Ministério das Cidades Denatran Ministério das Cidades Denatran A SEGURANÇA VIÁRIA NO TRANSPORTE...

Ministério das CidadesDenatran


A SEGURANÇA VIÁRIA NO TRANSPORTE A SEGURANÇA VIÁRIA NO TRANSPORTE

RODOVIÁRIO DE CARGAS RODOVIÁRIO DE CARGAS

Década de Ação pela Segurança no TrânsitoDécada de Ação pela Segurança no Trânsito

MINISTÉRIO DAS CIDADESMINISTÉRIO DAS CIDADES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITODEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO



Estudo da Organização Mundial de Saúde estima 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito, no ano de 2009, em 178 países;

O Brasil aparece em 5º lugar entre os países recordistas em acidentes de trânsito precedido pela Índia, China, EUA e Rússia.

Resolução A/64/L44 da ONUResolução A/64/L44 da ONU2 de março de 2010

11 de maio de 201111 de maio de 2011Dia Mundial de Início

da Década

Lançamento no Brasil do PactoPactoNacional pela Redução de Nacional pela Redução de

Acidentes de Trânsito Acidentes de Trânsito

Década de Ação pela Segurança no TrânsitoDécada de Ação pela Segurança no Trânsito



40 mil vítimas fataisfatais;

620 mil vítimas não fataisnão fatais;

420 mil acidentes com vítimascom vítimas;

600 mil veículos envolvidos em acidentes com acidentes com

vítimasvítimas;

principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anoscrianças de 1 a 14 anos.

Trânsito no BrasilTrânsito no Brasil



Custo dos acidentes ocorridos em aglomerações

urbanas: R$ 5,3 bilhões (preços de abril/2003);

Custo dos acidentes ocorridos nas rodovias R$ 22

bilhões (preços dezembro/2005).

Trânsito no BrasilTrânsito no Brasil

Estudos realizados pelo IPEA em 2003 e 2006 apontam:



Frota de Veículos AutomotoresFrota de Veículos AutomotoresRENAVAMRENAVAM

Fonte Denatran – Setembro/2011

Milhões

-

10

20

30

40

50

60

70

80

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Óbitos por Acidentes de Trânsito Óbitos por Acidentes de Trânsito

1997 - 20101997 - 2010

Fonte: SIM/SVS. (2010 – Dados preliminares)



Em atendimento a Resolução da ONU o Ministério das Cidades

através do Denatran convocou, em 30 de março de 2010, reunião

ordinária do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança

e Paz no Trânsito, com o objetivo de discutir e elaborar uma

proposta preliminar do plano brasileiro - Plano Nacional de Redução Plano Nacional de Redução

de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020.de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020.

Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011/2020para a Década 2011/2020



Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança ViáriaPlano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viáriapara a Década 2011/2020para a Década 2011/2020

Objetivos Estratégicos

I – Sistema de Gestão

II – Fiscalização

III – Saúde

IV – Infraestrutura

V – Segurança Veicular

VI – Educação




Eixo GestãoEixo Gestão - Principais AçõesPrincipais Ações

Criar a autarquia DENATRAN, com estrutura organizacional e

recursos financeiros compatíveis com o papel de articulação,

coordenação e fomentos de programas de engenharia, fiscalização e

educação para o trânsito;

Criação do Observatório Nacional de Trânsito;

Criação do Sistema Integrado de Informações de Acidentes de

Trânsito com Vítima.



Observatório Nacional de TrânsitoObservatório Nacional de Trânsito

ObjetivosObjetivos

Produzir análise sobre situação, tendências e cenários dos acidentes de trânsito e fatores de risco e/ou proteção, com informações oriundas do sistema integrado de informações alimentadas pelas áreas de trânsito, segurança pública, saúde e previdência;

Identificar os principais problemas relacionados à segurança no trânsito;

Desenvolver programas de estudos e investigações sobre segurança viária, violência e prevenção de acidentes com lesões e mortes no trânsito;

Fazer revisão de políticas e experiências exitosas de promoção da segurança no trânsito;

Propor recomendações de intervenções aos órgãos envolvidos com a saúde e segurança no trânsito;

Monitorar e acompanhar as ações do plano da Década 2011-2020.



Observatório Nacional de TrânsitoObservatório Nacional de Trânsito

ComposiçãoComposição

Representantes do Governo Federal (Ministérios das

Cidades, do Transporte, da Saúde, da Justiça, da Casa

Civil);

Representante de Governo Estadual;

Representante de Governo Municipal;

Representante de Universidades;

Representante da Sociedade Civil.



Sistema Integrado de Informações de Acidentes de TrânsitoSistema Integrado de Informações de Acidentes de Trânsito

ObjetivosObjetivos

Integrar os sistemas de informações de trânsito, saúde e segurança pública através de um sistema de informação nacional com módulos específicos para registro da ocorrência, internações hospitalares, mortes, invalidez e afastamento do trabalho, e exame médico legal;

Fortalecer, modernizar e consolidar a gestão do sistema de informação de acidentes que permita o planejamento e o mapeamento detalhado dos pontos de risco como instrumento de apoio às políticas de prevenção de acidentes;

Gerar informações integradas e importantes para a escolha de soluções que visem a melhoria nas condições de segurança viária aumentando a confiabilidade dos dados e análises e apoiando a tomada de decisões.




Eixo FiscalizaçãoEixo Fiscalização - Principais Ações Principais Ações

Padronizar procedimentos de fiscalização no âmbito nacional;

Avaliar periodicamente a fiscalização exercida pelos agentes;

Estabelecer ações prioritárias de fiscalização no âmbito nacional.

Implantação da Vigilância de Lesões, Mortes, Condicionantes e

Determinantes dos Acidentes de Trânsito;

Ampliação e consolidação do serviço de atendimento pré-hospitalar móvel,

fixo e hospitalar;

Elevar a qualidade do socorro às vítimas, no local do acidente.

Eixo Saúde - Principais AçõesEixo Saúde - Principais Ações




Eixo InfraestruturaEixo Infraestrutura - Principais Ações Principais Ações

Criação de programas de proteção ao pedestrepedestre, aos motociclistasmotociclistas e

aos ciclistasciclistas;

Criar programa de segurança viária para rodovias em trechos

urbanos;

Criar programa de manutenção permanente e adequação de vias;

Implementação da Inspeção Técnica Veicular – ITV;

Estabelecer os conceitos e requisitos do “veículo seguro”.

Eixo Segurança Veicular - Principais AçõesEixo Segurança Veicular - Principais Ações




Eixo EducaçãoEixo Educação - Principais Ações Principais Ações

Capacitar, formar e requalificar profissionais do SNT, professores e

profissionais da educação básica e superior e profissionais dos

centros de formação de condutores;

Elaboração de programa de acompanhamento e avaliação qualitativa

dos cursos de formação, reciclagem e especialização de condutores

e de formação e reciclagem de Instrutores e Examinadores;

Implementação da educação para o trânsito como prática

pedagógica cotidiana nas escolas do ensino infantil e do ensino

fundamental.



Ações em andamento no Denatran visando a Ações em andamento no Denatran visando a redução de acidentes e segurança viáriaredução de acidentes e segurança viária

implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos – SIMRAV;

implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV;

proposta de criação de Câmara Temática do CONTRAN específica para estudos e proposições de assuntos abordados no Plano Nacional;

capacitação de profissionais do SNT;

publicação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume I;

publicação do Guia Básico para Gestão Municipal de Trânsito;

publicação dos Manuais de Sinalização;

ações de conscientização dos condutores em geral – Não Beber ao Dirigir;

ações de conscientização para Motociclistas – Direção Defensiva;

veiculação de novas Campanhas Educativas.

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