Introduo

IntroduoO presente trabalho tem como tema de abordagem o MINEPS IV, ou seja, a Quarta Conferncia Internacional de Ministros e Altos Funcionrios Responsveis pela Educao Fsica e Desporto, realizada em Atenas, em 2004. Nele pretende-se trazer aqueles que foram os reais contributos dessa conferncia para o desenvolvimento do desporto.

A Conferncia Internacional de Ministros e Altos Funcionrios Responsveis pela Educao Fsica e Desporto (MINEPS) foi realizada pela primeira vez na sede da UNESCO em Paris no ano de 1976. O frum foi criado para facilitar o intercmbio intelectual e tcnico na rea de educao fsica e desporto, e como um mecanismo institucional para formular uma estratgia internacional consistente neste domnio, a conferncia envolve governos, organizaes do sistema das Naes Unidas e o Movimento Desportivo. As recomendaes resultantes destas discusses auxiliaram no fortalecimento das dimenses educacionais, culturais e sociais da educao fsica e do desporto. A MINEPS a nica plataforma global deste tipo no mundo. Os resultados da MINEPS no s ajudam a estabelecer a direco geral do programa de educao fsica e desporto da UNESCO, como tambm norteiam a implantao de polticas e prticas efectivas por governos no mundo todo.

Desde sua criao, a MINEPS fez um nmero substantivo de contribuies para o dilogo internacional e formulao de polticas. A MINEPS desempenhou influente e importante papel na formulao da Carta Internacional da Educao Fsica e Desporto (1978).

MINEPS IVA Quarta Conferncia Internacional de Ministros e Altos Funcionrios Responsveis pela Educao Fsica e Desporto, MINEPS IV, teve lugar de 6 a 8 de Dezembro de 2004, em Atenas (Grcia).

O MINEPS IV tinha por objectivo responder de forma especfica e detalhada a necessidade de dar expresso prtica s prioridades definidas pelo MINEPS III (Punta Del Este, 1999), e pela Mesa Redonda de Ministros e Altos Funcionrios Responsveis pela Educao Fsica e Desporto realizada em 2003, onde foram estruturadas pelos ministros responsveis pela educao fsica e desporto, em torno de trs temas:

Promoo dos valores universais e ticos inerentes ao desporto;

Desenvolvimento da educao fsica e desporto nos sistemas de ensino;

Necessidade crucial para a equidade em relao s mulheres e desporto.O MINEPS IV levou a cabo diversos debates, com vista a trazer respostas aos temas supracitados, um dos quais foi em torno da Carta Internacional de Educao Fsica e Desporto (1978), relativamente a evocao do direito prtica de Educao Fsica e Desporto por todos, independentemente da sua religio ou raa, e proibio de qualquer tipo de discriminao contra qualquer ser humanos.

Com respeito ainda a Carta Internacional, abordou-se a relevncia de proteger os indivduos com necessidades especiais, particularmente os deficientes, a fim de se promover e desenvolver actividades para o seu desenvolvimento, criando condies adequadas em conformidade com a Carta Internacional de Educao Fsica e Desporto (1978).Outro aspecto abordado neste MINEPS IV, o qual trs a tona o principal problema do primeiro tema, foi a importncia da Educao Fsica e Desporto, sendo que, estes so vectores de valores universais com uma funo social que transcende a cultural, religiosa, poltica e at mesmo o racismo. Tais valores, contribuem na promoo do fair-play e do respeito pelos outros, no sentido em que, na prtica desportiva o vencedor deve mostrar respeito e alto grau de humildade para com o perdedor e, este, por sua vez, deve saber gerir a derrota, encarando-a como fonte de motivao para melhoria, numa prxima vez.

Os valores universais da Educao Fsica e Desporto albergam valores ticos, que envolvem a promoo e divulgao de equidade e igualdade de oportunidades na prtica desportiva. Contudo, a dopagem vem a comprometer esses valores, pelo facto de violar e transgredir os valores e princpios democrticos do desporto e actividade fsica.Por isso mesmo, foi levantada a proposta de um projecto para a criao de uma Conveno Internacional contra a Dopagem no Desporto, a qual foi bem recebida, juntamente com a proposta da mesma ter o fornecimento de assistncia tcnica por parte da ento j existente, desde 1999, Agncia Mundial Anti-Doping (WADA).

Com relao ao segundo tema, levantou-se o problema da Educao Fsica e Desporto continuarem at ento a serem discriminados nos sistemas de ensino de muitos pases, contudo, sendo parte integrante da educao de qualidade na realizao dos objectivos da Educao para Todos.Relativamente ao terceiro tema, levantou-se a necessidade de se melhorar o acesso e as oportunidades para a participao, formao e gesto para mulheres e meninas. Os trs temas levantaram assim problemas a serem resolvidos e, para tal, foram designadas trs comisses, sendo, respectivamente, uma comisso para cada um dos temas:

Comisso I: Conveno Internacional contra a Dopagem no Desporto;

Comisso II: Educao Fsica e Desporto como um componente chave da educao de qualidade para todos;

Comisso III: Mulheres e desporto.Cada uma das comisses elegeu um presidente e um relator, de modo a se partir para aces concretas, no que respeitava a busca de solues para cada um dos problemas colocados.No que diz respeito necessidade de educao sobre anti-doping no desporto a Comisso I, recomendou:

1. Apoiar a definio de atleta no antiprojecto da Conveno no que se refere educao e formao; 2. A educao dos atletas e do seu pessoal de apoio sobre os perigos do doping no desporto e tambm deve incluir a comunidade desportiva em geral, e que esses esforos devam ser orientados a evitar o doping no desporto.Em relao Lista de Substncias e Mtodos Proibidos recomendou-se que:1. essencial ter um mecanismo para atualizar rapidamente a lista para o fim da Conveno. 2. Os mecanismos tero de ser desenvolvidos no mbito da Conveno.

luz das contnuas preocupaes sobre o estado e a situao da educao fsica e do desporto a Comisso II, recomendou aos Estados-Membros a: Tirar proveito dos mltiplos benefcios que a educao fsica e desporto podem dar s crianas e jovens, incluindo contribuies distintas para o seu desenvolvimento fsico, social, afectivo e cognitivo, bem como actuando como uma base para a actividade fsica ao longo da vida e participao no desporto, desenvolvendo laos de cooperao e colaborao entre a educao fsica, desporto e outros sectores, como sade, meio ambiente, cultura, patrimnio e educao em geral, de modo a incentivar iniciativas comuns; Incentivar uma compreenso ampla e inclusiva de educao fsica e desporto, para incluir o desporto, jogos tradicionais e actividades no-competitivas;

Garantir uma posio segura para a educao fsica e desporto nas escolas para todas as crianas, por meio de um programa organizado e com recursos de actividades apropriadas, apoiadas pela formao de professores de qualidade;

Considerar o desenvolvimento de um Programa Internacional para promover a educao fsica e desporto com base nas necessidades nacionais e regionais.Reconhecendo a necessidade de apresentao de evidncias e dados que suportem estratgias para aumentar o investimento em programas de promoo de oportunidades para mulheres e meninas na educao fsica e desporto, a Comisso III, recomendou aos Estados-Membros e ONGs a:

Encontrar recursos para programas de pesquisa para delinear a situao nos pases e garantir a recolha mais sistemtica de dados, apoiando a defesa na rea, que podem ser compartilhados entre os pases e regies do mundo.Reconhecendo ainda a importncia do trabalho e as recomendaes da Comisso II em educao fsica e desporto escolar para o desenvolvimento sistemtico das habilidades e confiana para a vida longa, participao em actividade fsica, especialmente para as meninas, a III Comisso apoia as recomendaes de ser encontrado tempo suficiente no currculo de educao fsica para crianas - meninas e meninos, independentemente das suas necessidades especficas.

Concluso Do presente trabalho pode-se concluir que o MINEPS IV veio tornar em aco o que foi escrito no MINEPS III, tendo em conta que havia uma necessidade crucial de envolvimento das mulheres no desporto de acordo com a carta Internacional de Educao Fsica e Desporto que no distingue gnero, raa, religio, cor, e da importncia da insero do desporto no sistema de ensino como uma forma de aquisio de uma educao de qualidade e da necessidade de promoo e divulgao de valores ticos universais referentes ao desporto atravs da criao da Conveno Internacional da Luta contra o Doping no Desporto. 5