Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Avanços, desafios e...

Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social

A Previdência Social vive A Previdência Social vive

um Novo Tempoum Novo TempoAvanços, desafios e perspectivasAvanços, desafios e perspectivas

28 de maio de 2009

Assembléia Legislativa de Minas Gerais


Seguridade SocialSeguridade Social

Estrutura da Previdência Brasileira

Regime Geral do INSS

Regime Próprio dos Servidores Públicos

Previdência Complementar

Militares

PrevidênciaAssistência

Social

Saúde

22


Distribuição de rendaDistribuição de renda

33

Número de Benefícios Emitidos - Abril/2009

26,4 milhões

15,2 milhões

7,8 milhões3,4 milhões

TOTAL Urbanos Rurais LOAS

Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluído benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foram considerados os benefícios emitidos em abril/2009.


Distribuição de RendaDistribuição de Renda

44

Valor pago em Benefícios Emitidos - Abril/2009

TOTAL Urbanos Rurais LOAS

R$ 16,9 bilhões

R$ 12,0 bilhões

R$ 3,4 bilhõesR$ 1,6 bilhões

Valor Médio de Benefícios:

R$ 666,23 (excluindo LOAS)

Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluindo benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foi considerado o valor dos benefícios emitidos em abril/2009.


Distribuição de RendaDistribuição de RendaQuantidade de Benefícios

ativos e Valor pago em 2008

por Região

55

Benefícios: 7,1 milhõesValor: R$ 40,5 bilhões

Nordeste

Norte

Benefícios: 1,2 milhãoValor: R$ 7,1 bilhões

Benefícios: 1,3 milhãoValor: R$ 8,8 bilhões Benefícios: 11,7 milhões

Valor: R$ 100,6 bilhões

Benefícios: 4,6 milhõesValor: R$ 34 bilhões

Centro-Oeste

Sudeste

Sul


66

30% 33,8%

23,9%6,9%

5,2%

Sudeste1.166 municípios

Sul827 municípiosNorte

181 municípios

Centro-Oeste239 municípios

Nordeste1.036 municípios

Desenvolvimento LocalDesenvolvimento LocalPagamentos da Previdência superam FPM em 3.449 municípios brasileiros (61,9%), em 2008


Regimes Próprios - Regimes Próprios - Quantidade de Servidores da Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008União, Estados e Municípios - 2008

Ente Ativos Inativos Pensionistas Total

União 1.118.360 529.563 448.376 2.096.299

Estados² 2.793.050 1.144.698 384.509 4.322.257

Municípios³ 2.156.676 401.793 151.111 2.709.580

Total 6.068.086 2.076.054 983.996 9.128.136

Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h.1 Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista.2 Dados de todos os Estados.3 Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS.

77


Regime de Previdência ComplementarRegime de Previdência Complementar

Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos)

Entidades Abertas (Com fins lucrativos)88


144,30

189,43

236,00

281,80321,83

377,52

457,70 442,87

2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Evolução do Ativo Total* das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (em R$ bilhões - Valores Nominais)

Fonte: BO/INFGER CONTÁBIL - Posição Dezembro/Ano - Data Extração: 03/mar/08

* Ativo Total - conjunto de bens e direitos das EFPC


Ampliação daAmpliação daCobertura PrevidenciáriaCobertura Previdenciária


Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS.

Evolução da Cobertura Social entre Evolução da Cobertura Social entre Trabalhadores Ocupados Trabalhadores Ocupados

16 e 59 anos – 2003 a 2007 – em % do total de ocupados(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

65,1

62,5 62,6

63,4

64,0

61,0

61,5

62,0

62,5

63,0

63,5

64,0

64,5

65,0

65,5

2003 2004 2005 2006 2007

1010


O MEI é o empresário individual a que se refere o

art. 966 do Código Civil, que tenha auferido receita

bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00,

optante pelo Simples Nacional, que tenha até um

empregado e não possua mais de um

estabelecimento nem participe de outra empresa como

titular, sócio ou administrador.

Empreendedor IndividualEmpreendedor Individual

1111


I – Comércio em geral;

II – Indústria em geral (poucas exceções);

III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros;

IV – Escritórios de serviços contábeis.

Atividades enquadráveis:Atividades enquadráveis:

1212


Cobertura previdenciária e CarênciasCobertura previdenciária e CarênciasContribuições Mensais (CM)

10 CM10 CM

12 CM12 CM

Salário Maternidade

Auxílio doença

Aposentadoria por invalidez

180 CM180 CM

ImediataImediata

Aposentadoria por idade

Aposentadoria especial

Auxílio acidente

Pensão por morte

Auxílio reclusão

12 CM12 CM

180 CM180 CM

ImediataImediata

ImediataImediata1313


Criação de Empresas no BrasilCriação de Empresas no Brasil


1414

Média502.643

2003472.213

2004462.199

2005490.538

2006467.046

2007529.419

2008594.440


1.337.107

3.175.123

Resultado Geral do Simples NacionalResultado Geral do Simples Nacional

Simples Nacional

Simples Federal

1515Junho 2007 Maio 2009


- Aposentadoria do saco de documentos

- Reconhecimento Automático de Direitos

- Ampliação da Rede de Atendimento

- Extrato de Informações Previdenciárias

- Carta aos Segurados

Melhoria do AtendimentoMelhoria do Atendimento

1616


Expansão + Recuperação Expansão + Recuperação

da Rede de Agênciasda Rede de Agências

PEX: 339Obras: 90

R$ 357,2 milhões

BrasilPEX: 720 Obras: 318Total: R$ 911 milhões

Nordeste

Norte

PEX: 104Obras: 31

R$ 103,7 milhões

PEX: 29Obras: 55

R$ 104 milhões PEX: 172Obras: 112

R$ 256,8 milhões

PEX: 76Obras: 30

R$ 89,1 milhões

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

1717


Nº APS: 148PEX: 48Obras: 33R$ 68 milhões

Expansão + recuperação Expansão + recuperação da rede de atendimento da rede de atendimento

em Minas Geraisem Minas Gerais

Agências existentes

Expansão da rede

1818


Que Previdência Social Que Previdência Social

nós queremosnós queremos


22

Direcionadores Estratégicos da Previdência SocialDirecionadores Estratégicos da Previdência Social

2020


Gestão/Auditoria

2121


Central de Atendimento: 135

www.previdencia.gov.br

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