Metodologia de Monitoramentodas Mortes Violentas

O Monitoramento das Mortes Violentas enquanto estratégia política

• Diagnóstico da violência no Maranhão como ferramenta de controle social, por meio da problematização da realidade, dando suporte à denúncia, mobilização, construção de propostas e incidência sobre a opinião pública;

• A morte violenta como expressão flagrante de violação a um direito humano fundamental, em crescimento no Estado, expressão de uma crise social.

Referências centrais do processo de monitoramento

• Estabelecimento de dinâmicas de reflexão-ação, conhecer para intervir e transformar a realidade;

• Desmistificação e desnaturalização da violência, visto como fenômeno histórico e complexo;

• Apreensão da violência em sua dimensão quantitativa (dinâmicas e tendências dos números) e qualitativa (expressões sociais e territoriais);

• A valorização do processo de monitoramento no contexto da educação em direitos humanos, envolvendo múltiplos sujeitos, militantes, pesquisadores, profissionais, estudantes, voluntários e demais parceiros.

Histórico• 2004: Parceria do Movimento Nacional de Direitos

Humanos e SMDH na operacionalização local de um Banco de Dados de Homicídios;

• 2004 a 2010: Manutenção do levantamento por meio da matriz inicial;

• 2006: Lançamento da Revista Direitos Humanos, com o tema “Homicídio: um crime contra a vida”;

• 2011 a 2013: Aperfeiçoamento técnico e tecnológico do instrumental de coleta;

• 2014: Aperfeiçoamento metodológico e aprofundamento teórico com a parceria de pesquisadores;

• 2014: Lançamento da Revista Catirina.

RevistaDireitos Humanos, fevereiro de 2006

Revista Catirina,

novembro de 2014

Revista Catirina - Sumário1 – Pedrinhas $.A.: a violência do negócio e o negócio da violência. Wagner Cabral2 – Mortes violentas na Grande São Luís em 2013. Graziela Nunes e grupo SMDH3 – O fracasso do encarceramento como medida de contenção da violência no Brasil. Douglas de Melo Martins4 – A cerca dá fome. Espoliação, violência e resistência camponesa no estado do Maranhão no século XXI. Diogo Cabral5 – A guerra civil não declarada: o extermínio da juventude negra. Igor Almeida6 – Instituições estatais e violência no campo: análise das indefinições na garantia à reforma agrária e do caso “Zé Nedina”. Ruan Didier e Maria Inês Cardoso7 – Complexo Penitenciário de Pedrinhas: do seletivismo penal ao cadafalso. Luís Antônio Pedrosa

Situação Atual do Monitoramento

• Inserção do ação de monitoramento no projeto “Monitoramento da realização de Direitos Humanos no Maranhão: construção do Informe da sociedade civil”, desenvolvido em parceria com pesquisadores e organizações sociais;

• A SMDH está monitorando os eixos: violência; segurança pública e DH; e Desenvolvimento, violência e DH;

• Está previsto um Seminário Estadual, com o lançamento de um relatório de monitoramento e audiência pública nos dias 13 e 14 de maio, no IESMA, e Seminários Regionais que acontecerão ao longo de 2015.

Procedimentos Metodológicos em curso:

1 - Diagnóstico/Monitoramento da Violência:- Construção de diagnóstico a partir do indicador

“morte violenta”, com desdobramentos para letalidade policial e mortes no sistema penitenciário;

- Adoção da metodologia CVLI, que extrapola as categorias hoje utilizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão;

- Fontes: Relatórios Mensais SSP/MA e jornais (Pequeno e O Estado do Maranhão);

- Abrangência espacial: Grande São Luís e interior do estado.

Procedimentos Metodológicos em curso:

2 – Diagnóstico/Monitoramento de Política Pública:- Levantamento e análise das respostas institucionais

(Segurança Pública e Sistema Penitenciário) para o enfrentamento da violência, destacadamente sobre o indicador “mortes violentas”;

- Referência nas responsabilidades e compromissos assumidos pelo Estado com a realização desses direitos;

- Fontes: Diário Oficial do Estado, portais da internet e jornais (Pequeno e O Estado do Maranhão);

- Abrangência espacial: Grande São Luís e interior do estado.

Procedimentos Metodológicos em curso:

3 – Análise dos Dados:- Através de leituras, sessões de estudos e debates;- Têm como foco a apropriação teórica, a análise de

conjuntura, análise de indicadores e conhecimento das institucionalidades;

- Ação participativa que abrange todos os sujeitos envolvidos no processo: militantes, profissionais, pesquisadores, estagiários, voluntários e outros parceiros.

Procedimentos Metodológicos em curso:

4 - Socialização de Diagnósticos e Análises:- 2 ª Edição da Revista Catirina;- Relatórios de Monitoramento: lançamento no Seminário

Estadual;- Divulgação de dados parciais: Mortes violentas e letalidade

policial em 2015. Disponível em smdhvida.wordpress.com;- Nota Técnica da SMDH: Extermínio da juventude negra no

Maranhão. Disponível em smdhvida.wordpress.com;- Artigos sobre casos emblemáticos de violência: Líder

indígena Eusébio Ka’apor, em 25/04/15, próximo a Centro do Guilherme. Disponível em smdhvida.wordpress.com

Procedimentos Metodológicos em curso:

5 – Ações de Mobilização, Incidência Cultural e Multiplicação:- Articulação da sociedade civil em torno do processo de

monitoramento dos DH: contínua;- Sessões de estudo: mensais;- Oficinas nas comunidades da periferia de São Luís:

junho na Vila Embratel e novembro no Desterro;- Oficinas no interior do estado: Baixo Parnaíba e Alto

Turi;- Debates nas Universidades: junho na UFMA e

novembro na UEMA;

Procedimentos Metodológicos em curso:

• Interlocução com o Poder Público com vistas à incidência institucional:

- Audiência Pública: dia 14 de maio, na programação do Seminário Estadual;

- Participação em espaços de controle de políticas públicas: contínuo;

- Participação em eventos: contínuo;- Realização de Mesas de Diálogo: a agendar.