MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 MINISTÉRIO DA...

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL COORDENAO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAO Braslia DF, 31 de dezembro de 2002

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 2 MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL COORDENAO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAO PRESIDNCIA DA REPBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PRESIDENTE DA REPBLICA MINISTRIO DA JUSTIA PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL ARMANDO DE ASSIS POSSA DIRETOR-GERAL

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 3 ARMANDO DE ASSIS POSSA DIRETOR-GERAL O Departamento de Polcia Federal, ao completar 38 anos de existncia, mostra atravs de resultados tangveis, como o crescente volume de drogas apreendidas, operaes realizadas e inquritos instaurados, mais que uma maioridade institucional, uma maturidade dos seus profissionais de polcia, responsveis pelo eficiente e eficaz cumprimento das atribuies constitucionais inerentes ao rgo. To importante quanto a investigao, o trabalho da Polcia Federal exige integrao entre os elementos da sua estrutura e, ainda, cooperao com os demais organismos pblicos e privados, nacionais e estrangeiros. A atuao da Polcia Federal, de forma adequada, resultante da sua capacidade de antecipar-se s situaes que exigem preparao tcnica, agilidade e, fundamentalmente, imparcialidade nas investigaes. Assim, como reflexo da capacidade profissional de todo seu corpo funcional, o Departamento de Polcia Federal apresenta o seu Relatrio Anual de Atividades, referente ao exerccio de 2002, com a certeza de haver contribudo para o aumento da segurana pblica e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 4 UNIDADES CENTRAIS Coordenao de Planejamento e Modernizao GLORIVAN BERNARDES OLIVEIRA Coordenao de Oramento e Finanas EDSON JORGE DA SILVA FILHO Coordenao de Recursos Humanos ROGRIO SALES Coordenao de Administrao AURLIO DE MEDEIROS MACHADO Gabinete MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO Coordenao-Geral de Aviao Operacional MRIO JOS OLIVEIRA SANTOS Coordenao-Geral de Polcia Criminal Internacional WASHINGTON DO NASCIMENTO MLO Coordenao-Geral de Telemtica MRIO SEIKEN NAKASA Diretoria de Polcia Judiciria ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS Coordenao-Geral do Comando de Operaes Tticas DANIEL GOMES SAMPAIO Coordenao-Geral de Ordem Poltica e Social CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARES Coordenao-Geral de Polcia Fazendria ALCIOMAR GOERSCH Coordenao-Geral de Preveno e Represso a Entorpecentes GETLIO BEZERRA SANTOS Coordenao-Geral de Polcia Martima, Aeroporturia e de Fronteiras BERGSON TOLEDO SILVA Coordenao-Geral de Represso ao Crime Organizado e de Inquritos Especiais NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA Coordenao-Geral de Controle de Segurana Privada SNIA ESTELA DE MELO

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 5 UNIDADES CENTRAIS Corregedoria-Geral da Polcia Federal ANTNIO PIETRO Diretoria de Inteligncia Policial MARIAN IBRAHIM Instituto Nacional de Identificao TELMA CAVALCANTE LINO Instituto Nacional de Criminalstica EUSTQUIO MRCIO DE OLIVEIRA Academia Nacional de Polcia JOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 6 SUPERINTENDNCIAS REGIONAIS SR/Acre PAULO FERNANDO BEZERRA SR/Alagoas JOS PAULO RUBIM RODRIGUES SR/Amap ALDAIR DA ROCHA SR/Amazonas JOS FERREIRA SALES SR/Bahia AUGUSTO CSAR OLIVEIRA SERRA PINTO SR/Cear FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO SR/Distrito Federal EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO SR/Esprito Santo WALACE TARCSIO PONTE SR/Gois LACERDA CARLOS JNIOR SR/Maranho FRANCISCO LENIDAS GOMES DA SILVA SR/Mato Grosso OSWALDO ROBERTO VARELLA SR/Mato Grosso do Sul WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI SR/Minas Gerais ROBERTO CAMARGO SCALISE SR/Par GERALDO JOS DE ARAJO

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 7 SUPERINTENDNCIAS REGIONAIS SR/Paraba MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA SR/Paran JULIANO MACIEL SR/Pernambuco WILSON SALLES DAMZIO SR/Piau CARLOS ROGRIO FERREIRA COTA SR/Rio de Janeiro MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA SR/Rio Grande do Norte FRANCISCO AIRTON FRANCO FILHO SR/Rio Grande do Sul RUBEN ALBINO FOCKINK SR/Rondnia MARCOS AURLIO PEREIRA DE MOURA SR/Roraima AGRIPINO OLIVEIRA NETO SR/Santa Catarina RENATO HALFEN DA PORCINCULA SR/So Paulo ARIOVALDO PEIXOTO DOS ANJOS SR/Sergipe KERCIO SILVA PINTO SR/Tocantins FRANCISO S CAVALCANTE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 8 1 COORDENAO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAO CPLAM.....................................................................................................................................11 1.1 Diviso de Planejamento e Projetos DPP.................................................................................................................................................................................12 1.2 Diviso de Organizao e Mtodos DO&M............................................................................................................................................................................19 1.3 Diviso de Projetos de Edificaes e Obras DEOB.................................................................................................................................................................22 2 COORDENAO DE ORAMENTO E FINANAS COF..............................................................................................................................................................25 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH.....................................................................................................................................................................32 4 COORDENAO DE ADMINISTRAO COAD..........................................................................................................................................................................42 4.1 Diviso de Material DMAT.....................................................................................................................................................................................................43 4..2 Diviso de Servios Gerais DSG............................................................................................................................................................................................45 5 GABINETE GAB.................................................................................................................................................................................................................................47 5.1 Coordenao-Geral de Aviao Operacional CGAV...............................................................................................................................................................56 6 COORDENAO-GERAL DE POLCIA CRIMINAL INTERNACIONAL INTERPOL/BRASIL................................................................................................61 7 COORDENAO-GERAL DE TELEMTICA CGTI......................................................................................................................................................................66 7.1 Diviso de Informtica DINF...................................................................................................................................................................................................67 7.2 Diviso de Telecomunicaes DITEL.....................................................................................................................................................................................73 8 DIRETORIA DE POLCIA JUDICIRIA DPJ..................................................................................................................................................................................75 8.1 Coordenao-Geral do Comando de Operaes Tticas CCGOT...........................................................................................................................................76 8.2 Coordenao-Geral de Ordem Poltica e Social CGOPS.........................................................................................................................................................81 8.2.1 Coordenao de Direitos Humanos CDH....................................................................................................................................................................81 8.2.2 Coordenao de Ordem Poltica e Social COPS.........................................................................................................................................................84

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 9 8.2.3 Coordenao de Preveno e Represso a Conflitos Agrrios e Fundirios CCAF.............................................................................................................85 8.2.4 Coordenao Nacional de Armas CONARM.......................................................................................................................................................................88 8.2.5 Coordenao-Geral de Polcia Fazendria CGPFAZ............................................................................................................................................................90 8.2.6 Coordenao-Geral de Preveno e Represso a Entorpecentes CGPRE.............................................................................................................................98 8.2.7 Coordenao-Geral de Polcia Martima, Aeroporturia e de Fronteiras CGPMAF.............................................................................................................116 8.2.8 Coordenao-Geral de Represso ao Crime Organizado e de Inquritos Especiais CGCOIE.............................................................................................126 8.2.9 Coordenao-Geral de Controle de Segurana Privada CGCSP..........................................................................................................................................135 9 CORREGEDORIA-GERAL DA POLCIA FEDERAL COGER.......................................................................................................................................................148 9.1 Coordenao-Geral de Correies CGCOR.............................................................................................................................................................................149 9.2 Coordenao-Geral de Disciplina CGDIS...............................................................................................................................................................................157 10 DIRETORIA DE INTELIGNCIA POLICIAL DIP.........................................................................................................................................................................162 11 INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAO INI.....................................................................................................................................................................164 12 INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALSTICA INC.................................................................................................................................................................173 13 ACADEMIA NACIONAL DE POLCIA ANP.................................................................................................................................................................................180 13.1 Coordenao-Geral de Ensino CGE.......................................................................................................................................................................................181 13.2 Coordenao-Geral de Recrutamento e Seleo CGRS.........................................................................................................................................................189 14 COMUNICAO SOCIAL................................................................................................................................................................................................................190 15 PLANO DE METAS ANUAL DO DPF...............................................................................................................................................................................................194

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 10 A DIREO-GERAL Este Relatrio pode ser entendido com a prestao de contas do Departamento de Polcia Federal ao Governo e a sociedade brasileira. Apresenta os resultados obtidos pelo esforo e dedicao de cada servidor, desde aqueles que obtiveram os resultados finais, passando pelos que contriburam para a elaborao de documentos, at os responsveis pela tomada de decises estratgicas.

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 11 1 COORDENAO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAO CPLAM Compete propor diretrizes para o planejamento da ao global e elaborar planos e projetos anuais e plurianuais do DPF; desenvolver estudos ao contnuo aperfeioamento do rgo e promover reformulao de suas estruturas; realizar estudos sobre recursos humanos e materiais, bem como definir a lotao inicial e distribuio de servidores policiais e as prioridades de construo, locao e reformas de unidades do rgo. (Art. 16 do RI/DPF)

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 12 QUADRO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO 1.1 DIVISO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DPP PR-AMAZNIA E PROMOTEC MODERNIZAO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLCIA - ANP MODERNIZAO DO DPF CONTROLE DE PRECURSORES QUMICOS Ampliar e solidificar a presena da Polcia Federal em todo o Territrio Nacional. Elevar o ncleo de capacitao tcnica operacional do policial (Federal, Estadual, Municipal, etc..) e disseminao de doutrinas. Assistncia ao DPF para formulao de plano de Modernizao do rgo. Fortalecimento da fiscalizao e do controle de precursores qumicos. 425.290.000,00 5.875.000,00 1.000.000,00 9.000.000,00 AQUISIES: EQUIPAMENTOS DE INFORMTICA SISTEMA COMPUTACIONAL HELICPTERO VECULOS BLINDADOS SISTEMA AFIS EM EXECUO: PARCERIA COM UNDCP, INCLUSO NO PPA PARCERIA COM ESAF EM EXECUO: PARCERIA C/ PNUD, INCLUSO NO PPA PLANO ESTRATGICO APROVADO E REVISADO. EM EXECUO: PARCERIA C/ UNDCP, INCLUSO NO PPA FINANCIAMENTO FRANCO/ALEMO FINANCIAMENTO DO BID, RECURSOS ADICIONAIS DA UNDCP RECURSOS DO DPF PROJETO OBJETIVO VALOR - U$$SITUAO ATUAL OBSERVAES RECURSOS DO DPF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 13 OCEANO ATLNTICO AM OCEANO PACFICO MA PA RO MT AP RR PI CE RN PB PE AL SE BA MS GO DF MG ES RJ SP RS PR SC PARAGUAI ARGENTINA URUGUAI BOLVIA PERU EQUADOR COLMBIA VENEZUELA GUIANA SURINAME GUIANA FRANCESA CHILE AC TO Projeto PR-AMAZNIA Projeto PROMOTEC MAPA DE ABRANGNCIA DOS PROJETOS 1.1 DIVISO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DPP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 14 QUADRO DE PLANEJAMENTOS EM EXECUO PROJETO PR-AMAZNIA/PROMOTEC; PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE CONTROLE DE PRECURSORES QUMICOS AD/BRA/98/D33; PROJETO DE MODERNIZAO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLCIA AD/BRA/98/D31; PROJETO DE MODERNIZAO DA POLCIA FEDERAL AD/BRA/00/007; PLANO DE CAPACITAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF - PCDRH; PLANO DE INSTALAO DE NCLEOS ESPECIAIS DE POLCIA MARTIMA NEPOM; PLANO ESTRATGICO DO DPF/2006 - PNUD; PLANO DE INTEGRAO AO SISTEMA DE VIGILNCIA DA AMAZNIA SIVAM; PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO POLICIAL PARP; 1.1 DIVISO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DPP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 15 PLANO DE CAPACITAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF I DISPONIBILIZAO DE CRDITOS PARA LIBERAO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAO DE CURSOS DE CAPACITAO; II ESTUDOS PARA A REESTRUTURAO DO PCDRH PARA QUE A ANP EXECUTE AS ATIVIDADES; III REVITALIZAO DAS EQUIPES DE T&D. I DISPONIBILIZAO DE CRDITOS PARA LIBERAO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAO DE CURSOS DE CAPACITAO; II ESTUDOS PARA A REESTRUTURAO DO PCDRH PARA QUE A ANP EXECUTE AS ATIVIDADES; III REVITALIZAO DAS EQUIPES DE T&D. 1.1 DIVISO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DPP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 16 QUADRO DE QUALIFICAO DE RECURSOS HUMANOS EVENTOSPARTICIPANTES TOTALDPFPCFEPFAPFPPFOUTROSTOTAL NACIONAL 773184342150778333211.815 INTERNACIONAL 1141221061105-253 TOTAL 887306352156888383212.068 1.1 DIVISO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DPP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 17 QUADRO DE AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E VECULOS - PARP ITEMDESCRIOQUANTIDADE 1VECULOS BLINDADOS MERCEDES BENS6 2CARTUCHOS DE MUNIO USO POLICIAL255.750 3CARTUCHOS DE MUNIO TREINAMENTO587.000 4SUBMETRALHADORAS HK- MP5PDW, CAL 9mm120 5VIATURAS DE USO POLICIAL RESERVADAS 42 6NIBUS OSTENSIVO1 7CARABINAS M4 CALIBRE 5,56mm *320 1.1 DIVISO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DPP * Empenhado em dez/2002.

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 18 QUADRO DE PROPOSTA DE AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E VECULOS - PARP ITEM EQUPIPAMENTOQUANTIDADE 1PICK-UP 4X4 OSTENSIVA/RESERVADA60 2PICK-UP FURGO SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO10 3FURGO VIATURA TCNICA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO13 4CAMINONETA FECHADA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO30 5SEDAN/HATCH 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO50 6SEDAN 2.0 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO20 7NIBUS3 8MICRO NIBUS1 9PERUA SW 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO2 10MOTOS6 1.1 DIVISO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DPP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 19 LOCALIZAO DAS UNIDADES 1.2 DIVISO DE ORGANIZAO E MTODOS DO&M AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS TABATINGA EPITACIOLNDIA CCERES RN IMPERATRIZ OIAPOQUE SANTAREM MARAB VILHENA GUAJAR-MIRIM CORUMB BARRA DO GARAS DOURADOS PONTA POR GUARA FOZ DO IGUAU MARING DIONSIO CERQUEIRA NAVIRA LONDRINA SANTOS MACA PARANAGU JOINVILLE ILHUS CHU CAXIAS DO SUL PASSO FUNDO JUIZ DE FORA GOV. VALADARES UBERABA JAGUARO CAMPINA GRANDE JUAZEIRO SO JOS DO RIO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE RIBEIRO PRETO RIO GRANDE BAG BAUR LIVRAMENTO SANTA MARIA PORTO XAVIER SO BORJA URUGUAIANA SANTO NGELO NITEROI NOVA IGUAU SO SEBASTIO TRS LAGOAS CAMPINAS ARAGUANA ITAJA SUPERINTENDNCIAS - 27 DELEGACIAS - 78 DO&M / CPLAM SURUCUCU MARCO BV - 8 BONFIM BIDOS PARNABA JUAZEIRO DO NORTE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM BARRA DO QUARA RONDONPOLIS JATA PORTO MAU SOROCABA POSTOS PERMANENTES - 1 POSTOS TEMPORRIOS - 15 PORTO SEGURO SEDE DO DPF CRUZEIRO DO SUL JI-PARAN SALGUEIRO CAMPOS CHAPEC GUARAPUAVA AERO. INTER. DE GUARULHOS VARGINHA MONTES CLAROS UBERLNDIA AERO. INTER. DO RIO DE JANEIRO SO JOS DOS CAMPOS ARARAQUARA ANPOLIS ARAATUBA MARLIA SO GABRIEL DA CACHOEIRA BASE ANZOL LBREA TEF BORBA EIRUNEP PARINTINS DELEGACIAS ESPECIAIS - 2 RESENDE PELOTAS JALES PIRACICABA CARUARU SO MATEUS SOBRAL INSTALADAS EM 2002

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 20 1.2 DIVISO DE ORGANIZAO E MTODOS DO&M DELEGACIAS DE POLCIA FEDERAL A SEREM INSTALADAS RESENDE/RJ SO MATEUS/ ES CARUARU/PE PIRACICABA / SP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 21 1.2 DIVISO DE ORGANIZAO E MTODOS DO&M NOVAS DELEGACIAS DE POLCIA FEDERAL 1 CARUARU / PEPORTARIA N 1.457 DE 30/10/2002 2 JUAZEIRO DO NORTE / CEPROTARIA N 1.459 DE 30/10/2002 3 PIRACICABA / SPPORTARIA N 314 DE 26/03/2002 4 SO MATEUS / ESPORTARIA N 1.458 DE 30/10/2002 PRINCIPAIS ATIVIDADESCONCLUSO 1 ELABORAO DO REGIMENTO INTERNO DO DPF, ATENDENDO AO DECRETO N 4.053 DE 2001. 2002 2CONSOLIDAO DAS NORMAS DO DPF.2003 3 CRIAO DE 3.000 CARGOS NA CARREIRA POLICIAL FEDERAL E DE 2.000 CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO. 2002 4CRIAO DOS MAPAS DE CIRCUNSCRIO.2002 5 ELABORAO DO RELATRIO DE TRANSIO PARA O GOVERNO FEDERAL. 2002

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 22 1.3 DIVISO DE PROJETOS DE EDIFICAES E OBRAS DEOB QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO CONSTRUES UNIDADECONTRATO-INCIOCUSTO (R$)PRAZO CONTRATUAL SR/ESPRITO SANTO069/01-21/12/200111.697.081,1730 MESES DPF/IMPERATRIZ/MA083/01-5/01/20021.867.846,0012 MESES DPF/FZ DO IGUA/PR009/02-9/3/20028.594.883,8630 MESES SR/RIO GRANDE DO NORTE011/02-18/3/20029.534.216,1330 MESES DPF/UBERLNDIA/SP012/02-18/3/20021.929.000,0012 MESES SR/TOCANTINS038/02-16/12/20027.543.361,0026 MESES SR/PARAN024/02-28/5/200216.669.000,0030 MESES SR/SO PAULO018/97-26/12/199741.639.804,1553 MESES

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 23 1.3 DIVISO DE PROJETOS DE EDIFICAES E OBRAS DEOB QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO REFORMAS UNIDADECONTRATO-INCIOCUSTO (R$)PRAZO CONTRATUAL INC004/01-6/12/200115.250.387,5630 MESES CGAv/DPF018/02-11/6/20023.797.636,9112 MESES SR/AMAP034/02-20/7/2002975.467,008 MESES DPF/SANTOS/SP057/02-18/12/20022.203.192,005 MESES

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 24 OBRAS COM INCIO PREVISTO PARA 2003 1.3 DIVISO DE PROJETOS DE EDIFICAES E OBRAS DEOB ORDEMCONSTRUOREFORMA / AMPLIAO 1SR / ACRESR / RIO DE JANEIRO 2SR / MARANHOEDIFCIO SEDE DO DPF 3SR / SERGIPEARMOXARIFADO E GRFICA / DPF 4-ALOJAMENTOS E RECEPO / ANP 5-REFORMA DO INI/ DPF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 25 Compete planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do processo oramentrio do DPF; fiscalizar e gerir a aplicao das dotaes oramentrias e recursos financeiros consignados ao DPF e ao FUNAPOL; solicitar a abertura de crditos adicionais ao Ministrio da Justia visando expanso ou recomposio do oramento do rgo. (Art. 17 do RI/DPF) 2 COORDENAO DE ORAMENTO E FINANAS COF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 26 ORAMENTO FONTEVALOR (R$) TESOURO 1.566.334.939,00 FUNAPOL 282.139.582,00 FUNAD 6.117.849,00 TOTAL1.854.592.370,00 APLICAOVALOR (R$) PESSOAL 1.355.581.765,00 INVESTIMENTO 142.474.535,00 CUSTEIO 289.646.877,00 JUROS DA DVIDA 26.196.696,00 AMORTIZAO DA DVIDA 46.692.497,00 TOTAL1.854.592.370,00 2 COORDENAO DE ORAMENTO E FINANAS COF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 27 GRFICO SINTTICO DO ORAMENTO DE 2002 R$ 1.854.592.370,00 2 COORDENAO DE ORAMENTO E FINANAS COF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 28 QUADRO DA EVOLUO ORAMENTRIA FUNAPOLFUNAPOL TESOUROTESOURO EXERCCIODESPESAS(A)TESOURO(B) VARIAO % (C) 1998 CUSTEIO 62.63.354,00100 199964.866.278,004,52 200057.621.635,0011,17 2001161.453.010,00180,20 2002142.430.742,0011,78 EXERCCIODESPESAS(A)FUNAPOL(B) VARIAO % (C) 1998 CUSTEIO 55.387.021,00100 199977.797.530,0040,46 200094.775.078,0021,82 200154.124.432,0042,89 2002141.648.286,00161,70 2 COORDENAO DE ORAMENTO E FINANAS COF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 29 QUADRO DOS INVESTIMENTOS - EVOLUO EXERCCIO DESPESAS (A) TOTAL (B) VARIAO % (C) 1998 INVESTIMENTO 76.069.011,00100 199978.384.333,003,04 2000105.753.239,0034,92 2001151.477.239,0043,24 2002141.924.535,006,30 2 COORDENAO DE ORAMENTO E FINANAS COF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 30 QUADRO DE ARRECADAO DO FUNAPOL MSTAXA MIGRAOTAXA DPFTOTAL JANEIRO5.352.504,642.410.335,297.762.839,93 FEVEREIRO4.753.532,362.224.166,346.977.698,70 MARO5.752.215,633.365.328,579.117.544,20 ABRIL6.252.850,703.484.208,139.737.058,83 MAIO6.830.694,183.534.523,0610.365.217,24 JUNHO6.247.045,433.751.013,969.998.059,39 JULHO5.644.722,103.510.939,839.155.661,93 AGOSTO5.841.510,453.729.876,519.571.386,96 SETEMBRO5.917.548,443.453.938,969.371.487,40 OUTUBRO5.319.843,693.138.493,058.458.336,74 NOVEMBRO2.948.355,005.322.007,448.270.363,04 DEZEMBRO5.441.902,003.383.675,498.825.577,49 TOTAL66.302.725,2241.308.506,63107.611.231,85 2 COORDENAO DE ORAMENTO E FINANAS COF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 31 38% 62% GRFICO DE ARRECADAO DO FUNAPOL 2 COORDENAO DE ORAMENTO E FINANAS COF 41.308.506,63 66.302.725,22

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 32 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH Compete planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administrao de pessoal do DPF; orientar e assistir as unidades centrais e descentralizadas, bem como coletar dados estatsticos e elaborar documentos para subsidiar decises do Diretor-Geral. (Art. 18 do RI/DPF)

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 33 GRUPO POLICIAL QUADRO DO EFETIVO DA POLCIA FEDERAL GRUPO ADMINISTRATIVO DPFPCFEPFAPFPPFTOTAL 9193481.0804.9501957.492 NSNINATOTAL 1461.705301.881 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH LEGENDA: DPF DELEGADO DE POLCIA FEDERAL PCF PERITO CRIMINAL FEDERAL EPF ESCRIVO DE POLICIAL FEDERAL APF AGENTE DE POLCIA FEDERAL PPF PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL LEGENDA: NS NVEL SUPERIOR NI NVEL INTERMEDIRIO NA NVEL AUXILIAR

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 34 QUADRO EVOLUTIVO DA CARREIRA POLICIAL (ATIVO) CARGO1999200020012002 DIFERENA (2002 2001) DIFERENA (2002 2001%) DPF74273773090017023,28 PCF2842782673447728,83 EPF1.0201.0761.0661.047191,8 APF4.8094.7694.6624.8702084,5 PPF196192190 00 TOTAL7.0517.0526.9157.3514366,3 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 35 ANOADMINISTRATIVO DIFERENA (2002 2001) DIFERENA (2002 2001%) 19992.007-- 20001.951-56-2,8 20011.923-28-1,4 20021.881-42-2,2 QUADRO EVOLUTIVO DO GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO) 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 36 GRFICO DO EFETIVO POLICIAL 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH 4.950 1.080 348 919 195

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 37 QUADRO DE POLICIAIS APOSENTADOS CATEGORIASHOMENSMULHERESTOTAL DELEGADO DE POLCIA FEDERAL60191692 PERITO CRIMINAL FEDERAL11463177 ESCRIVO DE POLCIA FEDERAL9140131 AGENTE DE POLCIA FEDERAL1.793681.861 PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL8231113 TOTAL GERAL2.6812932.974 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 38 QUADRO DE POLICIAIS ATIVOS X APOSENTADOS POLICIAISTOTALPERCENTUAL ATIVOS7.49271,6 APOSENTADOS2.97428,4 TOTAL10.466100 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 39 ESTATSTICA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL DPFPCFEPFAPFPPFTOTAL 20 A 30 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 177558141412739 2707469300173 2046212750712912 31 A 40 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 2561083451.549692.327 292113613310329 2851294811.682792.656 41 A 50 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 272803482.456603.216 323311314929356 3041134612.605893.572 51 A 60 ANOS HOMENS MULHRES TOTAL 100260715102286 191703071056 119431015812342 MAIS DE 60 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 0400 050009 00 010001 0400 060010 TOTAL DOS CARGOS 9163471.0794.9581927.492 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 40 FAIXA ETRIA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL FAIXATOTALPERCENTUAL 20 A 30 ANOS91212,2 31 A 40 ANOS2.65635,4 41 A 50 ANOS3.57247,7 51 A 60 ANOS3424,6 MAIS DE 60 ANOS100,1 TOTAL7.492100 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 41 QUADRO DE SERVIDORES CEDIDOS POLICIAL CATEGORIAQUANTIDADE DPF4 PCF0 EPF2 APF21 PPF4 TOTAL31 3 COORDENAO DE RECURSOS HUMANOS CRH ADMINISTRATIVO NVELQUANTIDADE NS1 NI56 NA2 -- -- TOTAL59

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 42 Compete planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar os assuntos administrativos do DPF, bem como coordenar e executar atos de naturezas oramentria e financeira. (Art. 19 do RI/DPF) 4 COORDENAO DE ADMINISTRAO COAD

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 43 QUADRO DE ARMAS 4.1 DIVISO DE MATERIAL DMAT ESPCIE QUANTIDADE, CONSIDERANDO A CONDIO DA ARMA BOAOCIOSARECUPERVELANTIECON.IRRECUPERAVELTOTAL CARABINA 2762--1279 ESCOPETA 2-1-25 ESPINGARDA 95-222101 FUZIL 157-1--158 GUN-201 ---1-1 LANA GS 31---233 LANA GRANADAS 32---- METRALHADORA 15--1-16 PISTOLA 93723317980 SINALIZADOR 20-16--36 REVLVER 5.8096440631686.486 RIFLE 277-5233335 SUBMWTRALHADORA 1.908-124392.044 SPA 15 295---- TOTAL 9.854106697419210.799

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 44 4.1 DIVISO DE MATERIAL DMAT GRAFICO DA QUANTIDADE DE ARMAS CONSIDERANDO A CONDIO DA ARMA 9.854 74 10 192 669

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 45 4.2 DIVISO DE SERVIOS GERAIS DSG QUADRO DE VIATURAS ACIMA DE 5 ANOS (ALIENVEIS) AT 5 ANOS TEMPO DE USOQUANTIDADEPERCENTUAL AT 5 ANOS1.40260,1 ENTRE 5 E 10 ANOS53623,0 ACIMA DE 10 ANOS38716,6 NO INFORMADO60,3 TOTAL2.331100 NO INFORMADO

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 46 QUADRO DE VIATURAS ESTADO DE CONSERVAO TEMPO DE USO ESTADO DE CONSERVAO/QUANTIDADE BOAOCIOSARECUPERVELANTIECONMICOIRRECUPERVELTOTAL AT 5 ANOS1.376-81441.402 ENTRE 5 e 10 ANOS336-1295615536 COM MAIS DE 10 ANOS17418011616387 NO INFORMADO5---16 TOTAL1.8911217186362.331 4.2 DIVISO DE SERVIOS GERAIS DSG

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 47 Compete prestar apoio administrativo e tcnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgao dos atos normativos e despachos do Diretor-Geral, bem como preparar matria a ser publicada no Boletim de Servio. (Art. 20 do RI/DPF) 5 GABINETE GAB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 48 QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAO DO DIRETOR-GERAL ORDEMEVENTOQTD. 1 INCIO DE FUNCIONAMENTO DE DELEGACIA DE POLCIA FEDERAL (DPF/CRUZEIRO DO SUL/AC) 1 2 INAUGURAO DE SEDES PRPRIAS DE DELEGACIAS (DPF/NITERI/RJ, DPF/MARING/PR e DPF/LONDINA/PR) 3 3 INAUGURAO DE SEDES PRPRIAS DE SUPERINTENDNCIAS (SR/DPF/SP) 1 4POSSE DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS11 5 LANCAMENTO DE PEDRA FUNDAMENTAL (SR/DPFES, SR/DPF/TO, e SR/DPF/PR) 3 6 VIAGEM OFICIAL COM O SENHOR MINISTRO DA JUSTIA (MANAUS/TABATINGA, SALGUEIRO, VITRIA, GOINIA e ITLIA) 2 7 VIAGENS A SERVIO AO EXTERIOR (71 ASSEMBLIA GERAL DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DE POLCA CRIMINAL YAOUND/CAMARES) REUNIO DE AVALIAO DOS PROJETOS PR-AMAZNIA/PROMOTEC (LYON/FRANA) 2 8 INAUGURAO DAS AMPLIAES DE UNIDADE DESCENTRALIZADA (DPF/JUIZ DE FORA/MG) 1 9 REUNIO COM INTEGRANTES DA FORA-TAREFA (BELO HORIZONTE/MG) 1 5 GABINETE GAB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 49 QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAO DO DIRETOR-GERAL ORDEMEVENTOQTD. 10 LEILO DE BENS APREENDIDOS, REALIZADO PELA SENASP (GUARULHOS/SP) 1 11INCINERAO DE ENTORPECENTES NA SR/DPF/MS1 12SEMINRIO DE INTEGRAO DAS AES UM SERVIO VTIMA DA VIOLNCIA1 13 ENCONTRO DAS POLCIAS FEDERAIS DO BRASIL E PARAGUAI OPERAO ALIANZA VIII EM PONTA POR/MS 1 14ASSINATURA DE CONVNIO DPF/ITAIPU/UNDCP1 15REUNIO DE AVALIAO DOS PROJETOS PR-AMAZNIA E PROMOTEC1 16VISITA TCNICA POLCIA FEDERAL ALEM - BKA1 17 REUNIO DE TRABALHO PERANTE A OIPC/INTERPOL E A COMUNIDADE DOS PASES DE LNGUA PORTUGUESA CPLP 1 18 ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAO TCNICA MET/MJ/INFRAERO, VISANDO IMPLANTAO E AO LANAMENTO DO PROGRAMA DE RECEPO AO TURISTA ESTRANGEIRO 1 5 GABINETE GAB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 50 ORDEMNMEROASSUNTO BOLETIM DE SERVIO NMERODATA 1297 Consolida as normas consideradas fundamentais e bsicas ao DPF para a preservao do culto de suas tradies e de seus valores, e d outras providncias. 06202.04.2002 2832 Institui o Mapa Mensal de Atividades de Polcia Judiciria. 16326.08.2002 3986 Consolida o demonstrativo de cumprimento das metas institucionais para fins de pagamento da Gratificao de Desempenho e Atividade Tcnico-Administrativa GDATA. 17309.09.2002 41178 Institui a Especificao Tcnica Padro de Mobilirio do Departamento de Polcia Federal DPF. 22726.11.2002 51188 Aprova o Manual de Adido da Polcia Federal junto s representaes diplomticas brasileiras no exterior. 22726.11.2002 QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS 5 GABINETE GAB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 51 ORDEMNMEROASSUNTO BOLETIM DE SERVIO NMERODATA 61190 Ratifica a criao das Representaes Regionais da INTERPOL/BRASIL nos Estados, vinculadas s SRs, define suas atribuies e d outras providncias. 22726.11.2002 71302 Dispe sobre o funcionamento da Delegacia de Polcia Federal no municpio de Juazeiro do Norte/CE e d outras providncias. 24318.12.2002 81359 Baixa Diretrizes Gerais de Ensino (DGE) para o ano letivo de 2003 e condiciona a realizao dos cursos efetiva disponibilidade oramentria do DPF. 25030.12.2002 91360 Aprova o Plano Geral de Ensino da ANP para o ano letivo de 2003. 25131.12.2002 101362 Dispe sobre a criao do Posto Avanado de Sobral do Departamento de Polcia Federal no Estado do Cear. 25131.12.2002 QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS 5 GABINETE GAB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 52 ORDEMNMEROASSUNTO BOLETIM DE SERVIO NMERODATA 1001-DG/DPF Institui o Grupo Especial de Investigaes Sensveis da Coordenao-Geral de Preveno e Represso a Entorpecentes, estabelece sua finalidade, disciplina suas atividades e d outras providncias. 02029.01.2002 2002-DG/DPF Institui e disciplina o Sistema Integrado de Dados Estatsticos de Represso a Entorpecentes, e d outras providncias. 02130.01.2002 3003-DG/DPF Institui o Sistema de Preveno e Represso a Entorpecentes, estabelece normas de coordenao e controle, regulamenta e uniformiza as atividades, as aes policiais e os procedimentos operacionais afins, e d outras providncias. 03725.02.2002 4004-DG/DPF Institui, no mbito do DPF, o Estgio de Primeira Investidura, o Manual de Orientaes ao Novo Policial Federal, o Questionrio de Primeira Investidura e procedimentos para lotao e mudana do policial federal de um setor para outro, dentro da mesma unidade, e d outras providncias. SBS 062 02.04.2002 QUADRO DE INSTRUES NORMATIVAS 5 GABINETE GAB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 53 ORDEMNMEROASSUNTO BOLETIM DE SERVIO NMERODATA 5005-DG/DPF Institui solenidades e procedimentos para os atos funcionais e circunstncias relevantes que menciona e a Galeria de Dirigentes do DPF, e d outras providncias. SBS 062 02.04.2002 6006-DG/DPF Estabelece rotinas para a elaborao da Proposta Oramentria Anual, da Programao Oramentria, da Programao Financeira, da Realizao de Despesas, do Acompanhamento da Execuo Oramentria e Financeira e do Controle de Gastos, no mbito do Departamento de Polcia Federal. 07012.04.2002 7007-DG/DPF Dispe sobre a implantao e utilizao do Sistema de Acompanhamento Disciplinar - SAD. 09924.05.2002 8008-DG/DPF Estabelece procedimentos para o embarque em aeronave que efetua transporte pblico civil, de passageiro portando ou transportando armas de fogo e d outras providncias. 13111.07.2002 QUADRO DE INSTRUES NORMATIVAS 5 GABINETE GAB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 54 ORDEMNMEROASSUNTO BOLETIM DE SERVIO NMERODATA 9009-DG/DPF Dispe sobre o estgio probatrio dos servidores do Departamento de Polcia Federal. 13719.07.2002 10010-DG/DPF Regulamenta os procedimentos de apurao das infraes de menor potencial ofensivo. 16427.08.2002 11011-DG/DPF Regulamenta a misso, a designao, a preparao para a misso, os direitos e as vantagens dos Adidos e Auxiliares de Adidos acreditados junto s Misses Diplomticas brasileiras no exterior e d outras providncias. 17309.09.2002 12012-DG/DPF Regulamenta a organizao e a competncia das Juntas Mdicas e do atendimento mdico no mbito do Departamento de Polcia Federal e d outras providncias. 24318.12.2002 QUADRO DE INSTRUES NORMATIVAS 5 GABINETE GAB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 55 QUADRO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS ORDEMEXPEDIENTEQUANTIDADE 1Portaria1.400 2Boletim de Servio251 3Instruo Normativa11 5 GABINETE GAB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 56 Compete, principalmente, planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar as atividades em que sejam empregados meios areos, bem como selecionar, qualificar e treinar o pessoal destinado a sua equipe. (Art. 21 do RI/DPF) 5.1 COORDENAO-GERAL DE AVIAO OPERACIONAL CGAV

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 57 5.1 COORDENAO-GERAL DE AVIAO OPERACIONAL CGAV FROTA DE AERONAVES - AVIES ORDEMMODELO ANO DE FABRICAO PREFIXO CAPACIDADE TRIPULANTESPASSAGEIROS 1KING-AIR1972PP-FOY27 2BANDEIRANTE1976PT-FRF27 3CARAJ1989PT-VKJ26 4NAVAJO1976PP-FPU16 5CESSNA1981PT-FHD14 6CESSNA1980PT-WAI15 7GRAND CARAVAN2001PR-AAB29 8GRAND CARAVAN2001PR-AAC29 TOTAL1353

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 58 FROTA DE AERONAVES - HELICPTEROS ORDEMMODELO ANO DE FABRICAO PREFIXO CAPACIDADE TRIPULANTESPASSAGEIROS 1BELL-4121981PT-HRH49 2BELL-4121981PT-HRG49 3BELL-4071998PT-YZD34 4BELL-4071998PT-YZQ34 5AS350 B-22002PR-HFA25 6AS350 B-22002PR-HFB25 TOTAL 1836 5.1 COORDENAO-GERAL DE AVIAO OPERACIONAL CGAV

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 59 GRFICO DE MISSO APOIO OPERACIONAL 5.1 COORDENAO-GERAL DE AVIAO OPERACIONAL CGAV

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 60 TOTAL DE HORAS VOADAS 1991 a 2002 5.1 COORDENAO-GERAL DE AVIAO OPERACIONAL CGAV

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 61 Compete,principalmente, gerenciar e executar a troca de informaes criminais com entidades congneres estrangeiras e organizaes multinacionais que congreguem polcias criminais reconhecidas pelo Brasil. (Art. 22 do RI/DPF) 6 COORDENAO-GERAL DE POLCIA CRIMINAL INTERNACIONAL INTERPOL/BRASIL

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 62 DOCUMENTOSQUANTIDADEPERCENTUAL RECEBIDOS30.52967,28 EXPEDIDOS14.84332,72 TOTAL45.372100 QUADRO DE TROCA DE INFORMAES CRIMINAIS OBS.: TROCA DE INFORMAES CRIMINAIS COM OS 178 PASES MEMBROS DA ORGANIZAO DE POLCIA CRIMINAL INTERNACIONAL OIPC - INTERPOL 6 COORDENAO-GERAL DE POLCIA CRIMINAL INTERNACIONAL INTERPOL/BRASIL

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 63 ORDEM INDICIADOMOTIVOLOCAL DA PRISO 1ALEXANDER NICOLAUS WEBERPedofiliaSalvador/BA 2AXEL BERGSTEDTHomicdioVitria/ES 3CARINA DANA GERMANOSeqestroSo Paulo/SP 4MAURCIO HERNANDEZ NORAMBUENASeqestroSo Paulo/SP 5MARCO RODOLFO RODRIGUEZ ORTEGASeqestroSo Paulo/SP 6WILLIAM GAONA BECERRASeqestroSo Paulo/SP 7MARTHA LIGIA URREGO MEJIASeqestroSo Paulo/SP 8ALFREDO EDUARDO ZAMBRANO HERNANDEZSeqestroSo Paulo/SP 9PETER EICHENERTentativa de HomicdioRio de Janeiro/RJ 10MARIA ROSIMERE DOS REIS GUIMARESHomicdioUruguai QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISES EM 2002 6 COORDENAO-GERAL DE POLCIA CRIMINAL INTERNACIONAL INTERPOL/BRASIL

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 64 ORDEM INDICIADOMOTIVOLOCAL DA PRISO 11WARREN KENT SMITH-Estado da Bahia 12ROSELY KRYSANHomicdioParaguai 13BONIFCIO TAVARESHomicdioParaguai 14MOHAMED ALI ABOU ELEZZ IBRAHIM SOLIMANTerrorismoFoz do Iguau/PR 15MIGUEL ANGEL PEREA APARCIOTrfico de MulheresAtibaia/SP 16LAWRENCE ALLEN STANLEYPedofiliaSalvador/BA 17ASSAD AHMAD BARAKATTerrorismoFoz do Iguau/PR 18VICENZO CONSOLI Homicdio, Associao Mafiosa e Outros So Paulo/SP 19JOSEPH NOUR EDDINE NASRALLAHTrfico de EntorpecentesJundia/SP 20SAMUEL KEVARKIANEstelionatoNatal/RN 6 COORDENAO-GERAL DE POLCIA CRIMINAL INTERNACIONAL INTERPOL/BRASIL QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISES EM 2002

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 65 ORDEM INDICIADOMOTIVOLOCAL DA PRISO 21WILHELM JUSTFraudeBzios/RJ 22REIDAR CARROL ARDENFraudeBzios/RJ 23HISHAN AHMED MAHMOUD AL-TARABILITerrorismoSo Paulo/SP 24HERVE BAUDONSubtrao de MenorItaparica/BA 25CLAUDIA PINTOS BORGESFurtos QualificadosUruguai 26RAUL CLAUDIO DE OLIVEIRARouboEstado de Minas Gerais 27ALESSANDRO CARBONE Trfico de Entorpecentes e Porte Ilegal de Armas So Paulo/SP 6 COORDENAO-GERAL DE POLCIA CRIMINAL INTERNACIONAL INTERPOL/BRASIL QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISES EM 2002

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 66 Compete, principalmente, coordenar, dirigir, controlar e executar as atividades e os recursos de informtica e telecomunicaes do DPF; realizar a implantao, a manuteno e o acompanhamento dos sistemas, bem como supervisionar e orientar a manuteno preventiva dos equipamentos. (Art. 23 do RI/DPF) 7 COORDENAO-GERAL DE TELEMTICA CGTI

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 67 QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - ADMINISTRATIVOS 1 SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS SRH CRH/DPF 2 SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE SMPCOAD/DPF 3 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SIAPROCOAD/DPF 4 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DISCIPLINAR SAD COGER/DPF DENOMINAO RGO GESTOR 5 SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO SCA CGOPS/DPF Alm da manuteno e operacionalizao diria de todos os sistemas baseados no Mainframe, foram desenvolvidos novos sistemas e realizadas implementaes para atender aos usurios e/ou exigncias legais. 6 SISTEMA DE INFORMAES DE ARRECADAO FUNAPOLCOF/DPF 7.1 DIVISO DE INFORMTICA DINF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 68 QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - POLICIAIS ORDEMDENOMINAO RGO GESTOR 1SISTEMA NACIONAL DE PASSAPORTE SINPACGPMAF/DPJ/DPF 2SISTEMA DE CONTROLE DE TRANSPORTE INTERNACIONAL SINACTICGPMAF/DPJ/DPF 3SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS SINPROCOGER/DPF 4SISTEMA NACIONAL DE TRFEGO INTENACIONAL SINTICGPMAF/DPJ/DPF 5SISTEMA NACIONAL DE CADASTRAMENTO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS SINCRECGPMAF/DPJ/DPF 6SISTEMA NACIONAL DE SEGURANA E VIGILNCIA PRIVADA SISVIPCGCSP/DPJ/DPF 7SISTEMA NACIONAL DE INFORMAES CRIMINAIS SINICINI/DPF 8SISTEMA DE CONTROLE DE ENTIDADE DE ADOO DE CRIANAS SIGECGPMAF/DPJ/DPF 9SISTEMA NAC. DADOS ESTATSTICOS DE REPRESSO A ENTORPECENTES SINDRECGPRE/DPJ/DPF 10SISTEMA NACIONAL DE ORDEM POLTICA E SOCIAL SINOPSCGOPS/DPJ/DPF 11SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE PRODUTOS QUMICOS SINPQCGPRE/DPJ/DPF 12SISTEMA NACIONAL DE ARMAS SINARMCGOPS/DPJ/DPF 13SISTEMA NACIONAL DE PROCURADOS E IMPEDIDOS SINPICGPMAF/DPJ/DPF 14SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAES SCIDIP/DPF 15SISTEMA DE INTELIGNCIA POLICIAIS - SIPOLDIP/DPF 7.1 DIVISO DE INFORMTICA DINF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 69 QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - LOCAIS ORDEMDENOMINAOPLATAFORMA 1SISTEMA DE CONTROLE E EMISSO DE DIRIASDELPHI/PARADOX 2SISTEMA PARA EMISSO DE FOLHA DE PONTODELPHI/PARADOX 3SISTEMA DE CONTROLE DE VIATURAS E COMBUSTVELDELPHI/PARADOX 4SISTEMA DE CONTROLE DE SUSPEITOS E INFORMANTESDELPHI/PARADOX 5SISTEMA DE CONTROLE DE SOFTWAREDELPHI/PARADOX 6SISTEMA DE CONTROLE DE DESPESAS ORAMENTRIAS E FINANCEIRASDELPHI/PARADOX 7SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMODELPHI/PARADOX 8SISTEMA DE CONTROLE DE FICHRIO E AGENDA ELETRNICADELPHI/PARADOX 9SISTEMA DE ANLISE FINANCEIRADELPHI/ORACLE 9i 10SISTEMA DE CONTROLE DE CANILDELPHI/PARADOX 11SISTEMA PARA CONTROLE DE ORDEM DE MISSODELPHI/PARADOX 12SISTEMA DE CONTROLE DE RADIOGRAMADELPHI/PARADOX 13SISTEMA DE CONTROLE DE MALOTEDELPHI/PARADOX 14SISTEMA DE CONTROLE DE ARQUIVODELPHI/PARADOX 7.1 DIVISO DE INFORMTICA DINF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 70 QUADRO DOS SERVIOS DISPONIBILIZADOS PELA INTERNET COMUNIDADE 1. CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES - SOFTWARE PARA EMISSO - 5. EMPRESA DE SEGURANA PRIVADA - SOTWARE PARA CONTROLE - 6. ENTIDADES DE ADOO INTERNACIONAL - INFORMAES - 3. EMISSO DE PASSAPORTE - INFORMAES - 4. EMISSO DE PORTE FEDERAL DE ARMA - INFORMAES - 2. CONTROLE E FISCALIZAO DE PRODUTOS QUMICOS - INFORMAES - 7. PROCURADOS - INFORMAES - 8. EDITAL DE LICITAO CONCORRNCIA - INFORMAES - 9. UNIDADES DO DPF - INFORMAES - 11. POSTO DE IMIGRAO AEROPORTURIA - INFORMAES - 10. SISTEMA PARA SEGURANA PRIVADA - SISEV - 7.1 DIVISO DE INFORMTICA DINF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 71 12. FORMULRIO ELETRNICO DE MIGRAO - EMISSO DE RECIBO - 16. CONCURSO PARA O DPF - INFORMAES - 17. VISTO CONSULAR - INFORMAES - 14. FORMULRIO DE - CADASTRO SINIC - 15. FORMULRIO DE CADASTRO SINARM 13. PESQUISA LISTA DE CONTROLE CONSULAR - PARA O ITAMARATY LCC - 18. ORGANOGRAMA DO DPF - CONSULTA - 19. FORMULRIO DE ACESSO CGTI 20. RELATRIO ANUAL - CPLAM - CONSULTA - 22. CARTEIRA NACIONAL DE ESTRANGEIRO - SINCRE -CONSULTA QUANTO A ENTREGA - 21. EXTRATO DE CONTRATOS DA - CGTI/DPF E COAD/DPF - 7.1 DIVISO DE INFORMTICA DINF QUADRO DOS SERVIOS DISPONIBILIZADOS PELA INTERNET COMUNIDADE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 72 QUADRO DOS SERVIOS DISPONIBILIZADOS PELA INTRANET S UNIDADES DO DPF PARA CONSULTA 1. ATUALIZAO DA REDE DPF-NET 5. LINKS 6. BOLETINS DE SERVIO BS 3. INFORMATIVOS 4. INFORMAES SOBRE DIRIAS 2. FORMULRIOS DE CADASTRAMENTO - CGTI E SISTEMAS MAINFRAME - 7. LISTA TELEFNICA DO DPF 8. DOWNLOAD DE APLICATIVOS 9. MANUAIS DE USURIO 11. SERVIO DE WEBMAIL PARA - INTERNET/INTRANET - 10. LEGISLAO 7.1 DIVISO DE INFORMTICA DINF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 73 ORDEMEVENTO 1APOIO DE TELECOMUNICAES EM OPERAES POLICIAIS. 2 80.000 MENSAGENS ENVIADAS PELO SERVIO DE MENSAGERIA, ENTRE USURIOS, CARACTERIZANDO INCREMENTO NA TROCA DE INFORMAES NESSA MODALIDADE. 3 IMPLANTAO DE NOVAS CENTRAIS TELEFNICAS NAS SUPERINTENDENCIAS DE SO PAULO E SANTA CATARINA, INTERPOL E DELEGACIA DE MARING/PR. 4 LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE CENTRAIS TELEFNICAS PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. 5 DIMENSIONAMEMTO DA REDE DO DPF, COM BASE EM LEVANTAMENTO DE INFORMAES SOBRE RDIO-COMUNICAO E INFORMAES DOS REQUISITOS OPERACIONAIS. QUADRO DE REALIZAES 7.2 DIVISO DE TELECOMUNICAES DITEL

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 74 ORDEMEVENTO 6 210 SERVIOS DE INSTALAO DE PONTOS DE REDE 203 SERVIOS DE MANUTENO DE PONTOS DE REDE 85 SERVIOS DE INSTALAO DE PONTOS DE TELEFONIA 940 SERVIOS DE MANUTENO DE PONTOS DE TELEFONIA 7 TREINAMENTO DE 12 SERVIDORES NO CURSO DE CONFIGURAO E MANUTENO DE CENTRAL TELEFNICA ALCATEL, NO CENTRO DE TREINAMENTO DA ALCATEL EM SO PAULO/SP. 8 REVITALIZAO DE HTS DO DPF COM AQUISIO DE APROXIMADAMENTE, 1100 BATERIAS E 500 ANTENAS. QUADRO DE REALIZAES 7.2 DIVISO DE TELECOMUNICAES DITEL

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 75 Compete planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades-fim do DPF; executar operaes policiais de repercusso e que exijam represso uniforme; aprovar normas gerais de ao preventiva e repressiva de crimes, bem como propor Direo-Geral inspees peridicas s unidades de sua competncia e elaborar diretrizes de planejamento operacional do rgo. (Art. 24 do RI/DPF) 8 DIRETORIA DE POLCIA JUDICIRIA DPJ

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 76 QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAES ORDEMOPERAORESUMO 1FUNAI Desobstruo do prdio da FUNAI, em BRASLIA/DF, em 23/01/2002, que encontrava-se ocupado por cerca de 30 ndios da etnia XAVANTE. Da operao resultou na priso de 12 ndios e na arrecadao de 2 armas de fogo. 2TERRA DA LUZ Apoio ao XLIII REUNIO DAS ASSEMBLIAS DE GOVERNADORES DO BANCO INTRAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID, realizada em Fortaleza/CE, no dia 04/02/2002. 3 CRREGO DAS PEDRAS Cumprimento de Mandado Judicial de reintegrao de posse da propriedade rural Crrego das Pedras, em Buritis/MG, residncia oficial do Presidente da Repblica, ocupada por integrantes do MST. A operao, realizada em 23/03/2002 resultou na priso de 16 lderes do movimento e serviu para a manuteno do Estado de Direito e garantia da aplicao da lei. 8.1 COORDENAO-GERAL DO COMANDO DE OPERAES TTICAS CGCOT

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 77 QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAES 8.1 COORDENAO-GERAL DO COMANDO DE OPERAES TTICAS CGCOT ORDEMOPERAORESUMO 4FRUM Segurana do Frum da Justia Federal de Ribeiro Preto/SP, em 14/05/2002, durante o julgamento de traficantes e membros do Primeiro Comando da Capital. 5INCRA Desocupao das instalaes fsicas do INCRA, em Braslia/DF, em 25/05/2002, que encontrava-se ocupada por trabalhadores rurais ligados a FETAG. 6FORA TAREFA Participao na Fora Tarefa de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro/RJ, em 10/06/2002. 7 MISSO ESPECIAL Integrar Misso Especial de Combate ao Crime Organizado no Esprito Santo/ES, em 16/07/2002.

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 78 QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAES ORDEMOPERAORESUMO 8VASSOURINHA Participar da Operao VASSOURINHA, realizada em Recife/PE, em 20/09/2002, para combate ao crime organizado, tendo resultado na priso de 12 pessoas, sendo 4 policiais federais. 9SOMBRA Participar da Operao SOMBRA, realizada na cidade de Campinas/SP, em 14/10/2002, para combate ao crime organizado e roubo de cargas, tendo resultado na priso de 10 pessoas, alm da apreenso de grande quantidade de mercadorias roubadas. 10CARGA PESADA Participar da Operao CARGA PESADA, desencadeada em 5 Estados, com ao principal em Goinia/GO, resultando na priso de 40 pessoas (27 em Gois). 8.1 COORDENAO-GERAL DO COMANDO DE OPERAES TTICAS CGCOT

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 79 QUADRO DOS CURSOS MINISTRADOS ORDEMCURSORESUMO 1CONTRA TERRORISMO Ministrado para 12 integrantes das Foras Especiais, nos dias 17 a 21/06/2002, na sede do COT. 2 CONTROLE DE DISTRBIOS CIVIS Realizado para policiais federais de MS, PE, AL, SE, PB, RN, no perodo de 23 a 28/06/2002, em Recife/PE. 3 ATIRADOR DE PRECISO Para policiais federais do COT, policiais civis e militares do DF, PR, SP, de 14 a 19/10/2002, na sede do COT. 4OPERAES TTICAS Para policiais integrantes do COT, no perodo de 08/04 a 10/06/2002. 8.1 COORDENAO-GERAL DO COMANDO DE OPERAES TTICAS CGCOT

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 80 QUADRO DOS CURSOS RECEBIDOS ORDEMCURSORESUMO 1MONTANHISMO Curso de GUIA DE CORDADA, realizado no 11 BIMth, em So Joo Del Rey/MG, para 2 pessoas. 2ANTI-NARCTICOS Curso avanado internacional anti-narcticos GARRA DEL VALOR, realizado na Bolvia, para 1 pessoa. 3PRIMEIROS SOCORROS Curso de socorro de urgncia em atendimento pr- hospitalar, ministrado pelo CBMDF, para 2 pessoas, de 02/09/ a 18/10/2002. 8.1 COORDENAO-GERAL DO COMANDO DE OPERAES TTICAS CGCOT

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 81 8.2.1 COORDENAO DE DIREITOS HUMANOS CDH PROTEO DE TESTEMUNHAS LEI N 9.807/99 2001 2002 1- INSTAURAO DE IPLS PARA APURAR VIOLAES AOS DIREITOS HUMANOS: 684 2 - PROTEO A DEPOENTES ESPECIAIS : 136 PESSOAS 3 - DENNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB : 2.322 1- INSTAURAO DE IPLS PARA APURAR VIOLAES AOS DIREITOS HUMANOS : 620 2 - PROTEO A DEPOENTES ESPECIAIS : 48 PESSOAS 3 - DENNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB : 4.490 8.2 COORDENAO-GERAL DE ORDEM POLTICA E SOCIAL CGOPS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 82 8.2.1 COORDENAO DE DIREITOS HUMANOS CDH IPLS INSTAURADOS SOBRE VIOLAO AOS DIREITOS HUMANOS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 83 MAPA DE DENNCIAS RECEBIDAS VIA INTERNET SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA, PELA CDH/CGOPS/DPF JANFEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOVDEZTOTAL 3473803703993603773993903013884003794.490 8.2.1 COORDENAO DE DIREITOS HUMANOS CDH

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 84 QUADRO DAS AES 2002 8.2.2 COORDENAO DE ORDEM POLTICA E SOCIAL COPS AES SEGURANAS FSICAS REALIZADAS648 OPERAES DE REPRESSO AO TRABALHO ESCRAVO 32 OPERAES EM REAS INDGENAS155 TOTAL835

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 85 ORDEMOPERAESPERODORESUMO 1CANUTAMA Incio 07/01/2001 (em andamento) Apurar invaso de terras da Unio no Estado do Amazonas. 2TERRA NOVA Incio 16/05/2001 (em andamento) Apurar desvio de verbas da PRONAF e PROCERA no Estado de Pernambuco e em Presidente Prudente/SP, e com quebra do sigilo bancrio de vrios cooperativas ligadas ao MST e de seu diretores. 3DESVIO Incio 10/05/2001 (em andamento) Apurar desvio e aplicao irregular de dinheiro pblico, destinado ao crdito e a assistncia tcnica do programa de reforma agrria por intermdio da COAGRI, no Estado do Paran. 4 SERRA DO CACHIMBO de 25/072002 a 31/07/2002 Apoiar militares da Aeronutica na extruso de posseiros de uma rea de treinamento militar na Serra do Cachimbo/MT. 8.2.3 COORDENAO DE PREVENO E REPRESSO A CONFLITOS AGRRIOS E FUNDIRIOS CCAF PRINCIPAIS AES

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 86 ORDEMOPERAESPERODORESUMO 5SEGURANA de 21/01/2002 a 23/01/2002 Acompanhar o Ministro Raul Jungmann em sua visita a rea de conflito agrrio na regio do Pontal do Paranapanema/SP. PRINCIPAIS AES 8.2.3 COORDENAO DE PREVENO E REPRESSO A CONFLITOS AGRRIOS E FUNDIRIOS CCAF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 87 QUADRO DE INQURITOS E INDICIAMENTOS INQURITOS INDICIAMENTOS INSTAURADOSRELATADOS 834527 8.2.3 COORDENAO DE PREVENO E REPRESSO A CONFLITOS AGRRIOS E FUNDIRIOS CCAF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 88 8.2.4 COORDENAO NACIONAL DE ARMAS CONARM QUADRO DE REGISTROS ARMAS APREENDIDAS16.587 ARMAS REGISTRADAS - SINARM 4.658.049

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 89 PORTES FEDERAIS DE ARMAS CONCEDIDOS E INDEFERIDOS ANO CONCEDIDOS INDEFERIDOS ARRECADAO 1998 1.641 61 1.066.650,00 1999 4.013 161 2.614.261,47 2000 1.137 219 727.680,00 2001 984 30 673.920,00 2002 1.532 114 980.480,00 8.2.4 COORDENAO NACIONAL DE ARMAS CONARM

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 90 8.2.5 COORDENAO-GERAL DE POLCIA FAZENDRIA CGPFAZ MAPA DAS OPERAES EM ANDAMENTO

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 91 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN OPERAES REALIZADAS PELA CPOE OPERAES REALIZADAS PELA COMAP OPERAES REALIZADAS PELA COFAZ SEDE DO DPF OPERAES REALIZADAS PELA CPREV CORSRIO I CORSRIO II GRANELEIRO CRETCIO CENTOPIA I PAU-BRASIL TOUCH BLOQUEIO CASH NET 8.2.5 COORDENAO-GERAL DE POLCIA FAZENDRIA CGPFAZ MAPA DAS OPERAES ENCERRADAS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 92 8.2.5 COORDENAO-GERAL DE POLCIA FAZENDRIA CGPFAZ INTERNA8.272 EXTERNA22.337 TOTAL30.609 PORTARIA28.958 FLAGRANTE1.651 TOTAL30.609 INQURITOS POLICIAIS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 93 FONTE - SINPRO MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2001 MINISTRIO DA JUSTIA 8.2.5 COORDENAO-GERAL DE POLCIA FAZENDRIA CGPFAZ ORDEMMATERIALQTDMEDIDA/UNIDADE 01ALIMENTOS248.931QUILOS 02ANIMAIS SILVESTRES22.682UNIDADES 03APARELHOS DE SOM E VDEO74.312 04BEBIDAS DIVERSAS27.606GARRAFAS 05BRINQUEDOS263.803 06COMPACT DISC - CDs439.975UNIDADES 07CIGARROS11.821.543CARTEIRAS 08COMBUSTVEIS92.177LITROS 09COSMTICOS266.242 10FITAS CASSETE59.163UNIDADES 11FITAS DE VDEO8.980 12MATERIAIS DE INFORMTICA374.743 13MATERIAIS ELETRO-ELETRNICOS422.265 14MADEIRAS4.793.050 MTROS 15MINRIOS35.833.011QUILOS 16PEDRAS PRECISOSAS468.882GRAMAS 17RELGIOS54.616UNIDADES 18VECULOS481 19VESTURIOS128.672 20TECIDOS1.941.959UNIDADES PRINCIPAIS MERCADORIAS APREENDIDAS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 94 FONTE - SINPRO 8.2.5 COORDENAO-GERAL DE POLCIA FAZENDRIA CGPFAZ VALORES DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 95 REALDLAR PERODOQUANTIDADEVALORQUANTIDAEVALOR 1998 16.452247.409,0013713.650,00 1999 26.700722.078,0048848.550,00 2000 12.652107.998,00666.035,00 2001 7.577193.992,00827.813,00 2002 11.230401.029,5036936.850,00 TOTAL 74.6111.672.506,501.142112.898,00 MOEDA FALSA - APREENDIDA FONTE - SINPRO 8.2.5 COORDENAO-GERAL DE POLCIA FAZENDRIA CGPFAZ

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 96 8.2.5 COORDENAO-GERAL DE POLCIA FAZENDRIA CGPFAZ Crimes previdencirios Contrabando ou Descaminho Estelionato Moeda Falsa Ordem Tributria Roubo Meio Ambiente Furto Sistema Financeiro Nacional Apropriao Indbita PRINCIPAIS INCIDNCIAS PENAIS FONTE - SINPRO

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 97 8.2.5 COORDENAO-GERAL DE POLCIA FAZENDRIA CGPFAZ PRINCIPAIS ROTAS DE CONTRABANDO DE AGROTXICOS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 98 PRINCIPAIS PROGRAMAS 1 - CES FAREJADORES DE DROGAS; 2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUMICOS; 3 - ERRADICAO DE MACONHA; 4 - FECHAMENTO DA AMAZNIA - UPE/AM; 5 - INTERDIO DE TRFICO POR VIA POSTAL; 6 - INTERDIO EM PORTOS E AEROPORTOS; 7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA. 8 - PROGRAMA DE PREVENO AO USO DE DROGAS 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 99 QUADRO DE APREENSES DE DROGAS DROGA19981999200020012002 COCANA (KG)5.843,7995.709,9344.739,0048.325,8349.144,662 CRACK (KG)454,145175,15439,338109,734156,036 HAXIXE (KG)14,58033,23840,92943,51935,010 L.S.D. (UN)12682.368-231 LANA PERFUME (FR)13.82913.13714.7808.02417.815 M.D.M.A. (UN)-59.61236.7961.90915.804 MACONHA (KG)29.167,03162.309,703159.073,152145.908,624190.723,847 MERLA (KG)6,8904,4593,1993,2394,751 PASTA BASE (KG)255,579627,863697,050676,378281,849 PS DE MACONHA (UN)3.371.1123.452.4683.699.6013.798.6311.853.579 PSICOTRPICOS (UN)102.17675.0474.8625.78635.333 SEMENTE DE MACONHA (KG)5,17954,89099,04774,17317,133 CLORETO DE ETILA (L)--107,222-- HERONA (KG)----56,655 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 100 QUADRO DE OPERAES DE ERRADICAO DE MACONHA 2002 OPERAOLOCALIDADEPS DE MACONHAIPLS INSTAURADOS CONTROLE IIIPERNAMBUCO182.18122 CONTROLE IVPERNAMBUCO350.57776 CONTROLE VPERNAMBUCO455.42240 CONTROLE VIPERNAMBUCO306.88133 RODEADOR IVMARANHO136.71016 SERTANEJABAHIA63.50022 CAPRICHOBAHIA20.51220 QUIAABAHIA215.92446 CAROBAHIA86.45919 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 101 QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSES DE COCANA (KG) 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 102 QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSES DE MACONHA (KG) 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 103 QUADRO EVOLUTIVO DE ERRADICAO DE PS DE MACONHA INICIATIVA DA POLCIA FEDERAL OBS.: UM P DA ERVA MACONHA PRODUZ APROXIMADAMENTE 400 g PARA CONSUMO. 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 104 QUADRO DAS APREENSES DE COCANA, MACONHA E PS DE MACONHA POR REGIO REGIOCOCANA (g)MACONHA (g)PS DE MACONHA (un) NORTE988.893506.95761.980 NORDESTE479.9436.353.5521.788.581 CENTRO-OESTE2.095.123102.328.537- SUDESTE4.756.15047.932.6583.000 SUL824.55233.602.14318 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 105 QUANTIDADE DE APREENSES DE DROGAS EM TONELADAS 1998 a 2002 MDIA ANUAL 708 141,6 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 106 INDICIADO 19981999200020012002TOTAL TRAFICANTE 2.1471.9962.3752.7563.54312.817 USURIO 2322472612501181.108 TOTAL2.3792.2432.6363.0063.66113.925 QUADRO DE INDICIADOS 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 107 INDICIADOS POR NACIONALIDADE INDICIADOS POR FAIXA ETRIA IDADEQUANTIDADE 18 a 24 anos768 25 a 29anos781 30 a 34 anos647 35 a 39 anos546 40 a 44 anos380 45 a 49 anos 253 Maiores de 50 anos240 No classificados178 TOTAL3793 NACIONALIDADEINDICIADOS Brasil3.144 Paraguai48 Colmbia25 Argentina15 Peru11 Bolvia8 frica do Sul4 Angola5 Blgica4 Itlia5 Nigria5 Espanha6 Nacionalidade no informada480 TOTAL3.760 INDICIADOS POR SEXO MASCULINO3.094 FEMININO649 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE QUADRO DE INDICIADOS POR FAIXA ETRIA E NACIONALIDADE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 108 QUADRO DE BENS E VALORES APREENDIDOS BENS/VALORES19981999200020012002TOTAL DINHEIRO - REAL81.849,00109.682,00172.726,00212.649,002.108.979,002.685.885,00 DLARES49.948,002.070.909,00219.890,0011.279,003.132.526,005.484.552,00 CHEQUES11.879,0029.655,0018.301,001.909,0014.883,0076.627,00 ARMAS (Un)1231783785348780 MUNIO (Un)6885026.5136096.05414.366 AERONAVES15211612771 VECULOS1673634334283051.696 CELULARES93162185118281839 DIAMANTES (US$)----2.000.000,00 OUTRAS MOEDAS (R$)----500.000,00 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 109 MAPA OPERAO COBRA PONTO 1 a. DPF.B Tabatinga b. Grupo Gerenciamento de Crise c. GT Patrulhamento Areo d. Grupo de Anlise e. MONITINGA f. FLUTINGA g. NUQUIM h. O. G. PONTO 2 a. Base Anzol b. Grupo Ttico Fluvial c. NUQUIM PONTO 3 a. CONFRON Ipiranga PONTO 4 a. CONFRON Bittencourt PONTO 5 a. CONFRON Iauaret PONTO 6 a. CONFRON Cucu PONTO 7 a. PAPF So Gabriel da Cachoeira b. MONIGRO c. NUQUIM PONTO 8 a. PAPF Tef b. MONIF c. NUQUIM 7 1 3 4 5 6 8 2 Base Anzol 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 110 PROGRAMA DE CES FAREJADORES 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 111 CANILCENTRALDF CANIL CENTRAL PLANTEL DE CES 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 112 QUANTIDADE DE CES POR ESTADOS ESTADOQUANTIDADE ACRE1 AMAZONAS1 CEAR1 DISTRITO FEDERAL46 ESPIRITO SANTO1 MINAS GERAIS4 MATO GROSSO DO SUL1 PARABA1 PERNAMBUCO2 RIO DE JANEIRO4 RIO GRANDE DO SUL2 RONDONIA2 SANTA CATARINA1 SERGIPE1 TOTAL68 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN CANIL CENTRAL PROJEES 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 113 1.ACETONA 2.CIDO CLORDRICO 3.CIDO SULFRICO 4.ANIDRIDO ACTICO 5.CLOROFRMIO 6.CLORETO DE ETILA 7.CLORETO DE METILENO 8.TER ETLICO 9.METIL ETIL CETONA 10.PERMANGANATO DE POTSSIO 11.SULFATO DE SDIO 12.TOLUENO LISTA DE SUBSTNCIA QUMICAS CONTROLADAS 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 114 ATIVIDADES CONTROLADAS FABRICAO TRANSPORTE AQUISIO TRANSFORMAO ARMAZENAMENTO PRODUO TRANSFERNCIA DISTRIBUIO EMBALAGEM VENDA COMERCIALIZAO POSSE PERMUTA REMESSA IMPORTAO EXPORTAO REEXPORTAO REAPROVEITAMENTORECICLAGEM UTILIZAO COMPRAEMPRSTIMO DOAO CESSO 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 115 FISCALIZAO E CONTROLE DE PRODUTOS QUMICOS EMPRESAS FISCALIZADAS439 CADASTROS APROVADOS2.321 LICENAS RENOVADAS9.618 AUTORIZAES PRVIAS EMITIDAS IMPORTAO1.082 AUTORIZAES PRVIAS EMITIDAS EXPORTAAO136 AUTORIZAES ESPECIAIS EMITIDAS108 PRODUTOS QUMICOS APREENDIDOS (LQUIDO - L)100.379 PRODUTOS QUMICOS APREENDIDOS (SLIDO -KG)408 VALORES ARRECADADOS TAXASR$ 10.724.392,00 VALORES ARRECADADAS MULTASR$ 148.301,00 8.2.6 COORDENAO-GERAL DE PREVENO E REPRESSO A ENTORPECENTES CGPRE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 116 PORTOS MARTIMOS E FLUVIAIS PORTOS MARTIMOS - 30 PORTOS FLUVIAIS - 22 TOTAL DE PORTOS - 52 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 117 RECEITAVALOR (R$)PERCENTUAL TAXAS69.908.378,8489 MULTAS8.375.289,9811 TOTAL 78.283.668,82 100 FONTE FUNAPOL 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF TOTAL DA ARRECADAO

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 118 GRFICO DE ARRECAO TAXAS E MULTAS FONTE FUNAPOL 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 119 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF ATIVIDADES POLCIA JUDICIRIA DISCRIMINAO 1 TRIMESTRE 2 TRIMESTRE 3 TRIMESTRE 4 TRIMESTRE TOTAL INQURITOS PORTARIA11112216030423 FLAGRANTE28221640106 TOTAL13914417670529 INDICIADOS BRASILEIROS96646116237 ESTRANGEIROS143115565 ESTRANGEIROS PRESOS REPATRIAO3312321 DEPORTAO11358155 EXTRADIO494118 EXPULSO614511153 EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - AUTUADAS - TRANSPORTE AREO811548135 TRANSPORTE MARTIMO45042812181.007 TRANSPORTE TERRESTE2486193 ORDENS DE MISSO - EXPEDIDAS -7507096406772.776 RELATRIO DE MISSO5355635346102.242

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 120 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF ATIVIDADES RETIRADAS COMPULSRIAS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 121 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF ATIVIDADES POLCIA DE IMIGRAO DISCRIMINAO1 TRIM.2 TRIM.3 TRIM.4 TRIM.TOTAL 3 - CPOI - Coordenao de Polcia de Imigrao 3.1 - ENTRADA DE ESTRANGEIROS 633.759 109.443 415.296 180.826 1.339.324 3.2 - SAIDA DE ESTRANGEIROS 616.954 119.856 382.240 166.462 1.285.512 3.3 - ENTRADA DE BRASILEIROS 62.605 168.926 388.697 60.659 680.887 3.4 - SADA DE BRASILEIROS 55.366 164.975 374.064 58.684 653.089 3.5 - ENTRADA E SADA DE AERONAVES 11.451 3.876 5.121 3.768 24.216 3.6 - AERONAVES VISTORIADAS 240 648 387 215 1.490 3.7 - EMBARCAES FISCALIZADAS - FUNAPOL 3.194 3.329 3.605 3.457 13.585 3.8 - DESEMBARQUE CONDICIONAL 33 447 667 182 1.329 3.9 - IMPEDIMENTO DE EMBARQUE 167 78 227 82 554 3.10 - IMPEDIMENTO DE DESEMBARQUE 255 124 80 71 530 3.11-EMP.DE TRANSP. INTERN.AREAS- FUNAPOL 14 22 23 18 77 3.12-EMP.TRANSP.INTERN. MARTIMAS -FUNAPOL 33 14 54 38 139 3.13-EMP.TRANSP.INTERN.TERRESTRES - FUNAPOL 28 36 53 42 159 3.14 - TRASLADO DE CADVER 31 80 33 31 175 3.15 - DOC.VIAGEM BRASILEIRO ARRECADADO 367 216 349 257 1.189 3.16 - ARMA APREENDIDA 3 205 1 208 3.17 - ARMA ENTREGUE A TRIPULAO 784 538 429 253 2.004 3.18 - AUTORIZAO DE VIAGEM P/MENORES 5.037 997 32.161 1.308 39.503

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 122 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF ATIVIDADES POLCIA DE IMIGRAO, CADASTRO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS DISCRIMINAO1 TRIM.2 TRIM.3 TRIM.4 TRIM.TOTAL 4 - CIMCRE - Coordenao de Imigrao, Cadastro e Registro de Estrangeiro 4.1 - REGISTRO DE ESTRANGEIRO 7.643 7.241 9.370 7.363 31.617 4.2 - RESTABELECIMENTO DE REGISTRO 503 365 291 720 1.879 4.3 - ATUALIZAO DE ENDEREO 861 754 767 697 3.079 4.4 - TRANSFORMAO DE VISTO 218 336 429 331 1.314 4.5 - PEDIDO CERTIDO NEGATIVA NATURALIZAO 14 51 72 31 168 4.6 - PRORROGAO DE ESTADA 11.091 7.406 8.055 9.065 35.617 4.7 - 1 VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS 5.964 9.356 20.958 22.353 58.631 4.8 - 2 VIA CARTEIRA ESTRANGEIROS EMITIDAS 816 348 835 1.002 3.001 4.9 - SUBSTITUIO DE CARTEIRA 344 416 575 509 1.844 4.10 - PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITO 61 36 81 118 296 4.11- IMPEDIMENTO DE REGISTRO 37 41 45 123 4.12- EXTRAVIO IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS 12 40 25 32 109 4.13- RETIFICAO DE ASSENTAMENTO 311 291 295 282 1.179 4.14- RECADASTRAMENTO EXTEMPORNEO 151 105 82 331 669 4.15- PEDIDO DE PERMANNCIA 2.432 2.613 2.665 2.610 10.320 4.16- PEDIDO DE NATURALIZAO 445 454 500 433 1.832 4.17- SINDICNCIA/PERMANNCIA 552 447 283 923 2.205 4.18- SINDICNCIA/NATURALIZAO 86 202 76 223 587 4.19- CANCEL.REG. POR PERDA PERMANNCIA 12 34 18 33 97 4.20- CANCELAMENTO REG.POR NATURALIZAO 30 31 16 82 159 4.21- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR BITO 50 58 42 71 221 4.22- PROCESSO DE REUNIO FAMILIAR 53 56 69 100 278 4.23- PEDIDO DE ASILADO/REFGIO 71 86 91 152 400 4.24- RECADASTRAMENTO/1996 661 647 673 542 2.523

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 123 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF ATIVIDADES PASSAPORTE DISCRIMINAO1 TRIM.2 TRIM.3 TRIM.4 TRIM.TOTAL 5 - COCEPA - Coordenao e Controle de Expedio de Passaporte 5.1 - PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO 139.055 176.858 142.853 132.598 591.364 5.2 - PASSAPORTE TAXA EM DOBRO 2.538 2.530 2.380 2.209 9.657 5.3 - PAS.BRASILEIRO ESTRANGEIRO EXPEDIDO 81 51 64 46 242 5.4 - LAISSEZ-PASSER EXPEDIDO 306 186 573 350 1.415 5.5 - PASSAPORTE EXTRAVIADO 1.387 2.088 1.803 1.279 6.557 5.6 - PASSAPORTE INUTILIZADO 1.859 1.848 1.518 6.547 11.772 5.7 - PASSAPORTE CANCELADO 6.764 9.581 8.009 19.645 43.999 5.8 - PASSAPORTE CANCELADO POR FRAUDE 76 126 103 108 413 5.9. - PAS.CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO 404 398 275 176 1.253 5.10 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO 255 211 90 155 711 5.11 - PASSAPORTE RECUPERADO 10 17 4 48 5.12 - PASSAPORTE DE CRIANA ADOTADA 29 36 34 51 150 TOTAL ARRECADADO 18.173.932,32 21.308.614,35 19.726.536,71 19.074.585,44 78.283.668,82

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 124 PROCEDIMENTOSQUANT. NATURALIZAO EXTRAORDINRIA 512 NATURALIZAO COMUM 615 NATURALIZAO PROVISRIA 14 TRANSFORMAO DE NATURALIZAO PROVISRIA EM DEFINITIVA 39 IGUALDADE DE DIREITOS 184 RETIFICAO DE ASSENTAMENTOS 192 REUNIAO FAMILIAR 568 PRORROGAO DE PRAZO TEMPORRIO- I 541 PRORROGAO DE PRAZO TEMPORRIO- IV 3.371 PRORROGAO DE PRAZO TEMPORRIO- V 629 PRORROGAO DE PRAZO TEMPORRIO- VI 23 PRORROGAO DE PRAZO TEMPORRIO- VII 339 PERMANNCIA/CONJUGE BRASILEIRO 2.007 PERMANNCIA/FILHO BRASILEIRO 3.515 TRANSFORMAO DE VISTO TEMPORRIO I em PERMANENTE 21 TRANSFORMAO DE VISTO TEMPORRIO V em PERMANENTE 539 TRANSFORMAO DE VISTO TEMPORRIO VII em PERMANENTE 254 TRANSFORMAO DE VISTO OFICIAL em PERMANENTE 6 TRANSFORMAO DE VISTO DIPLOMTICO em PERMANENTE 3 TRANSFORMAOI DE REFUGIADO PARA PERMANENTE 63 PEDIDO DE REFGIO 142 PEDIDO DE ASILO POLTICO 0 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF PROCESSOSENCAMINHADOSAOMJPROCESSOSENCAMINHADOSAOMJ

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 125 ESTA PREVISTA A CRIAO DE NEPOMs NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1 RIO DE JANEIRO/RJ 1 RIO GRANDE/RS 2 GUARA/PR 3 FOZ DO IGUAU/PR 4 VITRIA/ES 5 ITAJA/SC 6 PARANAGU/PR 7 RECIFE/PE 8 BELM/PA A Polcia Federal conta atualmente com dois NEPOMs, que surgiram da necessidade de uma poltica de segurana mais visvel e eficaz no combate ao contrabando, pirataria/roubos a navios mercantes, o trfico de drogas, entre outros, uma vez que Organismos Internacionais de Navegao incluam o Brasil na lista de pases com portos mais perigosos do mundo para navegao mercantil. 2 SANTOS/SP 8.2.7 COORDENAO-GERAL DE POLCIA MARTIMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS CGPMAF

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 126 INQURITOS INSTAURADOS 567 INQURITOS RELATADOS 185 INQURITOS EM ANDAMENTO 1.027 8.2.8 COORDENAO-GERAL DE REPRESSO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQURITOS ESPECIAIS CGCOIE QUADRO DE INQURITOS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 127 Relatrio Anual - 1999 CGCOIE SR/RJ DPF/FIG/PR GRFICO DE INQURITOS INSTAURADOS PELA CGCOIE E DELECOIEs SRs RJ, SP e DPF/FIG/PR SR/SP 8.2.8 COORDENAO-GERAL DE REPRESSO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQURITOS ESPECIAIS CGCOIE

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 128 Relatrio Anual - 1999 GRFICO DE INQURITOS RELATADOS PELA CGCOIE E DELECOIEs SRs RJ, SP e DPF/FIG/PR SR/SP DPF/FIG/PR CGCOIE 8.2.8 COORDENAO-GERAL DE REPRESSO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQURITOS ESPECIAIS CGCOIE SR/RJ

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 129 8.2.8 COORDENAO-GERAL DE REPRESSO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQURITOS ESPECIAIS CGCOIE GRFICO DE INQURITOS INSTAURADOS

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 130 SEQLOCALOPERAOSNTESE N DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 1MACUCO EVASO DE DIVISAS POR MEIO DE INSTITUIES FINANCEIRAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. 42015.000.000.000 2MERLIN IDESVIO DE VERBAS DA SUDAM.28300.000.000 3MERLIN IIDESVIO DE VERBAS DA SUDAM.74690.291.000 4DIAMANTEDESVIO DE VERBAS NO DNER.7200.000.000 FOZ DO IGUAU/PR CUIAB/MT QUADRO DE OPERAES 8.2.8 COORDENAO-GERAL DE REPRESSO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQURITOS ESPECIAIS CGCOIE PALMAS/TO

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 131 SEQLOCALOPERAOSNTESE N DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 5MERLIN IIIDESVIO DE VERBAS DA SUDAM.59300.000.000 6MERLIN IVDESVIO DE VERBAS DA SUDAM.26500.000.000 7 ZONA VERDE SONEGAO FISCAL VERIFICADA EM CRUZAMENTO DE DADOS DA CPMF. 104700.000.000 8MERLIN VDESVIO DE VERBAS DA SUDAM.10300.000.000 SO LUIS/MA MANAUS/AM QUADRO DE OPERAES 8.2.8 COORDENAO-GERAL DE REPRESSO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQURITOS ESPECIAIS CGCOIE BELM/PA MANAUS/AM

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 132 SEQLOCALOPERAOSNTESE N DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 9MIAMI CRIME ORGANIZADO/EVASO DE DIVISAS. 210.000.000.000 10NORDESTE CRIME ORGANIZADO/LAVAGEM DE DINHEIRO OU OCULTAO DE BENS E VALORES. 152.000.000 11OMERT CRIME ORGANIZADO/LAVAGEM DE DINHEIRO OU OCULTAO DE BENS E VALORES. 32.000.000 12TAMBA CORRUPO DE PROCURADORES DA FAZENDA. 8784.000.000 FORTALEZA/CE QUADRO DE OPERAES 8.2.8 COORDENAO-GERAL DE REPRESSO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQURITOS ESPECIAIS CGCOIE BELM/PA FORTALEZA/CE JOO PESSOA/PB

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 133 SEQLOCALOPERAOSNTESE N DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 13RAPOSA INFRAES PENAIS PRATICADAS POR FUNCIONRIOS DO INDESP. 1- 14 DOSSI CAYMAN FALSIDADE DOCUMENTAL.1- 15VENEZA DESVIO DE VERBAS (BANCO BANORTE). 7- 16COVER CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SONEGAO FISCAL, EVASO DE DIVISAS E LAVAGEM DE DINHEIRO OU OCULTAO DE BENS E VALORES 13642.000.000.000 BRASLIA/DF QUADRO DE OPERAES 8.2.8 COORDENAO-GERAL DE REPRESSO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQURITOS ESPECIAIS CGCOIE BRASLIA/DF RECIFE/PE FOZ DO IGUAU/PR

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 134 SEQLOCALOPERAOSNTESE N DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 17 CASA LIMPA ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PBLICOS NA PRTICA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAO PBLICA, DENTRE OUTROS. 2- 18 CANIND DESVIO DE VERBAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAO PBLICA PREFEITURA. 6- TOTAL835 70.078.291.000 ARACAJU/SE QUADRO DE OPERAES 8.2.8 COORDENAO-GERAL DE REPRESSO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQURITOS ESPECIAIS CGCOIE FOZ DO IGUAU/PR

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 135 QUADRO DE ATIVIDADES E SERVIOS DESEMPENHADOS 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP SERVIOS PRESTADOS PELA DIVISO DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA 1999200020012002 VIGILANTES CADASTRADOS *418.694540.334730.972896.049 CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS *4.427**57.846186.64254.894 EMPRESAS DE VIGILNCIA CADASTRADAS *1.5021.3681.4311.555 EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS *251236256273 CURSO DE FORMAO DE VIGILANTES CADASTRADOS *177178191210 EMPRESAS DE SEGURANA ORGNICA REGISTRADA*969811910954 VECULOS/CARRO FORTE VISTORIADOS *3.0993.5033.9163.964 ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS VISTORIADOS *12.06715.48117.18618.429 REVISO DE AUTORIZAO DE FUNCIONAMENTO-9831.090950 OBSERVAES: (*) Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP. (**) A Carteira Nacional de Vigilante surgiu em agosto de 1999.

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 136 QUADRO DE PENALIDADES APLICADAS PENALIDADES1999200020012002 MULTAS84886537959 ADVERTNCIAS6545352 CANCELAMENTO DE AUTORIZAO DE FUNCIONAMENTO 133976541 FECHAMENTO DE EMPRESAS CLANDESTINAS 17797168133 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 137 Relatrio Anual - 1991 QUADRO DE ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS 1999200020012002 6.0195.8128.1085.231 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 138 Relatrio Anual - 2001 QUADRO COMPARATIVO DE AGNCIAS BANCRIAS AGNCIAS BANCRIAS1999200020012002 CADASTRADAS NO BANCO CENTRAL23.36723.44224.79524.923 VISTORIADAS PELO DPF12.06715.14317.18618.433 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 139 Relatrio Anual - 2001 VALOR DA ARRECADAO POR ESTADO ORDEMESTADO VALOR (R$) 1SO PAULO 9.923.312,43 2RIO GRANDE DO SUL 2.953.399,00 3RIO DE JANEIRO 2.709.529,03 4MINAS GERAIS 2.357.237,08 5PARAN 2.093.536,11 6SANTA CATARINA 1.495.559,87 7GOIS 866.154,14 8PERNAMBUCO 907.622,80 9CEAR 633.554,57 10DISTRITO FEDERAL 722.406,71 11ESPIRITO SANTO 559.060,27 12PAR 599.149,05 13MARANHO 391.816,09 14MATO GROSSO 374.754,66 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 140 VALOR DA ARRECADAO POR ESTADO ORDEMESTADO VALOR (R$) 15PARABA 343.197,88 16AMAZONAS 287.107,66 17MATO GROSSO DO SUL 371.325,97 18SERGIPE 301.934,91 19ALAGOAS 300.548,58 20RIO GRANDE DO NORTE 239.128,30 21PIAU 264.996,42 22RONDNIA 171.359,91 23TOCANTINS 124.714,25 24AMAP 79.835,31 25BAHIA 1.088.995,29 26ACRE 72.695,89 27RORAIMA 44.490,80 TOTAL 30.277.422,98 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 141 QUADRO DA ARRECADAO MENSAL DO FUNAPOL (R$) ACALAPAMBACEDF JANEIRO4.373,4510.949,553.224,8611.484,4149.597,1238.412,2740.614,56 FEVEREIRO5.900,4514.797,8111.068,0410.635,3558.895,5023.558,8083.311,92 MARO9.047,8728.216,6910.417,4420.945,6951.974,9842.275,3070.939,07 ABRIL20.905,3032.633,964.033,9032.175,9578.356,0267.294,4878.764,47 MAIO3.847,8051.287,001.735,5520.331,70118.093,4867.345,8453.964,24 JUNHO1.730,2167.149,211.600,9522.981,0090.547,7684.572,5939.190,85 JULHO3.261,4927.425,056.342,6017.731,40108.630,6161.298,4872.162,60 AGOSTO3.202,9410.883,885.277,9124.291,07176.713,5758.438,6956.107,64 SETEMBRO3.358,215.857,075.842,9519.100,6779.138,2833.501,6451.662,33 OUTUBRO1.884,919.855,0314.860,6829.502,03104.810,4466.428,3561.766,57 NOVEMBRO5.952,1516.476,438.693,6219.344,8487.001,6834.477,7754.030,39 DEZEMBRO9.231,1125.016,906.736,8158.533,5585.195,8555.950,3659.892,07 TOTAL72.695,89300.548,5879.835,31287.057,661.088.955,29633.554,57722.406,71 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 142 Relatrio Anual - 2001 ESGOMAMGMSMTPA JANEIRO32.531,5539.135,199.259,7897.117,8337.099,8116.780,9259.638,80 FEVEREIRO91.454,5229.154,8842.435,17162.286,8922.340,7810.569,7044.479,84 MARO83.081,7145.838,1421.077,38164.071,6130.622,6034.435,3568.339,10 ABRIL31.942,5450.968,7132.056,32341.063,4432.993,3715.945,5248.053,86 MAIO37.827,3396.254,2240.408,45202.648,5719.256,9043.636,1538.074,72 JUNHO33.582,0975.678,0329.282,64170.615,8623.831,5732.886,0157.807,20 JULHO73.934,6770.931,5861.752,55216.454,3147.957,8839.973,9643.126,55 AGOSTO31.557,29218.932,9720.559,20186.201,9634.491,8042.753,5746.955,90 SETEMBRO53.668,9969.153,5726.096,19207.356,4436.118,4351.506,4570.309,73 OUTUBRO35.013,2867.672,8448.476,13319.128,9635.608,1423.669,1847.211,47 NOVEMBRO31.081,6935.527,5728.447,84135.460,0119.682,6320.117,8434.346,18 DEZEMBRO23.384,6166.906,4431.964,44154.831,8731.321,0642.480,0140.805,70 TOTAL559.060,27866.154,14391.816,092.357.237,80371.324,97374.754,66599.149,05 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP QUADRO DE ARRECADAO MENSAL DO FUNAPOL (R$)

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 143 Relatrio Anual - 2001 PBPRPEPIRJRNRS JANEIRO2.827,79114.142,0249.498,6716.510,99148.193,5613.431,44149.131,38 FEVEREIRO18.436,81165.699,4664.209,7449.625,21178.648,457.458,16216.206,41 MARO9.811,65149.893,5057.313,2647.486,50155.427,415.649,77146.015,75 ABRIL24.857,78229.605,2347.405,1750.692,02168.105,6616.847,50244.873,05 MAIO37.168,76179.981,7693.010,3417.351,16277.007,5338.241,80261.520,57 JUNHO23.735,84112.707,0757.060,085.630,10290.231,5930.052,57269.000,20 JULHO71.412,61200.841,8167.625,5715.510,28271.755,8746.649,17336.152,14 AGOSTO68.612,01165.265,8391.399,0810.858,39216.859,9211.760,41399.775,15 SETEMBRO26.832,70236.819,3573.413,8310.864,41293.853,5124.635,35337.663,05 OUTUBRO26.644,77180.642,6597.405,5516.108,31339.024,4620.938,01348.133,28 NOVEMBRO13.473,69188.270,4485.041,319.976,81182.354,827.183,78129.610,80 DEZEMBRO19.383,47169.666,99124.240,2014.382,24188.066,2516.280,41115.313,14 TOTAL343.197,882.093.536,11907.622,80264.996,422.709.529,03239.128,372.953.394,92 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP QUADRO DE ARRECADAO MENSAL DO FUNAPOL (R$)

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 144 Relatrio Anual - 2001 RORRSCSPSETOTOTAL JANEIRO17.814,027.007,1243.014,33528.140,7711.365,6910.045,101.561.342,01 FEVEREIRO22.841,812.229,2062.765,79688.074,4814.755,602.790,072.104.630,84 MARO12.603,60143,27103.152,761.030.381,8727.927,8611.122,682.438.212,81 ABRIL7.526,254.385,13165.191,901.009.274,7920.729,2110.149,352.866.830,88 MAIO2.857,085.555,67125.987,851.051.751,5916.981,544.958,702.907.086,30 JUNHO9.954,569.199,47120.025,57868.601,5614.627,9512.556,442.554.838,97 JULHO14.514,271.691,91146.511,86948.869,4441.567,5117.634,283.031.720,45 AGOSTO13.258,552.038,7891.708,18821.427,1339.447,4218.645,242.867.424,48 SETEMBRO11.078,65814,02156.724,76841.734,4422.272,9410.913,492.760.291,45 OUTUBRO20.106,108.512,80170.865,85713.733,1352.204,5412.180,512.872.387,97 NOVEMBRO10.088,131.529,07216.527,04535.253,5928.694,665.737,641.944.382,42 DEZEMBRO28.716,891.384,3693.083,98891.529,6411.359,997.980,752.373.639,09 TOTAL171.359,9144.490,801.495.559,879.928.772,43301.934,91124.714,2530.282.788,64 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP QUADRO DE ARRECADAO MENSAL DO FUNAPOL (R$)

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 145 8.2.9 COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANA PRIVADA CGCSP GRFICO DOS CINCO ESTADOS COM MAIOR ARRECADAO

MINISTRIO DA JUSTIA DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL Relatrio Anual - 2002 146 Relatrio Anual - 2001 QUADRO DE ARRECADAO POR RECEITA RECEITAVALOR (R$) VISTORIA DAS INSTALAES DE EMPRESA DE SEGURANA3.009.591,34 VISTORIA DE VECULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES153.939,92 RENOVAO DE CERTIFICADO DE SEG. DAS INSTALAES942.093,02 RENOVAO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VECULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 562.813,91 AUTORIZAO PARA COMPRA

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