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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT / SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - SEITEC E MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME / SMM - FINEP - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SUPERINTENDÊNCIA DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS. - FABR-A-001-002.DOC ZONEAMENTO ECOLÓGICO -ECONÔMICO DE ARRANJOS PRODUTIVOS DE PEQUENOS MINERADORES - PIRENÓPOLIS - COCALZINHO DE GOIÁS - CORUMBÁ DE GOIÁS

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT / SECRETARIA DE CIÊNCIA E

TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - SEITEC E MINISTÉRIO DE MINAS E

ENERGIA - MME / SMM - FINEP - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DE ARRANJOS PRODUTIVOS DE PEQUENOS

MINERADORES

PIRENÓPOLIS - COCALZINHO DE GOIÁS - CORUMBÁ DE GOIÁS

OUTUBRO DE 2006


ESTE TRABALHO FOI FUNDAMENTADO NAS DIRETRIZES METODOLÓGICAS DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE / SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 2001.

BRASIL: CONCEITO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE)

“Instrumento político e técnico do planejamento, cuja finalidade última é otimizar o uso do espaço e as políticas públicas”

(MMA&SAE, 1997, p.12).


Ministério de Ciência e Tecnologia

Ministério de Minas e Energia

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico - CNPq

Fundação Alexander Brandt

Governo do Estado de Goiás

Secretaria de Indústria e Comércio

Superintendência de Geologia e Mineração


INDICE 1 - INTRODUÇÃO........................................................................................................................................................... 1 2 - OBJETIVOS ............................................................................................................................................................... 2

2.1 - Objetivo geral ..................................................................................................................................................... 2 2.2 - Objetivos específicos deste documento........................................................................................................... 2

3 - A ÁREA DO ESTUDO ............................................................................................................................................... 3 4 - METODOLOGIA APLICADA A ESTE TRABALHO................................................................................................. 5

4.1 - Concepção metodológica.................................................................................................................................. 5 4.2 - Detalhes da construção deste documento....................................................................................................... 6

4.2.1 - Aquisição de imagens de satélite ............................................................................................................. 6 4.2.2 - Os softwares utilizados para geoprocessamento .................................................................................... 7 4.2.3 - Elaboração de uma chave de biótopos adaptada para a região ............................................................ 7 4.2.4 - Os levantamentos de campo .................................................................................................................... 8 4.2.5 - Os trabalhos de caracterização regional................................................................................................ 11

5 - A MINERAÇÃO NA REGIÃO E A GESTÃO DA MINERAÇÃO DE PEQUENO PORTE (APL´S) ..................... 12

5.1 - Caracterização geral........................................................................................................................................ 12 5.2 - Títulos minerários ............................................................................................................................................ 14 5.3 - Desempenho do Setor Mineral dos municípios da região ............................................................................ 15 5.4 - A Mineração e os impactos ambientais associados...................................................................................... 18 5.5 - Gestão e desenvolvimento da mineração de pequeno porte e “artesanal” na região de Pirenópolis,

Cocalzinho e Corumbá de Goiás ................................................................................................................... 21 5.5.1 - Introdução................................................................................................................................................. 21 5.5.2 - Panorama atual e desenvolvimento sustentável ................................................................................... 22 5.5.3 - Proposta de compartimentação das áreas de mineração para o Zoneamento Ecológico-

Econômico................................................................................................................................................ 23 5.5.4 - Propostas para mitigação dos impactos específicos dos pequenos mineradores.............................. 25

5.5.4.1 - Disponibilização de Linhas de Crédito/Financiamento - Proposta 4........................................... 26 5.5.4.2 - Difusão e Transferência de Tecnologia - Proposta 7 .................................................................... 26 5.5.4.3 - Capacitar os empresários no gerenciamento dos empreendimentos - Proposta 8 ................... 27 5.5.4.4 - Criação e desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Propostas

6, 8 e 9 ............................................................................................................................................. 27 6 - CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ANTRÓPICO....................................................................................................... 29

6.1 - Corumbá de Goiás ........................................................................................................................................... 29 6.2 - Cocalzinho de Goiás........................................................................................................................................ 31 6.3 - Pirenópolis ........................................................................................................................................................ 33

7 - CARACTERIZAÇÃO DO MEIO BIÓTICO.............................................................................................................. 40

7.1 - Flora da região de entorno .............................................................................................................................. 40 7.2 - Flora na área de estudo .................................................................................................................................. 45

7.2.1 - Formações florestais nativas .................................................................................................................. 45 7.2.1.1 - Mata Ciliar e Mata de Galeria ......................................................................................................... 45 7.2.1.2 - Mata Seca e Cerradão .................................................................................................................... 46

7.2.2 - Formações savânicas .............................................................................................................................. 47 7.2.2.1 - Cerrado (sentido restrito) ................................................................................................................ 47 7.2.2.2 - Cerrado Rupestre ............................................................................................................................ 48 7.2.2.3 - Parque de Cerrado (Campo de Murundus) ................................................................................... 49 7.2.2.4 - Palmeirais ......................................................................................................................................... 49 7.2.2.5 - Veredas ............................................................................................................................................ 50

7.2.3 - Formações Campestres .......................................................................................................................... 50 7.2.3.1 - Campo Sujo...................................................................................................................................... 50 7.2.3.2 - Campo Limpo ................................................................................................................................... 51 7.2.3.3 - Campo Rupestre.............................................................................................................................. 51

7.2.4 - Parque Estadual Serra dos Pirineus ...................................................................................................... 52 7.3 - Fauna típica regional ....................................................................................................................................... 54


8 - CARACTRERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO REGIONAL E LOCAL ........................................................................ 57

8.1 - Clima e balanço hídrico................................................................................................................................... 57 8.2 - Geologia ........................................................................................................................................................... 59 8.3 - Geomorfologia.................................................................................................................................................. 62

8.3.1 - Padrões de dissecação em imagens de satélite ................................................................................... 62 8.3.2 - Superfície Regional de Aplainamento Regional II A - SRAIIA .............................................................. 63

8.4 - Solos ................................................................................................................................................................. 63 8.5 - Hidrografia ........................................................................................................................................................ 65

9 - O ZONEA MENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DA ÁREA DE ESTUDOS...................................................... 67

9.1 - Introdução......................................................................................................................................................... 67 9.2 - Modo de utilização do ZEE neste documento ............................................................................................... 67

9.2.1 - Para localizar um ponto específico sobre os mapas anexos................................................................ 67 9.2.2 - Para obter informações sobre as características ou diretrizes propostas para cada zona neste

ZEE ........................................................................................................................................................... 68 9.2.3 - Para o entendimento mais profundo dos recursos naturais da área de estudo e região ................... 68

10 - BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................................................................... 69 11 - INSTITUIÇÕES CONSULTADAS......................................................................................................................... 72 ANEXOS ........................................................................................................................................................................ 73

ANEXO 1 - FICHAS TÉCNICAS RELATIVAS AO TEMA ZONEAMENTO POR BIÓTOPOS NA REGIÃO DO ESTUDO ........................................................................................................................................ 74

ANEXO 2 - MAPEAMENTO DE BIÓTOPOS - ZONEAMENTO DA ÁREA DE ESTUDOS.............................. 157 ANEXO 3 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO......................... 158 ANEXO 4 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - MAPA GEOLÓGICO............................................................. 159 ANEXO 5 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - GEOMORFOLOGIA REGIONAL......................................... 160 ANEXO 6 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - GEOMORFOLOGIA DA ÁREA DE ESTUDO..................... 161 ANEXO 7 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - MAPA DE SOLOS ................................................................ 162 ANEXO 8 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - POTENCIAL MINERAL SEGUNDO O DNPM .................... 163 ANEXO 9 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE

PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP´s....................................................................................... 164 ANEXO 10 - PRINCIPAIS CURSOS D´ÁGUA E REGIÕES HIDROGRÁFICAS / RODOVIAS ....................... 165 ANEXO 11 - INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DESTE TRABALHO............................. 166 ANEXO 12 - EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DESTE TRABALHO..................... 168

Quadros QUADRO 4.1 - Modelo das planilhas utilizadas em campo para caracterização das unidades amostrais.............. 8

QUADRO 5.1 - Títulos minerários na região ............................................................................................................... 15

QUADRO 5.2 - Cocalzinho de Goiás: relatórios de pesquisas aprovados - situação em 31/12/2004 ................... 16

QUADRO 5.3 - Corumbá de Goiás: Pedidos de Lavra - situação em 31/12/2004................................................... 16

QUADRO 5.4 - Pirenópolis: Relatórios de Pesquisas apresentados positivos - situação em 31/12/2004............. 16

QUADRO 5.5 - Produção mineral - outras substâncias ............................................................................................. 16

QUADRO 5.6 - Relatórios de Pesquisa e Pedidos de Lavra por município - 31/12/2004 ....................................... 16

QUADRO 5.7 - Investimentos em áreas, por município - em 2004........................................................................... 16

QUADRO 5.8 - Biótopos de áreas de mineração ....................................................................................................... 24

QUADRO 5.9 - Algumas sugestões apresentadas no Workshop Pan-americano sobre Formalização da Pequena Mineração como Modo de Reduzir a Pobreza - V Conferência dos Ministérios de Minas das Américas - 17 e 18 de julho de 2000 Caracas, Venezuela ..................................... 27

QUADRO 6.1 - Informações sobre os municípios do projeto** ................................................................................. 37

QUADRO 6.2 - Informações dos municípios do projeto** .......................................................................................... 38

QUADRO 6.3 - Informações dos municípios do projeto** .......................................................................................... 39

QUADRO 6.4 - Arrecadação do ICMS - Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás e Pirenópolis.......................... 39

QUADRO 7.1 - Chave de identificação dos tipos fitofisionômicos do bioma Cerrado............................................. 43

QUADRO 8.1 - Características climáticas - Estação Meteorológica de Pirenópolis ................................................ 59


Figuras FIGURA 3.1 - Localização dos municípios onde encontra-se a área do estudo. ........................................................3

FIGURA 3.2 - Localização da área do estudo em relação aos municípios envolvidos...............................................4

FIGURA 7.1 - Uso Recomendado do Solo ................................................................................................................... 41

FIGURA 7.2 - Mapa com a localização do Parque Estadual Serra dos Pirineus e sua A.P.A (Fonte: SIG - Goiás) .................................................................................................................................................... 54

FIGURA 8.1 - Precipitação média anual ....................................................................................................................... 58

FIGURA 8.2 - Área de ocorrência da faixa Brasília de Goiás ..................................................................................... 60


1

1 - INTRODUÇÃO O Projeto Zoneamento Ecológico-Econômico de Arranjos Produtivos Locais (APL’s) de Pequenos Mineradores na Região de Pirenópolis em Goiás tem como pressuposto o fornecimento de bases para a gestão ambiental, a partir de estudos realizados em uma área pertencente à microrregião de Pirenópolis/Cocalzinho de Goiás/Corumbá de Goiás (Figura 3.1), região produtora de quartzito ornamental. No Diagnóstico Mineral e Ambiental realizado pela Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial e Mineral - AGIM (2002) estão indicadas as razões que justificaram a escolha desta região para este estudo, sendo elas: a importância socioeconômica da mineração de quartzito para os municípios envolvidos e como pólo produtor de rocha ornamental no Estado de Goiás, a necessidade de compatibilização da lavra com aspectos relacionados ao meio ambiente e a preservação ambiental e o fato da atividade ser executada principalmente por empresas de pequeno porte e produtores autônomos, pouco organizados, com restrições financeiras e, muitas vezes, operando sem atender os requisitos legais. Para garantir uma apreciação justa sobre essa realidade é necessário considerar, como premissa básica, o elevado potencial gerador de empregos e de distribuição de renda dos APLs nas regiões onde estão instalados. Um Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), nos moldes ditados pelo programa oficial do Governo brasileiro, em forma de “Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico - PZEE” (MMA / SDS, 2001), deve ser “um instrumento de natureza essencialmente múltipla, cuja execução demanda integração institucional entre os setores do Governo, órgãos públicos e representantes dos segmentos sociais”. Esta idéia, associada à retomada de um planejamento territorial moderno, preenche os anseios da formação e manejo dos APL’s de base mineral - APLM’s. A identificação das potencialidades, indicação de diretrizes por zonas territoriais homogêneas, sob vários aspectos do conhecimento humano, além da integração matricial das demandas locais, representam uma nova dinâmica de oportunidades, compromissadas com a sustentabilidade socioeconômica e também ambiental, a qual vem sendo conceituada de “Desenvolvimento Sustentável”. Este trabalho busca atender, com base em um diagnóstico amplo, incluindo levantamentos de campo, estabelecer um prognóstico bem embasado, capaz de orientar investimentos públicos e privados, indicando diretrizes adequadas de uso, com objetivo de lastrear planos diretores, de manejo e/ou programas de desenvolvimento e meio ambiente, em nível local e regional. O foco do presente trabalho é antecipar respostas a um planejamento ordenado, integrando dados relativos à grande diversidade ambiental e econômica na referida região, em forma de uma metodologia moderna, útil e prática de Zoneamento Ecológico-Econômico das APLM’s da região de estudo.


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2 - OBJETIVOS 2.1 - Objetivo geral O objetivo deste relatório é criar um Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE, fornecendo a cada uma das zonas estabelecidas diretrizes para o seu manejo e desenvolvimento sustentável. Ainda faz parte do objetivo divulgar as informações existentes sobre o meio ambiente regional e local, armazenadas em instituições de ensino e pesquisa, em empresas privadas ou em órgãos das diferentes esferas governamentais. 2.2 - Objetivos específicos deste documento Além do objetivo geral supracitado, identificam-se os seguintes objetivos específicos neste trabalho: - Baseado nas diretrizes metodológicas do programa oficial de ZEE’s do Ministério de

Meio Ambiente (MMA/SPDS, 2001), espacializar a área de estudo em compartimentos, propondo zonas de manejo diferenciadas;

- Provocar a ação sinérgica interinstitucional, com vistas a somar esforços, para subsidiar as decisões de planejamento social, econômico e ambiental de desenvolvimento, no território estudado;

- Oferecer subsídios para planos diretores de desenvolvimento ou meio ambiente dos municípios envolvidos, que deverão indicar usos potenciais e vocações locais;

- Estimular a discussão interinstitucional, juntamente com a sociedade diretamente envolvida, com vistas às definições necessárias para criação de políticas públicas de desenvolvimento e de meio ambiente;

- Correlacionar os sistemas ambientais e usos consolidados com as vocações ambientais e potencialidades de uso;

- “Regulamentar e promover usos compatíveis com a sustentabilidade ecológica, social e econômica das diferentes unidades ambientais definidas no diagnóstico”(MMA/SPDS, 2001);

- Levar ao público diretamente interessado informações atualizadas, de elevado conhecimento técnico-científico, sobre o meio ambiental, socioeconômico, no qual se insere a referida área de estudo.


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3 - A ÁREA DO ESTUDO A área escolhida para este projeto abrange parcialmente três municípios (Pirenópolis, Cocalzinho de Goiás e Corumbá de Goiás), ocupando uma área de aproximadamente 350 km2 e distando cerca de 125 quilômetros de Goiânia, capital do estado (fig.3.1 e 3.2). FIGURA 3.1 - Localização dos municípios onde encontra-se a área do estudo.

COCALZINHO DE GOIÁS

PIRENÓPOLIS

CORUMBÁ DE GOIÁS

GOIÂNIA


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FIGURA 3.2 - Localização da área do estudo em relação aos municípios envolvidos.


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4 - METODOLOGIA APLICADA A ESTE TRABALHO 4.1 - Concepção metodológica O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (PZEE) é um programa do PPA - Programa Plurianual, orientado pelo Governo Federal, conforme determina a Constituição Federal, em seu artigo nº 165, parágrafo primeiro. O PPA baseia-se em quatro fundamentos estruturais: desenvolvimento social, infra-estrutura econômica, informação e conhecimento, meio ambiente. A transformação destes princípios em um instrumento de natureza prática para o planejamento integrado, não é tarefa fácil. A sobreposição de informações em forma de “zonas genéricas” recai facilmente na interpretação individual ou na do conjunto de autores que estão elaborando o referido zoneamento. Mesmo dispostos com a multiplicidade, recomendada pelo MMA, cuja execução demanda integração institucional entre os setores do Governo, órgãos públicos e representantes dos segmentos sociais a criação de “zonas genéricas” pode não ser suficiente para uma resposta cartográfica clara, podendo gerar dúvidas contínuas e conflitos, quando do uso prático, em especial quanto às definições locacionais nas proximidades dos limites de cada zona criada. Ademais, definir um conjunto de parâmetros como “zona”, com base na “soma” de vários aspectos científicos, resulta em uma ferramenta pouco eficiente e, por vezes, tão falha que acaba levando ao descrédito do seu propósito. A idéia que norteou a presente proposta metodológica, em busca da confecção de “um instrumento de natureza essencialmente múltipla, cuja execução demanda integração institucional entre os setores do Governo, órgãos públicos e representantes dos segmentos sociais”, foi a de evitar a criação de “zonas genéricas” por meio da aglomeração de dados ou diversos temas cartográficos. Em contraposição, aplicou-se, como base de levantamento, uma metodologia já conhecida e consagrada no Brasil, que atende à demanda multidisciplinar, permitindo, ao mesmo tempo o consórcio de cartas temáticas complementares, com zonas que permitem o reconhecimento cartográfico de campo: o mapeamento de biótopos. Biótopo é a área física, ocupada ou não por uma biocenose, ou, simplesmente uma parcela da superfície mapeada, formada por um conjunto de elementos físicos e bióticos, num determinado tempo. Bedê et al (1997) define o termo, como todo espaço finito no qual podem viver plantas e animais.

Outra possibilidade é denominar as unidades de “ecótopos” ou “geótopos” ou simplesmente “zonas”. Schmitthusen (1959), referido por Bedê et al (op. cit), define biótopo como “uma unidade de paisagem de características homogêneas, espacialmente bem definida e internamente coerente com respeito às relações entre aspectos físicos e bióticos”. É, portanto, um conceito antigo, consagrado no meio científico internacional.


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Bedê et al (op. cit.) ainda ressalta que:

“Como parâmetros diferenciadores dos diversos tipos de biótopos são utilizadas características típicas de estrutura (suporte físico), uso e biota associada. Nas paisagens naturais e rurais, a divisão do espaço é baseada na cobertura vegetal, formas de uso e manejo incidente. Nas áreas urbanas, da mesma forma, a metodologia de mapeamento de biótopos busca o reconhecimento e a delimitação de parcelas da superfície com base na sua identidade ecológica.”

O mapeamento de biótopos consiste, portanto, em um diagnóstico ambiental, feito através do desmembramento de uma superfície em estudo, com base em levantamentos de campo e registros em planilhas sobre a função ambiental, usos antrópicos e estrutura de meio ambiente existente (IBRAM, 2003). Para a definição de setores, ou seja, “zonas”, exigidas nos moldes da lei do SNUC (Lei 9985/200: Art. 2, Par. XVI), que rege o Zoneamento Ecológico-Econômico no país, foram adicionadas à ferramenta do mapeamento de biótopos, cartas temáticas para serem consultadas separadamente em caso de dúvidas específicas sobre algum tema em especial. O Zoneamento - ZEE proposto é complementado por fichas técnicas, com informações sobre potencialidades e características, bem como atividades de manejo sugeridas para cada local consultado no mapa. Estas fichas possuem dinamicidade, no sentido de poderem ser acrescidas com informações, na medida de novos levantamentos ou discussões participativas. 4.2 - Detalhes da construção deste documento 4.2.1 - Aquisição de imagens de satélite Foram adquiridas imagens do satélite IKONOS II para a visualização inicial da área e apoio para os trabalhos de campo. O satélite IKONOS II foi lançado no dia 24 de Setembro de 1999, e está operacional desde o inicio de janeiro de 2000. Ele é operado pela SPACE IMAGING que detém os direitos de comercialização em nível mundial. As principais características do satélite utilizado neste trabalho são: - Com 1 m de resolução no modo pancromático e multiespectral, o IKONOS II

oferece a mais fina resolução espacial possível entre as imagens orbitais atualmente disponíveis, permitindo discriminar objetos de 1 m² de área;

- Aquisição das imagens com profundidade radiométrica de 11 bits (2048 níveis de cinza) aumentando o poder de contraste e de discriminação das imagens, inclusive nas áreas de sombra. Antes do sistema IKONOS, as imagens de satélites eram geralmente adquiridas com 8 bits (1 byte) ou 256 níveis de cinza;


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- As imagens geradas pelo IKONOS II possuem grande resolução espacial

(discriminação de alvos de maneira fina) aliada a grande precisão cartográfica, a precisão cartográfica de localização sendo obtida através do processo de georeferenciamento das imagens;

- Para se conseguir resolução espacial, as bandas espectrais dos sensores no visível são largas dentro do espectro da luz, permitindo uma maior penetração na atmosfera e maior poder de discriminação dos alvos terrestres, principalmente da cobertura vegetal das áreas sombreadas e dos corpos d’água.

4.2.2 - Os softwares utilizados para geoprocessamento Para os trabalhos de geoprocessamento foram utilizados os seguintes softwares: - ER-Mapper 6.2: software para processamento digital de imagens e sensoriamento

remoto. Foi utilizado para georreferenciamento, correção e mosaicagem (junção) das imagens LANDSAT e IKONOS. Também foram realizados realces, fusões e classificações das imagens;

- ArcGis 8.1: É o novo software da Esri, que engloba o ArcView 8.1 e o Arcinfo 8.0. Software para geoprocessamento, onde foi feito todo o gerenciamento do projeto, banco de dados, digitalizações, layouts de impressão e atividades gerais.

4.2.3 - Elaboração de uma chave de biótopos adaptada para a região Conforme o livro “Manual para Mapeamento de biótopos no Brasil” (Bedê, et. al., Op.cit.), disponível para download no site www.brandt.com.br, na página da Fundação Alexander Brandt, antes de cada mapeamento de biótopos é necessário criar a chave de biótopos potencial para a região - regionalização da chave de biótopos. Esta chave regionalizada corresponde a todas as tipologias de biótopos que potencialmente podem ser encontrados na região mapeada e entorno. A chave regionalizada é construída a partir de informações adquiridas em várias visitas de campo piloto, com sucessiva complementação à medida dos levantamentos de campo definitivos. Por esse motivo a legenda dos mapas de biótopos, que ao mesmo tempo constituem as zonas do presente ZEE, apresenta-se em duas versões. Estas encontram-se destacadas por nuances diferentes de cor na própria legenda dos mapas de biótopos (Anexo 02 - Mapeamento de Biótopos - Zoneamento): - Em cor cinza: chave com os biótopos potencialmente encontrados na região; - Em cor preta: biótopos efetivamente encontrados na área de estudo. Assim sendo, a leitura do mapa permite ao planejador uma visão mais ampla, com todas as tipologias potencialmente existentes na região de entorno e, ao mesmo tempo, a visualização dos biótopos existentes na área de estudo.


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4.2.4 - Os levantamentos de campo Com objetivo de realizar o mapeamento de biótopos, foram elaboradas planilhas de campo como apoio metodológico; uma, para meios urbanos, e outra para o meio rural, conforme modelos nos moldes a seguir (Quadro 4.1). Estas planilhas de campo possuem condições para uma avaliação clara das unidades amostrais mapeadas, com o objetivo de padronizar os levantamentos e manter a qualidade das informações colhidas. As planilhas de campo foram realizadas por amostragem e encontram-se disponíveis em arquivo com os autores deste trabalho. A logística de campo demandou os seguintes passos: - km percorridos na área de estudos: 5.800 - Utilização contínua de dois GPS´s. - Dias de campo: 45 - Sede do Projeto: Pirenópolis - GO - Viagem a Belo Horizonte para curso de treinamento na Fundação Alexander Brandt. - Participação nos levantamentos de campo e fornecimento de informações por parte

da Superintendência de Geologia e Mineração, Secretaria de Indústria e Comércio, Governo do Estado de Goiás;

- Elaboração manual do contorno dos biótopos nas cartas imagem, na escala: 10.000. QUADRO 4.1 - Modelo das planilhas utilizadas em campo para caracterização das unidades amostrais

PLANILHA PARA MAPEAMENTO DE BIÓTOPOS URBANOS

Tipo de biótopo: Código do biótopo: Planilha nº:

Cidade/Bairro:

Rua/Local: Folha SAT:

Coordenadas UTM:

Grau de impermeabilização na

área amostral Cobertura das ruas e caminhos (internos e

externos)

muito baixo (0 a 20%) % asfalto/concreto

Área amostral(m2): baixo (20 a 40%) % lajotas (artificiais)

Área construída(%): mediano (40 a 60%) % desnuda (só caminhos ou ruas )

Área livre perm.(%): alto (60 a 80%) % calçamento com pedras

Área livre imperm(%): muito alto (80 a 100%) % ajardinado

Área em terra (%): % natural (com vegetação espontânea)

% árvores Estratos de vegetação:

jovens (%) adultas (%) % arbustos % herbáceas

Frutíferas (de pomar) % espont. %gramados

Ornamentais nativ / incl.rua %plantados %espécies ornam.

Ornamentais exót./incl.rua Continuidade %áreas selvagens

Reflorestamento c/exóticas Boa %horta

Formações florestais nativ Descontínuo % culturas

Manejo %outros (incltrephoriz)


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Continuação

PLANILHA PARA MAPEAMENTO DE BIÓTOPOS URBANOS

Hortas e Culturas (%) Gramados (%) Jardins Ornamentais (%) Veget. Espontânea

extensivo extensivo extensivo ruderal

normal intensivo normal pisoteada

intensivo intensivo invasora

relictual

liquens / musgos

Breve comentário sobre a situação social (contexto local):

Estruturas especiais muros com pedras naturais Impactos ambientais

lagos relativamente naturais trepadeiras ruído

lagos artificiais, pouco naturais árvores antigas, especiais odor

amontoados de galhos cercas vivas não manejadas poeira/gases

monte de pedras, areia cercas vivas cuidadas água poluída, esgoto

montes de esterco corredores marginais óleos, graxa, químicos

muros vegetados (veget.espontânea) cortes de vegetação pérgulas/caramanchões vegetados

muros vegetados (veget.plantada) processos erosivos

piscinas outras: outros(quais)

Relevância excepcional Avaliação geral Relevância p/ fauna

comunidades raras (flora) quase inabitável baixa

plantas ou animais ameaçados potencial de vida restrito média

arborização com efeito regional baixa qualidade alta

riqueza de espécies qualidade mediana

corredores para fauna/flora alta qualidade

Observação descritiva do cenário local (rua, terreno, circunvizinhança, aspectos florísticos, etc):

Sugestões para melhorias ambientais:

Amostradores:

Data:

PLANILHA PARA MAPEAMENTO DE BIÓTOPOS RURAIS

Tipo de biótopo: Código do biótopo: Planilha nº:

Município/Distrito:

Rua/Localidade/Fazenda: Folha Sat.:

Coordenadas UTM:

Área unidade amostral:

Grau de inclinação média da

unid. amostral Caracterização do relevo contextual

muito baixo (0 a 2%) % plano Área c/vegetação(%):

baixo (2 a 4%) % aplainado a moderado

mediano (5 a 10%) % moderado a declivoso Área desnuda(%):

alto (12 a 100%) % declivoso

muito alto (acima de 100%) % declivoso a muito declivoso Área c/aflor.roch(%):


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Continuação

PLANILHA PARA MAPEAMENTO DE BIÓTOPOS RURAIS

Tipologia predom. da vegetação:

% árvores % arbustos % herbáceas Estrutura da vegetação:

jovens (%) adultas (%) %plantados %culturas agrícolas

Frutíferas (pomar) isoladas %espontan. %campo natural

Fruticultura ou culturas arb %culturas... %pasto c/ gram. nat.

Ornamentais %sub-bosq. %pasto melhorado

Formação florestal nativa %gramados orn.

Reflorest.c/exóticas %outras form rasteiras

Nativas espont. ou relict. % sub-bosque

Intensidade de uso/manejo do solo e culturas:

%natural %extensivo %semi-intens %intensivo

Tipologia predom. do solo:

Desenvolvimento do solo e pedregosidade:

Umidade do solo:

%seco/poento %seco/coeso %úmido temp. %sempre úmido % brejoso/alag.

Estruturas especiais Sub-bosques densos

Redes hidrológicas import. Árvores frondosas isoladas Impactos ambientais

ocorrentes/significativos

Espelhos d’água naturais Trepadeiras em árvores Desmates/lenha

Espelhos d’água artificiais Cavernas/locas Água poluída (especificar)

Amontoados orgânicos Cercas vivas arbóreas (corredores) Poeira/gases

Monte de pedras, areia Cercas vivas arbustivas Terraplenagens/mineração

Cupinzeiros Corredores marginais (nível capoeira) Processos erosivos

Presença de epífitas Nascentes, cachoeiras, etc. Insularização

Tufos arbust. encapoeirados Muros antigos c/ pedras e/ou veget. Manejo solo/fogo

Ruínas, taperas/instal.aband. Outros: Defensivos químicos

Potencial flora Potencial fauna Relevância paisagística regional

comunidades raras quase inabitável baixa

plantas raras/ameaçados potencial de vida restrito média

arborização com efeito regional baixa qualidade alta

riqueza de espécies qualidade mediana

corredores para fauna/flora alta qualidade

Descrição do cenário contextual:

Sugestões/melhorias/observações pessoais:

Amostradores: Data:


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4.2.5 - Os trabalhos de caracterização regional Este trabalho foi desenvolvido de forma multi e interdisciplinar, em consórcio com uma equipe oriunda de Goiânia, indicada pela Superintendência de Geologia e Mineração, Secretaria de Indústria e Comércio, Governo do Estado de Goiás e financiadas pelo CNPq. Esta equipe foi treinada especificamente para este trabalho. Em paralelo aos trabalhos de campo, foram feitas reuniões periódicas e seminários multidisciplinares com os técnicos de apoio, realizados nos escritórios da Fundação Alexander Brandt em Belo Horizonte e em Pirenópolis e Goiânia. Dados secundários foram fornecidos pela Superintendência de Geologia e Mineração supra citada. Neste sentido, foram aventadas cartas e informações sobre a geologia regional, a geomorfologia, pedologia, curvas de nível, recursos hídricos, vegetação e fauna.


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5 - A MINERAÇÃO NA REGIÃO E A GESTÃO DA MINERAÇÃO DE PEQUENO PORTE (APL´S)

5.1 - Caracterização geral Segundo o Diagnóstico Mineral e Ambiental (op.cit.) realizado na região da denominada Pedreira da Prefeitura, no Município de Pirenópolis, a extração de rocha quartzítica tem origem na época colonial, existindo referências do uso dessas pedras no calçamento de ruas já no início da ocupação do antigo arraial de Meia Ponte (atual Pirenópolis) na primeira metade do século XVIII. De acordo com Bedê et al. (1997), “as primeiras lavras dos quartzitos ornamentais são da época da fundação do arraial de Meia Ponte, entretanto, somente a partir do final do século XIX e, sobretudo, da primeira década do século XX é que estas atividades mineiras começaram a ser melhor sistematizadas.” Segundo Lacerda Filho (1999), na região dos municípios abrangidos por este projeto, ocorrem expressivos depósitos, com reservas estimadas de 72.361.570 toneladas. O quartzito é amplamente utilizado na construção civil, na forma de revestimentos, pisos rústicos e fachadas. Na área estudada concentra-se uma intensa atividade extrativa de placas de quartzitos finos e micáceos e rochas xistosas na forma de camadas finamente laminadas. A região representa o principal pólo produtor deste tipo de rocha no Estado de Goiás. A explotação está distribuída em diversas frentes (Fotos 1 e 2), desenvolvidas por empresas e produtores informais.

FOTO 1 - Lavra a céu aberto na meia encosta de elevações, pedreira de quartzito.


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FOTO 2 - Lavra a céu aberto, pedreira de quartzito.

Segundo o Diagnóstico do Setor Mineral de Goiás, elaborado pela AGIM em 2002, a produção na época era estimada em 120.000 m2/mês, comercializada como rocha bruta (50%) e rocha serrada (50%). Aproximadamente 50% dessa produção era proveniente da Pedreira da Prefeitura, localizada na porção norte da sede do Município de Pirenópolis (Foto 3).

FOTO 3 - Vista parcial da pilhas de rejeitos da pedreira da prefeitura, Município de Pirenópolis.


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A atividade de extração de quartzitos tem um acentuado significado econômico regional, sendo responsável, na época, por mais de 2000 empregos diretos e uma receita bruta de aproximadamente 850 mil reais/mês (considerando o preço médio de R$ 7,00 por m2). A estrutura de produção do pólo produtor de quartzitos é assim caracterizada: - Mineradores que atuam em todos os elos da cadeia produtiva (lavra, beneficiamento

e comercialização). - Produtores informais, que são proprietários de “pias” (pequenas frentes de lavras),

alguns deles mantendo estrutura produtiva com mais de 10 ajudantes, focados principalmente na extração de rochas quartzíticas. Atuam principalmente na porção nordeste da pedreira da Prefeitura de Pirenópolis, gerando mais de 200 empregos diretos.

A construção de Goiânia, a partir de 1930, e de Brasília, a partir do final da década de 50 e principalmente nos anos 60, foram marcos importantes que propiciaram o aumento significativo da demanda por “Pedras de Pirenópolis” com a conseqüente ampliação dos volumes de produção. O principal mercado para os quartzitos ornamentais de Pirenópolis é o Estado de São Paulo que compra aproximadamente 80% a 90% das pedras produzidas no município. As “Pedras de Pirenópolis” beneficiadas com maior valor agregado têm como principal comprador a capital do Estado de São Paulo. Já os retalhos para pisos e retalhos finos têm uma maior penetração no mercado do interior do Estado de São Paulo. Brasília, Goiânia e Anápolis, também são importantes mercados para os quartzitos ornamentais da região. No caso de Goiânia e Anápolis as pedras mais baratas, principalmente os retalhos, encontram maior penetração. 5.2 - Títulos minerários Segundo o Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE-www.dnpm.gov.br) do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, em outubro de 2005 existiam na área de abrangência do presente estudo 31 títulos minerários (Anexo 8 - Mapa de Potencial Mineral Segundo o DNPM), sendo 18 referente à rocha quartzítica como 1ª substância (11 em fase de Autorização de Pesquisa, 2 em fase de Concessão de Lavra, 2 em Disponibilidade, 2 em Licenciamento e 1 em fase de Requerimento de Pesquisa - Quadro 5.1).


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QUADRO 5.1 - Títulos minerários na região

Ano Número Área (ha) Tipo Fase Substância

1980 860834 196,67 Autorização de Pesquisa Concessão de Lavra AREIA

1985 860664 943,21 Autorização de Pesquisa Concessão de Lavra OURO

1985 860665 949,12 Autorização de Pesquisa Concessão de Lavra QUARTZO

1989 861116 107,20 Autorização de Pesquisa Requerimento de Lavra LATERITA

1993 861191 40,78 Registro de Licença Licenciamento AREIA

1994 860819 1000,00 Autorização de Pesquisa Autorização de Pesquisa QUARTZITO


1995 861544 50,00 Registro de Licença Licenciamento QUARTZITO



2000 860428 990,00 Autorização de Pesquisa Autorização de Pesquisa A. MINERAL

2000 860654 7,59 Registro de Licença Licenciamento AREIA

2000 861100 10,00 Autorização de Pesquisa Concessão de Lavra QUARTZITO

2001 860783 5,00 Autorização de Pesquisa Concessão de Lavra QUARTZITO

2001 861061 50,00 Autorização de Pesquisa Autorização de Pesquisa A. MINERAL

2001 861119 50,00 Autorização de Pesquisa Disponibilidade AREIA

2003 860020 48,40 Autorização de Pesquisa Disponibilidade AREIA




2004 860107 1000,00 Autorização de Pesquisa Disponibilidade Min.OURO


2004 860947 44,62 Registro de Licença Disponibilidade QUARTZITO

2005 860598 2000,00 Autorização de Pesquisa Autorização de Pesquisa MIN.COBRE

2005 860681 40,00 Registro de Licença Licenciamento QUARTZITO

2005 860730 315,00 Autorização de Pesquisa Requerimento de Pesquisa QUARTZITO




2005 860922 50,00 Autorização de Pesquisa Disponibilidade QUARTZITO

2005 861999 50,00 Autorização de Pesquisa Requerimento de Pesquisa A. MINERAL

5.3 - Desempenho do Setor Mineral dos municípios da região1 Informações sobre o desempenho do setor mineral dos municípios de Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás são apresentadas nos quadros 5.2 a 5.7:

1 Principais fontes utilizadas sobre a mineração no Estado de Goiás: Diagnóstico Mineral/Ambiental

das Áreas de Extração de Quartzito Ambiental da Pedreira da Prefeitura, Mapa Geológico do Estado de Goiás e do Distrito Federal, Diagnóstico do Setor Mineral Goiano, Departamento Nacional da Produção Mineral, Secretaria de Indústria e Comércio do Estado de Goiás.


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QUADRO 5.2 - Cocalzinho de Goiás: relatórios de pesquisas aprovados - situação em 31/12/2004

Posição Nº de processos Participação

10ª 3 2,86%


5ª 25 2,60%

Fonte: Desempenho do Setor Mineral GO/DF - DNPM-GO/6ºDS QUADRO 5.3 - Corumbá de Goiás: Pedidos de Lavra - situação em 31/12/2004


18ª 4 1,34%


17ª 2 1,90%

Fonte: Desempenho do Setor Mineral GO/DF - DNPM-GO/6ºDS QUADRO 5.4 - Pirenópolis: Relatórios de Pesquisas apresentados positivos - situação em 31/12/2004

Posição Rel. Pesq. apresentados Participação

4ª 6 4,84%

Fonte: Desempenho do Setor Mineral GO/DF - DNPM-GO/6ºDS QUADRO 5.5 - Produção mineral - outras substâncias

Produção Quantidade Valor (R$)

Areia (m 3) 9.047 8.527 101.387,50

Brita (t) 175.227 175.227 1.619.039,84 Cocalzinho de Goiás

Calcário Agrícola (t) 78.500 78.500 6.280.000

Corumbá de Goiás Areia (m 3) 1.187 1.187 13.123,80

Pirenópolis Areia (m 3) 3.488 988 9.880,00 Fonte: Desempenho do Setor Mineral GO/DF - DNPM-GO/6ºDS QUADRO 5.6 - Relatórios de Pesquisa e Pedidos de Lavra por município - 31/12/2004

Relatório de Pesquisas Apresentados

Relatório de Pesquisas Aprovados

Pedidos de Lavra

Cocalzinho de Goiás - 3 3

Corumbá de Goiás 3 2 4

Pirenópolis 6 2 4

Fonte: Desempenho do Setor Mineral GO/DF - DNPM-GO/6ºDS QUADRO 5.7 - Investimentos em áreas, por município - em 2004

Investimentos realizados (R$) Participação

Cocalzinho de Goiás 36.800 0,01

Corumbá de Goiás 73.000 0,03

Pirenópolis - - Fonte: Desempenho do Setor Mineral GO/DF - DNPM-GO/6ºDS


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FOTO 4 - Depósito de ”areia lavada” em Cocalzinho de Goiás.

FOTO 5 - Extração de “cascalho laterítico” no Município de Cocalzinho de Goiás.


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FOTO 6 - O quartzito é amplamente utilizado na construção civil, na forma de revestimento, pisos rústicos e fachadas.

5.4 - A Mineração e os impactos ambientais associados Toda a atividade humana apresenta alguma forma de impacto no meio ambiente, que pode variar de insignificante a extremamente sério. A indústria extrativa de bens minerais, por sua própria natureza é passível de criar um certo número de impactos, que em grande parte, se circunscrevem ao local da extração. Para a região em estudo, de acordo com o Diagnóstico Mineral e Ambiental da região da Pedreira da Prefeitura, no Município de Pirenópolis (AGIM, 2002) devido ao tipo de atividades desenvolvidas e ao tipo de substâncias explotadas, foram identificados: impactos na paisagem natural, impactos sobre os corpos d’água e impactos em relação aos solos. Impactos na paisagem natural: as cicatrizes na Serra dos Pirineus originadas pela lavra de rocha quartzítica nas pedreiras, e em especial as da Pedreira da Prefeitura, que são visíveis de praticamente todos os pontos da cidade, causam um forte impacto visual, gerando efeitos bastante negativos e desagradáveis à vista. Tal efeito é resultado da conformação topográfica da região e do tipo de vegetação existente no entorno dos empreendimentos mineiros, sendo importante, desde as fases iniciais, de planejamento ou ao longo da explotação, obter-se uma boa integração no meio ambiente envolvente (integração paisagística).


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FOTO 7 - Impacto visual das atividades de mineração- Pirenópolis.

FOTO 8 - Impacto visual local, pedreira da Prefeitura, Pirenópolis.


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Impactos sobre os corpos d’água: as análises realizadas pelo referido Diagnóstico Mineral e Ambiental (op.cit.), em corpos hídricos próximos a Pedreira da Prefeitura, não mostraram um sério comprometimento na qualidade deste recurso, entretanto, alerta-se para o incremento da turbidez e assoreamento das drenagens devido ao maior aporte de sedimentos a partir do desmatamento geralmente para a implantação das “pias”, ao desmatamento com retirada da mata ciliar, ao decapeamento do solo e a disposição inadequada de fragmentos de rochas de menor granulometria oriundos de rejeitos das serrarias e da própria lavra. Ocorrem também, como efeitos impactantes nos recursos hídricos, lançamentos de dejetos sanitários devido à concentração de trabalhadores nas frentes de lavra e ausência praticamente total de fossas sépticas ou outro sistema para destinação dos excrementos humanos; lançamento de graxas e óleos provenientes dos equipamentos de desmonte, caminhões e tratores. A turbidez excessiva provoca alteração na penetração de luz natural no corpo d’água, dificultando o processo de fotossíntese, contribuindo para destruição de habitats de organismos bentônicos. A contaminação biológica, principalmente por coliformes fecais, acarreta o aumento de riscos de transmissão e veiculação de doenças e organismos patogênicos. O lançamento de óleos e graxas pode ocasionar a presença de elementos químicos com aumento de toxidade do ambiente aquático. Impactos sobre os solos: inicialmente, o impacto sobre os solos ocorre devido ao decapeamento, para efetuar a remoção da cobertura vegetal e das camadas estéreis. Este decapeamento provoca uma desestruturação do solo e inversão do perfil, devido ao transporte e deposição em outro local, sem cobertura vegetal e de forma inadequada, misturado junto ao manto de alteração e aos rejeitos, potencializando o início dos processos erosivos. Estes processos são causados tanto pela água através de carreamento quanto pelo vento, através da deriva, ou seja, erosão eólica. Como conseqüência deste do processo, temos que o diminuto volume de solo existente, é misturado na construção das pilhas. O desmonte com explosivos, quando mal dimensionado, pode provocar ultralançamentos de fragmentos de rocha que podem alcançar longas distâncias, atingindo áreas de recuperação. Quando o processo ocorre em locais de encostas poderá provocar desmoronamentos e perda de algum volume de solo. O transporte interno das placas e do rejeito, através da abertura das vias de acesso, pode desestruturar os solos, provocar sua compactação e início de processo erosivo. Na disposição dos rejeitos nas pilhas de “bota-foras” devido à modificação da topografia do terreno e ausência de estrutura dos solos, podem ser intensificados processos erosivos, por constituírem-se de superfícies artificiais e ficarem expostos durante longos períodos até que seja efetuada a revegetação.


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FOTO 9 - Identificação de impactos ambientais: desmatamento, disposição inadequada dos resíduos e retirada do solo, Cocalzinho de Goiás.

5.5 - Gestão e desenvolvimento da mineração de pequeno porte e

“artesanal” na região de Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás

5.5.1 - Introdução Os empreendimentos mineiros de pequeno porte e os “artesanais” são desenvolvidos utilizando metodologias, ferramentas e equipamentos simples, usualmente de natureza informal, sem atendimento aos requisitos legais e em geral, com uma série de impactos ambientais negativos associados. Produzem matéria-prima de baixo custo e, devido ao acesso restrito aos mercados, necessitam atuação próxima aos centros consumidores. Por outro lado, podendo ser considerados como impactos positivos, são empreendimentos de fundamental importância socioeconômica para as comunidades envolvidas, em geral pobres, proporcionando trabalho parcial ou em tempo integral, representando, muitas vezes, a principal fonte de emprego e de geração de renda, atuando também, na minimização do êxodo rural. Este panorama retrata a situação encontrada na região dos municípios de Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás, área de estudo deste projeto.


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5.5.2 - Panorama atual e desenvolvimento sustentável Conforme o Diagnóstico do Setor Mineral Goiano (AGIM, 2002), a estrutura de produção na região é caracterizada por: - Mineradores que atuam em todos os elos da cadeia produtiva (lavra, beneficiamento

e comercialização) com produção maior que 5.000 m2 /mês; - Produtores informais e “garimpeiros”, proprietários das “pias” - pequenas frentes de

lavra, com produção menor que 5.000 m2 /mês. Cabe aos diversos atores, envolvidos na questão, a formulação e a execução de ações que visem à prática de uma atividade sustentável, tanto do ponto de vista ambiental como social. E quem são os atores envolvidos: o governo nas esferas federal, estadual e municipal, empresas e mineradores individuais, a comunidade local, as organizações não-governamentais e profissionais das diferentes áreas do conhecimento. É fundamental a cooperação, a colaboração e a comunicação entre as partes envolvidas (A review on indicators of sustainability for the minerals extraction industries. p.12. CETEM/MCT/ CNPq/CYTED/IMPC, 2005). O estudo do Projeto MMSD no Brasil - Mining, Minerals and Sustainable Development Project - coordenado por Maria Laura Barreto do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM/RJ, 2002, sugere que entre as ações a serem executadas para se alcançar o pleno desenvolvimento desta atividade, de forma sustentável, tanto do ponto vista ambiental como sócio-econômico, sejam implementadas as seguintes propostas: - Estabelecimento de programas de difusão tecnológica voltada para a pequena e

média mineração, com ênfase na segurança e proteção ambiental - particularmente em relação ao aproveitamento dos rejeitos gerados pelas atividades mineiras;

- Simplificação dos regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais, especialmente para os empreendimentos de pequeno porte - principalmente na adaptação à realidade socioeconômica e técnica da região;

- Desenvolver programas de assistência técnica e treinamento de recursos humanos direcionadas para a gerência e administração de pequenos empreendimentos de mineração - priorizando o conhecimento de meios e alternativas para obtenção de crédito;

- Incentivo à formação e atuação de cooperativas - apoiando as existentes e/ou estimulando à criação;

- Programas integrados de apoio e assistência - nas diferentes esferas governamentais;

- A questão da associação entre empreendimentos deverá ser estimulada e linhas de crédito devem ser criadas para promover as associações entre os “garimpos” e entre estes e as empresas, mesmo as de maior porte - estabelecer eficientes canais de comunicação entre os envolvidos visando a melhoria no acesso a informação, envolvendo não somente os maiores empreendimentos com também os de menor porte e autônomos;

- Elaboração de legislação simplificada e adequada às necessidades dos pequenos empreendimentos.

- Contribuição para o desenvolvimento sustentável e o bem estar das comunidades, apoiando e fortalecendo sua capacidade de participar nos processos de avaliação de oportunidades e desafios.


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5.5.3 - Proposta de compartimentação das áreas de mineração para o

Zoneamento Ecológico-Econômico Na área deste estudo que abrange parcialmente os municípios de Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás (Figura 3.2), utilizando a metodologia proposta pela Fundação Alexander Brandt (Bedê, et al.,1997) para Mapeamento de Biótopos, visando a elaboração de um Zoneamento Ecológico-Econômico, foram identificadas 3 unidades fundamentais relativas a biótopos associados a áreas de mineração (influência direta), sendo elas: - Mineração a céu aberto, de médio a grande porte (conceituação relativa), em

atividade, representada por áreas em terra, cavas, pilhas de estéril ou rejeito, predominantemente com solo desnudo;

- Mineração a céu aberto, de pequeno porte, em atividade, inclusive instalações de beneficiamento, terraplenagens, representada por pedreiras em atividade, sem revegetação; terraplenagens ou áreas de empréstimo, áreas de apoio, sem revegetação e áreas de mineração de areia não relacionadas diretamente a leito de rio, minerais classe II, sem revegetação;

- Áreas de mineração ou terraplenagem, paralisadas, abandonadas, intermitentes/eventuais, representadas por pedreiras ou “cascalheiras” em estágio efêmero de revegetação (pouco integrado) e cavas em rocha em estágio efêmero de revegetação, densidade rala (pouco integrado).

Estas unidades e suas subdivisões (Quadro 5.8) foram analisadas, de acordo com suas características, vocações e potencialidades, seus atributos de fragilidade e aspectos ambientais relacionados, sugeridas propostas de minimização ou recuperação da área e em uma etapa final realizada uma integração sistematizada de todas as variáveis envolvidas, de acordo com terminologia adotada pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA/SDS Programa ZEE: Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (PRETTE, 2001), dentro de uma proposta de elaboração de Zoneamentos Ecológico-Econômico em Arranjos Produtivos Locais (APL’s) de Base Mineral.


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QUADRO 5.8 - Biótopos de áreas de mineração

Mineração a céu aberto, de médio a grande porte, em atividade.

Áreas em terra, cavas, pilhas de estéril ou rejeito - predominantemente com

solo desnudo

Área de extração mineral - rocha quartzítica. Biótopo caracterizado por dezenas de pequenas frentes de

lavra, localmente denominadas de “pias”. Explotação individual e com processo rudimentar

(predominantemente). Disposição de rejeitos de forma aleatória. Produção de “lajes”, “filetes” e “retalhos”.

Implantação de medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos;

Reabilitação gradativa das áreas disponíveis para a recuperação ambiental;

Realização de estudos de geotécnica para garantir a es tabilidade dos taludes e pilhas em geral;

Monitoramento de qualidade das águas e qualidade;

Implantação de cortina arbórea no entorno da zona;

Aproveitamento dos rejeitos;

Disposição tecnicamente adequada dos resíduos da mineração;

Previsão de aproveitamentos futuros potenciais das áreas em caso de desativação da lavra.

Pedreiras em atividade - sem revegetação

Área de extração mineral - rocha quartzítica. Profundidade média das cavas +/- 2,5 metros. Rocha exposta e presença de vegetação ruderal. Explotação

individual e com processo rudimentar (predominantemente). Disposição de rejeitos de forma

aleatória

Implantação de medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos, se identificados;

Reabilitação ambiental gradativa;

Implantação de cortina arbórea no entorno da zona;

Implantação de medidas de controle ambiental de acordo com a especificidade da atividade desenvolvida;

Adoção de medidas de aproveitamento dos rejeitos da mineração (técnica e economicamente mais adequada ao tipo e tamanho da atividade).

Terraplenagens ou áreas de empréstimo, áreas de apoio - sem revegetação

Superfícies com solos desnudos. Extração de material de empréstimo. Solo e cascalho com caráter laterítico.

Freqüentemente ao longo de estradas

Implantação de medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos e outras medidas de controle ambiental (revegetação, reconstituição topográfica, proteção dos corpos hídricos, etc);

Reabilitação ambiental gradual das áreas, caso as mesmas não sejam aproveitadas por alguma atividade ou uso determinado;

Implantação de cortina arbórea no entorno da zona.

Mineração a céu aberto, de pequeno porte, em atividade, inclusive instalações de beneficiamento /

terraplenagens.

Áreas de mineração de areia não relacionadas

diretamente a leito de rio - minerais classe II - Sem

revegetação

Áreas de extração de areia, não associadas diretamente a leito de rio. Extração, depósito e comércio. Áreas em

geral planas, com vegetação invasora no entorno. Próximas a drenagens

Implantação de medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos com a adequação do sistema de drenagem;

Reabilitação ambiental das áreas com enriquecimento da vegetação com espécies nativas;

Implantação de cortinas arbóreas, junto as principais estradas (minimização do impacto visual).

Pedreiras / cascalheiras em estágio efêmero de

revegetação (pouco integrado)

Áreas típicas resultantes de processos de mineração, com superfícies rochosas expostas e permeabilidade e

topografia profundamente alteradas. Encostas de morros. Em geral várias frentes de pequeno porte. Lavra de quartzito. Exploração intermitente/eventual. Atividade

de pequeno porte.

Implantação de medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos;

Definição de usos futuros;

Reabilitação ambiental das áreas com enriquecimento da vegetação, caso não haja previsão de desenvolvimento da atividade de mineração.

Áreas de mineração ou terraplenagem, paralisadas ou abandonadas.

Cavas em rocha-estágio efêmero de revegetação,

densidade rala (pouco integrado)

Áreas típicas de cavas resultantes de mineração, com superfícies rochosas expostas e permeabilidade e

topografia profundamente alteradas. Predominantemente em encostas de morros. Em geral

várias cavas de pequeno porte. Lavra de quartzito. Exploração intermitente/eventual. Atividades de

pequeno porte

Implantação de medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos, se identificados;

Reabilitação ambiental das áreas com enriquecimento da vegetação, caso não haja previsão de desenvolvimento da atividade de mineração;

Melhor disposição dos resíduos gerados


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5.5.4 - Propostas para mitigação dos impactos específicos dos pequenos

mineradores2 Especificamente em relação aos impactos ambientais identificados nas atividades desenvolvidas na região, estão sugeridas uma série de medidas para minimização ou recuperação das áreas, devendo-se considerar, entretanto, o porte dos empreendimentos e as dificuldades técnicas e financeiras para sua implementação. Dentre elas estão: - Implantação de medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos;

- Disposição adequada dos rejeitos gerados pela mineração; - Implantação de medidas de controle ambiental de acordo com a especificidade da

atividade desenvolvida; - Aproveitamento dos rejeitos da mineração; - Reabilitação gradual das áreas mineradas. Para a região propõe-se uma série de ações, algumas delas já implementadas ou em fase de implementação, objetivando um aproveitamento racional da matéria-prima disponível associada a um menor impacto ambiental, um maior impacto social e diminuição da visão negativa do setor, com ações de natureza modificadoras (Peiter, 2001) e não limitadoras das atividades. Tais ações se ajustam a proposições internacionais relativas ao tema “Pequena Mineração” (Quadro 5.9): Propostas sugeridas neste projeto: 1. Aplicação dos conceitos de Zonas Especiais de Extração Mineral, tratando o setor

como um todo e não como uma série de pequenos produtores individualizados, promovendo uma abordagem global para o gerenciamento das atividades extrativas minerais na região. Aplicável por se tratar de diversas pequenas operações de lavra concentradas em uma região;

2. Realização de um diagnóstico do setor mineral da região e estruturação de um banco de dados georreferenciado, com atualização dos dados e informações referentes à localização das lavras, número de empregados, produtos e produção, obtendo-se um quadro real da situação;

3. Diagnóstico dos impactos ambientais e sociais, estruturando um banco de dados georreferenciado, caracterizando as principais formas e sua distribuição espacial, visando priorizar propostas de recuperação. Observação: Tais diagnósticos servirão como indicadores para atuação sobre os principais problemas e eventualmente na proposição de alternativas.

4. Apresentação das linhas de crédito disponíveis;

2 Principais fontes utilizadas sobre os aspectos ambientais e a mineração e impactos associados:

Diagnóstico Mineral/Ambiental das Áreas de Extração de Quartzito Ambiental da Pedreira da Prefeitura - Município de Pirenópolis, Agência Goiana de Meio Ambiente.


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5. Promoção da “formalização” gradual das atividades, licenciando todos os

empreendimentos; 6. Promoção de programas de capacitação de mão-de-obra, nas áreas de produção,

segurança, saúde ocupacional e ambiental; 7. Difusão e transferência de tecnologia, particularmente, no aproveitamento dos

rejeitos gerados pela mineração; 8. Capacitação de empresários para o gerenciamento dos empreendimentos,

melhorando ferramentas administrativas, atualizando tecnologia, objetivando o aumento de competitividade, redução de custos e acesso aos mercados;

9. Criação de facilidades de comercialização da produção; 10. Apoio e desenvolvimento tecnológico. No Estado de Goiás, algumas destas propostas já estão implantadas ou estão em fase de implementação: 5.5.4.1 - Disponibilização de Linhas de Crédito/Financiamento - Proposta 4 Fundo de Fomento à Mineração - FUNMINERAL O Fundo de Fomento à Mineração - FUNMINERAL, foi instituído pela Lei nº 13.590, 17 de janeiro de 2000, com alterações introduzidas pelas leis nº 13.782, de 03 de janeiro de 2001 e 14.389, de 09 de janeiro de 2003, com natureza especial, contábil, orçamentária e autonomia administrativa e financeira, é vinculado à Secretaria de Indústria e Comércio. O FUNMINERAL tem por objetivo fomentar no Estado de Goiás as atividades de: IV - geração e difusão de tecnologias de prospecção, pesquisa, lavra, beneficiamento e industrialização de bens minerais; V - financiamentos de projetos e empreendimentos de prospecção, pesquisa, lavra e industrialização de bens minerais; Além destes, constituem objetivos adicionais do FUNMINERAL: I - a identificação de problemas científicos, tecnológicos, econômicos, financeiros e gerenciais que possam impedir ou atrasar a implantação de novos empreendimentos de aproveitamento dos recursos minerais do Estado e/ou ocasionar a diminuição de sua produção mineral; IV - assistência técnica aos micro, pequenos e médios mineradores do Estado de Goiás. O FUNMINERAL tem como Secretaria Executiva a Superintendência de Geologia e Mineração. 5.5.4.2 - Difusão e Transferência de Tecnologia - Proposta 7 O Governo de Goiás por intermédio da Secretaria de Indústria e Comércio, dentro de um programa de Difusão Tecnológica elaborou um projeto visando à obtenção de novos produtos a partir dos rejeitos granulados de quartzito ornamental na região de Pirenópolis.


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Este estudo afirma que dentre os vários problemas oriundos desses rejeitos estão a proximidade da cidade, o risco de assoreamento das cabeceiras das drenagens, prejuízo nas operações de lavra, além de afetar a beleza cênica da região, o que tem motivado manifestações de desagrado de parte da população e de ONGs ambientalistas. Dessa forma, a alternativa de aproveitamento desses rejeitos apontada contribui para uma solução tanto do ponto de vista ambiental como econômico e social. QUADRO 5.9 - Algumas sugestões apresentadas no Workshop Pan-americano sobre Formalização da Pequena Mineração como Modo de Reduzir a Pobreza - V Conferência dos Ministérios de Minas das Américas - 17 e 18 de julho de 2000 Caracas, Venezuela

Prestar apoio à pequena mineração para melhorar suas ferramentas administrativas, atualizar sua tecnologia, torná-la competitiva, reduzir custos e ganhar acesso ao mercado.

Dar assistência à pequena mineração para que ela cumpra com os regulamentos de segurança e saúde ocupacionais e ambientais.

Implantar mecanismos para facilitar, simplificar e proporcionar acesso fácil à legalização das operações de mineração de pequena escala

Garantir a continuidade dos programas de apoio e políticas do setor para aproveitar ao máximo os investimentos públicos na pequena mineração.

5.5.4.3 - Capacitar os empresários no gerenciamento dos empreendimentos -

Proposta 8 Criação do Projeto do Regime Simplificado para a Micro e Pequena Empresa e também o Programa de Formação de Líderes da Micro e Pequena Empresa de Goiás (Secretaria Estadual de Indústria e Comércio). 5.5.4.4 - Criação e desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais de Base

Mineral - Propostas 6, 8 e 9 A organização do APL de Quartzito em Pirenópolis, é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e SGM/SIC. Os Arranjos Produtivos visam a mobilização dos atores locais, capacitação, fortalecimento do cooperativismo e o apoio à comercialização dos produtos de quartzito do município. Observação: arranjos produtivos são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.


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Um Arranjo Produtivo Local é caracterizado pela existência da aglomeração de um número significativo de empresas que atuam em torno de uma atividade produtiva principal. Para isso, é preciso considerar a dinâmica do território em que essas empresas estão inseridas, tendo em vista o número de postos de trabalho, faturamento, mercado, potencial de crescimento, diversificação, entre outros aspectos - Definições do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas/SEBRAE. (http://www.sebrae.com.br/br/cooperecrescer/arranjosprodutivoslocais.asp- maio de 2006)


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6 - CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ANTRÓPICO3 6.1 - Corumbá de Goiás

Segundo o Zoneamento Ecológico-Econômico do Entorno do Distrito Federal (IBGE, 1994), Corumbá de Goiás destacou-se no passado como um dos municípios mais importantes do estado, por suas atividades econômicas - produção de minerais e bens agrícolas, e por expressiva vida comercial e cultural. Atualmente, ressente-se com as perdas de população e recursos provenientes dos desmembramentos ocorridos em seu território. Surge, no Entorno de Brasília, como um município que, apesar de suas potencialidades, enfrenta fortes dificuldades para dinamizar suas atividades produtivas. Com uma população estimada em 9915 habitantes (IBGE, julho de 2005) e área de 1062 km2, localiza-se às margens do vale do rio Corumbá, se desenvolveu ocupando as encostas desse vale, estruturando-se a partir de um pequeno centro da época do ciclo do ouro.

3 Principais fontes utilizadas nas informações sócio-econômicas: Zoneamento Ecológico-Econômico

do Entorno do Distrito Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás, Secretaria de Indústria e Comércio.


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Destacando por ser uma das cidades mais antigas de Goiás, com surgimento datado de 1737, tem seu centro histórico constituído de poucas casas antigas (em torno de 48 residências) e uma igreja (Nossa Senhora da Penha). Nessa área, de traçado irregular, encontram-se a Prefeitura Municipal, bancos, restaurantes, pousadas, órgãos públicos, além de alguns estabelecimentos de prestação de serviços e pequeno comércio. As atividades desenvolvidas no passado, produção de minerais e bens agrícolas, comércio com várias áreas do estado e intensa vida cultural, foram fatores importantes para colocar Corumbá de Goiás em posição de destaque no conjunto de municípios goianos. Entretanto, o seu patrimônio histórico-cultural foi, em grande parte, destruído, encontrando-se restrito a alguns prédios e algumas manifestações religiosas, mantidas pelas famílias mais tradicionais do município. Fora do centro histórico, ocupando as partes baixas da cidade, ao longo da margem direita do rio, encontra-se uma área de ocupação mais recente, onde estão localizados os estabelecimentos comerciais. Esse comércio caracteriza-se pela simplicidade de seus estabelecimentos que, entretanto, apresentam uma oferta diversificada de produtos. O setor residencial da cidade localiza-se em sua parte mais elevada, estruturando-se a partir de uma avenida larga, que dá acesso à rodovia GO-431. Nas ruas transversais a esse eixo, encontram-se casas simples que ocupam pequenos lotes, sem quintais, em sua maioria. O setor dispõe de ruas asfaltadas, sendo as residências abastecidas por água, sem tratamento, e servidas por rede de energia elétrica. Na margem esquerda do rio Corumbá, oposta àquela em que se localiza o centro histórico, desenvolve-se outra área residencial, porém com características diferentes. Destina-se, principalmente, à moradia de população de baixa renda, que ocupa casas muito rudimentares, de palha, adobe ou alvenaria. O setor é, parcialmente, servido por energia elétrica. Nesse local há um espaço destinado à realização da festa das Cavalhadas, existindo, ainda, junto à “prainha” às margens do rio, uma área de lazer. Os equipamentos para lazer do município não se destinam apenas ao atendimento das necessidades da população que aí reside. Há, também, uma demanda externa expressiva, constituída por um fluxo de pessoas que vêm de diversas partes do País, atraídas pelo legado histórico-cultural da cidade, bem como pelas características de um meio ambiente diversificado e de grande beleza natural. Como pontos de interesse turístico relativo ao quadro natural, cabe destacar o salto do rio Corumbá, cuja cachoeira mais alta tem 60 metros de altura, a caverna dos Ecos com lago subterrâneo e a serra dos Pirineus. Os eventos culturais e religiosos representam outro ponto de interesse, tanto para a população local, quanto para os turistas. Entre as principais festas e eventos que se realizam, anualmente, no município, destacam-se: a festa de São Sebastião, com a dança típica do catira e leilões; a festa do Divino Espírito Santo, onde ocorrem as Folias do Divino da Roça e Folias da Rua; a Semana Santa, com as procissões do Encontro e do Senhor Morto e Cânticos do Perdão e Sete Palavras; a festa da Nossa Senhora da Penha, a mais concorrida de Corumbá de Goiás, onde se realizam as tradicionais Cavalhadas, e o Natal, com as Rezas de Presépio e Folias de Santos Reis, na zona rural.


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A água para o abastecimento da cidade é captada com sistema por gravidade, sem tubulações e represada sem nenhum tipo de tratamento até sua distribuição. Não há rede de esgoto na cidade, ocorrendo lançamentos diretos de dejetos no rio Corumbá. Este rio, o mais importante do complexo turístico do município, vem recebendo constantes dejetos provenientes das atividades de lazer, notadamente do camping localizado na área do Salto do Corumbá. Ao longo do rio Corumbá, desenvolvem-se, também, atividades de extração de areia, que vêm provocando erosões nas margens e assoreamento de seu leito, devido às mudanças de nível de base. O setor de saúde do município conta com um hospital público para atendimento de primeiros socorros. A rede escolar funciona com escolas municipais e uma estadual, na área rural, e quatro escolas estaduais, na área urbana, sendo três de ensino fundamental e uma de ensino médio. No que diz respeito ao trabalho, a população não absorvida pela prefeitura, pelos bancos e pelo comércio local, busca oportunidades em Cocalzinho de Goiás ou em outros municípios próximos. Visando reter esse contingente de mão-de-obra que migra, bem como ampliar a arrecadação do município, a prefeitura tentava incentivar novas atividades, através da doação de lotes para implantação de indústrias e hotéis. 6.2 - Cocalzinho de Goiás


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Segundo o Zoneamento Ecológico-Econômico do Entorno do Distrito Federal (op.cit), como antigo distrito de Corumbá, Cocalzinho de Goiás é um dos mais recentes do Entorno do Distrito Federal. Esse município, criado em 1992, apresenta uma população estimada em 17.299 habitantes (IBGE, julho de 2005) e uma área de 1.788 km2, localiza-se ao norte de Corumbá de Goiás, ligando-se a este pela rodovia BR-414 e ao Distrito Federal pela BR-070. No núcleo urbano de Cocalzinho, composto por casas simples, com iluminação pública e centro urbano asfaltado localiza-se, o comércio para atendimento da população local e para apoio do tráfego rodoviário. As residências de Cocalzinho contam com rede de abastecimento de água, que atende a 70% dos domicílios, não dispondo, entretanto, de rede de esgoto sanitário e de sistema de escoamento de águas pluviais. A população da cidade é atendida em um posto médico, existindo, também, escolas de ensino fundamental e médio. Cocalzinho vem apresentando crescimento de sua área urbana, o que se expressa nos novos loteamentos no núcleo do município e na expansão dos povoados de Edilândia e Girassol. No que se refere ao quadro rural, observa-se, uma diferenciação entre as atividades desenvolvidas em Cocalzinho e as de Corumbá de Goiás. No primeiro, estão localizadas grandes empresas pecuaristas voltadas, principalmente, para o corte, com grande aprimoramento de raças e maior nível técnico no manejo do gado. Estão aí localizadas fazendas que praticam a pecuária moderna, com aprimoramento genético do gado nelore, e outras que estão introduzindo o confinamento de gado e a inseminação artificial. Em menor escala, aparecem, nessa área, as culturas comerciais de arroz e soja. Apesar do predomínio das grandes fazendas pecuaristas encontram-se, ainda, na área rural de Cocalzinho, pequenos proprietários que cultivam produtos de subsistência, e/ou possuem um pequeno número de cabeças de gado. Esses produtores estão organizados em associações rurais. Considerando o conjunto compreendido pelos municípios de Cocalzinho e Corumbá de Goiás, verificou-se grande diferenciação entre suas áreas, tanto as urbanas quanto as rurais. Em relação às áreas rurais, observou-se que as mesmas encontram-se desarticuladas, permanecendo o tradicionalismo nas áreas do sul, sob a influência de Corumbá de Goiás, e renovação de usos e práticas agrícolas ao norte, na porção influenciada por Cocalzinho. Essas transformações contribuíram para o movimento de separação deste último município, o que representou uma perda de população e recursos para Corumbá de Goiás.


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6.3 - Pirenópolis

A cidade de Pirenópolis com população estimada pelo IBGE em 21.241 habitantes (julho de 2005) e com área de 2.228 km2 está localizada na margem direita do rio das Almas, ocupando um vale circundado por um conjunto de elevações, entre as quais se destaca a Serra dos Pirineus.


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Segundo o Zoneamento Ecológico-Econômico do Entorno do Distrito Federal (op.cit) o traçado original da cidade, acompanhando o relevo movimentado da área, é irregular, traduzindo-se em uma estrutura urbana que ocupa ladeiras e terraços e se espraia nos espaços mais planos. Além do traçado urbano peculiar, a cidade chama a atenção por ser antiga (povoamento a partir do início do século XVIII, no período do ciclo do ouro), tendo um número significativo de prédios preservados e um calçamento original em quartzito (macadame), que conferem ao conjunto uma fisionomia urbana de rara beleza e singularidade. O centro histórico abriga as principais funções urbanas da cidade, estando aí localizados tanto os prédios onde se instalam órgãos públicos como os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, além da rodoviária. O centro histórico abriga, também, a principal área residencial da cidade, aí residindo a população tradicional e de mais alto poder aquisitivo. O comércio de Pirenópolis estrutura-se de duas formas diferenciadas: uma, que é mais antiga e expressiva, voltada para o atendimento do consumo da população que vive na cidade e outra nitidamente organizada em função do turismo. O comércio mais antigo caracteriza-se por um pequeno grau de especialização, sendo constituído, principalmente, por lojas que comercializam produtos de primeira necessidade, em geral, produzidos no município (Foto 10).

FOTO 10 - Vista parcial do setor histórico do Município de Pirenópolis.

A segunda forma de comércio, estruturada mais recentemente em razão do turismo, constitui-se de lojas que se especializaram em um comércio de laticínios finos, de artesanato do município (jóias, cerâmica, artesanato mineral), doces e sorvetes. Pode-se incluir, nesta forma de estruturação voltada para o atendimento de turistas, os estabelecimentos de prestação de serviços, como hotéis, restaurantes e lanchonetes. Apesar de estarem voltados para consumidores de características diferentes, os dois tipos de comércio, visualmente, não conflitam com a estruturação urbana da cidade, já que ambos utilizam antigos prédios, levando em conta sua preservação histórica.


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Fora do centro histórico, localizam-se os bairros de caráter essencialmente residencial, com diferentes níveis de expansão urbana. Alto Bonfim e Alto Lapa são bairros tradicionais, com ruas calçadas, com arborização e iluminação pública, onde reside a população de nível aquisitivo mais elevado. Igualmente tradicional é o Bairro do Carmo, localizado ao lado oposto do centro da cidade, na margem esquerda do rio das Almas. Esse setor caracteriza-se pela presença de casas simples e geminadas, pouco conservadas, onde residem pessoas de classe média/baixa. Na continuação desse bairro, Bairro do Carmo, encontram-se algumas residências novas, de bom padrão construtivo e, na periferia deste, a Vila Pompeu, composta de casas mais simples. A expansão urbana de Pirenópolis vem gerando novos setores, como a Vila Matutina e a Vila Pirineus, já servidos de infra-estrutura, assim como bairros como a Vila Mutirão e a Vila Péia, onde os serviços urbanos se encontram em fase de implantação. Chama a atenção, nestas áreas, a presença de lotes vazios e o tipo de construção realizada, com emprego de uma grande variedade de materiais: tijolo de argila e de cimento, adobe e rejeito das pedreiras. Em relação às condições gerais de infra-estrutura, verificou-se que a cidade é servida por rede de abastecimento de água e luz. O Sistema de Esgoto está implantado na localidade da Vila Matutina, com processo de tratamento de Tanque Séptico e Filtro Anaeróbio, apresentando uma eficiência de 80% operando desde 1998. No que se refere aos serviços de saúde necessários à população, a cidade dispõe de posto de saúde e hospital particular. A população conta com uma instituição, mantida por religiosas, com apoio da prefeitura e da comunidade, que se dedica ao trabalho social, voltado para o ensino formal e profissional de crianças até 13 anos e para o abrigo de mulheres idosas (asilo). O setor de educação do município compreende uma rede de 4 escolas de Ensino Fundamental, sendo 2 na área rural e 2 na área urbana. Em nível estadual, a população dispõe de 5 escolas localizadas na cidade, e 3 que atendem ao setor rural. No que se relaciona aos aspectos culturais, deve-se destacar o papel desempenhado pelas principais famílias do município na manutenção de manifestações e eventos culturais, como a realização de 12 festas religiosas anuais nos seus diversos povoados. Pirenópolis conta com um teatro de mais de 100 anos de existência, escola e banda de música. São tradicionais as serestas, havendo um movimento espontâneo de preservação dos casarios antigos. O setor turístico se estruturou aproveitando as edificações antigas onde se instalaram hotéis, restaurantes e pousadas, o que contribui para a manutenção de uma paisagem urbana harmônica.


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O município conta com área de lazer, à beira do rio das Almas, localizada bem próxima à entrada da cidade. Além das áreas de lazer ao longo do rio das Almas, constitui-se área de grande interesse turístico a Serra dos Pirineus, localizada a 18 km, aproximadamente, do centro da cidade. Esta área, de grande beleza natural, encontra-se preservada, com trechos de vegetação pouco modificada pela ação do homem, alternando-se com afloramentos rochosos estratificados, que apresentam formas diversificadas e exóticas. A identificação de Pirenópolis como lugar místico constitui-se um dos principais fatores de atração de grupos alternativos que, formados por ex-profissionais liberais oriundos de grandes centros urbanos do País, começaram a chegar em Pirenópolis a partir de 1975. Atualmente, esses grupos encontram-se organizados em 3 comunidades que mantêm relações sociais e econômicas entre si, com a população do município e com entidades internacionais comprometidas com a visão holística da natureza. É importante ressaltar que o turismo se apóia, também, nas manifestações culturais do município, estando muito associado à rica diversidade do artesanato local. Este se constitui, tradicionalmente, de cerâmica, tecelagem, doces, licores e aguardente. Em Pirenópolis, as atividades ligadas à indústria não estão localizadas, exclusivamente, em sua área urbana. Entretanto, próximos ao núcleo urbano, estão situadas algumas indústrias e os principais estabelecimentos para exploração e beneficiamento de pedras decorativas. Essa última atividade representa não só a maior fonte de arrecadação de renda para o município, como, também, se constitui na principal fonte de emprego. O município contava, no meio da década de 90, com aproximadamente 100 pedreiras, cuja produção era beneficiada em cerca de 67 indústrias, que exportavam em torno de 25 a 30 caminhões diários de pedras para todas as partes do País, notadamente São Paulo e para o exterior. Toda esta atividade gera um grande volume de material que sobra da extração de pedra. Este rejeito é aproveitado, parcialmente, pela população de menor poder aquisitivo, na construção de suas casas, sendo, ainda, utilizado no calçamento urbano ou domiciliar. Entretanto, dado o volume deste subproduto, essas destinações não são suficientes para seu esgotamento, ficando, uma grande quantidade sem utilização. A cidade de Pirenópolis vem, nos últimos anos, sofrendo um processo lento de transformação, entretanto sem modificar seus aspectos mais tradicionais, conferindo-lhe uma característica de harmonia e integração. Esse traço fundamental da cidade pode ser percebido tanto pelo fato de os diferentes usos do solo não se conflitarem com a estrutura urbana pré-existente, como, também, por haver certo grau de integração entre os diferentes setores de atividade que se desenvolvem na cidade. Essa característica igualmente se verifica na área rural, já que esta se constitui, predominantemente, de pequenas e médias unidades de produção que desenvolvem uma pecuária mista e uma lavoura de subsistência diversificada. A pecuária é uma atividade tradicional no município, sendo desenvolvida por produtores que raramente introduzem novas técnicas nos processos produtivos, incluindo-se, aí, a melhoria do rebanho e o plantio de novos tipos de pastagem. Esses produtores têm na venda do leite "in natura" a principal fonte de renda, complementada, eventualmente, pela comercialização de derivados, como queijo e manteiga, produzidos nas fazendas. A produção de leite "in natura" no município é significativa, sendo comercializada na cidade de Pirenópolis, Anápolis e Goiânia.


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É também tradicional na área rural, o beneficiamento de alguns produtos agrícolas, como a cana-de-açúcar e a mandioca. Verifica-se um significativo número de pequenos alambiques que fabrica rapaduras, açúcar mascavo e aguardente. A mandioca é um produto difundido por todo o município, sendo disseminada a fabricação do polvilho e farinha. De um modo geral, as atividades ligadas à lavoura são, tradicionalmente, praticadas em pequenos e médios es tabelecimentos rurais voltados para subsistência. Entretanto, já existem áreas que implantaram um certo grau de especialização em determinadas unidades produtivas. É o caso da soja e da cana-de-açúcar, na mesma área, que teve seu plantio incentivado pela presença de uma usina de álcool na região. Novos produtos estão associados a um processo de modernização da agricultura, diferenciando-se das atividades agropecuárias tradicionais, predominantes no município. Relacionado a este movimento mais recente de transformação da área rural, cabe destacar a atuação de grupos alternativos, que praticam agricultura ecológica. Em relação à questão do trabalho, é importante ressaltar o papel desempenhado pelas mulheres nas áreas rurais. Além dos cuidados com a casa, as mulheres são responsáveis pela fabricação de farinha de mandioca, polvilho, doces caseiros, queijos e, na pecuária, pela tarefa de aporte de animais. Conforme se pode observar, a área rural de Pirenópolis, apesar das recentes transformações introduzidas na lavoura e na pecuária, guarda uma estrutura produtiva, basicamente tradicional. A população rural encontra-se dispersa, sendo pequeno o número de pessoas residentes nos povoados rurais. Quanto aos aspectos mais gerais do município, observa-se que este apresenta desarticulação de suas áreas produtivas. São fracas as ligações das áreas entre si e com a sede do município, e freqüentemente, as relações comerciais se dão com municípios próximos, como Goianésia, Jaraguá, São Francisco de Goiás e Anápolis. Tal característica encontra-se associada à própria extensão e configuração do município, à localização de sua sede na porção meridional do território e a ausência de um sistema viário de circulação interna integrador. Os quadros 6.1 a 6.4 apresentam outras informações sócio-econômicas dos municípios envolvidos no projeto: QUADRO 6.1 - Informações sobre os municípios do projeto**

CORUMBÁ DE GOIÁS

Microrregião Entorno de Brasília

Mesorregião Leste Goiano

Regiões de Planejamento Entorno do Distrito Federal

População total (2000) 9679

População de homens (2000) 5036

População de mulheres (2000) 4643

População urbana (2000) 5597

População rural (2000) 4082

População alfabetizada (2000) 6410

Taxa de alfabetização (2000) 82

Rede de água (2000)* 1235

Água de poço (2000) * 1305


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Continuação

CORUMBÁ DE GOIÁS

Outra fonte de água (2000)* 42

Possui banheiro (2000) * 2099

Banheiro ligado à rede (2000) * 117

Não possui banheiro (2000) * 483

Coleta de lixo (2000) * 1128

Outro destino para lixo (2000) * 1454

População Total (2004) 9872

Admitidos (emprego formal) - 2004 172

Desligados (emprego formal) - 2004 116

Saldo (emprego formal) - 2004 56

Índice de Desenvolvimento Humano (2000) 0.71600

Índice de Desenvolvimento Social (2001) 4950.50

Índice de Desenvolvimento Econômico 2001 4979.80

Produto Interno Bruto (2003) R$1000 39033

Produto Interno Bruto per capita (2003) R$ 3971 * Número de domícilios ** Fonte IBGE QUADRO 6.2 - Informações dos municípios do projeto**












Rede de água (2000) * 1758

Água de poço (2000) * 1998

Outra fonte de água (2000) * 47












Índice de Desenvolvimento Econômico (2001) 4951.77


Produto Interno Bruto per capita (2003) R$ 3510 * Número de domícilios ** Fonte IBGE


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QUADRO 6.3 - Informações dos municípios do projeto**

PIRENÓPOLIS











Rede de água (2000) * 3691

Água de poço (2000) * 1995

Outra fonte de água (2000) * 103












Índice de Desenvolvimento Econômico (2001) 4973.44


Produto Interno Bruto per capita (2003) R$ 4638 * Número de domícilios ** Fonte IBGE QUADRO 6.4 - Arrecadação do ICMS - Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás e Pirenópolis

Cocalzinho de Goiás

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

ICMS (R$ mil) 1.901 623 584 614 617 648 361

Corumbá de Goiás

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

ICMS (R$ mil) 268 237 284 230 353 505 688

Pirenópolis

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

ICMS (R$ mil) 740 770 741 777 1.273 1.381 1.074 Fonte: Perfil Socioeconômico dos Municípios Goianos - http://portalsepin.seplan.go.gov.br/ (jan. 2005)


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7 - CARACTERIZAÇÃO DO MEIO BIÓTICO 7.1 - Flora da região de entorno O Zoneamento Ecológico-Econômico da Área do Entorno do Distrito Federal (IBGE, 1994), identificou como principais usos do solo na região, em ordem de percentagem de área ocupada: pastagens plantadas, pastagem natural, pastagem plantada com agricultura comercial e uso urbano. Como coberturas naturais tem-se a Savana e Savana associada à Floresta Estacional (Anexo 3 - Mapa de Uso e Ocupação do Solo). O referido zoneamento apresenta para a região, como usos recomendados principais, as pastagens naturais e culturas anuais de ciclo curto e, secundariamente, propõe, pastagem plantada e culturas permanentes de ciclo longo (Figura 7.1).


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FIGURA 7.1 - Uso Recomendado do Solo


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Em trabalho mais recente, o Zoneamento Ecológico-Econômico da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - Fase 1 (Silva, C.R., 2003), que não abrange o Município de Pirenópolis, identificou como principais classes de uso e cobertura do solo, vegetação nativa substituída e áreas de Campo Limpo e Cerrado. Áreas de Campo Limpo ou Campo Cerrado: áreas com cobertura que representam um gradiente estrutural desde o Cerrado típico, com suas árvores e arbustos de troncos retorcidos e inclinados, raramente acima de cinco metros de altura, até Campo Limpo, quando se encontra somente presente a vegetação exclusivamente herbácea, com predominância de gramíneas e ciperáceas. Ao longo desse gradiente as árvores são de pequeno a médio porte, tortuosas e dispersas, com abundante vegetação arbustiva e vegetação rasteira herbácea. Vegetação Nativa Substituída: esta vegetação caracteriza-se por áreas transformadas pela ação antrópica, com efetiva substituição da vegetação original pelas atividades agropecuárias e agroindustrial. São compostas por pastagens artificiais de braquiária ou nativas manejadas, culturas temporárias e reocupação por espécies pioneiras. Inclui ainda áreas de chácaras e sítios de lazer, pequenos agricultores, hortícolas, fazendas, núcleos coloniais etc.


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QUADRO 7.1 - Chave de identificação dos tipos fitofisionômicos do bioma Cerrado

Mata Ciliar - Mata que acompanha cursos d´água de médio a grande porte. Geralmente com transição discreta para outras fisionomias florestais. Árvores predominantem ente eretas; altura média de 20 a 30 metros. Extrato arbóreo com diferentes graus de caducifólia na estação

seca. Cobertura arbórea 50 a 90%. Florestas associadas a cursos dágua definidos Mata de galeria - Mata que acompanha cursos d´água de pequeno porte, formando galerias sobre estes. Geralmente são circundadas por faixas

de vegetação não florestal. Árvores eretas; altura média de 20 e 30 metros. Extrato arbóreo perenifólio ou com pouca caducifólia. Cobertura arbórea é de 70 a 95%.

Mata Seca - Extrato arbóreo com indivíduos predominantemente eretos. Apresenta diversos graus de caducifólia na estação seca. Altura média de 15 a 25 metros. Cobertura arbórea variável de 50% (ou menos) a 95%. Flora essencialmente com espécies de Mata.

Cerradão - Extrato arbóreo com indivíduos tortuosos e eretos. Poucas espécies com caducifólia na estação seca. Altura média, de 8 a 15 metros. Cobertura arbórea pode ocilar de 50 a 90%. Flora com espécies que ocorrem no Cerrado (sentido restrito) e também por espécies de

Mata.

FORMAÇÕES FLORESTAIS ESTRUTURA DE MATA.

Presença de árvores dicotiledôneas ou palmeiras.

Dossel predominantemente contínuo; cobertura arbórea média de 50 a 95%.

Florestas não associadas a cursos dágua definidos

Buritizal - Floresta com predomínio total de palmeiras do gênero Mauritia, em terrenos mal drenados, sem curso dágua ou linha de drenagem definida. Presença insignificante de dicotiledôneas. Cobertura arbórea de 60 a 80%, formando dossel contínuo. Sem formas campestres

associadas.

Palmeiral (“Macaubal” - “Babaçual” - Guerobal”) - Flora arbórea com predomínio total de uma única espécie de palmeira, dos gêneros Acrocomia ou Syagrus ou Attalea. Presença insignificante de árvores dicotiledôneas.

Cerrado Denso - Cobertura arbórea de 50 a 70%. Altura média do extrato arbóreo de 5 a 8 metros. Pode formar faixas com dossel contínuo. Extrato arbóreo com indivíduos eretos e tortuosos.

Cerrado Típico - Cobertura arbórea de 20 a 50%. Extrato arbóreo destacado e com indivíduos tortuosos. Altura média do extrato arbóreo de 3 a 6 metros. Não formam dossel contínuo.

Cerrado Ralo - Cobertura arbórea de 5 a 20%. Extrato arbóreo pouco denso. Altura média do extrato arbóreo de 2 a 4 metros. Árvores e arbustos crescem sobre solos rasos, mas com ausência de afloramentos de rocha. Flora típica de Cerrado. Não formam dossel contínuo.

FORMAÇÕES SAVÂNICAS

ESTRUTURA DE SAVANA. Flora predominantemente arbóreo-arbustiva, espalhada sobre extrato herbáceo que pode ser

destacado. Cobertura arbórea de 5 a 70%. Dossel se presente, predominantemente descontínuo.

Apenas em terrenos bem drenados

Cerrado Rupestre - Cobertura arbórea de 5 a 20%. Extrato arbóreo pouco denso. Altura média do extrato arbóreo de 2 a 4 metros. Árvores e arbustos crescem em locais onde há afloramentos de rocha característicos, com pouco ou nenhum solo. Flora com elementos característicos,

adaptada ao ambiente rupícula.

Veredas - Flora arbórea com a presença marcante do buriti (Mauritia flexuosa), em terrenos mal drenados. Não formam dossel e crescem em meio a um agrupamento mais ou menos denso de espécies arbustivo-herbáceas. Cobertura arbórea de 5 a 10%. Concentram -se em locais onde

há linhas de drenagem mal definidas, com formas campestres associadas de maneira característica.

FORMAÇÕES SAVÂNICAS

ESTRUTURA DE SAVANA.

Flora predominantemente arbóreo-arbustiva, espalhada sobre extrato herbáceo que pode ser destacado. Cobertura arbórea de 5 a 70%. Dossel se presente,

predominantemente descontínuo.

Em terrenos mal drenados ou locais bem drenados

Parque de Cerrado (Campo de Murundus) - Flora arbórea formada por diversas espécies. Árvores agrupadas em locais específicos do terreno, geralmente com ligeiras elevações (murundus), onde os solo possui melhor drenagem.

Campo Sujo - Tipo fisionômico predominantemente herbáceo-arbustivo onde os arbustos crescem em áreas com algum solo e não em afloramentos de rocha. Ocorrem em terrenos mal drenados ou bem drenados apenas em ligeiras elevações concêntricas. Flora com elementos

do Cerrado (sentido restrito).

Campo Limpo - Não há presença de árvores. Extrato tipicamente herbáceo e com raros arbustos. Ocorrem em terrenos mal drenados ou bem drenados apenas em ligeiras elevações concêntricas.

FORMAÇÕES CAMPESTRES Estrutura de Campo

Flora predominantemente herbáceo-arbustiva. Cobertura arbórea ausente ou sem destaque.

Campo Rupestre - Tipo fisionômico predominantemente herbáceo-arbustivo, com a presença eventual de arvoretas pouco desenvolvidas. Os arbus tos crescem diretamente nas fendas de afloramentos de rocha, em trechos com pouco ou nenhum solo. Flora característica com muitos

endemismos. Adaptado de Ribeiro et al. (1983), in SANO,S.M. ; ALMEIDA,S.P. ed.Cerrado: ambiente e flora. Planaltina: EMBRAPA-CPAC, 1998. xii + 556p.


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O Cerrado é o 2° maior bioma do país em área, superado apenas pela Floresta Amazônica. Caracteriza-se pela presença de invernos secos e verões chuvosos, ocorrendo em altitudes que variam de cerca de 300 m, a exemplo da Baixada Cuiabana (MT), a mais de 1600 m, na Chapada dos Veadeiros (GO). Abrange os estados de Goiás, Tocantins e o Distrito Federal, parte dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia e São Paulo e também ocorre em áreas disjuntas ao norte, nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, e ao sul no norte do estado do Paraná. Este bioma, também denominado "savana brasileira", possui relações ecológicas e fisionômicas com outras savanas da América Tropical e de continentes como África e Austrália (Beard, 1953; Cole, 1958; Eiten, 1972, 1974; Allem & Valls, 1987). A flora do bioma Cerrado é característica e diferenciada dos biomas adjacentes, embora muitas fisionomias compartilhem espécies com outros biomas (Heringer et al, 1977; Rizzini, 1979; Prado & Gibbs, 1993; Oliveira Filho & Ratter, 1995). A vegetação do bioma Cerrado apresenta fisionomias que englobam formações florestais, savânicas e campestres. Em sentido fisionômico, o termo floresta representa áreas com predominância de espécies arbóreas, onde há formação de dossel contínuo e descontínuo. Seu conceito ecológico relaciona-se ao clima de duas estações, uma chuvosa e outra seca. Pode-se considerar a existência de dois grupos de formações florestais do bioma Cerrado que parecem ter sua atual distribuição vinculada à hidrografia e aos solos: as formações associadas aos cursos d´água, geralmente em solos mais úmidos, e as que não possuem associação com cursos d´água (interflúvios), em solos mais ricos (Prado & Gibbs, 1993; Oliveira Filho & Ratter, 1995). A Mata Ciliar e a Mata de Galeria são fisionomias associadas a cursos d´água, ocorrendo em terrenos bem drenados ou mal drenados. A Mata Seca e o Cerradão ocorrem nos interflúvios, em terrenos bem drenados. O termo savana refere-se a áreas com árvores e arbustos espalhados sobre um estrato graminoso, sem a formação de dossel contínuo. Savana é um termo com diferentes acepções na literatura geobotânica, podendo englobar significados fisionômicos, florísticos ou ecológicos. O Cerrado brasileiro se localiza no cinturão tropical mundial ocupado pela savana (Sarmiento, 1985), nesse caso, representando um aspecto puramente fisionômico desse ecossistema, de acordo com Eiten (1994), Sarmiento (1985) e Sano & Almeida (1998). As formações savânicas do bioma Cerrado englobam 4 tipos fitofisionômicos principais: O Cerrado (sentido restrito), o Parque de Cerrado, o Palmeiral e a Vereda. De acordo com a densidade (estrutura) arbóreo-arbustiva, ou do ambiente em que se encontram, o Cerrado (sentido restrito) apresenta 4 subtipos: Cerrado Denso, Cerrado Típico, Cerrado Ralo e Cerrado Rupestre. O Palmeiral pode ter vários subtipos, determinados pela espécie dominante. Já o termo campo designa áreas com predomínio de espécies herbáceas e algumas arbustivas, faltando árvores na paisagem. No bioma Cerrado, estas áreas englobam 3 tipos fitofisionômicos principais: Campo Sujo de Cerrado, Campo Limpo de Cerrado e Campo Rupestre. Estas fitofisionomias apresentam fisionomia, composição e estrutura bastante típicas.


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A área de estudo, está compreendida dentro do bioma Cerrado, e é atualmente ocupada, em sua grande maioria, pela vegetação nativa e grandes afloramentos rochosos. A vegetação nativa apresenta fitofisionomias que se enquadram em praticamente todos os tipos vegetacionais encontrados no bioma Cerrado e cuja variação está intimamente associada às características pedológicas, litológicas e topográficas dos diferentes compartimentos geomorfológicos ali representados. Destacada deste contexto está a manifestação da influência antrópica, através das variadas formas de uso e manejo impostas aos diferentes segmentos desta paisagem. Crescimento urbano, turismo, chacreamentos, atividades de mineração, pastagens artificiais e barramentos são exemplos do uso atual do solo, em complexa interação com os elementos naturais remanescentes. Observa-se, portanto, um mosaico de grande variedade de tipologias em uma pequena área de abrangência. Pela simplicidade e aplicação prática, destaca-se que neste capítulo, utilizou-se, para a classificação das fitofisionomias, a terminologia definida por Ribeiro et al. (1983), adotada e ampliada por Sano & Almeida (1998). Assim sendo, as características das principais tipologias de vegetação nativa na área estudada, são apresentadas resumidamente a seguir: 7.2 - Flora na área de estudo 7.2.1 - Formações florestais nativas 7.2.1.1 - Mata Ciliar e Mata de Galeria As matas ciliares acompanham cursos d´água de médio a grande porte na região do bioma Cerrado, diferenciando-se das matas de galeria pela deciduidade e composição florística. Apresentam diferentes graus de caducifólia e o extrato arbóreo, com árvores predominantemente eretas, variam em altura de 20 a 25 metros. A cobertura arbórea pode chegar a 90% na estação chuvosa, ao passo que na estação seca pode ser inferior a 50%. As matas de galeria são matas úmidas que acompanham cursos d´água de pequeno porte, formando corredores fechados (galerias) sobre estes. Geralmente são encontradas nos fundos de vale ou nas cabeceiras de drenagem onde os cursos d´agua ainda não cavaram um canal definitivo (Ratter et al. 1973; Ribeiro et al. 1983). Esta fisionomia é perenifólia e freqüentemente são circundadas por formação não florestal em ambas as margens. Em geral, ocorre uma transição brusca com formações savânicas e campestres, sendo quase imperceptível quando ocorre associada com Matas Ciliares, Matas Secas ou mesmo, o que é mais raro, com Cerradões. O extrato arbóreo varia entre 20 e 30 metros e a cobertura arbórea é de 70 a 95%.


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FOTO11 - Mata de galeria, Município de Cocalzinho de Goiás.

7.2.1.2 - Mata Seca e Cerradão As Matas Secas são formações florestais caracterizadas por diversos níveis de caducifólia durante a estação seca, dependentes das condições químicas, físicas e principalmente da profundidade do solo. As matas secas que crescem sobre solos profundos, geralmente são sempre verdes. Aquelas que crescem sobre solos rasos, somente de alguns metros de profundidade, são semidecíduas, enquanto matas secas completamente decíduas ocorrem sobre solos ainda mais rasos. Desenvolvem-se sobre solos férteis, sejam Cambissolos, Latossolos ou solos de origem calcária, incluindo afloramentos de calcário. A altura média do extrato arbóreo varia entre 15 a 25 metros e a cobertura arbórea é de 70 a 95% na estação chuvosa e na estação seca pode ser inferior a 50%, principalmente nas Matas Secas onde predominam espécies caducifólias. O Cerradão é uma formação florestal com aspectos xeromórficos, tendo sido conhecido como “Floresta Xeromorfa” (Rizzini, 1976). Caracteriza-se pela presença de espécies que ocorrem no Cerrado (sentido restrito) e também por espécies de mata. Fisionomicamente é uma floresta, mas floristicamente é mais similar a um Cerrado (sentido restrito). O dossel arbóreo, geralmente de altura irregular, varia de um nível geral, em diferentes lugares, de 8 a 15 metros e a cobertura arbórea pode oscilar de 50 a 90%. Em Cerradões, debaixo das árvores, geralmente ocorre a formação de extratos arbustivos e herbáceos diferenciados, favorecidos pelas condições de luminosidade. Desenvolve-se sobre solos profundos, de média e baixa fertilidade e embora possa ser perenefólio, muitas espécies comuns ao Cerrado (sentido restrito), apresentam caducifólia.


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7.2.2 - Formações savânicas 7.2.2.1 - Cerrado (sentido restrito) Caracteriza-se por árvores baixas, inclinadas, tortuosas com ramificações irregulares e retorcidas e geralmente com evidências de queimadas. Apresentam troncos de casca grossa e sulcada. As folhas em geral são rígidas e coriáceas. Muitas espécies apresentam xilopódio (orgão subterrâneo que permite a rebrota após queima ou corte). São espécies comuns deste estrato: Bowdichia virgilioides (sucupira-preta), Caryocar brasiliense (pequi), Qualea grandiflora (pau-terra), Annona crassiflora (araticum) e Stryphnodendron adstringens (barbatimão). Os arbustos encontram-se espalhados (Sano & Almeida, 1998) e possuem cobertura de 40% (Fabrandt, 1996). As espécies arbustivas mais freqüentes são Palicourea rigida (bate-caixa), Erythroxylum tortuosum , dentre outras (Sano & Almeida, 1998). As formações ribeirinhas, principalmente as Matas de Galeria, atravessam vez ou outra o Cerrado (sentido restrito), mudando a formação vegetal, que adquire aspecto florestal. Vários fatores parecem influir na densidade arbórea do Cerrado (sentido restrito) como as condições edáficas (Waibel, 1948; Beard, 1953), pH e saturação de alumínio (Alvim & Araújo, 1952; Goodland, 1971; Goodland & Ferri, 1979), fertilidade, condições hídricas e profundidade do solo (Eiten 1972, 1994; Ab´Saber, 1983; Araújo & Haridasan, 1989), além da freqüência de queimadas (Coutinho, 1980;1992) e ações antrópicas (Rawitscher, 1948). Os reflexos destes fatores aparecem na estrutura, na distribuição espacial dos indivíduos lenhosos, e na composição florística da vegetação. Devido aos fatores condicionantes, originam-se subdivisões no Cerrado (sentido restrito), sendo as principais: Cerrado Denso, Cerrado Típico e Cerrado Ralo Estas subdivisões do Cerrado (sentido restrito) refletem variações na forma dos agrupamentos dos indivíduos lenhosos, seguindo um gradiente de densidade decrescente do Cerrado Denso ao Cerrado Ralo. A composição florística é semelhante entre estes 3 subtipos e inclui as espécies características anteriormente citadas. A altura média do dossel arbóreo varia entre 2 a 8 metros e a cobertura arbórea apresentam-se da seguinte forma: Cerrado Denso (cobertura arbórea de 50 a 70%), Típico (20 a 50 %) e Ralo (5 a 20 %), sendo que no Cerrado Ralo, o extrato arbustivo é mais destacado que nos subtipos anteriores.


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FOTO 12 - Cerrado Sentido Restrito. Município de Cocalzinho de Goiás

7.2.2.2 - Cerrado Rupestre O Cerrado Rupestre diferencia-se dos 3 subtipos anteriores pelo substrato, tipicamente em solos rasos (Litólicos) com presença de afloramentos de rocha e por apresentar espécies características adaptadas a este ambiente. É um subtipo de vegetação arbóreo-arbustiva, com estrutura semelhante ao Cerrado Ralo. Possui cobertura arbórea que varia de 5 a 20%, altura média de 2 a 4 metros e extrato arbustivo-herbáceo destacado. Podem ocorrer em trechos contínuos, mas geralmente aparecem em mosaicos, incluídos em outros tipos de vegetação. No Cerrado Rupestre os indivíduos arbóreos concentram-se nas fendas das rochas, e a densidade é variável e depende da profundidade do solo. Apresenta alguns elementos florísticos também presentes no Campo Rupestre, destacando no extrato subarbustivo-herbáceo algumas espécies das famílias Asteraceae, Bromeliaceae, Cactaceae, Eriocaulaceae, Melastomataceae, Velloziaceae, dentre outras. No extrato arbóreo-arbustivo são comuns as espécies Chamaecrista orbiculata, Lychnophora ericoides (arnica), Schefflera vinosa (mandiocão), Sipolisia lanuginosa (veludo) e Wunderlichia crulsiana.


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7.2.2.3 - Parque de Cerrado (Campo de Murundus) Caracteriza-se pela presença de árvores agrupadas em pequenas elevações no terreno (+/- 1 metro de altura), conhecidas como “murundus” ou “mochões”. Nas áreas planas adjacentes, predominam arbustos e gramíneas. Os solos hidromórficos e a flora que ocorre nos murundus são similares à que ocorre no Cerrado (sentido restrito), porém com espécies que provavelmente apresentam maior tolerância à saturação hídrica do perfil do solo (Oliveira Filho, 1992b). É possível, também, situarem-se em áreas de pastagem, onde a vegetação natural foi suprimida. Entre as espécies arbóreas mais freqüentes pode-se citar: Alibertia edulis, Andira cuyabensis , Caryocar brasiliense, etc. Das arbustivo-herbáceas citam-se os gêneros Allagoptera, Annona, Bromelia e Vernonia. 7.2.2.4 - Palmeirais O Palmeiral e uma formação savânica caracterizada pela presença marcante de uma única espécie de palmeira arbórea. No bioma Cerrado podem ser encontrados diferentes subtipos de palmeirais, que variam em estrutura de acordo com a espécie dominante. Pelo domínio de determinada espécie, pode-se designar um trecho de vegetação com o nome comum da espécie dominante. Em geral encontram-se em terrenos bem drenados, embora também ocorram em terrenos mal drenados, onde pode haver a formação de galerias acompanhando as linhas de drenagem (Eiten 1983, 1994). Quando o dossel é tipicamente descontínuo ou ainda não há formação de dossel, os palmeirais comumente são formados pelas espécies Acrocomia aculeata (que caracteriza o Macaubal) ou Syagrus oleracea (Guerobal). Se a espécie dominante é Attalea speciosa (babaçu), caracterizando o Babaçual, geralmente há um dossel mais contínuo que os casos anteriores. A presença do babaçu parece associar-se fortemente a áreas antropizadas. São resistentes a fogo moderado e colonizam fortemente antigas formações florestais. Palmeirais em solos mal drenados (brejosos), quase sempre são dominados pela espécie Mauritia flexuosa (buriti), e caracterizam o Buritizal. Muitas vezes o Buritizal tem sido referido como Vereda, uma fitofisionomia em que há necessariamente um extrato arbustivo-herbáceo acompanhando o buriti, sem a formação de dossel. No Buritizal há formação de dossel, ainda que descontínuo, embora não haja uma vegetação arbustivo-herbácea associada da maneira típica como na Vereda. O dossel do Buritizal possui altura que varia de 12 a 20 metros e forma uma cobertura arbórea de 40 a 70%. Em sentido puramente fisionômico, alguns trechos com buritizal ou outras espécies devem ser considerados como formação florestal quando apresentam dossel contínuo (cobertura de 60% a 80%).


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FOTO 13 - Palmeirais. Município de Pirenópolis

7.2.2.5 - Veredas A Vereda é caracterizada pela palmeira arbórea Mauritia flexuosa emergente (buriti) e pela exudação de água do solo, em função do lençol freático raso. Encontra-se em solos hidromórficos, geralmente perfiladas em campos limpos, ao longo das Matas de Galeria e agrupadas nas nascentes. Não formam dossel. Exercem papel fundamental para a manutenção da fauna do bioma Cerrado, funcionando como local de pouso para a avifauna. Atua também, como refúgio, abrigo, fonte de alimento e local de reprodução para a fauna terrestre e aquática. 7.2.3 - Formações Campestres 7.2.3.1 - Campo Sujo O Campo Sujo é um tipo fitofisionômico exclusivamente herbáceo-arbustivo. Muitas plantas são as mesmas encontradas no Cerrado (sentido restrito), mas com pouco desenvolvimento entre si, cujas copas dificilmente se tocam. Estas formações acontecem em solos Litólicos, Cambissolos ou Plintossolos Pétricos, ou ainda em solos profundos e de baixa fertilidade (álico ou distrófico) como os Latossolos de textura média, e as Areias Quartzosas. Muitos representantes da família Poaceae e a Cyperaceae Rhynchospora são os mais expressivos de aspecto graminóide. Também são comuns espécies dos gêneros Baccharis, Mimosa, Syagrus e Vernonia (Sano & Almeida, 1998; Fabrandt, 1996), Vochysia e Striphnodendron. Na área estudada, às vezes encontram-se nesta tipologia, pequenas manchas de capim brachiaria, e nas encostas das serras, encontra-se freqüentemente o capim meloso. São áreas que se caracterizam pela densa camada de capins agrestes que se prestam ao pastoreio de animais. Nestas áreas, o fogo tem sido utilizado anualmente, no término do período de seca.


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7.2.3.2 - Campo Limpo No campo limpo não há presença de árvores. É um tipo fitofisionômico com extrato tipicamente herbáceo e com raros arbustos. Pode ser encontrado com mais freqüência nas encostas, nas chapadas e nos olhos d’água, circundando as Veredas e na borda das Matas de Galeria, geralmente em solos Litólicos, Litossolos, Cambissolos ou Plintossolos Pétricos. Quando ocorre em áreas planas, relativamente extensas, contíguas aos cursos d´água e inundadas periodicamente, também é chamado “Campo de Várzea”, “Várzea” ou Brejo, sendo os solos do tipo Hidromórfico, Aluvial, Plintossolos ou Solos Orgânicos. Dentre as espécies comumente encontradas pode-se citar as pertencentes aos seguintes taxa: Burmanniaceae (Burmannia), Cyperaceae (Rhynchospora), Droseraceae (Drosera) e Poaceae (Aristida, Axonopus, Panicum, Mesosetum, Palpalum, Trachypogon). 7.2.3.3 - Campo Rupestre Dentre os diversos tipos de vegetação (fitofisionomias) do bioma Cerrado, o Campo Rupestre é o que existe em menor quantidade (cerca de 2,5% do total). Ocorre em pequenas manchas “ilhadas” no topo dos morros e serras, geralmente em altitudes superiores a 900 metros. É um tipo fisionômico predominantemente herbáceo-arbustivo, com a presença eventual de arvoretas pouco desenvolvidas de até 2 metros de altura. Abrange um complexo de vegetação que agrupa paisagens em micro-relevos com espécies típicas, ocupando trechos de afloramentos rochosos. Na maioria das vezes estão associados a áreas de recarga de aqüíferos e de nascentes onde ocorre junto a campos úmidos. Os espaços entre os blocos de rocha e as fissuras existentes nas rochas proporcionam um habitat único com micro-clima adequado para centenas de plantas e animais que ali sobrevivem. Essas condições, somadas à antiguidade e ao isolamento espacial das manchas de ambientes rupestres, são muito favoráveis à ocorrência de comunidades biológicas únicas além de endemismos. As espécies mais freqüentes encontradas em ambientes rupestres pertencem às seguintes famílias: Gramineae, Velloziaceae, Cyperaceae, Compositae, Malpiguiaceae, Vochysiaceae, Amarylidaceae, Myrtaceae, Araceae, Orquidaceae, Bromeliaceae, Eriocaulaceae e Xyridaceae, Melastomataceae, Rubiaceae e Leguminosae. Pode-se considerar Vellozia como bom indicador desse tipo fitofisionômico (Harley, 1995), embora algumas espécies desse gênero possam ocorrer em outras formações campestres ou até mesmo nas savânicas. Algumas espécies que se destacam nos Campos Rupestres da área estudada são: Clusia sellowiana (figueira); Vellozia flavicans (canela-d´ema); Wunderlichia mirabilonde (flor-do-pau); e Tibouchina papyrus (papirus).


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FOTO 14 - Campo Rupestre. Velozáceas em área aparentemente manejada com fogo, Município de Pirenópolis.

7.2.4 - Parque Estadual Serra dos Pirineus O Parque Estadual dos Pirineus foi criado no ano de 1987 pela Lei nº 10.321, regulamentada pelo Decreto nº 4.830 de 1997 e alterada pela Lei nº 13.121 de 1997. Está localizado nos municípios de Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás totalizando uma área de 2.833,26 hectares (percentagem no estado <0,01%). Foi criado com o objetivo de proteger a fauna, a flora, os mananciais e seu entorno, preservando sítios naturais de relevância ecológica e importância turística (foto 15), sendo administrado pela Agência Goiana de Meio Ambiente - AGÊNCIA AMBIENTAL (Anexo 9 - Mapa de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente). Englobando o Parque dos Pirineus, foi criada uma Área de Proteção Ambiental, para assegurar a preservação do entorno do Parque e principalmente, do Pico dos Pirineus (divisor de águas entre as bacias Platina e Amazônica e que faz limite com os três municípios envolvidos); o morro Cabeludo e as nascentes do rio das Almas e do rio Corumbá, que surgem nas encostas da Serra dos Pirineus. Tanto o parque como a APA dos Pirineus possuem cobertura nativa caracterizada por formações rupestres, campos de altitude, diferentes fisionomias de cerrado com relevante índice de conservação, e outros tipos de vegetação terrestres e brejosas, diferenciadas por condições de substratos, como as associadas aos cursos d'água - matas ciliares e buritizais. Nos arredores da Serra dos Pirineus, podem ser encontradas aves endêmicas e migratórias e também mamíferos, como o macaco-prego, veado mateiro e tamanduá-bandeira, este, oficialmente ameaçado de extinção.


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O Parque Estadual dos Pirineus acha-se em processo de implantação e tem sua regularização fundiária alcançando 98% de sua área (fonte: Ferreira, 2005 - Caderno de Debates da Agenda 21 Goiás, janeiro de 2006). O Plano de Manejo e as obras de infra-estrutura, como laboratório, centro de visitantes e alojamento para pesquisadores, estão sendo executados. A APA do entorno do Parque Estadual da Serra dos Pirineus, com 22.800 ha, ainda não possui instrumento legal de criação, não tendo sido assinado o decreto de regularização.

FOTO 15 - Área de visitação desativada Parque Serra dos Pirineus.

FOTO 16 - Portal de entrada do Parque Estadual Serra dos Pirineus. (Fonte: http://www.pirenopolis.com.br)


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FIGURA 7.2 - Mapa com a localização do Parque Estadual Serra dos Pirineus e sua A.P.A (Fonte: SIG - Goiás)

PIRENÓPOLIS


CORUMBÁ DE GOIAS

#

Parque Estadual de Pirenopolis

#

A.P.A. da Serra dos Pirineus

N

10 0 10 20 km

7.3 - Fauna típica regional A diversidade da fauna do bioma Cerrado reflete a adaptação aos diversos tipos de vegetação encontradas no mesmo. Algumas espécies são restritas a determinadas formações vegetais, enquanto que outras têm distribuição mais ampla, habitando várias formações vegetais. Encontra-se na área do estudo, uma fauna típica do bioma Cerrado, que possui no entanto, algumas particularidades devido ao ambiente físico, ao clima e à localização, o que favorece a existência de alguns grupos de animais em detrimento de outros. O nível de conhecimento acerca da riqueza faunística da área estudada é razoável, mas fica restrita praticamente ao Parque Estadual da Serra dos Pirineus. Apesar do elevado número de espécies ainda presentes, destaca-se que o padrão de riqueza e abundância da fauna está sensivelmente alterado em relação àquele que se verifica normalmente em áreas naturais do bioma Cerrado.


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A capacidade reprodutiva e a sobrevivência de certas espécies vegetais dependem de relações com espécies animais, incluindo dispersores de sementes, polinizadores e protetores contra predação e outras interações naturais. A fauna contribui na configuração da cobertura vegetal e também exerce papel fundamental na recuperação dos solos, seja na reciclagem de nutrientes ou no revolvimento de suas camadas (Ambiente Consultoria, 1995). A fauna do bioma Cerrado caracteriza-se por espécies de distribuição ampla e um número relativamente reduzido de formas verdadeiramente endêmicas. Os mamíferos de grande porte podem ser encontrados em vários ambientes, pois possuem uma grande área de circulação, uma boa capacidade de dispersão e necessitam de um território maior para sua sobrevivência (Brandt Meio Ambiente, 2001). Dentre os mamíferos, de médio e grande porte encontrados na região estudada, podem ser citados os edentados (tamanduás e tatús), que desempenham um grande papel ecológico como controladores de cupins e formigas; a paca (Agouti paca), muito apreciada pelos caçadores; a jaguatirica (Leopardus pardalis); o cachorro do mato (Cerdocyon thous); a anta (Tapirus terrestris ) e a onça pintada (Panthera onca). Sabe-se que, por necessitar de grandes áreas para sua conservação, as onças pintadas bem como outras espécies de grande porte, dependem de estratégias para a manutenção de corredores ecológicos e criação de novas unidades de conservação na região. Também há relatos da presença de outros mamíferos como o lobo-guará (Crhysocyon brachyurus), o mico (Callithrix sp.) e Didelfídeos (gambás). Dentre as aves, existem espécies pouco dependentes de matas e que freqüentam ambientes de campos, savanas ou pastagens; enquanto outras são mais freqüentadoras de matas, mas que, ocasionalmente, freqüentam ambientes vizinhos. Nos vários tipos fitofisiônomicos vivem aves de diversas ordens, como a gralha-do-campo (Cyanocorax cristatellus), a seriema (Cariama cristata) e a perdiz (Rinchotus rufecens). Elevado número de espécies deve-se à família dos Tiranídeos e, dentre os Fringilídeos, são famosos o bicudo e o curió. Destacam-se ainda a presença de grandes aves, como a águia chilena (Geranoaetus melanoleucus), o urubu-rei (Sarcormphus papa) e a ema (Rhea americana), ave esta antes abundante e atualmente ameaçada na região. Vale também ressaltar a presença de aves mais tolerantes à convivência com aglomerados humanos, como o fogo-apagou (Scardafella squammata), quero-quero (Vanellus chilensis), tico-tico (Zonotrichia capensis), tiziu (Volatinia jacarina) e pássaro-preto (Gnorimopsar chopi). A herpetofauna da região possui uma grande plasticidade quanto à distribuição espacial, pois se adapta a diversos tipos de formações vegetais e possui capacidade de viver em vários ambientes antropizados. O clima tropical úmido com seca prolongada, o ambiente predominnantemente rupestre, com grande complexidade estrutural, e a presença de outros ambientes com microclimas diferenciados, favorecem a presença de uma fauna de répteis bastante diversificada, especialmente entre as serpentes e os lagartos. Podem-se citar indivíduos dos gêneros Tropidurus e Ameiva, a cascavel (Crotalus durrisus), a jararaca (Bothrops jararaca) a perereca (Hyla biobeba) e o sapo itanha (Proceratophys goyana).


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Dentre os indivíduos representantes da ictiofauna, podemos citar os pertencentes as seguintes ordens: Characiformes, Siluriformes, Gymnotiformes, Perciformes e Cyprinodontiformes. Apesar do pequeno porte da maioria dos cursos d´água da região estudada, relatos indicam a presença, apesar de rara, de espécies como a traíra (Hoplias malabaricus), pirapitinga (Brycon sp.) e o dourado (Salminus maxillosus). Quanto aos invertebrados, sabe-se que no bioma Cerrado a diversidade de insetos é altíssima, estimada em 90.000 (Dias, 1996). Dentre toda a fauna presente no bioma Cerrado, os insetos sociais (formigas e cupins) são os que representam maior biomassa. Os cupins desempenham um importante papel, afetando a vegetação de duas formas: consomem partes selecionadas de plantas vivas e mortas, atuando no processo de decomposição, e modificam certas propriedades dos solos, influenciando no crescimento das plantas. Próximo aos cupinzeiros os solos apresentam-se mais ricos em nutrientes e mais úmidos (Rizzini et al., 1988). Estes insetos (formigas e cupins), por sua vez são a base da dieta de muitos outros animais. Podemos citar como espécies comuns na área do estudo a formiga tocandira (Dinoponera sp), as borboletas ornamentais Morphos e Papilionídeos, a mariposa (Arsenura sylla), o besouro arlequim-da-mata, a jequitiranabóia (Lanternaria sp.) e o bicho-pau-gigante (Phasma sp), além da ocorrência de aranhas e escorpiões. Com relação a insetos vetores, principalmente o (Aedes aegypti), há motivo para preocupação, dado o grande número de locais que podem servir de criadouros para as larvas, entre eles a atividade minerária intensa onde a abertura das cavas produz pequenas lagoas, seja pelo acúmulo de água de chuva, seja pelo afloramento a partir do lençol freático.


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8 - CARACTRERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO REGIONAL E LOCAL O meio físico pode ser visto como uma totalidade estruturada em equilíbrio dinâmico com seus vários componentes, os quais guardam relações de interdependência em termos causais, de gênese, evolução, constituição e organização. Assim, as formas de relevo, por exemplo, resultam de processos morfogenéticos que atuam condicionados por litologias e estruturas (processos endógenos), na dependência de condições climáticas (processos exógenos). Os tipos de solo, por exemplo, resultam de processos pedogenéticos que guardam, na maioria das vezes, relações com o substrato rochoso, formas do relevo e clima. Torna-se evidente, a necessidade do conhecimento do meio físico e de seus processos como fundamento para um melhor ordenamento do uso do solo, pela possibilidade que descortina de compreensão das fragilidades ambientais e vocações para os diversos usos demandados atualmente pela sociedade. 8.1 - Clima e balanço hídrico A precipitação média anual na região é de 1.695 mm, apresentando temperatura média mensal de 21,9°C (Figura 8.1). O balanço hídrico é claramente sazonal, ou seja, de estações contrastadas, típicas do cerrado. Após 5 meses de deficiência hídrica (maio a setembro) o mês de outubro é quase sempre caracterizado pelo reinicio das chuvas, graças ao aumento considerável das precipitações (média de 120 a 170 mm) que permite um razoável excesso em relação à necessidade ambiental. A partir de novembro, com os solos rasos atingindo sua capacidade máxima de estocagem de água e com a superabundância de precipitação pluviométrica (cerca de 250 mm em média), o excedente hídrico chega próximo a 10 mm e o escoamento superficial eleva-se bruscamente até cerca de 50 mm. Em dezembro e janeiro a estação chuvosa atinge o seu apogeu, alcançando normalmente totais médios de 300 mm em cada mês. Os excessos de água de cada mês neste período são superiores a 150 mm. Em função desses expressivos valores e do enorme volume de água escoada superficialmente, os rios dessas áreas costumam apresentar enchentes. De fevereiro a março, as chuvas se mantém muito abundantes, pouco inferiores as de dezembro-janeiro; da mesma forma, mantém-se muito grande o volume do excedente de do escoamento superficial. A possibilidade de picos das enchentes se verificarem em fevereiro ou março é pouco menor do que em dezembro ou janeiro. Geralmente há um forte decréscimo de chuva em abril, embora seu total seja mantido acima da evapotranspiração potencial. Porém o excesso de água e o escoamento superficial são consideravelmente inferiores. Esse mês é normalmente o último da estação de excedente hídrico.


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De maio a setembro, além da freqüência diária de chuvas ser muito baixa, o volume da água precipitada é quase sempre muito pouco expressiva. Entretanto, em função da altitude, que atinge cotas superiores a 1.200 m, e das periódicas invasões de massas de ar frio de origem polar, o inverno nessas localidades é caracterizado, também, por temperaturas relativamente baixas. Assim sendo, a demanda de água é muito menor àquela da estação de excesso de precipitação, razão pela qual o balanço hídrico de maio a setembro não é muito negativo, e o débito de água em relação à necessidade potencial é de apenas 200 mm, aproximadamente, e desprezível nos meses de maio e junho em virtude da utilização de água estocada, particularmente na rocha e nível freático dos rios. Sob o ponto de vista da umidade, o clima da região não se apresenta como típico do clima dos cerrados. Já o balanço hídrico sazonal apresenta-se com as características típicas do regime das áreas do referido domínio fitogeográfico brasileiro. Além disso, é muito semelhante no que se refere aos valores altamente excessivos do volume de água da estação chuvosa. Entretanto, a deficiência hídrica no inverno é consideravelmente amenizada pela altitude da região. FIGURA 8.1 - Precipitação média anual

PIRENÓPOLIS


CORUMBÁ DE GOIÁS

1400-1500 mm1500-1600 mm1600-1700 mm1700-1800 mm


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QUADRO 8.1 - Características climáticas - Estação Meteorológica de Pirenópolis

8.2 - Geologia As rochas desta região pertencem quase que exclusivamente à unidade geotectônica Faixa Brasília (figura 8.2), representada como um cinturão móvel, depositado e deformado na margem oeste do Cráton São Francisco, sobre um embasamento constituído por terrenos granito-gnássicos paleoproterozóicos, afetado por um sistema de dobramentos neoproterozóicos. Esta faixa está compartimentada em Zona Interna e Zona Externa. Entre as rochas que constituem a denominada Zona Interna estão as rochas do Grupo Araxá, presentes em 92% da área de estudo. Segundo o Mapa Geológico do Estado de Goiás e Distrito Federal (Lacerda Filho, 1999), na região ocorrem as seguintes unidades geológicas (Anexo 4 - Mapa Geológico do Estado de Goiás e Distrito Federal): - Seqüência Metavulcanossedimentar Rio do Peixe; - Grupo Araxá (Unidade B); - Formação Paracatu; - Diques e Soleiras de Diabásio.


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A Seqüência Metavulcanossedimentar Rio do Peixe, ocorre em duas pequenas faixas na porção W-SW da área, perfazendo 10,35 km2 (2,5% do total), incluídas no município de Pirenópolis. Litologicamente é formada por rochas metamórficas do tipo anfibolitos, xistos e metatufos. O Grupo Araxá, representado na área por sua Unidade B, é formado por rochas parametamórficas do tipo xistos, metacalcários e quartzitos. Ocorre em 319,35 km2 (92% da área estudada), nos municípios de Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás. Esta unidade é a fonte de rocha quartzítica lavrada na região. A Formação Paracatu pertencente ao Grupo Canastra ocorre na porção leste da área, abrangendo 16,77 km2 (4,9% do total) e é formada por rochas metamórficas, caracterizadas como filitos, quartzitos e metassiltitios, ocorrendo exclusivamente no município de Corumbá de Goiás. Esta unidade, assim como as anteriores são caracterizadas, no referido trabalho, como de idade mesoproterozóica. Por sua vez, de idade triássica-jurássica, os Diques e Soleiras de Diabásio, pertencem ao Grupo São Bento e são correlacionados a Bacia do Paraná. Estas rochas ígneas ocorrem no município de Pirenópolis, com uma área de aproximadamente 0,76 km2 (0,29%), próximos ao limite oeste da área do projeto.

FIGURA 8.2 - Área de ocorrência da faixa Brasília de Goiás

Área de ocorrência da Faixa Brasília em Goiás

Municípios EnvolvidosÁrea do Projeto

N

50 0 50 100 km


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A identificação do tipo de rocha torna-se importante, entre outros motivos, por determinar qual o potencial mineral da região, o comportamento geotécnico das rochas (para obras civis de pequeno a médio porte destinadas às mais diferentes finalidades, principalmente nos centros urbanos, estudos voltados ao planejamento territorial e geoambiental, disposição de resíduos e rejeitos, entre outros) e, de maneira importante, por caracterizar o(s) tipo(s) de aqüífero(s) existentes. Na área do projeto ocorrem predominantemente os aqüíferos do tipo fraturado. Aqüíferos deste tipo são associados às rochas metamórficas que ocorrem na região. Nelas, a acumulação de água se dá nas fraturas, nas porções de rocha alterada e no solo. O manto de alteração, isto é, solo mais a porção da rocha alterada, que adquire uma porosidade secundária devido à alteração, contribui fortemente para o armazenamento. Quartzitos intemperizados, alterações ao longo das fraturas e outras descontinuidades, comportam-se, dentro dos pacotes fraturados, como zonas porosas. Incluem-se nesse domínio, as zonas cársticas que podem ocorrer com a presença de rochas calcáreas. De um modo geral a vulnerabilidade destes aqüíferos é alta nas zonas de solo raso, ou rocha aflorante, e baixa nas zonas onde o perfil formado pelo manto de alteração e o solo é espesso ou está sob uma cobertura cenozóica. Esta vulnerabilidade natural à contaminação é avaliada com base no grau de exposição direta dos aqüíferos fraturados.

FOTO 17 - Rocha quartzítica, em pedreira no Município de Pirenópolis.


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8.3 - Geomorfologia Segundo Latrubesse, 2005 - Mapa Geomorfológico do Estado de Goiás e Distrito Federal - o estudo do meio físico, no caso com enfoque geomorfológico, ganha relevância significativa no planejamento da ocupação de novas áreas, na reestruturação do uso de áreas já ocupadas, estudos hidrogeológicos e em trabalhos de prospecção mineral considerando as diversas condicionantes envolvidas na evolução da paisagem e seus limites de utilização. Na região abrangida pelo projeto ocorrem as seguintes unidades geomorfológicas: - SRAIIA (m) e (fo) - Superfície Regional de Aplainamento Regional II, com dissecação

média e forte; - ZER SRAIIIA-MC-FCE-(mfo) - Zona de Erosão Recuante associado a Morros e

Colinas com Forte Controle Estrutural e dissecação Muito Forte. - MC - Morros e Colinas 8.3.1 - Padrões de dissecação em imagens de satélite

Dissecação Forte

Dissecação Média

Dissecação Muito Forte


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8.3.2 - Superfície Regional de Aplainamento Regional II A - SRAIIA A categoria SRA nos permite inferir que é uma unidade denudacional, gerada pelo arrasamento/aplainamento de uma superfície de terreno dentro de determinado intervalo de cotas e que este aplainamento se deu de forma relativamente independente dos controles geológicos regionais (litologias e estruturas). Portanto, uma SRA não necessariamente respeita na sua distribuição espacial, limites litológicos ou estilos estruturais, seccionando diversas unidades geológicas. Em Goiás, a SRAIIA estende-se entre as cotas 900-1250 m. Esta unidade é subdividida em duas sub-unidades possivelmente correlacionáveis. No caso da região de Pirenópolis, por se desenvolverem com maior abrangência sobre rochas pré-cambrianas, é classificada como SRAIIA com dissecação média e forte. No estado tem se interpretado as superfícies regionais de aplainamento como geradas fundamentalmente por processos de etchplanação (Etchplains) ou por uma mistura de processos (relevos poligênicos, incluindo pediplanação). Zona de Erosão Recuante associada a morros e colinas com forte controle estrutural e dissecação muito forte ZER SRAIIIA-MC-FCE (mfo): as Superfíc ies Regionais de Aplainamento encontram-se escalonadas em distintas cotas e estão geralmente delimitadas por escarpas de erosão. Outras vezes, grandes engolfamentos marcam a erosão das unidades antigas desde um nível de base inferior (local ou regional), podendo estar associadas a redes de drenagem que evoluem por erosão recuante dissecando as superfícies de aplainamento e gerando outras SRAs. Estas áreas identificadas como Zonas de Erosão Recuante (ZER) freqüentemente passam transicionalmente para a SRA, que atua como nível de base local. À medida que uma ZER evolui, uma paisagem de morros e colinas pode se encontrar associada, iniciando um estágio evolutivo ainda incipiente para a geração de uma SRA situada numa cota inferior. À medida que a ZER avança e o recuo das vertentes evolui, Morros e Colinas podem ser identificados de forma mais desconexa da frente das escarpas (ZER). As colinas e os morros se destacam sobre uma superfície de extensão regional situada em uma cota inferior. Grandes áreas constituídas de morros e colinas são remanescentes de litologias resistentes à erosão que foram preservadas à medida que uma SRA evoluía com tendência recuante, muitas vezes com um Forte Controle Estrutural (paisagens dobradas, rochas metamórficas com estruturas bem marcadas) como ocorre na região de Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás. A Zona de Erosão Recuante está erodindo a SRAIIA e gerando a Superfície Regional de Aplainamento III A e está associada a Morros e Colinas com Forte Controle Estrutural com dissecação Muito Forte - ZER SRAIIIA-MC-FCE (Mfo) (Anexos 5 e 6 - Mapas Geomorfológicos Regional e Local). 8.4 - Solos Segundo o Zoneamento Ecológico-Econômico do Entorno do Distrito Federal (IBGE, 1994), na região ocorrem predominantemente, solos do tipo Latossolo, Cambissolo e Podzólico.


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Os Latossolos identificados no referido zoneamento compreendem solos constituídos por material mineral, com horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos tipos de horizonte diagnóstico superficial, exceto o H hístico (EMBRAPA, 1999). O horizonte B latossólico é um horizonte mineral subsuperficial, constituído dominantemente por material mineral que apresenta menos de 12% de carbono orgânico caso a fração mineral tenha 60% ou mais de argila, ou então menos de 8% caso a fração mineral não contenha argila, cujos constituintes evidenciam avançado estágio de intemperização, resultado de enérgicas transformações no material constitutivo. Variam de fortemente a bem drenados, normalmente muito profundos, com a espessura do solum raramente inferior a 1 metro, pouca diferenciação de horizontes e transições usualmente difusas ou graduais. Normalmente ocupam áreas de relevo plano a suave ondulado, ocorrendo por vezes, em áreas relativamente mais acidentadas. Na região, em geral apresentam textura argilosa e média. Os solos do tipo Cambissolo são constituídos por material mineral com horizonte B incipiente imediatamente abaixo do horizonte A ou hístico com espessura inferior a 40 cm. As características deste solo variam de um local para outro, comportando solos desde fortemente a imperfeitamente drenados, de rasos a profundos. Na região, apresenta caráter cascalhento, textura argilosa e média, em relevos suave ondulado, com baixas declividades. O solo Podzólico Vermelho-Amarelo compreende solos constituídos por material mineral, que tem como características diferenciais, argila de atividade baixa (relativo à capacidade de troca de cátions) e horizonte B textural (horizonte mineral, com textura franco arenosa ou mais fina com incremento de argila decorrente de processos de iluviação e/ou formação in situ e/ou herdada do material de origem), imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte superficial, exceto o hístico. Apresentam incremento do teor de argila, com ou sem decréscimo, do horizonte B para baixo no perfil. A transição do horizonte A para o B é bem clara abrupta ou gradual. São de profundidade variável, desde forte a imperfeitamente drenados. Na região apresentam textura arenosa/média, caráter cascalhento e não-cascalhento em relevo plano e suave ondulado. Na classificação da EMBRAPA (op.cit), correspondem aos Argissolos ou Nitossolos (Anexo 7 - Mapa de Solos).


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FOTO 18 - Aspecto cascalhento em horizonte superficial do solo. Feição muito freqüente na região.

8.5 - Hidrografia A rede hidrográfica da região, por diversos aspectos, está representada por dois rios de importância regional, o Corumbá e o das Almas. Além destes, drenam a área uma série de córregos e ribeirões de menor expressão (ribeirões do Inferno, Ponte Alta e Rasgão e córregos Capitão do Mato e Mata Gado (Anexo 10 - Principais Cursos D´água e Regiões Hidrográficas / Rodovias). Segundo o Sistema de Informações Geográficas - Recursos Hídricos (SIC/SGM, 2003) o rio Corumbá integra a região hidrográfica do rio Paraná e, o rio das Almas, a região hidrográfica do rio Tocantins. O rio Corumbá é o principal rio desta região histórica do ciclo do ouro onde foram fundadas no século XVIII, as cidades mineradoras, tais como, Pirenópolis e Corumbá de Goiás. O rio foi a referência geográfica que os primeiros bandeirantes paulistas utilizaram ao se movimentarem pelos cerrados do Planalto Central. É ponto de atração de turismo ecológico, tanto pela cachoeira do Salto do Corumbá como pela beleza cênica desde suas nascentes na Serra dos Pirineus. O rio Corumbá recebe as águas dos rios Descoberto e São Bartolomeu, que nascem no Distrito Federal. Está em andamento o programa hidrelétrico federal que prevê o aproveitamento de cânions do rio para a construção de usinas para geração de eletricidade. Suas margens sofrem as conseqüências da retirada de areia e cascalho em diversos pontos. A retirada das matas ciliares e a atividade agrícola são responsáveis por impactos negativos sobre toda a extensão do rio.


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O rio das Almas, de igual forma, nasce no divisor de águas das terras altas do Parque Estadual da Serra dos Pirineus, passa, logo em seguida, dentro dos limites do Município de Pirenópolis, antes de seguir rumo noroeste, integrando a região hidrográfica do Tocantins. Torna-se caudaloso na altura da rodovia Belém-Brasília. É famoso por banhar inúmeros municípios goianos e por suas corredeiras um tanto quanto traiçoeiras. Desta característica pode ter nascido o nome, embora Almas seja comum em várias partes do Brasil colonial, dada a influência da religião católica. Sofre com a poluição despejada pelos esgotos das diversas cidades que beneficia, continuando mesmo assim um rio piscoso. Na principal área de extração mineral da região, a Pedreira da Prefeitura em Pirenópolis, alguns corpos hídricos (rio das Almas no sul, o córrego Soberbo no oeste e o ribeirão do Inferno, no extremo leste), podem ser afetados pelo carreamento de materiais gerados pela atividade de lavra, assim como, por lançamentos de outros tipos de resíduos dos acampamentos existentes na área da pedreira. Estas formas de impacto, entretanto, podem ser previstas e evitadas a partir de um planejamento de lavra adequado.

FOTO 19 - Rio das Almas, Município de Pirenópolis.


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9 - O ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DA ÁREA DE

ESTUDOS 9.1 - Introdução O Zoneamento Ecológico - Econômico - ZEE da área de estudo, em pauta neste documento, consiste em dois elementos anexos, quais sejam: - Mapas de biótopos, com a marcação das zonas (Anexo 02 - Mapeamento de

Biótopos - Zoneamento); - Fichas técnicas , com vocação e diretrizes de manejo para cada zona (Anexo 01 -

Fichas Técnicas por zona mapeada). Os demais mapas anexos a este trabalho possuem conotação de diagnóstico e eventual complementação informativa sobre as zonas deste ZEE. Este conjunto de informações é suficiente para estabelecer planos de melhoria e manejo para cada zona mapeada. Conforme mencionado no capítulo referente à metodologia deste trabalho, o mapeamento de biótopos pode ser, ao mesmo tempo, considerado uma ferramenta de diagnóstico como também um zoneamento, já que os parâmetros mapeados mesclam o uso do local com a função ambiental de cada zona registrada. As zonas - biótopos - possuem referência cartográfica efetiva de campo, uma vez que, além do auxílio de imagens de satélite de alta precisão (resolução de 1 m), as mesmas foram estabelecidas a partir de levantamentos em campo por equipe multidisciplinar. Nos itens a seguir encontram-se, de forma resumida, as melhores formas de utilização prática necessárias para consultar o presente ZEE. 9.2 - Modo de utilização do ZEE neste documento Os dois componentes que formam o ZEE propriamente dito encontram-se anexos neste documento. (Anexos 1 e 2). Para facilitar a consulta às informações sobre cada zona mapeada deve-se proceder da seguinte maneira: 9.2.1 - Para localizar um ponto específico sobre os mapas anexos Para localizar pontos específicos é preciso ter pelo menos uma coordenada “X” e uma coordenada “Y” em projeção UTM (Datum: SAD 69). Com estas coordenadas busca-se o ponto, a partir da grade de coordenadas impressa sobre os mapas e referenciada em suas margens. O mapa de biótopos, em forma de 12 desenhos anexos, na escala 1:10.000, (Anexo 02), corresponde ao mapa principal do Zoneamento Ecológico - Econômico e possui correspondência direta com as fichas técnicas anexas, a seguir, e os limites da área de estudo.


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9.2.2 - Para obter informações sobre as características ou diretrizes

propostas para cada zona neste ZEE Uma vez localizado, por meio das coordenadas geográficas, o local de interesse da consulta, procura-se a numeração dada à zona na qual o ponto se encontra. Por exemplo: o nº 1.3.1, corresponde à zona “Condomínios fechados em contexto urbano, com grandes áreas ajardinadas”, conforme a legenda impressa sobre cada mapa (escala 1:10.000). A partir daí a consulta deve passar para a ficha técnica correspondente, também anexa neste trabalho. Nas fichas técnicas encontram-se descrições sobre as vocações de uso, as fragilidades ambientais e diretrizes para manejo ou diretrizes de uso para o local consultado. 9.2.3 - Para o entendimento mais profundo dos recursos naturais da área

de estudo e região Para o conhecimento mais profundo dos recursos naturais da região, onde a área de estudo está inserida, recomenda-se a leitura do capítulo 5, 6, 7 e 8 deste trabalho, correspondendo a dados sobre a mineração na região, características do meio antrópico local, flora e fauna, bem como características do meio físico da área e região. Concomitantemente com as informações obtidas nos textos, sobre o contexto físico, biológico e antrópico da região estudada, indica-se a consulta aos mapas temáticos anexos referentes a temas diversos (Anexos 02 a 10).


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10 - BIBLIOGRAFIA

A review on indicators of sustainability for the minerals extraction industries. p.12. CETEM/MCT/ CNPq/CYTED/IMPC, 2005.

Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial e Mineral - AGIM. Diagnóstico do Setor Mineral Goiano. Convênio MME/SMM/DNPM/AGIM. Goiânia, 2002

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BRASIL. Lei Federal nº 4.771 de 16 de setembro de 1965. Institui o Novo Código Florestal.

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MATTOS ASSESSORIA LTDA. Diagnóstico Mineral/Ambiental das Áreas de Extração de Quartzito Ambiental da Pedreira da Prefeitura, Município de Pirenópolis, Goiás. Convênio nº 008/2001-MME/DNPM/AGIM. Goiânia, 2002.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA - artigos disponíveis no site: www.mma.gov.br, Portarias, CONAMA.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA/SDS - Programa Zoneamento Ecológico-Econômico: diretrizes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil. Brasília 2001. 110pp.

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SANO, S.M. ; Almeida, S.P. ed.Cerrado: ambiente e flora. Planaltina: EMBRAPA-CPAC, 1998. xii + 556p.

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SILVANO, CARLOS DA SILVA et al. Caracterização Climática do Estado de Goiás, SIC/SGM/FUNMINERAL, Goiânia, 2004.

Workshop Pan-americano sobre Formalização da Pequena Mineração como Modo de Reduzir a Pobreza - 17 e 18 de julho de 2000 Caracas, Venezuela - V Conferência dos Ministérios de Minas das Américas.


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11 - INSTITUIÇÕES CONSULTADAS

INSTITUIÇÃO

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

MMA Ministério do Meio Ambiente

SEMMA Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Goiânia/Pirenópolis

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

UCG Universidade Católica de Goiás

UFG Universidade Federal de Goiás

SGM/SIC Superintendência de Geologia e Mineração

Secretaria de Indústria e Comércio

DNPM Departamento Nacional da Produção Mineral

SEPLAN-GO Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento

SANEAGO Saneamento de Goiás S.A

AGÊNCIA AMBIENTAL Agência Goiana de Meio Ambiente


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ANEXOS


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ANEXO 1 - FICHAS TÉCNICAS RELATIVAS AO TEMA

ZONEAMENTO POR BIÓTOPOS NA REGIÃO DO ESTUDO


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Índice: * numeração conforme biótopos (zonas) efetivamente encontrados na área de estudo (Goiás)

CONTEXTO ZONA* SIGLA

1.1.1 - De grande porte, com grandes áreas ajardinadas, em forma de jardim-parque RU1

1.1.3 - Em estilo e valor histórico, patrimonial, com terreno RU3

1.1.4 - Residências de pequeno porte relativamente novas, modernas, com terreno RU4

Biótopos Urbanos - Residências unifamiliares

1.1.5 - Favelas ou pequenas residências de baixa renda RU5

Biótopos Urbanos - Condomínios fechados em contexto urbano 1.3.2 - Com pouca área ajardinada CF2

Biótopos Urbanos de uso misto - Uso residencial e comercial. 2.2.1 - Comércio de pequeno porte RC1

Áreas industriais, inclusive fábricas, depósitos, usinas, torres de transmissão, antenas, subestações

4.1.1 - Áreas industriais fortemente impermeabilizadas AI1

Instalações de abastecimento e saneamento, altamente impermeabilizado, instalações de processamento de lixo,

água, esgoto, aterros sanitários, depósitos de lixo industrial, galpões de armazenamento, etc.

4.3.2 - Depósitos ou instalações com controle ambiental IS3

Parques Públicos 5.1.1 - Planejados, paisagisticamente arranjados na sua maior extensão PP1

Praças 5.2.1 - Praças altamente impermeabilizadas, equipamentos, bem arborizada P1

Clubes de lazer (uso privativo) 5.3.1 - Com grande área em forma de parque CL1

5.3.3.1 - Futebol de várzeas, sem cercamento CF1

Campos de futebol 5.3.3.2 - Campos de futebol, organizados. CF2

Cemitério - Com alto grau de impermeabilização 5.5.1.2 - Pouca arborização C1

Áreas baldias - Grandes áreas baldias contínuas 5.6.2.1 - Com vegetação relictual ou ruderal AB3

6.2.1 - Com ajardinamento lateral ou canteiro central largo VP1

Superfícies e instalações para o trânsito - Avenidas, auto-estradas, BRs, vias de grande circulação 6.2.2 - Sem ajardinamento lateral ou canteiro

central estreito VP2

Vilarejos, distritos, núcleos urbanos em contexto predominantemente rural.

7.1.1.2 - Áreas predominantemente rurais, núcleos e bairros recentes. VRR2

Áreas de expansão urbana 7.2.1 - Loteamento de sítios, chácaras de pequeno porte, etc (abaixo de 10.000 m2) EU

Condomínios ou loteamentos, com uso predominantemente residencial.

7.2.2.2 - Condomínios ou loteamentos, pouco ocupados, com eventuais fragmentos florestais.

CR2

Áreas verdes em contexto rural 7.3.2 - Áreas de lazer, piquenique, turismo, inclusive pesqueiros AV2

7.4.1.1 - Com plantios e manejo de subsistência TC1

7.4.1.2 - Sem plantios de subsistência TC2

7.4.2.1 - De uso predominantemente de lazer ou misto

PPR1

Sedes de fazenda

7.4.2.2 - De uso predominantemente de subsistência

PPR2

7.4.3.1 - Com plantios e manejo de subsistência. MR1

Casas de baixa renda (trabalhadores rurais), com terrenos relativamente pequenos.

7.4.3.2 - Sem plantios e manejo de subsistência. MR2


76

Continuação


Habitações em contexto rural 7.5 - Hotéis fazenda, inclusive áreas de convívio sócio-cultural, religiosos HF

Instalações agropecuárias de grande porte 7.6.1.1 - Galpões isolados de grande porte, depósitos IA1

Instalações agropecuárias 7.6.2 - Instalações de pequeno porte, currais, matadores, etc AI3

Culturas animais, instalações e usos contextuais (granjas, suinocultura, gado confinado, piscicultura, outras culturas

animais)

7.6.3.3 - Instalações desativadas, em geral eutróficas CA3

7.7.1 - Fazenda - comunidade agropastoril - (moradias, escola, culturas de subsistência, capela, etc)

IR1 Instituições religiosas

7.7.2 - Áreas de lazer (camping, etc) IR2

Outras instalações em contexto rural 7.8.1 - Antenas/torres de transmissão AN

8.1.1.1 - Pasto limpo, uso intensivo. PM1 Pasto limpo 8.1.1.2 - Pasto limpo, uso extensivo ou com

remanescentes relictuais PM2

8.1.2.1 - Uso intensivo PS1 Pasto sujo, com remanescentes relictuais.

8.1.2.2 - Uso extensivo ou em “descanso” (por mais de dois anos) PS2

8.2.1.1 - Predominantemente florestais ou sujos (arbustivo, arbóreo - esparsado) AD1

Áreas em “descanso” ou regeneração florestal, sem uso atual, mas com características de pastagem ou lavoura 8.2.1.2 - Predominantemente campestres,

campo limpo natural. AD2

8.2.2.1 - Com remanescentes arbóreo arbustivos, sujo. PN1

Pastagens nativas, em uso extensivo 8.2.2.2 - Sem remanescentes arbóreo arbustivos, sujo. PN2

8.3.1 - Áreas em preparação (solo desnudo, arado, pré-plantio) CA1

Culturas anuais (milho, soja, feijão, batata, cana-de-açúcar, capineiras, chuchu, etc) 8.3.3 - Culturas de manejo extensivo (com

plantas invasoras). CME

Culturas permanentes (café, fruticultura, etc) 8.4.1 - Manejo intensivo CP1

Superfícies agropecuárias ou campos nativos 8.6 - Áreas desmatada em contexto rural e erosões AD

9.5 - Cortinas verdes e corredores arbóreos extensos. CA

Biótopos lineares em meio rural

9.7 - Erosões FE

Mineração a céu aberto de médio a grande porte em atividade - Áreas em terra, cava, pilhas de estéril ou rejeito.

10.1.1.2 - Predominantemente com solo desnudo MA2

10.2.1.2 - Pedreiras em atividade - Sem revegetação MA4

10.2.2.2 - Terraplanagens ou áreas de empréstimo, áreas de apoio, sem vegetação

T2 Mineração a céu aberto de pequeno porte, em atividade, inclusive instalações de beficiamento / terraplenagem.

10.2.3.2 - Áreas de mineração de areia não relacionadas diretamente a leito de rio - minerais classe II - Sem revegetação

MA5

10.3.1.2 - Pedreiras / cascalheiras em estágio efêmero de revegetação (pouco integrado)

MP2 Áreas de mineração ou terraplenagem, paralisadas, abandonadas ou explotação intermitente/eventual

10.3.2.2 - Cavas em rocha - Estágio efêmero, densidade rala (pouco integrado) MF2


77

Continuação


11.1.1 - Floresta Estacional Semidecidual Secundarizada, inclusive cerradão FES

11.1.2.1 - Capoeira, em estágio avançado de recuperação MC1

11.1.2.2 - Capoeira, em estágio inicial de recuperação MC2

Formações florestais

11.1.3 - Mata ciliar ou de galeria, inclusive com buritis MG1

11.2.1 - Com manejo extensivo ou sem manejo (subosque) RE1

Reflorestamento com espécies exóticas 11.2.2 - Com manejo intensivo RE2

12.1.1.1 - Cerrado (vegetação escleromórfica, gramíneo-lenhosa), conservado, com uso antrópico

CC1

12.1.1.2 - Cerrado (vegetação escleromórfica, gramíneo-lenhosa), conservado, sem uso antrópico

CC2

12.1.2.1 - Cerrado (vegetação escleromórfica, gramíneo-lenhosa), secundarizado, com uso antrópico

CC3

12.1.2.2 - Cerrado (vegetação escleromórfica, gramíneo-lenhosa) secundarizado, sem uso antrópico

CC4

12.2.1 - Campo sujo de cerrado, predominantemente natural CS1

12.2.2 - Campo sujo de cerrado, predominantemente antropogênico CS2

12.3.1 - Campos rupestres, de porte predominantemente herbáceo CR1

12.3.2 - Campos rupestres , de porte arbóreo-arbustivo CR2

Formações savânicas

12.4 - Campo hidromórfico natural, inclusive com ciperáceas CH1

12.5.1 - Veredas (buritis em área de campo hidromórfico) CH2

Formações savânicas - Palmeirais 12.5.2 - Outras tipologias (babaçual, guerobal, etc.) PL

Formações savânicas 12.6 - Campos de murundus CM

13.1.1.1 - Áreas brejosas, com aspecto natural BA1

13.1.1.2 - Áreas brejosas, muito artificiais (secundarizados) BA2

13.1.2.1 - Lagos e lagoas, com aspecto natural L1

13.1.2.2 - Lagos e lagoas, muito artificiais (secundarizados) L2

13.1.3.1 - Barragens artificiais, inclusive corpos de barramento, com aspecto natural B1

Biótopo úmido ou formação limnícola

13.1.3.2 - Barragens artificiais, inclusive corpos de barramento, muito artificiais (secundarizado)

BA

Biótopo natural 14 - Afloramento rochoso AR

TOTAL 77 Fichas


78

FICHA TÉCNICA

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE PEQUENOS MINERADORES - PIRENÓPOLIS E REGIÃO/GOIÁS

ZONA:RU 1

Mapa: Mapeamento de Biótopos - Zoneamento da área de estudo

Escala: 1:10.000 Biótopo: 1.1.1 - Biótopos Urbanos - Residências unifamiliares - De grande porte, com grandes áreas ajardinadas, em forma de jardim-parque (∗ )

Descrição da unidade (∗ )

- Biótopo de uso residencial unifamiliar;

- Caracterizado por lotes urbanos, em ruas geralmente pavimentadas, com casas residenciais de até dois pisos e freqüentemente ajardinadas. Presença de árvores frondosas esparsas e/ou frutíferas, arbustos e pequenos corredores faunísticos.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ )

Manutenção da permeabilidade característica dos solos, alta taxa de cobertura vegetal, boa constituição paisagística e atuação no controle climático urbano.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade de aumento da taxa de impermeabilização, ocupação do solo. - O aumento das taxas de ocupação pode acarretar o surgimento de biótopo de uso misto (residencial e

comercial);

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Incluir a importância deste tipo de biótopo no contexto dos planos diretores locais, mantendo as

características de baixo adensamento populacional; Aumento da oferta de equipamentos urbanos e comunitários.

- Proteger e manejar adequadamente a flora nativa remanescente;

- Avaliar o sistema de tratamento de efluentes existente e proposição de um sistema ideal;

- Providenciar estabelecimento de separação e coleta seletiva de lixo, bem como aproveitamento de lixo orgânico para compostagem;

- Evitar reparcelamentos dos terrenos;

- Impedir deposição indevida de resíduos sólidos;

- Evitar aumento das taxas de impermeabilização e ocupação;

- Evitar supressão de vegetação nativa;

- Evitar plantio de espécies exóticas de flora;

- Evitar instalação de empreendimentos ou pólos geradores de tráfego intenso;

- Fomentar o planejamento participativo na elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano e ambiental.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Freqüentemente associado a outros biótopos urbanos de uso residencial;

- Plano Diretor Local.

(∗ ) Segundo levantamento de campo regional FINEP/MMA/MME/CNPq. (∗ ∗ ) Terminologia Ministério do Meio Ambiente - MMA/SDS Programa ZEE: diretrizes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, 2001. 110p.


79

FICHA TÉCNICA

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE

PEQUENOS MINERADORES - PIRENÓPOLIS E REGIÃO/GOIÁS

ZONA: RU3


Escala: 1:10.000 Biótopo: 1.1.3 - Biótopos Urbanos - Residências unifamiliares - Em estilo e valor histórico, patrimonial, com terreno (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo de uso residencial unifamiliar;

- Caracterizado por áreas residenciais antigas, que constituem a fisionomia tradicional urbana, com valor histórico e patrimonial. Possuem geralmente lotes associados às construções, com ou sem ajardinamento. Apresentam também, outros usos com a presença constante de comércios de pequeno porte, pousadas, praças, restaurantes, museus, igrejas, etc. Ruas impermeabilizadas e medianamente arborizadas.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Manutenção de modelos menos adensados de urbanização;

- Presença de importantes conjuntos patrimoniais urbanos;

- Turismo;

- Predominantemente residencial com comércio de pequeno porte associado; edificações de valor histórico, com ou sem terreno.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade de aumento da taxa ocupação do solo;

- Dano ao patrimônio histórico e cultural devido a atividades turísticas.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Fomentar a preservação de conjuntos patrimoniais culturais;

- Monitor e controlar as atividades turísticas objetivando a conservação do patrimônio histórico e cultural;

- Incentivar a realização de campanhas de educação patrimonial;


- Impedir a deposição indevida de resíduos sólidos;





Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Planejamento da infra-estrutura urbana com a preservação e valorização do patrimônio cultural articulando e

integrando, o mesmo, com o planejamento municipal.



80

FICHA TÉCNICA



ZONA:RU4


Escala: 1:10.000 Biótopo: 1.1.4 - Biótopos Urbanos - Residências unifamiliares - Residências de pequeno porte relativamente novas, modernas, com terreno (∗ )


- Caracterizado por áreas com casas modernas, pouco ajardinadas e com taxa de impermeabilização relativamente alta, típico dos bairros periféricos e mais recentes. Construções com lotes de tamanho relativamente pequenos, em ruas geralmente pavimentadas porém, bastante arborizadas.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Manutenção de modelos menos adensados de urbanização;

- Presença de terrenos com alguma vegetação, atuando no controle climático urbano.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade de aumento da taxa ocupação do solo.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Proteger e manejar adequadamente a flora nativa remanescente;

- Promover a manutenção da taxa atual de ocupação;


- Impedir a deposição indevida de resíduos sólidos;

- Evitar aumento das taxas de impermeabilização;



- Evitar instalação de empreendimentos ou pólos geradores de tráfego intenso;


Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Freqüentemente associado a outros biótopos urbanos de uso residencial; o aumento das taxas de ocupação

pode acarretar o surgimento de biótopos de uso misto (comercial e residencial);

- Incluir este tipo de biótopo no contexto dos planos diretores locais; aumento da oferta de equipamentos urbanos e comunitários.



81

FICHA TÉCNICA



ZONA: RU5


Escala: 1:10.000 Biótopo: 1.1.5 - Biótopo Urbano - Residências unifamiliares - Favelas ou pequenas residências de baixa renda (∗ )


- Caracterizado por residências de baixa renda, pequenas, muito próximas e sem lotes definidos. Situam-se em áreas periféricas, com ruas geralmente pavimentadas e pouco arborizadas. Podem apresentar problemas de saneamento básico;

- Verifica-se ainda comércio informal associado.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Favorável ao uso predominantemente residencial;

- Áreas com vocação para urbanização.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade do aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo nos loteamentos,

transformando-os em favelas;

- A ausência do poder público pode gerar sérios conflitos sociais;

- Aumento do adensamento urbano;

- Ocupação de áreas de risco;

- Baixo grau de inclusão social;

- Falta de saneamento básico aumenta o risco de epidemias de doenças infecto-contagiosas;

- O lixo descartado de forma irregular, quando acumulado nas encostas declivosas, pode sofrer deslisamentos, causando sérios danos ambientais e sociais.


- Controlar a erosões e contensão de encostas;

- Aumento da oferta de equipamentos urbanos e comunitários;

- Avaliar as ocupações em áreas de risco;

- Reduzir a taxa atual de impermeabilização;

- Promover a manutenção da taxa atual de ocupação;

- Estimular programas de Responsabilidade Social;

- Avaliar o sistema de tratamento de efluentes existente e proposição de sistema ideal;

- Avaliar as possíveis melhorias na infra-estrutura urbana existente;



- Impedir deposição indevida de lixos e entulhos;

- Limitar a ocupação de áreas de risco;


- Evitar supressão de vegetação nativa.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Tendência de adensamento, com alta dinâmica de uso; Incluir este tipo de biótopo no contexto do

planejamento municipal, a fim de sanar as deficiências locais e revitalizar a paisagem urbana.



82

FICHA TÉCNICA



ZONA: CF2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 1.3.2 - Biótopo Urbano - Condomínios fechados em contexto urbano - Com pouca área ajardinada (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Área com uso predominantemente residencial na forma de condomínios fechados ou semi-fechados em

contexto urbano;

- Unidades unifamiliares em modelo urbano de média densidade;

- Pouca presença de áreas ajardinadas entre as casas;

- Com área de convívio social e de lazer;

- Arredores com mata nativa.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Área com potencialidade de manutenção de modelos menos adensados de urbanização.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade de aumento da taxa de impermeabilização/ocupação do solo.


- Incentivar manejo adequado da flora existente;

- Avaliar as ocupações em áreas de risco;


- Fomentar a manutenção da taxa atual de ocupação;

- Avaliar o sistema de tratamento de efluentes existente e proposição de s istema ideal;

- Avaliar as possíveis melhorias na infra-estrutura urbana existente;



- Evitar ocupação de áreas de risco;


- Evitar supressão de vegetação nativa.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Associado a outros biótopos de uso residencial, esta forma de uso deve estar prevista no planejamento de

áreas de expansão urbana como modelo menos intensivo de ocupação, com taxas maiores de arborização, manutenção da permeabilidade dos solos e menor geração de resíduos sólidos.



83

FICHA TÉCNICA



ZONA: RC1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 2.2.1 - Biótopo urbano de uso misto - Uso residencial e comercial - Comércio de pequeno porte (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Áreas de construção mista, caracterizado por residências e estabelecimentos comerciais de pequeno porte

associados. Área altamente impermeabilizada e com pouca arborização;

- Em geral esta região apresenta grande fluxo de veículos e pedestres.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresentam potencial para uso comercial, serviços e pequenos empreendimentos industriais.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade de aumento de níveis de poluição (visual, sonora e outras);

- Possibilidades de aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo;

- Risco de supressão de vegetação ainda existente e degradação antrópica pelo uso não planejado;

- Problemas de saneamento ambiental poderão surgir na ausência de um sistema adequado de tratamento de esgoto e de coleta de lixo.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Criar condições para a estruturação de um sistema de drenagem e saneamento básico adequado;

- Realizar obras que visem a melhoria da infra-estrutura local;

- Incentivar a prática da educação ambiental;

- Evitar o aumento da taxa de impermeabilização do solo;

- Controlar a poluição (visual, sonora e outras) advinda das atividades comerciais.



- Fomentar o plantio espécies nativas no ajardinamento e arborização de rua, em especial arbustivas.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Associado a biótopos urbanos de uso comercial e residencial; intervenções neste biótopo devem estar

inseridos dentro de um amplo planejamento municipal, prevendo a circulação de veículos e pedestres, áreas de estacionamento, poluição sonora e do ar, etc.



84

FICHA TÉCNICA



ZONA:AI 1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 4.1.1- Áreas industriais , inclusive fábricas, depósitos, usinas, torres de transmissão, antenas, subestações - Áreas industriais fortemente impermeabilizadas (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por edificações industriais de grande porte;

- Áreas industriais altamente impermeabilizadas, com pouca arborização e ajardinamento;

- Unidade amostral deste biótopo na área de estudo, encontra-se atualmente com as atividades paralizadas.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Esta área tem como potencialidade o atendimento às diversas demandas de uso comercial, industrial e de

abastecimento.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade de aumento da taxa de impermeabilização/ocupação do solo, caso seja retomada as

atividades;

- Alto índice de impermeabilização do solo;

- Participação desfavorável para o clima local (aquecimento superficial);

- Possibilidade de poluição ambiental.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Caso as atividades da fábrica sejam retomadas, sugere-se:

- Aumento proporcional de áreas permeáveis ou ajardinadas;

- Controle de poluição (do ar, sonora, visual e outras);

- Incentivar manejo adequado da flora existente;


- Humanização dos ambientes antrópicos;

- Incentivar a manutenção da taxa atual de ocupação;

- Avaliar o de sistema de tratamento de efluentes existente e proposição de sistema ideal;


- Evitar supressão da vegetação existente;

- Planejar e implementar uma alternativa visando o aproveitamento efetivo de áreas subutilizadas

- Evitar plantio de espécies exóticas de flora.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Verificar mapas de solos e mapa geológico anexos.



85

FICHA TÉCNICA



ZONA: IS3


Escala: 1:10.000 Biótopo: 4.3.2 - Instalações de abastecimento e saneamento, altamente impermeabilizado, instalações de processamento de lixo, água, esgoto, aterros sanitários, depósitos de lixo industrial, galpões de armazenamento, etc. Depósitos ou instalações com controle ambiental (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo de uso comercial, industrial ou de abastecimento público em meio urbano. Caracterizado por

instalações de saneamento e abastecimento de médio porte. Depósito de lixo residencial e material de construção. Vegetação com poucos indivíduos arbóreos e espécies ruderais presentes;

- Área parcialmente impermeabilizada;

- Instalações licenciadas ou com controle ambiental.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta como potencialidade o atendimento às diversas demandas de uso para abastecimento,

saneamento e deposição, podendo conformar conjuntos urbanos com esta vocação.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade de aumento da taxa de impermeabilização/ocupação do solo;

- Potencial poluidor.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Aumentar proporcionalmente as áreas ajardinadas e estabelecimento de cercas vivas, nos limites dos

terrenos;

- Estimular manejo adequado da flora existente;


- Incentivar a manutenção da taxa atual de ocupação;

- Avaliar o sistema de tratamento de efluentes existente e proposição de um sistema ideal;


- Realização de estudos do meio físico para análise das condições locais em relação o uso atual, dentro de um diagnóstico de subsídio para ações de planejamento e gestão territorial


- Evitar supressão da vegetação nativa.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Verificar também questões hidrogeológicas regionais e locais. Vide mapa geológico anexo.

(∗ ) Segundo levantamento de campo regional FINEP/MMA/MME/CNPq. (∗ ∗ ) Terminologia Ministério do Meio Ambiente - MMA/SDS Programa ZEE: diretrizes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, 2001. 110p


86

FICHA TÉCNICA



ZONA:PP1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 5.1.1 - Parques públicos -Planejados, paisagisticamente arranjados na sua maior extensão, uso intenso (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo urbano relativo a parques públicos planejados, executados por meio de projetos técnicos,

organizados paisagisticamente e de uso antrópico intenso;

- Caracterizados por áreas com pouca vegetação espontânea, e geralmente poucos recursos para a fauna, em função do excesso de elementos artificiais.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - São parques localizados no meio urbano de fácil acesso permitindo atividades de lazer, eventos culturais

associados ao turismo, feiras, etc.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - A ausência de um planejamento e monitoramento do uso poderá ocasionar: Danos ao patrimônio público;

- Aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Incentivar um planejamento das atividades de uso através de um calendário de eventos;

- Monitorar o uso e aumento da segurança;

- Fomentar atividades de educação ambiental;

- Incentivar a melhoria de infra-estrutura geral;

- Fomentar um planejamento sanitário ambiental visando a diminuição das taxas de impermeabilização, a coleta adequada de lixo e de líquidos;

- Incentivar manejo adequado da vegetação existente;

- Evitar supressão da cobertura vegetal.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Utilização destas áreas integradas às atividades culturais, esportivas, educacionais e turísticas no

município, dentro de uma visão de planejamento orientada a uma melhor utilização e conservação de áreas verdes e de lazer.



87

FICHA TÉCNICA



ZONA:P1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 5.2.1 - Praças - Praças altamente impermeabilizadas, equipamentos, bem arborizada (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo urbano relativo a praças públicas com alta taxa de impermeabilização. Encontram-se muito

arborizadas com ajardinamento interior, boa infra-estrutura e equipamentos de lazer e contemplação presentes.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta potencial de uso, pela comunidade local, para lazer, eventos culturais e feiras caso haja estrutura

adequada;

- Fluxo de pessoas e veículos deteriora o entorno (pisoteamento da vegetação, descarte indevido de resíduos sólidos, etc).

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Devido a intensa circulação de veículos e pedestres, podem apresentar problemas como: Disposição

inadequada de resíduos sólidos, comprometimento da infra-estrutura e dos equipamentos urbanos instalados.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Incentivar a manutenção e melhoria da infra-estrutura geral;

- Incentivar um monitoramento do uso e aumento da segurança;

- Fomentar à atividades de lazer;

- Fomentar um planejamento sanitário ambiental visando diminuição das taxas de impermeabilização e a coleta adequada de lixo;

- Manejar adequadamente a vegetação existente;

- Evitar a supressão da cobertura vegetal.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Utilização destas áreas integradas às atividades culturais, esportivas, educacionais e turísticas no

município, dentro de uma visão de planejamento orientada a uma melhor utilização e conservação de áreas verdes e de lazer.



88

FICHA TÉCNICA



ZONA: CL1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 5.3.1 - Clubes de Lazer (uso privativo - Com grande área em forma de parque (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo urbano relativo a clubes de lazer e pousadas de uso privativo. Caracterizados pela presença de

grande área verde em forma de parque. Apresentam-se bem arborizadas, ajardinadas e com boa infra-estrutura. Uso antrópico intenso.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Há o potencial de atividades de lazer, práticas esportivas, realização de eventos festivos e culturais. São

clubes com características campestres, que possuem um potencial de uso para atividades relativas à educação ambiental;

- Proliferação de vegetação espontânea. Nichos para fauna de pequeno porte.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - No caso de má gestão administrativa, há possibilidades de ociosidade;

- Tendência para aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo, pela implantação de novos usos com alterações das características da área. Dentre estas alterações podemos destacar a supressão de cobertura vegetal, descaracterizando o aspecto de parque dado ao clube limitando o seu uso e suas potencialidades ambientais;

- Forte insularização de território, limitando a permanência de algumas espécies da fauna;

- Contribuição positiva para o clima local;

- Excesso de visitação e movimentação de automóveis.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Fomentar um planejamento das atividades de uso através de calendário de eventos;

- Incentivar monitoramento do uso e aumento da segurança;

- Incentivar à prática esportiva e atividades de lazer;

- Fomentar um planejamento sanitário ambiental visando a diminuição das taxas de impermeabilização e a coleta adequada de lixo;

- Incentivar manejo adequado das áreas verdes;

- Evitar a retirada da cobertura vegetal;

- Fomentar as atividades de educação ambiental;

- Evitar plantio de espécies exóticas.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Integração do aproveitamento econômico com a preservação de áreas verdes. Pequenas reservas

ambientais em contexto urbano.



89

FICHA TÉCNICA



ZONA:CF1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 5.3.3.1 - Campos de futebol - Futebol de várzea, sem cercamento (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo urbano relativo a campos de futebol de várzea, sem cercamento;

- Uso antrópico intenso, podendo apresentar usos alternativos além do futebol.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta potencial para a prática esportiva, lazer, realização de eventos culturais e feiras;

- Função socializadora;

- Devido a permeabilidade, favorece o micro-clima local e a infiltração da água pluvial.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Uso limitado em períodos de chuva;

- A manutenção inadequada e a má administração podem transformar o biótopo em área baldia.

- Geralmente, por não possuírem gramado, podem apresentar problemas de suspensão e carreamento de partículas (poeira e lama).

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Incentivar atividades que visem a melhoria da infra-estrutura geral para a organização de eventos esportivos

e culturais;

- Implantar um planejamento sanitário ambiental;

- Controlar o sistema de drenagem e permeabilidade do solo;

- Incentivar plantio de vegetação;

- Manter coletores de lixo apropriados em toda a área;

- Fomentar um planejamento das atividades associadas e restrição de uso antrópico que potencialmente piore o estado de conservação.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Devem estar associados a outras atividades, ligadas a cultura e lazer, promovendo uma maior utilização

destes espaços.

- Vide mapas anexos.



90

FICHA TÉCNICA



ZONA: CF1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 5.3.3.2 - Campos de futebol - Campos de futebol organizado (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a campos de futebol com cercamento e gramado, com alguma vegetação arbórea-arbustiva

no entorno;

- Baixa impermeabilização

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta potencial para a prática esportiva e lazer;

- Função socializadora;

- Devido a permeabilidade, favorece o micro-clima local e a infiltração da água pluvial.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Por se tratar de campos de futebol, sem cobertura, seu uso é limitado em períodos de chuva, para outras

atividades;

- A manutenção inadequada e a má administração podem transformar o biótopo em área baldia

- Fluxo de pessoas por ocasião dos jogos e eventos deteriora o entorno (pisoteamento da vegetação, descarte indevido de resíduos sólidos, etc).

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Incentivar atividades que visem a melhoria da infra-estrutura geral para a organização de eventos esportivos

e de lazer;

- Incentivar um planejamento sanitário ambiental;

- Fomentar melhoria no sistema de drenagem e permeabilidade do solo;

- Fomentar planejamento das atividades associadas e restrição de uso antrópico que potencialmente piore o estado de conservação.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Devem estar associados a outras atividades, ligadas a cultura e lazer, promovendo uma maior utilização

destes espaços.



91

FICHA TÉCNICA



ZONA:C1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 5.5.1.2 - Cemitérios - Com alto grau de impermeabilização - Pouca arborização (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo urbano relativo a cemitérios com alta taxa de impermeabilização;

- Área relativamente pequena, com pouca arborização e manejo intensivo.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta potencialidade para atendimento da demanda por instalações funerárias;

- Uso para visitação pública e realização de práticas religiosas.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade de poluição dos solos e aqüíferos subterrâneos;

- Pode apresentar problemas de drenagem, devido ao alto índice de impermeabilização;

- Possibilidade de ocupação inadequada, através da implantação de novos usos;

- Baixa contribuição para o conforto ambiental circunvizinho.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Estabelecer um rigoroso controle sanitário ambiental;

- Promover a estruturação do sistema de drenagem de forma adequada;

- Incentivar melhoria da infra-estrutura geral;

- Incentivar um monitoramento do uso antrópico e aumento da segurança;

- Plantar espécies nativas da flora;

- Fomentar planejamento ambiental específico.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Realizar estudos relativos à infiltração de “necro-chorume”; Potencial de infiltração nos aqüíferos

subjacentes, com conseqüente contaminação das águas utilizadas para abastecimento.



92

FICHA TÉCNICA



ZONA:AB3


Escala: 1:10.000 Biótopo: 5.6.2.1 - - Áreas baldias - Grandes áreas baldias contínuas - com vegetação relictual ou ruderal (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo urbano relativo a grandes áreas baldias contínuas. Caracterizado por área não impermeabilizada

com presença de vegetação relictual e ruderal. Áreas construídas no entorno, inclusive com ruas pavimentadas.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Podem ser utilizados para construções de uso público ou privado, para construção de áreas públicas livres

(praças ou parques), para parcelamento do solo, para a manutenção do nível da taxa de impermeabilização urbana e para a formação de refúgios da fauna e flora;

- Pode atuar como área de preservação, contribuindo com o micro-clima local;

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possui potencial para crescimento de espécies ruderais;

- Atração de vetores de doenças (insetos, roedores);

- Potencial para processos erosivos;

- Potencial para depósito irregular de resíduos sólidos (lixo, entulho);

- Possibilidades de aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo através da implantação de novos usos.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Realizar um controle sanitário ambiental rigoroso;

- Criar condições para uma estruturação do sistema de drenagem adequado;

- Incentivar uma limpeza e fiscalização constante;

- Estimular contenção dos processos erosivos;

- Incentivar cercamento, para evitar indevidas ocupações;

- Estimular manejo adequado da flora existente;

- Evitar supressão da vegetação.

- Impedir deposição indevida de lixos e entulhos;

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Com planejamento e gerenciamento adequados podem ser tornar áreas de lazer e visitação de importância

regional.



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FICHA TÉCNICA



ZONA: VP1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 6.2.1 - Superfícies e instalações para o trânsito - Avenidas, auto-estradas, BRs, vias de grande circulação - Com ajardinamento lateral ou canteiro central largo (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a avenidas, auto-estradas, “BR’s”, vias de grande circulação, inclusive áreas de influência

direta (faixas de domínio);

- Presença de canteiro central largo;

- Alto índice de impermeabilização e arborização com manejo intensivo.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta como potencialidade o atendimento pela demanda de estruturação do transporte rodoviário;

- Historicamente algumas estradas e estruturas correlatas têm um papel na formação das cidades;

- Os ajardinamento ou canteiros centrais presentes atuam como áreas permeáveis, fac ilitando a infiltração de águas pluviais.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Potencial poluidor, principalmente poluição do ar, sonora e visual;

- Potencial contaminação do solo e água;

- Forte atuação como elemento de ruptura e limitação da paisagem, tanto em contexto urbano quanto rural;

- Risco de atropelamento de pessoas e espécimes da fauna;

- Impactos causados por obras de contenção, aterros, cortes e estruturas implantadas (pontes, etc.);

- Impactos causados por atividades de manutenção das vias.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Incentivar sinalização, principalmente em áreas urbanas ou de travessia de pedestres;

- Controlar os impactos sobre as populações humanas e fauna atingida;

- Controlar os impactos causados por obras de instalação e manutenção;

- Incentivar contenção adequada de cortes e aterros;

- Estimular a avaliação e manutenção adequada da rede de drenagem pluvial;

- Fomentar campanhas educativas, visando evitar atropelamentos;

- Incentivar manejo adequado da flora existente, com plantio de espécies nativas;

- Controlar a poluição;

- Evitar supressão de vegetação.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Servem como referência urbana, pois atuam como pólo atrativo de empreendimentos, gerando

conseqüentemente, o crescimento e desenvolvimento econômico regional.

(∗ ) Segundo levantamento de campo regional FINEP/MMA/MME/CNPq. (∗ ∗ ) Terminologia Ministério do Meio Ambiente - MMA/SDS Programa ZEE: diretrizes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil , 2001. 110p


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FICHA TÉCNICA



ZONA: VP2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 6.2.2 - Superfícies e instalações para o trânsito - Avenidas, auto-estradas, BRs, vias de grande circulação - Sem ajardinamento lateral ou canteiro central estreito (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a avenidas, auto-estradas, “BR’s”, vias de grande circulação, inclusive áreas de influência

direta (faixas de domínio);

- Sem ajardinamento ou canteiro central;

- Alto índice de impermeabilização e ausência completa de arborização.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta como potencialidade o atendimento pela demanda de estruturação do transporte rodoviário;

- Historicamente algumas estradas e estruturas correlatas têm um papel na formação das cidades.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Potencial poluidor, principalmente poluição do ar, sonora e visual;

- Potencial contaminação do solo e água;

- Forte atuação como elemento de ruptura e limitação da paisagem, tanto em contexto urbano quanto rural;

- Risco de atropelamento de pessoas e espécimes da fauna; Impactos causados por obras de contenção, aterros, cortes e estruturas implantadas (pontes, etc.);

- Impactos causados por atividades de manutenção das vias.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Incentivar sinalização, principalmente em áreas urbanas ou de travessia de pedestres;

- Controlar os impactos sobre as populações humanas e fauna atingida;

- Controle de impactos causados por obras de instalação e manutenção;

- Fomentar contenção adequada de cortes e aterros;

- Estimular a avaliação e manutenção adequada da rede de drenagem pluvial;

- Fomentar campanhas educativas, visando evitar atropelamentos;

- Controlar a poluição;

- Evitar supressão de vegetação nas imediações da via de circulação.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Servem como referência urbana, pois atuam como pólo atrativo de empreendimentos, gerando

conseqüentemente, o crescimento e desenvolvimento econômico regional.



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FICHA TÉCNICA



ZONA:VRR2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.1.1.2 - Vilarejos, distritos, núcleos urbanos em contexto predominantemente rural - Áreas predominantemente rural, núcleos e bairros recentes (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a vilarejos, distritos, núcleos urbanos e habitações em contexto rural. Caracterizado por

bairros recentes de uso predominantemente residencial, unifamiliar e de baixa renda;

- Bem arborizado e com baixo ou nenhum indíce de impermeabilização. Pode haver outros biótopos inseridos nestes núcleos, com a presença eventual de comércios, campos de futebol, igrejas, etc.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Presença de terrenos com vegetação, favorecendo o micro-clima local;

- Este tipo de ocupação possibilita a manutenção de modelos menos adensados de urbanização; Devem ser dotados de infra-estrutura completa: escolas, posto médico, policiamento, comunicação, eventos de lazer e cultura;

- Algumas regiões podem apresentar vocação para o uso turístico. Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ )

- Possibilidade de aumento do índice de impermeabilização e ocupação do solo;

- Implantação de novos usos com alterações das características da área;

- Potencial poluidor (principalmente água, devido a falta de um saneamento básico adequado).

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Criar condições para a estruturação de um sistema de drenagem, coleta de lixo e saneamento básico (rede

coletora de esgotos) adequado;

- Realizar obras que visem a melhoria dos acessos;

- Incentivar o comércio local;


- Implantar e manter uma infra-estrutura e equipamentos adequados.

Integração sistematizada (∗ ∗ )

Verificar, nesta zona, presença de elementos arquitetônicos passíveis de preservação ou tombamento cultural.



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FICHA TÉCNICA

ZONEAM ENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE


ZONA: EU


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.2.1 - Áreas de expansão urbana - Loteamento de sítios, chácara de pequeno porte, etc (abaixo de 10.000 m2) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por loteamento de sítios, chácaras de pequeno porte, etc., em áreas de expansão

urbana;

- Árvores frondosas esparsas e frutíferas (pomar;

- Baixo índice de impermeabilização, inclusive rua.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta como potencialidade a manutenção da permeabilidade característica dos solos;

- Alta taxa de cobertura vegetal, refúgio para espécies da fauna;

- Boa constituição paisagística e atuação no controle climático urbano;

- Possui potencial para expansão urbana e novos assentamentos.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Aumento do índice de impermeabilização e ocupação do solo;


- Desmembramentos dos lotes permitindo um aumento da superfície impermeabilizada;

- Potencial poluidor devido ao caráter de expansão urbana.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Evitar reparcelamentos dos terrenos;

- Criar condições para a estruturação de um sistema de drenagem, coleta de lixo e saneamento básico (rede coletora de esgotos) adequado;

- Fomentar o controle de zoonose;

- Incentivar a melhoria dos acessos e de infra-estrutura geral;

- Incentivar ao plantio de espécies nativas da flora e manutenção das características ambientais primitivas;

- Evitar o plantio de espécies exóticas da flora.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - O eventual parcelamento dos lotes pode alterar a tipologia para o biótopo para: “7.1.2- Áreas de uso misto

residencial e comercial (de pequeno porte), com culturas agregadas, em contexto rural)”, ou para “ 7.2.2- Condomínios ou loteamentos, com uso predominantemente residencial, em contexto rural”.



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FICHA TÉCNICA



ZONA: CR2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.2.2.2 - Condomínios ou loteamentos, com uso predominantemente residencial. - Condomínios ou loteamentos, pouco ocupados, com eventuais fragmentos florestais (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por áreas de expansão urbana com condomínios ou loteamentos de uso

predominantemente residencial, em áreas de expansão urbana;

- Pouco ocupados e geralmente muito recentes;

- Presença de eventuais fragmentos de vegetação relictual;

- Baixo índice de impermeabilização, inclusive ruas e caminhos.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta como potencialidade a manutenção da permeabilidade característica dos solos, alta taxa de

cobertura vegetal, boa constituição paisagística e atuação no controle climático;

- Potencial de uso para lazer ou moradia;

- Potencial para flora e fauna adaptada.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidade de aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo;


- Potencial poluidor (principalmente água, devido a falta de saneamento básico adequado);

- Pode apresentar potencial para o desenvolvimento de erosões, ravinamentos ou movimentos de massa, com conseqüente assoreamento de cursos d’água próximos;

- Desequilíbrio ambiental, caso haja a retirada da pouca cobertura vegetal remanescente nestes locais.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Criar condições para a estruturação de um sistema de drenagem, coleta de lixo e saneamento básico (rede

coletora de esgotos) adequado;

- Melhorar os acessos e infra-estrutura geral;

- Incentivar o plantio de espécies nativas de flora e manutenção das características ambientais primitivas;

- Fomentar a preservação das áreas verdes, criação de zonas de amortecimento e corredores ecológicos com integração dos fragmentos florestais;


- Estabelecer uma organização política dentro destes condomínios que contemple todas as ações a serem encorajadas citadas acima.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Tipologia poderá desaparecer caso haja aumento populacional contínuo, passando a ser caracterizado

como: “7.2.2.1.- Condomínios ou loteamentos grandemente ocupados, antigos, mais área de influência”.



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FICHA TÉCNICA



ZONA: AV2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.3.2 - Áreas verdes em contexto rural - Áreas de lazer, piquenique e turismo, inclusive pesqueiros. (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo áreas verdes em contexto rural utilizados para lazer, piquenique e turismo;

- Caracterizado por áreas de uso geralmente sazonal. Intensamente arborizadas e com taxa de impermeabilização insignificante;

- Podem apresentar-se paisagisticamente arranjadas, com instalações e infra-estrutura diversificada.

Vocação e potencialidades (∗∗ ) - Possui potencialidade para atividades de lazer, prática esportiva e eventos;

- Apresenta características para desenvolver um turismo ecológico e projetos de educação ambiental;

- Pode contribuir para o conforto ambiental; Potencial de flora e fauna adaptada ao meio.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Possibilidades de aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo pela implantação de novos

usos;

- Risco de supressão de vegetação e degradação antrópica pelo uso não planejado. Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ )

- Desenvolver atividades de cunho ecológico;

- Incentivar a manutenção e ampliação da área verde e seu manejo adequado;

- Incentivar o plantio de espécies nativas da flora, preferencialmente árvores de grande porte e espécies arbustivas consorciadas;

- Estimular o controle e monitoramento do uso antrópico;

- Incentivar atividades de Educação Ambiental.

- Fazer a coleta seletiva do lixo

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Empreendimentos ecoturísticos e lazer podem atuar como instrumentos para a implementação de políticas

visando a Educação A mbiental.



99

FICHA TÉCNICA



ZONA: TC1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.4.1.1 - Sedes de Fazenda - Com plantios e manejo de subsistência (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a terrenos com residências ou construções em sedes de fazenda. Podem apresentar

instalações (principalmente para a criação de gado) e infra-estrutura diversa. Plantio e manejo de subsistência;

- Geralmente situam-se em áreas de pasto formado próximo à drenagens onde a cobertura vegetal se encontra relativamente bem preservada;

- Índice de impermeabilização insignificante.


- Apresenta potencial para o desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris de subsistência;

- Pode constituir importante patrimônio cultural visando o uso para o desenvolvimento de turismo rural com a geração de benefícios sociais.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ )

- Possibilidade de aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo;

- Risco de supressão de vegetação e degradação antrópica pelo uso não planejado;


Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ )


- Promover campanhas para o controle de erosões existentes na região;

- Evitar o abandono, a descaracterização e a demolição de edificações históricas;


- Incentivar o turismo rural;

- Incentivar as atividades agrossilvipastoris de subsistência;

- Implantar e manter uma infra-estrutura e equipamentos adequados;

- Incentivar a prática da educação ambiental.


- Apesar do fato deste biótopo participar significantemente do contexto econômico da região, é importante que as atividades ali executadas levem em conta os aspectos ambientais associados. A formação de pastagens sem um planejamento adequado pode levar a uma série de impactos no ambiente circunvizinho.



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FICHA TÉCNICA



ZONA: TC2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.4.1.2 - Sedes de Fazenda - Sem plantios de subsistência (∗ )


- Biótopo relativo a terrenos com residências ou construções em sedes de fazenda. Podem apresentar instalações (principalmente para a criação de gado) e infra-estrutura diversa. Sem plantio de subsistência;

- Apresenta um índice de impermeabilização insignificante;

- Geralmente situam-se em áreas de pasto formado próximo à drenagens onde a cobertura vegetal se encontra relativamente bem preservada.


- Potencial para o desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris de subsistência;

- Pode constituir importante patrimônio cultural visando o uso para o desenvolvimento de turismo rural com a geração de benefícios sociais.


- Apresenta possibilidades de aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo;




- Estimular a necessidade de criar condições para a estruturação de um sistema de drenagem, coleta de lixo e saneamento básico (rede coletora de esgotos) adequado;

- Promover o controle de erosão, caso haja;



- Evitar o abandono, a descaracterização e a demolição de edificações históricas;

- Incentivar a implantação de cortinas arbóreas;

- Incentivar as atividades agrossilvipastoris de subsistência;


- Incentivar a prática da educação ambiental.

Integração sistematizada (∗∗ )

- Apesar do fato deste biótopo participar significantemente do contexto econômico da região, é importante que as atividades ali executadas levem em conta os aspectos ambientais associados. A formação de pastagens sem um planejamento adequado pode levar a uma série de impactos no ambiente circunvizinho.



101

FICHA TÉCNICA



ZONA: PPR1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.4.2.1 - Pequenas propriedades rurais, chácaras, com terrenos amplos (até 50.000m2) - De uso predominantemente para lazer ou misto (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a pequenas propriedades rurais, chácaras, com terrenos amplos. Apresentam uso misto,

predominantemente para lazer, com instalações e infra-estrutura diversa. Geralmente situam-se em áreas com pasto formado próximo à drenagens onde a cobertura vegetal encontra-se relativamente bem preservada.

- Pequenos pomares e criações de animais podem estar presentes;

- Índice de impermeabilização insignificante.

Vocação e potencialidades (∗∗ )

- Apresentam potencial para lazer de fins de semana e turismo rural.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗∗ )






- Caso haja, fazer controle de erosões;



- Incentivar novas metodologias das atividades agrossilvipastoris de subsistência, a exemplo do manejo orgânico;



- Incentivar a realização de empreendimentos turísticos (ecoturismo), visando o desenvolvimento sócio-econômico da região.


- Necessitam de melhor infra-estrutura e assessoria. Podem atuar como áreas de “proteção” para as áreas de vegetação nativa, funcionando como “barreiras” ao desmatamento.



102

FICHA TÉCNICA



ZONA: PPR2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.4.2.2 - Pequenas propriedades rurais, chácaras, com terrenos amplos (até 50.000m2) - De uso predominantemente de subsistência (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a pequenas propriedades rurais, chácaras, com terrenos amplos. Apresentam uso misto,

predominantemente com função de subsistência. Plantios de pequeno porte (pomares, hortas) e presença de criação de animais;

- Índice de impermeabilização insignificante. Geralmente situam-se em áreas com pasto formado próximo à drenagens onde a cobertura vegetal encontra-se relativamente bem preservada.


- Apresenta potencial para turismo rural e histórico; As culturas de subsistência podem atrair representantes específicos da fauna nativa; Pode contribuir na manutenção do homem do campo.


- Possibilidades de aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo; Risco de supressão de vegetação e degradação antrópica pelo uso não planejado; Problemas de saneamento ambiental poderão surgir na ausência de um sistema adequado de tratamento de esgoto e de coleta de lixo; Tendência ao desmembramento.



- Se existentes, fazer controle de erosões;



- Incentivar as atividades agrossilvipastoris de subsistência, a exemplo de manejo orgânico;



- Evitar atividades que aumentem o índice de impermabilização do solo;

- Evitar desmembramentos da área.


- Necessitam de assistência técnica e assessoria. Podem atuar como áreas de “proteção” para as áreas de vegetação nativa, funcionando como “barreiras” ao desmatamento.



103

FICHA TÉCNICA



ZONA: MR1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.4.3.1 - Casas de baixa renda (trabalhadores rurais) com terrenos relativamente pequenos - Com plantios e manejos de subsistência (∗ )


- Biótopo relativo a casas de baixa renda, com terrenos relativamente pequenos. Abrigam trabalhadores rurais e apresentam função de subsistência;

- Pequenas áreas com plantio e presença de criação de animais;

- Estrutura geralmente precária e índice de impermeabilização insignificante.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta potencial para o desenvolvimento de atividades agropecuárias familiares;

- Vocação de manter o homem no campo, desde que haja assistência do poder público para prover os equipamentos públicos básicos necessários (escolas, postos de saúde, transporte, entre outros).




- Problemas de saneamento ambiental poderão surgir na ausência de um sistema adequado de tratamento de esgoto e de coleta de lixo;

- Possível uso de defensivos agrícolas sem controle ou assistência técnica.



- Fazer controle de erosões;



- Incentivar atividades agrossilvipastoris de subsistência, a exemplo de manejo orgânico;



- Evitar qualquer atividade que venha aumentar a taxa de impermeabilização do solo;

- Incentivar a formação de associações e cooperativas agrícolas;

- Fomentar a educação para agricultura orgânica.


- Como são áreas em contexto rural próximo a áreas urbanas, sofrem constantemente influências das mesmas (lazer, fonte de recursos, oferta de empregos, etc.). Com o adensamento populacional existe a possibilidade de que este biótopo seja integrado a outros de contexto urbano, modificando completamente suas características.



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FICHA TÉCNICA



ZONA: MR2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.4.3.2 - Casas de baixa renda (trabalhadores rurais) com terrenos relativamente pequenos - Sem plantios de subsistência (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a casas de baixa renda, com terrenos relativamente pequenos. Não apresentam função de

subsistência, mas apenas de abrigo para trabalhadores rurais da região;

- Eventualmente, criações de animais podem ser encontradas;

- Estrutura geralmente precária e índice de impermeabilização insignificante.


- Apresenta potencial para o desenvolvimento de atividades agropecuárias familiares.


- Apresenta possibilidade de aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo;

- Pode ocorrer certo risco de supressão de vegetação e degradação antrópica pelo uso não planejado;







- Incentivar atividades agrossilvipastoris de subsistência, a exemplo de manejo orgânico;



- Evitar qualquer atividade que venha aumentar a taxa de impermeabilização do solo;

- Incentivar a formação de associações e cooperativas agrícolas.


- Como são áreas em contexto rural próximo a áreas urbanas, sofrem constantemente influências das mesmas (lazer, fonte de recursos, oferta de empregos, etc.). Com o adensamento populacional existe a possibilidade de que este biótopo seja integrado a outros de contexto urbano, modificando completamente suas características.

(∗ ) Segundo levantamento de campo regional FINEP/MMA/MME/CNPq. (∗ ∗ ) Terminologia Ministério do Meio Ambiente - MMA/SDS Programa ZEE: diretr izes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, 2001. 110p


105

FICHA TÉCNICA



ZONA: HF


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.5 - Habitações em contexto rural - Hotéis Fazenda, inclusive áreas de convívio sócio-cultural, religioso. (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo hotéis fazenda. Grandes áreas, paisagisticamente arranjadas com construções, infra-

estrutura e recursos naturais diversos (lagos artificiais, piscinas, quadras de esporte, restaurante, trilhas ecológicas, etc);

- Vegetação predominantemente de espécies ornamentais e com manejo intensivo.


- Constitui importante patrimônio cultural visando o uso para o desenvolvimento do turismo rural com a geração de benefícios sociais;

- Turismo rural e familiar.


- Apresenta possibilidade de aumento da taxa de impermeabilização e ocupação do solo pela implantação de novos usos;



- O desmatamento intenso acarretará em desequilíbrio da fauna e flora.


- Incentivar a necessidade de criar condições para a estruturação de um sistema de drenagem, coleta de lixo e saneamento básico (rede coletora de esgotos) adequado;





- Incentivar a prática da Educação Ambiental enfocada para os recursos naturais e sociais existentes na região;

- Integrar aos roteiros e circuitos turísticos;

- Incentivar a prática e o desenvolvimento do turismo gastronômico;

- Estimular o plantio de cortinas arbóreas nos acessos e entorno.


- O planejamento e integração deste biótopo com os ambientes naturais circunvizinhos visando o desenvolvimento sustentável da região, geração de renda e emprego.



106

FICHA TÉCNICA



ZONA: IA1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.6.1.1 - Instalações agropecuárias de grande porte - Galpões isolados de grande porte, depósitos. (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo à instalações agropecuárias de grande porte. Caracterizado pela presença de galpões

isolados de grande porte e usos diversos (processamento, armazenamento, depósito ou abrigo de produtos agrícolas). Inclui também a área de influência do entorno destes galpões.


- Potencial para armazenamento de produtos agrícolas ou instalação de indústrias de beneficiamento.


- Em caso de uso para armazenamento ou instalação de usinas de beneficiamento, pode apresentar-se como potencial poluidor do solo, do ar e dos recursos hídricos;

- Atração de vetores e zoonoses.


- Estimular um planejamento do uso e ocupação do solo;


- Incentivar a melhoria do infra-estrutura geral;

- Fomentar fiscalização sanitária periódica;

- Incentivar a melhoria dos acessos para escoamento da produção.


- Por apresentar potencial poluidor é importante o atendimento aos requisitos da legislação ambiental.



107

FICHA TÉCNICA



ZONA:AI3


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.6.2 - Instalações agropecuárias - Instalações de pequeno porte, currais, matadores, etc (∗)

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a instalações agropecuárias de pequeno porte;

- Ocupam áreas de tamanhos variados e apresentam infra-estrutura diversificada.


- Desenvolvimento de atividades pecuárias.


- Podem ocorrer problemas sanitários ambientais decorrentes do manejo inadequado;



- Incentivar a necessidade de criar condições para a estruturação de um sistema de drenagem, coleta de lixo e saneamento básico (rede coletora de esgotos) adequados;

- Estabelecer regras de ocupação e uso;

- Estimular implantação de um sistema de coleta de lixo eficiente;

- Incentivar a melhoria da infra-estrutura geral;

- Intensificar a fiscalização sanitária, licenciamento ambiental.


- Aproveitamento da infra-estrutura existente;

- Integrar a planejamentos e atividades de geração de renda, aproveitamento de mão-de-obra local.



108

FICHA TÉCNICA



ZONA:CA3


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.6.3.3 - Culturas animais, instalações e usos contextuais (granjas, suinocultura, gado confinado, piscicultura, outras culturas animais) - Instalações desativadas, em geral eutróficas (∗ )


- Biótopo relativo a culturas animais, instalações e usos contextuais (granjas, suinocultura, gado confinado, piscicultura, etc);

- Estes biótopos, atualmente apresentam-se com as suas atividades paralisadas - piscicultura.

- Vocação e potencialidades (∗ ∗ )

- Desenvolvimento de atividades pecuárias.

- Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Em caso de reativação do empreendimento podem ocorrer problemas sanitários/ambientais decorrentes do

manejo inadequado;


- Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ )


- Estimular a melhoria da infra-estrutura geral;

- Intensificar a fiscalização sanitária, licenciamento ambiental.

- Integração sistematizada (∗ ∗ )

- Aproveitamento da infra-estrutura existente; Integrar a planejamentos e atividades de geração de renda, aproveitamento de mão-de-obra local.



109

FICHA TÉCNICA



ZONA:IR1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.7.1 - Instituições religiosas Fazenda - comunidade agropastoril - (moradias, escola, culturas de subsistência, capela, etc) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a fazendas - comunidade agropastoril de cárater religioso;

- Unidade amostral deste biótopo na área de estudo, caracteriza-se por grande área com construções recentes (moradias, capela, etc);

- Apresenta uma impermeabilização média;

- Área bem arborizada com predomínio de espécies ornamentais;

- Presença de culturas animais e plantios.


- Aproveitamento como área de lazer, encontros sociais e religiosos;

- Promoção de atividades educativas;

- Apresenta potencial para a geração de renda.


- Impermeabilização do solo, desmatamento do entorno, geração de resíduos.


- Incentivar a manutenção das atividades atuais, prevendo a disposição dos resíduos de forma adequada;

- Evitar a supressão da vegetação;

- Evitar o aumento das áreas impermeabilizadas;

- Incentivar condições adequadas quanto ao destino das águas pluviais, evitando futuras erosões.


- Estas áreas podem ser aproveitadas para atividades de educação ambiental tanto da própria comunidade religiosa como dos moradores da região.



110

FICHA TÉCNICA



ZONA:IR2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.7.2 - Instituições religiosas - Áreas de lazer (camping, etc) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a fazendas - áreas de lazer, de caráter religioso;

- Grandes áreas com construções recentes de médio e grande porte.

- Apresenta impermeabilização média;

- Bem arborizadas com predomínio de espécies ornamentais;

- Sem culturas agrícolas aparentes.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Aproveitamento como área de lazer, encontros sociais e religiosos;

- Promoção de atividades educativas;

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - Impermeabilização do solo, desmatamento do entorno;

- Risco de supressão de vegetação e degradação antrópica;

- Geração de resíduos sólidos.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Incentivar a necessidade de criar condições para a estruturação do sistema de drenagem adequado, um

sistema de coleta de lixo eficiente;

- Evitar a supressão da vegetação;

- Evitar o aumento das áreas impermeabilizadas;

- Incentivar a prática da Educação Ambiental enfocada para os recursos naturais e sociais existentes na região;


- Incentivar condições adequadas quanto ao destino das águas pluviais, evitando futuras erosões.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Estas áreas podem ser aproveitadas para atividades de Educação Ambiental tanto da própria comunidade

religiosa como dos moradores da região.



111

FICHA TÉCNICA



ZONA:AN


Escala: 1:10.000 Biótopo: 7.8.1 - Outras instalações em contexto rural - Antenas/torres de transmissão (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a antenas/torres de transmissão em contexto rural;

- A unidade amostral deste biótopo na área de estudo, situa-se dentro do Parque Estadual Serra dos Pirineus, em terreno plano em topo de morro e área parcialmente impermeabilizada, com grandes instalações. No entorno, solo exposto, com vegetação antropizada, e indícios do uso da área para a pastagem de animais;

- Disposição de resíduos na área.


- Potencial econômico e geração de benefícios sociais.


- Apresenta possibilidade de aumento de ocupação do solo e alteração das características da área com supressão da vegetação e degradação antrópica pelo uso não planejado;

- Problemas também poderão surgir, com a formação de pastagens nas adjacências deste biótopo.


- Implantar medidas que visem o controle do uso antrópico e impactos causados por obras de manutenção;

- Realizar obras que visem a melhoria do acesso;

- Evitar a supressão da vegetação nativa no entorno.


- Por se tratar de área em Unidade de Conservação (Parque Estadual), é fundamental que usos impróprios ou proibidos sejam evitados a partir de fiscalização rigorosa.



112

FICHA TÉCNICA



ZONA: PM1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.1.1.1 - Pasto limpo - Pasto limpo, uso intensivo (*)

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo representativo de pastagens melhoradas com introdução de gramíneas especiais (artificiais) de uso

intensivo. Situam-se geralmente em terrenos menos declivosos.

- Caracterizado por áreas ocupadas predominantemente por herbáceas com raros arbustos e ausência completa de árvores.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresenta potencial para atividades agropecuárias;

- Potencial para reflorestamentos comerciais e nativos.

Atributos de fragilidade/ aspectos am bientais relacionados (∗ ∗ ) - São áreas, em geral, pobres em estrutura, número de espécies e de diversidade de recursos oferecidos à

fauna;

- A continuidade do uso intensivo pode acarretar em impactos no solo através do pisoteamento do gado, bem como da contaminação do mesmo e do lençol freático.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Elaborar planos de manejo adequados visando a mitigação de impactos ambientais em maior escala;

- Formar cooperativas ou organizações associadas;

- Incentivar a preservação da cobertura vegetal;

- Evitar queimadas, mesmo que controladas;

- Promover a idéia dos “Fazendeiros Florestais”, consorciando reflorestamento a atividades agrícolas.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Quando próximos a rodovias podem se transformar em área de expansão urbana e industrial;

- Devido ao grande poder de dispersão das gramíneas utilizadas nestas áreas, é importante que se faça periodicamente o mapeamento e monitoramento das mesmas, a fim de se evitar que estas gramíneas artificiais se integrem à vegetação nativa presente em biótopos adjacentes.



113

FICHA TÉCNICA



ZONA: PM2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.1.1.2 - Pasto limpo - Pasto limpo, uso extensivo ou com remanescentes relictuais (*)

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo representativo de pastagens melhoradas com introdução de gramíneas especiais (artificiais), com

uso intensivo. Caracterizado por áreas ocupadas predominantemente por herbáceas. Arbustos e indivíduos de porte árboreo ocorrem de forma esparsa, relictos da vegetação primitiva. Situam-se geralmente em terrenos menos declivosos.


- Potencial para atividades agropecuár ias.


- São, em geral, pobres em estrutura ambiental, e em diversidade de recursos oferecidos à fauna;

- Essas áreas estão sujeitas a impactos decorrentes do uso de defensivos agrícolas;

- A comp actação do solo inerente ao uso promove a desestruturação do solo e focos erosivos;

- As árvores nativas remanescentes exercem um importante potencial para a avifauna local.


- Elaborar planos de manejo adequados que visem a mitigação de impactos ambientais em maior escala;


- Incentivar a preservação da cobertura vegetal;

- Evitar queimadas, mesmo que controladas.


- Quando próximos a rodovias podem se transformar em área de expansão urbana e industrial;




114

FICHA TÉCNICA



ZONA: PS1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.1.2.1 - Pasto sujo, com remanescentes relictuais - Uso intensivo (*)

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a pastagens melhoradas com introdução de gramíneas especiais (artificiais). Caracterizado

por pasto sujo, com remanescentes relictuais de uso intensivo. Situam-se geralmente em terrenos menos declivosos onde o tipo fisionômico é exclusivamente herbáceo-arbustivo, com arbustos e sub-arbustos esparsos. A vegetação herbácea pode ter espécies exóticas ou nativas;

- Associados as áreas onde são desenvolvidas atividades antrópicas e sem tratamentos culturais, a vegetação natural apresenta-se em vários estágios sucessionais.


- Possui potencial regenerativo da flora nativa;

- Apresenta potencial para a produção agropecuária.


- São pobres em estrutura, número de espécies e oferecem recursos somente à fauna generalista;

- A continuidade do uso intensivo pode acarretar em impactos no solo através do pisoteamento do gado, bem como da contaminação do mesmo e do lençol freático.




- Incentivar a diversificação da produção nessas áreas;


- Incentivar a preservação da cobertura vegetal.






115

FICHA TÉCNICA



ZONA: PS2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.1.2.2 - Pasto sujo, com remanescentes relictuais - Uso extensivo ou em “descanso” (por mais de dois anos) (*)

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a pastagens melhoradas com introdução de gramíneas especiais (artificiais). Caracterizado

pasto sujo de uso extensivo ou em descanso. Situam-se geralmente em terrenos menos declivosos onde o tipo fisionômico é exclusivamente herbáceo-arbustivo, com arbustos, sub-arbustos e indivíduos arbóreos esparsos.;

- Associados a áreas onde foram desenvolvidas atividades antrópicas e sem tratamentos culturais, a vegetação natural apresenta-se em vários estágios sucessionais. A vegetação herbácea pode ter espécies exóticas ou nativas.


- Possui potencial regenerativo da flora nativa;

- Apresenta potencial para a produção agropecuária.


- São em geral, pobres em estrutura e número de espécies, oferecendo recursos somente à fauna generalista.





- Promover a educação ambiental e agrícola para o reuso dessas áreas;

- Incentivar a preservação da cobertura vegetal.






116

FICHA TÉCNICA



ZONA: AD1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.2.1.1 - Áreas em “descanso” ou regeneração florestal, sem uso atual, mas com características de pastagem ou lavoura - Predominantemente florestais ou sujos (arbustivo-arbóreo esparsado) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a pastagens em áreas de descanso ou regeneração florestal. Sem uso atual, ocupam áreas

onde a presença de herbáceas, arbustos e indivíduos de porte arbóreo apresentam distribuição relativamente uniforme. Situam-se geralmente em terrenos menos declivosos;

- A vegetação nestas áreas podem apresentar espécies exóticas ou nativas.


- Apresenta potencial de regeneração florestal e posterior estado de ótimo de equilíbrio ambiental;

- Potencial de uso para pastagem extensiva;

- Pode apresentar favorecimento ao surgimento de loteamentos rurais.


- A retirada dos remanescentes arbóreo-arbustivos pode comprometer a qualidade da superfície agropecuária;

- A composição estrutural deste biótopo, bem como as espécies florísticas nele encontradas, favorecem seu aproveitamento como pastos, sem nenhuma preocupação preservacionista, gerando importantes impactos ambientais (compactação do solo por pisoteio, desaparecimento de vegetação e fauna nativa, instalação de processos erosivos, etc);

- Representam focos de incêndios.


- Para qualquer uso é necessário um planejamento bem feito a fim de se evitar maior degradação;

- Devido ao seu potencial de regeneração pode-se incentivar a recuperação da cobertura vegetal primitiva para a formação de corredores ecológicos;



- Por apresentar características que favorecem a atividades agropastoris, estas áreas tendem a ser utilizadas para tais finalidades, sendo assim substituídas, em geral, por áreas de pastagem com introdução de gramíneas especiais (artificiais).



117

FICHA TÉCNICA



ZONA: AD2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.2.1.2 - Áreas em “descanso” ou regeneração florestal, sem uso atual, mas com características de pastagem ou lavoura - Predominantemente campestre, campo limpo natural (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a pastagens em áreas de descanso ou regeneração florestal, sem uso atual;

- Caracterizam-se por áreas predominantemente campestres, campo limpo natural. Predomínio de herbáceas, com raros arbustos e ausência completa de árvores.


- Apresenta potencial de uso para pastagem extensiva;



- Por apresentar um extrato predominantemente herbáceo, apresenta limitações para a fauna;

- A composição estrutural deste biótopo, bem como as espécies florísticas nele encontradas favorecem seu aproveitamento como pastos, sem nenhuma preocupação preservacionista, gerando importantes impactos ambientais (compactação do solo por pisoteio, desaparecimento de vegetação e fauna nativa, instalação de processos erosivos, etc);

- Possui baixo potencial regenerativo.


- Para qualquer uso é necessário um planejamento bem feito a fim de se evitar maior degradação;

- Incentivar a recuperação da cobertura vegetal primitiva para a formação de corredores ecológicos;


- Por apresentar características que favorecem a atividades agropastoris, estas áreas tendem a ser utilizadas para tais finalidades, sendo assim substituídas, em geral, por áreas de pastagem com introdução de gramíneas especiais (artificiais).



118

FICHA TÉCNICA



ZONA: PN1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.2.2.1 - Pastagens nativas em uso extensivo - Com remanescentes arbóreos arbustivos, sujo (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a pastagens nativas, em uso extensivo. Caracterizado por tipo fisionômico exclusivamente

herbáceo-arbustivo, com arbustos e sub-arbustos esparsos. Situam-se geralmente em terrenos pouco declivosos e frequentemente estão sujeitos a ação do fogo.


- Apresenta razoável potencial regenerativo devido à presença de remanescentes arbóreo-arbustivos;

- Pode apresentar espécies diversificadas e com boa oferta de recursos para a fauna;

- Potencial de uso para pastagem extensiva;



- A retirada dos remanescentes arbóreo-arbustivos pode comprometer a qualidade da superfície agropecuária.

- A composição estrutural deste biótopo, bem como as espécies florísticas nele encontradas favorecem seu aproveitamento como pastos, sem nenhuma preocupação preservacionista, gerando importantes impactos ambientais (compactação do solo por pisoteio, desaparecimento de vegetação e fauna nativa, instalação de processos erosivos, etc).


- Fomentar um planejamento bem feito a fim de evitar maior degradação;

- Fomentar o reflorestamento e sistemas de “fazendeiros florestais”;


- Elaborar planos de preservação da vegetação nativa existente, em especial das espécies primitivas;

- Elaborar plano de manejo considerando zoneamentos existentes.


- Verificar observação de Reserva Legal.



119

FICHA TÉCNICA



ZONA: PN2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.2.2.2 - Pastagens nativas em uso extensivo - Sem remanescentes arbóreos arbustivos, limpo (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a pastagens nativas, de uso extensivo sem remanescentes arbóreo arbustivos, limpo.

Ocupam posições diversas no relevo, situando-se com mais freqüência nas encostas, nas chapadas, nos olhos d’água, circundando as veredas e na borda das matas de galeria.


- Potencial para o uso de pastagem extensiva;



- Por apresentar um extrato predominantemente herbáceo, apresenta limitações para a fauna local;

- Apresenta-se descaracterizado estruturalmente devido a freqüentes intervenções antrópicas;

- A composição estrutural deste biótopo, bem como as espécies florísticas nele encontradas favorecem seu aproveitamento como pastos, sem nenhuma preocupação preservacionista, gerando importantes impactos ambientais (compactação do solo por pisoteio, desaparecimento de vegetação e fauna nativa, instalação de processos erosivos, etc);.

- Apresenta baixo potencial regenerativo.


- Estimular um planejamento bem feito a fim de evitar maior degradação;



- Elaborar planos de preservação a fim de se evitar usos abusivos deste biótopo;

- Plano de manejo considerando zoneamentos existentes;


- Verificar observação de Reserva Legal.



120

FICHA TÉCNICA



ZONA: CA1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.3.1 - Culturas anuais (milho, soja, feijão, batata, cana-de-açúcar, capineiras, chuchu, etc) - Áreas em preparação (solo desnudo, arado, pré-plantio) (*)

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a culturas anuais (milho, soja, feijão, etc) em áreas em preparação com solo desnudo,

arado, pré-plantio. Geralmente são áreas de pequeno tamanho, próximo a drenagens, devido a boa fertilidade do solo e disponibilidade de água nestas regiões;

- Áreas localizadas em terrenos pouco declivosos, são áreas usadas predominantemente para plantios de subsistência, e apresentam baixa relevância para a fauna e a flora.


- Possui potencial para a produção agrícola, promovendo o desenvolvimento regional;

- Potencial para abastecimento da região com produtos diversos;

- Potencial para absorção de mão-de-obra local.


- A preparação do solo, que se caracteriza pelo alto grau de intervenção humana, com uso mecânico e/ou manual, pode promover uma maior lixiviação dos macro e micro nutrientes, erosão do solo e perda da fertilidade natural, levando à degradação destas áreas;

- A prática constante de revolve- lo promove maiores perdas de matéria orgânica, aumentando a densidade aparente do solo nos 30 cm superficiais, conseqüentemente, diminui a porosidade e a areação, prejudicando o enraizamento, a fauna edáfica e a infiltração da água.


- Promover um plano de manejo adequado, visando a prevenção de erosões, contaminação do solo e lençol freático;

- Diminuição do uso de defensivos químicos, e incentivo ao controle biológico de pragas;

- Incentivar o uso de máquinas e equipamentos adequados;


- Incentivar a geração de renda e emprego nas comunidades rurais;

- Melhorar a infra-estrutura e acessos para escoamento da produção;

- Estimular planos de manejo considerando zoneamentos existentes

- Aumentar a comercialização através da formação de cooperativas ou associações.


- Desenvolvimento de acordo com contexto sócio-econômico local;

- Verificar observação de Reserva Legal;

- Adoção de metodologias visando o uso racional do solo e dos recursos hídricos.



121

FICHA TÉCNICA



ZONA:CME


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.3.3 - Culturas anuais (milho, soja, feijão, batata, cana-de-açúcar, capineiras, chuchu, etc - Culturas de manejo extensivo (com plantas invasoras) (*)

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a culturas anuais (milho, soja, feijão, etc) de manejo extensivo. Geralmente são áreas de

pequeno tamanho, de uso predominantemente de subsistência;

- Verifica-se nestas áreas a ausência ou uso reduzido de defensivos químicos, além de, em geral, haver uma diversificação da cultura anual. Situam-se próximo a drenagens, em função da boa fertilidade do solo e disponibilidade de água nestas regiões.


- Estas áreas possuem potencial para a produção agrícola em pequena escala, com culturas orgânicas que promovam a preservação do solo e do lençol freático;

- Potencial para abastecimento da região com produtos diversos;

- Potencial para absorção de mão-de-obra local.


- A preparação do solo, que se caracteriza pelo alto grau de intervenção humana, com uso mecânico e/ou manual, pode promover uma maior lixiviação dos nutrientes, erosão do solo e perda da fertilidade natural, levando à degradação destas áreas;

- A prática constante de revolve- lo, promove maiores perdas de matéria orgânica, aumentando a densidade aparente do solo nos 30 cm superficiais, conseqüentemente, diminui a porosidade e a areação, prejudicando o enraizamento, a fauna edáfica e a infiltração da água;

- As culturas com manejo extensivo permitem a presença da vegetação invasora ruderal, ervas daninhas, além do aumento da fauna, como insetos, pequenos mamíferos e aves.


- Promover um plano de manejo adequado, visando a prevenção de erosões, contaminação do solo e lençol freático;

- Incentivar o uso de culturas orgânicas;


- Incentivar a geração de renda e emprego nas comunidades rurais;

- Aumentar a aeração do solo compactado melhorando o grau de permeabilidade;

- Incentivar a diversificação de culturas para subsistência, com uso de adubos orgânicos;

- Melhorar a infra-estrutura e acessos para escoamento da produção;

- Incentivar planos de manejo considerando zoneamentos existentes;

- Aumentar a comercialização através da formação de cooperativas ou associações.


- Desenvolvimento de acordo com contexto sócio-econômico local;

- Verificar observação de Reserva Legal;

- Adoção de metodologias que visem o uso racional do solo e dos recursos hídricos.



122

FICHA TÉCNICA


PEQUENOS M INERADORES - PIRENÓPOLIS E REGIÃO/GOIÁS

ZONA: CP1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.4.1 - Culturas permanentes (fruticultura, café, etc) - Manejo intensivo (*)

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a culturas permanentes (café, fruticultura, algodão, coco, etc) com manejo intensivo;

- Em geral, são áreas grandes, em terrenos aplainados, com plantio em grande escala e uso intenso de defensivos agrícolas. Devido a monocultura, geralmente apresentam solos com baixos teores nutritivos.


- Apresentam-se como potenciais produtores em grande escala durante todo o ano, podendo gerar benefícios sócio-econômicos, através de abastecimento de indústrias de beneficiamento, exportação e outros.


- Geralmente possuem o solo com baixos teores nutritivos, devido a prática da monocultura, o que prejudica a fauna local, devido ao impedimento da cadeia alimentar;

- Apresenta uso intenso de defensivos agrícolas químicos, promovendo a contaminação do solo e do lençol freático;

- Potencial para absorção de mão-de-obra local;

- Pode ocorrer o uso inadequado dos recursos hídricos para irrigação, comprometendo o seu equilíbrio.


- Diminuição do uso de defensivos químicos e incentivos ao controle biológico de pragas;

- Aumento da produção através de investimentos;

- Aumento da comercialização através da formação de cooperativas ou associações

- Manter as estradas rurais em bom estado de conservação;

- Incentivar planos de manejo considerando zoneamentos existentes;

- Investir em pesquisa para aproveitamento dos produtos na fabricação de doces e bebidas.


- Desenvolvimento de acordo com contexto sócio-econômico local; Controle deste tipo de atividade evitando sua extensão para áreas de preservação (áreas de vegetação nativa ou de interesse especial para preservação);

- Adoção de metodologias que visem o uso racional do solo e dos recursos hídricos.



123

FICHA TÉCNICA



ZONA:AD


Escala: 1:10.000 Biótopo: 8.6 - Superfícies gropecuárias ou campos nativos - Área desmatada em contexto rural, sem uso aparente (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Áreas desmatadas, sem uso aparente;

- São áreas geralmente situam-se próximo a propriedades rurais;

- Possuem indícios de uso antrópico anterior;

- Em algumas regiões a vegetação começa a se restabelecer.


- Atividades agropecuárias de pouca relevância.


- Desmatamento e solo exposto;

- Acúmulo de resíduos diversos;

- Suscetibilidade a processos erosivos.


- Integrá- las aos usos existentes na região, de acordo com a vocação do local;

- Fomento para o reflorestamento da área - implantação de sistemas de “fazendeiros florestais”;

- Evitar o surgimento de processos erosivos, caso se utilize da área (com implementação de medida de revegetação, reconstituição da topografia, cercamento, conforme a situação específica de cada local).


- Integrá- las ao contexto sócio-econômico local, atividade agrícola de subsistência, mineração de pequeno porte, criação de animais, entre outros.



124

FICHA TÉCNICA



ZONA:CA


Escala: 1:10.000 Biótopo: 9.5 - Biótopos lineares em meio rural - Cortinas verdes e corredores arbóreos extensos (∗ )


- Biótopo relativo a cortinas verdes e corredores arbóreos extensos;

- Localizam-se, em geral, próximos a propriedades rurais;

- Possuem flora pouco diversificada, e há inúmeras espécies de aves.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Constituir corredores ecológicos (desfragmentação de habitats);

- Atuar na proteção do solo e dos cursos d’água;

- Servir de hábitat para indivíduos da fauna.


- A sua supressão pode restringir a formação de corredores ecológicos e comprometer a estabilidade do solo, da fauna e os cursos d’água relacionados.


- Incentivar a elaboração de planos de manejo que visem a manutenção da cobertura e o aumento da área verde através do reflorestamento.


- Devem estar integrados a políticas de preservação florestal, participando de corredores ecológicos, objetivando a prevenção e/ou redução da fragmentação das florestas existentes, por meio de uma rede composta por diferentes modalidades de áreas de cobertura vegetal.



125

FICHA TÉCNICA



ZONA:FE


Escala: 1:10.000 Biótopo: 9.7 - Biótopos lineares em meio rural - Erosões (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a erosões. Trata-se geralmente de escavações antigas que originam erosões em forma de

sulcos (erosão concentrada), a partir da retirada da camada superficial do solo e conseqüente exposição da rocha quartzítica. Na maior parte dos casos a vegetação começa a se restabelecer.


- Pela existência de rocha quartzítica há a possibilidade de aproveitamento mineral, se satisfeitos os demais pré-requisitos.


- Empobrecimento do solo;

- Assoreamento de corpos d´água;

- Sulcos podem atingir estradas ou propriedades rurais próximas;

- Pode causar desequilíbrio hidrogeológico, pela diminuição da infiltração e armazenamento da água no solo e conseqüente aumento do run-off.


- Realizar um mapeamento destas erosões para possibilitar controle e recuperação.

- Realizar estudos de impacto no entorno a fim de se criar medidas preventivas e corretivas nas imediações;

- Promover a recuperação (reabilitação) das áreas de acordo com características anteriores do local.


- Devem ser realizados estudos regionais específicos do meio físico para prevenção de situações semelhantes no contexto regional. Estes estudos/diagnósticos devem ser base para planejamentos do uso e ocupação do solo.



126

FICHA TÉCNICA



ZONA: MA2


Escala: 1:10.000

Biótopo: 10.1.1.2 - Mineração a céu aberto de médio a grande porte em atividade - Áreas em terra, cava, pilhas de estéril ou rejeito, predominantemente com solo desnudo (*)

Descrição da unidade (∗ ) - Área de extração mi neral - rocha quartzítica. Biótopo caracterizado por dezenas de pequenas frentes de

lavra, localmente denominadas de “pias”. Existe um desmatamento da área ao entorno. Explotação individual e com processo rudimentar (predominantemente). Disposição de rejeitos de forma aleatória. Produção de “lajes”, “filetes” e “retalhos”.


- Caracteristicamente a zona apresenta potencial para aproveitamento mineral (quartzito);

- A vocação destas zonas é de continuidade de sua função, não sendo recomendado tecnicamente a utilização por outras atividades antrópicas até o encerramento da atividade mineraria;

- Potencial para aproveitamento dos rejeitos, maximizando o aproveitamento de recursos naturais disponíveis.


- Susceptibilidade ao desenvolvimento de focos erosivos;

- Instabilidade de taludes nas cavas ou nas pilhas de estéril/rejeito;

- Interferências na dinâmica hídrica (assoreamento) e na qualidade das águas (alterações nos parâmetros físicos, principalmente);

- Emissão de material particulado (detonações e trafego de veículos);

- Geração de ruídos e vibrações;

- Área de baixo potencial florístico e faunístico;

- Alteração da topografia.

Proposição de diretrizes para planejamento e mane jo (∗ ∗ )

- Rever continuamente e implantar medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos;

- Reabilitar gradativamente das áreas disponíveis para a recuperação ambiental;

- Realizar estudos de geotécnica para garantir a estabilidade dos taludes e pilhas em geral;

- Monitorar a qualidade das águas e qualidade;

- Implantar cortina arbórea no entorno da zona;

- Incentivar técnica adequada aos resíduos da mineração;

- Planejar o aproveitamento futuro dos potenciais das áreas em caso de desativação da lavra.


- O aproveitamento deste tipo de biótopo deverá estar integrado a dinâmica sócio-econômica da região e ao planejamento e gerenciamento do desenvolvimento urbano municipal e regional, principalmente em relação à questão da expansão urbana no entorno dos empreendimentos minerários;

- Vide Mapa de Potencial Mineral e Mapa Geológico anexos.



127

FICHA TÉCNICA



ZONA: MA4


Escala: 1:10.000 Biótopo: 10.2.1.2 - Mineração a céu aberto, de pequeno porte, em atividade, inclusive instalações de beneficiamento / terraplenagens - Pedreiras em atividade - Sem revegetação (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Área de extração mineral - rocha quartzítica. Profundidade média das cavas +/- 2,5 metros. Rocha exposta

e presença de vegetação ruderal. Explotação individual e com processo rudimentar (predominantemente). Disposição de rejeitos de forma aleatória.


- Caracteristicamente a zona apresenta potencial para aproveitamento mineral (quartzito);

- Não é recomendável tecnicamente a utilização por outras atividades antrópicas até o encerramento da lavra.


- Alteração da topografia;

- Impacto visual;

- Possibilidade de interferências na dinâmica hídrica (assoreamento) e qualidade das águas (alterações nos parâmetros físicos, principalmente).

Proposição de diretrizes para planejamento e mane jo (∗ ∗ )

- Rever continuamente e implantar medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos, se identificados;

- Promover reabilitação ambiental gradativa;

- Implantar cortina arbórea no entorno da zona;

- Implantar proposta de continuidade de sua função dentro da atividade mineira.

- Implantação de medidas de controle ambiental de acordo com a especificidade da atividade desenvolvida;

- Adoção de medidas de aproveitamento dos rejeitos da mineração (técnica e economicamente mais adequada ao tipo e tamanho da atividade).

- Desenvolver programas integrados de reabilitação ambiental em áreas mineradas contíguas.


- O aproveitamento deste tipo de biótopo deverá estar integrado a dinâmica sócio-econômica da região e ao planejamento e gerenciamento do desenvolvimento urbano municipal e regional, principalmente em relação à questão da expansão urbana no entorno dos empreendimentos minerários;




128

FICHA TÉCNICA



ZONA: T2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 10.2.2.2 Mineração a céu aberto de pequeno porte, em atividade, inclusive instalações de beneficiamento / terraplenagens - Terraplenagens ou áreas de empréstimo, áreas de apoio - sem revegetação (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Superfícies com solos desnudos. Extração de material de empréstimo. Solo e cascalho com caráter

laterítico. Freqüentemente ao longo de estradas.


- Desenvolvimento da atividade de mineração ou alguma outra atividade ou uso antrópico apropriados.


- Devido às características da zona, as áreas são susceptíveis ao desenvolvimento de focos erosivos;

- Desmatamento no local do empreendimento;

- Geração de ruídos e poeiras (equipamentos de extração e transporte);

- Intensificação do tráfego de veículos.


- Rever continuamente e implantar medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos e outras medidas de controle ambiental (revegetação, reconstituição topográfica, proteção dos corpos hídricos, etc);

- Promover reabilitação ambiental gradual das áreas, caso as mesmas não sejam aproveitadas por alguma atividade ou uso determinado;

- Iniciar a revegetação nas áreas em desuso;

- Promover a criação de bacias de decantação das águas de aporte da área degradada, antes de seu lançamento na drenagem natural;

- Analisar quando ao longo de estradas, a questão de segurança do trânsito de veículos.

- Implantar cortina arbórea no entorno da zona.


- As atividades a serem desenvolvidas nestas zonas devem prever o comportamento do material exposto; Em relação aos possíveis impactos da extração mineral, devem ser analisados os impactos tanto no próprio local como no entorno (erosão, assoreamento de drenagens, movimentação de veículos, poeiras, ruídos, etc), principalmente quando próximas a áreas residenciais. Possíveis usos futuros: área de lazer; área agrícola, área de expansão urbana (habitações/indústrias);




129

FICHA TÉCNICA



ZONA:MA5


Escala: 1:10.000 Biótopo: 10.2.3.2 - Mineração a céu aberto de pequeno porte, em atividade, inclusive instalações de beneficiamento / terraplanagens - Áreas de mineração de areia não relacionadas diretamente a leito de rio - minerais classe II - Sem revegetação (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Áreas de extração de areia, não associadas diretamente a leito de rio;

- Extração, depósito e comércio. Áreas em geral planas, com vegetação invasora no entorno e próximas a drenagens.


- Área de potencial mineral, sendo esta sua principal vocação.


- Devido às características destas áreas (leve inclinação, solo exposto, sem vegetação) são susceptíveis ao desenvolvimento de focos erosivos localizados;

- Instabilidade de taludes e desenvolvimento de novos ambientes naturais, em geral, causados pelo represamento de águas pluviais;

- Área fonte de material para o assoreamento de drenagens, localizadas em locais topograficamente mais baixos - alterações das propriedades físicas das águas;

- Desmatamento no local do empreendimento;

- Geração de ruídos, vibrações e poeiras (equipamentos de extração e transporte);

- Intensificação do tráfego de veículos; Impacto visual, principalmente quando próximo a estradas e aglomerações urbanas.


- Rever continuamente e implantar medidas para o controle do desenvolv imento de focos erosivos com a adequação do sistema de drenagem;


- Incentivar reabilitação ambiental das áreas com enriquecimento da vegetação com espécies nativas;

- Fomentar planejamento e a realização de obras públicas de infra-estrutura (saneamento, estradas, moradias, etc) e ao planejamento e gerenciamento do desenvolvimento urbano municipal e regional;

- Implantar cortinas arbóreas, junto as principais estradas (minimização do impacto visual).


- Estudar viabilidade de uso turístico, lazer ou educacional nestas áreas, prevendo usos antrópicos futuros;

- O aproveitamento deste tipo de biótopo deverá estar integrado a dinâmica sócio-econômica da região.



130

FICHA TÉCNICA



ZONA: MP2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 10.3.1.2 - Áreas de mineração ou terraplenagem, paralisadas, abandonadas ou explotação intermitente/eventual - Pedreiras / cascalheiras em estágio efêmero de revegetação (pouco integrado) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Áreas típicas resultantes de processos de mineração, com superfícies rochosas expostas e permeabilidade

e topografia profundamente alteradas. Encostas de morros. Em geral várias frentes de pequeno porte. Lavra de quartzito. Exploração intermitente/eventual. Atividade de pequeno porte.


- Potencial para exploração mineral, sendo esta uma sua principal vocação.


- Áreas susceptíveis ao desenvolvimento de focos erosivos localizados;

- Desenvolvimento de novos ambientes causados pelo represamento de águas pluviais;

- Disposição inadequada de rejeitos de mineração;

- Área em processo de recuperação (regeneração) natural da vegetação.


- Rever continuamente e implantar medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos;


- Resgatar as funções ambientais dessas áreas, com enriquecimento da vegetação nativa;

- Fomentar reabilitação ambiental das áreas com enriquecimento da vegetação, caso não haja previsão de desenvolvimento da atividade de mineração.


- Usos futuros devem ser aventados, na medida da previsão de exaustão das atividades minerarias e planejados de acordo com a realidade sócio-econômica do local.



131

FICHA TÉCNICA



ZONA: MF2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 10.3.2.2 - Áreas de mineração ou terraplenagem, paralisadas, abandonadas ou explotação intermitente/eventual - Cavas em rocha - Estágio efêmero de revegetação, densidade rala (pouco integrado) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Áreas típicas de cavas resultantes de mineração, com superfícies rochosas expostas e permeabilidade e

topografia profundamente alteradas. Predominantemente em encostas de morros. Em geral várias cavas de pequeno porte. Lavra de quartzito. Exploração intermitente/eventual. Atividades de pequeno porte.


- Potencial para exploração mineral, sendo esta sua principal vocação.


- As áreas são susceptíveis ao desenvolvimento de focos erosivos localizados;

- Desenvolvimento de novos ambientes causados pelo represamento de águas pluviais;

- Disposição inadequada de rejeitos de mineração;

- Área em processo de recuperação (regeneração) natural da vegetação.


- Controlar o pH do solo e seus nutrientes nas áreas revegetadas

- Implantar medidas para o controle do desenvolvimento de focos erosivos;

- Promover o reestudo ambiental dessas áreas e definir usos futuros

- Fomentar reabilitação ambiental das áreas com enriquecimento da vegetação, caso não haja previsão de desenvolvimento da atividade de mineração;

- Incentivar disposição dos resíduos gerados.


- Usos futuros devem ser previstos/planejados de acordo com a realidade sócio-econômica do local;




132

FICHA TÉCNICA



ZONA: FES


Escala: 1:10.000 Biótopo: 11.1.1 - Formações nativas - Floresta Estacional Semidecidual, inclusive Cerradão (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Este biótopo engloba os tipos de vegetação com predominância de espécies arbóreas e formação de dossel

que ocorrem nos interflúvios, em terrenos bem drenados embora possam estar constantemente associadas a tipologias relacionadas a cursos d´água. O extrato arbóreo, com árvores predominantemente eretas, geralmente possui altura irregular, variando entre 7 a 25 metros e a cobertura arbórea pode oscilar de 50 a 95%, dependendo do tipo florístico. Relaciona-se com clima de duas estações, uma chuvosa e outra seca. Em muitos pontos a floresta foi suprimida para dar lugar a pastagens ou roças. Por constituir um rico estoque de biodiversidade, estas formações florestais apresentam um valor biológico importante.


- Devido a uma considerável biodiversidade, apresenta um grande potencial explorador para atividades ligadas a esta característica, como por exemplo, a realização de pesquisas científicas objetivando o seu manejo adequado e a sua preservação;

- Apresenta potencial à proteção do solo e estabilidade das encostas, em face de sua funcionalidade reguladora na entrada e estocagem de água no regolito, além da melhoria na agregação e estruturação do solo pelo papel do sistema radicular.


- Risco de impactos ambientais relacionados supressão da cobertura vegetal;

- Podemos destacar os danos à flora e fauna culminando em um desequilíbrio ecológico;

- Erosão do solo;

- Redução da infiltração de água no solo e em maior escala a ocorrência de inundações, devido ao aumento do escoamento superficial da água e alterações climáticas consideráveis.


- Elaborar planos de manejo com as diretrizes de uso, visando sempre a preservação;

- Mapear e controlar erosões a fim de evitar danos aos recursos hídricos e ao solo;

- Fiscalizar as atividades antrópicas, para evitar abusos no uso e ocupação destas áreas;

- Incentivar o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas para a formação de maiores corredores ecológicos;

- Realizar estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação)

- Planejar e gerir, de forma sustentável, um ecoturismo regional, a fim de gerar benefícios sociais;

- Utilizar incentivos para qualquer atividade que vise a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental.


- Plano de manejo considerando zoneamentos existentes. Conscientização da comunidade visando uso racional e preservação. Essa tipologia deveria ter sua biologia, geologia e hidrologia, estudados profundamente, por sua importância ambiental, e principalmente para sua recuperação e preservação urgente.



133

FICHA TÉCNICA



ZONA: MC


Escala: 1:10.000

Biótopo: 11.1.2.1 - Formações nativas - Capoeira, em estágio avançado de recuperação (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - A capoeira é a tipologia intermediária que dá o aspecto gradual de uma transição entre matas e outras

tipologias. Caracteriza-se por ser um estágio sucessional da floresta semidecídua e com arboretos de até 5 metros de altura. Às vezes constitui um ambiente típico da transição entre a vegetação de cerrado e as faixas de formações ribeirinhas. No caso específico deste biótopo, apresenta-se em estágio avançado de recuperação.


- Por se tratar de um estado de sucessão vegetacional e transição, as capoeiras possuem, caso não haja tanta interferência antrópica, um grande potencial para se chegar a um estado ótimo de equilíbrio ambiental, permitindo fluxos maiores de energia e de genes.


- Todas estas formações de transição sofrem influência antrópica, impedindo a evolução da sucessão; Esta influência é responsável pela formação de bordas, que se apresentam bastante secundarizadas, com vegetação seca, sem sombreamento favorecendo plantas xéricas, sombra- intolerantes;

- A influência humana pode ocasionar, também, a transformação destas matas em campos antropogênicos, influenciando no microclima e no microhábitat, através da formação de bordas ocasionando grande incidência de luz solar e grande intensidade de ventos, alterando desta forma, o equilíbrio ecológico e a dinâmica destes domínios.


- Realizar uma maior fiscalização das áreas;

- Elaborar planos de manejo específicos para quem for explorar este tipo de vegetação;

- Otimizar, por meio de campanhas público-privadas, a formação dos corredores ecológicos e áreas de preservação das espécies nativas.

- Considerar as zonas de bordas com intuito de diminuí-las a fim de otimizar a formação dos corredores ecológicos;

- Promover a educação ambiental específica para esse tipo de vegetação, com o intuito de promover a importância das capoeiras;

- Realização de estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação);

- Estimular plano de manejo considerando zoneamentos existentes;

- Incentivar qualquer atividade que visa a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental.


- Como um ambiente de transição torna-se importante seu manejo e/ou preservação adequados;

- Conscientização da comunidade visando uso racional e preservação;

- Vide Mapa de Uso e Ocupação anexo.



134

FICHA TÉCNICA



ZONA:MC2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 11.1.2.2 - Formações nativas - Capoeira, em estágio inicial de recuperação (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - A capoeira é a tipologia intermediária que dá o aspecto gradual de uma transição entre matas e outras

tipologias. Caracteriza-se por ser um estágio sucessional da floresta semidecídua e com arboretos de até 5 metros de altura. Às vezes constitui um ambiente típico da transição entre a vegetação de cerrado e as faixas de formações ribeirinhas, dependendo do aspecto florístico. No caso específico deste biótopo, apresenta-se em estágio inicial de recuperação.


- Por se tratar de um estado de sucessão vegetacional e transição, as capoeiras possuem, caso não haja tanta interferência antrópica, um grande potencial para se chegar a um estado ótimo de equilíbrio ambiental.


- Todas estas formações de transição sofrem influência antrópica, impedindo a evolução da sucessão natural. Esta influência é responsável pela formação de bordas, que se apresentam bastante secundarizadas, com vegetação seca, sem sombreamento favorecendo plantas xéricas, sombra- intolerantes;

- A influência humana pode ocasionar, também, a transformação destas matas em campos antropogênicos, influenciando no microclima e no microhábitat, através da formação de bordas ocasionando grande incidência de luz solar e grande intensidade de ventos, alterando desta forma, o equilíbrio ecológico e a dinâmica destes domínios.


- Realizar uma maior fiscalização das áreas ;

- Elaborar planos de manejo específicos para quem for explorar este tipo de vegetação;

- Definir as áreas com maior potencial para preservação para que possam ser integradas com outras formações de vegetação objetivando a formação de corredores ecológicos;

- Considerar as zonas de bordas com intuito de diminuí-las a fim de otimizar a formação dos corredores ecológicos;


- Estimular plano de manejo considerando zoneamentos existentes;



- Como um ambiente de transição torna-se importante seu manejo e/ou preservação adequados;

- Conscientização da comunidade visando uso racional e preservação.



135

FICHA TÉCNICA



ZONA:MG1


Escala: 1:10.000

Biótopo: 11.1.3 - Formações nativas - Mata ciliar ou de galeria, inclusive com buritis (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por uma vegetação densa, constituída de árvores, predominantemente eretas, com

até 30 metros de altura, distribuídas ao longo de vales, rios e cursos d´água, formando ou não corredores fechados. Podem apresentar leito definido ou não, com o lençol freático próximo ou sobre a superfície do terreno. Mantém-se verdes ao longo de todo o ano, servindo de abrigo para a fauna durante o período da seca. Pode-se encontrar nessas formações, embora as vezes imperceptíveis, outras tipologias de vegetação associadas, destacando a presença constante de buritis. Em muitos pontos a floresta foi suprimida para dar lugar a pastagens ou outros usos. Constitui verdadeiros corredores ecológicos naturais ricos em biodiversidade.


- Devido a uma considerável biodiversidade, este biótopo apresenta um grande potencial explorador para atividades ligadas a esta característica, podemos citar: a realização de pesquisas científicas objetivando o seu manejo adequado e a sua preservação;

- Apresenta potencialidade quando diz respeito à proteção do solo e estabilidade das encostas, em face de sua funcionalidade reguladora na entrada e estocagem de água no regolito, além da melhoria na agregação e estruturação do solo pelo papel do sistema radicular.


- A supressão da cobertura vegetal poderá ocasionar todos os impactos ambientais relacionados a esta ação;

- Podemos destacar os danos à flora e fauna culminando em um desequilíbrio ecológico;

- Erosão do solo e posterior assoreamento de cursos d’água;

- Redução da infiltração de água no solo e em maior escala a ocorrência de inundações, devido ao aumento do escoamento superficial da água e alterações climáticas consideráveis, prejudicando a qualidade ambiental que resultará em futuros problemas sócio-ambientais.



- Mapear e controlar erosões a fim de evitar danos aos recursos hídricos e ao solo;




- Elaborar plano de manejo considerando zoneamentos existentes;

- Realizar estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação);

- Utilizar de incentivos para qualquer atividade que visa a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental.


- Conscientização da comunidade visando uso racional e preservação.



136

FICHA TÉCNICA



ZONA: RE1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 11.2.1 - Reflorestamento com espécies exóticas - Com manejo extensivo ou sem manejo (sub-bosque) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Este biótopo diz respeito a reflorestamentos com espécies exóticas com características de sub-bosque sem

manejo ou com manejo extensivo. As espécies mais utilizadas para reflorestamento são espécies de eucaliptos, pinheiros e coníferas em geral.


- Uma grande vocação, principalmente em áreas reflorestadas por eucaliptos, é o uso destas áreas para gerar benefícios sociais a partir da prática da silvicultura, desde que realizada de forma planejada e bem manejada. em contrário disto, por ser um biótopo sem um manejo, com uma transição mais acentuada, possui potencial para atingir um estado ótimo de equilíbrio ambiental.


- A ausência de manejo em algumas áreas poderá ocasionar o uso indevido da cobertura vegetal causando pontos de degradação ambiental de difícil e onerosa recuperação;

- Problema do surgimento de espécies vegetais invasoras e de pragas que podem comprometer a qualidade da produção;

- Risco de incêndios


- Elaborar planos de manejo específicos para a exploração deste tipo de vegetação de forma extensiva;

- Definir as áreas com maior potencial para preservação e as com maior potencial exploratório, para que a primeira possa ser integrada com outras formações de vegetação;

- Incentivar o reflorestamento com espécies nativas e a recuperação de áreas degradadas;

- Considerar as zonas de bordas com intuito de diminuí-las e a fim de otimizar a formação dos corredores ecológicos;

- Incentivar este tipo de atividade quando considerada relevante para a melhoria da qualidade social local ou regional;




- Integrar esta atividade ao contexto sócio-econômico e vocacional da região.



137

FICHA TÉCNICA



ZONA: RE2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 11.2.2 - Reflorestamento com espécies exóticas - Com manejo intensivo (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Este biótopo diz respeito a reflorestamentos com espécies exóticas com manejo intensivo. Nestas pequenas

porções de áreas reflorestadas é possível separar esta das florestas secundárias e naturais, principalmente devido a sua unespecificidade e a maior pobreza de espécies no sub-bosque. As espécies mais utilizadas para reflorestamento são espécies de eucaliptos, pinheiros e coníferas em geral.


- Uma grande vocação, principalmente em áreas reflorestadas por eucaliptos, é o uso destas áreas para gerar benefícios sociais a partir da prática da silvicultura, desde que realizada de forma planejada e bem manejada.


- O manejo realizado de forma intensiva, se realizado sem um planejamento bem feito, pode acarretar em impactos em maior escala comprometendo o potencial produtivo destas espécies usadas para este biótopo; Desta forma um ciclo de problemas ambientais e sociais pode surgir e aumentar a sua intensidade caso não haja um controle deste tipo de cultura.


- Elaborar planos de manejo específicos para a exploração deste tipo de vegetação de forma extensiva, menos agressiva ao meio ambiente;

- Definir as áreas com maior potencial exploratório objetivando a integração comercial das diversas propriedades produtoras;

- Levar em consideração a especificidade de cada município ou região para a resolução de problemas sociais que poderão ser amenizados com a exploração econômica desta tipologia, criando projetos que se baseiam neste tipo de cultura;

- Incentivar este tipo de atividade quando considerada relevante para a melhoria da qualidade social local ou regional;







138

FICHA TÉCNICA



ZONA:CC1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.1.1.1 - Formações savânicas - Cerrado (vegetação escleromórfica, gramíneo-lenhosa) - Conservado, com uso antrópico (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por árvores baixas (2 a 10 metros), inclinadas, tortuosas, com ramificações

irregulares e retorcidas e, geralmente com evidências de queimadas. As folhas em geral são rígidas e coriáceas. Vários fatores parecem influenciar a densidade dos indivíduos arbóreos neste biótopo como as condições edáficas, pH e saturação de alumínio, fertilidade, condições hídricas e profundidade do solo, além da freqüência de queimadas e ações antrópicas. Os reflexos destes fatores aparecem na estrutura, na distribuição espacial dos indivíduos lenhosos, e na composição florística da vegetação. Encontra-se descaracterizado quanto à estrutura do seu estrato arborescente, especialmente quanto à densidade e ao crescimento. No caso específico deste biótopo, é considerado um cerrado conservado mesmo com uso antrópico.


- Apesar de considerado conservado, encontra-se descaracterizado pelo uso passado da sua estrutura vegetacional para usos diversos;

- Vocação para a transformação destas áreas de cerrado em pastagens ou roças;

- Apresenta potencial para uso de atividades eco-esportivas, que muitas vezes são realizadas de forma predatória sem um planejamento e controle adequados.


- Apresentam solos de pouca fertilidade, tornando-se áreas desfavoráveis a atividades agrícolas;

- A supressão da cobertura vegetal ocasiona grades erosões com potenciais formações de voçorocas, devido a excessiva fragilidade do solo.


- Realizar um controle maior do seu uso e da sua ocupação;

- Elaborar projetos integrados de educação ambiental, controle de erosões, intensa fiscalização das atividades eco-esportivas, restrição à retirada da cobertura vegetal;

- Considerar fatores de amenização das condições sociais através do incentivo de culturas pecuárias, desde que extensivas que não ocasione grandes degradações e que contemple planos de manejo adequados;

- Incentivar qualquer atividade que vise a melhoria da qualidade ambiental.


- Plano de manejo considerando zoneamentos existentes; Integrar esta atividade ao contexto sócio-econômico e vocacional da região. Realização de estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação).



139

FICHA TÉCNICA



ZONA:CC2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.1.1.2 - Formações savânicas - Cerrado (vegetação escleromórfica, gramíneo-lenhosa) - Conservado, sem uso antrópico (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por árvores baixas (2 a 10 metros), inclinadas, tortuosas, com ramificações

irregulares e retorcidas e, geralmente com evidências de queimadas. As folhas em geral são rígidas e coriáceas. Vários fatores parecem influenciar a densidade dos indivíduos arbóreos neste biótopo como as condições edáficas, pH e saturação de alumínio, fertilidade, condições hídricas e profundidade do solo, além da freqüência de queimadas e ações antrópicas. Os reflexos destes fatores aparecem na estrutura, na distribuição espacial dos indivíduos lenhosos, e na composição florística da vegetação. Em específico deste biótopo, é considerado um cerrado conservado sem interferência antrópica.


- Apesar de considerado conservado, encontra-se descaracterizado pelo uso passado da sua estrutura vegetacional para usos diversos;

- Vocação para a transformação destas áreas de cerrado em pastagens ou roças;

- Potencial para uso de atividades eco-esportivas, que muitas vezes são realizadas de forma predatória sem um planejamento e controle adequados.


- A formação do Bioma Cerrado e suas variações estão relacionadas com solos de pouca fertilidade, tornando-se áreas desfavoráveis a atividades agrícolas;

- A supressão da cobertura vegetal ocasiona grades erosões com potenciais formações de voçorocas, devido a excessiva fragilidade do solo deste tipo de formação.



- Elaborar projetos integrados de educação ambiental, controle de erosões, intensa fiscalização das atividades eco-esportivas e restrição da retirada da cobertura vegetal;

- Criar condições para a preservação e recaracterização deste biótopo visando a melhoria da qualidade paisagística e ambiental;

- Considerar fatores de amenização das condições sociais através do incentivo de culturas pecuárias, desde que extensivas, que não ocasione grandes degradações e que contemple planos de manejo adequados;

- Incentivar qualquer atividade que visa a melhoria da qualidade ambiental.



- Integrar esta atividade ao contexto sócio-econômico e vocacional da região. Realização de estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação).

(∗ ) Segundo levantamento de campo regional FINEP/MMA/MME/CNPq. (∗ ∗ ) Terminologia Ministério do Meio Ambiente - MMA/SDS Programa ZEE: diretr izes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, 2001. 110p


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FICHA TÉCNICA



ZONA:CC3


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.1.2.1 - Formações savânicas - Cerrado (vegetação escleromórfica, gramíneo-lenhosa), secundarizado, com uso antrópico. (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por árvores baixas (2 a 10 m), inclinadas, tortuosas, com ramificações irregulares e

retorcidas e, geralmente com evidências de queimadas. As folhas em geral são rígidas e coriáceas. Vários fatores parecem influenciar a densidade dos indivíduos arbóreos neste biótopo como as condições edáficas, pH e saturação de alumínio, fertilidade, condições hídricas e profundidade do solo, além da freqüência de queimadas e ações antrópicas. Os reflexos destes fatores aparecem na estrutura, na distribuição espacial dos indivíduos lenhosos, e na composição florística da vegetação. Encontra-se descaracterizado quanto à estrutura do seu estrato arborescente, especialmente quanto à densidade e ao crescimento. É considerado um cerrado secundarizado e com interferência antrópica sendo comum sua utilização para a formação de pastagens, com utilização do fogo para a manutenção dos pastos. Este fator parece dirigir as estratégias adaptativas das espécies autóctones.


- A formação de cerrado descrito neste biótopo encontra-se descaracterizado pelo uso passado da sua estrutura vegetacional para usos diversos;

- Vocação para a transformação destas áreas de cerrado em pastagens definitivas;




- A supressão da cobertura vegetal ocasiona grades erosões com potenciais formações de voçorocas, devido à excessiva fragilidade do solo deste tipo de formação.



- Elaborar projetos integrados de educação ambiental, controle de erosões, fiscalização pesada das atividades eco-esportivas e restrição da retirada da cobertura vegetal;

- Criar condições para a preservação e recaracterização do cerrado visando a melhoria da qualidade paisagística e ambiental;




- Plano de manejo considerando zoneamentos existentes; Integrar esta atividade ao contexto sócio-econômico e vocacional da região. Realização de estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação).



141

FICHA TÉCNICA



ZONA:CC4


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.1.2.2 - Formações savânicas - Cerrado (vegetação escleromórfica, gramíneo-lenhosa) secundarizado, sem uso antrópico (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por árvores baixas (2 a 10 m), inclinadas, tortuosas, com ramificações irregulares e

retorcidas e, geralmente com evidências de queimadas. As folhas em geral são rígidas e coriáceas. Vários fatores parecem influenciar a densidade dos indivíduos arbóreos neste biótopo como as condições edáficas, pH e saturação de alumínio, fertilidade, condições hídricas e profundidade do solo, além da freqüência de queimadas e ações antrópicas. Os reflexos destes fatores aparecem na estrutura, na distribuição espacial dos indivíduos lenhosos, e na composição florística da vegetação. Encontra-se descaracterizado quanto à estrutura do seu estrato arborescente, especialmente quanto à densidade e ao crescimento. É considerado um cerrado secundarizado e sem atual interferência antrópica.


- A formação de cerrado descrito neste biótopo encontra-se descaracterizado pelo uso passado da sua estrutura vegetacional para usos diversos;

- Vocação para a transformação destas áreas de cerrado em pastagens definitivas;




- A supressão da cobertura vegetal ocasiona grades erosões com potenciais formações de voçorocas, devido à excessiva fragilidade do solo deste tipo de formação.



- Elaborar projetos integrados de educação ambiental, controle de erosões, intensa fiscalização das atividades eco-esportivas e restrição da retirada da cobertura vegetal;

- Criar condições para a preservação e recaracterização deste biótopo visando a melhoria da qualidade paisagística e ambiental;









142

FICHA TÉCNICA



ZONA:CS1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.2.1 Formações savânicas - Campo sujo de cerrado - Predominantemente natural (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Este biótopo caracteriza-se por uma formação campestre que possui um estrato exclusivamente herbáceo-

arbustivo e por vezes com a presença de indivíduos menos desenvolvidos das espécies arbóreas do Bioma Cerrado. Ocorre nas encostas e topos dos morros, sobre solos rasos; O solo e a intervenção antrópica, com a retirada de lenha, e utilização como pasto natural, contribuíram para sua descaracterização estrutural. Em específico, este biótopo é definido como campo sujo de cerrado predominantemente natural.




- A formação do campo sujo de cerrado natural está relacionada com solos de pouca fertilidade, tornando-se áreas desfavoráveis a atividades agrícolas;

- A supressão da cobertura vegetal e o pisoteamento de gado ocasionam grades erosões com potenciais formações de voçorocas, devido à excessiva fragilidade do solo deste tipo de formação. Os campos sofrem fortes impactos com as atividades agropecuárias, pois a maioria de suas plantas não é adaptada ao pisoteio e à pastagem.



- Elaborar projetos integrados de educação ambiental, controle de erosões, fiscalização pesada das atividades eco-esportivas, restrição da retirada da cobertura vegetal e das atividades agropecuárias;





- Integrar esta atividade ao contexto sócio-econômico e vocacional da região. Realização de estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação).



143

FICHA TÉCNICA



ZONA:CS2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.2.2 - Formações savânicas - Campo sujo de cerrado - Predominantemente antropogênico (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Este biótopo caracteriza-se por uma formação campestre que possui um estrato exclusivamente herbáceo-

arbustivo e por vezes com a presença de indivíduos menos desenvolvidos das espécies arbóreas do Bioma Cerrado. Ocorre nas encostas e topos dos morros, sobre solos rasos; O solo e a intervenção antrópica, com a retirada de lenha, uso do fogo e formação de pastagens, contribuíram para sua descaracterização estrutural. Em específico, este biótopo é definido como campo sujo de cerrado predominantemente antropogênico.




- A formação do campo sujo de cerrado está relacionada com solos de pouca fertilidade, tornando-se áreas desfavoráveis a atividades agrícolas;

- A supressão da cobertura vegetal e o pisoteamento de gado ocasionam grades erosões com potenciais formações de voçorocas, devido à excessiva fragilidade do solo deste tipo de formação. Os campos sofrem fortes impactos com as atividades agropecuárias, pois a maioria de suas plantas não é adaptada ao pisoteio e à pastagem;

- Alta suscetibilidade a recorrência de fogo.



- Elaborar projetos integrados de educação ambiental, controle de erosões, fiscalização pesada das atividades eco-esportivas, restrição da retirada da cobertura vegetal e das atividades agropecuárias;


- Realização de estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação).







144

FICHA TÉCNICA

ZONEAM ENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE


ZONA:CR1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.3.1 - Formações savânicas -Campos rupestres - De porte predominantemente herbáceo (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por um complexo de vegetação que agrupa paisagens em microrrelevos com

espécies típicas, ocupando trechos em afloramentos rochosos. Geralmente ocorrem em altitudes super iores a 900 m, em áreas onde há ventos constantes, dias quentes e noites frias; A vegetação apresenta porte predominantemente herbáceo-arbustivo, com eventual presença de arvoretos pouco desenvolvidos de até 2 m de altura. A mesma está formada, em parte, por espécies autóctones, selecionadas pelas condições de clima e especialmente dos solos, que são rasos, muito pedregosos e com pouca capacidade de armazenamento de água.


- Devido a grande presença de espécies endêmicas e paisagens de grande beleza cênica neste ecossistema, o fomento de pesquisas acadêmicas, preservação e ecoturismo são suas principais vocações;

- Estudos e sondagens, bem como minerações existentes, comprovam, por outro lado, um forte potencial de mineração nesta zona. Estes estudos devem ser contemplados quando da utilização desta ficha.


- Alta suscetibilidade a recorrência de fogo;

- Pode apresentar regiões com difíceis acessos, limitando a exploração paisagística e ecoturística;

- Possui solo desfavorável a qualquer atividade agropecuária por apresentar descontinuidade da vegetação e afloramento de rochas.


- Realizar um controle maior da vis itação a fim de evitar que pessoas com intenção de degradar visitem estas áreas;

- Controle de erosões, fiscalização das atividades ecoturísticas, proibição (baseada na legislação) da retirada da cobertura vegetal e restrição de qualquer atividade agropecuária;

- Criar condições para a preservação visando a melhoria da qualidade paisagística e ambiental;

- Fomentar a Educação Ambiental temática sobre os Campos Rupestres;

- Incentivar qualquer atividade que vise a melhoria da qualidade ambiental e paisagística;

- Realização de estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação) a fim de se evitar a integração deste ambiente com as atividades agropecuárias existentes em seu entorno.

- Realizar pesquisas mais aprofundadas da t ipologia.

- Exploração mineral sustentável, associada, por exemplo, à preservação ambiental de fragmentos florestais ou outras formações de vegetação nativa.


- Plano de manejo considerando zoneamentos existentes.

- Vide Mapa de Uso e Ocupação do Solo.



145

FICHA TÉCNICA



ZONA:CR2


Escala: 1:10.000

Biótopo: 12.3.2 - Campos rupestres - De porte arbóreo-arbustivo (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Abrange um complexo de vegetação que agrupa paisagens em microrelevos com espécies típicas,

ocupando trechos em afloramento rochosos. Geralmente ocorrem em mosaicos incluídos em outros tipos de vegetação. A vegetação, de porte predominantemente arbóreo-arbustivo, possui cobertura arbórea que varia de 5 a 20%, e altura média de 2 a 4 m de altura. Os indivíduos arbóreos concentram-se nas fendas das rochas, e a densidade é variável dependendo do volume do solo. A vegetação está formada, em parte, por espécies autóctones, selecionadas pelas condições de clima e especialmente dos solos, que são rasos, muito pedregosos e com pouca capacidade de armazenamento de água.


- Devido a grande presença de espécies endêmicas e paisagens de grande beleza cênica neste ecossistema, o fomento de pesquisas acadêmicas, preservação e ecoturismo são suas principais vocações;

- Grande vocação faunística para espécies de pequeno a grande portes;

- Estudos e sondagens, bem como minerações existentes, comprovam, por outro lado, um forte potencial de mineração nesta zona. Estes estudos devem ser contemplados quando da utilização desta ficha.


- Alta suscetibilidade a recorrência de fogo; Podem apresentar regiões com difíceis acessos limitando a exploração paisagística e ecoturística;

- Possui solo desfavorável a qualquer atividade agropecuária por apresentar descontinuidade da vegetação e afloramento de rochas.


- Realizar um controle maior da visitação a fim de evitar que pessoas com intenção de degradar visitem estas áreas;

- Elaborar projetos integrados de educação ambiental, controle de erosões, fiscalização das atividades ecoturísticas, proibição (baseada na legislação) da retirada da cobertura vegetal e restrição de qualquer atividade agropecuária;

- Fomentar a Educação Ambiental temática sobre os Campos Rupestres;

- Criar condições para a preservação visando a melhoria da qualidade paisagística e ambiental;

- Incentivar qualquer atividade que visa a melhoria da qualidade ambiental;

- Realizar pesquisas mais aprofundadas da tipologia;

- Realização de estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação) a fim de se evitar a integração deste ambiente com as atividades agropecuárias existentes em seu entorno;

- Desenvolver planos de manejo para a manutenção e preservação dessas áreas;

- Exploração mineral sustentável, associada, por exemplo, à preservação ambiental de fragmentos florestais ou outras formações de vegetação nativa.


- Vide Mapa de Uso e Ocupação do Solo.



146

FICHA TÉCNICA



ZONA:CH1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.4 - Campo hidromórfico natural, inclusive com ciperáceas (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizados por solos hidromórficos. Ocupam geralmente depressões do relevo. Apresenta com

freqüência, espessa camada escura de matéria orgânica mal decomposta sobre uma camada acinzentada (gleizada). As vegetações associadas são campos limpos (várzea), buritizais e matas de galeria. Podem ser encontrados em cabeceiras de rios ou córregos e também ao longo deles estando sujeitos a inundações.


- Apresentam-se como sistemas conservadores de água garantindo a sobrevivência de ecossistemas vizinhos, geralmente cursos d´agua e suas nascentes;

- Pode atuar como abrigo e criadouro para a fauna e apresenta potencial para o desenvolvimento de atividades econômicas como cultivo de hortaliças e arroz.


- A drenagem destes solos é extremamente danosa, pois pode comprometer significantemente o reservatório hídrico da região. Neste caso, estes solos tendem a encrostar e endurecer, perder matéria orgânica e, apresentar caráter tiomórfico (presença de quantidade elevada de sulfetos e/ou sulfatos), tornando-se fortemente ácidos.




- Incentivar a recuperação de áreas degradadas;




- Este biótopo deveria ser conservado pela mesma lei que protege as matas de galeria (áreas de preservação permanente) ao longo dos rios e cursos d´agua.



147

FICHA TÉCNICA



ZONA:CH2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.5.1 - Formações savânicas - Palmeirais - Veredas (buritis em área de campo hidromórfico) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado pela palmeira arborea Mauritia flexuosa emergente (buriti). Encontra-se em solos

hidromórficos, geralmente perfiladas em campos limpos, ao longo das matas de galeria e agrupadas nas nascentes. Não formam dossel e geralmente possuem um extrato herbáceo-arbustivo acompanhando o buriti. Supõe-se que a Vereda seja um dos estágios para a formação ou expansão da Mata de Galeria.


- Exercem papel fundamental para a manutenção da fauna do Cerrado, funcionando como local de pouso para a avifauna. Atua também, como refúgio, abrigo, fonte de alimento e local de reprodução para a fauna terrestre e aquática.


- Face à fragilidade deste biótopo, uma intervenção antrópica não planejada poderá ocasionar o comprometimento do reservatório hídrico da região, bem como o desaparecimento da fauna própria e danos à flora, o que culminará em um desequilíbrio ecológico.







- Segundo o Código Florestal este biótopo é classificado como Área de Preservação Permanente.



148

FICHA TÉCNICA



ZONA:PL


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.5.2 - Formações savânicas - Palmeirais - Outras tipologias (babaçual, guerobal, etc) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado pela presença de subtipos de palmeirais formados por espécies cuja dominância

distinguem o macaubal, guerobal ou o babaçual. Podem ter dossel contínuo ou não. Geralmente ocupam solos bem drenados, porém podem também ser encontrados ao longo de drenagens de maior porte. Em sentido puramente fisionômico, alguns trechos com buritizal ou outras espécies devem ser considerados com formação florestal quando apresentam dossel contínuo (cobertura de 60% a 80%).

Vocação e potencialidades (∗∗ ) - Parecem associar-se fortemente a áreas antropizadas onde colonizam fortemente antigas formações

florestais e são resistentes a fogo moderado;

- Apresenta potencial para o desenvolvimento de atividades econômicas, como a exploração do palmito (Guerobal) e também o uso de palhas (Babaçual) como cobertura de construções. Além disso, exercem papel fundamental para a manutenção da fauna do Cerrado.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗∗ ) - Face à fragilidade deste biótopo, uma intervenção antrópica não planejada poderá ocasionar o

comprometimento da fauna própria e danos à flora, o que culminará em um desequilíbrio ecológico.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Elaborar planos de manejo com as diretrizes de uso, visando sempre a preservação;



- Conscientizar a comunidade visando uso racional e preservação.


Integração sistematizada (∗∗ ) - Plano de manejo considerando zoneamentos existentes; Realização de estudos sobre alternativas de

preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação).



149

FICHA TÉCNICA



ZONA:CM


Escala: 1:10.000 Biótopo: 12.6 - Formações savânicas - Campo de murundus (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo relativo a campo de murundus. Campo com pequenas elevações no terreno (+/- 1m de altura) com

árvores características do Cerrado nos topos. Nas áreas planas adjacentes, predominam arbustos e gramíneas. Solo hidromórfico nestas regiões. É possível, também, situarem-se em áreas de pastagem, onde a vegetação natural foi suprimida.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Vocação para a transformação destas áreas de Cerrado em pastagens.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - A supressão da cobertura vegetal nativa pode ocasionar todos ambientais relacionados a esta ação, dentre

elas, podemos destacar os danos à flora e fauna culminando em um desequilíbrio ecológico, erosão do solo e comprometimento do reservatório hídrico da região

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Elaborar planos de manejo com as diretrizes de uso, visando sempre a preservação;


- Incentivar a recuperação de áreas degradadas;

- Realização de estudos sobre alternativas de preservação deste tipo de biótopo (novas unidades de conservação).



Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Plano de manejo considerando zoneamentos existentes;




150

FICHA TÉCNICA



ZONA: BA1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 13.1.1.1 - Biótopo úmido ou formação limnícola - Áreas brejosas, com aspecto natural (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por áreas associadas com cursos dágua onde há o afloramento do lençol freático

sazonalmente. Possui vegetação específica, com predomínio de gramíneas e eventual presença de vegetação arbóreo-arbustiva. São terrenos de tamanho variável, solos impermeáveis e com altos teores nutritivos. Possui alta relevância ecológica.

Vocação e potencialidades (∗ ∗ ) - Apresentam-se como sistemas conservadores de água: favorecem a sedimentação da carga trazida pelos

cursos dágua ou arrastada pelo escoamento, podem servir como estações de tratamento de água de pequenos vilarejos;

- Atua como abrigo e criadouro para diversas espécies da fauna;

- A vegetação pode apresentar diversas espécies passíveis de uso econômico;

- Possui espécies que mostram-se como indicadoras da qualidade ambiental.

Atributos de fragilidade/ aspectos ambientais relacionados (∗ ∗ ) - A drenagem dessas áreas pode reduzir significativamente a capacidade de retenção de água das

microbacias, e conseqüentemente, a capacidade de regularização do fluxo dos cursos dágua. Qualquer intervenção acelera o escoamento, facilitando a erosão das margens e o transporte de sedimentos nos cursos dágua próximos;

- Ambientalmente sensível por tratar-se de afloramento do lençol freático e por apresentar fauna e flora específicas;

- Outro impacto que pode ser causado pela intervenção humana é a fuga da fauna própria e os danos à flora, comprometendo o ecossistema brejoso e, conseqüentemente o seu potencial como indicador da qualidade ambiental.

Proposição de diretrizes para planejamento e manejo (∗ ∗ ) - Evitar que seja realizada qualquer modificação neste ambiente, sendo prioridade a sua preservação visando

a integração com ambientes adjacentes;


- Realizar pesquisas que objetivem o melhor uso da vegetação para fins econômicos, entretanto qualquer exploração deverá ser antecedida de um planejamento que vise a manutenção da integridade deste ambiente;

- Realização de estudos sobre alternativas de recuperação e preservação deste tipo de biótopo.

- Conscientizar a comunidade visando a preservação;

- Incentivar a recuperação de áreas degradadas.

Integração sistematizada (∗ ∗ ) - Este biótopo deveria ser preservado pela lei que protege as matas de galeria ao longo dos rios e cursos

dágua; Plano de manejo considerando zoneamentos existentes.



151

FICHA TÉCNICA



ZONA: BA2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 13.1.1.2 - Áreas brejosas - Muito artificiais (secundarizadas) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado por áreas associadas com cursos dágua onde há o afloramento do lençol freático

sazonalmente. Possui vegetação específica, com predomínio de gramíneas e eventual presença de vegetação arbóreo-arbustiva. São terrenos de tamanho variável, solos impermeáveis e com altos teores nutritivos. Apresentam-se neste caso específico, muito secundarizados, sendo que na maioria das vezes, ou foram integrados a áreas de pastagem ou são utilizados em pequenas culturas de subsistência, perdendo assim suas características primordiais.


- Apresentam-se como sistemas conservadores de água: Favorecem a sedimentação da carga trazida pelos cursos dágua ou arrastada pelo escoamento. Podem servir como estações de tratamento de água de vilas e povoados; Atua como abrigo e criadouro para diversas espécies da fauna;

- A vegetação pode apresentar diversas espécies passíveis de uso econômico;

- Possui espécies que mostram-se como indicadoras da qualidade ambiental.


- A drenagem dessas áreas pode reduzir significativamente a capacidade de retenção de água das microbacias, e conseqüentemente, a capacidade de regularização do fluxo de córregos. Qualquer intervenção pode também acelerar o escoamento, facilitando a erosão das margens e o transporte de sedimentos nos cursos dágua próximos;

- Ambientalmente sensível por tratar-se de afloramento do lençol freático e por apresentar fauna e flora específicas.

- Outro impacto que pode ser causado pela intervenção humana é a fuga da fauna própria e os danos à flora, comprometendo o ecossistema brejoso e, conseqüentemente o seu potencial como indicador da qualidade ambiental.


- Evitar que seja realizada qualquer modificação neste ambiente, sendo prioridade a sua preservação visando a integração com ambientes adjacentes;


- Realizar pesquisas que objetivem o melhor uso da vegetação para fins econômicos, entretanto qualquer exploração deverá ser antecedida de um planejamento que vise a manutenção da integridade deste ambiente.

- Conscientizar a comunidade visando a preservação;

- Realização de estudos sobre alternativas de recuperação e preservação deste tipo de biótopo;

- Incentivar a recuperação de áreas degradadas.


- Este biótopo deveria ser preservado pela lei que protege as matas de galeria ao longo dos rios e cursos dágua;

- Plano de manejo considerando zoneamentos existentes.



152

FICHA TÉCNICA



ZONA:L1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 13.1.2.1 - Biótopo úmido ou formação limnícola - Lagos e lagoas - Com aspecto natural (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Este biótopo é representado por lagos ou lagoas com aspecto natural, sem ou pouca intervenção antrópica.

Geralmente apresentam pequeno porte e situam-se próximos a propriedades rurais.


- Atua como abrigo, criadouro e fonte de alimentação para espécies da fauna;

- Podem servir também como fator de atração para atividades associadas como a pesca, irrigação e consumo para atividades agropecuárias em geral.


- Comprometimento da qualidade da água e atividades associadas se utilizado para fins de esgotamento sanitário;

- A utilização de agrotóxicos pelas lavouras nas imediações destes ambientes pode ocasionar, por lixiviação, a contaminação da água causando eutrofização e posterior mortandade da fauna e flora presentes neste biótopo;

- Comprometimento da estrutura física e biótica pela presença de erosões marginais e posteriormente assoreamento dos corpos d´agua.


- Realizar o monitoramento periódico da água a fim de mensurar o grau de poluição;

- A fauna e flora locais deverão ser monitoradas a fim de manter a qualidade ambiental;

- As erosões deverão ser mapeadas e recuperadas evitando assim o assoreamento;

- Controlar as atividades agropecuárias próximas, dirigindo-se à amenização dos impactos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos;

- Programas de educação ambiental poderão ser elaborados contemplando todos os fatores associados aos impactos potenciais deste tipo de ambiente;

- Estimular atividades que gerem benefícios sociais, desde que respeitando as limitações ambientais deste tipo de biótopo.


- Biótopo protegido pelo Código Florestal, área de preservação permanente ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais.



153

FICHA TÉCNICA



ZONA: L2


Escala: 1:10.000 Biótopo: 13.1.2.2 - Biótopo úmido ou formação limnícola - Lagos e lagoas - Muito artificiais (secundarizados) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Este biótopo é representado por lagos ou lagoas com aspecto artificial, com intervenção antrópica.

Geralmente apresentam pequeno porte e situam-se próximos a propriedades rurais.


- Atua como abrigo, criadouro e fonte de alimentação para espécies da fauna;

- Podem servir também como fator de atração para atividades associadas como a pesca, irrigação e consumo para atividades agropecuárias em geral.
















154

FICHA TÉCNICA



ZONA:B1


Escala: 1:10.000 Biótopo: 13.1.3.1 - Biótopo úmido ou formação limnícola - Barragens artificiais, inclusive corpos de barramento, com aspecto natural (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Este biótopo representa barragens artificiais com aspecto natural. Geralmente estão próximas a

propriedades rurais.


- Podem servir como fator de atração para atividades associadas como criadouro de espécies aquáticas, pesca, irrigação e consumo para atividades agropecuárias em geral. Podem também, em favor da localização, ser utilizadas como manancial de abastecimento para as propriedades rurais próximas e pequenos vilarejos.
















155

FICHA TÉCNICA



ZONA:BA


Escala: 1:10.000 Biótopo: 13.1.3.2 - Biótopo úmido ou formação limnícola - Barragens artificiais, inclusive corpos de barramento - Muito artificiais (secundarizados) (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Este biótopo representa barragens artificiais bastante antropizadas e com uso intenso. Geralmente estão

próximas a propriedades rurais.


- Podem servir como fator de atração para atividades associadas como criadouro de espécies aquáticas, pesca, irrigação e consumo para atividades agropecuárias em geral. Podem também, em favor da localização, ser utilizadas como manancial de abastecimento para as propriedades rurais próximas e pequenos vilarejos.














(∗ ) Segundo levantamento de campo regional FINEP/MMA/MME/CNPq. (∗ ∗ ) Terminologia Ministério do Meio Ambiente - MMA/SDS Programa ZEE: diretrizes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil , 2001. 110p


156

FICHA TÉCNICA



ZONA:AR


Escala: 1:10.000 Biótopo: 14 - Afloramento Rochoso (∗ )

Descrição da unidade (∗ ) - Biótopo caracterizado pela exposição de rochas na superfície. Predomina a exposição de rocha quartzítica

em encosta de morros, onde pelas características do relevo, não ocorrem condições de formação do solo. Presença também de exposição do substrato rochoso pela remoção das camadas de solo.


- Preservação;

- Potencial para atuar como abrigo e local de reprodução de espécies da fauna, principalmente avifauna.

- Devido ao aspecto paisagís tico, grandes exposições de rocha podem apresentar potencial para aproveitamento ecoturístico.


- Em função da litologia e do comportamento geotécnico (linhas de fraqueza, fraturas, falhas...) os afloramentos podem ser mais propensos a formação de blocos que podem desencadear movimentos de massa e avalanches detríticas causando danos ambientais e sociais.


- Evitar a intervenção antrópica, no afloramento e no seu entorno;

- Fomentar obras para contenção de blocos onde necessário;

- Incentivar a manutenção da vegetação natural;

- Fomentar divulgação turística e educação geológico-ambiental;

- Monitorar a fauna e flora local a fim de manter a qualidade ambiental.


- Integração entre os aspectos de preservação e o aproveitamento do potencial turístico; Quando se tratar de encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive, são consideradas legalmente como áreas de preservação permanente;

- Vide mapa Geológico e de Uso e Ocupação anexos.



157

ANEXO 2 - MAPEAMENTO DE BIÓTOPOS - ZONEAMENTO DA ÁREA DE ESTUDOS

(CONTEÚDO: 12 DESENHOS, ESCALA 1:10.000)


158

ANEXO 3 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

(CONTEÚDO: 1 DESENHO, ESCALA 1:50.000)


159

ANEXO 4 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - MAPA GEOLÓGICO



160

ANEXO 5 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - GEOMORFOLOGIA REGIONAL



161

ANEXO 6 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - GEOMORFOLOGIA DA ÁREA DE ESTUDO



162

ANEXO 7 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - MAPA DE SOLOS



163

ANEXO 8 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - POTENCIAL MINERAL SEGUNDO O DNPM



164

ANEXO 9 - MAPAS TEMÁTICOS REGIONAIS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE

PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP´s (CONTEÚDO: 1 DESENHO, ESCALA 1:50.000)


165

ANEXO 10 - PRINCIPAIS CURSOS D´ÁGUA E REGIÕES HIDROGRÁFICAS / RODOVIAS (CONTEÚDO: 1 DESENHO, ESCALA 1:50.000)


166

ANEXO 11 - INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DESTE TRABALHO


167

Este trabalho contou com a colaboração da Superintendência de Geologia e Mineração da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado de Goiás.


168

ANEXO 12 - EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DESTE TRABALHO


169

EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA

ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DESTE DOCUMENTO E RESPONSABILIZA-SE TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS

TÉCNICO FORMAÇÃO / REGISTRO PROF.

RESPONSABILIDADE NO TRABALHO

Allan Christian Brandt Analista de Sistemas,

Tecnólogo em Informática. Geoprocessamento e tratamento de imagens

de satélite. Coordenação cartográfica.

Giovanni Diniz Moreira Galavotti

Geógrafo

CREA 51836 / P Geoprocessamento e tratamento de imagens

de satélite.

Fábio Batista Ferreira Jr. Geógrafo

CREA / P Geoprocessamento, mapa temático de Uso e

Ocupação dos Solos .

Markus Weber Eng. Florestal

CREA 36583/D

Coordenação do trabalho, concepção metodológica, instrução dos técnicos e levantamentos de campo, revisão final.

Cláudio Rodrigues da Silva Geólogo

CREA 76906

Trabalho de apoio logístico local, levantamentos de campo e coleta de dados

e mapas do meio físico e antrópico - Superintendência de Geologia e Mineração da Secretaria de Indústria e Comércio - GO.

Luciane Guirlanda Santana Geógrafa

CREA 79161/D Digitalização dos mapas de biótopos e

revisão das fichas técnicas.

Silvio Ronan Bressan Junior Biólogo

CRB 30185/4 - D

Levantamento de campo e reunião de dados secundários e redação sobre o Meio Biótico.

Fotografias.

Wilfred Brandt Eng. de Minas

CREA 33956/D Gerente do projeto.

Adriana M. Souza Assistente de produção gráfica PRODUÇÃO GRÁFICA

Eli Lemos Gerenciamento / edição

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT / … · / smm - finep - fundo nacional de...

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