Ministrio da Cultura (Brasil)Origem: Wikipdia, a enciclopdia livre.

Ministrio da Cultura

Esplanada dos Ministrios, Bloco Bwww.cultura.gov.br

Criao15 de marode1985

Atual ministroMarta Suplicy

OramentoR$ 3,26 bilhes (2014)1

Em 25 de maio de 2007, bombeiros entram noMinistrio da Culturaaps receber denncia annima de bomba. Foto:Marcello Casal Jr/ABr.OMinistrio da Cultura(MinC) doBrasilfoi criado em15 de marode1985pelo decreto n 91.144, no governo deJos Sarney.2Antes as atribuies desta pasta eram de autoridade doMinistrio da Educao, que de 1953 a 1985 chamava-seMinistrio da Educao e Cultura(MEC). O MinC responsvel pelasletras,artes,folcloree outras formas de expresso dacultura nacionale pelopatrimnio histrico,arqueolgico, artstico eculturaldoBrasil.3ndice[esconder] 1Histrico 2Instituies vinculadas 2.1Fundaes 2.2Autarquias 3rgos colegiados 4rgos vinculados Secretaria do Audiovisual 5Complexo Cultural 6Ver tambm 7Referncias 8Ligaes externasHistrico[editar|editar cdigo-fonte]Em 12 de abril de 1990, no governo do presidenteFernando Collor de Mello, o Ministrio da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada Presidncia da Repblica. Essa situao foi revertida pouco mais de dois anos depois em 19 de novembro de 1992, pela lei n 8.490, j no governo do presidenteItamar Franco.3Em 1999, no governoFernando Henrique Cardoso, foram ampliados os recursos e a estrutura foi reorganizada segundo a lei n 9.649 aprovada em 27 de maio de 1998. Desde ento o ministrio tem sido um importante incentivador e patrocinador de diversos projetos culturais pelo pas, notadamente na rea decinemaeteatro.3Em 2003, o Ministrio foi reestruturado por meio do Decreto 4805, passando a ter a estrutura atual: ao Ministro subordinada uma Secretaria Executiva com trs diretorias (Gesto Estratgica, Gesto Interna e Relaes Internacionais), seis Representaes Regionais (nos estados deMinas Gerais,Par,Pernambuco,Rio de Janeiro,Rio Grande do SuleSo Paulo) e seis Secretarias:Fomento e Incentivo Cultura,Polticas Culturais,Cidadania Cultural,Audiovisual,Identidade e Diversidade CulturaleArticulao Institucional.Instituies vinculadas[editar|editar cdigo-fonte]Fundaes[editar|editar cdigo-fonte] Fundao Casa de Rui Barbosa(FCRB) Fundao Cultural Palmares(FCP) Fundao Nacional de Artes(Funarte) Fundao Biblioteca Nacional(BN)Autarquias[editar|editar cdigo-fonte] Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional(IPHAN) Agncia Nacional do Cinema(Ancine) Instituto Brasileiro de Museus(IBRAM)rgos colegiados[editar|editar cdigo-fonte] Comisso do Fundo Nacional da Cultura(CFNC) Comisso Nacional de Incentivo Cultura(CNIC) Conselho Nacional de Poltica Cultural(CNPC)rgos vinculados Secretaria do Audiovisual[editar|editar cdigo-fonte] Centro Tcnico Audiovisual(CTAV) Cinemateca BrasileiraComplexo Cultural[editar|editar cdigo-fonte]O Complexo Cultural do Ministrio da Cultura apresenta, gratuitamente, uma srie de atraes culturais, como exposies temporrias e exibies de filmes. Est aberto diariamente de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, em alguns finais de semana. O uso do espao com fins particulares e de carter lucrativo no so permitidos, sendo um local de cultura gratuita.4