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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
APROVADO PELO CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 060/2016 – CONS/IFAC
Publicada no BSE nº48 Ano VI- 09/09/2016
Rio Branco – AC
2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Reitora
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Pró-Reitora de Ensino
MARIA LUCILENE BELMIRO DE MELO ACÁCIO
Diretora Sistêmica de Programas Especiais
KELEN GLAYSSEN MAIA ANDRADE DANTAS
Coordenador de Educação a Distância
VICTOR ANTUNES VIEIRA
Coordenação de Tecnologias da Informação e Comunicação
SILVANA DE ANDRADE GONÇALVES
Coordenação de AVA
DIRCEU PEREIRA DE LIMA
Coordenação de Administração, Manutenção e Infraestrutura
ANTONIO JOSÉ DE SOUZA
Coordenadora Geral do Profuncionário
Lívia Fernandes dos Santos
Comissão de Elaboração do PPC
Alcilene Oliveira Alves
Arteme da Costa Vasconcelos
Francisco Alécio Souza de Oliveira
Lívia Fernandes dos Santos
Pabla Alexandre Pinheiro da Silva
Comissão de Revisão e Atualização do PPC
Portaria nº 924 de 17 de junho de 2016
Alessandra Cristina de Angeli
Danielly de Sousa Nóbrega
Dirceu Pereira de Lima
Lívia Fernandes dos Santos
Pabla Alexandre Pinheiro da Silva
RIO BRANCO – AC
2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
CNPJ: 10.918.674/0001-23
Nome fantasia: IFAC
Esfera Administrativa: Federal
Endereço: Reitoria - Rua Coronel José Galdino, 495, Bosque - Rio Branco/AC - CEP 69900-640
Telefone (68) 2106 6873
Endereço: Diretoria Sistêmica de Programas Especiais - Rua Coronel Alexandrino, 235, Bosque.
Rio Branco/AC - CEP 69900-697.
Site da unidade: www.ifac.edu.br
CURSO TÉCNICO EM INFRAESTUTURA ESCOLAR
1. Eixo Tecnológico: Apoio Educacional
2. Carga Horária: 1500 horas 3. Modalidade: à distância/modular
4. Periodicidade de oferta: Semestral
5. Denominação do Curso: Técnico em Infraestrutura Escolar
6. Local da Oferta: Multicampi. Denominação do Curso: Técnico em Infraestrutura Escolar 7. Duração: 24 meses 8. Forma de oferta: Subsequente
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SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................... 5
2. OBJETIVOS ....................................................................................................................... 8
2.1 Objetivo Geral ...................................................................................................................... 8
2.2 Objetivos Específicos ........................................................................................................... 9
3. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO ........................................................................ 9
4. REQUISITOS DE ACESSO ............................................................................................. 12
5. ESTRUTURA CURRICULAR ........................................................................................ 12
5.1 Fundamentação Legal ........................................................................................................ 12
5.2 Organização curricular ....................................................................................................... 13
5.3 Atendimento aos Alunos com Deficiência: ....................................................................... 15
5.4 Tabela da Matriz Curricular: .............................................................................................. 16
5.5 Prática Profissional Supervisionada (PPS) ........................................................................ 17
7. CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS: ............................... 19
7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: ........................................................................................ 19
7.1 Instrumentos e Formas de avaliação da Aprendizagem para Alunos dos Cursos EaD: .... 20
8. DIPLOMA/CERTIFICADO: ............................................................................................... 21
9. INFRAESTRUTURA ....................................................................................................... 22
9. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ............................................ 23
10. METODOLOGIA E EQUIPE DE APOIO AO ENSINO À DISTÂNCIA .................. 24
11.1 Do tutor presencial: ................................................................................................... 24
11.2 Do tutor a distância: ......................................................................................................... 25
11.3 Do Coordenador de Polo: .......................................................................................... 26
11. anexos ............................................................................................................................ 27
12.1 Ementas ............................................................................................................................ 27
12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 44
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1. JUSTIFICATIVA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, criado em 29
de dezembro de 2008, integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, com Campi localizados nos municípios de Rio Branco (Vale do Acre), Cruzeiro
do Sul (Vale do Juruá), Sena Madureira (mesorregião do Vale do Purus), Câmpus Xapuri (Vale
do Acre) e Câmpus Tarauacá (mesorregião do Vale do Juruá). Possui a missão de educar, inovar
e interagir com a sociedade promovendo inclusão, emancipação, cidadania e desenvolvimento
sustentável.
O IFAC vem fomentar a educação formadora, a pesquisa tecnológica para o
aprimoramento e qualificação de mão de obra para o mundo do trabalho, por meio dos cursos
presenciais e à distância, destacando-se também os cursos em parcerias com a rede federal de
educação profissional do qual faz parte.
Para promover sua missão deve considerar questões socioeconômicas e culturais
próprias do Estado do Acre, que em termos de educação vem obtendo crescimento, mas
apresenta ainda, problemas com elevação de escolaridade e superação das taxas de
analfabetismo na faixa etária de 10 a 14 anos, visualizada em torno de 5,2% e na faixa de 15
anos ou mais, em torno 14,4% (BRASIL, 2014). Ocupa hoje o décimo lugar no ranking do
IDEB da rede estadual, de 1ª a 4ª série em 2009; o quarto lugar, de 5ª a 8ª série e o sétimo no
ensino médio, (Acre, 2013).
O desafio do IFAC relaciona-se a fatores que vão além da educação, como enquadrar os
cursos diante dos arranjos produtivos locais ao cenário econômico do Estado que tem uma
economia que movimenta um PIB em torno 0,2% em relação ao PIB nacional que gira em torno
de 1,3% trilhões, sendo considerado o menor do Brasil. A administração pública é responsável
por 68% desse PIB (IBGE, 2013, ACRE, 2011), ficando os demais setores com o restante.
O modelo governamental propõe aliar crescimento econômico com a conservação
ambiental e inclusão social (ACRE, 2013), investindo nas áreas de saúde, educação, geração de
novos empregos e aumento da renda social. Segundo o anuário “Acre em números” (2013) as
atividades geradoras de renda que fomentam a economia concentram-se no setor de
extrativismo, pecuária, comércio e serviços. Este último supera em números de empregos dos
demais, movimentando em torno de 5.175 (cinco milhões cento e setenta e cinco mil reais) em
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contraposição por exemplo a indústria e agropecuária que movimentam juntas um número
inferior, em torno de 2.568 milhões de reais (ACRE apud IBGE, 2013).
O crescimento prioritário da educação exige que se invista em conhecimentos científicos
e tecnológicos; para que o Acre possa relacionar-se economicamente com os Estados e países
fronteiriços. A busca de eficiência e de competitividade no comércio, serviço e indústria, pode
ser alcançada através do uso intensivo de tecnologias de informação e de novas formas de
gestão do trabalho, são entre outras, evidências das transformações estruturais que modificam
os modos de vida, as relações sociais e as do mundo do trabalho. Consequentemente, essas
demandas impõem novas exigências às instituições responsáveis pela formação profissional
dos cidadãos.
Nesse cenário, amplia-se a necessidade e a possiblidade de formar cidadãos capazes de
lidar com o avanço da ciência e da tecnologia e prepará-los para se situar no mundo
contemporâneo e dele participar de forma proativa na sociedade e no mundo do trabalho.
Constata-se também, a presente necessidade de qualificar e requalificar trabalhadores que já se
encontram inseridos no mundo do trabalho em função das citadas transformações nos postos de
trabalhos, nas formas de produção de bens e serviços e nas relações de trabalho constituídas
nos novos contextos socioprodutivos.
Dentro do processo de enfrentamento desses desafios, o segmento do pessoal de apoio
às atividades pedagógicas precisa ser contemplado com ações efetivas que permitam a sua
formação profissional para ter um desempenho mais eficiente e comprometido com as
atividades fins da instituição escolar e com o papel social da educação.
Como forma de intervenção nesse contexto e visando superar a lacuna existente na
formação profissional dos trabalhadores do apoio educacional das escolas públicas, o
Ministério da Educação criou o PROFUNCIONÁRIO com o objetivo de contemplar esse grupo
de trabalhadores com um programa de formação continuada, com o objetivo de formar tutores
e orientadores que atuarão na formação técnica em nível médio dos funcionários da educação
pública e de assessorar os sistemas de ensino nas atividades de divulgação e implantação do
curso técnico de formação para os funcionários da educação, inicialmente.
Assim, o IFAC vem ampliando sua atuação em diferentes municípios do estado do Acre,
com a oferta de cursos em diferentes áreas profissionais, conforme as necessidades locais e as
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condições pedagógicas institucionais com a oferta de cursos como o Técnico de Nível Médio
em Infraestrutura Escolar, na forma subsequente, na modalidade à distância, integrante do
Programa PROFUNICIONARIO para aumentar a educação escolar no Acre. Nessa perspectiva,
o Curso Técnico de Nível Médio em Infraestrutura Escolar , contribuirá para a elevação da
qualidade dos serviços prestados à sociedade, formando o Técnico em Infraestrutura Escolar,
por meio de um processo de apropriação e de produção de conhecimentos científicos e
tecnológicos, capaz de impulsionar a formação humana e o desenvolvimento econômico da
região, articulado aos processos de democratização e justiça social, pois existe um grande
número de servidores, no Brasil e no Acre, trabalhando em instituições de ensino sem nenhuma
qualificação profissional para as funções que exercem.
O presente Projeto Pedagógico do Curso se propõe a contextualizar e definir as diretrizes
pedagógicas para o respectivo curso no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Acre. Este curso é parte integrante do PROFUNCIONÁRIO, ação de uma
política do Governo Federal que abrange todo o país. O programa tem como objetivo promover,
por meio da educação à distância, a formação profissional técnica em nível médio de
funcionários que atuam nos sistemas de ensino da educação básica, pública, municipal e
estadual, com ensino médio concluído ou concomitante a esse, de acordo com a portaria n.
1547, de 24 de outubro de 2011.
Configura-se em uma proposta curricular baseada nos fundamentos filosóficos da
prática educativa, numa perspectiva progressista e transformadora, nos princípios norteadores
da modalidade da educação profissional e tecnológica brasileira, explicitados na LDB n. 9
294/96 e atualizada pela lei n 11.741/08, bem como nas resoluções e decretos que normatizam
a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Sistema Educacional Brasileiro e demais
referenciais curriculares pertinentes a essa oferta educacional.
Estão presentes, também, como marco orientador desta proposta, as diretrizes
institucionais explicitadas no Projeto Político-Pedagógico, traduzidas nos objetivos desta
Instituição e na compreensão da educação como uma prática social transformadora, as quais se
materializam na função social do IFAC que se compromete a promover formação humana
integral por meio de uma proposta de educação profissional e tecnológica que articule ciência,
trabalho, tecnologia, e cultura, visando à formação do profissional-cidadão crítico-reflexivo,
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competente técnica e eticamente e comprometido com as transformações da realidade na
perspectiva da igualdade e da justiça social.
A educação profissional técnica subsequente ao ensino médio tem por finalidade formar
técnicos de nível médio para atuarem nos diferentes processos de trabalho relacionados aos
eixos tecnológicos, com especificidade em uma habilitação técnica reconhecida pelos órgãos
oficiais e profissionais. Embora não articulada com o ensino médio, em sua forma de
desenvolvimento curricular, os cursos técnicos do IFAC estão estruturados de modo a garantir
padrões de qualidade correlatos aos demais cursos técnicos quanto ao tempo de duração, à
articulação entre as bases científicas e tecnológicas, às atividades de prática profissional e à
organização curricular com núcleos politécnicos comuns.
Essa forma de atuar na educação profissional técnica objetiva romper com a dicotomia
entre educação básica e formação técnica, possibilitando resgatar o princípio da formação
humana em sua totalidade, superar a visão dicotômica entre o pensar e o fazer, a partir do
princípio da politecnia, assim como visa propiciar uma formação humana e integral em que a
formação profissionalizante não tenha uma finalidade em si nem seja orientada pelos interesses
do mercado de trabalho, mas se constitui em uma possiblidade para a construção dos projetos
de vida dos estudantes (Frigotto, Ciavatta e Ramos, 2005).
Esse documento apresenta os pressupostos teóricos, metodológicos e didático-
pedagógico estruturantes da proposta do curso em consonância com o Projeto Político-
Pedagógico Institucional e com as diretrizes do PROFUNCIONÁRIO. O referido documento
busca explicitar, os princípios, categorias e conceitos que materializarão o processo de ensino
e de aprendizagem destinados a todos os envolvidos nessas práxis pedagógicas.
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
• Proporcionar a formação profissional técnica de nível médio à distância, para
profissionais da educação que atuam em áreas de apoio as atividades pedagógicas e
administrativas nas escolas públicas de educação básica dando-lhes condições para um
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entendimento da educação e da escola como espaços coletivos de formação humana de
diversidade étnica cultural bem como o desenvolvimento de competência para atuar
numa habilitação específica, sem perder a noção da totalidade da função social da
educação e propiciar a profissionalização de trabalhadores para atuarem como técnico
na educação valorizando o seu papel como profissional da educação por meio da
qualificação e melhoria da sua prática.
2.2 Objetivos Específicos
Contribuir com a formação crítica e ética frente às inovações tecnológicas, avaliando
seu impacto no desenvolvimento e na construção da sociedade;
Estabelecer relações entre o trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia e suas
implicações para a educação profissional e tecnológica;
Comprometer-se com a formação humana, buscando responder às necessidades do
mundo do trabalho;
Refletir acerca dos fundamentos científico-tecnológicos da formação técnica,
relacionando teoria e prática nas diversas áreas do saber;
Atuar na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares e sistemas
hidrossanitários;
Organizar, administrar e operacionalizar procedimentos de racionalização e
economicidade no uso dos recursos energéticos e hidráulicos da escola;
Auxiliar na gestão dos vários espaços escolares na perspectiva de mantê-los como
espaços educativos; e
Atuar na preservação do meio ambiente intra e extraescolar.
3. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO
O profissional concluinte do Curso Técnico Subsequente em Infraestrutura Escolar, na
modalidade à distância, oferecido pelo IFAC, deve apresentar um perfil de egresso que o
habilite a desempenhar atividades voltadas para a atuação na Infraestrutura Escolar, na área de
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Apoio Educacional. Além das competências já especificadas, também serão propiciadas ao
aluno, condições que lhe permitam:
Conhecer o histórico da evolução dos espaços escolares e as teorias arquitetônicas e
pedagógicas de construção do espaço educativo;
Identificar as carências e disfunções dos espaços físicos em relação aos princípios da
educação brasileira e à proposta pedagógica da escola;
Dispor-se a agir solidariamente com os educadores e educandos na gestão do meio
ambiente e do espaço escolar para estruturá-los como agentes educativos;
Compreender as questões ambientais, no contexto da educação, para a cidadania e para
o trabalho, bem como para desenvolvimento nacional, regional e local;
Dominar o histórico da evolução do espaço geográfico do município, de suas zonas
urbanas e rurais, na perspectiva da legislação ambiental e do plano diretor de ocupação
territorial;
Gerenciar, do planejamento à execução, os serviços de higiene e limpeza da escola,
solidariamente com os outros trabalhadores e com estudantes;
Compreender as questões de segurança das escolas, no contexto de seu espaço
geográfico e de seu projeto político-pedagógico, valorizando as relações de vizinhança
e de serviço à comunidade;
Ter conhecimento e dominar a leitura e interpretação dos projetos físicos dos prédios
que compõem a escola, localizando as diferentes áreas; as redes elétrica, hidráulica e de
esgotamento sanitário; e as outras plantas da arquitetura escolar;
Conhecer os princípios básicos e práticas mais simples da arquitetura e da engenharia
cível, incluindo as técnicas de desenho, de forma a ser capaz de dialogar com os
profissionais dessas áreas, na perspectiva da formulação de espaços educativos e da
qualificação da aprendizagem;
Ser capaz de entender os procedimentos de manutenção das redes elétrica, hidráulica e
de esgotamento sanitário, além de ser capaz de identificar problema de funcionamento
e executar reparos conjunturais, na medida dos recursos da escola;
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Conhecer a estrutura e a operação dos principais equipamentos elétricos e eletrônicos
em uso nas escolas, inclusive os didáticos, como também executar reparos ao alcance
dos recursos disponíveis;
Cuidar da conservação dos níveis desejáveis de ventilação e de temperatura ambiente
nos espaços interiores das escolas;
Conhecer a rotina de manutenção física dos prédios escolares, incluindo tarefas de
impermeabilização, conservação de coberturas, pisos e pinturas, assim como técnicas
simples de construção em madeira, metal e alvenaria;
Ter familiaridade com os equipamentos e matérias didáticos mis comuns nas escolas,
de forma a reconhecer as alternativas de seu uso nas diferentes situações pedagógicas e
prover sua manutenção e conservação;
Conhecer e utilizar as formas contemporâneas de linguagem, com vistas ao exercício da
cidadania e à preparação para o trabalho, incluindo a formação ética e o
desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
Compreender a sociedade, sua gênese e transformação e os múltiplos fatores que nela
intervêm como produtos da ação humana e do seu papal como agente social;
Ler, articular e interpretar símbolos e códigos em diferentes linguagens e
representações, estabelecendo estratégias de solução e articulando os conhecimentos
das várias ciências e outros campos do saber;
Conhecer e aplicar normas de sustentabilidade ambiental, respeitando o meio ambiente
e entendendo a sociedade como uma construção humana dotada de tempo, espaço e
história;
Ter atitude ética no trabalho e no convívio social, compreender os processos de
socialização humana em âmbito coletivo e perceber-se como agente social que intervém
na realidade;
Ter iniciativa, criatividade, autonomia, responsabilidade, saber trabalhar em equipe,
exercer liderança e ter capacidade empreendedora; e
Posicionar-se crítica e eticamente frente às inovações tecnológicas, avaliando seu
impacto no desenvolvimento e na construção da sociedade.
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4. REQUISITOS DE ACESSO
O acesso ao Curso Técnico Subsequente em Infraestrutura Escolar, na modalidade à
distância, será realizado através de edital público, destinado a trabalhadores que exercem
funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais da educação
básica, comprovadamente por meio de declaração da chefia imediata, que seja portadores de
certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente e estejam em efetivo
exercício da função nas escolas das redes estadual ou municipal. As vagas serão distribuídas
proporcionalmente em acordo com as regulamentações vigentes, detalhados em editais
específicos e dado a devida publicidade.
5. ESTRUTURA CURRICULAR
5.1 Fundamentação Legal
Este Projeto Pedagógico de Curso foi elaborado em observância ao disposto na nos
princípios gerais da política de formação do técnico em educação do programa
PROFUNCONÁRIO, que estão contidos na Constituição da República Federativa do Brasil
(art.205 a 214), nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.
9394/96), no Decreto n. 5.154/04, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação
profissional técnica de nível médio, bem como nas Orientações do Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos. Portanto, fazendo-se necessário destacar:
a) Parecer CEB/CNE n. 15/98 e a Resolução CEB/CNE N. 03/98 sobre as Diretrizes
Curriculares para o Ensino Médio;
b) O Parecer CEB/CNE n. 01/99 e a Resolução CEB/CNE N. 02/99 sobre as Diretrizes
Curriculares para o Cursos Normal de Nível Médio;
c) O Parecer CEB/CNE n. 11/00 e a Resolução CEB/CNE n. 01/00 SOBRE AS Diretrizes
Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos;
d) O Parecer CEB/CNE n. 36/04, que propõe reformulação da Resolução CEB/CNE n.
01/00, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e
Adultos;
e) O Parecer CEB/CNE n. 16/99 e Resolução CEB/CNE N. 04/99 SOBRE AS Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação profissional de Nível Técnico;
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f) O Parecer CEB/CNE n. 41/02 sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a etapa da educação
básica no Ensino Médio;
g) O Parecer CEB/CNE n. 35/03 e a Resolução CEB/CNE n. 01/04 sobre a organização e
realização de estágio de alunos do ensino médio e da educação profissional;
h) O Parecer CEB/CNE 16/05 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para área
profissional de serviços de Apoio Escolar;
i) A Resolução CNE/CEB n. 03/2008 que dispõe sobre a instituição e implantação do
Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos de nível médio;
j) O Decreto n. 7.415 de 30 de dezembro de 2010 que institui a Política Nacional de
Formação dos Profissionais de Educação Básica e dispõe sobre o Programa de
Formação inicial em Serviços de Profissionais de Educação Básica do Sistemas de
Ensino Público e PROFUNCIONÁRIO e,
k) A Portaria n. 1547, de 24/10/11 que altera dispositivos da Portaria n. 25 de 31 de maio
de 2007;
5.2 Organização curricular
A organização curricular do Curso Técnico de Nível Médio em Infraestrutura Escolar,
na modalidade à distância, contará com momentos presenciais, integrante do Programa
PROFUNCIONÁRIO, observando as determinações legais presentes na Lei n. 9.394/96,
alterada pela Lei n. 11.741/2008, nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, bem como nos princípios e diretrizes definidos no Projeto
Político-Pedagógico do IFAC.
Os cursos técnicos de nível médio possuem uma estrutura curricular fundamentada na
concepção de eixos tecnológicos constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT),
aprovado pela Resolução CNE/CEB n. 03/2008, com base no parecer CNE/CEB n. 11/2008 e
instituído pela Portaria Ministerial n. 870/2008. Trata-se de uma concepção curricular que
favorece o desenvolvimento de práticas pedagógicas integradoras e articula o conceito de
trabalho, ciência, tecnologia e cultura, à medida que os eixos tecnológicos se constituem de
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agrupamentos dos fundamentos científicos comuns, de intervenções na natureza, de processos
produtivos e culturais, além de aplicações científicas às atividades humanas.
Para atender à especificidade dessa oferta para a formação profissional dos funcionários
de escolas públicas das redes municipal e estadual, o regime do presente curso é modular, com
a organização curricular apresentada em 4 módulos, contemplando conhecimentos comuns ao
Eixo Tecnológico Apoio Educacional, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
A estrutura curricular está organizada da seguinte forma: um módulo introdutório,
objetivando a familiarização do estudante-funcionário ao uso de tecnologias e novas
ferramentas voltadas para a educação à distância, como a Plataforma MOODLE, que será
utilizada para realização do curso.
Um módulo de Formação Geral e um de Formação Pedagógica comuns aos quatro
cursos oferecidos pelo PROFUNCIONÁRIO, e um Núcleo Específico para cada curso, neste
caso com sete disciplinas de Formação Técnica Específica.
A proposta pedagógica do curso está organizada por módulos as quais favorecem a
prática da interdisciplinaridade, apontando para o reconhecimento da necessidade de uma
educação profissional e tecnológica integradora de conhecimentos científicos e experiências e
saberem advindos do mundo do trabalho, possibilitando, assim, a construção do pensamento
tecnológico crítico e a capacidade de intervir em situações concretas.
A matriz curricular do curso está organizada por módulos sequenciais, contando com
uma carga-horária total de 1.500 horas (de acordo com a matriz curricular), sendo 120 horas
para o módulo Introdutório, 180 horas destinadas as disciplinas que compõem o módulo de
Formação Geral, 360 horas destinadas ao Núcleo de Formação Pedagógica, 420 horas
destinadas ao Núcleo de Formação Específica e 120 horas para parte diversificada. A Prática
Profissional Supervisionada (PPS) está prevista a partir do Módulo de Formação Pedagógica e
sua carga horária está integrada as disciplinas correspondendo a carga horária total de 300
horas.
Os módulos que compõem a matriz curricular deverão estar articulados entre si,
fundamentados nos conceitos de interdisciplinaridade e de contextualização. Orientar-se-ão
pelos perfis profissionais de conclusão estabelecidos no Projeto Pedagógico do Curso,
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ensejando a formação integrada que articula ciência, trabalho, cultura e tecnologia, assim como
a aplicação de conhecimentos teórico-práticos específicos do eixo tecnológico e da habilitação
específica, contribuindo para uma sólida formação técnico-humanística dos estudantes.
As disciplinas serão ofertadas semestralmente organizadas em blocos, com estrutura
baseada em uma média de 20 horas de dedicação do aluno por semana, podendo variar de
acordo com o módulo/semestre.
Dessa forma, todos os estudantes-funcionários que participarem do Curso Técnico de
Nível Médio em Infraestrutura Escolar deverão realizar os estudos referentes a todos os
módulos pedagógicos e de formação técnica geral e específica, além de realizar a prática
profissional para a integralização da carga- horária total do curso.
5.3 Atendimento aos Alunos com Deficiência:
O atendimento aos educandos pessoas com deficiência está previsto na Constituição
Federal 1988 no Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia
de: III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino.
A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96 e suas
alterações foi que houve o marco do atendimento desses educando através da modalidade de
Educação Especial. Diz o Art.º 4º e inciso III – atendimento educacional especializado gratuito
aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede
regular de ensino que começou a instituir os atendimentos desses educandos.
No ano de 2009 o Estado Brasileiro ratificou através do Decreto Legislativo nº 168 e
seu protocolo facultativo promulgado através do Decreto nº 6.949/2009 com status de emenda
constitucional, a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência onde a oferta de
Educação Inclusiva deve respeitar as diretrizes do Art.º 24 da referida Convenção. De acordo
com a Resolução nº 4 CNE/CEB Nº 4 de 2 de outubro de 2009 determina qual o público alvo
da Educação Especial assim como o Decreto 7.611 de 17 de novembro de 2011 que dispõe
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sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências,
inclusive para os Núcleos de Atendimento aos alunos/pessoas com deficiência.
O atendimento prestado nos Câmpus deve se balizar nessas legislações e outras que se
fizerem pertinentes, para ofertar uma Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica Inclusiva
de qualidade a todos os alunos da Rede IFAC.
5.4 Tabela da Matriz Curricular:
Quadro 1 – Matriz curricular do Curso Técnico em Infraestrutura Escolar,
na modalidade à distância
MÓDULOS DISCIPLINAS HORAS/AULA
AP AMI AAI PPS CHT
I Introdutório
Orientações Gerais Profuncionário 12 32 16 0 60
Fundamentos e práticas da EAD 12 10 8 0 30
Orientação da Prática Profissional I 12 10 8 0 30
SUB-TOTAL 36 52 32 0 120
TOTAL DO MÓDULO 120
II Formação Geral
Informática Básica e aplicada a Educação 12 32 16 0 60
Prática de Informática aplicada na Educação* 12 32 16 0 60
Produção Textual na educação escolar 12 32 16 0 60
Direito Administrativo e do Trabalhador 12 32 16 0 60
SUB-TOTAL 48 128 64 0 240
TOTAL DO MÓDULO 240
III Formação Pedagógica
Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores,
profissionais e gestores 12 32 16 16 60
Educadores e Educandos: tempos históricos 12 32 16 16 60
Homem, Pensamento e Cultura: abordagem
filosófica e antropológica 12 32 16
16 60
Relações interpessoais: abordagem psicológica 12 32 16 18 60
Educação, Sociedade e Trabalho: abordagem
sociológica 12 32 16
16 60
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Gestão da Educação Escolar 12 32 16 18 60
Educação e Diferenças* 12 32 16 0 60
SUB-TOTAL 84 224 112 100 420
TOTAL DO MÓDULO 420 + 100(PPS) =520
IV Formação Específica
Teorias do Espaço Educativo 12 32 16 28 60
Meio Ambiente, Sociedade, Higiene e
Educação 12 32 16 28 60
Técnicas de Construção 12 32 16 30 60
Equipamentos Hidráulicos e Sanitários 12 32 16 28 60
Equipamentos Elétricos e Eletrônicos 12 32 16 28 60
Equipamentos e Materiais Didáticos 12 32 16 30 60
Segurança na Sociedade e nas Escolas 12 32 16 28 60
SUB-TOTAL 84 224 112 200 420
TOTAL DO MÓDULO 420 +200 (PPS)=620
Legenda:
AP – Atividades Presenciais 252
AMI – Atividades Mídia Interativa 628
AAI – Atividades Autoinstrutivas (Pratiques) 320
PPS – Atividades Supervisionadas 300
CHT – Carga Horária Total 1500
*Parte Diversificada
5.5 Prática Profissional Supervisionada (PPS)
A prática profissional proposta rege-se pelos princípios da equidade (oportunidade igual
a todos), flexibilidade (possibilidade de ser desenvolvida no próprio local de trabalho),
aprendizado continuado (orientação em todo o período de seu desenvolvimento), superação da
dicotomia entre teoria e prática (articulação da teoria com a prática profissional) e
acompanhamento ao desenvolvimento do estudante.
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18
De acordo com as Orientações Curriculares Nacionais, a prática profissional é
compreendida como um componente curricular e se constitui em uma atividade articuladora
entre o ensino, a pesquisa e a extensão, balizadora de uma formação integral de sujeitos para
atuar no mundo em constantes mudanças e desafios. É estabelecida, portanto, como condição
indispensável para obtenção do Diploma de Técnico de Nível Médio.
De acordo com as necessidades legais a serem atendidas, a proposta pedagógica do
PROFUNCIONÁRIO visa contribuir para a “formação técnica e pedagógica do funcionário de
escola colaborando para a construção da identidade profissional deste segmento, para a
elevação do padrão de qualidade dos serviços prestados pela escola e para a democratização
dela como espaço público”. (MEC/SEB, 2005, p. 18).
Dessa maneira, a Prática Profissional Supervisionada do Curso Técnico de Nível Médio
em Infraestrutura Escolar será realizada em serviço, tomando como base a construção de planos
de trabalho (plano de ação educativa) a serem elaborados pelo cursista, devendo ser iniciados
junto com os estudos a partir do terceiro módulo. As intervenções práticas previstas nos planos
podem ser desenvolvidas no próprio local de trabalho do cursista, objetivando a integração entre
teoria e prática, com base na interdisciplinaridade. O estudante-funcionário deverá colocar em
prática o seu plano de trabalho por meio da vivência da ação educativa, que deverá resultar em
relatórios parciais (memoriais), sob o acompanhamento e supervisão de um tutor, como forma
de registrar as intervenções realizadas em sua própria prática, a partir dos conhecimentos
adquiridos no curso e em articulação com as suas experiências profissionais. A elaboração dos
relatórios parciais favorecerá a autoavaliação e a avaliação da aprendizagem e do processo de
formação profissional em serviço, assim como subsidiará a construção do relatório final,
exigido como trabalho de conclusão da Prática Profissional Supervisionada (PPS).
Objetivamente, o estudo dos módulos remete à Prática Profissional Supervisionada e
aos saberes necessário a ela, sugerindo atividades de reflexão, investigação e práticas, e ambos
se remetem um ao outro, mesmo que nem todas as atividades sugeridas nos módulos sejam
abrangidas pelo plano a ser elaborado para a PPS.
As atividades de práticas profissionais deverão ser acompanhadas, desenvolvidas e
supervisionadas pelo tutor responsável totalizando carga horária de 300 horas, divididas ao
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19
longo dos 3 semestres do curso. Estas atividades serão registradas, a fim de que se configure
em aprendizagem significativa, experiência profissional e preparação para os desafios do
exercício profissional, ou seja, uma metodologia de ensino que atinja os objetivos propostos.
Para tanto, deve ser supervisionada como atividade própria da formação profissional e relatada
pelo estudante. Os relatórios finais deverão ser produzidos seguindo as regras básicas da Língua
Portuguesa e as orientações do tutor, podendo ser escrito em forma de relatório técnico ou
portfólio.
6. PARTE DIVERSIFICADA
A Parte Diversificada pode conter componentes tanto pedagógicos como técnicos,
principalmente na forma de complementação de conteúdos que já compõem o currículo ou que
devam ser incluídos segundo as carências identificadas pelas instituições e as novas demandas
que se apresentam a cada dia. A disciplina Prática de Informática aplicada a Educação no
módulo Introdutório corresponde 60 horas e será ministrada 60% presencial e 40% a distância
e a disciplina Educação e Diferença no módulo Pedagógico corresponde 60 horas ministrada
20% presencial e 80% a distância. Estas correspondem a carga horária mínima da parte
diversificada exigida como componente curricular.
7. CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS:
Será concedido ao aluno o direito de aproveitamento de estudos concluídos com
êxito, em nível de ensino equivalente, conforme estabelecido na Organização Didático-
Pedagógica – ODP vigente no IFAC. A validação de Conhecimentos e Experiências Profissionais Anteriores serão
realizadas conforme estabelecido em resoluções específicas e Organização Didático-
Pedagógica – ODP vigente, cabendo o reconhecimento da identidade de valor formativo
dos conteúdos e/ou conhecimentos requeridos.
7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
A avaliação do desempenho escolar será feita nos termos da Organização Didático-
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Pedagógica vigente, de forma processual, verificando o desenvolvimento dos saberes teóricos
e práticos construídos ao longo do processo de aprendizagem.
Dentre os instrumentos e técnicas de avaliação que poderão ser utilizados destacam-se
o diálogo, a observação, a participação, as fichas de acompanhamento, os trabalhos individuais
e em grupo, testes, provas, atividades práticas e a autoavaliação. Nessa perspectiva, a avaliação
deverá contemplar os seguintes critérios:
Domínio de conhecimentos (assimilação e utilização de conhecimentos na resolução de
problemas, transferência de conhecimentos, análise e interpretação de diferentes
situações problemas).
Participação (interesse, comprometimento e atenção aos temas discutidos nas aulas,
estudos de recuperação, formulação e/ou resposta a questionamentos orais,
cumprimento das atividades individuais e em grupo, externas e internas à sala de aula).
Criatividade.
Autoavaliação (forma de expressão do autoconhecimento do discente acerca do
processo do estudo, interação com o conhecimento, das atitudes e das facilidades e
dificuldades enfrentadas tendo por base os incisos I, II e III).
Análise do desenvolvimento integral do discente no período letivo.
Outras observações registradas pelos docentes.
O discente do Curso Técnico de Nível Médio na forma Subsequente só será
considerado aprovado no período semestral se possuir frequência igual ou superior a 75%
no cômputo da carga horária total do módulo, bem como média igual ou superior a 70
(setenta) em cada disciplina.
7.1 Instrumentos e Formas de avaliação da Aprendizagem para Alunos dos Cursos EaD:
• Aulas a Distância na Plataforma Moodle;
• Aulas Presenciais;
• Participação nas Atividade de Mídias Interativas (Fóruns, entre outros;
• Atividades auto instrutivas (pratiques);
• Elaboração do Memorial;
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21
• Postagem de atividades na Plataforma;
• O critério de avaliação é proposto pelo Professor no início das atividades da
disciplina na Plataforma Moodle;
A Avaliação Presencial ocorre, nos Polos, por meio de aula e exposição dos conteúdos
acompanhados do material didático;
Também podem fazer parte das avaliações as atividades das aulas práticas presenciais
realizadas nos Polos presenciais.
A avaliação é realizada de forma contínua, por meio de atividades e tarefas em que são
observadas, dentre outras, a capacidade de o aluno refletir sobre conceitos, de pesquisar, de
interagir significativamente com os pares, de perceber suas dificuldades e superá-las.
Nas discussões nos fóruns, o aluno deve atentar para que suas contribuições tragam
boas reflexões sobre o tema discutido, deve comentar a contribuição dos colegas, trazer um
questionamento novo sobre o tema discutido e ainda oportunizar indicação de material
complementar (leituras, vídeos, etc.) que possa enriquecer a discussão.
Tabela 02 Resumo do Processo de Avaliação
Princípios Instrumentos
Processual: contínua, de todos os elementos e
momentos de formação.
Diagnóstica: percepção das dificuldades com vistas
a construir e criar outras possiblidades de
compreensão e prática
Participativa/Dialógica: coletiva e interativa.
Emancipatória: autoavaliação
Em cada módulo: práticas de leitura, de
experimentação, de investigação, de reflexão e de
produção textual.
No curso: memorial reflexivo da trajetória do
cursista.
Na PPS: relatório final descritivo e conclusivo, e
registro das horas em formulário adequado.
8. DIPLOMA/CERTIFICADO:
Após integralização dos componentes curriculares do Curso Técnico em Infraestrutura
Escolar na forma subsequente, na modalidade à distância, dos módulos referentes à formação
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pedagógica e técnica geral e específica e da realização da correspondente Prática Profissional
supervisionada (PPS) e o relatório final do memorial – totalizando 1.500 horas, será conferido
o Diploma de Técnico Nível Médio em Infraestrutura Escolar ao cursista, conforme exigência
legal brasileira. A Prática Profissional supervisionada (PPS) e o relatório final do memorial
devem ser encaminhados à Coordenação do Curso do IF que deverá arquivá-los para efeito de
comprovação.
9. INFRAESTRUTURA
De acordo com as orientações contidas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, a
instituição ofertante, deverá cumprir um conjunto de exigências que são necessárias ao
desenvolvimento curricular para a formação profissional com vistas a atingir um padrão
mínimo de qualidade. O quadro a seguir apresenta a estrutura física necessária ao
funcionamento do Curso Técnico Subsequente em Infraestrutura Escolar, na modalidade a
distância. O IFAC, através da DSPES, dispõe dos seguintes equipamentos tecnológicos e
instalações para a gestão de seus cursos a distância:
Tabela 3. Equipamentos da DSPES
Item Equipamentos Quantidade
1 Computador all-in-one 20
2 Ilhas de Edição 6
3 Impressora multifuncional 3
4 Projetor de imagens 2
O IFAC dispõe de uma estrutura tecnológica padronizada em todos os polos, contando
com, no mínimo, os seguintes equipamentos e instalações:
Tabela 4. Equipamentos nos Polos
Item Equipamentos Quantidade
1 Computador all-in-one 40
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2 Impressora multifuncional 1
3 Projetor de imagens 1
4 Antena e receptor de imagem digital 1
5 Caixa de som e amplificador de potência 1
Tabela 5. Instalações nos Polos
Item Instalações Quantidade
1 Salas de aula 1
2 Laboratório de informática 1
3 Sala da coordenação do polo 1
4 Biblioteca 1
9. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Os quadros abaixo descrevem, respectivamente, o pessoal docente e técnico-
administrativo, necessários ao funcionamento do Curso, tomando por base o desenvolvimento
simultâneo de uma turma para cada período do curso.
Quadro A. Pessoal docente
Descrição
Professor formador Disciplina/módulo
Professor com formação equivalente aos conteúdos a serem
trabalhados no módulo/disciplina
01
Tutoria presencial Qtde/25 alunos
Profissional com formação equivalente aos conteúdos a serem
trabalhados nos módulos
01
Tutoria a distância Qtde/25 alunos
Profissional com formação equivalente aos conteúdos a serem
trabalhados nos módulos
01
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Quadro B - Pessoal técnico-administrativo necessário ao funcionamento do curso
Descrição
Equipe Técnica Qtde
Coordenação Geral para organização e funcionamento do curso em
concordância com as orientações da SETEC/PROGRAMA
PROFUNCIONÁRIO
01
Coordenador de Curso 01
Coordenador de Polo 01
Além disso, o presente projeto prevê a contratação de professores formadores para o
trabalho pedagógico presencial para a formação dos tutores (presenciais e à distância), por meio
do pagamento de bolsas, previsto no Plano Geral de Trabalho.
10. METODOLOGIA E EQUIPE DE APOIO AO ENSINO À DISTÂNCIA
A estrutura de apoio pedagógico ao aluno prevê, além do Professor e Coordenador de
Curso, o apoio do tutor presencial, de um coordenador de polo e um tutor a distância.
11.1 Do tutor presencial:
Atua no Polo, junto aos alunos e tem como atribuições:
• Conhecer o Projeto Pedagógico do Curso;
• Ser um mediador entre o estudante e material didático e atividades práticas de
laboratório;
• Estimular, motivar e orientar os alunos a desenvolverem suas atividades acadêmicas e
de autoaprendizagem;
• Planejar e organizar as ações de orientação da aprendizagem; realizar os encontros
presenciais com os alunos, em grupo para orientação, troca de experiências, confronto
de ideias e busca de soluções;
• Assessorar e mediar o processo de aprendizagem do aluno, considerando o ritmo e estilo
de aprendizagem de cada um;
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• Possibilitar aos alunos procedimentos reflexivos e fundados em conceituações teóricas
consistentes;
• Avaliar o processo de aprendizagem do aluno, em articulação com o professor e tutor a
distância;
• Manter o professor, o tutor a distância e o pedagogo informados sobre o nível de
preparação e desenvolvimento dos alunos;
• Acompanhar as interações dos alunos, por meio da lista de discussões, fóruns e sala de
bate-papo da unidade curricular, auxiliando o professor e tutor a distância na condução
desses recursos;
• Suscitar interesse pela investigação e uso de bibliotecas e laboratórios;
• Realizar sistematicamente exercícios de autoavaliação, discussão de resultados de
avaliações propostas nos encontros presenciais;
• Orientar trabalhos escolares e atividades complementares;
• Participar das reuniões com o professor e tutor a distância para acompanhamento e
avaliação dos resultados da unidade curricular;
• Participar das reuniões técnico-pedagógicas do curso.
11.2 Do tutor a distância:
Atua no Polo Proponente (IFAC – Campus Avançado Baixada do Sol), tendo como principais
funções:
• Colaborar com o Professor/Conteudista e formador na condução dos conteúdos das
unidades curriculares e módulos;
• Participar das reuniões pedagógicas e dos trabalhos dos órgãos colegiados do Curso;
• Planejar e organizar as ações educativas junto ao professor/conteudista e formador;
• Disponibilizar material didático;
• Assessorar e acompanhar o trabalho do professor/conteudista e formador e tutores
presenciais e de laboratório;
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• Acompanhar as interações dos alunos por meio da lista de discussões, fóruns e sala de
bate-papo da disciplina;
• Acompanhar atividades de extensão e pesquisa em EAD, propostas pelo
professor/conteudista e formador;
• Dispor de horário específico de permanência para atendimento às necessidades
pedagógicas da unidade curricular;
11.3 Do Coordenador de Polo:
Tem como principais atribuições:
• Gerir as questões administrativas do Curso, atualizando-as quando necessário;
• Orientar os tutores presenciais e de laboratórios para o desenvolvimento adequado das
atividades;
• Estabelecer e coordenar as atividades necessárias às funções de secretaria, de
laboratório de informática e biblioteca;
• Acompanhar o processo ensino e aprendizagem nas duas vertentes: docente e discente;
demais atividades relacionadas às questões pedagógicas e administrativas do Curso e
do Polo.
O suporte a recursos bibliográficos (biblioteca) também estarão disponíveis aos alunos.
As aulas práticas são realizadas em laboratórios técnicos e/ou laboratórios virtuais nos
Polos de apoio presencial, com a presença dos professores ou tutores das unidades curriculares.
Fazem parte das avaliações atividades referentes às aulas práticas presenciais realizadas
no ambiente virtual de aprendizagem, como realização de atividades propostas pelo professor
de participação em chats, wikis, e outros disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem.
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11. ANEXOS
12.1 Ementas
I MÓDULO INTRODUTÓRIO
Orientações Gerais do Profuncionário CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
O nascimento e a evolução do PROFUNCIONÁRIO. A proposta político-pedagógica:
conceitos, metodologia e objetivos, estrutura e funcionamento do programa e dos cursos.
OBJETIVOS:
Possibilitar uma reflexão acerca do importante trabalho do programa Profuncionário no
contexto da educação técnica no Brasil.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Manual do Profuncionário - Cursos Técnicos para Funcionários da Escola. –
Orientações Gerais. 2 ed. Brasília: MEC, 2008.
AZEVEDO, Janete. Educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 1997.
BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes
Curriculares Nacionais: Educação Básica. Brasília: MEC, 2004.
Bibliografia complementar:
BRASIL. Secretaria da Educação Básica. Por uma Política de Valorização dos
Trabalhadores em Educação. Em cena, funcionários de escola. Brasília, set. 2004.
Fundamentos e práticas da EAD CARGA HORÁRIA: 30 horas
EMENTA:
A utilização da modalidade Educação a Distância no PROFUNCIONÁRIO. Conceitos,
modelos e sistemas de educação a distância.
OBJETIVOS:
Possibilitar ao sujeito conhecer o ambiente e as ferramentas virtuais que serão utilizadas
durante o desenvolvimento do curso.
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Bibliografia básica:
ALVES, A - Moodle: estratégias pedagógicas e estudo de caso – Salvador: EDUNEB, 2009.
CARNEIRO, Mára Lúcia Fernandes. Instrumentalização para o ensino a distância. Porto
Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 72 p. (Série Educação a Distância).
CAVALCANTI, Carolina. A interatividade em ambientes Web: dando um toque humano a
cursos pela internet.
Bibliografia complementar:
SILVA, R, S – Moodle para autores e tutores – NOVATEC, 2010
Orientação da Prática Profissional I CARGA HORÁRIA: 30 horas
EMENTA:
A Prática Profissional Supervisionada como vivência da ação educativa. O conhecimento:
construção e tipos. Princípios éticos que norteiam a prática profissional. Métodos de
estudo, pesquisa, observação. Elaboração de relatório.
OBJETIVOS: Entender como acontece a prática profissional supervisionada.
Bibliografia básica:
BRASIL. Manual do Profuncionário - Cursos Técnicos para Funcionários da Escola.
Orientações Gerais. 2 ed. Brasília: MEC, 2008.
BRASIL. MEC Secretaria da Educação Básica. Por uma política de valorização dos
trabalhadores em educação. Em cena os funcionários de escola. Brasília, set. 2004.
BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Funcionários de Escola:
cidadãos, educadores, profissionais e gestores/elaborador: João Antônio Cabral Monlevade-
Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2005.
Bibliografia complementar:
Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 15ª ed. São Paulo: Paz e
Terra, 2000a.
_____. Pedagogia do oprimido. 12ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
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II MÓDULO FORMAÇÃO GERAL
Informática Básica e Aplicada à Educação CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Curso Básico de Informática. Descobertas e criações do homem na sua relação com a
natureza e o trabalho. Industrialização no Brasil. O que é tecnologia. Tecnologias da
Informação. Internet e acesso à tecnologia da informação no Brasil. Tecnologias e mercado
de trabalho. O que é informática. A informática na formação do trabalhador. Sistema
operacional Windows XP. Editor de texto Word XP. Navegador Internet Explorer. Linux.
O editor de texto no KWord. Navegador Mozilla Firefox.
OBJETIVOS:
Apresentar ao estudante, funcionários de escola, noções elementares de tecnologia da
informação e de ferramentas para uso de microcomputador, capacitando-o a manuseá-lo
além de editar textos e utilizar os recursos da internet. Possibilitar ao educando elementos
básicos para saber utilizar o computador como ferramenta auxiliar no seu trabalho.
Bibliografia básica:
NASCIMENTO, J.K.F. Informática Básica. Cuiabá (MT): Universidade Federal de Mato
Grosso, 2012
Bibliografia complementar:
ARÇULA, M. Informática: Conceitos e Aplicações, Érica, 2008. VELLOSO, F.C.
Informática: conceitos básicos, 8ª ed., São Paulo (SP): Elsevier - Campus, 2011.
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Prática de Informática Básica aplicada a
Educação
CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Sistemas Operacionais. Processador de Texto. Planilha Eletrônica. Software de
Apresentação. Ferramentas para Internet e Correio Eletrônico.
OBJETIVOS:
Desenvolver habilidades de forma que o aluno possa ter autonomia na utilização e aplicação
das ferramentas e recursos da informática, indispensáveis em qualquer ambiente de
trabalho.
Bibliografia básica:
CAPRON, H.L. e JOHNSON, J.A. Introdução à Informática. São Paulo : Pearson
Prentice Hall, 2004.
CARIBÉ, Roberto e CARIBÉ, Carlos. Introdução à Computação. São Paulo, FTD, 1996.
Bibliografia Complementar:
NORTON, Peter. Introdução a Informática. São Paulo: Makron Books, 1996.
Produção Textual na Educação Escolar CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Produção de textos. Leitura e compreensão de textos. Desenvolvimento da leitura e escrita
em documentos oficiais educacionais. A arte de ler, de escrever e de comunicar.
OBJETIVOS:
Contribuir para a formação do aluno, possibilitando-lhe desenvolver habilidades de leitura
e escrita e exercitar seu potencial criativo na produção de documentos relacionados ao seu
ambiente de trabalho.
Bibliografia básica:
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FREITAS, O. Produção Textual na Educação Escolar. Cuiabá (MT): Universidade Federal
de Mato Grosso, 2012.
Bibliografia complementar:
ANDRADE, M. L. C. V. O. Resenha. São Paulo: Paulistana, 2006. LEITE, M. Q. Resumo.
São Paulo: Paulistana, 2006. MEDEIROS, J. B. Correspondência técnica de comunicação
criativa. 19.ed. São Paulo: Atlas, 2008. 368. OLIVEIRA, J. P. M.; MOTTA, C. A. P. Como
escrever textos técnicos. Rio de Janeiro: Thomson, 2007.
Direito Administrativo e do Trabalho CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Conceitos fundamentais de Direito. O mundo do trabalho. A Constituição Federal e a
conquista da cidadania. Os direitos do trabalhador brasileiro. Elementos de Direito
Administrativo. Os funcionários da educação como sujeitos de sua própria história.
OBJETIVO:
Identificar a evolução histórica do Direito Administrativo, determinar seu objeto, enunciar
o seu conceito. Enunciar os princípios norteadores do Direito Administrativo. Compreender
os fundamentos das normas jurídicas. Entender a necessidade humana e os fatores de
produção, a transformação da sociedade através do trabalho. Compreender os mecanismos
jurídicos, sociológicos e éticos da cidadania.
Bibliografia básica:
- Apostila do Curso Técnico de Formação para Funcionários da Educação, Direito
Administrativo e do Trabalho, 3ª edição atualizada e revisada, 2008. - Constituição da
República Federativa do Brasil (1988, atualizada até a Emenda Constitucional 45). - Lei nº
8666/93 e Alterações – Lei de Licitações e Contratos - Lei 8.112 - Lei dos Servidores
Públicos Federais
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32
Bibliografia complementar:
CAMPOS, Nelson Palaia Ribeiro de. Noções Essenciais de Direito, SP: Saraiva, 2005, 2ª
ed. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. SP: Brasiliense, 1989,10ª ed. MARTINS,
Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. S P: Atlas,2006,22ªed.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. SP: RT, 1989. CESARINO
JR., A. F. e CARDONE, Marly A. - Direito Social. Ed. LTR. NASCIMENTO, Amauri
Mascaro - Iniciação do Direito do Trabalho. Ed. Saraiva.
III MÓDULO FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
Educação, Sociedade e Trabalho: abordagem
sociológica
CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
A sociologia como resposta intelectual às transformações sociais resultantes da Revolução
Industrial, do Industrialismo e da Revolução Francesa. Elementos e características do
Funcionalismo e do Materialismo Dialético. Educação na perspectiva conservadora: o
registro conservador de Émile Durkheim e a influência do pensamento liberal de John
Dewey e da teoria do Capital Humano. Educação na perspectiva crítica: educação como
reprodutora da estrutura de classes ou como espaço de transformação social. Reestruturação
capitalista, reformas do Estado e o mundo do trabalho: o desenvolvimento das relações de
trabalho na história da humanidade. A reestruturação do modo de produção capitalista. As
reformas do Estado, o papel da escola e o compromisso social dos trabalhadores da
educação.
OBJETIVOS:
Analisar Educação, Sociedade e Trabalho a partir de uma abordagem sociológica da
educação.
Bibliografia Básica:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa 19 Oficial,
1999.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,
1998.
BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 26 dez. 1996.
BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Educação, sociedade e
trabalho: abordagem sociológica da educação/ elaboração: Ricardo Gonçalves Pacheco e
Erasmo Fortes Mendonça. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a
Distância, 2005.
Relações Interpessoais: abordagem psicológica CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice.
Relações e práticas pedagógicas educativas na escola. Relações interpessoais na perspectiva
da construção coletiva na educação. Desenvolvimento afetivo e cognitivo.
OBJETIVOS:
Propor uma reflexão teórica sobre os aspectos do desenvolvimento psicológico e o papel da
escola na formação do sujeito.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,
1999.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
34
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,
1998.
BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 26 dez. 1996.
BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Relações interpessoais:
abordagem psicológica / Regina Lúcia Sucupira Pedrosa. Brasília: Universidade de Brasília,
Centro de Educação a Distância, 2005.
Educadores e educandos: tempos históricos CARGA HORÁRIA:
60 horas
EMENTA:
A educação e a escola através dos processos históricos. A construção, organização e o
significado das instituições escolares. Educação e ensino. Funções da escola na sociedade
capitalista. As relações entre classes sociais e educação. Processos educativos:
continuidades e descontinuidades. Movimentos sociais de mudanças e de resistência.
Diversidade étnico cultural: homens e mulheres sujeitos históricos. Governo, mercado e
educação.
OBJETIVOS:
Possibilitar a compreensão da escola e da educação como partes da cultura de um povo
num determinado tempo e espaço.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,
1999.
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BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,
1998.
BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 26 dez. 1996.
BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Educadores e Educandos:
tempos históricos /elaborador: Maria Abadia da Silva - Brasília: Universidade de Brasília,
Centro de Educação a Distância, 2005.
Homem, pensamento e cultura: abordagem filosófica e
antropológica
CARGA HORÁRIA:
60 horas
EMENTA:
Processo de construção da cidadania. Filosofia como instrumento de reflexão e prática.
Ética, moral e política. O ambiente físico e social. Relações homem-natureza. Aspectos e
valores culturais. Linguagem e comunicação.
OBJETIVOS:
Promover a apropriação e criação de condições teórico-práticas, numa abordagem filosófica
e antropológica sobre o homem, o pensamento e a cultura, possibilitando a construção da
identidade de educador profissional.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,
1999.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,
1998.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
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BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 26 dez. 1996.
BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Homem, pensamento e
cultura: abordagens filosófica e antropológica: formação técnica /elaboração: Dante
Bessa. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2005.
Funcionários da Educação: cidadãos, educadores,
profissionais e gestores
CARGA HORÁRIA:
60h
EMENTA:
Os funcionários da escola no contexto da educação escolar. Papel social da escola e as
funções educativas não docentes: prática integrada, profissionalismo e compromisso social.
Relação entre os funcionários e a estrutura e operação das etapas e modalidades da educação
básica: legalidade e realidade. Papel dos funcionários na elaboração e na execução da
proposta pedagógica e da gestão democrática das escolas e dos sistemas de ensino.
OBJETIVOS:
Possibilitar uma reflexão acerca do importante trabalho do funcionário no contexto da
educação escolar básica no Brasil.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,
1999.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,
15,1998.
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BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 26 dez. 1996.
BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Funcionários de Escola:
Funcionários de Escola: cidadãos, educadores, profissionais e gestores/elaborador: orador:
João Antônio Cabral
Monlevade- Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2005.
Gestão da Educação Escolar CARGA HORÁRIA: 60h
EMENTA:
Administração e gestão da educação: concepções, escolas e abordagens. A gestão da
educação: fundamentos e legislação. Reforma do Estado brasileiro e a gestão escolar.
Gestão, descentralização e autonomia. Gestão democrática: fundamentos, processos e
mecanismos de participação e de decisão coletivos.
OBJETIVOS:
Possibilitar a compreensão das diferentes concepções, abordagens e relações da gestão na
educação escolar.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,
1999.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,
20, 1998.
BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 26 dez. 1996.
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BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Gestão da educação escolar
/ elaboração: Luiz Fernandes Dourado Brasília: Universidade de Brasília, Centro de
Educação a Distância, 2005.
Educação e Diferenças CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Globalização e sociedades multiculturais. Conceitos de cultura, identidade e diferença.
Multiculturalismo: gênese e principais tendências. Igualdade e diferença; universalismo e
relativismo. Questões e tensões no cotidiano: gênero, raça, orientação sexual e religião.
Educação multicultural. A perspectiva da educação intercultural. Currículo e
interculturalidade. A escola como espaço de encontro intercultural. Estratégias pedagógicas
e perspectiva intercultural.
OBJETIVOS:
Reconhecer a diversidade social e cultural da população, a importância da convivência
pacífica frente às diferenças, introduzindo na prática pedagógica da escola a construção de
uma postura de tolerância e respeito ao outro para tentar enfrentar os preconceitos
arraigados na sociedade.
Bibliografia básica:
ANDRADE, Marcelo (org.). A diferença que desafia a escola: a prática pedagógica e
a perspectiva intercultural; Rio de Janeiro: Quartet, 2009.
CANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar; Rio de Janeiro:
7 Letras, 2006.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz. O Jogo das
diferenças: o multiculturalismo e seus contextos; Belo Horizonte: Autêntica, 1998.
Bibliografia complementar:
CANDAU, V. M. (Org.). Sociedade, educação e cultura(s): questões e
propostas; Petrópolis/RJ: Vozes, 2002.
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39
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade; Rio de Janeiro: DP&Alli,
2006.
JULLIEN, François. O diálogo entre as culturas: do universal ao
multiculturalismo; Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria (org.).Multiculturalismo:
diferenças e práticas pedagógicas;Petrópolis/RJ: Vozes, 2008.
SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo; Bauru/SP: Ed. Universidade do Sagrado
Coração, 1999.
IV MÓDULO FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Teorias do Espaço Educativo CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Conceito de espaço. História dos espaços escolares como expressão de diferentes culturas
e pedagogias. Espaço natural, espaço arquitetônico e espaço educativo. O colégio jesuítico
nas cidades e nas missões. O espaço escolar na educação pombalina. Os prédios escolares
do Império e da Primeira República. O enxugamento dos espaços escolares nas décadas de
massificação: salas de aula e dependências administrativas. O papel dos funcionários em
cada modelo de escola. O currículo como modelador dos espaços: salas-ambiente. Educação
e entorno socioambiental. Teorias de manutenção da qualidade material das edificações e
dos equipamentos.
OBJETIVOS:
Apresentar os fundamentos, as ideias e os comentários sobre uma série de questões ligadas
ao espaço, especialmente ao espaço destinado à educação.
Bibliografia Básica:
ACIOLI, J.L. Física básica para arquitetura. Brasília: Editora da Universidade de Brasília,
1994.
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40
ALMEIDA, Jaime Gonçalves de. Significado das Práticas Construtivas na Aprendizagem
Universitária da Arquitetura. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília:
MEC. V. 85, n.209/210/211, p. 85-100, jan.dez.2004.
ARNHEIM, Rudolf, Arte e percepção Visual: uma psicoloiga da visão criadora. Nova
Versão. Tradução por Ivonne Terezinha de Faria. 1984. 7. Ed. São Paulo: Livraria Pioneira
Editora, 1992.
Meio Ambiente, Sociedade, Higiene e Educação CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Noções básicas de ecologia, meio ambiente e sua preservação. Contribuições da física,
química e biologia. Equilíbrio ecológico. A ocupação da natureza do território brasileiro e
do município pelo homem em suas atividades econômicas: os impactos ambientais.
Educação escolar e meio ambiente. Preservação dos mananciais hídricos. Manejo do lixo
na comunidade e na escola. Desenvolvimento social e ambiental. A higiene como expressão
material da saúde humana. Construção social do conceito de higiene e de sua realidade na
escola. Cidade limpa, bairro limpo, escola limpa. O uso higiênico dos espaços escolares. O
uso da água como bem escasso da natureza, da comunidade e da escola. Hábitos de higiene
dos estudantes e limpeza do ambiente escolar. Coleta seletiva de lixo. O papel do
funcionário como gestor da limpeza e higiene na escola.
OBJETIVOS:
Levar os funcionários ao conhecimento das concepções de meio ambiente e de seus
fundamentos científicos, de forma a desenvolver reflexões sobre a interação entre a
sociedade, meio ambiente e educação, como pré-condições de sua atuação como gestor do
espaço educativo e mediador dos conflitos com o entorno natural.
Bibliografia Básica:
BRASIL. COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL DE MEIO AMBIENTE. Brasília:
Ibama, 1992.
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_____. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.
_____. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE, Agenda
21. Brasília: Câmara dos Deputados, 1995.
Equipamentos Hidráulicos e Sanitários CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
O planeta água. Captação, distribuição e consumo de água nas escolas. Acesso à água
potável. Bebedouros e refrigeradores: estrutura, funcionamento e reparos. Equipamentos
hidrossanitários nas cozinhas, cantinas e sanitários. Leitura de plantas dos projetos
hidrossanitários. Estrutura e funcionamento da rede de esgotamento sanitário, próprio ou
integrado à cidade. Prática de reparos nos equipamentos hidráulicos e sanitários.
OBJETIVOS:
Este módulo tem como objetivo levar aos funcionários o conhecimento dos equipamentos
e do sistema hidro-sanitário permitindo que façam bom uso dos mesmos e contribuam para
a qualidade do ambiente escolar.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5626: Instalações
prediais de água fria. Rio de Janeiro, 1998.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8160: Instalação predial
de esgoto sanitário. Rio de Janeiro, 1983.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7198: Projeto e execução
de instalações prediais de água quente. Rio de Janeiro, 1993.
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42
Equipamentos Elétricos e Eletrônicos CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Eletricidade como fonte de energia. Fundamentos teóricos e aplicações na escola.
Iluminação de ambientes externos e internos ao prédio escolar. Equipamentos e gasto de
energia: estrutura e funcionamento. Ventilação e condicionamento artificiais do ar.
Instalações elétricas. Manutenção e reparo de instalações e equipamentos. Aparelhos
eletrônicos: manuseio, manutenção e reparos. Progresso científico e impacto ambiental da
produção de energia.
OBJETIVOS:
Este módulo tem como um dos objetivos ampliar seus conhecimentos sobre o fornecimento
da energia elétrica, desde sua geração até o destino final.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410 – Instalações
Elétricas de Baixa Tensão. Rio de Janeiro, 2004.
CREDER, H. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora
Ltda., 1991.
MANUAL PIRELLI DE INSTALAÇÕES ELÉTRICA. Pirelli. São Paulo: Editora Pini,
2001.
Equipamentos e Materiais Didáticos CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Conceitos básicos de Didática e Metodologias do ensino na educação básica. Equipamentos
e materiais de creches e de pré-escolas. Equipamentos e materiais nos processos de
alfabetização. Equipamentos e materiais no ensino fundamental e médio: do quadro de giz
aos recursos específicos modernos. Equipamentos e recursos específicos para portadores de
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necessidades educacionais especiais. Papel do técnico em sua relação com professores e
estudantes.
OBJETIVOS:
Conhecer os materiais e os equipamentos didáticos em uso nas escolas brasileiras.
Bibliografia Básica:
ALBANO, A.A. Artes visuais: estética e expressão. Disponível em: http: //www. Tvbrasil.
Com.br/SALTO/boletins 2004>.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília:
MEC/Seesp, 2001.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parecer CEB 15/98.
Câmara de Educação Básica, 1998.
Segurança na Sociedades e nas Escolas CARGA HORÁRIA: 60 horas
EMENTA:
Conceitos de segurança. Relações sociais e educativas na comunidade e na escola:
separação e integração. Cidade segura, bairro seguro, escola segura. Segurança no interior
da escola: o funcionário como agente repressor ou mediador de conflitos. O adolescente
infrator e a reeducação. O Estatuto da Criança e do Adolescente.
OBJETIVOS:
Este módulo tem como objetivo central levar os (as) funcionários (as) a refletirem sobre a
higiene e a segurança na escola e sobre seu papel na construção de uma escola onde
educadores e educandos primem pela limpeza pessoal e do ambiente, bem como se sintam
seguros e responsáveis pela construção de uma cultura de paz na escola e na comunidade.
Bibliografia Básica:
FISICO, O. A epopeia de um médico medieval. 14. Ed., GORDON, Noah. [S.I]: EPU, 1996.
KLOETZEL, Kurt. Temas de saúde: Higiene física e do ambiente. 1. ed. [S.I]: EPU, 1980.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
44
BELLI, Roberto. Boas maneiras: Higiene com os alimentos. 1. Ed. [S.I]: Todolivro, 2006.
[coleção Boas Maneiras].
12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ACRE. Secretaria de Estado de Planejamento. Acre em números. 2013. Departamento de
Estudos e Pesquisas – DEP, 9 edições. 211 p. Disponível:
http://www.ac.gov.br/wps/wcm/connect/e0c7fd0042426ebe9196b371c3a11451/Acre%2BEm
%2BNu%CC%81meros%2B2013+web+editado.pdf?MOD=AJPERES&CONVERT_TO=url
&CACHEID=e0c7fd0042426ebe9196b371c3a11451. Acesso em 7/10/2014.
BRASIL. Brasil em números. IBGE. 2014. disponível em:
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2014_v22.pdf. Acesso em:
24/10/2014.
BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os art. 39
a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, e dá outras providências. Brasília/DF: 2004.
BRASIL, Decreto Nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, institui a Política de Formação dos
Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o programa de Formação Inicial em Serviço
dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário e dá
outras providências; Brasília/DF:2010
BRASIL. Orientações Gerais / SILVA, M. et al – 4. ed. atualizada e revisada – Cuiabá:
Universidade Federal de Mato Grosso / Rede e-Tec Brasil, 2014.
_______. Lei n. 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Brasília/DF: 1996.
_______. Lei n. 11.892, de 29/12/2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá
outras providências. Brasília/DF: 2008.
_______. Orientações Gerais. DASE/SEB/MEC e CEAD/FE/UNB. Brasília, 2005.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
45
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
.1 _______. Parecer CEB/CNE n. 15/98 e da Resolução CEB/CNE n. 03/98. Trata das Diretrizes
Curriculares para o Ensino Médio.
_______. Parecer CEB/CNE n. 01/99 e da Resolução CEB/CNE n. 02/99. Trata das Diretrizes
para o Curso Normal de Nível Médio.
_______. Parecer CEB/CNE n. 11/00 e Resolução CEB/CNE n 01/00. Trata das Diretrizes
Curriculares de Jovens e Adultos.
_______. Parecer CEB/CNE n. 36/04 que propõe reformulação da Resolução CEB/CNE, n.
01/00. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
_______. Parecer CEB/CNE n. 16/99 e da Resolução CEB/CNE n. 04/99. Trata das Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Profissional de Nível Técnico.
_______. Parecer CEB/CNE n. 41/02. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a etapa da educação básica no
Ensino Médio.
_______. CEB/CNE a 35/03 e da Resolução CEB/CNE n. 01/04. Trata da organização e
realização de estágio de alunos do ensino médio e da educação profissional.
_______. Parecer CEB/CNE n. 16/05. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a área
profissional de Serviços de Apoio Escolar.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CEB n. 36/2004. Trata das
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília/DF:
2004.
_______. Resolução CNE/CEB n. 01/2004. Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização
e a realização de Estágio de alunos da Educação profissional e do Ensino Médio, inclusive nas
modalidades de Educação Especial e educação de Jovens e Adultos. Brasília/DF: 2004.
_______. Resolução CNE/CEB n. 01/2005. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais
definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação
Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto n. 5.154/2004. Brasília/DF:
2005.
CIAVATTA, FRIGOTTO E RAMOS. A política de educação profissional no governo lula: um
percurso histórico controvertido. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1087-1113, Especial
- Out. 2005. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br