Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental OPORTUNIDADES DE PPPs E...

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental

OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO

Johnny Ferreira dos SantosDiretor de Água e Esgotos

SNSA/MCIDADES

Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2012

SEMINÁRIO INTERNACIONALPARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO -

PPPs e CONCESSÕES



TÓPICOS PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

NO PAÍS MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PROGRAMA DE

ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO

SETOR DESAFIOS E OPORTUNIDADES

TÓPICOS PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

NO PAÍS MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PROGRAMA DE

ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO

SETOR DESAFIOS E OPORTUNIDADES


PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS



ABASTECIMENTO DE ÁGUA


EVOLUÇÃO DA COBERTURA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Ampliado o acesso para cerca de 130 milhões de pessoas em 04 décadas

Somente 33 municípios não contam com sistema por rede de distribuição (PNSB/2008)

Evolução da cobertura de rede geral de abastecimento de água, % de domicílios atendidos. Brasil 1970-2010

Fonte: Censos Demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 - IBGE

Abastecimento de ÁguaRede Geral

1970 1980 1990 2000 2010

Domicílios Urbanos 60,5 79,2 86,3 89,8 91,9

Domicílios Rurais 2,6 5,0 9,3 18,1 27,8

Domicílios Totais 34,7 54,9 70,7 77,8 82,9




PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍSO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Abastecimento de Água

¼ dos municípios tem intermitência e racionamento nos sistema de abastecimento (PNSB/2008)

9,8 milhões de domicílios não contam com rede de distribuição, 4 milhões na área urbana (Censo IBGE/2010)

Elevado nível de perdas na distribuição - 41,9 % (SNIS/2009)

Oferta desigual dentro do território nacional

7,1 % do volume de água distribuído não é tratado (PNSB IBGE/2008)

Abastecimento de Água

¼ dos municípios tem intermitência e racionamento nos sistema de abastecimento (PNSB/2008)

9,8 milhões de domicílios não contam com rede de distribuição, 4 milhões na área urbana (Censo IBGE/2010)

Elevado nível de perdas na distribuição - 41,9 % (SNIS/2009)

Oferta desigual dentro do território nacional

7,1 % do volume de água distribuído não é tratado (PNSB IBGE/2008)


65,2% 4,5%

30,3%

CESB Empresa Privada Outros

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

(Organização na Prestação do Serviço)

% de municípios com rede de distribuição de água por prestador do serviço

Universo: 5.531 municípios

Fonte: PNSB (2008)




ESGOTAMENTO SANITÁRIO


Evolução da Cobertura de Esgotamento Sanitário no Brasil

13,2

27,7

35,3

47,2

55,5

13,417,1

26,6

43,2

52,4

62,267,1

11,615,015,5

1970 1980 1991 2000 2010

% C

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San

itár

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Rede Geral Fossa Séptica Total

* Os dados de 1970 a 2010 são do CENSO do IBGE



PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍSO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

ESGOTAMENTO SANITÁRIO 45 % dos domicílios não contam com rede coleta. Na área urbana o déficit é de 35,9 % (Censo IBGE/2010)

31,5 % do volume coletado de esgoto na recebe tratamento (SNIS/2009)

56,5 % do volume estimado de esgoto gerado não recebe tratamento (SNIS/2009)

45 % dos municípios não contam com sistema de esgotamento sanitário (PNSB/2008)

71,5 dos municípios não contam com unidades de tratamento de esgoto (PNSB/2008)

ESGOTAMENTO SANITÁRIO 45 % dos domicílios não contam com rede coleta. Na área urbana o déficit é de 35,9 % (Censo IBGE/2010)

31,5 % do volume coletado de esgoto na recebe tratamento (SNIS/2009)

56,5 % do volume estimado de esgoto gerado não recebe tratamento (SNIS/2009)

45 % dos municípios não contam com sistema de esgotamento sanitário (PNSB/2008)

71,5 dos municípios não contam com unidades de tratamento de esgoto (PNSB/2008)



32,6%

2,1%

65,3%

CESB Empresa Privada OutrosUniverso: 3.069 municípios

Fonte: PNSB (2008)

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

(Organização na Prestação do Serviço)


PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS

MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS


POPULAÇÃO

TOTAL DE DOMICÍLIOS

(x 1.000)

% COBERTURA

(Coleta direta)

% COBERTURA

(Coleta direta e indireta)

DÉFICIT*

(QTE DE DOMICÍLIOS)

(x 1.000)

Urbana 49.227 90,1 97,4 1.300

Rural 8.097 20,4 26,9 5.918

BRASIL 57.324 80,2 87,4 7.218

Fonte: CENSO/IBGE/2010

COBERTURA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CENSO IBGE/2010

*No cálculo do déficit considerado a cobertura por coleta indireta




DISPOSIÇÃO FINAL - SITUAÇÃO ATUAL

198920002008

88,2

Destino Final dos Resíduos Sólidos no Brasil, por unidades de destino

1989/2008

Fonte: PNSB/IBGE

72,350,8

9,622,322,5

1,117,327,7

VAZADOURO A CÉU ABERTO

DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POR UNIDADES E DE DESTINO (%)

ATERRO CONTROLADO

ATERRO SANITÁRIO

ANO

LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS


LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Fonte: IBGE 2008

DISPOSIÇÃO FINAL - SITUAÇÃO ATUAL


PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS

MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS


Abordagem equivocada ao longo de décadas

Aumento da carga de poluentes e redução da qualidade da água de jusante

Quem produz o impacto não sofre impacto

41 % dos municípios apresentam problemas de inundações e/ou alagamentos de maneira recorrente nos últimos 05 anos (PNSB/2008)

MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAISOPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO


MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS


2003: Criação do Ministério das Cidades Retomada das Operações de Crédito com o Setor Público

2004: Criação do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES Lei de Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079, de 30/04/2004

2005 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107, de 06/04/2005

2007 Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.445, de 05/01/2007 Consolidação da Retomada de Investimentos no Setor - Programa de Aceleração do

Crescimento – PACR$ 40,0 bilhões – Período: 2007-2010

SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS



SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

2008 PLANSAB – 1ª etapa – “Pacto pelo Saneamento Básico: Mais Saúde, Qualidade de vida

e Cidadania”

2010 Lançamento da 2ª Etapa do PAC – Previsão de investimento: R$ 45 bilhões – Período

2011-2014 Decreto 7.217, de 21/06/10 – Regulamenta a Lei de Saneamento Lei 12.305, de 02/08/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 – Regulamenta a Lei de Resíduos Sólidos

2011 Plano Nacional de Saneamento Ambiental – Plansab (Versão Preliminar) Plano Nacional de Resíduos Sóldios – PNRS (Versão Preliminar)



RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO

CRESCIMENTO – PAC)


R$ bilhões

** Considera Valores de Investimento*** Considera Valores da União

Investimentos Selecionados

RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO

Previsto Selecionado ContratadoMunicípios acima de 50 mil hab - OGU e Financiamento ao Setor Público

26,0 31,7 31,6

Municípios abaixo de 50 mil hab - OGU

4,0 4,0 4,0

Financiamento ao Setor Privado

10,0 4,6 4,6

TOTAL PAC 1 40,0 40,4 40,2Grupos 1 e 2 35,1 12,9 10,9Grupo 3 5,0 4,1 2,4Financiamento ao Setor Privado

5,0 1,2 1,2

TOTAL PAC 2 45,1 18,2 14,585,1 58,6 54,7TOTAL GERAL

PAC Saneamento*

PAC 1**2007-2010

PAC 2***

** PAC 1 – Valor do Investimento

*** PAC 2 – Valor da União

** PAC 1 – Valor do Investimento

*** PAC 2 – Valor da União



PAC/SANEAMENTO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12,9

6,5

3,9 3,12,1 1,3 1,1 1,0 0,3 0,3 0,1

3,6 2,62,61,5 1,3 1,1 1,0 0,70,70,6 0,50,50,30,30,30,2 0,2 0,1

27,0

0,7

8,9

12,7

Sabe

spC

opas

aSa

nepa

rEm

basa

Cor

san

Ces

anC

agec

e

Cae

sbC

ompe

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EG

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JG

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A

Gov

. RN

Gov

. RR

Gov

. AM

Gov

. CE

Gov

. SC

Gov

. DF

Gov

. SE

Gov

. RO

Gov

. GO

Gov

. AC

Gov

. SP

Gov

. PI

Gov

. Pb

Gov

. ES

Gov

. TO

Mun

icíp

ioC

ia. M

unic

ipal

Priv

ado

% de Participação por Tipo de Tomador no valor contratado até 08/04/12

Valor Contratado (Empréstimo): R$ 21,1 bi



Linha de recalque em PRFV para reversão dos esgotos para a Estação de Condicionamento Prévio do Jaguaribe com extensão de 1.445,00m. 1 unidade ECP com vazão de 2,95 m³/s. Emissário com 5.157 metros de extensão, sendo 1.509 m terrestre e 3.648 m submarino, com vazão de 5,9 m³/s.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SALVADOR/BA Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe

Executor: FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S/AValor de

Investimento (R$)

Valor de Contrapartida (R$)

Valor de Empréstimo (R$)

259.177.715,79

173.847.029,86

85.330.685,93

Situação da obra

ObjetoConcluída


Ampliação da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba da capacidade atual de 10m³/s para 15m³/s e construção de adutoras.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA/SP

Ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê Executor: CAB AMBIENTAL S/A Valor de

Investimento (R$)



396.579.628,00

275.000.000,00

121.579.628,00

Situação da obra

Objeto

Iniciada - 99%


Ampliação do SES e drenagem do Município de Rio das Ostras, por meio da construção de rede coletora, drenagens pluviais, pavimentação, coletores tronco, estações elevatórias, além da ampliação da ETE e a operação integral do SES do município em questão. Elevando o índice de tratamento de esgoto coletado dos atuais 66,7% para próximo de 100%.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS/RJAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal

Executor: SANEAMENTO DE RIO DAS OSTRAS S/AValor de

Investimento (R$)



375.936.000,00

263.155.116,00

112.780.884,00

Situação da obra

Objeto

Concluída


ETE Capivari I, com capacidade de tratamento de 86 l/s. Implantação de 19 km de emissários, coletores tronco, interceptores, linhas de recalque e 6 estações elevatórias de esgoto

ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPINAS/SPSistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da bacia do rio Capivari

Executor: CAPIVARI AMBIENTAL S/AValor de

Investimento (R$)



51.115.396,94

46.000.000,00

5.115.396,94

Situação da obra

Objeto

Concluída


Construção de Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade final de tratamento de 0,56 m³/s, 5 estações elevatórias de esgoto, 22,6 km de coletores tronco, 9,8 km de interceptores e 4,8 km de linhas de recalque.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPO LIMPO PAULISTA E VÁRZEA PAULISTASistema Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista

Executor: ÁGUA LIMPA PAULISTA S/AValor de

Investimento (R$)



113.958.196,15

105.958.196,15

8.000.000,00

Situação da obra

Objeto

Iniciada - 51%


Adequação operacional da ETA Presidente João Goulart, implantação de novas ligações domiciliares de água e esgoto, implantação de nove novas ETE’s, além da implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica.

SANEAMENTO INTEGRADO EM CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e implantação de

Pequena Central Hidrelétrica

Executor: FOZ DO BRASIL S/AValor de

Investimento (R$)



75.439.824,00

55.321.830,00

20.117.994,00

Situação da obra

Objeto

Iniciada - 89,5%


Ampliação do SES nas bacias Garcia-Centro, Velha, Fortaleza, Leste e parte da Itoupava, 517 km de rede coletora, 40 mil ligações, 51 estações elevatórias, ampliação 1 módulo da ETE Garcia, ampliação 2 módulos da ETE Fortaleza e implantação 2 módulos da ETE Itoupava, capacidade total de tratamento de 443 l/s.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BLUMENAU/SCAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Blumenau

Executor: FOZ DE BLUMENAU S/AValor de

Investimento (R$)



212.507.000,00

191.256.300,00

21.250.700,00

Situação da obra

Objeto

Iniciada - 20,5%


SES - construção 5 Estações de Tratamento de Esgoto, ampliação de 1 Estação Elevatória de Esgoto (EEE) e construção de outra e suas respectivas linhas de recalque, ampliação das redes coletoras e novas ligações. SAA - Estação elevatória de água tratada (EEAT), reservatório (CR 3) e impermeabilização interna do reservatório já existente (CR1), instalação e substituição de rede, instalação de novas ligações, automação e telemetria de estações elevatórias, implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO), renovação parcial do parque de hidrômetros, aquisição de equipamentos de escritório, veículos e máquinas.

SANEAMENTO INTEGRADO EM PARANAGUÁ/PRAmpliação do Sistema de Abastecimento e do Sistema de Esgotamento Sanitário

Executor: CAB Águas de ParanaguáValor de

Investimento (R$)



34.498.637,00

25.551.968,00

8.946.669,00

Situação da obra

Objeto

Iniciada - 53%


Implantação do Aterro Sanitário Central de Tratamento Leste – CTL.

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO PAULO/SP Central de Tratamento Leste - CTL

Executor: ECOURBIS S/AValor de

Investimento (R$)



152.758.000,00

113.528.051,91

39.229.948,09

Situação da obra

Objeto

Iniciada - 85%


PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO SETOR - PLANSAB


PLANSAB – 2010-2030 – PRINCIPAIS METAS

ABASTECIMENTO DE ÁGUA Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos

Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição

Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços

ESGOTAMENTO SANITÁRIO 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços

MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos Erradicar os lixões em todos os municípios

MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas

ABASTECIMENTO DE ÁGUA Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos

Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição

Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços

ESGOTAMENTO SANITÁRIO 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços

MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos Erradicar os lixões em todos os municípios

MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas



420,9

105,2

157,5

55,1

16,5

86,6

0,0

75,0

150,0

225,0

300,0

375,0

450,0

TOTAL Água Esgoto Drenagem RSU Geral*

Necessidade de Investimentos por Modalidade - PLANSAB

Valo

res

em R

$ - B

ilhõe

s

PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO – PLANSAB PERÍODO 2010-2030



PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO

DESAFIOS E OPORTUNIDADES


DESAFIOS E OPORTUNIDADES Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de investimentos no setor nos próximos 20 anos

Diversificar as fontes de financiamento para o setor Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público Pressões ambientais Grandes eventos Empreendimentos estratégicos Política habitacional e desenvolvimento urbano

Condições jurídicas e institucionais favoráveis Nova legislação para o setor de saneamento – Lei nº 11.445/2007 Legislação de Parcerias Público-Privada – Le nº 11.079/2004 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005

Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de investimentos no setor nos próximos 20 anos

Diversificar as fontes de financiamento para o setor Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público Pressões ambientais Grandes eventos Empreendimentos estratégicos Política habitacional e desenvolvimento urbano

Condições jurídicas e institucionais favoráveis Nova legislação para o setor de saneamento – Lei nº 11.445/2007 Legislação de Parcerias Público-Privada – Le nº 11.079/2004 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005



Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável Redução das taxas de juros

Retomada de investimentos em infraestrutura

Fontes de recursos específicas para o setor (Setor Público e Privado)

FGTS

FAT/BNDES

Limitações do setor público

Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável Redução das taxas de juros

Retomada de investimentos em infraestrutura

Fontes de recursos específicas para o setor (Setor Público e Privado)

FGTS

FAT/BNDES

Limitações do setor público




Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviçosRedução das perdas em sistema de abastecimento de águaPolítica eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços Aumento de produtividade e redução de custos Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços

Qualificar o gasto público no setorReduzir o ciclo de execução dos empreendimentosAdoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade local Economia de escala para a gestão dos serviços Planejamento no curto, médio e longo prazo Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia

Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviçosRedução das perdas em sistema de abastecimento de águaPolítica eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços Aumento de produtividade e redução de custos Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços

Qualificar o gasto público no setorReduzir o ciclo de execução dos empreendimentosAdoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade local Economia de escala para a gestão dos serviços Planejamento no curto, médio e longo prazo Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia




Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento Projetos e Consultoria Execução de Obras Prestação dos serviços

Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007 Instituir os mecanismos de regulação e controle social

Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras Regularizar a prestação dos serviços Elaboração dos planos de saneamento

Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento Projetos e Consultoria Execução de Obras Prestação dos serviços

Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007 Instituir os mecanismos de regulação e controle social

Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras Regularizar a prestação dos serviços Elaboração dos planos de saneamento




Concessões Privadas em 05 capitais em água e esgoto Palmas - TO, Manaus - AM, Campo Grande - MS, Cuiabá - MT, Rio de Janeiro - RJ (AP -5)

Concessões Privadas em Municípios de médio e grande porte Limeira – SP, Cachoeiro do Itapemirim – ES, Paranaguá – PR, Niterói – RJ, Região dos Lagos - RJ

Parcerias Público-Privada Embasa – BA, Sabesp – SP, Sanasa – SP, DAERP – Ribeirão Preto, DAE – Rio Claro, Prefeitura Rio das Ostras – RJ, SAEE – Mogi-Mirim

Concessões Privadas em 05 capitais em água e esgoto Palmas - TO, Manaus - AM, Campo Grande - MS, Cuiabá - MT, Rio de Janeiro - RJ (AP -5)

Concessões Privadas em Municípios de médio e grande porte Limeira – SP, Cachoeiro do Itapemirim – ES, Paranaguá – PR, Niterói – RJ, Região dos Lagos - RJ

Parcerias Público-Privada Embasa – BA, Sabesp – SP, Sanasa – SP, DAERP – Ribeirão Preto, DAE – Rio Claro, Prefeitura Rio das Ostras – RJ, SAEE – Mogi-Mirim

EXPERIÊNCIAS DE PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO



[email protected]

(61) 2108-1914

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