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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR APROVADO PELO CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 060/2016 CONS/IFAC Publicada no BSE nº48 Ano VI- 09/09/2016 Rio Branco AC 2016

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PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR

APROVADO PELO CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 060/2016 – CONS/IFAC

Publicada no BSE nº48 Ano VI- 09/09/2016

Rio Branco – AC

2016

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Reitora

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

Pró-Reitora de Ensino

MARIA LUCILENE BELMIRO DE MELO ACÁCIO

Diretora Sistêmica de Programas Especiais

KELEN GLAYSSEN MAIA ANDRADE DANTAS

Coordenador de Educação a Distância

VICTOR ANTUNES VIEIRA

Coordenação de Tecnologias da Informação e Comunicação

SILVANA DE ANDRADE GONÇALVES

Coordenação de AVA

DIRCEU PEREIRA DE LIMA

Coordenação de Administração, Manutenção e Infraestrutura

ANTONIO JOSÉ DE SOUZA

Coordenadora Geral do Profuncionário

Lívia Fernandes dos Santos

Comissão de Elaboração do PPC

Alcilene Oliveira Alves

Arteme da Costa Vasconcelos

Francisco Alécio Souza de Oliveira

Lívia Fernandes dos Santos

Pabla Alexandre Pinheiro da Silva

Comissão de Revisão e Atualização do PPC

Portaria nº 924 de 17 de junho de 2016

Alessandra Cristina de Angeli

Danielly de Sousa Nóbrega

Dirceu Pereira de Lima

Lívia Fernandes dos Santos

Pabla Alexandre Pinheiro da Silva

RIO BRANCO – AC

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

CNPJ: 10.918.674/0001-23

Nome fantasia: IFAC

Esfera Administrativa: Federal

Endereço: Reitoria - Rua Coronel José Galdino, 495, Bosque - Rio Branco/AC - CEP 69900-640

Telefone (68) 2106 6873

Endereço: Diretoria Sistêmica de Programas Especiais - Rua Coronel Alexandrino, 235, Bosque.

Rio Branco/AC - CEP 69900-697.

Site da unidade: www.ifac.edu.br

CURSO TÉCNICO EM INFRAESTUTURA ESCOLAR

1. Eixo Tecnológico: Apoio Educacional

2. Carga Horária: 1500 horas 3. Modalidade: à distância/modular

4. Periodicidade de oferta: Semestral

5. Denominação do Curso: Técnico em Infraestrutura Escolar

6. Local da Oferta: Multicampi. Denominação do Curso: Técnico em Infraestrutura Escolar 7. Duração: 24 meses 8. Forma de oferta: Subsequente

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SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................... 5

2. OBJETIVOS ....................................................................................................................... 8

2.1 Objetivo Geral ...................................................................................................................... 8

2.2 Objetivos Específicos ........................................................................................................... 9

3. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO ........................................................................ 9

4. REQUISITOS DE ACESSO ............................................................................................. 12

5. ESTRUTURA CURRICULAR ........................................................................................ 12

5.1 Fundamentação Legal ........................................................................................................ 12

5.2 Organização curricular ....................................................................................................... 13

5.3 Atendimento aos Alunos com Deficiência: ....................................................................... 15

5.4 Tabela da Matriz Curricular: .............................................................................................. 16

5.5 Prática Profissional Supervisionada (PPS) ........................................................................ 17

7. CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS: ............................... 19

7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: ........................................................................................ 19

7.1 Instrumentos e Formas de avaliação da Aprendizagem para Alunos dos Cursos EaD: .... 20

8. DIPLOMA/CERTIFICADO: ............................................................................................... 21

9. INFRAESTRUTURA ....................................................................................................... 22

9. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ............................................ 23

10. METODOLOGIA E EQUIPE DE APOIO AO ENSINO À DISTÂNCIA .................. 24

11.1 Do tutor presencial: ................................................................................................... 24

11.2 Do tutor a distância: ......................................................................................................... 25

11.3 Do Coordenador de Polo: .......................................................................................... 26

11. anexos ............................................................................................................................ 27

12.1 Ementas ............................................................................................................................ 27

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 44

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1. JUSTIFICATIVA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, criado em 29

de dezembro de 2008, integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e

Tecnológica, com Campi localizados nos municípios de Rio Branco (Vale do Acre), Cruzeiro

do Sul (Vale do Juruá), Sena Madureira (mesorregião do Vale do Purus), Câmpus Xapuri (Vale

do Acre) e Câmpus Tarauacá (mesorregião do Vale do Juruá). Possui a missão de educar, inovar

e interagir com a sociedade promovendo inclusão, emancipação, cidadania e desenvolvimento

sustentável.

O IFAC vem fomentar a educação formadora, a pesquisa tecnológica para o

aprimoramento e qualificação de mão de obra para o mundo do trabalho, por meio dos cursos

presenciais e à distância, destacando-se também os cursos em parcerias com a rede federal de

educação profissional do qual faz parte.

Para promover sua missão deve considerar questões socioeconômicas e culturais

próprias do Estado do Acre, que em termos de educação vem obtendo crescimento, mas

apresenta ainda, problemas com elevação de escolaridade e superação das taxas de

analfabetismo na faixa etária de 10 a 14 anos, visualizada em torno de 5,2% e na faixa de 15

anos ou mais, em torno 14,4% (BRASIL, 2014). Ocupa hoje o décimo lugar no ranking do

IDEB da rede estadual, de 1ª a 4ª série em 2009; o quarto lugar, de 5ª a 8ª série e o sétimo no

ensino médio, (Acre, 2013).

O desafio do IFAC relaciona-se a fatores que vão além da educação, como enquadrar os

cursos diante dos arranjos produtivos locais ao cenário econômico do Estado que tem uma

economia que movimenta um PIB em torno 0,2% em relação ao PIB nacional que gira em torno

de 1,3% trilhões, sendo considerado o menor do Brasil. A administração pública é responsável

por 68% desse PIB (IBGE, 2013, ACRE, 2011), ficando os demais setores com o restante.

O modelo governamental propõe aliar crescimento econômico com a conservação

ambiental e inclusão social (ACRE, 2013), investindo nas áreas de saúde, educação, geração de

novos empregos e aumento da renda social. Segundo o anuário “Acre em números” (2013) as

atividades geradoras de renda que fomentam a economia concentram-se no setor de

extrativismo, pecuária, comércio e serviços. Este último supera em números de empregos dos

demais, movimentando em torno de 5.175 (cinco milhões cento e setenta e cinco mil reais) em

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contraposição por exemplo a indústria e agropecuária que movimentam juntas um número

inferior, em torno de 2.568 milhões de reais (ACRE apud IBGE, 2013).

O crescimento prioritário da educação exige que se invista em conhecimentos científicos

e tecnológicos; para que o Acre possa relacionar-se economicamente com os Estados e países

fronteiriços. A busca de eficiência e de competitividade no comércio, serviço e indústria, pode

ser alcançada através do uso intensivo de tecnologias de informação e de novas formas de

gestão do trabalho, são entre outras, evidências das transformações estruturais que modificam

os modos de vida, as relações sociais e as do mundo do trabalho. Consequentemente, essas

demandas impõem novas exigências às instituições responsáveis pela formação profissional

dos cidadãos.

Nesse cenário, amplia-se a necessidade e a possiblidade de formar cidadãos capazes de

lidar com o avanço da ciência e da tecnologia e prepará-los para se situar no mundo

contemporâneo e dele participar de forma proativa na sociedade e no mundo do trabalho.

Constata-se também, a presente necessidade de qualificar e requalificar trabalhadores que já se

encontram inseridos no mundo do trabalho em função das citadas transformações nos postos de

trabalhos, nas formas de produção de bens e serviços e nas relações de trabalho constituídas

nos novos contextos socioprodutivos.

Dentro do processo de enfrentamento desses desafios, o segmento do pessoal de apoio

às atividades pedagógicas precisa ser contemplado com ações efetivas que permitam a sua

formação profissional para ter um desempenho mais eficiente e comprometido com as

atividades fins da instituição escolar e com o papel social da educação.

Como forma de intervenção nesse contexto e visando superar a lacuna existente na

formação profissional dos trabalhadores do apoio educacional das escolas públicas, o

Ministério da Educação criou o PROFUNCIONÁRIO com o objetivo de contemplar esse grupo

de trabalhadores com um programa de formação continuada, com o objetivo de formar tutores

e orientadores que atuarão na formação técnica em nível médio dos funcionários da educação

pública e de assessorar os sistemas de ensino nas atividades de divulgação e implantação do

curso técnico de formação para os funcionários da educação, inicialmente.

Assim, o IFAC vem ampliando sua atuação em diferentes municípios do estado do Acre,

com a oferta de cursos em diferentes áreas profissionais, conforme as necessidades locais e as

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condições pedagógicas institucionais com a oferta de cursos como o Técnico de Nível Médio

em Infraestrutura Escolar, na forma subsequente, na modalidade à distância, integrante do

Programa PROFUNICIONARIO para aumentar a educação escolar no Acre. Nessa perspectiva,

o Curso Técnico de Nível Médio em Infraestrutura Escolar , contribuirá para a elevação da

qualidade dos serviços prestados à sociedade, formando o Técnico em Infraestrutura Escolar,

por meio de um processo de apropriação e de produção de conhecimentos científicos e

tecnológicos, capaz de impulsionar a formação humana e o desenvolvimento econômico da

região, articulado aos processos de democratização e justiça social, pois existe um grande

número de servidores, no Brasil e no Acre, trabalhando em instituições de ensino sem nenhuma

qualificação profissional para as funções que exercem.

O presente Projeto Pedagógico do Curso se propõe a contextualizar e definir as diretrizes

pedagógicas para o respectivo curso no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e

Tecnologia do Acre. Este curso é parte integrante do PROFUNCIONÁRIO, ação de uma

política do Governo Federal que abrange todo o país. O programa tem como objetivo promover,

por meio da educação à distância, a formação profissional técnica em nível médio de

funcionários que atuam nos sistemas de ensino da educação básica, pública, municipal e

estadual, com ensino médio concluído ou concomitante a esse, de acordo com a portaria n.

1547, de 24 de outubro de 2011.

Configura-se em uma proposta curricular baseada nos fundamentos filosóficos da

prática educativa, numa perspectiva progressista e transformadora, nos princípios norteadores

da modalidade da educação profissional e tecnológica brasileira, explicitados na LDB n. 9

294/96 e atualizada pela lei n 11.741/08, bem como nas resoluções e decretos que normatizam

a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Sistema Educacional Brasileiro e demais

referenciais curriculares pertinentes a essa oferta educacional.

Estão presentes, também, como marco orientador desta proposta, as diretrizes

institucionais explicitadas no Projeto Político-Pedagógico, traduzidas nos objetivos desta

Instituição e na compreensão da educação como uma prática social transformadora, as quais se

materializam na função social do IFAC que se compromete a promover formação humana

integral por meio de uma proposta de educação profissional e tecnológica que articule ciência,

trabalho, tecnologia, e cultura, visando à formação do profissional-cidadão crítico-reflexivo,

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competente técnica e eticamente e comprometido com as transformações da realidade na

perspectiva da igualdade e da justiça social.

A educação profissional técnica subsequente ao ensino médio tem por finalidade formar

técnicos de nível médio para atuarem nos diferentes processos de trabalho relacionados aos

eixos tecnológicos, com especificidade em uma habilitação técnica reconhecida pelos órgãos

oficiais e profissionais. Embora não articulada com o ensino médio, em sua forma de

desenvolvimento curricular, os cursos técnicos do IFAC estão estruturados de modo a garantir

padrões de qualidade correlatos aos demais cursos técnicos quanto ao tempo de duração, à

articulação entre as bases científicas e tecnológicas, às atividades de prática profissional e à

organização curricular com núcleos politécnicos comuns.

Essa forma de atuar na educação profissional técnica objetiva romper com a dicotomia

entre educação básica e formação técnica, possibilitando resgatar o princípio da formação

humana em sua totalidade, superar a visão dicotômica entre o pensar e o fazer, a partir do

princípio da politecnia, assim como visa propiciar uma formação humana e integral em que a

formação profissionalizante não tenha uma finalidade em si nem seja orientada pelos interesses

do mercado de trabalho, mas se constitui em uma possiblidade para a construção dos projetos

de vida dos estudantes (Frigotto, Ciavatta e Ramos, 2005).

Esse documento apresenta os pressupostos teóricos, metodológicos e didático-

pedagógico estruturantes da proposta do curso em consonância com o Projeto Político-

Pedagógico Institucional e com as diretrizes do PROFUNCIONÁRIO. O referido documento

busca explicitar, os princípios, categorias e conceitos que materializarão o processo de ensino

e de aprendizagem destinados a todos os envolvidos nessas práxis pedagógicas.

2. OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

• Proporcionar a formação profissional técnica de nível médio à distância, para

profissionais da educação que atuam em áreas de apoio as atividades pedagógicas e

administrativas nas escolas públicas de educação básica dando-lhes condições para um

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entendimento da educação e da escola como espaços coletivos de formação humana de

diversidade étnica cultural bem como o desenvolvimento de competência para atuar

numa habilitação específica, sem perder a noção da totalidade da função social da

educação e propiciar a profissionalização de trabalhadores para atuarem como técnico

na educação valorizando o seu papel como profissional da educação por meio da

qualificação e melhoria da sua prática.

2.2 Objetivos Específicos

Contribuir com a formação crítica e ética frente às inovações tecnológicas, avaliando

seu impacto no desenvolvimento e na construção da sociedade;

Estabelecer relações entre o trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia e suas

implicações para a educação profissional e tecnológica;

Comprometer-se com a formação humana, buscando responder às necessidades do

mundo do trabalho;

Refletir acerca dos fundamentos científico-tecnológicos da formação técnica,

relacionando teoria e prática nas diversas áreas do saber;

Atuar na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares e sistemas

hidrossanitários;

Organizar, administrar e operacionalizar procedimentos de racionalização e

economicidade no uso dos recursos energéticos e hidráulicos da escola;

Auxiliar na gestão dos vários espaços escolares na perspectiva de mantê-los como

espaços educativos; e

Atuar na preservação do meio ambiente intra e extraescolar.

3. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO

O profissional concluinte do Curso Técnico Subsequente em Infraestrutura Escolar, na

modalidade à distância, oferecido pelo IFAC, deve apresentar um perfil de egresso que o

habilite a desempenhar atividades voltadas para a atuação na Infraestrutura Escolar, na área de

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Apoio Educacional. Além das competências já especificadas, também serão propiciadas ao

aluno, condições que lhe permitam:

Conhecer o histórico da evolução dos espaços escolares e as teorias arquitetônicas e

pedagógicas de construção do espaço educativo;

Identificar as carências e disfunções dos espaços físicos em relação aos princípios da

educação brasileira e à proposta pedagógica da escola;

Dispor-se a agir solidariamente com os educadores e educandos na gestão do meio

ambiente e do espaço escolar para estruturá-los como agentes educativos;

Compreender as questões ambientais, no contexto da educação, para a cidadania e para

o trabalho, bem como para desenvolvimento nacional, regional e local;

Dominar o histórico da evolução do espaço geográfico do município, de suas zonas

urbanas e rurais, na perspectiva da legislação ambiental e do plano diretor de ocupação

territorial;

Gerenciar, do planejamento à execução, os serviços de higiene e limpeza da escola,

solidariamente com os outros trabalhadores e com estudantes;

Compreender as questões de segurança das escolas, no contexto de seu espaço

geográfico e de seu projeto político-pedagógico, valorizando as relações de vizinhança

e de serviço à comunidade;

Ter conhecimento e dominar a leitura e interpretação dos projetos físicos dos prédios

que compõem a escola, localizando as diferentes áreas; as redes elétrica, hidráulica e de

esgotamento sanitário; e as outras plantas da arquitetura escolar;

Conhecer os princípios básicos e práticas mais simples da arquitetura e da engenharia

cível, incluindo as técnicas de desenho, de forma a ser capaz de dialogar com os

profissionais dessas áreas, na perspectiva da formulação de espaços educativos e da

qualificação da aprendizagem;

Ser capaz de entender os procedimentos de manutenção das redes elétrica, hidráulica e

de esgotamento sanitário, além de ser capaz de identificar problema de funcionamento

e executar reparos conjunturais, na medida dos recursos da escola;

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Conhecer a estrutura e a operação dos principais equipamentos elétricos e eletrônicos

em uso nas escolas, inclusive os didáticos, como também executar reparos ao alcance

dos recursos disponíveis;

Cuidar da conservação dos níveis desejáveis de ventilação e de temperatura ambiente

nos espaços interiores das escolas;

Conhecer a rotina de manutenção física dos prédios escolares, incluindo tarefas de

impermeabilização, conservação de coberturas, pisos e pinturas, assim como técnicas

simples de construção em madeira, metal e alvenaria;

Ter familiaridade com os equipamentos e matérias didáticos mis comuns nas escolas,

de forma a reconhecer as alternativas de seu uso nas diferentes situações pedagógicas e

prover sua manutenção e conservação;

Conhecer e utilizar as formas contemporâneas de linguagem, com vistas ao exercício da

cidadania e à preparação para o trabalho, incluindo a formação ética e o

desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

Compreender a sociedade, sua gênese e transformação e os múltiplos fatores que nela

intervêm como produtos da ação humana e do seu papal como agente social;

Ler, articular e interpretar símbolos e códigos em diferentes linguagens e

representações, estabelecendo estratégias de solução e articulando os conhecimentos

das várias ciências e outros campos do saber;

Conhecer e aplicar normas de sustentabilidade ambiental, respeitando o meio ambiente

e entendendo a sociedade como uma construção humana dotada de tempo, espaço e

história;

Ter atitude ética no trabalho e no convívio social, compreender os processos de

socialização humana em âmbito coletivo e perceber-se como agente social que intervém

na realidade;

Ter iniciativa, criatividade, autonomia, responsabilidade, saber trabalhar em equipe,

exercer liderança e ter capacidade empreendedora; e

Posicionar-se crítica e eticamente frente às inovações tecnológicas, avaliando seu

impacto no desenvolvimento e na construção da sociedade.

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4. REQUISITOS DE ACESSO

O acesso ao Curso Técnico Subsequente em Infraestrutura Escolar, na modalidade à

distância, será realizado através de edital público, destinado a trabalhadores que exercem

funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais da educação

básica, comprovadamente por meio de declaração da chefia imediata, que seja portadores de

certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente e estejam em efetivo

exercício da função nas escolas das redes estadual ou municipal. As vagas serão distribuídas

proporcionalmente em acordo com as regulamentações vigentes, detalhados em editais

específicos e dado a devida publicidade.

5. ESTRUTURA CURRICULAR

5.1 Fundamentação Legal

Este Projeto Pedagógico de Curso foi elaborado em observância ao disposto na nos

princípios gerais da política de formação do técnico em educação do programa

PROFUNCONÁRIO, que estão contidos na Constituição da República Federativa do Brasil

(art.205 a 214), nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.

9394/96), no Decreto n. 5.154/04, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação

profissional técnica de nível médio, bem como nas Orientações do Catálogo Nacional de Cursos

Técnicos. Portanto, fazendo-se necessário destacar:

a) Parecer CEB/CNE n. 15/98 e a Resolução CEB/CNE N. 03/98 sobre as Diretrizes

Curriculares para o Ensino Médio;

b) O Parecer CEB/CNE n. 01/99 e a Resolução CEB/CNE N. 02/99 sobre as Diretrizes

Curriculares para o Cursos Normal de Nível Médio;

c) O Parecer CEB/CNE n. 11/00 e a Resolução CEB/CNE n. 01/00 SOBRE AS Diretrizes

Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos;

d) O Parecer CEB/CNE n. 36/04, que propõe reformulação da Resolução CEB/CNE n.

01/00, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e

Adultos;

e) O Parecer CEB/CNE n. 16/99 e Resolução CEB/CNE N. 04/99 SOBRE AS Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educação profissional de Nível Técnico;

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f) O Parecer CEB/CNE n. 41/02 sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a etapa da educação

básica no Ensino Médio;

g) O Parecer CEB/CNE n. 35/03 e a Resolução CEB/CNE n. 01/04 sobre a organização e

realização de estágio de alunos do ensino médio e da educação profissional;

h) O Parecer CEB/CNE 16/05 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para área

profissional de serviços de Apoio Escolar;

i) A Resolução CNE/CEB n. 03/2008 que dispõe sobre a instituição e implantação do

Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos de nível médio;

j) O Decreto n. 7.415 de 30 de dezembro de 2010 que institui a Política Nacional de

Formação dos Profissionais de Educação Básica e dispõe sobre o Programa de

Formação inicial em Serviços de Profissionais de Educação Básica do Sistemas de

Ensino Público e PROFUNCIONÁRIO e,

k) A Portaria n. 1547, de 24/10/11 que altera dispositivos da Portaria n. 25 de 31 de maio

de 2007;

5.2 Organização curricular

A organização curricular do Curso Técnico de Nível Médio em Infraestrutura Escolar,

na modalidade à distância, contará com momentos presenciais, integrante do Programa

PROFUNCIONÁRIO, observando as determinações legais presentes na Lei n. 9.394/96,

alterada pela Lei n. 11.741/2008, nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação

Profissional Técnica de Nível Médio, bem como nos princípios e diretrizes definidos no Projeto

Político-Pedagógico do IFAC.

Os cursos técnicos de nível médio possuem uma estrutura curricular fundamentada na

concepção de eixos tecnológicos constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT),

aprovado pela Resolução CNE/CEB n. 03/2008, com base no parecer CNE/CEB n. 11/2008 e

instituído pela Portaria Ministerial n. 870/2008. Trata-se de uma concepção curricular que

favorece o desenvolvimento de práticas pedagógicas integradoras e articula o conceito de

trabalho, ciência, tecnologia e cultura, à medida que os eixos tecnológicos se constituem de

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agrupamentos dos fundamentos científicos comuns, de intervenções na natureza, de processos

produtivos e culturais, além de aplicações científicas às atividades humanas.

Para atender à especificidade dessa oferta para a formação profissional dos funcionários

de escolas públicas das redes municipal e estadual, o regime do presente curso é modular, com

a organização curricular apresentada em 4 módulos, contemplando conhecimentos comuns ao

Eixo Tecnológico Apoio Educacional, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

A estrutura curricular está organizada da seguinte forma: um módulo introdutório,

objetivando a familiarização do estudante-funcionário ao uso de tecnologias e novas

ferramentas voltadas para a educação à distância, como a Plataforma MOODLE, que será

utilizada para realização do curso.

Um módulo de Formação Geral e um de Formação Pedagógica comuns aos quatro

cursos oferecidos pelo PROFUNCIONÁRIO, e um Núcleo Específico para cada curso, neste

caso com sete disciplinas de Formação Técnica Específica.

A proposta pedagógica do curso está organizada por módulos as quais favorecem a

prática da interdisciplinaridade, apontando para o reconhecimento da necessidade de uma

educação profissional e tecnológica integradora de conhecimentos científicos e experiências e

saberem advindos do mundo do trabalho, possibilitando, assim, a construção do pensamento

tecnológico crítico e a capacidade de intervir em situações concretas.

A matriz curricular do curso está organizada por módulos sequenciais, contando com

uma carga-horária total de 1.500 horas (de acordo com a matriz curricular), sendo 120 horas

para o módulo Introdutório, 180 horas destinadas as disciplinas que compõem o módulo de

Formação Geral, 360 horas destinadas ao Núcleo de Formação Pedagógica, 420 horas

destinadas ao Núcleo de Formação Específica e 120 horas para parte diversificada. A Prática

Profissional Supervisionada (PPS) está prevista a partir do Módulo de Formação Pedagógica e

sua carga horária está integrada as disciplinas correspondendo a carga horária total de 300

horas.

Os módulos que compõem a matriz curricular deverão estar articulados entre si,

fundamentados nos conceitos de interdisciplinaridade e de contextualização. Orientar-se-ão

pelos perfis profissionais de conclusão estabelecidos no Projeto Pedagógico do Curso,

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ensejando a formação integrada que articula ciência, trabalho, cultura e tecnologia, assim como

a aplicação de conhecimentos teórico-práticos específicos do eixo tecnológico e da habilitação

específica, contribuindo para uma sólida formação técnico-humanística dos estudantes.

As disciplinas serão ofertadas semestralmente organizadas em blocos, com estrutura

baseada em uma média de 20 horas de dedicação do aluno por semana, podendo variar de

acordo com o módulo/semestre.

Dessa forma, todos os estudantes-funcionários que participarem do Curso Técnico de

Nível Médio em Infraestrutura Escolar deverão realizar os estudos referentes a todos os

módulos pedagógicos e de formação técnica geral e específica, além de realizar a prática

profissional para a integralização da carga- horária total do curso.

5.3 Atendimento aos Alunos com Deficiência:

O atendimento aos educandos pessoas com deficiência está previsto na Constituição

Federal 1988 no Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia

de: III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,

preferencialmente na rede regular de ensino.

A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96 e suas

alterações foi que houve o marco do atendimento desses educando através da modalidade de

Educação Especial. Diz o Art.º 4º e inciso III – atendimento educacional especializado gratuito

aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou

superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede

regular de ensino que começou a instituir os atendimentos desses educandos.

No ano de 2009 o Estado Brasileiro ratificou através do Decreto Legislativo nº 168 e

seu protocolo facultativo promulgado através do Decreto nº 6.949/2009 com status de emenda

constitucional, a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência onde a oferta de

Educação Inclusiva deve respeitar as diretrizes do Art.º 24 da referida Convenção. De acordo

com a Resolução nº 4 CNE/CEB Nº 4 de 2 de outubro de 2009 determina qual o público alvo

da Educação Especial assim como o Decreto 7.611 de 17 de novembro de 2011 que dispõe

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sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências,

inclusive para os Núcleos de Atendimento aos alunos/pessoas com deficiência.

O atendimento prestado nos Câmpus deve se balizar nessas legislações e outras que se

fizerem pertinentes, para ofertar uma Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica Inclusiva

de qualidade a todos os alunos da Rede IFAC.

5.4 Tabela da Matriz Curricular:

Quadro 1 – Matriz curricular do Curso Técnico em Infraestrutura Escolar,

na modalidade à distância

MÓDULOS DISCIPLINAS HORAS/AULA

AP AMI AAI PPS CHT

I Introdutório

Orientações Gerais Profuncionário 12 32 16 0 60

Fundamentos e práticas da EAD 12 10 8 0 30

Orientação da Prática Profissional I 12 10 8 0 30

SUB-TOTAL 36 52 32 0 120

TOTAL DO MÓDULO 120

II Formação Geral

Informática Básica e aplicada a Educação 12 32 16 0 60

Prática de Informática aplicada na Educação* 12 32 16 0 60

Produção Textual na educação escolar 12 32 16 0 60

Direito Administrativo e do Trabalhador 12 32 16 0 60

SUB-TOTAL 48 128 64 0 240

TOTAL DO MÓDULO 240

III Formação Pedagógica

Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores,

profissionais e gestores 12 32 16 16 60

Educadores e Educandos: tempos históricos 12 32 16 16 60

Homem, Pensamento e Cultura: abordagem

filosófica e antropológica 12 32 16

16 60

Relações interpessoais: abordagem psicológica 12 32 16 18 60

Educação, Sociedade e Trabalho: abordagem

sociológica 12 32 16

16 60

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Gestão da Educação Escolar 12 32 16 18 60

Educação e Diferenças* 12 32 16 0 60

SUB-TOTAL 84 224 112 100 420

TOTAL DO MÓDULO 420 + 100(PPS) =520

IV Formação Específica

Teorias do Espaço Educativo 12 32 16 28 60

Meio Ambiente, Sociedade, Higiene e

Educação 12 32 16 28 60

Técnicas de Construção 12 32 16 30 60

Equipamentos Hidráulicos e Sanitários 12 32 16 28 60

Equipamentos Elétricos e Eletrônicos 12 32 16 28 60

Equipamentos e Materiais Didáticos 12 32 16 30 60

Segurança na Sociedade e nas Escolas 12 32 16 28 60

SUB-TOTAL 84 224 112 200 420

TOTAL DO MÓDULO 420 +200 (PPS)=620

Legenda:

AP – Atividades Presenciais 252

AMI – Atividades Mídia Interativa 628

AAI – Atividades Autoinstrutivas (Pratiques) 320

PPS – Atividades Supervisionadas 300

CHT – Carga Horária Total 1500

*Parte Diversificada

5.5 Prática Profissional Supervisionada (PPS)

A prática profissional proposta rege-se pelos princípios da equidade (oportunidade igual

a todos), flexibilidade (possibilidade de ser desenvolvida no próprio local de trabalho),

aprendizado continuado (orientação em todo o período de seu desenvolvimento), superação da

dicotomia entre teoria e prática (articulação da teoria com a prática profissional) e

acompanhamento ao desenvolvimento do estudante.

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De acordo com as Orientações Curriculares Nacionais, a prática profissional é

compreendida como um componente curricular e se constitui em uma atividade articuladora

entre o ensino, a pesquisa e a extensão, balizadora de uma formação integral de sujeitos para

atuar no mundo em constantes mudanças e desafios. É estabelecida, portanto, como condição

indispensável para obtenção do Diploma de Técnico de Nível Médio.

De acordo com as necessidades legais a serem atendidas, a proposta pedagógica do

PROFUNCIONÁRIO visa contribuir para a “formação técnica e pedagógica do funcionário de

escola colaborando para a construção da identidade profissional deste segmento, para a

elevação do padrão de qualidade dos serviços prestados pela escola e para a democratização

dela como espaço público”. (MEC/SEB, 2005, p. 18).

Dessa maneira, a Prática Profissional Supervisionada do Curso Técnico de Nível Médio

em Infraestrutura Escolar será realizada em serviço, tomando como base a construção de planos

de trabalho (plano de ação educativa) a serem elaborados pelo cursista, devendo ser iniciados

junto com os estudos a partir do terceiro módulo. As intervenções práticas previstas nos planos

podem ser desenvolvidas no próprio local de trabalho do cursista, objetivando a integração entre

teoria e prática, com base na interdisciplinaridade. O estudante-funcionário deverá colocar em

prática o seu plano de trabalho por meio da vivência da ação educativa, que deverá resultar em

relatórios parciais (memoriais), sob o acompanhamento e supervisão de um tutor, como forma

de registrar as intervenções realizadas em sua própria prática, a partir dos conhecimentos

adquiridos no curso e em articulação com as suas experiências profissionais. A elaboração dos

relatórios parciais favorecerá a autoavaliação e a avaliação da aprendizagem e do processo de

formação profissional em serviço, assim como subsidiará a construção do relatório final,

exigido como trabalho de conclusão da Prática Profissional Supervisionada (PPS).

Objetivamente, o estudo dos módulos remete à Prática Profissional Supervisionada e

aos saberes necessário a ela, sugerindo atividades de reflexão, investigação e práticas, e ambos

se remetem um ao outro, mesmo que nem todas as atividades sugeridas nos módulos sejam

abrangidas pelo plano a ser elaborado para a PPS.

As atividades de práticas profissionais deverão ser acompanhadas, desenvolvidas e

supervisionadas pelo tutor responsável totalizando carga horária de 300 horas, divididas ao

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longo dos 3 semestres do curso. Estas atividades serão registradas, a fim de que se configure

em aprendizagem significativa, experiência profissional e preparação para os desafios do

exercício profissional, ou seja, uma metodologia de ensino que atinja os objetivos propostos.

Para tanto, deve ser supervisionada como atividade própria da formação profissional e relatada

pelo estudante. Os relatórios finais deverão ser produzidos seguindo as regras básicas da Língua

Portuguesa e as orientações do tutor, podendo ser escrito em forma de relatório técnico ou

portfólio.

6. PARTE DIVERSIFICADA

A Parte Diversificada pode conter componentes tanto pedagógicos como técnicos,

principalmente na forma de complementação de conteúdos que já compõem o currículo ou que

devam ser incluídos segundo as carências identificadas pelas instituições e as novas demandas

que se apresentam a cada dia. A disciplina Prática de Informática aplicada a Educação no

módulo Introdutório corresponde 60 horas e será ministrada 60% presencial e 40% a distância

e a disciplina Educação e Diferença no módulo Pedagógico corresponde 60 horas ministrada

20% presencial e 80% a distância. Estas correspondem a carga horária mínima da parte

diversificada exigida como componente curricular.

7. CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS:

Será concedido ao aluno o direito de aproveitamento de estudos concluídos com

êxito, em nível de ensino equivalente, conforme estabelecido na Organização Didático-

Pedagógica – ODP vigente no IFAC. A validação de Conhecimentos e Experiências Profissionais Anteriores serão

realizadas conforme estabelecido em resoluções específicas e Organização Didático-

Pedagógica – ODP vigente, cabendo o reconhecimento da identidade de valor formativo

dos conteúdos e/ou conhecimentos requeridos.

7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

A avaliação do desempenho escolar será feita nos termos da Organização Didático-

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Pedagógica vigente, de forma processual, verificando o desenvolvimento dos saberes teóricos

e práticos construídos ao longo do processo de aprendizagem.

Dentre os instrumentos e técnicas de avaliação que poderão ser utilizados destacam-se

o diálogo, a observação, a participação, as fichas de acompanhamento, os trabalhos individuais

e em grupo, testes, provas, atividades práticas e a autoavaliação. Nessa perspectiva, a avaliação

deverá contemplar os seguintes critérios:

Domínio de conhecimentos (assimilação e utilização de conhecimentos na resolução de

problemas, transferência de conhecimentos, análise e interpretação de diferentes

situações problemas).

Participação (interesse, comprometimento e atenção aos temas discutidos nas aulas,

estudos de recuperação, formulação e/ou resposta a questionamentos orais,

cumprimento das atividades individuais e em grupo, externas e internas à sala de aula).

Criatividade.

Autoavaliação (forma de expressão do autoconhecimento do discente acerca do

processo do estudo, interação com o conhecimento, das atitudes e das facilidades e

dificuldades enfrentadas tendo por base os incisos I, II e III).

Análise do desenvolvimento integral do discente no período letivo.

Outras observações registradas pelos docentes.

O discente do Curso Técnico de Nível Médio na forma Subsequente só será

considerado aprovado no período semestral se possuir frequência igual ou superior a 75%

no cômputo da carga horária total do módulo, bem como média igual ou superior a 70

(setenta) em cada disciplina.

7.1 Instrumentos e Formas de avaliação da Aprendizagem para Alunos dos Cursos EaD:

• Aulas a Distância na Plataforma Moodle;

• Aulas Presenciais;

• Participação nas Atividade de Mídias Interativas (Fóruns, entre outros;

• Atividades auto instrutivas (pratiques);

• Elaboração do Memorial;

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• Postagem de atividades na Plataforma;

• O critério de avaliação é proposto pelo Professor no início das atividades da

disciplina na Plataforma Moodle;

A Avaliação Presencial ocorre, nos Polos, por meio de aula e exposição dos conteúdos

acompanhados do material didático;

Também podem fazer parte das avaliações as atividades das aulas práticas presenciais

realizadas nos Polos presenciais.

A avaliação é realizada de forma contínua, por meio de atividades e tarefas em que são

observadas, dentre outras, a capacidade de o aluno refletir sobre conceitos, de pesquisar, de

interagir significativamente com os pares, de perceber suas dificuldades e superá-las.

Nas discussões nos fóruns, o aluno deve atentar para que suas contribuições tragam

boas reflexões sobre o tema discutido, deve comentar a contribuição dos colegas, trazer um

questionamento novo sobre o tema discutido e ainda oportunizar indicação de material

complementar (leituras, vídeos, etc.) que possa enriquecer a discussão.

Tabela 02 Resumo do Processo de Avaliação

Princípios Instrumentos

Processual: contínua, de todos os elementos e

momentos de formação.

Diagnóstica: percepção das dificuldades com vistas

a construir e criar outras possiblidades de

compreensão e prática

Participativa/Dialógica: coletiva e interativa.

Emancipatória: autoavaliação

Em cada módulo: práticas de leitura, de

experimentação, de investigação, de reflexão e de

produção textual.

No curso: memorial reflexivo da trajetória do

cursista.

Na PPS: relatório final descritivo e conclusivo, e

registro das horas em formulário adequado.

8. DIPLOMA/CERTIFICADO:

Após integralização dos componentes curriculares do Curso Técnico em Infraestrutura

Escolar na forma subsequente, na modalidade à distância, dos módulos referentes à formação

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pedagógica e técnica geral e específica e da realização da correspondente Prática Profissional

supervisionada (PPS) e o relatório final do memorial – totalizando 1.500 horas, será conferido

o Diploma de Técnico Nível Médio em Infraestrutura Escolar ao cursista, conforme exigência

legal brasileira. A Prática Profissional supervisionada (PPS) e o relatório final do memorial

devem ser encaminhados à Coordenação do Curso do IF que deverá arquivá-los para efeito de

comprovação.

9. INFRAESTRUTURA

De acordo com as orientações contidas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, a

instituição ofertante, deverá cumprir um conjunto de exigências que são necessárias ao

desenvolvimento curricular para a formação profissional com vistas a atingir um padrão

mínimo de qualidade. O quadro a seguir apresenta a estrutura física necessária ao

funcionamento do Curso Técnico Subsequente em Infraestrutura Escolar, na modalidade a

distância. O IFAC, através da DSPES, dispõe dos seguintes equipamentos tecnológicos e

instalações para a gestão de seus cursos a distância:

Tabela 3. Equipamentos da DSPES

Item Equipamentos Quantidade

1 Computador all-in-one 20

2 Ilhas de Edição 6

3 Impressora multifuncional 3

4 Projetor de imagens 2

O IFAC dispõe de uma estrutura tecnológica padronizada em todos os polos, contando

com, no mínimo, os seguintes equipamentos e instalações:

Tabela 4. Equipamentos nos Polos

Item Equipamentos Quantidade

1 Computador all-in-one 40

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2 Impressora multifuncional 1

3 Projetor de imagens 1

4 Antena e receptor de imagem digital 1

5 Caixa de som e amplificador de potência 1

Tabela 5. Instalações nos Polos

Item Instalações Quantidade

1 Salas de aula 1

2 Laboratório de informática 1

3 Sala da coordenação do polo 1

4 Biblioteca 1

9. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Os quadros abaixo descrevem, respectivamente, o pessoal docente e técnico-

administrativo, necessários ao funcionamento do Curso, tomando por base o desenvolvimento

simultâneo de uma turma para cada período do curso.

Quadro A. Pessoal docente

Descrição

Professor formador Disciplina/módulo

Professor com formação equivalente aos conteúdos a serem

trabalhados no módulo/disciplina

01

Tutoria presencial Qtde/25 alunos

Profissional com formação equivalente aos conteúdos a serem

trabalhados nos módulos

01

Tutoria a distância Qtde/25 alunos

Profissional com formação equivalente aos conteúdos a serem

trabalhados nos módulos

01

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Quadro B - Pessoal técnico-administrativo necessário ao funcionamento do curso

Descrição

Equipe Técnica Qtde

Coordenação Geral para organização e funcionamento do curso em

concordância com as orientações da SETEC/PROGRAMA

PROFUNCIONÁRIO

01

Coordenador de Curso 01

Coordenador de Polo 01

Além disso, o presente projeto prevê a contratação de professores formadores para o

trabalho pedagógico presencial para a formação dos tutores (presenciais e à distância), por meio

do pagamento de bolsas, previsto no Plano Geral de Trabalho.

10. METODOLOGIA E EQUIPE DE APOIO AO ENSINO À DISTÂNCIA

A estrutura de apoio pedagógico ao aluno prevê, além do Professor e Coordenador de

Curso, o apoio do tutor presencial, de um coordenador de polo e um tutor a distância.

11.1 Do tutor presencial:

Atua no Polo, junto aos alunos e tem como atribuições:

• Conhecer o Projeto Pedagógico do Curso;

• Ser um mediador entre o estudante e material didático e atividades práticas de

laboratório;

• Estimular, motivar e orientar os alunos a desenvolverem suas atividades acadêmicas e

de autoaprendizagem;

• Planejar e organizar as ações de orientação da aprendizagem; realizar os encontros

presenciais com os alunos, em grupo para orientação, troca de experiências, confronto

de ideias e busca de soluções;

• Assessorar e mediar o processo de aprendizagem do aluno, considerando o ritmo e estilo

de aprendizagem de cada um;

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• Possibilitar aos alunos procedimentos reflexivos e fundados em conceituações teóricas

consistentes;

• Avaliar o processo de aprendizagem do aluno, em articulação com o professor e tutor a

distância;

• Manter o professor, o tutor a distância e o pedagogo informados sobre o nível de

preparação e desenvolvimento dos alunos;

• Acompanhar as interações dos alunos, por meio da lista de discussões, fóruns e sala de

bate-papo da unidade curricular, auxiliando o professor e tutor a distância na condução

desses recursos;

• Suscitar interesse pela investigação e uso de bibliotecas e laboratórios;

• Realizar sistematicamente exercícios de autoavaliação, discussão de resultados de

avaliações propostas nos encontros presenciais;

• Orientar trabalhos escolares e atividades complementares;

• Participar das reuniões com o professor e tutor a distância para acompanhamento e

avaliação dos resultados da unidade curricular;

• Participar das reuniões técnico-pedagógicas do curso.

11.2 Do tutor a distância:

Atua no Polo Proponente (IFAC – Campus Avançado Baixada do Sol), tendo como principais

funções:

• Colaborar com o Professor/Conteudista e formador na condução dos conteúdos das

unidades curriculares e módulos;

• Participar das reuniões pedagógicas e dos trabalhos dos órgãos colegiados do Curso;

• Planejar e organizar as ações educativas junto ao professor/conteudista e formador;

• Disponibilizar material didático;

• Assessorar e acompanhar o trabalho do professor/conteudista e formador e tutores

presenciais e de laboratório;

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• Acompanhar as interações dos alunos por meio da lista de discussões, fóruns e sala de

bate-papo da disciplina;

• Acompanhar atividades de extensão e pesquisa em EAD, propostas pelo

professor/conteudista e formador;

• Dispor de horário específico de permanência para atendimento às necessidades

pedagógicas da unidade curricular;

11.3 Do Coordenador de Polo:

Tem como principais atribuições:

• Gerir as questões administrativas do Curso, atualizando-as quando necessário;

• Orientar os tutores presenciais e de laboratórios para o desenvolvimento adequado das

atividades;

• Estabelecer e coordenar as atividades necessárias às funções de secretaria, de

laboratório de informática e biblioteca;

• Acompanhar o processo ensino e aprendizagem nas duas vertentes: docente e discente;

demais atividades relacionadas às questões pedagógicas e administrativas do Curso e

do Polo.

O suporte a recursos bibliográficos (biblioteca) também estarão disponíveis aos alunos.

As aulas práticas são realizadas em laboratórios técnicos e/ou laboratórios virtuais nos

Polos de apoio presencial, com a presença dos professores ou tutores das unidades curriculares.

Fazem parte das avaliações atividades referentes às aulas práticas presenciais realizadas

no ambiente virtual de aprendizagem, como realização de atividades propostas pelo professor

de participação em chats, wikis, e outros disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem.

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11. ANEXOS

12.1 Ementas

I MÓDULO INTRODUTÓRIO

Orientações Gerais do Profuncionário CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

O nascimento e a evolução do PROFUNCIONÁRIO. A proposta político-pedagógica:

conceitos, metodologia e objetivos, estrutura e funcionamento do programa e dos cursos.

OBJETIVOS:

Possibilitar uma reflexão acerca do importante trabalho do programa Profuncionário no

contexto da educação técnica no Brasil.

Bibliografia Básica:

BRASIL. Manual do Profuncionário - Cursos Técnicos para Funcionários da Escola. –

Orientações Gerais. 2 ed. Brasília: MEC, 2008.

AZEVEDO, Janete. Educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 1997.

BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes

Curriculares Nacionais: Educação Básica. Brasília: MEC, 2004.

Bibliografia complementar:

BRASIL. Secretaria da Educação Básica. Por uma Política de Valorização dos

Trabalhadores em Educação. Em cena, funcionários de escola. Brasília, set. 2004.

Fundamentos e práticas da EAD CARGA HORÁRIA: 30 horas

EMENTA:

A utilização da modalidade Educação a Distância no PROFUNCIONÁRIO. Conceitos,

modelos e sistemas de educação a distância.

OBJETIVOS:

Possibilitar ao sujeito conhecer o ambiente e as ferramentas virtuais que serão utilizadas

durante o desenvolvimento do curso.

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Bibliografia básica:

ALVES, A - Moodle: estratégias pedagógicas e estudo de caso – Salvador: EDUNEB, 2009.

CARNEIRO, Mára Lúcia Fernandes. Instrumentalização para o ensino a distância. Porto

Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 72 p. (Série Educação a Distância).

CAVALCANTI, Carolina. A interatividade em ambientes Web: dando um toque humano a

cursos pela internet.

Bibliografia complementar:

SILVA, R, S – Moodle para autores e tutores – NOVATEC, 2010

Orientação da Prática Profissional I CARGA HORÁRIA: 30 horas

EMENTA:

A Prática Profissional Supervisionada como vivência da ação educativa. O conhecimento:

construção e tipos. Princípios éticos que norteiam a prática profissional. Métodos de

estudo, pesquisa, observação. Elaboração de relatório.

OBJETIVOS: Entender como acontece a prática profissional supervisionada.

Bibliografia básica:

BRASIL. Manual do Profuncionário - Cursos Técnicos para Funcionários da Escola.

Orientações Gerais. 2 ed. Brasília: MEC, 2008.

BRASIL. MEC Secretaria da Educação Básica. Por uma política de valorização dos

trabalhadores em educação. Em cena os funcionários de escola. Brasília, set. 2004.

BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Funcionários de Escola:

cidadãos, educadores, profissionais e gestores/elaborador: João Antônio Cabral Monlevade-

Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2005.

Bibliografia complementar:

Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 15ª ed. São Paulo: Paz e

Terra, 2000a.

_____. Pedagogia do oprimido. 12ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

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II MÓDULO FORMAÇÃO GERAL

Informática Básica e Aplicada à Educação CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Curso Básico de Informática. Descobertas e criações do homem na sua relação com a

natureza e o trabalho. Industrialização no Brasil. O que é tecnologia. Tecnologias da

Informação. Internet e acesso à tecnologia da informação no Brasil. Tecnologias e mercado

de trabalho. O que é informática. A informática na formação do trabalhador. Sistema

operacional Windows XP. Editor de texto Word XP. Navegador Internet Explorer. Linux.

O editor de texto no KWord. Navegador Mozilla Firefox.

OBJETIVOS:

Apresentar ao estudante, funcionários de escola, noções elementares de tecnologia da

informação e de ferramentas para uso de microcomputador, capacitando-o a manuseá-lo

além de editar textos e utilizar os recursos da internet. Possibilitar ao educando elementos

básicos para saber utilizar o computador como ferramenta auxiliar no seu trabalho.

Bibliografia básica:

NASCIMENTO, J.K.F. Informática Básica. Cuiabá (MT): Universidade Federal de Mato

Grosso, 2012

Bibliografia complementar:

ARÇULA, M. Informática: Conceitos e Aplicações, Érica, 2008. VELLOSO, F.C.

Informática: conceitos básicos, 8ª ed., São Paulo (SP): Elsevier - Campus, 2011.

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Prática de Informática Básica aplicada a

Educação

CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Sistemas Operacionais. Processador de Texto. Planilha Eletrônica. Software de

Apresentação. Ferramentas para Internet e Correio Eletrônico.

OBJETIVOS:

Desenvolver habilidades de forma que o aluno possa ter autonomia na utilização e aplicação

das ferramentas e recursos da informática, indispensáveis em qualquer ambiente de

trabalho.

Bibliografia básica:

CAPRON, H.L. e JOHNSON, J.A. Introdução à Informática. São Paulo : Pearson

Prentice Hall, 2004.

CARIBÉ, Roberto e CARIBÉ, Carlos. Introdução à Computação. São Paulo, FTD, 1996.

Bibliografia Complementar:

NORTON, Peter. Introdução a Informática. São Paulo: Makron Books, 1996.

Produção Textual na Educação Escolar CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Produção de textos. Leitura e compreensão de textos. Desenvolvimento da leitura e escrita

em documentos oficiais educacionais. A arte de ler, de escrever e de comunicar.

OBJETIVOS:

Contribuir para a formação do aluno, possibilitando-lhe desenvolver habilidades de leitura

e escrita e exercitar seu potencial criativo na produção de documentos relacionados ao seu

ambiente de trabalho.

Bibliografia básica:

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FREITAS, O. Produção Textual na Educação Escolar. Cuiabá (MT): Universidade Federal

de Mato Grosso, 2012.

Bibliografia complementar:

ANDRADE, M. L. C. V. O. Resenha. São Paulo: Paulistana, 2006. LEITE, M. Q. Resumo.

São Paulo: Paulistana, 2006. MEDEIROS, J. B. Correspondência técnica de comunicação

criativa. 19.ed. São Paulo: Atlas, 2008. 368. OLIVEIRA, J. P. M.; MOTTA, C. A. P. Como

escrever textos técnicos. Rio de Janeiro: Thomson, 2007.

Direito Administrativo e do Trabalho CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Conceitos fundamentais de Direito. O mundo do trabalho. A Constituição Federal e a

conquista da cidadania. Os direitos do trabalhador brasileiro. Elementos de Direito

Administrativo. Os funcionários da educação como sujeitos de sua própria história.

OBJETIVO:

Identificar a evolução histórica do Direito Administrativo, determinar seu objeto, enunciar

o seu conceito. Enunciar os princípios norteadores do Direito Administrativo. Compreender

os fundamentos das normas jurídicas. Entender a necessidade humana e os fatores de

produção, a transformação da sociedade através do trabalho. Compreender os mecanismos

jurídicos, sociológicos e éticos da cidadania.

Bibliografia básica:

- Apostila do Curso Técnico de Formação para Funcionários da Educação, Direito

Administrativo e do Trabalho, 3ª edição atualizada e revisada, 2008. - Constituição da

República Federativa do Brasil (1988, atualizada até a Emenda Constitucional 45). - Lei nº

8666/93 e Alterações – Lei de Licitações e Contratos - Lei 8.112 - Lei dos Servidores

Públicos Federais

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32

Bibliografia complementar:

CAMPOS, Nelson Palaia Ribeiro de. Noções Essenciais de Direito, SP: Saraiva, 2005, 2ª

ed. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. SP: Brasiliense, 1989,10ª ed. MARTINS,

Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. S P: Atlas,2006,22ªed.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. SP: RT, 1989. CESARINO

JR., A. F. e CARDONE, Marly A. - Direito Social. Ed. LTR. NASCIMENTO, Amauri

Mascaro - Iniciação do Direito do Trabalho. Ed. Saraiva.

III MÓDULO FORMAÇÃO PEDAGÓGICA

Educação, Sociedade e Trabalho: abordagem

sociológica

CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

A sociologia como resposta intelectual às transformações sociais resultantes da Revolução

Industrial, do Industrialismo e da Revolução Francesa. Elementos e características do

Funcionalismo e do Materialismo Dialético. Educação na perspectiva conservadora: o

registro conservador de Émile Durkheim e a influência do pensamento liberal de John

Dewey e da teoria do Capital Humano. Educação na perspectiva crítica: educação como

reprodutora da estrutura de classes ou como espaço de transformação social. Reestruturação

capitalista, reformas do Estado e o mundo do trabalho: o desenvolvimento das relações de

trabalho na história da humanidade. A reestruturação do modo de produção capitalista. As

reformas do Estado, o papel da escola e o compromisso social dos trabalhadores da

educação.

OBJETIVOS:

Analisar Educação, Sociedade e Trabalho a partir de uma abordagem sociológica da

educação.

Bibliografia Básica:

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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa 19 Oficial,

1999.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,

1998.

BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,

DF, 26 dez. 1996.

BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Educação, sociedade e

trabalho: abordagem sociológica da educação/ elaboração: Ricardo Gonçalves Pacheco e

Erasmo Fortes Mendonça. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a

Distância, 2005.

Relações Interpessoais: abordagem psicológica CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice.

Relações e práticas pedagógicas educativas na escola. Relações interpessoais na perspectiva

da construção coletiva na educação. Desenvolvimento afetivo e cognitivo.

OBJETIVOS:

Propor uma reflexão teórica sobre os aspectos do desenvolvimento psicológico e o papel da

escola na formação do sujeito.

Bibliografia Básica:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,

1999.

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34

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,

1998.

BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,

DF, 26 dez. 1996.

BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Relações interpessoais:

abordagem psicológica / Regina Lúcia Sucupira Pedrosa. Brasília: Universidade de Brasília,

Centro de Educação a Distância, 2005.

Educadores e educandos: tempos históricos CARGA HORÁRIA:

60 horas

EMENTA:

A educação e a escola através dos processos históricos. A construção, organização e o

significado das instituições escolares. Educação e ensino. Funções da escola na sociedade

capitalista. As relações entre classes sociais e educação. Processos educativos:

continuidades e descontinuidades. Movimentos sociais de mudanças e de resistência.

Diversidade étnico cultural: homens e mulheres sujeitos históricos. Governo, mercado e

educação.

OBJETIVOS:

Possibilitar a compreensão da escola e da educação como partes da cultura de um povo

num determinado tempo e espaço.

Bibliografia Básica:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,

1999.

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35

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,

1998.

BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,

DF, 26 dez. 1996.

BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Educadores e Educandos:

tempos históricos /elaborador: Maria Abadia da Silva - Brasília: Universidade de Brasília,

Centro de Educação a Distância, 2005.

Homem, pensamento e cultura: abordagem filosófica e

antropológica

CARGA HORÁRIA:

60 horas

EMENTA:

Processo de construção da cidadania. Filosofia como instrumento de reflexão e prática.

Ética, moral e política. O ambiente físico e social. Relações homem-natureza. Aspectos e

valores culturais. Linguagem e comunicação.

OBJETIVOS:

Promover a apropriação e criação de condições teórico-práticas, numa abordagem filosófica

e antropológica sobre o homem, o pensamento e a cultura, possibilitando a construção da

identidade de educador profissional.

Bibliografia Básica:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,

1999.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,

1998.

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36

BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,

DF, 26 dez. 1996.

BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Homem, pensamento e

cultura: abordagens filosófica e antropológica: formação técnica /elaboração: Dante

Bessa. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2005.

Funcionários da Educação: cidadãos, educadores,

profissionais e gestores

CARGA HORÁRIA:

60h

EMENTA:

Os funcionários da escola no contexto da educação escolar. Papel social da escola e as

funções educativas não docentes: prática integrada, profissionalismo e compromisso social.

Relação entre os funcionários e a estrutura e operação das etapas e modalidades da educação

básica: legalidade e realidade. Papel dos funcionários na elaboração e na execução da

proposta pedagógica e da gestão democrática das escolas e dos sistemas de ensino.

OBJETIVOS:

Possibilitar uma reflexão acerca do importante trabalho do funcionário no contexto da

educação escolar básica no Brasil.

Bibliografia Básica:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,

1999.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,

15,1998.

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BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,

DF, 26 dez. 1996.

BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Funcionários de Escola:

Funcionários de Escola: cidadãos, educadores, profissionais e gestores/elaborador: orador:

João Antônio Cabral

Monlevade- Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2005.

Gestão da Educação Escolar CARGA HORÁRIA: 60h

EMENTA:

Administração e gestão da educação: concepções, escolas e abordagens. A gestão da

educação: fundamentos e legislação. Reforma do Estado brasileiro e a gestão escolar.

Gestão, descentralização e autonomia. Gestão democrática: fundamentos, processos e

mecanismos de participação e de decisão coletivos.

OBJETIVOS:

Possibilitar a compreensão das diferentes concepções, abordagens e relações da gestão na

educação escolar.

Bibliografia Básica:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial,

1999.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9394/96. Rio de Janeiro: Ed. Esplanada,

20, 1998.

BRASIL. Lei 9424 de 24.12.96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília,

DF, 26 dez. 1996.

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BRASIL. Ministério Educação. Secretaria de Educação Básica. Gestão da educação escolar

/ elaboração: Luiz Fernandes Dourado Brasília: Universidade de Brasília, Centro de

Educação a Distância, 2005.

Educação e Diferenças CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Globalização e sociedades multiculturais. Conceitos de cultura, identidade e diferença.

Multiculturalismo: gênese e principais tendências. Igualdade e diferença; universalismo e

relativismo. Questões e tensões no cotidiano: gênero, raça, orientação sexual e religião.

Educação multicultural. A perspectiva da educação intercultural. Currículo e

interculturalidade. A escola como espaço de encontro intercultural. Estratégias pedagógicas

e perspectiva intercultural.

OBJETIVOS:

Reconhecer a diversidade social e cultural da população, a importância da convivência

pacífica frente às diferenças, introduzindo na prática pedagógica da escola a construção de

uma postura de tolerância e respeito ao outro para tentar enfrentar os preconceitos

arraigados na sociedade.

Bibliografia básica:

ANDRADE, Marcelo (org.). A diferença que desafia a escola: a prática pedagógica e

a perspectiva intercultural; Rio de Janeiro: Quartet, 2009.

CANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar; Rio de Janeiro:

7 Letras, 2006.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz. O Jogo das

diferenças: o multiculturalismo e seus contextos; Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

Bibliografia complementar:

CANDAU, V. M. (Org.). Sociedade, educação e cultura(s): questões e

propostas; Petrópolis/RJ: Vozes, 2002.

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HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade; Rio de Janeiro: DP&Alli,

2006.

JULLIEN, François. O diálogo entre as culturas: do universal ao

multiculturalismo; Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria (org.).Multiculturalismo:

diferenças e práticas pedagógicas;Petrópolis/RJ: Vozes, 2008.

SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo; Bauru/SP: Ed. Universidade do Sagrado

Coração, 1999.

IV MÓDULO FORMAÇÃO ESPECÍFICA

Teorias do Espaço Educativo CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Conceito de espaço. História dos espaços escolares como expressão de diferentes culturas

e pedagogias. Espaço natural, espaço arquitetônico e espaço educativo. O colégio jesuítico

nas cidades e nas missões. O espaço escolar na educação pombalina. Os prédios escolares

do Império e da Primeira República. O enxugamento dos espaços escolares nas décadas de

massificação: salas de aula e dependências administrativas. O papel dos funcionários em

cada modelo de escola. O currículo como modelador dos espaços: salas-ambiente. Educação

e entorno socioambiental. Teorias de manutenção da qualidade material das edificações e

dos equipamentos.

OBJETIVOS:

Apresentar os fundamentos, as ideias e os comentários sobre uma série de questões ligadas

ao espaço, especialmente ao espaço destinado à educação.

Bibliografia Básica:

ACIOLI, J.L. Física básica para arquitetura. Brasília: Editora da Universidade de Brasília,

1994.

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ALMEIDA, Jaime Gonçalves de. Significado das Práticas Construtivas na Aprendizagem

Universitária da Arquitetura. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília:

MEC. V. 85, n.209/210/211, p. 85-100, jan.dez.2004.

ARNHEIM, Rudolf, Arte e percepção Visual: uma psicoloiga da visão criadora. Nova

Versão. Tradução por Ivonne Terezinha de Faria. 1984. 7. Ed. São Paulo: Livraria Pioneira

Editora, 1992.

Meio Ambiente, Sociedade, Higiene e Educação CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Noções básicas de ecologia, meio ambiente e sua preservação. Contribuições da física,

química e biologia. Equilíbrio ecológico. A ocupação da natureza do território brasileiro e

do município pelo homem em suas atividades econômicas: os impactos ambientais.

Educação escolar e meio ambiente. Preservação dos mananciais hídricos. Manejo do lixo

na comunidade e na escola. Desenvolvimento social e ambiental. A higiene como expressão

material da saúde humana. Construção social do conceito de higiene e de sua realidade na

escola. Cidade limpa, bairro limpo, escola limpa. O uso higiênico dos espaços escolares. O

uso da água como bem escasso da natureza, da comunidade e da escola. Hábitos de higiene

dos estudantes e limpeza do ambiente escolar. Coleta seletiva de lixo. O papel do

funcionário como gestor da limpeza e higiene na escola.

OBJETIVOS:

Levar os funcionários ao conhecimento das concepções de meio ambiente e de seus

fundamentos científicos, de forma a desenvolver reflexões sobre a interação entre a

sociedade, meio ambiente e educação, como pré-condições de sua atuação como gestor do

espaço educativo e mediador dos conflitos com o entorno natural.

Bibliografia Básica:

BRASIL. COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL DE MEIO AMBIENTE. Brasília:

Ibama, 1992.

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_____. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.

Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.

_____. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE, Agenda

21. Brasília: Câmara dos Deputados, 1995.

Equipamentos Hidráulicos e Sanitários CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

O planeta água. Captação, distribuição e consumo de água nas escolas. Acesso à água

potável. Bebedouros e refrigeradores: estrutura, funcionamento e reparos. Equipamentos

hidrossanitários nas cozinhas, cantinas e sanitários. Leitura de plantas dos projetos

hidrossanitários. Estrutura e funcionamento da rede de esgotamento sanitário, próprio ou

integrado à cidade. Prática de reparos nos equipamentos hidráulicos e sanitários.

OBJETIVOS:

Este módulo tem como objetivo levar aos funcionários o conhecimento dos equipamentos

e do sistema hidro-sanitário permitindo que façam bom uso dos mesmos e contribuam para

a qualidade do ambiente escolar.

Bibliografia Básica:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5626: Instalações

prediais de água fria. Rio de Janeiro, 1998.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8160: Instalação predial

de esgoto sanitário. Rio de Janeiro, 1983.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7198: Projeto e execução

de instalações prediais de água quente. Rio de Janeiro, 1993.

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Equipamentos Elétricos e Eletrônicos CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Eletricidade como fonte de energia. Fundamentos teóricos e aplicações na escola.

Iluminação de ambientes externos e internos ao prédio escolar. Equipamentos e gasto de

energia: estrutura e funcionamento. Ventilação e condicionamento artificiais do ar.

Instalações elétricas. Manutenção e reparo de instalações e equipamentos. Aparelhos

eletrônicos: manuseio, manutenção e reparos. Progresso científico e impacto ambiental da

produção de energia.

OBJETIVOS:

Este módulo tem como um dos objetivos ampliar seus conhecimentos sobre o fornecimento

da energia elétrica, desde sua geração até o destino final.

Bibliografia Básica:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410 – Instalações

Elétricas de Baixa Tensão. Rio de Janeiro, 2004.

CREDER, H. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora

Ltda., 1991.

MANUAL PIRELLI DE INSTALAÇÕES ELÉTRICA. Pirelli. São Paulo: Editora Pini,

2001.

Equipamentos e Materiais Didáticos CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Conceitos básicos de Didática e Metodologias do ensino na educação básica. Equipamentos

e materiais de creches e de pré-escolas. Equipamentos e materiais nos processos de

alfabetização. Equipamentos e materiais no ensino fundamental e médio: do quadro de giz

aos recursos específicos modernos. Equipamentos e recursos específicos para portadores de

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necessidades educacionais especiais. Papel do técnico em sua relação com professores e

estudantes.

OBJETIVOS:

Conhecer os materiais e os equipamentos didáticos em uso nas escolas brasileiras.

Bibliografia Básica:

ALBANO, A.A. Artes visuais: estética e expressão. Disponível em: http: //www. Tvbrasil.

Com.br/SALTO/boletins 2004>.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília:

MEC/Seesp, 2001.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parecer CEB 15/98.

Câmara de Educação Básica, 1998.

Segurança na Sociedades e nas Escolas CARGA HORÁRIA: 60 horas

EMENTA:

Conceitos de segurança. Relações sociais e educativas na comunidade e na escola:

separação e integração. Cidade segura, bairro seguro, escola segura. Segurança no interior

da escola: o funcionário como agente repressor ou mediador de conflitos. O adolescente

infrator e a reeducação. O Estatuto da Criança e do Adolescente.

OBJETIVOS:

Este módulo tem como objetivo central levar os (as) funcionários (as) a refletirem sobre a

higiene e a segurança na escola e sobre seu papel na construção de uma escola onde

educadores e educandos primem pela limpeza pessoal e do ambiente, bem como se sintam

seguros e responsáveis pela construção de uma cultura de paz na escola e na comunidade.

Bibliografia Básica:

FISICO, O. A epopeia de um médico medieval. 14. Ed., GORDON, Noah. [S.I]: EPU, 1996.

KLOETZEL, Kurt. Temas de saúde: Higiene física e do ambiente. 1. ed. [S.I]: EPU, 1980.

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BELLI, Roberto. Boas maneiras: Higiene com os alimentos. 1. Ed. [S.I]: Todolivro, 2006.

[coleção Boas Maneiras].

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACRE. Secretaria de Estado de Planejamento. Acre em números. 2013. Departamento de

Estudos e Pesquisas – DEP, 9 edições. 211 p. Disponível:

http://www.ac.gov.br/wps/wcm/connect/e0c7fd0042426ebe9196b371c3a11451/Acre%2BEm

%2BNu%CC%81meros%2B2013+web+editado.pdf?MOD=AJPERES&CONVERT_TO=url

&CACHEID=e0c7fd0042426ebe9196b371c3a11451. Acesso em 7/10/2014.

BRASIL. Brasil em números. IBGE. 2014. disponível em:

http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2014_v22.pdf. Acesso em:

24/10/2014.

BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os art. 39

a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional, e dá outras providências. Brasília/DF: 2004.

BRASIL, Decreto Nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, institui a Política de Formação dos

Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o programa de Formação Inicial em Serviço

dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário e dá

outras providências; Brasília/DF:2010

BRASIL. Orientações Gerais / SILVA, M. et al – 4. ed. atualizada e revisada – Cuiabá:

Universidade Federal de Mato Grosso / Rede e-Tec Brasil, 2014.

_______. Lei n. 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Brasília/DF: 1996.

_______. Lei n. 11.892, de 29/12/2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,

Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá

outras providências. Brasília/DF: 2008.

_______. Orientações Gerais. DASE/SEB/MEC e CEAD/FE/UNB. Brasília, 2005.

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Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

.1 _______. Parecer CEB/CNE n. 15/98 e da Resolução CEB/CNE n. 03/98. Trata das Diretrizes

Curriculares para o Ensino Médio.

_______. Parecer CEB/CNE n. 01/99 e da Resolução CEB/CNE n. 02/99. Trata das Diretrizes

para o Curso Normal de Nível Médio.

_______. Parecer CEB/CNE n. 11/00 e Resolução CEB/CNE n 01/00. Trata das Diretrizes

Curriculares de Jovens e Adultos.

_______. Parecer CEB/CNE n. 36/04 que propõe reformulação da Resolução CEB/CNE, n.

01/00. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

_______. Parecer CEB/CNE n. 16/99 e da Resolução CEB/CNE n. 04/99. Trata das Diretrizes

Curriculares Nacionais para Educação Profissional de Nível Técnico.

_______. Parecer CEB/CNE n. 41/02. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a etapa da educação básica no

Ensino Médio.

_______. CEB/CNE a 35/03 e da Resolução CEB/CNE n. 01/04. Trata da organização e

realização de estágio de alunos do ensino médio e da educação profissional.

_______. Parecer CEB/CNE n. 16/05. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a área

profissional de Serviços de Apoio Escolar.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CEB n. 36/2004. Trata das

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília/DF:

2004.

_______. Resolução CNE/CEB n. 01/2004. Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização

e a realização de Estágio de alunos da Educação profissional e do Ensino Médio, inclusive nas

modalidades de Educação Especial e educação de Jovens e Adultos. Brasília/DF: 2004.

_______. Resolução CNE/CEB n. 01/2005. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais

definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação

Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto n. 5.154/2004. Brasília/DF:

2005.

CIAVATTA, FRIGOTTO E RAMOS. A política de educação profissional no governo lula: um

percurso histórico controvertido. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1087-1113, Especial

- Out. 2005. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br