MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE … · 2016-04-07 · PAGAR DE EXERCICIOS...

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

EXERCÍCIO DE 2007

Atendimento às Decisões Normativas TCU n°.s 85 e 88/2007

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

Unidades Jurisdicionada: Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG

EXERCÍCIO 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

EXERCÍCIO DE 2009

Atendimento à Instrução Normativa n° 57/08 e às Decisões Normativas TCU n°s 100 e 102/09

Embaixador JERONIMO MOSCARDO Presidente

SUMÁRIO

II – RELATÓRIO DE GESTÃO ...................................................................................................................................................... 2

A) INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO .................................................................................................................... 3 A) INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA ........................................................................................... 4 B) INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE, CONSIDERANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS

FÍSICAS E FINANCEIRAS, BEM COMO AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS CONSUBSTANCIADAS EM PROJETOS E ATIVIDADES ............... 6

1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ................................................................................................... 7

1.1. COMPETÊNCIA ........................................................................................................................................................................ 7 1.2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ..................................................................................................................................................... 7 1.3. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ..................................................................... 8 1.4. ANÁLISE DO MAPA/PLANO ESTRATÉGICO DA UNIDADE OU DO ÓRGÃO EM QUE A UNIDADE ESTEJA INSERIDA ...................... 9 1.5. PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO A QUE SE REFERIR O RELATÓRIO DE GESTÃO .................................................. 10

Estudos, Pesquisas, Debates e Formação de Opinião Pública .............................................................................................. 10 Curso para Diplomatas Sul-Americanos ................................................................................................................................ 10 IV Conferência Nacional de Política Externa e Internacional e Seminários Preparatórios .................................................. 11 Curso sobre Desenvolvimento Econômico ............................................................................................................................. 12 Seminário “A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial e de Política Externa”, em parceria com a SGET/MRE ............................................................................................................................................................................. 13 Seminário sobre Oriente Médio, em parceria com a SGAP II/MRE ...................................................................................... 13 II Conferência “Comunidades Brasileiras no Exterior”, em parceria com a SGEB/MRE .................................................... 13 Foro Acadêmico - IBAS .......................................................................................................................................................... 14 Concurso - Prêmio América do Sul ........................................................................................................................................ 14 Programa Editorial - 2009 ...................................................................................................................................................... 14 Co-edições .............................................................................................................................................................................. 19 O Livro na Rua – Série Diplomacia ao alcance de todos....................................................................................................... 19 Promoção e Divulgação .......................................................................................................................................................... 20 Dvds ....................................................................................................................................................................................... 21

2. PROGRAMA SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ............................................................................................... 23

2.1. / 2.2. RELAÇÃO DO PROGRAMA, SUAS PRINCIPAIS AÇÕES E ÁREAS DA UNIDADE RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DO

PROGRAMA E DAS AÇÕES: ........................................................................................................................................................... 23 Programa do PPA .................................................................................................................................................................. 23 Ações do Programa ................................................................................................................................................................ 23 Ação nº 2367 .......................................................................................................................................................................... 23 Ação nº 2272 .......................................................................................................................................................................... 23 Ação nº 2004 .......................................................................................................................................................................... 23 Ação nº 2010 .......................................................................................................................................................................... 23 Ação nº 2012 .......................................................................................................................................................................... 23 Ação nº 2011 .......................................................................................................................................................................... 24 Ação nº 4572 .......................................................................................................................................................................... 24 Ação nº 09 HB ........................................................................................................................................................................ 24 Ação nº 2003 .......................................................................................................................................................................... 24 Ação nº 20CW ........................................................................................................................................................................ 24

2.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATINGIMENTO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS ................................................................... 25 2.3. DESEMPENHO OPERACIONAL ................................................................................................................................................ 28 2.4. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS ................................................................................................................................ 29 2.5. INDICADORES DE DESEMPENHO ............................................................................................................................................ 29 2.6. ANÁLISE DO DESEMPENHO ................................................................................................................................................... 30

C) INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE ..................................................................................... 31

1. COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – FORÇA DE TRABALHO ............................................................................................. 32 Quadro de Pessoal Ativo Permanente (NS – 19/ NM – 17) .................................................................................................... 32 Quadro de Servidores que exercem cargos em comissão ....................................................................................................... 33

Terceirizados .......................................................................................................................................................................... 33 Estagiários / Quantitativo ...................................................................................................................................................... 33

2. INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO ........................................................................................................... 34 3. INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS INSTITUÍDOS PELA UNIDADE ........................................................... 35 4. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ........................................................................................... 35

D) INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS .................................................................................................................................................................................... 37

E) INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES ................................................................................................................................... 38

SIAFI2010-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO ........................................................................................................................... 39

F) INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, TERMO DE PARCERIA OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, AUXÍLIO OU CONTRIBUIÇÃO ........................................................................................................................................................................... 41

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS PELA FUNAG .......................................................... 42

G) INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADAS ... 43

H) DEMONSTRATIVO DO FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS, OCORRIDOS NO ANO E ACUMULADOS ATÉ O PERÍODO EM EXAME ..................................................... 43

I) INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA ............................................................................................................ 43

J) INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO EXPEDIDAS NO EXERCÍCIO OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O CASO DE NÃO CUMPRIMENTO ................................................................................................................................................ 44

K) INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO TCU EXPEDIDAS NO EXERCÍCIO OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O CASO DE NÃO CUMPRIMENTO ....................... 45

L) INFORMAÇÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS AOS ATOS DE ADMISSÃO E DESLIGAMENTO, BEM COMO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO, EXIGÍVEIS NO EXERCÍCIO ............................................................................ 47

ATO DE APOSENTADORIA .................................................................................................................................................. 47 ATO DE APOSENTADORIA .................................................................................................................................................. 47 ATO DE DESLIGAMENTO ................................................................................................................................................... 47 ATO DE DESLIGAMENTO ................................................................................................................................................... 47 ATO DE APOSENTADORIA .................................................................................................................................................. 48 ATO DE APOSENTADORIA .................................................................................................................................................. 48 ATO DE DESLIGAMENTO ................................................................................................................................................... 48 ATO DE DESLIGAMENTO ................................................................................................................................................... 48 ATO DE DESLIGAMENTO ................................................................................................................................................... 49 ATO DE DESLIGAMENTO ................................................................................................................................................... 49

M) DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO QUE AS INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS, BEM COMO SOBRE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS ESTÃO DISPONÍVEIS E ATUALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO SIASG E NO SICONV .......................................................... 50

DECLARAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 51

N) OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS, PELOS RESPONSÁVEIS, RELEVANTES PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO .............................................................................................................. 52

ENCONTROS ................................................................................................................................................................................. 52 PALESTRAS .................................................................................................................................................................................. 52 SEMINÁRIOS................................................................................................................................................................................. 52 CURSOS ....................................................................................................................................................................................... 53 LANÇAMENTOS DE LIVRO E DO PRÊMIO AMÉRICA DO SUL .......................................................................................................... 53 CONFERÊNCIAS ............................................................................................................................................................................ 54 APOIO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ........................................................................................................................................ 54 EDIÇÃO DE NOVAS PUBLICAÇÕES E REIMPRESSÕES .................................................................................................................... 54 LIVROS PUBLICADOS – RESTOS A PAGAR DE 2008 ...................................................................................................................... 56 INAUGURAÇÃO ............................................................................................................................................................................ 57

PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS ........................................................................................................................................................... 57 ESTANDES PROMOCIONAIS .......................................................................................................................................................... 58 CONCURSO ................................................................................................................................................................................... 58

DEMONSTRATIVOS GRÁFICOS ................................................................................................................................................ 58

I. METAS FÍSICAS – 2009 - (EVENTOS E PUBLICAÇÕES) ............................................................................................................... 58 II. SÉRIES HISTÓRICAS ................................................................................................................................................................. 59 III. SÉRIES HISTÓRICAS................................................................................................................................................................ 59 IV. FUNAG NO BRASIL ............................................................................................................................................................... 60 V. FUNAG NO MUNDO ............................................................................................................................................................... 61

B) INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO ......................................................................................................................... 62

A) DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE JURISDICIONADA ATESTANDO QUE OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL E A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, PREVISTOS NA LEI N° 4.320/64) REFLETEM A ADEQUADA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UJ .............................................................................. 63

DECLARAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO .......................................................................................................................................................... 65 BALANÇO FINANCEIRO ................................................................................................................................................................ 70 BALANÇO PATRIMONIAL ............................................................................................................................................................. 76 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ....................................................................................................................... 82

DECLARAÇÃO EXPRESSA DA RESPECTIVA UNIDADE DE PESSOAL DE QUE OS RESPONSÁVEIS ESTÃO EM DIA COM A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS ERENDAS DE QUE TRATA A LEI N° 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993 ................................................................................................................................................. 89

DECLARAÇÃO .............................................................................................................................................................................. 90

RELATÓRIOS E PARECERES DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU INSTÂNCIAS QUE DEVAM SE PRONUNCIAR SOBRE AS CONTAS OU SOBRE A GESTÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE JURISDICIONADA, CONSOANTE PREVISÃO EM LEI OU EM SEUS ATOS CONSTITUIVOS ...................................................................................................... 91

PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ............................................................................................................. 92

PARECER Nº 01/2010 – AUDITORIA INTERNA ............................................................................................................................... 93

ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO .......................................................................................................................... 95

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO – FUNAG

03/02/2010 .................................................................................................................................................................................. 96

LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS E DECLARAÇÕES

C) INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE ..................................................................................... 31

1. COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – FORÇA DE TRABALHO ......................................................................... 32

Quadro de Pessoal Ativo Permanente (NS – 19/NM - 17) ..................................................................................................... 32 Quadro de Servidores que exercem cargos em comissão ....................................................................................................... 33 Terceirizados .......................................................................................................................................................................... 33 Estagiários / Quantitativo ...................................................................................................................................................... 33

2. INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO ........................................................................................... 34

F) INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, TERMO DE PARCERIA OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, AUXÍLIO OU CONTRIBUIÇÃO ........................................................................................................................................................................... 41

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS PELA FUNAG ..................................... 42

M) DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO QUE AS INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS, BEM COMO SOBRE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS ESTÃO DISPONÍVEIS E ATUALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO SIASG E NO SICONV .......................................................... 50

Declaração ............................................................................................................................................................................. 51

DEMONSTRATIVOS GRÁFICOS ................................................................................................................................................ 58

I. Metas Físicas – 2009 – (eventos e publicações) ................................................................................................................. 58 II. Séries Históricas - Atividade ............................................................................................................................................ 59 III. Séries Históricas – Total de Publicações ......................................................................................................................... 59 IV. FUNAG no Brasil ............................................................................................................................................................ 60 V. FUNAG no Mundo ............................................................................................................................................................ 61

A) DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE JURISDICIONADA ATESTANDO QUE OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL E A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, PREVISTOS NA LEI N° 4.320/64) REFLETEM A ADEQUADA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UJ .............................................................................. 63

Declaração ............................................................................................................................................................................. 64

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO .................................................................................................................................................... 65

BALANÇO FINANCEIRO ............................................................................................................................................................ 70

BALANÇO PATRIMONIAL ......................................................................................................................................................... 76

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ......................................................................................................... 82

DECLARAÇÃO EXPRESSA DA RESPECTIVA UNIDADE DE PESSOAL DE QUE OS RESPONSÁVEIS ESTÃO EM DIA COM A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS ERENDAS DE QUE TRATA A LEI N° 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993 ................................................................................................................................................. 89

Declaração ............................................................................................................................................................................. 90

RELATÓRIOS E PARECERES DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU INSTÂNCIAS QUE DEVAM SE PRONUNCIAR SOBRE AS CONTAS OU SOBRE A GESTÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE JURISDICIONADA, CONSOANTE PREVISÃO EM LEI OU EM SEUS ATOS CONSTITUIVOS ...................................................................................................... 91

PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ............................................................................................................. 92

PARECER Nº 01/2010 – AUDITORIA INTERNA ............................................................................................................................... 93

ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO .......................................................................................................................... 95


03/02/2010 .................................................................................................................................................................................. 96

1

II – RELATÓRIO DE GESTÃO

2

A) INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO

3

a) INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA i) PODER E ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO: PODER EXECUTIVO –

VINCULADA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

ii) NOME: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO iii) DENOMINAÇÃO ABREVIADA: FUNAG – CÓDIGO SIORG: 000299

iv) CÓDIGO DA LOA: 35201

v) SITUAÇÃO OPERACIONAL: EM FUNCIONAMENTO

vi) NATUREZA JURÍDICA: FUNDAÇÃO PÚBLICA

vii) PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA: RELAÇÕES EXTERIORES

viii) TELEFONES DE CONTATO / ENDEREÇO POSTAL / ENDEREÇO

ELETRÔNICO: TELEFONES: (61) 34119122 / 34119123 / 34119131

ENDEREÇO POSTAL: ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO H,

ANEXO II, TÉRREO - CEP 70.170-900

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] [email protected]

ix) SITE NA INTERNET: www.funag.gov.br

x) NORMA(S) DE CRIAÇÃO E NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E

ESTRUTURA:

Lei n° 5.717, de 26/10/71, e Decreto n° 69.553, de 18/11/71 Decreto n.º 5.980, de 06 de dezembro de 2006 (Estatuto) Portaria nº 76, de 17/03/05, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/05

(Regimento Interno)

4

xi) MANUAIS E PUBLICAÇÕES RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA UNIDADE: Vide Relatório de Gestão

xii) CÓDIGO E NOME DA UNIDADE GESTORA E GESTÃO NO SIAFI

Nome: Fundação Alexandre de Gusmão

Unidade Gestora: 244001

Gestão: 24290

5

b) INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE,

CONSIDERANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS FÍSICAS

E FINANCEIRAS, BEM COMO AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

CONSUBSTANCIADAS EM PROJETOS E ATIVIDADES

6

1- RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE

1.1. COMPETÊNCIA

Realizar e promover atividades culturais e pedagógicas no campo das relações

internacionais e da história diplomática do Brasil;

realizar e promover estudos e pesquisas sobre problemas atinentes às relações

internacionais;

divulgar a política externa brasileira, em seus aspectos gerais;

contribuir para a formação no País de uma opinião pública sensível aos problemas

de convivência internacional;

apoiar a preservação da memória diplomática do Brasil; e

desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades e com o seu

Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5.980, de 06 de dezembro de 2006.

1.2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Promover de reflexões e debates, bem como a realizar estudos e pesquisas sobre os

temas da política externa brasileira, das relações internacionais e história diplomática do

Brasil, por meio das atividades culturais e pedagógicas;

Divulgar e difundir os temas da política externa brasileira, das relações internacionais e

história diplomática do Brasil, com vistas a formação de opinião publica sensível aos

temas de convivência internacional e o acesso pelos cidadãos em geral, utilizando

parcerias e estratégias de comunicação diferenciadas;

Editar publicações nos campos da política externa brasileira, das relações internacionais

e da história diplomática do Brasil, tornando-as disponível ao seu público-alvo, por

meio de doações, disponibilização gratuita em sua biblioteca virtual ou de vendas; e

7

Implementar projetos e apoiar outras atividades de interesse comum nas suas áreas de

atuação.

1.3. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES

INSTITUCIONAIS

As estratégias de atuação da Fundação Alexandre de Gusmão se subdividem em

cinco campos principais:

promoção de pesquisas e estudos;

realização de atividades culturais e pedagógicas nos campos da política externa

brasileira, de relações internacionais e da preservação da história diplomática do País,

incluindo-se debates, seminários, conferências, cursos, concursos e outros eventos;

edição e distribuição por meio de vendas e doações de publicações especializadas sobre

os temas abrangidos na competência institucional da FUNAG;

atualização/inserção das obras editadas e disponibilização de informações no site da

Fundação Alexandre de Gusmão e na sua biblioteca virtual, para download e acesso

gratuito pelos cidadãos; e

utilização de diferentes instrumentos e ferramentas de divulgação e de difusão

diferenciadas visando atingir o público-alvo do Programa e os formadores de opinião.

8

1.4. ANÁLISE DO MAPA/PLANO ESTRATÉGICO DA UNIDADE OU DO ÓRGÃO

EM QUE A UNIDADE ESTEJA INSERIDA

O Plano Estratégico da Fundação Alexandre de Gusmão mantém conformidade com

as suas competências institucionais e com Programa do PPA que gerencia.

Anualmente, a Fundação vem buscando ampliar e aperfeiçoar suas atividades com

vistas ao cumprimento da sua Missão Institucional e dos seus Objetivos Estratégicos, por

meio da implementação das estratégias estabelecidas, o que vem se refletindo nos

resultados do Programa Análise e Difusão da Política Externa, do Plano Plurianual – PPA,

e do seu Programa de Trabalho anual.

9

1.5. PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO A QUE SE REFERIR O

RELATÓRIO DE GESTÃO

(PROGRAMA DE TRABALHO -EXERCÍCIO 2009 - aprovado pelo Conselho de Administração

Superior da FUNAG, em 10/02/09)

Estudos, Pesquisas, Debates e Formação de Opinião Pública

Curso para Diplomatas Sul-Americanos

“Existem poucos antecedentes de países que empreenderam iniciativas desse tipo no

mundo, quer dizer, ir formando diplomatas em temáticas da sua região”. (Manuel Antônio –

Professor do IV Curso para Diplomatas Sul-Americanos - artigo publicado no Jornal

Clarin, Argentina)

O Curso para Diplomatas Sul-Americanos é uma iniciativa pioneira e bem sucedida

que tem como objetivo ampliar e aprofundar o conhecimento a respeito dos países da

própria região, através de programa de conferências de destacadas personalidades e

intelectuais sul-americanos. Já formou mais de 100 diplomatas. O Curso, realizado no

Palácio Itamaraty Rio de Janeiro, terá em 2009 suas VI e VII edições. Terá a duração de

um mês, reunindo funcionários indicados pelas diversas Chancelarias. A agenda de

atividades inclui visitas a instituições públicas e privadas brasileiras de importância

econômica, política e cultural.

10

Abril 02/04 a 30/04 - VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos Outubro 01 a 30/10 - VII Curso para Diplomatas Sul-Americanos

IV Conferência Nacional de Política Externa e Internacional e Seminários

Preparatórios

A Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional - “O Brasil no

mundo que vem aí”, com a sua IV edição em 2009, tem como objetivo promover o diálogo

e reflexões sobre os temas da política externa e internacional, reunindo, para tanto,

diplomatas, a comunidade acadêmica, políticos, intelectuais, jornalistas e representantes da

sociedade.

Com vistas a preparação da Conferência anual, são realizados seminários sobre

países, regiões e temas da política externa e internacional, sendo que, em 2009, esses

seminários serão temáticos, contando com a análise e a participação de especialistas

brasileiros e estrangeiros, abrangendo as seguintes questões: crise financeira; integração;

meio ambiente; energia; comércio; reforma da ONU e alimentos.

Maio

14/05 - Seminário sobre Crise Financeira - Preparatório para a IV CNPEPI Junho 19/06 - Seminário sobre Integração - Preparatório para a IV CNPEPI

Julho 23/07 - Seminário sobre Meio Ambiente - Preparatório para a IV CNPEPI Agosto 21/08 - Seminário sobre Energia - Preparatório para a IV CNPEPI

11

Setembro 18/09 - Seminário sobre Comércio - Preparatório para a IV CNPEPI Outubro 16/10 - Seminário sobre Reforma da ONU - Preparatório para a IV CNPEPI

Novembro 13/11 - Seminário sobre Alimentos - Preparatório para a IV CNPEPI

Dezembro 3 e 4/12 – IV Conferência Nacional de Política Externa e Internacional – IV CNPEPI Curso sobre Desenvolvimento Econômico

O Curso de Desenvolvimento Econômico será realizado no período de 16 de

março a 15 de abril, em Brasília, tendo como objetivo a apresentação e realização de

debates sobre temas de interesse para a política externa brasileira, abrangidos em

quatro módulos: I) Desenvolvimento Econômico; II) Comércio Internacinal; III)

Sistema financeiro internacional e desenvolvimento; e IV) Desenvolvimento

Econômico: Brasil.

A coordenação acadêmica do Curso caberá ao Professor Ricardo Bielschowsky,

da CEPAL. As aulas serão ministradas pelos professores: Fabio Erber, Carlos

Mediros, Franklin Serrano, Luis Carlos Prado, Viviane Ventura, Fernando Cardim,

Francisco Eduardo Pires de Souza, Carlos Lessa, Marcio Pchmann, Carlos Mussi e

Ricardo Bielschowsky.

Março e Abril - 16/03 a 15/04

12

Seminário “A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial e

de Política Externa”, em parceria com a SGET/MRE

O Seminário “A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política

Industrial e de Política Externa”, será realizado em parceria com a SGET, e terá como

objetivo difundir a visão do Governo brasileiro em matéria de proteção da

propriedade intelectual, com ênfase particular na relação entre propriedade intelectual

e desenvolvimento.

Abril - 29 e 30/04

Seminário sobre Oriente Médio, em parceria com a SGAP II/MRE

O Seminário sobre Oriente Médio será realizado em parceria com a SGAP

II/MRE, tendo como objetivo a realização análise e reflexões sobre as grandes

questões relativas ao Oriente Médio.

Maio – 18/05

II Conferência “Comunidades Brasileiras no Exterior”, em parceria com a

SGEB/MRE

A Conferência “Comunidades Brasileiras no Exterior”, realizada em parceria

com a SGEB, tem como objetivo a promoção de diálogo, debates e reflexões sobre

temas que envolvam as comunidades brasileiras no exterior, com vistas a

implementação de políticas voltadas para as comunidades brasileiras no exterior.

Agosto - 16 e 17/08

13

Foro Acadêmico – IBAS

O Foro Acadêmico – IBAS será realizado paralelamente, porém de forma associada, à

Cúpula Índia, Brasil e África do Sul, no Brasil. Deverão participar desse Foro diplomatas,

acadêmicos, especialistas e formadores de opinião, brasileiros e estrangeiros.

Outubro - 08/10

Concurso

Prêmio América do Sul

O Prêmio América do Sul é um concurso para estudantes e professores, com

enfoque nos temas de interesse para a política externa na América do Sul. O tema do

Concurso, em 2009, será “Peru: evolução recente e futuro”. Os vencedores, primeiro,

segundo e terceiro colocados, receberão, respectivamente, premiações nos valores de R$

30.000,00, R$ 15.000,00 e R$ 10.000,00, além da realização de contrato de cessão de

direitos autorais/patrimoniais e a edição de publicação sobre o Prêmio, pela FUNAG.

Programa Editorial –2009

1. Álvaro Alencar – Clara Alencar e Carlos Henrique Cardim (organizadores) 2. San Tiago Dantas – Renato Lessa (organizador)

3. Paulo Nogueira Batista – Paulo Nogueira Batista (organizador)

4. Dias Carneiro – Teresa Dias Carneiro (organizadora)

5. Leonardo Gorgulho Nogueira Fernandes - A Dolarização no Equador

14

6. Carlos Alfonso Iglesias Puente - A Cooperação Técnica Horizontal como Instrumento de

Política Externa

7. Rodrigo de Azeredo Santos - A Criação do Fundo de Garantial do MERCOSUL:

vantagens e proposta

8. Michel Arslanian Neto – A Liberalização do Comércio de Serviços no MERCOSU:

estado atual e desafios

9. André Correa do Lago Stockholm, Rio, Johannesburg Brazil and the Three United

Nations Conferences on the Environment (tradução)

10. André Dunham Maciel S. de Castro - A Crise na Colômbía: Impactos e Implicações

para o Brasil

11. Gustavo Marques Bezerra - Brasil-Cuba: Relações Político-Diplomáticas no Contexto

da Guerra Fria

12. Pedro da Silveira Montenegro - A regulação dos investimentos internacionais em

perspectiva histórica: os Estados Unidos e a negociação da ALCA

13. Felipe Rodrigues Gomes Ferreira - O Sistema do Tratado da Antártida: Evolução do

Regime e seu Impacto na Política Externa Brasileira

14. Ciro Leal Martins da Cunha - Terrorismo internacional e política externa brasileira

após o 11 de setembro

15. Thiago Bonfada de Carvalho - Geopolítica Brasileira e Política Externa nos Anos 50: O

Pensamento de Golbery do Couto e Silva

16. Talita Borges Vicari - Governo Eletrônico e Promoção Comercial

17. Jessica Wilson and Stephen Law – Global Warming

18. Biogradia de Boutrous Gali

19. I Conferência Brasileiros no Mundo

20. I Encontro de Historiadores Sul-Americanos

15

21. Focalal

22. Cúpula da América Latina e do Caribe – Integração e Desenvolvimento – CALC

23. III CNPEPI – O Brasil no Mundo que vem aí

24. Seminário Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais

25. Sessenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas Brasileiras

– DHS

26. David L. Shambaugh - Conferência As Novas Relações Internacionais da Ásia

27. Seminário – Crise Financeira

28. Seminário – Integração

29. Seminário – Meio Ambiente

30. Seminário – Energia

31. Seminário – Comércio

32. Seminário – Reforma da ONU

33. Seminário – Alimentos

34. II Conferência Brasileiros no Mundo

35. Livro do VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos

36. Ronaldes de Melo e Souza - A Geopoética de Euclides da Cunha

37. Donatello Grieco – Villa Lobos

38. Domingos Sávio da Cunha Garcia – Território e Negócios na “ Era dos

Impérios”: Os Belgas na Fronteira Oeste de Brasil

39. Paulo Roberto Palm - A Abertura Do Rio Amazonas à Navegação Internacional e

O Parlamento Brasileiro

16

40. Gonçalo Mourão - A Revolução de 1817 e a História do Brasil - um estudo de história

diplomática

41. Flávio Mendes de Oliveira Castro - História da Organização do Ministério das Relações

Exteriores –Vols. I e II

42. Biografias: Personalidades em Destaque

43. Embaixador Luiz Felipe Seixas Correa - Barão do Rio Branco Missão Berlim

44. Ático Villas Boas da Motta – Relações Brasil – Romênia

45. Fernando Morais - As aventuras do Marechal que fez uma revolução nos céus do Brasil

46. O Conselho de Estado e a Política Externa do Império 1871-1874

47. Caderno CHDD nº 13



50. O Conselho de Estado e a Política Externa do Império 1876-1889

51. Agostinho da Silva – Condições e Missão da Comunidade Luso-Brasileira e

outros ensaios

52. Documentos da Missão José Silvestre Rebello em Washington

53. Relatório da pesquisa sobre transferência de conhecimentos tecnológicos por

intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Império

54. Mário Vieira de Melo – Desenvolvimento e Cultura

55. I Kant – A Paz Perpétua

56. F. Vitória – De Indi

17

57. Manual do Candidato - Português

58. Manual do Candidato - História do Brasil

59. Manual do Candidato - Geografia

60. Manual do Candidato - Política Internacional

61. Manual do Candidato - Direito

62. Manual do Candidato - Direito Internacional

63. Manual do Candidato -Economia

64. Carlos Fernando Mathias - Notas Para Uma História do Judiciário no Brasil

65. Inventário Sul-Americano de Documentação em Relações Internacionais

66. Nestor dos Santos Lima - La Tercera America

67. Theodoro Menck - A Questão do Rio Pirara

68. Relatório do V Curso para Diplomatas Sul-Americanos

69. Relatório do VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos

70. Discursos IRBr

71. IBAS Seminário

72. Índia Seminário

73. Hélio Jaguaribe – “Brasil, Mundo e Homem na Atualidade” (em inglês)

74. Para conhecer o Brasil (em inglês)

75. Constituições da América do Sul com comentários – Walter Costa Porto (organizador)

76. Catálogo 2009

77. Folder Institucional – Pensando o Brasil no Mundo (inglês, espanhol e francês)

18

78. Itamaraty 360º

Co-edições

79. Eugenio Vargas Garcia - Cronologia das Relações Internacionais (versão em inglês) -

Co-edição Editora Contraponto

80. 100 palavras para conhecer melhor o Brasil – Inglês/Português - Co-Edição Instituto

Antares

81. 100 palavras para conhecer melhor o Brasil – Espanhol/Português – Co-edição Instituto

Antares

82. Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty – vol. IX

83. Imagens da Diplomacia Brasileira: De Tordesilhas à UNASUL

84. Atlas Geopolítico – Co-edição Editora Contraponto e Editora “Le Dessous des Cartes”

85. Potencial de Cooperação Multilateral e Panorama Doméstico da Ciência, Tecnologia e

Inovação em 23 países selecionados

O Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos

86. O Brasil e o Conselho de Segurança

87. O Brasil e a América do Sul

88. A Internacionalização da Economia Brasileira

89. O Brasil e a União Européia

90. O Brasil e os Países Emergentes

91. Uma Teoria Brasileira de Relações Internacionais

92. Santiago Dantas

93. Organização Mundial de Saúde

19

94. Banco Mundial

95. Fundo Monetário Internacional

96. O Comércio Exterior no Brasil

97. Conferências Internacionais da ONU

98. As Nações Unidas - ONU

99. Rui Barbosa

Promoção e Divulgação

A promoção e divulgação visa difundir a política externa e internacional, ampliando

o acesso da população às publicações editadas pela Fundação e a formação de opinião

pública sobre diversos temas abrangidos, por meio de stands promocionais de vendas de

publicações, da participação em feiras, das doações de obras da FUNAG que compõem

bibliotecas básicas para integrarem o acervo de bibliotecas de instituições públicas e

privadas.

Buscando ampliar o acesso de nossa sociedade ao conhecimento e à aquisição dos

livros editados, a Fundação conta, ainda, com uma loja virtual, por meio da qual são

realizadas vendas online pelo site www.funag.gov.br, onde, também, são disponibilizadas

as publicações editadas à sociedade em geral, de forma gratuita, com possibilidade de

download.

Janeiro 20/1 a 19/05 – Stand na Gare da Central do Brasil ( esse prazo deverá ser ampliado)

20

Fevereiro 12/2 – Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a FUNAG e o Centro das

Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP – doação para formação de bibliotecas básicas

da FUNAG nas Diretorias Regionais do CIESP

Março 03/3 – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Ensino à Distância

do Ministério da Educação – doação para formação de bibliotecas básicas da FUNAG em

560 Universidades Abertas

Abril 17/4 a 26/4 - 9ª Bienal do Livro da Bahia Agosto 29/8 a 4/9 - 1ª Bienal Internacional do Livro de Curitiba/PR Setembro 10 a 20/9 - XIV Bienal do Livro do Rio de Janeiro 18/9 – Lançamento do Curso à Distância sobre Desenvolvimento Econômico (por ocasião

da XIV Bienal do Livro do Rio de Janeiro)

Dvds

Com vistas a preservação da memória, a divulgação e a ampliação do acesso aos

diversos temas e reflexões objetos das atividades da Fundação, são editados DVDs, os

quais são distribuídos aos formadores de opinião e à sociedade.

21

- Série Encontros com o Barão - Eduardo Portella/Ariano Suassuna/Helio

Jaguaribe/Candido Mendes/ Oscar Niemeyer/Maria da Conceição Tavares

- III Conferência Nacional de Política Externa e Internacional - Curso sobre Desenvolvimento Econômico - V e VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos

- Seminários Preparatórios para a IV Conferência Nacional de Política Externa e

Internacional - II Conferência “Comunidades Brasileiras no Exterior”

22

2. PROGRAMA SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE 2.1. / 2.2. RELAÇÃO DO PROGRAMA, SUAS PRINCIPAIS AÇÕES E ÁREAS

DA UNIDADE RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DO PROGRAMA E

DAS AÇÕES:

PROGRAMA do PPA: nº 1279 - “ANÁLISE E DIFUSÃO DA POLÍTICA

EXTERNA BRASILEIRA”

Área responsável: Presidência da Fundação Alexandre de Gusmão

AÇÕES DO PROGRAMA: Ação nº 2367 - Atividades de Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de

Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil

Área responsável: Coordenação-Geral de Projetos Ação nº 2272 - Gestão e Administração do Programa

Área responsável: Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças

Ação nº 2004 - Assistência Médica e odontológica aos servidores, empregados e seus

dependentes

Área responsável: Divisão de Recursos Humanos

Ação nº 2010 - Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados


Ação nº 2012 - Auxílio-alimentação aos servidores e empregados


23

Ação nº 2011 - Auxílio-transportes aos servidores e empregados


Ação nº 4572 - Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e

requalificação


Ação nº 09 HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do

Regime de Previdência do Servidores Públicos Federais

Área responsável: Divisão de Recursos Humanos Ação n° 2003 - Ações de Informática

Área responsável: Setor de Informática

Ação n° 20CW - Assistência Médica aos servidores e empregados – exames periódicos


24

2.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATINGIMENTO DAS METAS FÍSICAS E

FINANCEIRAS

A Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, em 2009, implementou uma série de

atividades, em consonância com as suas competências institucionais e com o Programa

“Análise e Difusão da Política Externa Brasileira”, do Plano Plurianual – PPA, sob a sua

gerência, tendo superado em 280% as metas físicas da Ação finalística “Atividades de

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da

História Diplomática do Brasil”, com a realização de 114 atividades que representaram ao

todo 380% de execução sobre as metas previstas para aquele exercício, não estando

contempladas nesses números 49 atividades que se encontravam em fase de execução,

porém, não concluídas até 31.12.09, as quais foram inscritas em Restos a Pagar.

As atividades implementadas pela Fundação contemplaram a realização de vinte

eventos nacionais e internacionais, abrangendo encontros, palestras, seminários, cursos e

conferências que contaram em seus debates com a participação de diplomatas, acadêmicos,

especialistas nacionais e internacionais, autoridades, além de representantes da sociedade

civil; a realização do Concurso – Prêmio América do Sul – sobre o tema “Peru: Evolução

Recente e Futura”; o apoio/parceria para na realização de seis eventos; a realização de oito

lançamentos de livros e do Prêmio América do Sul; a implementação de quatro estandes

promocionais de vendas de livros; a participação em seis feiras e bienais de livros; a edição

de sessenta e sete obras novas e a conclusão de mais vinte e uma obras que encontravam

em restos a pagar de 2008, em um total de 88 livros publicados em 2009, especializados ou

relacionados aos temas da política externa, das relações internacionais e da história

diplomática do Brasil.

25

Dentre os eventos acima citados destacam-se os Seminários Preparatórios (temas:

Crise Financeira; Integração da América do Sul; Processo de Paz no Oriente Médio;

Reforma da ONU; Amazônia; Mudanças Climáticas) para a IV Conferência Nacional de

Política Externa e Política Internacional - IV CNPEPI - "O Brasil no mundo que vem aí",

também realizada em 2009; a II Conferência de Comunidades Brasileiras no Exterior” e sua

Reunião Preparatória, implementada em parceria com a Subsecretaria-Geral das

Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores; as realizações

dos Seminários sobre Desenvolvimento Econômico (I, II, III, IV e V); o VI e VII Curso

para Diplomatas Sul-Americanos; e o I Curso à Distância sobre Desenvolvimento

Econômico.

Com vistas a ampliação da difusão e divulgação dos temas da política externa e

internacional foram utilizadas diversas ferramentas de comunicação, incluindo a manutenção

e atualização da mala direta pela qual são divulgadas as atividades e notícias da Fundação,

por intermédio do seu site www.funag.gov.br, bem como incluídas e disponibilizadas na

biblioteca digital, cujo acesso é gratuito, as publicações editadas e os materiais acadêmicos e

de apoio produzidos para os eventos.

Visando ampliar a divulgação, além da loja virtual de vendas de publicações da

Fundação e das livrarias consignadas, foram implementados os estandes promocionais no

Metrô-DF, em Brasília; na Central do Brasil, no Rio de Janeiro; no Palácio Itamaraty e no

seu Anexo II, em Brasília; bem como ocorreu a participação da FUNAG, por meio de

estande institucional, nas feiras e bienais realizadas nos Estados da Bahia, São Paulo, Rio de

Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal.

26

Nesse contexto, ainda, foram realizadas doações de suas publicações aos formadores

de opinião, bibliotecas públicas e outros integrantes do seu público-alvo, no País e no

exterior. Com base em parcerias concretizadas em 2009, foram entregues bibliotecas básicas

às Universidades Abertas da CAPES/MEC, às Diretorias Regionais da CIESP/FIESP, a

Municípios e Estados. Entre 2008 e 2009 foram doados e entregues no Brasil 534.195 livros,

abrangendo os 26 Estados e o Distrito Federal e, também, 23.159 livros no exterior,

abrangendo 122 países.

Quanto a gestão orçamentária, em 2009, foram executados mais de 99% dos recursos

destinados às atividades finalísticas da Fundação Alexandre de Gusmão, Ação nº 2367 -

Atividades de Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações

Internacionais e da História Diplomática do Brasil, sendo que o registro de execução que

consta do SIGPLAN, em um percentual de 85,70%, levou em consideração apenas as

despesas liquidadas em 2009, não tendo levado em consideração as despesas empenhadas e

que ainda se encontravam em fase de conclusão em 31.12.09, que foram objeto de inscrição

em Restos a Pagar no exercício de 2010.

A mesma situação descrita acima ocorreu com as Ações n°s 2272 - Gestão e

Administração do Programa e 2003 - Ações de Informática que tiveram uma execução de

mais de 99%, porém, consta do SIGPLAN, respectivamente, 90,51% e 63,21%, já que

foram levadas em consideração apenas as despesas liquidadas até 31.12.09.

A Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de

Qualificação e Requalificação não pode ser executada na íntegra, embora a implementação

da referida Ação tenha sido revestida de especial importância para esta Fundação, tendo em

vista que possibilitou a capacitação, a requalificação e atualização de servidores em

diversos campos de atuação. A baixa execução deveu-se ao número muito reduzido de

servidores no “Quadro de Pessoal” da Fundação, em um total de 54 servidores, distribuídos

entre Brasília e o Rio de Janeiro, sendo eles 18 servidores de nível superior e 17 de nível

27

médio, além de 19 servidores requisitados ou sem vínculo direto com a Administração

Pública. Nesse contexto, dado o amplo Programa de Trabalho implementado em 2009,

cujos resultados estão refletidos nas metas alcançadas na atividade finalística do Programa

“Análise e Difusão da Política Externa Brasileira”, não houve disponibilidade de tempo

para a participação dos servidores da Fundação Alexandre de Gusmão em mais atividades

de capacitação.

Merece ressalva a Ação n° 20CW- Assistência Médica aos servidores e empregados –

exames periódicos, que passou a integrar o Programa e o Orçamento da Fundação após

meados do mês de dezembro/09, quando não havia mais prazo hábil para as contratações

necessárias ou sua execução.

2.3. DESEMPENHO OPERACIONAL

O Programa teve um desempenho operacional superior ao esperado, ao longo do

exercício de 2009, tendo sido os realizados ajustes necessários às atividades previstas

inicialmente e à racionalização dos recursos orçamentários, logísticos, materiais, humanos e

de gestão disponíveis em prol da atividade finalística, mesmo com as limitações dos

recursos humanos à disposição do Programa, uma vez que a Fundação Alexandre de

Gusmão conta com um reduzido número de servidores. Esse processo resultou na

superação das metas físicas previstas na Ação finalística “Atividades de Análise e

Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História

Diplomática do Brasil”, com o alcance de 380% das metas, e a superação em 280% sobre a

previsão de cumprimento de metas do Plano Plurianual.

Para o alcance dos referidos resultados, foram maximizados os recursos materiais,

humanos, logísticos, orçamentários/financeiros e de gestão do Programa, os quais foram

somados

28

2.4. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

As receitas e despesas tiveram evolução normal, tendo sido realizadas de acordo

com o Plano de Trabalho anual.

Apenas os recursos relativos às receitas próprias, oriundas das vendas de

publicações, não alcançaram o total previsto no Orçamento da União, devendo ser

ressaltado que esse fato não causou prejuízo às atividades, tendo sido executados todos os

recursos arrecadados na atividade finalística do Programa.

2.5. INDICADORES DE DESEMPENHO

O indicador para avaliação do Programa é a “Taxa de Evolução da Divulgação da

Política Externa Brasileira em Relação ao Ano Anterior”.

O índice referente ao indicador do Programa, apurado em 2009, foi de 11,404%, que

representa o avanço na evolução da divulgação da Política Externa.

Deve ser ressaltado que na apuração do referido índice não foram levadas em

consideração as 49 atividades, publicações em fase de impressão, as quais restaram

inscritas em Restos a Pagar.

Quanto ao indicador sobre a execução da Ação finalística “Atividades de Análise e

Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História

Diplomática do Brasil”, conforme informado anteriormente, o percentual alcançado foi de

380%, superando em 280% as metas previstas para o exercício.

29

2.6. ANÁLISE DO DESEMPENHO

Com base nas informações anteriores contidas neste Relatório, embora persistam

disfunções estruturais e situacionais relativas aos recursos humanos, identificados no item

2.3 e que serão objeto de detalhamento mais adiante no item 4 – letra “c”, os dados

apontam para um alto desempenho do Programa e da gestão institucional da Fundação

Alexandre de Gusmão, demonstrando eficácia, eficiência e efetividade.

Ressalte-se que, se solucionados os problemas estruturais e situacionais contidos

acima referidos, poderiam ser ainda mais ampliados os resultados do Programa e da gestão

institucional da Fundação Alexandre de Gusmão, de modo a consolidar a sua efetividade.

30

c) INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE

31

1. COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – FORÇA DE TRABALHO

Quadro de Pessoal Ativo Permanente (NS ‐ 19/ NM ‐ 17)

Nível Superior Nível Médio

Cargos Qtd. de

Servidores Cargos Qtd. de Servidores

Administrador 11 Agente Administrativo 8

Analista de Sistemas 1 Auxíliar Administrativo 1

Aquivista 2 Datilografo 1

Contador 2 Motorista 1

Pesquisador 2 Técnico em Contabilidade 3

Psicologo 1 Telefonista 3

Total 19 Total 17

Observação:

NS ‐ 19 cargos, sendo que 04 encontram‐se cedidos, 04 em exercício no RJ e 01 em licença sem vencimento..

NM ‐ 17 cargos, sendo que 02 encontram‐se cedidos e 01 em licença sem vencimento.

Aposentados (NS ‐ 4/ NM ‐ 3)

Nível Superior Nível Médio

Cargos Qtda de

Servidores Cargos Qtda de Servidores

Técnico Nível superior 1 Agente Administrativo 1

Administrador 3 Agente de Portaria 1

Técnico em Contabilidade 1

Total 4 Total 3

32

Quadro de Servidores que exercem cargos em comissão

Cargos Qtda de Servidores

DAS 101.2 4

DAS 101.3 4

DAS 101.4 4

DAS 101.5 2

DAS 101.6 1

DAS 102.1 7

DAS 102.2 2

DAS 102.3 1

Total 25

Terceirizados

Cargos Qtda de Servidores

Secretária Executivo 3

Mensageiro(a) 2

Sup. Oper. I 2

Sup. Oper. II 4

Sup. Oper. III 14

Atendente 11

Carregador 2

Supervisor de Tráfego Editorial 4

Motorista Executivo 2

Garçom 1

Copeira 1

Total 46

*Estagiários / Quantitativo

Nível Superior 14

Nível Médio 1

Total 15

*Situação em 31/12/2009

33

2. INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

N.º Contra-

to

Objeto Cargo Qtd. Postos

05/2007 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo às atividades da FUNAG, em Brasília e no Rio de Janeiro, para 12 (meses), conforme necessidade da Fundação

Secretaria Executiva 03 Suporte Operacional Nível I 02 Suporte Operacional Nível II 04

Suporte Operacional Nível III

14

Mensageiro 02 141/200

8 Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), em Brasília e no Rio de Janeiro, para 12 (meses), conforme necessidade da Fundação

Atendente 11

Carregador

02

33/2009 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares para os postos de Copeiragem (garçom e copeiro – com fornecimento total dos materiais e mão de obra), motorista executivo e supervisor de tráfego editorial, para atender as necessidades da FUNAG, em Brasília e no Rio de Janeiro, conforme necessidade da Fundação

Copeira

01

Garçom

01

Motorista Executivo

02

Supervisor de Trafego Editorial

04

34

3. INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS INSTITUÍDOS

PELA UNIDADE

A Fundação não instituiu indicadores gerenciais sobre os seus recursos humanos,

sendo utilizado apenas os indicadores de desempenho institucional.

4. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

A FUNAG implementa uma série de atividades complexas e que requerem um alto

grau de especialização, inclusive para a realização das pesquisas necessárias, além da

exigência adicional de domínio de idiomas. Os cargos do Quadro de Pessoal da Fundação

são de provimento efetivo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, o que vem

acarretando uma série de problemas e dificuldades operacionais, já que não se pode exigir

dos perfis e atribuições dos cargos do PGPE o grau de especialização necessário às

atividades da FUNAG, merecendo registro o fato que, buscando solucionar essa questão, foi

encaminhada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2007 e reiterada em

2008 e em 2009, a proposta de criação da carreira de Divulgação da Política Externa

Brasileira e Internacional, o que ainda não foi atendido pelo Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão ou negociada qualquer alternativa.

Em função do pleito acima, foi postergada a solicitação de abertura de concurso

público, para que esse pudesse ser realizado contendo o grau de exigência dos cargos e

perfis para o atendimento das atividades da Fundação. No entanto, como não ocorreram

avanços quanto ao referido pleito, embora tenham sido realizadas diversas gestões, em

2009 foi solicitada a aprovação para realização de um novo concurso, com vistas ao

provimento efetivo de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, já que

Quadro de Pessoal da Fundação tem uma lotação aprovada em 64 cargos para o

nível superior, dos quais 18 se encontram preenchidos e estão vagos 46, e para o nível

35

médio a lotação aprovada é de 29 cargos, dos quais 18 se encontram preenchidos e 11 estão

vagos.

Quanto a esse último pleito, em 25 de janeiro de 2010 foi publicada a Portaria n° 25,

de 22 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizando

a realização de concurso público para o preenchimento de 27 cargos de nível superior e 10

de nível médio, cujas providências decorrentes por parte da FUNAG já estão sendo

adotadas.

36

d) INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS

Não houve ocorrências no período.

37

e) INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES

38

__ SIAFI2010-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____28/01/10 15:13 USUARIO : ROBERTO PAGINA : 1UG EMITENTE : 244001 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAOGESTAO EMITENTE : 24290 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAOPOSICAO : JANEIRO - ABERTOCONTA CONTABIL : 295110100 - RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR

CONTA CORRENTE SALDO EM R$2008NE900004 - D CORLINE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA 776,24 2009NE000053 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO 600,00 2009NE000068 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO 600,00 2009NE000071 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO 600,00 2009NE900001 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC. 10.042,63 2009NE900002 - AMERICEL S/A 1.678,21 2009NE900005 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RE 2.325,74 2009NE900006 - SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICO 5.520,95 2009NE900007 - D CORLINE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA 2.047,73 2009NE900010 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL 2.000,00 2009NE900014 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACO 843,96 2009NE900017 - GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL 3.905,00 2009NE900030 - TELEMAR NORTE LESTE S/A 594,20 2009NE900031 TELEMAR NORTE LESTE S/A 421 572009NE900031 - TELEMAR NORTE LESTE S/A 421,57 2009NE900032 - TELEMAR NORTE LESTE S/A 625,90 2009NE900034 - GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA 865.851,60 2009NE900057 - CARGO BRASIL TRANSPORTES LTDA 12.888,08 2009NE900071 - INKPOINT COMERCIO DE BRINDES E CARIM 587,45 2009NE900102 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - E 1.345,22 2009NE900127 - CARLOS FRANCISCO THEODORO MACHADO RI 2.000,00 2009NE900131 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL 15.000,00 2009NE900151 - ROGERIO STUDART 2.000,00 2009NE900196 - BRASAL COMBUSTVEIS LTDA 696,59 2009NE900305 - JOAO CLEMENTE BAENA SOARES 4.000,00 2009NE900326 - CASTRO FERRER - COMERCIO DE EQUIPAME 42.000,00 2009NE900328 - RONALDO MOTA SARDENBERG 4.000,00 2009NE900329 - PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA 71.409,50 2009NE900333 - BSB TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA 4.696,00 2009NE900345 - JACK KENNETH MENKE 4.000,00 2009NE900352 - TURCHIELLO & FERREIRA LTDA 2.233,00 2009NE900375 - TOTA C. MANGAR 4.000,00 2009NE900387 - MARCIO POCHMANN 3.000,00 2009NE900388 - CARLOS FERNANDO TORANZO ROCA 4.000,00 2009NE900398 - NEW BOOK BRAZIL LIVRARIA LTDA ME 280,77 2009NE900416 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA 30.000,00 2009NE900417 - JOSE DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ 4.000,000 2009NE900418 - INFORTECH TECNOLOGIA INFORMATICA LTD 18.105,000 2009NE900426 - LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO 3.000,000 2009NE900428 - JOSE FLORIANO PEREIRA LIMA FILHO 8.000,000

39

2009NE900430 - ARTE DIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA 1.300,000 2009NE900433 - CLODOALDO HUGUENEY FILHO 4.000,000 2009NE900439 - ANA MARIA SANJUAN MARTINEZ 4.000,000 2009NE900440 - EMILIO LEBRE LA ROVERE 4.000,000 2009NE900442 - MARCIO POCHMANN 3.000,000 2009NE900450 - CRISTINA SOREANU PECEQUILO 4.000,000 2009NE900451 - SUZANA KAHN RIBEIRO 4.000,000 2009NE900452 - CRISTINA SOREANU PECEQUILO 20.000,000 2009NE900453 - ENIO CORDEIRO 4.000,000 2009NE900454 - CARLOS ROBERTO LIMA 4.000,000 2009NE900455 - AZ TECNOLOGIA LTDA. 2.370,000 2009NE900456 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA 6.560,00 2009NE900471 - INFORTECH TECNOLOGIA INFORMATICA LTD 4.620,00 2009NE900473 - SBI ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA 4.900,00 2009NE900475 - MUNIDAL REFRIGERACAO LTDA EPP 590,00 2009NE900476 - BARROS E BARROS LTDA. 4.191,95 2009NE900477 - COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOME 2.999,25 2009NE900478 - SALES COPIADORA E INTERNET LTDA - ME 4.746,00 2009NE900484 - INFORTECH TECNOLOGIA INFORMATICA LTD 7.425,00 2009NE900485 - GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA 342.872,10 2009NE900486 - ABRA NFORMATICA LTDA EPP 11.880,00 2009NE900487 - SOPHIS COMERCIAL LTDA. 5.200,00 2009NE900494 - MOVEIS SUDOESTE LTDA-ME 14.724,00 2009NE900497 - GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA 3.388,56 2009NE900498 - PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E 23.616,00

TOTAL ===> 1.632.058,20

40

f) INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, TERMO DE PARCERIA OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, AUXÍLIO OU CONTRIBUIÇÃO

41

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS PELA FUNAG

Tipo* Código Siafi/Siasg

Identificação do Termo Inicial ou de Aditivos (nº do processo e do termo, data assinatura, vigência etc)

Objeto da avença

Data de publicação no DOU

Valor total pactuado

Valor total recebido ou

transferido no exercício

Contrapartida Beneficiário (Razão social e CNPJ)

Situação da avença (alcance de objetivos e

metas, prestação de contas, sindicância,

TCE S/N?) ** 1

01/2006

Proporcionar por meio de estágio oportunidades de aperfeiçoamento da formação do corpo discente das instituições de ensino médio e superior em âmbito nacional. Data de assinatura 07/07/2006. Vigência 01/08/2006 a 01/08/2009

01/08/2006

89.469,62

5.490,00

-

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E - 61.600.839/0001-55

1

01/2008

Proporcionar aos servidores da funag ativos ou inativos e seus respectivos grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas a possiblidade de ingresso no plano de saude geapclassico, registrado na agencia nacional de saude suplementar sob o numero 456.093/07-1, na modalidade de coletivo por adesao. Data de assinatura 30/06/2008. Vigência 01/07/2008 a 01/07/2013.

01/07/2008

496.584,00

40.550,00

-

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL 03.658.432/0001-82

* Tipo de transferência: 1 - convênio, 2 - acordo, 3 - ajuste, 4 - parceria, 5 - subvenção, 6 – auxílio, 7 – contribuição ou 8 - outros.

No último caso, mencionar outros tipos de transferências que não envolvam recursos financeiros, tais como transferências de materiais ou acordos de cooperação técnica, desde que tais atos de gestão sejam relevantes para avaliação da gestão da unidade jurisdicionada. Neste caso, nem todos os campos serão objeto de preenchimento obrigatório.

** Situação da avença: efetuar, quando for o caso, os seguintes registros: Observação 1: no caso de instauração de processo administrativo para sindicância ou de TCE, informar:

número do processo; fato que originou; identificação da unidade ou do responsável pela apuração; identificação dos responsáveis (nome, CPF e cargo/função); valores originais e datas de competência; e

� situação do processo (providências adotadas e a adotar, inclusive quanto à suspensão de transferência, prazo de conclusão do processo etc).

Observação 2: no caso de convênio com saldo de VALORES A LIBERAR, com vigência expirada, comentar os motivos estruturais ou situacionais que determinam a pendência, bem como o plano de liberação ou cancelamento.

Observação 3: no caso de convênio com SALDOS A APROVAR, com vigência expirada, comentar os motivos estruturais ou situacionais que determinam a pendência, bem como o plano de finalização da análise.

Observação 4: no caso de convênio com SALDOS A COMPROVAR, com vigência expirada, relatar os motivos estruturais ou situacionais que determinam a pendência, a ocorrência ou não de notificação ao convenente e inscrição em inadimplência, mencionando as datas e os números dos respectivos expedientes, ou justificar a falta de notificação ou de inscrição em inadimplência.

42

g) INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

COMPLEMENTAR PATROCINADAS

Não aplicável à natureza jurídica da UJ.

h) DEMONSTRATIVO DO FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU

PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS,

OCORRIDOS NO ANO E ACUMULADOS ATÉ O PERÍODO EM EXAME

Não houve ocorrências no período.

i) INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA

Não aplicável à natureza jurídica da UJ.

43

j) INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR

CUMPRIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE

CONTROLE INTERNO EXPEDIDAS NO EXERCÍCIO OU AS

JUSTIFICATIVAS PARA O CASO DE NÃO CUMPRIMENTO

(i) Número do Relatório: Relatório de Auditoria de Gestão n° 13/2009

(ii) Descrição da recomendação:

1. Atentar para os documentos comprobatórios de despesa anexados ao

processo a fim de não efetuar recolhimentos indevidos.

(iii) Providências adotadas: O Relatório de Auditoria de Gestão n° 13/2009 foi encaminhado para todas

as Áreas evolvidas com os processos administrativos da Fundação, com

vistas ao efetivo cumprimento da “Recomendação” descrita acima e para

que se atenham aos demais “Comentários da Auditoria”.

Deve ser registrado que o Certificado de Auditoria correspondente ao

Relatório de Auditoria de Gestão n° 13/2009, em comento, considerou

“REGULAR” a gestão dos responsáveis tratados no processo naquele

processo, sem ressalvas.

44

k) INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR

CUMPRIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO TCU EXPEDIDAS NO

EXERCÍCIO OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O CASO DE NÃO

CUMPRIMENTO

(i) Número de Decisão ou do Acórdão: Acórdão 7364/2009

(ii) Descrição da determinação ou recomendação:

ii-a) Observe, na celebração de convênios, o disposto na IN/STN n° 1/1997

em especial os ditames contidos no art. 20 – ausência de conta específica

para movimentação de recursos de convênio

ii-b) Falta de carimbo em recebimento de material no almoxarifado

(iii) Providências adotadas: ii-a e b) Foi encaminhada cópia do referido inteiro teor do referido Acórdão

às Área competentes da FUNAG, com vistas ao seu atendimento e o fiel

cumprimento, em especial no que ser refere as duas recomendações

retrocitadas, itens “a” e “b”, que foram objetos de ressalvas, esclarecendo

que em 2009 não foram firmados convênios por esta UJ.

Deve ser registrado que por meio do Acórdão n° 7364/2009 foram julgadas

regulares as contas de parte dos responsáveis, dando-lhes quitação plena, e

julgadas regulares com ressalvas as contas de dois responsáveis apenas,

cujas recomendações estão descritas acima.

45

(i) Número de Decisão ou do Acórdão: Acórdão 1603/2008

(ii) Descrição da determinação ou recomendação:

Preenchimento do questionário eletrônico da pesquisa sobre Governança de TI na Administração Pública Federal

(iii) Providências adotadas: Respondido o referido questionário no prazo solicitado.

46

l) INFORMAÇÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO

ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

RELATIVOS AOS ATOS DE ADMISSÃO E DESLIGAMENTO, BEM

COMO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO,

EXIGÍVEIS NO EXERCÍCIO

ATO DE APOSENTADORIA SERVIDORA: ANA MARIA TAPAJÓS CPF Nº: 151.421.671-04 MATRICULA SIAPE N°: 0222790 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: 4XAS.PDZH.OEPU.HJPP

ATO DE APOSENTADORIA SERVIDORA: CONCEIÇÃO DE MARIA CESAR DO NASCIMENTO CPF Nº: 097.391.143-34 MATRICULA SIAPE N°: 0438881 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: GVPW.UDNK.HJPB.BP0F

ATO DE DESLIGAMENTO SERVIDORA: HELEN GONÇALVES DIAS CPF Nº: 906.595.621-20 MATRICULA SIAPE N°: 1518574 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: HPTS.CBR4.SQKG.VPWU

ATO DE DESLIGAMENTO SERVIDORA: LOIANE ALVES VIEIRA CPF Nº: 989.986.331-91 MATRICULA SIAPE N°: 1522371 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: BDIV.71F3.5WG3.5QBP

47

ATO DE APOSENTADORIA SERVIDORA: ANA MARIA TAPAJÓS CPF Nº: 151.421.671-04 MATRICULA SIAPE N°: 0222790 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: 4XAS.PDZH.OEPU.HJPP

ATO DE APOSENTADORIA SERVIDORA: CONCEIÇÃO DE MARIA CESAR DO NASCIMENTO CPF Nº: 097.391.143-34 MATRICULA SIAPE N°: 0438881 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: GVPW.UDNK.HJPB.BP0F

ATO DE DESLIGAMENTO SERVIDORA: HELEN GONÇALVES DIAS CPF Nº: 906.595.621-20 MATRICULA SIAPE N°: 1518574 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: HPTS.CBR4.SQKG.VPWU

ATO DE DESLIGAMENTO SERVIDORA: LOIANE ALVES VIEIRA CPF Nº: 989.986.331-91 MATRICULA SIAPE N°: 1522371 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: BDIV.71F3.5WG3.5QBP

ATO DE DESLIGAMENTO SERVIDORA: RENATA LACERDA CALDAS MASRTINS CPF Nº: 574.519.311-53 MATRICULA SIAPE N°: 1097397 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: VIMZ.H66O.YBRR.0OLH

48

ATO DE DESLIGAMENTO SERVIDORA: YARA CAMPOS CARVALHO CPF Nº: 671.859.836-49 MATRICULA SIAPE N°: 1495868 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: VIMZ.H66O.YBRR.0OLH

ATO DE DESLIGAMENTO SERVIDORA: YARA CAMPOS CARVALHO CPF Nº: 671.859.836-49 MATRICULA SIAPE N°: 1495868 GUIA DE ENCAMINHAMENTO Nº: VIMZ.H66O.YBRR.0OLH

49

m) DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO QUE AS

INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS, BEM COMO SOBRE

CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA

FIRMADOS ESTÃO DISPONÍVEIS E ATUALIZADAS,

RESPECTIVAMENTE, NO SIASG E NO SICONV

50

DECLARAÇÃO

Em atendimento ao que estabelece o art. 19 da Lei 11.768, de 14 de agosto

de 2008, declaro que estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração e Serviços

Gerais – SIASG, e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de

Parceria – SICONV, as informações sobre Contratos, Convênios, Contratos de Repasse e

Termos de Parceria da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG.

Brasília, de janeiro de 2010.

Helen Gonçalves Dias Coordenadora de Administração e Finanças

51

n) OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS, PELOS RESPONSÁVEIS,

RELEVANTES PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O

DESEMPENHO DA GESTÃO

Encontram-se listadas abaixo as atividades finalísticas realizadas no decorrer do

exercício de 2009, no âmbito do Programa n° 1279: Analise e Divulgação da

Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do

Brasil, do PPA.

ENCONTROS

Encontro Preparatório para o VI e VII Curso para Diplomatas Sul-Americanos, dia 23/01, em Brasília/DF

Encontro com Embaixadores Sul Americanos, dia 15/05/2009 Reunião preparatória para a II Conferência "Comunidades Brasileiras no Exterior",

em parceria com a SGEB/MRE, dia 30 e 31/07/2009 PALESTRAS

Palestra sobre o tema: "President Barack Obama and the Current Crisis", tendo como palestrante o Professor Amine Ait-Chaalal, da Universidade Católica de Louvain, dia 12/03/2009, em Brasília/DF

SEMINÁRIOS Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, período de 12/5 a 17/05/2009, na

cidade de Brasília Seminário sobre a Crise Financeira - Preparatório para a IV CNPEPI, dia

29/05/2009, na cidade do Rio de janeiro II Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, período de 23/06 a 24/07/2009, na

cidade de Brasília Seminário sobre Integração da América do Sul - Preparatório para a IV CNPEPI,

dia 23/07/2009, na cidade do Rio de Janeiro Seminário Internacional sobre o Processo de Paz no Oriente Médio, em Parceria

com a SGAP I/MRE, dia 27 e 28/07/2009, no Rio de Janeiro

52

Seminário sobre Reforma da ONU - Preparatório para a IV CNPEPI, dia 21/08/2009, no Rio de Janeiro

III Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, período de 01/09 a 12/11/2009, na cidade de Brasília

Seminário sobre Amazônia: Presente e Futuro - Uma Política Estratégica, no Rio de Janeiro, dia 18/09/2009

I Seminário sobre Política Externa para Professores, dias 8 e 9/10/2009, na cidade do Rio de Janeiro

IV Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, período de 22/10 a 17/11/2009, na cidade de Brasília

IV Seminário sobre Mudanças Climáticas, dia 19/11/2009, na cidade do Rio de Janeiro

V Seminário sobre Desenvolvimento Econômico, dias 24/11 a 09/12/2009, na cidade de Brasília

CURSOS

I Curso à Distância sobre Desenvolvimento Econômico, no período de 16/3 a 16/4/2009, em Brasília/DF

VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos, no período de 02/4 a 28/04/2009. na cidade do Rio de Janeiro - RJ

VII Curso de Diplomatas Sul Americanos, dias 19/10 a 12/11/2009, na cidade do Rio de Janeiro

LANÇAMENTOS DE LIVRO E DO PRÊMIO AMÉRICA DO SUL

Lançamento dos livro: Diplomacia Brasileira e Política Externa de autoria do Conselheiro Eugênio Vargas Garcia, dia 07/4/2009, no Rio de Janeiro

Lançamento do livro: "Brasil, Mundo e Homem na Atualidade" de autoria do Prof. Hélio Jaguaribe, dia 15/04/2009, no Rio de Janeiro

Lançamento do livro "Comunidade Luso - Brasileira e Outras Ensaios" de autoria Agostinho da Silva, dia 13/05/2009, no Rio de Janeiro

Lançamento do Prêmio América do Sul, na UNB, dia 05/06/2009, em Brasília

53

Lançamento do Prêmio América do Sul, na Biblioteca do Senado, dia 09/06/2009, em Brasília

Lançamentos do livro: "Belgas", na USP/SP, dia 22/06/2009, em São Paulo Lançamento do livro "Belgas", em Ribeirão Preto/SP, dia 23/06/2009 Lançamento do livro: "Notas para uma História do Judiciário do Brasil" de autoria

do Ministro Carlos Fernando Mathias, dia 30/06/2009 CONFERÊNCIAS:

II Conferência sobre Comunidades Brasileiras no Exterior, dias 14 a 16/10/2009, na cidade do Rio de Janeiro

IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional - CNPEPI, dias 3 e 4/11/2009, na cidade do Rio de Janeiro

APOIO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS

Seminário "O Mundo da Informação: O Capital Humano em Debate", realizado pela Presidência da República, dia 12/03/2009, em Brasília/DF

Seminário "A Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial e Política Externa", realizado pela SGTE/MRE, dias 29 e 30/04/2009, em Brasília - DF

Seminário "9º Worshop Brasileiro de Inteligência Competitiva e Gestão do Conhecimento", em parceria com o IBICT, dias 02 a 04/06/2009, na cidade de Belém - PA

Seminário de Alto Nível sobre o Papel dos Investimentos Públicos na Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social, dias 13 e 14/07, no Rio de Janeiro

Seminário sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas, realizado pelo Tribunal de Contas da União, dias 10 e 11/11/2009, em Brasília

EDIÇÃO DE NOVAS PUBLICAÇÕES E REIMPRESSÕES

"Relatório do IV Curso para Diplomatas Sul-Americanos" - nova tiragem "Cadernos do CHDD N.º 13" "O Conselho de Estado e a Política Externa do Império (1817 - 1874)" "Revista Jucá 2", em conjunto com o Instituto Rio Branco "Relatório do V Curso para Diplomatas Sul-Americanos" "IBAS - Seminário preparatório para a III CNPEPI" "Brasileiros no Exterior" - nova tiragem "Stockolm, Rio, Joannesburg" “Seminários sobre Política Externa para Altos Funcionários da Administração

Pública “Brasil versus Inglaterra nos trópicos amazônicos"

54

"Notas para uma História do Judiciário" "Understanding Brasil: a reader's guide" "Understanding Brasil: a reader's guide" - nova tiragem "Formaturas do Instituto Rio Branco (2004-2008) Discursos" “Textos acadêmicos - Crise Financeira”, volume I “Textos acadêmicos - Crise Financeira”, volume II "A Diplomacia Multilateral do Brasil - Um tributo a Rui Barbosa", - nova tiragem "60 Anos da declaração dos Direitos Humanos: Conquistas do Brasil" "II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora - II CIAD - "A Diáspora e o

Renascimento Africano" "Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Volume IX (1990 - 2000)" Edição do livro "VI Curso para Diplomatas Sul-Americanos “Textos Acadêmicos - Integração da América do Sul” “Focalal” “Statistics – Estatísticas” - nova tiragem “Fórum de Dialogo Índia, Brasil e África do Sul: Análise e Perspectivas” Artigos CONSEGI II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico Literatura de Cordel - Alexandre de Gusmão – nova tiragem Literatura de Cordel - Barão do Rio Branco – nova tiragem Literatura de Cordel - Rui Barbosa – nova tiragem "San Tiago Dantas Coletânea de Textos sobre Política Externa" “Biografias" Cartilhas - Brasil Candidate for the United nations Security Council "A Questão do Rio Pirara" "O Barão do Rio Branco Missão em Berlim (1901-1902)" "I Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior - Brasileiros no

Mundo" "Brasileiros no Mundo - Diretório das Comunidades Brasileiras no Exterior" "Dois Séculos de História da Organização do Atual Itamaraty - Vol. I - (1808-

2008)" "Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento -

CALC" "Geopolítica e Política Exterior Estados Unidos, Brasil e América do Sul" “Textos Acadêmicos do Seminário sobre Mudanças Climáticas - IV CNPEPI” "Seminário sobre Mudanças Climáticas - IV CNPEPI” "IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional" "I Encontro de História: 200 Anos de Independência: Olhar o Futuro numa

Perspectiva Sul-Americana" Cadernos do “CHDD 14” "III CNPEPI - Conferência Índia"

55

"Brasil - Estados Unidos 1824 - 1829 - volume 1" “Miguel Osório de Almeida" "Anuário Seminário sobre Desenvolvimento Econômico" "Brasil - Estados Unidos 1824 – 1829” - Volume 2" "Prêmio América do Sul - 2009 Peru: Evolução Recente e Futura" "Álvaro Alencar um diplomata na luta contra o subdesenvolvimento" "A Revolução de 1817 e a História do Brasil" “América do Sul e África” "O Conselho de Estado e a Política Externa do Império 1875 - 1889" "Recordações de um Removedor de Mofo do Itamaraty" "Paulo Nogueira Batista: Pensando o Brasil" “Tratado de Direito Internacional Público - volume I” ‘Tratado de Direito Internacional Público - volume II” “Tratado de Direito Internacional Público - volume III’ “IV Anuário Brasileiro de Direito Internacional” - volume 1 “IV Anuário Brasileiro de Direito Internacional” - volume. 2 “O Direito Internacional dos Refugiados” “O Direito Ambiental Internacional” “A Sociedade Civil e o Direito Internacional” “A Atuação Internacional dos Governos Subnacionais” “Revista DEP 9” “Revista DEP 10”

LIVROS PUBLICADOS - RESTOS A PAGAR DE 2008

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos - "Organização Mundial da Saúde - OMS

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos - "Conceito versus ideologia em Relações Internacionais"

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos – “Conferências Internacionais das Nações Unidas”

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos – “As Nações Unidas” Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos – “Rui Barbosa, nova

tiragem” Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos - "O Brasil e a América do

Sul" Livro na Rua - Série - Diplomacia ao Alcance de Todos "O Brasil e o Conselho de

Segurança" Livro na Rua - Série - Série Diplomacia ao Alcance de Todos - "O Brasil e os

Países Emergentes" Livro na Rua - Série - Diplomacia ao Alcance de Todos - "San Tiago Dantas"

56

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos – “Internacionalização da Economia Brasileira”

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos – “O Brasil e a União Européia”

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos – “Comércio Exterior do Brasil”

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos – “Brasil e o Meio Ambiente”

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos – “Sistema Financeiro Internacional”

Livro na Rua - Série Diplomacia ao Alcance de Todos – “O Brasil e o FMI” “Desenvolvimento e Cultura” “Condições e Missão da Comunidade Luso-Brasileira e Outros Ensaios” “A Abertura do Rio Amazonas à Navegação Internacional e o Parlamento

Brasileiro” “Território e Negócios na Era dos Impérios: Os Belgas na Fronteira Oeste do

Brasil” Itamaraty - Dois Séculos de História” - volume 1 “Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais” INAUGURAÇÃO Inauguração da Praça Alexandre de Gusmão, em no Minicípio de JAU, em São Paulo, no dia 16/08/2009

PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS 9º Bienal do Livro da Bahia, período de 17 a 26/04/2009, na cidade de Salvador 9º Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto, no período de 18 a 28 de junho de

2009, na cidade Ribeirão Preto, São Paulo XIV Bienal do Livro do Rio de Janeiro, dias 10 a 20/09/2009, no Rio de Janeiro 33ª Encontro Anual da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em

Ciências Sociais, dia 26 a 30/10/2009, na cidade de Caxambu, em Minas Gerais XXVIII Feira do Livro de Brasília, dias 20 a 29/11/2009, em Brasília Feira da Primavera dos Livros - Palácio do Catete, dias 26 a 30/11/2009, na cidade

do Rio de Janeiro

57

ESTANDES PROMOCIONAIS

Estande na Estação Central do Metro - DF, com funcionamento a partir de 01 de junho de 2009, em Brasília - DF

Estande no Espaço na Gare da Central do Brasil, em 2009, no Rio de Janeiro Palácio do Itamaraty, em Brasília Anexo II do Palácio Itamaraty, em Brasília.

CONCURSO

Realização do Prêmio América do Sul – Tema “Peru: Evolução Recente e Futura”

DEMONSTRATIVOS GRÁFICOS

I. METAS FÍSICAS – 2009 - (eventos e publicações)

Atividades de Analise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da Historia Diplomática do Brasil. (PPA – Exercício 2009, sem a inclusão das atividades decorrentes de restos a pagar de 2008)

Metas Realizadas

114

Execução

380%

Metasprevistas

30

Prev. Inicial

Realizado

Jan 1 2 Fev 1 3 Mar 3 11 Abr 3 6 Mai 3 10 Jun 3 14 Jul 3 8 Ago 3 11Set 3 6 Out 3 15 Nov 2 10 Dez 2 18 Totais 30 114

% Execução 380 %

58

II. SÉRIES HISTÓRICAS Atividade

III. SÉRIES HISTÓRICAS Total de Publicações

17

27

53

4147

Ano 2005 Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009

66

93

116

67

21

0

20

40

60

80

100

120

140

Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009

Exercício 2009 Restos a Pagar 2008

59

IV. FUNAG NO BRASIL

60

V. FUNAG NO MUNDO

61

B) INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO

62

a) DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE JURISDICIONADA ATESTANDO QUE OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL E A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, PREVISTOS NA LEI N° 4.320/64) REFLETEM A ADEQUADA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UJ

63

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

DIVISÃO DE OÇAMENTO E FINANÇAS

DECLARAÇÃO

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi ( Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964) refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada – Fundação Alexandre de Gusmão, Unidade Gestora 244001, exercício 2009. Brasília, 13 de janeiro de 2010

Everaldo Brandão Rocha Contador

CRC –DF 010771/O-3

64

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

65

__ SI AFI 2009- CONTABI L- DEMONSTRA- CONBALANUG ( CONSULTA BALANCO DA UG) ___________

DADOS REFERENTES A : 23Ja2010 as 03: 06 USUARI O : EVERALDO

MES DE REFERENCI A : DEZEMBRO ( FECHADO) ANO ( ENCERRADO) PAGI NA : 01

UNI DADE GESTORA : 244001 FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO

GESTAO : 24290 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO

BALANCO : ORCAMENTARI O CONF. SEM RESTRI CAO

R E C E I T A S PREVI SAO I NI CI AL PREVI SAO ATUALI ZADA

RECEI TAS CORRENTES 267. 114, 00 267. 114, 00

RECEI TAS DE SERVI COS 267. 114, 00 267. 114, 00

OUTRAS RECEI TAS CORRENTES 0, 00 0, 00

MOVI MENTACAO FI NANCEI RA

SUBTOTAL I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 267. 114, 00 267. 114, 00

REPASSE 13. 925. 429, 00 14. 184. 688, 32

RECEI TA TES. DESCENTRALI Z. 0, 00 0, 00

TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14. 192. 543, 00 14. 451. 802, 32

DEFI CI T TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 0, 00

CONTI NUA. . .

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=CONGERAREL PF5=BALANCETE

PF7=RECUA PF8=AVANCA PF9=RAZAO CONTABI L PF11=DI REI TA PF12=RETORNA

66







R E C E I T A S PREVI SAO I NI CI AL PREVI SAO ATUALI ZADA

TOTAL GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14. 192. 543, 00 14. 451. 802, 32

CONTI NUA. . .



67







D E S P E S A S DOTACAO I NI CI AL DOTACAO ATUALI ZADA

CREDI TOS I NI CI AI S/ SUPLEMENTARES 13. 689. 543, 00 14. 191. 543, 00

DESPESAS CORRENTES 13. 489. 543, 00 13. 991. 543, 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 3. 019. 477, 00 3. 521. 477, 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10. 470. 066, 00 10. 470. 066, 00

DESPESAS DE CAPI TAL 200. 000, 00 200. 000, 00

I NVESTI MENTOS 200. 000, 00 200. 000, 00

CREDI TOS ESPECI AI S 0, 00 1. 000, 00

DESPESAS CORRENTES 0, 00 1. 000, 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0, 00 1. 000, 00

SUBTOTAL I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13. 689. 543, 00 14. 192. 543, 00

MOVI MENTACAO DE CREDI TO

CONTI NUA. . .



68







D E S P E S A S DOTACAO I NI CI AL DOTACAO ATUALI ZADA

CREDI TO I NI CI AL/ SUPLEMENTAR 0, 00 259. 259, 32

DESPESAS CORRENTES 0, 00 259. 259, 32

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0, 00 259. 259, 32

SUBTOTAL I I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 259. 259, 32

TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13. 689. 543, 00 14. 451. 802, 32

TOTAL GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13. 689. 543, 00 14. 451. 802, 32



69

BALANÇO FINANCEIRO

70


POSI CAO ATE: 23Jan2010 AS 03: 06 USUARI O : EVERALDO

UG/ GESTAO: 244001/ 24290 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO

MES DE REF. : DEZEMBRO ( FECHADO) ANO ( ENCERRADO) TELA: 1

BALANCO - FI NANCEI RO CONF. SEM RESTRI CAO

EXERCI CI O

I NGRESSOS 2009

I NGRESSOS 17. 784. 158, 65

RECEI TAS CORRENTES 237. 591, 10

RECEI TA DE SERVI COS 225. 206, 90

OUTRAS RECEI TAS CORRENTES 12. 384, 20

TRANSFERENCI AS RECEBI DAS 14. 503. 522, 35

TRANSFERENCI AS ORCAMENTARI AS 14. 161. 610, 46

REPASSE RECEBI DO 13. 990. 205, 23

VALORES DI FERI DOS - BAI XA 171. 405, 23

TRANSFERENCI AS EXTRA- ORCAMENTARI AS 341. 911, 89

TRANSFERENCI AS DI VERSAS RECEBI DAS 341. 911, 89

I NGRESSOS EXTRA- ORCAMENTARI OS 3. 043. 045, 20

VALORES EM CI RCULACAO 1. 190. 910, 12

RECURSOS ESPECI AI S A RECEBER 1. 190. 910, 12

CONTI NUA. . .


PF8=AVANCA PF9=RAZAO CONTABI L PF11=DI REI TA PF12=RETORNA

71






EXERCI CI O

I NGRESSOS 2009

VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 164. 082, 11

VALORES DI FERI DOS 164. 082, 11

OBRI GACOES EM CI RCULACAO 1. 688. 052, 97

RESTOS A PAGAR 1. 688. 052, 97

NAO PROCESSADOS A LI QUI DAR 1. 683. 752, 92

CANCELADO 4. 300, 05

CONTI NUA. . .

PF1=AJUDA PF3=SAI P4=CONGERAREL PF5=BALANCETE


72






EXERCI CI O

DI SPENDI OS 2009

DI SPENDI OS 17. 784. 158, 65

DESPESAS CORRENTES 14. 023. 233, 88

PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 3. 062. 134, 73

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10. 444. 132, 70

OUTRAS DESPESAS 10. 444. 132, 70

DESPESA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO 516. 966, 45

PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 418. 379, 70

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98. 586, 75

DESPESAS DE CAPI TAL 199. 986, 42

I NVESTI MENTOS 199. 986, 42

TRANSFERENCI AS CONCEDI DAS 521. 873, 20

TRANSFERENCI AS ORCAMENTARI AS 167. 577, 11

REPASSE CONCEDI DO 3. 495, 00

CONTI NUA. . .



73






EXERCI CI O

DI SPENDI OS 2009

VALORES DI FERI DOS - I NSCRI CAO 164. 082, 11

TRANSFERENCI AS EXTRA- ORCAMENTARI AS 354. 296, 09

TRANSFERENCI AS DI VERSAS CONCEDI DAS 354. 296, 09

DI SPENDI OS EXTRA- ORCAMENTARI OS 3. 039. 065, 15

VALORES EM CI RCULACAO 2. 169. 314, 01

RECURSOS ESPECI AI S A RECEBER 2. 169. 314, 01



OBRI GACOES EM CI RCULACAO 698. 345, 91

FORNECEDORES 0, 00

DE EXERCI CI OS ANTERI ORES 0, 00

RP' S NAO PROCESSADOS - I NSCRI CAO 698. 345, 91

AJUSTES DE DI REI TOS E OBRI GACOES 0, 00

CONTI NUA. . .



74






EXERCI CI O

DI SPENDI OS 2009

BAI XA DE DI REI TOS 0, 00

CREDI TOS DI VERSOS A RECEBER 0, 00


PF7=RECUA PF9=RAZAO CONTABI L PF11=DI REI TA PF12=RETORNA

75

BALANÇO PATRIMONIAL

76





BALANCO - PATRI MONI AL CONF. SEM RESTRI CAO

EXERCI CI O

ATI VO 2009

ATI VO 14. 196. 345, 23

ATI VO FI NANCEI RO 2. 169. 314, 01

CREDI TOS EM CI RCULACAO 2. 169. 314, 01

LI MI TE DE SAQUE C/ VI NC. DE PAGAMENTO 2. 169. 314, 01

ATI VO NAO FI NANCEI RO 1. 470. 010, 52

REALI ZAVEL A CURTO PRAZO 640. 872, 96

CREDI TOS EM CI RCULACAO 32. 654, 17

ADI ANTAMENTOS CONCEDI DOS 32. 654, 17

BENS E VALORES EM CI RCULACAO 608. 218, 79

ESTOQUES 608. 218, 79

PERMANENTE 829. 137, 56

I MOBI LI ZADO 829. 137, 56

BENS MOVEI S E I MOVEI S 829. 137, 56

CONTI NUA. . .



77






EXERCI CI O

ATI VO 2009

ATI VO REAL 3. 639. 324, 53

ATI VO COMPENSADO 10. 557. 020, 70

COMPENSACOES ATI VAS DI VERSAS 10. 557. 020, 70

DI REI TOS E OBRI GACOES CONVENI ADOS 2. 363. 320, 75

DI REI TOS E OBRI GACOES CONTRATUAI S 7. 467. 327, 55

OUTRAS COMPENSACOES 726. 372, 40

CONTI NUA. . .



78






EXERCI CI O

PASSI VO 2009

PASSI VO 14. 196. 345, 23

PASSI VO FI NANCEI RO 1. 847. 835, 03

OBRI GACOES EM CI RCULACAO 1. 683. 752, 92

RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 1. 683. 752, 92

A LI QUI DAR 1. 683. 752, 92



PASSI VO NAO FI NANCEI RO 1. 683. 752, 92-

OBRI GACOES EM CI RCULACAO 1. 683. 752, 92-

RETI FI CACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LI QUI D 1. 683. 752, 92-

PASSI VO REAL 164. 082, 11

PATRI MONI O LI QUI DO 3. 475. 242, 42

PATRI MONI O/ CAPI TAL 2. 206. 492, 21

CONTI NUA. . .



79






EXERCI CI O

PASSI VO 2009

PATRI MONI O 2. 206. 492, 21

RESULTADO DO PERI ODO 1. 268. 750, 21

SI TUACAO PATRI MONI AL ATI VA 3. 639. 324, 53

SI TUACAO PATRI MONI AL PASSI VA 2. 370. 574, 32-

PASSI VO COMPENSADO 10. 557. 020, 70

COMPENSACOES PASSI VAS DI VERSAS 10. 557. 020, 70

DI REI TOS E OBRI GACOES CONVENI ADOS 2. 363. 320, 75

DI REI TOS E OBRI GACOES CONTRATADAS 7. 467. 327, 55

COMPENSACOES DI VERSAS 726. 372, 40



80

__ SIAFI2009-CONTABIL-DEMONSTRA-CONBALANUG (CONSULTA BALANCO DA UG)___________

POSICAO ATE: 23Jan2010 AS 03:06 USUARIO : ROBERTO

UG/GESTAO: 244001/24290 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO

MES DE REF.: DEZEMBRO (FECHADO) ANO (ENCERRADO) TELA: 5

BALANCO - VARIACAO PATRIMONIAL CONF. SEM RESTRICAO

EXERCICIO

VARIACOES PASSIVAS 2009

SUPERAVIT 1.268.750,21


PF7=RECUA PF9=RAZAO CONTABIL PF11=DIREITA PF12=RETORNA

81

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

82





BALANCO - VARI ACAO PATRI MONI AL P/ NATUREZA E FUNCAO CONF. SEM RESTRI CAO

EXERCI CI O

2009

RECEI TAS ORCAMENTARI AS


RECEI TAS NAO TRI BUTARI AS 237. 591, 10

TOTAL DAS RECEI TAS ORCAMENTARI AS 237. 591, 10

DESPESAS ORCAMENTARI AS

RELACOES EXTERI ORES 5. 064. 020, 78

PREVI DENCI A SOCI AL 315. 144, 17

( - ) TOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARI AS 14. 223. 220, 30

RESULTADO ORCAMENTARI O 13. 985. 629, 20-

I NTERFERENCI AS ATI VAS ORCAMENTARI AS 14. 161. 610, 46

TRANSFERENCI AS FI NANCEI RAS RECEBI DAS 14. 161. 610, 46

MUTACOES ATI VAS ORCAMENTARI AS 2. 560. 366, 13

I NCORPORACAO DE ATI VOS 929. 084, 17

CONTI NUA. . .



83






EXERCI CI O

2009

DESI NCORPORACAO DE PASSI VOS 1. 631. 281, 96

( - ) I NTERFERENCI AS PASSI VAS ORCAMENTARI AS 167. 577, 11

TRANSFERENCI AS FI NANCEI RAS CONCEDI DAS 167. 577, 11

( - ) MUTACOES PASSI VAS ORCAMENTARI AS 2. 382, 18

DESI NCORPORACAO DE ATI VOS 2. 382, 18

RESULTADO ORCAMENTARI O APOS I NTERF/ MUTACOES 2. 566. 388, 10

RESULTADO APOS REC/ DESP EXTRA- ORCAMENTARI AS 2. 566. 388, 10

I NTERFERENCI AS ATI VAS EXTRA- ORCAMENTARI AS 341. 911, 89

OUTRAS I NTERFERENCI AS ATI VAS 341. 911, 89

ACRESCI MOS PATRI MONI AI S EXTRA- ORCAMENTARI OS 180. 665, 89

] NCORPORACAO DE ATI VOS 176. 365, 84

DESI NCORPORACAO DE PASSI VOS 4. 300, 05

( - ) I NTERFERENCI AS PASS. EXTRA- ORCAMENTARI AS 354. 296, 09

CONTI NUA. . .



84






EXERCI CI O

2009

OUTRAS I NTERFERENCI AS PASSI VAS 354. 296, 09

( - ) DECRESCI MOS PATRI M. EXTRA- ORCAMENTARI OS 1. 465. 919, 58


I NCORPORACAO DE PASSI VOS 645. 874, 95

RESULTADO PATRI MONI AL / SUPERAVI T OU DEFI CI T 1. 268. 750, 21



85





BALANCO - VARI ACAO PATRI MONI AL P/ NATUREZA CONF. SEM RESTRI CAO

EXERCI CI O

2009

RECEI TAS ORCAMENTARI AS


RECEI TAS NAO TRI BUTARI AS 237. 591, 10

TOTAL DAS RECEI TAS ORCAMENTARI AS 237. 591, 10

DESPESAS ORCAMENTARI AS

DESPESAS CORRENTES 14. 441. 613, 58

PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 3. 898. 894, 13

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10. 542. 719, 45

DESPESAS DE CAPI TAL 199. 986, 42

I NVESTI MENTOS 199. 986, 42

( - ) TOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARI AS 14. 641. 600, 00

RESULTADO ORCAMENTARI O 14. 404. 008, 90-

I NTERFERENCI AS ATI VAS ORCAMENTARI AS 14. 161. 610, 46

CONTI NUA. . .



86






EXERCI CI O

2009

TRANSFERENCI AS FI NANCEI RAS RECEBI DAS 14. 161. 610, 46

MUTACOES ATI VAS ORCAMENTARI AS 2. 560. 366, 13


DESI NCORPORACAO DE PASSI VOS 1. 631. 281, 96

( - ) I NTERFERENCI AS PASSI VAS ORCAMENTARI AS 167. 577, 11

TRANSFERENCI AS FI NANCEI RAS CONCEDI DAS 167. 577, 11

( - ) MUTACOES PASSI VAS ORCAMENTARI AS 2. 382, 18


RESULTADO ORCAMENTARI O APOS I NTERF/ MUTACOES 2. 148. 008, 40

RESULTADO APOS REC/ DESP EXTRA- ORCAMENTARI AS 2. 148. 008, 40

I NTERFERENCI AS ATI VAS EXTRA- ORCAMENTARI AS 341. 911, 89

OUTRAS I NTERFERENCI AS ATI VAS 341. 911, 89

ACRESCI MOS PATRI MONI AI S EXTRA- ORCAMENTARI OS 180. 665, 89

CONTI NUA. . .



87






EXERCI CI O

2009


DESI NCORPORACAO DE PASSI VOS 4. 300, 05

( - ) I NTERFERENCI AS PASS. EXTRA- ORCAMENTARI AS 354. 296, 09

OUTRAS I NTERFERENCI AS PASSI VAS 354. 296, 09

( - ) DECRESCI MOS PATRI M. EXTRA- ORCAMENTARI OS 1. 465. 919, 58


I NCORPORACAO DE PASSI VOS 645. 874, 95

RESULTADO PATRI MONI AL / SUPERAVI T OU DEFI CI T 1. 268. 750, 21



88

DECLARAÇÃO EXPRESSA DA RESPECTIVA UNIDADE DE

PESSOAL DE QUE OS RESPONSÁVEIS ESTÃO EM DIA COM A

EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS E

RENDAS DE QUE TRATA A LEI N° 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE

1993

89

DECLARAÇÃO

Em atendimento a Instrução Normativa nº 57, de 22 de agosto de 2008, do Tribunal de Contas da União, declaro que os servidores todos os responsáveis constantes do Rol de Responsáveis da presente Prestação de Contas estão em dia com a apresentação da declaração de bens e rendas de que trata a Lei n.º 8.730, de 1993.

Declaro, ainda, que todos servidores, ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e de Função Gratificada (FG) desta Fundação, apresentaram as declarações de bens e rendas em 2008, bem como os gestores de contratos, titulares e substitutos, arrolados no Rol de Responsáveis.

Brasília, 29 de janeiro de 2010

Patrícia Candida Chelles Souza Chefe da Divisão de Recursos Humanos

90

RELATÓRIOS E PARECERES DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU INSTÂNCIAS QUE DEVAM SE PRONUNCIAR SOBRE AS CONTAS OU SOBRE A GESTÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE JURISDICIONADA, CONSOANTE PREVISÃO EM LEI OU EM SEUS ATOS CONSTITUIVOS

91

PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

92

PARECER Nº 01/2010 - AUDITORIA INTERNA

O presente Parecer tem como objetivo o pronunciamento desta

Auditoria Interna sobre as contas da Fundação Alexandre de Gusmão e a

gestão de seus responsáveis, tendo como base os trabalhos desenvolvidos por

esta Unidade, o qual teve, ao longo do exercício de 2009, o enfoque sobre uma

atuação preventiva e orientativa, com base nos resultados de Gestão desta

Unidade Jurisdicionada, conforme Relatório Anual de Atividades desta Auditoria

Interna - 2009, em anexo.

A metodologia utilizada para a análise de processos foi a amostragem,

baseada nas normas da Fundação e da Administração Pública Federal, bem

como na legislação aplicável em cada caso, abrangendo, de acordo com as

normas de auditoria interna aplicáveis ao Serviço Público Federal, as áreas de

controle de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.

Dos apontamentos das análises desta Auditoria, referentes a equívocos

e/ou falhas administrativas, procedimentais e materiais, foram emitidas

recomendações e orientações, bem como medidas saneadoras, as quais foram

prontamente adotadas pelas respectivas Áreas da Fundação, atendendo assim,

as deliberações da Auditoria Interna e dos Órgãos de Controle interno e

externo, quais sejam, CISET/MRE e TCU.

A Prestação de Contas Anual da Fundação Alexandre de Gusmão,

Unidade Jurisdicionada, referente ao exercício de 2009, destinada ao

atendimento e encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério

das Relações Exteriores e ao Tribunal de Contas da União, atendeu aos itens

requeridos pelas Decisões Normativas TCU nºs 100 e 102/2009, assim como a

Instrução Normativa TCU nº 57, de 27/08/2008 e, ainda, ao Ofício nº 02

CISET/QITC, de 07/01/2010.

93

Ao realizar a análise sobre a Gestão da Unidade Jurisdicionada -

Fundação Alexandre de Gusmão, bem como sobre o Programa que gerencia no

Plano Plurianual do Governo, referente à execução em 2009, verifica-se que os

seus indicadores de resultados apontam para um desempenho do mencionado

Programa, bem como da gestão institucional da Fundação Alexandre de

Gusmão, com sucesso, demonstrando a eficácia, eficiência e efetividade na

atuação e nos resultados alcançados.

Deve ainda ser registrado o esforço dos Titulares da Fundação Alexandre

de Gusmão, juntamente com a sua Procuradoria Federal e as suas Unidades, no

sentido de aprimorar e ampliar a atuação da Fundação, buscando aperfeiçoar os

instrumentos de controle interno, de contratação e de execução, ao tempo que

atendem às demandas internas e externas, inclusive as orientações e

recomendações desta Auditoria Interna.

Dessa forma, em face dos exames realizados e dos resultados de

gestão, considerando não ter ocorrido impropriedade que comprometesse a

regular aplicação dos recursos públicos executados por esta Unidade

Jurisdicionada, por intermédio de sua respectiva Unidade Gestora, no exercício

de 2009, concluo pela REGULARIDADE da presente Prestação de Contas

desta Gestão.

Brasília, 29 de janeiro de 2010.

José Bonifácio Gomes de Andrade Júnior Auditor Interno

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ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.doc 1


03/02/2010 Aos 3 dias do mês de fevereiro de 2010, às 15:30 horas, realizou-se na Sala de Reuniões Rui Barbosa, localizada no Palácio do Itamaraty em Brasília-DF, a reunião do Conselho Administrativo da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, de acordo com o art. 9º e seus incisos do Estatuto da FUNAG, aprovado pelo Decreto nº 5.980, de 06 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 07 de dezembro de 2006. A presidência da sessão coube ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota. Compareceram à Reunião do Conselho como Conselheiros: Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, Secretário-Geral das Relações Exteriores; Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Subsecretário-Geral de Cooperação e de Promoção Comercial (SGEC), Embaixador Otto Agripino Maia, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB); Embaixador Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos; Embaixadora Vera Lúcia Barrouin C. Machado, Subsecretária-Geral de Política – I; Embaixadora Maria Laura da Rocha, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado; Embaixador Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, Subsecretário Geral do Serviço Exterior; Embaixador Hadil da Rocha Vianna, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos (interino); Embaixador Hermano Telles Ribeiro, Sub-Secretário de Planejamento Diplomatico (SPD); Embaixador José Jeronimo Moscardo de Souza, Presidente da FUNAG; Procurador Federal Orlando de Luca Júnior, Chefe da Procuradoria Federal junto à FUNAG, e secretário da Reunião. Abertos os trabalhos pelo Excelentíssimo Senhor Secretário Geral das Relações Exteriores, passou-se à consideração dos pontos da Pauta que se compoem de: I - Prestação de Contas Anual – Exercício de 2009; II - Plano de Trabalho Anual – Exercício de 2010; III – Orçamento anual – exercício de 2010; IV – Assuntos Gerais, e foi dada a palavra ao Senhor Presidente da FUNAG, Embaixador Jeronimo Moscardo, que, após agradecer o apoio que tem recebido do Ministério das Relações Exteriores, por intermédio dos Senhores Subsecretários e Conselheiros, colocou à apreciação do plenário o Processo de Prestação de Contas Anual já concebido de acordo com a novas exigências e recomendações do Tribunal de Contas da União e que atende às recomendações da CISET. Ainda com a palavra, juntamente com a prestação de contas, o Presidente da Fundação Embaixador Jeronimo Moscardo, colocou em mesa de apreciação o Relatório de Atividades, contido em documento separado com a descrição de todas as atividades do ano de 2009, ressaltando que a Funag contemplou a realização de vários eventos, o que fez com as seguintes palavras: “Essa FUNAG em números é uma tentativa de sintetizar o relatório, de modo que estão aqui todos os eventos realizados. É interessante observar o número de eventos e também a divulgação dos livros no Brasil e no exterior. Há uma grande divulgação nos pólos, há um convênio com a Universidade Aberta do Ministério da Educação, então, nós mandamos para os

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pólos de educação à distância do MEC bibliotecas completas de relações internacionais, e eles estão divulgando essa marca. Na parte de exterior, foram distribuídas para todas as repartições diplomáticas e consulares livros, e isso tem sido tratado com a religiosa obediência, para que toda a nossa rede no exterior seja contemplada com os livros. E nós temos também agora algo interessante, que são televisões que divulgam os áudio-visuais da fundação, eu passaria aqui às mãos do Secretário-Geral a programação de TV. Existe uma TV que divulga as conferências, as relações e a TV comunitária também tem divulgado sistematicamente, e nós vamos ampliar inclusive a divulgação de todos os nossos eventos, e todas as aulas e palestras que vocês dão são gravadas e divulgadas através dessa rede, atingindo milhares de pessoas. A fundação também tem um portal com uma biblioteca digital em que se pode fazer o download grátis de todos os livros e apostilas, e isso está à disposição imediata, e nós temos recebido acesso de muitos estados brasileiros, interior da Bahia e Sergipe, e mesmo do exterior, acessando e baixando esses livros. A diretora de administração nos diz aqui com muito orgulho que ela superou aqui em 380% o que foi previsto no ano passado.” Colocado o assunto em discussão, foi aprovado por todos, pelo que o Presidente da Sessão, Secretário Geral das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, após constatar a inexistência de comentários sobre o item, assentou: “Nos damos por satisfeitos e passamos para o item seguinte. Seria o plano de trabalho anual exercício 2010.” Passou então a palavra novamente ao Presidente da Fundação, Embaixador Jeronimo Moscardo, que assim se expressou: “Vamos ao plano anual. O plano anual de trabalho compreende estudos, pesquisas, debates, formação de opinião pública, vinte e uma atividades previstas; existe um concurso também anual que nós realizamos. Escolhemos um país, neste ano, seria o Paraguai o país objeto do concurso, ano passado foi o Peru. Para o programa editorial, temos inicialmente planejado sessenta e nove publicações, mais aquisições e co-edições, promoção e divulgação do site da FUNAG, atualização da biblioteca virtual, a participação em feiras de livros no Brasil e Projeto Memória, entrevistas e DVDs. Esse é o programa. E eu queria aqui assinalar que nós vamos começar este ano com um curso para diplomatas sul-americanos, que vai se iniciar agora com o oitavo curso, no dia vinte e dois de março, e que parece que está tendo uma boa repercussão, é o que me chega dos postos, e é feito inclusive com grande dedicação de parte dos funcionários da Fundação, que recebem aqui os latino-americanos não só com atenção profissional, mas com uma dimensão de afeto muito grande. Nós vamos seguir este curso, também dois cursos para diplomatas sul-americanos, o primeiro seria agora em março e o segundo em outubro. Agora, a novidade já da Administração Patriota vai ser o curso para diplomatas africanos, esse realmente é um curso que nós vamos entrar no continente africano e a idéia é iniciar esse curso o mais breve possível, principalmente antes do “Hamadan”, curso este realizado de uma maneira muito similar ao que se faz com os sul-americanos. A idéia é que se realize no Rio de Janeiro, convidando também palestrantes africanos, e nós estamos em estreito contato aqui com a subsecretaria do embaixador Piragibe e também com o grupo africano aqui em Brasília. Eu, aliás, já recebi uma manifestação entusiástica do grupo

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africano aqui, que me parece até mais entusiástica do que os sul-americanos, e eu senti mais entusiasmo com este posto do que com os sul-americanos. Nós temos também a quinta Conferência anual. A Conferência deste ano vai ser precedida de vários seminários, a idéia é se fazer um seminário sobre África, possivelmente em Fortaleza, na UNIFOR, fazer um seminário sobre essa reunião de alto nível sobre governança global, em vinte e dois de abril aqui em Brasília. Para esta, inclusive, precisamos fazer umas reuniões preparatórias. Os nomes estão sendo fornecidos pelo Embaixador Patriota. No seminário sobre China, a idéia é fazer em abril, na FIESP, fazer uma sobre inovação tecnológica e um seminário sobre a América do Sul, em Foz do Iguaçu, com a participação da UNILA, e um seminário sobre a Amazônia, com a Universidade Federal da Amazônia. A diferença do ano passado é que todos foram feitos no Rio de Janeiro e em Brasília. Neste ano a idéia é de fazer em Brasília, mas fazer também em Foz do Iguaçu, São Paulo e um sobre a Amazônia, na Amazônia. Porque eles reclamaram muito que a gente fazia muita reunião sobre a Amazônia no Rio de Janeiro, e havia um certo ressentimento até da reitora da Universidade da Amazônia, que pediu para que se fizesse essa reunião preliminar na Amazônia. Existe também um programa “Encontros com o Barão”, que são grandes personalidades brasileiras, uma espécie de Pantheon brasileiro, que dão seus depoimentos. Nós já temos uma série com Eduardo Portela, Mariano Suasssuna, Cândido Mendes, Hélio Jaguaribe, Oscar Niemeyer, Maria da Conceição Tavares e eu pediria até sugestões nessa área, para a gente ter um Pantheon de grandes nomes que pudessem participar deste encontro com o Barão. Que são gravados e nós distribuímos depois o documentário, não só pelas televisões, mas também por todas as embaixadas. No ano passado nós realizamos a Segunda Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, realizadas com grande êxito essas duas Conferências e o embaixador Otto Maia talvez tenha algum comentário a fazer sobre essas conferências, que realmente foi um dos pontos altos do programa da FUNAG, foram essas realizações das comunidades brasileiras no exterior. Nós temos também o Seminário de alto nível sobre política externa para professores, nós iniciamos o ano, aliás, com esse seminário que já vai se iniciar agora em março, e para a realização deste programa de alto nível nós contamos com a participação de todos os subsecretários, é a idéia de aproximar o mundo acadêmico com o Itamaraty, eu acho que é algo extraordinário, quer dizer, todos nós chamamos uns quarenta professores para uma interlocução assim do mais alto nível, e esse ano vai ser realizado aqui em Brasília, na sala Santiago Dantas, e eu já de antemão agradeço a participação de todos, inclusive a espera, se quiserem adaptar as conferências, inclusive a temática deste ano, está aberta a todos os subsecretários. Nós temos também um curso à distancia sobre o desenvolvimento econômico. No ano passado, este curso teve grande êxito e foi feito aqui pelos grandes economistas brasileiros discutindo a crise, participaram Carlos Lessa, que foi um dos mais importantes, João Paulo de Almeida Magalhães, Cardin e todos, realmente esse tem sido um curso de grande êxito e nós temos utilizado também este material para a educação à distância, distribuindo para todas as embaixadas e para as televisões. Neste ano, se os senhores estiverem de acordo, a idéia era fazer este mesmo curso, mas com um viés prospectivo, ao invés

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de discutir retrospectivamente a economia do Brasil. Analisar os cenários futuros, chamar grandes economistas brasileiros e grandes brasileiros para discutir os cenários futuros da economia brasileira. Vamos ter também um seminário sobre relações econômicas internacionais, este aqui com o departamento econômico é que lidera o que vai ser feito aqui em março. Essa conferência sobre desenvolvimento urbano em áreas de baixa renda, com eficiência energética prévia e sustentável e transporte público. Nós estamos apenas dando apoio a uma iniciativa que está sendo liderada pela Secretaria Geral. Temos também um projeto de Fórum Brasília 2010, que isso foi uma idéia da Fundação Santander, mas que ainda não há uma deliberação final sobre isso; O prêmio América do Sul, que é nesse concurso que neste ano será sobre o Paraguai e os prêmios serão em quinze mil, dez mil e cinco mil reais, que será lançado proximamente. E depois temos um programa editorial, no no qual existem aqui as sugestões de vários livros, basicamente teses já aprovadas, teses do CAI, teses de mestrados e mais algumas outras que estão à disposição aqui dos senhores, verão a lista. Além desta lista, nós temos os manuais dos candidatos ao Rio Branco, temos também o resultado das conferências, temos também alguns livros para a tradução, e esta é uma das prioridades. Temos um livro também para a tradução, e depois nós temos também uma série sobre livros na rua, eu não sei se vocês conhecem livros na rua, é um pequeno livreto de quinze a vinte páginas, que nós estávamos pensando em fazer este ano com a história de cada país sul-americano, e a gente estava pensando de fazer com os países daqui, Peru, Chile, Uruguai, Paraguai, de fazer uma pequena série, em que seria uma iniciativa conjunta da FUNAG com as embaixadas, e elas dariam em um texto de vinte páginas mais ou menos e nós poderíamos fazer para distribuição gratuita, isso aqui sai baratíssimo e seria um grande esforço, nós estaríamos participando até da propaganda desses países. O Brasil distribuiria esses livros na rua como distribui os demais, sobre os grandes da diplomacia brasileira que nós distribuímos, eu gostaria também de propor aqui, se o Secretário-Geral estivesse de acordo e os senhores, nós podíamos fazer isso sobre os países africanos também, nós podíamos fazer um programa idêntico com os africanos, que eles fizessem uma pequena contribuição sobre a história de cada país africano e nós distribuiríamos também, eu acho que seria algo simpático para fazermos. Bem, depois nós temos aqui um stand na Central do Brasil e que tem vendido de uma maneira extraordinária, tínhamos uma aqui no Metrô, mas que foi fechada agora e nós estamos tentando reabrir, talvez até em outro local, talvez até no Aeroporto aqui de Brasília, reabrir o stand de vendas, são stands de muita visibilidade e de muito resultado nas vendas. Vocês viram hoje aqui que o setor da Central do Brasil vendeu dois mil quinhentos e quarenta e oito livros, no ano passado o stand do Metrô vendeu setecentos e quarenta e oito livros e o stand do Itamaraty vendeu três mil quatrocentos e trinta e seis livros, este daqui, e tem outro no Bolo de Noiva também, os dois venderam, eu acho que no Palácio Itamaraty, três mil e o Anexo dois, o Bolo de Noiva mil cento e oitenta e oito, eu acho eles campeões absolutos. Bem, em feiras nós temos uma feira internacional do livro em Portugal, possivelmente a idéia é que o Senado Federal quer participar, já que nos convidou para participar de uma feira conjunta em Portugal, em abril deste ano. Tem uma Bienal do Livro em abril em Minas Gerais, em São Paulo, em Brasília no Amazonas,

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no Paraná e em Ribeirão Preto. E finalmente um projeto de preservação da memória diplomática, entrevistas em DVD, nós temos publicado, uma longa série, desde o livro da História, Itamaraty Duzentos Anos, que foi republicado agora recentemente pelo Flávio Castro, nós editamos. Há idéia também de Memórias Diplomáticas que nós estamos procurando publicar. Portanto, isso é um pouco da visão em conjunto do programa de trabalho deste ano, aberto inclusive a comentários e sugestões.” Voltando ao uso da palavra o Presidente da Sessão Secretário Geral das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, assentou: “Bom, vários aspectos aqui do programa são prolongamentos ou repetições de iniciativas anteriores, como salientou o Embaixador Jeronimo, que o curso para os diplomatas africanos seria uma das iniciativas novas, mas nada impede que também imaginemos outras iniciativas ao longo, e também eu acho que este trabalho da FUNAG na publicação de livros, tradução de livros escrito por personalidades. Eu até tinha sugerido alguns títulos também para você que a FUNAG já andou publicando, aquele livro que o Ministro Amorim tinha gostado sobre a história do Oriente Médio e foi um sucesso. Então, a gente podia pensar e talvez eu não sei se a gente poderia também prever a tradução para o espanhol e inglês de alguns desses livros para distribuir entre os sul-americanos, sobretudo, que é aqui um alvo prioritário no nosso trabalho. E divulgações de iniciativas nossas, etc., em um futuro também para os africanos talvez. Algum comentário? Pediu a palavra o Embaixador Otto Agripino Maia, Subsecretátio Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, que assim se manifestou: “Obrigado senhor Secretário Geral. Eu tenho a impressão de que todas as sub-secretarias tem algum contato com a FUNAG em vários níveis de vários tipos, mas eu tenho a impressão de que a sub-secretaria que tem um contato mais estreito com a fundação é a SGCBE, isso por conta da organização, preparação, longas preparações das duas edições da Conferência Brasileira no mundo. Essa conferência como se sabe ela não é um seminário, ela na primeira edição teve um componente também de seminário, mas ela dura três dias. Na primeira vez o dia inteiro foi de seminário e os dois dias outros foram outras atividades. Mas essa conferência tem uma característica política, inclusive o Secretário Geral autorizou o encaminhamento para a audiência pública de um texto de um pré-projeto de decreto que vai institucionalizar a conferência como órgão de interlocução entre o governo brasileiro e as comunidades brasileiras no exterior. De modo que essa conferência é um evento de natureza muito peculiar, a nossa experiência com a FUNAG não poderia ter sido melhor, nós tivemos acho que dezenas de reuniões preparatórias das duas conferências; as duas conferências transcorreram de maneira impecável do ponto de vista organizacional e, graças a Deus, também do ponto de vista dos resultados dos conteúdos, do ponto de vista político, isso graças em boa medida à boa organização da conferência do palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. De modo que estamos partindo para a terceira conferência e já começamos a conversar sobre isso, queremos que essa terceira conferência seja um êxito como foram as anteriores e, se possível, até melhor. Dentro do conceito evolutivo dessa conferência, ela já vai ser mais institucionalizada se tudo correr bem e mais uma vez nós estaremos aí agradecendo a FUNAG, de nos proporcionar toda a equipe da FUNAG, mas eu gostaria muito de agradecer de

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maneira especial ao embaixador Jeronimo Moscardo pelo seu empenho direto na organização, nós sentimos todos que ele e sua equipe direta tem uma ligação especial com essa conferência, inclusive eles disseram isso no plenário que provocou um estrugir de aplausos, mas, enfim, era apenas esse depoimento que eu queria dar, a FUNAG hoje eu vejo como uma verdadeira máquina de fazer pensar, é uma máquina muito bem ajeitada à serviço do Itamaraty, nós vimos aqui o acervo de realizações e o acervo de projetos para 2010, é uma responsabilidade muito grande e é um trabalho considerável. Era isso que eu tinha que comentar. O presidente da Sessão, Secretário Geral das Relações Exteriores Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, após ressaltar a importância da cooperação entre a FUNAG e a ASGEB como uma das mais importantes e interessantes da agenda do trabalho conjunto Itamaraty-FUNAG, passou a palavra à Embaixadora Vera Lúcia Barrouin C. Machado, Subsecretária-Geral de Política – I, que assim se expressou: “Obrigada, Senhor Secretário-Geral. Eu tomei a palavra rapidamente para cumprimentar efusivamente o embaixador Jeronimo e sua equipe de funcionários da FUNAG, eu tenho uma experiência passada que eu gostaria de também registrar. Quando eu trabalhava na DPC, buscamos na comunidade acadêmica pessoas que estivessem pensando em diálogo norte-sul, em negociações econômicas norte e sul e não encontramos na comunidade acadêmica que Mestivesse se dedicando ao tema. E de repente, eu fui convidada e aceitei com muito entusiasmo convite para participar no Rio sobre dois temas, dois seminários diferentes, um sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a outra sobre mudança do clima, e vi que o interesse da comunidade acadêmica tinha se multiplicado de uma maneira intensa e eu acho que muito por causa do trabalho da FUNAG. Eu vi professores do norte ao sul do Brasil de todos os estados da União participando animadamente de um tema que não me parecia que fosse de grande interesse para o grande público, e para também estudantes em universidades, mas, já a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas... E o mesmo aconteceu com relação ao seminário de mudança climática, foi uma participação animada de pessoas que estavam realmente interessadas no tema que já tinham se dedicado ao estudo e eu acho que a FUNAG está realmente dando uma contribuição excelente para o pensamento sobre política externa, sobre os interesses brasileiros em negociações internacionais e por isso meu cumprimento. Obrigada!” Só mais uma coisinha, talvez a imprensa pudesse saber desse esforço que é extraordinário, talvez a divulgação de todo esse programa da FUNAG a imprensa brasileira seria bastante oportuna. Obrigada.” Em seguida, pediu a palavra o Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Subsecretário-Geral de Cooperação e de Promoção Comercial (SGEC), que manifestou-se com estas palavras: “Em novembro passado, durante um seminário sobre política externa para professores, eu vejo aqui no programa de trabalho para 2010 que terá três edições, uma em março, uma em maio e uma em julho. O que me chamou profundamente a atenção nesse seminário, eu me recordo do segmento que eu participei, embaixador Pedro Luis, embaixador Ailton Maia, também participaram, foi o nível do desconhecimento dos professores universitários das ações empreendidas pelo Itamaraty nas mais diferentes áreas, duas coisas realmente me chamaram muita atenção, primeiro o desconhecimento puro e simples, e segundo

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o preconceito e as idéias pré-concebidas, geralmente formadas a partir da leitura pura e simples dos jornais sem o maior sentido critico, do que ocorria no universo da política externa brasileira. Então, eu acho que esses seminários de alto nível de política externa para professores é uma iniciativa que deveria ser fortalecida, deveria ser incrementada e deveria ser multiplicada no tempo. Ao invés de três seminários, talvez um número maior, porque é uma área em que nós precisamos realmente atuar mais e melhor. Daquela versão é impressionante o número de professores doutores, mas, olha, eles não estavam à altura dos títulos não, eles realmente não tinham a menor familiaridade com relações internacionais, pelo menos acho eu são conduzidos por essa casa nos últimos anos, acho que até perguntei porque a concentração de professores em determinadas unidades da federação, e vimos três ou quatro professores doutores de Roraima, nem sabia que havia tantos, mas, achei também que a distribuição, por alguma razão naquele seminário, não estava tão equilibrada, mas, saúdo a iniciativa da realização desse tipo de evento porque eles são decididamente muito úteis. Obrigado.” A palavra então foi franqueada ao Embaixador Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos que se manifestou assim: “Eu faço uso do nosso velho sistema de antecedentes, e ai pego a idéia da Vera que eu acho formidável essa de reforçar a divulgação das atividades da FUNAG, porque no fundo a gente vai cair no que o embaixador Rui Nogueira acaba de dizer, que é a divulgação do que faz o Itamaraty, e eu concordo inteiramente com o que o embaixador falou nessa reunião, eu tenho dúvidas quanto ao formato da reunião, se você aumentar o número de ciclos, eu acho necessário, você não deveria fazer um esquema mais compacto, de sorte a haver uma interação maior entre os expositores e os professores doutores, acho que essa carência que o embaixador Rui Nogueira apontou é uma coisa sumamente perigosa, porque decorre justamente do conhecimento que eles têm de política externa do que o Itamaraty faz ou pensa em fazer, decorrente apenas dos comentários na televisão, dos chamados especialistas que a gente não sabe de onde saem e das colunas de jornal. Então, eu acho que realmente, um a atividade da FUNAG é importantíssima, dois que vem sendo feita muito bem, mas, talvez, se possa aprimorar um pouco, sobretudo junto a esse publico de professores e acadêmicos.” Retornando a palavra ao Presidente da Sessão, Secretário Geral das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, asseverou: “Só antes aqui de passar a palavra para o embaixador Jeronimo, o que está acontecendo é que esses comentários confirmam uma impressão que eu já tinha, que é uma proliferação no número de instituto de relações internacionais nas universidades brasileiras, mas, o aumento quantitativo desses departamentos não vem acompanhado de uma qualidade muito elevado, necessariamente, e algo que a gente talvez tivesse que imaginar no futuro, independente do apoio que a FUNAG poderá dar a isso ou não, é também estimular mais aqui os diplomatas, para comparecerem nessas universidades, nesses departamentos, nesses institutos, sobretudo aqueles que não há muito intercâmbio, muita interação com o Itamaraty, para que aja como parte da nossa agenda profissional, talvez o Hermano também pudesse nos ajudar nisso, de diplomatas com os alunos que estão se formando e que a formação deles se beneficie um pouquinho

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do trabalho real da diplomacia brasileira e não apenas das versões que circulam, que nem sempre são as melhores. Houve breves observações a respeito do sucesso das promoções da FUNAG, que estão inclusive promovendo a divulgação do próprio Itamaraty no meio acadêmico, como observado pelo Embaixador Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos.” Aprovado esse item, passou-se ao terceiro assunto da reunião, que é o orçamento anual para o ano de 2010, sobre o qual o Presidente da Fundação, Embaixador Jeronimo Moscardo, explicou que o orçamento já aprovado em 18 milhões de reais, “incluindo despesas de custeio, investimento, capacitação e pessoal, sendo financiamento para atividade fim ser de 11 milhões, 297 mil dependerão de arrecadações com venda de livros. E queríamos agradecer muito, porque isso corresponde a um tratamento muito generoso que a administração tem dado a FUNAG, agradecendo inclusive a defesa da concessão desse montante junto ao Estado feita pelo então Secretário-Geral do Itamaraty.“ Aprovado tacitamente, por inexistência de manifestação a respeito desse item, passou-se ao quarto assunto da reunião, “Assuntos Gerais”, onde, com a palavra, o Presidente da Fundação, Embaixador Jeronimo Moscardo, explicou que a FUNAG teve autorizada a realização de concurso público para 27 cargos de nível superior e 10 de nível médio, pelo que agradeceu à administração pelo empenho extraordinário, pelo plano de carreira, proposta de iniciação da carreira que visa à criação da política externa brasileira internacional pela FUNAG, no intuito de contar com a ajuda de especialistas, e a própria gestão do Ministério do Planejamento seguindo a diretriz daquela pasta.” Não tendo mais manifestações a respeito, com a palavra, o Presidente da Sessão Secretário Geral das Relações Exteriores Embaixador Antonio de Aguiar Patriota deu por aprovados todos os itens apresentados e proferiu estas palavras: “Fica entendido que aprovamos. Eu queria agradecer ao embaixador Jeronimo e, através dele e da doutora Márcia, aos demais participantes, funcionários da FUNAG pelo trabalho que tem realizado, estimulá-los a continuar a fazer na mesma linha, a fazer melhor em 2010, se possível, e de minha parte quero que contem com todo o meu apoio no que for necessário em plano de carreira e gestões que se fazem necessários junto ao Ministério do Planejamento e também com as idéias e sugestões, acrescentando ou aprimorando na medida em que seja os subsecretários e demais participantes aqui, também estão convidados a continuarem usando sua imaginação e criatividade ao longo do ano de como podemos tirar o máximo de beneficio desse excelente braço que nós temos, para divulgar e interagir com a sociedade para com a FUNAG. Pedindo a palavra o Presidente da Fundação, Embaixador Jeronimo Moscardo, usou-a para externar que: Eu queria agradecer ao embaixador e a todos os conselheiros, e dizer que o entusiasmo que recebeu a sua decisão de abrir o bolso para os africanos, realmente foi uma situação de confiança, uma demonstração que a fundação tem orgulho, e está entusiasmada com esse desafio e espero que se repita com relação à África e que tenha isso com relação à América do Sul, eu agradeço

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muito é uma grande confiança em nome de todos os funcionários da Fundação. Obrigado! Após essa manifestação, o Presidente da Sessão, Secretário Geral das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, encerrou a sessão, da qual, eu, Orlando de Luca Junior, Procurador Federal-Chefe da FUNAG, lavrei a presente Ata, em cumprimento às disposições regimentais, valendo-me das degravações da reunião, que desta fazem parte integrante, que retrata a literal expressão da verdade, acompanhada da lista de presenças, que igualmente parte integrante deste documento, está devidamente assinada por todos os presentes e arquivada no livro de registro próprio, na Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG. Secretário: ________________________________ Orlando de Luca Júnior Procurador-Chefe da FUNAG

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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE … · 2016-04-07 · PAGAR DE EXERCICIOS...

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