Ministério da Saúde Diretoria da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde Gerência de...

Ministério da Saúde

G O V E R N O D OD E SE N V O LV IM E N TOG O V E R N O D OD E SE N V O LV IM E N TOG O V E R N O D OD E SE N V O LV IM E N TO

Diretoria da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde

Gerência de Atenção à Saúde

Coordenação de Atenção à Saúde Bucal


Cleonice Gomes de Oliveira MeloPALESTRANTE


HISTÓRICO

Lançamento do Brasil Sorridente em 17 de março de 2004

Apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feito no SUS correspondiam a tratamentos especializados. A quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias, aplicação de flúor.

Os dados do SB - Brasil orientou a condução das ações do Brasil Sorridente


Cárie Dental (SB – Brasil)

medida pelo índice CPO-D

(dentes cariados, perdidos ou obturados)

2,78

6,17

20,13

27,79

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

12 15 a 19 35 a 44 65 a 74

CP

O-D Perdido

Obturado

Obt/Cariado

Cariado


Perda dos dentes

Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou superior).

Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total.

Três a cada quatro idosos, 75% não possuem nenhum dente funcional.

Desses, mais de 36% não têm prótese total


Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil

28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Fonte: PNAD/IBGE (2003)

Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista, havendo ainda desigualdades regionais marcantes, pois na Região Sul este percentual é de 6%, enquanto na Região Nordeste chega a quase 22%.


Garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população.

PROPOSTA DA POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE


Ampliação e qualificação da atenção básica, Possibilitar o acesso a todas as faixas etárias e a oferta de mais serviços,

Assegurar atendimentos nos níveis secundário e terciário de modo a buscar a integralidade da atenção, além da equidade e a universalização do acesso às ações e serviços públicos de saúde bucal.

DIRETRIZES DA POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE


1. Investimento e Aumento dos Incentivos para as ESB da Equipe Saúde da Família

2. Fluoretação

3. Reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família)

4. Implantação de CEO’s

5. Implantação LRPD - Produção de próteses dentárias

LINHAS DE AÇÃO DA

POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE


LINHAS DE AÇÃO DA

POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE

6. Inclusão de insumos odontológicos na Farmácia do Programa Saúde da Família

7. Formação e atualização cientifica de trabalhadores em saúde bucal, parceria com o Ministério da Educação

8. Plano Nacional de Saúde no sistema penitenciário

10. Geração de empregos 11. Pesquisa em saúde bucal coletiva


Ações Básicas e Ações Especializadas em Odontologia

Região

Ações Básicas em Odontologia %

Ações Especializa

das em Odontologia %

Norte 10.526.450 94,2 647.852 5,8Nordeste 46.935.610 96,9 1.515.542 3,1Sudeste 114.141.375 96,6 4.044.093 3,4

Sul 40.673.964 97,9 867.294 2,1Centro-Oeste 16.985.230 97,6 421.399 2,4

Brasil 229.262.629 96,8 7.496.180 3,2

(Datasus- 2003)

Fonte: Ministério da Saúde - (SIA/SUS), 2003


26,2%

54,8%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

Odontólogos no setor público

2003 2006


Fluoretação das águas de abastecimento público

LEI N.º 6.050, de 24 de maio de 1974

• Agosto/2006: implantados 206 novos sistemas de fluoretação da água de abastecimento público, abrangendo 108 Municípios em 08 Estados, beneficiando 2,4 milhões de pessoas.


Crescimento do número de ESB na Estratégia Saúde da Família

0

3.500

7.000

10.500

14.000

ESB 2.248 4.261 6.170 8.951 14.244

2001 2002 2003 2004 ago/06


EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

MODALIDADES I E II

13.250

Modalidade I

Modalidade II

994


Cobertura Populacional das Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família –

Dez/02 e Agosto/06

-

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

70.000.000

População coberta

dez/200 ago/2006

26.170.330

69.757.345


Dez/02: 25,5% ESB agosto/06: 54,2% ESB

Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família

Dezembro/2002 e Agosto/2006

16.698

4.261

26.259

14.244

0

5000

10000

15000

20000

25000

ESF

ESB


Saúde Bucal do Piauí

1.Atenção Básica Resolubilidade – município Principal Estratégia – ESF

N.º ESB – 812 implantadas Modalidade I – 796 Modalidade II – 16*

N.º ESF – 1033 implantadas

Proporção 1 ESF para 0,79 ESB

FONTE SIAB-01/07


• Centros de Especialidades Odontológicas• Laboratórios Regionais de Próteses

Dentárias do Brasil Sorridente

Portaria Nº 599/GM de 23 de março de 2006(Portaria/GM nº 1.570, de 29/07/2004 - Revogada)

Objetivo

Ampliar a oferta de serviços especializados em odontologia através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas


Serviço Mínimo Ofertado nos Centros de Especialidades Odontológicas do

Brasil Sorridente

Portaria/GM nº 599, de 23 de março de 2006

Cirurgia Oral Menor;

Atendimento a pacientes com necessidades especiais;

Diagnóstico de Câncer Bucal;

Periodontia;

Endodontia.


Incentivos financeiros para os Centros de

Especialidades Odontológicas do Brasil SorridentePortarias/GM nº 599 e nº 600, de 23 de março de 2006

Incentivo Mensal Fixo, repassado para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente

CEO Tipo 1 – 3 cadeiras: R$ 6.600,00/mêsCEO Tipo 2 – Mínimo de 4 cadeiras: R$ 8.800,00/mêsCEO Tipo 3 - Mínimo de 7 cadeiras: R$ 15.400,00/mês

Incentivo Financeiro em parcela única para compra de equipamento e/ou reforma/ampliação

CEO Tipo 1: R$ 40.000,00CEO Tipo 2: R$ 50.000,00CEO Tipo 3: R$ 80.000,00


Incentivos financeiros para os Centros de

Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente

Laboratórios Regionais de Prótese Dentária

• Portaria/GM nº 599, de 23 de março de 2006 Altera critérios na implantação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária • Teto de produção 242 próteses parciais/mês: até R$ 9,68 mil 242 próteses totais/mês: até R$ 7,26 mil Total de até 484 próteses/mês: R$ 16,94 mil


Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas

Brasil

0

200

400

600

CEO 100 161 336 440

out-dez/04 jan-jun/05 out-dez/05 jan-set/06


CEOs – Set/2006

CEOs – Dez/2004


CEO’s - PIAUÍ

Implantados – 13

Água Branca - CEO Tipo II

Barras - CEO Tipo II

Buriti dos Lopes - CEO Tipo II

Campo Maior - CEO Tipo I

Oeiras - CEO Tipo I

Paulistana - CEO Tipo II

Piracuruca – CEO Tipo I

Piripiri - CEO Tipo II

São Rdo Nonato – CEO Tipo II

São Pedro do PI-CEO Tipo I

Teresina – CEO Tipo II (Lineu)

Teresina – CEO Tipo II(Norte)

União – CEO Tipo II

Fase de Implantação - 13

Bom Jesus - CEO Tipo I

Corrente - CEO Tipo I

Floriano - CEO Tipo I

Jaicós - CEO Tipo I

José de Freitas - CEO Tipo I

Luis Correia - CEO Tipo II

Luzilândia - CEO Tipo II

Miguel Alves - CEO Tipo I

Parnaíba - CEO Tipo II

São João do Piauí - CEO Tipo I

Simões - CEO Tipo I

Simplicio Mendes - CEO Tipo I

Valença - CEO Tipo I


Investimentos na Média Complexidade em Investimentos na Média Complexidade em Saúde Bucal no Estado do PiauíSaúde Bucal no Estado do Piauí

R$ 1

52.8

00,0

0

R$ 3

11.2

00,0

0

Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006

Ano 2004

Ano 2005

Ano 2006


COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL

Secretaria da SaúdeCentro Administrativo Bloco A 1ºAndar

Teresina/PI CEP: 64.018-200

Tel.: (86) 3216-3569 –Correio eletrônico:

[email protected]:

www.saude.pi.gov.br

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