MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E RELAÇÕES EXTERNAS

COORDENAÇÃO GERAL DO PRONATECNOTA INFORMATIVA Nº 14/2013 de 13/11/2013Assunto: Sobre Pactuação 2014Prezados (as)Estamos na reta final do processo de pactuação para os cursos de 2014. Alguns procedimentos e orientações se fazem necessários para nossa organização:

1. A SETEC nos encaminhou um Informativo com orientações no dia 08/11 (em anexo). Em ligação com Nilva, obtivemos mais detalhes:* 20/11 prazo final para incluir os cursos 2014 no SISTEC;* incluir a oferta de FIC e Técnico, porém apenas o que for oferta compartilhada. As ofertas exclusivas, como o Mulheres Mil, serão incluídas em outra data ainda não divulgada pela Setec. Na turma compartilhada podemos disponibilizar vagas para vários demandantes (ex.: turma com 30 vagas: 20 para MDS e 10 para MTE); já na turma exclusiva, as vagas são apenas para um demandante. Segue em anexo a tabela das Modalidades de Demanda onde podemos identificar qual oferta é exclusiva ou compartilhada.* a SETEC sinalizou para incluirmos apenas as ofertas que começarão no 1º semestre de 2014, pois em julho acontecerá nova pactuação. Ou seja, indicar a quantidade de vagas que começarão no 1º semestre e receber orçamento por esta quantidade. Porém, julgamos que podemos incluir no SISTEC a oferta do ano todo e analisar, na reunião dos dias 18 e 19/11, se manteremos o pedido de orçamento para o ano todo ou apenas para o 1º semestre. Caso fique decidido que enviaremos à SETEC apenas a oferta do 1º semestre, excluiremos a oferta do 2º semestre no SISTEC.2. Atenção para as diferentes Modalidades de Demanda. Nossa experiência em 2014 foi com oferta principalmente para o MDS – Pronatec Brasil sem Miséria e SINE – Pronatec Seguro-desemprego. Porém, existem outras Demandantes com quem podemos pactuar. A tabela das Modalidades de Demanda e os contatos dos demandantes nacionais estão em anexo. Alguns já entraram em contato conosco e encaminharam suas demandas, que foram repassadas através de e-mail a todos. Também devemos lembrar da necessidade de abrir espaço para a oferta de cursos na modalidade Pronatec Mulheres Mil. Conforme Nota Informativa 8/2013, esse programa foi incluído na oferta PRONATEC, portanto, temos que garantir a continuidade do programa em

2014. 3. No ano de 2013 ofertamos apenas cursos FIC. Porém, o Programa permite a oferta de cursos técnicos, PROEJA e CERTIFIC. Alguns campus se mostraram muito interessados nesta oferta. Apenas devemos fazer algumas reflexões. A oferta de curso técnico apresenta algumas características que merecem ser consideradas. São cursos de maior duração, entre 800 e 1200 horas, ou seja, mais de um ano de execução. Isso implica em questões pedagógicas que envolvem, além do acesso, a permanência e o êxito do aluno. Também envolve questões orçamentárias, pois o curso técnico acaba utilizando recursos em dois anos orçamentários.Além disso, há maior número de professores envolvidos na oferta e, caso recorramos a bolsistas externos, há necessidade de supervisão e avaliação mais intensas, afim de garantir a qualidade da nossa oferta.Assim, acrescentamos alguns critérios para balizar a decisão de pactuação desta oferta:* Cursos técnicos Pronatec ofertados fora do campus, atendendo demanda específica de algum município próximo;* Cursos técnicos ofertados no câmpus, na condição de atendimento de demandas pontuais que não são atendidas na oferta regular do campus, dentro ou fora do eixo;* Cursos técnicos Pronatec ofertados na forma PROEJA.Em relação aos cursos na modalidade PROEJA, podem ser ofertados: Técnico integrado ao Médio (recurso do Pronatec para as horas propedêuticas e profissionalizantes); Técnico concomitante ao Médio (recursos para as horas profissionalizantes); FIC integrado ao Médio e ao Fundamental (recursos para as horas profissionalizantes); FIC concomitante ao Médio e ao Fundamental (recursos para as horas profissionalizantes).* Os cursos concomitantes serão ofertados em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Pronatec Jovem Técnico Concomitante). É necessário atenção as condições deste parceiro, como por exemplo, o calendário escolar. Para o ano 2014, será possível começar a oferta de cursos concomitantes a partir de 13 de fevereiro, respeitando o recesso escolar das escolas estaduais (19/07/14 à 03/08/14). Caso precise utilizar salas de aula das Escolas Estaduais, será necessário encaminhar solicitação à Secretaria Estadual de Educação. As turmas devem ser exclusivas, ou seja, apenas alunos matriculados nas escolas estaduais, e os alunos não podem estar matriculados no 1º ano do Ensino Médio, apenas a partir do 2º ano. Se o curso for ofertado no período noturno, poderão ser aceitos apenas alunos com mais de 16 anos. Levar em consideração a distância das escolas de Ensino Médio da região e onde acontecerão as aulas profissionalizantes, para que os alunos tenham tempo hábil para se locomoverem e se alimentarem antes das aulas.

4. Esse ano o processo de inserção da pactuação de cursos no erá descentralizado. O

Coordenador Adjunto juntamente com o responsável pelo no seu câmpus farão este

procedimento. É extremamente importante que o responsável pelo SISTEC no câmpus realize

esta operação. Operaremos com o SISTEC que inclui, além dos dados do Pronatec, todos os

dados da nossa oferta regular. Ou seja, qualquer procedimento errado pode afetar os dados

de outras ofertas do IFSC!!! É necessário que sejamos precavidos e contemos com a ajuda

das pessoas capacitadas e responsáveis na operacionalização do SISTEC , ou seja, nosso

Registro Acadêmico. Caso algum câmpus não possa contar com seu R.A por motivos de

licença ou afastamento, pedimos que entrem em contato que faremos a inclusão aqui pela

Reitoria.

Seguem os passos para inserir no Sistec a pactuação de cursos 2014:* Entrar na aba Pronatec e acessar a pasta “Pactuação” e depois a sub-pasta “Pactuação de vagas”.Selecionar a “Unidade de Ensino”, o “Ano 2014” e o “Período de Pactuação 2014 – 1º Semestre”.

* Para inserir os cursos é necessário selecionar qual será o “Parceiro Demandante”, o “Curso”, a “Carga Horária” e “Vagas”. Após este procedimento, clicar no “disquete” desenhado no canto direito para salvar cada curso. Caso queira excluir o curso, clicar no “X” vermelho.

Atenção para a “Unidade de Ensino” selecionada no momento que estiver incluindo um curso.

Após incluir a oferta, clicar em “Enviar dados de pactuação” que está no canto inferior direito da página.* Caso o câmpus precise criar uma “Unidade Remota” deve ir na aba “Administração” e na pasta “Unidade remota”, sub-pasta “Criar”. Cadastrar os dados da Unidade remota e salvar. Pedimos que mantenham o mesmo padrão para nomear as Unidade remotas: ex. SCA 03 – Águas de Chapecó, sendo SCA: Sigla do Campus São Carlos; 03: sequencia das unidades remotas; Águas de Chapecó: município da unidade remota.

Atenção: A data limite que a Setec sinalizou para inserir a pactuação no Sistec é 20/11. Porém,

como teremos reunião dia 18 e 19/11, nossa data limite para inserção será 14/11. Assim,

poderemos apresentar nossa pactuação na reunião, onde contaremos com a presença dos

Diretores dos câmpus, Pró-Reitores e Reitora. A pactuação será então analisada, caso necessite

ajustada e referendada por todos.

Sabemos que todos estão assoberbados de tarefas e compromissos. Mas, será necessário empreender um esforço nesta reta final para concluirmos nossa oferta 2013 e pactuar nossa oferta 2014. Caso encontrem dificuldades para inserir a pactuação no Sistec, ou com qualquer outra questão que envolva a pactuação, por favor entrem em contato com a Alessandra (48 3877-9077), que ajudará nesse processo. Estamos à disposição para ajudar com qualquer dúvida.Um abraço a todos,Alessandra e equipe,Coordenadoria Geral do Pronatec Bolsa-Formação no IFSC