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MINISTÉRIO DA SAÚDE Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS 10ª Reunião Plenária da CNPD Tema Estratégico: Envelhecimento e Transferências Intergeracionais Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

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MINISTÉRIO DA SAÚDECoordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS

10ª Reunião Plenária da CNPD

Tema Estratégico: Envelhecimento e Transferências Intergeracionais

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

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Envelhecimento Populacional O envelhecimento é um triunfo do desenvolvimento. O aumento da longevidade

é uma das maiores conquistas da humanidade. As pessoas vivem mais em razão de melhorias na alimentação e nutrição, nas

condições sanitárias, nos avanços da medicina, nos cuidados com a saúde, no ensino e no bem-estar econômico.

Mas, a população em envelhecimento também apresenta desafios sociais, econômicos e culturais para indivíduos, famílias, sociedades e para a comunidade global.

...dentre os quais podemos destacar a necessidade de se assegurar que o processo de desenvolvimento econômico e social ocorra e se mantenha a partir de bases que garantam um patamar econômico mínimo para a manutenção da dignidade humana, assim como, de que exista equidade entre os grupos etários, na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais (Camarano, 2004).

...Logo, pode e deve ser planejado para transformar os desafios em oportunidades.

Resumo ExecutivoPublicado pelo Fundo de População das Nações Unidas(UNFPA), Nova York e pela HelpAge International, Londres, 2012

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Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que de 1950 a 2025 a quantidade de idosos no país aumentará quinze vezes, já a população total, cinco. Brasil ocupará o sexto lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025, aproximadamente 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade.Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Em 2010, já era de 73 anos.

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Envelhecimento no mundo

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Envelhecimento no Brasil (2020-2060)

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Envelhecer no Brasil: algumas particularidades Heterogeneidade dos processos de envelhecimento marcada por fatores

socioeconômicos, acesso serviços públicos, hábitos de vida, aspectos culturais.

Qualidade de vida relacionada a capacidade funcional - ações de manutenção

da autonomia e independência.

DCNT como principais causas de morbimortalidade, incapacidade e perda de

qualidade de vida.

Novos portes e arranjos familiares demandam uma política intersetorial de

cuidados: cuidadores, rede social no território, atenção domiciliar e oferta de

serviços dia.

Necessidade de intervenções multidimensionais e intersetoriais.

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2013: 19,6

Meta para 2015: 17,9

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1,64

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Prevalência de doenças crônicas referidas pelos idosos (Brasil, PNAD, 2008)

Hipertensão

Artrite

Doença do coração

Diabetes

Depressão

Pelo menos uma dessas

(53%)

(24%)

(17%)

(16%)

(12%)

(69%)

0 2 4 6

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Por que é importante considerar as especificidades da Pessoa Idosa na organização/qualificação da atenção?

Implica novo paradigma das práticas de saúde com ampliação do olhar em relação ao modelo biomédico vigente, focado apenas na doença e na cura.

A Pessoa Idosa apresenta características peculiares quanto à apresentação, instalação e desfechos dos agravos em saúde, traduzidas pela maior vulnerabilidade a eventos adversos, necessitando de intervenções multidimensionais e multissetoriais, a partir da sua capacidade funcional .

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1982• Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Viena)

1988• Constituição Federal de 1988

1994• Política Nacional do Idoso

1999• Política Nacional de Saúde do Idoso

2002

• II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Madri)• Criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

(CNDI)

2003• Estatuto do Idoso

2004

• Plano de Ação Enfrentamento da violência contra a Pessoa Idosa

• Ampliação da composição do CNDI

2006

• Pacto pela Saúde (saúde do idoso como área estratégica)

• Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa• 1ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa• 1ª. ed. da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa

2009

• 2ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa• Plano de ação sobre a saúde das pessoas idosas,

incluindo o envelhecimento ativo e saudável (OPAS, 2009)

2010• Instituição do Fundo Nacional do Idoso

2011• 3ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa

2012• 2ª. ed. da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa

2013

• Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo (Decreto Presidencial nº 8.114/2013)

• Experiências exitosas de gestão em saúde da pessoa idosa – 1ª. ed.

2014

• Modelo de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa

• 3ª. ed. Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa• Experiências exitosas de gestão em saúde da pessoa

idosa – 2ª. Ed.

Agenda de Políticas Públicas, Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa

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Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PT - nº 2528/GM, de 19 de outubro de 2006)

Finalidade: A finalidade primordial da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade.

Diretrizes:

Promoção do envelhecimento ativo Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa. Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção. Implantação de serviços de atenção domiciliar. Acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitando o critério de risco.Formação e capacitação permanente Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa.

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DESAFIOS

Fortalecer o tema Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa nas diferentes políticas setoriais

Implantar o Modelo de Atenção Integral nos territóriosArticular com redes , programas e ações estratégicas do SUS, universidades, sociedade civil

Ampliar acesso qualificado da pessoa idosa aos pontos de atenção do SUS, com foco na funcionalidade e contemplando as especificidades. Mudar paradigma sobre envelhecimento Ampliar financiamento Construção de uma Política Nacional Intersetorial de

Cuidados

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Ministério da SaúdeCoordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS/MS

(61) 3315 6226/9138

[email protected]

Cristina Hoffmann

Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa

www.saude.gov.br