UEM - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FORMULAÇÃO E

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

MILTON JOSÉ DOS SANTOS

UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE A DELINQUÊNCIA ESCOLAR NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GUIMARÃES – CIANORTE (PR)

MARINGÁ 2009

MILTON JOSÉ DOS SANTOS

UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE A DELINQUÊNCIA ESCOLAR NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GUIMARÃES – CIANORTE (PR)

Artigo apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Formação e Gestão de Políticas Públicas, da UEM – Universidade Estadual de Maringá. Orientador. Professor Dr. Luiz Tatto.

MARINGÁ 2009

UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE A DELINQUÊNCIA ESCOLAR NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GUIMARÃES – CIANORTE (PR)

Milton José dos Santos Sadoto5@hotmail.com

RESUMO

A escola é um lugar onde se almeja o conhecimento e a informação, no qual a educação, o aprendizado de valores como cidadania, o respeito, a moral, o civismo, são sempre vistos de dentro para fora. O que a sociedade tem visto dentro e fora dos muros das escolas é uma total inversão de valores onde alunos estão assumindo o papel de delinqüentes. Verifica-se que o problema da delinqüência juvenil, bem como o da violência escolar está gradualmente aumentando nas instituições educacionais. Chama a atenção que existe uma tendência à banalização da violência nas escolas, o que coloca a sociedade em uma linha muito estreita entre o que é certo e o que é errado, entre moral e imoral, entre o respeito e desrespeito aos valores sociais e familiares. Nesse contexto, objetiva-se com este estudo, problematizar na totalidade a delinqüência no espaço escolar, tendo como subsídio, elementos teóricos e práticos. Será enfatizada a atuação da Polícia Militar nas escolas através da Patrulha Escolar, e do Programa PROERD, como instrumentos importantes para minimizar a ocorrência de comportamentos delinqüentes no âmbito escolar. Como método de procedimento foi usado especialmente a pesquisa bibliográfica. Visando proporcionar maior amplitude ao estudo, também se realizou entrevistas com docentes de uma escola da cidade de Cianorte – Paraná, pois se acredita que tais docentes tenham contato com alunos de comportamento (in) disciplinado e ou até mesmo delinqüente. O tema indicou ser complexo apresentando múltiplas facetas e possibilidades de análises e encaminhamentos em para seu equacionamento e solução. Palavras Chaves: Delinqüência; Educação; Escola Pública.

1 INTRODUÇÃO

A delinqüência escolar apresenta-se intimamente relacionada ao dilema da violência social.

Ambos os fatores são apontados como causas de atraso escolar, desistência, repetência e de

evasão. Diante desta problemática, o docente tenta superar os obstáculos dos dias atuais, que

enfrenta no âmbito pedagógico. Tal questão se apresenta de maneira complexa e de difícil

solução. Para tentar visualizar o que está acontecendo no interior das escolas, os professores

buscam fundamentar seu trabalho em teóricos contemporâneos. No entanto, existe grande

diversidade de teorias.

A análise do presente estudo, objetiva apresentar como ocorre a delinqüência juvenil em

escolas públicas, enfocando a realidade a partir de estudo realizado na Escola Estadual José

Guimarães, na cidade de Cianorte (PR), buscando compreender as possíveis causas da

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delinqüência no ambiente escolar e identificando as conseqüências dos atos delinqüentes na

sala de aula. Como objetivo específico, tem-se: (a) Caracterizar a delinqüência juvenil; (b)

Realizar pesquisa bibliográfica sobre as possíveis causas que levam a delinqüência juvenil,

evidenciando paralelamente as conseqüências; (c) Evidenciar como a delinqüência juvenil

ocorre no interior da escola e como ela é visualizada; (d) Esclarecer como os docentes

entendem a delinqüência juvenil vivenciada na escola.

Para melhor compreensão das questões que norteiam a delinqüência, faz-se primordial,

caracterizar e conceituar a delinqüência no espaço escolar. Tal aspecto é realizado em um

primeiro momento como referencial teórico e em segundo momento, analisado de forma

empírica, apresentando a atuação da Polícia Militar frente à problemática.

2 PROCEDIMENTO METODOLÓGICO

O presente trabalho é estudo de caso fundamentado em pesquisa bibliográfica, “desenvolvida

a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”

(GIL, 1991, p. 48). A pesquisa em questão tem como âncora a literatura existente na área:

livros, artigos de revistas, artigos de jornais, artigos de periódicos em geral e publicações por

meio eletrônico.

Os dados para o caso foram obtidos via entrevistas com professores do Colégio Estadual José

Guimarães, da cidade de Cianorte. Gil (1999) relata que a entrevista consiste na técnica que

envolve duas pessoas em uma situação “face a face” e em que uma delas formula questões e a

outra responde.

3 REFERENCIAL TEÓRICO

De um modo geral os estudiosos do comportamento apontam freqüentemente, a delinqüência

juvenil vista nas escolas como um fato assustador e monstruoso, pois afeta famílias que zelam

pela educação de crianças desde a mais tenra idade até o momento em que fatalidades

ocorrem. Visualiza-se a angústia de famílias que não querem o mal do infrator e nem do que

sofreu algum tipo de perseguição.

Deste modo, Tiba (1996) salienta que as escolas públicas enfrentam o grave dilema de saber o

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que vem a ser indisciplina e o que vem a ser um ato delinqüente. O ato infracional tem sua

definição evidenciada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece em seu

artigo 103, que se considera ato infracional a conduta, descrita como crime ou contravenção

penal.

3.1 O PROBLEMA DELINQÜÊNCIA E SUA DIFERENCIAÇÃO COM A INDISCIPLINA

A literatura descreve que toda infração está prevista no Código Penal, e quando praticada por

uma criança ou adolescente, passa ser considerada um ato infracional, que em consonância

com a legislação em vigor, passa a ser perceptível a partir do momento em que a conduta do

infrator pode ser considerada crime ou contravenção, que descaracteriza a legislação. O

conjunto de regras éticas para se atingir um objetivo. “A ética é entendida, aqui, como o

critério qualitativo do comportamento humano envolvendo e preservando o respeito, ao bem

estar biopsicossocial.” (TIBA, 1996, p. 24).

No referente a disciplina, entende-se que os distúrbios psiquiátricos, neurológicos, deficiência

mental, distúrbios de personalidade e neuróticos seriam características pessoais consideradas

como possíveis causas da indisciplina no escola. Mas esclarece que distúrbios entre os

próprios colegas, distorções de auto-estima e distúrbios podem estar estritamente ligadas aos

relacionamentos pessoais, devendo ser acrescentados a estes o autoritarismo docente. “Tratar

da disciplina/indisciplina no nível da moralidade significa optar por uma dimensão específica;

e tratar do tema através da vergonha é considerar uma, apenas uma, de suas dimensões

afetivas.” (TAILLE, 1996, p. 36).

A indisciplina em sala de aula é decorrência do enfraquecimento do vínculo entre moralidade

e sentimento de vergonha, este sentimento tem origem no fato do indivíduo se saber objeto do

olhar, da escuta, da observação dos outros. Sendo, por sua vez, dominado pelo

constrangimento de se supor olhado pelo outro, quando este olhar for crítico, negativo, a

vergonha encontrará sua tradução mais freqüente no sentimento de inferioridade, desonra,

humilhação. Isto será inevitável, desde que o sujeito se aperceba objeto da percepção de

outrem. A partir do momento que a criança toma consciência de sua própria perceptibilidade,

o sentimento de vergonha a acompanhará. A vergonha pode seguir vários caminhos, a moral é

um deles.

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“Para a população as necessidades são consumir e competir; o lema é aproveitar as

oportunidades; o objetivo é ter sucesso econômico.” (BOARINI, 1992, p. 25). A qualidade da

interação social determina em grande parte o quanto à moralidade vai associar-se à imagem

que cada um faz de si mesmo, o olhar alheio tem grande responsabilidade neste processo. No

que diz respeito ao homem pós-moderno, a vergonha perdeu seu caráter de sentimento moral

no trato das questões do espaço público, não mais regula a ação do cidadão frente à opinião

pública, os homens continuam sentindo vergonha, é claro, mas vinculam-na a seus fracassos

pessoais e demais decepções do ser individualista, criado pela sociedade moderna. O binômio

moral / vergonha se desfaz, ou, pelo menos, se enfraquece, seja porque, valores como sucesso

na vida, dinheiro, entre outros fatores, acabam por ocupar tal grau de destaque, que invadem a

imagem que cada um almeja ter de si, seja porque a moral acaba por ser represada nos limites

do EU, este EU sendo então o único considerado legítimo para avaliá-la. Tem-se que, por um

lado, a lei que se funda numa contingência simbólica e, por outro, a regra impera em nome da

necessidade imaginária de fazer ‘um todo’ graças à negação de qualquer alteridade.

A indisciplina escolar adquire uma variabilidade que pode ser expressa pelo fato do aluno

recusar-se a emprestar a borracha ao colega, falar em momento inoportuno, passando, é claro,

pela conhecida resistência a sentar-se adequadamente, cumprir com as tarefas propostas,

agredir os colegas, desrespeitar professores e funcionários. Sendo assim, é comum ouvir dos

profissionais de educação, que a indisciplina é a causa dos problemas de aprendizagem. Não

são poucos aqueles que consideram a indisciplina como uma espécie de grande e último mal,

e a qualidade das capacidades psicológicas da criança a causa das causas. Embora de uma

forma não manifeste, há no imaginário escolar, um amálgama entre aprendizagem, disciplina

e maturação psicológica, enquanto que o aluno disciplinado é aquele que se encaixa nos

moldes da criança ideal, e o indisciplinado é, ao contrário, aquele cuja imagem aparece

institucionalmente fora de foco. O que se almeja na atualidade não é apenas que a criança

aprenda aquilo que não sabe, mas fazer dela ao menos um adulto, que no futuro, não padeça

das nossas impotências atuais. Há que se aprender a desistir um pouco da exigência louca de

querer reencontrar no aluno real o aluno ideal, assim, livres moralmente dos imperativos

pedagógicos, faz-se necessário se dedicar a reinventar o cotidiano escolar, ofertando aos

alunos cultura e não migalhas pedagógicas embrulhadas em bondade psico-afetiva, assim se

estará acertando eticamente as contas com o passado que as sujeita para acolher aquilo que

socialmente é considerado à margem do aceitável e lhe atribui um estatuto de existência

explicável pelos mecanismos mesmo da exclusão, demonstrando de modo consistente como o

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fato de estigmatizar e reprimir, por meio de procedimentos institucionalmente legitimados,

incita a práticas que se busca eliminar ou combater. Uma discussão que revoluciona

concepções já muito difundidas, como a de que o poder faz reprimir certas tendências

consideradas nocivas à pessoa e ao convívio social. “Até a própria disciplina deve ser ativa.

Não é disciplinado um indivíduo que alguém torna artificialmente silencioso e imóvel como

um paralítico. É um indivíduo aniquilado, não disciplinado.” (MONTESSORI apud

BOARINI, 1992, p. 26).

Complementando, Boarini (1992) salienta que o sistema punitivo visa sempre a restauração da

ordem, como esta restauração se dará depende da época, ou melhor, da estratégia de poder

dominante em uma determinada época. A vida social racionalizada passa a ser controlada nos

mínimos gestos, o indivíduo passa a ser manipulado pelas instituições, cada um torna-se

expectador passivo de seu próprio destino. A sala de aula é o lugar onde se tece uma

complexa rede de relações. O professor imagina que a garantia de seu lugar se dá pela

manutenção da ordem, mas a diversidade dos elementos que compõem o espaço escolar

impedem a tranqüilidade da permanência neste lugar. Os alunos buscam de modo espontâneo

e não planejado o querer viver, para que isto ocorra tentam impedir a instalação de qualquer

tipo de autoritarismo, quanto maior a repressão, maior a violência dos alunos ao tentar

garantir forças que, assegurem sua vitalidade enquanto grupo. A delinqüência não expressa

apenas ódio, raiva, vingança, ela é também, uma forma de interromper as pretensões do

controle homogeneizado imposto pela escola e pela sociedade. “A sociabilidade, por sua vez,

fundamenta-se nos diversos papéis que cada pessoa representa não só, por exemplo, na sua

atividade profissional, mas também no seio das diversas tribos.” (GUIMARÃES, 1996, p. 16).

A escola, como qualquer outra instituição, está planificada para que as pessoas sejam todas

iguais, quanto mais igual mais fácil de dirigir e dominar. A homogeneização é exercida

através de mecanismos disciplinares, ou seja, de atividades que esquadrinham o tempo, dos

diretores impondo aos seus comandados, atitudes de submissão e docilidade. Tanto nas brigas

(envolvendo alunos, professores e diretores), como nas brincadeiras, existe uma duplicidade

que, ao garantir a expressão de forças heterogêneas, assegura a coesão dos alunos, pois eles

passam a partilhar de emoções que fundam o sentimento de coletividade, negando a

imposição unitária de comandos. Os alunos fazem despontar a solidariedade, engendrando

uma luta pelo coletivismo, tentam romper com o isolamento das pessoas, criando grupos,

sejam eles de trabalho ou de farras.

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Para Guimarães (1996), a escola não pode se eximir de sua tarefa educativa no que se refere à

indisciplina, a prática escolar deve dar condições para que as crianças construam e

interiorizem valores, desenvolvendo mecanismos reguladores de conduta, através de

propostas curriculares adequadas, metodologias que valorizem as capacidades individuais,

organização dos espaços e do tempo, descentralização da figura do professor, incentivo à

autonomia e às interações entre os alunos, estimulo ao diálogo, evitando sanções e ameaças.

Se um dos objetivos da educação é o de auxiliar o indivíduo a construir uma autonomia de

pensamento, respeitando as regras do grupo, depois de raciocinar tendo como base os

princípios de reciprocidade se são justas ou não, isto deverá ser alcançado por meio de

relações que não envolvam coação e respeito unilateral, caso contrário, poderá se obter um

comportamento desejado pelo adulto, mas ao preço de reforçar a heterônoma e não um juízo

autônomo.

Guimarães (1996) continua esclarecendo que para desenvolver um método para estabelecer

disciplina, não é ter um discurso sobre ela, mas sim criar maneiras sedutoras de passar

conhecimentos, tal maneira será tanto mais eficaz quanto mais o professor tiver clareza de

objetivos e procedimentos dos conteúdos ou áreas do conhecimento com as quais deseja

trabalhar. Neste sentido, o problema da indisciplina escolar desloca-se do âmbito e da

perspectiva moral e comportamental, para situar-se no âmbito da apropriação de práticas e

linguagens públicas, em cuja difusão reside a principal atividade das instituições escolares. Se

a escola pautar o seu trabalho na valorização e dignificação das classes populares, poderá

modificar o processo disciplinar no país e provocar mudanças na atual ordem social, isto é um

desafio para verdadeiros educadores, pois a delinqüência aliada ao ato infrator na escola, tem

causado muitos conflitos, déficit de aprendizagem e baixo rendimento pedagógico. Não existe

uma receita para solucionar este problema, visto que a problemática está ligada ao meio

cultural de cada sociedade ou grupo social, por isto cada realidade deve adotar um

determinado procedimento.

3.2 O PAPEL DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO A DELINQÜÊNCIA JUVENIL

A conduta delinqüente e o paradigma indisciplinar, vem causando uma série de transtornos no

espaço escolar. São freqüentes as queixas de educadores brasileiros a respeito de atitudes e de

comportamentos apresentados pelos alunos, desde o maternal até os mais elevados níveis

escolares.

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A problemática não pode e não deve ser evidenciada exclusivamente como culpa do aluno e sim por estar no meio e interagindo com este. A indisciplina encontra-se intimamente relacionada a delinqüência e observando o psicológico. (AQUINO, 1996, p. 45).

A perspectiva genericamente psicológica, a questão da indisciplina estará inevitavelmente

associada a idéia de uma carência psíquica do aluno. Entretanto vale advertir que o fenômeno

não poderá ser pensado como um estado ou uma predisposição particular, isto é, um atributo

psicológico individual (e, no caso, patológico) mas de acordo com seus determinantes

psicossociais, cujas raízes encontram-se no advento, no sujeito, da noção de autoridade.

Aquino (1996), revela com as palavras acima, que a problemática do comportamento que não

condiz com as normas sociais, configuram na conseqüência do problema e não na causa,

propriamente dita. De modo, que se pode dizer que a delinqüência não é o “problema”, mas

sim uma das formas de manifestação deste, uma espécie de ação indesejada, porém

incontrolável. Nesta etapa, os atos delinqüentes formam reflexos para os problemas bio-psico-

sociais vem a dar respaldo aos anseios em que os jovens ou crianças encontram-se.

Comumente as crianças e ou jovens, apresentam algum tipo de “pressão” desencadeiam suas

angústias no ambiente escolar, principalmente quando não ocorre acompanhamento desta

entre pais e professores, pois estes se sentem sozinhos e isolados.

Porém, é preciso analisar que a escola na atualidade deveria incumbir-se de educar e instruir o

jovem ou a criança com conhecimentos científicos, mas sabe-se que na realidade, o grande

problema consiste em estar lidando com reflexos das mazelas sociais e econômicas, como a

delinqüência e a indisciplina. As famílias que em outros tempos, reuniam-se para conversar e

realizar planos, possuíam papéis bem definidos. Hoje a mão-de-obra feminina é indispensável

e em muitos lares a mulher é a provedora do sustento de todos na família. A concepção de

que a educação é tarefa feminina, constitui em uma visão que ainda nos dias atuais encontra-

se impregnada em alguns lares. Alguns homens visualizam as mulheres como tarefa feminina,

isto é histórico e difícil de ser superado da sociedade, por mais liberdade e independência que

a mulher venha a ter, em muitas ocasiões esta é “cobrada” pelo insucesso dos filhos em

situações específicas.

Os homens este fato é natural, pois o campo profissional masculino necessita ser ampliado e isto faz com que ocorra a distância entre os filhos, mesmo dentro de casa, ocorre fatos curiosos como o homem necessitar do tempo para assistir a televisão ou ler jornais. Mesmo que a mãe argumente que isto não deve acontecer, pois os filhos pertencem ao casal e necessitam de atenção. Por uma questão de tratar-se de um comportamento socialmente

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aceito, tal atitude dos homens não chegam a incomodá-los. (TIBA, 1996, p. 36)

A família é atualmente uma instituição em sua maioria desorganizada, desajustada e que não

sabe como lidar com esta nova educação. Os provedores das famílias não sabem para onde ir

e a quem recorrer. Ocorre deste modo, uma dicotomia: por um lado não sabem como agir com

a educação dos filhos e por outro não querer dar ao filho a educação que receberam e com

isto, gera-se permissividade familiar. Apesar de não querer educar da forma como foram

educados, não conhecem outra forma de educação.

Tiba (1996) relata que o Estatuto da Criança e do Adolescente, elaborado no governo do então

presidente Fernando Collor de Mello, nos anos 90, foi interpretado de forma errônea e

contribuiu para o agravamento do problema e em dadas ocasiões foram alertados se os filhos

fossem corrigidos com agressões, os pais seriam punidos. Os pais, carentes de informações

são atualmente na maioria reflexo desta educação e muitas vezes, quando chamados nas

escolas relatam não saber o que fazer com os filhos.

A escola, por sua vez, pode contribuir para que os pais não carreguem esta insuficiência de

informações no que se refere a educação dos filhos, mas de que forma isto pode ser feito?

Fornecendo informações e orientações quando a real tarefa de educar, contudo o que a mesma

não deve fazer é assumir a função da família de educar.

De acordo com Grünspun (1985), é necessário que os pais se eduquem e eduquem seus filhos

no amor e se conscientizem que para este, não há substitutos como presentes e dinheiro. A

criança tem que ser sentir amada e querida pelos pais, estando eles vivendo juntos ou não e

em hipótese alguma, a criança pode sentir-se um “fardo” para os pais ou empecilho para a

alegria e a felicidade dos mesmos.

A família e a escola devem trabalhar de maneira integrada e investir de forma maciça na

educação das crianças e de jovens. Sobre este respeito, Piaget (1994) esclarece que para que

elas sejam capazes de conviver com harmonia em qualquer ambiente, há necessidade de

incentivar comportamentos autônomos.

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4 ESTUDO DE CASO: A DELINQUÊNCIA JUVENIL EM ESCOLA S PÚBLICAS NA

CIDADE DE CIANORTE

4.1 CARACTERIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GUIMARÃES – ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

A estrutura física do Colégio Estadual José Guimarães, foi construído pelo Governo do

Estado do Paraná em parceria com a Prefeitura do Município de Cianorte. Iniciou suas

atividades no ano de 1998. Posteriormente obteve renovação do funcionamento e implantou o

Ensino Médio.

4.1.1 Organização do Espaço físico

O Colégio dispõem de um espaço físico organizado da seguinte maneira: Doze salas de aula

que atendem a dezoito turmas regulares do Ensino Fundamental e a seis turmas de Ensino

Médio. Distribuídas as turmas de forma a melhor ocupar os espaços, foi possível

disponibilizar uma sala par o funcionamento da sala de recursos e uma sala para apoio

pedagógico. A sala de vídeo é um espaço que também é utilizado para as reuniões

pedagógicas e atividades diferenciadas, como palestras e apresentações culturais.

4.1.2 Concepção Filosófica que norteia o Colégio Estadual José Guimarães – Ensino

Fundamental e Médio

Os alunos deste Colégio são formados por famílias com renda variável entre um e três salários

mínimos. São famílias que em sua maioria trabalham nas fábricas de confecções da cidade.

Um grave problema constatado através de pesquisa realizada pelo Colégio é o fato de cerca de

40% dos alunos terem os pais separados e viverem, geralmente, só com a mãe. O Colégio é

consciente dos problemas que a caracterização da clientela escolar demonstra e tem

procurado, não só no trabalho de sala de aula mas também através de diversos projetos

desenvolvidos, amenizar tais problemas.

De acordo com Saviani (2000), a visão crítico-mecanicista considera que a sociedade

determina unidirecionalmente a influência sobre a educação e, dessa forma, a educação acaba

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colaborando para perpetuação da realidade existente. Já segundo a visão crítico-dialético, a

educação também interfere sobre a sociedade, podendo inclusive, contribuir para a sua própria

transformação. E para que essa transformação aconteça é necessária uma interação social

como elemento de compreensão e intervenção na prática social. Daí a concepção dialética da

história que remete a sociedade em constante movimento e transformação.

Para Kosik (2002) a dialética não é um método da redução: é o método da reprodução

espiritual e intelectual da realidade é o método do desenvolvimento e explicitação dos

fenômenos culturais partindo da atividade prática objetiva do homem histórico.

Fundamentado no materialismo histórico, Kosik (2002) expõe que compreende a história a

partir do desenvolvimento material, da determinação das condições materiais da existência

humana, e vê o conhecimento como resultado da ação do sujeito e objeto ativo em íntima

relação, não como fruto da subjetividade muito menos neutro, mas histórica e socialmente

determinado.

Para realizar uma leitura real do mundo e da sociedade em que se está inserido pressupõe

intuição, análise, comparação e, sobretudo conhecimento. Kosik (2002) salienta que sem boa

fundamentação teórica, ou estudo dos conteúdos clássicos , dificilmente o educando fará a

“compreensão das coisas e da realidade”.

De acordo com Saviani (2000), a finalidade não é apenas criticar, mas buscar novos rumos

para a educação brasileira, assim, essa tendência assume lugar de destaque no cenário

educacional brasileiro.

A tendência histórica-crítica analisou o contexto social brasileiro e entendeu que apesar da escola ter suas limitações, ela possui também possibilidades. Nessa concepção, a escola é vista como socializadora dos conhecimentos e saberes universais às camadas populares. Diante das discrepâncias sociais do Brasil naquele final de década, não foi difícil identificar as fragilidades do sistema de ensino. (SAVIANI, 2000, p. 28).

O professor é fundamental nesse processo. Sua contribuição é mais eficaz ainda, quando ele

compreende os vínculos de sua prática com a prática social. Daí a necessidade de se evitar

duas posições equivocadas: a) Pensar que os conteúdos são autônomos, sem vínculos com a

prática social; b) Acreditar que os conteúdos são irrelevantes colocando todo o peso da ação

educacional na luta política (politicismo). Portanto, a Pedagogia Histórica-Crítica esforça-se

para aliar, harmoniosamente, compromisso político e competência técnica. Isso implica dizer

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que a questão educacional, na perspectiva da Pedagogia Histórica-Crítica, “é sempre referida

ao problema do desenvolvimento social e das classes. A vinculação entre interesses populares

e educação é explícita” (SAVIANI, 2000, p. 30).

Libâneo (1999), coloca como tarefa primordial da escola a difusão de conteúdos vivos,

concretos e indissociáveis das realidades sociais. Busca o papel transformador da escola na

sociedade, a partir das condições existentes no momento. Para servir às camadas populares, é

preciso a escola oferecer condições de um bom ensino, onde haja a apropriação dos conteúdos

escolares básicos que tenham ressonância na vida dos alunos. A atuação da escola consiste na

preparação do aluno para o mundo adulto e suas contradições, fornecendo-lhes um

instrumental, por meio da aquisição de conteúdos e da socialização da sociedade.

Segundo Libâneo (1999), a educação é uma atividade onde os professores e alunos

mediatizados pela realidade que apreendem e da qual extraem o conteúdo da aprendizagem,

atingem um nível de consciência dessa mesma realidade, a fim de nela atuarem, num sentido

de transformação social.

A tarefa de garantir o acesso e permanência de todos os usuários da escola ao saber, não é

simples, ao contrário, torna-se complexa, pois exige compromisso, trabalho coletivo,

seqüencial, com objetivos e metodologias bem definidas, não mais sendo permitido atitudes

pedagógicas estanques, esporádicas e individuais que contribuem para a fragmentação do

saber. Contudo, sabe-se que na sociedade na qual se vive, o desenvolvimento do pensamento

científico-teórico é essencial para a formação do homem contemporâneo.

4.2 ANÁLISE DOS DADOS

Pode-se observar que os professores do Colégio Estadual José Guimarães – Ensino

Fundamental e Médio, tiveram uma visão bastante positiva, no que diz respeito a educação.

A primeira categoria, a ser analisada nas falas dos professores refere-se ao conceito de

delinqüência, de maneira geral, evidenciam aspectos de falta de limites, falha no sistema

familiar, porém não revelam ser uma doença, em nenhuma das respostas, houve tal

constatação.

Quanto ao relacionamento professor e aluno delinqüente, o professor de forma geral não sabe

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lidar com a delinqüência, assim como, não consegue lidar com a indisciplina se for o caso.

Ademais, é importante revelar que ouve muitas respostas vagas, ou seja, sem posicionamento.

Talvez por visualizarem a indagação como um receio, de tomar posicionamento diante da

problemática.

No entanto, o fato que merece ser destacado, refere-se a educação como fonte para tentar

amenizar a situação problema, a qual a escola encontra-se, apesar de sofrer com grandes

problemas, a educação ainda é o porto seguro para muitas situações e porque não dizer para

tentar amenizá-las, conforme salientou uma professora.

Percebeu-se também que houve certa confusão nas idéias e momentos de hesitação por parte

dos docentes para responder a tais indagações. Dentre os professores entrevistados, alguns se

destacaram pela superficialidade nas respostas, principalmente, quando não houve um

questionamento mais aprofundado.

O conceito de delinqüência para os docentes, está ligado a educação como um todo e

principalmente, no que diz respeito a sociedade, de um modo geral. Informalmente,

dialogando com os professores, considerou-se que a educação sofreu imensas transformações

e um grande saudosismo na fala dos mesmos foi evidenciado, principalmente, ao que diz

respeito ao método tradicional de ensino.

As crianças e adolescentes, utilizam os espaços da instituição com zelo e apresso, constata-se

que realmente elas cuidam do ambiente. Percebe-se que, não há lixos jogados no chão, as

salas de aula estão sempre limpas, bem como, as janelas e todos os compartimentos escolares.

Outro fator que merece destaque, refere-se ao fato da escola não possuir vidros quebrados,

todos estão em seus lugares e como todos os outros compartimentos escolares são cuidados

pelos alunos, professores, funcionários e comunidade de um modo geral.

A educação se faz efetivamente com o auxílio da comunidade escolar de forma global,

embora se faça claro entendimento de que falte ainda um pouco de apoio de pais e

responsáveis, uma vez que estes trabalham em média oito horas diariamente e não

acompanham os filhos como deveria ser, mas sabe-se que tal problemática pertence à

sociedade de um modo geral, pois não é um fator isolado ou de cunho educacional, mas um

problema social e político que se vincula acirradamente a econômica do país.

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Assim, as instituições escolares, estão em condições físicas e pedagógicas de atender aos

alunos que estão inseridos neste contexto.

4.3 A FUNÇÃO DA ESCOLA FRENTE AO ATO DELIGUENTE

Em caso de ato infracional cometido por uma criança ou adolescente, a escola deve em

primeira comunicar o Conselho Tutelar e ao Juizado da Infância e da Juventude,

respectivamente. Se o ato infracional, foi cometido no interior da escolar, deve o responsável

(diretor, vice-diretor, professor, assistente) fazer os encaminhamentos necessários, tendo que

observar:

a) Se for concretizado por criança, deve encaminhar os fatos ao Conselho Tutelar,

independente de qualquer providência policial (não há necessidade de lavratura de

boletim de ocorrência);

b) No caso de ato infracional praticado por adolescente, deve ser lavrado o boletim de

ocorrência na Delegacia de Polícia, para o encaminhamento ao Ministério Público e Juízo

da Infância e da Juventude.

Tais providências devem ser tomadas, com urgência, independente das medidas a serem

tomadas no ambiente escolar. Desta forma, o adolescente infrator, será responsabilizado de

acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo as normas disciplinares da

escola.

No que diz respeito ao ato infracional, o adolescente será caracterizado como conduta ilícita,

quando não houver um comportamento adequado e de acordo com o Estatuto da Criança e do

Adolescente. Na realidade, o ato infracional para punição na aplicação do Estatuto da Criança

e do Adolescente, deverá estar em consonância com o artigo 101, que implicam em um

tratamento através da sua própria família ou da comunidade, sem que ocorra privação de

liberdade. São elas:

I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; II - orientação, apoio e acompanhamento temporários; III - matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;

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V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII - abrigo em entidade; VIII - colocação em família substituta.

O adolescente infrator é submetido a um tratamento mais rigoroso, com as medidas

sócio-educativas (incluindo as medidas de proteção) previstas no artigo 112 do Estatuto, que

podem implicar na privação de liberdade. Que são:

I – advertência; II - obrigação de reparar o dano; III - prestação de serviço à comunidade; IV - liberdade assistida; V - inserção em regime de semiliberdade; VI - internação em estabelecimento educacional; VII - qualquer uma das previstas no artigo 101, I a VI.

Porém, devem ser aplicadas levando-se em consideração uma relação de proporcionalidade,

ou seja, a capacidade do infrator em cumpri-la, de acordo com as circunstâncias e a gravidade

da infração cometida.

Mas, se houver ato indisciplinar, cometida pela criança ou adolescente, o tratamento é o

mesmo: a aplicação do regimento escolar, com as conseqüências nele previstas. No entanto,

algumas regras básicas devem ser observadas: (a) o princípio da legalidade: a punição deve

estar inserida no regimento da escola; (b) a sindicância disciplinar deve proporcionar ampla

defesa do aluno, com ciência de seus genitores ou responsáveis; (c) as punições devem

guardar uma relação de proporcionalidade com o ato cometido, preferindo as mais brandas.

As punições devem ser aplicadas pelo Conselho de Escola, órgão soberano e formado com

representantes de pais, alunos, professores, direção e equipe pedagógica. Feito isto, ocorrerá

Sindicância para apuração do ato indisciplinar cometido.

É importante frisar que todas as legislações devem estar em consonância entre si, para

aplicação de sanções.

A criminalidade cresce quase espontaneamente, agravada por uma gama de fatores circunstanciais, como desemprego, ignorância, mudança de valores, sobrevivência, descontentamento e revolta por parte dos que não estão conseguindo acompanhar o progresso da humanidade, enquanto que a violência constitui uma regra do que a exceção na mente e nas atitudes dos que vivem nas grandes cidades. Nossa preocupação é ainda maior quando pensamos no bem-estar de nossos filhos, sem saber como educá-los para

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esse mundo cheio de surpresas, muitas vezes extremamente desagradáveis. (LORDELLO, 1998, p. 46)

Ao observar tão brilhante constatação é possível compreender se a violência está em todos os

setores da vida social, vindo a culminar com atos impensados que por suas vezes

denominados de atos delinqüentes.

Os professores e educadores consideram que a situação se agrava devido a presença de drogas

ilícitas e de fácil acesso nas escolas. Os jovens acreditam que são imunes a legislação e

cometem atos que muitas vezes, não há como voltar atrás. Oss pais desconhecem seus filhos

como usuário de entorpecentes, agravando consideravelmente a educação dos jovens, tendo

em vista, que os acompanhamentos pelos pais são precários, e a “ingenuidade” do

comportamento dos pais são as vezes assustadores.

Contudo, cabe à escola e a seus educadores, dentro da tarefa que lhe é devida, apresentar à

seus alunos condições necessárias para que se alcance os objetivos a que se propõem.

Segundo Lordello (1998), a delinqüência juvenil é estimulada por inúmeros fatores e no

interior da escola tem apresentado inúmeras discussões envolvendo equipes pedagógicas,

professores e pais. Dentre tais questões indagativas evidencia-se a presença da delinqüência

juvenil aliada ao consumo de drogas lícitas e ilícitas.

Professores e legisladores têm se preocupado com os problemas relacionados a delinqüência

juvenil, que afetam pais, professores, alunos e a sociedade em geral. Acredita-se que

dificilmente um aluno possui comportamento delinqüente somente na escola, pelo contrário,

extravasa sua rebeldia nos mais diferentes lugares. Ademais, psicólogos tentam compreender

as razões geradoras da delinqüência; analisando as relações entre pais e filhos, a forma

organizacional de instituição escolar e a concepção de professores quanto à problemática da

delinqüência juvenil.

A questão da disciplina escolar tem sido amplamente discutida no Brasil. Devido a

importância a compreensão das causas da delinquência nas escolas que se encontra

relacionada com vários contextos, como a sociedade, a família, a escola, o professor e o

próprio aluno. Tais fatos não podem ser analisado de forma isolada, e sim como um todo

social.

Tantos questionamentos leva a observar se a delinqüência como o inimigo número um do

educador atual, cujo manejo de correntes teóricas não conseguem solucionar a problemática

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de maneira imediata, uma vez que esta transpõe o âmbito educacional e avança a conjuntura

da família..

Por esta razão, é necessário reavaliar a gravidade do ato delinqüente. Dificilmente as crianças

conseguem se relacionarem em grupos uma com as outras, vivendo em um ambiente rígido e

dominador pelo medo e pela angústia de terem um companheiro de sala de aula que não se

relaciona como deveria se relacionar. Desse modo, fica explícito o papel da interação no

âmbito da família.

Outro aspecto importante a ser ressaltado é o da relação entre educador e educando, bem

como as normas estabelecidas na escola. Na ordem escolar, prevalece a lei do mais forte, na

qual o maior controla o menor, e este adquire aos poucos os sentimentos de submissão,

passividade e de dependência as “ordens impostas”. Tais fatores dificultam o

desenvolvimento afetivo e cognitivo das crianças, pois eles impedem que as crianças tornem-

se seres ativos e pensantes.

Portanto, já que a maioria dos valores, idéias e conceitos são transmitidos pelos adultos, as

crianças e o jovens, não conseguem construir suas próprias autonomias, então, resta-lhes

seguirem dois caminhos: aceitar a tudo o que lhes é imposto ou revoltar-se contra a situação e

se tornar um exemplo de indisciplina e ou mesmo de delinqüência.

Segundo Lopes (2003), a rebeldia gera violência que se apresenta em consonância com a

indisciplina e que indubitavelmente reflete no trabalho do professor. A questão da

delinqüência na escola se revela como assunto sério, que envolve todas as pessoas com a

problemática, dos pais, alunos e professores até os psicólogos e sociólogos em educação.

Complementado, Lopes (2003) expõe que desse modo, se os professores reclamam do

comportamento indisciplinado ou delinqüente dos alunos, por outro, o aluno não consegue as

barreiras do que não gosta de fazer ou do que está contrário aos seus anseios, ou seja, o aluno

não consegue esclarecer o que está incomodando.

No entanto, a grande problemática está justamente nesta questão, uma vez que, a família alega

que está cumprindo seu papel dando suporte material para a criança freqüentar a escola. Por

outro lado, a escola se defende dizendo que a obrigação da família é educar a criança e tal

aspecto não está sendo cumprido.

Assim, a delinqüência juvenil depende em grande parte da formação dos pais e ou

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responsáveis pelos filhos. Conhece-se deste modo, as dificuldades que se tem que trabalhar

por horas consecutivas, a fim de garantir o sustento da família. Quanto a escola, observa-se

que os professores apresentam dificuldades para trabalhar com os alunos delinquentes, porém

considera-se obstáculos no caminho e tarefa árdua a ser superada.

4.4 POLÍCIA MILITAR E A PATRULHA ESCOLAR NO COMBATE A DELINQUÊNCIA

ESCOLAR

Como exposto no decorrer do estudo, atualmente vivencia-se uma realidade onde a

delinqüência apresenta-se presente no âmbito escolar. Também se verifica a constante

preocupação de pais e professores com o problema de vândalos e traficantes nas imediações

das escolas, representando ameaça.

No ano de 1994 a Polícia Militar do Paraná, sensível ao problema da educação e consciente de

sua responsabilidade para com a comunidade, buscou minimizar o problema da violência nas

escolas, implementando uma ação direcionada especificamente para a segurança das escolas

da rede estadual de ensino. O projeto inicialmente limitou-se a cidade de Curitiba.

A partir de 1997, foi necessário incrementar a Patrulha Escolar, objetivando proporcionar a

segurança junto às Escolas Públicas Estaduais. Atualmente, a Patrulha Escolar Comunitária

atua em grande parte dos municípios paranaenses.

Objetivando tornar cada vez mais efetivo o trabalho junto às escolas, a Polícia Militar do

Paraná, determinou que, na medida do possível, deve ser escalado policiamento intensivo

junto às escolas e colégios, onde os problemas de segurança pública têm-se avolumado, com

incidência crescente de reclamações e ocorrências diversas, fonte geradora de insegurança e

apreensão para os pais, alunos e professores. Atenção especial deve ser dada ao tráfico e uso

ilícito de drogas nas proximidades das escolas.

Quase no final de 2000 a Polícia Militar do Paraná através da Diretriz 006/2000 iniciou a

atuação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

4.4.1 Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD

A Policia Militar brasileira desenvolve desde 1992 um programa educacional que visa

prevenir crianças, em idade escolar, dos males causados pelo uso das drogas, para isso foi

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criado o PROERD, um programa que vai além dos tradicionais programas contra as drogas,

que não invalida qualquer outro programa de prevenção dirigido aos jovens. Consiste em um

programa que ensina as crianças a resistirem às drogas, e ainda, as ensinam a como resistir na

prática as ofertas de certas pressões dos grupos, e de atos violentos.

A presença de policiais militares nas escolas para a aplicação do programa procura na sua

gênese diminuir os inúmeros problemas afetos à segurança pública interagindo na sociedade

com os cidadãos, fortalecendo o trinômio: polícia – escola – comunidade.

O PROERD consiste em um esforço cooperativo da Polícia Militar, através dos policiais

instrutores do programa, educadores, pais e comunidade para oferecer atividades educacionais

em sala de aula, a fim de prevenir e reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e

adolescentes.

O programa tem por objetivo a prevenção ao uso de drogas entre crianças em idade escolar, o

qual será desenvolvido através de: (a) Fornecimento de informações aos estudantes sobre

álcool, tabaco e drogas afins; (b) Ensinar os estudantes, as formas de dizer não às drogas; (c)

Ensinar os estudantes a tomar decisões e as conseqüências de seus comportamentos; (d)

Trabalhar a auto-estima das crianças, ensinando-as a resistir às pressões que as envolvem.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONTRIBUIÇÃO

Considerando as críticas acirradas à escola, através dos questionamentos é possível refletir se

a escola está cumprindo com seu papel, e se está superando suas crises e seus desencontros,

caso contrário corre-se o risco de se criar uma geração de insatisfeitos e indiferentes, pois o

mundo fora da escola é muito mais atraente e estimulante.

O comportamento dos alunos é um reflexo da sociedade, eles não sabem o que são valores e

muito menos direitos e deveres. Neste contexto, procurar entender as causas que os levam a

praticar atos para que se compreendam as razões não explícitas da delinqüência nas escolas.

Por outro lado, a escola é desafiada a encontrar caminhos que estimulem os jovens a

respeitarem o ambiente escolar, estabelecendo uma relação de confiança entre

aluno/professor. Porém, o problema da delinqüência não se recupera apenas em uma relação

de confiança, é preciso o significar dentro do espaço escolar, propondo atividades que, de

fato, favoreça a integração do jovem e à escola.

Faz-se necessário uma mudança de postura em relação ao que se chama “educar”, pois de

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nada adiantaria ensinar e ensinar se os alunos ainda não aprenderam uma coisa básica e

fundamental na vida de cada pessoa: o respeito ao outro.

REFERÊNCIAS

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