Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 39ª ASSEMBLÉIA NACIONAL DA...

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental

39ª ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ASSEMAE

Painel: Programa de Aceleração do

Crescimento - PAC

Gramado/RS, 25 a 28 de maio de 2009


Ministério das Cidades


Brasil - Investimentos em Sistemas de Água e Esgotos por RegiãoExpansão e Reposição

Regiões/Investimentos Em 2000 Em 2010 Em 2015 Em 2020Norte 6.753,8 11.274,6 13.835,5 16.307,3 Nordeste 16.888,5 27.318,8 32.267,2 37.324,6 Sudeste 27.165,5 50.349,3 62.416,0 74.404,0 Sul 12.984,2 23.211,0 28.098,3 33.055,2 Centro-Oeste 6.320,3 11.470,2 14.506,9 17.314,0

Brasil 70.112,3 123.623,8 151.123,9 178.405,0

Brasil – Necessidade de Investimentos(em milhões de reais)


RONDÔNIA 806,17 1.099,85 1.906,03 ACRE 371,64 489,01 860,65 AMAZONAS 1.538,75 2.606,85 4.145,61 RORAIMA 281,39 560,61 842,01 PARÁ 212,09 3.302,65 5.423,62 AMAPÁ 343,06 496,88 839,95 TOCANTINS 896,90 1.329,76 2.226,67 MARANHÃO 1.764,66 2.584,81 4.349,48 PIAUÍ 817,90 1.283,38 2.101,29 CEARÁ 2.306,13 3.637,63 5.943,76 RIO GRANDE DO NORTE 776,21 1.512,05 2.288,26 PARAÍBA 874,46 1.453,78 2.328,25 PERNAMBUCO 1.986,62 3.723,12 5.709,74 ALAGOAS 762,82 1.383,42 2.146,25 SERGIPE 730,04 1.207,16 1.937,21 BAHIA 4.157,88 6.362,42 10.520,31 MINAS GERAIS 6.909,35 10.397,82 17.307,17 ESPÍRITO SANTO 1.252,07 1.860,48 3.112,56 RIO DE JANEIRO 4.970,09 9.542,88 14.512,97 SÃO PAULO 14.698,18 24.773,04 39.471,23 PARANÁ 4.861,52 7.915,79 12.777,31 SANTA CATARINA 2.994,38 4.917,08 7.911,47 RIO GRANDE DO SUL 4.511,77 7.854,63 12.366,40 MATO GROSSO DO SUL 1.107,49 1.914,24 3.021,73 MATO GROSSO 1.265,85 1.945,92 3.211,78 GOIÁS 3.687,50 4.780,08 8.467,59 DISTRITO FEDERAL 1.037,11 1.575,77 2.612,88 TOTAL 67.831,04 110.511,24 178.342,28

ESTADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

TOTAL R$ Milhões

DIAGNÓSTICO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO –

BRASIL (2004 – 2024)


até 50 mil hab. - 21%

mais de 1 milhão hab. ou região metropolitana - 52%

de 200 mil a 1 milhão hab. 12%

de 50 a 200 mil hab. 15%

DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT POR TAMANHO DE CIDADE


Níveis de Atendimento com Água e Esgotos - 2007

Regiões

Índice de atendimento (%)

Água Coleta de esgotosTratamento dos esgotos

geradosTotal Urbano Total Urbano Total(IN055) (IN023) (IN056) (IN024) (IN046)

Norte 52,9 64,2 5,1 6,2 9,6Nordeste 68,7 90,1 18,9 25,4 29,8Sudeste 90,9 98,2 65,3 70,8 33,8Sul 86,2 99,5 31,5 37,2 29,5Centro-oeste 87,7 98,3 43,9 48,4 41,8Brasil 80,9 94,2 42,0 49,1 32,5


Consumo Médio Per Capita de Água - 2007

Estados / Regiões l/hab.diaEspírito santo 192,4Minas Gerais 142,5Rio de Janeiro 205,8São Paulo 175,0Sudeste 173,8Paraná 127,0Rio Grande do Sul 143,7Santa Catarina 134,0Sul 134,9Distrito federal 182,9Goiás 127,1Mato Grosso do Sul 122,4Mato Grosso 165,4Centro-Oeste 145,2Brasil 149,6

Estados / Regiões l/hab.diaAcre 118,7Amazonas 133,3Amapá 156,7Pará 151,4Rondônia 94,0Roraima 154,7Tocantins 118,2Norte 134,1Alagoas 89,7Bahia 122,1Ceará 151,8Maranhão 115,4Paraíba 98,0Pernambuco 85,1Piauí 103,5Rio Grande do Norte 126,8Sergipe 119,1Nordeste 114,8


Perdas de Água - 2007

Regiões

AbrangênciaBrasil

Regional Micro-regional Local

(IN013) (IN013) (IN013) (IN013)

(%) (%) (%) (%)Norte 53,3 - 61,0 56,7Nordeste 45,0 22,9 34,5 44Sudeste 39,3 37,9 37,6 38,8Sul 25,6 19,5 34,4 28,1Centro-Oeste 33,1 31,8 40,1 35,5Brasil 39,1 35,6 39,1 39,1


Perdas de Água (continuação)

Nos últimos sete anos houve uma redução de 3,5% no indicador, que variou de 40,5% em 2001 para 39,1% em 2007;

Maior valor ocorreu em 2002, 40,6% e menor em 2005, 39,0%;

38

38,5

39

39,5

40

40,5

41

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

%

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental Fonte: Ministério das Cidades

Investimentos Governo Federal em saneamento 2003 a 2006


Lei do Saneamento (11.445/07)Conferência Nacional das CidadesConselho das Cidades e o Comitê Técnico de SaneamentoPlano Nacional de Saneamento BásicoSistema Nacional de Informações em Saneamento Ambiental - SINISA

Instrumentos da Política Nacional de Saneamento Básico


Lei 11.445/07 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de Saneamento BásicoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais

Universalização do acessoUniversalização do acesso IntegralidadeIntegralidade Componentes: abastecimento de água, esgotamento Componentes: abastecimento de água, esgotamento

sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais urbanaspluviais urbanas

Articulação com outras políticas públicasArticulação com outras políticas públicas Eficiência e sustentabilidade econômicaEficiência e sustentabilidade econômica Transparência das ações (sistema de informações)Transparência das ações (sistema de informações) Controle socialControle social Segurança, qualidade e regularidadeSegurança, qualidade e regularidade Integração das infra-estruturas e serviços com a gestão Integração das infra-estruturas e serviços com a gestão

eficiente dos recursos hídricoseficiente dos recursos hídricos


SANEAMENTOResultados Balanço PAC 2 anos


PAC - Recursos para Saneamento Básico 2007-2010Em R$ bilhões

Fonte: PAC

* Não está incluído o valor de R$ 1,42 Bi referente ao PAC Revitalização

FONTE PRIORIDADES DE INVESTIMENTO InvestimentoSaneamento integrado em favelas e palafitas (PPI) 4Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande emédio porte - inclui desenvolvimento institucional (PPI) 4Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de até 50 milhabitantes 4Subtotal 12Financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento 12Financiamento a Prestadores Privados e Operações de Mercado 8Subtotal 20

840

OGU

FGTS / FAT

Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores TOTAL *


Habitação e SaneamentoHabitação-Investimentos Selecionados R$ 13,9 bi - Investimentos Contratados R$ 13,1 bi - Investimentos em Contratação R$ 0,8 biFinanciamento SBPE e PF R$ 68,7 bi - Investimentos Contratados R$ 68,7 biSaneamento-Investimentos Selecionados R$ 28,9 bi - Investimentos Contratados R$ 24,3 bi - Investimentos em Contratação R$ 4,6 biTOTALInvestimentos Selecionados R$ 111,,5 bi - Investimentos Contratados R$ 106,1 bi - Investimentos em Contratação R$ 5,4 bi


SANEAMENTO

Total dos Investimentos Selecionados - R$ 28,9 bilhõesTotal dos Investimentos Contratados - R$ 24,3 bilhões

R$ bilhões

Governo Federal Contrapartida Total15,0 3,9 18,9

Municípios entre 50 e 150 mil hab. 1,0 0,2 1,2

Municípios até 50 mil hab. 2,4 0,1 2,5

Financiamento Setor Privado, Operações de Mercado e SPE 1,3 0,4 1,7

TOTAL 19,7 4,6 24,3

RM, Capitais e Municípios com mais de 150 mil hab.

Área BeneficiadaContratado


Fonte: Ministério das Cidades

Modalidade Soma De Investimento %Abastecimento de Água 5.620.801.331,60 22,69%Desenvolvimento Institucional 559.784.251,86 2,26%Esgotamento Sanitário 10.539.912.969,94 42,55%Estudos e Projetos 193.473.832,29 0,78%Manejo de Águas Pluviais 1.966.657.838,10 7,94%Manejo de Resíduos Sólidos 296.319.857,88 1,20%Saneamento Integrado 5.595.191.515,72 22,59%TOTAL 24.772.141.597,40 100,00%

Balanço abril/2009 - Investimentos do PAC - Saneamento


UFAbastecimento

de ÁguaDesenvolvimento

InstitucionalEsgotamento

SanitárioEstudos e Projetos

Manejo de Águas Pluviais

Manejo de Resíduos Sólidos

Saneamento Integrado TOTAL

DF 563,03 136,46 82,27 0,00 0,00 3,88 0,00 785,65GO 229,00 28,98 230,88 28,31 24,94 4,07 75,14 621,32MT 140,27 0,00 280,35 1,19 0,00 0,00 34,61 456,41MS 32,29 0,00 114,78 4,54 31,08 0,00 125,00 307,68

CENTRO-OESTE 964,59 165,45 708,28 34,03 56,01 7,95 234,75 2.171,07

AL 33,85 0,00 142,90 0,52 0,00 0,83 0,00 178,10BA 295,56 0,00 1.164,71 10,93 0,00 1,48 205,17 1.677,85CE 60,27 0,00 423,85 2,47 9,99 0,98 198,72 696,27MA 57,36 0,00 199,63 0,00 20,00 0,00 97,39 374,37PB 120,59 0,00 100,38 1,48 0,00 0,98 73,54 296,97PE 236,59 76,90 243,93 12,71 63,16 4,42 520,33 1.158,04PI 94,75 0,00 136,56 0,00 0,00 0,00 83,05 314,36RN 59,80 0,00 385,77 2,43 95,92 0,00 0,00 543,92SE 218,59 0,00 110,63 0,00 0,00 0,84 31,64 361,71

NORDESTE 1.177,35 76,90 2.908,35 30,54 189,07 9,53 1.209,83 5.601,58AC 70,93 0,00 102,90 0,00 0,00 0,00 143,74 317,56AM 405,40 0,00 0,00 0,00 201,00 0,00 0,00 606,40AP 89,33 0,00 10,56 0,00 0,00 0,00 30,63 130,52PA 248,02 0,00 229,49 12,21 67,04 11,42 300,13 868,31RO 140,37 11,24 310,41 9,00 0,00 0,00 0,00 471,02RR 60,00 0,00 120,00 9,60 0,00 0,00 53,02 242,62TO 0,00 0,00 0,00 0,00 55,81 0,34 14,22 70,37

NORTE 1.014,05 11,24 773,36 30,81 323,85 11,76 541,74 2.706,80ES 71,25 16,15 284,76 2,26 11,68 0,00 138,77 524,87MG 593,39 23,27 701,66 27,54 212,73 63,75 1.101,74 2.724,07RJ 686,95 0,00 912,83 21,51 454,12 31,80 961,41 3.068,63SP 478,59 181,51 2.403,92 13,52 566,20 89,71 1.131,66 4.865,12

SUDESTE 1.830,20 220,93 4.303,17 64,83 1.244,73 185,26 3.333,58 11.182,70PR 175,44 70,89 593,06 10,00 19,65 43,87 137,48 1.050,40RS 367,52 0,00 855,60 16,19 133,34 21,71 106,29 1.500,65SC 91,65 14,38 398,09 7,06 0,00 16,24 31,52 558,94

SUL 634,61 85,27 1.846,75 33,25 152,99 81,82 275,29 3.109,99TOTAL 5.620,80 559,78 10.539,91 193,47 1.966,66 296,32 5.595,19 24.772,14


Ações Preparatórias

Em Licitação

Em Obras

OGU – RM, Capitais e Municípios com + de 150 mil hab. 6 % 11 % 83 %FIN – RM, Capitais e Municípios com + de 150 mil hab. 13 % 22 % 65 %OGU – Municípios entre 50 e 150 mil hab. 23% 31 % 46 %

FIN – Municípios entre 50 e 150 mil hab. 46 % 29 % 25 %

Estágio dos Projetos Contratados no MCidades

Fonte: balanço 2 anos PAC


12,20

5,66

11,72

3,90

2,103,57

2,804,043,80

1,681,341,050

2

4

6

8

10

12

14

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Compromissos de gastos Desembolsos realizados

Evolução dos Gastos Comprometidos e desembolsados em iniciativas de Saneamento Básico* (Em R$ bilhões)

* As séries foram indexadas pelo IGP-DI médio anual da FGV para o ano de 2008


Aprovação de Licitação/ SINAPI

Normas

Demora para Aprovação e Pagamento de Mediação

Contrapartidas

Gestão

BAIXA CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DOS TOMADORES

Projetos insuficientes/ inexistência Licenciamento Titularidade Licitações Licença Ambiental

GOVE

RNO

FED

ERAL

Ritmo de Execução do PAC

EXEC

UTOR

ES

Órgãos de controle

DIAGNÓSTICO


OBRIGADO !Sergio Antonio GonçalvesDiretor de Articulação InstitucionalSecretaria Nacional de Saneamento AmbientalMinistério das Cidades

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