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Ministrio da Cincia e Tecnologia A Poltica Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao ______________________ SMR, Renorbio-Teresina-06/09/2006

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Marcos da evoluo de C&T no Pas Marcos da evoluo de C&T no Pas Novos tempos para C,T&I Novos tempos para C,T&I O MCT e a Poltica Nacional de C,T&I O MCT e a Poltica Nacional de C,T&I Sumrio

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Brasil em 1950 Pouqussimos cientistas e pesquisadores Pouqussimos cientistas e pesquisadores No havia ambiente de pesquisa nas universidades No havia ambiente de pesquisa nas universidades No havia engenheiros ou especialistas em setores bsicos da indstria No havia engenheiros ou especialistas em setores bsicos da indstria Parque industrial incipiente Parque industrial incipiente Ausncia de cultura de inovao nas empresas Ausncia de cultura de inovao nas empresas

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Ministrio da Cincia e Tecnologia 1951 Criao do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e da CAPES CNPq e CAPES apoiam estudantes e pesquisadores individuais (bolsas e auxlios pesquisa), promovendo a criao dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil 1950-1960 Marcos da evoluo recente de C&T

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Ministrio da Cincia e Tecnologia 1963 Criao do FUNTEC no BNDES BNDES e FINEP financiam a institucionalizao da ps-graduao, viabilizando a formao de pesquisadores e a expanso da pesquisa cientfica no Pas 1960-1980 1967 Criao da FINEP 1971 Implantao do FNDCT/FINEP Marcos da evoluo recente de C&T

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Ministrio da Cincia e Tecnologia 1968 - Reforma universitria Criao do tempo integral possibilita o trabalho de pesquisa dos professores nas universidades 1960-1980 Marcos da evoluo recente de C&T

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Universidades Federais em todos os Estados Marcos da evoluo recente de C&T Governo est expandindo o sistema de universidades federais

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Ministrio da Cincia e Tecnologia 1985 Criao do Ministrio da Cincia e Tecnologia e incorporao da FINEP e do CNPq (e seus institutos) Marcos da evoluo recente de C&T

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Ministrio da Cincia e Tecnologia 1988 1999 Irregularidade no fluxo de recursos do FNDCT Marcos da evoluo recente de C&T Final da dcada de 1990 Queda no nmero de bolsas do CNPq

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Ministrio da Cincia e Tecnologia o FNDCT- Criado em 1969 para financiar o desenvolvimento cientfico e tecnolgico o Fonte de recursos at 1998 o Desde 1971 a FINEP sua Secretaria Executiva

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Mesmo com as dificuldades histricas, o Brasil construiu um sistema de C&T com mais de 60.000 pesquisadores. a maior e mais qualificada comunidade de C&T da Amrica Latina!! E tem resultados importantes de desenvolvimento tecnolgico em alguns setores da economia

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Ministrio da Cincia e Tecnologia EMBRAER / ITA Avies para o mundo: Jato EMB 145 FINEP/FNDCT financia projeto do avio Tucano e vrias atividades da Embraer Avies da Embraer tornaram-se importante item da pauta de exportaes do Pas Exemplo de sucesso industrial de C,T&I Cortesia C.H. Brito Cruz

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Ministrio da Cincia e Tecnologia FINEP/FNDCT financia formao de RH e projetos na rea do petrleo Explorao de petrleo na plataforma continental torna o Brasil auto suficiente Cortesia C.H. Brito Cruz PETROBRS / UFBA/COPPE-UFRJ/PUC-RJ Explorao de petrleo em guas profundas Exemplo de sucesso industrial de C,T&I

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Ministrio da Cincia e Tecnologia EMBRAPA / UFRRJ Economia de fertilizantes na cultura da soja FINEP/FNDCT financia formao de RH e projetos da Embrapa Agronegcio: maior item da pauta de exportaes do Brasil Exemplo de sucesso de C,T&I

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Ministrio da Cincia e Tecnologia 3o3o Frutas 3o3o Milho 2o2o Frango 2o2o Carne bovina 2o2o Soja 1o1o Caf 1o1o Suco de laranja 1o1o Acar Fontes: CONAB e IBGE Principais produtos agrcolas do Brasil e sua colocao no mundo Agronegcio Brasileiro na Atualidade

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Papel do Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT MCT: Atribuies e a poltica de C,T&I Recursos financeiros, principais iniciativas, formatos de financiamento e resultados Desafios atuais

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT Cons. Nac. C&T - CCT Ministro Secretaria Executiva SEPED SETEC SEPIN SECIS 15 Unidades de Pesquisa e Institutos Tecnolgicos Centro Gesto e Estudos Estratgicos CGEE Comisso Nac. Energia Nuclear CNEN 5 Institutos INB, NUCLEP Agncia Espacial Brasileira AEB INPE Cons. Nac. Des. Cientfico e Tecnolgico CNPq Financiadora de Estudos e Projetos FINEP

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Ministrio da Cincia e Tecnologia MCT Principais atribuies Poltica nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao Poltica de desenvolvimento de informtica e automao Poltica nacional de biossegurana Poltica nacional espacial Poltica nacional nuclear

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Ministrio da Cincia e Tecnologia C,T&I: Questo de Estado C,T&I: Questo de Estado Foco na Poltica de C,T&I: eixos Foco na Poltica de C,T&I: eixos estratgicos do MCT estratgicos do MCT Novos Marcos Regulatrios e novos Novos Marcos Regulatrios e novos instrumentos instrumentos Aumento dos recursos federais para Aumento dos recursos federais para C,T&I C,T&I Principais avanos em 2003-2006

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Ministrio da Cincia e Tecnologia C,T&I: Questo de Estado Grande articulao com estados, municpios, fruns, sociedades cientficas e entidades empresariais Grande articulao com estados, municpios, fruns, sociedades cientficas e entidades empresariais Revitalizao e ampliao do CCT; criao do CDES, do CNDI e da ABDI Revitalizao e ampliao do CCT; criao do CDES, do CNDI e da ABDI Manuteno e aperfeioamento de todos programas e C,T&I existentes e criao de novos programas e instrumentos Manuteno e aperfeioamento de todos programas e C,T&I existentes e criao de novos programas e instrumentos

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Ministrio da Cincia e Tecnologia 2004: Lei da Inovao (10.973) Nova Lei de Informtica (11.077) Lei de criao da ABDI (11.080) 2005: Lei de Biossegurana (11.1005) Lei do Bem (11.196) 2006: Lei de Regulamentao do FNDCT Cincia, Tecnologia e Inovao Novos Marcos Legais Regulatrios

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Instrumentos Articulao/programas da Administrao Central Programas do CNPq para formao de RH e pesquisa - projetos individuais, de grupos e redes Programas da FINEP para instituies de C&T e empresas Aes das agncias e entidades do MCT Poltica Nacional de C,T&I

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Poltica Nacional de C,T&I Recursos financeiros Oramento do Tesouro FNDCT Fundos Setoriais Recursos de outras fontes programas com outros ministrios (MEC, MS, MDIC, MAPAS, MME, MD, MDS...) Recursos reembolsveis FAT, FND, FUNTTEL, BNDES

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Ministrio da Cincia e Tecnologia FNDCT- Fundos Setoriais de C&T O que so: Instrumentos de financiamento de projetos e P,D&I em setores da economia, implementados a partir de 1999 Receitas: contribuies incidentes sobre explorao de recursos naturais pertencentes Unio ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores especficos. Gesto compartilhada: Comits Gestores formados por representantes de: MCT, FINEP, CNPq, Ministrio da rea, Agncia Reguladora, Comunidade Acadmica, Setor empresarial e entidades ligadas ao tema.

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Ministrio da Cincia e Tecnologia CT-Aeronutico CT-Agronegcio CT-Amaznia CT-Biotecnologia CT-Energ CT-Espacial CT-Hidro CT-Info CT-Infra CT-Mineral CT-Petro CT-Transporte CT-Sade CT-Verde & Amarelo CT-Aquavirio FUNTTEL (Minicom) Fundos Setoriais Atuais

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Principais iniciativas, aes e programas da atual gesto do MCT

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Poltica Nacional de C,T&I Eixos estratgicos Expanso e Consolidao do Sistema Nacional de C,T&I Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior Objetivos Estratgicos Nacionais C&T para a Incluso Social

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Ministrio da Cincia e Tecnologia C&T para Incluso e Desenvolvimento Social Difuso e popularizao da cincia: Olimpada de Matemtica das Escolas Pblicas; Semana Nacional de Cincia e Tecnologia; apoio a projetos de popularizao da cincia Difuso de tecnologias para o desenvolvimento social (CVTs, extensionismo) Incluso digital

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Difuso e Popularizao da Cincia Semana Nacional de C&T Olimpadas de Matemtica e de Cincias Apoio a Centros e Museus de Cincia Melhoria do Ensino de Cincias nas Escolas Tornar os conhecimentos bsicos e aplicados C&T acessveis a uma maior parcela da populao, apoiando projetos que favoream a incluso e participao dos diversos agentes sociais

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Ministrio da Cincia e Tecnologia 2004: mobilizadas 500 instituies de ensino e pesquisa, e realizadas 2.000 atividades em 260 municpios. 2005: atingiu 330 municpios, com mais de 6 300 eventos Semana Nacional de C&T 2006: 16 23 de outubro

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Objetivos Contribuir para a melhoria do ensino da matemtica na rede pblica; Estimular o estudo da matemtica entre alunos das escolas pblicas; Incentivar jovens talentos e fornecer oportunidades para o seu ingresso nas reas cientficas. 2006: 14,159 milhes de alunos, 32.603 (60,4%) escolas de 94,5% dos municpios do Pas a maior olimpada de cincias do mundo! 2005: Participantes 1 a fase (prova objetiva): 10,5 milhes de alunos de 31.028 escolas (57,5 % do total) em 5.197 municpios (93%) 2 a fase (prova discursiva): 457 mil Olimpadas Brasileiras de Matemtica das Escolas Pblicas- 2005

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Objetivos Estratgicos Nacionais Programa de Energias do Futuro (agroenergia, hidrognio, outras) Programa Nuclear: Reviso do Programa Brasileiro; Inaugurao da Planta de Enriquecimento de Urnio da INB em Resende; Domnio do ciclo completo do urnio Programa Espacial: Construo e Lanamento do CBERS 2B; Construo de Plataformas de Lanamento em Alcntara Amaznia, Semi-rido, Cerrado, Pantanal

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Biocombustveis 2003-2005: financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em processos para utilizao do biodiesel e de energia do hidrognio 2006: apoio implantao do Centro de agroenergia da Embrapa Objetivos Estratgicos Nacionais

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Momento do lanamento do satlite sino-brasileiro CBERS-2, na China, em 21 de outubro de 2003 Objetivos Estratgicos Nacionais

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Ministrio da Cincia e Tecnologia 200 mil imagens fornecidas gratuitamente em 2 anos Monitoramento do desmatamento da Amaznia Imagem de satlite do plano piloto de Braslia - DF Programa de monitoramento da Terra Objetivos Estratgicos Nacionais

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Misso Centenrio 1 o astronauta brasileiro vai ao espao em 2006 Despedida 28/03Lanamento 29/03 Retorno - 08/04Teleconferncia - 05/04 Objetivos Estratgicos Nacionais

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Domnio Ciclo do combustvel nuclear Converso para gs Enriquecimento Reconverso para p Produo de Pastilhas Montagem do Elemento combustvel Gerao de energia (Eletronuclear) Minerao Instalada (INB Caetit) Tecnologia dominada Planta piloto em construo Tecnologia (CTMSP) dominada- Planta em construo INB Resende Produzindo (INB Resende)

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Expanso e Consolidao do Sistema Nacional de C,T&I Ampliao dos programas de formao de recursos humanos e fixao de pesquisadores Maior apoio a projetos de instituies, grupos e redes temticas de pesquisa NovaRNP -Rede Nacional de Pesquisa de Alta Velocidade Programa Nacional de Nanotecnologia Implementao da Lei de Biossegurana

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Bolsas de formao, de pesquisa e de extenso (Bolsas de pesquisa com grants) Editais para projetos de pesquisa (individuais, de grupos e de redes temticas) Editais Primeiros Projetos Programa de Ncleos de Excelncia Programa Institutos do Milnio Editais e dos Fundos Setoriais Eventos CNPq: Programas de apoio C&T www.cnpq.br

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Ministrio da Cincia e Tecnologia CNPq: Ampliao do nmero de bolsas

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Ministrio da Cincia e Tecnologia CNPq: Bolsas de ps-graduao

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Infraestrutura de pesquisa e custeio de projetos de ICTs: universidades, centros de pesquisa, institutos tecnolgicos e redes institucionais: PROINFRA e PROPESQ Programas de C&T para a incluso e o desenvolvimento social: PROSOCIAL, PROSAB, HABITARE, PRONINC Programas da FINEP para C&T www.finep.gov.br

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Ministrio da Cincia e Tecnologia FNDCT/ Fundos Setoriais Execuo financeira (em R$ milhes)

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Doutores formados por ano no Brasil

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Artigos cientficos do Brasil Indexados no ISI

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Artigos cientficos do Brasil Comparao com pases selecionados Na comparao com 8 pases desenvolvidos, o Brasil passou do ltimo lugar em 1980 para 1 o em 2005

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Apesar do grande avano das ltimas dcadas no ambiente de C&T do Pas, suas conseqncias econmicas so ainda muito limitadas

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Poltica de C&T 1950 1960 1990 2000 1970 1980 Brasil: Indstria sem P&D Grandes empreendimentos estatais Substituio de importaes Tecnologia externa No poltica Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalizao da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq Esgotamento da Poltica Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentao do sistema de C&T Poltica industrial

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Ministrio da Cincia e Tecnologia No mundo atual C,T&I esto na base do desenvolvimento e da riqueza das naes

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Exemplo da Coria do Sul Imitao, Internalizao e Inovao Poltica C&T Poltica Industrial Imitao 1970 Internalizao 1980 Inovao 1990 Fonte: Lee, W in Kim & Nelson, Tecnologia, Aprendizado e Inovao, p. 369 (Ed. Unicamp, 2005) Incentivos fiscais Crditos fiscais Red. Tarifas aduan. Cap. risco Aes Transversais. Cortesia C.H. Brito-Cruz

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Sistema de C,T&I nos pases centrais POLTICA FINANCIAMENTO Pesquisa& Servios $ $$ Empresas Governo Universidades Formao de RH Pesquisa bsica e aplicada Inovao P&D Institutos Centros de P&D puplicaes conhecimento patentes riqueza

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Sistema de C,T&I no Brasil POLTICA FINANCIAMENTO Pesquisa& Servios $ $$ Empresas Governo Universidades Formao de RH Pesquisa bsica e aplicada Inovao P&D Institutos Tecnolgicos

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Esto sendo dados passos mais concretos para vencer o desafio de fazer com que o sistema de C,T&I contribua decisivamente para o desenvolvimento econmico e social do Pas

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior Implementao dos instrumentos da Lei de Inovao (subveno para projetos, pagamento de pesquisadores nas empresas e incentivos fiscais) Expanso dos programas de apoio inovao nas empresas (PROINOVAO, COOPERA, Juro Zero, PAPPE, CRIATEC, Capital de Risco) Programa de TV Digital

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Incentivos inovao em empresas PROINOVAO, JURO ZERO: Crdito INOVAR: Capital de Risco PAPPE: subveno (novas linhas em 2006) PNI- Prog. Nac. de Parques e Incubadoras Apoio cooperao entre ICTs e empresas COOPERA, RBT, PPI-APL, ASSISTEC Programas da FINEP para a PITCE

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Apoio Financeiro No-Reembolsvel da FINEP (1) Englobam aes transversais e verticais do FNDCT/Fundos Setoriais (2) Incluem encomendas relacionadas s aes verticais dos Fundos Setoriais (3) Aes associadas PITCE em 2003, apesar da mesma ter sido lanada apenas em 2004 (4) No esto contabilizados os 541 projetos aprovados no mbito do PAPPE pelas FAPs responsveis

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior Poltica Nacional de C,T&I O Brasil est comeando a fazer o que a Coria fez na dcada de 80

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Ministrio da Cincia e Tecnologia FNDCT Execuo Financeira R$ 1 milhes constantes, IPCA -mdia anual /dez.2005 PLOA 2007 Mais recursos financeiros para C,T&I

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Poltica de C,T&I: Desafios atuais Aumentar o oramento do MCT, do CNPq, do FNDCT-Fundos Setoriais Consolidar o processo de aes transversais e os novos formatos e modelos de financiamento Ampliar a articulao da poltica de C,T&I com outras polticas pblicas e com as demandas da sociedade

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Ministrio da Cincia e Tecnologia Poltica de C,T&I: Maior desafio Tornar a Poltica de C,T&I uma POLTICA DE ESTADO Muito obrigado www.mct.gov.br