Microsoft Word Viewer 97 - capa · Total 771.035 797.234 27.727 33.190 As zonas de fronteira assim...

DOCUMENTO DE TRABALHO Nº 2

FEVEREIRO 1996

A fronteira luso-espanhola: Comparação de

indicadores demográficos, da ocupação do

solo e das explorações agrícolas

Fernando Lourenço*

* Investigador do Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural, Universidade Técnica de Lisboa.

Publicado no âmbito das actividades do Centro de Economia

Agrária e Sociologia Rural, financiado pela FCT e pelo

programa PRAXIS XXI.

Departamento de Economia Agrária e Sociologia RuralInstituto Superior de AgronomiaTapada da Ajuda1349 – 017 LISBOATelefone: 351 – 213653100 -213653472Fax: 351. 21362 07 43E-mail:[email protected]

Coordenação da edição, concepção gráfica eprocessamento do texto: Ana Maria Moreira da Silva eMaria Teresa Lopes Leitão.

ÍNDICE

1. Introdução ............................................................................................................................... 3

2. As densidades demográficas......................................................................................................8

3. As paisagens agrárias...............................................................................................................10

4. As explorações agrícolas .........................................................................................................11

5. A ocupação da Superfície Agrícola Utilizada das explorações agrícolas ...............................13

6. As taxas de urbanização...........................................................................................................14

7. Caracterização das zonas .........................................................................................................16

8. Considerações finais ................................................................................................................54

1. Introdução*

O contexto económico tendencialmente similar em que passará a processar-se aactividade produtiva e a vida social do mundo rural dos dois lados da fronteira luso-espanhola na sequência da perda de importância das fronteiras administrativas, da aberturados mercados e da sujeição a políticas agrárias comuns, torna pertinente a realização decomparações entre espaços sociais que, embora constituindo contínuos territoriais, semoldaram em condições históricas significativamente diferentes. As comparações são tantomais relevantes quanto essas políticas agrárias se têm vindo a orientar, dominantemente, paraa redução tendencial e indiscriminada das produções agrícolas mais economicamentemarginais do espaço europeu, sem ter em consideração os contextos sociais regionalmentediferenciados em que se realizam essas produções e a importância que ainda tem a actividadeagrícola para a reprodução social localizada das populações de algumas dessas regiões.

O trabalho que a seguir se apresenta — a comparação de indicadores estatísticosrelativos à demografia, à utilização do espaço e a alguns aspectos da estrutura dasexplorações agrícolas em comarcas espanholas e concelhos portugueses raianos — constitui,apesar de restringido à análise de informação directamente comparável existente nosrecenseamentos agrícolas e demográficos1 de ambos os países, uma contribuição nessesentido.

Na ausência de definição ou conceito que permitisse orientar, de forma mais oumenos precisa, a demarcação da região de fronteira, a delimitação dos espaços a seremtomados como objecto de estudo, isto é, dos espaços que se tomaram como pertencendo àregião de fronteira foi realizada, pragmaticamente, em função das divisões administrativasque organizam a informação estatística utilizada. Assim, as comarcas agrícolas espanholas(as unidades espaciais de menor dimensão a que se referem os dados publicados relativos àagricultura espanhola) que fazem fronteira com Portugal, constituíram o espaço de referênciapara a delimitação da região de fronteira do lado espanhol correspondendo-lhes, do ladoportuguês, os concelhos de fronteira (de superfície inferior à das comarcas espanholas) ealguns mais, a estes adjacentes, que foi necessário incluir para que as áreas fronteiriçasportuguesas tivessem uma dimensão semelhante às espanholas.

Por outro lado e por não fazer sentido, pela diversidade das formas de povoamentoe de ocupação do solo existentes ao longo de toda a fronteira, a comparação entre uma únicaregião de fronteira espanhola e uma única região de fronteira portuguesa, optou-se peloestabelecimento de sete zonas de fronteira correspondentes à agregação das comarcas

* Este trabalho contou com a colaboração de Marta Lourenço na recolha e tratamento de infor-mação

estatística

1 - A informação estatística utilizada foi a seguinte:- Censo Agrário 1989, Instituto Nacional de Estadistica, Madrid, 1991.- Nomenclator 1986, Instituto Nacional de Estadistica.- Recenseamento Geral da População 1990, INE, Lisboa- Recenseamento Geral da Agricultura, 1990, INE, Lisboa

agrícolas espanholas pertencentes à mesma província e, do lado português, aos concelhosconfinantes.

Assim, as comparações estabelecidas têm por base as seguintes zonas de fronteira:

Zona 1 — Constituída pelas comarcas agrícolas de Sierra e Andevalo Occidental,pertencentes à província de Huelva e pelos concelhos portugueses seguintes:Barrancos, Mértola, Moura, Serpa, Alcoutim, Castro Marim e Vila Real deSanto António.

Zona 2 — Constituída pelas comarcas agrícolas de Albuquerque, Badajoz, Olivenza e Jerezde los Caballeros da província de Badajoz e pelos concelhos portuguesesseguintes: Alandroal, Borba, Estremoz, Mourão, Redondo, Reguengos deMonsaraz, Vila Viçosa, Arronches, Campo Maior, Elvas e Monforte.

Zona 3 — Constituída pelas comarcas agrícolas de Brozas, Valencia de Alcantara e Cória daprovíncia de Cáceres e pelos concelhos portugueses de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor, Vila Velha de Ródão, Castelo de Vide, Marvão, Nisa ePortalegre.

Zona 4 — Constituída pelas comarcas agrícolas de Vitigudino e Ciudad Rodrigo da provínciade Salamanca e pelos concelhos portugueses de Freixo de Espada á Cinta, Torrede Moncorvo, Vila Flor, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Pinhel,Sabugal e Vila Nova de Foz Côa.

Zona 5 — Constituída pelas comarcas agrícolas de Sanabria, Aliste e Sayago da província deZamora e pelos concelhos portugueses de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo deCavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mougadouro, Vimioso e Valpaços.

Zona 6 — Constituída pelas comarcas agrícolas de Verín e El Barco de Valdeorras daprovíncia de Orense e pelos concelhos portugueses de Terras de Bouro, Vieira doMinho, Vinhais, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Boticas, Chaves eMontalegre.

Zona 7 — Constituída pela comarca agrícola de Miño da província de Pontevedra e pelosconcelhos portugueses de Caminha, Melgaço, Monção, Valença e Vila Nova daCerveira.

Estas zonas constituem espaços territorais com as áreas e as populações residentesa que se refere o Quadro I.

Quadro I - População residente e áreas das zonas de fronteira

PortugalPop. Res.

(1991)Hab.

EspanhaPop. Res.

(1986)Hab.

PortugalÁrea

Km2

EspanhaÁrea

Km2

Zona 1 73.095 87.846 4.448 5.275Zona 2 103.197 230.256 4.121 6.624Zona 3 125.554 80.238 5.177 5.295Zona 4 120.118 66.972 4.499 4.664Zona 5 133.722 51.080 5.135 5.408Zona 6 142.366 177.642 3.540 5.124Zona 7 72.983 103.200 807 800

Total 771.035 797.234 27.727 33.190

As zonas de fronteira assim delimitadas encerram espaços com característicasfísicas muito diferenciadas — no que se refere, por exemplo, aos relevos existentes e àscaracterísticas agrológicas dos solos — de que se não faz neste trabalho a descrição. Essascaracterísticas transparecem, contudo e a partir da informação estatística utilizada, na maiorou menor disponibilidade de solos existentes para a realização de práticas agrícolas e decriação animal. A relação entre a Superfície Agrícola Utilizada das explorações agrícolas(SAU) e a Superfície Total de cada zona, em cada lado da fronteira (Quadro II) dá, emborade forma grosseira, a medida dessa disponibilidade diferencial em solos com aptidãoagrícola.

Quadro II - Importância da Superfície Agrícola Utilizadana Superfície Total de cada Zona

PortugalSAU/STZ

(%)

EspanhaSAU/STZ

(%)

Zona 1 62.4 26.6Zona 2 78.6 79.1Zona 3 44.1 73.1Zona 4 46.6 64.3Zona 5 46.4 33.1Zona 6 29.7 20.5Zona 7 19.4 12.3

Assim, a actividade agrícola e de criação animal, seja em terra limpa, seja sobcoberto (no caso do coberto florestal tratando-se, principalmente, de azinheiras e sobreiros),só ocupa um espaço territorial superior ou similar no lado espanhol da fronteira nas zonas 2,3 e 4, em particular nas duas últimas, correspondendo à extensão para Norte das “dehesas”estremenhas, que não encontra contrapartida do lado português da fronteira, de relevos maisacentuados.

Pelo contrário, toda a zona fronteiriça transmontana apresenta uma disponibilidadede solos agrícolas superior, superioridade essa também manifesta na zona 6 (que envolveconcelhos transmontanos e minhotos) e na zona 7, que acompanha o vale do rio Minho.Finalmente a zona 1, correspondente à fronteira algarvia e a parte dos concelhos raianos do

sul do Alentejo, mostra igualmente uma disponibilidade de solos susceptíveis de utilizaçãoagrícola inexistente do lado espanhol, dominado pela serra de Aracena, a Norte de Huelva.

Estas diferenças nas características dos solos não parecem, contudo, ter sidodecisivas no que se refere à sedimentação das formas actuais da sua utilização e à presençahumana a elas associada, mais ligadas às condições económicas e sociais diferenciadas emque se processou e continua a processar a actividade agrícola e opovoamento/despovoamento no meio rural dos respectivos países. Nesse sentido, a fronteiranão constitui mais do que uma linha de demarcação entre contínuos territoriais, que criou ascondições para o estabelecimento, historicamente determinado, de formas diferenciadas depovoamento e de organização e utilização do espaço.

É assim que o quadro comparativo que a seguir se apresenta relativo a essesaspectos da presença humana em meio rural, evidencia diferenças assinaláveis entre os doislados de cada zona, constantes e sempre do mesmo sinal, ao longo de toda a fronteira luso-espanhola, com a persistência do lado português de uma paisagem muito mais humanizada,onde uma ainda importante ocupação agrícola do território aparece associada a densidadessuperiores da população rural e a uma mais forte disseminação da residência no espaço rural.Do lado espanhol, pelo contrário, uma maior presença de matas e florestas e de prados epastagens permanentes nas suas explorações agrícolas, constituem o pano de fundo de umamenor densidade demográfica em meio rural.

2. As densidades demográficas

As densidades populacionais apresentadas no Quadro III, calculadas para cadazona com a exclusão sucessiva da população residente em aglomerados de dimensão superiora 2.000 habitantes, a 5.000 habitantes e a 10.000 habitantes mostram, de forma expressiva, amaior importância da população residente em meio rural na fronteira portuguesa, qualquerque seja o limiar de ruralidade que se considere e com excepção dos concelhos maisdensamente povoados do vale do Rio Minho.

Quadro III - Densidades da População Residente isolada e em aglomerados de dimensão inferior a2.000, 5.000 e 10.000 habitantes

PORT.Pop. Res.isolada ouem aglom.

de dimensão<2.000

Hab./Km2

ESP.Pop. Res.isolada ouem aglom.

de dimensão<2.000

Hab./Km2


de dimensão<5.000

Hab/Km2


de dimensão<5.000

HabKm2


de dimensão<10.000

Hab./Km2


de dimensão<10.000

Hab./Km2

Zona 1 9,0 6,6 12,7 13,1 16,4 14,1

Zona 2 14,1 5,3 15,9 12,1 21,8 19,0

Zona 3 13,7 8,0 15,4 11,1 15,4 15,2

Zona 4 18,6 10,2 22,8 11,3 22,8 11,3

Zona 5 19,5 9,0 21,5 9,5 23,0 9,5

Zona 6 36,3 30,1 36,9 32,0 41,2 34,7

Zona7 87,0 109,4 90,4 121,0 90,4 129,0

Sublinhe-se nestes indicadores, as diferenças maiores evidenciadas em todos osescalões pelos valores respeitantes às zonas 4 e 5, correspondentes a grande parte da BeiraInterior e de Trás-os-Montes, a revelar a permanência, nos concelhos portugueses destaszonas, de uma ainda importante ocupação do território que não encontra contrapartida nolado espanhol da fronteira. Estas duas zonas são aliás e como se mostrará mais adiante,aquelas onde as densidades da população residente dos dois lados da fronteira apresentamdiferenças mais marcadas.

Nas zonas 1, 2 e 3, que incluem os concelhos de fronteira algarvios, alentejanos eos concelhos mais a sul da Beira Interior, e ainda na zona 6, mistura de concelhos de Trás-os-Montes com os concelhos serranos do Minho, a maior densidade da população rural só setorna mais evidente abaixo do limiar mais restritivo, o dos aglomerados de 2.000 habitantes,a indicar uma maior disseminação de residência no espaço rural. Finalmente, na zona 7, queapresenta uma densidade da população rural muito superior às restantes, os valores do ladoespanhol são superiores aos portugueses.

Estas diferenças significativas nas densidades da população rural das zonas defronteira de um e outro país estão inevitavelmente associadas às formas igualmentediferenciadas de ocupação e utilização do espaço que são manifestas nas paisagens agrárias enas formas de organização das explorações agrícolas dos concelhos e comarcas fronteiriças.

3. As paisagens agrárias

A informação estatística disponível e directamente comparável existente nosrecenseamentos agrícolas português e espanhol, permite reter a importância das diferentesformas de ocupação do solo nas explorações agrícolas, nomeadamente a da parte do solo queé ocupado com culturas agrícolas, por prados e pastagens permanentes e por matas eflorestas. Fora das explorações agrícolas e para além das áreas sociais, dos espaços ocupadospor aglomerações urbanas, dos espaços industriais, das vias de comunicação, dos rios, etc., aocupação do solo não é, a não ser muito excepcionalmente, realizada com culturas agrícolas,nela se incluindo essencialmente as explorações exclusivamente florestais, espaços florestaisou incultos sob administração pública e áreas de baldios. Dito de outra forma, é possívelconsiderar, sem grande margem para erro e ao contrário do que acontece com as áreas dematas e florestas e com os prados e pastagens permanentes, que as culturas agrícolas seencontram exclusivamente integradas em explorações agrícolas.

Assim, o cálculo das percentagens das áreas de ocupação do solo por culturasagrícolas permite, se referenciado às áreas das respectivas zonas de fronteira, dar umaimagem da importância da ocupação agrícola que nelas se verifica. Se, por outro lado, setomar como base para esse cálculo o total da SAU existente nas explorações agrícolas decada zona ou a área destas, as indicações recolhidas estarão mais orientadas para a percepçãodos diferentes graus de intensidade, formas de organização da actividade agrícola emarginalização económica dos solos agrícolas.

Feitas estas precisões atente-se nos valores inscritos no Quadro IV.

Quadro IV - Área de cultivos agrícolas na SuperfícieTotal da Zona (%)

Portugal Espanha

Zona 1 41,9 11,1

Zona 2 65,3 26,4

Zona 3 29,5 16,7

Zona 4 32,2 16,0

Zona 5 40,1 13,6

Zona 6 21,2 9,1

Zona 7 17,3 9,0

A área de cultivos agrícolas, aqui entendida como a diferença entre a SAU e a parteque nela é ocupada por prados e pastagens permanentes, ocupa uma parte significativamentemaior da área total da região de fronteira no lado português (37,8%) do que no lado espanhol(16,7%).

Esta diferença percentual manifesta-se sistematicamente dentro de cada zona,revelando os concelhos portugueses, ao longo de toda a fronteira, uma ocupação claramentesuperior da sua área por culturas agrícolas — mesmo que sob a forma de áreas importantesde pousios denunciadores de rotações longas no cultivo dos cereais ou de culturaspermanentes conduzidas de forma dominantemente extensiva — a revelar a presença de umaactividade agrícola muito mais intensa do que a verificada nas comarcas espanholas.

As áreas de culturas agrícolas marcam, assim, de forma muito mais forte aspaisagens agrárias portuguesas das zonas de fronteira, sendo de realçar (Quadro V) as áreassempre superiores de cereais e pousios no Alentejo e Algarve (zonas 1 e 2), de centeio emTrás-os-Montes (zona 5) e de milho e centeio no Minho e Trás-os-Montes e a importânciasistematicamente superior das culturas permanentes do lado português da fronteira, comrelevo para o olival, mas também para os frutos secos (amendoeiras, figueiras, nogueiras,etc.) e para a vinha.

Quadro V - Área das principais componentes da SAU das exploraçõesagrícolas na STZ (%)

PortugalCereais

paragrão/STZ

EspanhaCereais

paragrão/STZ

PortugalPousios/

STZ

EspanhaPousios/

STZ

PortugalCult. Perm. /

STZ

EspanhaCult. perm. /

STZ

Zona 1 12,7 3,7 13,7 1,7 9,9 5,0

Zona 2 20,4 11,4 27,9 3,4 10,1 5,8

Zona 3 3,5 6,7 8,1 3,6 10,0 4,5

Zona 4 8,3 9,5 5,2 5,0 13,5 1,0

Zona 5 12,5 7,4 9,7 6,7 12,9 0,7

Zona 6 9,3 3,6 2,3 - 3,8 1,6

Zona 7 7,3 4,5 - 0,3 2,5 2,5

4. As explorações agrícolas

As explorações agrícolas ocupam, do lado português da fronteira, uma áreasensivelmente inferior, em termos absolutos e relativos, da superfície total das zonas onde seincluem (Quadro VI), a indicar uma maior frequência de explorações exclusivamenteflorestais e uma maior presença na administração e organização do espaço rural de entidades,nomeadamente o Estado, não directamente ligadas ao funcionamento da exploraçõesagrícolas.

Quadro VI - Superfície Total das Explorações Agrícolas (STE) na Superfície Total da Zona edistribuição das formas de ocupação do solo na STE (%)

Port.STE

Esp.STE

Port.STE/ /STZ

Esp.STE/ /STZ

Port.SAU//STE

Esp.SAU//STE

Port.Matas eFlor.//STE

Esp.Matas e

Flor./STE

Zona 1 307.452 460.537 69,1 87,3 90,3 30,4 1,9 55,4

Zona 2 336.204 570.730 81,6 86,2 96,3 91,8 1,8 3,8

Zona 3 337.549 494.114 65,2 93,3 67,7 78,4 23,3 12,9

Zona 4 254.797 411.703 56,6 88,3 82,2 72,8 8,5 12,9

Zona 5 302.547 446.369 58,9 82,5 78,7 40,1 7,1 23,3

Zona 6 143.299 433.022 40,5 84,5 73,4 24,2 * 24,3

Zona 7 24.048 54.510 29,8 68,1 64,6 18,1 * 58,3

A maior presença das explorações agrícolas das comarcas espanholas na ocupaçãodo espaço tem como consequência o facto de estas, se apresentarem, com excepção da zona3, com valores percentuais mais baixos da SAU na STE. Em contrapartida, as áreas de matas,florestas e incultos (nomeadamente as vastas zonas de “matorral” das zonas 5,6 e 7) são nelasmuito mais importantes.

Finalmente, as explorações agrícolas portuguesas das zonas consideradasapresentam, de um modo geral, dimensões médias significativamente inferiores àsespanholas (Quadro VIII).

Estes Quadros sugerem, só por si, a existência de estruturas produtivasdiferenciadas nas explorações agrícolas de um e outro lado da fronteira. Os Quadros VII eVIII permitem, contudo, sublinhar alguns aspectos da sua organização interna que sãoreveladores da forma como influem nas características particulares dos espaços sociais defronteira de cada país.

É assim que, no primeiro daqueles quadros, é possível verificar que para superfíciesagrícolas utilizadas (SAU) de dimensão equivalente (18% superior no lado espanhol dafronteira), o número de unidades de trabalho anual empregue no funcionamento dasexplorações agrícolas é claramente superior (134%) nas explorações portuguesas. A relaçãoentre o número de unidades de trabalho anual (UTA´s) utilizadas nas explorações agrícolasde cada zona e as respectivas superfícies agrícolas utilizadas mostra que essas diferenças severificam, com excepção da zona 7, ao longo de toda a fronteira, evidenciando a existênciasistemática, do lado português, de uma muito maior intensidade média de utilização de forçade trabalho, particularmente evidente nos concelhos alentejanos mais a Norte, nos da Beira enos transmontanos.

Quadro VII - Unidades de Trabalho Anual (UTA´s) empregues no funcionamento das exploraçõesagrícolas por 100 hectares de Superfície Agrícola Utilizada

PortugalSAU (1)

EspanhaSAU (1)

PortugalUTA´s (2)

EspanhaUTA´s (2)

Portugal(2)/(1)*100

Espanha(2)/(1)*100

Zona 1 277.516 140.151 10.811 4.644 3,90 3,31

Zona 2 323.893 523.862 14.335 9.011 4,43 1,72

Zona 3 228.377 387.303 19.963 6.631 8,74 1,71

Zona 4 209.501 299.667 27.321 5.084 13,04 1,70

Zona 5 238.175 179.169 29.491 6.963 12,38 3,89

Zona 6 105.158 104.806 37.826 22.538 35,97 21,51

Zona 7 15.537 9.840 15.955 11.664 102,69 118,54

Total 1.398.157 1.644.798 155.702 66.535

Outra forma de expressar essa maior força de trabalho empregue no funcionamentodas explorações agrícolas portuguesas, especificando a sua natureza, é através dacomparação de indicadores (Quadro VIII) que relacionam o número total das unidades detrabalho anual utilizadas com o número de explorações existentes em cada zona.

Quadro VIII - Dimensão média das explorações, Unidades de Trabalho Anual por exploração eimportância relativa do trabalho assalariado

PortugalDim. méd.das expl.

EspanhaDim. méd. das

expl.

PortugalUTA´s

Totais/Expl.

EspanhaUTA´s

Totais/Expl.

PortugalUTA´s/ Ass.UTA´s Tot.

EspanhaUTA´s/ Ass.UTA´s Tot

Zona 1 37,4 57,8 1,32 0,58 0,27 0,45

Zona 2 39,9 41,8 1,70 0,66 0,51 0,50

Zona 3 15,3 37,5 0,91 0,50 0,17 0,32

Zona 4 8,7 45,2 0,93 0,56 0,13 0,09

Zona 5 9,9 36,0 0,97 0,56 0,11 0,03

Zona 6 6,1 10,9 1,61 0,57 0,06 0,04

Zona 7 2,5 2,6 1,65 0,56 0,06 0,05

A importância do trabalho assalariado no total das unidades de trabalho anualmostra que a agricultura patronal tem uma presença mais marcada nas regiões de fronteiraespanholas, nomeadamente nas zona 1, 2 e 3 e que nas zonas onde é dominante a utilizaçãode trabalho familiar se verifica, nas explorações agrícolas portuguesas, uma maior frequênciarelativa do recurso ao trabalho assalariado. De qualquer forma, verifica-se a forte dominânciade trabalho familiar ao longo de toda a fronteira, correspondendo o número superior deunidades de trabalho anual empregues nas explorações portuguesas, à presença igualmentesuperior de trabalho familiar.

5. A ocupação da Superfície Agrícola Utilizada das explorações agrícola

Os indicadores apresentado nos quadros anteriores encontram, por sua vez, parteimportante da sua explicação no carácter muito mais extensivo das formas de ocupação da

Superfície Agrícola Utilizada (Quadro IX) das explorações agrícolas espanholas, onde élargamente dominante a presença de prados e pastagens permanentes. Em contrapartida, asáreas de cultivos agrícolas ocupam sempre mais de 65% da Superfície Agrícola Utilizada dasexplorações agrícolas portuguesas.

Quadro IX - Distribuição da Área Cultivada e da Área de Pradose Pastagens Permanentes na Superfície Agrícola Utilizada (%)

PortugalAC/SAU

EspanhaAC/SAU

PortugalPr./Past. P.

EspanhaPr./Past. P.

Zona 1 67,1 42,1 32,9 57,9

Zona 2 83,0 33,4 17,0 66,6

Zona 3 66,9 22,9 33,1 77,1

Zona 4 69,1 25,0 30,9 75,0

Zona 5 86,5 48,8 13,5 51,2

Zona 6 71,3 44,7 28,7 55,3

Zona 7 89,8 73,5 10,2 26,5

6. As taxas de urbanização

Uma última dimensão da relação entre a presença humana e o território que foipossível analisar a partir da informação estatística recolhida foi a das formas de povoamento,indicadoras da maior ou menor presença de condições de suporte para outras formas dereprodução social que não as directamente dependentes da actividade agrícola.

O contexto em que se verificam as maiores densidades da população ruralportuguesa de fronteira é o de densidades demográficas (Quadro X) que, com excepção daszonas do noroeste peninsular, são baixas mas, em geral, mais elevadas nas zonas portuguesasde fronteira.

Quadro X - Densidades populacionais das zonas de fronteira

Portugal(Hab./Km2)

Espanha(Hab./Km2)

Zona 1 16,4 16,7

Zona 2 25,0 34,8

Zona 3 24,2 15,2

Zona 4 26,7 14,4

Zona 5 26,0 9,5

Zona 6 40,2 34,7

Zona 7 90,4 129,0

Total 33,2 24,0

Essa maior densidade populacional do lado português aparece, por sua vez,associada a taxas de urbanização (Quadro XI) que são igualmente baixas, mas mais elevadasnas comarcas espanholas, nomeadamente nas zonas 1, 2, e 3, de habitat mais concentrado, ecom excepção das zonas 4 e 5 onde, acrescente-se, as diferenças entre as densidadespopulacionais dos dois lados da fronteira se apresentam mais acentuadas.

Quadro XI - População Residente isolada, em aglomerados de menos de 2.000 habitantes, e emaglomerados de mais de 2.000 habitantes

Port.Pop.Res.

isolada ouem aglom.

<2.000 Hab. (n)

Esp.Pop.Res.

isolada ouem aglom.

<2.000 Hab. (n)

Port.Pop.Res.

isolada ouem aglom.

<2.000 Hab.(em % daPop. Res.)

Esp.Pop.Res.

isolada ouem aglom.

<2.000 Hab.(em % daPop. Res.)

Port.Pop.Res.

isolada ouem aglom.

>2.000 Hab. (n)

Esp.Pop.Res.

isolada ouem aglom.

>2.000 Hab. (n)

Port.Pop.Res.

isolada ouem aglom.

>2.000 Hab.(em % daPop. Res.)

Esp.Pop.Res.

isolada ouem aglom.

>2.000 Hab.(em % daPop. Res.)

Zona 1 40.044 34.531 55 39 33.051 53.315 45 61

Zona 2 58.113 35.229 56 15 45.084 195.027 44 85

Zona 3 71.053 42.469 56 53 54.501 37.859 44 47

Zona 4 83.576 47.600 69 71 36.542 19.372 31 29

Zona 5 99.913 48.855 74 96 33.809 2.225 26 4

Zona 6 128.607 154.399 90 87 13.759 23.243 10 13

Zona 7 70.173 87.498 96 85 2.810 15.702 4 15

Os valores apresentados no Quadro XII mostram, contudo, que a populaçãoresidente em aglomerados com mais de 2.000 habitantes se concentra, nas zonas de fronteiraespanhola, principalmente em aglomerados de dimensão entre 2.000 e 10.000 habitantes.

No que se refere às percentagens da população residente em aglomerados dedimensão superior a 10.000 habitantes, a presença de Badajoz (104.228 habitantes) contribuidecisivamente para o valor relativamente mais elevado da densidade populacional da zona 2e leva à existência de uma relativamente alta taxa de urbanização, igualmente manifesta nazona 4, de baixa densidade populacional, onde 21% da população vive em Ciudad Rodrigo(14.066 habitantes). Do lado português, a população residente em aglomerados dessadimensão só ultrapassa os 20% na zona 3, pelo efeito conjugado das populações residentesem Castelo Branco (30.624 habitantes) e Portalegre (15.383 habitantes) nela incluídos.

Quadro XII - População Residente em aglomerados de dimensão compreendida entre 2.000 e 10.000habitantes e de mais de 10.000 habitantes e sua percentagem na

População Residente total

Port.Pop.Res.

emaglom.

entre 2.000e 10.000

hab.

Esp.Pop. Res.em aglom.entre 2.000

e 10.000hab.

Port.Pop. Res.

emaglom.entre

2.000 e10.000

hab./ Pop.Res.

Esp.Pop. Res.

emaglom.entre

2.000 e10.000

hab./ Pop.Res.

Port.Pop.Res.

emaglom.

>10.000hab.

Esp.Pop.Res.

emaglom.

>10.000hab.

Port.Pop.Res.

em aglom.>10.000

hab. /Pop.Res.

Esp.Pop.Res.

emaglom.

>10.000hab. /

Pop.Res.

Zona 1 33.051 39.774 45 46 - 13.541 - 15

Zona 2 31.897 90.799 31 40 13.187 104.228 13 45

Zona 3 8.494 37.859 11 47 46.007 - 33 -

Zona 4 19.061 5.306 16 8 17.481 14.066 15 21

Zona 5 18.185 2.225 14 4 15.624 - 12 -

Zona 6 - 23.243 2 13 13.759 - 8 -

Zona 7 2.810 15.702 4 15 - - - -

Apesar disso e associado a uma presença mais frequente de aglomerados dedimensão superior a 10.000 habitantes (Quadro XIII), é possível assinalar valores positivosdesse indicador praticamente ao longo de toda a região fronteira portuguesa.

Quadro XIII - Aglomerados de dimensão superior a 2.000 habitantes,por escalão de dimensão

Port. Aglom.entre 2.000 e10.000 hab.

Esp. Aglom.entre 2.000 e10.000 hab.

Port. Aglom.>10.000 hab.

Esp. Aglom.>10.000 hab.

Port. Aglom.>2.000 hab.

Esp. Aglom.>2.000 hab.

Zona 1 5 14 1 1 6 15

Zona 2 6 21 1 1 7 22

Zona 3 3 9 2 - 5 9

Zona 4 8 2 1 1 9 3

Zona 5 4 1 1 - 5 1

Zona 6 - 4 1 - 1 4

Zona 7 1 3 - - 1 3

7. Caracterização das zonas

As zonas delimitadas ao longo da fronteira e utilizadas no seu conjunto para adefinição do que temos vindo a designar por região de fronteira encerram, como é sabido eresulta evidente dos indicadores apresentados, espaços sociais de características bem

diferenciadas. Dentro de cada zona, a magnitude das diferenças reveladas por essesindicadores são, também, de ordem diferente, sugerindo a existência de diferençasespecíficas e de gradações nas descontinuidades entre os dois lados, português e espanhol,de cada zona. Estas, finalmente, não têm todas o mesmo grau de homogeneidade interna.

Assim e de forma a permitir uma leitura mais fácil das descontinuidades dentro decada zona e dar a medida da sua heterogeneidade interna, terá interesse proceder àcontrastação, zona por zona, do conjunto de indicadores até agora utilizados e, com acentoparticular na ocupação do solo nas explorações agrícolas, a uma descrição dos mesmos anível concelhio e comarcal.

7.1. Zona 1

7.1.1. Densidades demográficas e formas de povoamento

Nesta zona, que incluí concelhos algarvios e alentejanos e as comarcas fronteiriçasda província de Huelva, as densidades da população residente, extremamente baixas,equivalem-se nos dois lados da fronteira (Quadro XIV), mas com taxas de urbanização emaglomerados de dimensão superior a 2.000 habitantes maior do lado espanhol, onde 61% dapopulação vive em aglomerados dessa dimensão (contra 45% nos concelhos portugueses).

Quadro XIV - População Residente, densidades populacionais e taxas de urbanização

Portugal Espanha

População residente 73.095 87.846

Superfície total da zona (Km2) 4.448 5.275

Dens. da pop. residente (hab./Km2) 16,4 16,7

Pop. res. isolada e em aglom. <2.000 40.044 34.531

Densidade da Pop. res. isolada e em aglom. <2.000 (hab./Km2) 9,0 6,6

Pop. residente isolada e em aglom. <2.000 / Pop. residente (%) 55 39

Pop. residente em aglomerados entre 2.000 e 10.000 Hab. 33.051 39774

Pop. resid. em aglom. entre 2.000 e 10.000 Hab. /Pop. resid. (%) 45 46

Pop. resid. em aglom. >10.000 Hab. - 13.541

Pop. residente isolada e em aglom. >10.000/Pop. residente (%) - 15

O número de aglomerados espanhóis de dimensão superior a 2.000 habitantes é,igualmente, significativamente superior (Quadro XV).

Quadro XV - Número de aglomerados por escalão de dimensão

Portugal Espanha

Nº de aglom. de dimensão entre 2.000 e 5.000 Hab. 5 13

Nº de aglom. de dimensão entre 5.000 e 10.000 hab. 2 1

Nº de aglom. de dimensão superior a 10.000 Hab. - 1

As taxas de urbanização apresentam, no contexto do conjunto das zonas defronteira, valores relativamente elevados e têm como suporte, no que se refere às populaçõesresidentes em aglomerados superiores a 5.000 habitantes, do lado português, Vila Real deSanto António e Moura e, do lado espanhol, Ayamonte e Aracena. Destes aglomerados sóAyamonte (13.541 hab.) ultrapassa os 10.000 habitantes.

As densidades da população rural (isolada ou residente em aglomerados dedimensão inferior a 2.000 habitantes) é, por sua vez, superior, mas igualmente baixa, nosconcelhos portugueses. Em relação aos valores médios apresentados no Quadro XIV, há quereferir as diferenças de povoamento reveladas pela densidade da população rural do pequenoconcelho de V. R. de Santo António (55,7 hab./Km2) e pela densidade relativamente maiselevada de Castro Marim (22,7 hab./Km2) sem qualquer relação com os baixos valores queconstituem a norma nos outros concelhos (entre 6 e 8 hab./Km2). Por sua vez, a maiordimensão das comarcas espanholas, que apresentam densidades médias em torno de 6hab./Km2, não permite detectar áreas, nomeadamente no litoral, de maior densidadepopulacional.

7.1.2. As explorações agrícolas

As explorações agrícolas existentes do lado espanhol da fronteira ocupam uma áreamaior da Superfície Total da Zona que as do lado português (Quadro XVI) apresentando, emmédia, uma dimensão superior. Nelas, a área de matas e florestas apresenta valoresextremamente elevados, sendo a sua presença igualmente manifesta nas áreas de prados epastagens permanentes incluídas na SAU (Quadro XVII), na maior parte dos casos inseridas(mas constituindo por convenção estatística a cultura principal) em “dehesas” sob coberto deazinheiras e sobreiros. Em contrapartida, a SAU das explorações agrícolas é, em termosabsolutos e relativos, significativamente superior nas explorações agrícolas portuguesas.

Quadro XVI - Indicadores relativos às explorações agrícolas

Portugal Espanha

STZ (ha) 444.815 527.430

STE (ha) 307.452 460.537

STE/STZ (%) 69,1 87,3

SAU (ha) 277.516 140.151

SAU/STE (%) 90,3 30,4

MF/STE (%) 1,9 55,4

Nº de explorações 8.207 7.966

Dim. méd. das explorações (ha) 37,4 57,8

UTA´s Totais 10.811 4.644

UTA´s Totais/Nº de expl. 1,32 0,58

UTA´s Totais/SAU * 100 3,90 3,38

UTA´s Assal./UTA´s Totais 0,27 0,45

Os indicadores da ocupação do solo na SAU das explorações agrícolas mostram amaior importância das áreas cultivadas nas explorações agrícolas portuguesas,nomeadamente de cereais, nas explorações portguesas. A estas áreas de cereais aparecemassociadas áreas igualmente elevadas de pousios, a revelar o carácter mais extensivo dosistema de cultura praticado. Por outro lado, assinale-se importância ligeiramente superiordas culturas permanentes na SAU das explorações espanholas.

Quadro XVII - Indicadores da ocupação do solo na SAU dasexplorações agrícolas

Portugal Espanha

Dimensão da SAU (ha) 277.516 140.151

Dimensão da área de PPP (ha) 91.357 81.079

PPP/SAU (%) 32,9 57,9

Dimensão da AC (ha) 186.141 59.072

AC/SAU (%) 67,1 42,1

Cereais/SAU (%) 20,3 14,0

Pousios/SAU (%) 21,9 6,5

Cult. perm./SAU (%) 15,8 19,0

UG Herbívoros/SAU 0,14 0,24

UG Bovinos/UG Herb. (%) 0,33 0,46

Superfície regada/SAU (%) 0,8 2,3

Os indicadores (Quadro XVI) relativos às unidades de trabalho anual (UTA´s)utilizadas no funcionamento das explorações agrícolas refletem, por um lado, a maiordimensão das explorações espanholas e o carácter mais extensivo das formas de ocupação doseu solo, por outro, o carácter mais fortemente patronal da sua organização. Se se atender,contudo, à importância relativamente superior que nelas apresentam as áreas de prados epastagens permanentes da SAU (Quadro XVII) é-se levado a concluir que as áreas cultivadaso são com níveis de utilização de força de trabalho semelhantes ou superiores aos das

explorações portuguesas, força de trabalho essa que tem, repita-se, em comparação com autilizada nas explorações portuguesas, uma muito mais importante componente assalariada.

Em relação com a maior importância dos prados e pastagens permanentes na SAUdas explorações espanholas, verifica-se nestas um maior encabeçamento de herbívoros por hade SAU e uma igualmente superior presença relativa de bovínos. Finalmente, interessaráainda referir que as percentagens de solos regados na SAU apresentam valores superiores emEspanha, verificando-se um aproveitamento efectivo muito superior da superfície regável nasexplorações espanholas. Este melhor aproveitamento das possibilidades de regadio no ladoespanhol é, sublinhe-se, uma constante ao longo de toda a fronteira.

7.1.3. As diferenças interconcelhias e intercomarcais

A zona 1 é constituida pelos concelhos e comarcas constantes do QuadroXVIII:

Quadro XVIII - Concelhos e Comarcas da Zona 1

Portugal Espanha

Concelhos STE SAU/STE MF/STE Comarcas STE SAU/STE MF/STE

V .R. S. Ant. 3.147 77,7 0,5 And. Occ. 209.581 34,6 49,8

C. Marim 17.530 61,4 2,2 Sierra 250.951 26,9 60,0

Alcoutim 31.256 53,7 1,6

Mértola 90.171 98,7 0,5

Serpa 87.654 96,7 2,1

Moura 63.346 97,8 1,0

Barrancos 14.348 83,4 13,2

Do lado português da fronteira, os valores apresentados pelos indicadores dosdiferentes concelhos mostram uma enorme heterogeneidade conforme se passa de concelhosmais densamente povoados da foz do Guadiana, Vila Real de Santo António e Castro Marim,para os concelhos alentejanos da zona. Entre estes, por sua vez, é possível destacardiferenças que separam os concelhos mais pobres da raia alentejana, Barrancos e Mértola,dos concelhos de Serpa e Moura. O concelho de Alcoutim revela características associáveis àsua posição de transição entre os concelhos algarvios e os alentejanos, apresentando muitosindicadores com valores próximos destes.

O que distingue claramente V.R. de StºAntónio e Castro Marim (Quadro XIX) dosrestantes concelhos da zona é a dimensão média das explorações, muito inferior à dosrestantes concelhos (9,8 ha e 20,0 ha, respectivamente) e o valor elevado da percentagem e anatureza das culturas agrícolas na SAU.

Apresentando ambos os concelhos percentagens elevadas de culturas permanentesna SAU, nomeadamente de frutos frescos, de citrinos e de vinha (largamente predominantes,por esta ordem, em V.R. de StºAntónio), distingue-os os valores percentuais elevados que emCastro Marim têm os frutos secos a sugerir a existência, dentro deste concelho, de regiões

diferenciadas, uma com cultura mais intensiva de pomares e com características maispróximas de V.R. de StºAntónio, outra em que, à semelhança do que se passa em Alcoutim,os frutos secos constituem as espécies arbóreas dominantes. Será na primeira destas regiõesde Castro Marim que estará concentrada grande parte dos 7,2% da SAU de superfície regadano concelho, percentagem que nesta zona só é ultrapassada pelos 17,3% verificados em V.R.de StºAntónio.

A importância dos frutos frescos no conjunto das culturas permanentes explicará,por sua vez e em grande parte, a maior intensidade de utilização de força de trabalho nasexplorações de V.R.de Stº António e a expressão mais elevada que apresenta o indicador dautilização relativa de trabalho assalariado.

Quadro XIX - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

V. R. de Stº António Castro Marim Alcoutim

Dimensão média das expl. (ha) 9,8 20,0 28,9

UTA´s Tot./SAU *100 17,83 10,96 16,90

UTA´s Ass./UTA´s Totais 0,25 0,13 0,05

Dimensão da SAU (ha) 2.444 10.766 16.651

SAU/STE (%) 77,7 61,4 53,3

Prados e past. perm./SAU (%) 10,8 11,8 22,0

Culturas agrícolas/SAU (%) 89,2 88,2 77,9

Culturas permanentes/SAU (%) 26,4 35,8 22,5

Cereais/SAU (%) 13,5 17,7 21,3

Pousios/SAU (%) 34,2 24,5 27,1

Superfície regada/SAU (%) 17,4 7,2 0,6

U G Herbívoros/SAU 0,15 0,15 0,13

Alcoutim aproxima-se destes dois concelhos, em particular de Castro Marim, pelaelevada intensidade relativa e pelo carácter dominantemente familiar da força de trabalhoempregue no funcionamento das explorações agrícolas encontrando-se, contudo e nosindicadores de ocupação do solo, numa situação já bem mais próxima da verificada nosconcelhos alentejanos.

Assim e de uma forma geral, os concelhos alentejanos e Alcoutim (Quadro XX)apresentam explorações agrícolas de dimensões médias muito superiores às dos doisconcelhos algarvios já referidos, ocupando a SAU praticamente toda a exploração nosprimeiros. Em todos eles, as áreas de prados e pastagens permanentes representam umapercentagem relativamente elevada da SAU, em particular em Moura (36,7%), em Mértola(39,6%) e, definitivamente, em Barrancos, onde representa 80,2% da mesma.

Quadro XX - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Barrancos Mértola Moura Serpa

Dim. méd. das expl. (ha) 47,4 75,0 39,1 31,3

UTA´s Tot./SAU *100 2,06 1,53 3,47 3,08

UTA´s Ass./UTA´s Tot. 0,45 0,26 0,42 0,43

Dimensão da SAU (ha) 11.963 88.976 61.951 84.760

SAU/STE (%) 83,4 98,7 97,8 96,7

P. e past. perm./SAU (%) 80,2 39,6 36,7 21,9

Cult. agrícolas/SAU (%) 19,8 60,4 63,2 78,1

Culturas perm./SAU (%) 7,2 1,7 23,7 22,0

Cereais/SAU (%) 1,6 16,2 20,8 27,2

Pousios/SAU (%) 5,1 35,8 10,8 16,4

Sup. regada/SAU (%) - 0,2 0,6 0,4

UG Herbívoros/SAU 0,23 0,14 0,13 0,14

Nos concelhos de Alcoutim, Serpa e Moura é manifesta a importância das áreas deculturas permanentes (22,5%, 22,0% e 23,7%, respectivamente), que são predominantementede frutos secos na primeira — como que a prolongar a mancha já encontrada em CastroMarim — e de olival nas duas últimas.

Os cereais marcam igualmente presença relevante na SAU das explorações destesconcelhos (22,5%, 27,2% e 20,8%) e ainda, de alguma forma, nas de Mértola, sendoacompanhados de pousios que são particularmente importantes em Alcoutim e Mértola(27,1% e 16,3%), a revelar a existência de rotações longas, associáveis à pior qualidadeagrológica dos seus solos. Pelo contrário, é em Moura e Serpa que a relação entre cereais epousio revela uma muito mais intensa utilização do solo por este tipo de actividade agrícola,verificando-se, igualmente, uma intensidade na utilização da força de trabalho relativamentesuperior à verificada nos outros concelhos alentejanos da zona.

Nestes quatro concelhos, que apresentam cargas pecuárias equivalentes (em tornode 0,14 UG por ha de SAU), existe uma proporção significativamente maior de ovinos ecaprinos em Alcoutim, Mértola e Serpa (87%, 88% e 75% de UG de ovinos no total de UGde herbívoros), facto associável ao maior peso percentual que nas suas explorações têm asáreas conjuntas de cereais e de pousios, principal suporte alimentar para este tipo de criaçãoanimal. Em Moura, a menor importância relativa destes dois tipos de ocupação do solo naSAU das suas explorações, associados ao peso já acima referido das áreas de prados epastagens permanentes, parecem explicar a predominância de bovinos manifesta naexistência de 60% de UG de bovinos no total de UG de herbívoros. Finalmente, emBarrancos, a quase inexistência da cultura de cereais e o peso esmagador de prados epastagens permanentes indicam uma orientação claramente silvo-pastoril das suasexplorações, manifesta igualmente na existência de uma carga pecuária significativamentesuperior (0,23 UG por ha de SAU) e a forte predominância de gado bovino (80% das UGtotais de herbívoros); neste concelho, as áreas de matas e florestas na superfície total dasexplorações agrícolas têm um peso (13,2% da STE) sem correspondência nos outrosconcelhos, onde são praticamente inexistentes.

Como já foi referido, as explorações agrícolas das comarcas espanholas desta zonade fronteira, Andevalo Occidental e Sierra (Quadro XXI), apesar de apresentarem dimensõessemelhantes às verificadas nas explorações dos concelhos alentejanos (com as exploraçõesde Andevalo a apresentar dimensão média próxima da elevada média das explorações deMértola), distinguem-se claramente das portuguesas pela importância que nelas ocupam asáreas de matas e florestas (60% e 50% da STE) e pelo peso que têm, na sua SAU, os prados epastagens permanentes (64,5% e 51,7%, respectivamente), com valores sempre muito maiselevados que os das explorações portuguesas e só superados pelos valores médiosapresentados por Barrancos.

Quadro XXI - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Sierra Andevalo Occidental

Dim. méd. das expl. (ha) 48,2 75,9


UTA´s Tot./SAU * 100 3,40 3,24

UTA´s Ass./UTA´s Tot. 0,35 0,55

SAU/STE (%) 26,9 34,7

P. e past. perm./SAU (%) 64,5 51,7

Culturas agrícolas/SAU (%) 35,5 48,3

Culturas perm./SAU (%) 22,1 16,1





Dito isto, interessará referir que a orientação silvo-pastoril manifesta nasexplorações de Sierra por estes indicadores, pela existência de uma carga pecuária de 0,32UG de herbívoros por ha de SAU (85% das quais, de bovinos) e nos valores extremamentebaixos das áreas de cereais, não encontra equivalente em Andevalo Occidental onde umamaior heterogeneidade interna, faz reunir explorações com sistemas culturais muito maisdiferenciados, alguns dos quais com elevado grau de intensidade cultural.

Assim, as explorações desta comarca apresentam áreas de cereais na SAU com umaimportância equivalente à das explorações alentejanas (21,6%), manifestando na relaçãoentre cereais e pousios, uma intensidade de ocupação do solo superior à verificada nasexplorações dos concelhos de Moura e Serpa. Acresce que, apresentando um valor médiopercentual da área de culturas permanentes na SAU semelhante ao de Sierra (16,1% e 22,1%,respectivamente), estas estão nela dominantemente representadas pelos pomares de citrinos e“otros frutales” (77% do total das culturas permanentes) e não por olival, que representa 90%da área de culturas permanentes na SAU das explorações de Sierra.

Finalmente, as explorações agrícolas destas comarcas apresentam valores deintensidade de utilização da força de trabalho na SAU da mesma ordem dos verificados emMoura e Serpa.

7.2. Zona 2


As densidades da população residente (Quadro XXII) desta zona, que reune osconcelhos alentejanos fronteiros à província de Badajoz, são mais elevadas do que naanterior, sendo significativamente superior a das comarcas espanholas, que apresentamigualmente uma taxa de urbanização em aglomerados com mais de 2.000 habitantes muitomaior (84% da população contra 44% nos concelhos portugueses). Esta maior urbanizaçãoda população residente é suportada por uma rede elevada de 22 aglomerados (Quadro XXIII),onde há que destacar, pela sua dimensão, Badajoz (104.228 habitantes) e mais seispovoações de dimensão compreendida entre 5.000 e 10.000 habitantes. Do lado português, sóElvas (13.422 hab.) ultrapassa em pouco os 10.000 habitantes, havendo ainda Estremoz, R.de Monsaraz, Vila Viçosa e C. Maior com populações entre 5.000 e 10.000 habitantes.

Quadro XXII - População Residente, densidades populacionais e taxas de urbanização

Portugal Espanha







Pop. residente em aglomerados entre 2.000 e 10.000 Hab. 31.662 90.799

Pop. resid. em aglom. entre 2.000 e 10.000 Hab. / Pop. res. (%) 31 39

Pop. resid. em aglom. >10.000 Hab. 13.442 104.228

Pop. residente isolada e em aglom. >10.000 / Pop. residente (%) 13 45

A densidade da população rural (isolada ou residente em aglomerados de dimensãoinferior a 2.000 habitantes) é, pelo contrário, significativamente mais elevada nos concelhosportugueses. Nestes, há a assinalar os valores relativamente mais elevados de Borba (33,9hab./Km2) e ainda Estremoz, Vila Viçosa e Elvas (em torno de 20 hab./Km2) e o valorparticularmente baixo de Campo Maior (5,7 hab./Km2). As comarcas espanholas deAlbuquerque, Olivenza e Jerez de los Caballeros apresentam, por sua vez, densidades dapopulação rural ainda mais baixos (em torno de 3,5 hab./Km2), valor médio que sobe emBadajoz para 9 habitantes por Km2.

Quadro XXIII - Número de aglomerados por escalão de dimensão

Portugal Espanha


Nº de aglom. de dimensão entre 5.000 e 10.000 hab. 4 6

Nº de aglom. de dimensão superior a 10.000 Hab. 1 1


Nesta zona é assinalável a similitude verificada, como resultado da ausência derelevos importantes dos dois lados da fronteira, em indicadores como a proporção elevada daSTE e da SAU na Superfície Total da Zona, a indicar uma grande disponibilidade de soloscom aptidão agrícola e a dimensão média das explorações agrícolas com valores muitopróximos e elevados (em torno de 40 hectares).

Nas explorações agrícolas (Quadro XXIV) a percentagem da área de matas eflorestas é baixa, representando as área de prados e pastagens permanentes valorespercentuais na SAU (Quadro XXV) muito mais elevadas nas explorações espanholas do quenas portuguesas a mostrar, nas primeiras, uma presença muito mais importante de áreasexploradas em regime de silvo-pastorícia.

Quadro XXIV - Indicadores relativos às explorações agrícolas

Portugal Espanha

STZ (ha) 412.040 662.400

STE (ha) 336.204 570.730

STE/STZ (%) 81,6 86,2

SAU (ha) 323.893 523.862

SAU/STE (%) 96,3 91,8

MF/STE (%) 1,8 3,8





UTA´s Totais/SAU*100 4,43 1,72


Em contrapartida, a presença de áreas dedicadas a cultivos agrícolas é dominantenas explorações portuguesas, com a cultura cerealífera a representar 25,9% da SAU e ospousios a ela associados 35,5% da mesma. Nas comarcas espanholas, a cultura de cereaisocupa uma área significativamente inferior (14,4% da SAU) revelando a pouca importânciados pousios (4,2%), a forma muito mais intensificada em que ela se processa. A maiorpresença da actividade agrícola nas explorações portuguesas é apoiada pela maiorimportância de áreas ocupadas com culturas permanentes, essencialmente olival, que nãoapresentam, contudo e em qualquer dos casos, valores muito elevados.

De acordo com esta ocupação do solo, os indicadores de intensidade de utilizaçãode força de trabalho na SAU mostram, para proporções equivalentes e igualmente elevadasde trabalho assalariado, valores claramente superiores nas explorações portuguesas.

Quadro XXV - Indicadores da ocupação do solo na SAU dasexplorações agrícolas

Portugal Espanha



PPP/SAU (%) 17,0 66,6


AC/SAU (%) 83,0 33,4



Cult. perm./SAU (%) 12,8 7,3




A intensidade pecuária é semelhante nas explorações de ambos os países e aquantidade de UG de bovinos relativamente ao total de herbívoros é, em toda a zona,superior à dos ovinos e caprinos, mas numa proporção maior do lado espanhol da fronteira.


A zona 2 é constituída pelos concelhos e comarcas constantes no Quadro XXVI.

Quadro XXVI - Concelhos e Comarcas da Zona 2

Portugal Espanha


Alandroal 35.392 97,5 0,6 Albuquerque 120.956 81,9 7,5

Borba 12.532 91,1 6,2 Badajoz 127.906 93,8 4,4

Estremoz 40.927 96,0 3,4 Olivenza 121.435 96,6 0,9

Mourão 24.842 96,4 0,6 Je. de l. Cab. 200.433 93,6 2,8

Redondo 32.809 95,1 3,9

Rg. Mons. 37.337 95,8 1,7

V. Viçosa 16.791 96,0 1,4

Arronches 24.036 96,1 1,6

C. Maior 22.111 98,3 1,1

Elvas 53.377 97,6 1,4

Monforte 36.050 96,4 0,2

As explorações agrícolas portuguesas desta zona mantêm muitas das característicasjá evidenciadas pelos concelhos alentejanos da Zona 1, nomeadamente a importância da SAUe a reduzida expressão das Matas e Florestas na Superfície Total das Explorações. Apresença de prados e pastagens permanentes na SAU aparece, no entanto, muito maisatenuada sendo, em geral, mais evidente a importância dos cereais e dos pousios.

A heterogeneidade no conjunto dos concelhos portugueses (Quadro XXVII) quefazem parte desta zona, não sendo muito acentuada, apresenta, contudo, diferenças, comosejam a forte presença de cereais em Campo Maior, Reguengos de Monsaraz, Elvas e aindaBorba e Estremoz, a importância dos pousios no Alandroal, no Redondo, em Arronches e emMonforte e a existência de áreas significativas de pastos e pastagens permanentes Mourão eMonforte e, principalmente, em Vila Viçosa. As percentagens de culturas permanentes naSAU das explorações, não apresentando, em geral, valores muito elevados têm, no entanto,expressão particular em Borba (olival e vinha) e ainda, de alguma forma, em Campo Maior(olival), sendo igualmente de referir as manchas de vinha existentes no Redondo e emReguengos de Monsaraz.

Borba e Reguengos de Monsaraz apresentam, seguramente em associação com asdimensões relativamente superiores das áreas de vinha, os valores mais elevados doindicador da força de trabalho na SAU.

Quadro XXVII - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Alandroal Borba Estremoz Mourão Redondo Reguengos

Dim. média das expl. (ha) 32,1 18,0 33,1 42,8 46,3 27,2

UTA´s Tot./SAU * 100 3,62 7,02 3,48 2,61 3,78 13,68

UTA´s Ass./UTA´s Tot. 0,41 0,48 0,48 0,57 0,43 0,48

Dimensão da SAU (ha) 34.493 11.414 39.304 23.949 31.192 35.759

SAU/STE (%) 97,5 91,1 96,0 96,4 95,1 95,8

Prados e past. per./SAU (%) 16,6 17,0 15,8 23,2 6,4 14,4

Cult. agrícolas/SAU (%) 83,4 83,0 84,2 76,9 93,6 85,7

Cult. permanentes/SAU (%) 9,5 27,6 13,6 13,0 12,9 16,8

Cereais/SAU (%) 16,3 27,1 26,2 22,7 22,8 30,0

Pousios/SAU (%) 50,6 19,7 33,2 29,8 48,7 28,4

Superfície regada/SAU (%) 2,8 4,5 2,1 0,7 2,3 3,1

UG Herbívoros/SAU 0,22 0,28 0,24 0,20 0,19 0,15

Acrescente-se que o regadio só ganha alguma expressão nos concelhos de Elvase Campo Maior com valores da superfície regada claramente superiores à média da zona de3,6%.

Quadro XXVII (cont.) - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Vila Viçosa Arronches C. Maior Elvas Monforte

Dimensão média das expl. (ha) 50,1 48,4 31,7 57,3 132,5*UTA´s Totais/SAU * 100 2,57 2,62 4,28 3,25 1,63UTA´s Ass./UTA´s Totais 0,53 0,46 0,61 0,58 0,68Dimensão da SAU (ha) 16.117 23.098 21.732 52.087 34.748SAU/STE (%) 96,0 96,1 98,2 97,6 96,4Prados e past. perm./SAU (%) 38,3 9,4 3,7 19,3 26,4Culturas agrícolas/SAU (%) 61,7 90,6 96,2 80,7 73,6Culturas permanentes/SAU (%) 11,7 10,7 19,4 10,5 7,4Cereais/SAU (%) 20,7 23,8 43,4 29,2 23,7Pousios/SAU (%) 23,8 45,2 24,8 33,0 37,1Superfície regada/SAU (%) 2,3 1,1 10,1 7,2 2,6UG Herbívoros/SAU 0,23 0,23 0,11 0,22 0,21

No que respeita às explorações das comarcas espanholas da zona (Quadro XXVIII)há que sublinhar, como característica comum, os valores percentualmente baixos das áreasocupadas com Matas e Florestas, em contraste claro com o verificado nas explorações dascomarcas da zona anterior.

A análise da ocupação do solo na SAU mostra, no entanto, diferenças muitoacentuadas entre Badajoz, por um lado e Albuquerque, Olivenza e Jerez de los Caballeros. Aárea das explorações agrícolas ocupadas com prados e pastagens permanentes apresenta, nasúltimas e com particular relevo para a última, valores significativamente mais elevados(sempre acima dos 70%) que a média da zona, reduzindo-se em proporção igual as áreas sobcultivo. Estes valores apontam para uma orientação silvo-pastoril dos seus sistemas culturais,ainda mais marcada, pela ausência de matas e florestas de utilização exclusivamente florestale pela pouca importância das culturas permanentes, do que a verificada nas explorações deSierra.

Quadro XXVIII - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Albuquerque Badajoz Olivenza Jerez de l. Cab.

Dimensão média das expl. (ha) 68,0 38,1 64,6 30,2UTA´s Totais/SAU *100 1,17 2,80 1,18 1,66UTA´s Ass./UTA´s Totais 0,59 0,66 0,55 0,27Dimensão da SAU (ha) 99.031 119.916 117.284 187.631SAU/STE (%) 81,9 93,8 96,6 93,6Prados e past. perm./SAU (%) 71,9 27,4 73,8 84,3Culturas agrícolas/SAU (%) 28,1 72,6 26,2 15,7Culturas permanentes/SAU (%) 5,1 15,7 3,4 5,6Cereais/SAU (%) 11,9 32,5 12,9 5,0Pousios/SAU (%) 6,8 5,4 4,4 2,1Superfície regada/SAU (%) 0,5 19,6 2,6 0,7UG Herbívoros/SAU 0,18 0,13 0,23 0,23

A explorações da comarca agrícola de Badajoz, por sua vez, apresenta um valordesta ocupação que, embora superior aos da generalidade das explorações portuguesas, ésignificativamente inferior aos das outras comarcas espanholas da zona. São nelas, emcontrapartida, importantes as áreas de culturas agrícolas, com um peso na SAU próximo do

verificado nos concelhos alentejanos, em particular as áreas de cereais — cultivados, aavaliar pela pouca importância dos pousios, de uma forma muito mais intensiva que do ladoportuguês — e, ainda de alguma forma, as áreas de culturas permanentes (15,7%), comparticular relevo para a vinha. Nesta comarca se verifica, igualmente, uma percentagemsingularmente elevada de superfície regada na SAU (19,6%), sendo de realçar a intensidadede utilização de força de trabalho na SAU, próxima dos valores das explorações portuguesase, principalmente, a muito elevada proporção da força de trabalho assalariada empregue.

Finalmente, a ausência de pousios e o valor relativamente reduzido dos prados epastagens permanentes não permitem em Badajoz a existência de um elevado encabeçamentode herbívoros por ha de SAU, indicador em que apresenta, um pouco à semelhança do que sepassa em Campo Maior, valores significativamente abaixo da média da zona.

7.3. Zona 3


A partir desta zona, que incluí os concelhos alentejanos mais próximos da BeiraInterior, os concelhos mais a Sul desta e as comarcas da província de Cáceres, começa averificar-se uma clara superioridade demográfica (em termos absolutos e da população rural)do lado português da fronteira, situação que se mantém ao longo desta até que, num contextode densidades já muito mais elevadas, nas comarcas galegas da zona 6, se começam a atenuaras diferenças e, finalmente, na zona 7, se invertem.

Assim, a densidade da população residente portuguesa é já aqui claramentesuperior, sendo as taxas de urbanização equivalentes nos dois países (Quadro XXIX) e comvalores semelhantes ao dos concelhos portugueses das zonas anteriores.

Quadro XXIX - População Residente, densidades populacionais e taxasde urbanização

Portugal Espanha


Superfície total da zona (ha) 5.177 5.295







Pop. resid. em aglom. >10.000 Hab. 46.007 -

Pop. residente isolada e em aglom. >10.000 / Pop. residente (%) 37 -

O número de aglomerados acima de 2.000 habitantes é superior do lado espanholda fronteira onde são, na sua totalidade, de dimensão inferior a 10.000 habitantes; com maisde 5.000 habitantes encontram-se Coria, Valência de Alcântara e Moraleja. No conjunto daspovoações portuguesas de mais de 2.000 habitantes existem, por sua vez, duas de dimensãosuperior a 10.000 habitantes, C. Branco (26.410 hab.) e Portalegre (15.150 hab.), sendo asrestantes de dimensão abaixo de 5.000 habitantes,

Quadro XXX - Número de aglomerados por escalão de dimensão

Portugal Espanha


Nº de aglom. de dimensão entre 5.000 e 10.000 hab. - 3

Nº de aglom. de dimensão superior a 10.000 Hab. 2 -

As densidades da população rural são igualmente superiores nos concelhosportugueses, sendo de realçar a densidade relativamente mais elevada existente em Marvão(28,5 hab./Km2) e os valores mais baixos de Nisa (10,6 hab./Km2), Castelo de Vide (5,6hab./Km2) e Idanha a Nova (8,2 Hab./Km2). As mesmas densidades têm valores em torno de5 hab./Km2 em V. de Alcântara e Brozas e de 12,4 hab./Km2 em Coria.


Do lado português da fronteira, a mudança relativamente à zona anterior é clara emanifesta-se na perda de importância do espaço ocupado pelas explorações agrícolas e pelaSAU (Quadro XXXI) nelas incluída na superfície total dos concelhos, assim como da parteda SAU incluída na superfície total das explorações. Estas apresentam dimensão médiamuito mais reduzida (menos de metade), ganhando importância as áreas de matas e florestasnelas incluidas, assim como a parte da SAU ocupada por prados e pastagens permanentes(Quadro XXXII). As áreas de cereais perdem grandemente expressão ganhando, pelocontrário importância acrescida as culturas permanentes onde o olival é dominante. Asculturas permanentes, sublinhe-se, atingem nesta e nas duas zonas seguintes valorespercentuais da ocupação da SAU entre duas a três vezes superiores aos de todas as outraszonas.

O número de unidades de trabalho anual por hectare de SAU empregues nofuncionamento das explorações cresce para o dobro, reduzindo-se substancialmente a a partecorrespondente à força de trabalho assalariada.

Quadro XXXI - Indicadores relativos às explorações agrícolas

Portugal Espanha

STZ (ha) 517.796 529.510

STE (ha) 337.549 494.114

STE/STZ (%) 65,2 93,3

SAU (ha) 228.377 387.303

SAU/STE (%) 67,7 78,4

MF/STE (%) 23,3 12,9







As características gerais da ocupação do solo nas explorações agrícolas dascomarcas espanholas mantêm-se, pelo contrário, com características próximas das reveladaspelos indicadores relativos às das comarcas espanholas da zona anterior. A relação da STEcom a Superfície Total da Zona apresenta valores semelhantes, o mesmo sucedendo com adimensão das explorações agrícolas. A superfície ocupada por matas e florestas apresenta,contudo, valores que, embora baixos, são superiores nestas explorações.

Quadro XXXII - Indicadores da ocupação do solo na SAUdas explorações agrícolas

Portugal Espanha



PPP/SAU (%) 33,1 77,1


AC/SAU (%) 66,9 22,9



Cult. perm./SAU (%) 22,6 6,1




Na SAU destas explorações espanholas têm expressão dominantes os prados e aspastagens permanentes, com valores um pouco superiores aos da zona 2 apresentando, aoinvés, as áreas cultivadas valores inferiores. A intensidade de utilização da força de trabalhoé equivalente, com uma presença menor de trabalho assalariado, mas ainda a um nível querevela a permanência de uma agricultura patronal relativamente importante.

Da comparação entre os dois lados da fronteira resulta evidente a muito maiorimportância das áreas de culturas agrícolas (com particular relevo para as áreas de culturaspermanentes) na SAU das explorações portuguesas, a sua muito menor dimensão, a muitomais elevada quantidade de força de trabalho empregue no seu funcionamento e o peso muitosuperior que nesta tem o trabalho familiar.

O número médio de UG de herbívoros por ha de SAU é equivalente dos dois ladosda fronteira e do mesmo nível que o verificado na zona anterior, sendo, como nesta,manifestamente superior, do lado espanhol da fronteira a proporção de bovinos no total deherbívoros.


A zona 3 é constituída pelos concelhos e comarcas constantes do QuadroXXXIII.

Quadro XXXIII - Concelhos e Comarcas da Zona 3

Portugal Espanha


C. Branco 108.619 56,0 36,0 Brozas 155.412 96,3 1,6

I. a Nova 78.164 70,6 13,9 V. Alcantara 130.359 82,1 10,6

Penamacor 35.000 62,0 35,6 Coria 208.343 62,7 22,7

V.V. Rodão 17.518 42,4 31,1

C. de Vide 19.259 87,9 4,0

Marvão 10.017 92,7 5,0

Nisa 29.574 84,5 12,6

Portalegre 39.398 81,3 14,5

Do lado português da fronteira, as diferenças na percentagem da STE ocupada commatas e florestas separam, com clareza, os concelhos alentejanos dos concelhos da BeiraInterior. Com efeito, os valores entre 30 e 35% de matas e florestas existentes na STE dosconcelhos de Castelo Branco, Penamacor e Vila Velha de Rodão, contrastam fortemente comos valores significativamente mais baixos de Castelo de Vide (4%), Marvão (5%), Nisa(12,6%) e Portalegre (15,0%). A Idanha-a-Nova aparece, nesta separação, com valores maispróximos dos existentes nos concelhos alentejanos.

À maior SAU disponível nas explorações destes concelhos (Idanha incluída)(Quadro XXXIV) corresponde, em contrapartida, uma ocupação nela muito mais acentuada(sempre, com excepção dos valores ligeiramente inferiores de Nisa, acima dos 40%) porprados e pastagens permanentes, em contraste com os valores muito mais baixos verificadosna Beira Interior (entre 10 e 20%). Em relação com estes indicadores é possível verificar queeles apresentam, igualmente, valores muito mais baixos de utilização da força de trabalho naSAU que é, igualmente, mais acentuadamente assalariada.

Quadro XXXIV - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

C. Branco Penam. VVRodão

Dim. méd. das expl. (ha) 19,1 15,0 14,2UTA´s Totais/SAU * 100 13,35 11,94 21,83UTA´s Ass./UTA´s Totais 0,13 0,10 0,11Dimensão da SAU (ha) 60.798 21.713 7.427SAU/STE (%) 56,0 62,0 42,4Prados e past. perm./SAU (%) 19,6 22,0 10,7Culturas agrícolas/SAU (%) 80,4 78,0 89,3Culturas permanentes/SAU (%) 29,1 16,5 55,2Cereais/SAU (%) 8,1 13,9 2,4Pousios/SAU (%) 15,8 29,3 5,5Superfície regada/SAU (%) 8,8 7,4 5,2UG Herbívoros/SAU 0,19 0,13 0,20

Quadro XXXIV (cont.) - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

C. de Vide Marvão Nisa Portalegre Idanha

Dim. méd. das expl. (ha) 48,6 11,8 16,7 17,1 44,2

UTA´s Totais/SAU * 100 2,59 7,65 4,60 6,91 5,63

UTA´s Ass./UTA´s Totais 0,21 0,12 0,14 0,19 0,34

Dimensão da SAU (ha) 16.920 9.286 24.996 32.035 55.193

SAU/STE (%) 87,9 92,7 84,5 67,7 70,6

Prados e past. perm./SAU (%) 55,8 52,7 33,7 41,3 40,2

Culturas agrícolas/SAU (%) 44,2 47,3 66,3 58,7 59,8

Culturas permanentes/SAU (%) 11,0 25,1 30,4 21,5 13,6

Cereais/SAU (%) 4,5 3,3 3,3 4,0 11,9

Pousios/SAU (%) 27,4 7,5 14,5 19,4 18,8

Superfície regada/SAU (%) 27,4 7,5 14,5 3,9 5,0

UG Herbívoros/SAU 0,23 0,31 0,18 0,28 0,20

As culturas permanentes (olival) têm uma forte expressão na SAU das exploraçõesagrícolas, nomeadamente nos concelhos de Castelo Branco, V.V. de Rodão, Marvão, Nisa ePortalegre, sendo, em geral, pouco importante as áreas de cereais. É de relevar, ainda, adimensão relativamente grande dos pousios na Idanha, em Penamacor e ainda em Castelo deVide e Portalegre e os valores relativamente elevados da proporção da superfície regada naSAU das explorações em Nisa, Castelo Branco e principalmente, Castelo de Vide.

Finalmente, interessará sublinhar que o conjunto de indicadores relativos aosconcelhos alentejanos desta zona os afasta, claramente, dos concelhos alentejanos da zonaanterior.

As diferenças nos indicadores das explorações agrícolas nas comarcas espanholas(Quadro XXXV) que fazem parte desta zona de fronteira permitem separar a comarca deCoria de Brozas e Valência de Alcântara, pela dimensão média significativamente maisreduzida das suas explorações agrícolas (21 hectares contra 83 ha e 85 ha, respectivamente) e

pela importância que nelas apresenta a área de matas e florestas (22,7% da STE). Emcontrapartida, a área de prados e pastagens permanentes, embora com valores elevados emCoria (63,9%), é superior nas outras duas (sempre acima dos 80%).

A maior área de culturas agrícola de Coria, significativamente inferior, em termosrelativos, à da existente nas explorações portuguesas da zona, é ocupada por culturaspermanentes e por cereais cultivados com rotações curtas, sendo elevada a área de superfícieregada na SAU. Nesta comarca, a intensidade da utilização da força de trabalho na SAU dasexplorações é claramente superior à das outras duas, sendo menor, em termos relativos, aparticipação de trabalho assalariado.

Quadro XXXV - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Brozas V.de Alcântara Coria

Dim. méd. das expl. (ha) 87,0 88,3 21,0

UTA´s Totais/SAU *100 0,55 0,86 3,75



SAU/STE (%) 96,3 82,1 62,7




Cereais/SAU (%) 6,5 8,5 12,8

Pousios/SAU (%) 5,9 3,7 4,8


UG Herbívoros/SAU 0,19 0,14 0,22

7.4. Zona 4


As densidades da população residente (Quadro XXXVI) são equivalentes às dazona anterior e, da mesma forma, muito superiores nos concelhos portugueses. As taxas deurbanização baixam, contudo, significativamente, apresentando valores próximos nos doislados da fronteira (com 30% da população a residir em aglomerados de dimensão superior a2.000 habitantes).

Quadro XXXVI - População Residente, densidades populacionaise taxas de urbanização

Portugal Espanha




Pop. Res. isolada e em aglom. <2.000 83.576 47.600





Pop. resid. em aglom. >10.000 Hab. 17.481 14.066

Pop. residente isolada e em aglom. >10.000 / Pop. residente (%) 15 21

O número de aglomerados de dimensão superior a 2.000 habitantes (QuadroXXXVII) é significativamente mais elevado nos concelhos portugueses havendo a realçar apresença de duas aglomerações, uma de cada lado da fronteira, com dimensão superior a10.000 habitantes: Guarda (17.481 hab.) e Ciudad Rodrigo (14.066). Por outro lado,nenhuma das restantes povoações desta zona ultrapassa os 5.000 habitantes.

Quadro XXXVII - Número de aglomerados por escalão de dimensão

Portugal Espanha


Nº de aglom. de dimensão entre 5.000 e 10.000 hab. - -

Nº de aglom. de dimensão superior a 10.000 Hab. 1 1

A densidade média da população rural (18,6 hab./Km2) é, nos concelhosportugueses, claramente superior à das zonas anteriores e apresenta valores mais elevados naGuarda (29,6 hab./Km2), em Vila Flor (25,2 hab. Km2) e em Pinhel (24,9 hab./Km2) e maisbaixos (entre 11,0 e 16,0 hab./Km2) nos restantes concelhos. Em Espanha, essa mesmadensidade apresenta valores em torno de 10 hab./Km2.


No lado português desta zona e em relação aos concelhos portugueses da zonaanterior, perde importância a área ocupada por explorações agrícolas na Superfície Total daZona, reduzindo-se a parte da superfície nelas ocupada por matas e florestas e ganhando, emcontrapartida, maior importância a área ocupada da SAU.

A dimensão das explorações agrícolas desce significativamente aumentando aintensidade de utilização da força de trabalho (90% familiar) por ha de SAU. Nesta, ganhamrelevo as áreas ocupadas por cereais (17,9%) e, em particular, pelas culturas permanentes(28,9%) igualmente repartidas por olival, vinha e frutos secos.

Quadro XXXVIII - Indicadores relativos às explorações agrícolas

Portugal Espanha

STZ (ha) 449.851 466.360

STE (ha) 254.797 411.703

STE/STZ (%) 56,6 88,3

SAU (ha) 209.501 299.667

SAU/STE (%) 82,2 72,8

MF/STE (%) 8,5 12,9


Dim. média das expl. (ha) 8,7 45,2




UTA´s Assal./UTA´s Tot. 0,13 0,09

Por outro lado, as diferenças entre os indicadores relativos à ocupação do solo nasexplorações agrícolas das comarcas espanholas desta zona e os relativos às da zona anteriorsão tão insignificantes que se pode dizer que, face a eles, ambas não representam mais do queo prolongamento para norte (embora com características mais extensívas) do tipo deocupação do solo dominante na Extremadura espanhola descrito anteriormente. Asexplorações agrícolas ocupam uma percentagem elevada da superfície total, apresentam emmédia grandes dimensões, uma SAU que representa parte relevante da sua superfície e que édominantemente ocupada por prados e pastagens permanentes.

Independentemente das formas de ocupação do solo é de assinalar, contudo, umapresença muito menor de força de trabalho assalariado.

Quadro XXXIX - Indicadores da ocupação do solo na SAUdas explorações agrícolas

Portugal EspanhaDimensão da SAU (ha) 209.501 299.667Dimensão da área de PPP (ha) 64.539 224.822PPP/SAU (%) 30,9 75,0Dimensão da AC (ha) 144.962 74.845AC/SAU (%) 69,1 25,0Cereais/SAU (%) 17,9 9,5Pousios/SAU (%) 11,1 7,8Cult. perm./SAU (%) 28,9 1,6UG Herbívoros/SAU 0,18 0,32UG Bovinos/UG Herb. (%) 62 76Superfície regada/SAU (%) 11,2 7,8

À semelhança da zona anterior, a comparação entre as explorações dos dois ladosda fronteira revela a muito maior importância das áreas de culturas agrícolas (com particularrelevos para as culturas permanentes) na SAU das explorações portuguesas, a sua muitomenor dimensão e a intensidade muito superior da força de trabalho por ha de SAU,empregue no seu funcionamento.

Refira-se ainda, a existência de uma carga pecuária muito superior nas exploraçõesespanholas, sendo nestas particularmente dominante a presença de bovinos (76% do total deUG de herbívoras contra 62% nas explorações portuguesas).


A zona 4 é constituida pelos concelhos e comarcas constantes no Quadro XL.

Quadro XL - Concelhos e Comarcas da Zona 4

Portugal Espanha


F.E.Cinta 13.952 70,8 4,4 Vitigudino 207.344 85,4 0,52

T.deMoncorvo 23.608 69,3 4,1 C.Rodrigo 204.359 60,0 25,5

Vila Flor 13.665 77,9 11,2

Almeida 32.362 83,1 8,0

F.C.Rodrigo 35.251 94,2 4,7

Guarda 50.696 81,7 10,4

Pinhel 25.707 87,4 7,1

Sabugal 37.110 76,0 17,5

V.N.Foz Côa 22.446 90,9 3,0

Do lado português da fronteira as diferenças existentes nos indicadoresapresentados no Quadro XLI separam com clareza os concelhos transmontanos dos da BeiraInterior. Essas diferenças referem-se, essencialmente, à enorme importância das áreas deculturas permanentes existentes na SAU das explorações agrícolas dos primeiros (entre 60%e 75%) que não tem contrapartida nos valores, mesmo que por vezes elevados (33,2% emPinhel e 25% em F.C.Rodrigo) das mesmas áreas nas explorações beirãs. Constitui excepçãoa esta regra os 61,8% da área de culturas permanentes existente na SAU das explorações doconcelho beirão mais próximo de Trás-os-Montes, Vila Nova de Foz Côa. Por outro lado, nasáreas de culturas permanentes das explorações transmontanas e nas das explorações desteconcelho beirão têm particular expressão as dedicadas à produção de frutos secos e ao olival,embora a vinha (todos estes concelhos se encontram na bacia do Douro) apresente aindavalores muito significativos (em torno dos 11% da SAU nos primeiros e 18,6% no último).Na SAU das explorações de Pinhel e Figueira de Castelo Rodrigo a cultura permanenterelevante é a vinha (9,6% e 21,1%, respectivamente).

Quadro XLI - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

F.E. Cinta T. Moncorvo Vila Flôr V.N.Foz Côa


UTA´s Totais/SAU * 100 14,90 13,80 18,94 15,58

UTA´s Ass./UTA´s Totais 0,29 0,21 0,15 0,25


SAU/STE (%) 70,8 69,3 77,9 90,9

Prados e past. perm./SAU (%) 4,1 9,0 17,0 31,4

Culturas agrícolas/SAU (%) 95,9 91,0 83,0 58,6

Culturas permanentes/SAU (%) 71,2 74,2 60,6 61,8

Cereais/SAU (%) 10,6 8,6 12,0 3,7

Pousios/SAU (%) 10,0 3,1 3,6 1,0

Superfície regada/SAU (%) 14,8 3,9 10,5 0,7


Quadro XLI (cont.) - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Almeida F.C.Rodrigo Guarda Pinhel Sabugal


UTA´s Totais/SAU * 100 8,62 8,31 16,28 18,11 18,63



SAU/STE (%) 83,1 94,2 81,7 87,4 76,0

Prados e past. perm./SAU (%) 45,9 35,9 31,7 22,6 42,4



Cereais/SAU (%) 17,5 19,6 27,3 20,7 20,8

Pousios/SAU (%) 17,4 10,9 13,5 12,2 12,3



De uma forma geral, a SAU é maior nas explorações da Beira Interior, tendo nelaparticular relevo as áreas de prados e pastagens permanentes (entre 23% em Pinhel e 45,9%em Almeida) e, ainda com expressão significativa (com valores em torno de 20%), as áreasde cultura cerealífera. Nestas explorações, a carga pecuária por hectare de SAU é claramentesuperior à verificada nas explorações transmontanas, sendo, com excepção de Figueira deCastelo Rodrigo, fortemente dominante a presença de bovinos (com valores sempre acimados 70% do total de UG de herbívoros).

Outro factor de diferenciação a assinalar entre os concelhos transmontanos (e VilaNova de Foz Côa) e os concelhos da Beira, é a importância superior do trabalho assalariadonas primeiras, em associação com a importância relativamente superior das culturaspermanentes, nomeadamente da vinha. A este respeito, sublinhe-se, igualmente, os valoresrelativamente elevados da parte da força de trabalho assalariado empregue no funcionamentodas explorações de Figueira de Castelo Rodrigo.

A referir ainda, para o conjunto do lado português desta zona, a presença de árearegadas de dimensão significativa nos concelhos de F.E. à Cinta, Sabugal e, principalmente,no concelho da Guarda.

Finalmente, nas comarcas espanholas, as diferenças dos indicadores relativos àssuas explorações (Quadro XLII) não são relevantes, mostrando uma assinalávelhomogeneidade interna.

Quadro XLII - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Vitigudino Ciudad RodrigoDim. méd. das expl. (ha) 43,9 46,7UTA´s Totais/SAU *100 1,57 1,88UTA´s Ass./UTA´s Totais 0,06 0,12Dimensão da SAU (ha) 177.108 122.559SAU/STE (%) 85,4 60,0Prados e past. perm./SAU (%) 77,6 71,4Culturas agrícolas/SAU (%) 22,4 28,6Culturas permanentes/SAU (%) 2,6 0,2Cereais/SAU (%) 7,2 12,9Pousios/SAU (%) 6,4 9,8Superfície regada/SAU (%) 0,1 1,6UG Herbívoros/SAU 0,30 0,35

7.5. Zona 5


No lado português desta zona, que inclui exclusivamente concelhos transmontanosde fronteira, mantêm-se as mesmas densidades demográficas (Quadro XLIII) verificadas nosconcelhos das três zonas anteriores (em torno de 25 hab./Km2), diminuindo, contudo, aindamais a proporção de residentes em aglomerações de dimensão superior a 2.000 habitantes(25,3%). Nas comarcas espanholas diminui de forma significativa quer a densidadepopulacional (9 hab./Km2) quer, principalmente, as taxas de urbanização (comsomente 4% de residentes em aglomerados de dimensão superior a 2.000 habitantes).

Quadro XLIII - População Residente, densidades populacionais e taxas de urbanização

Portugal EspanhaPopulação residente 133.722 51.080





Pop. residente isolada e em aglom. <2.000 / Pop. residente (%) 75 96Pop. residente em aglomerados entre 2.000 e 10.000 Hab. 18.185 2.225Pop. resid. em aglom. entre 2.000 e 10.000 Hab. / Pop. res. (%) 13 4Pop. resid. em aglom. >10.000 Hab. 15.624 -Pop. residente isolada e em aglom. >10.000 / Pop. residente (%) 12 -

Os cinco aglomerados portugueses (Quadro XLIV) incluem Bragança, com 15.624habitantes e Mirandela com 8.247 habitantes (sendo os restantes aglomerados de dimensãoinferior a 5.000 habitantes), enquanto que no conjunto das três comarcas espanholas só épossível encontrar uma povoação com mais de 2.000 habitantes.

Quadro XLIV - Número de aglomerados por escalão de dimensão

Portugal Espanha


Nº de aglom. de dimensão entre 5.000 e 10.000 hab. 1 -


As densidades da população rural são, do lado português, tão elevadas como as dazona anterior (19,5 hab./Km2), apresentando valores superiores em Mirandela (26,4hab./Km2) e Valpaços (35,0 hab./Km2) e significativamente mais baixas em Bragança,Mogadouro e Vimioso (em torno de 13,5 hab./Km2); do lado espanhol, só a comarca deAliste apresenta uma densidade da população rural ligeiramente superior a 10 hab./Km2.


As diferenças maiores apresentadas pelas explorações portuguesas desta zona(Quadro XLV) relativamente às zonas 3 e 4, prendem-se com a maior importância das áreascultivadas na SAU (Quadro XLVI), onde crescem em importância as áreas de cereais e depousios em contrapartida da perda acentuada de presença das áreas de pastos e pastagenspermanentes.

Quadro XLV - Indicadores relativos às explorações agrícolas

Portugal EspanhaSTZ (ha) 513.448 540.800STE (ha) 302.547 446.369STE/STZ (%) 58,9 82,5SAU 238.175 179.169SAU/STE (%) 78,7 40,1MF/STE (%) 7,1 23,3Nº de explorações 30.559 12.408Dim. média das expl. (ha) 9,9 36,0UTA´s Totais 29.491 6.693UTA´s Totais/Nº de expl. 0,97 0,56UTA´s Totais/SAU *100 12,38 3,89UTA´s Assal./UTA´s Totais 0,11 0,03

Por seu lado, as explorações agrícolas das comarcas espanholas desta apresentamuma dimensão média ainda elevada (36,0 ha), ganhando nelas importância maior do que naszonas anteriores as áreas de matas e florestas. Na SAU são significativamente maiores asáreas cultivadas, ganhando expressão acrescida as áreas de cereais e de pousios. Aintensidade da força de trabalho empregue no funcionamento das explorações agrícolastambém se apresenta mais elevada que nas comarcas da zona anterior.

Quadro XLVI - Indicadores da ocupação do solo na SAUdas explorações agrícolas

Portugal Espanha

Dimensão da SAU (ha) 238.175 179.169Dimensão da área de PPP (ha) 32.191 91.621PPP/SAU (%) 13,5 51,2Dimensão da AC (ha) 205.984 87.548AC/SAU (%) 86,5 48,8Cereais/SAU (%) 26,9 22,3Pousios/SAU (%) 20,8 20,2Cult. perm./SAU (%) 27,8 2,0UG Herbívoros/SAU 0,19 0,33UG Bovinos/UG Herb. (%) 56 49Superfície regada/SAU (%) 6,8 2,5

As diferenças entre as explorações portuguesas e espanholas, no que se refere à suadimensão, à quantidade de força de trabalho empregue e à importância relativa das áreascultivadas na SAU das explorações agrícolas mantêm-se, como nas zonas anteriores,igualmente muito elevadas.

7.5.3. As diferenças interconcelhias e inter-comarcal

Os concelhos e comarcas que constituem esta zona são os indicados no QuadroXLVI.

Quadro XLVI - Concelhos e Comarcas da Zona 5

Portugal Espanha

Concelhos STE SAU/STE MF/STE Com. STE SAU/STE MF/STE

Alfand. da Fé 22.017 68,3 9,1 Sanabria 164.491 25,0 32,1

Bragança 63.398 84,0 7,0 Aliste 150.711 41,4 28,0

M. de Caval. 44.947 76,0 6,4 Sayago 131.167 57,7 6,9

M. do Douro 24.914 86,0 2,0

Mirandela 37.384 69,8 7,0

Mogadouro 45.824 84,9 5,9

Vimioso 21.369 74,8 6,4

Valpaços 42.694 78,1 11,4

A diferenciação interna do lado português (Quadro XLVII) é dada pela importânciamuito superior que têm as culturas permanentes na SAU das explorações de A. da Fé (olivale frutos secos), de M. de Cavaleiros (olival), de Mirandela (olival) e de Valpaços (compredomínio da vinha), em prejuízo das áreas de cereais e pousios, que constituem o essencialda SAU nos outros concelhos mais próximos da fronteira. A carga pecuária é, emcontrapartida, claramente superior nas explorações de Bragança, Mogadouro, Miranda doDouro e Vimioso, tendo nela os bovinos um peso proporcional superior no total das UG deherbívoros ao contrário dos restantes concelhos onde é dominante a presença de ovinos ecaprinos.

Quadro XLVII - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

A. da Fé M.de Cavaleiros Mirandela Valpaços


UTA´s Totais/SAU * 100 9,52 10,68 15,80 21,84



SAU/STE (%) 68,3 76,0 69,8 78,1




Cereais/SAU (%) 11,0 22,1 21,3 23,3

Pousios/SAU (%) 13,7 23,1 16,3 7,3



A intensidade de utilização de força de trabalho é elevada e equivalente em todosos concelhos, sendo no entanto de sublinhar a maior importância relativa de trabalhoassalariado nos concelhos mais afastados da fronteira.

Por este conjunto de indicadores, pode considerar-se que os concelhos de A. da Fé,M. de Cavaleiros, Mirandela e Valpaços correspondem à transição entre os concelhostransmontanos da zona 4 e os concelhos da Terra Fria transmontana.

Quadro XLVII (Cont.) - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Bragança Mogadouro M. do Douro VimiosoDim. méd. das expl. (ha) 13,8 15,5 13,0 12,2UTA´s Totais/SAU * 100 9,78 9,14 10,73 12,12UTA´s Ass./UTA´s Totais 0,06 0,07 0,04 0,04Dimensão da SAU (ha) 53.238 38.912 21.435 15.982SAU/STE (%) 84,0 84,9 86,0 74,8Prados e past. perm./SAU (%) 15,3 13,3 20,8 17,1Culturas agrícolas/SAU (%) 84,7 77,2 79.2 86,7Culturas permanentes/SAU (%) 13,1 22,8 9,4 13,3Cereais/SAU (%) 35,1 28,4 31,5 31,4Pousios/SAU (%) 25,8 23,8 26,8 26,8Superfície regada/SAU (%) 10,9 1,6 2,1 2,2UG Herbívoros/SAU 0,21 0,24 0,31 0,24

Na SAU das explorações agrícolas espanholas (Quadro XLVIII), onde é assinalávela maior importância das áreas de prados e pastagens permanentes, distinguem-se pelosignificativamente menor peso desta ocupação do solo e pela expressão elevada das áreas decereais e de pousios, com valores próximos dos verificados nas explorações dos concelhosportugueses mais próximos da fronteira, as explorações das comarcas de Aliste e Sayago.Em Sanabria é, pelo contrário, de destacar a muito baixa percentagem da SAU na STE e aelevadissima percentagem da área de prados e pastagens permanentes nela incluída (85,4%).

Quadro XLVIII - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Sanabria Aliste Sayago

Dim. méd. das expl. (ha) 42,5 29,2 39,0

UTA´s Totais/SAU * 100 4,48 4,92 2,71



SAU/STE (%) 25,0 41,4 57,7




Cereais/SAU (%) 6,2 35,7 20,1

Pousios/SAU (%) 4,5 29,9 20,8


UG Herbívoros/SAU 0,24 0,33 0,38

7.6. Zona 6


A partir desta zona, o quadro demográfico altera-se substancialmente, aumentandosignificativamente as densidades populacionais, da população residente e da população rurale diminuindo, nomeadamente do lado português, as taxas de urbanização (Quadro XLIX).

Quadro XLIX - População Residente, densidades populacionaise taxas de urbanização

Portugal Espanha






Pop. residente isolada e em aglom. <2.000 / Pop. residente (%) 90,3 86,9

Pop. residente em aglomerados entre 2.000 e 10.000 Hab. - 23.243

Pop. resid. em aglom. entre 2.000 e 10.000 Hab. / Pop. res. (%) - 13,0

Pop. resid. em aglom. >10.000 Hab. 13.759 -

Pop. residente isolada e em aglom. >10.000 / Pop. residente (%) 9,6 -

No lado espanhol da fronteira, só duas povoações, Verín e El Barco de Valdeorras,apresentam dimensão superior a 5.000 habitantes, havendo ainda dois aglomerados entre2.000 e 5.000 habitantes; no lado português, só Chaves, de dimensão ligeiramente superior a10.000 habitantes, tem mais de 2.000 hab..

Quadro L - Número de aglomerados por escalão de dimensão

Portugal Espanha

Nº de aglom. de dimensão entre 2.000 e 5.000 Hab. - 2



As densidades da população rural apresentam no concelhos minhotos de Vieira doMinho, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca valores mais elevados (sempre acima dos 60habitantes por Km2) do que nos restantes concelhos e comarcas da zona onde, com excepçãode Chaves (46,1 hab./Km2), Terras de Bouro (34,1 hab./Km2) e Verín (38 hab./Km2), todostêm densidades inferiores a 25 hab./Km2.


A dimensão média das explorações agrícolas é já, nesta zona (Quadro L),claramente inferior à da zona anterior, nomeadamente nas comarcas espanholas, aumentandosubstancialmente o número de unidades de trabalho por SAU empregues no seufuncionamento. Na ocupação do solo nas explorações agrícolas (Quadro LI), verifica-se umadiminuição das áreas de SAU, ganhando nestas importância as áreas de prados e pastagenspermanentes e as áreas de cereais, em prejuízo dos pousios que perdem definitivamente opeso que até aqui representavam. As áreas regadas crescem significativamente, assim como oencabeçamento de herbívoros por hectare de SAU.

Quadro LI - Indicadores relativos às explorações agrícolas

Portugal Espanha

STZ (ha) 354.067 512.370

STE (ha) 143.299 433.022

STE/STZ (%) 40,5 84,5

SAU (ha) 105.158 104.806

SAU/STE (%) 73,4 24,2

MF/STE (%) * 24,3


Dim. média das expl. (ha) 6,1 10,9

UTA´s Totais 37.826 22.538




Dito isto, interessará marcar as diferenças entre as explorações portuguesas e asespanholas, no sentido em que estas apresentam dimensões médias relativamente superiores(10,9 hectares contra 6,1 hectares), uma percentagem muito mais baixa de SAU e umapresença nesta, muito superior, de prados e pastagens permanentes. O número de unidades detrabalho agrícola por hectare de SAU empregue no funcionamento das explorações agrícolasespanholas é, finalmente, muito mais baixo.

Quadro LII - Indicadores da ocupação do solo na SAUdas explorações agrícolas

Portugal Espanha

Dimensão da SAU (ha) 105.158 104.806Dimensão da área de PPP (ha) 30.125 57.991PPP/SAU (%) 28,7 55,3Dimensão da AC (ha) 75.033 46.815AC/SAU (%) 71,3 44,7Cereais/SAU (%) 31,3 17,4Pousios/SAU (%) 7,8 3,1Cult. perm./SAU (%) 12,6 7,6UG Herbívoros/SAU 0,47 0,45UG Bovinos/UG Herb. (%) 74 80Superfície regada/SAU (%) 38,1 12,1


Os concelhos e comarcas que constituem esta zona são os constantes no QuadroLIII.

Quadro LIII - Concelhos e Comarcas da Zona 6

Portugal Espanha

Concelhos STE SAU/STE Comarcas STE SAU/STE MF/STE

T. de Bouro 5.951 55,2 Verín 224.506 23,2 26,7

V. do Minho 10.295 59,0 El B. de Vald. 208.516 25,3 21,8

Vinhais 29.415 82,6

A. de Valdevez 11.391 72,7

P. da Barca 6.420 70,7

Boticas 9.713 84,8

Chaves 45.397 71,3

Montalegre 24.717 73,2

A comparação dos indicadores que têm vindo a ser utilizados permite separarclaramente (Quadro LIV) os concelhos transmontanos dos concelhos minhotos que aparecemreunidos nesta zona. Nos primeiros, a dimensão média das explorações agrícolas érelativamente superior, mantêm ainda nelas áreas de pousio em associação com cultura decenteio e, diferença decisiva, o número de unidades de trabalho empregues por hectare deSAU no seu funcionamento é substancialmente inferior ao das explorações minhotas.Acresce que nestas, a percentagem de superfícies regadas e o encabeçamento de herbívorospor hectare de SAU é expressivamente superior.

Quadro LIV - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

T. de Bouro V. do Minho Vinhais A. de Valdevez


UTA´s Totais/SAU * 100 68,66 64,71 13,10 116,48



SAU/STE (%) 55,2 59,0 82,6 72,7




Cereais/SAU (%) 28,9 49,5 26,5 33,2

Pousios/SAU (%) - 1,0 22,5 0,3



Quadro LIV (Cont.) - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

P. da Barca Boticas Chaves Montalegre


UTA´s Totais/SAU * 100 85,10 24,57 26,29 24,43



SAU/STE (%) 70,7 84,8 71,3 73,2




Cereais/SAU (%) 34,0 33,3 33,7 32,4

Pousios/SAU (%) - 5,0 5,3 2,8



Relativamente às explorações das comarcas agrícolas espanholas (Quadro LV) é,por sua vez, de realçar, em El Barco de Valdeorras, os valores particularmente baixos da áreade culturas agrícolas na SAU, ocupada essencialmente por prados e pastagens permanentes e,em conformidade, o menor quantitativo de unidades de trabalho empregues por hectare deSAU no funcionamento das explorações.

Quadro LV - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Verín El Barco de Val.

Dim. méd. das expl. (ha) 8,6 15,3

UTA´s Totais/SAU * 100 28,0 15,11

UTA´s Ass./UTA´s Totais 0,03 0,04


SAU/STE (%) 23,2 25,3

Prados e past. perm./SAU (%) 37,4 73,1

Culturas agrícolas/SAU (%) 62,6 26,9

Culturas permanentes/SAU (%) 5,9 9,3





7.7. Zona 7


Os indicadores para esta zona revelam o povoamento disperso da bacia do rioMinho, com densidades populacionais (Quadro LVI), da população residente e da populaçãorural, igualmente elevadas e com valores muito acima dos valores médios encontrados paraas zonas de fronteira anteriores. As taxas de urbanização são muito baixas (só 3,9% dapopulação residente do lado português e 15,2% no lado espanhol vive em aglomerados dedimensão superior a 2.000 habitantes) e o número de aglomerados (Quadro LVII) dedimensão superior a essa muito reduzido.

Quadro LVI - População Residente, densidades populacionaise taxas de urbanização

Portugal Espanha

População residente 72.983 103.200Superfície total da zona (Km2) 807 800Dens. da pop. residente (hab./Km2) 90,4 129,0Pop. res. isolada e em aglom. <2.000 70.173 87.498Densidade da Pop. res. isolada e em aglom. <2.000 (hab./Km2) 87,0 109,4Pop. residente isolada e em aglom. <2.000 / Pop. residente (%) 96,1 84,8Pop. residente em aglomerados entre 2.000 e 10.000 Hab. 2.810 15.702Pop. resid. em aglom. entre 2.000 e 10.000 Hab. / Pop. res. (%) 3,9 15,2Pop. resid. em aglom. >10.000 Hab. - -Pop. residente isolada e em aglom. >10.000 / Pop. residente (%) - -

Valença, única povoação portuguesa com mais de 2.000 habitantes, mas commenos de 3.000, é de dimensão inferior a qualquer das três povoações espanholas da zona,todas elas com mais de 4.000 habitantes e chegando A Guarda a 6.376.

Quadro LVII - Número de aglomerados por escalão de dimensão

Portugal Espanha



Nº de aglom. de dimensão superior a 10.000 Hab. - -

As densidades da população rural são mais elevadas nos concelhos de Caminha,Monção e Valença (com valores acima dos 100 hab./Km2) e apresentam--se claramenteinferiores em Melgaço, com 46,5 hab./Km2.

7.7.2. - As explorações agrícolas

Como se pode ver no Quadro LVIII, a superfície ocupada pelas exploraçõesagrícolas espanholas no seu lado da fronteira é muito superior à superfície equivalente nolado português, sendo igualmente muito mais elevado o seu número. As muito reduzidasdimensões médias das explorações são quase iguais em ambos os países, diferenciando-asclaramente a muito maior importância da SAU nas explorações agrícolas portuguesas e, aoinvés, o peso das áreas de matas e florestas na superfície total das explorações espanholas.

Quadro LVIII- Indicadores relativos às explorações agrícolas

Portugal Espanha

STZ (ha) 80.610 80.010STE (ha) 24.048 54.510STE/STZ (%) 29,8 68,1SAU (ha) 15.537 9.840SAU/STE (%) 64,6 18,1MF/STE (%) * 58,3Nº de explorações 9.643 20.740Dim. média das expl. (ha) 2,5 2,6UTA´s Totais 15.955 11.664UTA´s Totais/Nº de expl. 1,65 0,56UTA´s Totais/SAU *100 102,69 118,54UTA´s Assal./UTA´s Totais 0,06 0,05

Na ocupação da SAU (Quadro LIX) é de reter como diferenças mais significativasa relativamente maior expressão que têm nestas as áreas de prados e pastagens permanentese, na área cultivada da SAU, os valores percentuais mais elevados das culturas permanentes,nomeadamente de vinha e o maior número de unidades de trabalho por hectare de SAU,empregues no seu funcionamento.

Quadro LIX - Indicadores da ocupação do solo na SAUdas explorações agrícolas

Portugal Espanha



PPP/SAU (%) 10,2 26,5


AC/SAU (%) 89,8 73,5


Pousios/SAU (%) - 2,5

Cult. perm./SAU (%) 13,1 20,2


UG Bovinos/UG Herb. (%) 76 77



As comarcas e os concelhos desta zona são os que se encontram referidos noQuadro LX.

Quadro LX - Concelhos e Comarcas da Zona 7

Portugal Espanha

Concelhos STE SAU/STE Comarca STE SAU/STE MF/STE

Caminha 3.272 67,5 Miño 54.510 18,1 58,3

Melgaço 5.501 64,8 §

Monção 9.111 61,9

Valença 3.652 65,0

V. N. Cerveira 2.512 69,8

No que se refere à ocupação do solo na SAU (Quadro LXI) é de assinalar ahomogeneidade verificada nos indicadores relativos às explorações dos diferentes concelhos,com a excepção do peso relativamente superior das áreas de prados e pastagens permanentesevidenciado nas explorações de Caminha e de Melgaço.

Quadro LXI - Dimensão das explorações, UTA's empregues no seufuncionamento e ocupação das respectivas SAU

Caminha Melgaço Monção Valença V.N.Cerveira


UTA´s Totais/SAU * 100 69,47 116,76 124,29 84,00 71,63



SAU/STE (%) 67,5 64,8 61,9 65,0 69,7

Prados e past. perm./SAU (%) 23,5 19,5 4,8 4,4 -



Cereais/SAU (%) 36,1 26,0 49,8 18,6 51,3

Pousios/SAU (%) - - - - -



8. Considerações finais

No presente texto procurou-se sublinhar a permanência, ao longo de toda afronteira, de diferenças acentuadas relativas às formas de ocupação do solo, ao tipo eintensidade do trabalho agrícola utilizado e à importância dos aglomerados urbanos e dapopulação neles residente, que permite falar de uma fronteira luso-espanhola que, com maiorou menor contraste, separa territórios de características distintas no que se refere às formasde utilização produtiva, de povoamento e de ocupação do espaço.

A parte mais relevante dessas diferenças é, sem dúvida, a maior importância dapopulação rural residente do lado português da fronteira e a forte dependência em que essapopulação se encontra, para a sua reprodução social localizada, da actividade agrícola e doemprego por ela gerado.

Nesse sentido, o acelerar do processo de transformação do mundo rural — emcurso, grosso modo desde finais dos anos cinquenta — em consequência da abertura dosmercados, das orientações dominantes da Política Agrária Comum e das formas da suaaplicação a nível nacional tem e continuará a ter consequências muito gravosas, em termosde emprego, diminuição de rendimentos e ruptura do tecido social, nas zonas de fronteiraportuguesa, onde a tão frequentemente anunciada desertificação humana se encontra, tudo oindica, bastante mais atrasada.

Sendo as medidas resultantes das políticas de desenvolvimento rural e localrecentemente desenvolvidas, largamente insuficientes para, através da promoção local eregional de emprego em actividades alternativas ou complementares às agrícolas, resolver aquestão central do desemprego agrícola — parece evidente que as possibilidades dereprodução localizada da população residente nas regiões de fronteira portuguesas passam,muito mais do que nas comarcas espanholas, pelo dilatar do prazo durante o qual adiminuição da actividade agrícola irá conduzir à emergência e afirmação de novas formas decriação de emprego e de organização do espaço rural e aos ajustamentos demográficos a elasassociados.

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