1

Ministério da EducaçãoPlano de Desenvolvimento da Educação - PDE

PSE – SPE (DASI/SEB - DEIDHUC/SECAD)

2

Ações comunitárias entre Saúde e Educação com a participação das organizações sociais que tratou e trata de temas relacionados à sexualidade e à saúde em geral.

Instituição em 2003 do SPE (MEC/MS), em parceria com Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef e Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA.

Agregação em 2007 do SPE ao Programa Saúde na Escola – PSE, cuja ação integra o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação.

Histórico

3

Geral: Contribuir para sustentabilidade de uma política de

educação e saúde, articulada ao Projeto Político-Pedagógico da Escola, cujo campo de atuação compreende as temáticas em:

- direitos sexuais e reprodutivos;- Prevenção das Dst/Aids;- Redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça,

etnia e orientação sexual;- Promoção da igualdade de gênero e- Gravidez na adolescência.

Específicos: Atender as demandas dos jovens e adolescentes nas escolas; Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações

em saúde sexual e saúde reprodutiva; Promover educação para a juventude.

Objetivos

4

a formação e a participação juvenil;

a educação permanente de profissionais de educação e saúde;

a inclusão transversal e contínua dos temas da promoção nos projetos político-pedagógicos das escolas;

e o fortalecimento de ações no campo da promoção da saúde na estratégia de Saúde da Família.

Estratégias

5

SPE

GT dos 156, 1.242 de

baixo IDEB e semi-árido

Formação de Jovens

Formadores

Realização da III

Mostra

Eixos //Ações 2008

Sensibilização dos Estados p/ criação de GTs

CNTE e Internacional de Educação

6

Materiais Educativos

Documento de Diretrizes do SPE –100mil;

Guias de Formação (profissionais e jovens) - 100mil;

Caderno das Coisas Importantes (para ser distribuidos aos jovens do ensino médio, e EJA) - 500 mil;

Kit de Mobilização de Jovens do Ensino Médio para a Prevenção do HIV/Aids. - 100mil.

7

   

Efeitos Estruturadores

Aproximação da Educação e Saúde, com vistas a uma política pública intersetorial e territorial.

A compreensão dos conceitos relativos a sexualidade, gênero, Dst/Aids e debate das formas de prevenção torna o cidadão mais participativo e exigente no que concerne aos seus direitos e obrigações.

O trato da Saúde e Prevenção nas Escolas contribui para formação contextualizada dos alunos.

Adolescentes e Jovens que dominam os conceitos da prevenção, compreende melhor o seu papel social e deve contribuir para a utilização racional dos recursos colocados a sua disposição.

8

Municípios com ações implantadas*

REGIÃO NÚMERO DE MUNICIPIOS

Sudeste 126

Nordeste 96

Norte 38

Centro-Oeste 25

Sul 33

Total 317

* De acordo com informações enviadas pelos estados

9

Municípios no Estado do Rio Grande do Sul com ações implantadas*

Nº de Municípios MUNICIPIOS

27Santa Cruz do Sul, Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Novo Hamburgo, Canoas, Sapucaia do Sul, Gravataí, Viamão, São Leopoldo, Caxias do Sul, Alvorada, Guaíba, Rio Grande, Tramandaí, Santana do Livramento, Bento Gonçalves, Santa Maria, Cachoeirinha, Carazinho, Jaguarão, Palmeira das Missões, Santiago, São Gabriel, Torres, Tupanciretã e Veranópolis

* De acordo com informações enviadas pelos estados

10

O Impacto Dessas Políticas Censo Escolar 2006

95% das escolas da educação básica declaram trabalhar com algum tema de saúde:

68% das escolas de ensino fundamental e 97% de ensino médio trabalham com DST/Aids.

18% das escolas de ensino médio que trabalham algum tema de saúde disponibilizam preservativos (cerca de 10 mil escolas).

11

474.273 casos notificados;

600.000 pessoas infectadas com HIV = 0,61% da população de 15 a 49 anos;

192.709 pessoas morreram de AIDS (1980 a 2006);

Raça/cor – redução de casos de Aids e óbitos entre brancos e aumento entre negros e pardos, em ambos os sexos.

HIV/AIDS no Brasil,1980/2007

12

16% dos casos notificados de aids no Brasil – quase 70 mil casos;

Crescimento em mulheres na população jovem;

13 a 18 anos: 13 meninas para cada 10 meninos infectados;

Transmissão do HIV entre 13 e 24 anos - 64% sexual.

Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005*

13

A idade média para início da relação sexual no Brasil:

14,5 anos (homens);

15,5 anos (mulheres);

Segundo o IBGE, em 2006, a cada cinco partos realizados, um foi de mãe adolescente;

700 mil meninas se tornando mães a cada ano no Brasil.

14

Percentagem de jovens que usaram preservativo na Primeira Relação Sexual, por sexo, Brasil, 1998 e 2005

Fonte: Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre

HIV/AIDS, 1998 e 2005 – Ministério da Saúde – PNDST/AIDS

  Faixa Etária (em anos)  16 – 19 20 – 24

1998    Homens 45,1 44,0Mulheres 51,0 30,0Total 47,8 37,7

2005    Homens 68,3 57,5Mulheres 62,5 52,4Total 65,8 55,2

15

Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids?

Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 2005, MS.

1º - na família (72%);

2º - na escola (50%);

3º - na TV (47%).

16

Proporção de estudantes do ensino fundamental e médio que estudam em escolas participantes do SPE, segundo os principais motivos para o não uso do preservativo - 2005

Principais motivos para não usar o preservativo %

Não ter a camisinha na hora "H" 42,7

Você só transa com parceiro(a) em quem confia22,7

A camisinha diminui o prazer 21,1

A sua parceira usa pílula anticoncepcional 15,4

Você não acha necessário, porque só transa com uma pessoa

13,9

O(a) seu(sua) parceiro(a) não tem risco de passar aids: é saudável e fiel

12,8

Às vezes você não tem dinheiro para comprar9,7

Você tem vergonha de comprar 7,1

Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006.

17

Proporção de estudantes, professores e pais - opinião sobre a disponibilização de preservativos masculinos aos estudantes, nas escolas – 2005

Opinião sobre a disponibilização de preservativos na escola Estudantes Professores Pais

É uma idéia legal 89,5 57,8 63,0

Quanto mais cedo for feita a prevenção, melhor 75,3 64,3 57,4

A educação para a saúde é função de todos, inclusive da escola

66,9 85,4 64,2

Incentivou a buscar mais informações sobre prevenção e cuidados com a saúde

51,3 27,4 29,2

Fez com que eu passasse a usar camisinha nas minhas transas

22,9 6,1 12,5

Estimula o início da vida sexual precoce 15,7 21,1 31,5

O preservativo não é uma proteção eficaz contra DST/Aids 8,6 7,3 13,6

Vai contra a minha religião 5,4 5,5 9,2

Não é função da escola 5,1 6,7 12,0

Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006.

18

Criar mecanismos de articulação no âmbito do território de cada Equipe de Saúde da Família -ESF;

Articular as ações das Secretarias de Educação com as ações da Secretaria de Saúde;

Motivar a participação de adolescentes e jovens nas ações de promoção e prevenção da saúde na escola;

Capacitar grupos de jovens formadores em educação de pares;

Nossas Expectativas

19

Contribuir com recursos humanos e financeiros na realização de ações de prevenção e promoção da saúde nos espaços escolares; 

Incentivar o entrosamento das escolas com os serviços de saúde;

Buscar parcerias com organizações governamentais e não governamentais;

Articular o trabalho das escolas estaduais e municipais no campo da saúde.

Nossas Expectativas

20

O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas dá ênfase à importância das ações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizada nas diferentes regiões do país, assumindo que essa riqueza de experiências deve ser valorizada e potencializada quando da implantação do projeto. Sendo assim, parte-se do pressuposto que essa iniciativa poderá cumprir diferentes funções, dependendo da realidade local.

A escola ganha centralidade nesse projeto, mas torna-se capaz de concretizá-lo em seu território somente á medida que possa compartilhar decisões e responsabilidades.

Considerações Finais

21

Apresentação do Planejamento em curso

Lançamento do Programa Saúde na Escola – PSE em junho pelo

Presidente Lula

22

Instituído pelo Decreto Presidencial nº a Portaria Interministerial nº 6.286, de 05/12/2007

Programa Saúde na EscolaPSE

Ministério da EducaçãoMinistério da Saúde

23

Princípios organizativos

Promoção da atenção integral à saúde;

Integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica;

Constituição de territórios de responsabilidade entre escolas estaduais e municipais e equipes de Saúde da Família.

24

Novo desenho da política de educação em saúde que:

trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos;

permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens e à educação em saúde e

promove a articulação de saberes, a participação de alunos, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política.

Princípios organizativos

25

DIRETRIZES

I - descentralização e respeito à autonomia federativa;

II - integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde;

III - territorialidade;

IV - interdisciplinaridade e intersetorialidade;

V - integralidade;

VI - cuidado ao longo do tempo;

VII - controle social e

VIII - monitoramento e avaliação permanentes.

Decreto nº 6.286, artigo 3º

26

Objetivos

I - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação;

II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;

III - contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos;

Decreto nº 6.286, artigo 3º

27

Objetivos

IV - contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos;

V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;

VI - promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes e

VII - fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nos três níveis de governo.

Decreto nº 6.286, artigo 3º

28

5 COMPONENTES

Avaliação das condições de saúde;

Promoção da Saúde e Prevenção;

Monitoramento da avaliação da saúde dos estudantes;

Educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens para o Programa Saúde na Escola;

Monitoramento e avaliação do programa saúde na escola;

AÇÕES

29

Avaliação

Clínica e

Psicossocial

Avaliação

Nutricional

Atualização

do Calendário

Vacinal

Avaliação da

Saúde Bucal

AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDEEstratégia Saúde da

Família

30

Ações de segurança alimentar e promoção

da alimentação saudável

Promoção das práticas corporais e atividade física nas

escolas

Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras

drogas

Educação para a saúde sexual, saúde

reprodutiva e prevenção das

DST/AIDS (Saúde e Prevenção nas

Escolas)

PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO

Promoção da cultura de paz e prevenção

das violências

31

Estudos para Monitoramento e

Avaliação da Situação de Saúde

dos Estudantes

Encarte Saúde no Censo Escolar

(INEP/MEC)

Sistema de Monitoramento do

Projeto Saúde e Prevenção nas

Escolas

Pesquisa Nacional de Saúde do

Escolar (PeNSE/SVS/MS)

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE

DOS ESTUDANTES

Pesquisa Nacional do Perfil

Nutricional e Consumo

Alimentar dos Escolares)

32

Realização de educação

permanente de Jovens para

Promoção da Saúde

Educação permanente e capacitação de

profissionais da educação nos temas da saúde e

constituição das equipes de saúde que atuarão nos Territórios do Programa

Saúde na Escola

EDUCAÇÃO PERMANENTE E

CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO E DA SAÚDE E DE JOVENS PARA O

PSE

33

Estudos para monitoramento e

avaliação do programa

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

34

Público prioritário: municípios de mais baixo IDEB

(1242)2008 – 2.688.000 estudantes

2009 – 8.640.000 estudantes

2010 – 15.600.000 estudantes

2011 – 23.520.000 estudantes

METAS DO PSE

                                                               

35

Implantação do Programa:Desafios da Gestão

Articulação intersetorial: composição de grupo de trabalho intersetorial

Educação – Saúde

Esfera estadual – esfera municipal

Atuação conjunta por territórios de responsabilidade: diagnóstico situacional; mapeamento das redes; programação das atividades

Criação de mecanismos de acompanhamento e avaliação do Programa

36

Etapa 1

Público Prioritário:

1 – 47 municípios do Mais Educação com cobertura das ESF;

2 – 1242 municípios de menor IDEB com 100% de cobertura das ESF

Dentre estes as escolas com menor IDEB (2,8 ou abaixo) e cobertura de 100% das Equipes de Saúde da Família – ESF em junho sairá portaria com chamada pública para os municípios para adesão e na portaria a prioridade para os municípios que atende os critérios acima.

Os municípios que não estiverem nos 47 e nos 1242, podem se inscrever sabendo que não estarão entre os prioritários.

Os municípios que aderirem elaborarão um plano conforme Portaria – Fluxo de Adesão ou no documento do PSE.

37

Terá formação do PSE (documento base) para as equipes e professores no mínimo 1 por escola e para os que tiverem mais alunos 1 professor para cada 500 alunos.

Terá formação também para 1 gestor por escola.

Irá para as escolas um kit com materiais que será usado pelas ESFs:

kit clínico: balança, fita métricakit materiais impressos: didáticos e informativos

38

Etapa 2

As escolas, que aderiram e estão no programa, vão começar a implementar o Eixo 2 é o de Promoção e Prevenção da Saúde (várias ações de prevenção), sendo o SPE parte desta implementação.

As escolas receberão o kit e os materiais e a entrada da ESFs – Equipe da Família nas Escolas.

39

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de

Saúde

Projeto de Integração entre as Áreas da Saúde e Educação

PREFEITURA 1

3º O Projeto é aprovado

PREFEITURA 1

Conselhos de Saúde e Educação

Elabora e firma o Termo de Adesão ao PSE

5º Pactua e envia oficio ao MS e MEC

Ministério da

Saúde Ministério da

Educação

6º Homologa . Inicia os repasses de insumos e materiais . Inicia as atividades de monitoramento e

avaliação

Cria o GT Intersetorial

1º GT Elabora CIB ESTADUAL

4º Envia para

GT interministerial

7º Acompanha o desenvolvimento das ações do PSE

ESFERA ESTADUAL

Coordenação de todos os processos municipais em

articulação com os Conselhos de Saúde e Educação

2º Envia Projeto para aprovação

ANEXO 3 - O Fluxo de Adesão

40

Ministério da Educação

Jaqueline Moll

Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania - DEIDHUC

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627 - CEP 70047-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 2104-8209 Fax: (61) 2104-9472E-mail: jaqueline.moll@mec.gov.br

Coordenação do Programa

Paulo Egon Wiederkehr

Secretaria de Educação Básica - SEB

Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica - DASI

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 513 - CEP 70047-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 2104-8634 Fax: (61) 2104-9283 E-mail: dasi-seb@mec.gov.br

Ministério da Saúde

Marcus Vinícius Quito

Secretaria Executiva

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, sala 308 - CEP 70058-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 3315-3526 E-mail: marcus.quito@saude.gov.br