MINISTÉRIO DA CULTURAPROGRAMA NACIONAL DE APOIO … · A construção de um projeto com foco no...

MINISTÉRIO DA CULTURAPROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURAPRONAC: 133083 - Fortalecer - Território, Cultura e Saberes.Proponente: ASSOCIAÇÃO ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

DADOS DO PROPONENTE

Identificação

CNPJ/CPF Proponente Tipo de Pessoa

35.797.364/0001-29 ASSOCIAÇÃO ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL Pessoa Jurídica

Endereço

Logradouro Cidade UF CEP

José Antônio Coelho - Vila Mariana São Paulo SP 04.011-061

Telefone(s)

Não existem telefones cadastrados!

E-mail(s)

Tipo E-mail

Email Particular [email protected]

Email Institucional [email protected]

Natureza

Natureza Esfera Administração Fins Lucrativos

Privado Dados não informados! Dados não informados! Sem Fins Lucrativos

Dirigentes

CPF Nome

114.450.318-33 Sandra Greco da Fonseca

032.476.128-74 Paulo Gaio de Castro Junior

PROJETO CULTURAL

Identificação

PRONAC Nome do Projeto

133083 Fortalecer - Território, Cultura e Saberes.

UF Mecanismo Área Cultural Segmento Processo Enquadramento

SP Mecenato Artes Cênicas Ações de capacitação e treinamento de pessoal 01400.010432/2013-10 Artigo 18

Localização atual do Projeto

Localização(A localização atual do projeto só será alterada após o recebimento do projeto na unidade destino.)

SEFIC/GEAAP/SUAPI/DIAAPI

Situação

Dt.Situação Situação Providência Tomada

25/09/2013 D25 - Diligenciado - Projeto aprovado - (Solicitação de Documentos) Solicitação de documentos.

Valores do Projeto

Solicitado (A) Outras Fontes (B) Vl.Proposta (C = A + B) Aprovado (D) Vl.Projeto (E = B + D) Vl. Captado (E)

4.202.881,20 0,00 4.202.881,20 4.139.201,20 4.139.201,20 0,00

Última tramitação

Emissor Dt.Envio Receptor Dt.Recebimento Estado Destino

Carla de S Oliveira 19/08/2013 Edmar M Oliveira 19/08/2013 Recebido SEFIC/GEAAP/SUAPI/DIAAPI

Despacho

Para conhecimento do parecer técnico.

Síntese

Mapear oportunidades culturais e sociais; Capacitar atores culturais e realizar oficinas de teatro, artes plásticas, literatura e cultura local nas cidades de Lauro de Freitas (BA), Recife (PE), Natal e Caicó (RN), Aracaju (SE) e Maceió (AL) e João Pessoa (PB) desenvolvendo diversos produtos para o cumprimento desta proposta: fortalecer famílias e comunidade por meio dos territórios, das culturas e dos saberes. Produzir 06 peças de teatros.

Objetivo

Mapear oportunidades de promoção da cultura - levantamento da memória local junto com os moradores por meio de registros, fotos e relatórios para compor um mapeamento cultural em comunidades de sete

cidades onde atuam a ONG Aldeias Infantis SOS, resultando na produção de diversos materiais: cartilha impressa, banners e site. Este material será disponibilizado gratuitamente e servirá como base para outros projetos e ações culturais de instituições diversas;

- Construir uma trilha de oportunidades com as crianças e jovens das comunidades nos caminhos descobertos a partir das oportunidades mapeadas (intervenções

urbanas: grafitagem, mosaicos, identificação dos pontos de oportunidades); Levantamento de dados estatísticos desta comunidade, levantamento de dados com as

famílias e atores locais, levantamento com as crianças - construção do MAPA E CARTILHA DE OPORTUNIDADES PARA A COMUNIDADE E ENTORNO.

- Desenvolver um grupo articulador que analisará as demandas, planejará e monitorará as ações. Capacitar atores culturais (profissionais e colaboradores da

comunidade - escolas, escolas de samba, agremiações, associações, instituições e projetos culturais) oferecendo um curso de formação cultural. O curso será

ministrado pelo coordenador local e pela assistente de desenvolvimento do projeto e realizado em seis encontros. Será oferecido um material didático,

organizado e desenvolvido pela equipe técnica do projeto (material impresso) e no final, será entregue um certificado emitido pela UNESP.

- Oferecer para crianças e adolescentes oficinas de criação literária, de música, de teatro, de artes plásticas (reciclagem) e cultura local proporcionando a

realização de Saraus, Exposição, Peça Teatral e Intervenções urbanas.

- Oferecer, para as famílias e cuidadores das crianças e adolescentes a Roda de Saberes e Sabores, oficina com a produção e resgate da cultural local de cada

território.

Justificativa

O proponente deste projeto, as Aldeias Infantis SOS Brasil é uma Associação Civil de direito privado, regulada pelas normas do Novo Código Civil, sem fins

lucrativos ou econômicos, exclusivamente de finalidades filantrópica e cultural.

No ano de 1949, surge o primeiro conjunto de casas lares, acolhimento institucional, intitulado de “Aldeias SOS” na pequena cidade de Imst-Áustria, que foram

idealizadas pelo educador Hermann Gmeiner que alimentava a convicção de que cada criança pertence a uma família e deve viver em comunidades protetoras.

Surge então, a iniciativa de propiciar às crianças órfãs de guerra o direito ao atendimento individual-personalizado, onde prevaleça o carinho, respeito e o direito

de viver em um ambiente seguro e acolhedor.

No Brasil desde 1967, atende mais de 10.000 pessoas entre crianças, adolescentes e jovens que perderam ou estão em risco de perder o cuidado parental, em 13

Estados e no Distrito Federal com 19 Programas, visando garantir, promover e defender integralmente os direitos destes, na perspectiva de fortalecer a

convivência familiar e comunitária. A centralidade do trabalho da Organização Aldeias Infantis SOS está no desenvolvimento da criança e adolescente até que

chegue a ser uma pessoa autônoma e bem integrada na sociedade.

A Organização no Brasil tem adotado como perspectiva pedagógica e metodológica o pensamento de Paulo Freire. Este autor resgata o conceito de Cultura como

elemento de desenvolvimento da subjetividade e do fortalecimento do conhecimento mediante a realidade do indivíduo. Este conhecimento auxilia no processo

de emancipação, em especial, daqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica. Paulo Freire defende que todos possuem um potencial para superar a

“consciência ingênua” e alcançar a “consciência crítica”, que pode transformar a sua realidade. Segundo ele, para que isto aconteça, é necessário, no lugar da

escola ou de espaços institucionais, o Círculo de Cultura; ao invés do professor, há o Coordenador de Debates. Desse modo, substituem-se as aulas discursivas

pelo diálogo e construção coletiva. Ao invés de um aluno passivo, o sujeito é um participante ativo. No lugar de uma programação compacta, abstrata,

codificada, deve ser oferecido um território diversificado de aprendizagem. É neste campo em que a Organização Aldeais Infantis SOS Brasil define toda a sua

forma e método de abordagem junto ao grupo meta, suas famílias e comunidades.

A região nordeste do Brasil historicamente é lócus de pobreza e vulnerabilidade. É, reconhecidamente uma das áreas mais pobres da América Latina, fato esse

comprovado pelo direcionamento de ações de muitos organismos internacionais.

A pobreza incide diretamente na qualidade de vida, desenvolvimento de potencialidades e construção de autoestima, uma vez que alija o indivíduo de referentes

positivos e da possibilidade de construção de novos repertórios em sua história.

A construção de um projeto com foco no Nordeste brasileiro traz como premissa principal a certeza de que é o aumento do repertório social e cultural de crianças

e adolescentes que incide em sua capacidade elaborativa e construção de potencialidades, sendo assim uma iniciativa estratégica que promove a ruptura com o

ciclo de pobreza e vulnerabilidades a partir da elevação de crianças e adolescentes ao status de protagonistas de uma História.

A despeito dos contextos de vulnerabilidades, a região nordeste conta com muitos artistas populares e uma cultura arraigada e nisso reside sua fortaleza e

capacidade de resistência e sobrevivência assim, o Projeto Territórios, Cultura e Saberes procura dar respostas a este cenário de exclusão social, cultural e

econômica dessa população, promovendo a criação de um espaço/tempo de oportunidades e desenvolvimento de novas perspectivas para constituição de crianças

e adolescentes, visto que impulsionar a organização de apresentações culturais melhora a qualidade de vida e desenvolve a autoestima das/os envolvidas/os.

Desta maneira, justificamos a importância deste projeto de formação de multiplicadores culturais para garantirmos a realização do viés cultural do projeto

político-pedagógico da Organização, que consequentemente, propiciará a formação das redes culturais locais e a oferta propriamente dita de territórios de

cuidado e oficinas culturais para as crianças atendidas pela Organização e para toda a comunidade da região atendida que também se beneficiará das ações do

projeto. As consequências advindas destas formações contribuirão nos três pilares de atuação da Organização (serviços diretos básicos, desenvolvimento de

competências e as ações de promoção e defesa), pensando, inclusive, em ampliar as possibilidades de atendimento para outras crianças futuramente.

Local de realização

País UF Cidade

Brasil Pernambuco Recife

Brasil Sergipe Aracaju

Brasil Alagoas Maceió

Brasil Bahia Lauro de Freitas

Brasil Rio Grande do Norte Natal

Brasil Paraíba João Pessoa

Brasil Rio Grande do Norte Caicó

Período de realização

Data de Início Data de Término

01/09/2013 01/09/2014

Deslocamento

País de Origem UF de Origem Cidade de Origem País de Destino UF de Destino Cidade de Destino Quantidade

Brasil Pernambuco Recife Brasil Bahia Lauro de Freitas 8

Divulgação

Peça Veículo

Anúncio de 1/4 de página Jornal

Banner/faixa adesiva/faixa de lona/saia de palco/testeira/pórtico Impressos

Cartaz/Poster Impressos

Folder formato até A4(21x29,7cm) Impressos

Revista / Encarte de revista Impressos

Sítio de internet Internet

Spot de até 30" Rádio

Plano de Distribuição

PRODUTO

Curso / Oficina / Estágio (principal)

Logomarca

Antes dos créditos finais

Distribuição Gratuita (Qtde) Total para Venda (Qtde) Preço Unitãrio (R$)

Divulgação0 Patrocinador0 Beneficiãrios1900 Produzida1900

Normal0 Promocional0

Normal0,00 Promocional0,00

Receita Prevista (R$) Total Receita Prevista (R$)

Normal0,00 Promocional0,00 Prevista0,00

Total Receita Prevista (R$)0,00

PRODUTO

Apresentação Musical

Logomarca









PRODUTO

Cartilha

Logomarca









PRODUTO

Livro

Logomarca









PRODUTO

Sítio de Internet

Logomarca









PRODUTO

Espetáculo de Artes Cênicas

Logomarca







Normal2.000,00 Promocional6.200,00 Prevista8.200,00

Total Receita Prevista (R$)8.200,00

Planilha Orçamentária

Incentivo Fiscal Federal

Administração do Projeto

4 - Custos / Administrativos

AL - Maceió

Item Dias Unidade Qtde Ocor. Vl. Unitário Vl. Solicitado Justificativa do Proponente

1 Aluguel de Sede de Produção 365 Mês 12 1 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00

Locação de espaço que será utilizado para a realização das oficinas de música, teatro, artes plásticas e cultura local com atendimento à 200 crianças diariamente e 65 famílias.

2 Conexão de internet 365 Mês 12 1 R$ 375,00 R$ 4.500,00 Contratação do serviço de conexão de internet.

3 Coordenador Administrativo 365 Mês 12 1 R$ 2.006,00 R$ 24.072,00

Profissional contratado para administrar o projeto (contabilidade, jurídico e financeiro) no local seguindo as orientações da Sede quanto à

contratações, pagamentos e contratos.

4 Material de escritório 365 Mês 12 1 R$ 500,00 R$ 6.000,00

Aquisição de material de escritório para o desenvolvimento das atividades de oficina, mapeamento e construção da trilha.

5 Telefone 365 Mês 12 1 R$ 225,00 R$ 2.700,00 Utilização de linha telefônica para a produção e administração do projeto durante todo o período (12 meses).

Total de UF R$ 73.272,00

BA - Lauro de Freitas






Profissional contratado para administrar o projeto (contabilidade, jurídico e financeiro) no local seguindo as orientações da Sede quanto à contratações, pagamentos e contratos.





PB - João Pessoa









PE - Recife


15 Advogado 365 Mês 12 1 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00 Profissional que fará todos os contratos, bem como a orientação jurídica de

contratações e do conhecimento das normas e leis que regem os projetos culturais.




18 Gestor financeiro 365 Mês 12 1 R$ 3.006,00 R$ 36.072,00

Profissional, registrado no Conselho de Contabilidade, responsável pela organização da documentação contábil do projeto (emissão de nota fiscal, recibos, pagamento de impostos, prestação de contas, entre outros) bem como da gestão financeira de todo o pro





RN - Natal


21 Aluguel de Sede de Produção 365 Mês 12 1 R$ 3.000,00 R$ 36.000,00 Locação de espaço que será utilizado para a realização das oficinas de música, teatro, artes plásticas e cultura local

com atendimento à 300 crianças diariamente e 85 famílias.



RN - Caicó


















SE - Aracaju











SP - São Paulo


35 Remuneração para captação de recursos 365 Serviço 1 1 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 Profissional qualificado para captar os recursos necessários para a execução do projeto.


Total da Etapa R$ 554.910,00

Total dos Custos Administrativos ou do Produto R$ 554.910,00

Apresentação Musical

2 - Produção / Execução

AL - Maceió


36 Estante para partituras 365 Unidade 20 1 R$ 40,90 R$ 818,00 Aquisição de estante para partituras.

37 Flauta doce 365 Unidade 20 1 R$ 25,90 R$ 518,00 Aquisição de instrumento (flauta doce) para as oficinas de músicas que atenderão 200 crianças e adolescentes.

38 Flauta Transversa 365 Unidade 2 1 R$ 489,90 R$ 979,80

Aquisição de instrumento (flauta transversa) para as oficinas de músicas que atenderão 200 crianças e adolescentes.

39 Surdo 365 Unidade 1 1 R$ 137,90 R$ 137,90 Aquisição de instrumento (surdo) para as oficinas de músicas que atenderão 200 crianças e adolescentes.

40 Triângulo 365 Unidade 20 1 R$ 21,90 R$ 438,00 Aquisição de instrumento (triângulo) para as oficinas de músicas que atenderão 200 crianças e adolescentes.

41 Trombone 365 Unidade 2 1 R$ 539,00 R$ 1.078,00 Aquisição de trombone de pisto para as oficinas de música para as 200 crianças atendidas no projeto.

42 Trompete 365 Unidade 8 1 R$ 539,00 R$ 4.312,00 Aquisição de trompete sibemol e de vara para as oficinas de música para as 300 crianças atendidas no projeto











49 Trompete 365 Unidade 8 1 R$ 539,00 R$ 4.312,00 Aquisição de trompete sibemol e de vara para as oficinas de música para as 300 crianças atendidas no projeto.


PB - João Pessoa











PE - Recife











RN - Caicó



Total de UF R$ 818,00

RN - Natal













71 Surdo 365 Unidade 1 1 R$ 137,90 R$ 137,90 Aquisição de instrumento (surdo) para as oficinas de músicas que atenderão 300

crianças e adolescentes.

72 Triângulo 365 Unidade 20 11 R$ 21,90 R$ 4.818,00 Aquisição de instrumento (triângulo) para as oficinas de músicas que atenderão 300 crianças e adolescentes.










SE - Aracaju

Cartilha

1 - Pré-Produçao / Preparação

PE - Recife


85 Edição de Texto 90 Serviço 1 1 R$ 5.400,00 R$ 5.400,00

Profissional que compilará as informações recebidas de cada cidade quanto ao mapeamento e produção cultural para produção da cartilha com redação própria e adequada.




AL - Maceió


86 Transporte Local / Locação de Automóvel / Combustível

120 Serviço 120 4 R$ 3,00 R$ 1.440,00

Pesquisa de campo dos técnicos para a coleta de informações e entrevistas com moradores da cidade no mapeamento de oportunidades de promoção da cultura. Levantamento da memória local. Construção de uma trilha de oportunidades nos caminhos descobertos a pa





90 Serviço 120 4 R$ 3,00 R$ 1.440,00

Pesquisa de campo dos técnicos e oficineiros para a coleta de informações e entrevistas com moradores da cidade no mapeamento de oportunidades de promoção da cultura. Levantamento da memória local. Construção de uma trilha de oportunidades nos caminhos de


PB - João Pessoa



120 Serviço 120 4 R$ 3,00 R$ 1.440,00



PE - Recife


89 Editoração Eletrônica 90 Parte 48 1 R$ 50,00 R$ 2.400,00 Contratação de profissional que fará a editoração eletrônica e receberá por página (48) da cartilha.

90 Ficha Catalográfica e ISBN 90 Serviço 1 1 R$ 90,00 R$ 90,00

91 Impressão 90 Serviço 1 1 R$ 9.994,00 R$ 9.994,00

A produção desta cartilha é o resultado da construção do mapeamento de promoção da cultura e da trilha de oportunidades nas 7 cidades.

92 Revisão de Texto 90 Serviço 1 1 R$ 3.600,00 R$ 3.600,00 Profissional que fará a revisão do material.


120 Serviço 120 4 R$ 3,00 R$ 1.440,00



RN - Natal



120 Serviço 120 4 R$ 3,00 R$ 1.440,00



RN - Caicó



120 Serviço 10 4 R$ 3,00 R$ 120,00

Pesquisa de campo dos técnicos e oficineiros para a coleta de informações e entrevistas com moradores da cidade no mapeamento de oportunidades de promoção da cultura. Levantamento da memória local. Construção de uma trilha de oportunidades nos caminhos de


SE - Aracaju



120 Serviço 120 4 R$ 3,00 R$ 1.440,00





Curso / Oficina / Estágio


PE - Recife


97 Coordenador do Projeto 120 Mês 4 1 R$ 4.306,00 R$ 17.224,00

Este profissional fará a coordenação geral de todo o projeto em âmbito regional. Acompanhará as atividades, os resultados possibilitando o cumprimento das metas e objetivos.

98 Designer 200 Serviço 1 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

Desenvolvimento da identidade visual do projeto, bem como suas possíveis aplicações. Produção de todo material de divulgação do projeto. (peça publicitária, flyer, cartaz, entre outros). Produção do livro e da cartilha a serem entregues ao final do projet

99 Passagens Aéreas (Descrever os trechos na tela de deslocamentos)

10 Unidade 3 2 R$ 800,00 R$ 4.800,00

Treinamento da equipe técnica (3 pessoas) da cidade de Lauro de Freitas durante sete dias, sendo passagens de ida e volta - Salvador/Recife

100 Refeição 10 Dia 7 21 R$ 30,00 R$ 4.410,00

Alimentação para o treinamento da equipe técnica das cidades participantes (Caicó e Natal/RN, Maceió/AL, Aracajú/SE, João Pessoa/PB e Lauro de Freitas/BA) para a Sede (Recife/PE) durante sete dias.


10 Unidade 3 10 R$ 120,00 R$ 3.600,00

Treinamento da equipe técnica das cidades participantes (Caicó e Natal/RN, Maceió/AL, Aracajú/SE e João Pessoa/PB) para a Sede (Recife/PE)

durante sete dias, sendo passagens rodoviárias de ida e volta.




AL - Maceió


102 Arte educador 365 Mês 12 5 R$ 2.806,00 R$ 168.360,00

Serão 5 profissionais para atender as 200 crianças do projeto e elaborar o Plano de Trabalho mensalmente, Desenvolver atividades pedagógicas junto ao público, Apoiar no desenvolvimento da ambiência dos pontos de oportunidades da comunidade, Participar, co

103 Assistente de produção 365 Mês 12 1 R$ 1.476,00 R$ 17.712,00

Monitorar e avaliar os Planos de Trabalho da equipe, Monitorar semestralmente e avaliar anualmente o alcance de metas e objetivos do Projeto e Sistematizar a experiência do projeto.

104 Consultores 365 Mês 12 1 R$ 2.406,00 R$ 28.872,00

Este técnico atua como Assistente de Desenvolvimento Familiar e Comunitário e realiza o trabalho de avaliação e desenvolvimento das crianças e adolescentes junto às famílias em diversos pontos, incluindo a recreação, educação e cultura.

105 Coordenador de produção 365 Mês 12 1 R$ 3.706,00 R$ 44.472,00 Liderar a divulgação do Projeto localmente, Desenvolver o Projeto, g arantir a aplicação das Políticas

organizacionais e metodologia do enfoque integral e o alcance dos resultados, Assegurar reuniões mensais de planejamento e avaliação com toda a equipe,

106 Impressora Jato de Tinta 365 Unidade 1 1 R$ 699,00 R$ 699,00 Aquisição de impressora para uso do administrativo e das necessidades das oficinas.

107 Material de apóio pedagógico 365 Mês 12 1 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00

Aquisição de material para utilização nas oficinas e capacitações para os jovens e crianças (caderno, cola, borracha, cartolina, gliter, fita crepe, giz de cera, lápis hodrocor, EVA, etc..)

108 Micro Computador 365 Unidade 2 1 R$ 1.198,00 R$ 2.396,00 Aquisição de computador para uso do coordenador do projeto e do assistente administrativo.

109 Projetor de alta luminosidade 365 Unidade 1 1 R$ 1.499,00 R$ 1.499,00

Aquisição de projetor para utilização nas atividades com as crianças e adolescentes (oficinas) e nos encontros com a família e comunidade.

110 Refeição 365 Unidade 200 240 R$ 1,80 R$ 86.400,00 Lanche oferecido às crianças (200) que participarão todos os dias das oficinas do projeto durante 12 meses.

111 Refeição 365 Dia 12 1 R$ 30,00 R$ 360,00

Refeição do Coordenador Geral do projeto que visitará cada localidade durante 3 dias, 4 vezes no projeto, totalizando 12 dias.

112 Registro e documentação fotográfica 365 Serviço 4 1 R$ 800,00 R$ 3.200,00

Registro fotográfico das etapas do projeto para divulgação, relatório, prestação de contas bem como para a produção do livro e da cartilha.

113 Registro videográfico 365 Serviço 4 1 R$ 1.300,00 R$ 5.200,00 Registro videográfico das etapas do

projeto para divulgação, relatório, prestação de conta, bem como inserção no site do projeto.


60 Serviço 8 1 R$ 120,00 R$ 960,00

Transporte rodoviário da Coordenação Geral do projeto durante sua execução para acompanhamento. Trecho: Recife/Maceió









Este técnico atua como Assistente de Desenvolvimento Familiar e Comunitário e realiza o trabalho de avaliação e desenvolvimento das crianças e adolescentes junto às familias em diversos pontos, incluindo a recreação, educação e cultura.







122 Passagens Aéreas (Descrever os trechos na tela de deslocamentos)

60 Serviço 8 1 R$ 600,00 R$ 4.800,00

Transporte da Coordenação Geral do projeto durante sua execução para acompanhamento. Trecho: Recife/Salvador - Lauro de Freitas



124 Refeição 365 Unidade 300 240 R$ 1,80 R$ 129.600,00 Lanche oferecido às crianças (300) que participarão todos os dias das oficinas do projeto.

125 Refeição 365 Dia 12 1 R$ 30,00 R$ 360,00


126 Registro e documentação fotográfica 365 Serviço 4 1 R$ 800,00 R$ 3.200,00 Registro fotográfico das etapas do

projeto para divulgação, relatório, prestação de contas bem como para a produção do livro e da cartilha.

127 Registro videográfico 365 Serviço 4 1 R$ 1.300,00 R$ 5.200,00

Registro videográfico das etapas do projeto para divulgação, relatório, prestação de conta, bem como inserção no site do projeto.


PB - João Pessoa

















137 Refeição 365 Dia 12 1 R$ 30,00 R$ 360,00




139 Registro videográfico 365 Serviço 4 1 R$ 1.300,00 R$ 5.200,00 Registro videográfico das etapas do

projeto para divulgação, relatório, prestação de conta, bem como inserção no site do projeto.


60 Serviço 8 1 R$ 120,00 R$ 960,00

Transporte rodoviário da Coordenação Geral do projeto durante sua execução para acompanhamento. Trecho: Recife/João Pessoa.


PE - Recife






143 Certificado - Confecção 60 Unidade 350 1 R$ 1,60 R$ 560,00 Confeção de certificados que serão entregues aos participantes dos cursos.



145 Coordenação geral 240 Mês 8 1 R$ 4.306,00 R$ 34.448,00

Este profissional fará a coordenação geral de todo o projeto em âmbito regional. Acompanhará as atividades, os resultados possibilitando o cumprimento das metas e objetivos.

146 Coordenador de produção 365 Mês 12 1 R$ 3.706,00 R$ 44.472,00

Liderar a divulgação do Projeto localmente, Desenvolver o Projeto, g arantir a aplicação das Políticas organizacionais e metodologia do enfoque integral e o alcance dos resultados, Assegurar reuniões mensais de planejamento e avaliação com toda a equipe,




149 Micro Computador 365 Títulos 2 1 R$ 1.198,00 R$ 2.396,00 Aquisição de computador para uso do coordenador do projeto e do assistente administrativo.




152 Registro e documentação fotográfica 365 Serviço 4 1 R$ 800,00 R$ 3.200,00 Registro fotográfico das etapas do projeto para divulgação, relatório, prestação de contas bem como para a

produção do livro e da cartilha.




Edição do material recebido pelas produções locais em teaser de 3 a 5 minutos para distribuição em TVs locais e inserção no site do projeto.

155 Uniforme 360 Unidade 500 7 R$ 16,00 R$ 56.000,00 Compra de uniforme para as crianças e jovem atendidos bem como equipe pedagógica, oficineiros e staff.


RN - Caicó





RN - Natal












Este técnico atua como Assistente de Desenvolvimento Familiar e Comunitário e realiza o trabalho de avaliação e desenvolvimento das crianças e adolescentes junto às familias em diversos pontos, incluindo a recreação, educação e cultura.



Este técnico atua como Assistente de Desenvolvimento Familiar e Comunitário e realiza o trabalho de avaliação e desenvolvimento das crianças e

adolescentes junto às famílias em diversos pontos, incluindo a recreação, educação e cultura.

162 Coordenador de produção 365 Metro 3 / Km 12 1 R$ 3.706,00 R$ 44.472,00






















172 Refeição 365 Dia 12 1 R$ 30,00 R$ 360,00



173 Refeição 365 Unidade 300 240 R$ 1,80 R$ 129.600,00 Lanche oferecido às crianças (300) que participarão todos os dias das oficinas do projeto durante 12 meses,

174 Refeição 365 Dia 12 1 R$ 30,00 R$ 360,00
















365 Serviço 8 1 R$ 120,00 R$ 960,00 Transporte rodoviário da Coordenação Geral do projeto durante o período de execução. Trecho: Recife/Caicó



60 Serviço 8 1 R$ 120,00 R$ 960,00

Transporte rodoviário da Coordenação Geral do projeto durante sua execução para acompanhamento. Trecho: Recife/Natal


SE - Aracaju













188 Micro Computador 365 Títulos 2 1 R$ 1.198,00 R$ 2.396,00 Aquisição de computador para uso do coordenador do projeto e do assistente administrativo.




191 Refeição 365 Dia 12 1 R$ 30,00 R$ 360,00







60 Serviço 8 1 R$ 120,00 R$ 960,00

Transporte rodoviário da Coordenação Geral do projeto durante sua execução para acompanhamento. Trecho: Recife/Aracaju


Total da Etapa R$ 3.013.438,00

3 - Divulgação / Comercialização

AL - Maceió


195 Assessor de imprensa 365 Verba 1 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

Contratação de assessor de imprensa local que receberá as diretrizes da coordenação de comunicação (sede/regional) padronizada e fará a ação de visita aos meios de comunicação local.

196 Mídia impressa 90 Verba 2 1 R$ 4.000,00 R$ 8.000,00 Veiculação local em jornal impresso na divulgação das atividades do projeto.

197 Mídia impressa 90 Verba 2 1 R$ 4.000,00 R$ 8.000,00 Divulgação do projeto em revistas regionais.

198 Sítio de Internet - Manutenção/Atualização

365 Mês 12 1 R$ 800,00 R$ 9.600,00

Contratação de serviço de atualização do site, bem como das redes sociais com informações, fotos e vídeos das oficinas, apresentações e encontros realizados pelo projeto.

199 Spot de rádio 90 Verba 2 1 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00

Veiculação de spot de 30" nas rádios locais para divulgação das oficinas, apresentações e ações diversas do projeto.









365 Mês 12 1 R$ 800,00 R$ 9.600,00


204 Spot de até 30" 90 Verba 2 1 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00



PB - João Pessoa




206 Jornal / Encarte de jornal 90 Verba 2 1 R$ 4.000,00 R$ 8.000,00 Veiculação local em jornal impresso na divulgação das atividades do projeto.



365 Mês 12 1 R$ 800,00 R$ 9.600,00


209 Spot de rádio 90 Verba 2 1 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 Veiculação de spot de 30" nas rádios locais para divulgação das oficinas,

apresentações e ações diversas do projeto.


PE - Recife




211 Assessor de imprensa 360 Mês 12 1 R$ 3.006,00 R$ 36.072,00

Profissional que coordenará toda a ação do projeto, subsidiando os demais profissionais locais com uma única linguagem e produção de material para divulgação das ações do projeto.

212 Banner/faixa adesiva/faixa de lona/saia de palco/testeira/pórtico

60 Unidade 5 7 R$ 70,00 R$ 2.450,00 Material de divulgação

213 Cartaz 60 Unidade 20 7 R$ 10,00 R$ 1.400,00 Material de divulgação

214 Clipping 360 Serviço 1 7 R$ 2.000,00 R$ 14.000,00 Contratação de empresa que fará o levantamento das mídias espontâneas nas localidades onde o projeto ocorrerá

215 Convite Eletrônico/Folder Eletrônico 90 Serviço 2 1 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 Ação de email marketing com todos os contatos das Aldeias para divulgação das ações e resultados do projeto.

216 Folders 90 Unidade 2000 7 R$ 0,50 R$ 7.000,00 Material de divulgação



219 Programa 90 Unidade 350 7 R$ 0,83 R$ 2.033,50 Material de divulgação


365 Mês 12 1 R$ 800,00 R$ 9.600,00





RN - Natal





RN - Caicó










365 Mês 12 1 R$ 800,00 R$ 9.600,00




365 Mês 12 1 R$ 800,00 R$ 9.600,00








SE - Aracaju







365 Mês 12 1 R$ 800,00 R$ 9.600,00






Total dos Custos Administrativos ou do Produto R$ 3.357.627,50

Espetáculo de Artes Cênicas


AL - Maceió


237 Locação de teatro 30 Serviço 1 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Locação de espaço cultural para apresentação da peça de teatro.




238 Locação de teatro 30 Semana 1 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Locação de espaço cultural para apresentação da peça de teatro.


PB - João Pessoa


239 Locação de teatro 30 Mês 1 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Locação de espaço cultural para apresentação da peça de teatro.


PE - Recife




RN - Natal


241 Locação de teatro 30 Metro 3 / Km 1 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Locação de espaço cultural para apresentação da peça de teatro.


SE - Aracaju


242 Locação de teatro 30 Mês 1 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Locação de espaço cultural para apresentação da peça de teatro.




AL - Maceió


243 Cenário 60 Serviço 1 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 Compra de material para confecção do cenário para a peça teatral.

244 Contra-regra 7 Semana 1 1 R$ 417,00 R$ 417,00 Profissional que trabalhará na produção da apresentação da peça teatral.

245 Figurino 90 Verba 1 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Aquisição de figurino para as crianças e adolescentes para a peça de teatro.

246 Iluminador 365 Dia 3 1 R$ 180,00 R$ 540,00 Contratação de profissional que fará a iluminação da peça teatral.

247 Maquiador 6 Dia 2 1 R$ 120,00 R$ 240,00 Profissional que fará a maquiagem das crianças para apresentação da peça teatral.







251 Iluminador 3 Dia 3 1 R$ 180,00 R$ 540,00 Profissional que fará a iluminação da peça teatral.



PB - João Pessoa




255 Figurino 90 Unidade 1 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Aquisição de figurino para as crianças e adolescentes para a peça de teatro.

256 Iluminador 3 Dia 3 1 R$ 180,00 R$ 540,00 Contratação de profissional que fará a

iluminação da peça teatral.



PE - Recife









RN - Natal


264 Cenário 60 Mês 1 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 Compra de material para confecção do cenário para a peça teatral.


RN - Caicó










270 Iluminador 3 Dia 3 1 R$ 180,00 R$ 540,00 Contratação de profissional que fará a

iluminação da peça teatral.








SE - Aracaju










Livro


PE - Recife


280 Produção de Texto 90 Serviço 1 1 R$ 5.400,00 R$ 5.400,00

Profissional que compilará as informações recebidas de cada cidade para produção do texto do livro com redação própria e adequada.




PE - Recife


281 Coordenação Gráfica 90 Serviço 1 1 R$ 9.200,00 R$ 9.200,00 Profissional que coordenará toda a impressão do livro e da cartilha.

282 Editoração Eletrônica 90 Parte 200 1 R$ 50,00 R$ 10.000,00 Contratação de profissional que fará a editoração eletrônica e receberá por página (200) do livro.

283 Ficha Catalográfica e ISBN 90 Serviço 1 1 R$ 90,00 R$ 90,00

284 Impressão 90 Serviço 1 1 R$ 96.039,00 R$ 96.039,00

A edição deste livro é o resultado do projeto. Abordará as atividades realizadas (oficinas, mapeamento, apresentações) com fotos, depoimentos e a ação cultural na região do nordeste.

285 Revisão de Texto 90 Serviço 1 1 R$ 3.600,00 R$ 3.600,00 Profissional que fará a revisão do material.




Sítio de Internet


PE - Recife


286 Sítio de Internet - Design e criação 365 Serviço 1 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 Construção de site para a divulgação do projeto e acompanhamento das ações em cada cidade.

287 Sítio de Internet - Hospedagem 36 Serviço 1 1 R$ 500,00 R$ 500,00 Hospedagem do website.




Total da Fonte de Recurso R$ 4.202.881,20

Total Geral R$ 4.202.881,20

Parecer consolidado

PRONAC Nome do Projeto

133083 Fortalecer - Território, Cultura e Saberes.

Enquadramento Tipo do Parecer Parecer Favorável? Dt. Parecer Sugerido Real

Artigo 18 Aprovação Sim 27/05/2013 R$ 4.139.201,20

Valor Solicitado (A) R$ 4.202.881,20

Valor de Outras Fontes (B) R$ 0,00

Valor da Proposta (C = A + B) R$ 4.202.881,20

Valor do Parecer Técnico (D) R$ 4.139.201,20

Valor de Elaboração e Agenciamento (E) R$ 0,00

Valor Sugerido para Aprovação (F = D + E) R$ 4.139.201,20

Produto Enquadramento Inciso I Inciso II Inciso III Inciso IV

Apresentação Musical Artigo 18 Sim Sim Sim Sim

Cartilha Artigo 26 Sim Sim Sim Sim

Curso / Oficina / Estágio Artigo 18 Sim Sim Sim Sim

Espetáculo de Artes Cênicas Artigo 18 Sim Sim Sim Sim

Livro Artigo 26 Sim Sim Sim Sim

Sítio de Internet Artigo 26 Sim Sim Sim Sim

Parecer Técnico

Livro : O projeto propõe a produção e publicação do livro "Olhares e Passos", que tem como objetivo apresentar o resultado do mapeando de oportunidades culturais e sociais nas cidades de Lauro de Freitas (BA), Recife (PE), Natal e Caicó (RN), Aracaju (SE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB), além de experiências sistematizadas pelos multiplicadores culturais ao longo do desenvolvimento do projeto, incluindo a formação de grupos articuladores, oficinas para promoção e fortalecimento das culturas locais, levantamento das memórias das comunidades envolvidas e parceiros estratégicos do projeto. De acordo com o proponente, "Este

livro servirá de base para fomentar este tipo de experiência em outros territórios e por outras entidades, instituições e/ou organizações que querem promover iniciativas deste cunho. Além disso, promover discussões junto ao poder público para a incidência em políticas públicas com este enfoque de valorização e fortalecimento das ações de cultura junto as comunidades, em especial, em territórios de maior vulnerabilidade". (sic)Os textos da publicação serão de responsabilidade de Roberto Conrado e Angela Rodrigues, sob a coordenação geral de Viviana Santiago da Silva, consultoria técnica de Josefa Laurentino da Silva e Vilma da Silva Correia, coordenação de produção de Maria Luziene de Souza e Erika Maria de Freitas Silva. Especificações técnicas: formato fechado 25Cm x 25cm e formato aberto 20cm x 50cm; miolo composto por 200 páginas impressas em papel Couchê Fosco 120g/m² e 4X4 cores; capa impressa em papel Supremo 300g/m², 4x0 cores; laminação fosca na capa. Tiragem: 3.000 exemplares. De acordo com o Plano de Distribuição do Produto informado em resposta à diligência, 2.700 unidades serão destinadas à beneficiários que atendam às condições do MinC, 200 ao patrocinador e 100 à divulgação. Não haverá comercialização do produto. OBS 1: O projeto envolve a criação de outros produtos culturais como oficinas, apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas, que encontram-se sob análise da Funarte, sendo a Planilha Orçamentária das oficinas a de maior valor. Com relação ao artigo 36 da Instrução Normativa 01, de 09/02/2012, fazemos as seguintes considerações: I - AFERIÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICO-FINANCEIRA DO PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APRESENTADO: Após consulta realizada no Sistema SalicWeb, constatamos que este é o primeiro projeto inscrito pela Associação Aldeias Infantis SOS Brasil (organização de direito privado sem fins lucrativos) inscrito na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Entretanto, após analise do relatório de atividades culturais do proponente e dos currículos da equipe do projeto, concluímos que o mesmo possui capacidade técnico-financeira para o cumprimento do objeto e alcance dos objetivos previstos. II - SUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS: Para que análise pudesse ser concluída, foi necessário o envio de diligência pelo Parecerista Credenciado em 08/05/2013. O proponente apresentou resposta em 21/05/2013, contendo informações suficientes para a conclusão da análise. III - ENQUADRAMENTO DO PROJETO NOS OBJETIVOS E FINS DA LEI Nº 8.313, DE 1991, E NO DECRETO Nº 5.761, DE 2006: O projeto foi compreendido como edição de livro de valor humanístico e por isso foi enquadrado no Artigo 3º , Inciso II, Alínea B, da Lei 8.313, de 1991. Acompanhando o produto principal do projeto (oficinas/cursos/ estágios), este produto foi enquadrado no Artigo 26 da Lei nº 8.313, de 1991, em conformidade com a Portaria 116, de 29/11/2011. O mesmo atende os Artigos 44, 45 e 47 do Decreto 5.761/06 e 26 da Instrução Normativa 01, de 09/02/2012. IV - ADEQUAÇÃO ENTRE O OBJETO A SER EXECUTADO E OS PRODUTOS RESULTANTES, MEDIANTE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO FINAL DO PROJETO: O proponente apresentou as especificações técnicas do livro, que poderão ser verificadas no momento da prestação de contas do projeto. Além disso, será contratada equipe de assessoria de imprensa e produzidos materiais de comunicação com recursos do incentivo fiscal, devendo o proponente apresentar ao MinC as cópias desses materiais e das matérias veiculadas na mídia no momento da prestação de contas do projeto. V - ADEQUAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO AOS OBJETIVOS, ASSINALANDO-SE, CLARAMENTE, NO PARECER, SE AS ETAPAS PREVISTAS SÃO NECESSÁRIAS OU SUFICIENTES À SUA REALIZAÇÃO E SE SÃO COMPATÍVEIS COM OS PRAZOS E CUSTOS PREVISTOS: As etapas de trabalho foram informadas satisfatoriamente no Sistema SalicWeb, sendo compatíveis com os objetivos do projeto e com a Planilha Orçamentária solicitada. A execução do projeto está prevista para acontecer entre 01/09/2013 a 01/09/2014, incluindo o envio da prestação de contas para o MinC. VI - ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS CARACTERÍSTICAS DO PROJETO CULTURAL: De acordo com a resposta à diligência apresentada pelo proponente, 2.700 exemplares serão distribuídos gratuitamente para Secretarias Municipais de Cultura e Assistência Social, Pontos de Cultura, Bibliotecas Municipais e Unidades da Aldeias Infantis nas cidades de Aracaju, Brasília, Caicó (RN), Campinas, Engenho do Meio (PE), Foz do Iguaçu, Goioerê (PR), Igarassu (PE), Rio de Janeiro, João Pessoa (PB), Juiz de Fora (MG), Lauro de Freiras (BA), Manaus, Poá (SP), Porto Alegre, Rio Bonito (SP), Santa Maria (RS) e São Bernardo do Campo (SP). Informamos ao proponente que para a prestação de contas todas essas informações deverão ser comprovadas.VII - CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO ART. 1º DA LEI 8.313, DE 1991: O projeto contribui satisfatoriamente para o alcance dos objetivos descritos no art. 1º da Lei 8.313, de 1991, sobretudo com relação aos incisos I, II, III,IV, V, VI, VIII e IX. VIII - REPERCUSSÃO LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL DO PROJETO, CONFORME O CASO: O projeto apresenta repercussão regional e será realizado nos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia. IX - IMPACTOS E DESDOBRAMENTOS POSITIVOS OU NEGATIVOS DO PROJETO, SEJA NO ÂMBITO CULTURAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO, SOCIAL OU OUTRO CONSIDERADO RELEVANTE: O projeto apresenta impacto positivo no âmbito sociocultural ao mapear e divulgar oportunidades culturais e sociais em diversas cidades da região Nordeste, podendo servir de fonte para outras pesquisas e estudos. X - CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA OU SEGMENTO CULTURAL EM QUE SE INSERE O PROJETO CULTURAL ANALISADO: O projeto contribui para o desenvolvimento da área à medida que promove a democratização do acesso à leitura e gera oportunidades de trabalho no mercado cultural. XI - COMPATIBILIDADE DOS CUSTOS PREVISTOS COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL DA PRODUÇÃO, DESTACANDO-SE O QUE SE MOSTRAR INADEQUADO, COM A JUSTIFICAÇÃO DOS CORTES EFETUADOS, QUANDO FOR O CASO: Consideramos parte dos custos previstos excessivos para o porte do projeto e/ou acima dos valores médios praticados no mercado, sendo necessária a realização de alguns ajustes. Todos esses ajustes encontram-se justificados na Planilha Orçamentária do projeto. XII - RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO DO PROJETO NO ÂMBITO CULTURAL, INCLUINDO O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DO MECANISMO DE INCENTIVO FISCAL NA REDUÇÃO DO PREÇO FINAL DE PRODUTOS OU SERVIÇOS CULTURAIS COM PÚBLICO PAGANTE, PODENDO A ANÁLISE TÉCNICA PROPOR REDUÇÃO NOS PREÇOS SOLICITADOS: Todos os livros serão distribuídos gratuitamente. Consideramos que tal iniciativa seria inviabilizada sem a utilização do mecanismo de incentivo fiscal, pois através deste projeto os custos de produção do proponente serão cobertos e não precisarão ser repassados ao consumidor final. XIII - ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS E LIMITES DE CUSTOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA: O presente produto (livro) atende aos critérios e limites de custos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Os ajustes realizados em atendimento à legislação vigente encontram-se justificados na Planilha Orçamentária do projeto. XIV - QUANDO SE TRATAR DE PROJETOS QUE PREVEJAM CHAMAMENTO PÚBLICO, SERÁ EXAMINADA A IMPESSOALIDADE DOS EDITAIS: Não se aplica. OBS 2: O proponente deverá seguir o manual de uso de marcas do PRONAC em todas as peças de divulgação do projeto. OBS 3: O proponente fica obrigado a cumprir as normas relativas ao registro no ISBN (www.isbn.org.br ) e ao Depósito Legal. OBS 4: Em virtude de o projeto prever a produção de outros produtos culturais, estando o produto principal sob análise da Funarte, solicitamos a consolidação deste parecer após a análise de todos os produtos previstos pelo projeto. Com base na análise do projeto e de sua planilha orçamentária, recomendamos o deferimento do mesmo. NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto sendo os mesmos de inteira responsabilidade do proponente. Curso / Oficina / Estágio : Informamos se tratar de projeto de artes integradas nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais. O proponente classificou equivocadamente seu projeto na área de artes cênicas. O projeto visa oferecer 05 oficinas para crianças e adolescentes em cada cidade contemplada, a saber: música, teatro, artes plásticas (reciclagem), criação literária e cultura local entendendo como cultura local o levantamento da memória local junto com os moradores por meio de registros, fotos e relatórios para compor um mapeamento cultural das diversas formas e estilos de expressões locais. Tem-se a perspectiva de realizar o projeto de setembro de 2013 a setembro de 2014, nas cidades de Lauro de Freitas (BA), Recife (PE), Natal e Caicó (RN), Aracaju (SE) e Maceió (AL) e João Pessoa (PB). Serão selecionadas cerca de 300 crianças por cidade para participarem das oficinas. Quanto aos quesitos constantes no Artigo 36 da IN 01 de 09/02/2013 temos a dizer: I – Os currículos apresentados do proponente e equipe que realizará o projeto os qualifica tecnicamente para execução plena e satisfatória do projeto. II – As informações contidas no projeto foram satisfatórias e suficientes para amparar análise técnica. III - A proposta está enquadrada nos objetivos e fins da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e no Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. IV- O objeto a ser executado e os produtos resultantes estão adequados ao projeto. V - A estratégia de realização ampara satisfatoriamente os objetivos propostos assim como as etapas para a execução plena do projeto sendo compatível com prazos e custos previstos. VI - Em todas as oficinas serão oferecidas vagas para portadores de necessidades especiais e os espaços onde ocorrerão os saraus e as peças de teatro serão adaptados para receber este tipo de público. Todo o material do mapeamento cultural será distribuído gratuitamente e disponibilizado na rede social de computadores. As oficinas, as capacitações, a exposição e os

saraus serão de acesso gratuito. VII – O projeto contribui para o alcance dos objetivos do artigo 1º da Lei 8.313/91 em especial nos incisos I,II e VIII. VIII – As atividades serão realizadas em 07 cidades do nordeste brasileiro conferindo ao projeto repercussão regional. IX e XII – Podemos observar impactos positivos no âmbito cultural propriamente dito. Social, ao oferecer as atividades gratuitamente ampliando acesso ao bem cultural originário do projeto e fortalecer famílias e comunidade por meio dos territórios, das culturas e dos saberes. Econômico, ao proporcionar emprego para equipes do projeto dinamizando a economia nas cidades contempladas e no âmbito de educação, cidadania e fortalecimento patrimonial ao garimpar oportunidades de promoção da cultura - levantamento da memória local junto com os moradores por meio de registros, fotos e relatórios para compor um mapeamento cultural em comunidades de sete cidades onde atuam a ONG Aldeias Infantis SOS, resultando na produção de diversos materiais: cartilha impressa, banners e site. Este material será disponibilizado gratuitamente e servirá como base para outros projetos e ações culturais de instituições diversas. X – Como um dos objetivos está a formação de multiplicadores culturais garantindo que a realização do viés cultural do projeto se estenda a toda comunidade, que se beneficiará das ações propostas. Desta forma há contribuição para o desenvolvimento da área em que o projeto está inserido. XI e XIII - A planilha de custos apresenta itens pertinentes ao objetivo do projeto. Foi sugerido alterações nos itens com o propósito de equalizá-los com valores médios praticados no mercado e em atendimento aos critérios e limites de custos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Sugiro a aprovação do projeto levando-se em conta as observações na planilha orçamentária. XIV- O projeto “não se aplica” ao quesito XIV. Para a prestação de contas o proponente deverá apresentar o material de mídia e divulgação constando a informação da gratuidade e/ou preços acessíveis em atendimento aos Incisos I e III do Decreto 5761/06. Nota 1:Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto sendo as mesmas de inteira responsabilidade do proponente. Nota 2: Informamos ao proponente que conforme §2º do Art 28 da IN 01 de 09/02/2012. “A aquisição de material permanente somente será permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade ou constituir item indispensável à execução do objeto da proposta cultural, em detrimento da locação, devendo o proponente, em qualquer caso, realizar cotação prévia de preços no mercado, observados os princípios da impessoalidade e da moralidade”. Nota 3: No estado do Rio Grande do Norte o projeto será executado em duas cidades, a saber: Natal e Caicó por esse motivo na planilha orçamentária os itens referentes a este estado são solicitados duplamente. OBS.: 1) O produto foi enquadrado no Artigo 18 por se tratar de atividades referenciadas em música instrumental (Oficinas) e montagem de espetáculo teatral. Optamos pela alínea “c” do referido artigo por ser a atividade maior percentualmente falando. Espetáculo de Artes Cênicas : Informamos se tratar de projeto de artes integradas nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais. O proponente classificou equivocadamente seu projeto na área de artes cênicas. O projeto visa oferecer 05 oficinas para crianças e adolescentes em cada cidade contemplada, a saber: música, teatro, artes plásticas (reciclagem), criação literária e cultura local entendendo como cultura local o levantamento da memória local junto com os moradores por meio de registros, fotos e relatórios para compor um mapeamento cultural das diversas formas e estilos de expressões locais. O resultado das oficinas será exposto através da realização de Saraus, Exposição, Peça Teatral e Intervenções urbanas. Tem-se a perspectiva de realizar o projeto de setembro de 2013 a setembro de 2014, nas cidades de Lauro de Freitas (BA), Recife (PE), Natal e Caicó (RN), Aracaju (SE) e Maceió (AL) e João Pessoa (PB). O produto “Espetáculo de Artes Cênicas” prevê a produção e apresentação da peça “CULTivar” com duração de 40 minutos a 01 hora. O enredo será construído de maneira participativa pelos envolvidos mediante o tema proposto que tem como foco o resgate da cultura local. A peça trará o resgate de aspectos locais que devem ser valorizados e potencializados. Há previsão de bilheteria de R$8.200,00 com a comercialização dos ingressos com valores populares de R$20,00 e R$10,00 O produto foi enquadrado no Artigo 18 por tratar-se de apresentação teatral, manifestação contemplada na alínea “a” do citado artigo. Quanto aos quesitos constantes no Artigo 36 da IN 01 de 09/02/2013 temos a dizer: I – Os currículos apresentados do proponente e equipe que realizará o projeto os qualifica tecnicamente para execução plena e satisfatória do projeto. II – As informações contidas no projeto foram satisfatórias e suficientes para amparar análise técnica. III - A proposta está enquadrada nos objetivos e fins da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e no Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. IV- O objeto a ser executado e os produtos resultantes estão adequados ao projeto. V - A estratégia de realização ampara satisfatoriamente os objetivos propostos assim como as etapas para a execução plena do projeto sendo compatível com prazos e custos previstos. VI - Em todas as oficinas serão oferecidas vagas para portadores de necessidades especiais e os espaços onde ocorrerão os saraus e as peças de teatro serão adaptados para receber este tipo de público. Todo o material do mapeamento cultural será distribuído gratuitamente e disponibilizado na rede social de computadores. As oficinas, as capacitações, a exposição e os saraus serão de acesso gratuito. VII – O projeto contribui para o alcance dos objetivos do artigo 1º da Lei 8.313/91 em especial nos incisos I,II e VIII. VIII – As atividades serão realizadas em 07 cidades do nordeste brasileiro conferindo ao projeto repercussão regional. IX e XII – Podemos observar impactos positivos no âmbito cultural propriamente dito. Social, ao oferecer as atividades gratuitamente ampliando acesso ao bem cultural originário do projeto e fortalecer famílias e comunidade por meio dos territórios, das culturas e dos saberes. Econômico, ao proporcionar emprego para equipes do projeto dinamizando a economia nas cidades contempladas e no âmbito de educação, cidadania e fortalecimento patrimonial ao garimpar oportunidades de promoção da cultura - levantamento da memória local junto com os moradores por meio de registros, fotos e relatórios para compor um mapeamento cultural em comunidades de sete cidades onde atuam a ONG Aldeias Infantis SOS, resultando na produção de diversos materiais: cartilha impressa, banners e site. Este material será disponibilizado gratuitamente e servirá como base para outros projetos e ações culturais de instituições diversas. X – Como um dos objetivos está a formação de multiplicadores culturais garantindo que a realização do viés cultural do projeto se estenda a toda comunidade, que se beneficiará das ações propostas. Desta forma há contribuição para o desenvolvimento da área em que o projeto está inserido. XI e XIII - A planilha de custos apresenta itens pertinentes ao objetivo do projeto. Foi sugerido alterações nos itens com o propósito de equalizá-los com valores médios praticados no mercado e em atendimento aos critérios e limites de custos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Sugiro a aprovação do projeto levando-se em conta as observações na planilha orçamentária. XIV- O projeto “não se aplica” ao quesito XIV. Para a prestação de contas o proponente deverá apresentar o material de mídia e divulgação constando a informação da gratuidade e/ou preços acessíveis em atendimento aos Incisos I e III do Decreto 5761/06. Nota 1:Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto sendo as mesmas de inteira responsabilidade do proponente. Nota 2: Informamos ao proponente que conforme §2º do Art 28 da IN 01 de 09/02/2012. “A aquisição de material permanente somente será permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade ou constituir item indispensável à execução do objeto da proposta cultural, em detrimento da locação, devendo o proponente, em qualquer caso, realizar cotação prévia de preços no mercado, observados os princípios da impessoalidade e da moralidade”. Nota 3: No estado do Rio Grande do Norte o projeto será executado em duas cidades, a saber: Natal e Caicó por esse motivo na planilha orçamentária os itens referentes a este estado são solicitados duplamente. Sítio de Internet : O projeto propõe a produção e veiculação de um sítio da internet onde serão divulgadas todas as informações sobre o projeto, desde a sua execução até os resultados alcançados. De acordo com o proponente, o sítio será alimentado com informações levantadas durante a execução das oficinas e atividades culturais, sendo a principal fonte de alimentação os relatórios produzidos pelos gestores e produtores locais. Ainda segundo as informações apresentadas pelo proponente, as páginas do sítio terão informações como: apresentação do projeto, objetivos, público atendido, importância e diferenciais do projeto, rede, oficinas, música, teatro, leitura, saberes e sabores, trilha cultural, cidades beneficiadas, atores culturais, produtos culturais, acompanhamento do projeto, fotos, depoimentos, vídeos, apresentação da Aldeias,parceiros e patrocinadores.De acordo com o Plano de Distribuição do Produto, o proponente estima alcançar um número de cem mil acessos. Não haverá comercialização do produto. OBS 1: O projeto envolve a criação de outros produtos culturais como oficinas, apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas, que encontram-se sob análise da Funarte, sendo a Planilha Orçamentária das oficinas a de maior valor. Com relação ao artigo 36 da Instrução Normativa 01, de 09/02/2012, fazemos as seguintes considerações: I - AFERIÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICO-FINANCEIRA DO PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APRESENTADO: Após consulta realizada no Sistema SalicWeb, constatamos que este é o primeiro projeto inscrito pela Associação Aldeias Infantis SOS Brasil (organização de direito privado sem fins lucrativos) inscrito

na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Entretanto, após analise do relatório de atividades culturais do proponente e dos currículos da equipe do projeto, concluímos que o mesmo possui capacidade técnico-financeira para o cumprimento do objeto e alcance dos objetivos previstos. II - SUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS: Para que análise pudesse ser concluída, foi necessário o envio de diligência pelo Parecerista Credenciado em 08/05/2013. O proponente apresentou resposta em 21/05/2013, contendo informações suficientes para a conclusão da análise. III - ENQUADRAMENTO DO PROJETO NOS OBJETIVOS E FINS DA LEI Nº 8.313, DE 1991, E NO DECRETO Nº 5.761, DE 2006: O projeto foi compreendido como realização ação não prevista nos incisos anteriores e consideradas relevantes pela Ministra de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura, e por isso foi enquadrado no Artigo 3º , Inciso V, Alínea C, da Lei 8.313, de 1.991. Acompanhando o produto principal do projeto (oficinas/cursos/ estágios), este produto foi enquadrado no Artigo 26 da Lei nº 8.313, de 1991, em conformidade com a Portaria 116, de 29/11/2011. O mesmo atende os Artigos 44 e 47 do Decreto 5.761/06 e 26 da Instrução Normativa 01, de 09/02/2012. IV - ADEQUAÇÃO ENTRE O OBJETO A SER EXECUTADO E OS PRODUTOS RESULTANTES, MEDIANTE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO FINAL DO PROJETO: O proponente apresentou a descrição das páginas que comporão o sítio eletrônico, que poderão ser verificadas no momento da prestação de contas do projeto. Além disso, será contratada equipe de assessoria de imprensa e produzidos materiais de comunicação com recursos do incentivo fiscal, devendo o proponente apresentar ao MinC as cópias desses materiais e das matérias veiculadas na mídia no momento da prestação de contas do projeto. V - ADEQUAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO AOS OBJETIVOS, ASSINALANDO-SE, CLARAMENTE, NO PARECER, SE AS ETAPAS PREVISTAS SÃO NECESSÁRIAS OU SUFICIENTES À SUA REALIZAÇÃO E SE SÃO COMPATÍVEIS COM OS PRAZOS E CUSTOS PREVISTOS: As etapas de trabalho foram informadas satisfatoriamente no Sistema SalicWeb, sendo compatíveis com os objetivos do projeto e com a Planilha Orçamentária solicitada. A execução do projeto está prevista para acontecer entre 01/09/2013 a 01/09/2014, incluindo o envio da prestação de contas para o MinC. VI - ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS CARACTERÍSTICAS DO PROJETO CULTURAL: O acesso ao sítio eletrônico será aberto ao público e gratuito, através da internet. Informamos ao proponente que para a prestação de contas todas essas informações deverão ser comprovadas.VII - CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO ART. 1º DA LEI 8.313, DE 1991: O projeto contribui satisfatoriamente para o alcance dos objetivos descritos no art. 1º da Lei 8.313, de 1991, sobretudo com relação aos incisos I, II, III,IV, V, VI, VIII e IX. VIII - REPERCUSSÃO LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL DO PROJETO, CONFORME O CASO: O projeto apresenta repercussão regional e será realizado nos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia. IX - IMPACTOS E DESDOBRAMENTOS POSITIVOS OU NEGATIVOS DO PROJETO, SEJA NO ÂMBITO CULTURAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO, SOCIAL OU OUTRO CONSIDERADO RELEVANTE: O projeto apresenta impacto positivo no âmbito sociocultural ao mapear e divulgar oportunidades culturais e sociais em diversas cidades da região Nordeste, podendo servir de fonte para outras pesquisas e estudos. X - CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA OU SEGMENTO CULTURAL EM QUE SE INSERE O PROJETO CULTURAL ANALISADO: O projeto contribui para o desenvolvimento da área à medida que promove a democratização do acesso à leitura e gera oportunidades de trabalho no mercado cultural. XI - COMPATIBILIDADE DOS CUSTOS PREVISTOS COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL DA PRODUÇÃO, DESTACANDO-SE O QUE SE MOSTRAR INADEQUADO, COM A JUSTIFICAÇÃO DOS CORTES EFETUADOS, QUANDO FOR O CASO: Consideramos parte dos custos previstos excessivos para o porte do projeto e/ou acima dos valores médios praticados no mercado, sendo necessária a realização de alguns ajustes. Todos esses ajustes encontram-se justificados na Planilha Orçamentária do projeto. XII - RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO DO PROJETO NO ÂMBITO CULTURAL, INCLUINDO O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DO MECANISMO DE INCENTIVO FISCAL NA REDUÇÃO DO PREÇO FINAL DE PRODUTOS OU SERVIÇOS CULTURAIS COM PÚBLICO PAGANTE, PODENDO A ANÁLISE TÉCNICA PROPOR REDUÇÃO NOS PREÇOS SOLICITADOS: O acesso ao sítio será gratuito e irrestrito à população em geral. Consideramos que tal iniciativa seria inviabilizada sem a utilização do mecanismo de incentivo fiscal, pois através deste projeto os custos de produção do proponente serão cobertos e não precisarão ser repassados ao consumidor final. XIII - ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS E LIMITES DE CUSTOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA: O presente produto (livro) atende aos critérios e limites de custos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Os ajustes realizados em atendimento à legislação vigente encontram-se justificados na Planilha Orçamentária do projeto. XIV - QUANDO SE TRATAR DE PROJETOS QUE PREVEJAM CHAMAMENTO PÚBLICO, SERÁ EXAMINADA A IMPESSOALIDADE DOS EDITAIS: Não se aplica. OBS 2: O proponente deverá seguir o manual de uso de marcas do PRONAC em todas as peças de divulgação do projeto. OBS 3: Em virtude de o projeto prever a produção de outros produtos culturais, estando o produto principal sob análise da Funarte, solicitamos a consolidação deste parecer após a análise de todos os produtos previstos pelo projeto. Com base na análise do projeto e de sua planilha orçamentária, recomendamos o deferimento do mesmo. NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto sendo os mesmos de inteira responsabilidade do proponente. Apresentação Musical : Informamos se tratar de projeto de artes integradas nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais. O proponente classificou equivocadamente seu projeto na área de artes cênicas. O projeto visa oferecer 05 oficinas para crianças e adolescentes em cada cidade contemplada, a saber: música, teatro, artes plásticas (reciclagem), criação literária e cultura local entendendo como cultura local o levantamento da memória local junto com os moradores por meio de registros, fotos e relatórios para compor um mapeamento cultural das diversas formas e estilos de expressões locais. O resultado das oficinas será exposto através da realização de Saraus, Exposição, Peça Teatral e Intervenções urbanas. Tem-se a perspectiva de realizar o projeto de setembro de 2013 a setembro de 2014, nas cidades de Lauro de Freitas (BA), Recife (PE), Natal e Caicó (RN), Aracaju (SE) e Maceió (AL) e João Pessoa (PB). O produto “Apresentação Musical” prevê a produção de 14 Saraus sendo 02 por semestre nas 07 cidades atendidas pelo projeto. Prevê a aquisição de instrumentos de sopro (flauta doce, flauta transversa, trombone e trompete) e de percussão (surdo e triângulo). Informamos ao proponente que conforme §2º do Art 28 da IN 01 de 09/02/2012. “A aquisição de material permanente somente será permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade ou constituir item indispensável à execução do objeto da proposta cultural, em detrimento da locação, devendo o proponente, em qualquer caso, realizar cotação prévia de preços no mercado, observados os princípios da impessoalidade e da moralidade”. O produto foi enquadrado no Artigo 18 alínea “c” por ser seu conteúdo de música instrumental. Quanto aos quesitos constantes no Artigo 36 da IN 01 de 09/02/2013 temos a dizer: I – Os currículos apresentados do proponente e equipe que realizará o projeto os qualifica tecnicamente para execução plena e satisfatória do projeto. II – As informações contidas no projeto foram satisfatórias e suficientes para amparar análise técnica. III - A proposta está enquadrada nos objetivos e fins da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e no Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. IV- O objeto a ser executado e os produtos resultantes estão adequados ao projeto. V - A estratégia de realização ampara satisfatoriamente os objetivos propostos assim como as etapas para a execução plena do projeto sendo compatível com prazos e custos previstos. VI - Em todas as oficinas serão oferecidas vagas para portadores de necessidades especiais e os espaços onde ocorrerão os saraus e as peças de teatro serão adaptados para receber este tipo de público. Todo o material do mapeamento cultural será distribuído gratuitamente e disponibilizado na rede social de computadores. As oficinas, as capacitações, a exposição e os saraus serão de acesso gratuito. VII – O projeto contribui para o alcance dos objetivos do artigo 1º da Lei 8.313/91 em especial nos incisos I,II e VIII. VIII – As atividades serão realizadas em 07 cidades do nordeste brasileiro conferindo ao projeto repercussão regional. IX e XII – Podemos observar impactos positivos no âmbito cultural propriamente dito. Social, ao oferecer as atividades gratuitamente ampliando acesso ao bem cultural originário do projeto e fortalecer famílias e comunidade por meio dos territórios, das culturas e dos saberes. Econômico, ao proporcionar emprego para equipes do projeto dinamizando a economia nas cidades contempladas e no âmbito de educação, cidadania e fortalecimento patrimonial ao garimpar oportunidades de promoção da cultura - levantamento da memória local junto com os moradores por meio de registros, fotos e relatórios para compor um mapeamento cultural em comunidades de sete cidades onde atuam a ONG Aldeias Infantis SOS, resultando na produção de diversos materiais: cartilha impressa, banners e site. Este material será disponibilizado gratuitamente e servirá como base para outros projetos e ações culturais de instituições diversas. X – Como um dos objetivos está a formação de multiplicadores culturais garantindo que a realização do viés cultural do projeto se estenda a toda comunidade, que se beneficiará das ações propostas. Desta forma há contribuição para o desenvolvimento da área em que o projeto está inserido. XI e XIII - A planilha de

custos apresenta itens pertinentes ao objetivo do projeto. Foi sugerido alterações nos itens com o propósito de equalizá-los com valores médios praticados no mercado e em atendimento aos critérios e limites de custos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Sugiro a aprovação do projeto levando-se em conta as observações na planilha orçamentária. XIV- O projeto “não se aplica” ao quesito XIV. Para a prestação de contas o proponente deverá apresentar o material de mídia e divulgação constando a informação da gratuidade e/ou preços acessíveis em atendimento aos Incisos I e III do Decreto 5761/06. Nota 1:Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto sendo as mesmas de inteira responsabilidade do proponente. Nota 2: No estado do Rio Grande do Norte o projeto será executado em duas cidades, a saber: Natal e Caicó por esse motivo na planilha orçamentária os itens referentes a este estado são solicitados duplamente. Cartilha : O projeto propõe a produção e publicação de uma cartilha orientativa, denominada "Perspectiva do Fortalecimento", para fomentar a discussão sobre a importância da valorização cultural local nas cidades de Lauro de Freitas (BA), Recife (PE), Natal e Caicó (RN), Aracaju (SE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). A publicação será desenvolvida ao longo do período de execução do projeto nessas localidades e será distribuída gratuitamente para os beneficiários e envolvidos direta e indiretamente no projeto. Os textos da publicação serão de responsabilidade de Roberto Conrado e Angela Rodrigues, sob a coordenação geral de Viviana Santiago da Silva, consultoria técnica de Josefa Laurentino da Silva e Vilma da Silva Correia, coordenação de produção de Maria Luziene de Souza e Erika Maria de Freitas Silva. Especificações técnicas: formato fechado 20cm x 15cm e formato aberto 20cm x 30cm; miolo composto por 48 páginas impressas em papel Offset 75g/m² e 4X4 cores; capa impressa em papel Offset 75g/m², 4x0 cores. Tiragem: 3.000 exemplares. De acordo com o Plano de Distribuição do Produto informado em resposta à diligência, 2.800 unidades serão destinadas à beneficiários que atendam às condições do MinC, 100 ao patrocinador e 100 à divulgação. Não haverá comercialização do produto. OBS 1: O projeto envolve a criação de outros produtos culturais como oficinas, apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas, que encontram-se sob análise da Funarte, sendo a Planilha Orçamentária das oficinas a de maior valor. Com relação ao artigo 36 da Instrução Normativa 01, de 09/02/2012, fazemos as seguintes considerações: I - AFERIÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICO-FINANCEIRA DO PROPONENTE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APRESENTADO: Após consulta realizada no Sistema SalicWeb, constatamos que este é o primeiro projeto inscrito pela Associação Aldeias Infantis SOS Brasil (organização de direito privado sem fins lucrativos) inscrito na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Entretanto, após analise do relatório de atividades culturais do proponente e dos currículos da equipe do projeto, concluímos que o mesmo possui capacidade técnico-financeira para o cumprimento do objeto e alcance dos objetivos previstos. II - SUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS: Para que análise pudesse ser concluída, foi necessário o envio de diligência pelo Parecerista Credenciado em 08/05/2013. O proponente apresentou resposta em 21/05/2013, contendo informações suficientes para a conclusão da análise. III - ENQUADRAMENTO DO PROJETO NOS OBJETIVOS E FINS DA LEI Nº 8.313, DE 1991, E NO DECRETO Nº 5.761, DE 2006: O projeto foi compreendido como edição de livro de valor humanístico e por isso foi enquadrado no Artigo 3º , Inciso II, Alínea B, da Lei 8.313, de 1.991. Acompanhando o produto principal do projeto (oficinas/cursos/ estágios), este produto foi enquadrado no Artigo 26 da Lei nº 8.313, de 1991, em conformidade com a Portaria 116, de 29/11/2011. O mesmo atende os Artigos 44, 45 e 47 do Decreto 5.761/06 e 26 da Instrução Normativa 01, de 09/02/2012. IV - ADEQUAÇÃO ENTRE O OBJETO A SER EXECUTADO E OS PRODUTOS RESULTANTES, MEDIANTE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO FINAL DO PROJETO: O proponente apresentou as especificações técnicas da cartilha, que poderão ser verificadas no momento da prestação de contas do projeto. Além disso, será contratada equipe de assessoria de imprensa e produzidos materiais de comunicação com recursos do incentivo fiscal, devendo o proponente apresentar ao MinC as cópias desses materiais e das matérias veiculadas na mídia no momento da prestação de contas do projeto. V - ADEQUAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO AOS OBJETIVOS, ASSINALANDO-SE, CLARAMENTE, NO PARECER, SE AS ETAPAS PREVISTAS SÃO NECESSÁRIAS OU SUFICIENTES À SUA REALIZAÇÃO E SE SÃO COMPATÍVEIS COM OS PRAZOS E CUSTOS PREVISTOS: As etapas de trabalho foram informadas satisfatoriamente no Sistema SalicWeb, sendo compatíveis com os objetivos do projeto e com a Planilha Orçamentária solicitada. A execução do projeto está prevista para acontecer entre 01/09/2013 a 01/09/2014, incluindo o envio da prestação de contas para o MinC. VI - ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS CARACTERÍSTICAS DO PROJETO CULTURAL: De acordo com a resposta à diligência apresentada pelo proponente, 2.800 exemplares serão distribuídos gratuitamente entre os envolvidos direta e indiretamente na execução do projeto, assim como o público beneficiários pelas atividades realizadas. A distribuição será feita nas cidades de Lauro de Freitas (BA), Recife (PE), Natal e Caicó (RN), Aracaju (SE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). Informamos ao proponente que para a prestação de contas todas essas informações deverão ser comprovadas.VII - CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO ART. 1º DA LEI 8.313, DE 1991: O projeto contribui satisfatoriamente para o alcance dos objetivos descritos no art. 1º da Lei 8.313, de 1991, sobretudo com relação aos incisos I, II, III,IV, V, VI, VIII e IX. VIII - REPERCUSSÃO LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL DO PROJETO, CONFORME O CASO: O projeto apresenta repercussão regional e será realizado nos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia. IX - IMPACTOS E DESDOBRAMENTOS POSITIVOS OU NEGATIVOS DO PROJETO, SEJA NO ÂMBITO CULTURAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO, SOCIAL OU OUTRO CONSIDERADO RELEVANTE: O projeto apresenta impacto positivo no âmbito sociocultural ao mapear e divulgar oportunidades culturais e sociais em diversas cidades da região Nordeste, podendo servir de fonte para outras pesquisas e estudos. X - CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA OU SEGMENTO CULTURAL EM QUE SE INSERE O PROJETO CULTURAL ANALISADO: O projeto contribui para o desenvolvimento da área à medida que promove a democratização do acesso à leitura e gera oportunidades de trabalho no mercado cultural. XI - COMPATIBILIDADE DOS CUSTOS PREVISTOS COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL DA PRODUÇÃO, DESTACANDO-SE O QUE SE MOSTRAR INADEQUADO, COM A JUSTIFICAÇÃO DOS CORTES EFETUADOS, QUANDO FOR O CASO: Consideramos parte dos custos previstos excessivos para o porte do projeto e/ou acima dos valores médios praticados no mercado, sendo necessária a realização de alguns ajustes. Todos esses ajustes encontram-se justificados na Planilha Orçamentária do projeto. XII - RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO DO PROJETO NO ÂMBITO CULTURAL, INCLUINDO O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DO MECANISMO DE INCENTIVO FISCAL NA REDUÇÃO DO PREÇO FINAL DE PRODUTOS OU SERVIÇOS CULTURAIS COM PÚBLICO PAGANTE, PODENDO A ANÁLISE TÉCNICA PROPOR REDUÇÃO NOS PREÇOS SOLICITADOS: As cartilhas serão distribuídas gratuitamente. Consideramos que tal iniciativa seria inviabilizada sem a utilização do mecanismo de incentivo fiscal, pois através deste projeto os custos de produção do proponente serão cobertos e não precisarão ser repassados ao consumidor final. XIII - ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS E LIMITES DE CUSTOS ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA: O presente produto (livro) atende aos critérios e limites de custos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Os ajustes realizados em atendimento à legislação vigente encontram-se justificados na Planilha Orçamentária do projeto. XIV - QUANDO SE TRATAR DE PROJETOS QUE PREVEJAM CHAMAMENTO PÚBLICO, SERÁ EXAMINADA A IMPESSOALIDADE DOS EDITAIS: Não se aplica. OBS 2: O proponente deverá seguir o manual de uso de marcas do PRONAC em todas as peças de divulgação do projeto. OBS 3: O proponente fica obrigado a cumprir as normas relativas ao registro no ISBN (www.isbn.org.br ) e ao Depósito Legal. OBS 4: Em virtude de o projeto prever a produção de outros produtos culturais, estando o produto principal sob análise da Funarte, solicitamos a consolidação deste parecer após a análise de todos os produtos previstos pelo projeto. Com base na análise do projeto e de sua planilha orçamentária, recomendamos o deferimento do mesmo. NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto sendo os mesmos de inteira responsabilidade do proponente. ___________________________________________________________________________________ O projeto retorna para a pauta de recurso da 213ª CNIC. O Recurso Recurso formulado pelo proponente solicitando reenquadramento do projeto. Trata de projeto de artes integradas nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais. O projeto visa oferecer 05 oficinas para crianças e adolescentes em cada cidade contemplada (música, teatro, artes plásticas (reciclagem), criação literária e cultura local, entendendo como cultura local o levantamento da memória local junto com os moradores por meio de registros, fotos e relatórios). Os registros irão compor um mapeamento cultural das diversas formas e estilos de expressões locais. O Parecer 1- O atual parecer atende ao Despacho nº3392/2013 - COAP/CGAPI/DIC/SEFIC/MinC (fl.76). 2- Em recurso apresentado às fls.74 e 75 o proponente solicita reenquadramento do projeto do artigo 26 para o artigo 18 da Lei 8313/91. O projeto foi aprovado na 211ª Reunião da CNIC no valor de R$4.139.201,20 (fls.69-73). 3- O projeto não foi publicado no Diário Oficial da União. 4- O proponente afirma que o produto

principal do projeto é "a produção autoral de peças de teatro com o tema de manifestaçoes culturais onde vive a comunidade participante do projeto, destacando seus modos de fazeres (...) valorizando o patrimônio imaterial da região local" (fl.74). Solicita, pois, reenquadramento do projeto no artigo 18, acompanhando produto principal. 5- O projeto terá os seguintes produtos: livro; curso/oficina; espetáculo de artes cênicas; sítio de internet; apresentação musical; e cartilha. Entendemos que a argumentaçao do proponente procede e que o enquadramento segue o produto principal: espetáculos de artes cênicas, visto que os outros produtos serão instrumentos e/ou suporte para alcance do objetivo final: a produçao das peças de teatro. Enquadra-se, assim, no artigo 18 da Lei 8313/91, conforme Portaria 116 de 2011 e Portaria 5 de 2012. Conclusão Sugerimos deferimento do recurso. O projeto se enquadra no artigo 18 da Lei 8313/91, conforme Portaria 116 de 2011 e Portaria 5 de 2012.

Nº Reunião Dt. Reunião Parecer Enviado à Plenária? Vl. Aprovado

211 11/07/2013 Favorável Não R$ 4.139.201,20

Parecer

deferido, acompanhando o parecer técnico.

Consolidação da Plenária da CNIC

Projeto não foi submetido à plenária da CNIC

MINISTÉRIO DA CULTURAPROGRAMA NACIONAL DE APOIO … · A construção de um projeto com foco no...

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