas, é
necessário compartilhar princípios e bandeiras ético-políticas (e talvez uma
delas, a melhoria da qualidade de vida do paulistano, seja suficientemente
forte para tornar-se o almálgama da comunhão de projetos).
Essas organizações que compõem o MNSP são díspares em origens e
princípios e suas potenciais conexões talvez estejam separadas por muros
31
intransponíveis para um necessário projeto político compartilhado por todos os
seus envolvidos. Uma bandeira de luta que seja o elemento identitário visceral
de todas as organizações envolvidas. Essa dúvida também está presente na
prática do Movimento. Surpreendentemente, quando indagados sobre a
pluralidade de atores sociais e a dificuldade de convergência de atuação, tanto
o representante do MNSP quanto o do poder público, apresentam, cada um
sob a própria ótica de atuação, a mesma preocupação, conforme observa-se
nos diálogos que se seguem:
Agora fragilidades, primeiro, nós ainda não chegamos, como gostaríamos, na periferia, nos movimentos populares lá das pontas, e não é fácil, não dá para descer de paraquedas lá e falar, você vai ganhando confiança, existe desconfiança em relação ao MNSP, onde o movimento social é mais ideologizado, porque tem participação empresarial, tem participação grande das ONGs, de pessoas públicas. O pessoal acha que tem um recorte ideológico que não bate... (Mauricio Broinizi, 2019)
O Movimento tem uma prova de fogo que é essa discussão, para os próximos dois anos, que é com o espectro que ele tem de unir os grandes bancos e montadoras, ele vai ter uma responsabilidade de apresentar algo que talvez crie dentro do próprio Movimento uma dificuldade de compreensão, sobre qual a necessidade, até para não ser criticado tecnicamente ele vai precisar ter cautela, vai ter que ter cuidado para não cair em nenhuma armadilha. (Police Neto, 2010)
Além de todas essas questões, vale reconhecer que o MNSP tem
cumprido um papel importante, na relação com o poder público, na medida em
que concentra inúmeras organizações/pessoas da sociedade civil e utiliza seu
coletivo para dialogar com essa instância e propor ações que melhorem a
qualidade de vida da população paulistana.
1.2 Movimentos Sociais
Com o objetivo de referenciar nossa análise quanto à natureza do
objeto empírico desta investigação, procedemos ao estudo do conceito de
movimento social, relacionando-o com o MNSP.
32
Seria o MNSP um movimento social típico, a partir dos conceitos que
serão aqui desenvolvidos? Seria um movimento pluriclassista, transversal, ou
expressaria outra forma organizativa da sociedade civil?
Para Gohn (2008), movimentos sociais são “ações sociais coletivas de
caráter sócio-político, econômico e cultural, que viabilizam distintas formas da
população se organizar e expressar suas demandas” (p. 14). Ainda segundo a
autora, um movimento social sempre expressa uma ação coletiva e decorre
de uma luta sociopolítica, econômica ou cultural. O elemento integrador dos
movimentos sociais são os direitos, expressão de ordem individual ou coletiva
e mote para as ações.
Os movimentos sociais nasceram com a própria sociologia e para além
dos laços de solidariedade e de expressão de demandas são arenas de
conflitos, heterogêneos, contraditórios, complexos e múltiplos, em seus
elementos constitutivos; variáveis, em seus lócus de atuação; sincrônicos e
diacrônicos, com uma complexa combinação de ações coletivas concretas,
que lhes dão um caráter dinâmico.
Os movimentos sociais, em especial os das décadas de 1970 e 1980,
tinham suas atividades dirigidas à luta contra o regime ditatorial, com um perfil
de organização, participação e articulação voltado para as reivindicações e
lutas. Para Kowarick (2000)
... desde os anos setenta, grupos e associações que discutem as condições de espoliados da vida cotidiana, pressionavam de múltiplas formas os poderes públicos, e, mais do que isso, trazendo à tona problemas que forjaram uma consciência de exclusão que passou a ser um elo de reivindicação entre moradores de numerosos bairros das periferias da Metrópole: naquela época, em parte devido à ação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Clube de Mães, Associações de Jovens e outras articulações ligadas às pastorais católicas, as pessoas passaram a se reconhecer, a perder o medo de pensar e agir e, de forma ainda embrionária e fragmentada, começaram a esboçar um campo de resistência e organização popular. (p. 38)
Nesta mesma linha, Caccia Bava (2003, p. 170-174) também relaciona
os movimentos sociais com o enfrentamento ao Estado:
33
Os movimentos sociais são interpretados por Caccia Bava como “manifestações coletivas de oposição às formas particulares de exploração e dominação”. A politização dos movimentos acontece como um salto de qualidade que articula práticas diferenciadas e coloca o enfrentamento com o Estado como um questionamento aberto das estruturas de poder. Neste cenário, os próprios trabalhadores constituem-se em sujeitos políticos: opor-se, portanto, às formas de dominação e a transformação de suas condições de existência depende da capacidade de se expressarem enquanto sujeitos coletivos.8
Progressivamente, nos anos 1990, alteram-se o cenário das lutas
sociais e do quadro de análises sobre os movimentos sociais, com o
surgimento das Organizações não Governamentais (ONGs) e das
organizações do terceiro setor. Na esfera pública, as políticas neoliberais
estimularam o recuo do Estado (estado mínimo), cuja consequência foi a
fragmentação das ações sociais e a perda da abrangência das políticas sociais
e assistenciais do Estado. Esvazia-se, dessa forma, a dimensão da conquista
e de direito das políticas sociais com ações locais e multifragmentadas.
Paralelamente, surgem novos conceitos, como os de cidadania coletiva,
exclusão social, globalização e mundialização.
Há novas estratégias coletivas de gestão compartilhada, como são os
Conselhos Gestores, Conselhos Municipais, o Orçamento Participativo,
mecanismos institucionalizados e criados pelo Estado para a participação da
sociedade na discussão sobre as políticas públicas. Essas formas de gestão
compartilhada serão estudadas adiante, mas foi após a edição da Constituição
Federal de 1988 que elas tomaram força e tiveram o seu apogeu na década de
1990.
Para Gohn (2008), os movimentos sociais utilizam inúmeras estratégias:
denúncia, pressão direta - marchas e passeatas -, e pressão indireta,
entretanto, o que mais chama atenção nos movimentos contemporâneos é o
agir comunicativo, que se caracteriza pela atuação por meio de redes sociais
locais, regionais, nacionais e internacionais, utilizando a tecnologia e a
8 SOARES, Gisele Silva. Lideranças e movimentos sociais no cenário sócio-político da cidade
de São Paulo: experiências coletivizadas no observatório dos direitos do cidadão entre os anos de 2001 e 2009. Tese (Doutorado)- Serviço Social, 2010
34
comunicação como importantes suportes para a organização dos grupos
envolvidos. As ações em redes serão comentadas mais à frente, mas pode-se
adiantar que elas têm papel preponderante na análise do MNSP e na análise
da organização da sociedade civil contemporânea e dos movimentos sociais,
com sua característica peculiar de atuação a partir de diferentes interesses
(sociais, locais, virtuais, de temáticas específicas, socioculturais, geracionais).
Neste sentido, na prática concreta, a novidade que alimentou a produção
teórica do novo milênio foram os movimentos sociais globais ou
altermundialistas, com destaque ao Fórum Social Mundial (FSM), que teve sua
primeira versão no ano de 2001, com ênfase na relação entre as ações locais
e globais. Os FSMs apontam para uma nova forma de atuação, de agir no
cotidiano e pensar globalmente.
Surge a temática da territorialidade, com as questões dos direitos, do
pertencimento e das raízes culturais, permeando análises e ações. Classe
social, raça, etnia, grupos religiosos, recursos e infraestrutura passam a ser
indicadores na análise de territórios e seus conflitos, assim como aos
conceitos de justiça social, igualdade, cidadania, emancipação, somam-se a
outros, como capital social, inclusão social, empoderamento, autoestima,
responsabilidade social, dentre outros. Os novos movimentos sociais e
culturais, compostos por novos sujeitos e temáticas que surgem na cena
pública, ou que não tinham visibilidade, como mulheres, jovens, índios e
negros, ganham força, com ênfase nas contradições sociais no contexto
urbano.
Warren-Sherer (1997), ao refletir sobre os movimentos sociais, traz
novos conteúdos à análise e compartilha alguns princípios aqui apresentados
de Gohn (2008). Ao acrescentar novos elementos à análise dos movimentos
sociais com uma visão ligada às questões urbanas, às quais Gohn também faz
menção, apresenta-os sob outra ótica. Afirma que, devido ao desordenado
crescimento urbano, tema que será explorado a seguir, os movimentos sociais
não têm mais a mesma relevância que possuíam para os estudiosos do
assunto. Sua análise ficou obscurecida pelos processos de exclusão que
acompanham as crises de desenvolvimento, com o significativo aumento da
pobreza, da insegurança e da violência organizada e desorganizada, inerentes
35
às condutas de crise. A relação líder-massa efetua-se sem intermediação (e a
relação Estado-massa parece adquirir uma centralidade mais expressiva), não
oferecendo condições propícias para o fortalecimento dos organismos
intermediativos da sociedade civil.
A autora soma outros elementos quando indica que, mais apropriado do
que compreender os novos movimentos sociais, seria proceder à análise dos
novos elementos culturais emergentes desses movimentos, tanto nos
tradicionais (como os sindicais, por exemplo), quanto nos movimentos mais
recentes (ecológicos, de gênero, étnicos). Mais do que lutar contra a
degradação ambiental, a pobreza, a desigualdade, e em favor da prática de
direitos humanos, trata-se de entender, nos novos movimentos sociais, quais
são os processos de ação política comuns a eles.
Compartilha da análise de Gohn na premissa de que os movimentos
sociais são heterogêneos e plurais e soma a esses conceitos a concordância
de que o diferencial dos movimentos reside nas práticas políticas articulatórias,
as ações localizadas, as redes de movimentos (networks). Reitera a
necessidade de compreensão das interconexões de sentido entre o local e o
global, o micro e o macro, o planetário e o universal, a partir de um pluralismo
social e cultural. E, finalmente, salienta a relevância da intercomunicação das
diversidades como resultante dessas relações entre elementos diversos,
plurais e heterogêneos.
Oded Grajew, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, é também
um dos idealizadores do MNSP. Ambos os organismos contribuem para a
mobilização da sociedade civil em torno de projetos de fortalecimento e de
valorização dos espaços públicos, assim como de relações mais próximas ente
a sociedade civil e o poder público. Alguns elementos que caracterizam o
MNSP, como a convergência de interesses, a solidariedade dos envolvidos na
temática da defesa da cidade, a identidade coletiva, a mobilização de atores
sociais, a diversidade e o sentido de luta, poderiam aproximá-lo da
caracterização de movimento social em seu sentido amplo. Porém, ao
aprofundarmos nossa análise, vamos encontrando outras características que o
aproximam de outras formas de ação coletiva. Um de nossos sujeitos
36
entrevistados, Padre Jaime, ao ser indagado sobre esse tema, assim se
pronuncia:
O MNSP é um novo jeito de articular o Movimento Social. (Padre
Jaime, 2009)
A afirmação é fortalecida por Police Neto, quando diz:
Mas você acha o MNSP um movimento popular?
Não é, ele não é de origem absolutamente popular, a não ser de não nascer na base, não nascer na base de tal região que não tem água, energia, que briga por habitação. O discurso do movimento se fortalece. O MNSP tem absoluta maestria de lidar com a demanda da sociedade e traduzir a ideia do movimento num tripé que é demanda/ideia/bandeira. Tem extrema capacidade em lidar com a capilaridade do Movimento em toda a cidade. (Police Neto, 2010)
Podemos, de forma ainda embrionária, dizer que a aproximação com o
conceito de redes pode ampliar a compreensão do MNSP mais do que o
conceito de movimentos sociais.
1.3 Redes
Na reflexão sobre esse conceito, recorremos aos autores Manuel
Castells, que, nos anos 1990, introduziu o conceito de sociedade em rede; Ilse
Warren-Scherer, que analisa as dinâmicas das redes em relação aos
movimentos sociais, e Isa Guará, que trabalha os princípios de gestão de
redes.
Nosso principal norte conceitual veio de Castells (1999), dada a
amplitude que empresta ao tema redes, estimulando novas considerações e
enriquecendo nossa reflexão.
Para o autor,
37
Rede é um conjunto de nós interconectados. Nó é o ponto no qual uma curva se entrecorta. Concretamente, o que um nó é depende do tipo de redes concretas de que falamos. São mercados de bolsas de valores e suas centrais de serviços auxiliares avançados na rede de fluxos financeiros globais. São conselhos nacionais de ministros e comissários europeus da rede política que governa a União Europeia, São campos de coca e de papoula, laboratórios clandestinos, pistas de aterrissagem secretas, na rede de tráfico de drogas que invade as economias, sociedades e Estados do mundo inteiro. São sistemas de televisão... Redes são estruturas abertas capazes de expandir de forma ilimitada, integrando novos nós desde que consigam comunicar-se dentro da rede, ou seja, desde que compartilhem os mesmos códigos de comunicação... (p. 498)
O autor relaciona o conceito de redes diretamente com a globalização e
as questões econômicas contemporâneas, trazendo uma visão mais ampla e
conectada com os fenômenos mundiais contemporâneos. Para ele, conforme
explicita no livro A Sociedade em Rede9, as redes surgiram justamente depois
que as economias mundiais passaram a manter interdependência global,
capitaneadas pelo advento da tecnologia da informação e, em consequência,
do fim do socialismo, do processo de reestruturação do capitalismo, do
declínio da força dos movimentos de trabalhadores, da inserção das mulheres
no mercado de trabalho, da individualização das relações de trabalho e do
aumento da concorrência econômica global, dentre outros. Assim, o sistema
capitalista contribuiu para a integração global dos mercados financeiros,
ampliado pelo crescente desenvolvimento e domínio dos países asiáticos na
economia mundial, pela dificuldade da Europa em manter-se unificada, pelo
surgimento e a consolidação de uma economia regional da América do Norte e
as grandes mudanças ocorridas na Rússia.
A capacidade que os sistemas de comunicação têm de gerar
informação e ser produto dela estimula a integração global, com uma
linguagem universal digital que não tem fronteiras nem barreiras, sejam elas
geográficas ou culturais. As mudanças sociais são tão ou mais drásticas que
as econômicas e tecnológicas, evidenciadas pela nova condição das famílias
patriarcais, com o ingresso e a disputa feminina no mercado de trabalho,
outrora dominado pela presença masculina. À reboque da mulher no mercado
9 CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede - a era da informação: economia, sociedade e
cultura. v. 1, Paz e Terra, 1999.
38
de trabalho, surgiram profundas transformações nas estruturas familiares, nos
padrões de sexualidade e de personalidade.
Os movimentos sociais mostram-se fragmentados e os sistemas
políticos passam por profunda crise ética.
Trata-se de um mundo que registra profundas mudanças. Em que as
pessoas tendem a se agrupar conforme suas crenças e raízes identitárias,
substrato que une as pessoas que compartilham crenças e fundamentos
básicos de determinada sociedade. Tão poderosas quanto as mudanças
tecnológicas e econômicas, são elementos férteis para transpor culturas e
contextos institucionais. São processos mundiais, que catapultaram a
formação das redes e o relacionamento das questões globais/locais de forma
inusitada. Com Castells (1999), o conceito de redes passa do tom
instrumental, de uma forma associativa de organização, para um conceito
amplo e global, desdobramento quase natural de uma sociedade global que
aprendeu a se relacionar de forma ampla e sem fronteiras10.
Ilse Scherer-Warren (1997) é outra autora que nos traz importantes
contribuições ao conceito ao observar que as redes se singularizam pelas
interações horizontais e práticas pouco formalizadas ou institucionalizadas
entre organizações da sociedade civil, grupos e atores informais.11
De modo mais estruturado e didático, as redes podem ser classificadas
como espontâneas, institucionais, sócio-comunitárias, privadas e
movimentalistas.
As redes espontâneas são tecidas a partir das relações domésticas,
cotidianas, familiares e da comunidade, em relações que se estabelecem face
a face. São marcadas por laços de cooperação, solidariedade e afetividade.
Não há uma forma institucionalizada de atuação e a informação circula de
forma livre e espontânea.
10 O próprio conceito de redes é complexo, fruto de um fenômeno crescente da globalização, e que, por isso não pretende ser esgotado neste estudo, outrossim, busca iluminar as principais questões sobre o tema e relacioná-las com o objeto de estudo desta dissertação, que é o Movimento Nossa São Paulo. 11 Ilse Scherer-Warren, material compilado pelo Núcleo de Estudos de Movimentos Sociais (Nemos), PEPG-SS-PUC-SP, no ano de 1999.
39
Já as redes institucionalizadas, ou rede de serviços públicos
institucionais, usam como marco referencial o espaço público governamental
para a garantia de direitos preservados por lei. São relações formais e o
principal interlocutor é o Estado.
As redes sócio-comunitárias se dão no contexto da comunidade em que
estão inseridas e, em geral, são exercidas por instituições religiosas ou
filantrópicas. Sua atuação se dá em complementariedade aos serviços
públicos, em geral inexistentes ou ineficazes. As relações são parecidas com a
das redes espontâneas, mas possuem melhor nível de organização.
As redes de serviços privados se estruturam a partir da lógica de
mercado e seguem seus padrões. Possuem articulação intra-organizacional,
mas não se vinculam entre si e usam como fundamento a prestação de
serviços para fins mercantis.
As redes de movimentos sociais são marcadas por uma organização
horizontal, circulação de informação e articulação entre seus membros.
Nascem da sociedade civil e são instituintes de novas demandas da questão
social. Integram-se com outros movimentos sociais, oxigenando a própria rede
e as demais redes que estão articuladas entre si.
Assim como Isa Guará, Ilse Scherer-Warren12 também nos mostra que
as redes se dão enquanto vínculos diretos, nas organizações coletivas, de
forma personalizada ou como práticas políticas pouco formalizadas ou
institucionalizadas, construídas sobre redes submersas ou primárias. Vale
ressaltar que uma característica especial das redes é que elas se apresentam
como interações horizontais e práticas, entre organizações da sociedade civil,
grupos e atores informais. Esse conceito de vínculo direto e formalização das
redes pouco institucionalizadas é o que a autora denomina de dimensão da
sociabilidade das redes. Nos tempos atuais, essa dimensão é impulsionada
pela fluidez de circulação da informação, com a tecnologia impulsionando os
processos de comunicação e a informação chegando rapidamente às pessoas,
12
Ilse Scherer-Warren, material compilado pelo Núcleo de Estudos de Movimentos Sociais (Nemos), PEPG-SS-PUC-SP, 1999.
40
criando uma nova concepção de tempo e de espaço e abrindo caminho para a
criação de um novo imaginário coletivo social.
Além da sociabilidade, há também outras duas dimensões apresentadas
por Scherer-Warren (1999): espacialidade-territorialidade e temporalidades
históricas.
A dimensão da espacialidade-territorialidade estuda as relações sociais
a partir da territorialidade. Desta forma, as redes assumem um caráter
dinâmico, construindo-se e desconstruindo-se permanentemente, criando
novos recortes sociais a partir de velhos recortes, em relações que, para Milton
Santos, apud Scherer-Warren (1999) são “reais e virtuais, técnicas e sociais,
locais e globais, integradoras e desintegradoras, com a criação paralela de
ordem e desordem no território, já que as redes destroem velhos recortes
espaciais e criam outros”.
Vilsasante (1999) corrobora com esse conceito de dinamismo no
contexto das territorialidades, entendendo que as redes se interconectam
permanentemente. Para ele, as agendas se globalizam e se particularizam, por
meio de redes de informação, interorganizacionais e de movimentos.
Outra dimensão explorada é a das temporalidades históricas, na qual o
foco está nas relações e na estrutura social. A autora propõe que os
movimentos sociais podem ser melhor compreendidos sob a ótica de seus
processos articulatórios e das relações estabelecidas com as experiências
históricas e a ressignificação dessas experiências, com a reinvenção do futuro
com base nas ações passadas.
As redes, para Ilse Scherer-Warren (2009), assim como a sociedade
civil para Gramsci, também desenvolvem e reproduzem relações de conflito e
de poder no seu interior, concomitante às práticas de solidariedade,
reciprocidade e compartilhamento de ações, a despeito de suas ações serem
pautadas pelo desejo de transformação da realidade social. As relações
estabelecidas no interior das redes e a projeção de determinados atores
sociais dependem mais de sua centralidade no interior da rede do que da
intencionalidade de suas ações. Um ator central no interior de uma dada rede
é aquele que consegue exercer influência sobre os demais atores e gerar
41
neles certa dependência, controlando diversas possibilidades de fluxos e
desfrutando capacidade maior de fazer escolhas dentro de seu universo de
relações.
Isa Guará (1998) e Scherer-Warren (1999) nos apresentam conceitos
similares de redes. Para ambas, as redes possuem caráter horizontalizado,
dinâmico e articulatório, com fluxos ativos de informação e interação. O caráter
de articulação das redes é o mais representativo deste estudo, pois contribuem
para o equacionamento que estamos fazendo sobre a natureza do MNSP.
Uma das naturezas é se é um movimento ou um espaço articulador de
movimentos sociais em torno de suas ações, organizado em rede.
Outro ponto que merece destaque é a dimensão da sociabilidade das
redes, impulsionada pela tecnologia, que favorece a rapidez com que a
informação circula e cria um novo imaginário coletivo. O MNSP utiliza
largamente a tecnologia da informação para estimular a participação dos
grupos e para divulgar os resultados de suas atividades. E, ainda, a
territorialidade das redes, que foca suas ações nas demandas da cidade, deve
ser ressaltada.
Para Isa Guará (1998), a gestão das redes pressupõe a
descentralização, a ação nos serviços públicos e a articulação das políticas
sociais, e está intimamente relacionada com o espaço municipal como lócus
de atuação e integração. Privilegia, também, a participação da sociedade civil
e a articulação das ações de políticas públicas. É importante destacar que
essas relações se dão no âmbito local, mais especificamente no espaço
público municipal. O MNSP tem suas ações focadas na política municipal e é
exemplo dessa articulação com o nível local/municipal a sua mobilização em
torno do Plano de Metas da Prefeitura, aprovado e posto em prática pelo atual
prefeito da Cidade de São Paulo (gestão 2009-2012, lançado em março de
2009) sob forte pressão do MNSP, além da participação permanente de um
membro do Movimento na Assembleia Legislativa de São Paulo, no projeto
Nossa São Paulo na Câmara.
Inspirados pelo MNSP, hoje existem, somente no Estado de São Paulo,
os seguintes movimentos, focados na ação local: Movimento Nossa Ilha Mais
42
Bela, Nossa Jacareí, Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), Nossa
Santos Sempre Ética e Mogianos de Coração, além de outros movimentos de
valorização das cidades espalhados pelo Brasil e que compõem a Rede de
Cidades Justas e Sustentáveis. Segundo o próprio site, “a rede não tem
dirigentes, mas apenas encarregados escolhidos de comum acordo para
realizar determinadas atividades e articular a tomada de decisões, sempre em
consenso.”13
Complementando nosso estudo, buscamos em Godinho, apud
Leonardo Alves Correia (2007, p. 9), novas contribuições para a compreensão
do conceito de redes. Para a autora, as principais características das redes
são: relações não hierárquicas e independentes, diversidade de composição
(presença de representantes de diversas organizações, mesmo que de
ideologia e objetivos diversos), interesses comuns, intercâmbio de recursos,
transnacionalidade, pluralismo orgânico e ideológico, busca por
transformações sociais amplas (ainda que existam demandas pontuais),
informalidade relativa (pouco ou nenhum mecanismo de regulação da rede),
não centralidade/policentrismo, auto-regulamentação (regras informais de
funcionamento, adaptáveis, rediscutíveis e decididas de forma horizontal),
espontaneidade, parceria voluntária e autonomia (compartilhamento de
objetivos sem interferência na autonomia, organicidade e ideologia das
organizações que compõem a rede).
A partir da pesquisa sobre o conceito de rede, com destaque para os
princípios de articulação, mobilização, respeito à autonomia e com capacidade
de incidir na agenda pública, tendemos a identificar o MNSP como uma forma
de rede. Em entrevista à Rede de Tecnologia Social14, o próprio idealizador do
Movimento, Oded Grajew, entende o MNSP como espaço que congrega:
mais de 500 organizações da sociedade civil articuladas em torno dessa nova institucionalidade, que é apartidária e inter-religiosa, não tem presidente nem diretoria e se constitui e expande na forma de rede.
13 Site Movimento Nossa São Paulo. Acesso em: 3 jun. 2010. 14 Rede de Tecnologia Social, disponível em: www.rts.org.br/entrevistas/oded-grajew. Acesso em: jun. 2010.
43
Grajew comenta, nessa mesma entrevista, os princípios de autonomia
de seus membros e de articulação entre diversas organizações e pessoas que
a compõem e sobre a horizontalidade de relações. Retomemos a entrevista:
RTS - O movimento reúne empresas, movimentos sociais e universidades. Como afinar a participação de tantos “desiguais”?
Grajew - Primeiro, as lideranças que levam adiante o processo têm de ter respeitabilidade e credibilidade na sociedade. Também é importante definir claramente a missão e a visão do movimento. A participação de quem quer que seja é voluntária e nenhuma organização é obrigada a se submeter a nada do movimento. Ela luta por seus objetivos e faz seus trabalhos, mas passa a ter oportunidades de se conectar com outras para agregar força política e levar adiante o que está fazendo. Isso sem falar que todos têm liberdade total para colocar suas questões e propostas...
RTS - Como multiplicar esta experiência para outras cidades?
Grajew - Primeiramente, precisamos publicizar o que estamos fazendo. Montamos em São Paulo uma grande rede com quase 550 organizações que estão aqui, mas que também têm conexões em outras cidades do Brasil. Isso ajudou a difundir a idéia. Também lançamos este ano a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, que se conectam entre si, trocam informações e fazem encontros periódicos. A Rede acaba facilitando essa troca de experiências e estimulando outras cidades a fazer o mesmo. (Oded Grajew, para a RTS)
Não nos parece precoce dizer que o MNSP traz em si os princípios de
rede e se fortalece como tal.
1.4 Organizações Articuladoras
Ainda na tentativa de compreender o MNSP, desenvolveremos o
conceito de organizações articuladoras. Amparamo-nos no conceito de
organizações articuladores usando como base os estudos de Adrian Lavalle.
Para o autor, as organizações podem ser centrais (articuladoras),
intermediárias ou periféricas15. Assim, as organizações articuladoras são:
15 Lavalle, Castello e Bichir, apud GOMES, Genilce. A central de movimentos populares e os desafios da articulação dos movimentos sociais. Dissertação (Mestrado), 2010
44
... atores com capacidade de coordenar e impulsionar as agendas de seus membros, bem como de representá-los perante o poder público e perante outros atores políticos, econômicos e inclusive civis. Embora não surpreenda a alta centralidade das articuladoras... dada sua qualidade de entidades cujos públicos são outras entidades, os resultados atestam o sucesso das iniciativas de criação desse novo tipo de atores nos últimos anos... elas são relativamente distantes do universo mais amplo de entidades com as quais mantêm relações e acusam capacidade limitada de alcançar outros atores plausivelmente além de seus próprios membros. ... possuem alta centralidade, acompanhada de vínculos com algum tipo de entidade periférica. As articuladoras sustentam relações marcadas pela assimetria. (LAVALLE, 2004, p. 24)
Segundo essa concepção, as organizações articuladoras se
caracterizam pela atuação voltada para outras entidades, representando seus
interesses e coordenando as ações, sem, contudo, se concentrar na atuação
direta para segmentos específicos da população atendida. Nesse sentido, as
organizações articuladoras ocupam um lócus privilegiado na sociedade civil,
na medida em que estão em locais centrais na dinâmica das organizações, à
semelhança das organizações populares e das ONGs.
As organizações que Lavalle (2004) denomina de periféricas são
aquelas menos centrais e marginais no universo das organizações da
sociedade civil. Elas mantêm forte dependência das organizações centrais,
possuem opções de atuação limitadas e entabulam poucas interações com
entidades do mesmo tipo. São, por exemplo, as associações de bairros e
associações comunitárias.
As articuladoras, por sua centralidade, intermedeiam processos e
aproximam as instituições periféricas das ações centrais, amplificando a
capacidade de atuação das instituições periféricas para além das ações locais.
Para Lavalle (2004), elas têm papel de protagonista no universo estratificado e
de relações hierarquizadas das organizações civis.
Este trecho da entrevista de Oded Grajew mostra o esforço que o
MNSP vem empreendendo no sentido de articular as inúmeras organizações
que o compõem.
45
Considerando as novas dinâmicas da sociedade civil, como é esta nova forma de se relacionar, em que há inúmeros atores sociais interagindo sobre uma mesma questão?
É um exercício permanente. Colocar pessoas e organizações em contato faz com que as pessoas se conheçam melhor, desmistificamos idéias e visões e buscamos interesses comuns, que no caso do MNSP é buscar qualidade de vida para todos. Estes são valores gerais e objetivos comuns. Isto trás um debate interessante, com as pessoas como parte do processo. (Oded Grajew,2009)
As articuladoras se consolidam no cenário das organizações da
sociedade civil incidindo na formulação de políticas públicas. A aproximação se
dá tanto pela disputa do projeto político como na disputa pelos recursos
materiais e simbólicos oriundos dessas instituições. As ações das
articuladoras nas redes podem dar-se de forma ativa ou passiva, associadas
ao prestígio e assimetria de recursos que as instituições possuem perante
outras instituições, sejam elas centrais (articuladoras), intermediárias ou
periféricas.
Então, o movimento nasceu com essa característica fundamental, de criar uma força política, por isso se pensou na forma de uma rede que cria sinergia de todo o potencial que as sociedades civis tem dispersado. Então, é criar uma sinergia entre todos esses atores que estão dispersos, muitas vezes lidando com suas pequenas questões, projetos muitos específicos ou muito regionalizados num bairro, numa região e a gente tenta criar essa força maior, que é a junção de todo mundo. (Maurício Broinizi, 2009)
Ainda segundo Lavalle (2004), as articuladoras são:
atores fundados por outras organizações civis para representar seus interesses e coordenar a ação dos seus fundadores e membros, isto é, trabalham para entidades e não para segmentos específicos da população. ONGs são entidades de advocacy, dedicadas a reivindicar demandas de terceiros e a tematizar publicamente problemas visando à construção de consensos sociais. (p. 12)
Pode-se dizer que as articuladoras são uma inovação do ponto de vista
das organizações da sociedade civil no cenário político brasileiro. Por sua
46
natureza recente de ação, são pouco estudadas, mas já se mostram como
instituições capazes de representar mudança nas características da ação
coletiva.
Uma das entrevistas concedidas para este estudo demonstra, em
poucas palavras, o caráter articulador do MNSP:
E eles possuem objetivos sociais, políticos, ambientais, que se articulam e fazem parte da visão ampla da qualidade de vida da população. (Ladislau Dowbor, 2009)
Em outra parte dessa mesma entrevista fica evidente o papel de
articulação do MNSP:
O MNSP não é um governo paralelo. Ele articula e permite trocar visões, funcionamento em rede, que vai por sua vez pressionar as estruturas públicas em torno destas políticas, ou seja, tem uma apropriação destas políticas sem uma substituição dos governos, do Estado, ou das empresas, porque senão você entra em governo paralelo que é de outra natureza, agora, um impacto indireto do processo é que nas reuniões com outras subprefeituras, outras regiões de São Paulo, ou mesmo num mesmo território, numa mesma prefeitura, com movimentos que trabalham com educação, saúde, habitação, etc., cruzando experiências, é óbvio que isto abre imensamente a cabeça das pessoas. Na verdade você está criando um nível de compreensão sobre a cidade radicalmente diferente. Depois quando você tem reuniões, quando são feitos grupos de trabalho sobre os indicadores e se discutem os indicadores de saúde, educação, habitação, criminalidade, etc., todo mundo começa uma visão de conjunto. (Ladislau Dowbor, 2009)
O MNSP conta com uma forma de organização que nos sugere que,
mais do que ser um movimento social ou uma organização que age em forma
de rede, é articuladora das organizações que o compõem. É inerente à sua
atuação a estratégia de aproximar os diferentes atores sociais envolvidos,
viabilizando espaços de diálogo e de discussão sobre uma temática da qual, a
despeito de todas as possíveis diferenças, há uma convergência de interesses:
a melhoria da qualidade de vida na cidade de São Paulo.
47
1.5 Controle Social
Figura 2- Alagamentos na cidade
Outro conceito que consideramos relevante neste estudo é o de
controle social, uma vez que analisamos, também, o potencial de controle
social existente no MNSP.
Na pesquisa sobre esse conceito, buscamos compreender suas origens,
potencialidades de participação da sociedade civil, divergências, articulações e
busca de consensos. Pautamos nosso estudo nos autores Luiz Eduardo
Wanderley e Rachel Raichelis, com contribuições de Rosangela Paz.
A questão do controle social é controversa e está longe de ser
unanimidade entre os estudiosos do assunto.
A primeira questão a ser ressaltada diz respeito a quem exerce o
controle social. Há referências que apontam para o Estado como o aparato por
excelência para o exercício do controle social e como instância que determina
48
padrões de condutas individuais e sociais, em especial das classes
subalternas.
Em outra perspectiva, o controle social é compreendido como “a
capacidade que tem a sociedade organizada de intervir nas políticas públicas,
interagindo com o Estado na definição de prioridades e na elaboração dos
planos de ação do município, estado ou do governo federal”. (PAZ, 2009)16
Esta é a perspectiva que norteia nossa reflexão.
O controle social se consolidou após a Constituição Federal de 1988,
que instituiu instrumentos formais e inovadores de participação da sociedade
na tomada de decisão sobre a coisa pública, garantindo espaço para a
articulação entre a sociedade e as decisões políticas a serem tomadas e que
incidem diretamente sobre a sociedade. Diz a Constituição: “Todo poder
emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente”. Nesse sentido, o controle social representa um avanço do ponto
de vista das conquistas democráticas e determina profundas alterações nas
relações entre o Estado e a sociedade. Implica, também, o fortalecimento do
Estado e da sociedade civil.
A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de participação
social à democracia representativa, aproximando a sociedade do processo de
tomada de decisão sobre a coisa pública. Isto se deve, em grande parte,
segundo explicam Wanderley e Raichelis (2009, p. 203-214), pelo fato de que
os mecanismos tradicionais de democracia representativa não têm sido
capazes de atender a todas as demandas da população, que são cada vez
mais abrangentes, e que exigem um novo aparato político de acesso à tomada
de decisão, com espaço para que a sociedade civil fiscalize, acompanhe e
avalie a gestão pública. Para além da escolha do político e de sua plataforma
de atuação no ato da votação (democracia representativa), o controle social
permite que a sociedade acompanhe de perto como o poder está sendo
exercido, supervisionando e avaliando a tomada de decisão (democracia
participativa e controle social). Outro ponto a considerar é a participação dos
16
PAZ, Rosangela. Participação e controle social. Apresentação no Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, 2009.
49
atores sociais nos canais instituídos de envolvimento com a tomada de
decisão do poder público, nas instâncias de tomada de decisão em que são
articuladas as demandas da sociedade e as estratégias de políticas públicas.
Para Dagnino et al (2006),
Os espaços públicos seriam aquelas instâncias deliberativas que permitem o reconhecimento e dão voz a novos atores e temas; que não são monopolizadas por algum ator social ou político ou pelo próprio Estado, mas são heterogêneas, ou seja, refletem a pluralidade social e política; que, portanto, viabilizam o conflito, oferecendo condições para que se possa tratá-lo de maneira tal que se reconheçam os interesses e opiniões na sua diversidade; e nas quais haja uma tendência à igualdade de recursos dos participantes em termos de informação, conhecimento e poder. (p. 23-24)
Essa participação pode se dar de inúmeras formas, mas a de mais
expressão é a participação da sociedade nos conselhos. Os conselhos são os
principais mecanismos de articulação e de mediação entre sociedade e
governo e têm sido considerados o lócus privilegiado para o exercício do
controle social. São espaços de interlocução política, negociação, controle,
acompanhamento, avaliação e deliberação. É nos conselhos que se
evidenciam a participação e possibilidade de interferência na gestão pública,
com a expressão dos desejos da sociedade. É também arena de disputa e de
partilha de poder. Para Paz (2009)17, a constituição de esferas públicas implica
o fortalecimento dos diversos sujeitos em cena: de um lado, o Estado com
suas instituições governamentais, recursos financeiros e humanos, e, de outro,
a sociedade civil, com sua diversidade e heterogeneidade.
Os conselhos estão instituídos formalmente e amparados na forma de
lei em diversas áreas, como, por exemplo, os de Seguridade Social, Saúde,
Assistência Social, Educação, Direitos da Criança e Adolescente,
17 Idem.
50
Desenvolvimento Rural Sustentável. Hoje, segundo o site cultiva.org18, existem
mais de 27 mil conselhos espalhados por todo o Brasil.
Além desses, há espaço institucionalizado de participação popular por
meio de outras instâncias de interlocução entre a sociedade civil e o poder
público, alargando a participação da sociedade nas instâncias decisórias, que
pode se dar, por exemplo, nos Conselhos Gestores, Conselhos de Direitos,
Conferências, Plenárias, Audiências Públicas e Orçamento Participativo, que,
a despeito de todas as dificuldades de implementação, são espaços
privilegiados de construção da cidadania ativa e da democracia participativa.
Como citado anteriormente, os conselhos, instâncias colegiadas de
intervenção nas políticas públicas, não são isentos de críticas. Dotados de
mecanismos formais de participação popular, têm dificuldade em manter, em
sua composição, cidadãos que representem efetivamente a população. Os
cidadãos são representados, nos conselhos, pelos conselheiros, por
organizações ou grupos de pessoas da sociedade civil, que precisam espelhar
os interesses comuns.
Paz (2009)19 nos traz uma contribuição a respeito: “O principal motor
dos conselheiros/as eleitos deve ser a defesa dos interesses da coletividade,
e, portanto, interesses públicos, que visam à distribuição da riqueza produzida
no País, o acesso as políticas sociais, a justiça e equidade social”.
O MNSP participa de forma ativa na cidade de São Paulo, tendo, na
esfera municipal, o lócus privilegiado de sua atuação. Para Pinho e Santana,
apud Wanderley e Raichelis (2009, p. 121), o poder local é tido como “espaço
privilegiado para a realização da democracia, da participação cidadã e de
iniciativas econômicas e sociais”. As ações do Movimento se concentram na
interlocução com o poder público, em especial, nas ações do governo
municipal.
Segundo o coordenador da Secretaria Executiva, Mauricio Broinizi:
18 Instituto Cultiva-Cultura e Cidadania. Disponível em: www.cultiva.org.br/conteudo_colunistas.php?coluna_id=33- Acesso em: jun. 2010 19 PAZ, Rosangela. Ibidem.
51
...seria (o MNSP) uma alternativa da sociedade para influenciar na política, então o Movimento foi pensado, já lá nas suas origens, como um movimento essencialmente político, porém apartidário e, nesse sentido, foi pensado não como um movimento nacional, mas como um movimento que focasse a cidade, a gestão publica, quer dizer, tem toda uma analise, de um tempo pra cá, a maior parte da população hoje vive nas cidades, áreas urbanas, é o menor ente político administrativo é onde tem ali as soluções do cotidiano dos cidadãos, das pessoas, é na cidade que se resolve os problemas do transporte, da habitação, da saúde...
Na própria estrutura de atuação do MNSP há uma área voltada especificamente para a participação nos Conselhos, chamada de Funcionamento dos Conselhos Municipais, que se consiste no acompanhamento sistemático dos Conselhos. Outra forma de participação no controle social da cidade de São Paulo se chama Audiências Públicas e consiste no acompanhamento de convocações e respeito às normas estabelecidas e de seus resultados. (Maurício Broinizi,2009)
O MNSP se organiza em torno de 16 grupos de trabalho, que serão
melhor explicitados quando da apresentação do MNSP, nesta dissertação. Os
Grupos de Trabalho (GTs) estão envolvidos com os conselhos nas discussões
em suas diversas áreas de atuação, mas, o que mais chama atenção, é a
capacidade de mobilização que o Movimento tem, estimulando a participação
da sociedade nos rumos políticos da cidade de São Paulo. Parece-nos
oportuno afirmar que o MNSP exerce o controle para além da participação nos
mecanismos formais de intervenção nas políticas públicas, que são os
conselhos. Também exercita o controle social, com a mobilização de seus
mais de 600 membros em torno de projetos políticos que melhorem a
qualidade de vida da população paulistana. Wanderley e Raicheles (2009) nos
chamam a atenção para essa forma de participação, que envolve
profissionais, funcionários públicos, secretários, ministros e policy communities, que são altamente influentes e que participam de redes de políticas que transbordam os limites estatais ou societais e nas quais esses atores se confrontam, se articulam e constroem consensos provisórios ou estratégicos para a redefinição e implementação de políticas. (p. 214)
Parece-nos oportuno identificar o MNSP como um ator social que se
beneficia da força política de sua rede para dialogar e intervir junto ao poder
público.
52
A leitura feita pelo poder público nos mostra de forma clara como as
ações do MNSP podem ser inspiradoras para ele:
A sociedade tem a capacidade de traduzir dados em conhecimento. Esta capacidade dá ao público uma vontade de planejar que deve produzir uma necessidade de ação do poder público, ação esta que muda e produz novos dados e novas informações, a partir deste conhecimento que a sociedade tem como produzir, o MNSP começou a fazer. Isso. Parte do poder público reage. O secretário de cultura e o secretário de saúde reagem a você e dizem o seguinte: tem uma concentração de leitos no distrito da Sé e de Pinheiros, por exemplo: mas ali tem os institutos de pesquisa em Saúde e eles teriam que estar lá mesmo. Há concentração de equipamentos culturais na região central, e vai ser assim em qualquer lugar do mundo. (Police Neto, 2010)
Neste ponto, vale uma breve análise de como se deu o início das
relações entre o MNSP e o poder público, especificamente a instância
municipal.
Acompanhemos parte da entrevista feita com Police Neto, representante
da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Veremos pela entrevista que o
MNSP busca a participação do poder público desde a sua criação,
entendendo-os como entes do processo de organizativo do Movimento.
Inteligentemente, Oded e Maria Inês Setubal foram visitar o Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos, José Gregório, no final de do primeiro semestre de 2006. O José Gregório, que era líder da pasta, me ligou e falou: “Vem para cá que você tem que conhecer uma ideia. Eu era o secretário municipal de participação e parceria, aí eu saio do pátio do colégio e fui para lá”. Então, eu saí do meu gabinete e fui conversar com eles. Eu participei do processo desde a sua criação. Tempo depois, tem uma reunião com o prefeito e ficam com uma relação próxima com o Clovis Carvalho. Eu participei de todas as reuniões e procurei contribuir para as discussões, e isso aconteceu junto com uma relação próxima com o Clovis Carvalho. Após alguns meses, houve a viagem para Bogotá, junto com o grupo que acabou por finalizar o Movimento. O MNSP estava em ebulição, acho que era em dezembro de 2006 e o líder do governo e mais uns quatro ou cinco secretários foram para lá. Acho que foram umas 20 pessoas no total ver o espelho do movimento, que era chamado de Bogotá como Vamos. A ideia era que os secretários compreendessem a dinâmica da sociedade civil organizada em relação com as políticas públicas e para o Movimento, naquela época ainda um grupo de idealistas, poderem, vamos dizer, apurar o movimento e ver como fazer algo que pudesse ter o mesmo sucesso no Brasil. (Police Neto, 2010)
53
O MNSP utiliza como estratégia central de suas ações o controle social,
tanto nos momentos de confronto, quanto nos de diálogo. Ele dá forma ao
controle social com ações de monitoramento e de pressão, em relação ao
poder público. Usa os mecanismos institucionais de participação, através do
acompanhamento das ações das secretarias municipais e procura mobilizar a
sociedade para intervir junto ao poder público com mecanismos próprios de
atuação, como, por exemplo, a partir da análise de indicadores sociais
(oriundos de fontes públicas e colocados à disposição da sociedade na forma
de compilados de dados), utilizados tanto na interlocução com o poder
público, como nas homilias e nas igrejas em que seus membros fazem parte,
convidando as comunidades locais a se comprometerem com os rumos sociais
e políticos de sua cidade.
Também procuram inserir um membro do Movimento em cada
subprefeitura, como forma de garantir que o Plano de Metas da Prefeitura de
São Paulo seja cumprido de modo eficaz e fiel aos compromissos assumidos.
Neste momento, fica clara a estratégia de pressão para que os compromissos
assumidos pelo poder público sejam cumpridos. Podemos perceber
claramente essa estratégia de pressão na fala do coordenador da Secretaria
Executiva do Movimento, assim como no depoimento do padre Jaime, também
militante do MNSP. Esse ponto da entrevista, além de situar o Movimento
como articulador, também nos auxilia a compreender sua intenção
estratégica de atuação como um elemento de pressão para a consolidação do
processo democrático-participativo no debate político. No dizer de Mauricio
Broinizi:
Então, o movimento nasceu com essa característica fundamental, de criar uma força política, por isso se pensou na forma de uma rede que cria sinergia de todo o potencial que a sociedades civis tem dispersado. Então é criar uma sinergia entre todos esses atores que estão dispersos, muitas vezes lidando com suas pequenas questões, projetos muitos específicos ou muito regionalizados num bairro, numa região e a gente tenta criar essa força maior, que é a junção de todo mundo. Que ele tenha uma capacidade de mobilização, de pressão sobre os poderes públicos de monitoramento, acompanhamento da realidade da cidade multiplicada pela força de todos esses fatores.
54
...nós queremos que o Estado funcione bem, com transparência, com democracia e que cumpra o seu dever, e a gente monitora o Estado, fiscaliza o Estado. (Mauricio Broinizi, 2009)
Assim como Broinizi, padre Jaime também aponta o papel
monitorador do MNSP em relação ao poder público:
Em fevereiro de 2008, após a reeleição do prefeito pela primeira vez, o prefeito foi obrigado a apresentar o seu programa em 90 dias. Havia cerca de 300 pessoas assistindo, interessadas, o que é um número muito bom. Nada de importante foi apresentado. Mas agora o povo tem um instrumento para pressionar o poder público, o que é uma vantagem, tanto para o MBoi Mirim, quanto para toda a sociedade civil organizada. O Programa de Metas é um instrumento que a sociedade tem para cobrar resultados. É controle social. (Padre Jaime, 2009)
Por outro lado, colaborando para um debate ampliado sobre o
MNSP voltemos à leitura sobre o MNSP de quem se relaciona com ele
do ponto de vista do poder público:
Ainda não consegue ser fiscalizador. Ele é da apuração. Não consegue ainda fiscalizar, pode até vir. Por hora, ele consegue realizar fiscalização, promove diálogo, mas não consegue fazer fiscalização, por isso sobrevive com 600, vai chegar a 1.000, 2.000. (Police Neto, 2010)
Vale observar que os três entrevistados dão sua opinião sobre a mesma
questão, porém, enquanto para os integrantes do MNSP ele é um
representante genuíno das ações de controle social, para o integrante do
poder público o MNSP ainda não consegue ser fiscalizador das ações.
Outrossim, ele é um monitorador das ações do poder público.
O MNSP também mobiliza seus membros em torno de projetos
comuns, como os Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município
(Irbem), que tem como objetivo levantar e monitorar indicadores sobre a
satisfação com a qualidade de vida na cidade, condições de moradia,
avaliação de serviços e de instituições públicas. Contou com a participação de
37 mil habitantes da cidade de São Paulo e foi publicizada no aniversário da
55
cidade, no ano de 2010. O conjunto de seus resultados representa um
importante instrumento de aproximação, articulação e confronto com o poder
público local, criando espaço para a construção de uma agenda comum para a
cidade. Esta é uma forma efetiva de se comprometer com a cidade.
Em seguida, aprofundaremos as questões sobre a vida nas grandes
cidades, relacionando o objeto empírico aqui estudado com as idiossincrasias
na vida desta que é a maior metrópole brasileira, comparável, como se verá a
seguir, a outras metrópoles, como Tóquio e Nova Iorque, dentre outras.
56
CAPÍTULO 2: CENÁRIO DA PESQUISA
Figura 3- Casas em área de deslizamento
57
2.1 São Paulo, Cidade Global?
Neste capítulo, analisaremos o cenário da pesquisa com enfoque na
cidade de São Paulo, partindo de uma indagação: São Paulo é, afinal, uma
cidade global?
Ao lançarmos nosso olhar sobre o cenário de São Paulo, deparamo-nos
com questões que se articulam, cruzam e entrecruzam, se transversalizam. É
tarefa das mais inquietantes e desafiadoras o ato de se debruçar sobre uma
cidade tão antiga em problemas e tão atual em soluções, tão carente de
respostas e tão farta em questões. Tão rica e tão pobre, tão inclusiva e tão
excludente.
Este estudo tomará como norte os autores Luiz Eduardo Wanderley e
Rachel Raichelis, especialmente no livro A Cidade de São Paulo, Relações
Internacionais e Gestão Pública, de 2009, e as principais questões sobre a
cidade extraídas do livro de Vera Telles e Robert Cabanes, Nas tramas da
cidade- Trajetórias Urbanas e seus Territórios.
A primeira questão a ser elucidada diz respeito ao conceito de cidade.
Seria São Paulo uma metrópole, uma megalópole, uma cidade global, uma
megacidade? Para Wanderley e Raichelis São Paulo é uma cidade global
emergente. Vamos incursionar pelos conceitos e tentar entender essa inquieta
e inquietante cidade que é São Paulo, e procurar, para além dos conceitos,
ancorar tal incursão nas ações desenvolvidas pelo MNSP.
A conceituação de cidades e suas variantes não é algo simples entre os
especialistas e estudiosos no assunto. Esse tema é desenvolvido
considerando critérios espaciais, demográficos, econômicos, sociopolíticos, de
urbanização, industrialização e, mais recentemente, o conceito de globalização
e seus impactos sobre as cidades.
Por cidade, segundo a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), entende-se qualquer comunidade urbana caracterizada
como sede de município, independentemente de seu número de habitantes,
58
sendo a parte urbanizada de seus distritos considerada prolongamento dessas
cidades.
Do grego meter polis, metrópole pode ser definida como a cidade-mãe,
sendo que meter significa mãe, ventre e polis, cidade. Trata-se de grandes
cidades centrais, urbanas, ligadas entre si fisicamente ou pelo uso e circulação
de pessoas e serviços. Por Região Metropolitana entende-se a integração
espacial de várias cidades, conceito não extensível às questões políticas e,
sim, aos aspectos territoriais. A Organização das Nações Unidas (ONU)
determinou que “megacidades” são aquelas que possuem mais de 10 milhões
de habitantes. Pode-se afirmar que megalópole corresponde à conurbação
(que é a fusão espontânea entre duas ou mais cidades próximas por meio da
expansão de seus sítios urbanos) entre duas ou mais metrópoles ou regiões
metropolitanas.
Isso feito, vamos ao conceito de cidade global. Para Sassen apud
Wanderely e Raichelis (2009), cidades globais são uma
rede mundial de 20 a 25 metrópoles... pontos de comando da economia mundial acolhendo as direções das multinacionais e funcionando como imensos laboratórios de inovação tecnológica e financeira e concentrando os principais mercados de capitais internacionais... contam com infraestrutura tecnológica excepcional, abrigam vasta economia intermediária de serviços altamente especializados... e pertencem a uma rede urbana que representa, de certa maneira, o centro nervoso da economia global... (p: 50-51)
A autora inclui a cidade de São Paulo dentre elas, ao lado de Tóquio,
Nova Iorque e Paris, dentre outras.
Para Whitaker apud Wanderley e Raichelis (2009), os atributos que
caracterizam as cidades globais são o grande volume de negócios
transnacionais, o turismo de negócios, as sedes mundiais de grandes
empresas, a presença de bolsa de valores importantes, a supremacia
econômica, o declínio de atividades industriais fordistas, o alto grau de
especialização do emprego, a conectividade com sistemas internacionais de
comunicação, a significativa receita oriunda de exportação, a recepção de
grandes eventos culturais e esportivos globais. Os próprios autores se opõem
59
a caracterizar São Paulo como uma cidade global por não vislumbrar todos ou
parte dos atributos consolidados que permitam assim caracterizá-la.
Outra visão é que a inclusão de São Paulo no rol das cidades globais,
para os autores nos quais estamos nos amparando, trata-se, outrossim, de um
esforço organizado e focado dos investidores imobiliários em alçá-la a essa
condição. O rótulo, além do status dado a quem lhe é conferido, atrai clientes e
gera lucros. “Legitima a canalização de recursos públicos que irão promover a
valorização fundiária... e exponencia as taxas de lucro resultantes desses
empreendimentos” (WITAKER apud WANDERLEY, RAICHELIS, 2009, p. 63).
Independentemente do mercado de especulação imobiliária, São Paulo
é palco de crescimento e de investimento de capital estrangeiro. Segundo
estudo de Iglecias (1998, apud WANDERLEY, RAICHELIS, 2009), das 100
maiores empresas estrangeiras com presença no país, 54 delas têm sede na
capital paulista. Além disso, São Paulo ocupa, na América Latina, posição de
destaque em relação ao seu polo de negócios.
Grandes mazelas sociais dicotomizam a cidade e iluminam delicada
questão: São Paulo, como todas as megacidades (que possuem mais de 10
milhões de habitantes), concentra o que há de melhor e de pior em seu
processo de estruturação e desenvolvimento. Por um lado, domina os
instrumentos de produção e administração, e o poder e a mídia dividem a
missão de criar e difundir mensagens. De outro lado, estão a criminalidade, os
guetos, a marginalização, o desemprego, a pobreza urbana. Para Castells
(apud Raichelis, Wanderley, p. 54), isto se dá porque as megacidades estão
conectadas física e socialmente entre si no aspecto global, mas
desconectadas internamente das demandas locais.
São Paulo é hoje uma das cidades-mundo do planeta, atinge pontos distantes do país, do continente, do mundo, é heterogênea, uma cidade fragmentada e lugar da competição mais selvagem e desgovernada de projetos individuais e ascensão ou sobrevivência... cidade de mil povos, capital financeira, cidade conectada no mundo virtual e real das trocas, potência econômica do país, berço de movimentos sociais e lideranças políticas. No entanto, é uma cidade partida, cravada por muros visíveis e invisíveis, que a esgarça em guetos e fortalezas, sitiando-a e transformando seus espaços
60
públicos em praças de guerra. (ROLNICK, apud WANDERLEY, RAICHELIS, 2009, p. 56-57)
Essa combinação, que os autores chamam de mistura de Nova Iorque
com Calcutá, causa segregação, exclusão e desigualdade. A segregação, seja
de natureza espacial seja de natureza social, mobiliza fenômenos sociais
como a falta de cidadania, a violência e o crime organizado.
Para Vera Telles (2006) as populações estão sendo cada vez mais
sendo empurradas para fora dos grandes centros, criando condições de
extrema dificuldade para locomoção, em especial em relação ao deslocamento
para seus locais de trabalho. Essa população, além da privação do
pertencimento aos grandes centros urbanos, também está privada do lazer,
visto que o espaço físico é superocupado, sobrando poucas alternativas para
lazer, convivência e interação coletiva.
Os meios de comunicação de massa ocupam o lugar que deveria ser de
interação e convivência em grupo e o sujeito passa a receber, de forma
mássica e acrítica, os conteúdos ali projetados. A individualização ganha
espaço sobre as relações face a face e as novas identidades sociais são
construídas enquanto identidade não interativa, passiva à imagem e sujeita à
dominação ideológica, à desmobilização e à individualização alienante. Em
contraponto a essa atomização da sociedade, há outros comportamentos que
emergem em sociedades que vivem em permanente aproximação com
situações de crise: exclusão econômica, desigualdade social, desordem
urbana e aumento da violência. Contrastando com esse cenário, a classe
média se fecha em seus condomínios, monitorados e fechados em seus muros
e portões. Para Raichelis (2009) “essa nova cartografia social da cidade
expressa a emergência de um novo padrão de organização das diferenças no
espaço urbano, que redefine os processos de interação social e de
sociabilidade coletiva.”
Outro ponto nervoso na cidade de São Paulo, palco de inúmeras
discussões e que atinge a todos os paulistanos, indistintamente, é a
mobilidade urbana.
61
Para Telles (2006) a mobilidade urbana é um importante fio condutor
que une a vida do cidadão que mora nas grandes capitais. São considerados
elementos constitutivos da mobilidade urbana as trajetórias, os percursos
habitacionais, os deslocamentos cotidianos, as moradias e os serviços
urbanos, que aproximam tanto a experiência individual quanto familiar nas
cidades. Todos esses elementos, mais do que interdependentes, reorganizam
as condições de existência na cidade, considerando o tempo e o espaço em
que eles acontecem.
O traçado do território não tem fronteira fixa, pois é definido pelas
práticas de redes mobilizadas e de proximidade entre os moradores que
transitam, independentemente de seu perímetro, ou seja, sem fronteira fixa de
região, situação de vida, tempo e espaço social. As linhas de tensão e conflitos
são definidas pelas exclusões, fraturas e bloqueios que fragmentam a
totalidade das cidades e que representam a pulsação da vida urbana. Em
complementaridade a esse conceito de Telles (2006) Torres, apud Rachelis e
Wanderley (2009, p. 73) traz uma interessante visão do espaço urbano. Para
ele, há distinção entre a fronteira urbana e a periferia consolidada. Na fronteira
urbana, tudo está por ser construído (escolas, postos de saúde, arruamentos,
saneamento básico) e na periferia consolidada boa parte dos equipamentos
sociais já está disponível. Como a mobilidade e as relações entre os
moradores não se restringem ao traçado territorial, essa é uma linha
permanente de tensão e disputa pelos bens locais.
O conjunto e a fragmentação da cidade são elementos dinâmicos e foco
de tensão e de problematização, pois a cidade é feita de cruzamentos em suas
estruturas e redes de articulação de espaços e territórios com suas conexões e
bloqueios. Esses cruzamentos se dão nas práticas, hábitos, comportamentos e
histórias de seus moradores, criando verdadeiras teias de solidariedade e de
relações, em que a topografia da cidade não corresponde necessariamente ao
seu mapa físico.
O modelo centro-periferia não é mais tão evidente e as trajetórias
urbanas são pontos de condensação e polos de gravitação no contexto
individual e no contexto coletivo.
62
As mobilidades urbanas, seus deslocamentos espaciais e a
acessibilidade são entrelaçadas de planos de referência, que representam as
possibilidades de utilização da cidade. A cidade é vista, então, na perspectiva
de seus espaços e territórios, formas e materialidade, jogo de atores, trama de
relações, conexões e modalidades de apropriação de espaços e
possibilidades. Esses eixos de análise são traçados em relação às tramas
sociais articuladas em locais e tempos políticos específicos e permitem sua
compreensão de que é possível transformar bens e recursos em “formas
valiosas de vida”. A produção dos espaços se dá por meio de um jogo de
atores e campos multifacetados de conflitos e tensões.
A violência está intrinsecamente relacionada à mobilidade, à busca de
moradia em locais mais baratos, e ao distanciamento dos locais de habitação
por causa do medo da violência. Da vida urbana para a vida local, começam a
ser traçadas novas redes de cruzamentos e conexões, mais longas e
conectadas.
O trabalho, a moradia e a cidade criam mediações diferentes em
regiões da cidade, considerando tempo, história e condição dos
assentamentos, com o enraizamento e a extensão das redes sociais. No
aparecimento de grandes plantas comerciais e industriais, a concentração de
favelas, no aparecimento de shoppings centers, nos centros de riqueza
globalizados e nas novas fronteiras sociais, em que o acesso se dá de forma
relativamente rápida, é que pulsa uma das problemáticas da cidade, com o
entrecruzamento de redes de drogas e de crime organizado.
As moradias populares, como as construídas pela Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), marcam o tempo social e
político dos espaços urbanos e seus traçados, em especial, pela precarização
da presença do Estado, com formas de gestão social e de pobreza, que, em
vez de focalizar suas políticas na cidadania urbana, concentram suas ações
nos públicos-alvo e nas carências específicas de determinadas comunidades.
A distância passa a assumir um ponto central no debate, pois a dificuldade de
deslocamento intraurbano (metrô, trem e linhas viárias) cria conexões difíceis e
campos de tensão e modulações de transporte e circulação.
63
Em virtude desse pulsante conjunto de questões, concordamos com
Wanderely e Raichelis (2009) de que São Paulo é cidade global, sim. Porém,
diferentemente do que nos propõe Sassen (2000) e como concordam os
autores Wanderley e Raichelis (2009) é uma cidade global emergente (ou
global periférica ou potencialmente global). Não é uma cidade global como
Nova Iorque, com a plenitude das características de cidade global em sua
estrutura e funcionamento, e também não é uma cidade destituída
completamente dos elementos constitutivos das cidades globais. Há um longo
percurso a ser percorrido para alçar a cidade de São Paulo à condição de
cidade global. Esse percurso inclui questões nevrálgicas como o sentimento de
pertença dos cidadãos, a mobilidade, o acesso aos bens culturais, de serviço e
de consumo, a construção de espaços de lazer e de convivência.
O MNSP está intrinsecamente conectado às questões centrais aqui
discutidas. Seus principais projetos, dentre eles o recém-lançado Irbem,
procurou ouvir (e posteriormente endereçar ao poder público municipal, o que
aconteceu no aniversário da cidade, em 25 de janeiro de 2010) as principais
inquietações do paulistano a partir de 16 anos em relação à sua cidade e quais
as principais propostas para obter melhoria na qualidade de vida do Município
de São Paulo. As questões foram respondidas por 37 mil habitantes.
64
Figura 4- Pesquisa IRBEM- Indicadores de Bem- Estar do Município
Em linhas gerais, a pesquisa procurou identificar aspectos ligados a
valores pessoais e sociais em relação à cultura de paz e solidariedade na
cidade, acessibilidade para pessoas com deficiência, assistência social,
cultura, desigualdade social, educação, esporte, habitação, infância e
adolescência, juventude, lazer, meio ambiente, transporte e mobilidade,
relações humanas, religião e espiritualidade, saúde, segurança, sexualidade,
tecnologia de informação, terceira idade, trabalho, transparência e participação
política, e relação com animais. Quanto aos serviços públicos, procurou
identificar quais os equipamentos e serviços públicos disponíveis próximos das
residências das pessoas, bem como a qualidade desses serviços. A pesquisa
é grande e ampla e não será esgotada neste momento.
Além do IRBEM, inúmeras outras ações foram ou estão sendo
desenvolvidas pelo MNSP em relação às temáticas urbanas. São elas: Fórum
empresarial de apoio à cidade de São Paulo, Formação política de lideranças
comunitárias, Debates sobre mobilidade e transporte na cidade, Adesão ao dia
mundial sem carro, Campanha pela redução da taxa de enxofre no diesel
vendido no País, Programa de metas - emenda à lei orgânica do município,
65
Nossa São Paulo na câmara, Orçamento per capita e Indicadores
socioeconômicos por subprefeituras (a relação dos indicadores da cidade
sistematicamente compilados pelo Movimento, serão explorados no decorrer
desta dissertação), Pesquisas anuais do Instituto Brasileiro de Opinião Pública
e Estatística (Ibope) sobre mobilidade urbana e dia mundial sem carro, Rede
por cidades justas e sustentáveis, Série de debates pré-fórum (transparência
da gestão pública e qualidade de vida da população), Série de encontros com
os candidatos das (eleições municipais de 2008), 1º encontro de educação por
uma outra São Paulo (não se trata, aqui, da proposta de uma nova ou melhor
São Paulo e sim outra São Paulo), Seminário conexões sustentáveis - São
Paulo / Amazônia.
Essas são as principais ações. Indicam que o Movimento está
umbilicalmente ligado à cidade, suas dinâmicas e idiossincrasias e procura,
com a sistematização de suas ações, intervir junto ao poder público para a
melhoria dos serviços prestados à população, e também garantir a melhoria da
qualidade de vida da população. Entendemos que essas ações, para além da
busca de melhoria da qualidade de vida, também têm um componente de
participação na gestão da cidade, uma forma de garantir a gestão participativa,
em que os cidadãos paulistanos sejam realmente ouvidos, e, nesse caso, o
MNSP participaria do processo de gestão e seria o interlocutor entre as
necessidades e anseios da população e o poder público para a implementação
dessas demandas. Essa afirmação pode ser melhor compreendida por trecho
extraído da entrevista dada pelo responsável pela Secretaria Executiva do
Movimento:
Que ele (o Movimento) tenha uma capacidade de mobilização, de pressão sobre os poderes públicos de monitoramento, acompanhamento da realidade da cidade multiplicada... (Maurício Broinizi, 2009)
Neste momento, não entraremos no mérito quanto à aceitação de suas
ações pelos movimentos sociais posicionados mais à esquerda e também
quanto à heterogeneidade dos atores que o compõem, pois estamos
procurando compreender se o Movimento possui identificação com a cidade, e
66
em que nível se dá. Fica claro que o Movimento está ligado intimamente à
cidade, aos seus anseios e demandas, e sistematiza um conjunto de ações
estratégicas para diálogo e interlocução com o poder público local, visando à
melhoria da qualidade de vida da população paulistana.
2.2 Outros Indicadores da Cidade de São Paulo
Vamos aqui nos ater à caracterização da cidade de São Paulo,
delimitando o cenário de nossa dissertação.
Com base em dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados (Seade)20, São Paulo possui área total de 1.509,0 quilômetros
quadrados, 31 subprefeituras e 96 distritos administrativos. A população
estimada no censo de 2004 é de 10.679.760 pessoas, das quais 47% do sexo
masculino e o restante ( 53%) do feminino.
A taxa anual de crescimento da população, entre os anos de 1991 e
2004, foi de 0,8%, ou seja, a projeção para o ano de 2010 é chegar a
10.970.942 pessoas. Isso quer dizer que, entre o ano de 2004, data em que
estes dados foram registrados, para até o atual ano de 2010, prevê-se um
crescimento de 291.182 habitantes na cidade de São Paulo.
A pirâmide etária da população paulistana concentra 24,4% da
população entre 0 e 14 anos; 65,6% entre 15 e 59 anos; e 10% da população
paulistana acima de 60 anos (2004). O número de migrantes registrado no
ano de 2000 foi de 533.44621. Mulheres chefiam 22,4% das famílias
paulistanas que possuem, em média, 3,3 membros em cada casa.22 Vale
acrescentar que o número de lares chefiados por mulheres já tem sido alvo de
políticas públicas, que norteiam suas ações para que a população feminina
tenha maior domínio sobre o planejamento de suas casas.
20
Disponível em: www.seade.gov.br. Acesso em: ago. 2010. 21
São consideradas migrantes as pessoas com mais de cinco anos de idade, cuja UF de residência em uma data fixa (definida pelo Censo) era distinta daquela em que residiam no momento do Censo. Essa data fixa corresponde a 31 de julho de 1995. 22 Segundo o Seade, o tamanho da família corresponde ao total de indivíduos cuja posição na família seja chefe, cônjuge, filho, outro parente, ou agregado.
67
Há, em São Paulo, 329.240 cidadãos com mais de 15 anos que nunca
frequentaram a escola. Isso traz o inquietante dado de que 3% de nossa
população com mais de 15 anos possa ser completamente analfabeta (ano-
base de 2000). Corroborando com essa informação, acrescenta-se que 12,6%
de nossa população (2000) é analfabeta funcional (5,6% das mulheres e 7%
dos homens). Por outro lado, 472.626 das nossas crianças estão matriculadas
na educação infantil, e 1.582.004 estão matriculadas no ensino fundamental.
Os alunos matriculados no ensino superior somam 377.471, ou seja,
apenas 4% da população paulistana. Interessante notar que as duas pontas de
nossa análise possuem números semelhantes, ou seja, 3% da população com
mais de 15 anos nunca frequentou a escola, enquanto que 4% da população
está matriculada no ensino superior (2002). Ambos apontam para o
distanciamento que existe entre os que nunca frequentaram a escola e os que
estão matriculados no ensino superior, criando enorme distanciamento de
oportunidades entre os dois segmentos. Não vamos nos ater aqui ao ensino de
qualidade, e sim, simplesmente, na possibilidade de acesso a ele. Se
somarmos aqueles que nunca frequentaram a escola aos analfabetos
funcionais, temos que cerca de 16% de nossa população conhece apenas os
rudimentos básicos (ou os desconhece totalmente) da leitura e escrita formais,
com acesso à cultura letrada. Esse dado impacta diretamente nas políticas
públicas, pois, além de apontar a dificuldade de acessar os serviços
disponíveis na cidade, também indicam a dificuldade que essa expressiva
camada da população possui de se inserir na dinâmica da cidade e dela fazer
parte efetivamente.
Em relação ao saneamento básico, 10,52% dos lares paulistanos não
são servidos adequadamente de rede de esgoto (1,37% dos domicílios não são
servidos e 9,15% possuem formas nocivas de esgoto). Esse dado aponta para
questões ligadas à saúde pública e às demandas urgentes de extensão da
rede de esgoto, que, pelos dados do Seade (2000), 89,48% da população
paulistana está servida de rede de esgoto. Em colaboração com esse dado,
somente 2% da população do município de São Paulo vive em favelas.
Podemos inferir que se somente 2% da população vive em favelas e quase
10% não tem acesso ao tratamento adequado de esgoto, esse dado derruba a
68
tese de que somente nas favelas é que a população não tem acesso a esgoto
tratado. Parte de nossa população vive fora das favelas e, mesmo assim, não
está sendo beneficiada pela rede de esgoto.
Ainda registra-se 14,20% de taxa de mortalidade infantil (por 1.000
nascidos vivos/2003). Vale ressaltar que os dados do IBGE do ano de 2003
apontam que a mortalidade infantil no Brasil é de 27,5%, tendo caído 8,6%
desde o ano de 2000. Apenas para situarmos a cidade de São Paulo no
contexto brasileiro, a taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul,
também estimada pelo IBGE, é de 13,9, a menor do Brasil, enquanto que a
maior delas é de quase 52%, em Alagoas. Países na Europa como França e
Suécia, têm seus índices na casa de 3%.23
Somente na cidade de São Paulo, no mês de agosto deste ano, foram
lacrados 38.351 veículos novos no Município de São Paulo24. O ano de 2002,
último ano disponível com esta informação no site do Seade, nos traz o número
de 2,42 automóveis por habitante. Segundo dados extraídos do jornal O Estado
de S. Paulo25, a média atual no Brasil é de 6,9 automóveis por habitantes. O
número do Município de São Paulo é 2,8 vezes maior do que no restante do
Brasil. Somente para o ano de 2014 é que o Brasil chegará ao patamar dos 4,8
habitantes por veículo, posição ocupada com larga margem no ano de 2002
pela população paulistana. No Maranhão, ainda segundo a reportagem, o
número é de 33,8 habitantes por veículo.
23 Disponível no site http://www.indexmundi.com/map acessado em set. 2010 24 Disponível no site WWW. DETRAN.sp.gov.br/lacracao/tab_novos.asp, acessado em set. 2010 25 Disponível em: www.estado.com.br, reportagem de 30 jan.2010.
69
Figura 5- Avenida 23 de Maio, horário de pico
Comparado com o restante do mundo, ainda segundo o jornal O
Estado de S. Paulo, a Alemanha, o Japão, o Reino Unido, a França, a Espanha
e o Canadá têm entre 1,9 e 1,6 automóveis por habitante, enquanto que nos
Estados Unidos a paridade é de 1,2 habitante por veículo. Isso nos aproxima
do patamar ocupado pelas nações desenvolvidas do mundo. E também cria
um problema de deslocamento importante, observado diariamente pelos
congestionamentos que travam ruas e avenidas da cidade, criando, no jargão
já bastante apreciado pelos comentaristas, o que se chama de
“estacionamento a céu aberto”. Em 10 de junho de 2009, às 19 horas, a cidade
contabilizou 293 quilômetros de vias completamente paradas, segundo o site
da IG.26 Ainda segundo a agência de notícias, diariamente, cerca de mil novos
veículos são colocados nas ruas do município, conforme a Associação
Nacional de Transporte Público (ANTP).
Conforme a Fundação Seade, o rendimento médio familiar27 da
população paulistana foi de R$1.742,00 (abril de 2004), enquanto que a renda
26 Disponível em: www.ultimosegundo.ig.com.br, reportagem de 28 maio 2010. 27 O rendimento familiar total consiste na soma dos rendimentos de aposentadorias ou pensões, do trabalho principal e adicional (só de ocupados), de trabalhos ocasionais/precários
70
média per capita28, em abril de 2004, foi de R$ 666,00 e a população
economicamente ativa em São Paulo é de 5.694 habitantes.
Esses são dados gerais do Município de São Paulo e que nos permite
ter visão abrangente da cidade, de seu tamanho e os dilemas a serem
enfrentados pelo poder público para a gestão de uma cidade com números tão
avantajados.
O MNSP compila dados oficiais, cruza informações e publiciza seus
resultados. Dentre outras metodologias desenvolvidas pelo Movimento, há uma
delas, o desigualtômetro, que ilumina as principais questões da cidade e
compara seus resultados entre as respectivas subprefeituras da capital. A
intenção é que a população possa ter acesso a essas informações e
acompanhe os resultados de sua região de moradia, usando como base a
comparação entre todas as subprefeituras e a posição que sua região ocupa
nesse mapeamento da cidade, em uma análise comparativa e classificatória. A
opinião de dois entrevistados sobre o desigualtômetro são visões distintas,
como cabe nesta dissertação, que mostra lados ora opostos ora
complementares do MNSP.
Para quem está dentro do MNSP:
Qualquer um acessa o MNSP e pode pegar regiões. Neste final, de semana eu peguei os dados da Cidade Tiradentes, vendo o conjunto de indicadores da Cidade Tiradentes, seguramente muita gente está começando a fazer isso, numa dimensão que é de usar todo o sistema para introduzir os currículos escolares. É inconcebível que um cidadão resida num determinado território e não saiba nada sobre ele. O que acontece naquela determinada região, porque está poluída a região, porque não tem árvores, parques, etc. Então, as pessoas precisam entender as dinâmicas do entorno, o que significa mudança na visão do próprio conteúdo. (Ladislau Dowbor, 2009)
E para quem se relaciona, com o Movimento, de fora:
(só de inativos com trabalho ocasional e de desempregados com trabalho precário) e do seguro-desemprego (só de desempregados e de inativos) recebidos pelos indivíduos com mais de dez anos, cuja posição na família seja chefe, cônjuge, filho, outro parente ou agregado. 28
O rendimento familiar per capita corresponde ao rendimento familiar total dividido pelo tamanho da família. Incluem-se as famílias com rendimento familiar igual a zero.
71
Eu não gosto muito deste modelo (o desigualtômetro). Eu acredito que você deve dar a informação e o cidadão deve fazer a modulação... Então, como o desigualtômetro não realiza a leitura que pondera estes dados, ele usa um negócio que o secretário de cultura não admite, porque ele alega que foi um super esforço para abrir um Centro Cultural em determinado lugar e que eu sei que vai ser considerado mais importante, mas a pesquisa não consegue dar esta leitura de que é importante e continua sendo um equipamento que vai ser ruim.... é um conhecimento aplicado a uma forma que é boa para eles. (Police Neto, 2010)
Figura 6- Logo Observatório do Cidadão
A seguir iremos discorrer sobre a cidade de São Paulo com dados
disponibilizados pelo MNSP. Os dados são complementares aos trabalhados
no texto acima, mas recebem um tipo de tratamento que procura mostrar ao
cidadão paulistano como é a vida em sua cidade, principalmente, como é a
vida em sua subprefeitura, quando comparada a outras subprefeituras da
cidade. Tais dados serão vistos sob a ótica do MNSP, estão contidos no
Observatório do Cidadão e utilizam como base os resultados do
desigualtômetro. O desigualtômetro é uma ferramenta desenvolvida pelo
próprio MNSP. Ele tem como estratégia a comparação entre as 31
subprefeituras da cidade a partir de indicadores como, por exemplo, os sociais,
culturais, econômicos e ambientais, dentre outros. Desta forma, é possível que
qualquer cidadão acesse o site do MNSP e compare os dados da sua região
de moradia com outras. É uma forma que o MNSP encontrou, acreditamos,
para criar condições para que o morador da cidade possa se apropriar das
informações e transformá-las em conhecimento aplicado à sua necessidade.
Esses dados permitem ter uma visão abrangente da cidade, suas
idiossincrasias e dilemas administrativos deste que é o maior município do
72
Brasil, e uma das maiores cidades do mundo. Neste contexto, o texto que
segue abaixo procura elucidar como é a vida na maior metrópole do Brasil do
ponto de vista do MNSP. Vale acrescentar que há um número maior de
informações, mas trouxemos alguns dos itens analisados, considerados mais
importantes para compreensão da cidade.
Segundo o MNSP, a cidade de São Paulo possui 0,55 livros disponíveis
em acervos de bibliotecas públicas por habitante com mais de 15 anos. A
Unesco indica o número de 2 livros per capita. Há regiões, como a da Sé, que
possui o índice de 10,78 livros por habitante, enquanto que regiões com
grande adensamento populacional, como as regiões de Socorro, Vila Nova
Cachoeirinha, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, Tremembé,
M´Boi Mirim, Parelheiros, Perus e São Mateus, a maioria delas na periferia da
cidade, tem 0 livros per capita, por não contarem com bibliotecas em suas
regiões (Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento - Sempla).
Quanto ao abandono no ensino médio, a cidade de São Paulo possui a
média percentual de 6,02% de alunos que abandonam seus estudos. Os
índices ficam contidos entre Vila Mariana, bairro de classe média da cidade,
com 2,53% de abandono, e a Cidade Tiradentes, com surpreendentes 11,79%
de abandono escolar, segundo o Censo Escolar do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A distorção entre idade e série no ensino médio, índice que registra
quando um aluno está em uma série que não condiz com a sua idade, chega a
39,52% em Perus, bairro localizado na região periférica da cidade e Pinheiros,
com 13,31%.
Quanto à taxa de analfabetismo, a média percentual da população
analfabeta com 16 anos ou mais é de 4,15%, sendo o maior nível concentrado
em regiões de baixa renda e grande adensamento populacional, como o
Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, M´Boi Mirim e Parelheiros,
todos com 6,32% de taxa de analfabetismo.
A demanda por creche é outro dado que aponta para as enormes
distorções que existem na cidade de São Paulo. A Cidade Ademar, por
exemplo, conseguiu atender somente 34,03% da demanda por creche. A meta,
73
estimada pelo Plano Nacional de Educação (PNE)/2001 é zerar o déficit para
pré-escola até o ano de 2012.
São Paulo possui 331 unidades esportivas, mas há algumas
localizações da cidade, em geral com maior adensamento populacional, que
possuem o número absoluto igual a zero (0): Capela do Socorro, Cidade
Ademar, Ermelino Matarazzo, Guaianazes, M´Boi Mirim, Parelheiros e Perus.
Isto nos reporta ao aparato conceitual que foi desenvolvido ao longo do texto
que justifica o aumento da violência e da criminalidade em função dos exíguos
espaços públicos para lazer e entretenimento.
Outro dado que caracteriza a cidade de São Paulo diz respeito ao
percentual de favelas por subprefeituras existentes. Só no Município de São
Paulo, 12,67% do território é composto por favelas. Há regiões, como a do
Campo Limpo, em que cerca de 40% das habitações estão fixadas em favelas.
Em outros, como Jabaquara, Perus e M´Boi Mirim, o número fica em torno de
30%, enquanto que nas subprefeituras da Sé, Pinheiros e Vila Mariana, o
índice não ultrapassa 1%. Isso indica uma desigualdade nas condições de
moradia na cidade que é de 130,4 vezes. Este número converge com outro
inquietante dado (SABESP/ IBGE) que nos mostra que há regiões, como a de
Cidade Ademar, onde o índice de casas que não possuem rede de esgoto
pode chegar aos 40%.
A gravidez na adolescência (filhos de mães com menos de 17 anos),
outro dado preocupante, na medida em que a gravidez precoce tem um
importante ônus social e financeiro para as mães (em especial) e pais
adolescentes, está presente em 20% dos municípios de Parelheiros e em
somente 2% dos lares de Pinheiros. Esse dado não é alarmante somente pela
desigualdade entre as duas áreas expostas no texto. O estudo aponta que em
25 das 31 subprefeituras o percentual de adolescentes que têm seus filhos
antes dos 17 anos é superior a 10%. Em relação ao homicídio juvenil do sexo
masculino, 15 a 29 anos, a disparidade é evidente. Enquanto que no M´Boi
Mirim o número de óbitos por 100 mil habitantes é de 97 jovens, em Pinheiros
este número é zero. Esse é um claro indicador da necessidade de políticas
públicas focadas nas demandas dos jovens da cidade. Estes jovens foram
74
ouvidos na pesquisa do Irbem, do MNSP, e seus resultados apontam
importantes caminhos para tentar atender às necessidades dos jovens.
O número de leitos disponíveis em cada região aponta que as regiões
de Parelheiros e Perus, novamente com grande adensamento populacional,
logo, com maior demanda por esse tipo de serviço público, não possuem um
único leito hospitalar sequer, o que implica a necessidade de deslocamento
para regiões que dispõem de hospitais, oferecendo risco para as pessoas que
necessitam desse serviço com urgência. Novamente, recordando o referencial
teórico utilizado, tanto Wanderely e Raichelis (2009) quanto Teles (2006) esta
última em especial, apontam que uma das dificuldades que as grandes
metrópoles enfrentam, e São Paulo em especial, diz respeito ao deslocamento
e mobilidade na cidade, obrigando o cidadão paulistano a utilizar serviços
distantes de seus locais de residência ou de trabalho.
E, por fim, o dado mais inquietante aponta para o orçamento alocado
em cada subprefeitura, que, surpreendentemente, reflete esse abismo
existente na cidade. As subprefeituras que necessitam de maior aporte
financeiro para enfrentar essa situação são justamente as que possuem o
menor orçamento per capita. A Subprefeitura de Pinheiros, cujos índices são
muito positivos, tem orçamento per capita de R$ 170,80. Já a Subprefeitura de
Capela do Socorro, cujos resultados gerais são muito ruins, é de R$ 60,00 por
habitante. É muito difícil suplantar tantas diferenças sociais se a dotação
orçamentária não refletir as demandas da população.
Como se pode observar pelas duas fontes de pesquisa, tanto o Seade,
quanto os dados do MNSP (que também usa como fonte o Seade, dentre
outros), apontam um cenário de desafios a serem vencidos.
Nesse sentido, o MNSP vem utilizando os conselhos, espaço político de
decisão, para tentar reverter tal abismo, assim como se mobilizando para ter
presença efetiva tanto nas subprefeituras, com a presença de um membro do
Movimento em cada uma delas, quanto na Câmara Legislativa, com a
presença de um membro permanente do Movimento, acompanhando os
processos políticos que se desenrolam no seu interior.
75
O próximo capítulo, o último desta dissertação, caracteriza o MNSP
visto sob sua própria ótica. Trata-se do Movimento pelo Movimento, uma
incursão sobre o universo particular do Movimento Nossa São Paulo.
76
CAPÍTULO 3: O MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO:
TENSÕES E DESAFIOS
Figura 7- Página de Abertura do Site do MNSP
77
Este capítulo apresenta o MNSP visto por ele mesmo, de modo a
melhor compreendê-lo. As informações aqui constantes foram extraídas do site
do próprio Movimento, que é farto em estudos e publicações sobre a cidade de
São Paulo, todos eles disponíveis em arquivo eletrônico, com base em banco
de dados eletrônicos e de fácil acesso.29
O MNSP, iniciativa que surgiu em maio de 2007, foi inspirada no
Movimento Bogotá Como Vamos, nascido em 1997. É uma iniciativa Casa
Editorial El Tiempo, Fundación Corona e da Cámara de Comercio de Bogotá.
À semelhança do Nossa São Paulo, acompanha as atividades da
administração pública e se organiza para que a oferta de bens e serviços
oferecidos à população sejam de qualidade, tendo como base indicadores
técnicos e a percepção de qualidade de vida da população que reside em
Bogotá.
Os idealizadores do MNSP, quando da implementação do mesmo,
foram em comitiva a Bogotá, contando, inclusive, com membros do poder
público. A intenção da viagem era a compreensão do Bogotá como Vamos,
visando a replicação de ações e a implementação do MNSP.
O MNSP reúne cerca de 600 organizações da sociedade civil e é um exemplo
importante de como a sociedade civil, articulada e organizada, pode se
consolidar no seu papel de apresentar propostas, pressionar e fiscalizar o
poder público. É apartidário, interreligioso, não possui presidente nem diretoria
e suas ações se fortalecem em forma de redes de atuação. Após sua criação,
com pouco mais de três anos de vida, tem tido influência em outras cidades do
Brasil, que criaram movimentos semelhantes e também se consolidam como
um nova rede, desta vez entre Estados do Brasil.
Tem como missão mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em
parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com
uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a
29
Extraído na integra do site: www.movimentonossasaopaulo.org.br,.Acesso em: ago.2010.
78
uma cidade de São Paulo justa e sustentável. Foi criado para estimular e
ajudar a sociedade e os governos a garantir um desenvolvimento justo,
sustentável e ecologicamente responsável da cidade. Faz parcerias com
entidades e governos que queiram se empenhar na realização dos objetivos
acima enunciados, mas não se vincula a governos nem a representantes
eleitos em qualquer dos seus níveis (nem deles recebe recursos), e não
apresenta nem apóia candidatos a postos eletivos. Atua para assegurar a
legitimidade dos processos eleitorais e a elevação da qualidade das
campanhas e dos eleitos para o Executivo e para o Legislativo. Na sua relação
com governos e com entidades da sociedade civil na busca de soluções para
os problemas da cidade, os integrantes do MNSP consideram fundamentais
três princípios da democracia: a equidade, a participação e a transparência.
Valoriza o processo de participação nos rumos da cidade. Para o
Movimento, participação implica a criação de mecanismos e processos de
participação na gestão e nas decisões dos órgãos públicos (inclusive na
destinação dos recursos públicos), mas também em liberdade de crítica,
debate e proposição de políticas públicas; na obrigação de consulta popular na
tomada de decisões de grande impacto ambiental e nas finanças (como
especificado na Lei Orgânica Municipal) e em quaisquer outros aspectos que
envolvam o território do município; e na liberdade de iniciativa de organizações
da sociedade civil para atender a demandas sociais.
A estrutura do MNSP é horizontal, interligando em rede todos os seus
integrantes, sem competir com nenhuma das organizações que dele fazem
parte nem substituí-las na ação específica de cada uma, mas estimulando a
definição de objetivos comuns e de ações conjuntas para realizá-los. As
organizações que integram o Movimento lhe oferecem os espaços e recursos
de que possam dispor.
Os integrantes do MNSP se organizam em Colegiado de Apoio,
comissões, grupos de trabalho e plenárias com objetivos específicos,
autogeridos e abertos à participação dos demais interessados.
Suas iniciativas e posicionamentos enquanto Movimento são decididos
pelo Colegiado de Apoio, formado por seus fundadores e por representantes
79
de suas comissões e grupos de trabalho, que se encontram sistemática e
periodicamente, tomando decisões por consenso em reuniões de que podem
participar, eventualmente, observadores. Possui quatro eixos de movimentos:
o Programa de indicadores e metas: Selecionar e organizar os
principais indicadores de qualidade de vida para a região de cada
subprefeitura e distrito. Manter um banco de dados sobre
iniciativas exemplares de sustentabilidade urbana.
o Acompanhamento cidadão: Comunicar e disponibilizar a evolução
dos indicadores relativos à qualidade de vida em cada
subprefeitura e distrito. Fazer o monitoramento sistemático dos
trabalhos da Câmara Municipal (Nossa São Paulo na Câmara) e
acompanhar o orçamento municipal. Realizar pesquisas anuais
de percepção da população sobre as várias ações municipais em
todas as regiões administrativas da cidade.
o Educação cidadã: Realizar ações e campanhas visando à
revalorização do espaço público, à melhoria da autoestima e ao
sentimento de pertencimento à cidade.
o Mobilização cidadã: Incentivar a incorporação de novas
lideranças, empresas e organizações sociais no movimento.
Constituir fóruns em todas as regiões de São Paulo.
Possui 16 grupos de trabalho temáticos, abertos a qualquer cidadão que
queira participar. Os grupos de trabalho se concentram nas áreas de
Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Orçamento, e Trabalho e
Renda. Além desses, também são eixos temáticos do Movimento:
Acompanhamento da Câmara Municipal, Criança e Adolescente,
Comunicação, Democracia Participativa (fórum virtual), Esporte e Lazer,
Indicadores, Jurídico, Juventude, Mobilidade Urbana e Saúde.
Está mobilizado com as seguintes ações:
- Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem);
- Indicadores;
80
- Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo;
- Formação de lideranças;
- Debates sobre mobilidade e transporte;
- Dia Mundial sem Carro;
- Campanha pela redução da taxa de enxofre no diesel vendido no País;
- Programa de Metas - emenda à Lei Orgânica do Município;
- Nossa São Paulo na Câmara;
- Orçamento per capita e indicadores socioeconômicos por
subprefeituras;
- Pesquisas Ibope;
- Rede por cidades justas e sustentáveis;
- Série de debates pré-Fórum Nossa São Paulo;
- 1º Fórum Nossa São Paulo – Propostas para uma Cidade Justa e
Sustentável;
- Eleições 2008;
- 1º Encontro de Educação para uma outra São Paulo;
- Seminário Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia.
81
Figura 8- Observatório do Cidadão
O MNSP possui em sua estrutura diferentes atores que atuam em
convergência. Diferentes em natureza, origem e formas de trabalho, todos
empreendem esforços no sentido de garantir que o MNSP faça a diferença no
cenário paulistano e que também sirva como referência para a criação de
movimentos em outros estados brasileiros.
Já existem inúmeras outras cidades brasileiras compondo extensa rede
de mobilização. Chamada de Rede Social Brasileira por Cidades Justas e
Sustentáveis, foi lançada em encontro realizado em Belo Horizonte (MG) no
dia 8 de junho de 2008. É composta por organizações apartidárias e inter-
religiosas. São elas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Campo
Grande (MS), Campos dos Goytacazes (RJ), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA),
Itaboraí (RJ), Itatiaia (RJ), Jacareí (SP), Januária (MG), Niterói (RJ), Petrópolis
(RJ), Recife (PE), Ribeirão Bonito (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA),
Santos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresópolis (RJ), Tibau do Sul
(RN), Vitória (ES). Outras 14 estão em processo de formação. Há também a
Rede Latino-Americana de Cidades Justas e Sustentáveis, que iniciou o
processo de formação em 2008 e até agora conta com 20 cidades em países
como Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru.
82
Mais do que um movimento pluripartidário, o MNSP é apartidário, que
não concorre com o governo, mas que busca, unindo forças com a sociedade
civil, e com o próprio governo, elementos de (re)construção da sociedade
paulistana. Interfere, articula-se e dialoga com o governo, às vezes se
contrapondo a ele, às vezes ratificando suas propostas, como é o caso do
Plano de Metas da Prefeitura, aprovado por unanimidade na Câmara, foi
proposto pelo MNSP e é acompanhado de perto por seus membros. Mantém,
desta forma, uma relação de autonomia com o poder público.
Possui infraestrutura e sustentação financeira, apoiada pelo Instituto
São Paulo Sustentável, que lhe assegura serviços administrativos, de apoio
jurídico, de arquivo e memória, de facilitação de espaços para reuniões, de
contratação de serviços, de publicações e de difusão das atividades do
movimento. Os recursos utilizados pelo Instituto São Paulo Sustentável
provêm de pessoas e empresas interessadas em assegurar o desenvolvimento
do MNSP, tendo sempre preservadas sua autonomia e independência.
Aparentemente, o MNSP chega à periferia a partir das lideranças de
seus membros, que levam informações, indicadores, resoluções políticas e
conquistas para as comunidades nas homilias, nas associações de bairros,
nas escolas, etc.
Um dos pontos fortes do MNSP é a capacidade de sistematização das
informações, sempre comparadas com os bancos de dados obtidos de fontes
oficiais. Uma tônica presente no MNSP é a utilização da informação. Para
eles, a cidadania se constrói com conhecimento. Para Ladislau Dowbor,
professor da PUC-SP e importante liderança do Movimento: Eu falo que é uma
questão de informação. Informação para a cidadania. Cidadania desinformada
não participa30.
Possui o Observatório Cidadão, que, dentre outros, analisa os inúmeros
dados oficiais existentes e sistematiza essas informações em forma de boletins
eletrônicos ou publicações. Além disso, possui três áreas de atuação: Câmara
30
Em entrevista concedida na PUC-SP, sobre o Movimento Nossa São Paulo, transcrita na íntegra no Anexo.
83
Municipal, Democracia Participativa e Mapas. Destaque para a área de
Democracia Participativa, que tem como principais atuações:
o Funcionamento dos Conselhos Municipais - Acompanhamento
sistemático dos conselhos; Audiências Públicas - Acompanhamento de
convocações e respeito às normas estabelecidas e de seus resultados;
o Transparência Orçamentária - Acompanhamento do cumprimento
à Lei 13.949/2005 pelas 31 subprefeituras, pela Câmara Municipal e pelo
Tribunal de Contas do Município;
o Utilização das instâncias de participação ou consulta popular
direta - Monitoramento dos processos de funcionamento e informação,
divulgação e convocação das instâncias de participação/consulta popular na
gestão pública;
o Funcionamento do "e-governo" - Acompanhamento da utilização
dos meios eletrônicos para a divulgação de informações, indicadores e para a
prestação de serviços à população; Cumprimento das metas do Plano Diretor
e do Programa de Governo - Monitoramento das ações governamentais em
relação ao Plano Diretor e ao Programa de Governo segundo as metas
estabelecidas.
Partindo desse princípio, o MNSP investe de forma sistemática na
emissão de documentos com os principais resultados das ações de todas as
subprefeituras de São Paulo, considerando que a informação é um pilar
essencial para que a sociedade possa intervir e participar do desenvolvimento
de sua região. Qualquer cidadão pode acessar o site
www.nossasaopaulo.org.br e obter informações sobre a sua região ou das
demais regiões do município de São Paulo.
São 31 subprefeituras analisadas pelo MNSP31. Dessa forma, é possível
que cada cidadão paulistano conheça a sua região de moradia e a compare
com as demais regiões de São Paulo, criando paralelos que lhe permitam
31
São elas: Aricanduva, Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro, Casa Verde/Cachoeirinha, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Freguesia/Brasilândia, Guaianases, Ipiranga, Itaim Paulista, Itaquera, Jabaquara, Jaçanã / Tremembé, Lapa, M´Boi Mirim, Moóca, Parelheiros, Penha, Perus, Pinheiros, Pirituba, Santana/Tucuruvi, Santo Amaro, São Mateus, São Miguel, Sé, Vila Maria/Vila Guilherme, Vila Mariana, Vila Prudente/Sapopemba.
84
traçar metas de melhorias para cada uma das regiões. Essas metas são
acompanhadas com um indicador chamado de “Desigualtômetro”, que aponta
quais recursos que cada região possui e permitem a comparação com as
demais regiões do município de São Paulo. Estes índices são divididos nas
seguintes áreas temáticas:
o Assistência Social: População em situação de rua – acolhidos,
População em situação de rua - moradores de rua, Reintegração de
abrigados, Repasses de convênio, Vagas para atendimento, Percentual de
reabrigamento, Transferência de renda;
o Cultura: Acervo de bibliotecas infanto-juvenis per capita, Acervo
de bibliotecas adulto per capita, Atividades culturais, Centros culturais,
Espaços e casas de cultura, Cinemas, Teatros, Salas de shows e concertos,
Equipamentos culturais públicos;
o Educação e Ensino Médio: Abandono de ensino médio na rede
privada, Abandono de ensino médio na rede pública, Abandono de professores
no ensino médio na rede pública, Distorção idade/série no ensino médio na
rede privada, Distorção idade/série no ensino médio na rede pública, Remoção
de professores no ensino médio na rede pública, Reprovação no ensino médio
na rede privada, Reprovação no ensino médio na rede pública;
o Educação Fundamental: Abandono de ensino fundamental na
rede privada, Abandono de ensino fundamental na rede pública, Absenteísmo
de professores na rede pública, Alunos em turno intermediário diurno na rede
pública, Distorção idade/série no ensino fundamental na rede pública,
Distorção idade/série no ensino fundamental na rede privada, Remoção de
professores no ensino fundamental na rede pública, Reprovação no ensino
fundamental na rede privada, Reprovação no ensino fundamental na rede
85
pública, Superlotação escolar na rede pública, Taxa de analfabetismo, Três
turnos diários na rede pública;
o Educação Infantil: Absenteísmo dos professores, Demanda de
creche, Demanda de pré-escola, Remoção de professores de ensino infantil,
Acesso, Educadores desportivos, Equipamentos esportivos, Unidades
esportivas, Vagas oferecidas:
o Habitação: Arrecadação de IPTU progressivo, Cortiços, Déficit
habitacional, Famílias atendidas, Favelas, Outorga onerosa, Unidades
habitacionais construídas, Zeis com ação efetiva;
o Inclusão digital: Telecentros;
o Orçamento: Atualização orçamentária do município, Atualização
orçamentária nas secretarias, Atualização orçamentária nas subprefeituras,
Dívida per capita do município, Investimento per capita do município, Liquidado
por secretaria municipal, Orçamento liquidado do município, Orçamento
liquidado por subprefeitura, Orçamento per capita do município, Orçamento por
subprefeitura per capita.
o Saúde: Baixo peso ao nascer, Coeficiente de mortalidade infantil,
Internação por IRA32 0 a 4 anos, Leitos hospitalares, Mortalidade por doenças
do aparelho circulatório, Percentual de gravidez precoce, Pré-natal insuficiente,
Relação pré-natal insuficiente negros versus não negros, Taxa de curetagem
pos-aborto, Unidades de atendimento básico;
32
Infecção Respiratória Aguda (IRA).
86
o Trabalho e Renda: Desemprego, Desemprego de jovens de 16 a
29 anos, Desemprego de mulheres versus homens, Desemprego de negros
versus não negros, Postos de trabalho, Renda média do trabalho, Renda
média do trabalho de negros versus não negros, Renda média do trabalho de
homens versus mulheres;
o Transporte/Acidentes de Trânsito: Acidente com automóvel,
Acidente com bicicleta, Acidente com motorista, Acidentes de trânsito,
Atropelamentos, Morte com automóvel, Morte com bicicleta, Morte com
motorista, Morte por atropelamento, Mortes no trânsito;
o Transporte/Mobilidade urbana: Acessibilidade,
Congestionamentos, Divisão modal, Modos de viagem motorizada, Sistema de
transporte, Veículos e cidadãos - comparação de crescimento, Velocidade
média no trânsito;
o Violência: Adolescentes envolvidos em ato infracional, Agressão a
crianças, Agressão a mulheres, Crimes violentos fatais, Crimes violentos não
fatais, Homicídio juvenil, Roubos.
Com os elementos aqui apresentados procuramos elucidar as ações
desenvolvidas pelo MNSP na cidade de São Paulo. O texto abaixo demonstra
alguns desafios enfrentados pelo MNSP e a forma como ele se utiliza de
ferramentas de gestão e de recursos tecnológicos para a proposta de uma
gestão compartilhada para a cidade de São Paulo. Os desafios são muitos, as
tensões e conflitos também prevalecem neste cenário, mas o MNSP
demonstra capacidade de organização na compilação de dados e na
estruturação de suas ações em prol da construção de uma agenda comum
entre a sociedade civil e o poder público, na busca de uma cidade com melhor
qualidade de vida.
87
Na última parte desta dissertação, apresentamos as considerações
finais com base nos elementos conceituais analisados e no aprofundamento
do nosso conhecimento sobre o nosso objeto de estudo, o Movimento Nossa
São Paulo.
88
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste momento de finalização de nossas reflexões, buscamos
responder às questões que serviram como norte para o desenvolvimento desta
dissertação.
O principal objetivo deste estudo foi a reconstrução e a compreensão
da trajetória de constituição do Movimento Nossa São Paulo, considerando
sua natureza, na dinâmica de relações com diferentes atores da sociedade
civil e com o Estado.
Dispusemo- nos, também, a compreender o potencial de controle social
do Movimento Nossa São Paulo e, por fim, contribuir para a área de
conhecimento do Serviço Social, com o estudo de novos atores sociais da
sociedade civil, suas dinâmicas e relações com o Estado.
As questões que nortearam este estudo foram as seguintes: o que é o
Movimento Nossa São Paulo? Qual é a sua natureza? Caracteriza-se como
um movimento social ou uma forma de rede entre diferentes atores sociais?
Seria protagonista de uma nova forma de organização da sociedade civil?
Estas questões foram respondidas ao longo desta dissertação, na
medida em que os temas foram desenvolvidos, mas novas indagações
surgiram, ampliando nossas concepções sobre o MNSP, trazendo outras
questões que não puderam se esgotar neste estudo.
Em relação à compreensão do MNSP e sua natureza, podemos afirmar
que é uma organização recente, datada de Maio de 2007 e que o pouco tempo
de existência foi considerado na realização deste estudo.
Tem como missão “mobilizar diversos segmentos da sociedade para,
em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer
com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando
a uma cidade de São Paulo justa e sustentável.”33
Neste sentido, a missão do MNSP nos dá sinais de que suas ações
estão norteadas para a consolidação de parcerias entre os setores público e 33
Disponível no site http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/missao, acessado em set. 2010
89
privado. Como ponto de partida, inferimos que várias de nossas inquietações,
explicitadas no desenvolvimento desta dissertação, como, por exemplo, um
espectro tão amplo de parcerias, com atores tão heterogêneos e plurais, estão
respondidas na análise do DNA do MNSP. Ou seja, é uma organização que
teve, no seu criadouro, a perspectiva das parcerias em sua estratégia de
atuação. Congrega, assim, parceiros da sociedade civil e do mercado, em
diálogo com o poder público. Vale ressaltar que, nesta perspectiva, o poder
público não é exatamente um parceiro do MNSP, e sim um ator com o qual o
Movimento dialoga.
Tínhamos uma inquietarão quanto à possibilidade do MNSP conseguir
convergir interesses tão diversos em uma única agenda para a cidade de São
Paulo. É preciso reconhecer, no entanto, que tem sido hábil em articular
instituições tão diversificadas em um único projeto de melhoria da cidade, nos
parecendo que , a temática da cidade constitui-se na amálgama fundamental
para reunir tão heterogêneo grupo, ainda que em projetos pontuais e
específicos.
O foco na cidade é um tema pertinente tanto à sociedade civil quanto ao
mercado e ao poder público. O MNSP propicia que esses atores dialoguem e
usa como estratégia envolver o poder público nesta discussão, funcionando
como um espaço de articulação entre as três diferentes esferas envolvidas:
mercado, sociedade civil e poder público. Este pode ser considerado um
diferencial e uma característica peculiar do MNSP: a sua capacidade de
composição com instituições tão heterogêneas em torno de uma temática
comum: a qualidade de vida na cidade em que todos vivem.
Quanto à natureza do MNSP, algumas considerações merecem
atenção. Poderíamos dizer que esta organização possui características que
permitiram pensá-la sob variados ângulos. Parece-nos, no entanto sua
conformação em rede é que o caracteriza, articulando diferentes atores
sociais, fazendo sobressair, sua função preponderante como organização
articuladora. Muito embora o conceito de movimento social possa se aplicar ao
MNSP, sua natureza possui mais afinidade com o conceito de redes e de
organização articuladora de atores coletivos.
90
À luz do referencial teórico utilizado, entendemos que o MNSP é uma
rede real e virtual, técnico e social, local e global. Possui relações horizontais e
práticas entre organizações da sociedade civil, grupos e atores informais.
Trata-se de uma vinculação direta e pouco institucionalizada, à semelhança
das relações estabelecidas entre a executiva do MNSP e suas inúmeras
instituições ali representadas. Há fluidez na circulação de informação, e há um
elemento integrador nas redes, a tecnologia, muito utilizada no MNSP como
uma das ferramentas de aproximação e de controle das ações do poder
público.
Salientamos que o papel da tecnologia e suas ferramentas, ocupam um
ponto central na descritiva do MNSP. A tecnologia utilizada favorece a fluidez e
a difusão da informação, impulsiona os processos de comunicação e faz com
que os dados cheguem rapidamente às pessoas e organizações. Esta é uma
tônica do MNSP. Foi possível observá-la na forma com que compila dados
públicos, faz releituras, ilumina as questões principais extraídas desta análise,
compara os dados obtidos entre as diferentes subprefeituras, indica tais
resultados no mapa da cidade de São Paulo, publiciza as informações,
promove o debate público sobre estes dados e, por fim, materializando o
esforço de organização dos dados, devolve ao poder público as questões
analisadas enquanto propostas da sociedade civil. Em suma, cria
possibilidades para que as pessoas não só conheçam melhor a cidade, como
se apropriem de suas principais demandas, na busca de melhoria da qualidade
de vida dos cidadãos paulistanos.
O MNSP possui um papel articulador na medida em que ele ocupa
posição central na dinâmica das organizações, dialoga com elas e cria
condições para que as organizações mais afastadas, chamadas aqui de
periféricas, possam atuar com maior visibilidade e protagonismo. A partir de
seu apoio, fica facilitado o diálogo e a intermediação dos processos das
diversas organizações, aproximando, também, suas temáticas das questões
mais centrais.
Assim, com base no referencial teórico pesquisado, podemos concluir
que o MNSP é uma rede, que tem como principais virtudes o uso da
tecnologia e a aproximação entre diferentes atores sociais, mas que age na
91
perspectiva de articulação dos parceiros que fazem parte da rede: é uma rede
articuladora de outras organizações. Ele não tem como objetivo mobilizar os
atores sociais envolvidos, e, sim, criar condições para que estes se
aproximem das discussões centrais, possam intervir junto ao poder público e
se aproximar do cotidiano da grande metrópole que é São Paulo.
A reflexão sobre a caracterização do MNSP como rede articuladora de
atores sociais diferenciados fez emergir uma inquietação que não pudemos
aprofundar. Trata-se da ausência dos movimentos sociais populares
tradicionais da cidade nessa articulação. Parece-nos que o MNSP não
encontra ressonância junto a eles e parece haver, inclusive, certa resistência
destas instâncias, em participar da articulação. Como nos disse a militante, por
nós entrevistada, da Central de Movimentos Populares: “Se a Central de
Movimentos Populares fosse para dentro do Nossa São Paulo, rapidamente
seria engolida por ele”. Este é um aspecto a ser considerado, porém existem
implicações políticas que certamente constrangem a participação de
determinados atores coletivos.
É fato que o MNSP tem um projeto político: ele é hábil em fazer
parcerias, é um bom interlocutor com o poder público, se mobiliza para a
aprovação de projetos, se organiza para a aprovação de leis. Porém, até onde
pudemos captar, não possui como princípio norteador o sentido de luta pela
prevalência de seu projeto ético-político nem de ruptura com o sistema vigente.
Tem, outrossim, forma própria de conduzir a discussão com o poder público
para garantir que suas propostas se insiram no debate e na agenda política:
dialoga com o poder público, mas não rompe com o sistema.
Outro ponto a ser salientado diz respeito ao controle social que o MNSP
exerce junto ao poder público paulistano. Há cobrança, monitoramento e
fiscalização das ações do poder público, que é instado a dar satisfação de
seus compromissos políticos, assumidos nas plataformas de governo e, em
especial, no Plano de Metas da Prefeitura. Se, por um lado, não nos sentimos
confortáveis para assumir o Movimento como expressão genuína de
movimento social, por outro lado, nos é seguro afirmar que o MNSP faz
controle social usando da pressão e do monitoramento das ações do poder
público para cobrar os (bons) resultados das políticas públicas.
92
Como sua plataforma tecnológica é própria e dotada de um refinado
acervo de informações, utiliza-a habilmente para disseminar informações,
fomentar o debate sobre as políticas públicas, interagir com o poder público e
exigir que as metas e os compromissos assumidos sejam cumpridos de forma
efetiva e eficaz. É possível afirmar, a partir dos dados coletados nesta
pesquisa, que o MNSP exerce o controle social na sua expressão genuína: a
sociedade civil que, organizada , pressiona o poder público para garantir
gestão compartilhada da cidade de São Paulo, especialmente em relação ao
Plano de Metas, e obriga, com suas ações, a tornar explícitas as decisões
tomadas em âmbito político.
Ao finalizar esta dissertação resta-nos algumas questões que podem
suscitar novas investigações. Seria o Movimento Nossa São Paulo
protagonista de uma nova forma de organização da sociedade civil? Não fica
evidente se estamos diante de um novo modelo de configuração da sociedade
civil, baseada no diálogo e não no enfrentamento. E ainda, se este modelo, de
parcerias para a consolidação da democracia e construção coletiva a partir dos
diversos saberes, é uma realidade contemporânea que pode propiciar o
enfrentando das principais mazelas da cidade de São Paulo partindo da ótica
da pluralidade dos atores sociais em sintonia com novas formas de
interlocução e de diálogo com o poder público, ou seja, o protagonismo de
uma nova forma de organização da sociedade civil.
Estas questões não respondidas se devem ao fato de que não temos o
precioso recurso do tempo discorrido para afirmar, se o Movimento Nossa São
Paulo é protagonista de uma nova forma de organização da sociedade civil e
se suas ações impactam, efetivamente, na sociedade paulistana. O MNSP é
recente, diríamos, quase embrionário. Este recurso precioso, o tempo
transcorrido, que no nosso caso é escasso, não nos permite, ainda, fazer uma
análise quanto ao impacto, ao protagonismo e sua potencial nova forma
organizativa da sociedade civil. Não temos como avaliar os resultados obtidos
com esta forma de relacionamento proposta pelo MNSP entre a sociedade civil
e o Estado, que nos dê condições para fazer inferências sobre a efetividade de
suas ações.
93
Em resumo, ficou claro que o MNSP faz controle social, possui
habilidade em aproximar diferentes atores sociais, age em forma de rede, é um
articulador de diferentes instituições e tem expertise no uso da tecnologia da
informação como instrumento de comunicação e de cidadania ativa. Por outro
lado, não ficou claro o efetivo impacto de suas ações na cidade de São Paulo.
Seu projeto político também nos deixa dúvida quanto à sua sustentabilidade ao
longo do tempo. Entendemos que a estratégia de aproximação dos atores
sociais do MNSP em torno da temática da cidade pode, ao longo do tempo,
enfrentar dificuldades na convergência de interesses de um grupo tão plural e
heterogêneo.
Estas questões nos incitam a outras incursões no Movimento Nossa
São Paulo, na tentativa de captar nuances, vícios, virtudes e vicissitudes não
identificadas nesta dissertação, convidando a um novo processo de
compreensão deste que é um movimento tão peculiar quanto intrigante da
cidade de São Paulo.
94
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99
ANEXOS
1 Pesquisa qualitativa
Roteiro de Entrevista
1. O que é o MNSP?
2. Quais os objetivos que pretende atingir?
3. Como surgiu?
4. Quais são as maiores forças que congrega?
5. Quais são suas maiores fragilidades?
6. Quais são seus desafios?
7. O MNSP possui força suficiente para ser um agente de
“mobilização de diversos segmentos da sociedade para, em parceria com
instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda
e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de
São Paulo justa e sustentável”?
8. Como se dá a organização de sua agenda?
100
9. Muitas vezes há interesses convergentes, pela própria natureza
de sua origem, nos objetivos de uma empresa privada e de segmentos da
sociedade civil ligados a movimentos populares, por exemplo. Como se dá a
convergência de interesses na agenda do Movimento? Como se dá a
interlocução entre diferentes indivíduos e empresas?
10. Como fica a luta pelo poder num movimento tão heterogêneo,
considerando que estão representados no movimento segmentos
representativos do empresariado, movimentos populares e poder público?
11. Como ficam as organizações representativas dos movimentos
populares no MNSP?
2 Publicações do Movimento Nossa São Paulo
Realizações e Balanço - Ano III - Movimento Nossa São Paulo Este relatório, do período de junho de 2009 a junho de 2010, tem como objetivo prestar contas às empresas, pessoas e organizações que apoiam financeiramente e socialmente a secretaria-executiva e as ações do Movimento Nossa São Paulo. Sem este apoio não seria possível desenvolver nossas atividades e alcançar os resultados já
atingidos.
Arquivo pdf
Publicação São Paulo em indicadores e metas Esta publicação é um trabalho detalhado de comparação entre indicadores e metas que revelam um diagnóstico da cidade sob quatro diferentes perspectivas: a avaliação e as expectativas da população (com base nos resultados do IRBEM); a situação concreta nas 31 subprefeituras (a partir dos indicadores técnicos da cidade); as metas que a sociedade civil considera ideais (apresentadas à Prefeitura de São Paulo como sugestão para
101
elaboração do Programa de Metas); e, por fim, o conteúdo proposto na Agenda 2012 (Programa de Metas da atual gestão). Arquivo pdf
Folder Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo - Por uma cidade justa e sustentável Folder explicativo sobre a ação que busca mobilizar empresas pelo desenvolvimento justo e sustentável de São Paulo. Arquivo pdf
Folder Institucional do Movimento Nossa São Paulo Material com apresentação resumida sobre o Movimento. Arquivo pdf
Realizações e Balanço - Ano II - Movimento Nossa São Paulo Este relatório, do período de junho de 2008 a junho de 2009, tem como objetivo prestar contas às empresas, pessoas e organizações que apoiam financeiramente e socialmente a secretaria-executiva e as ações do Movimento Nossa São Paulo. Sem este apoio não seria possível desenvolver nossas atividades e alcançar os resultados já
atingidos. Arquivo pdf
Referências de Metas para São Paulo: 2009 – 2012 Conjunto de metas quantitativas e qualitativas para várias áreas administrativas e regiões do município. Tem por objetivo contribuir com a elaboração e aperfeiçoamento do programa de metas da Prefeitura de São Paulo. Arquivo pdf
102
Indicadores Básicos da Cidade de São Paulo 2009 Primeira edição dos 33 Indicadores Básicos da Cidade de São Paulo – escolhidos pelos grupos de trabalho do Movimento Nossa São Paulo de um total de 140 indicadores disponíveis no Observatório Cidadão. Arquivo pdf
O Orçamento de São Paulo Publicação explica de forma didática como ocorre a arrecadação da Prefeitura por meio de impostos e como cidadão pode participar com sugestões de investimentos. Arquivo pdf
Carta-compromisso aos candidatos e candidatas à Câmara Municipal de São Paulo O Movimento por iniciativa das organizações “Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia”, “Artigo 19” e “Voto Consciente” e por meio de seu GT “Acompanhamento da Câmara” – convida candidatos e candidatas às eleições municipais para o Poder Legislativo da
cidade a conhecer e subscrever compromissos para a 15ª Legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2009. Versão html
10 Propostas do Movimento Nossa São Paulo Apresentamos aqui as propostas elaboradas pelo Movimento Nossa São Paulo, formuladas em debates e consultas nos grupos de trabalho. Arquivo pdf Arquivo doc
Versão html
Propostas para São Paulo Esta publicação reúne as cerca de 1.500 propostas formuladas por diversos setores da sociedade e apresentadas no 1º Fórum Nossa São Paulo, realizado de 15 a 18 de maio de 2008. Arquivo pdf Arquivo doc
103
Versão html
Publicação Indicadores 2008 Conjunto de sete publicações que apresentam indicadores sociais, culturais e econômicos da cidade agrupados por região e por cada uma das 31 subprefeituras. O diagnóstico aborda os mais variados aspectos, como saúde, educação, meio ambiente, transporte e violência. Veja as publicações
Programa de Metas (Emenda a Lei Orgânica do Município) A população de SP ganhou uma lei importantíssima para melhorar a qualidade de vida na cidade como um todo e em cada um de seus distritos e subprefeituras. Esta lei foi apresentada à Câmara Municipal por mais de 400 organizações que atuam pela melhoria de nossa cidade e foi aprovada pela unanimidade dos vereadores.
Versão html
Realizações e Balanço - Ano I - Movimento Nossa São Paulo Este relatório tem como objetivo prestar contas às empresas, pessoas e organizações que apóiam financeiramente e socialmente a secretaria-executiva e as ações do Movimento Nossa São Paulo. Sem este apoio não seria possível desenvolver nossas atividades e alcançar os resultados já atingidos.
Arquivo pdf
Orçamento Per Capita e Indicadores Socioeconômicos por Subprefeituras Os dados do orçamento da cidade de São Paulo – e a distribuição pelas 31 subprefeituras – são completamente desconhecidos pelas lideranças sociais, políticas, empresariais e pela grande maioria dos cidadãos.
Arq