Minas Gerais , 20 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos … · 2015-01-21 · Associação...

Minas Gerais , 20 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1417

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 1

Expediente: Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Diretoria 2011/2013

Presidente - Ângelo José Roncalli de Freitas 1º Vice-Presidente - Acácio Mendes de Andrade 2º Vice-Presidente - José Milton de Carvalho Rocha 3º Vice-Presidente - Marco Antônio de Andrade 1º Secretário - Aurelio Cezar Donadia Ferreira 2º Secretário - Eduardo Antônio Carvalho 1º Tesoureiro - José Sacido Bacia Neto 2º Tesoureiro - Mauro Lúcio da Cunha Zanin

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO

CIRCUITO DAS ÁGUAS

LEILÃO PÚBLICO

EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO DE Nº 001/2015

A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUÍTO DAS ÁGUAS - AMAG , torna público que estará realizando Leilão público para alienação de uma máquina retroescavadeira, ano 2004- 416 D 4x4 que se encontra em pleno funcionamento e em bom estado de conservação, com pintura original. O certame será realizado com base na Lei Federal de n°8.666/93 e suas alterações e resolução AMAG n° 047/2014. O Leilão será realizado no dia 04 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, na sede da AMAG, na Avenida Camilo Soares, n° 100, centro, na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais. O Edital encontra-se a disposição de todos no endereço acima mencionado, podendo ser enviado por e-mail a quem interessar. Informações complementares no endereço acima mencionado, pelo telefone (35) 3341-3500 e pelo e-mail [email protected] Caxambu, 19 de fevereiro de 2014. EMERSON FERREIRA MACIEL Presidente da AMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador:C742F282

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUIUTABA – MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PONTAL DO TRIANGULO – CIS/PONTAL – ANO 2015

Convênio nº 004 firmado entre o consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do pontal do triangulo – CIS/PONTAL, inscrito no CNPJ n. 02.784-907/0001-14 e o município de Ituiutaba, inscrito no CNPJ sob o n. 18.457.218/0001-35, firmado em 08/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: conjugação de recursos materiais e humanos com o objetivo de formular e executar o planejamento

microrregião integrado das atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, segundo as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Vigência: de 08/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 655.080,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais). GENÉSIO FRANCO DE MORAIS NETO Presidente do CIS/PONTAL. Publicado na íntegra no link: www.amvapmg.org.br

Publicado por:

Darciane Medeiros Oliveira Código Identificador:36249873

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUIUTABA – MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PONTAL DO TRIANGULO – CIS/PONTAL SETS – ANO 2015

Convênio nº 005 firmado entre o consórcio intermunicipal de saúde da microrregião do pontal do triangulo – CIS/PONTAL SETS, inscrito no CNPJ n. 02.784-907/0001-14 e o município de Ituiutaba, inscrito no CNPJ sob o n. 18.457.218/0001-35, firmado em 08/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: estabelecer as bases de cooperação para o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições nos seus deslocamentos para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, tudo conforme o Plano de Trabalho especialmente elaborado, que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: de 08/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 127.764,36 (cento e vinte e sete mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Genésio Franco de Morais Neto Presidente do CIS/PONTAL SETS. Publicado na íntegra no link: www.amvapmg.org.br

Publicado por:

Darciane Medeiros Oliveira Código Identificador:26CE3867


CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

ATOS NORMATIVOS PORTARIA Nº 15/2015

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, EVANDRO DONIZETH DA CUNHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO o afastamento da servidora Flávia Gonçalves Pinto, Atendente do Legislativo, em virtude de sua licença maternidade, a partir de 17/12/2014; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4207, de 20 de agosto de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências; CONSIDERANDO que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2011 para o cargo de Atendente do Legislativo, mediante



classificação final foram convocados formalmente para assumir o cargo temporariamente, sendo que até o 9º (novo) classificado manifestou formalmente sua desistência; CONSIDERANDO que a 10ª (décima) colocada no Concurso Público nº 001/2011, Sra. Mirelle de Oliveira Santos aceitou o contrato temporário para cargo de Atendente do Legislativo. RESOLVE: Art. 1º Nomear Mirelle de Oliveira Santos, para ocupar temporariamente o cargo efetivo de Atendente do Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho. Art. 2º A nomeação prevista no art. 1º será a partir de 08/01/2015 até o retorno da licença da servidora Flávia Gonçalves Pinto, Atendente do Legislativo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2015. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 08 de janeiro de 2015. EVANDRO DONIZETH DA CUNHA - PIRUCA Presidente

Publicado por: Erica Fatima de Oliveira

Código Identificador:6BF1FAB1

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

PORTARIA Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.

Exonera o servidor Rogério Aparecido da Silva do cargo comissionado de Assistente de Manutenção.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o servidor Rogério Aparecido da Silva do cargo de Assistente de Manutenção, sendo este um cargo público de provimento em comissão e de recrutamento amplo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 16 de janeiro de 2015. VEREADOR CARLOS ROBERTO LÁZARO Presidente da Câmara

Publicado por: Marina Rodrigues de Souza

Código Identificador:EAD6BFC7

CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PORTARIA N º 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.

Exonera a servidora Maria Neusa Medina Pereira do cargo comissionado de Gerente de Materiais e Almoxarifado.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a servidora Maria Neusa Medina Pereira do cargo de Gerente de Materiais e Almoxarifado, sendo este um cargo público de provimento em comissão e de recrutamento amplo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 16 de janeiro de 2015. VEREADOR CARLOS ROBERTO LÁZARO Presidente da Câmara

Publicado por: Marina Rodrigues de Souza

Código Identificador:8117218F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: Município de Alagoa e Associação Mineira de Municípios-AMM. Reajusta o Valor mensal da contribuição para R$620,00 (Seiscentos e vinte reais). Alagoa 01 de janeiro de 2015. SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira

Código Identificador:07FE8001

PROCURADORIA EXTRATO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Alagoa torna público, para conhecimento dos interessados, que abriu licitação Pública na modalidade de Pregão – Presencial de nº. 003/2015, regida pela Lei nº. 10.520/2002, cujo objetivo é a Aquisição Fracionada de Gêneros Alimentícios para café nas Escolas Municipais e Secretarias Municipais. Credenciamento: 02/02/2015 às 09:00 horas. Sessão de Abertura de envelopes: 02/02/2015 `as 09:10 horas, em sua sede, na Praça: Manoel Mendes de Carvalho, 164, centro, Alagoa/MG. O edital completo e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Alagoa/MG, telefone: (35) 3366-1448/1449, no horário de 13:00 as 17:00 horas, de segunda a sexta feira. Alagoa, 16 de janeiro de 2015. ADRIANA MARIA FERREIRA. Pregoeiro


Código Identificador:F6760206

PROCURADORIA EXTRATO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Alagoa torna público, para conhecimento dos interessados, que abriu licitação Pública na modalidade de Pregão – Presencial de nº. 002/2015, regida pela Lei nº. 10.520/2002, cujo objetivo é a Aquisição de material de expediente para a Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento: 02/02/2015 às 13:00 horas. Sessão de Abertura de envelopes: 02/02/2015 `as 13:10 horas, em sua sede, na Praça: Manoel Mendes de Carvalho, 164, centro, Alagoa/MG. O edital completo e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Alagoa/MG, telefone: (35) 3366-1448/1449, no horário de 13:00 as 17:00 horas, de segunda a sexta feira. Alagoa, 16 de janeiro de 2015. ADRIANA MARIA FERREIRA. Pregoeiro




Código Identificador:20F82023

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITACAO PAL 06/2015 PP03/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAÍ – MG, TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DAS LEIS 8.666/93 E 10.520/02, PAL 06/2015 PP 03/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ROLO COMPACTADOR, USINA DE ASFALTO PMF, ESPARGIDOR) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA DO MUNICÍPIO. ABERTURA 02/02/2015 AS 09:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-2133 DAS 12:00 A 18:00 HORAS.

Publicado por: Marizete Soares Souza

Código Identificador:B8021911

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2015 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2014 DISPENSA Nº 002/2014

Termo Aditivo do contrato de locação de imóvel que entre si fazem, de um lado, como CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA, e de outro, como DARCY PEREIRA DO CARMO.

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, por um lado, o MUNICÍPIO DE ARGIRITA , pessoa jurídica de direito público, por seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro, Argirita/MG, representado pela Prefeita Municipal, Marília Coelho Furtado, inscrito no CPF sob o nº 157.462.676-00 e portador da carteira de identidade nº M-815.876, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, brasileira, solteira, doravante denominada simplesmente de LOCATÁRIO , e de outro lado, DARCY PEREIRA DO CARMO, brasileiro, viúvo, residente e domiciliado na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 537, neste Município de Argirita, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade MG-2.114.320, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob o nº 020.550.156-72, doravante denominado simplesmente LOCADOR , têm entre si justo e avençado o presente instrumento particular termo aditivo do Contrato Administrativo, vinculado ao Processo de Licitação nº 026/2014/Dispensa nº 002/2014, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Prazo 1.1. Fica prorrogado prazo de vigência do Contrato Administrativo vinculado ao Processo de Licitação nº 026/2014/Dispensa nº 002/2014, em consonância com o disposto no Artigo 57 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de doze meses. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Dotação Orçamentária 2.1. As despesas decorrentes correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 186.26.782.0035.2.059 – 339036000000 CLÁUSULA TERCEIRA: Do Valor 3.1. O valor total deste instrumento é R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas de igual valor. CLÁUSULA QUARTA: Das Disposições Finais 4.1. É competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, o foro da Comarca de Leopoldina, Estado de Minas Gerais,

com expressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e acertadas as partes, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma e para os fins de direito, elegendo o foro da Comarca de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, para dirimir todas as dúvidas que surgirem do presente instrumento na presença das testemunhas. Argirita, 08 de janeiro de 2.015. MUNICÍPIO DE ARGIRITA Contratante DARCY PEREIRA DO CARMO Contratado TESTEMUNHAS: ________________ ________________

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior

Código Identificador:A392A789


TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2015 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2014 DISPENSA Nº 003/2014

Termo Aditivo do contrato de locação de imóvel que entre si fazem, de um lado, como CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA, e de outro, como CLÉSIO PEREIRA DE CASTRO.

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, por um lado, o MUNICÍPIO DE ARGIRITA , pessoa jurídica de direito público, por seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro, Argirita/MG, representado pela Prefeita Municipal, Marília Coelho Furtado, inscrito no CPF sob o nº 157.462.676-00 e portador da carteira de identidade nº M-815.876, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, brasileira, solteira, doravante denominada simplesmente de LOCATÁRIO , e de outro lado, CLÉSIO PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Expedicionário Garcia Lopes, nº 268, no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade M-1.199.973, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob o nº 020.792.756-15, doravante denominado simplesmente LOCADOR , têm entre si justo e avençado o presente instrumento particular termo aditivo do Contrato Administrativo, vinculado ao Processo de Licitação nº 027/2014/Dispensa nº 003/2014, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Prazo 1.1. Fica prorrogado prazo de vigência do Contrato Administrativo vinculado ao Processo de Licitação nº 027/2014/Dispensa nº 003/2014, em consonância com o disposto no Artigo 57 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de doze meses. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Dotação Orçamentária 2.1. As despesas decorrentes correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 71.15.122.0003.2.035 – 339036000000 CLÁUSULA TERCEIRA: Do Valor 3.1. O valor total deste instrumento é R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas de igual valor. CLÁUSULA QUARTA: Das Disposições Finais 4.1. É competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, o foro da Comarca de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, com expressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



E, por estarem justas e acertadas as partes, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma e para os fins de direito, elegendo o foro da Comarca de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, para dirimir todas as dúvidas que surgirem do presente instrumento na presença das testemunhas. Argirita, 08 de janeiro de 2.015. MUNICÍPIO DE ARGIRITA Contratante CLÉSIO PEREIRA DE CASTRO Contratado TESTEMUNHAS: ________________ ________________


Código Identificador:660E0697

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-PREGÃO 003-15

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015-A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 003/2013 e 004/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos químicos para tratamento de água do Município de Argirita. A sessão pública acontecerá no dia 30 de janeiro de 2015, às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected] Argirita, 16 de janeiro de 2015 SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR Pregoeiro.


Código Identificador:8A238802

GABINETE LEI Nº 81/2015

”AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

A Câmara Municipal de Argirita aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica a Prefeita Municipal autorizado a efetuar a abertura de crédito especial no valor de até R$ 40.700,00 (Quarenta mil e setecentos reais) no orçamento, nas seguintes dotações: ORGÃO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 003– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 10.301 – ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0003 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.301.0003.2113 – CONVÊNIO COM A FACULDADE DE MEDICINA DA UFJF 335041000000 – CONTRIBUIÇÕES R$ 2.700,00 339039000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 38.000,00 Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recursos, a anulação parcial de dotações do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal, aos 14 de Janeiro de 2015

MARÍLIA COELHO FURTADO Prefeita Municipal


Código Identificador:2AF8DCF7

GABINETE

LEI Nº 82/2015

”AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

A Câmara Municipal de Argirita aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica a Prefeita Municipal autorizado a efetuar a abertura de crédito especial no valor de até R$ 22.630,00 (Vinte e dois mil seiscentos e trinta reais) no orçamento, nas seguintes dotações: ORGÃO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 003– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0003.2111 – CONTRATO DE RATEIO – GESTÃO DO CIESP 317170000000 – Rateio pela Participação em Consorcio Publico R$ 12.000,00 447170000000 – Rateio pela Participação em Consorcio Publico R$ 1.000,00 ORGÃO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 003– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20 - AGRICULTURA 20.604 – DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 20.604.0003 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.604.0003.2112 – CONTRATO DE RATEIO – SIM 337170000000 – Rateio pela Participação em Consorcio Publico R$ 9.630,00 Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recursos, a anulação parcial de dotações do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal, aos 14 de Janeiro de 2015

MARÍLIA COELHO FURTADO Prefeita Municipal


Código Identificador:69640879

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRÁS PIRES

GABINETE MUNICIPAL

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2013 ADITIVO Nº 002/2015 - CONTRATO Nº 040/2013

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA VIA RÁDIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG E A EMPRESA JOSÉ RILDO DA SILVA E CIA LTDA-ME



PROCESSO Nº 010/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG , inscrito no CNPJ sob o nº 18.128.272/0001-40, com sede na Pça. Capitão Villela, 10, Centro, Brás Pires/MG, neste ato representado pelo seu Exmo. Prefeito Municipal, DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA , RG nº MG 11.418.567 e CPF nº 042.926.746-04, brasileiro, casado, Advogado, residente e domiciliado no município de Brás Pires/MG, adiante denominado, CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JOSÉ RILDO DA SILVA & CIA LTDA-ME, situada na Rua Sebastião Rodrigues Oliveira, nº 73, Loja 01, Centro- Divinesia/MG, cep: 36.546-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.320.795/0001-79, neste ato representado pelo Sr. José Rildo da Silva, residente à Rua Sebastião Rodrigues Oliveira nº 73, Centro, Divinesia/MG, CI nº 34460323SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 861.688.944-20, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato para a prestação de serviços de internet Banda Larga via rádio, no Município, tendo como origem o Processo Licitatório nº 010/2013, Pregão Presencial nº 004/2013, que passa a integrar este instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 - Constitui objeto da presente licitação, contratação de empresa visando serviços de internet banda larga via rádio, com visita técnica uma vez por mês na sede do município para manutenção de rede e aplicação de antivírus, com disposição de acesso 24 (vinte e quatro) horas dia, velocidade de 6 Mbits. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado, de forma mensal, de acordo com a prestação de serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal na Secretaria de Fazenda. O contrato terá seu valor mensal de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), totalizando no final do contrato a importância de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), para todos os legais e jurídicos efeitos. CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2015, sendo: 02.01.02.04.122.0052.2016.3.3.90.39.00 04.01.01.12.122.0052.2047.3.3.90.39.00 05.01.01.10.122.0052.2091.3.3.90.39.00 CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA Fica prorrogado o presente contrato até 31 de março de 2015. Permanecem inalteradas as demais cláusulas pactuadas. Brás Pires/MG, 05 de janeiro de 2015. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito Municipal JOSÉ RILDO DA SILVA & CIA LTDA - ME CNPJ: 10.320.795/0001-79 TESTEMUNHAS: _______________ CPF: _______________ CPF:

Publicado por: Rosirene Araujo Pereira

Código Identificador:6B995FB4

GABINETE MUNICIPAL PROCESSO 015-2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2015

O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG , torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 10.520/2002, subsidiariamente à Lei 8.666/93, edital de Pregão Presencial nº 013/2015, Processo nº 015/2015, cujo objeto é a contratação de empresa visando a Prestação de Serviços Básico na função de mecânico no Galpão da oficina da Prefeitura Municipal, para manutenção dos veículos da Frota Municipal, abertura dia 30/01/2015, às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis para retirada na sede do município. Informações: 32 – 3534-1125 Brás Pires/MG, 19/01/2015 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito Municipal.

Publicado por: Rosirene Araujo Pereira

Código Identificador:3A3AF7A4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 204/14

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 204/14 – Pregão Presencial n.º 062/14 para a aquisição de gêneros alimentícios para compor merenda das escolas municipais durante o exercício de 2015. Em tempo hábil as empresas participantes apresentaram suas amostras de seus itens para análise. E diante da análise da Comissão de Avaliação das Amostras chegou-se ao seguinte resultado: os ITENS 01 e 12 foram aprovados, todos apresentados pela empresa TIAGO ACASSIO DE OLIVEIRA – EPP; os ITENS 09, 11, 14, 20, 25, 31 e 60 foram aprovados, e os ITENS 02, 08, 36 e 67 foram reprovados, todos apresentados pela empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA ; os ITENS 03, 16 e 29 foram aprovados, e os ITENS 04 e 45 foram reprovados, todos apresentados pela empresa JOSÉ C DA COSTA – ME; os ITENS 17 e 41 foram aprovados, e os ITENS 24 e 31 foram reprovados, todos apresentados pela empresa MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO – ME; os ITENS 32, 38 e 52 foram aprovados, todos apresentados pela empresa PEDRO DIONISIO PEREIRA – EPP; e os ITENS 42 e 56 foram aprovados, todos apresentados pela empresa BENEDITA REGIANE DE CARVALHO PEREIRA. E para os ITENS 05 e 13 não foram apresentados amostras para análise. Na oportunidade, Pregoeira e sua equipe convocam os licitantes classificados posteriormente dos itens reprovados e dos que não foram apresentadas as amostras, as empresas AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA, MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO – ME, PEDRO DIONISIO PEREIRA – EPP e BENEDITA REGIANE DE CARVALHO PEREIRA, para uma nova fase de lances e posterior apresentação de amostras, no dia 22 de Janeiro de 2015 às 13h na Sala de Licitações do Município. Cachoeira de Minas, 19 de Janeiro de 2015. ARLETE DE OLIVEIRA Pregoeira.

Publicado por: Edimara Ribeiro de Faria

Código Identificador:E8B30FD4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO

N.º 212/14 O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 212/14 – Pregão Presencial n.º 064/14 para a aquisição de oxigênio medicinal e locação e instalação de concentradores, aparelhos BIPAP e CPAP para uso domiciliar.



Durante a fase de lances procedeu à abertura do envelope de “DOCUMENTAÇÃO para HABILITAÇÃO”, e verificou-se que a empresa OXICOPER LTDA apresentou toda a documentação constante na Cláusula 06 do Edital e válida na forma da Lei, sendo considerada HABILITADA para a próxima fase do processo, isto é, para posterior ADJUDICAÇÃO. Para prosseguimento do Processo, Pregoeira e sua equipe, estarão se reunindo no dia 22 de Janeiro de 2015 às 9h para ADJUDICAÇÃO dos itens constantes do processo. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe. Cachoeira de Minas, 19 de Janeiro de 2014. ARLETE DE OLIVEIRA Pregoeira.


Código Identificador:AF9E737E


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 028/14: Partes: Município de Cachoeira de Minas X SISTEMA INFORMÁTICA COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática. Processo Licitatório n.º 042/14 – Pregão Presencial n.º 012/14. Vigência: 1º/01/2015 a 30/09/2015. Cachoeira de Minas, 30 de Dezembro de 2014. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:DF94F52C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO

LICITATÓRIO N.º 209/14 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.° 209/14 – Pregão Presencial n.° 061/14. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para a prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos municipais que ocorrerão no exercício de 2015. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório supracitado a empresa LH EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.317.356/0001-00, no valor global de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais). Cachoeira de Minas, 19 de Janeiro de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:F0A4898F


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/15 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Presencial n.º 004/15. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de escola de futebol para as crianças e adolescentes de 06 a 16 anos de idade deste Município. A data para recebimento e abertura dos envelopes será no dia 30 de Janeiro de 2015 às 14hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo

telefone (35) 3472-1333 ou pelo e-mail [email protected] – Setor de Licitações. Cachoeira de Minas, 19 de Janeiro de 2015. ARLETE DE OLIVEIRA Pregoeira.


Código Identificador:44239F98

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 712, DE 19 DE JANEIDRO DE 2015.

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Cachoeira Dourada, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2014 os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira Dourada - MG ficam revisto em 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento), na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, incidente sobre os atuais níveis de vencimento do cargo de provimento efetivo, observando-se o limite imposto pelo inciso XI do art. 37 também da Constituição Federal. § 1º Após a aplicação da revisão de que trata o caput, o vencimento mínimo dos servidores públicos municipais será de R$ 788,70 (setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). § 2º Aplica-se o disposto no caput os contratos celebrados de conformidade com a Lei Municipal nº 1.104, de 23 de dezembro de 2013. § 3º Ficam excluídos do disposto no caput o prefeito, vice-prefeito, os secretários municipais e demais cargos em comissão e função de confiança. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015. Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG, em 19 de janeiro de 2015. SONEIR TEODORO DA SILVA – PTB Presidente - 2015

Publicado por: Jonas Pedro da Silva

Código Identificador:87F2FE67

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA RESOLUÇÃO Nº 158 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre a revisão anual de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG, e dá outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de vereadores de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, nos termos do art. 159, Parágrafo único, de seu Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2014 os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada – MG ficam revistos em 6,40 (seis inteiros e quarenta centésimos por cento) na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, incidentes sobre os atuais níveis de vencimento, observando-se o



limite imposto pelo inciso XI do art. 37, também da Constituição Federal. § 1º Após a aplicação da revisão de que se trata o caput, o vencimento mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal será de R$ 788,70 (setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). § 2º Ficam excluídos do disposto no caput os cargos em comissão da Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015. Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG, em 19 de janeiro de 2015.

SONEIR TEODORO DA SILVA-PTB Presidente MORGANA LEIGUE GALVÃO FREITAS - PP 1ª Secretária

Publicado por: Jonas Pedro da Silva

Código Identificador:5AC0EDDA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.142, DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2015 os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira Dourada - MG ficam revisto em 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento), na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, incidente sobre os atuais níveis de vencimento do cargo de provimento efetivo, observando-se o limite imposto pelo inciso XI do art. 37 também da Constituição Federal. § 1º Após a aplicação da revisão de que trata o caput, o vencimento mínimo dos servidores públicos municipais será de R$ 788,70 (setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). § 2º Aplica-se o disposto no caput os contratos celebrados de conformidade com a Lei Municipal nº 1.104, de 23 de dezembro de 2013. § 3º Ficam excluídos do disposto no caput o prefeito, vice-prefeito, os secretários municipais e demais cargos em comissão e função de confiança. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015. Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo João Batista da Silva - “João Tatu”, em Cachoeira Dourada, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2015; 227º da Inconfidência Mineira, 194º da Independência do Brasil, 127º da República, e 53º da Emancipação Político-Administrativa do Município. JOSÉ MÁRCIO STORTI Prefeito Municipal SHEILA APARECIDA DE LIMA MOURA Secretária Municipal de Recursos Humanos JUNIO CESAR FERREIRA COELHO Secretário Municipal de Governo

Publicado no quadro de avisos em 19/01/2015, por SHEILA APARECIDA DE LIMA MOURA , e no Diário Oficial do Município de __/__/__, por __________________ no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg com o Código nº_____.

Publicado por:

Adalermo de Deus Pinto Código Identificador:E34DDA8C


PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – Nº 004/2015 PRC. Nº 011/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 Pref. Mun. de Capitão Enéas/MG – torna público o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas e a pessoa física JOÃO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, inscrita no CPF 043.378.766-00, referente a “CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2015, NA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO DA CIDADE DE CAPITÃO ENÉAS (MG), SÃO SEBASTIÃO” . Data da assinatura: 16 de Janeiro de 2015. Valor do contrato: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (038) 3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected]. CARLA FRANCIELLE ROCHA MARTINS Presidente Suplente da CPL.

Publicado por: Katiane Pinheiro Rocha

Código Identificador:510BE02A


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2015 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG – torna pública - Processo. Licitatório n.º 012/2015, Pregão Por Registro de Preços nº. 0082015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS (MG). Credenciamento: às 09 h 00min do dia 30/01/2015. Abertura da sessão às 09 h 15min, do dia 30/01/2015. Informações:e-mail: [email protected]. CARLA FRANCIELLE ROCHA MARTINS Pregoeira Substituta.

Publicado por: Katiane Pinheiro Rocha

Código Identificador:ED12D80B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARBONITA


ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA MG , torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 09 de dezembro de 2014 o terceiro termo aditivo ao Contrato 008/2013 - firmado com o senhor Otacílio Souza Macedo em decorrência da dispensa de licitação 004/2013 - PAL 016/2013- Prorrogando o prazo de vigência contratual para 31/12/15 Regularidade. Lei 8.666/93, II, Art. 57. A publicação desta contratação foi realizada no diário oficial dos municípios mineiros pág. 7 data de 19 de janeiro de 2015 com informações equivocadas.



Publicado por: Genival Freire Santos

Código Identificador:37E5A230

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 003/2015

O MUNICÍPIO DE CARBONITA – MG torna público que realizou Contratação de serviços de lavagem de veículos, lubrificação e borracharia Contrato n°. 003/2015 referente ao PAL 095/2014 PP 049/2014 Contratada: GRACIELE SANTANA PEREIRA 095.604.946-00 ME. Valor R$ 53.560,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência 02/01/2015 a 31/12/2015. A publicação desta contratação foi realizada no diário oficial dos municípios mineiros pág. 9 data de 16 de janeiro de 2015 com informações equivocadas.


Código Identificador:1FC53C19

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

001/2014 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA , torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 31/12/2014 o segundo termo aditivo ao Contrato N°.001/2014 - firmado com a empresa CONSTRUTORA CIVIL FN LOURO LTDA ME . Em decorrência da tomada de preços 003/2013 Processo Licitatório 113/2013– Prorrogando o prazo de vigência contratual para 31/03/15 Regularidade. Lei 8.666/93, II, Art. 57.

Publicado por:

Genival Freire Santos Código Identificador:95286C4A


EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2013

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 02/01/2015 - o terceiro termo aditivo ao Contrato N°.030/2013 - firmado com a empresa DIVERSITTÁ CONSULTORIA DE PROJETOS EM GERAL LTDA em decorrência da carta convite 002/2013- PAL 021/2013 – Aditando valor mensal para o ano de 2015 a partir desse será de R$ 1.666,65 (mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) corrigido com base no INPC/IBGE.


Código Identificador:F67AC19F


030/2013 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 09/12/2014 o segundo termo aditivo ao Contrato n°.030/2013 firmado com a empresa DIVERSITTÁ CONSULTORIA DE PROJETOS EM GERAL LTDA em decorrência da carta convite 002/2013 – PAL 021/2013 Prorrogando o prazo de vigência contratual para 31/12/15 Regularidade. Lei 8.666/93, II, art. 57.


Código Identificador:F72C1C8E


036/2013 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA – MG, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 09 de dezembro 2014 o segundo termo aditivo ao Contrato N°. 036/2013 firmado com a empresa HOSPEDAGEM NOSSA CASA LTDA ME . Em decorrência do Pregão Presencial 017/2013 –PAL 033/2013-Prorrogando o prazo de vigência contratual para 31/12/15 - Regularidade. Lei 8.666/93, II, Art. 57.


Código Identificador:351A63E3


010/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA , torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 09/12/2014 o segundo termo aditivo ao Contrato N°. 010/2013 firmado com a empresa CELIA GONÇALVES DE MEIRA-ME em decorrência da carta convite 001/2013 –PAL 011/2013 Prorrogando o prazo de vigência contratual para 31/12/2015 Regularidade. Lei 8.666/93, II, art. 57.


Código Identificador:CC8364D5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERCEIROTERMO ADITIVO AO

CONTRATO 036/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA – MG, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 02 de janeiro 2015 o terceiro termo aditivo ao Contrato N°. 036/2013 firmado com a empresa HOSPEDAGEM NOSSA CASA LTDA ME . em decorrência do Pregão Presencial 017/2013 –PAL 033/2013-Prorrogando o prazo de vigência contratual para 31/12/2015 - Regularidade. Lei 8.666/93, II, art. 57. Aditando valor da diária, a partir desse será de R$ 46,43 (quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Corrigido com base no INPC/IBGE.



COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 018/2015

O MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG torna público que celebrou o seguinte contrato: Contrato 018/2015 – referente ao PAL 002/2015 DL 001/2015 - objeto: locação de um imóvel destinado ao funcionamento de sala de aula de cursos técnicos e profissionalizantes nos quantitativos e especificações constantes no Laudo de Avaliação.Contratado: José Maria Das Graças Soares DuarteValor R$ 4.359,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais), Vigência 007/01/2015 a 31/12/2015.


Código Identificador:0239457B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 019/2015

O MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG torna público que celebrou o seguinte contrato: Contrato 019/2015 – referente ao PAL 003/2015 DL 002/2015 - objeto: prestação de serviços de publicação dos atos públicos do Município de Carbonita-Mg no meio eletrônico Diário Oficial dos Municípios Mineiros Contratado: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE



MUNICÍPIOS – AMM - Valor R$ R$ 4.080,00(quatro mil e oitenta reais)Vigência 07/01/2015 a -31/12/2015.


Código Identificador:BD50243E


PREFEITURA DE CARMO DO CAJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 07/2015 PP Nº. 06/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento parcelado durante o exercício de 2015. Entrega e abertura dos envelopes: dia 03/02/202015 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].

Publicado por: Aline Costa Fernandes

Código Identificador:3FEC3CD3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO 01-2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –EXTRATO DA ABERTURA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO - Nº. 01/2015 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGEM E COMPLEMENTARES, em regime de execução indireta, para prestação de serviço. Entrega e abertura dos envelopes na praça 1º de Janeiro, nº 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].


Código Identificador:B44FE2DB

SAAE AVISO DE LICITAÇÃO OBRAS DIVERSAS

SAAE CARMO DO CAJURU Aviso de Licitação Processo Licitatório n.º 07/2015 - Modalidade: TOMADA DE PREÇO n.º04/2015. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de tubos, peças e conexões para execução de obras de Água e Esgoto nos bairros São Luiz, Jardim Alvorada, Nossa Senhora do Carmo, distrito de São José dos Salgados e Comunidade Rural de Olhos D’Água de Angicos. Entrega dos envelopes 04/02/2015 as 13:00 h e abertura dos envelopes 13:15 h na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação situada à Rua Dona Josa de Souza nº127 Adelino Mano –Edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado pelo Fone: (37)3244-1303-ou Email- [email protected]

Publicado por:

Fabio Rabelo de Melo Código Identificador:11C3302B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 06/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 06/2015 PP Nº. 05/2015. Objeto Contratação de empresa para realização das festividades carnavalescas de 2015. Entrega e abertura dos envelopes: dia 02/02/2015 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].


Código Identificador:0B9CE3DE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação n° 007/2014 – Processo n° 241/2014 – Contratante: Município de Catas Altas. Contratado: CEDAC – Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária. Objeto: Renovação, prorrogação e acréscimo de serviços consistente na necessidade de continuidade da prestação de serviços na capacitação dos profissionais de educação infantil para que a equipe de coordenação amplie seus conhecimentos identificando as necessidades de aprendizagem dos professores e qualificando o trabalho em sala de aula, oferecendo mais encontros presenciais e atendendo maior número de professores. Valor do Aditivo: R$ 108.610,00 (cento e oito mil seiscentos e dez reais). Vigência: Altera-se a vigência do contrato para 31/12/2015. Fundamento Legal: Arts. 57, §2°, e 65, I, b da Lei Federal n° 8.666/1993. Catas Altas 19 de janeiro de 2015. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito.

Publicado por: Felipe Fernandes Guerra

Código Identificador:06F7F5FC

DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES EXTRATO 4º TERMO ADITIVO

Inexigibilidade n° 001/2013 – Processo n° 004/2013 – Contratante: Município de Catas Altas. Contratada: Empresa Caraça Transporte e Turismo Ltda. Objeto: Reajustamento de preços com o objetivo de compensar a perda em virtude da elevação dos preços para pleno funcionamento das atividades do Contratante. Valor do Aditivo: O valor estimado do aditivo é de R$ 193.130,00 (cento e noventa e três mil e cento e trinta reais), altera-se os valores das passagens – Catas Altas/Santa Bárbara/Catas Altas de R$ 3,65 para R$ 4,00 – Santa Bárbara/Morro D'Água Quente/Santa Bárbara de R$ 5,15 para R$ 5,60 – Catas Altas/Morro D'Água Quente/Catas Altas de R$ 2,60 para R$ 2,85. Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993. Catas Altas 19 de janeiro de 2015. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito.


Código Identificador:680E1F00

DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL R.P 059/2014

O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 059/2014, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição futura e incerta de Placas Inaugurativas em atendimento ao Gabinete do Prefeito e Assessorias. Abertura das Propostas: 04 de fevereiro de 2015, às 09horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 19 de janeiro de 2015. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal de Catas Altas.


Código Identificador:3EEFA0AF



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE


INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE MG TORNA PÚBLICO, o extrato de Ratificação e Contrato. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de shows artísticos para animação da “Tradicional Festa de São Sebastião da Boa Vista”, no Distrito de São Sebastião da Boa Vista, neste Município, representante legal do grupos musicais: “RICK SWINGÃO” “DALMO JR & BANDA” “FUGUETÃO BAIANO” . Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Art. 25. Inciso III. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2015 - DALMO JOSÉ MENDONÇA ME, inscrito no CNPJ: 03.615.373/0001-65, valor global R$ 25.000,00. Assinatura em 16 de Janeiro de 2015. Vigência: 04 (Meses). RONALDO LOURENÇO SANTANA Prefeito Municipal

Publicado por: Marlon Altobele Guedes

Código Identificador:A289694E

SETOR DE CONTABILIDADE PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2015. “NOMEIA O CONTADOR MUNICIPAL, AFIM DE LEVANTAMENTO DE DÉBITOS, RESTRIÇÕES E SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE

DOCUMENTOS JUNTO À ÓRGÃOES FEDERAIS E ESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.

“NOMEIA O CONTADOR MUNICIPAL, AFIM DE LEVANTAMENTO DE DÉBITOS, RESTRIÇÕES E SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE DOCUMENTOS JUNTO À ÓRGÃOES FEDERAIS E ESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Chapada do Norte - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente com base no artigo 53, inciso VI e 58, Inciso II “a” da Lei Orgânica de artigo 9º, Lei complementar nº 09/2001 e artigo 3º, da Lei Municipal nº 709/97. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para seu representante legal, para realizar pesquisas junto a órgãos FEDERAIS E ESTADUAIS, o senhor ELZITO CARVALHO SOARES a partir desta data de 16 de Janeiro de 2015, sem ônus para o município. Art. 2º - Fica o contador municipal supracitado, autorizado a fazer levantamento de dados e restrições da prefeitura Municipal de chapada do Norte – MG e outros Fundos Públicos vinculados à mesma inclusive o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, podendo fazer levantamento de débitos e regularizá-los, solicitar extratos, pesquisas cadastrais e fiscais, cadastrar alterar e desbloquear senhas, solicitar cópias de DIRF, DCTF, DIPJ, requerer CND de todos os órgãos, retificação de documentos de arrecadação, solicitar cópias de documentos e processos e assiná-los, e demais serviços não especificados. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra – se e publique. Chapada do Norte, 02 de Janeiro de 2015. RONALDO LOURENÇO SANTANA Prefeito Municipal

Publicado por: Elzito Carvalho Soares

Código Identificador:C7176FB4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO 041 GABINETE DA PREFEITA A Prefeita Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL n.º 041/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014, para a aquisição de materiais de construção/manutenção/recuperação de próprios municipais e logradouros, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por 12 (doze) meses. Conforme julgamento, fica declarado como empresas vencedoras:

CONAGRI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-R$190.493,40. IRMÃOS CALDEIRA LTDA EPP- R$83.762,60 BEIJA-FLORZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP -R$20.591,40

TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO – R$ 294.847,40 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2015. VERA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal

Publicado por: Iara Maria Ribeiro

Código Identificador:6130544A

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA CONTRATADAS: IRMÃOS CALDEIRA LTDA CONAGRI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME OTÁVIO AUGUSTO TAVARES ME OBJETO: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO. VALOR: IRMÃOS CALDEIRA LTDA EPP – R$ 5.420,60 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CONAGRI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME – R$ 12.514,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS). OTÁVIO AUGUSTO TAVARES ME: R$ 13.448,30 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VALIDADE DESTE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO ÓRGÃO DE IMPRENSA CONTRATADO PELO MUNICÍPIO.



LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014. CONQUISTA/MG, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2015. ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA Departamento Jurídico

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara

Código Identificador:CFA8DC2C

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL 3265

PORTARIA N.º 3265/15, DE 15.01.2015

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 da Lei Municipal nº 22/2012, de 20.01.2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder licença remunerada para tratamento médico à servidora NIRLANE RAMOS DA CUNHA, ocupante do cargo de Assessora de Museu, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 14 de janeiro de 2015. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2015. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal


Código Identificador:A8606EDB

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL N.º 3266

PORTARIA Nº 3266/15, DE 16.01.2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 113 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder de acordo com os requerimentos feitos, férias regulamentares aos servidores abaixo mencionados:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO PERÍODO DE

GOZO

Túlio Campanati de Oliveira Agente Administrativo 2013/2014 19.01 a 18.02.2015

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA


GOZO

Paulo Carvalho de Souza Pintor 2013/2014 19.01 a 17.02.2015

SECRETARIA DA SAÚDE


GOZO

Fabiano Faria Supervisor da Saúde 2013/2014 21.01 a 19.02.2015

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS


GOZO

Angela Cristina Aleixo Contabilista 2010/2011 19.01 a 28.01.2015 Rose Mary Aparecida de Oliveira

Telefonista 2013/2014 19.01 a 30.01.2015

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


GOZO

Sandra Mahler Valentino Professora I 2013/2014 20.01 a 18.02.2015

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2015. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal


Código Identificador:EE27725F


PORTARIA Nº 3267/15, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Fica designada, a servidora pública municipal IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços II, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, devidamente inscrita no CRC sob o nº MG-093476/O-8, para exercer interinamente as funções de Contabilista, no período de 19 a 28 de janeiro de 2015, em substituição à servidora ÂNGELA CRISTINA ALEIXO , que se encontra em gozo de férias, conforme Portaria nº 3266/15, de 16 de janeiro de 2015, durante o período mencionado acima. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2015. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal


Código Identificador:3C6CE975


PORTARIA N.º 3268/15, DE 16.01.2015 A Prefeita Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 124 da Lei Municipal n.º 022/12 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

R E S O L V E: Artigo 1.º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de férias prêmio a partir de 23 de janeiro de 2015, à servidora ROSIMEIRE APARECIDA STORTI ZAGO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços I, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos. Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2015. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal


Código Identificador:9A61B806


PORTARIA N.º 3269/15, DE 19.01.2015

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 118 da Lei Municipal N.º 022/2012, de 20.01.2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Artigo 1.º - Conceder licença de 30 (trinta) dias para tratamento médico a partir de 16 de janeiro de 2015, à servidora MARIA MARLENE BARBIERI , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sendo que 15 (quinze) dias serão remunerados pelo Município. Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2015. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal


Código Identificador:69CB98FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TRANSFERENCIA DE RECURSOS EM SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONQUISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Para aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº 9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto estadual nº 43.635/2003, faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a Secretaria Municipal de Saúde de Conquista – MG recebeu recursos financeiros federais e estaduais na forma abaixo descrita:

Data Origem Ag. Conta Valor

19/01/15 Piso MAC 455-3 58040-6 R$ 2.876,12

19/01/15 Piso MAC 455-3 58040-6 R$ 3.152,41

Conquista – MG, 19 de Janeiro de 2015 SILVIO ARTUR DAIOLA Diretor Financeiro de Saúde

Publicado por: Silvio Artur Daiola

Código Identificador:FDD8CDE4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORINTO

LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG EXTRATO DE

CONTRATO PL 001/2014, Pregão Presencial nº 001/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratado: Pneus Corinto Ltda – ME, contrato nº 008/2014, valor total R$ 1.974,00. Objeto: aquisição de recarga de extintores para a frota de veículos municipal, em atendimento a diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Dotação Orçamentária: 2.01.00.04.122.0021.2.009.3.3.90.30.00-Ficha 055, 2.05.01.04.122.0021.2.031.3.3.90.30.00-Ficha 181, 2.07.01.12.361.0126.2.055.3.3.90.30.00- Ficha 326, 2.07.03.12.361.0126.2.048.3.3.90.30.00-Ficha 432, 2.08.01.10.122.0576.2.063.3.3.90.30.00-Ficha 584, 2.08.01.10.301.0582.2.189.3.3.90.30.00-Ficha 671, 2.08.01.10.302.0581.2.191.3.3.90.30.00-Ficha 728, 2.08.01.10.302.0581.2.199.3.3.90.30.00-Ficha 741, 2.09.00.08.243.0011.2.081.3.3.90.30.00-Ficha 850, 2.09.00.08.244.0011.2.089.3.3.90.30.00-Ficha 891, 2.11.00.26.122.0001.2.093.3.3.90.30.00-Ficha 979, 2.12.00.15.451.0571.2.099.3.3.90.30.00-Ficha 1036, 2.17.03.27.813.0008.2.211.3.3.90.30.00-Ficha 1122, 2.18.02.15.452.0576.2.214.3.3.90.30.00-Ficha 1159. Vigência: 29/01/2014 a 31/12/2014. Data das assinaturas: 29/01/2014. PL 002/2014, Pregão Presencial nº 002/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratado: Luciara Aparecida Ribeiro de Almeida – EPP, contrato nº 009/2014, valor total R$ 22.996,75. Objeto: aquisição parcelada de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de cozinha) acondicionado em botijões de 13 KG, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Administração, Saúde e Ação Social, do Município de Corinto/MG. Dotação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0021.2031.3390.3000-Ficha: 195, 02.07.01.12.122.0001.2040.3390.3000-Ficha: 341, 02.07.01.12.361.0127.2121.3390.3000-Ficha: 395; 02.07.01.12.365.0009.2046.3390.3000-Ficha :431, 02.07.01.12.365.0127.2122.3390.3000-Ficha: 448; 02.07.01.12.366.0009.2175.3390.3000-Ficha :456, 02.07.01.12.367.0507.2054.3390.3000-Ficha: 467; 02.08.01.10.122.0576.2063.3390.3000-Ficha: 590, 02.08.01.10.301.0578.2066.3390.3000-Ficha: 631; 02.08.01.10.302.0581.2191.3390.3000-Ficha: 707, 02.08.01.10.302.0581.2199.3390.3000-Ficha: 721; 02.08.01.10.302.0581.2200.3390.3000-Ficha: 730, 02.08.01.10.303.0582.2017.3390.3000-Ficha: 740; 02.08.01.10.304.0010.2072.3390.3000-Ficha: 756, 02.08.01.10.305.0010.2073.3390.3000-Ficha: 766; 02.09.00.08.122.0011.2075.3390.3000-Ficha: 844, 02.09.00.08.243.0011.2081.3390.3000-Ficha: 947; 02.09.00.08.243.0011.2084.3390.3000-Ficha: 955, 02.09.00.08.244.0011.2087.3390.3000-Ficha: 996; 02.09.00.08.244.0011.2088.3390.3000-Ficha: 1004, 02.18.02.15.452.0576.2214.3390.3000-Ficha 1159. Vigência: 31/01/2014 a 31/12/2014. Data das assinaturas: 31/01/2014. PL 004/2014, Pregão Presencial nº 004/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratados: Águia de Ouro Transportes Ltda, contrato nº 020/2014; Expresso Diniz Ltda – EPP, contrato nº 021/2014; Adélia da Conceição Ferreira - ME, contrato nº 022/2014; CRM Empreiteira e Transportes Ltda – ME, contrato nº 023/2014; Rene Castelo Branco Bento & Cia Ltda – ME, contrato nº 025/2014; Ismar Gleison Rodrigues Teixeira - ME, contrato nº 026/2014; Marcelo Farlei de Aguiar – ME, contrato n° 027/2014; Transportes Guedes e Filho Ltda, contrato n° 024/2014. Valor total dos contratos: R$ 1.540.456,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fretamento de veículos compreendendo: transporte de alunos da zona rural; transporte de alunos dos bairros até as escolas da sede do município; transporte de alunos da zona rural quando solicitado em caráter de urgência. Dotação Orçamentária: 02.07.01.12.361.0126.2055.33903900 Ficha – 387; 02.07.01.12.364.0009.2051.33903900 Ficha – 416; 02.07.01.12.364.0009.2157.33903900 Ficha – 421; 02.07.01.12.361.0124.2167.33903900 Ficha - 485. Vigência: 17/02/2014 a 31/12/2014. Data das assinaturas: 17/02/2014.



Publicado por: Higor Emanuel Waldolato

Código Identificador:3EFFF786

LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG EXTRATO DE

CONTRATO PL 005/2014, Pregão Presencial nº 005/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratados: Amazônia Distribuidora Ltda, Contrato nº 011/2014; Frigo Seleta Industria e Comercio Ltda, contrato nº 010/2014; GJ de Almeida Supermercados Ltda, contrato nº 013/2014; Leny Cassia Alves de Jesus - ME, contrato nº 013/2014. Valor total dos contratos: R$ 317.688,39. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar, (PNAE-EF, PNAE-PRE ESCOLA, PNAE-CRECHE, PNAE-EJA, PNEA-AEE e Recursos Próprios do Município). Dotação Orçamentária: 02.07.01.12.361.0127.2115.33903000 Ficha – 391; 02.07.01.12.365.0127.2117.33903000 Ficha – 443; 02.07.01.12.366.0127.2118.33903000 Ficha – 460; 02.07.01.12.367.0127.2119.33903000 Ficha - 462. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Data das assinaturas: 03/02/2014. PL 007/2014, Pregão Presencial nº 006/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratado: Tech Med Assistência Técnica Ltda – ME, Contrato nº 014/2014. Valor total do contrato: R$ 55.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de raios x e reveladora com substituição de peças e mão de obra pela contratada, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0581.2199.33903900 Ficha – 724; 02.08.01.10.302.0581.2199.33903000 Ficha - 721. Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014. Data das assinaturas: 10/02/2014. PL 009/2014, Pregão Presencial nº 008/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratado: Terezinha de Fátima Pereira – ME, Contrato nº 045/2014. Valor total do contrato: R$ 426.360,00. Objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção corretiva mecânica, elétrica, funilaria, tornearia, solda, inclusive lanternagem e pintura, para a frota de veículos da prefeitura municipal e por ela contratados e conveniados, a serem utilizados pelas secretarias municipais através dos seus departamentos. Dotação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0581.2199.33903900 Ficha:724; 02.08.01.10.122.0576.2063.33903900Ficha:592; 02.08.01.10.305.0010.2073.33903900Ficha:768; 02.08.01.10.302.0581.2191.33903900Ficha:710; 02.08.01.10.301.0582.2189.33903900 Ficha:658; 02.08.01.10.301.0578.2066.33903900Ficha:633; 02.11.00.26.782.0845.2094.33903900Ficha:1050; 02.12.00.15.122.0001.2097.33903900Ficha:1070; 02.12.00.15.451.0571.4024.33903900 Ficha:1089; 02.12.00.15.451.0012.4026.33903900Ficha:1113; 02.18.00.15.452.1576.2214.33903900Ficha: 1235; 02.18.00.15.452.1576.2127.33903900Ficha: 1247 02.05.00.04.122.0021.2031.33903900 Ficha: 197; 02.17.00.27.813.0008.2211.33903900Ficha: 1209; 02.01.01.04.122.0021.2009.33903900 Ficha: 57; 02.09.00.08.122.0011.2075.33903900Ficha: 847 ; 02.09.00.08.243.0011.2081.33903900 Ficha:949; 02.07.01.12.361.0126.2055.33903900Ficha: 387; 02.07.01.12.364.0009.2051.33903900Ficha: 416; 02.07.01.12.364.0009.2157.33903900Ficha:421; 02.07.01.12.367.0507.2054.33903900Ficha:469; 02.04.01.18.122.0001.2014.33903900Ficha: 85; 02.04.01.20.601.0719.2019.33903900 Ficha: 115.. Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Data das assinaturas: 27/03/2014. PL 010/2014, Pregão Presencial nº 009/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratado: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A, Contrato nº 044/2014. Valor total do contrato: R$ 22.923,24. Objeto: contratação de seguro coletivo dos veículos a frota do Município de Corinto, abrangendo inclusive, colisão, incêndio, roubo, furto e danos causados por terceiros, responsabilidade civil facultativa (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros – por passageiros – APP (Morte e Invalidez), atendimento em oficinas credenciadas, assistência 24 horas completa, cobertura de vidros

completa e franquia básica obrigatória. Dotação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0581.2199.33903900 Ficha:724; 02.08.01.10.122.0576.2063.33903900Ficha:592; 02.08.01.10.304.0010.2072.33903900 Ficha:758; 02.08.01.10.302.0581.2191.33903900Ficha:710; 02.08.01.10.301.0582.2189.33903900 Ficha: 658; 02.08.01.10.301.0578.2066.33903900Ficha: 633; 02.11.02.26.782.0845.2094.33903900 Ficha: 1050; 02.12.00.15.122.0001.2097.33903900Ficha: 1070; 02.12.00.15.451.0571.4024.33903900 Ficha: 1089; 02.12.00.15.451.0012.4026.33903900Ficha: 1113; 02.18.01.15.452.1576.2214.33903900 Ficha:1235; 02.18.01.15.452.1576.2127.33903900Ficha: 1247; 02.05.01.04.122.0021.2031.33903900 Ficha: 197; 02.17.02.27.813.0008.2211.33903900 Ficha: 1209; 02.01.01.04.122.0021.2009.33903900 Ficha:57; 02.09.00.08.122.0011.2075.33903900Ficha: 847; 02.09.02.08.243.0011.2081.33903900 Ficha: 949; 02.07.01.12.361.0126.2055.33903900Ficha: 387; 02.07.01.12.364.0009.2051.33903900 Ficha: 416; 02.07.01.12.364.0009.2157.33903900 Ficha: 421; 02.07.01.12.367.0507.2054.33903900 Ficha: 469; 02.04.01.18.122.0001.2014.33903900Ficha: 85; 02.04.02.20.601.0719.2019.33903900 Ficha:115. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. Data das assinaturas: 18/03/2014.

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Higor Emanuel Waldolato Código Identificador:E99814BF

LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG EXTRATO DE CONTRATO

PL 011/2014, Dispensa nº 002/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratado: Antônio Vicente de Campos, Contrato nº 015/2014. Valor total do contrato: R$ 1.800,00. Objeto: a locação do imóvel situado à Rua João Manuel da Mata Rodrigues, nº 126, Bairro Florência de Paiva, Corinto/MG, passa a abrigar Família que se encontra em situação de vulnerabilidade social, não havendo condições de moradia. Dotação Orçamentária: 02.09.00.08.244.0011.2089.3390.3600 – Ficha 883. Vigência: 13/02/2014 a 31/08/2014. Data das assinaturas: 13/02/2014. PL 012/2014, Pregão Presencial nº 010/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratado: Centro Oeste Asfaltos Ltda, Contrato nº 034/2014. Valor total do contrato: R$ 19.300,00. Objeto: aquisição de emulsão asfáltica tipo RL 1C, para recuperação de vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas. Dotação Orçamentária: 02.12.03.15.451.0012.3001.4490.5100 – Ficha 1095. Vigência: 11/03/2014 a 31/12/2014. Data das assinaturas: 11/03/2014. PL 013/2014, Pregão Presencial nº 011/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratado: Samseg Segurança Ltda, Contrato nº 032/2014. Valor total do contrato: R$ 37.083,00. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança, com funcionários uniformizados, devidamente qualificados e treinados, conforme exigência do ministério da justiça, departamento de policia federal, durante oito horas/dia de trabalho, para os eventos do carnaval, forró da cidade e demais eventos a serem realizados pela prefeitura municipal de corinto e suas secretarias. Dotação Orçamentária: 02.05.01.04.122.0021.2.031.3.3.90.39.00 – Ficha 197; 02.17.02.23.695.0596.2.207.3.3.90.39.00 – Ficha 1193; 02.17.02.23.695.0596.2.208.3.3.90.39.00 – Ficha 1196; 02.17.02.27.813.0008.2.211.3.3.90.39.00 – Ficha 1209. Vigência: 26/02/2014 a 31/12/2014. Data das assinaturas: 11/03/2014. PL 014/2014, Convite nº 001/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratados: E&B Produções e Eventos Ltda – ME, Contrato nº 028/2014. Valor total do contrato: R$ 69.900,00. Objeto: contratação de empresa produtora de eventos para realização de shows musicais destinados a realização do tradicional do carnaval de corinto/2014, a se realizar nos dias 28 de fevereiro, 01 a 04 de março de 2014. Dotação Orçamentária: 02.17.00.23.695.0596.2.208.3.3.90.39.00 – ficha 1196.



Vigência: 18/02/2014 a 15/05/2014. Data das assinaturas: 18/02/2014. PL 015/2014, Convite nº 002/2014. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratados: Minas Eventos Ltda - ME, Contrato nº 030/2014. Valor total do contrato: R$ 62.850,00. Objeto: contratação de empresa especializada para planejamento, organização e produção do carnaval de corinto 2014. Dotação Orçamentária: 02.17.00.23.695.0596.2.208.3.3.90.39.00 – ficha 1196. Vigência: 21/02/2014 a 15/05/2014. Data das assinaturas: 21/02/2014.

Publicado por:

Higor Emanuel Waldolato Código Identificador:2D74AE91


PREFEITURA DE CORREGO DANTA

SETOR DE LICITAÇAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2015, no dia 03 de fevereiro de 2015, às 17:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta - MG, cujo objeto é a Aquisição de veiculo o KM destinado a assistência a Saúde, conforme convênio nº 331/2014, através da Secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o município de Córrego Danta. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 17:00 horas, do dia 03/02/2015. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected]. CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações.

Publicado por: Debora Zucco Bernardes

Código Identificador:AA92E1B1

SETOR DE LICITAÇAO

PREFEITURA DE CÓRREGO DANTA Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, no dia 03 de fevereiro de 2015, às 15:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta - MG, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada “Trator agrícola”, conforme Convênio de Repasse nº 1011732-15/2013, Convênio SICONV 7795912/2013, celebrado entre o município de Córrego Danta e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA/Caixa. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço citado, até às 15:00 horas, do dia 03/02/2015. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected]. CASSIANO PEREIRA Setor Licitações.


Código Identificador:26616AE9

SETOR DE LICITAÇAO

PREFEITURA DE CÓRREGO DANTA Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2015, no dia 03 de fevereiro de 2015, às 13:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta - MG, cujo objeto é a Aquisição de veículo ambulância o KM destinado a assistência a Saúde, conforme convênio nº 1411/2013, através da Secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde

e o município de Córrego Danta. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço a citado, até às 13:00 horas, do dia 03/02/2015. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected]. CASSIANO PEREIRA Setor Licitações.


Código Identificador:DC92877A

SETOR DE LICITAÇAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2015, no dia 03 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta - MG, cujo objeto é a Aquisição de veiculo o KM destinado a assistência a Saúde, conforme convênio nº 995/2013, através da Secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o município de Córrego Danta. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço citado, até às 09:00 horas, do dia 03/02/2015. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected]. CASSIANO PEREIRA Setor Licitações.


Código Identificador:7C0E04D5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTIANO OTONI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PMCO Nº 16/2013

Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES FONTES - ME, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal

Publicado por: Harlon Sordi de Oliveira

Código Identificador:448ADE2C


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PMCO Nº42/2013

Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014.



CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:76BF6ADC



Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e RAULINO RODRIGUES PEREIRA, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:93A2AC1A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PMCO Nº 63/2013 Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e GRACIENE APARECIDAA REZENDE VIEIRA, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:EAB6960E


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PMCO Nº 67/2013 Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e EDUARDO ZILLE, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:2EE09E63



Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa FRANCISCO BARRETO DE LACERDA - ME, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:A12158E9


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PMCO Nº 70/2013 Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa MAGNO JOSÉ BATISTA - ME, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:F214751B



Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa IRMÃOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:B92DDDF3


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PMCO Nº 23/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa MÁRCIA DUTRA DE FARIA 85640433604, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:F77CC7A5


FORNECIMENTO DA PMCO Nº 32/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA, considerando a possibilidade de prorrogação por ser considerado como serviço contínuo e a existência de saldo quantitativo, possui



como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal




FORNECIMENTO DA PMCO Nº 40/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa S & M PAVIMENTAÇÃO SERVICOS LTDA - ME, considerando a possibilidade de prorrogação do contrato em virtude da existência de saldo quantitativo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:E27EAAF4


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PMCO Nº 31/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa FUNERÁRIA OUROPAX, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:B887E2ED


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PMCO Nº 29/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa MCN E MDN LTDA - ME, considerando a possibilidade de renovação do contrato por se tratar de serviço contínuo, possui como objeto a alteração da “Cláusula Terceira - Da Vigência”, passando o mesmo a viger de 01/01/2015 até 31/12/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Cristiano Otoni, 30 de dezembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal


Código Identificador:C1FD201D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 04/2015

O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 04/2015, autorizado pelo Processo Licitatório 04/2015, paraContratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento ao Departamento Municipal de Educação. Dia 30/01/2015 às 13.30h. Maiores informações pelo email:[email protected]. C. Otoni, 19/01/2015. HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro


Código Identificador:AA3E22D0


AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 01/2015 O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 01/2015, autorizado pelo Processo Licitatório 01/2015, paraContratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar em atendimento ao Departamento Municipal de Educação. Dia 30/01/2015 às 09.00h. Maiores informações pelo email:[email protected]. C. Otoni, 19/01/2015. HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro


Código Identificador:4F87ECE8


O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 02/2015, autorizado pelo Processo Licitatório 02/2015, paraContratação de empresa para fornecimento de refeições em atendimento aos diversos departamentos municipais. Dia 30/01/2015 às 10.30h. Maiores informações pelo email:[email protected]. C. Otoni, 19/01/2015. HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro




O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 03/2015, autorizado pelo Processo Licitatório 03/2015, paraContratação de Professores para desenvolvimento de projetos em atendimento ao Departamento Municipal de Esporte. Dia 30/01/2015 às 11.30h. Maiores informações pelo email:[email protected]. C. Otoni, 19/01/2015. HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro


Código Identificador:3260DFA2


O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 05/2015, autorizado pelo Processo Licitatório



05/2015, paraContratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde. Dia 03/02/2015 às 09.00h. Maiores informações pelo email:[email protected]. C. Otoni, 19/01/2015. HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO

MÉDIO RIO DAS VELHAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2013 COM A EMPRESA IRMANDADE DE SANTO ANTÔNIO DO

CURVELO- HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 080/2013 de prestação de serviços médicos especializados, na realização de consultas Médicas na especialidade de Cardiologia, para atendimento aos municípios consorciados, firmado entre o CISMEV – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e a empresa Irmandade de Santo Antônio do Curvelo – Hospital Santo Antônio. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 01/01/2015 e reajuste de 6,33% (INPC) no valor unitário das consultas. Valor Total: R$ 77.068,80. Dotação Orçamentária: 07.002 10.302.0007 2.005 3.3.3.90.39.00.00. Assinatura: 23/12/2014.

Publicado por:

Leidiane Menezes Vieira Código Identificador:D28454DE

LICITAÇÃO E CONTRATOS

RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 09/09/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos básicos de uso geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, com observância da Resolução CMED nº. 004/2006, no que tange a aplicação do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) sobre aos medicamentos sujeitos constantes em lista expedida pela ANVISA. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação – Valor total: R$ 117.717,00 – Data: 02/09/2014 -Parte: RCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIA LTDA. – EPP – CNPJ: 11.655.531/0001-39. Onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes

Código Identificador:56724DDD

LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2015 –

ART. 24, INCISO VIII DA LEI 8.666/93 Contratação de horas de trator de esteira, pá carregadeira, motoniveladora e retroescavadeira para manutenção de estradas vicinais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Contrato nº. 005/2015 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO RREGIÃO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – AMEV – CNPJ: 19.784.495/0001-15, Valor: R$ 375.000,00. Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Data: 19/01/2015, Dotação Orçamentária:

02.11.02.15.451.2601.2170.3.3.90.39.00.1.00.00-957 02.11.02.26.782.2601.2162.3.3.90.39.00.1.00.00-1013

Publicado por:

Luciana Boaventura Mendes Código Identificador:D246C080


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2014

Objeto: Registro de preços para contratações futuras e parceladas para fornecimento de material didático pedagógico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Minas Gerais. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação – Valor total: R$ 306.000,00 – Data: 08/01/2015 -Parte: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. – CNPJ: 71.251.029/0001-94.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes

Código Identificador:3842B8B6

LICITAÇÃO E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2014 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 020A/2014 Objeto: Prorrogação de prazo, passando seu término para 20/05/2015, anulação do valor de R$ 45.306,60. Impacto Financeiro: R$ 45.306,60. Data: 30/12/2014 – Parte: CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA – EPP – CNPJ: 23.998.925/0002-50.

Publicado por:

Luciana Boaventura Mendes Código Identificador:1DBE27E2


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014

Objeto: Prorrogação de prazo, passando seu término para 30/04/2015. Data: 30/12/2014 – Parte: FUNERÁRIA CURVELANA LTDA. – ME – CNPJ: 01.572.441/0001-20.

Publicado por:

Luciana Boaventura Mendes Código Identificador:53E897F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MUNICÍPIO DE CURVELO/MG - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014

Fica retificada a publicação constante da página 60 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano VI, nº 1415, datado de 16 de janeiro de 2015, onde se lê “LUBRIVALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – EPP, leia-se “VICOMP – SISTEMAS COMPUTADORIZADOS E TELECOMUNICAÇÕES – DIVISÃO DE CURVELO LTDA. - ME”. Curvelo, 19/1/2014. CPJL.

Publicado por: Valquiria Moreira Duarte


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL



Processo Licitatório n.º 006/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 006/2015. Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos para manutenção de estradas de acordo com contrato BDMG/BF Nº190658/2014. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que foi promovida a seguinte retificação no edital do processo mencionado à epígrafe: na página 03, onde se lê: “1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 28 de janeiro, às 09:00 horas”, leia-se: “1.2 A abertura da sessão de pregão terá início no dia 30 de janeiro, às 09:00 horas.” Mantidas as demais disposições do edital. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina (MG), 19 de janeiro de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Diana Ezelina Pereira

Código Identificador:5E8530D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório n.º 280/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º 169/2014. Objeto: aquisição de refeições a serem utilizadas pela SMDU para os funcionários que estão prestando serviço de calçamento no distrito de Extração. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica que, por não comparecer interessados a duas sessões públicas de lances e habilitação, o presente processo foi declarado deserto. Diamantina, 16 de janeiro de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeira Municipal.


Código Identificador:D6F5CDF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Processo Licitatório n.º 002/2015. Modalidade: Pregão Presencial n.º 002/2015. Objeto: contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que foram promovidas as seguintes retificações no edital: no item 2.1, onde se lê: “2.1 Poderão participar deste pregão as pessoas físicas ou jurídicas:”, leia-se “2.1 Poderão participar deste pregão as pessoas jurídicas:”; no Anexo I, onde se lê: “Edital: 001/2015”, leia-se “Edital: 002/2015”; exclui-se do edital os itens 4.1, aliena “b”, e 11.2.2, vez que não foi permitida a participação de pessoas físicas no presente procedimento. Mantidas as demais disposições do edital, inclusive a data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação, que permanece: 23/01/2015, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina (MG), 19 de janeiro de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal


Código Identificador:521616AB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO.

ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A Diretora de Administração, Sr.ª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 1992, concede licença sem vencimento a servidora ROSEMAIRE LUCIENE NOGUEIRA , detentora do cargo efetivo de PAEIAIEF – Professor em At. Educação Inf. e Anos Iniciais e Ensino Fundamental, matriculada sob o nº 9901991-4, pelo período de 02/02/2015 a 02/02/2017, podendo a licença ser interrompida a qualquer tempo a pedido da servidora ou no interesse do serviço, sendo necessário a servidora, protocolar seu pedido de retorno ao trabalho no protocolo do setor de pessoal (7º andar) da Prefeitura Municipal de Divinópolis e apresentar-se à Diretoria de Administração. A servidora deverá comparecer à Diretoria de Administração com 30 (trinta) dias de antecedência do prazo de término da licença, para solicitação de retorno ao trabalho ou exoneração. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Divinópolis, 16 de janeiro de 2014. VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS Diretora de Administração

Publicado por: Daniel Felipe da Costa

Código Identificador:8FA9BA2F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A Diretora de Administração, Srª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 1992, concede licença sem vencimento ao servidor GIULIANO MARCELO AZEVEDO DE QUEIROZ , detentor do cargo efetivo de Médico Psiquiatra Plantonista (24 Horas semanais), matriculado sob o nº 9902147-4, pelo período de 14/01/2015 a 12/01/2017, podendo a licença ser interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou no interesse do serviço, sendo necessário ao mesmo, protocolar seu pedido de retorno ao trabalho no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Divinópolis e apresentar-se à Diretoria de Administração. O servidor deverá comparecer à Diretoria de Administração com 30 (trinta) dias de antecedência do prazo de término da licença, para solicitação de retorno ao trabalho ou exoneração. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Divinópolis, 19 de janeiro de 2015. VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS Diretora de Administração


Código Identificador:4BC4ABF9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO LICITATORIO Nº. 408/2014 MODALIDADE: RDC

Nº. 001/2014 COMUNICADO Comunicamos aos interessados e também as empresa que retiraram o edital acima citado que as empresas Ônoma Engenharia Ltda, e Caristo Costa Construtora Ltda. Impetram pedido de Impugnação ao edital, a peça impugnatória encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura. Portanto fica



suspensa a sessão de abertura do certame até uma nova data, para que seja feita a apuração das devidas impugnações. Divinópolis, 19 de Janeiro de 2014. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação.


Código Identificador:7A7E5EA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA 041/2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades de aperfeiçoamento nos procedimentos operacionais do Serviço de Inspeção Municipal de Divinópolis; considerando a necessidade de uniformização das ações do Serviço de Inspeção Municipal; considerando a implantação dos procedimentos delineados no “Manual de Procedimentos – S.I.M. Divinópolis” da Portaria Municipal 22 de 03 de Janeiro de 2014: RESOLVE Art. 1º Nomear para a supervisão dos trabalhos realizados pelos servidores do Serviço de Inspeção Municipal nos frigoríficos de grandes animais, a servidora da Secretaria Municipal de Agronegócios: Kelleyn Ribeiro Salomé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 16 de Janeiro de 2015. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARIUS Secretário Municipal de Agronegócios


Código Identificador:C4AFF9F9


PORTARIA SEMUSA Nº 05/2015

Divulga pagamento de incentivo financeiro para profissionais que participaram da Campanha de Vacinação contra Pólio e Sarampo, realizada nos dias 08 e 22 de novembro de 2014 .

O Secretário Municipal de Saúde de Divinópolis, David Maia D’Oliveira, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.378, de 9 de Julho de 2013 que Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLVE: Art. 1º - Divulgar pagamento de incentivo financeiro para profissionais que trabalharam na Campanha de Vacinação Campanha de Vacinação contra Pólio e Sarampo, realizada nos dias 08 e 22 de novembro de 2014, conforme disposto no anexo único. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Divinópolis, 15 de janeiro de 2015. DAVID MAIA D’OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEMUSA Nº 005/2015

Lista de Funcionários Campanha Poliomielite e Sarampo 08/11/2014 - Lotação Semusa

Nome Matrícula Valor Marcela Machado Santos 99021305 R$60,00

Sany Ribeiro Trindade 99015385 R$60,00

Cristiano Rodrigo da Cunha 2034142 R$60,00

Eder Heleno da Silva 99015467 R$60,00

Francis Jhonatan Salvino Sousa 99015412 R$60,00

Renata Aparecida Rosa Rezende 97035920 R$60,00

Cristiano Chagas de Almeida 99015381 R$60,00

Ademir João Botelho 99021336 R$60,00

Osmundo Santana Filho 97013447 R$60,00

Ângelo Brunow Júnior 99014900 R$60,00

Andreza Germano Souza Gois 97034711 R$60,00

Lucimar de Melo Schirmer 99027970 R$60,00

Janayna Lopes de Carvalho 99023715 R$60,00

Soraia Fátima Oliveira Diniz 96029920 R$60,00

Lista de Funcionários Campanha Poliomielite e Sarampo 22/11/2014 - Lotação Semusa

Nome Matrícula Valor Marcela Machado Santos 99021305 R$60,00

Cláudia Maria de Assis 98014591 R$60,00

Cristiano Rodrigo da Cunha 2034142 R$60,00

Márcio Luiz Monteiro Alvarenga 99015389 R$60,00

Roberto Antônio de Oliveira 99021613 R$60,00

Renata Aparecida Rosa Rezende 97035920 R$60,00

Cristiano Chagas de Almeida 99015381 R$60,00

Ademir João Botelho 99021336 R$60,00

Osmundo Santana Filho 97013447 R$60,00

Ângelo Brunow Júnior 99014900 R$60,00

Márcia Marlene de Souza 98014586 R$60,00

Lucimar de Melo Schirmer 99027970 R$60,00

Janayna Lopes de Carvalho 99023715 R$60,00

Soraia Fátima Oliveira Diniz 96029920 R$60,00

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:C0644724


ERRATA – NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – ANO VI/ Nº 1416 DO DIA 19 DE

JANEIRO DE 2015, PÁGINA 22, ONDE SE LÊ: SEMAD – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/14, PL Nº 76/14, PREGÃO Nº 51/14...Leia-se: SEMAD – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/14, PL Nº 276/14, PREGÃO Nº 51/14.


Código Identificador:C4622A28


SEMAD – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/14, PL Nº276/14, PREGÃO Nº 151/14

Empresa: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA-ME . Objeto: Registro de preço para aquisição de aquisição de material de escritório em geral. Prazo: 12 meses. Ass: 24/11/14. Dotação Orçamentária – elemento de despesa 3.3.90.30.00- Material de consumo. Valores registrados conforme a seguir:

Item Unidade Qtde Especificação V. Unit.

V. Total

133 UN 274

TELEFONE- 2 modos de discagem, 3 volumes, 3 campainhas,4 memórias de toque único, comutação temporária, tecla mute, pausa, rediscagem da ultima chamada, montagem mesa e parede, pino padrão. aplicação linha públicas e PABX, tecla flash. Marca: INTELBRAS

33,92 9.294,08

TOTAL 9.294,08

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:3381AFBD


ERRATA – NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – ANO VI/ Nº 1412 DO DIA 13 DE JANEIRO DE

2015 Página 18, na publicação referente ao Extrato do Termo aditivo nº 02/14 ao contrato nº 06/01, PL nº 095/01, Dispensa de Licitação art. 24, X da Lei 8.666/93, onde se lê: Contratado: Geraldo Aparecida de Araújo Guevara...Leia-se: Geralda Aparecida de Araújo Guevara.




Código Identificador:2D3569F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

121/14, PL Nº276/14, PREGÃO Nº 151/14 Empresa: N.S. ALVES - INFORMATICA-ME . Objeto: Registro de preço para aquisição de aquisição de material de escritório em geral. Prazo: 12 meses. Ass:24/11/14. Dotação Orçamentária – elemento de despesa 3.3.90.30.00- Material de consumo. Valores registrados conforme a seguir: Item Unidade Qtde Especificação V. Unit. V. Total

32 UN 200 CARTUCHO HP 22 COLORIDO ORIGINAL - Marca: HP

47,96 9.592,00

34 UN 210 CARTUCHO HP 28 COLORIDO ORIGINAL- Marca: HP

47,99 10.077,90

TOTAL 19.669,90

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:477C8431



Empresa: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA . Objeto: Registro de preço para aquisição de aquisição de material de escritório em geral. Prazo: 12 meses. Ass: 24/11/14. Dotação Orçamentária – elemento de despesa 3.3.90.30.00- Material de consumo. Valores registrados conforme a seguir: Item Unidade Qtde Especificação V. Unit. V. Total

80 CX 85

FORMULARIO CONTINUO BRANCO (03 VIAS) 53 G. 80 COLUNAS (CX. C/ 1000 JOGOS AUTOCOPIATIVO -FORMATO 240 MM X 11"Marca: ALL FORM

116,90 9.936,50

TOTAL 9.936,50

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:44700D2F



Empresa: WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Registro de preço para aquisição de aquisição de material de escritório em geral. Prazo: 12 meses. Ass: 24/11/14. Dotação Orçamentária – elemento de despesa 3.3.90.30.00- Material de consumo. Valores registrados conforme a seguir: Item Unidade Qtde Especificação V. Unit. V. Total

01 PR 05 ADAPTADOR VGA PARA CABO DE REDE RJ 45 - PAR ( CABO DE REDE NO PADRÃO568A OU 568B) - Marca: RONTEK

40,80 204,00

37 UN 10 CARTUCHO LEXMARK 50 BLACK ORIGINAL Marca: LEXMARK

65,00 650,00

70 UN 10 FITA PARA IMPRESSORA DE CHEQUES 10,5MM X 10 M - Marca: MASTERPRINT

5,50 55,00

74 UN 310

FITA PARA IMPRESSORA FX 890 * COMPATIBILIDADE FX 890 COMPRIMENTO 17 METROS COR PRETA UN. P/ EMBALAGEM: CAIXA COM 1 OU 02 UNIDADES - Marca: MASTERPRINT

6,67 2.067,70

77 UN 5 FONE DE CABEÇA Fone de ouvido com microfone headset profissional - Marca: VINIK - MOD. HM10

49,00 245,00

99 UN 105 MOUSE OPTICO USB NEW LINK - Marca: NEW LINK

11,71 1229,55

142 UN 1

TONNER MODELO: CESOSA/05 A PARA IMPRENSSO RAHP LASER JET P2050 SÉRIES PCL6 - Marca: PRIME

150,00 150,00

TOTAL 4.601,25

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:49739F62

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

124/14, PL Nº276/14, PREGÃO Nº 151/14 Empresa: GT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA . Objeto: Registro de preço para aquisição de aquisição de material de escritório em geral. Prazo: 12 meses. Ass: 24/11/14. Dotação Orçamentária – elemento de despesa 3.3.90.30.00- Material de consumo. Valores registrados conforme a seguir: Item Unidade Qtde Especificação V. Unit. V. Total

58 UN 15

ETIQUETA 101,6 X 33,9MM / 4" X 1 1/3" INK JET A LASER FORMATO 14 - Marca: LINK ETIQUETAS

035 5,25

59 UN 7

ETIQUETA INKJET/LASER - CARTA - 25,4 X 66,7 CM (CAIXA COM 750 UNIDADES) Marca: LINK ETIQUETAS

17,19 120,33

60 CX 171

ETIQUETA TAMANHO 26,0X15,0X5 / 05 CARREIRAS * AUTO- ADESIVA EM FORMULÁRIOS CONTINUO - COM 90 ETIQUETAS POR FOLHA CAIXA COM 45.000 ETIQUETAS Marca: LINK ETIQUETAS

60,00 10.260,00

61 CX 65

ETIQUETA TAMANHO 89MM X 23,4MM 01 CARREIRA AUTO ADESIVA EM FORMULÁRIO CONTÍNUO CAIXA COM 6000 ETIQUETAS Marca: LINK ETIQUETAS.

39,66 2.577,90

TOTAL 12.963,48

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:EBF56C0D


PREFEITURA DE ESTRELA DALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo Licitatório 054/2014. Pregão Presencial 046/2014. O Secretário de Fazenda nesta data homologa o julgamento deste certame, o qual foi deserto. 16/01/2015. MÁRIO ÂNGELO SILVA GALHARDO QUEIROZ.

Publicado por:

Maria Inês Meirelles Carvalho Marques Código Identificador:F10305A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo Licitatório 055/2014. Pregão Presencial 047/2014. O Secretário de Fazenda nesta data homologa o julgamento deste certame, o qual foi deserto. 16/01/2015. MÁRIO ÂNGELO SILVA GALHARDO QUEIROZ.

Publicado por:

Maria Inês Meirelles Carvalho Marques Código Identificador:7C1050EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo Licitatório 003/2015. Pregão Presencial 003/2015. O Secretário de Fazenda nesta data homologa o julgamento deste certame, o qual foi deserto. 19/01/2015. MÁRIO ÂNGELO SILVA GALHARDO QUEIROZ.

Publicado por:

Maria Inês Meirelles Carvalho Marques Código Identificador:FA21B769



PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO . Processo Licitatório 047/2014. Pregão Presencial 039/2014 pelo Sistema de Registro de Preço. Contrato Administrativo L019/2014. Favorecido: Renata Silva Senra Ribeiro – ME. Objeto: Aquisição peças e acessórios, novas originais e/ou genuínas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos das marcas Fiat Uno e Ducato; Volkswagen Voyage, Gol, Saveiro e Kombi; Chevrolet Caravan; Renaut Kangoo; Kia Besta; Motocicleta Honda; GM/Chevrolet Caminhão; Volvo/VW 220 4X2R; Mercedes Bens/Atron 2719 K 6X4; Iveco Microônibus; Ônibus VW 15.190 EOD E HD ORE e VW Inbuscar Foz U; e, Mitsubish L200. Valor Estimado: R$ 183.010,00. Vigência contratual: 05/01/2015 a 31/12/2015 Dotações Orçamentárias: 201.00.04.122.002.2.0003; 204.00.06.181.002.2.0011; 206.00.15.122.009.2.0015; 211.00.12.361.004.2.0046; 211.00.12.361.004.2.0045; 216.01.10.301.007.2.0074; 216.01.10.301.007.2.0075; 216.02.10.305.007.2.0080; e, 210.00.20.606.017.2.0037...33.90.30 e 3.3.90.39. 19/01/2015. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Pregoeira. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.

Publicado por: Maria Inês Meirelles Carvalho Marques

Código Identificador:E446E5E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 010/2015. Pregão Presencial nº 009/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e outros, de acordo com as especificações constantes no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 961/2014 e 962/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 05/02/2015, às 09h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 12h00min. às 18h00min., ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 19/01/2015. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Pregoeira. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.


Código Identificador:DC9FF17D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 011/2015. Pregão Presencial nº 010/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de pneus, de acordo com as especificações constantes no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº

961/2014 e 962/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 06/02/2015, às 13h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 12h00min. às 18h00min., ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 19/01/2015. MARIA INÊS MEIRELLES CARVALHO MARQUES Pregoeira. MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL Prefeita.



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL RESUMIDO Processo nº: 0002/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº: 001/2015 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de eventual publicação e/ou divulgação no DOM, DOU e em Jornal Regional (Estado de Minas) de Extratos de Editais, Avisos e demais atos pertinentes a Licitação durante o exercício de 2015. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público que no dia 30 de janeiro de 2015 às 08:50 h, no Setor de Licitações sito a Praça São Sebastião 219 Centro, na cidade de Estrela do Indaiá/MG, serão recebidos os envelopes com documentos e propostas e as 09:00 horas será julgado o Processo acima especificado. Cópias do Edital e/ou informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, pelo telefone (37)3553-1200 ou pelo e-mail: [email protected]. Estrela do Indaiá, 08 de janeiro de 2015. IDAIANA EUSTÁQUIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Idaiana Eustáquia da Silva Código Identificador:AE1D4BB4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

PORTARIAS

PORTARIA N°. 1953/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 43, de 24/02/2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações.



Resolve: Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a) LEILIMAR CRISTINA DE OLIVEIRA , habilitado (a) para o exercício do cargo de SERVENTE ESCOLAR, a partir de 02/01/2015, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 67 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02/01/2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:64592C36

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1954/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) efetivo (a), LEILIMAR CRISTINA DE OLIVEIRA, a Progressão Horizontal no cargo de Servente Escolar, passando da Classe I-A, Grau A, para a Classe I-A, Grau B, calculada a razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 02/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02/01/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:68F713EE

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1955/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com a Lei nº. 4.948 de 21 (vinte e um) de julho de 2014, alterada pela Lei nº 4.961, de 11 (onze) de setembro de 2014. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), DÉBORAH CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA , Agente Comunitário de Saúde I-A C, a

redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 12/01/2015 a 10/07/2015, conforme laudo médico e requerimento da mesma, protocolado nesta Secretaria sob o nº. 056/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 12 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:7AFA0CA4

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1956/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, alínea “a”. Resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a), THAÍS MAIRA GUIMARÃES, Chefe de Divisão do Programa de Piscicultura e Conservação do Solo, para substituir Gilberto Machado, Supervisor de Departamento de Políticas Rurais, no período de suas férias regulamentares de 05/01/2015 a 24/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05/01/2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:C1E17007

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1957/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica do Município de Formiga. Resolve: Art. 1º. – Transferir o (a) servidor (a), GENIVALDO LUIZ DA COSTA, Motorista VI-B A, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2015. Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/01/2015. Registre-se,



Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:F0006C77

PORTARIAS

PORTARIA N°. 1958/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 43 da Lei Complementar N°. 41, de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 42, de 24/02/2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações. Resolve: Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a) JAMIR ANTONIO RANGEL , habilitado para o exercício do cargo de MOTORISTA, a partir de 13/01/2015, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº. 1959/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com os artigos 61, 62, 64 e 65 da Lei Complementar nº. 42, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) efetivo (a), JAMIR ANTONIO RANGEL, a Progressão Horizontal no cargo de Motorista, passando da Classe VI-B, Grau A, para a Classe VI-B, Grau B, calculada a razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 13/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:BC86DD02

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PORTARIA Nº. 1960/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 44, de 24 de fevereiro de 2011, suas alterações; e CONSIDERANDO, o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº. 020/2014, expedido pelo Corregedor Municipal; bem como Despacho exarado pelo Prefeito Municipal. Resolve: Art. 1º - Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, sem direito à remuneração, pelo período de 15 dias, sendo de 15/01/2015 a 29/01/2015, ao servidor M.T.C, matrícula 14638, Inspetor de Alunos, Classe II, Grau A, por infração ao artigo 174, incisos III e X, e artigo 175, incisos I e XVIII da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 15 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº. 1961/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, alínea “a”. Resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a), LORENA SILVEIRA, Coordenador de Políticas de Fomento Econômico, para substituir Joyce de Melo Franco Vieira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, no período de suas férias regulamentares de 16/01/2015 a 04/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal



JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:DCAC5958

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PORTARIA N°. 1962/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 43, de 24/02/2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações. Resolve: Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a), JÚLIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA , habilitado (a) para o exercício do cargo de SERVENTE ESCOLAR, a partir de 16/01/2015, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 67 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Maria Aparecida Leal Código Identificador:D4B0D174

PORTARIAS

PORTARIA N°. 1963/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 43, de 24/02/2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações. Resolve: Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a), LUIZA ELIZABETE DE MOURA , habilitado (a) para o exercício do cargo de SERVENTE ESCOLAR, a partir de 16/01/2015, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 67 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.

MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1964/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) efetivo (a), LUIZA ELIZABETE DE MOURA, a Progressão Horizontal no cargo de Servente Escolar, passando da Classe I-A, Grau A, para a Classe I-A, Grau B, calculada a razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 16/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS

PORTARIA N°. 1965/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 43, de 24/02/2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações. Resolve: Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a), MAGDA ALVES FERREIRA SILVA , habilitado (a) para o exercício do cargo de SERVENTE ESCOLAR, a partir de 16/01/2015, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 67 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal




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Maria Aparecida Leal Código Identificador:83E81FD8

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1966/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) efetivo (a), MAGDA ALVES FERREIRA SILVA, a Progressão Horizontal no cargo de Servente Escolar, passando da Classe I-A, Grau A, para a Classe I-A, Grau B, calculada a razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 16/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS

PORTARIA N°. 1967/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 43 da Lei Complementar N°. 41, de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 42, de 24/02/2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações. Resolve: Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a) ELAINE MARIA COSTA CUNHA , habilitado para o exercício do cargo de CUIDADOR SOCIAL, a partir de 16/01/2015, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal


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Maria Aparecida Leal Código Identificador:80E36D11

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1968/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) efetivo (a), ELAINE MARIA COSTA CUNHA, a Progressão Horizontal no cargo de Cuidador Social, passando da Classe I-A, Grau A, para a Classe I-A, Grau B, calculada a razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 16/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS

PORTARIA N°. 1969/2015 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 43, de 24/02/2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações. Resolve: Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a) NATALIA JANICE DE PAULA , habilitado (a) para o exercício do cargo de SERVENTE ESCOLAR, a partir de 16/01/2015, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 67 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas



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Código Identificador:FB0AE9F2

PORTARIAS PORTARIA Nº. 1970/2015

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) efetivo (a), NATALIA JANICE DE PAULA, a Progressão Horizontal no cargo de Servente Escolar, passando da Classe I-A, Grau A, para a Classe I-A, Grau B, calculada a razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 16/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por:

Maria Aparecida Leal Código Identificador:FCF0C7DF

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1707 DE 15/01/2015 O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº: 08, de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº: 4463/2009, Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor efetivo ANIBAL SALETE DE OLIVEIRA JÚNIOR , a Progressão Horizontal no cargo de Motorista , passando do Nível IV, Padrão C para o Nível IV, Padrão D, calculada à razão de 2% (dois por cento) sobre o seu vencimento, a partir de 01/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 15 de Janeiro de 2015. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral


Código Identificador:2D701C55

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1708 DE 15/01/2015 O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº: 08, de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº: 4463/2009, Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor efetivo FLÁVIO LEONILDO DE MELO , a Progressão Horizontal no cargo de Técnico Químico,

passando do Nível VIII , Padrão C para o Nível VIII , Padrão D, calculada à razão de 2% (dois por cento) sobre o seu vencimento, a partir de 08/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08/01/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 15 de Janeiro de 2015. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral


Código Identificador:D528C8F7

PORTARIAS PORTARIA Nº. 1709 DE 15/01/2015

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº: 08, de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº: 4463/2009, Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor efetivo JARIS APARECIDO MENDONÇA , a Progressão Horizontal no cargo de Bombeiro Hidráulico , passando do Nível III , Padrão A para o Nível III , Padrão B, calculada à razão de 2% (dois por cento) sobre o seu vencimento, a partir de 09/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 09/01/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 15 de Janeiro de 2015. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral


Código Identificador:3FB5F9B9


O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº: 08, de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº: 4463/2009, Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor efetivo JOSÉ JESUS DE FARIA FILHO , a Progressão Horizontal no cargo de Pedreiro, passando do Nível III , Padrão C para o Nível III , Padrão D, calculada à razão de 2% (dois por cento) sobre o seu vencimento, a partir de 08/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08/01/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 15 de Janeiro de 2015. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral


Código Identificador:C7A39C99


O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº: 08, de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº: 4463/2009,



Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor efetivo WANDERSON CÉSAR RODRIGUES, a Progressão Horizontal no cargo de Calceteiro, passando do Nível II , Padrão C para o Nível II , Padrão D, calculada à razão de 2% (dois por cento) sobre o seu vencimento, a partir de 01/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 15 de Janeiro de 2015. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral


Código Identificador:4BF8B1AF

PORTARIAS

PROCESSO LICITATÓRIO 029/14 PREGÃO 023/14 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 16 de janeiro de 2015. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Diretora de Compras Públicas


Código Identificador:3C2F283D

PORTARIAS PROCESSO LICITATÓRIO 025/14 PREGÃO 019/14

A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 16 de janeiro de 2015. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Diretora de Compras Públicas


Código Identificador:92442E1D




Código Identificador:CDFD9553




Código Identificador:83EF92D5




Código Identificador:E7AE1461




Código Identificador:932650C7




Código Identificador:EC507E0B






Código Identificador:E793388D




Código Identificador:47B826BF




Código Identificador:1D7CD915




Código Identificador:A92E214E

PORTARIAS RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO PERÍODO DE

01/12/2014 A 31/12/2014 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento, RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/12/2014 A 31/12/2014, que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 16 de janeiro de 2015. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Diretora de Compras Públicas


Código Identificador:1AF1901E


O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº: 08, de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº: 4463/2009, Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor efetivo EULER CESÁRIO DE OLIVEIRA , a Progressão Horizontal no cargo de Operador de E.T.A., passando do Nível IV, Padrão C para o Nível IV, Padrão D, calculada à razão de 2% (dois por cento) sobre o seu vencimento, a partir de 31/12/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 31/12/2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 15 de Janeiro de 2015. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral


Código Identificador:5BE31F28


O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº: 08, de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº: 4463/2009, Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor efetivo RUBEM NASCIMENTO , a Progressão Horizontal no cargo de Operador de E.T.A., passando do Nível IV, Padrão C para o Nível IV, Padrão D, calculada à razão de 2% (dois por cento) sobre o seu vencimento, a partir de 31/12/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 31/12/2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 15 de Janeiro de 2015. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral






O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº: 08, de 22 de dezembro de 2006 e o Decreto nº: 4463/2009, Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor efetivo ISAC EUSTÁQUIO DA SILVA , a Progressão Horizontal no cargo de Operador de E.T.A., passando do Nível IV, Padrão C para o Nível IV, Padrão D, calculada à razão de 2% (dois por cento) sobre o seu vencimento, a partir de 17/01/2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 17 de Janeiro de 2015. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral


Código Identificador:A5D4E611

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI


ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO Nº 004/2015 PRC Nº 005/2015

OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE GUARANI- SAEG, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO, COMPOSTO PELOS MÓDULOS: REQUERIMENTOS, CONTAS E CONSUMO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DÍVIDA ATIVA, AUTO ATENDIMENTO, ORDEM DE SERVIÇO ON LINE E FUNCIONALIDADES WEB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. O Município de Guarani, bem como este Pregoeiro, Castilho Vital Sutana, designado pela Portaria n.º 040, de 15 de julho de 2014, tornam pública a seguinte alteração promovida no edital: Fica alterado o dia e horário da abertura da licitação para 05/02/2015 às 09:00 horas, para readequação de pauta. Publique-se para conhecimento de todos os interessados. Município de Guarani, em 19 de janeiro de 2015. CASTILHO VITAL SUTANA Pregoeiro

Publicado por: Angela Aparecida Tilli Pereira

Código Identificador:6C9A10A2


EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015 Contratante: Município de Guarani Contratada: J. I. CONSTRUÇÕES LTDA. – ME - CNPJ Nº: 11.814.111/0001-58 Objeto: 1.1. O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para calçamento e cercamento na Travessa João Elias - Parque Municipal de Guarani Sô Sica, no Município de Guarani/MG, no período de 04 (quatro) meses, conforme planilha, cronograma físico – financeiro e especificações técnicas constantes do edital. 1.2. A obra deverá obedecer rigorosamente às especificações técnicas e projeto que integram o edital da Tomada de Preços 012/2014, a que corresponde este Contrato. Dotação Orçamentária: 000462 | 020600 | 15.451.0018.1034 | 24 | 110.0000 | 4.4.90.51.99.

Valor: O valor do contrato será de R$ 122.377,61 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), Recurso: Vinculado Vigência: O objeto deste Contrato deverá ser iniciado no prazo máximo de 03 (três) dias, sendo a contagem a partir da data de emissão e recebimento da Ordem de Serviço, devendo ser concluído no prazo de 4 (quatro) meses. Data da assinatura: 19/1/2015 Fundamentação legal: art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Tomada de Preços 012/2014, PRC nº 121/2014. Signatários: Paulo César Santos Neves e Ilsa Helena Galdino Oliveira

Publicado por:

Angela Aparecida Tilli Pereira Código Identificador:BA9C9ACD


MUNICÍPIO DE GUARANI – PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –PREGÃO N.º 009/2015 – PRC N.º 012/2015.

PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE GUARANI – Publicação de Licitação –Pregão n.º 009/2015 – PRC n.º 012/2015. Objeto: Aquisição de Fraldas Infantis e Fraldas Geriátricas para atender à Secretaria de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2015, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura: dia 05/02/2015 às 09:30 horas. Local: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site www.guarani.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitaçã[email protected]. Outras informações (32)3575-1214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani, MG, aos 19 de janeiro de 2015. CASTILHO VITAL SUTANA Pregoeiro. PAULO CÉSAR SANTOS NEVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:07E4C6B3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE GUARANI – PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

–PREGÃO N.º 008/2015 – PRC N.º 011/2015. PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE GUARANI – Publicação de Licitação –Pregão n.º 008/2015 – PRC n.º 011/2015. Objeto: Fornecimento de veneno herbicida para eliminação de matos e ervas daninhas das ruas e praças - limpeza pública, até 31 de dezembro de 2015, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura: dia 05/02/2015 às 10:15 horas. Local: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site www.guarani.mg. gov.br ou através de solicitação por e-mail licitaçã[email protected]. Outras informações (32)3575-1214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani, MG, aos 19 de janeiro de 2015. CASTILHO VITAL SUTANA Pregoeiro. PAULO CÉSAR SANTOS NEVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:C3B1CE7D




–PREGÃO N.º 011/2015 – PRC N.º 014/2015. PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE GUARANI – Publicação de Licitação –Pregão n.º 011/2015 – PRC n.º 014/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de estudantes universitários e vestibulandos, em regime de fretamento do Município de Guarani para o Município de Juiz de Fora e seu respectivo retorno, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura: dia 30/01/2015 às 09:30 horas. Local: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site www.guarani.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitaçã[email protected]. Outras informações (32)3575-1214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Guarani, MG, aos 19 de janeiro de 2015. CASTILHO VITAL SUTANA Pregoeiro. PAULO CÉSAR SANTOS NEVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:B666C0B8


–PREGÃO N.º 010/2015 – PRC N.º 013/2015. PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE GUARANI – Publicação de Licitação –Pregão n.º 010/2015 – PRC n.º 013/2015. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender à Secretaria de Assistência Social até 31 de dezembro de 2015, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura: dia 05/02/2015 às 10:45 horas. Local: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site www.guarani.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitaçã[email protected]. Outras informações (32)3575-1214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani, MG, aos 19 de janeiro de 2015. CASTILHO VITAL SUTANA Pregoeiro. PAULO CÉSAR SANTOS NEVES Prefeito Municipal.


Código Identificador:97FC8A94

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARDA-MOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR/MG - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÂO - Secretária de Saúde – processo licitatório nº 02/2015, modalidade pregão presencial Objeto: CONTATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS, AQUISIÇAO DE PEÇAS PARA CONSULTORIOS E EQUIPAMENTOS Tipo menor preço por lote JULGAMENTO: 29/01/2015 as 09:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro

CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site: www.guardamor.mg.gov.br Guarda mor, 19 de Janeiro de 2015 CARLA ANDREA BORGES SILVA. Pregoeira

Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva

Código Identificador:2556BA40

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 238/14 – Processo 104/14 - Dispensa 025/14. Partes: Município de Itanhandu e Associação Mineira de Município - AMM. Objeto: Prorrogação de vigência: 31/12/15 e alteração de dotação orçamentária: 35-02.02.00.04.122.0002.3.3.90.39.00/100, previstos respectivamente, na Cláusula Décima e Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. Itanhandu, 30 de dezembro de 2014. JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVA Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcos Alexandre de Carvalho

Código Identificador:7D138272

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 CONTRATO 010/2015 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG torna público a formalização do procedimento licitatório epigrafado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pós pago e acesso à internet GSM/EDGE ao preço de R$14.815,20 com a empresa Oi Móvel S.A. pelo prazo de 12 (doze) meses – Fundamento legal: Art. 25, inc. I da Lei Federal nº 8.666/93 Japaraíba/MG, 05/01/2015 ROBERTO EMÍLIO LOPES Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Martins

Código Identificador:28D9357B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 REGISTRO DE PREÇOS 001/2015 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DE PREÇO POR ITEM SOBRE A LISTA ABC FARMA , no dia 02 de fevereiro de 2015 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a aquisição de medicamentos da lista ABC Farma visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (setor de ambulatório, farmácia e assistente social). Os interessados poderão adquirir o Edital



completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone 37.3354.1112 ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 05 de janeiro de 2015.

Publicado por: Patricia Martins

Código Identificador:C44C94E2


PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE 2º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº9912317820 - Partes: Câmara Municipal de João Monlevade X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos a órgão público. Valor estimado: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Base Legal: Dispensa de licitação nos termos do art. 24, VIII, DA Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: até 27/02/2016. Recursos Orçamentários: 01.06.01- 01.031.0101.2184 F.40 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. Em: 19/01/2014. DJALMA AUGUSTO GOMES BASTOS Presidente.

Publicado por: Rosemeire Domingues Magalhães Código Identificador:3228E9FD

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

3º TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2014 – Partes: Câmara Municipal de João Monlevade X SARTORI CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Objeto: Acréscimo e Supressões ao Contrato nº 15/2014, firmado em 28/07/2014, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e reparos na Câmara Municipal de João Monlevade. O valor inicial do contrato fica acrescido em 8,98% (oito virgula noventa e oito por cento), com recursos da dotação orçamentária: 01.02.01 01.031.0101.1065 4.4.90.51.00. F. 18 – Obras e Instalações do orçamento vigente da Câmara Municipal de João Monlevade. Em 19/01/2015. DJALMA AUGUSTO GOMES BASTOS Presidente.

Publicado por: Rosemeire Domingues Magalhães Código Identificador:D3F9A80F

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

ATO DE RATIFICAÇÃO Nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2015, RATIFICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Município de João Monlevade quanto à contratação do palestrante ‘José Gabriel Perissé Madureira’, que se apresentará no dia 04/02/2015, para formação continuada dos professores da rede municipal de ensino, através da empresa contratada: “Jackson Nascimento dos Santos – ME”, CNPJ: 14.839.854/0001-70, ao valor global de R$ 8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 12.361.1202.2028 – 3.3.90.39.00 – Ficha 231 – FR 1.01.00 João Monlevade, 19 de Janeiro de 2015 TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva

Código Identificador:3D0904B3

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 37/2014

MODALIDADE NÚMERO DATA

( ) SHOPPING

(X) CONVITE 37/2014 18/12/2014 ( ) TOMADA DE PREÇOS

( ) CONCORRÊNCIA

( ) PREGÃO

HOMOLOGO , nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e TERMO DE ADJUDICAÇÃO , relativa à licitação supramencionada, cujo objeto é “Prestação de serviços mecânico para retífica completa de equipamento Motoniveladora”, conforme Ata de Abertura e Julgamento lavrada e constante do processo, que adjudicou os licitantes abaixo relacionados, aos respectivos itens:

LICITANTE ITENS

“Rebert Gomes 89220331691” 2,3 e 4

“Retífica de Motores Standard Ltda” 1

João Monlevade, em 19 de Janeiro de 2015 TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:3B3D675D

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014 – CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA. Objeto: Execução de obras de pavimentação em diversas ruas do Município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução da mesma, em atendimento a Secretaria Obras, Processo Concorrência Pública Nº 08/2014 – Fund.: Art 57 da Lei 8.666/93 – Vigência: 01 (um) mês (03/01/2015 a 02/02/2015) para o Lote I e 06 (seis) meses (03/01/2015 a 02/07/2015) para o Lote II – Data: 22/12/2014.

Publicado por:

Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:038428E3

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

EDITAL Nº 02/2015 O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado visando o preenchimento temporário de 02 (três) vagas para execução das funções inerentes ao cargo de Médico da Estratégia de Saúde da Família, por meio de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com amparo nos dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº. 2011/2012, nos seguintes termos: I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Processo Seletivo Público Simplificado a que se refere o presente edital será realizado sob responsabilidade da Comissão nomeada pelo Prefeito Municipal, através de Portaria, especificamente para esse fim. O processo seletivo será constituído por atendimento aos requisitos do edital, avaliação de títulos e de experiência, de caráter classificatório. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo serão convocados, de acordo com a necessidade da Administração, observada estritamente a ordem de classificação, para realização de procedimentos pré-



admissionais, compreendendo comprovação de requisitos e apresentação de exames e atestados médicos. O prazo de validade do presente processo seletivo será de 01 (um) ano, contado da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. As contratações decorrentes deste processo seletivo obedecerão ao que determina a Lei Municipal nº. 2011/2012. II – DAS VAGAS Número de vagas: 02(Duas) III – DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO 3.1 Cargo: Médico da Estratégia de Saúde da Família 3.2 Remuneração: R$ 8.744,46 (oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais, quarenta e seis centavos). 3.3 Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais. 3.4 Qualificação: Curso de Medicina. Registro no CRM/MG – Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. 3.5 Local de Trabalho: Unidades Básicas de Saúde – UBS de João Monlevade. IV – DAS ATRIBUIÇÕES A SEREM REALIZADAS NO PREENCHIMENTO DAS VAGAS 4.1 Realizar as atribuições comuns a todos os profissionais das equipes de Atenção Básica; 4.2 Realizar atenção à saúde dos indivíduos da área sob sua responsabilidade; 4.3 Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.); 4.4 Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; 4.5 Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário 4.6 Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo responsabilização pelo acompanhamento do usuário; 4.7 Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação permanente de todos os membros da equipe; 4.8 Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; e 4.9 Realizar as atribuições inerentes à profissão. V – DOS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS: Cumprir as exigências contidas neste Edital e ser aprovado em todas as fases nele previstas; Atender as condições especiais, prescritas em leis e normas, para o exercício do cargo; Ter, na data da contratação, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos; Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço militar; Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos; Não estar condenado, criminalmente, por sentença judicial transitada em julgado; Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; Estar em situação regular com o órgão de fiscalização do exercício profissional; Não ter sido demitido, por justa causa, de serviço público; Ter disponibilidade de 08 (oito) horas diárias de trabalho para serviços internos e externos (visitas domiciliar); Comprovar o preenchimento dos requisitos acima na data da contratação. Não registrar condenação criminal ou de improbidade administrativa com trânsito em julgado; Não ter prestado serviços para este município, através de contrato temporário encerrado a menos de 06 (seis) meses da data da efetiva contratação neste processo seletivo; Nos termos da legislação Municipal 2011/2012, em seu artigo 5º, não poderão participar deste processo seletivo servidores da administração direta ou indireta do Município. Comprovar o preenchimento dos requisitos acima na data da contratação;

VI – DAS INSCRIÇÕES 6.1 DA DATA E DO LOCAL 6.1.1 As inscrições dos interessados poderão ser feitas na Secretaria Municipal de Saúde – Coordenação de Atenção Primária, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, nº. 2640 sala 08 – Bairro Belmonte – João Monlevade/MG, nos dias 20 a 30 de janeiro de 2015, no período de 08h às 11h e 13h às 16h. VII – DOS PROCEDIMENTOS 7.1 O candidato informará seus dados e preencherá seu requerimento de inscrição no local, dia e horário estabelecidos no item 6.1.1 deste edital; 7.2 Será admitida a inscrição por terceiros, mediante apresentação de procuração simples, com firma reconhecida em cartório. A procuração ficará retida. 7.3 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do requerimento de inscrição e de sua entrega; 7.4 O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, cópia dos seguintes documentos: 7.4.1 CPF; 7.4.2 Carteira de identidade; 7.4.3 Comprovante de escolaridade (DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA COM REGISTRO NO CRM/MG – CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS); 7.4.4 Declaração de contagem de tempo de experiência em Estratégia Saúde da Família, devidamente autenticada, se houver; 7.4.5 Comprovante de residência integrada em Saúde Coletiva, Medicina de Família e Comunidade e /ou Medicina Geral Comunitária, se houver; 7.4.6 Comprovante de Curso de Especialização em Saúde Pública, Saúde Coletiva e/ou Saúde da Família, se houver; 7.5 Serão vedadas, após entrega dos documentos e título, qualquer substituição, inclusão ou complementação. 7.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será deferida a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital. 7.7 A inscrição do candidato implica em sua aceitação tácita das normas previstas neste edital. VIII – DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO 8.1 Os títulos referentes a tempo de experiência deverão ser comprovados, exclusivamente através de documento original ou cópia autenticada em cartório da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas que identificam o candidato e páginas que constam os contratos de trabalho) e/ou declarações ou certidões de tempo de serviço (cópia autenticada ou documento original), emitidas por pessoa jurídica de direito público ou privado. 8.2 Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo. 8.3 Não serão aceitos como títulos, declarações de pessoas físicas ou contratos particulares de trabalho, sem a cópia da carteira, nos termos deste edital. 8.4 Quaisquer títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação contidas neste edital, serão desconsiderados. 8.5 A atribuição de pontos se dará da seguinte forma:

TÍTULOS

Residência Integrada em Saúde Coletiva, Medicina de Família e Comunidade e/ou Medicina Geral Comunitária

02 pontos

Curso de Especialização em Saúde Pública, Saúde Coletiva e/ou Saúde da Família

02 pontos

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM ESF

De 03 a 06 meses 02 pontos

Acima de 06 meses a 12 meses 04 pontos

Acima de 12 meses 04 pontos para cada ano

IX – DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO 9.1 Somente serão considerados classificados, neste processo seletivo público, os candidatos que atenderem às condições previstas neste edital.



9.2 A Secretaria Municipal de Saúde fará a seleção dos candidatos através de Comissão especialmente nomeada pelo Prefeito para este fim. 9.3 O critério para ordem de classificação será o somatório da pontuação obtida na avaliação de títulos e tempo de experiência, obedecida a ordem decrescente de pontuação. 9.4 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada a preferência, para efeito de classificação, sucessivamente ao candidato que tiver a maior idade. 9.5 A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão nomeada para o Processo Seletivo, reserva-se o direito de usar de todas as formas legais para a comprovação da veracidade dos dados informados na ficha de inscrição do candidato. 9.6 A classificação dos candidatos será afixada nas portarias da Sede da Prefeitura Municipal de João Monlevade e da Secretaria Municipal de Saúde, além do site da Prefeitura Municipal de João Monlevade, no dia 03/02/2015. X – DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL 10.1 Os recursos em face da classificação mencionada no item 9.6 deste edital deverão ser apresentados em até 02 (dois) dias subsequentes à publicação da lista de classificados, ou seja, até o dia 05 de fevereiro de 2015 e deverão ser devidamente fundamentados e identificados para que sejam aceitos para julgamento. 10.2 Os recursos de que trata o item 10.1 deste edital deverão ser protocolados em envelope lacrado, com identificação do candidato, número de inscrição, cargo para o qual concorre, pessoalmente ou via sedex, junto à Secretaria Municipal de Saúde – Coordenação de Atenção Primária, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, nº. 2.640, Belmonte – João Monlevade/MG, dentro do prazo previsto no item 10.1 deste instrumento convocatório. 10.3 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Prefeito Municipal e afixado nas portarias da Sede da Prefeitura Municipal de João Monlevade e da Secretaria Municipal de Saúde, além do site da Prefeitura Municipal de João Monlevade, no dia 06 de fevereiro de 2015. 10.4 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá apresentar, até o dia 09 de fevereiro de 2015, cópia dos documentos relacionados no item 7.4 deste instrumento convocatório e, ainda: 10.4.1 Atestado médico constando apto para o exercício da função, fornecido pelo Médico do Trabalho. A data para realização deste exame será agendada individualmente com o candidato aprovado; 10.4.2 Cartão de cadastramento no PIS/PASEP; 10.4.3 Cópia do título de eleitor, com comprovante de votação nas últimas eleições; 10.4.4 Certificado de alistamento militar; 10.4.5 Certidão de que não está condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, acompanhada de Folha de Antecedentes Criminais. 10.4.6 Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina - CRM/MG; 10.4.7 Declaração de não ser servidor da Administração Direta e Indireta deste Município e não ter sido demitido do serviço público; 10.4.8 Declaração de disponibilidade de oito horas diárias de trabalho para serviços internos e externos (visita domiciliar) 10.5 O não cumprimento do previsto no item 10.4 pelo candidato implica em sua renúncia à vaga, ficando a Administração Pública Municipal autorizada a convocar o próximo candidato. XI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 11.2 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição e admissão do candidato, caso seja comprovada a falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas informações fornecidas. 11.3 A aprovação no Processo Seletivo simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desta condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do processo seletivo e limites de vagas existentes. 11.4 Não serão contratados os candidatos que tiverem sido demitidos por justa causa do serviço público.

11.5 Nos termos do artigo 5º da Lei Municipal 2011/2012, não poderão participar deste processo seletivo, servidores da administração direta ou indireta do Município. 11.6 Os direitos dos contratados temporários são os previstos no art. 8 º, da Lei Municipal nº 2.011/2.012. 11.7 O contratado não terá direito ao pagamento de vale transporte para deslocar para outros Municípios, sendo devido somente o vale-transporte dentro dos limites municipais. 11.8 O contratado assinará contrato administrativo com a administração pública. 11.9 O contrato firmado entre a administração pública e aprovado terá prazo determinado de duração de 12(doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período uma única vez, nos termos do art. 3º, inc.II da Lei nº2011/2012. 11.10 Os casos omissos neste edital serão encaminhados à Comissão especialmente nomeada para o Processo Seletivo para apreciação e decisão. 11.11 A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão nomeada para o Processo Seletivo, reserva-se o direito de usar de todas as formas legais para a comprovação da veracidade dos dados informados na ficha de inscrição do candidato. João Monlevade, 19 de janeiro de 2015. ANDRÉA PEIXOTO CORREA MARTINS Secretaria Municipal de Saúde TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:8701D0A6

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2013

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2013 – PHP TRANSPORTES LTDA - ME . Objeto: Locação de veículos, inclusive mão de obra e manutenção, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Processo Pregão Presencial Nº42/2013 – Fundamentado: Art. 57 da Lei 8.666/93. – Valor: R$160.848,00 – Dotação Orçamentária: 15.122.0401.2081 – Ficha 444 – F.R. 1.00.00 e 15.122.0401.2087 – Ficha 481 – F.R. 1.00.00 - Prazo: 12 (doze) meses – Data: 29/12/2014.


Código Identificador:7E5CCFDF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

ATA SRP 019 2014-A EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS n.º 019/2014-A PREGÃO PRESENCIAL n.º 114/2014 Validade: 12 (doze) meses Aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano 2014, o Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG - no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal 3.931/2001, dos Decretos Municipais nº. 308/2007 e 637/2011; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993 e as demais normas legais aplicáveis; em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 114/2014, transcurso o prazo para interposição de recursos e a necessária homologação -, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para futura e eventual contratação dos itens a seguir elencados e derivados do Termo de Referência (Anexo I), oferecidos pela empresa FERTRACTOR TRATORPEÇAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.844.213/0001-13, sito na av. Luiz Brambatti, 1968, bairro Boa Vista, Fernandópolis/SP, neste ato representada pelo sr. Vandir Jorge, inscrito no CPF sob o nº 692.681.778- 20; cuja proposta foi classificada no certame.



Observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: 1. DO OBJETO: 1.1 - A presente ata tem por objeto o registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de peças destinadas à substituição e/ou reposição em máquinas automotivas da frota municipal; relativamente aos seguintes itens, quantidades, unidades, produtos e valores: Item Quant. Unid. Produto - marca R$ un. R$ total

026 02 Peça Filtro 13002 b 1440 D50 – Turbo 63,00 126,00

027 05 Peça Correia 04120 22270 D50 - Gates 65,00 325,00

028 01 Peça Engrenagem 130 10 bb2141 D50 – TGL 362,00 362,00

030 03 Peça Placa 111 11 12120 D50 - Unitec 66,00 198,00

033 04 Peça Cruzeta 130 10 b2810 D50 – TX 60,00 240,00

036 04 Peça Filtro de tela 0705200045 D50 - Turbo 45,50 182,00

037 02 Peça Conjunto junta universal 13060B1700 D50 - Macpar 142,00 284,00

041 09 Peça Disco 131 21 43220 D50 - Unitec 64,85 583,65

043 10 Peça Lona 130 809 5222 D50 - Brunacci 11,00 110,00

045 04 Peça Borda cortane 130 70 41130 D50 - Ptmx 304,00 1.216,00

046 04 Peça Canto esquerdo 140 70 11170 D50 - Ptmx 110,00 440,00

047 04 Peça Canto direito 140 70 11180 D50 - Ptmx 110,00 440,00

Total: R$ 4.506,65

Integram, ao presente extrato, o edital de Pregão Presencial nº 114/2014, a proposta de preços do proponente supramencionado, a ata de julgamento da licitação e as cláusulas 2ª à 15ª da ata original do SRP 019/2014. CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Fertractor Tratorpeças LTDA-EPP CNPJ Nº 05.844.213/0001-13 VANDIR JORGE

Publicado por: Fernando Thomé Alves Simões

Código Identificador:14E0A776

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA SRP 019 2014-B

EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS n.º 019/2014-B PREGÃO PRESENCIAL n.º 114/2014 Validade: 12 (doze) meses Aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano 2014, o Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG - no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal 3.931/2001, dos Decretos Municipais nº. 308/2007 e 637/2011; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993 e as demais normas legais aplicáveis; em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 114/2014, transcurso o prazo para interposição de recursos e a necessária homologação -, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para futura e eventual contratação dos itens a seguir elencados e derivados do Termo de Referência (Anexo I), oferecidos pela empresa MENDONÇA E COSTA TRATORES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.409/0001-06, sito na av. José Rabelo de Souza, 571 B, bairro Maria José de Paula, João Pinheiro/MG, neste ato representada pelo sr. Marlon da Costa Mendonça, inscrito no CPF sob o nº 037.285.346-33; cuja proposta foi classificada no certame. Observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: 1. DO OBJETO: 1.1 - A presente ata tem por objeto o registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de peças destinadas à substituição e/ou reposição em máquinas automotivas da frota municipal; relativamente aos seguintes itens, quantidades, unidades, produtos e valores: Item Qut. Unid Produto - marca R$ un. R$ total

079 01 Peça Conversor de torque convertidor MN Holland - Geomaq 2.949,00 2.949,00

223 01 Peça Inversor 97021 RE CASE 580H - Trator e Trator 1.914,00 1.914,00

Total: R$ 4.863,00

Integram, ao presente extrato, o edital de Pregão Presencial nº 114/2014, a proposta de preços do proponente supramencionado, a ata de julgamento da licitação e as cláusulas 2ª à 15ª da ata original do SRP 019/2014.

CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Mendonça e Costa Tratores LTDA-ME CNPJ Nº 09.152.409/0001-06 MARLON DA COSTA MENDONÇA

Publicado por:

Fernando Thomé Alves Simões Código Identificador:457E08F8


ATA SRP 019 2014-C EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS n.º 019/2014-C PREGÃO PRESENCIAL n.º 114/2014 Validade: 12 (doze) meses Aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano 2014, o Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG - no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal 3.931/2001, dos Decretos Municipais nº. 308/2007 e 637/2011; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993 e as demais normas legais aplicáveis; em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 114/2014, transcurso o prazo para interposição de recursos e a necessária homologação -, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para futura e eventual contratação dos itens a seguir elencados e derivados do Termo de Referência (Anexo I), oferecidos pela empresa MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 19.686.244/0001-06, sito na rua Patrocínio, 252, bairro Carlos Prates, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo sr. Demosthenes Menezes de Oliveira Júnior, inscrito no CPF sob o nº 186.301.036-04; cuja proposta foi classificada no certame. Observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: 1. DO OBJETO: 1.1 - A presente ata tem por objeto o registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de peças destinadas à substituição e/ou reposição em máquinas automotivas da frota municipal; relativamente aos seguintes itens, quantidades, unidades, produtos e valores: Item Quant. Unid. Produto - marca R$ un. R$ total

01 01 Peça Eixo 594552 AD7B - Eaton 235,00 235,00

02 01 Peça Bomba de embreagem 587668 AD7B - Bosch 267,00 267,00

03 01 Peça Luva 585451 AD7B – WP 192,00 192,00

04 01 Peça Suporte completo 585436 AD7B - Rei 201,00 201,00

05 01 Peça Platô de pressão 587830 AD7B - Sachs 95,00 95,00

06 01 Peça Platô de pressão 594550 AD7B - Sachs 116,00 116,00

07 02 Peça Disco 594558 AD7B - Luk 14,00 28,00

08 02 Peça Disco 594558 AD7B - Luk 17,50 35,00

09 01 Peça Carcaça 557534 AD7B - Gonnel 299,00 299,00

10 01 Peça Eixo 592749 AD7B - Eaton 178,50 178,50

11 01 Peça Engrenagem 557543 AD7B - Moto Peças 281,00 281,00

12 01 Peça Manga 557547 - Cafil 109,00 109,00

13 01 Conj. Coroa e pinhão 584943 – ZF 1.400,00 1.400,00

14 24 Peça Lona 592608 AD7B - Lonaflex 71,00 1.704,00

15 68 Peça Rebite 13879640 AD7B - Flaus 0,07 4,76

16 24 Peça Disco condutor 14687 - Luk 28,90 693,60

17 24 Peça Disco condutor 568399 AD7B - Luk 45,50 1.092,00

18 02 Peça Filtro 8280891 AD7B - Fram 34,50 69,00

19 04 Peça Faca 8271092 AD7B – TBM 266,00 1.064,00

20 04 Peça Canto de faca direito 8320169 AD7B – TBM 55,50 222,00

21 04 Peça Canto de faca esquerdo 8320170 AD7B – TBM 55,50 222,00

22 62 Peça Parafuso 8269273 AD7B - Fibam 1,50 93,00

23 62 Peça Porca 8269274 AD7B - Flaus 0,59 36,58

24 02 Peça Bomba hidráulica completa 8280014 AD7B - Bosch 684,50 1.369,00

25 02 Peça Bomba de direção 569309 AD7B - Bosch 287,50 575,00

53 10 Peça Filtro de ar 75248729 NH - Fram 44,00 440,00

54 10 Peça Filtro de ar 75248730 NH - Fram 26,80 268,00

55 10 Peça Filtro de óleo motor 75312746 NH - Fram 29,80 298,00

56 09 Peça Correia 75310729 NH - Gates 37,50 337,50

57 09 Peça Bomba d'água 71100619 NH - Urba 164,80 1.483,20

58 09 Peça Bomba de alimentação 7528 9704 NH - Bosch 202,90 1.826,10

59 09 Peça Elemento filtrante 7531 2983 NH - Fram 20,40 183,60

60 10 Peça Filtro de combustível 75327640 - Fram 15,90 159,00

61 09 Peça Correia 7520 6859 NH - Gates 41,40 372,60

62 18 Peça Bucha 7315 3755 NH - Ipab 15,90 286,20

63 10 Peça Filtro hidráulico 8751 9452 NH - Fram 119,90 1.199,00



64 03 Peça Tubo 8774 2439 NH - Rigitec 139,90 419,70

65 10 Peça Junta esférica 8408 386 NH - Sabo 125,90 1.259,00

66 10 Peça Junta esférica 1925 104 NH - Sabo 447,00 4.470,00

67 12 Peça Corrente 8766 7591 NH - Aplic 294,90 3.538,80

68 09 Peça Tubo flexível 7525 7242 NH - Rigitec 115,00 1.035,00

69 09 Peça Tubo flexível 7525 7244 NH - Rigitec 116,40 1.047,60

70 10 Peça Filtro hidráulico 1446 7980 NH - Fram 4,90 49,00

71 10 Peça Filtro 8762 6518 NH - Fram 114,90 1.149,00

72 06 Peça Solenóide 7531 1259 NH – WP 278,00 1.668,00

73 40 Peça Calço de afinação 7312 5483 NH - Rei 5,90 236,00

74 09 Peça Placa 7524 8807 NH - Udex 26,90 242,10

75 06 Peça Placa 7524 8811 NH - Udex 17,90 107,40

76 100 Par Faca 7526 6945 NH – TBM 395,00 39.500,00

77 400 Peça Parafuso 7313 2919 NH - Fibam 2,18 872,00

78 400 Peça Porca 1216 4321 m20 x 1,5 CI 1 - Flaus 0,99 396,00

80 03 Peça Jogo de partida 8771 5377 NH - Bosch 46,40 139,20

81 06 Peça Eixo 8773 4946 NH - Eaton 626,50 3.759,00

82 02 Peça Filtro 41402 W18 - Fram 23,40 46,80

128 04 Peça Filtro 79011386 FD9 - Fram 45,80 183,20



131 02 Peça Torque conversor 79043702 FD9 – TRW 6.591,16 13.182,32



134 02 Peça Bomba 76000155 FD9 - Bosch 829,00 1.658,00

135 04 Peça Cruzeta 76002601 FD9 - Imbra 104,90 419,60

136 02 Peça Bomba completa 8273957 FD9 - Bosch 390,50 781,00

137 06 Peça Disco 14687 FD9 - Luk 35,90 215,40

138 06 Peça Disco 75211018 FD9 - Luk 60,90 365,40

139 24 Peça Lona de freio 79011576 FD9 - Lonaflex 102,90 2.469,60

140 57 Peça Rebite 13879740 FD9 - Flaus 0,29 16,53

141 04 Peça Faca 76005845 FD9 – TBM 456,90 1.827,60

142 28 Peça Parafuso 8273211 FD9 - Fibam 2,49 69,72

143 28 Peça Porca 12164321 FD9 - Flaus 0,99 27,72

144 04 Peça Faca canto 76005120 FD9 – TBM 107,90 431,60

145 04 Peça Faca canto 76005121 FD9 – TBM 107,90 431,60

146 24 Peça Parafuso 8282270 FD9 - Fibam 3,90 93,60



149 02 Peça Bomba completa 75213014 FD9 – Bosch 894,90 1.789,80

150 04 Jogo Reparo do pistão da lâmina 75207902 - WP 48,40 193,60

188 04 Peça Cruzeta 6k316 D4 – Imbra 70,90 283,60

189 64 Peça Rebite 7b5054 D4 - Flaus 0,09 5,76

190 16 Peça Revestimento 5h6030 D4 - Bepo 13,90 222,40

191 01 Peça Bomba hidráulica 8j8482 D4 - Bosch 1.074,90 1.074,90

192 04 Peça Filtro hidráulico 4j816 D4 - Fram 19,90 79,60

193 04 Peça Mangueira 4s413 D4 - Benflex 34,90 139,60

194 04 Peça Mangueira 7s340 D4 - Benflex 37,90 151,60

195 02 Conj. Elo 7k2049 D4 - Eaton 97,90 195,80

196 180 Peça Parafuso 4k7038 D4 - Fibam 1,58 284,40

197 180 Peça Porca 7k2017 D4 - Flaus 0,84 151,20

198 72 Peça Garra sapata 4k7175 D4 - Varga 31,90 2.296,80

199 75 Peça Bucha 7k2019 D4 - Ipab 24,90 1.867,50

200 75 Peça Pino 4b6166 D4 - Tesur 17,90 1.342,50

201 02 Peça Roda motriz 7k5481 D4 - Borlem 1.409,00 2.818,00

209 02 Peça Unha 531/03208 JCB – TBM 59,90 119,80

210 04 Peça Unha 531/03205 JCB – TBM 20,40 81,60

211 08 Peça Parafuso 826/000303 JCB - Fibam 8,40 67,20

212 04 Peça Parafuso 1305/07142 JCB - Fibam 8,40 33,60

213 01 Peça Cabo do acelerador 910/60176 JCB - Cabovel 114,90 114,90

214 04 Peça Filtro de ar 32/925682 JCB - Fram 124,90 499,60

215 04 Peça Filtro de óleo motor 02/103518 JCB - Fram 27,90 111,60

216 01 Peça Correia 320/08586 JCB - Gates 54,90 54,90

217 03 Peça Filtro 581/18063 JCB - Fram 91,90 275,70

218 02 Peça Cruzeta 914/56401 JCB - Imbra 214,90 429,80

219 01 Jogo Reparo do comando traseiro JCB – WP 169,90 169,90

220 04 Peça Elemento filtro hidráulico 32/925346 - Fram 118,90 475,60

234 02 Peça Correia 7e 3372 MNC - Gates 71,90 143,80

235 02 Peça Filtro 1r 1807 MNC - Fram 32,90 65,80

236 02 Peça Glass front 8x 2228 MNC – WP 429,90 859,80

237 04 Peça Glass lower front 149 3409 MNC – WP 389,00 1.556,00

238 02 Peça Glass side 1156806 MNC – WP 199,00 398,00

239 02 Peça Filtro 326 1644 MNC - Fram 45,90 91,80




243 02 Peça Cruzeta 9p 0356 MNC - Imbra 85,50 171,00

244 02 Peça Filtro de ar primário 245 6375 MNC - Fram 57,00 114,00

245 02 Peça Filtro de ar secundário 245 63 MNC - Fram 31,00 62,00

246 04 Peça Corrente 5t 0735 MNC - Aplic 529,00 2.116,00

247 06 Peça Unha escarificador 8j 5313 MNC 46,50 279,00

Total: R$ 121.442,39


CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Mundial Máquinas e Veículos LTDA-ME CNPJ nº 19.686.244/0001-06 DEMOSTHENES MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Publicado por:

Fernando Thomé Alves Simões Código Identificador:939DDD9E


ATA SRP 019 2014-D EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS n.º 019/2014-D PREGÃO PRESENCIAL n.º 114/2014 Validade: 12 (doze) meses Aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano 2014, o Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG - no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal 3.931/2001, dos Decretos Municipais nº. 308/2007 e 637/2011; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993 e as demais normas legais aplicáveis; em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 114/2014, transcurso o prazo para interposição de recursos e a necessária homologação -, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para futura e eventual contratação dos itens a seguir elencados e derivados do Termo de Referência (Anexo I), oferecidos pela empresa RETRO-MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.690.124/0001-08, sito na rua Rosinha Sigaud, 427, bairro Caiçara, Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo sr. Messias Antônio Capistrano, inscrito no CPF sob o nº 525.556.316-15; cuja proposta foi classificada no certame. Observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem: 1. DO OBJETO: 1.1 - A presente ata tem por objeto o registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de peças destinadas à substituição e/ou reposição em máquinas automotivas da frota municipal; relativamente aos seguintes itens, quantidades, unidades, produtos e valores: Item Quant. Unid Produto - marca R$ un. R$ total

29 01 Peça Placa 130 10 b 2270 TE K D50 - Motini 384,00 384,00

31 01 Peça Eixo 130 10 b 3190 TE K D50 – Motini 725,00 725,00

32 02 Peça Conj. da bomba reforçadora 130 10b 2890 TE K D50 - Medal 634,00 1.268,00

34 01 Peça Alavanca 130 14 42211 TE K D50 - Santi 287,00 287,00

35 02 Peça Bomba hidráulica 0743866101 TE K D50 - Medal 841,00 1.682,00

38 02 Peça Porca 130 21 12313 TE K D50 - Fibam 87,00 174,00

39 02 Peça Tambor 130 21 b1560 TE K D50 - Motini 644,00 1.288,00

40 02 Peça Placa 130 22 11193 TE K D50 - Unitec 469,00 938,00

42 09 Peça Placa 130 807 5330 TE K D50 - Unitec 69,00 621,00

44 68 Peça Rebite 04412 00512 TE K D50 – MTD 0,17 11,56

48 16 Peça Parafuso 02091 11205 TE K D50 - Brassimpar 2,80 44,80

49 24 Peça Parafuso 02090 11270 TE K D50 - Brassimpar 2,70 64,80

50 28 Peça Porca 02290 11219 TE K D50 - Brassipam 0,70 19,60

51 74 Peça Bucha 130 32 b1140 TE K D50 - Palmares 25,00 1.850,00

52 74 Peça Pino 140 803 7150 TE K D50 - Palmares 27,00 1.998,00

83 02 Peça Elemento 61348 PC CASE W18 - Vox 103,00 206,00

84 03 Peça Copo 61617 PC CASE W18 - Vox 3,49 10,47

85 02 Peça Indicador restrição 61327 PC CASE W18-Wiltec 93,50 187,00

86 01 Peça Silencioso 61256 PC CASE W18 - Sicap 144,00 144,00

87 01 Peça Tubo de saida 61255 PC CASE W18 - Sicap 42,50 42,50

88 01 Peça Tubo escapamento 61257 PC CASE W18 - Sicap 67,00 67,00

89 05 Peça Copo 43347 PC CASE W18 - Vox 61,40 307,00

90 06 Peça Filtro 43347 PC CASE W18 - Vox 36,50 219,00


92 02 Peça Bomba hidráulica 67764 PC CASE W18 - Medal 1.384,50 2.769,00

93 02 Peça Bomba de carga 87252 PC CASE W18 - Medal 830,00 1.660,00


95 01 Peça Defletor 114 272 PC CASE W18 – Pavoni 163,50 163,50

96 01 Peça Suporte estator 114 269 PC CASE W18 - Pavoni 545,00 545,00

97 01 Peça Impulsor 114 282 PC CASE W18 – Pavoni 795,50 795,50

98 01 Peça Estator 87260 PC CASE W18 – Pavoni 259,00 259,00

99 01 Peça Turbina 68690 PC CASE W18 – Pavoni 404,50 404,50

100 01 Peça Tampa do impulsor 69996 PC CASE W18-Pavoni 278,00 278,00

101 02 Peça Placa 87741 PC CASE W18 – Pavoni 298,50 597,00

102 02 Peça Placa conjunto 87242 PC CASE W18 - Pavoni 45,40 90,80

103 36 Peça Disco 68703 PC CASE W18 - Unitec 35,40 1.274,40



104 36 Peça Disco 114383 PC CASE W18 - Unitec 9,70 349,20

105 05 Peça Pistão 114384 PC CASE W18 - Pavoni 65,00 325,00



108 01 Kit Vedação comp. transmissão PCCASEW18- Caton 214,00 214,00

109 04 Peça Cruzeta 68763 PC CASE W18 - Sthal 75,00 300,00

110 04 Peça Cilindro mestre 40663 PC CASE W18 - Genao 684,50 2.738,00


112 04 Jogo Reparo 66032 PC CASE W18 – APC 31,50 126,00

113 08 Peça Bucha D33024 PC CASE W18 - Palmares 10,60 84,80

114 02 Peça Pino L 15725 PC CASE W18 - Palmares 53,00 106,00



117 02 Peça Bucha L 47560 PC CASE W18 - Palmares 50,50 101,00

118 02 Peça Bucha L 15802 PC CASE W18 - Palmares 41,90 83,80

119 04 Peça Bucha D 33023 PC CASE W18 - Palmares 24,90 99,60

120 04 Peça Bucha D15800 PC CASE W18 - Palmares 56,90 227,60

121 06 Peça Arruela L 47559 PC CASE W18 – MTD 6,40 38,40





126 04 Peça Arruela 94 - 8 PC CASE W18 – MTD 0,44 1,76

127 01 Kit Kit vedação completo PC CASE W18 - Caton 260,90 260,90

151 02 Peça Cremalheira de fibra 233089 PCM 55C - MTD 157,90 315,80

152 01 Peça Turbina 222684 PCM 55C - Pavoni 325,70 325,70

153 01 Peça Estator 229565 PCM 55C - Pavoni 169,40 169,40

154 01 Peça Impulsor 214920 PCM 55C - Pavoni 574,90 574,90

155 01 Peça Defletor 232461 PCM 55C - Pavoni 234,90 234,90

156 01 Peça Cubo 214923 PCM 55C - Bejol 330,00 330,00

157 01 Peça Suporte 237237 PCM 55C - Bejol 281,50 281,50

158 36 Peça Disco interno 236989 PCM 55C - Unitel 17,40 626,40

159 36 Peça Disco externo 224772 PCM 55C - Unitel 11,90 428,40

160 01 Kit Vedação da transmissão PCM 55C - Caton 205,70 205,70

161 01 Peça Tampa 234503 PCM 55C - Pavoni 384,50 384,50

162 02 Peça Bomba de torque 235299 PCM 55C - Medal 1.229,00 2.458,00

163 04 Peça Filtro 230962 PCM 55C - Vox 31,90 127,60

164 02 Peça Bomba hidráulica 12706203 PCM 55C - Medal 995,90 1.991,80

165 01 Peça Cabo 12706200 PCM 55C - Curti 40,60 40,60

166 01 Conj. Sapata e lona 3320204 PCM 55C – MTD 78,90 78,90

167 01 Peça Alavanca 3320036 PCM 55C - Santi 64,90 64,90

168 04 Peça Cruzeta 3319843 PCM 55C - Sthal 58,70 234,80

169 02 Jogo Vedação 2530107 PCM 55C – APC 37,50 75,00

170 04 Jogo Vedação cilindro do braço2530108PCM55C-APC 27,90 111,60

171 02 Conj. Cilindro 5293515 PCM 55C - Hidrover 419,00 838,00

172 06 Peça Mangueira 3301545 PCM 55C - Benflex 134,90 809,40

173 04 Peça Vedador cubo 128117 PCM 55C - Sabo 18,90 75,60

174 02 Peça Filtro hidráulico 2526831 PCM 55C - Vox 33,70 67,40

175 03 Peça Amortecedor 554686 PCM 55C - Cofap 10,90 32,70

176 02 Peça Tela 11992879 PCM 55C - Vox 58,90 117,80

177 03 Peça Pistão 243368 PCM 55C - Pavoni 58,90 176,70

178 02 Peça Pistão da ré 242874 PCM 55C - Pavoni 115,90 231,80

179 01 Jogo Reparo 3340903 PCM 55C – APC 9,90 9,90

180 02 Jogo Vedação 2530106 PCM 55C – APC 16,50 33,00

181 02 Peça Pino superior 705621 PCM 55C - Palmares 35,50 71,00

182 02 Peça Rolamento 1573309 PCM 55C - Fag 74,90 149,80

183 02 Peça Pino 1509147 PCM 55C - Palmares 20,90 41,80

184 02 Peça Bucha 3302759 PCM 55C - Palmares 10,40 20,80

185 02 Peça Elemento de segurança 3340046 PCM 55C - Vox 25,50 51,00

186 04 Peça Elemento primário 3340045 PCM 55C - Vox 54,90 219,60

187 04 Peça Válvula de descarga 946860 PCM 55C - Sicap 29,90 119,60

202 01 Conj. Conjunto do platão C20018178 RC TEMA SPV 068 – Seatcar 370,90 370,90

203 01 Peça Bomba hidráulica C10018487 RC TEMA SPV 068 - Medal 1.293,50 1.293,50

204 02 Peça Filtro de óleo propulsão Z92060068 RC TEMA SPV 068 – Vox 37,40 74,80

205 02 Peça Filtro de óleo lubrificante Z92060052 RC TEMA SPV 068 - Vox

36,40 72,80

206 02 Peça Filtro combustível Z92060026 RC TEMA SPV 068 - Vox 12,40 24,80

207 01 Peça Motor vibratório C10020350 RC TEMA SPV 068 - Medal 999,00 999,00

208 01 Peça Bomba do torque 7005282 RC TEMA SPV068 -Medal 649,90 649,90

221 02 Peça Junta esférica 63775 RE CASE 580H - Steola 31,90 63,80

222 01 Peça Conversor 81693 RE CASE 580H – AB 3.794,00 3.794,00

224 04 Peça Cruzeta 68763 RE CASE 580H - Sthal 67,50 270,00

225 10 Peça Mangueira 49223 RE CASE 580H - Benflex 89,40 894,00

226 01 Peça Cilindro do braço profundidade 69448 RE CASE 580H - Hidrover

1.275,00 1.275,00

227 01 Peça Cilindro da caçamba 69452 RE CASE 580H-Hidrover 1.499,00 1.499,00

228 02 Peça Cilindro d lança 95919 RE CASE 580H-Hidrover 1.497,00 2.994,00

229 01 Peça Bomba hidráulica 96808 RE CASE 580H - Medal 634,90 634,90

230 01 Peça Bomba da direção 62627 RE CASE 580H - Medal 349,00 349,00

231 04 Peça Filtro de óleo motor 65502 RE CASE 580H - Vox 16,40 65,60

232 02 Peça Cilindro mestre 96490 RE CASE 580H - Genau 845,90 1.691,80

233 08 Peça Mangueira 64451 RE CASE 580H - Benflex 71,40 571,20

Total: R$ 57.978,79


CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Retro-minas Comércio de Peças LTDA-EPP CNPJ Nº 10.690.124/0001-08 MESSIAS ANTÔNIO CAPISTRANO

Publicado por:

Fernando Thomé Alves Simões Código Identificador:8DC6AE23


DECRETO 1.146/2015

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 E DO PROCESSO SELETIVO 001/2014.

O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Art. 37 inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o relatório apresentado pela Comissão designada para o acompanhamento do Concurso Público 01/2014 e Processo Seletivo 01/2014, DECRETA: Art. 1º. - Fica homologado o resultado final do Concurso Público 01/2014 e Processo Seletivo 01/2014, realizado por esta prefeitura, para provimento de cargos desta municipalidade; Art. 2º. – A Secretaria de Administração por intermédio do Departamento de Recursos Humanos providenciará a ampla divulgação do resultado, com rigorosa observância da ordem classificatória e demais medidas de estilo, para a nomeação dos aprovados, conforme necessidade da administração. Art. 3º. - Revogadas as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de João Pinheiro, 16 de Janeiro de 2015. CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilma Pacheco da Costa

Código Identificador:3636EF2F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CHAMADA PÚBLICA 001 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A C.P.L do município torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015, tendo como objeto o credenciamento de profissionais médicos, pessoas jurídicas ou físicas, p/ execução de serviços médicos suplementares p/ saúde pública no município - c/ valores, p/ procedimento, prefixados p/ Sec. Mun. de Saúde; sendo os serviços de consultas médicas nas especialidades de Cardiologia, Psiquiatria, Urologia, Cirurgia, Neurologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Mastologia, Endocrinologia, Ginecologia, Obstetrícia, Infectologia, Clínica Médica na zona rural, pequenas Cirurgias e Perícia Médica; mão de obra com ultrassonografia; exames clínicos de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Retossigmoidoscopia e Ultrassonografia de Mama; e atendimento médico em Estratégia Saúde da Família em UBS’s na sede do município. Prazo p/ o credenciamento: de 20/01/2015 até 31/12/2015. O Edital poderá ser retirado no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações p/ fone (38) 3561-5511 ou p/ e-mail: [email protected], das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/MG, 16/01/2014.



ANTÔNIO GERALDO SILVA Presidente da CPL.


Código Identificador:C88FEB56


PREGÃO PRESENCIAL 002 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2015, abertura dia 30/01/2015, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresas para prestação dos serviços de publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais da União e do Estado de Minas Gerais. JP/MG, 15/01/2015, Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.


Código Identificador:DB60F12F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PREGÃO PRESENCIAL 003/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015, abertura dia 30/01/2015, às 14h00, tipo menor preço unitário, objetivando a Contratação de empresa prestadora dos serviços de Exames de Tomografia Computadorizada para pacientes internos do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. JP/MG, 19/01/2015, Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.

Publicado por: Joseane Mendes de Andrade

Código Identificador:56F7E0F9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMBARI

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE PRORROGAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201204001 – Contratante: Município de Lambari. Contratado: Celso Magno Mota. Processo 00037/2012 – Convite nº 00003/2012 - Objeto: prorrogação de prazo do contrato nº 201204001 por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de preço do valor mensal do contrato para R$ 1.949,89. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Dotação orçamentária: 02.02.04.122.0003.2.009.3390.39.00 – 48. Lambari, 29 de dezembro de 2014. SÉRGIO TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Tomaz Tucci

Código Identificador:887DD678

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEME DO PRADO


PREGÃO PRESENCIAL 003, 004 E 005 - 2015

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade, Pregão Presencial n.º 003/2015. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânicos, elétricos, injeção eletrônica, alinhamento, balanceamento e cambagem para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2015. Pregão Presencial n.º 004/2015. Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de peças genuínas/originais para veículos e maquinas pesadas pertencentes à frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2015. Pregão Presencial n.º 005/2015. Objeto: registrar preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. IRINEU GOMES SOARES Prefeito Municipal.

Publicado por: Jose Adriano Gomes

Código Identificador:9B89850F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2012

Pregão Presencial nº 002/12 - Processo Licitatório nº 002/12 Partes: Plano Assessoria e Consultoria Ltda e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência estipulado na Cláusula Primeira do referido Contrato, a contar de 17/01/15, em consonância com os preceitos legais contidos no art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 15/01/15. Signatários: Elaino Gonçalves de Oliveira JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA Prefeito de Leopoldina/MG

Publicado por: Tatiane Bonini Cosine

Código Identificador:FC641B1F


PORTARIA N° 223, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

NOMEAÇÃO QUE FAZ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS , de acordo com a Lei n° 4.212, de 23 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - Designar, interinamente, a Sra. JUSSARA DE ALMEIDA THOMAZ para o cargo de provimento em confiança de Secretária Municipal de Cultura, até ulterior deliberação. Art. 2° - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 23/12/2014. Leopoldina, Minas Gerais, 30 de dezembro de 2014; 160ª da Emancipação Político-Administrativo do Município.



JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:A57B3977


PORTARIA N° 224, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

NOMEAÇÃO QUE FAZ E DÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS , em razão das alterações promovidas pela Lei n° 4.212, de 23 de dezembro de 2014, que alterou o nome da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo para Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo: RESOLVE: Art. 1° - Altera-se o nome do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, para Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Art. 2° - Mantém como Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Turismo a Sra. JUSSARA DE ALMEIDA THOMAZ. Art. 3° - Revoga-se as disposições em contrário. Art. 4° - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 23/12/2014. Leopoldina, Minas Gerais, 30 de dezembro de 2014; 160ª da Emancipação Político-Administrativo do Município. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:C85AEB39

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO Nº 3.739 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores discriminados nas tabelas constantes na Legislação Tributária Municipal que expressa menciona para o exercício de 2015.

O Prefeito do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito aplicáveis à União, Estados e Municípios”; Considerando o disposto no artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.563 de 31 de dezembro de 2003, que “Altera a redação dos dispostos que enumera da Lei n.º 3.135, de 31 de dezembro de 1998, com como os dispositivos mencionados”; Considerando o disposto no artigo 12º da Lei n.º 3.485 de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias, o qual será aplicado de acordo com o Código Tributário Municipal e subsidiariamente com o Código Tributário Nacional; Considerando a necessidade de atualização das tabelas e anexos constantes nas supracitadas leis municipais, conforme a variação acumulada do IPCA-IBGE, possibilitando desta forma o reequilíbrio econômico-financeiro;

Considerando as disposições constantes na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providencias”. DECRETA: Art. 1º - Os valores constantes nas tabelas e demais dispositivos da Lei n.º 3.135 de 31 de dezembro de 1998, Código Tributário do Município, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3.563 de 31 de dezembro de 2003, ficam atualizados, mediante a aplicação do fator 1,0655 (um virgula zero seis cinco cinco) resultante da variação percentual de 6,55% (seis inteiros e cinqüenta e cinco centésimos por cento) acumulada no exercício de 2014, referente ao Índice de Preços ao Consumidor- IPCA apurado pelo IBGE. Art. 2º - Os valores constantes na tabela a que se refere o anexo único previsto no artigo 7º da Lei Municipal nº 3.485, de 30 de dezembro de 2002, ficam reajustados em 17,32% (dezessete vírgula trinta e dois por cento), correspondendo à variação acumulada do IPCA-IBGE dos anos de 2012 (5,83%), 2013 (5,91%) e 2014 (5,58%), observadas as disposições do: Parágrafo Único:Para efeito do cálculo do percentual a ser aplicado deverão ser observadas as disposições do Decreto n.º3.329 de 02 de janeiro de 2012, que atualizou os valores até o mês dedezembro de 2011. Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal de Leopoldina, 30 de dezembro de 2014, 160º da Emancipação Policia Administrativa do Município. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal EDÉSIO GOUVEIA ANDRIES Secretário Municipal de Fazenda



PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO Nº 3.743, DE 05 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos inativos, bem como dos pensionistas municipais.

O Prefeito do Município de Leopoldina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1º. Os órgãos municipais deverão promover, no prazo de 30 (trinta) dias, o recadastramento de todos os servidores públicos municipais inativos, e dos pensionistas. Parágrafo único. Para fins do recadastramento previsto no "caput" deste artigo, os aposentados e pensionistas deverão se apresentar no Departamento de Recursos Humanos do Município de Leopoldina. Art. 2º. Após o recadastramento de que trata o artigo 1º deste decreto, todos os servidores inativos, bem como os pensionistas, deverão se apresentar, anualmente, no Departamento de Recursos Humanos do Município de Leopoldina, conforme a vinculação, no mês de seu aniversário, para idêntica finalidade. Art. 3º. Deverá ser adotado procedimento especial para os servidores inativos, e pensionistas, que tiverem restrições de locomoção por motivo de saúde. Art. 4º. Compete à Secretaria Municipal de Administração acompanhar a realização do processo de recadastramento de que trata este decreto, bem como os resultados obtidos, visando a adoção de medidas complementares.



Art. 5º. A Secretaria Municipal de Administração poderá, mediante portaria, estabelecer normas e orientações complementares para a execução do disposto neste decreto. Art. 6º. O segurado que desobedecer à convocação para se submeter ao Recadastramento terá o pagamento de seus proventos ou pensão suspenso até que o mesmo venha a cumprir o seu dever de ser recadastrado. Art. 7º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Leopoldina, 05 de janeiro de 2015 160ª da Emancipação Político-Administrativa do Município de Leopoldina JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA Prefeito de Leopoldina


Código Identificador:AEF80E9C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/14

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR- ME DE ACORDO COM O PREGÃO Nº. 056/14 - PRC Nº. 02124/14.

CLAUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ, com sede à Rua Dezesseis de Março, 172, centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº. 081.819.936-91 e RG- M-3.217.771 SSP/MG, residente e domiciliado na Praça Rotary nº.735, em Luz/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR 04797059680-ME, inscrita no CNPJ: 11.671.342/0001-50, estabelecida à Rua Cel. José Tomaz nº 700 – loja 02, centro em Luz – MG, aqui representado pelo Sr. Raimundo Ferreira Junior, brasileiro, casado, sócio proprietário, portador do CPF: 047.970.596-80, doravante denominada CONTRATADA, aditar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/14, nos termos do Art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e o fazem da seguinte forma: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 082/14 de 01 de setembro de 2014 terá acréscimo de R$3.472,00 (Três mil, quatrocentos setenta e dois reais) o que equivale a 3,20% (três vírgula vinte por cento) do valor inicial do Contrato. Passando de R$108.190,00 (Cento e oito mil e cento e noventa reais) para R$111.662,00 (Cento e onze mil, seiscentos sessenta e dois reais), nos termos do Art. 65, II, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades. Luz, 13 de Janeiro de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal Contratante RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR Raimundo Ferreira Junior 04797059680-ME Contratada TESTEMUNHAS : ___________________ José Carlos de Oliveira CPF: 127.578.456-91 ___________________ Denise Vasconcelos Macedo Chaves CPF: 840.489.726-34

Publicado por: Lilia Batista Pereira

Código Identificador:674EB51C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 0014/15. PRC

Nº. 02923/15 – CORRÊNCIA: 013/14 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADA: CONSTRUTOR PIERRE DORENSE LTDA. OBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PARREIRAS, SITUADA A RUA ANTONIO GOMES DE MACEDO, EM LUZ/MG”. VALOR: R$87.828,37(OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). VIGENCIA: 4(QUATRO) MESES. LUZ/MG, 07.01.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:E3A7E274

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE

FORNECIMENTO Nº. 090/14 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

QUE AJUSTAM O MUNICIPIO DE LUZ E A EMPRESA CIC CONSTRUÇÕES LTDA. COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº. 02382/14 – CONCORRENCIA Nº. 010/14.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES Resolvem as partes neste Termo de Supressão ao Contrato nº 090/14 a ele vinculado, o Município de Luz, CNPJ: 18.301.036/0001-70, com sede à Rua 16 de março nº 172, através de seu representante legal o Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, portador do CPF nº 081.819.936-91, residente e domiciliado em Luz/MG e a Empresa CIC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.768.188/0001-24, com sede na Praça Frei Eustáquio nº 020, bairro Nossa Senhora de Fátima, em Bom Despacho/MG, CEP: 35.600-00, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. CAIO DE OLIVEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado a Rua Vigário Nicolau, 225, Apto. 101, Centro em Bom Despacho/MG, portador da carteira de identidade nº MG.14.774.261 e do CPF/MF n.º 087.969.116-62, resolvem suprimir quantitativos, nos termos do art. 65, § 1º e 2º, II da Lei nº. 8.666/93, nos termos abaixo.



CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO Ficam suprimidos nos quantitativos do Objeto do Contrato nº. 090/14 de 10.11.2014, no percentual e quantitativo abaixo descrito:

Item

Quantidade Contratada

Valor Licitado

Valor Unitário

Valor Suprimido

10.17 – Vaso sanitário branco com válvula assentado (completo)

01 R$1.813,32 R$341,63 R$1.471,69

Valor do Item: R$1.813,32 Valor Suprimido: R$1.471,69 Valor Pago: R$341,63

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR Em razão da supressão constante da Cláusula Segunda deste Termo de Supressão, fica suprimida a quantia de R$1.471,69 (Um mil, quatrocentos setenta e um reais e sessenta e nove centavos), do valor global do contrato de R$129.192,95 (Cento e vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais, noventa e cinco centavos), referente ao Contrato Nº. 090/14, ficando este reduzido para R$127.721,26 (Cento e vinte sete mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades. Luz, 16 de Janeiro de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal Contratante CIC Construções LTDA. CAIO DE OLIVEIRA COSTA Contratada TESTEMUNHAS: ___________________________ ROBERTO LUIZ BASILIO PEREIRA CPF: 354.338.406-97 ___________________________ JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 127.578.456-91


Código Identificador:D20A7E2E

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.007/15. PRC Nº.

03012/2014 - PREGAO Nº. 070/14. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - MG. CONTRATADA: ISRAEL E ISRAEL LTDA. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GAS (GLP)-P13, GAS (GLP)P-45, MARGARINA VEGETAL 500GRS E PEITO DE FRANGO PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2015” . VALOR: R$97.765,60 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 02.01.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:B53087FB

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 010/15. PRC Nº.

03012/14 - PREGAO Nº. 070/14.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - MG. CONTRATADA: MARISIA CARVALHO SILVA-ME OBJETO: “AQUISIÇÃO DE AÇUCAR CRISTAL, CAFÉ EM PÓ E CHAVE MATE PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIODE 2015 ". VALOR: 60.912,40(SESSENTA MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 02.01.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:525A63B2


03012/2014 - PREGAO Nº. 070/14. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - MG. CONTRATADA: FRANGO PIMENTA LTDA. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE COXA/SOBRECOXA DE FRANGO PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2015 ". VALOR: R$42.350,00 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 02.01.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:F874171F


03012/2014 - PREGAO Nº. 070/14. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - MG. CONTRATADA: CASA DE CARNES E MERCEARIA ALINAÇA LTDA-ME OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CARNE DE BOVINA DE SEGUNDA, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2015”. VALOR: R$65.793,92 (SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 02.01.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:D4D126B7

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DECRETO Nº. 1.872/2015, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

“CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Considerando o disposto no artigo 162, inciso VIII e no art.194, todos da Lei Orgânica Municipal de Luz e o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93,



O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZ , Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições previstas no art. 162, inciso IX da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída com 03 (três) membros a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Luz, para o exercício de 2015. Art. 2º. A Comissão de que trata o art. 1º deste Decreto terá a incumbência de: I – avaliar os bens imóveis que forem objetos de desapropriações pelo Município; II - avaliar os bens móveis e imóveis que forem objetos de alienações promovidas pelo Município; III - avaliar os bens imóveis que forem objetos de locações para uso da Administração Pública Municipal nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93. Art. 3º. Os trabalhos da Comissão serão reduzidos em atas e as avaliações circunstanciadas em laudos fundamentados. Art. 4º. Ficam nomeados para comporem a Comissão de que trata o artigo 1º deste Decreto os senhores: João Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Encarregado de Setor, Alair Lázaro de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro III e Roberto Luiz Basílio Pereira, Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes; Art. 5º. A Presidência da Comissão será exercida pelo Sr. João Batista de Oliveira. Art. 6º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2015. Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 1.674/14 de 02 Janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Luz, 19 de Janeiro de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:44D4DFA5

DEPARTAMENTO JURÍDICO DECRETO Nº. 1871/2015, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO NECESSÁRIO PARA PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZ , Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 162, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e na conformidade do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, D E C R E T A: Art. 1º. Para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, é declarado de utilidade pública com fundamento no art. 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21/06/1941, o seguinte terreno urbano, situado no Município de Luz, Minas Gerais, na Rua Capitão Dú nº. 781 Bairro Centro: Uma área de procedência de 22,80m² (vinte e dois metros e oitenta centímetros quadrados) e área real de transmissão de 91,00m² (noventa e um metros quadrados) e uma casa residencial nele edificada com área construída e averbada de 20,00m² (vinte metros quadrados),inscrito no cadastro municipal local sob o nº. 00.02.002.0034.0000, de propriedade de JOSÉ CARLOS DA FONSECA, casado, profissão pedreiro, residente e domiciliado a Rua Capitão Dú nº. 781 nesta cidade de Luz/MG, inscrito no CPF sob o nº. 619.095.216-04 e RG nº. 4.530.035 – SSP/MG, possuindo o terreno a

forma triangular e as seguintes medidas e confrontações: Frente para Rua Capitão Dú por uma dimensão de 18,75 metros lineares, Fundo com propriedade de José Lázaro da Silva. Direito com propriedade de José Lázaro da Silva, por uma dimensão de 13,50 metros lineares Esquerdo com Fazenda Açudão, por uma dimensão de 13,50 metros lineares. Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis – CRI da Comarca de Luz - MG, sob o nº. R -05-2.886, Fls. 23 Livro Nº. 2-J. Art. 2º. O imóvel descrito no artigo anterior é necessário para prolongamento da Rua Goiás com o melhoramento da via pública. Art. 3º. Nos termos do art. 7 e 10 do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21/06/41, e de suas modificações posteriores, a desapropriação de utilidade pública deverá efetivar-se mediante acordo ou judicialmente, sendo que as autoridades ficam autorizadas a penetrar nos prédios compreendidos na declaração. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luz, 16 de Janeiro de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:3D3E3EC9

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/12 DE 01/06/2012

QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA MARCO HELENO SALGADO - ME, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 0959/12 - PREGÃO Nº 031/12.

PRIMEIRA – DAS PARTES Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ, com sede à Rua Dezesseis de Março, 172, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº. 081.819.936-91 e RG- M - 3.217.771 SSP/MG, residente e domiciliado na Praça Rotary nº. 735, em Luz/MG; doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a Empresa MARCO HELENO SALGADO - ME, inscrita no CNPJ: 15.566.827/0001-34, estabelecida à Praça da Matriz, nº 40, em Córrego Danta – MG, aqui representado pelo proprietário representante legal Sr. Marco Heleno Salgado, brasileiro, casado, portador do , CPF: 711.961.106-20 e RG- M-4.980.516 SSP/MG, doravante denominado CONTRATADA , aditar a Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços Nº 073/12 de 1º de junho de 2012, no termo do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e o fazem da seguinte forma: CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, portanto até 30 de abril de 2015, a vigência constante na Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 073/12 de 1º de junho de 2012, nos termos do art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas. E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades. Luz, 14 de Janeiro de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal de Luz Contratante MARCO HELENO SALGADO Marco Heleno Salgado- ME Contratada



Testemunhas: Simone A. Zanardi Burakowski CPF: 041.358.697-93 Jose Carlos de Oliveira CPF: 127.578.456-91


Código Identificador:30017E9A

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 006/15. PRC Nº.

03012/2014 - PREGAO Nº. 070/14. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - MG. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BOM DESPACHO LTDA. OBJETO: “AQUISIÇAO DE LEITE PAUSTERIZADO E BEBIDA LACTEA. PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2015” . VALOR: R$ 47.327,28 (QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 02.01.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:94546EA6

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 009/15. PRC Nº.

03012/14 - PREGAO Nº. 070/14. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - MG. CONTRATADA: NOVO POMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTA CONGELADA PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2015” . VALOR: R$21.511,80 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 02.01.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:C4F8EB63

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MATUTINA


AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG , torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2015, Tipo: menor preço por item, para à aquisição de gás de cozinha e botijões. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 28/01/2015. Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones:(34)3674.1210 ou 3674.1220, pelo Email: [email protected], ou pelo Site: www.matutina.mg.gov.br

VILMAR MARTINS Pregoeiro

Publicado por: Vilmar Martins

Código Identificador:073B13D8


AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG , torna público que realizará Processo na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2015, Tipo: menor preço por item, para à aquisição de combustíveis para Secretarias desta Prefeitura de Matutina. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 29/01/2015. Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones:(34)3674.1210 ou 3674.1220, pelo Email: [email protected], ou pelo Site: www.matutina.mg.gov.br VILMAR MARTINS Pregoeiro


Código Identificador:85CACF5C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG , torna público que realizará Processo na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2015, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE MANUTENÇÃO ELETRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATUTINA. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 30/01/2015. Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones:(34)3674.1210 ou 3674.1220, pelo Email: [email protected], ou pelo Site: www.matutina.mg.gov.br VILMAR MARTINS Pregoeiro


Código Identificador:0E203FDE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público Edital de Pregão Presencial 001/2015 – Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar e cestas básicas. Abertura dia 30/01/2015, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 20/01/2015. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected].

Publicado por: Daniela Aredes Gomes

Código Identificador:3FFA1969

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2015



Prefeitura Municipal de Miradouro promove Chamada Pública nº 001/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Abertura dia 04/02/2014 às 09:00 horas, na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 20/01/2015. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail: [email protected].

Publicado por:

Daniela Aredes Gomes Código Identificador:B6C9B82D


PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES ANÁLISE DE RECURSOS DA CONCORRÊNCIA Nº 008/14 –

PRC Nº 1207/14 Após detida análise do processo licitatório PRC 1207/2014 Concorrência 008/2014, notadamente aos recursos interpostos pelas empresas “Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A” e “Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Ltda” adoto, “in totum”, o parecer da Comissão Permanente de licitações. Nestes termos, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Recorrente Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Recorrente Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Ltda, modificando-se a decisão anteriormente proferida pela Comissão Permanente de Licitações alterando a pontuação das propostas técnicas obtidas pelas Recorrentes da seguinte forma: Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Ltda – 120 pontos, e Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A – 64 pontos, prosseguindo-se o feito até seus ulteriores termos. Pará de Minas, 15 de janeiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito.

Publicado por: Viviane da Silva Santos

Código Identificador:1DC995B0

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

RESULTADO DO PREGÃO N.° 144/14 – PRC 1376/14 – RP 069/14

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste informar, a quem possa interessar, o resultado do Pregão n.° 144/14 – PRC nº 1376/14 RP nº 069/14. Foi considerada vencedora a empresa VIAMED COMERCIAL LTDA para os itens 001, 003, 005, 007 e 009, sendo os mesmos adjudicados. Pará de Minas, 15 de janeiro de 2015. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Viviane da Silva Santos

Código Identificador:A7285072

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA BONITA

LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL O Municipal de Pedra Bonita / MG, torna pública a abertura do Pregão nº 004/2015 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar no exercicio de 2015. Credenciamento: 02/02/2015 até às 12:15 horas. Abertura Oficial do Pregão: 02/02/2015 às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino

de Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas. JOANA D´ARC DE ABREU Pregoeira.

Publicado por: Joana D'arc de Abreu

Código Identificador:186F7FF4

LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL

O Municipal de Pedra Bonita / MG, torna pública a abertura do Pregão nº 005/2015 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: objetivando Registro de Preços para prestação de serviços de taxi: credenciamento 03/02/2015 até às 9h15min. abertura oficial do Pregão: 03/02/2015 às 9h30min. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, bairro Centro, CEP 35.364-000, cidade de Pedra Bonita - MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas. JOANA D´ARC DE ABREU Pregoeira.


Código Identificador:564B74F3

LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL O MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG – Aviso de Chamada Pública. Processo 0015/2015, Dispensa 008/2015. Tipo: Menor preço. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data de abertura: 26/02/2015 às 12:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx31) 3872 9103 no horário de 12:00 às 17:00 horas. Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG, 05 de janeiro de 2015. TROVÃO VITOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:F75F2A4C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCESSO Nº 07/2015 CREDENCIAMENTO 01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES – CREDENCIAMENTO Nº 01/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando a partir do dia 04 de Fevereiro de 2015 à 27 de fevereiro de 2015, no horário das 12:00 horas às 17:30 horas de segunda-feira a sexta-feira, conforme especificado e de acordo com as normas deste Credenciamento e a Lei nº 8.666/93 e alterações, a abertura do edital de Credenciamento nº 001/2015, para Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de Perdões, procedam PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE FOREM DEVIDAS AO MUNICÍPIO, POR QUAISQUER CONTRIBUINTES, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Perdões no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, no horário das 12h às 18h, na Pça. 1º de junho, 103, Centro ou solicitado através do E-mail



[email protected] endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Publicado por: Márcio Pimenta Candido

Código Identificador:D238C775

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO Nº 01/15 - CONVÊNIO Nº 4.901/14 - LAR

VICENTINO CHICO NORBERTO A Prefeitura Municipal de Perdões - MG torna público a celebração do seguinte Ato Administrativo: TERMO ADITIVO Nº 01/15 AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 4.901/14 CELEBRADO EM 10.11.2014 COM O LAR VICENTINO CHICO NORBERTO TERMO ADITIVO Nº 01/2015 que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CGCMF 18.244.343/0001-67, com sede na Praça Primeiro de Junho, 103, Centro, Perdões/MG, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador do CPF-287.121.536-72, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões, à Rua Demóstes Lasmar, 20, no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO , e de outro o LAR VICENTINO CHICO NORBERTO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.091.602/0001-20, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Rua Joaquim Teodoro, 51, no bairro Cruzeiro, neste ato representado pelo seu Presidente Paulo Sérgio Pereira da Silva, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF-100.576.256-20 e RG- 14.755.033 – SSP-MG, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Eduardo Gomes, 23, Bairro Vista Alegre, doravante denominado simplesmente CONVENIADO, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: A Cláusula Quarta do instrumento de convênio ora aditado passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA Este convênio vai vigorar até 10 de Março de 2015.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam inalteradas as demais disposições contratuais estabelecidas no instrumento de Convênio ora aditivado. E, por estarem às partes firmes e contratadas, assinam o presente Convênio em 03 (três) vias de igual teor e validade, na presença das testemunhas abaixo descriminadas, para que produza todos os efeitos de direito. Perdões, 09 de janeiro de 2015. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal Lar Vicentino Chico Norberto PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA


Código Identificador:1B5A4C7F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TERMO ADITIVO N° 04 - INTEGRA TERMO ADITIVO N° 04 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4189/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E A EMPRESA INTEGRA GRP SOLUÇÕES DE SOFTWARE LTDA., PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. O MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 18.244.343/0001-67, com sede na Praça Primeiro de Junho, n° 103, Centro, Perdões-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa, INTEGRA GRP SOLUÇÕES DE SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito

privado, estabelecida na Av. Alameda da Serra, n° 1033, 2° andar, Nova Lima-MG, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 11.406.215/0001-23, representada pelo Sr. Márcio Almeida Passos, doravante denominada CONTRATADA, em atendimento ao Pregão Presencial n° 24/2013, firmado em 12 de abril de 2013, com fundamento no inciso II, artigo 57 da Lei n° 8.666/93, resolvem, de comum acordo, firmar o presente Termo Aditivo na forma e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente termo é a renovação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de Dezembro de 2014, até 31 de Março de 2015. CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a esta contratação deverão correr por conta da dotação orçamentária e elemento de despesa abaixo discriminada: Administração – 02.03.01.04.122.0406.2022 33.90.39 – 70 Educação - 02.07.01.12.361.1201.2051 33.90.39 - 188 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas todas as demais Cláusulas do CONTRATO N° 4189/2013, não alteradas pelo presente TERMO ADITIVO . E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente Termo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito. Perdões - MG, 02 de Janeiro de 2015. MUNICÍPIO DE PERDÕES Contratante INTEGRA GRP SOLUÇÕES DE SOFTWARES LTDA Contratada


Código Identificador:D85170B2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS PUBLICAÇÃO N° 36 DE JANEIRO

Marcilio Valadares, brasileiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade á Rua Conceição do Para, n° 156, Gameleira, Pitangui/MG, portador da carteira Profissional OAB/MG 41.459 e inscrito no CPF n° 217.054.376-72, na qualidade de Prefeito do MUNICIPIO DE PITANGUI , pessoa jurídica de Direito publico, com sede nesta cidade a Praça João Maria de Lacerda, n° 80, Centro, CEP 35.650-000, inscrito no CNPJ sob o N° 18.315.226/0001-47, torna publico que HOMOLOGOU o PROCESSO LICITATORIO n° 135/2014 PREGÃO N° 074/2014, com vistas à aquisição de materiais de construção civil, materiais hidráulicos, ferragem e tijolos cerâmicos para todas as Secretarias e conveniados Municipais.

Publicado por:

Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:E249EC9E


PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXT. CON. N°08

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 08/2015 O Município de Poço Fundo torna público o Convênio n°08/2015. DO CONCEDENTE O Município de Poço Fundo/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede localizada na Pça. Tancredo Neves, 3000 – centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.242.792/0001-76, neste ato representado



pelo Prefeito Municipal, Sr. Renato Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, funcionário público federal, residente e domiciliado na Av. Dr. Lélio de Almeida, 385, centro, nesta cidade de Poço Fundo/MG, portador do RG: MG-1.159.345 (SSP/MG) e inscrito no CPF sob o nº. 286.267.026-04. DO CONVENENTE a Associação Evangélica de Assistência Social – ASSEVAS, instituição beneficente, de Assistência Social, com sede na cidade de Itajubá–MG , à Rua Prospero Sanches, 110 – Bairro São Vicente, CNPJ 41883034/0001-59, neste ato representada pela sua presidente, Srª Lucy Guimarães Barbosa Dino, brasileira, casada, residente à Rua Reverendo Moises Pinto Ribeiro, 33, bairro Boa Vista , em Itajubá –MG portadora do RG: MG-13.448.432 (SSP/MG) e CPF: 060.035.206-47 DO OBJETO Constitui objeto do presente convênio a mútua colaboração entre as partes convenentes, visando proteção e assistência às crianças e adolescentes detectados em situação de risco sócio-familiar no Município de Poço Fundo/MG. DO VALOR E REPASSE Prover a ajuda financeira na data devida, através de sua Secretaria de Ação Social, correspondente a R$ 900,00 (novecentos reais) mensais por encaminhamento, fazendo o depósito em conta corrente indicada neste convênio e anexando o recibo bancário à fatura previamente enviada, para sua validação. DO PRAZO O prazo do presente Convênio é até o dia 31/12/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2015, e, havendo concordância expressa de ambas as partes convenentes, o prazo poderá ser prorrogado, desde que haja disponibilidade orçamentária. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesa decorrentes do presente convênio correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 08.01.08.244.2011.2.012.3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000 E, por estarem de pleno acordo e conveniados com o disposto neste instrumento particular, o assinam em duas vias de igual teor e forma. Prefeitura Municipal de Poço Fundo, 02 janeiro de 2015. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Poço Fundo MG LUCY GUIMARÃES BARBOSA DINO Presidente

Publicado por: Enilton Guimarães

Código Identificador:9DA7E440


EXT.CON .N°09 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 09/2015 O Município de Poço Fundo torna público o Convênio n°09/2015. DO CONCEDENTE O Município de Poço Fundo/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede localizada na Pça. Tancredo Neves, 3000 – centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.242.792/0001-76, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Renato Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, funcionário público federal, residente e domiciliado na Av. Dr. Lélio de Almeida, 385, centro, nesta cidade de Poço Fundo/MG, portador do RG: MG-1.159.345 (SSP/MG) e inscrito no CPF sob o nº. 286.267.026-04. DO CONVENENTE ASSOCIAÇÃO MARIANA DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no bairro Bom Jesus – Caixetas, na cidade de Machado/MG, CEP 37.750-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.706.953/0001-20, representada pelo seu Presidente, o Sr. Nelson de Carvalho, inscrito no CPF sob o n.º 489.531.649-34 e portador do RG n.º MG-15.549.089 (SSP/MG) adiante denominado CONVENIADA. DO OBJETO Constitui objeto do presente convênio a prestação, pela Conveniada, de amparo e abrigo a crianças e adolescentes, dando-lhes toda

assistência necessária, seja ela de cunho social, moral, religiosa, educacional, médica, psicológica e alimentação. DO VALOR E REPASSE pagará o Convenente o valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) mensais para cada interno, indicados e autorizados pela Secretaria de Ação Social ou por ordem judicial. 3.2. À critério da Administração, o pagamento dar-se-á: por crédito em conta corrente; pela Tesouraria Municipal; pelo pagamento de título bancário, duplicata ou outro instrumento válido. DO PRAZO O presente convênio tem vigência até 31 de dezembro de 2015, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente convênio correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 08.01.08.244.2011.2.012.3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000 E, por estarem de pleno acordo e conveniados com o disposto neste instrumento particular, o assinam em duas vias de igual teor e forma. Prefeitura Municipal de Poço Fundo, 02 janeiro de 2015. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Poço Fundo MG NELSON DE CARVALHO Presidente da AMACA


Código Identificador:EDDE750E


EXT. CON. N° 4 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 04/2015 O Município de Poço Fundo torna público o Convênio n°04/2015. DO CONCEDENTE O Município de Poço Fundo/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede localizada na Pça. Tancredo Neves, 3000 – centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.242.792/0001-76, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Renato Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, funcionário público federal, residente e domiciliado na Av. Dr. Lélio de Almeida, 385, centro, nesta cidade de Poço Fundo/MG, portador do RG: MG-1.159.345 (SSP/MG) e inscrito no CPF sob o nº. 286.267.026-04. DO CONVENENTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS GERAIS – “CISLAGOS”, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.243.423/0001-03, com endereço na Rua Coronel Pedro Correia, 234 – centro, Alfenas/MG, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Angelo Henrique Saksida, brasileiro, portador do RG: 7.349.830, inscrito no CPF sob o nº.05.572.966.72, doravante denominado simplesmente “CISLAGOS”. DO OBJETO Constitui objeto deste Convênio a cooperação mútua entre as partes acima qualificadas, para a prestação de serviços a serem prestados pela Convenente aos pacientes do Município de Poço Fundo/MG DO VALOR E REPASSE O valor do presente Convênio será correspondente a 1,5% do valor mensal recebido pelo Município a título de Fundo de Participação do Município – FPM, a ser repassado mensalmente pela Prefeitura Municipal de Poço Fundo ao CISLAGOS. DO PRAZO O presente Convênio tem início a partir da sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2015, com vigência até 31 de dezembro de 2015. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas do presente Convênio correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 04.01.10.302.2005.3.3.70.41.00.00.00.00.00.01.0102. E, por estarem de pleno acordo e conveniados com o disposto neste instrumento particular, o assinam em duas vias de igual teor e forma.



Prefeitura Municipal de Poço Fundo, janeiro de 2015. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Poço Fundo MG ANGELO HENRIQUE SAKISIDA Presidente da CISLAGOS


Código Identificador:84C9D82A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXT. CONV. N°5

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 05/2015 O Município de Poço Fundo torna público o Convênio n°05/2015. DO CONCEDENTE O Município de Poço Fundo/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede localizada na Pça. Tancredo Neves, 3000 – centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.242.792/0001-76, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Renato Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, funcionário público federal, residente e domiciliado na Av. Dr. Lélio de Almeida, 385, centro, nesta cidade de Poço Fundo/MG, portador do RG: MG-1.159.345 (SSP/MG) e inscrito no CPF sob o nº. 286.267.026-04. DO CONVENENTE LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE POÇO FUNDO, adiante denominada CONVENIADA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.383.930/0001-41, com sede neste município, à Rua Padre Arlindo Magalhães, nº 112, neste ato representada pelo seu Presidente, João Batista Gonçalves, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG: M-5.271.463 e inscrito no CPF sob o nº. 214.178.816-15, residente e domiciliado no bairro Quatis, nesta cidade, têm entre si certo e ajustado o presente Convênio DO OBJETO Objetiva o presente convênio a concessão, pelo MUNICÍPIO , de verba destinada a Subvenção Social. Parágrafo único – Integra o presente instrumento de Convênio, atendendo à condição específica de seu objeto e como seus anexos, o Plano de Trabalho firmado pela CONVENIADA, devidamente aprovado pelo MUNICÍPIO, bem como a Lei Municipal autorizativa para a realização de despesas; Lei Instituidora do Programa Orçamentário, indicadora de dotações específicas para as ações convencidas; as planilhas de custos ou de gastos referentes ao objeto do presente convênio; cópia autenticada do Estatuto Social da CONVENIADA e do atestado ou Alvará de Funcionamento; cópia autenticada do certificado de reconhecimento de utilidade pública e instrumento de mandato ou documento que confira o poder de representatividade ao titular da CONVENIADA. DO VALOR E REPASSE valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), até o dia 10 de cada mês DO PRAZO Este Convênio vigorará por 12 (doze) meses, até o dia 31 de dezembro de 2015, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA 08.03.08.241.2011.2.097.3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000 E, por estarem de pleno acordo e conveniados com o disposto neste instrumento particular, o assinam em duas vias de igual teor e forma. Prefeitura Municipal de Poço Fundo, 02 janeiro de 2015. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Poço Fundo MG JOÃO BATISTA GONÇALVES Presidente do Lar Nossa Senhora Das Graças de Poço Fundo Conveniada


Código Identificador:AA0F9FA1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – CONTRATO Nº 311/14 – Decorrência: Pregão nº 154/14 - Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de destinação final em aterro sanitário de resíduos provenientes dos serviços de limpeza urbana do Município de Pouso Alegre-MG” - Contratada: Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. Valor anual máximo: R$ 3.180.358,80. Data da assinatura: 23/12/14. Vigência: O prazo de vigência, objeto deste contrato, será de 12 meses. De acordo com a lei 8.666/93. Dotação orçamentária: 02.09.01.15.452.0012.2069.3.3.90.39.00.

Publicado por:

Marcelo Abolafio Lopez Código Identificador:E322750E


PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Prata-MG, em atendimento aos dispositivos da Lei nº 12.232/2010 e, especialmente ao item 1.2.5 do Capítulo IV e demais disposições do edital referente ao Processo Licitatório nº 002/2015, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2015, datado de 06/01/2015, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é Contratação de serviços de agência de publicidade para atender à Prefeitura Municipal de Prata-MG, na publicação de atos oficiais e informativos de caráter educativo e de orientação social à comunidade, dispõe abaixo a relação de nomes que serão submetidos a SORTEIO PÚBLICO NO DIA 30/01/2015, ÀS 16:00H, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ESTABELECIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM ENDEREÇO À PRAÇA XV DE NOVEMBRO, Nº 35, CENTRO, com o objetivo de escolher os membros que comporão a Subcomissão Técnica que tem por finalidade a realização de avaliações técnicas para efetiva e legal realização do certame e nos termos dispostos na legislação pertinente e vigente. Relação dos nomes: Ana Carolina Amorim de Almeida Diego Hernandez Silva Lassi Francisco César da Silva Júnior Alexandra Parreira Lacerda Frederico Maximiano Maru Teila Souza Costa Eduardo Vieira Otoni Elisangela Duarte da Silva Os dados, currículo e a formação profissional dos nomes integrantes desta relação estarão dispostos para análise dos interessados na Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Prata-MG, estabelecida no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Prata-MG, 19 de janeiro de 2015. ADEMIR SOUZA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Roberta Agrelli Alves Código Identificador:A6BD0ECD



DIVISÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Prata-MG - Processo Licitatório nº 001/2015 – Modalidade: Inexigibilidade de nº 001/2015, Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de 13/01/2015, Ano VI / Nº 1412, página 53. Onde se lê “Valor Total Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”, leia-se “Valor Total Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).”

Publicado por:

Luciene Oliveira Costa Código Identificador:FA5175A6

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 009/2015 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2015. Objeto: Locação de um imóvel urbano para instalação e uso do IEF (Instituto Estadual de Florestas), situado à Rua Professor Valentim nº 389, Centro, Prata-MG, durante o exercício de 2015, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Município de Prata e o Instituto Estadual de Florestas. Contratante: Município de Prata-MG – Contratada: Dalva Maria Silva Alves. Valor Total Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Vigência: junho a dezembro. Data da Ratificação: 13/01/2015. Data da Assinatura: 13/01/2015. ANUAR ARANTES AMUI.

Publicado por: Luciene Oliveira Costa


DIVISÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 04/02/2015, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 003/2015, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de modificação com adequação de rede monofásica para trifásica em 13,8 KV, conforme projeto e memorial descritivo, com fornecimento de mão de obra e material para a Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail [email protected] ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 19 de janeiro de 2015. ADEMIR DE SOUZA SANTOS. Presidente da CPL.

Publicado por: Roberta Agrelli Alves

Código Identificador:97F694D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIO DOCE


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Doce e a empresa: Drogaria Coelho Nunes Ltda - ME. Objeto: prorrogação de prazo por um período de 30 (trinta) dias contados a partir de 01/01/2015 e inclusão de dotação orçamentária. Data da assinatura: 30/12/2014.

Publicado por: Ligia Palermo Real

Código Identificador:2C4E328F


EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 074/2014. Retificação do Extrato da ata de julgamento proposta, habilitação e adjudicação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, através do Pregoeiro, faz tornar público correção de erro material na publicação da ata de julgamento proposta, habilitação e adjudicação do Pregão Presencial nº. 074/2014, publicada no dia 12 de janeiro de 2015. A empresa José Ribeiro Neto 46971386604 – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.405/0001-40, ganhou o item 002 - R$ 4.500,00; O item 001 não recebeu proposta. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 19 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 074/2014. Homologação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público correção de erro material na publicação do ato de homologação do Prefeito Municipal, publicado no dia 12 de janeiro de 2015. A empresa José Ribeiro Neto 46971386604 – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.405/0001-40, ganhou o item 002 - R$ 4.500,00; O item 001 não recebeu proposta. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 19 de janeiro de 2015.

Publicado por: Ligia Palermo Real

Código Identificador:867D0A06

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

CONTRATO N. º 009 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Janaína de Fátima Alves Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Administração. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Janaína de Fátima Alves - Contratada

Publicado por:

Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:616A3A27


CONTRATO N. º 010 / 2015



CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e João Cordeiro de Souza Filho Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal João Cordeiro de Souza Filho - Contratado

Publicado por:

Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:8A42EB2A


CONTRATO N. º 011 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e José Natal Batista Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal José Natal Batista - Contratado

Publicado por: Ronaldo da Silva Martins

Código Identificador:0E9112EB


CONTRATO N. º 012 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Jesus Roberto do Carmo Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Jesus Roberto do Carmo - Contratado

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Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:B08055A3


CONTRATO N. º 013 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Ângelo Roberto de Mendonça Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Ângelo Roberto de Mendonça - Contratado

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Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:FB952555

DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONTRATO N. º 014 / 2015

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Geraldo Ferreira Fernandes Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Geraldo Ferreira Fernandes – Contratado


Código Identificador:EDB297B9


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Mauro Luiz de Almeida Gabriel Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Mauro Luiz de Almeida Gabriel - Contratado

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Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:C8A04A65


CONTRATO N. º 016 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Geraldo Tomaz Nogueira Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Geraldo Tomaz Nogueira - Contratado

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Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:D5F30AE2


CONTRATO N. º 017 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Ângelo Roberto de Araújo Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Ângelo Roberto de Araújo - Contratado






CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Paulo de Souza Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Paulo de Souza - Contratado


Código Identificador:685B1BB6


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Sebastião Gomes Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Sebastião Gomes - Contratado


Código Identificador:546896A4


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Sebastião Francisco Meireles Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Sebastião Francisco Meireles - Contratado

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Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:DD060671


CONTRATO N. º 021 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e José Vicente da Conceição Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal

José Vicente da Conceição - Contratado


Código Identificador:95B79658


CONTRATO N. º 022 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e José Antonio Braga Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal José Antonio Braga - Contratado

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Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:70930551


CONTRATO N. º 023 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Ronaldo Costa da Silva Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Ronaldo Costa Da Silva - Contratado

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Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:D4CB0AA4


CONTRATO N. º 024 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e José Carlos da Silva Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal José Carlos da Silva - Contratado

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CONTRATO N. º 025 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Irani de Paula Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais).



Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Irani de Paula - Contratada




CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Márcio Antonio de Oliveira Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Márcio Antonio de Oliveira - Contratado

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CONTRATO N. º 027 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Idelci Pereira Neves Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Idelci Pereira Neves - Contratado

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CONTRATO N. º 028 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Edson José Pereira Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Edson José Pereira - Contratado


Código Identificador:F563A5D8


CONTRATO N. º 029 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Vicente de Paula Doriguetto

Objeto – Prestação dos Serviços de Ajudante Geral, para atender à Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Vicente de Paula Doriguetto - Contratado

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CONTRATO N. º 030 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Naiani Aparecida de Oliveira Meireles Objeto – Prestação dos Serviços de Recepcionista/Telefonista, para atender à Secretaria Municipal de Administração. Valor – R$ 788,00 (Setecentos e oitenta oito reais). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Naiani Ap. de Oliveira Meireles - Contratada

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CONTRATO N. º 031 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Kênia Bassotto Pereira de Almeida Objeto – Prestação dos Serviços de Psicólogo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor – R$ 1.485,88 (Hum mil quatrocentos e oitenta cinco reais e oitenta oito centavos). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Kênia Bassotto Pereira de Almeida - Contratada

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CONTRATO N. º 032 / 2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e José Paulo Victorio Fernandes Objeto – Prestação dos Serviços de Psicólogo, para atender o CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) na Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor – R$ 1.485,88 (Hum mil quatrocentos e oitenta cinco reais e oitenta oito centavos). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal José Paulo Victorio Fernandes - Contratado

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LC nº 011/2008, Art. 179 a 188. Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Jádua Tito Fernandes Objeto – Prestação dos Serviços de Fiscal de Vigilância Sanitária, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Valor – R$ 1.350,80 (Hum mil trezentos e cinqüenta reais e oitenta centavos). Vigência – 21/01/2015 a 20/01/2016. Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal Jádua Tito Fernandes - Contratado

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ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RUBELITA

GABINETE

PORTARIA Nº 02 EXONERA SERVIDORA PORTARIA Nº. 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de acordo benefício concedido pelo INSS e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 76, incisos V e IX da Lei Orgânica Municipal resolve: Resolve: Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 04 (Quatro) de Dezembro de 2014, a servidora Maria das Neves Silva Morais, brasileira, portadora da CI M–14.729.429 SSP/SP e inscrito no CPF/MG sob Nº 337.986.486-20, residente e domiciliado na Fazenda Ressacada - Município de Rubelita, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme concessão de benefício previdenciário por tempo de contribuição: 06 anos 04 meses e 16 dias. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04(Quatro) de Dezembro de 2014. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Rubelita, 13 de Janeiro de 2015. INAEL DE ALMEIDA MURTA Prefeito Municipal

Publicado por: Karine Alves Rodrigues

Código Identificador:5E4D3693

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA

SECRETARIA DE SAÚDE

RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO 018/14 AGENTE ENDEMIAS

As 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, reuniu-se a Secretária Adjunta de Saúde e comissão para analisar as inscrições para admissão em caráter temporário referente ao Edital de Seleção nº. 018/2014.

Os candidatos foram classificados de acordo com o item 3.1 do Edital de seleção nº 018/2014, conforme Ficha de Avaliação de Títulos, ficando, os mesmos, classificados em ordem decrescente da soma total dos pontos obtidos. Os candidatos empatados foram desempatados de acordo com o item 3.2 do Edital de Seleção nº. 018/2014: CLASSIFICAÇÃO FINAL: CARGO: Agente de Combate a Endemias

NOME CANDIDATO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

Gilmara Pedra Souza Francisco 15 1º Emerson Ferreira 10 2º Rosania Cassiana da Silva 05 3º Patrícia Aparecida de Oliveira 05 4º Marcia de Oliveira Arcanjo 05 5º Edneia dos Santos Araujo 0 6º Eunice Ribeiro 0 7º Geralda Inez Pires 0 8º Mônica Aparecida dos Santos 0 9º Alberto Magno Marques 0 10º Maria das Graças Luz 0 11º Ronaldo Marques Santos 0 12º Sandra Aparecida Julio Rocha 0 13º Fabiola Santos Dias Mendes 0 14º Andreia Gonçalves Pedro 0 15º Sandra Fernandes da Cruz Ferreira 0 16º Carla Aparecida da Silva Pereira 0 17º Juliana Almeida Roque Silva 0 18º Rosineia Cristina de Sena 0 19º Eliana Katia Queiroz 0 20º Gislaine Irias de Paula Luz 0 21º Simone Lourenço das Graças 0 22º Renata Grasiela Batista 0 23º Lucilene Aparecida Alves 0 24º Laura Cristina de Freitas Neto 0 25º Josiane da Luz Gonçalves 0 26º Adriana Mendes de Oliveira 0 27º Ronia Maria Ferreira 0 28º Janaina dos Santos 0 29º Vânia Cristina Martins 0 30º Maria Aparecida da Silva M. dos Santos 0 31º Luciane Aparecida da Luz 0 32º Lecir Brandão 0 33º Flavia Soares dos Santos 0 34º Raquel Gonçalves de Paula 0 35º Gabriela Gregório Ferreira 0 36º Miriele Patrícia Tomaz 0 37º Alesilvia da Maria Mendonça 0 38º Gracimar Aparecida Queiroz 0 39º Anderson Alexandre de Carvalho 0 40º Valdirene Aparecida de Almeida 0 41º Luana Silva Evangelista Costa 0 42º Wanessa Alves da Cruz 0 43º Cecília Carolina de B. R. C Abrauches 0 44º Ivaneide de Georgina Santos de Jesus 0 45º Vanessa Aparecida Papa 0 46º Ana Lucia dos Anjos 0 47º Ludmila Ferreira Ribeiro 0 48º Danubia Patrícia de Souza 0 49º Ana Paula Viegas 0 50º Andressa Maria da Silva 0 51º Rosana da Silva Francisco M de Menezes 0 52º Patrícia Francisca da Conceição 0 53º Ana Lúcia de Oliveira 0 54º Naiara Graziela Silva 0 55º Elaine Fabiana de Souza 0 56º Valdirene Liria Gomes 0 57º Luiz Carlos Silva Carneiro 0 58º Carla Regina Souza 0 59º Diego Carlos dos Santos 0 60º Edilene Aparecida Saturnino da Silva 0 61º Michele da Silva Ribeiro 0 62º Erika Valadares Miranda 0 63º Geovana Roberta Gonçalves Silva 0 64º Walcrislene Rangnele Queiroz 0 65º Melryenn Aparecida Andre 0 66º Daniela Carvalho de Souza 0 67º Monitiele Horrana Ventura Souza Gomes 0 68º Wanessa Cristina Dias 0 69º Jordania Silvia Florencio 0 70º Katimara Muniz de Oliveira 0 71º Lucas da Costa Ferreira 0 72º Leidiane aparecida Perdigão 0 73º Dayane Nunes de Paula 0 74º Paulyene Mestiely da Silva Souza 0 75º



Santa Bárbara, 16 de janeiro de 2014. CRISTILENE APARECIDA SANTOS Secretária Adjunta de Saude

Publicado por: Sonia Maria Caldeira


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA MARGARIDA

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DECRETO Nº 01/2.015 DECRETO Nº 001/2.015

“Investe como membros da Comissão Permanente de Licitação os servidores que menciona e contém outras providências”.

O Prefeito Municipal de Santa Margarida, Geraldo Magela Henrique, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 110 da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, DECRETA: Art. 1º - Ficam investidos na forma de que trata o Artigo 51 c/c Parágrafo 4º da Lei 8.666/93 os servidores que abaixo são nomeados, sob a Presidência do Primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação no ano de 2015: I – GILBERTO ROMEIRO DE ABREU; II – EULER NUNES DE CARVALHO; e III – AMANDA COSTA MARÇAL PEREIRA. Art. 2º - Fica ainda investido como suplentes da Comissão Permanente de Licitação de que trata o Artigo 1º os servidores Lucas de Abreu Moreira e Silvio Santana de Abreu. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Margarida, 05 de janeiro de 2.015. GERALDO MAGELA HENRIQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Alcileo Mageste de Carvalho

Código Identificador:29EB6123

SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL - PROCESSO 152 DE 2014

RESULTADO FINAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0152/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014

TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU, brasileira, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... DECLARA para os devidos fins e efeitos legais e na forma da Lei que o resultado final do processo em epígrafe que tem por objeto a futura a contratação de pessoa jurídica especializada para organização e realização do Reveillon 2015 nos dias 31 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital ficou nos termos seguintes: BANDA NAUTILLUS LTDA-ME , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Antonio Soares Filho, nº 16, loja A, Bairro Colina, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53, representada neste ato pelo Senhor Deise Silva Oliveira Salgado, brasileiro, casado, portador da Cédula Identidade nº MG-10.835.551, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob o nº 853.348.806-82.

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para todos os fins e efeitos legais. Santa Margarida, 17 de dezembro de 2.014. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira

Publicado por: Gizelia Basilio


SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 0152/2014

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0152/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014 A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria N.º 006, de 02 de janeiro de 2014, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, considerando que a proposta vantajosa para o Município de Santa Margarida nos autos do Processo de Licitação, adjudica a proposta do licitante BANDA NAUTILLUS LTDA-ME , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Antonio Soares Filho, nº 16, loja A, Bairro Colina, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53, representada neste ato pelo Senhor Deise Silva Oliveira Salgado, brasileiro, casado, portador da Cédula Identidade nº MG-10.835.551, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob o nº 853.348.806-82, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 16 de dezembro de 2014, cujo objeto é objeto a futura contratação de pessoa jurídica especializada para organização e realização do Reveillon 2015 nos dias 31 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário. Santa Margarida, 17 de dezembro de 2014. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira


Código Identificador:67D14DA3

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0152/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014 O Prefeito Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002, HOMOLOGA o Processo de Licitação 0152/2014, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 16 de dezembro de 2014, sendo vencedor o licitante BANDA NAUTILLUS LTDA-ME , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Antonio Soares Filho, nº 16, loja A, Bairro Colina, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53, representada neste ato pelo Senhor Deise Silva Oliveira Salgado, brasileiro, casado, portador da Cédula Identidade nº MG-10.835.551, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob o nº 853.348.806-82, cuja finalidade é a futura contratação de pessoa jurídica especializada para organização e realização do Reveillon 2015 nos dias 31 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário. Santa Margarida, 17 de dezembro de 2014.



GERALDO MAGELA HENRIQUE Prefeito Municipal


Código Identificador:956B3E84

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna publico a publicação do extrato referente ao Contrato Administrativo do Processo de Licitação nº 0152/2014/Pregão 080/2014: Contratante - Município de Santa Margarida e Contratado: BANDA NAUTILLUS LTDA-ME , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Antonio Soares Filho, nº 16, loja A, Bairro Colina, na cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.243.770/0001-53, representada neste ato pelo Senhor Deise Silva Oliveira Salgado, brasileiro, casado, portador da Cédula Identidade nº MG-10.835.551, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob o nº 853.348.806-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para organização e realização do Reveillon 2015 nos dias 31 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Valor: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) Vigência: 17/12/2014 a 31/01/2015. Santa Margarida, 17 de dezembro de 2.014. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU COMISSÃO DE LICITAÇÃO


Código Identificador:8C9344A7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG, por sua Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo de Licitação 006/2015, foi revogado. Santa Margarida 19 de janeiro de 2015. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira

Publicado por: Tatiane de Fatima Castro Abreu

Código Identificador:7B95404F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2015. Processo nº 059/2015. Pregão Presencial nº 031/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé e a empresa JOSÉ MARIA APARECIDO FERREIRA 08303563637. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar no ano letivo de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 110.880,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta reais). ASSINATURA: 19/01/2015. VIGENCIA: até 31/12/2015. Santo Antonio do Itambé, 19 de janeiro de 2015. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal

Publicado por: Walney Antonio Luz

Código Identificador:E10C7FD1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2015. Processo nº 059/2015. Pregão Presencial nº 031/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé e a empresa TRANSPORTES J & L LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar no ano letivo de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 140.440,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e quarenta reais). ASSINATURA: 19/01/2015. VIGENCIA: até 31/12/2015. Santo Antonio do Itambé, 19 de janeiro de 2015. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal


Código Identificador:049DA2EA


EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2015. Processo nº 059/2015. Pregão Presencial nº 031/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé e a empresa VAIR RODRIGUES DE SOUZA 90005856604. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar no ano letivo de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 64.288,00 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais). ASSINATURA: 19/01/2015. VIGENCIA: até 31/12/2015. Santo Antonio do Itambé, 19 de janeiro de 2015. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal




Contrato nº 004/2015. Processo nº 059/2015. Pregão Presencial nº 031/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé e a empresa LARA SILVA CANDIDO 11760971642. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar no ano letivo de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 116.032,00 (cento e dezesseis mil e trinta e dois reais). ASSINATURA: 19/01/2015. VIGENCIA: até 31/12/2015. Santo Antonio do Itambé, 19 de janeiro de 2015. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal


Código Identificador:1109F6A3


Contrato nº 005/2015. Processo nº 059/2015. Pregão Presencial nº 031/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé e a empresa ARI FERREIRA CAMPOS 12797618653, OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar no ano letivo de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINATURA: 19/01/2015. VIGENCIA: até 31/12/2015. Santo Antonio do Itambé, 19 de janeiro de 2015. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal


Código Identificador:8082C4F4




Contrato nº 006/2015. Processo nº 059/2015. Pregão Presencial nº 031/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé e a empresa TRANS REI LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar no ano letivo de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 85.272,00 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e dois centavos). ASSINATURA:19/01/2015. VIGENCIA: até 31/12/2015. Santo Antonio do Itambé, 19 de janeiro de 2015. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal


Código Identificador:F730EF3E


Contrato nº 007/2015. Processo nº 059/2015. Pregão Presencial nº 031/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé e a empresa SEBASTIÃO WANDER BATISTA DA SILVA 94404526687. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar no ano letivo de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais). ASSINATURA: 19/01/2015. VIGENCIA: até 31/12/2015. Santo Antonio do Itambé, 19 de janeiro de 2015. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal


Código Identificador:2B1F0725


Contrato nº 008/2015. Processo Licitatório nº 060/2014. Pregão Presencial nº 032/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé e a empresa Inca Lanternagem e Comercio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem, capotaria, troca de peças e mecânica (Reparo em Geral) nos veículos pertencentes à frota municipal. VALOR GLOBAL: R$ 81.950,01 (oitenta e um mil novecentos e cinquenta reais e um centavo). ASSINATURA: 19/01/2015. VIGENCIA: 31/03/2015. Santo Antonio do Itambé, 19 de janeiro de 2015. CECIR ALVES DIAMANTINO Prefeito Municipal



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228/2014 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228/2014 PROCESSO Nº. 171/2014 MODALIDADE: Pregão nº. 115/2014 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte CONTRATADA: Dental São Cristóvão Ltda. EPP.

OBJETO: Aquisição de material odontologico para ser utilizado na Saúde Bucal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 31.593,47 (trinta e um mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 09/12/2014 a 08/12/2015 Santo Antônio do Monte, 09 de dezembro de 2014. WILMAR DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Morais Silva

Código Identificador:00FA0052

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 227/2014 -

TRATAMENTO DE RESÍDUOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 227/2014 PROCESSO Nº. 169/2014 MODALIDADE: Pregão nº. 114/2014 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte CONTRATADA: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de coleta, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos de serviços de saúde. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 03/12/2014 a 02/12/2015 Santo Antônio do Monte, 03 de dezembro de 2014 WILMAR DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal




HERBICIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/2014 PROCESSO Nº. 173/2014 MODALIDADE: Pregão nº. 117/2014 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte CONTRATADA: Agropecuária Boa Safra Ltda. OBJETO: Aquisição de herbicida para ser utilizado nas vias urbanas e comunidades rurais do Município de Santo Antônio do Monte. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 10/12/2014 a 09/12/2015 Santo Antônio do Monte, 10 de dezembro de 2014. WILMAR DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal




Código Identificador:0CEB1969


MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/2014 PROCESSO Nº. 171/2014 MODALIDADE: Pregão nº. 115/2014 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte CONTRATADA: Emigê Materiais Odontológicos Ltda - ME OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para ser usado na Saúde Bucal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 10.367,51 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 09/12/2014 a 08/12/2015. Santo Antônio do Monte, 09 de dezembro de 2014. WILMAR DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal


Código Identificador:F79E3BC0


EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

1º. TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 053/2014 PROCESSO Nº. 025/2014 MODALIDADE: Carta Convite nº. 02/2014 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte CONTRATADA: Coesa Construtora Oeste Ltda ME OBJETO: Assessoria, elaboração e acompanhamento de projetos executivos de construção, reforma e adaptação de unidades básicas de saúde. ADITIVO referente a prorrogação do contrato até 05 de julho de 2015. Santo Antônio do Monte, 05 de novembro de 2014. WILMAR DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal


Código Identificador:1603F0EB


MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 229/2014 PROCESSO Nº. 171/2014

MODALIDADE: Pregão nº. 115/2014 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte CONTRATADA: Dental Tupis Comercial Ltda - ME OBJETO: Aquisição de material odontológico para ser utilizado da Saúde Bucal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 5.604,20 (cinco mil seiscentos e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 09/12/2014 a 08/12/2015 Santo Antônio do Monte, 09 de dezembro de 2014. WILMAR DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal


Código Identificador:1F40E3B7


EXTRATO DE CONTRATO Nº. 233/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

CONTRATO Nº. : 233/2014 PROCESSO Nº. : 175/2014 MODALIDADE: Carta Convite nº. 09/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE CONTRATADO: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado de elaboração, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Público Simplificado. VALOR: 4,1% (quatro vírgula um por cento) do vencimento mensal do cargo pretendido. VIGÊNCIA: 23/12/2014 23/05/2015 SANTO ANTÔNIO DO MONTE, 23 de dezembro de 2014. WILMAR DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO. Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2015. O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais, ratifica o reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei n.º 8.666/93, necessária à contratação de empresa para fornecimento estimado de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), destinado a manutenção da frota municipal. CONTRATADO: Posto Santos e França Ltda, CNPJ: 04.213.721/0001-30. VALOR: R$ 1.021.600,00 (Um milhão, vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1.1.4.122.2.2012 – 4.1.1.4.122.2.2018 – 4.1.3.6.181.7.2028 – 4.1.3.6.181.7.2029 – 6.1.1.4.122.2.2039 – 7.1.1.20.122.2.2040 – 7.1.2.20.608.35.2041 –



7.1.2.20.608.35.2042 – 7.1.2.20.608.35.2045 – 7.1.3.20.605.35.2048 – 8.1.1.12.122.2.2049 – 8.1.1.12.364.23.2054 – 8.1.2.12.361.20.2060 – 8.1.2.12.361.21.2063 – 10.1.1.27.122.2.2083 – 10.1.2.27.812.39.2084 – 11.2.1.10.301.14.2088 – 11.2.2.10.302.15.2096 – 11.2.3.10.304.16.2097 – 11.2.3.10.305.17.2098 – 11.2.5.10.122.2.2101 – 12.1.1.8.122.2.2104 – 12.1.1.8.243.38.2127 – 12.2.1.8.122.8.2110 – 12.2.2.8.244.9.2119 – 13.1.1.26.122.2.2128 – 13.1.2.26.782.37.2129 – 13.1.3.26.782.37.2130 – 14.1.1.15.122.2.2131 – 14.1.2.15.451.31.2132 – 14.1.3.15.452.28.2136 – 14.1.3.15.452.28.2136 – 14.1.3.15.452.31.2137 – 14.1.3.15.452.31.2138 – 33903000 – Material de Consumo – 33304100 – Contribuições. ASSINATURA CONTRATO: 16/01/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. (A) MÁRCIO MANOEL MOURA Prefeito Municipal.

Publicado por: Robson Fonsêca

Código Identificador:C9FCCCDE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

COMISSAO DE LICITACAO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 081/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, SR. SEIJI EDUARDO SEKITA, REPRESENTANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICA E HOMOLOGA, NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 128/2014, PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2014, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO, MÃO-DE-OBRA E DESLOCAMENTO, NOS BAIRROS, DISTRITOS E SEDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE SÃO GOTARDO/MG FORNECEDOR: WN MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA COM O VALOR GLOBAL DE R$ 415.288,44 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). SÃO GOTARDO- MG, 13 DE JANEIRO DE 2015.

Publicado por:

Paulo Henrique Oliveira Lima Código Identificador:7F02A26E

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

PMSG/CPL/134/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/134/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2014 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE . APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DAS LICITANTES: 03/02/2015 ÀS 08:45 (OITO HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS). ABERTURA DOS ENVELOPES: 03/02/2015 ÀS 09:00 (NOVE HORAS) NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG:(WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR). ESCLARECIMENTOS: ATRAVÉS DO TELEFONE: (34)3671-3226.E EMAIL: [email protected]. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Henrique Oliveira Lima


COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 088/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/137/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2014. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA MANTIDA PARA O DIA 23/01/2015 – APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES ÀS 08H30MIN – ABERTURA DOS ENVELOPES/DISPUTA DOS LANCES: ÀS 08H45MIN, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. RETIFICAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). INFORMAÇÕES: TEL.: (34) 3671-7103/7104 OU E-MAIL: [email protected] SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Cristina de Freitas

Código Identificador:B1AA6ABC

LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DAS LINHAS DO PREGÃO PRESENCIAL N. 082/2014

A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo; Marilene Teodoro Da Silva E Silva, À Vista Da Deliberação Da Comissão De Licitação, Adjudica E Homologa, Na Forma Da Lei, As Linhas Do Processo Administrativo Licitatório Nº. 129/2014, Pregão Presencial N° 082/2014 Do Tipo Menor Preço Por Linha, Destinada À Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Rural E Urbano Do Município De São Gotardo/MG, Para O Ano De 2015, Em Estradas Pavimentadas, Não Pavimentadas E Vicinais, Em Veículos Do Tipo Kombi, Van Ou Similar, Ônibus, Microônibus, E Veiculo De Passeio, Conforme Detalhado No Termo De Referencia, Constante No Anexo Ix Do Edital. Empresas Vencedoras: VICENTINA DA



SILVA 92762069653 - linha 01 com o valor unitário do KM de R$1,73 (um real e setenta e três centavos). SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA-ME - linha 02 com o valor do km de R$ 3,00 (três reais). FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGOS 61816400610 - linha 03 com o valor do km R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) e; linha 04 com o valor do km de R$ 2,00 (dois reais). JOAO BATISTA DE FREITAS 91594960615 - linha 05 com o valor do km de R$ 1,44 (um real e quarenta e quatro centavos). LEONARDO JUNIO DA SILVA 12122786663 - linha 06 com o valor do km de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos). VIAÇÃO PRIMOS LTDA-ME - linha 07 com o valor do km de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos). MARCIO SERGIO ALVES 78761727687 - linha 08 com o valor do km de R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos). WILLIAN APARECIDO DE BORBA 08077752667 - linha 09 com o valor do km de R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos). FATIMA MEDEIROS SILVEIRA 71032690682 - linha 10 com o valor unitário do KM de R$ 1,44 (um real e quarenta e quatro centavos). CARLA FABIANA DE RESENDE 05167757665 - linha 11 com o valor do km de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos). FABRICIO RODRIGUES BARBOSA 04537731680 - linha 12 com o valor do km R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos). SILVANO BATISTA 03536921663 - linha 13 com o valor do km de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos). LJS TRANSPORTES LTDA-ME - linha 14 com o valor do km de R$ 1,44 (um real e quarenta e quatro centavos) e; linha 20 com o valor do Km de R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos). GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 08234257625 foi vencedora da linha 15 com o valor do km de R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos). CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR 10999777629 - linha 16 com o valor do km de R$ 1,44 (um real e quarenta e quatro centavos). JOAO MAURO DA SILVA 28794800600 - linha 17 com o valor do km de R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos). VERA LUCIA APARECIDA XAVIER 26016958620 - linha 18 com o valor do km de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) e; da linha 28 com o valor do km de R$ 1,30 (um real e trinta centavos). ADILSO MEDEIROS SILVEIRA 01447724690 - linha 19 com o valor unitário do KM de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos). JOSE MOREIRA DA SILVA 87724359687 - linha 21 com o valor do km R$ 3,20 (três reais e vinte centavos). CHRISTIANO REGIS FIDELIS 71328300153 - linha 22 com o valor do km de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos). LIONICE APARECIDA SILVA BARBOSA 03741864641 - linha 23 com o valor do km de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos). CARLOS ROBERTO PESSOA LONDE 36137332691 - linha 24 com o valor do km de R$ 1,44 (um real e quarenta e quatro centavos).VALDECI BATISTA 66471303653 - linha 25 com o valor do km de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos). MIRIAM ELAINE VENANCIO 99901773687 - linha 26 com o valor do km de R$ 1,41 (um real e quarenta e um centavos). WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695 - linha 27 com o valor unitário do KM de R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos). JOAO BOSCO DO NASCIMENTO-ME - linha 29 com o valor do km R$ 1,35 (um real e trinta e cinco centavos). GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 78776244687 - linha 30 com o valor do km de R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos). NURIA XAVIER RODRIGUES-ME - linha 31 com o valor do km de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos). KELY CRISTINA DA FONSECA09379755678 foi vencedora da linha 32 com o valor do km de R$ 1,54 (um real e cinquenta e quatro centavos). São Gotardo, 19 de Janeiro de 2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito

Publicado por: Adriana Jorgina de Araujo

Código Identificador:B428E96E

LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 002/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 002/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão

Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO KOMBI. Empresa Contratada: VICENTINA DA SILVA 92762069653, com o valor global do de R$ 36.537,60 (Trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:6EE676F6


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 003/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 003/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO ÔNIBUS. Empresa Contratada: SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA- ME , com o valor global de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:AC04A8A8


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 004/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 004/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO KOMBI E VEICULO DO TIPO PASSEIO . Empresa Contratada: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGOS 61816400610, com o valor global do de R$ 59.818,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:33EC933D

LICITACAO

EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N°005/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 005/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO



GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: JOAO BATISTA DE FREITAS 91594960615, com o valor global de R$ 57.657,60 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:89D7BABB


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 006/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 006/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO ÔNIBUS .Empresa Contratada: LEONARDO JUNIO DA SILVA 12122786663, com o valor global de R$ 76.615,00 (Setenta e seis mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 01/02/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito




Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 007/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 007/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO ÔNIBUS. Empresa Contratada: VIAÇÃO PRIMOS LTDA - ME , com o valor global de R$ 68.838,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:CBA024DF

LICITACAO

EXTRATO DE CONTRATO 008-2015 Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 008/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 008/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: MARCIO SERGIO ALVES 78761727687, com o valor global de

R$ 45.564,20 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 01/02/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:B69AD533

LICITACAO

EXTRATO DE CONTRATO 009-2015 Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 009/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 009/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: WILLIAN APARECIDO DE BORBA 08077752667, com o valor global de R$ 47.537,60 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 01/02/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:476C59A4

LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO 010/2015

Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 010/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 010/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: FATIMA MEDEIROS SILVEIRA 71032690682 , com o valor global de R$ R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 01/02/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:3F5C8105


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 011/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 011/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 072/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: CARLA FABIANA DE RESENDE 05167757665, com o valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015.



SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:1E6FCCEF

LICITACAO

EXTRATO DE CONTRATO 012/2015 Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 012/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 012/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: FABRICIO RODRIGUES BARBOSA 04537731680, com o valor global de R$ 79.015,20 (setenta e nove mil, quinze reais e vinte centavos). Vigência: 01/02/2015 até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:BEE265FC


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 013/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 013/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: SILVANO BATISTA 03536921663, com o valor global do de R$ 50.650,60 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência: 01/02/2015 até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:C1F21C54


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N°014/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 014/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULOS DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: LJS TRANSPORTES LTDA-ME , com o valor global de R$ 114.655,20 (cento e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:5F89F21C


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 015/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 015/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO KOMBI. Empresa Contratada: GISELE APARECIDA CAMARGOS FREITAS 08234257625, com o valor global de R$ 44.646,80 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:7A82A8F5


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 016/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 016/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULOS DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: CARLOS ROBERTO SANTOS JUNIOR 10999777629, com o valor global de R$ 41.184,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais). Vigência: 01/02/2015 até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:5FA61FDD

LICITACAO

EXTRATO DE CONTRATO 017/2015 Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 017/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 017/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULOS DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: JOAO MAURO DA SILVA 28794800600, com o valor global de R$ 46.252,80 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito




Código Identificador:30B3E902


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 018/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 018/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULOS DO TIPO ÔNIBUS E VEICULO DO TIPO PASSEIO. Empresa Contratada: VERA LÚCIA APARECIDA XAVIER 26016958620Com o valor global de R$ 101.871,00 (cento e um mil, oitocentos e setenta e um reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:6A054FF1


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 019/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 019/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO ÔNIBUS .Empresa Contratada: ADILSO MEDEIROS SILVEIRA 01447724690, com o valor global de R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:F211AB37


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 020/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 020/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO ÔNIBUS. Empresa Contratada: JOSÉ MOREIRA DA SILVA 87724359687 com o valor global de R$ 68.992,00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:317A8FB7


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 022/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 022/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO KOMBI. Empresa Contratada: LIONICE APARECIDA SILVA BARBOSA 03741864641, com o valor global de R$ 50.296,40 (cinquenta mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:60A98FA1


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 023/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 023/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: CARLOS ROBERTO PESSOA LONDE 36137332691, com o valor global de R$ 39.916,80 (trinta e nove reais, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:F2F814A4

LICITACAO

EXTRATO DE CONTRATO 024/2015 Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 024/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 024/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULOS DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: VALDECI BATISTA 66471303653, com o valor global de R$ 41.527,20 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:7C1DA8A0




Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 025/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 025/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: MIRIAM ELAINE VENANCIO 99901773687 , com o valor global de R$ 62.660,40 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:323F3C03


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 026/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 026/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: WESLEY DANIEL DA SILVA 03542588695 com o valor global de R$ 55.349,80 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito



LICITACAO

EXTRATO DE CONTRATO 027/2015 Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 027/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 027/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO VEICULO DE PASSEIO. Empresa Contratada: JOÃO BOSCO DO NASCIMENTO-ME , com o valor global de R$ 45.144,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:009DD301


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 028/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 028/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 78776244687, com o valor global de R$ 52.120,20 (cinquenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte centavos). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:EE6DECCD


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 029/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 029/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO ÔNIBUS. Empresa Contratada: NURIA XAVIER RODRIGUES –ME com o valor global de R$ 86.152,00 (oitenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:B0131D9C


Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 030/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 030/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS. Empresa Contratada: KELY CRISTINA DA FONSECA 09379755678 com o valor global de R$ 45.738,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:9016AEA1




Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG - Extrato Do Termo De Contrato N° 021/2015 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº 021/2015, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Presencial Nº 082/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG, PARA O ANO DE 2015 EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, EM VEICULO DO TIPO MICROÔNIBUS . Empresa Contratada: CHRISTIANO REGIS FIDELIS 71328300153 com o valor global de R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 01/02/2015 Até 31/12/2015. Data de Assinatura: 19/01/2015. SEIJI EDUARDO SEKITA. Prefeito


Código Identificador:D1684539


PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 0018/2015 – PREGÃO

PRESENCIAL 0004/2015 Processo 0018/2015 – Pregão Presencial 0004/2015 Objeto: Permissão de uso por tempo determinado de área de propriedade da Prefeitura Municipal de São Lourenço, localizada no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, para permissão de uso e exploração de área para fins de Praça de Alimentação durante a realização do "Folia das Águas 2015 .Credenciamento: 03/02/2015 às 13h30min. Sessão Pública: 03/02/2015 às 14h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA Pregoeiro Oficial e JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS Pregoeira Substituta.

Publicado por: Janaina Oliveira dos Santos



PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2015. O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.° 001/2015 – PREGÃO PRESENCIAL nº001/2015. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a OBJETO aquisição de material de laboratório para manutenção dos Postos de Saúde do Município de Serra Azul de Minas, este processo Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao méritoHOMOLOGO o processo licitatório supracitado a DIAGMAIS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME, com sede à Rua Von Goethe, N.º 112A, IPATINGA/MG CNPJ nº18.253.556/0001-55 , representada por Georgton Viggiano de Souza, CPF 051.453.146-04, CI MG-10720536 no valor global R$ 28.424,50(vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos.

Adjudicado no dia 19/01/2015 pela pregoeira oficial Tatyana Aparecida Ferreira. Nomeada pela portaria nº01 de 02 de janeiro de 2014. HOMOLOGADO DIA 19 de janeiro de 2015. Serra Azul de Minas, 20 de janeiro de 2015. LEANDRO VENTURA REIS

Publicado por: Tatyana Aparecida Ferreira

Código Identificador:AA3ABB3B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03/2015

Contrato nº 03/2015, PROCESSO LICITATORIO Nº.001/2015 PREGÃO Nº.001/2015. OBJETO aquisição de material de laboratório para manutenção dos Postos de Saúde do Município de Serra Azul de Minas junto a empresa DIAGMAIS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME, com sede à Rua Von Goethe, N.º 112A, IPATINGA/MG CNPJ nº18.253.556/0001-55 , representada por Georgton Viggiano de Souza, CPF 051.453.146-04, CI MG-10720536 no valor global R$ 28.424,50(vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos. Assinatura do contrato dia 20/01/2015. Vigência ate o dia 31 de dezembro de 2015. Serra Azul de Minas, 20 de janeiro de 2015. LEANDRO VENTURA REIS Prefeito Municipal



COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 006/2015

A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que fará realizar Processo de Licitação Nº 007/2015 – Pregão Presencial Nº 006/2015. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO , MATERIAL DE ESCRITORIO E EQUIPAMENTOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS .Credenciamento até as 09:00 hs do dia 04/02/2015 abertura dia 04/02/2015 ás 09:00horas. Aos interessados, informações bem como edital completo estará a disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a Av. Geraldo Gomes de Brito Nº94, centro –Serra Azul de Minas, telefone (38) 3547-1222. Serra Azul de Minas, 20 de janeiro de 2015. TATYANA APARECIDA FERREIRA Pregoeira


Código Identificador:4D3F23DB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TARUMIRIM

LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROCESSO 155/2014

1º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 155/2014 DISPENSA N° 53/2014 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-



92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de LOCATARIO, de outro lado a Sra. MARILES DE CASTRO, CPF nº 290.055.826-35, CI M-7-606.901,SSP/MG, residente nesta cidade, doravante determinado LOCADORA, com base na Dispensa de Licitação n° 053/2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 110/PMT/2014, com base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art. 57, Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rua Professor Bernadino Sena, 135, Centro, Tarumirim/MG, destinado a instalação da Sede do CAPs( CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), esta contratação se justifica tendo em vista o unico imovel que possui estrutura fisca mais aproximada do adequado para instalar o CAPs. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.

Publicado por:

Cristiane Pereira da Silva Código Identificador:9B85C77C



1º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 096/2014 DISPENSA N° 042/2014 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de LOCATÁRIO, de outro lado a Sra. APARECIDA MARIA COELHO, inscrita no CPF nº 334.821.796-20, portador da CI M-1.261.018, SSP/MG, residente nesta cidade, doravante denominado LOCADOR, com base na Dispensa de Licitação n° 042/2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 070/PMT/2014, Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, 146, Centro, Tarumirim/MG, destinado a instalação do Centro de Saúde. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.

Publicado por:

Cristiane Pereira da Silva Código Identificador:D35190CD



1º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 201/2014 DISPENSA N° 008/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de LOCATÁRIO, de outro lado a Srª. GERALDA DE ANDRADE SILVA, CPF nº 200.537.546-20, residente nesta cidade, doravante denominada LOCADORA, com base na Dispensa de Licitação n° 062/2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 127/2014, Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Avenida Cunha, 80, Centro, Tarumirim/MG, destinado para instalação da Secretaria Municipal de Saúde, esta contratação se justifica tendo em vista que o prédio da Prefeitura

encontra-se em reforma. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.

Publicado por: Cristiane Pereira da Silva

Código Identificador:5F74B95E



1º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 077/2014 DISPENSA N° 037/2014 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA neste ato denominado LOCATÁRIO e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, inscrita no CNPJ nº 17.117.136/0001-89, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 107, Centro, Tarumirim, neste ato representado pelo senhor Emílio Zacarias Fialho, inscrito no CPF nº 403.733.636-72, CI nº MG-14.714.628 SSP/MG, residente nesta cidade, doravante denominado LOCADOR, com base na Dispensa de Licitação n° 037/2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2014,A presente licitação tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 107 – Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, bem como escritório da EMATER, durante o exercício de 2014. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.

Publicado por:

Cristiane Pereira da Silva Código Identificador:815BEDE8



1º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 0249/2014 DISPENSA N° 076/2014 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de LOCATÁRIO, de outro lado MARCUS VINICIO FREITAS, CPF: 068.504.186-70, doravante denominado LOCADOR, com base na Dispensa de Licitação n° 076/2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 150/PMT/2014, Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Avenida Cunha, 90, Centro, Tarumirim/MG, que servirá como sede Administrativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Cultura e Turismo durante o exercício de 2014. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.

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Cristiane Pereira da Silva Código Identificador:4D4F48FD





1º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 175/2014 DISPENSA N° 058/2014 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado LOCATÁRIO, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, de outro lado o Sr. GERALDO MAGELO DE LIMA, CPF nº 680.089.536-91, residente nesta cidade, doravante determinado LOCADOR, com base na Dispensa de Licitação n° 058/2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 122/PMT/2014, A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Praça Monsenhor Horta, 88, Centro, Tarumirim/MG, destinado para instalação da Defensoria Publica Muncipal,esta contratação se justifica tendo em vista que o prédio da Prefeitura encontra-se em reforma. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.

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Cristiane Pereira da Silva Código Identificador:57E1A5D7



2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 036/2013 DISPENSA N° 007/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o Sr. SÉRGIO LUIZ LOPES CANÇADO, inscrita no CPF nº 421.441.596-53, CI nº M-2.146.332 SSP/MG, residente nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 007/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 064/PMT/2013, A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Dimas Viturino, 59 – Distrito de Vai Volta, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Professora Ilda Pereira de Lima. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.



LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2 TERMO ADITIVO DO

PROCESSO 074/2013 2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 074/2013 DISPENSA N° 026/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o Sr. EDMAR ROSA FERRANTE, inscrita no CPF nº 777.838.166-49, CI nº 23635086-9 SSP/SP, residente nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 026/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 101/PMT/2013. A

presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Avenida Cunha, 162 – Bairro Centro, destinado ao funcionamento da sede da Biblioteca Pública Municipal. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.

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2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 208/2013 DISPENSA N° 075/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a Sra. e a senhora GIOVANE CLAUDIA DIAS MARTINS, brasileira, capaz, portador da CI M-6.783.014 SSP/MG, CPF 933.830.456-68, representada neste ato pela Sra. Iraci de Freitas Martins, inscrita no CPF 628.540.386-49, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 075/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 192/PMT/2013. A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Manoel Joaquim de Andrade, 466 – Bairro Centro, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.


Código Identificador:2A0154EE



2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 040/2013 DISPENSA N° 011/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, inscrita no CNPJ nº 17.117.136/0001-89, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 107, Centro, Tarumirim, neste ato representado pelo senhor Emílio Zacarias Fialho, inscrito no CPF nº 403.733.636-72, CI nº MG-14.714.628 SSP/MG, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 011/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 067/PMT/2013. A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 107 – Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Programa da Equipe de Endemias. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.


Código Identificador:DB80D8A6



LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO

PROCESSO 096/2013 2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 096/2013 DISPENSA N° 038/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o Sr. MÁRCIO VINÍCIUS MARTINS, inscrita no CPF nº 028.530.136-50, CI nº M-8.486.086 SSP/MG, residente nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 038/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 134/PMT/2013. A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Sabino Izidoro, 129 – distrito de São Vicente do Rio Doce, destinado ao funcionamento de todas as turmas da Escola Municipal Francisco Martins da Fonseca. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.

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2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 031/2013 DISPENSA N° 002/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o Sr. JOÃO VICTOR SOUSA VIANA, inscrito no CPF nº 070.065.686-33, CI nº MG-15.724.645 SSP/MG, residente nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 002/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 062/PMT/2013. A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Avenida Cunha, 53 – Bairro Centro, destinado ao funcionamento da sede as 45ª Cia de Policia Militar do Estado de Minas Gerais, durante o exercício de 2013, atendendo ao convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Policia Militar do Estado de Minas Gerais e o Município de Tarumirim/MG. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.


Código Identificador:F223B98E


PROCESSO 041/2013 2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 041/2013 DISPENSA N° 012/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado

CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o Sr. JOÃO GERALDO ALVARENGA, inscrita no CPF nº 371.246.846-68, CI nº M-802.050 SSP/MG, residente nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 012/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 068/PMT/2013.A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Piedade, 37 – Povoado do Bananal de Cima, destinado ao funcionamento do Pré Escolar Municipal. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.

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Cristiane Pereira da Silva Código Identificador:BABCA3F7


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO PROCESSO 044/ 2013

2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 044/2013 DISPENSA N° 015/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a Sra. SILVANA PEREIRA PORTES LOPES, inscrita no CPF nº 028.849.786-40, CI nº MG-7.673.186 SSP/MG, residente nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 015/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 071/PMT/2013.A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Aristides Pereira Gomes, 250 – Distrito Taruaçu de Minas, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF). Fica prorrogado até o dia 30 de abril de 2015 o presente Contrato.


Código Identificador:F1B1960E


PROCESSO 191/2013 2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 191/2013 DISPENSA N° 070/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a empresa LOJA MAÇONICA PROFESSOR FRANCISCO NORA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.339.622/0001-04, com sede na cidade de Tarumirim, na Rua Maria Helena Muniz de Oliveira, 06, Bairro Centro, neste ato representado pelo Sr. Nilton Alves Vasconcelos, portador da CI M-5.261.223 SSP/MG, CPF 711.214.716-68, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 070/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 186/PMT/2013.A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Maria Helena Muniz de Oliveira, 06 – Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015 o presente Contrato.




Código Identificador:BE2B5D83


PROCESSO 078/2013 2º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 078/2013 DISPENSA N° 027/2013 Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o Sr. PAULO INÁCIO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 047.491.046-63, CI nº MG-11.405.648 SSP/MG, residente nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 027/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 103/PMT/2013. A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Dr. Grimaldo de Barros, 190 – Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF). Fica prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2015 o presente Contrato.

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Cristiane Pereira da Silva Código Identificador:94188065


PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS – PREGÃO N.º 098/2014 – PROCESSO N.º 880/2014.

Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: Papelaria Ferreira Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 25.975.590/0001-07. Altera-se o valor unitário registrado para o item 54 – cola branca líquida – 110 grs., reajustando-se o mesmo para R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos), a unidade. Data: 15/01/2015.

Publicado por:

Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:502D9622

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO – PREGÃO Nº 007/2015 – PROCESSO Nº 043/2015

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr. Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, para Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação, Montagem de Palco, Locação de Banheiros Químicos, Pessoal de apoio, Apresentações Artísticas, Refeição Embalada em Marmitex e Sanduíches, para as festividades do Carnaval 2015. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas e no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão será às 15 horas do dia 30 de janeiro de 2015, quando serão recebidos os envelopes documentação e proposta, e credenciados os representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE JANEIRO DE 2015. GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO Pregoeiro.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo

Código Identificador:A304675E

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° SAAE-TPO-038/2014 - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 039/2014 - PROCESSO Nº 093/2014. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Pontas/MG - Autarquia Municipal criada pela Lei 533/66 – CNPJ nº 25.269.069/0001-45. Contratada: MÁQUINAS HIDRÁULICAS HIDROSUL LTDA – CNPJ nº 87.257.135/0001-15. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira, item 3.15, alínea a, que passa a ter a seguinte redação: “Indicar o local onde serão prestados os serviços, com a disponibilização do mesmo devidamente adequado para a execução dos serviços por parte da contratada, como bases dos tanques, elevatórias e casa de operação, bem como ter disponibilidade de energia elétrica trifásica 220 V ou 380 V”; em conformidade com art. 65, da Lei 8.666/93. Três Pontas - MG, 15 de janeiro de 2015. (A) MARISA CAINELLI BASÍLIO DE BRITO Diretora

Publicado por: Danilo Divino Celestino

Código Identificador:D178BE35

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº SAAE-TPO-001/2015.

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

A SRª. MARISA CAINELLI BASILIO DE BRITO, DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 7.762 DE 01 DE JANEIRO DE 2.013, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 30-E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.646, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.818/2007, E CONSIDERANDO, FINALMENTE O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPREV, D E C I D E: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A SRA. MARLA REIS D’AQUINO PEREIRA, MASP 0099, AGENTE ADMINISTRATIVO AUTÁRQUICO, NÍVEL III GRAU 3, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 395.224.586-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PREVISTA NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, c/c ART. 30-E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.646, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.818/2007, SENDO SEUS PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2015. TRÊS PONTAS-MG, 19 DE JANEIRO DE 2.015 (A) MARISA CAINELLI BASÍLIO DE BRITO Diretora do SAAE



Publicado por: Danilo Divino Celestino

Código Identificador:4E9AC988

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA


PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA/ MG., torna público Extrato do 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato Administrativo nº: 069/2014, decorrente do processo Licitatório nº: 037/2014, Convite nº: 007/2014, ficando prorrogado o vencimento para 31 de janeiro de 2015, ficando inalteradas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato – CONCEITO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- ME. Contratado PRISCILA TELES DE PAULO SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por:

Grasiela Lopes dos Santos Código Identificador:0F150270


PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/ MG., torna público o DISTRATO do 6º (sexto) termo aditivo ao contrato Administrativo nº: 124/2012, decorrente do processo Licitatório nº: 041/2012, Concorrência Pública nº: 007/2012, o qual alteram-se os qualitativos da planilha orçamentária, conforme as modificações constantes na planilha, ficando acrescida ao valor inicial da contratação a quantia de R$ 261.799,45 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), ficando ratificadas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A Contratado EDILAMAR NOVAIS BORGES Prefeita Municipal.

Publicado por: Grasiela Lopes dos Santos

Código Identificador:C1D1381E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 DO

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPACIGUARA/MG – Pregão Presencial nº: 001/2015 – O Fundo Municipal de Assistência Social., torna público o processo licitatório nº: 001/2015, Pregão Presencial nº: 001/2015 para aquisição de combustíveis para serem utilizados no abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 30 de janeiro de 2015, às 14:30 horas na sala de reunião da comissão de licitação. Mais informações pelo fone (034) 3281.0009 SILVIO BATISTA BARBOSA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:CEBDBDFF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/205 DO

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA/MG – Pregão Presencial nº: 001/2015 – O Fundo Municipal de Saúde., torna público o processo licitatório nº: 001/2015, Pregão Presencial nº: 001/2015 para aquisição de combustíveis para serem utilizados no abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 30 de janeiro de 2015, às 16:00 horas na sala de reunião da comissão de licitação. Mais informações pelo fone (034) 3281.0009 SILVIO BATISTA BARBOSA Pregoeiro Municipal.



DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/205 DA

PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG – Pregão Presencial nº: 001/2015 – A Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG., torna público o processo licitatório nº: 001/2015, Pregão Presencial nº: 001/2015 para aquisição de combustíveis para serem utilizados no abastecimento da frota municipal e órgãos conveniados, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 30 de janeiro de 2015, às 13:00 horas na sala de reunião da comissão de licitação. Mais informações pelo fone (034) 3281.0009 SILVIO BATISTA BARBOSA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:2E42298B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO


SUSPENSÃO - PROCESSO 178/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO – PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI SUSPENSÃO O Município de Vespasiano – através de seu Pregoeiro designado torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL TIPO REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2014 – PROCESSO 178/2014, com abertura programada para o dia 21 de janeiro de 2015 às 13:30 horas com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER Á AÇÕES E PROJETOS, EVENTOS, SETOR DE COMPRAS, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIA, para fins de análise a nova impugnação apresentada ao mesmo pela empresa TOTAL CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA, e se for o caso será feita as devidas correções e publicado nova data de abertura. Vespasiano - MG, 19 de janeiro de 2015. VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro - Municipal

Publicado por: Heidy Mara Nascimento

Código Identificador:6F3DA820



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÉSIA


TERMO ADITIVO - 001/2015 AO CONTRATO Nº 168/2013

TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO N° 168/2013, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA E A EMPRESA IDEAL SERVIÇOS EIRELI – Me.

O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa Ideal Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 17.938.732/0001-20 sediada à Rua Padre Baião, nº 10, Centro, Guidoval-MG, a seguir denominada CONTRATADA , neste ato representado pelo Sr. Washington Luis de Assis, brasileiro, portador da Carteira de Identidade no 3.809.269 SSP-MG e do CPF nº 588.090.236-68, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 105/2013, licitação modalidade Tomada de Preço nº 011/2013, mediante as cláusulas abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO : Fica aumentado o quantitativo do contrato original, conforme especificado abaixo, o valor aditado é de R$ 13.549,54 (treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), que representa um aumento de meta de 12,641% (doze virgula seiscentos e quarenta e um por cento), de acordo com art. 65 da Lei Federal 8.666/93:

ITEM Código DESCRIÇÃO UN QTE P. UNIT. S/LDI P. UNIT. C/LDI P. ACUM. 09.00 COB-001 Coberturas 13.549,54

09.04 COB-TEL-045 COBERTURA SIMPLES EM TELHA METÁLICA GALVANIZADA TRAPEZOIDAL e=0,50mm

m² 222,63 50,72 60,86 13.549,54

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS: Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam. Divinésia, 15 de Janeiro de 2015. ANTÔNIO GERALDO ALVES. Contratante

Publicado por: Celio Alves Moreira

Código Identificador:B2ED832D


PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO 00 8/2015

A Autoridade de Trânsito da Prefeitura Municipal de Divinópolis deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 829/97 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual d Brasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de quinze dias contados desta publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Divinópolis. Nome Nro. AIT Placa Data Infração Hora Endereço Código de Infração

ADEMIR NATAL DOS SANTOS 49035991 AG00484341 OQS7170 20/12/2014 13:31:00 Avenida Vestuario Lado Oposto N 200

5487 / 0

ALEXANDRE SIMOES RIBEIRO AG00485912 OXG2159 19/12/2014 16:22:00 Rua Goias C Parana Sn 5452/2

ARETUSA GERALDA DE CAMARGOS ARAUJO AG00484376 NYD4885 19/12/2014 17:30:00 Rua Para 375 5401 / 0

CLEBER DA FONSECA TELES AG00484339 HJA6732 20/12/2014 13:18:00 Rua Vestuario Lado Oposto N 200

5487 / 0

DERALDO JESUS PEREIRA AG00484342 HMF7655 20/12/2014 13:31:00 Avenida Vestuario Lado Oposto N 200

5487 / 0

ERIKA VIEIRA DE FRANCA AG00485420 GQN8986 19/12/2014 12:33:00 Rua Goias 1383 5541/2

GISLANE A SILVA CAMPOS AG00483039 GNL0088 20/12/2014 09:45:00 Av 1 De Junho 410 5541/4

JANAINA MARTINS LIMA AG00109774 HAR7841 20/12/2014 11:02:00 Av Do Vestuario 162 7366/2

LEOMAR PEREIRA AG00485478 HDH3807 20/12/2014 11:11:00 Avenida 1 Junho 391 7366/2

LOCADORA LOCADEN LTDA AG00485053 HNW9732 21/12/2014 14:20:00 Av Do Vestuario 166 5452/2

LORENA AGUIAR AG00483689 PUP0500 19/12/2014 15:10:00 Jk C Av Sete De Setembro Sn 7366/2

LUIZ FERNANDO FERREI.DE OLIVEIRA AG00483645 GYX5402 19/12/2014 18:50:00 R Goias 1300 5550 / 0

MARCI GONCALVES MONTEIRO AG00483660 HGZ3586 19/12/2014 16:00:00 Rua Jose Moacir Leite 100 5738 / 0

MARIA ELISA DA SILVA AG00484324 HNY6385 19/12/2014 09:41:00 Rua Itapecerica C Getulio Vargas Sn

6050/1

MARIA SOCORRO DE ANDRADE AG00483761 HDK0707 19/12/2014 13:11:00 Rua Rio Grande Do Sul 967 7366/2

MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO AG00109986 DCE7301 19/12/2014 09:11:00 Rua Goias 1380 5550 / 0

NILSON DA LUZ COELHO AG00109900 GPA7870 20/12/2014 11:20:00 Av Getulio Vargas 975 5460 / 0



PAULO FERREIRA LARA AG00484377 GZT8148 19/12/2014 15:33:00 Avenida Jk Sn 5991 / 0

RAMON RODRIGUES TELES AG00109990 GVU5761 20/12/2014 10:24:00 Rua Goias 495 5541/4

TRANS LAGO AZUL LTDA AG00483752 HCQ7469 19/12/2014 12:49:00 Avenida 1 De Junho 570 5550 / 0

Divinopolis 19 de Janeiro de 2015 SIMONIDES PEREIRA QUADROS


Código Identificador:41B72D88

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 008/2015

A Autoridade de Trânsito do Município de Divinópolis,com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trãnsito Brasileiro, na Deliberação N.66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais-CETRAN-MG,considerando que a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas infrações cometidas ,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de trinta dias dias contados desta publicação para imporem recurso junto á Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Divinopolis-JARI/DIVINOPOLIS-MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Nome Nro. AIT Placa Data Hora Local da Infração Cod.Infração/Desdobra Valor c/des Valor s/des

AILESLENE GRAZIELA PEREIRA AG00105275 HDD1324 4/11/2014 14:02:00 Rua Rio De Janeiro 234 5541/2 42,56 53,2

ALIOMAR DA SILVA AG00096488 HGR3964 8/11/2014 09:29:00 Rua Goias 653 5541/3 42,56 53,2

ANALIANE OLIVEIRA DE S FONSECA

AG00105498 HNX4124 5/11/2014 15:01:00 Rua Coronel Joao Notini 360 5541/2 42,56 53,2

ANTONIO DE DEUS SOARES AG00096768 NET7904 4/11/2014 15:44:00 Rua Sao Paulo 478 5541/2 42,56 53,2

ANUAR REZENDE FERREIRA AG00096654 HID1665 6/11/2014 14:55:00 Rua Goias 1319 5541/2 42,56 53,2

BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

AG00099904 HFC8541 7/11/2014 16:13:00 Rua Mato Grosso 588 5592 / 0 68,1 85,13

BRUNA SUELEN FEITOSA DOS SANTOS

AG00104471 GRR9579 7/11/2014 10:10:00 Rua Rio De Janeiro 137 5541/1 42,56 53,2

BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA AG00096604 DFM1371 7/11/2014 11:15:00 Avenida Sete De Setembro 628

5541/2 42,56 53,2

CAMILA GONCALVES COSTA FERREIRA

AG00096632 OXH1407 7/11/2014 17:44:00 Rua Rio Grande Do Sul 974 7366/2 68,1 85,13

CARLOS ANTONIO RAMOS JOTA AG00096681 OPG8188 5/11/2014 15:58:00 Avenida 1 De Junho goias Sn 5185/1 102,15 127,69

CLAUDIA VILELA BARROS NOGUEIRA

AG00106393 OWV5167 5/11/2014 15:13:00 Rua Sao Paulo 477 5541/2 42,56 53,2

CLAUDIO JOSE ROCHA BARROSO AG00099700 HAQ1931 8/11/2014 12:46:00 Av Getulio Vargas Cruz Com Rua Goias Sn

7366/2 68,1 85,13

CLEIDE MARIA DA COSTA MENEZES

AG00096850 OQU9247 6/11/2014 10:35:00 Rua Coronel Joao Notine 331 5550 / 0 68,1 85,13

DANYELLE CAMARGOS B FONSECA

AG00096515 HEA5320 6/11/2014 16:13:00 Rua Coronel J notini 333 5550 / 0 68,1 85,13

DENISE SILVA MOREIRA AG00096857 OQV7055 7/11/2014 11:51:00 Rua Sao Paulo 500 7366/2 68,1 85,13

DILSON BATISTA JUNIOR AG00099876 GMY6565 7/11/2014 14:29:00 Rua Rio De Janeiro 434 5550 / 0 68,1 85,13

DIMITRI SOUZA DUARTE AG00096948 OQC3726 5/11/2014 14:58:00 Rua Minas Gerais 32 5541/2 42,56 53,2

DIRCEU MOURAO DE VASCONCELOS

AG00096802 OWR7899 4/11/2014 12:10:00 Rua Amazonas 433 5550 / 0 68,1 85,13

EDUARDO C DOLABELA DE MORAES

AG00105831 HNK8113 5/11/2014 15:16:00 Rua Minas Gerais 191 5541/2 42,56 53,2

EDUARDO INACIO ALVES AG00096909 HOA6413 4/11/2014 11:15:00 Praca Benedito Valadares 38 5541/2 42,56 53,2

ELIELSON FERREIRA DE ALVARENGA

AG00104566 DKQ2942 6/11/2014 11:30:00 Rua Sergipe 376 7366/2 68,1 85,13

ELZA CAMILA DA COSTA ROMUALDO

AG00096575 GYZ5426 7/11/2014 14:35:00 Praca Benedito Valadares 30 5541/2 42,56 53,2

EUNICE SILVEIRA AG00096756 HDR6917 4/11/2014 15:12:00 Rua Sao Paulo Oposto 614 5541/2 42,56 53,2

EUSTAQUIO DO SACRAMENTO ALVES

AG00096495 GWD3902 8/11/2014 10:53:00 Rua Rio Grande Do Sul 555 5568 / 0 102,15 127,69

EVERTON FERREIRA PINTO AG00096607 HME8942 8/11/2014 09:47:00 Rua Goias 389 5541/5 42,56 53,2

FELIPE RIBEIRO CREPALDI AG00096947 FDH4773 5/11/2014 14:56:00 Rua Minas Gerais 32 5541/2 42,56 53,2

FERNANDO ANTONIO BERNARDES AG00096610 HNP0192 8/11/2014 10:21:00 Avenida Antonio Olimpio De Moraes 303 Oposto

5541/2 42,56 53,2

FERNANDO BATISTA DE MENEZES AG00096425 ABF3006 6/11/2014 15:28:00 Rua Cel Joao Notini Sn 6050/1 153,23 191,54

FERNANDO NERES FERNANDES AG00096845 OOW6990 6/11/2014 08:36:00 Rua Coronel Joao Notini 293 5550 / 0 68,1 85,13

GABRIELA DE MORAES PINTO AG00096603 NZF2267 7/11/2014 11:07:00 Avenida Sete De Setembro 644

5541/2 42,56 53,2

GUILHERME TARCISIO LEAL AG00104467 OPI1432 5/11/2014 11:10:00 R Pernambuco 1243 5550 / 0 68,1 85,13

HERBERT RAIMUNDO RABELO AG00105216 HJA5500 4/11/2014 10:59:00 Rua Goias 2544 7366/2 68,1 85,13

ILDEU MESQUITA DE OLIVEIRA AG00105374 GWH0782 4/11/2014 09:02:00 Rua Rio De Janeiro 393 5541/2 42,56 53,2

ILDEU MESQUITA DE OLIVEIRA AG00096633 GWH0782 7/11/2014 18:14:00 Rua Rio De Janeiro Com Rio Grande Do Sul Sn

7366/2 68,1 85,13

JANETE GERALDA DA SILVA AG00096899 OPB5213 6/11/2014 17:25:00 Avenida Amazonas 433 5550 / 0 68,1 85,13

JANIA LUCIA RIOS BELARMINO AG00099711 HOG1319 5/11/2014 14:46:00 Rua Paraiba 410 5541/2 42,56 53,2

JOAO BATISTA LIMA DA COSTA AG00096814 DEA8875 6/11/2014 10:48:00 Rua Rio De Janeiro 402 5541/2 42,56 53,2

JOAO BATISTA LIMA DA COSTA AG00099881 DEA8875 7/11/2014 15:14:00 Rua Rio De Janeiro 603 5541/2 42,56 53,2

JOSE CARLOS ARAUJO AG00096462 HJZ3092 5/11/2014 14:30:00 Rua Getulio Vargas 419 5541/2 42,56 53,2

JOSE EUSTAQUIO COIMBRA AG00096806 HBH2325 5/11/2014 10:49:00 Rua Rio De Janeiro 241 5541/2 42,56 53,2

JOSE RAIMUNDO COTA AG00104473 GUW0236 7/11/2014 10:25:00 Rua Oeste De Minas 2037 5550 / 0 68,1 85,13

JSL LOCACOES LTDA AG00096423 HJA7445 5/11/2014 17:54:00 Rua Goias 524 5550 / 0 68,1 85,13

JULIANA SHEILA NOGUEIRA AG00096925 OWV8417 7/11/2014 11:27:00 Avenida Rio Grande Do Sul 905

7366/2 68,1 85,13

LEONARDO DE AQUINO SILVA CARDOSO

AG00096501 JHZ7948 6/11/2014 15:24:00 Rua Paraiba 430 5541/2 42,56 53,2

LEONARDO FARIA COELHO AG00099886 HAK6910 7/11/2014 18:03:00 Rua Rio Grande Do Sul 955 7366/2 68,1 85,13

LILIAN APARECIDA DA SILVA AG00096615 OPQ1916 8/11/2014 08:55:00 Avenida Jk Com Francisco F Lopes Sn

5452/6 102,15 127,69



LM TRANSPORTES INTER SERV E COM LTDA

AG00105832 PUJ9196 5/11/2014 15:58:00 Rua Do Rosario 41 5541/2 42,56 53,2

LUCIANA MARIA DE SOUSA AG00096771 KJF6618 4/11/2014 15:55:00 Rua Sao Paulo 654 5541/2 42,56 53,2

LUCIO LINO SOARES AG00096435 HZD6528 6/11/2014 13:51:00 Avenida 21 De Abril 1070 5541/2 42,56 53,2

MAGNOLIA MARIA ALVES PINTO AG00096924 HCB0891 7/11/2014 11:00:00 Avenida Antonio O De M 615 5541/4 42,56 53,2

MARCIA APARECIDA TORRES AG00096513 BVP5723 6/11/2014 15:39:00 Rua Coronel Joao Notini 331 5550 / 0 68,1 85,13

MARCIO LINCOLN QUITITO AG00096487 HBA8797 8/11/2014 09:01:00 Avenida 1 De Junho 342 5541/4 42,56 53,2

MARCO ANTONIO BATISTA AG00104572 HMC1890 7/11/2014 10:35:00 Rua Oeste De Minas 36 5550 / 0 68,1 85,13

MARCO ANTONIO OLIVEIRA ANDRADE

AG00096478 HHS5426 6/11/2014 10:48:00 Avenida 1 Junho 844 5541/4 42,56 53,2

MARCOS VAZ MOURAO JUNIOR AG00104560 HKF2965 6/11/2014 10:35:00 Rua Sergipe 89 5541/2 42,56 53,2

MARIA ANGELICA GUIMARAES AG00104569 HIE9010 7/11/2014 09:50:00 Rua Paraiba 146 5541/2 42,56 53,2

MARIA APARECIDA CURI RAIMUNDO

AG00105840 HBU4151 6/11/2014 15:02:00 Avenida 21 De Abril 800 5541/2 42,56 53,2

MARIA APARECIDA EUFRASIO AG00099694 LOM2089 6/11/2014 15:08:00 Rua Rio De Janeiro 555 7366/2 68,1 85,13

MARIA CELEIDA DAS CHAGAS AG00096829 HMU0678 4/11/2014 11:08:00 Avenida 1 Junho 342 5541/4 42,56 53,2

MARIA DAS DORES R. LARA SALDANHA

AG00096961 GZX0387 10/11/2014 11:43:00 Rua Minas Gerais 519 5487 / 0 102,15 127,69

MARIA DO CARMO DE BRITO CURTO

AG00096477 HJW0210 6/11/2014 10:36:00 Rua Coronel Joao Notine 293 5550 / 0 68,1 85,13

MARIA DO CARMO PEREIRA CIPRIANO

AG00096682 MSQ6141 5/11/2014 17:19:00 Avenida 1 De Junho 274 5541/4 42,56 53,2

MARIA LUCIA DA CRUZ COSTA AG00096494 HLN8870 8/11/2014 10:43:00 Rua Amazonas 469 5550 / 0 68,1 85,13

MARIA LUCIA DE FARIA MOREIRA AG00099887 HLW0077 7/11/2014 18:12:00 Rua Rio De Janeiro Com Rio Grande Do Sul Sn

7366/2 68,1 85,13

MARILIA MARTINS DO A BATISTA AG00104536 OQO2270 5/11/2014 10:09:00 Rua Cel Joao Notini 331 5550 / 0 68,1 85,13

MATHEUS HOTT LACERDA AG00096573 PUA7513 6/11/2014 15:35:00 Rua Paraiba 439 5541/2 42,56 53,2

MM RENT A CAR LTDA AG00096484 OQM4975 6/11/2014 10:36:00 Coronel Joao Notine 293 7366/2 68,1 85,13

MONICA BORGES DE SOUSA AG00096451 OPQ5496 4/11/2014 14:00:00 Rua Pernambuco C Espirito Santo Sn

5185/1 102,15 127,69

NAZARE DE JESUS MOREIRA FERREIRA

AG00096420 PUS7660 5/11/2014 14:39:00 Avenida 7 De Setembro 1252 7366/2 68,1 85,13

ORLANDO RODRIGUES DE SOUSA AG00096601 NUB7000 7/11/2014 10:54:00 Avenida Sete De Setembro 674

5541/2 42,56 53,2

PAULO HENRIQUE SILVA AG00105236 GSZ2151 4/11/2014 17:20:00 Rua Rio De Janeiro Oposto N 555

5550 / 0 68,1 85,13

PEDRO COELHO LARA AG00105834 GRY1628 5/11/2014 16:00:00 Rua Santo Antonio 445 5541/2 42,56 53,2

PEDRO IVO DE FARIA ALEXANDRINO

AG00096769 HKT9258 4/11/2014 15:48:00 Rua Sao Paulo 486 5541/2 42,56 53,2

PREF MUN SAO SEBASTIAO DO OESTE

AG00096957 HLF8122 7/11/2014 14:40:00 Rua Goias 1384 5550 / 0 68,1 85,13

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AG00096479 HLF9561 6/11/2014 10:55:00 Avenida 1 Junho 534 5541/4 42,56 53,2

REGINA MARIA SILVA AG00105449 OQS8044 5/11/2014 17:32:00 Avenida Ant Olimpio De Morais 203

7366/2 68,1 85,13

RENAN GEORG ENEIAS AG00096461 HOU0944 5/11/2014 14:30:00 Rua Getulio Vargas 393 5541/2 42,56 53,2

RENATA DUARTE FOSCARINI AG00105500 HHR8690 5/11/2014 15:20:00 Rua Coronel J Notini 303 5541/2 42,56 53,2

RENATA SILVA BARBOSA AG00096492 NYA7862 8/11/2014 10:04:00 Avenida 1 De Junho 570 5550 / 0 68,1 85,13

RICARDO RODRIGUES NUNES AG00105221 HCU3925 6/11/2014 09:40:00 Rua Minas Gerais N Oposto 703

5541/2 42,56 53,2

ROGERIO DE OLIVEIRA AG00096928 HOF2174 5/11/2014 13:55:00 Rua Minas Gerais 612 5541/2 42,56 53,2

SAFRA LEASING S A ARREND MERCANTIL

AG00099739 HLC6605 6/11/2014 15:46:00 Rua Cel Joao Notini 331 5550 / 0 68,1 85,13

SAMUEL DOS SANTOS AG00096493 GWX8762 8/11/2014 10:05:00 Avenida 1 De Junho 570 5550 / 0 68,1 85,13

SAMUEL FELIPE SIMOES AG00105776 MNR8993 7/11/2014 14:58:00 Rua Minas Gerais 300 5541/6 42,56 53,2

SANTA IZABEL COMERCIAL LTDA AG00096452 HKR4380 4/11/2014 14:00:00 Rua Pernambuco C Espirito Santo Sn

7366/2 68,1 85,13

SEVERINO RAMOS DE QUEIROZ JUNIOR

AG00096838 LOE8646 5/11/2014 11:19:00 Avenida 1 Junho 225 5541/4 42,56 53,2

TAINA DE OLIVEIRA ROCHA AG00104567 HDF3767 7/11/2014 09:40:00 Rua Paraiba 164 5541/2 42,56 53,2

TOYOTA LEASING DO BRASIL S A ARR MERC

AG00105829 HOC3997 5/11/2014 15:09:00 Rua Minas Gerais 19 5541/2 42,56 53,2

TRANSPORTADORA DAMIAO LTDA AG00096830 HJI7609 4/11/2014 11:20:00 Rua Pernambuco 120 5541/4 42,56 53,2

VALDEIR JOSE DA SILVA AG00096466 HNU5312 5/11/2014 14:40:00 Avenida Getulio Vargas 420 5541/2 42,56 53,2

VANDA LOPES AG00096844 HKM4691 6/11/2014 08:34:00 Rua Coronel Joao Notine 293 5550 / 0 68,1 85,13

WALESKA MARIA INACIO SOARES AG00099693 OWT6257 6/11/2014 14:20:00 Rua Rio De Janeiro 657 5541/2 42,56 53,2

WILLIAN CESAR SALES SANTOS AG00096446 JFS9262 4/11/2014 16:29:00 Rua Coronel J Notini 281 5550 / 0 68,1 85,13



Código Identificador:3D82FD22

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 007/2015

A Autoridade de Trânsito do Município de Divinópolis,com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trãnsito Brasileiro, na Resolução 149 do Conselho Nacional de Trânsito-Contran considerando que a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de quinze dias contados desta publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Divinópolis.

Nome Nro. AIT Placa Data Hora Local da Infração Cód Infração / Desdobra

ADONIZ RODRIGUES DINIZ AG00483756 HMS9670 19/12/2014 11:35:00 Rua Pitangui 150 5452/1

ADRIANA AP ASSIS DE M. CARDOSOO AG00483044 GUS5793 20/12/2014 12:50:00 Av 1 Junho 853 5541/3

AGENCIA COSTA E RIBEIRO LTDA EPP AG00109946 OME0455 19/12/2014 17:53:00 Avenida 1 De Junho sao Paulo Sn 5487 / 0



ALTAMIRA FERREIRA LIMA AG00484319 KKM1050 19/12/2014 09:06:00 Rua Getulio Vargas 65 5541/2

ANDERSON DE SA PROCOPIO AG00483757 HGZ3125 19/12/2014 12:19:00 Rua Goias 1223 7366/2

ANTONIO FERNANDO DAS GRACAS AG00485035 HKQ0145 19/12/2014 10:26:00 Rua Pernambuco 50 5541/4

BANCO ITAUCARD SA AG00483692 HLA1750 19/12/2014 16:00:00 Rua Cel Joao Notini 261 5550 / 0

BANCO ITAULEASING SA AG00485477 GWR9349 20/12/2014 11:07:00 Avenida 1 Junho 428 5541/4

BIANCA NOGUEIRA ALVES AG00485052 GLF4236 21/12/2014 11:49:00 Av Jk 1787 5452/1

BRENO DE ARAUJO FERREIRA AG00483073 HBC0849 19/12/2014 17:05:00 Rua Goias Sn 5452/2

BRUNO HENRIQUE ANDRADE AG00485419 HMA5992 19/12/2014 12:32:00 Rua Goias 1383 5541/2

BRUNO JEFERSON DA SILVA SOUZA AG00483765 GOZ9447 20/12/2014 12:58:00 Rua Goias 653 5541/3

CARINA LELLES DA SILVA OLIVEIRA AG00484323 DEB0048 19/12/2014 09:13:00 Rua Getulio Vargas 76 5541/2

CARLOS CESAR ROMAO AG00483040 HFU0951 20/12/2014 10:45:00 Rua Goias 417 5541/7

CARMEN DORA MONTEIRO MASSAHUD AG00483045 HMQ5113 20/12/2014 13:30:00 Av 1 Junho 1053 5460 / 0

CEDRO ADM E COR DE SEGUROS LTDA AG00484343 HME3812 20/12/2014 13:38:00 Avenida Vestuario 162 7366/2

CELSO HOMERO PEREIRA AG00485911 GLF6655 19/12/2014 15:48:00 Avenida Jk 21 5550 / 0

CLAUDIO SALVINO MARÇAL AG00483046 GSP4325 20/12/2014 12:56:00 Mato Grosso C Goias Sn 6041/2

CLEITON FRANCISCO DE CASTRO AG00483048 HHT3893 20/12/2014 09:49:00 Rua Goias 228 5550 / 0

DANILO PEDROZA AG00483691 NYU6907 19/12/2014 15:50:00 Avenida Amazonas 469 5550 / 0

DAVID WENDERSON RODRIGUES AG00483029 HLE3927 19/12/2014 11:39:00 Av Magalhaes Pinto 75 5550 / 0

DISTRIBUIDORA DE MANG BRASIL LTD AG00485914 OLO0318 19/12/2014 17:03:00 Rua Goias 543 5487 / 0

EDSON FERNANDES TEIXEIRA AG00484318 HCJ7087 19/12/2014 09:05:00 Rua Getulio Vargas 65 5541/2

ELZIRA GONCALVES CAMPOS AG00485910 HKF7631 19/12/2014 15:48:00 Avenida Jk 61 5550 / 0

EUCLIDES PATROCINIO DA COSTA AG00483758 GXO0168 19/12/2014 12:34:00 Rua Sergipe 179 7366/2

FERNANDO MILO DOS SANTOS AG00485479 HCU0076 20/12/2014 11:38:00 Avenida 1 Junho 225 5541/4

GUILHERME FRANCIS SANTOS AG00483074 HCC9950 19/12/2014 17:28:00 Rua Goias Sn 6050/1

GUSTAVO HENRIQUE COUTO AG00483071 HNX0408 19/12/2014 17:05:00 Rua Goias Sn 6050/1

HELIO PEREIRA AG00483661 HCM7390 19/12/2014 17:36:00 Rua Joao Vilela Da Fonseca Sn 5738 / 0

HERLINDA FARIA REZENDE AG00485486 HLA1041 21/12/2014 10:46:00 Rua Goias 336 5193 / 0

HOTEL CAIMAN LTDA AG00109773 JDV0005 20/12/2014 10:44:00 R Moacir Jose Leite 201 5185/1

JOAO CELSO AG00109991 LCO1730 21/12/2014 11:41:00 Rua Goias 1376 5550 / 0

JOAO PAULO REZENDE COSTA AG00483753 OWY5564 19/12/2014 10:24:00 Rua Rio Grande Do Sul 967 5185/1

JORGE MARCIANO DA CRUZ AG00483754 GXT3173 19/12/2014 10:26:00 Rua Rio Grande Do Sul 967 7366/2

JOSE CARLOS EUSTAQUIO CORREA AG00485483 OPN7562 20/12/2014 13:50:00 Avenida 21 De Abril 429 5541/1

JOSE EUSTAQUIO RABELO AG00485051 OXH1717 20/12/2014 14:05:00 Av Do Vestuario Op Ao N 200 5541/4

JOSE JAIME MARRA NOGUEIRA AG00483755 DLG5026 19/12/2014 10:48:00 Rua Rio Grande Do Sul 967 7366/2

JOSE PAULINO FILHO AG00483041 OOV9724 20/12/2014 10:50:00 Rua Goais 417 5541/7

JOSIANE RIBEIRO DE ALMEIDA AG00483043 HLG9113 20/12/2014 11:45:00 Av 1 Junho 225 5541/4

JULIANO NOGUEIRA VASCONCELOS AG00484325 OLS0067 19/12/2014 10:19:00 Rua Rio Grande Do Sul 829 5487 / 0

JUNIO SANTOS SILVA AG00483662 GRY2525 19/12/2014 17:15:00 Rua Pitangui C Nacoes Sn 5452/2

KALVIN BRUNO CUNHA AG00485482 GQY0377 20/12/2014 12:37:00 Rua Pernambuco C 1 Junho Sn 6050/1

LEONARDO LUIS PEREIRA MORENO AG00483690 HDF4231 19/12/2014 15:48:00 Avenida Amazonas 469 5550 / 0

LUIS NORONHA DE FRANCA AG00484322 HHG2036 19/12/2014 09:12:00 Rua Getulio Vargas 76 5541/2

MARCO TULIO DE SOUZA AG00485036 PUU9278 19/12/2014 10:25:00 Rua Pernambuco 50 5541/4

MARCO TULIO FONTES DE CASTRO AG00484320 MVI4257 19/12/2014 09:08:00 Rua Getulio Vargas 59 5541/2

MARCUS VINICIUS CARRANO AG00483693 HMQ3664 19/12/2014 18:23:00 Rua Divino Espirito Santo 1039 5185/1

MARIANA OLIVEIRA ANDRADE AG00483760 OQD2369 19/12/2014 13:07:00 Rua Rio Grande Do Sul 967 7366/2

MARIANGELA GONTIO PIRES LACERDA AG00483036 HCU1181 19/12/2014 13:00:00 Rua Paraiba C Av 21 Abril Sn 7366/2

MARINA VILELA ALVES AG00485481 OMF5583 20/12/2014 13:07:00 Rua Amazonas 471 5550 / 0

MARISA CECILIA GONTIJO AG00483751 OLV9537 19/12/2014 12:23:00 Rua Goias 1286 5550 / 0

MAURELIO SOUZA AG00109989 GLF7191 19/12/2014 12:45:00 Rua Minas Gerais 813 5541/2

MOISES JUNIO DA SILVEIRA AG00485501 GYX2208 21/12/2014 12:08:00 Avenida Vestuario Lado Oposto N 166 5568 / 0

MSV EMPREENDIMENTOS E CONST LTDA AG00484338 GMU5747 19/12/2014 12:27:00 Rua Rio De Janeiro 470 7366/2

NORMA SUELY G BONFIN FERETI & CI AG00109775 HLK8938 20/12/2014 14:00:00 Av Do Vestuario Lado Op Ao N 200 5541/5

PAULO FERREIRA ARAUJO AG00484321 HJW0361 19/12/2014 09:09:00 Rua Getulio Vargas 59 5541/2

PETRUCCIO MELLO MONTEZUMA AG00483659 OPY0485 19/12/2014 14:14:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais Sn 6050/1

REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL AG00484345 GWS3846 20/12/2014 10:13:00 Avenida Vestuario 166 7366/2

RODRIGO THIAGO DE SOUSA AG00483646 OPF7177 19/12/2014 18:58:00 Rua Goias 1358 7366/2

ROGERIA MARIA TORRES AG00484337 GYM6321 19/12/2014 12:03:00 Rua Amazonas 436 5487 / 0

TCL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA AG00483694 HMQ5858 19/12/2014 18:58:00 Rua Goias C R Mato Grosso Sn 6050/1

THADEU TAVARES LARA AG00109944 OWK6649 19/12/2014 15:43:00 Rua Sao Paulo 411 7366/2

VALDELINO FRANCISCO PEREIRA AG00109987 GRY3807 19/12/2014 09:59:00 Rua Goias 1386 5550 / 0

WAGNER MANOEL DA SILVA AG00484340 HFG3064 20/12/2014 13:20:00 Avenida Vestuario Lado Oposto 200 5487 / 0

WALLISSON DE PAULA SOUZA AG00485039 HCU1030 19/12/2014 12:55:00 Avenida 1 De Junho 200 5541/2

WANDER AZEVEDO AG00483644 OQS1712 19/12/2014 18:00:00 Rua Cristal 33 5550 / 0

WEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS AG00485476 HIQ7818 20/12/2014 10:38:00 Rua Goias 417 5541/7

WILDA DOS SANTOS ARAUJO AG00485037 HMA5763 19/12/2014 10:50:00 Avenida Do Contorno 2037 5550 / 0

WOSTER DEODATO AG00485040 DLV1308 19/12/2014 08:26:00 Rua Goias C Av Getulio Vargas Sn 6050/1



Código Identificador:E96DA726


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 007/2015 O Cargo da Autoridade de Trânsito Municipal da Prefeitura Municipal de Divinopolis e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais - CETRAN - MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Divinopolis - Jari / DIVINÓPOLIS - MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.



Nome Nro. AIT Placa Data Hora Local da infração Infração Valor c/des Valor s/des

ADELSON GONCALVES DE OLIVEIRA AG00096474 HGZ4698 6/11/2014 10:30:00 Rua Paraiba 440 5541/2 42,56 53,2

ADEMIR FRANCISCO DA SILVA AG00104565 GZY2670 6/11/2014 11:25:00 Rua Sergipe 119 7366/2 68,1 85,13

ADRIANO ANTONIO TEIXEIRA AG00096434 NYE1143 6/11/2014 13:44:00 Praca Do Mercado Sn 5541/2 42,56 53,2

AISLAN LESTER LUCAS AG00096660 GUJ2409 7/11/2014 17:50:00 Avenida Rio Grande Do Sul 685 5541/2 42,56 53,2

ALAERCIO JOSE FERREIRA AG00096847 KDW7103 6/11/2014 09:40:00 Rua Goias 1284 5550 / 0 68,1 85,13

ALDENIR NUNES DA SILVA AG00096433 GRM3745 6/11/2014 13:44:00 Praca Do Mercado Sn 5541/2 42,56 53,2

ALEXSANDER ADRIANO SANTOS AG00099670 GWF6881 6/11/2014 11:26:00 Rua Pernambuco 552 5541/2 42,56 53,2

ALMIRA ALVES PIMENTA AG00096449 HNW8877 6/11/2014 15:24:00 Rua Paraiba 450 5541/2 42,56 53,2

ALTAMIRO GUILHERME DE OLIVEIRA AG00096431 OWT1050 6/11/2014 13:42:00 Praca Do Mercado Sn 5541/2 42,56 53,2

AMANDA PEIXOTO FARIA AG00096436 OQP7971 6/11/2014 13:54:00 Avenida 21 De Abril 977 5541/2 42,56 53,2

ANA CAROLINA BENEDITO AG00096502 HAG9094 6/11/2014 15:26:00 Rua Paraiba 430 5541/2 42,56 53,2

ANA PALMA LEITE CARV. BERNARDINI AG00104562 HJF5896 6/11/2014 11:00:00 Rua Joao Morato 112 5541/2 42,56 53,2

ANDREA GIOVANARDI VASCONCELOS AG00096564 HFV4674 5/11/2014 16:11:00 Rua Cel Joao Notini 481 5541/2 42,56 53,2

ANE CAROLINE FONSECA M. OLIVEIRA AG00099861 HNV6259 5/11/2014 13:42:00 Rua Minas Gerais 813 5541/2 42,56 53,2

ANGELICA LOPES DOS SANTOS AG00096486 HAM1809 6/11/2014 10:26:00 Rua Coronel Joao Notini 331 7366/2 68,1 85,13

ANGELO FRANCISCO ROSA AG00096563 HKM8557 5/11/2014 16:06:00 Rua Santo Antonio 444 5541/1 42,56 53,2

ANTONIO CARLOS BASSIOTTE AG00096939 PUW0915 5/11/2014 14:20:00 Rua Minas Gerais 526 5541/2 42,56 53,2

ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA AG00096818 GQN4787 6/11/2014 10:30:00 Rua Paraiba 422 5541/2 42,56 53,2

ANTONIO LUCIO DA SILVA AG00099747 GUV3914 6/11/2014 16:51:00 Rua Rio Grande Do Sul 895 7366/2 68,1 85,13

ANTONIO MARCIO DA SILVA AG00105801 HLA1344 5/11/2014 16:31:00 Rua 7 De Setembro 1161 7366/2 68,1 85,13

ANTONIO OLIVEIRA DE RESENDE AG00105777 HJA6558 7/11/2014 16:10:00 Avenida 1 De Junho 225 5541/4 42,56 53,2

APARECIDA AUREA DUARTE BARBOSA AG00099695 ETZ7867 7/11/2014 15:28:00 Avenida Jk 1462 5550 / 0 68,1 85,13

ARLEY LUIS PEREIRA AG00096679 OWK9948 5/11/2014 15:25:00 Avenida 1 De Junho 274 5541/4 42,56 53,2

ASSOCIACAO LOJISTAS DO PLANETA CENTER SH

AG00099810 HAM0901 7/11/2014 15:25:00 Avenida 1 De Junho 322 7366/2 68,1 85,13

ATALIBA ZAMBALDI DO PRADO AG00096919 GZX0138 6/11/2014 09:15:00 Rua Sao Paulo 666 5541/2 42,56 53,2

AURELIO PEREIRA DA SILVA AG00106381 GTY2752 5/11/2014 14:21:00 Rua Sao Paulo 346 5541/2 42,56 53,2

AUTO REDE COM DE VEICULOS LTDA AG00104573 AVZ3070 7/11/2014 11:40:00 Rua Oswaldo Machado Gontijo 842 5541/2 42,56 53,2

BANCO ITAULEASING SA AG00096651 GZQ7724 1/11/2014 09:10:00 Rua Pernambuco 524 5185/1 102,15 127,69

BIANCA TAVARES DE SOUZA AG00096918 OXH1612 6/11/2014 08:55:00 Rua Sao Paulo 791 5541/2 42,56 53,2

BRAZ SOARES DE LIMA AG00096485 OPY3688 6/11/2014 10:38:00 Rua Coronel Joao Notine 293 5185/2 102,15 127,69

BRENO LIVIO FERNANDES TEIXEIRA AG00096419 HAM2733 5/11/2014 13:50:00 Rua Espirito Santo 525 5568 / 0 102,15 127,69

BRUNO HENRY DE AZEVEDO AG00096661 HMK9347 7/11/2014 18:17:00 Rua Goias Com Rua Mato Grosso Sn 6050/1 153,23 191,54

CARLA ARIADINA EUGENIO BRAGA AG00096437 HCU2544 6/11/2014 13:54:00 Avenida 21 De Abril 973 5541/2 42,56 53,2

CAROLINA MARTINS GUIMARAES AG00099877 HBR2920 7/11/2014 14:38:00 Praca Benedito Valadares 38 5541/2 42,56 53,2

CAROLINE TATIANE DE FREITAS AG00096511 OLV0628 7/11/2014 15:11:00 Rua Rio De Janeiro 610 5541/2 42,56 53,2

CASSIA APARECIDA SILVA COSTA AG00106389 HMQ5840 5/11/2014 15:05:00 Rua Sao Paulo 487 5541/2 42,56 53,2

CATIA ELAINE DA SILVA AG00096821 GUS6782 6/11/2014 10:10:00 Rua Paraiba 238 5541/2 42,56 53,2

CATIA LUCIANA GONTIJO AG00106385 GVR3552 5/11/2014 14:50:00 Rua Sao Paulo 401 5541/2 42,56 53,2

CEDRO ADM E COR DE SEGUROS LTDA AG00096612 HME3812 7/11/2014 07:26:00 Avenida 1 Junho 903 Oposto 5452/2 102,15 127,69

CELSO DE FREITAS DAMASO AG00099741 HCI5604 6/11/2014 13:29:00 Rua Espirito Santo 257 5185/1 102,15 127,69

CESAR AUGUSTO DE FREITAS CAMARGOS AG00099884 HHJ4066 7/11/2014 15:21:00 Rua Rio De Janeiro 538 5487 / 0 102,15 127,69

CHARLES HENRIQUE BRAGA DO COUTO AG00096825 HDS3322 7/11/2014 10:50:00 Avenida Sete De Setembro 682 5541/2 42,56 53,2

CINTIA APARECIDA BARBOSA AG00096558 HDI4651 5/11/2014 15:15:00 Rua Minas Gerais 153 5541/2 42,56 53,2

CLAUDIA COELHO COURA AG00096440 OMC0164 6/11/2014 14:01:00 Avenida 21 De Abril 894 5541/2 42,56 53,2

CLAUDIO J. FERREIRA DE OLIVEIRA AG00096932 HLA0376 5/11/2014 14:05:00 Rua Minas Gerais 531 5541/2 42,56 53,2

CLAUDIO MARQUES PEREIRA AG00096794 HBL9539 7/11/2014 11:50:00 Rua Oswaldo Machado Gontijo 849 5541/2 42,56 53,2

CLAYTON DA SILVA AG00096946 GUW0476 5/11/2014 14:49:00 Rua Minas Gerais 158 5541/2 42,56 53,2

CLEAN BRAZIL LTDA AG00096467 HGZ3632 5/11/2014 14:40:00 Rua Getulio Vargas 378 5541/2 42,56 53,2

CLEMENCIA DOLORES C. ROCHA AG00096422 HGZ4555 5/11/2014 16:47:00 Avenida 7 De Setembro Sn 5568 / 0 102,15 127,69

COMERCIAL RTM LTDA - ME AG00096956 GUB8138 7/11/2014 14:39:00 Rua Goias 1384 5550 / 0 68,1 85,13

COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRASIL

AG00105223 OPT2358 6/11/2014 09:46:00 Rua Minas Gerais N Oposto 675 5541/2 42,56 53,2

CRISTIANO BATISTA AG00096570 HAM3152 6/11/2014 15:29:00 Rua Paraiba 459 5541/2 42,56 53,2

CRISTIANO MADEIRA DE CASTRO AG00096555 HDR6511 5/11/2014 15:01:00 Rua Minas Gerais 32 5541/2 42,56 53,2

DALILA AMANDA RODRIGUES OLIVEIRA AG00104470 HGS4379 7/11/2014 09:45:00 Rua Rio De Janeiro 128 5541/2 42,56 53,2

DANIELA NERY DE M FARIA OUTUBO AG00099878 DSM0044 7/11/2014 14:35:00 Praca Benedito Valadares 38 5541/2 42,56 53,2

DELLARETTI DESIGN GRAFICOS LTDA ME AG00096937 OQZ0652 5/11/2014 14:17:00 Rua Minas Gerais 464 5541/2 42,56 53,2

DENIZE CONCEICAO ARAUJO ALVES DI AG00099729 GXC0848 6/11/2014 13:49:00 Praca Mercado Municipal Sn 5541/2 42,56 53,2

DIEGO GERALDO MARINHO AG00096611 HDJ3636 8/11/2014 12:00:00 Avenida 1 De Junho 522 5541/6 42,56 53,2

DJALMA NICODEMOS DA SILVA AG00096853 HNK9909 6/11/2014 11:18:00 Rua Minas Gerais 454 5541/2 42,56 53,2

DONISETE DE ASSIS CARDOSO AG00096824 JNE6037 7/11/2014 10:44:00 Avenida Sete De Setembro 690 5541/2 42,56 53,2

DORACI RODRIGUES AG00096458 OQN3363 5/11/2014 16:00:00 Rua Getulio Vargas 840 5541/5 42,56 53,2

DOUGLAS EUSTAQUIO XAVIER AG00096566 HIR4433 5/11/2014 16:16:00 Rua Cel Joao Notini 440 5541/2 42,56 53,2

DYFTERIA INDUST. E COMERCIO LTDA AG00096644 HLP5572 7/11/2014 15:08:00 Rua Rio De Janeiro 530 7366/2 68,1 85,13

EBIO GONCALVES GUIMARAES AG00096810 HMQ4905 6/11/2014 09:25:00 Rua Rio De Janeiro 227 5541/2 42,56 53,2

EDUARDO DA SILVA AG00106388 HNT1313 5/11/2014 15:03:00 Rua Sao Paulo 479 5541/2 42,56 53,2

EDUARDO REIS DA SILVA AG00096489 GLF0482 8/11/2014 09:31:00 Rua Goias 653 5541/3 42,56 53,2

ELENICE DA SILVA AG00096703 OXH1724 6/11/2014 17:25:00 Rua Dom Pedro Ii 127 5487 / 0 102,15 127,69

ELI RAMOS GUIMARAES AG00096424 CHE6688 5/11/2014 17:22:00 Rua Francisco De Carvalho 132 5568 / 0 102,15 127,69

ELIZABET PIRES DA SILVA VENANCIO AG00096958 HAO4512 7/11/2014 16:46:00 Rua Goias Sn 5452/2 102,15 127,69

ELUCIANO RODRIGUES PEREIRA AG00105250 GVP9581 6/11/2014 17:20:00 Praca Benedito Valadares Sn 5185/1 102,15 127,69

EMELY DALDEGAN SILVA AG00096677 HIK3637 5/11/2014 17:20:00 Rua Goias 219 5541/2 42,56 53,2

ENEIDA LOPES DALDEGAN AG00099864 OQI8840 5/11/2014 13:54:00 Rua Minas Gerais 565 5541/2 42,56 53,2

ENILDE VICTOR LIMA DOS SANTOS AG00096527 HMA5826 6/11/2014 14:56:00 Avenida 21 De Abril 664 5541/2 42,56 53,2

EUGENIO APARECIDO SILVA AG00099862 HMA5671 5/11/2014 13:46:00 Rua Minas Gerais 813 5541/2 42,56 53,2

EURO RENT A CAR LTDA EPP AG00104167 PUN8722 7/11/2014 11:37:00 Rua Sao Paulo 487 5541/2 42,56 53,2

FABIANO HENRIQUE FERREIRA AG00105803 HAR6910 5/11/2014 17:43:00 Rua Para Com Pernambuco Sn 5185/2 102,15 127,69

FABIANO HENRIQUE FERREIRA AG00105802 HAR6910 5/11/2014 17:43:00 Rua Para Com Pernambuco Sn 7366/2 68,1 85,13

FABIANO SOARES FERREIRA AG00096450 HAR6939 6/11/2014 15:24:00 Rua Paraiba 440 5541/2 42,56 53,2

FABIO AURELIO MORAIS AG00099737 HFS8691 6/11/2014 14:42:00 Rua Goias Com Amazonas Sn 5452/2 102,15 127,69

FABIO CICERO ALVES AG00104575 HCU2894 7/11/2014 11:46:00 Rua Osvaldo Machado Gontijo 857 5541/2 42,56 53,2

FABRICIO ALVES T MIRANDA AG00096476 HCW2221 6/11/2014 10:35:00 Rua Coronel Joao Notine 331 5550 / 0 68,1 85,13

FAMARCIA RENATO S DE FARIA LTDA AG00099738 OMH3707 6/11/2014 15:39:00 Avenida Ant Ol De Morais Com Paraiba Sn

5452/2 102,15 127,69

FERNANDO ANTONIO .M.DE CASTRO AG00096552 GWS1585 5/11/2014 14:49:00 Rua Minas Gerais 186 5541/2 42,56 53,2

FERNANDO ELOI JUNIOR AG00096652 HFK1821 6/11/2014 14:50:00 Rua Goias 1329 5541/2 42,56 53,2

FERNANDO NUNES ARAUJO AG00096851 OPZ2241 6/11/2014 08:59:00 Rua Minas Gerais 675 5185/1 102,15 127,69

FLAVIO CESAR DE ASSIS AG00099669 OWZ4228 6/11/2014 11:12:00 Rua Pernambuco 575 5541/2 42,56 53,2



FLAVIO HENRIQUE PEREIRA AG00099671 GYZ6286 6/11/2014 11:48:00 Rua Pernambuco 454 5541/2 42,56 53,2

FRANCISCO ALVES GONTIJO AG00106398 DUK7116 5/11/2014 17:31:00 Rua Sao Paulo 791 7366/2 68,1 85,13

FREDERICO HENRIQUE BATISTA E SILVA AG00099675 HAR7266 7/11/2014 10:03:00 Rua Minas Gerais 220 5541/2 42,56 53,2

FULIG FUNDICAO DE LIGAS LTDA. AG00096480 HAM1021 6/11/2014 10:58:00 Avenida 1 Junho 570 5550 / 0 68,1 85,13

GABRIEL DOS SANTOS TEODORO AG00096936 HAT1057 5/11/2014 14:14:00 Rua Minas Gerais 435 5541/2 42,56 53,2

GABRIELA PARDINI NONAKA AG00104169 DMZ9840 7/11/2014 11:56:00 Rua Sao Paulo 500 7366/2 68,1 85,13

GEOVANE RODRIGUES CEZAR AG00096482 OQD8529 6/11/2014 11:14:00 Rua Pernambuco Lado Oposto N 1221

5541/4 42,56 53,2

GERALDO ANTONIO CARLOTA AG00105780 HCF2093 7/11/2014 17:56:00 Rua Goias 496 7366/2 68,1 85,13

GERALDO FLAVIO DOS SANTOS AG00099731 AJO1797 6/11/2014 13:55:00 Avenida 21 De Abril 1044 5541/2 42,56 53,2

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA AG00096532 NCX1009 6/11/2014 15:22:00 Avenida 21 De Abril 772 5541/2 42,56 53,2

GERALDO SILVIO DE LACERDA AG00104474 DRS2657 7/11/2014 10:35:00 Rua Oeste De Minas 36 5550 / 0 68,1 85,13

GESSIANA GERALDA GONCALVES AG00096470 HCU3694 6/11/2014 10:05:00 Rua Paraiba 221 5550 / 0 68,1 85,13

GIOVANI DA CUNHA AG00105837 HGZ4185 6/11/2014 14:54:00 Avenida 21 De Abril 636 5541/2 42,56 53,2

GM LEASING SA AR.MERCANTIL AG00099697 GRY2188 8/11/2014 09:31:00 Avenida 1 De Junho 225 5541/4 42,56 53,2

GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA AG00096510 HMA5353 7/11/2014 15:08:00 Rua Rio De Janeiro 538 5541/2 42,56 53,2

GUIA TEXTIL EIRELI AG00099667 HDI7883 6/11/2014 09:39:00 Rua Pernambuco 647 5541/2 42,56 53,2

GUSTAVO DINIZ NOGUEIRA AG00096950 HGZ3198 5/11/2014 15:03:00 Rua Minas Gerais 10 5541/2 42,56 53,2

HARLON VIVAS MENDES DE MORAIS AG00096952 HAE8463 6/11/2014 15:31:00 Rua Rio De Janeiro 217 5487 / 0 102,15 127,69

HEBERT ELOI DA SILVA COSTA AG00096568 JGV4302 5/11/2014 16:29:00 Rua 7 De Setembro 1240 5541/1 42,56 53,2

HELDER ALVES VESPUCIO AG00096557 HIA2884 5/11/2014 15:07:00 Rua Minas Gerais 51 5541/1 42,56 53,2

HELIO LINDOMAR RODRIGUES DA CRUZ AG00104574 DDV5871 7/11/2014 11:45:00 Rua Osvaldo Machado Gontijo 875 5541/2 42,56 53,2

HELIO NUNES DE GODOI AG00096578 HDI7869 5/11/2014 14:45:00 Rua Coronel Joao Notini 331 5550 / 0 68,1 85,13

HILDA LOURDES DA SILVA MOURA AG00099735 HMQ4141 6/11/2014 14:06:00 Avenida 21 De Abril 908 5541/2 42,56 53,2

IGOR PENIDO SANTANA AG00096576 HIR3138 5/11/2014 15:31:00 Rua Coronel Joao Notini 303 5541/2 42,56 53,2

IND COM EQUIPAMENTOS P/ MIN EST MET LTDA

AG00104469 HBU4248 7/11/2014 09:35:00 Rua Rio De Janeiro 148 5541/2 42,56 53,2

ISIS ATENCIA FERRERA AG00099734 OLP6054 6/11/2014 14:04:00 Avenida 21 De Abril 924 5541/2 42,56 53,2

ITALO LIBERATO CARVALHO PEREIRA AG00099746 GQY0836 6/11/2014 16:49:00 Rua Rio Grande Do Sul 895 5185/1 102,15 127,69

JANAINA MARIA VIDAL C. CHAGAS AG00096460 HAM1987 5/11/2014 14:30:00 Rua Getulio Vargas 393 5541/2 42,56 53,2

JANAINA SANTOS VALENTE AG00096819 HNE9350 6/11/2014 10:35:00 Rua Paraiba 410 5541/2 42,56 53,2

JANUARIO ALVES DE FARIA AG00099744 HKA6167 6/11/2014 16:21:00 Rua Rio Grande Do Sul 895 7366/2 68,1 85,13

JESSY JAMES SANTANA AG00099666 EQB9073 6/11/2014 09:30:00 Rua Pernambuco 613 5541/2 42,56 53,2

JHONATAN SCHYNAIDER RIBEIRO AG00096938 HMB3250 5/11/2014 14:18:00 Rua Minas Gerais 480 5541/2 42,56 53,2

JOAO CARLOS SILVA DINIZ AG00105450 MTQ4800 6/11/2014 17:45:00 Avenida 7 De Setembro 1161 7366/2 68,1 85,13

JOAO CORREA AG00096704 HIP0022 6/11/2014 17:25:00 Rua Dom Pedro Ii 127 5487 / 0 102,15 127,69

JOSE ALBERTO ALTAMIRANO IRIARTE AG00105779 HMF2911 7/11/2014 17:46:00 Rua Goias 496 7366/2 68,1 85,13

JOSE ALCOLANO MARTINS AG00096941 HBY0558 5/11/2014 14:29:00 Rua Minas Gerais 350 5541/2 42,56 53,2

JOSE ANDRADE DE MELO AG00096816 KNB7175 6/11/2014 11:10:00 Rua Rio De Janeiro Proximo 4111 5541/2 42,56 53,2

JOSE ANTONIO MACIEL AG00096921 HHH4599 6/11/2014 09:50:00 Rua Sao Paulo 614 5541/2 42,56 53,2

JOSE CARLOS PINTO AG00099673 GMH8485 7/11/2014 09:50:00 Rua Minas Gerais 180 5541/2 42,56 53,2

JOSE DA SILVA COELHO AG00099726 GZW6969 6/11/2014 13:42:00 Praca Mercado Municipal Sn 5541/2 42,56 53,2

JOSE DINIZ DOS SANTOS AG00096475 HMQ4536 6/11/2014 10:30:00 Rua Paraiba 422 5541/2 42,56 53,2

JOSE HILTON DA COSTA AG00096848 GXA7896 6/11/2014 09:15:00 Avenida Parana Sn 5401 / 0 102,15 127,69

JOSE LUIZ PADILHA AG00096955 DRN1542 6/11/2014 17:00:00 Rua Cel Joao Notini Sn 5568 / 0 102,15 127,69

JOSE PEDRO HENRIQUE AG00096686 HFS3575 6/11/2014 15:56:00 Rua Goias 1383 5541/2 42,56 53,2

JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA AG00096554 KDW6823 5/11/2014 14:58:00 Rua Minas Gerais 32 5541/2 42,56 53,2

JOSE RAIMUNDO FONSECA AG00099730 GPR1532 6/11/2014 13:49:00 Praca Mercado Municipal Sn 5541/2 42,56 53,2

JOSE RENATO INACIO SOARES AG00099692 GWS1806 6/11/2014 14:19:00 Rua Rio De Janeiro 657 5541/2 42,56 53,2



JOSE RICARDO DE MORAES AG00096815 HOA5994 6/11/2014 11:05:00 Rua Rio De Janeiro 415 5541/2 42,56 53,2

JUCELIO FRANCISCO SILVA AG00096900 HLQ6683 6/11/2014 17:14:00 Rua Espirito Santo Com Rua Goias Sn

7366/2 68,1 85,13

JULIANA DA SILVA AG00096609 LSG0960 8/11/2014 10:14:00 Avenida Antonio Olimpio De Moraes 285 Oposto

5541/2 42,56 53,2

JULIANA DA SILVA CORTEZ AG00105843 DHS6586 6/11/2014 15:30:00 Avenida 21 De Abril 608 5541/2 42,56 53,2

JULIANA MELO LOPES DE SOUSA AG00096583 HNC2762 6/11/2014 14:25:00 Rua Rio De Janeiro 643 Oposto 5541/2 42,56 53,2

JULIANA MELO LOPES DE SOUSA AG00105805 HNC2762 6/11/2014 14:37:00 Avenida 21 De Abril 630 7366/2 68,1 85,13

JULIO MARCOS INHOTA RODRIGUES AG00096507 DFT1267 7/11/2014 14:32:00 Praca Benedito Valadares 88 5541/2 42,56 53,2

KARLA CRISTINA GONCALVES AG00096822 GLH2344 6/11/2014 09:10:00 Rua Paraiba 257 5541/2 42,56 53,2

KEILA CELIA DA SILVA GONTIJO AG00096463 LUV5777 5/11/2014 14:30:00 Rua Getulio Vargas 429 5541/2 42,56 53,2

KEMER FONSECA DE ASSIS CASTRO AG00096496 OXJ7691 6/11/2014 11:48:00 Avenida 1 De Junho 570 5550 / 0 68,1 85,13

LAFONTAINE LEAO SILVEIRA AG00096927 HBJ7081 5/11/2014 13:54:00 Rua Minas Gerais 595 5541/2 42,56 53,2

LAURA BATISTA DE JESUS DUARTE AG00096472 HEI9236 6/11/2014 10:25:00 Rua Paraiba 466 5541/2 42,56 53,2

LAURA SILVA PROCOPIO AG00099871 GYH7060 5/11/2014 14:19:00 Rua Minas Gerais 454 5541/2 42,56 53,2

LEANDRO VALINHAS DA SILVEIRA AG00099901 HME3850 7/11/2014 15:20:00 Rua Goias 1339 5541/4 42,56 53,2

LEONARDO BENTO FERREIRA DE TOLEDO AG00096531 OXA1871 6/11/2014 15:07:00 Avenida 21 De Abril 812 5541/2 42,56 53,2

LEONARDO DA CRUZ MOURA AG00096795 GXS3131 7/11/2014 11:55:00 Rua Osvaldo Machado Gontijo Sn 5541/2 42,56 53,2

LEONARDO FRAGA DE FIGUEIREDO AG00099674 GRY1456 7/11/2014 10:56:00 Rua Minas Gerais 201 5541/2 42,56 53,2

LEVINDO FERREIRA DA FONSECA NETO AG00096944 KLX6606 5/11/2014 14:39:00 Rua Minas Gerais 369 5541/2 42,56 53,2

LUCAS HENRIQUE DUARTE FERREIRA AG00099872 GSZ1107 5/11/2014 14:22:00 Rua Minas Gerais 526 5541/2 42,56 53,2

LUCAS HENRIQUES FREITAS AG00096448 GYN1060 6/11/2014 15:19:00 Rua Paraiba 500 5541/2 42,56 53,2

LUCAS SILVA GONTIJO AG00096530 KYK5792 6/11/2014 15:03:00 Avenida 21 De Abril 772 5541/2 42,56 53,2

LUCIA MARIA SILVA ARRUDA AG00106383 GWK9807 5/11/2014 14:26:00 Rua Sao Paulo 346 5541/2 42,56 53,2

LUCIANA ALVIM MICHELINI AG00105301 HMI0970 7/11/2014 11:50:00 Rua Rio Grande Do Sul 905 7366/2 68,1 85,13

LUCIANO SOARES PRADO AG00105302 HLA1487 7/11/2014 12:10:00 Rua Sao Paulo Com Avenida 7 De Setembro Sn

7366/2 68,1 85,13

LUCIO ANTONIO SOARES AG00096933 JHD9723 5/11/2014 14:07:00 Rua Minas Gerais 519 5541/2 42,56 53,2

LUISA DANIELA RUFFINI DE AZEVEDO AG00096561 LUN1545 5/11/2014 15:58:00 Rua Do Rosario 41 5541/2 42,56 53,2

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR AG00096508 HGZ3697 7/11/2014 14:36:00 Praca Benedito Valadares 88 5541/2 42,56 53,2

LUIZ FERNANDO SILVA FARIA AG00096614 ANE1755 7/11/2014 09:50:00 Rua Rio Grande Do Sul 376 5487 / 0 102,15 127,69

LUIZ FERREIRA DE REZENDE AG00096658 GQY5995 7/11/2014 15:45:00 Rua Sao Paulo 317 5541/5 42,56 53,2

LUZIA FERNANDES DE PAULO AG00099732 OQG6948 6/11/2014 13:59:00 Avenida 21 De Abril 1000 5541/2 42,56 53,2

MAIRA LETICIA ALVES SOUSA AG00099863 HEL9822 5/11/2014 13:48:00 Rua Minas Gerais 822 5541/2 42,56 53,2

MARCELIA APARECIDA ARRUDA AG00096931 GRY1801 5/11/2014 13:59:00 Rua Minas Gerais 650 5541/2 42,56 53,2

MARCELO RIBEIRO MELO AG00096942 GRB0249 5/11/2014 14:30:00 Rua Minas Gerais 310 5541/2 42,56 53,2

MARCIA CRISTINA VALERIO AG00096705 GZJ6934 6/11/2014 17:25:00 Rua Dom Pedro Ii 127 5487 / 0 102,15 127,69

MARCOS ANATOLIO SIMOES AG00105804 PUS3506 6/11/2014 14:09:00 Avenida Jk 2135 7366/2 68,1 85,13

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIO AG00096627 OXJ1223 7/11/2014 16:06:00 Avenida 1 De Junho 722 5541/1 42,56 53,2

MARCOS OSS FERNANDES AG00096629 NYF1143 7/11/2014 16:16:00 Rua Sergipe 257 5460 / 0 68,1 85,13



MARCOS VINICIUS ARANTES CORREA AG00099749 HHC1237 6/11/2014 17:45:00 Rua Rio Grande Do Sul 895 7366/2 68,1 85,13

MARIA ANGELA VALERIO DUTRA AG00105753 HMV6499 7/11/2014 16:54:00 Rua Minas Gerais 454 7366/2 68,1 85,13

MARIA CLEUZA DOS SANTOS SIQUEIRA AG00099665 GZD0541 6/11/2014 09:23:00 Rua Pernambuco 700 5541/2 42,56 53,2

MARIA DE FATIMA MOREIRA PEREIRA AG00099879 OMD7410 7/11/2014 15:08:00 Rua Rio De Janeiro 530 5541/1 42,56 53,2

MARIA DO ROSARIO SILVA CALDEIRA AG00099870 HMQ5562 5/11/2014 14:14:00 Rua Minas Gerais 445 5541/2 42,56 53,2

MARIA JOSE TAVARES LAINE AG00096432 GRV4934 6/11/2014 13:42:00 Praca Do Mercado Sn 5541/2 42,56 53,2

MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA AG00105497 MOC9970 5/11/2014 14:35:00 Rua Coronel Joao Notini Oposto Ao N 366

5550 / 0 68,1 85,13

MARIA LUIZA DIAS FARIA AG00106384 GVS5609 5/11/2014 14:49:00 Rua Sao Paulo 401 5541/2 42,56 53,2

MARIA NATALINA FRANKLIN AG00096490 HCU0620 8/11/2014 09:33:00 Rua Goias 653 5541/3 42,56 53,2

MARINA MONTESERRAT LOUREIRO AG00099883 OWN8549 7/11/2014 16:06:00 Avenida 1 De Junho 722 5541/1 42,56 53,2

MARIO PEREIRA TELES AG00105752 GWH4751 7/11/2014 15:02:00 Avenida 1 De Junho 534 5541/4 42,56 53,2

MARISTELA COELHO DE MORAIS AG00096823 HMA5475 7/11/2014 10:15:00 Avenida Sete De Setembro 823 5541/2 42,56 53,2

MARLENE DOS SANTOS SILVA AG00104559 DSL0807 6/11/2014 10:25:00 Rua Sergipe Sn 5541/2 42,56 53,2

MARQUIERISON BORGO AG00096438 OPR4046 6/11/2014 13:56:00 Avenida 21 De Abril 936 5541/2 42,56 53,2

MARY NEIDE SILVA DE OLIVEIRA AG00096852 GYL5076 6/11/2014 10:04:00 Rua Minas Gerais 565 5541/2 42,56 53,2

MATHEUS DE MELO FONSECA AG00096684 NXZ1855 6/11/2014 13:55:00 Rua Goias 1383 5541/2 42,56 53,2

MATHEUS FARLEM DA SILVA AG00096626 HAJ0304 7/11/2014 15:08:00 Rua Rio De Janeiro 530 5541/1 42,56 53,2

MAURICIO PORTO MOREIRA AG00096464 HMA7633 5/11/2014 14:35:00 Rua Getulio Vargas 445 5541/2 42,56 53,2

MAYCON AZEVEDO XISTO AG00096678 AJZ1562 5/11/2014 17:21:00 Rua Goias 219 5541/2 42,56 53,2

MIG TEXTIL IMP E EXP LTDA AG00099745 HMJ4600 6/11/2014 16:25:00 Rua Rio Grande Do Sul 888 7366/2 68,1 85,13

MIGUEL JOSE DA SILVA AG00096582 JVG2882 6/11/2014 14:59:00 Rua Rio De Janeiro 555 7366/2 68,1 85,13

MODAMIL COM DE TECIDOS LTDA AG00096916 PUS4600 6/11/2014 08:46:00 Av Rio Grande Do Sul Com Rio De Janeiro Sn

7366/2 68,1 85,13

MOZAIR GON$ALVES DOS SANTOS AG00096934 GQY7285 5/11/2014 14:13:00 Rua Minas Gerais 435 5541/2 42,56 53,2

NADIR RIBEIRO DE OLIVEIRA AG00104563 HHY8807 6/11/2014 11:10:00 Rua Joao Morato 145 5541/2 42,56 53,2

NEUSA MARIA DOS SANTOS AG00099698 LJR5873 8/11/2014 11:45:00 Avenida Getulio Vargas 253 5452/2 102,15 127,69

NILSON APARECIDO DE OLIVEIRA AG00096846 HOC8890 6/11/2014 08:59:00 Avenida 1 Junho 342 5541/4 42,56 53,2

NOE DELFINO FERREIRA JUNIOR AG00099906 HNP1641 7/11/2014 17:10:00 Rua Goias 1357 5738 / 0 153,23 191,54

NORBERTO JOSE PEREIRA AG00099742 HMQ3721 6/11/2014 15:22:00 Rua 7 De Setembro Com Minas Gerais Sn

7366/2 68,1 85,13

OSIAS ALVES DA COSTA AG00096514 HGY8234 6/11/2014 15:51:00 Rua Sao Paulo 131 5568 / 0 102,15 127,69

OTAVIANO DE SOUZA PINTO AG00105841 GRY3775 6/11/2014 15:04:00 Avenida 21 De Abril 832 5541/2 42,56 53,2

PALMERINDO BARBOSA AG00099750 NYD1670 6/11/2014 18:15:00 Avenida Amazonas 396 7366/2 68,1 85,13

PATRICIA MOREIRA MARCAL AG00104570 OOW3013 7/11/2014 10:25:00 Rua Paraiba 57 5541/2 42,56 53,2

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS AG00104468 OWV0481 7/11/2014 09:30:00 Rua Rio De Janeiro 152 5541/1 42,56 53,2

POSSIDONIO MORATO DE A JUNIOR AG00099905 HOB1214 7/11/2014 17:05:00 Rua Goias 1371 5380 / 0 68,1 85,13

PRISCILA DE FATIMA ANDRADE AG00099880 MDE4794 7/11/2014 15:09:00 Rua Rio De Janeiro 530 5541/1 42,56 53,2

RAFAEL BEZERRA EUZEBIO FERREIRA AG00099885 HEM5557 7/11/2014 17:24:00 Rua Rio Grande Do Sul 955 7366/2 68,1 85,13

RAFAEL CARDOSO QUIRINO AG00099672 GWB4942 7/11/2014 09:45:00 Rua Minas Gerais 202 5541/2 42,56 53,2

RAFAEL CARDOSO QUIRINO AG00096945 GWB4942 5/11/2014 14:47:00 Rua Minas Gerais 202 5541/2 42,56 53,2

RAFAEL SANTOS DOS SANTOS AG00099902 HOC8446 7/11/2014 15:50:00 Rua Goias 1357 5452/2 102,15 127,69

RAFAELA REYSLA FREITAS AG00096683 GLQ9243 5/11/2014 18:11:00 Avenida 7 De Setembro goias Sn 6041/2 102,15 127,69

RAPHAEL DE OLIVEIRA MATTAR AG00096631 JSM3045 7/11/2014 17:28:00 Rua Rio Grande Do Sul 974 7366/2 68,1 85,13

REGIS APARECIDO SILVA AG00096656 HDX6547 6/11/2014 14:57:00 Rua Goias 1299 5541/1 42,56 53,2

REJANE DE SOUSA SILVEIRA AG00096796 HMA5844 7/11/2014 11:57:00 Rua Osvaldo Machado Gontijo 843 5541/2 42,56 53,2

RENATA FELICIANO GOMES AG00096529 DSX9688 6/11/2014 15:01:00 Avenida 21 De Abril 762 5541/2 42,56 53,2

RENATA TERREZZA FONTE BOA AG00096855 HMA5193 7/11/2014 11:36:00 Rua Sao Paulo 462 5541/2 42,56 53,2

RENATO LAURO DIAS AG00096856 HCU2731 7/11/2014 11:18:00 Rua Sao Paulo 462 7366/2 68,1 85,13

RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO AG00099740 GWS3673 6/11/2014 15:59:00 Rua Sao Paulo 131 5568 / 0 102,15 127,69

RICARDO RODRIGUES FERREIRA AG00096473 OQT0439 6/11/2014 10:30:00 Rua Paraiba 450 5541/2 42,56 53,2

ROBERTO DE ARAUJO FREITAS JUNIOR AG00096655 HMA5090 6/11/2014 14:55:00 Rua Goias 1299 5541/2 42,56 53,2

RODRIGO CARLOS BRITO AG00099866 HLA1463 5/11/2014 13:59:00 Rua Minas Gerais 612 5541/2 42,56 53,2

RONALDO CANDIDO DA SILVA AG00105778 HCU0574 7/11/2014 17:35:00 Avenida Antonio Olimpio De Morais 230

7366/2 68,1 85,13

RONEI DOMINGOS PEREIRA AG00106397 PUI0925 5/11/2014 15:27:00 Rua Sao Paulo 425 5541/2 42,56 53,2

RONILTON FERREIRA DO NASCIMENTO AG00096628 PUF3281 7/11/2014 16:07:00 Avenida 1 De Junho 722 5541/1 42,56 53,2

ROSANA ALVES BARBOSA AG00096505 HGF0182 7/11/2014 14:31:00 Praca Benedito Valadares 38 5541/2 42,56 53,2

ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS AG00104561 LND9417 6/11/2014 10:40:00 Rua Sergipe 119 5541/2 42,56 53,2

ROSEMI MILEIB DE O DINIZ AG00105220 HMV2869 6/11/2014 09:13:00 Rua Minas Gerais 791 5541/2 42,56 53,2

SALOMON BARZOLA TABRAJ AG00096559 HHI2563 5/11/2014 15:18:00 Rua Minas Gerais 173 5541/2 42,56 53,2

SAMUEL SILVEIRA ROCHA AG00099806 HKI2682 6/11/2014 18:10:00 Rua Pernambuco Com 21 De Abril Sn 6050/1 153,23 191,54

SANDRA MARIA FERREIRA SILVA AG00099874 OJE1179 5/11/2014 14:32:00 Rua Minas Gerais 364 5541/2 42,56 53,2

SANDRO CARLOS CORREA AG00099748 HCA1441 6/11/2014 17:32:00 Rua Rio Grande Do Sul 895 7366/2 68,1 85,13

SARA MOURAO CORDEIRO CEVALLOS AG00105222 HHO0075 6/11/2014 09:42:00 Rua Minas Gerais N Oposto 703 5541/2 42,56 53,2

SELMA MARIA DIAS AG00099865 GTY1723 5/11/2014 13:56:00 Rua Minas Gerais 565 5541/2 42,56 53,2

SERGIO JONNATHAN GONCALVES ROSA AG00096509 OLR7725 7/11/2014 13:39:00 Praca Benedito Valadares 96 5541/2 42,56 53,2

SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA AG00096553 JLJ9802 5/11/2014 14:55:00 Rua Minas Gerais 158 5541/2 42,56 53,2

SILVANA PARDINI MICHELINI ARAUJO AG00105828 HLS0486 5/11/2014 15:07:00 Rua Minas Gerais 15 5541/1 42,56 53,2

SOLANGE APARECIDA GONCALVES SILV AG00105303 OPN2540 7/11/2014 12:20:00 Avenida 21 De Abril Com Rio De Janeiro Sn

7366/2 68,1 85,13

SORAIA APARECIDA COUTINHO AG00106382 GWZ0526 5/11/2014 14:22:00 Rua Sao Paulo 346 5541/2 42,56 53,2

SORAIA MERCES AMARO AG00096556 GTE2626 5/11/2014 15:03:00 Rua Minas Gerais 32 5541/2 42,56 53,2

SUELEN SILMARA SANTOS AG00099743 HMQ4464 6/11/2014 16:21:00 Rua Rio Grande Do Sul 895 7366/2 68,1 85,13

TERESA CRISTINA ALVARENGA AG00099699 GZJ7072 8/11/2014 12:20:00 Rua Goias 172 7366/2 68,1 85,13

THAIS DAMARIS SILVEIRA AG00096491 HAM3022 8/11/2014 09:37:00 Rua Goias 653 5541/3 42,56 53,2

THAIS GONTIJO MADEIRA AG00106394 HNB9954 5/11/2014 15:15:00 Rua Sao Paulo 478 5541/2 42,56 53,2

THULIO CESAR MALTA MELO AG00096922 EQA4343 7/11/2014 11:20:00 Avenida Rio Grande Do Sul 905 5185/1 102,15 127,69

TORQUATO JOSE BARBOSA NETO AG00096940 HAM3244 5/11/2014 14:23:00 Rua Minas Gerais 370 5541/2 42,56 53,2

TULIO SILVA DINIZ AG00096659 JGN0596 7/11/2014 17:15:00 Rua Minas Gerais 655 5541/5 42,56 53,2

ULISSES ANTONIO NATIVIDADE AG00105224 HNY4310 6/11/2014 09:51:00 Rua Minas Gerais 650 5541/2 42,56 53,2

VALTER PEREIRA DE MENESES AG00099668 HAM0247 6/11/2014 11:03:00 Rua Pernambuco 559 5541/2 42,56 53,2

VANDERLAN PEREIRA OLIVEIRA AG00096606 OWV2531 8/11/2014 09:44:00 Rua Goias 389 5541/5 42,56 53,2

VANDERLEI MARCIANO DE MELO AG00096858 GRU9863 7/11/2014 12:21:00 Rua Rio De Janeiro 470 5541/1 42,56 53,2

VANESSA LOPES SANTANA AG00099867 NXZ1487 5/11/2014 14:02:00 Rua Minas Gerais 650 5541/2 42,56 53,2

VANGELINA MARIA SILVERIO FERNANDES AG00099868 MSK8454 5/11/2014 14:09:00 Rua Minas Gerais 519 5541/2 42,56 53,2

VANILDE SILVA DE ALMEIDA AG00096812 GYL4723 6/11/2014 10:09:00 Rua Rio De Janeiro 345 5541/2 42,56 53,2

VICENTE DE PAULA SILVA E OUTRO AG00096680 GOZ7026 5/11/2014 15:58:00 Avenida 1 De Junho 278 5541/4 42,56 53,2

VINICIUS MARCUS RIBEIRO AG00096949 OOZ2062 5/11/2014 15:00:00 Rua Minas Gerais 32 5541/2 42,56 53,2

WALDEMAR FERREIRA AG00096951 HLA0352 6/11/2014 15:25:00 Rua Sao Paulo Sn 7366/2 68,1 85,13

WANDERLEI MENDES DE OLIVEIRA AG00096854 GNO8252 6/11/2014 11:36:00 Rua Sao Paulo 132 5541/5 42,56 53,2



WESLEY DE PAULA AG00096935 LWD0117 5/11/2014 14:13:00 Rua Minas Gerais 435 5541/2 42,56 53,2

WILLIAM ANDRADE DA SILVA AG00096504 HEW6284 6/11/2014 15:29:00 Rua Paraiba 410 5541/2 42,56 53,2

WILSON FERREIRA DIAS AG00096605 GQN7248 8/11/2014 08:30:00 Rua Pernambuco 1243 5550 / 0 68,1 85,13

ZELIA MARTINS AMORIM AG00104867 HIE1300 4/11/2014 11:20:00 Avenida 7 De Setembro 1161 5967 / 0 153,23 191,54



Código Identificador:05C50568

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA SEMUSA Nº 004/2015

Institui incentivo financeiro destinado ao fomento do atendimento à Média Complexidade Hospitalar no âmbito do Município de Divinópolis

O Secretário Municipal de Saúde de Divinópolis, no uso da atribuição no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 198 da Constituição, que estabelece as ações e serviços públicos que integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem o Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO o Decreto No- 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei No- 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; CONSIDERANDO a Portaria No- 1.721/GM/MS, de 21 de setembro de 2005, que cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS; CONSIDERANDO a Portaria No- 3.123/GM/MS, de 7 de dezembro de 2006, que homologa o Processo de Adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS; CONSIDERANDO a importância da participação do setor filantrópico no SUS e nas estratégias de ampliação do acesso dos usuários às ações e serviços de saúde; CONSIDERANDO a necessidade de fomentar o atendimento à Média Complexidade Hospitalar no âmbito do Município de Divinópolis, aumentando o quantitativo de leitos credenciados ao Sistema Único de Saúde; RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Divinópolis, o Incentivo Financeiro à Média Complexidade Hospitalar (IMCHOSP), nos moldes dispostos a seguir: I- O pagamento de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em razão da adesão ao incentivo; II- O pagamento das AIHs faturadas pela instituição que aderir ao IMCHOSP, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde complementará o valor pago até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) mensais; III- O pagamento das despesas relativas ao fornecimento de água; IV- O pagamento das despesas relativas ao fornecimento de energia elétrica; V- O pagamento das despesas relativas ao fornecimento de oxigênio (O²); VI- A cessão de 2 (dois) médicos horizontais. Art. 2º - O IMCHOSP tem por objetivo complementar o custeio do conjunto de ações de média complexidade na assistência hospitalar, com vistas a fomentar o atendimento na referida modalidade assistencial através do aumento do quantitativo de leitos destinados à modalidade assistencial em questão e garantir do equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços ao SUS. Art. 3º - O IMCHOSP contempla Hospitais Gerais, públicos ou filantrópicos, contratualizados para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Divinópolis. Art. 4º - Os valores destinados à modalidade de financiamento serão calculados considerando: I – a produção aprovada de procedimentos da média complexidade hospitalar; II – a proporcionalidade de sua produção, no seu grupo, aplicado ao montante do valor destinado a esse incentivo; III - o valor correspondente ao estabelecimento de saúde será avaliado quadrimestralmente, segundo a média do faturado nos últimos quatro meses com dados disponíveis; Parágrafo Único: O pagamento do incentivo será efetuado mensalmente; Art. 5º A solicitação para a inclusão do estabelecimento hospitalar no IMCHOSP será encaminhada ao gestor municipal, acompanhada do Termo de Adesão e Compromisso apresentado em anexo. Art. 6º Após a aprovação pela Secretaria Municipal de Saúde da adesão do estabelecimento hospitalar ao Incentivo IMCHOSP, o gestor local providenciará a confecção de Convênio específico a ser celebrado com o respectivo estabelecimento hospitalar com adição dos recursos estabelecidos nesta Portaria.



Art. 7º Os estabelecimentos hospitalares que aderirem ao IMCHOSP deverão manter os requisitos de adesão e, além disso, demonstrar o cumprimento dos seguintes critérios de quantitativos e qualitativos: I - organização do trabalho das equipes multiprofissionais de forma horizontal (diarista), utilizando prontuário único compartilhado por toda a equipe; II - implantação de mecanismos de gestão da clínica visando à qualificação do cuidado e eficiência de leitos, a reorganização dos fluxos e processos de trabalho e a implantação de equipe de referência para responsabilização e acompanhamento dos casos; III - monitoramento mensal das Taxas de Ocupação e Média de Permanência; Art. 8º Cem por cento (100%) dos novos leitos disponibilizados para atendimento da Média Complexidade Hospitalar de Divinópolis serão regulados pelo gestor local, por meio de mecanismos municipais de regulação. V - manutenção de equipe mínima para atendimento aos novos leitos que serão disponibilizados; VI – disponibilização de medicamento e do material médico cirúrgico necessário; Parágrafo único. O não cumprimento de qualquer dos critérios estabelecidos neste artigo no prazo estabelecido no caput implicará a suspensão do repasse do incentivo financeiro estabelecido nesta Portaria. Art. 9º O monitoramento e avaliação dos requisitos e critérios estabelecidos nesta Portaria serão realizados por meio de: I - consulta mensal ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para avaliação da destinação dos leitos e dos demais serviços ofertados, além de acompanhamento da produção hospitalar conveniada ao SUS; II - visitas in loco pelos auditores locais, quando necessário; e III – auditorias solicitadas pelo gestor municipal. IV – a avaliação das metas de qualidade obedecerá aos seguintes parâmetros:

Faixa de Desempenho/Pontuação Percentual do Total de recursos destinados ao desempenho 100 100

85 a 99 90

70 a 84 80

55 a 69 70

35 a 69 60

Até 34 50

Percentual da Meta Taxa de Aceitação de Pacientes Média de Permanência % de AIH reguladas

100% 90% 30,00 8 50 95,0% 20

90% 80% 27,00 8,5 40 92,5% 18

80% 70% 24,00 9 30 90,0% 16

70% 60% 21,00 9,5 20 87,5% 14

60% 50% 18,00 10 10 85,0% 12

50% 40% 15,00 10,5 0 82,5% 10

Art. 10. O Fundo Municipal de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, dos recursos aos estabelecimentos. Art. 11. Os recursos financeiros correspondentes à concessão do IMCHOSP serão oriundos de dotação orçamentária específica do Fundo Municipal de Saúde, qual seja 02.13.01.10.302.0011.2887.3.3.50.41.00.149 - Ficha 1102 Art. 12. Os leitos Hospitalares que forem disponibilizados em atendimento à presente Portaria não serão considerados para fins de cálculo da Taxa de Referência da Macrorregião Oeste. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Divinópolis, 15 de janeiro de 2015. DAVID MAIA D’OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde MODELO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO A SER ELABORADO COM TIM BRE DA INSTITUIÇÃO À Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis Ilmo. Sr. David Maia D’Oliveira Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ADESÃO E DECLARAÇÃO Venho por meio de este oficializar o interesse de nossa instituição________, em receber os Incentivos de co-financiamento da assistência hospitalar - IMCHOSP, de acordo com a Portaria nº 004/2015.



Por oportuno, declaramos que iremos aumentar o quantitativo de leitos destinados à média complexidade hospitalar, disponibilizando mais 50 (cinquenta) leitos para atender EXCLUSIVAMENTE as demandas do Município de Divinópolis, devidamente reguladas pelos instrumentos municipais competentes. Atenciosamente, Divinópolis, ____ de __________ de 2015. ________________________________________________ (Assinatura do Diretor do Hospital responsável pelo Termo de Adesão)


Código Identificador:58E94E6E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMBARI

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO

SAAE - LAMBARI TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

Pelo presente, retifico o edital de Pregão 001/2015 de 08 de janeiro de 2015, publicado em 09 de janeiro de 2015, que compõe o Processo Administrativo 003/2015, cujo objeto é a registro de preços para fornecimento de produtos químicos para o tratamento de água, para atender as necessidades do SAAE de Lambari no ano de 2015. Fica RETIFICADO o edital de licitação supracitado, passando o mesmo a vigorar com as seguintes disposições: ONDE SE LÊ, NO RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lambari – MG, torna público, na presença e ciência do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 002/2014, publicada em 30 de outubro de 2014, que, as 08:30 horas do dia 26 de janeiro de 2015, na sala de reuniões do SAAE, localiza da a Rua Dr. Souza Lima, 117, Centro, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global LEIA-SE: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lambari – MG, torna público, na presença e ciência do Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 002/2014, publicada em 30 de outubro de 2014, que, as 08:30 horas do dia 26 de janeiro de 2015, na sala de reuniões do SAAE, localiza da a Rua Dr. Souza Lima, 117, Centro, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor preço por Item. ONDE SE LÊ, NO TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 5, PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS:

Item Unidade Cód. Qtd. Descrição Unitário

(R$) Total (R$)

01 Kg 1857 24.100

Ácido fluossilícico com as seguintes especificações técnicas: Concentração: 20%; Teor de flúor: 15,4%; Densidade: 1,205 +/- 0,01; Aspecto: líquido incolor Para fluoretação de água para consumo humano. Validade do produto: 12 (doze) meses.

02 Kg 1537 24.000

Hidróxido de cálcio em suspensão, com as seguintes especificações técnicas: Nome comercial: Geocálcio CA 66 – E; COMPOSIÇÃO QUÍMICA: Ca (OH)2 19,00% a 20,00%. CaCO3 1,00% (máximo). Teor de insolúveis em HCl/ SiO2 + RI 0,05% (máximo). Retido 200 mesh/ Insolúveis em água 0,60% (máximo). CARACTERISTICAS FISICAS: Suspensão em 24h: 95,00% (mínimo) Densidade: 1.10g/ml Viscosidades copo Ford 04 mm: 12 a 17 segundos ANÁLISES ESPECÍFICAS/CIPP* Dioxinas e Furanos Isento Impurezas Metálicas / Metais pesados: Isento Fluoreto: Isento Radionuclídeos: Isento *CIPP: Concentração de impureza permissível por produto (Resultados baseados na NBR 13293/95 e 6473/03) Em conformidade com a portaria 15.784/2009 e MS nº 2914/2011

03 Kg 1292 6.200

Hipoclorito de Cálcio em tabletes, com diâmetro de 60mm e altura de 47mm, pesando em média 230g, com as seguintes especificações: - Cloro Ativo (% em massa) – Teor mínimo de 65% - Resíduo Insolúvel – Teor máximo de 5,0% - Deverão ser fornecido os laudos de análises laboratoriais do produto - Vida útil do produto: 12 meses. O fornecimento deverá ser feito em embalagem original do fabricante, capacidade máxima de 14 Kg.

04 Kg 1293 66.000

Sulfato de alumínio ferroso líquido, densidade 1,32, para tratamento de água para consumo humano. - Alumínio total solúvel em água (% em massa como Al2O3) – Teor mínimo de 7,5% - Ferro total solúvel em água (% em massa Fe2O3) – Teor máximo de 1,2% - Resíduo insolúvel em água (% em massa) – Teor máximo de 0,2% - Acidez livre (% em massa como H2SO4) – Teor máximo de 0,5% - Basicidade (% em massa como Al2O3) – Teor máximo de 0,2 % Prazo de validade (mínimo) – 02 anos



LEIA-SE:

Item Unidade Cód. Qtd. Descrição Unitário (R$)

Total (R$)

01 Kg 1857 24.100

Ácido fluossilícico com as seguintes especificações técnicas: Concentração: 20%; Teor de flúor: 15,4%; Densidade: 1,205 +/- 0,01; Aspecto: líquido incolor Para fluoretação de água para consumo humano. Validade do produto: 12 (doze) meses.

R$ 1,917 R$ 46.199,70

02 Kg 1537 24.000

Hidróxido de cálcio em suspensão, com as seguintes especificações técnicas: Nome comercial: Geocálcio CA 66 – E; COMPOSIÇÃO QUÍMICA: Ca (OH)2 19,00% a 20,00%. CaCO3 1,00% (máximo). Teor de insolúveis em HCl/ SiO2 + RI 0,05% (máximo). Retido 200 mesh/ Insolúveis em água 0,60% (máximo). CARACTERISTICAS FISICAS: Suspensão em 24h: 95,00% (mínimo) Densidade: 1.10g/ml Viscosidades copo Ford 04 mm: 12 a 17 segundos ANÁLISES ESPECÍFICAS/CIPP* Dioxinas e Furanos Isento Impurezas Metálicas / Metais pesados: Isento Fluoreto: Isento Radionuclídeos: Isento *CIPP: Concentração de impureza permissível por produto (Resultados baseados na NBR 13293/95 e 6473/03) Em conformidade com a portaria 15.784/2009 e MS nº 2914/2011

R$ 1,677 R$ 40.248,00

03 Kg 1292 6.200

Hipoclorito de Cálcio em tabletes, com diâmetro de 60mm e altura de 47mm, pesando em média 230g, com as seguintes especificações: - Cloro Ativo (% em massa) – Teor mínimo de 65% - Resíduo Insolúvel – Teor máximo de 5,0% - Deverão ser fornecido os laudos de análises laboratoriais do produto - Vida útil do produto: 12 meses. O fornecimento deverá ser feito em embalagem original do fabricante, capacidade máxima de 14 Kg.

R$ 17,70 R$ 109.740,00

04 Kg 1293 66.000

Sulfato de alumínio ferroso líquido, densidade 1,32, para tratamento de água para consumo humano. - Alumínio total solúvel em água (% em massa como Al2O3) – Teor mínimo de 7,5% - Ferro total solúvel em água (% em massa Fe2O3) – Teor máximo de 1,2% - Resíduo insolúvel em água (% em massa) – Teor máximo de 0,2% - Acidez livre (% em massa como H2SO4) – Teor máximo de 0,5% - Basicidade (% em massa como Al2O3) – Teor máximo de 0,2 % Prazo de validade (mínimo) – 02 anos

R$ 1,60 R$ 105.600,00

TOTAL GLOBAL R$ 301.787,70

RATIFICAM-SE os demais termos do edital que não foram alterados por essa retificação e ALTERA-SE a data de credenciamento e sessão pública para: Credenciamento: 04/02/2015 às 08:30 horas. Abertura da sessão publica de julgamento: 04/02/2015 às 08:45 horas. Edital e informações complementares na sede do SAAE de Lambari-MG (Setor de Compras/Licitação) pelo telefone (35) 3271-1056 ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Lambari, 19 de janeiro de 2015. Publicação: Aviso afixado no mural em 10/07/2013 e enviado cópia deste documento aos interessados que solicitaram o edital. ___________________________ Responsável pela publicação RG:_____________________ PABLO LUIZ LOPES Publicação: Aviso afixado no mural em 10/07/2013 e enviado cópia deste documento aos interessados que solicitaram o edital. ________________________ Responsável pela publicação RG:_____________________ Pregoeiro Oficial

Publicado por: Soraya Junqueira Vilela

Código Identificador:566B983C


PREFEITURA DE VESPASIANO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2014



TERMOS DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VESPASIANO E AS EMPRESAS CLASSIFICADAS COM AS RESPECTIVAS PROPOSTAS REGISTRADAS Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2014, o MUNICÍPIO DE VESPASIANO, com sede na Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479, Centro, CEP 33.200-000, Vespasiano - MG, CNPJ nº 18.715.425/0001 – 42, isento de inscrição estadual, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Moura Murta , no uso de sua competência, nos termos da lei, observadas, ainda, as disposições do Edital do Processo Licitatório nº 177/2014, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 110/2014, do Menor Preço - Lote regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.084, de 02/01/2007, Decreto Municipal nº 4.965, de 17/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 3931/01, de 19/09/2001 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, além das demais normas aplicáveis e de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial em referência RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo citadas, correspondente ao lote disputado e a classificação por elas alcançadas, conforme especificado no anexo deste, observadas as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. 01) EMPRESA AL COMÉRCIO DE MATEIRAL DE ESCRITÓRIO LTDA, ESTABELECIDA À RUA DOS BACURAUS, Nº 10, SALA 01, BAIRRO CAMPO ALEGRE, CEP 31.730-100, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, UF - MG, C.N.P.J DE Nº 08.326.889/0001-03, NESTE ATO REPRESENTADA POR SR.(A) HONÓRIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF Nº 874.942.806-34, CI Nº M-5093.327.

02) EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. LTDA, ESTABELECIDA À RUA DOUTOR ARY TEIXEIRA, Nº 452A, BAIRRO CENTRO, CEP 33.200-000, MUNICÍPIO DE VESPASIANO, UF - MG, C.N.P.J DE Nº 08.108.696/0001-86, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 00.101.238.00-52, NESTE ATO REPRESENTADA POR SR.(A) DILERMANO MARCELINO DE MORAIS, CPF Nº 037.804.926-79, CI Nº MG-7.406.864. 03) EMPRESA MARCILIA AZEVEDO GROSSI, ESTABELECIDA À RUA FRA NCISCO MARINHO MENDONÇA, Nº 58, BAIRRO RESIDENCIAL DONA TUNICA, CEP 35.661-012, MUNICÍPIO DE PAR Á DE MINAS, UF - MG, C.N.P.J DE Nº 20.821.116/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 002.410.279.00-20, NESTE ATO REPRESENTADA POR SR.(A) ANDRÉ LUIZ NUNES, CPF Nº 039.149.626-31, CI Nº MG-9.085.237. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 – Constitui objeto da presente Ata a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS CURSOS DE ARTES VISUAIS DA ESCOLA DE ARTES CAPITÃO CARAMBOLA, SENDO A ENTREGA DE FORMA IMEDIATA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, conforme especificações e condições constantes no Anexo, que juntamente com as propostas registradas, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO E FUNDAMENTAÇÃO 2.1 – A presente Ata vigorará por um período de 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura; 2.2 – A presente Ata é decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 110/2014, homologado na data de 15/01/2015. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DA ATA 3.1 – A presente Ata tem o valor estimado de R$ 549.237,50 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09, especificados no anexo deste, com os respectivos itens que compõe, bem como os respectivos valores das propostas. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 - As despesas decorrentes desta licitação, correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município, sendo que os fornecimentos a serem executados nos próximos exercícios, serão suportados pelas Dotações respectivas, quando for o caso de prorrogação do prazo de validade da ata, nos termos da lei e do Edital. CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE FATURAMENTO/PAGAMENTO 5.1 – O pagamento do fornecimento será realizado em 30 (trinta) dias após apresentação de Notas Fiscais, devidamente atestadas pelo servidor ou Comissão encarregada da conferência do mesmo e de acordo com a programação da Secretaria Municipal de Fazenda; 5.2 – As Notas Fiscais/Fatura deverão, discriminar o fornecimento e ao serem encaminhadas para pagamento, acompanhar-se das respectivas ordens de fornecimento. 5.3 – Se o objeto não for entregue conforme condições deste edital, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo. 5.4 – Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados. 5.5 – Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços. CLÁUSULA SEXTA – ATA E VALIDADE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 6.1 - A Ata de Sistema de Registro de Preços é um documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, destinada a subsidiar o sistema de controle do Registro de Preços;



6.2 - O setor gerenciador, responsável pelo gerenciamento da Ata de Sistema de Registro de Preço, bem como a fiscalização das contratações dela decorrentes, será o Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Vespasiano. 6.3 - Homologado o resultado da licitação, respeitada a ordem de classificação e o número de fornecedores a terem seus preços registrados, o Município de Vespasiano - MG, convocará os proponentes classificados para, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação, assinar a ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, sob pena de decair do direito a ter seu preço registrado, na forma do art. 81 da Lei 8.666/93; 6.4 - Se os licitantes adjudicatários, convocados dentro do prazo de validade de suas propostas, deixarem de assinar a ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, não tendo solicitado prorrogação de prazo com justificativa aceita pelo setor gerenciador, o Pregoeiro examinará as propostas subseqüentes e a habilitação dos licitantes, segundo a ordem de classificação, até a apuração da proposta que atenda ao Edital, podendo ainda, negociar o preço; 6.5-A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO terá a duração máxima de 12 (doze) meses, computadas neste prazo as eventuais prorrogações, podendo ser prorrogado em caráter excepcional, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93; 6.6 – O prazo fixado no item anterior poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período, desde que a solicitação seja apresentada durante o transcurso do interstício inicial, caso ocorra motivo justo e aceito pelo setor gerenciador; 6.7 - A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO não obriga o Município de Vespasiano, podendo realizar licitação específica para aquisição de um ou mais itens, obedecida a legislação pertinente, hipótese em que, em igualdade de condições, os beneficiários do registro terão preferência; 6.8 – O setor gerenciador, avaliará o mercado constantemente, promovendo, se necessário, as negociações ao ajustamento do preço e fará publicar nos termos da lei, os preços registrados; 6.9 - Se o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao praticado no mercado, o setor gerenciador negociará com o fornecedor sua redução; 6.10 - O fornecedor, antes de ser convocado para a retirada da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho, poderá requerer ao setor gerenciador, por escrito, o cancelamento do registro, se o preço de mercado tornar-se superior ao registrado ou por outro motivo superveniente, devendo apresentar documentação comprobatória do fato alegado, ressalvada a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93; 6.10.1 - Nessa hipótese, ocorrendo o cancelamento, o fornecedor ficará exonerado da aplicação de penalidade; 6.11 - Cancelados os registros, o Município de Vespasiano poderá convocar os demais fornecedores, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação; 6.11.1 - Não havendo êxito nas negociações, e não existindo mais preços registrados, o Município de Vespasiano procederá à revogação da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, relativamente ao que restar frustrado; 6.12 - O gestor da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO deverá realizar o controle da execução, qualitativa e quantitativamente, visando, inclusive, que não se exceda o limite estimado para a contratação; 6.13 - Na hipótese de se atingir o limite inicialmente estimado na ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO para contratação, o Município de Vespasiano, para atender a seus interesses, poderá aumentar quantitativos, anotando-os na própria Ata, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei 8.666/93; 6.14 – Os fornecedores que tiverem seus preços registrados deverão designar um membro efetivo de seu quadro permanente de empregados como responsável pela ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO junto ao Município de Vespasiano; 6.15 – O setor gerenciador poderá, a qualquer momento, solicitar aos fornecedores que tiverem seus preços registrados a substituição do responsável, caso o mesmo não conduza de forma satisfatória a administração da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO e das contratações dela decorrentes. 6.16 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço deverá ser juntada ao processo que lhe deu origem, além de disponibilizar também, cópias para o Setor Gerenciador; 6.17 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço poderá ser usada por todos os Órgãos da Administração Direta do Município, outros entes, órgãos públicos e pessoas jurídicas de direito privado. CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 7.1 – Responsabilizar-se pelos fornecimentos acompanhado da documentação necessária conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração; 7.2 – Garantir a boa qualidade dos produtos ofertados, sob pena de revogação desta Ata, o que deverá ser declarado pelo servidor / comissão designado para acompanhar o Ata; 7.3 – Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o pessoal necessário à execução DA ATA, bem como sobre a mercadoria; 7.4 – Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que vier causar à Contratante ou terceiros, tendo como agente a Contratada, na pessoa de prepostos ou estranhos;



7.5 – Apresentar sempre que solicitado pela Contratante, comprovação de cumprimento das obrigações tributárias e sociais, legalmente exigidas; 7.6 – Comprovar, sempre que solicitado, a regularidade fiscal para com o FGTS, INSS e FAZENDA MUNICIPAL; 7.7 – A Adjudicada não poderá caucionar ou utilizar o Ata para qualquer operação financeira; 7.8 – Atender prioritariamente os pedidos emergenciais da Prefeitura. 7.9 – Executar e cumprir todas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e no Anexo deste. CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA 8.1 – Credenciar perante a adjudicada, servidor autorizado para solicitar, acompanhar e fiscalizar o fornecimento; 8.2 – Pagar no vencimento as faturas apresentadas pela Contratada, correspondente aos fornecimentos; 8.3 – Notificar adjudicada, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou irregularidades encontradas no fornecimento. CLÁUSULA NONA – FORNECIMENTOS 9.1 – Os produtos deverão ser da melhor qualidade sem impurezas ou material estranho. 9.2 – Os produtos serão entregues de acordo com as necessidades do(s) órgão (s) Requisitante (s) diretamente nos locais indicados, conforme cronogramas anexos às Ordens de Fornecimento, respeitando-se os horários de funcionamento dos mesmos; independente da quantidade solicitada, no prazo máximo estabelecido nas respectivas ordens. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1 – O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento onde estiver inscrito, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais. 10.2 – O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária/contratada, sujeitando-se às seguintes sanções: 10.2.1 – Advertência; 10.2.2 – Multa, nos seguintes percentuais: multa no valor de 0,2 % (dois décimos por cento) do valor da Autorização de fornecimento por dia de atraso no fornecimento; multa de 10% (dez por cento) sobre o valor DA ATA, no caso de atraso superior a trinta dias, com a conseqüência rescisão DA ATA; 10.2.3 – Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal, conforme disposto no inciso III, art. 87, da Lei 8.666/93; 10.2.4 – Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Municipal enquanto perdurarem os motivos determinados da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade a que aplicou a penalidade; 10.2.5 – A penalidade de advertência prevista no subitem n.º 10.2.1 será aplicada pelo Secretário de Administração de Ofício ou mediante requerimento do responsável pelo acompanhamento da execução DA ATA; 10.2.6 – Na aplicação da penalidade quanto à declaração de inidoneidade é de competência do Secretário Municipal de Administração, facultada a defesa do Contratado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista; 10.2.7 – Na aplicação das penalidades previstas nos subitens 10.2.1, 10.2.3 e 10.2.4, poderá ser aplicado juntamente com o 10.2.2, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 2º do Art. 87 da Lei 8.666/93, bem como nos termos da Lei 10.520/02; 10.3 – As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa a CONTRATADA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato. 10.4 – A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar com a Administração Pública poderá ser também aplicada aqueles que: 10.4.1 – Retardarem a execução do Pregão Para Registro de Preço; 10.4.2 – Demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com Administração e; 10.4.3 – Fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO 11.1- O presente Ata poderá ser rescindida, independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que a Contratada tenha, por isso, direito a qualquer indenização, nas seguintes hipóteses: 11.2 – Infringir qualquer das cláusulas ou condições DA ATA, principalmente as obrigações da Cláusula Sétima; 11.3 – Transferir ou ceder o Ata a terceiros, no todo ou em parte; 11.4 – Entrar em regime de concordata ou de falência, dissolver-se ou extinguir-se; 11.5 – Recusar-se a receber qualquer ordem ou instrução para melhor execução DA ATA, insistindo em fazê-lo com imperícia ou desleixo; 11.6 – Deixar de comprovar o regular cumprimento de suas obrigações tributárias e sociais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO POR INTERESSE PÚBLICO Esta Ata poderá ser revogada por ato unilateral da Contratante, devidamente justificado, quando o interesse público assim o exigir, sem indenização à Contratada, a não ser em caso de dano efetivo disso resultante.



CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – MANUTENÇÃO PELO ADJUDICADO DAS CON DIÇÕES E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS PARA A LICITAÇÃO A Adjudicada fica obrigada a manter, durante toda a execução desta Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial Tipo de Registro de Preço nº 110/2014 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – REVISÃO DE PREÇOS Os reajustes de quaisquer valores na presente licitação, após a assinatura DA ATA, somente se darão com a observância dos seguintes procedimentos, observando-se ainda, o prazo estabelecido no Edital para validade das propostas: 14.1 – A cada pedido de revisão de preço deverá comprovar as alterações havidas e justificadas do pedido, demonstrando novamente a composição do novo preço, anexando cópias autenticadas de notas fiscais de compra que comprovem os índices reivindicados; 14.2 – Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtos e/ou comercializadoras, do mesmo produto ou similar, realizada pela própria unidade ou órgão ou por instituto de pesquisa, utilizando-se também, de índices setoriais ou outros adotados pelo Governo Federal, devendo a deliberação de deferimento ou indeferimento da alteração solicitada, ser instruída com a justificativa da escolha da Administração no prazo de 05 (cinco) dias úteis para cada produto; 14.3 – O pedido de revisão, enquanto não deferido pela Administração, não isenta o Contratado de dar continuidade às entregas nas condições avençadas na Ata, sendo que a sua recusa em prosseguir na execução de suas obrigações contratuais, implicará na rescisão DA ATA e aplicação das penalidades cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1 – A Adjudicada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais as alterações que se fizerem necessárias com as devidas justificativas, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93, bem como prorrogar o Ata quando for o caso, nos termos do Art. 57 da lei Federal 8.666/93 e do Edital. 15.2 – A tolerância da Prefeitura Municipal de Vespasiano com qualquer atraso ou inadimplência por parte da Contratada, não importará, de forma alguma, em alteração contratual ou novação. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO A publicação do extrato do presente Ata nos termos da legislação vigente, correrá por conta e ônus da Contratante. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO / DISPOSIÇÕES FINAIS 17.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de VESPASIANO - MG, para dirimir quaisquer dúvidas e ou pendências que porventura advenham do presente Ata, renunciando, expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja; 17.2 - E assim, justas e ACORDADOS, assinam as partes o presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para um só efeito legal. Vespasiano, 15 de janeiro de 2015 CARLOS MOURA MURTA Prefeito Municipal ANDRÉ LUIZ NUNES Marcilia Azevedo Grossi HONÓRIO ALMEIDA DOS SANTOS AL Comércio de Mateiral de Escritório LTDA DILERMANO MARCELINO DE MORAIS Distribuidora de Produtos G.C.R. LTDA ANEXO DA ATA TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2014 MODALIDADE Pregão Nº 110/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS CURSOS DE ARTES VISUAIS DA ESCOLA DE ARTES CAPITÃO CARAMBOLA, SENDO A ENTREGA DE FORMA IMEDIATA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

B DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO

Item Descrição Unidade Quant Especificação Vr unit marca

Vr total

Lote: 0005 - LOTE 5 TECIDOS EM GERAL

AL COMÉRCIO DE MATEIRAL DE ESCRITÓRIO LTDA

1 TECIDO TIPO LONITA BOBINA COM 100 METROS 100 TECIDO TIPO LONITA - AMRRICANO CRU GROSSO, COM 350 GRMS E 2,40 LARGURA- BOBINA DE 100MTS

755,00 SÃO GERALDO

75.500,00

2 TECIDO MURIM M 200 TECIDOMURIM, 67% POLIESTER, 33% ALGODÃO, TECIDO DE ALGODÃO CARDADO, DE CONSTRUÇÃOLEVE, MUITO USADO PARA FORRO

7,50 SÃO GERALDO

1.500,00

VALOR TOTAL R$ 77.000,00

Lote: 0006 - LOTE 6 MATERIAIS DE ARTES PLASTICAS

1 ARGILA BAIXA TEMPERTURA BRANCA PCT 200 ARGILA BAIXA TEMPERTURA BRANCA, PCT COM 10KGS 70,00

PASCOAL 14.000,00

2 ATADURA GESSADA UNID 500 ATADURA GESSADA,RAPIDA,10 CM X 3 M - CAIXA DE 100 G 1,90 POLARFIX 950,00

3 CARVÃO TIPO FUSAIN VEGETAL PARA DESENHO

CX 200 CARVÃO TIPO FUSAIN VEGETAL PARA DESENHO COM 12 UNIDADES, TAMANHO FINO

18,90 CORFIM

3.780,00

4 CAVALETE DE PINTURA DE ESTUDIO UN 200 CAVALETE DE PINTURA DE ESTUDIO COM CREMALHEIRA,SUPORTANDO TELA DE ATE 1,2 M DE ALTURA

70,00 LIDER 14.000,00

5 CHASSI DE PINUS 60 X 40 CM PARA TELAS UN 200 CHASSI DE PINUS 60 X 40 CM PARA TELAS 12,00 ARTELA 2.400,00



6 CHASSI DE PINUS 70 X 90 CM PARA TELAS UN 200 CHASSI DE PINUS 70 X 90 CM PARA TELAS 25,93 ARTELA 5.186,00

7 COLA DE POLIACETATO DE VINILA PVA UN 100

COLA DE ACETATO DE VINILA PVA - EM DISPERSÃO AQUOSA,COM FORTE ADESIVO A BASE DEPVA, INDICADO PARA COLAGEM DE ALTO DESEMPENHO EMMADEIRAS DE MÉDIA E BAIXA DENSIDADES, LAMINADOS DECORATIVOS,PAPEL PAPELÃO EMATERIAIS POROSOS EM GERL IDELA PARA MINTAGEM DE MOVEIS - 10 KGS

26,40 VINIL

2.640,00

8 ESTECO DE ARAME PARA CERÂMICA E ARGILA 4 UNIDADES

jogo 200 ESTECO DE ARAME PARA CERÂMICA E ARGILA 4 UNIDADES 22,50

BIODI-NAMICA 4.500,00

9 ESTECO DE MADEIRA PARA CERÂMICA E ARGILA 5 UNIDADES

jogo 100 ESTECO DE MADEIRA PARA CERÂMICA E ARGILA 5 UNIDADES 22,50 BIODI-NAMICA 2.250,00

10 FITA DUPLA SILICONADA DE ESPUM DE POLIURETANO 1,6 MM

UN 300 FITA DUPLA SILICONADA DE ESPUMA DE POLIURETANO 1,6 MM 9,50 ARARS 2.850,00

11 GRAMPO P/ GRAMPEDOR DE PRESSÃO TIPO ROCAMA

CX 100 GRAMPO P/ GRAMPEDOR DE PRESSÃO TIPO ROCAMA CX 5000 UNIDADES 15,20 GRW

1.520,00

12 GRAMPEADOR DE PRESSÃO 51/A TIPO ROCAMA UN 100 GRAMPEADOR GRANDE,TIPO ROCAMA DE PRESSÃO 51/A COM CORPO DE ALUMINIO

59,90 IMPORT

5.990,00

13 KIT DE TINTA GUACHE COM 05 TUBOS DE 25 ML KIT 400

KIT DE TINTA GUACHE COM 05TUBOS DE 25 ML, NAS CORES – BRANCO – PRETO - MAGENTA AUL CIANO – AMARELO - COM BOA DILUIÇÃO EM AGUA,COM ALTA SATURAÇÃO (PUREZA DA COR) E TRANSPARENCIA

14,90 ACRILEX

5.960,00

14 TINTA NANQUIM- EMBALAGEM DE 20 ML UNID 100 TINTA NANQUIM- EMBALAGEM DE 20 ML CAIXA COM 12 UNIDADES NAS CORES - PRETO SÉPIA

24,50ACRILEX 2.450,00

15 NANQUIM SÉPSIA 20 ML CAIXA COM 12 UNIDADES

CX 100 NANQUIM SÉPSIA 20 ML CAIXA COM 12 UNIDADES 24,50

ACRILEX 2.450,00

16 PAPEL APERGAMINHADO A1 SULFITE PCT 1.000 PAPEL APERGAMINHADO SULFITE A1 BRANCO, GRAMATURA 90 G/M2 0,38

CHAMEX 380,00

17 PAPEL CARTÃO DUPLEX DE 1A BRANCO TAMANHO 77 X 113 CM

UN 500 PAPEL CARTÃO DUPLEX BRANCO TAMANHO 77 X 113 CM COM GRAMATURA 200 A 300

16,20 MINASPEL

8.100,00

18 PAPEL KRAFT 100 CM X 200 MTS ROLO PCT. 100 PAPEL KRAFT100 CM X 200 MTS ROLO, GRAMATURA 200 GRMS/M2, ROLO 200 MTS

78,90 MINASPEL 7.890,00

19 PAPEL SUPREMO BRANCO A1 UN 200 PAPEL SUPREMO A1, GRAMATURA 300G/M2 0,85 MINASPEL 170,00

20 PAPEL VEGETAL TAMANHO 66 X 96 CM UN 200 PAPEL VEGETAL TAMANHO 66 X 96 CM 0,89 MINASPEL 178,00

21 PENA CALIGRAFICA UN 150 PENA CALIGRAFICA COM PONTA FINA Nº 41 COM CABO 12,50 MINASPEL 1.875,00

22 PRANCHETA DE FÓRMICA A3 UN 100 PRANCHETA DE FÓRMICA A3 44,90

IMPORT 4.490,00

23 PRANCHETA DE EUCATEX 5 MM A2 UN 100 PRANCHETA DE EUCATEX 5 MM TAMANHO A2 PARA DESENHO 39,20ERPA 3.920,00

24 PRANCHETA DE EUCATEX 5 MM TAMANHO 1,10 X0,80

UN 100 PRANCHETA DE EUCATEX 5 MM TAMANHO 1,10 X0,80 PARA PINTURA 90,00 ERPA

9.000,00

25 Tinta Acrilica pote de 250 ml cores diversas UNID 1.000 Tinta acrilica para pintura pote pet de 250 ml ( cores diversas ) em tela , tinta sólida e resistente depois de seca , tem acabamento semi- brilhante , secagem rápida e não toxica.

16,20 ERPA

16.200,00

26 TINTA ACRÍLICA FOSCO PREMIUM BRANCO NEVE 18 LTS

LT 100 TINTA ACRÍLICA FOSCO PREMIUM BRANCO NEVE 18 LTS 159,90

GATO PRETO 15.990,00

27 TINTA AQUARELA 12 CORES UN 200 TINTA AQUARELA 12 CORES A BASEDE ÁGUA, TEXTURA PASTOSA, SENDO CADA BISNAGA COM 5 ML, CORES VIVAS COM ALTO RENDIMENTO

14,90 CORALAR

2.980,00

28 TINTA TEMPERA GUACHE BRANCA UN 100 TINTA TEMPERA GUACHE BRANCA,SOLUVEL EM AGUA, DE SECAGEM RAPIDA,ESPESSA E OPACA,POTE DE 500 ML

5,60 ACRILEX

560,00

29 TINTA TEMPERA GUACHE PRETA UN 100 TINTA TEMPERA GUACHE PRETA,SOLUVEL EM AGUA,DE SECAGEM RAPIDA,ESPESSA E OPACA,POTE DE 500 ML

5,60 ACRILEX

560,00

30 VERNIZ FIXADOR SPRAY FOSCO UN 100 VERNIZ FIXADOR SPRAY FOSCO 29,90

GATO PRTETO 2.990,00

31 PINCEL CHATO Nº 08 REFERENCIA SERIE 81 UNID 200 PINCEL CHATO,REFERENCIA SERIE 81, TAMANHO 08, PELO DE ORELHA DE BOI,IDEAL PARA COBERTURA DE AREA, CONTORNOS E FUNDOS

3,90 TIGRE

780,00

32 PINCEL CHATO Nº16 REFERENCIA SERIE 81 UNID 200 PINCEL CHATO,REFERENCIA SERIE 81,TAMANHO 16,PELO DE ORELHA DE BOI,IDEAL PARA COBERTURA DE AREA,CONTORNOS E FUNDOS

4,40 TIGRE

880,00

33 PINCEL CHATO Nº 24 REFERENCIA SERIE 81 UNID 200 PINCEL CHATO,REFERENCIA SERIE 81,TAMANHO 24,PELO DE ORELHA DE BOI,IDEAL PARA COBERTURA DE AREA,CONTORNOS E FUNDOS

4,60 TIGRE

920,00

34 PINCEL REDONDO Nº 08 REFERENCIA SERIE 182 UN 200 PINCEL REDONDO,REFERENCIA SERIE 182,TAMANHO 08,PELO DE ORELHA DE BOI,IDEAL PARA CONTORNOS,DETALHES E FILHETES

6,90 TIGRE

1.380,00

35 PINCEL REDONDO Nº 16 REFERENCIA SERIE 182 UN 200 PINCEL REDONDO,REFERENCIA SERIE 182,TAMANHO 16, PELO DE ORELHA DE BOI,IDEAL PARA CONTORNOS,DETALHES E FILHETES

7,98 TIGRE

1.596,00

36 PINCEL REDONDO Nº 24 REFERENCIA SERIE 182 UN 200 PINCEL REDONDO,REFERENCIA SERIE 182,TAMANHO 24,PELO DE ORELHA DE BOI,IDEAL PARA CONTORNOS,DETALHES E FILHETES

4,00 ATLAS

800,00

37 PINCEL REDONDO 00 REF 266 UN 200 PINCEL REDONDO 00 REF 266 4,10

ATLAS 820,00


ATLAS 840,00


ATLAS 900,00

40 PINCEL CHATO 02 REF 267 UN 200 PINCEL CHATO02 REF 267, FILAMENTO PÔNEI, IDELA PARA CONTORNOS, DETALHES E FILHETES

8,80 ATLAS

1.760,00

41 PINCEL CHATO 06 REF 267 UN 200 PINCEL CHATO 06 REF 267 9,90

ATLAS 1.980,00

42 PINCEL CHATO 10 REF 267 UN 200 PINCEL CHATO 10 REF 267 12,50

ATLAS 2.500,00

43 TELA PARA PINTURA 60 X 40 CM UN 250 TELA PARA PINTURA 60 X 40 CM 17,30

ARTELA 4.325,00

44 TELA PARA PINTURA 70 X 90 CM UN 250 TELA PARA PINTURA 70 X 90 CM 55,00

ARTELA 13.750,00


DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI - ME

Lote: 0001 - LOTE 1 ARMARINHO E ARTESANATO

1 AGULHA GRANDE PARA TAPEÇARIA 2,5 MM UNID 500 AGULHA GRANDE PARA TAPEÇARIA COM PONTA CURVADA 3,86

TAPESPRI 1.930,00

2 ALICATE DE BIJOUTERIA BICO REDONDO 5 UN 500

ALICATE DE BIJOUTERIA BICO REDONDO, COM CORPO FORJADO EM AÇO ESPECIAL, CABEÇ E ARTICULAÇÃO LIXADAS, TÊMPERA ESPECIAL NO GUME DE CORTE E MANDÍBULAS, CABOS COM REVESTIMENTO ESPECIAL, EMBALAGEM BLÍSTER TAMANHO 5

11,00 MUNDIAL

5.500,00

3 BARBANTE CRU PARA ARTESNATO RL 400 BARBANTE CRU PARA ARTESANATO,100% ALGODAO ,10 FIOS, 475 M 12,00 JAF

4.800,00

4 CORDÃO DE ALGODÃO Nº 8 RL 200 CORDÃO DE ALGODÃO Nº 8 12,00 JAF

2.400,00

5 LINHA DE NYLON 0,5 MM TRANSPARENTE RL 200 LINHA DE NYLON 0,5 MM TRANSPARENTE, ROLO DE 100 MTS 6,50

DORADO 1.300,00

6 LINHA DE NYLON RL 200 LINHA DE NYLON,1,4 MM, TRANSPARENTE,ROLO DE 100 METROS 16,00

AMAR-RARY 3.200,00




Lote: 0002 - LOTE 2 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

1 ALICATE 8 UN 50 ALICATE 8 15,00

PREMIUM 750,00

2 ARAME RECOZIDO PG 18 UC 100 ARAME RECOZIDO PG 18 12,00 GR

1.200,00

3 ARAME FLEXIVEL PG 14 KG 100 ARAME FLEXIVEL PG 14 12,00 GR

1.200,00

4 ARAME PG 7 KG 100 ARAME PG 7 12,00 GR

1.200,00

5 BALDE COM ALCA PLASTICA E TAMPA LACRE UN 100 BALDE COM ALCA PLASTICA E TAMPA LACRE,DE 5 LITROS,ALTURA 230 MM,DIAMETRO 198 MM,DIAMETRO INFERIOR DE 172 MM,PESO 220G

15,00 PLASUTIL

1.500,00

6 BALDE GRADUADO UN 100 BALDE GRADUADO EM POLIPROPILENO,COM ALCA,CAPACIDADE DE 10 LITROS

25,00 PLASUTIL

2.500,00

7 JOGO DE CHAVE DE FENDAS UN 20 JOGO DE CHAVE DE FENDAS COM 4 CHAVES,PONTA CHATA 1.4 , 2.4 , 3 MM , 2 CHAVES PONTA CRUZADA Nº 0, 1, COM ESTOJO PLASTICO

34,00 MAYLE

680,00

8 ESCOVA MANUAL COM CERDAS DE AÇO 6 FILEIRAS SEM CABO.

UNID 100 ESCOVA MANUAL COM CERDAS DE AÇO 6 FILEIRAS SEM CABO. 9,00

NORTO 900,00

9 ESPÁTULA EM AÇO NOX 6 CM UN 100 ESPÁTULA EM AÇO INOX 6 CM, COM CABO PLÁSTICO 9,00

PASSETA 900,00

10 EXTENSAO ELETRICA UNID 20 EXTENSAO ELETRICA,3 TOMADAS,COM 5 METROS , 3 PINOS BT 12,25

GARRA 245,00

11 GESSO EM PÓ 1KG PAC 200 GESSO EM PÓ - PCT 1 KG 2,25 GR

450,00

12 LIXA DE MADEIRA 100 UN 200 LIXA DE MADEIRA 100 0,55

NORTO 110,00

13 LIXA DE MADEIRA - REF. 180 UN 200 LIXA DE MADEIRA - REF. 180 0,45

NORTO 90,00

14 LONA PRETA 150 MICRAS M 1.000 Lona PRETA 150 MICRAS 8,23

MAXLONA 8.230,00

15 SERROTE COM LÂMINA INOXIDÁVEL 16 UN 50 SERROTE COM LÂMINA INOXIDÁVEL 16 17,00

DIUA-MANTE 850,00

16 PO XADREZ AZUL CX 200 PO DE XADREZ AZUL,CAIXA 500 G 8,50

XADREZ 1.700,00

17 PO DE XADREZ VERDE CX 200 PO DE XADREZ VERDE , CAIXA DE 500G 8,50

XADREZ 1.700,00

18 PO DE XADREZ PRETO CX 200 PO DE XADREZ PRETO,CAIXA DE 500G 8,50

XADREZ 1.700,00

19 PO DE XADREZ OCRE CX 200 PO DE XADREZ OCRE,CAIXA DE 500 G 8,50

XADREZ 1.700,00

20 PO DE XADREZ VERMELHAO CX 200 PO DE XADREZ VERMELHAO, CAIXA DE 500 G 8,50

XADREZIR 1.700,00

21 TRENA DE 5 METROS UN 30 TRENA DE 5 METROS 9,00 WIN

270,00

22 TRINCHA LARGA 2" UN 50 TRINCHA LARGA 2 " 3,50

CONDOR 175,00

23 TRINCHA LARGA 3" UN 50 TRINCHA LARGA 3" 4,00

TIGRE 200,00


Lote: 0003 - LOTE 3 UTENSILIOS E MATERIAIS EM GERAL

1 BACIA PEQUENA DE PLASTICO UNID 100 BACIA PEQUENA DE PLASTICO,TRANSPARENTE,DE 39 CM X 39 CM 19,99

SANREMO 1.999,00

2 CONCHA GRANDE UN 100 CONCHA GRANDE COM COMPRIMENTO DE 330 MM,CAPACIDADE DE 90 ML , COM CABO EM ACO INOX SATINADO COM PREENCHIMENTO INTERNO

13,00 REAL

1.300,00

3 LÂMPADA INCANDESCENTE 60 W 127 VOLTS UNID. 100 LÂMPADA INCANDESCENTE 60 W 127 VOLTS 2,35

SILVANIA 235,00

4 PA PARA LIXO UN 50 PA PARA LIXO, DE METAL, GALVANIZADA, CABO LONGO 5,55

XAPXAP 277,50

5 PALITO DE CHURRASCO REDONDO PACOTE COM 100 UNIDADES

PCT 2.000 PALITO DE CHURRASCO REDONDO PACOTE COM 100 UNIDADES 3,35

ESTILO 6.700,00

6 PALITO DE PICOLE PACT 2.000 PALITO DE PICOLE,PACOTE COM 100 UNIDADES 2,30

ESTILO 4.600,00

7 PANO DE CHÃO ALVEJADO UNID. 2.000 PANO DE CHÃO ALVEJADO 2,80

LIMPI-BRILHO 5.600,00

8 POTE PLASTICO COM TAMPA 250 ML/G UN 200 POTE PLASTICO COM TAMPA 250 ML/G 2,80

IMPLAS-VEL 560,00

9 POTE PLASTICO COM TAMPA 500 ML/G UN 200 POTE PLASTICO COM TAMPA 500 ML/G 2,95

IMPLAS-VEL 590,00

10 PREGADORES DE ROUPA PLÁSTICOS UN 1.000 PREGADORES DE ROUPA PLÁSTICOS 1,50

ARQPLASTICO 1.500,00

11 SACO DE LIXO REFORCADO PAC 500 SACO DE LIXO REFORCADO DE 50 LITROS,PACOTE COM 50 UNIDADES 23,55

IDEAL 11.775,00

12 VASELINA EM PASTA POTE 100 VASELINA E PASTA - POTE 500 GRMS 14,00

SUDE-BRAS 1.400,00

13 VASSOURA DE PIAÇAVA N° 5 COM CABO EM MADEIRA REVESTIDA

UN 200 Vassoura de piaçava nº 5 com cabo em madeira revestida 14,00

XADREZ 2.800,00

14 ALGODÃO 100% PURO HIDROLISADO CX 100GRMS

CX 100 ALGODÃO 100% PURO HIDROLISADO CX 100GRMS 5,00

HIDROF 500,00


Lote: 0008 - LOTE 8 MATERIAIS DE ISOPOR

1 BLOCO DE ISOPOR 100 X 100 X 100 CM3 UN 200 BLOCO DE ISOPOR 10 X 100X 100 CM3 13,00

ISOFERES 1.300,00

2 BLOCO DE ISOPOR 50 X 50 X 50 CM3 UN 200 BLOCO DE ISOPOR 50 X 50 X 50 CM3 2,35

ISOFERES 235,00


Lote: 0009 - LOTE 9 MATERIAIS PARA SERIGRAFIA

1 PIGMENTO SERIGRAFICO AMARELO UN 100 PIGMENTO SERIGRAFICO AMARELO 500 ML 35,00

SICOLTEX 3,500,00

2 PIGMENTO SERIGRAFICO AZUL UN 100 PIGMENTO SERIGRAFICO AZUL 500 ML 29,10

SICOLTEX 2.910,00

3 PIGMENTO SERIGRAFICO MAGENTA UN 100 PIGMENTO SERIGRAFICO MAGENTA 500 ML 75,00

SICOLTEX 7.500,00

4 PIGMENTO SERIGRAFICO PRETO UN 100 PIGMENTO SERIGRAFICO PRETO 500 ML 66,90

SICOLTEX 6.690,00

5 PIGMENTO LIQUIDO XADREZ AMARELO UN 100 PIGMENTO LIQUIDO XADREZ AMARELO 8,00

XADREZ 800,00

6 PIGMENTO LIQUIDO XADREZ AZUL UN 100 PIGMENTO LIQUIDO XADREZ AZUL 8,00

XADREZ 800,00



7 PIGMENTO LIQUIDO XADREZ MARROM UN 100 PIGMENTO LIQUIDO XADREZ MARROM 8,00

XADREZ 800,00

8 PIGMENTO LIQUIDO XADREZ PRETO UN 100 PIGMENTO LIQUIDO XADREZ PRETO 8,00

XADREZ 800,00

9 PIGMENTO LIQUIDO XADREZ VERMELHO UN 100 PIGMENTO LIQUIDO XEDREZ VERMELHO 8,00

XADREZ 800,00


MARCILIA AZEVEDO GROSSI

Lote: 0004 - LOTE 4 MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EM GERAL

1 BASTÃO DE COLA QUENTE DE 11 MM UNID 1.000 BASTÃO DE COLA QUENTE DE 11 MM 0,57

REND-COLA 570,00

2 BASTÃO CILÍNDRICO DE PASTEL OLEOSO CX 100 BASTÃO CILÍNDRICO DE PASTEL OLEOSO, CONJUNTO 36 CORES 34,51

PENTEL 3.451,00

3 BORRACHA PARA APAGAR GRAFITE UN 200 BORRACHA PARA APAGAR GRAFITE E LAPIS PRETO,COM CAPA PROTETORA - COMPOSICAO ESPECIAL EM BORRACHA TERMOPLASTICA LIVRE DE PVC

0,93 MAXPRINT

186,00

4 ESTILETE LÂMINA LARGA UN 100 Estilete com lamina larga - 18 mm cabo em polipropileno, lâmina larga de aço carbono, medindo 18 mm

0,93 ADECK

93,00

5 FITA CREPE RL 500 Fita crepe - 2350 - 19 mm x 50 m 2,47

FITIPEL 1.235,00

6 FITA ADESIVA DUPLA FACE 12MM X 30 M RL 500 FITA ADESIVA DUPLA FACE, POLIP, 12 X 30 MTS, COM ADESIVO ACRÍLICO

3,30 FITIPEL

1.650,00

7 GIZ PASTEL SECO 12 CORES CX 500 GIZ PASTEL SECO 12 CORES 57,63

PENTEL 28.815,00

8 GRAMPEADOR DE MESA . UN 100 GRAMPEADOR DE MESA,TAMANHO MEDIO,PARA GRAMPO 26/6,COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR NO MINIMO 30 FOLHAS

12,36 ADECL

1.236,00

9 GRAMPO P/ GRAMPEDOR 26/6 AÇO CAIXA COM 5000

CX 500 Grampo para grampeador - nº 26/6 - em aço galvanizado - caixa com 5.000 unidades 2,16

STAED-TLER 1.080,00

10 GIZ DE CERA GRANDE C/ 12 CORES CX 500 Giz de cera grosso - caixa com 12 un - med. 11 x 100 mm 1,55

MAGIX 775,00

11 LÁPIS DE COR 24 CORES - AQUARELAVEL CX 500 LÁPIS DE COR 24 CORES - AQUARELAVEL 27,86

STAED-TLER 13.930,00

12 GIZ DE CERA ESTACA PRETO , GRANDE 12 UNIDADES

CX 200 GIZ DE CERA ESTACA PRETO, GRANDE, 12 UNIDADES 1,44

MAGIX 288,00

13 LÁPIS GRADUADO 2B CX 100 LÁPIS GRADUADO 2B, CX C/ 12 UNIDADES 13,40

MERCUR 1.340,00

14 LÁPIS GRADUADO 4 B CX 100 LÁPIS GRADUADO 4B CX C/ 12 UNIDADES 15,45

MERCUR 1.545,00

15 LÁPIS GRADUADO 6 B CX C/ 12 UNIDADES CX 100 LÁPIS GRADUADO 6 B CX C/ 12 UNIDADES 15,45

MERCUR 1.545,00

16 LÁPIS GRADUADO H CX 100 LÁPIS GRADUADO H CX C/ 12 UNIDADES 15,45

MERCUR 1.545,00

17 PAPEL APERGAMINHADO A3 SULFITE PACOTE COM 500 FOLHAS

PACT 200 PAPEL APERGAMINHDO A3 SULFITE PCT C/ 500 FOLHAS 28,85

CHAMEX 5.770,00

18 PAPEL APERGAMINHADO A4 SULFITE UNID. 200 PAPEL APERGAMINHADO A4 SULFITE PCT C/ 500 FOLHAS 12,40

RE´PORT 2.480,00

19 PAPEL CANSON - COR BRANCO PCT 300 PAPEL CANSON ,COR BRANCO,TAMANHO A 3 ,GRAMATURA 120 G/M2,PACOTE COM 10 UNIDADES

6,20 CANSOR

1.860,00

20 PAPEL CANSON CREME PCT 300 PAPEL CANSON,COR CREME ,TAMANHO A 3,GRAMATURA 120 G/M2,PACOTE COM 10 UNIDADES

9,30 GRIFE

2.790,00

21 PAPEL COLOR PLUS TAMANHO 48 X 66 CM CORES VARIADAS

UN 2.000 PAPEL COLOR PLUS TAMANHO 4 X 66 CM CORES VARIADAS SENDO AMARELO AZUL CIANO PRETO VERMELHO

0,41 GRIFE

820,00

22 PAPEL FANTASIA CORES VARIADAS - A4 PCT COM 100 FLS

PCT 1.000 PAPEL FANTASIA CORES VARIADAS - A4 PCT COM 100 FLS AMARELO VERMELHO AZUL PRETO VERDE ETC.

20,60 VMP

20.600,00

23 PAPEL PARA AQUARELA PCT 200 PAPEL PARA AQUARELA,BRANCO,TAMANHO A 3 ,GRAMATURA 300 G/M2,PACOTE COM 10 UNIDADES

15,45 GRIFE

3.090,00

24 PAPEL SUPER WHITE A3 PCT 500 FOLHAS UN 200 PAPEL SUPER WHITE A3 PCT 500 FOLHAS 30,90

GRTFE 6.180,00

25 PAPEL DE SEDA 48 X 60 CM CORES VARIADAS PACOTE COM 100 FOLHAS

PCT 1.000 PAPEL DE SEDA 48 X 60 CM CORES VARIADAS PACOTE COM 100 FOLHAS 15,45 VMP

15.450,00

26 PISTOLA COLA QUENTE PROFISSIONAL UN 100 PISTOLA COLA QUENTE PROFISSIONAL, 80W BIVOLT 54,49

HIKARI 5.449,00

27 RÉGUA DE AÇO 30 CM UN 50 RÉUA DE AÇO 30 CM 2,10

JOCAR 105,00

28 RÉGUA DE AÇO 60 CM UN 50 RÉGUA DE AÇO 60 CM 4,66

JOCAR 233,00

29 TESOURA PROFISSIONAL C/ LAMINA EM AÇO 10 UN 50 TESOURA PROFISSIONAL C/ LAMINA EM AÇO 10, CABO POLIPROPILENO, COM 253 MM DE COMPRIMENTO

4,66 JOCAR

233,00


VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 549.237,50

C CONDIÇÕES / EXIGÊNCIAS

01 Descrição completa e detalhada do produto.

02 O produto deverá ser de excelente qualidade e deverá ser entregue em conformidade com as normas e condições exigidas, conforme cronogramas e autorizações emitidas pelos Órgãos Requisitantes, NO PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO, independente da quantidade solicitada.

03 Os produtos deverão estar com prazo de validade e garantia em vigor quando for o caso.

04 Será de responsabilidade da Contratada substituir ou repor o produto que não atender as especificações do objeto.

05 Os preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre os serviços e execução do objeto da presente licitação

06 Garantia de execução do objeto licitado, conforme especificado no Edital

07 O Município de Vespasiano se reserva no direito de dquirir apenas parte do objeto contratado

D PRAZO DO CONTRATO

POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA

E FORMA DE PAGAMENTO

01 A VISTA EM DIAS

02 X A PRAZO EM 30 (TRINTA) DIAS

03 X CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO FORMA DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO – MG

Publicado por:

Heidy Mara Nascimento Código Identificador:7ACBF6FC

Minas Gerais , 20 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos … · 2015-01-21 · Associação...

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