Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior CURSO BASICO DE EXPORTAÇÃO –...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

CURSO BASICO DE EXPORTAÇÃO – RECIFE/PE 2010

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR /

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

MDIC/SECEX



O QUE É UMA EXPORTAÇÃO

É a saída de bens, produtos e serviços alem das fronteiras do pais de origem. Esta operação pode envolver pagamento, ou não.Ex:vendas de produtos; doações.



Vantagens : para a empresa

produto melhoradoprodutividadeampliação de mercadoredução custos financeirosincentivos fiscais e creditícios.....

para o País crescimento pela geração de divisasmelhoria no nível de empregodesenvolvimento regional.....



PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOSNA EXPORTAÇÃO

Órgãos Intervenientes

Conceitos



Órgãos Gestores nas Exportações

◦SRF (www.receita.fazenda.gov.br)http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Legislacao.htm

◦Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br)http://www.bcb.gov.br/rex/rmcci/port/rmcci.asp

◦DECEX (www.mdic.gov.br)http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/

dwnl_1263901486.pdf



O DESPACHO ADUANEIRO É PROCESSADO NO SISCOMEXI.N. SRF 28/1994

DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃOArt.1º A mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior, a título definitivo ou não, fica sujeita a despacho de exportação.§ 1º Sujeita-se, ainda, a despacho de exportação a mercadoria que, importada a título não definitivo, deva ser objeto de reexportação, ou seja, de retorno ao exterior.§ 2º Entende-se por despacho aduaneiro de exportação, o procedimento fiscal mediante o qual se processa o desembaraço aduaneiro de mercadoria destinada ao exterior, conforme disposto nesta Instrução Normativa.Art. 2º O despacho de exportação será processado através do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.§ 1º O despacho somente poderá ter início após o registro de exportação - RE, no SISCOMEX, e dentro do prazo de validade desse registro



Modalidades de habilitação:

I - ordinária, para pessoa jurídica que atue habitualmente no comércio exterior.

II - simplificada, para:a)pessoa física, inclusive a qualificada como produtor rural, artesão, artista ou assemelhado;b) pessoa jurídica:...

6. que atue no comércio exterior em valor de pequena monta;



considera-se produtor rural a pessoa física que explore atividade rural, individualmente ou sob a forma de parceria, arrendamento

ou condomínio, comprovada documentalmente..............

valor de pequena monta, a realização de operações de comércio exterior com cobertura cambial, em cada período

consecutivo de seis meses, até os seguintes limites:...........

I - trezentos mil dólares norte-americanos ou o equivalente em outra moeda para as exportações FOB ("Free on Board");

............



DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO IN SRF 28 de 27/4/94 com alterações.

Será processado através do SISCOMEX;

Somente terá início após o registro de exportação –RE, no Siscomex;

Dentro do prazo de validade desse registro.

Nas exportações via CORREIOS, eles são responsáveis pela RE e pelo Despacho Aduaneiro



SISCOMEX (Sistema integrado de Comércio Exterior) é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e computadorizado de informações (Banco Central, Receita Federal e SECEX/DECEX).



Operações no SISCOMEX

◦ Exportador após habilitação ou representante;

◦ Bancos e corretoras que intermediam as operações cambiais desde que autorizadas pelo exportador;

◦ Os órgãos da administração direta e indireta que atuam como anuentes no comércio exterior, em situações previstas na legislação;



Órgãos Anuentes www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1196963294.pdf

Produtos sujeitos a aprovação prévia dos Anuentes

◦ Importação (www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1257427746.xls

◦ Exportação◦ www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1242910611.pdf



RELAÇÃO DE ANUENTES



NCM DESCRIÇÃOEXCEÇ

ÕESTRATAMENTO

OBS ORGÃO

DESTAQUE

DESCRIÇÃO DO DESTAQUE

01000000 ANIMAIS VIVOS NCM MAPA

01061100 NCM/DESTAQUE IBAMA 001

EXCETO ANIMAIS DOMESTICOS, CONFORME PORTARIA IBAMA 93/98













02000000CARNES E MIUDEZAS, COMES NCM MAPA

02000000 NCM/DESTAQUE DECEX 001 OPERACAO CURSADA EM MOEDA NACIONAL

ANUENCIA NA IMPORTAÇÃO- 4724 linhas



Total de 25 páginasOs anuentes possuem acessos diretos aos

pedidos de exportação, caso haja qualquer

retenção o exportador deverá consultar por

telefone



REGISTRO DE EXPORTAÇÃO Preenchida pelo exportador ou seu preposto

que precisará de procuração, Prazo de validade para embarque 60 dias

de seu registro Permite prorrogação Pode ser alterada, exceto no período de

procedimento do despacho aduaneiro



FASE CAMBIAL◦ Decreto Lei 857/69 estabelece a obrigatoriedade

de utilização do REAL

◦ Exceção atinge casos de importação e exportação◦ Pagamentos ao/recebimentos do exterior devem

ser efetuados , como regra geral, por meio de transferência bancária ...

◦ O banco deve comunicar ao beneficiário do recebimento de OP proveniente do exterior no prazo de ate 3 dias de sua ocorrência



Contrato de Câmbio

Instrumento específico firmado entre o vendedor e o comprador de moeda estrangeira, cobrindo as características das operações de cambio, e as condições sob as quase se realizam, cujos dados são registrados no Sistema de Informações do BCB;

Exige intermediação de instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio pelo BACEN.



ADIANTAMENTO DE CONTRATOS DE CAMBIO

ADIANTAMENTO DE CAMBIAIS ENTREGUES

Prazos para liquidação dos contratos de cambio:◦ Prévia ao embarque – ate 360 dias

◦ Posterior ao embarque – até o ultimo dia do 12 mês



Em conta gráfica Contrato de cambio não inclui o valor da comissão do

agente; Fatura comercial e saque incluem o valor da comissão do

agente.

A remeter Contrato de cambio, fatura e saque incluem o valor da

comissão de agente; Necessita de fechamento de cambio de remessa

financeira; Possibilidade de remeter o valor correspondente em outra

moeda desde que utilize a taxa de compra do dia útil anterior para paridade da moeda.

Deduzido da fatura comercial O valor da fatura comercial inclui a comissão do agente; O valor do contrato de cambio e o saque não incluem a

comissão do agente.

COMISSÃO DE AGENTE



Cláusulas contratuais, de uso corrente no comércio internacional, que procuram definir até aonde vão as obrigações e direitos do exportador e importador, no tocante às responsabilidades por perdas e danos que possam sofrer as mercadorias transacionadas.

IncotermsIncotermsInternational Commercial Terms International Commercial Terms



Sigla: 3 (três) letras maiúsculas

Facilitador do comércio: 13 cláusulas padronizadas

Uso não obrigatório, porém, se utilizado, vincula exportador e importador

Também denominados “Cláusulas de Preços”

IncotermsIncoterms



INCOTERMS

EXW CFR

FAS CIF

CPT

CIPFOB

FCA DAF

DESDEQ

DDU DDP

PARTIDA

TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO

PAGO

TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO

CHEGADA



CUIDADOS PARA O CALCULO DO PREÇO

CONFERIR SE O PRODUTO OFERTADO E ACEITO PELO CLIENTE PODE SER ATENDIDO COM O PREÇO, APLICANDO AS NORMAS TÉCNICAS E DE EMBALAGEM

ANALISAR A QUANTIDADE DE PRODUTO QUE SE EMBALA EM UM PALETE (1,00 X 1,20 m), OU EM OUTRA EMBALAGEM

CALCULAR A QUANTIDADE DE PRODUTO QUE SE APLICA EM UM CONTAINER DE 20 PES

FORNECER AS QUANTIDADES PARA A AREA DE VENDAS EM FORMA DE UMA FATURA PROFORMA, COM A DENOMINAÇÃO INDICADA EM COMUM ACORDO COM O CLIENTE.



CALCULO DO PREÇO

NO CD APRENDENDO A EXPORTAR RECEBIDO, UTILIZE O ÍCONE SIMULADOR PREÇO DE EXPORTAÇÃO.

UTILIZE A MODALIDADE DE VENDA, CONSIDERANDO ATÉ QUE PONTO DO PERCURSO ENTRE A FABRICA E A ENTREGA PARA O COMPRADOR SERÁ COBERTO PELO EXPORTADOR

INCLUA DESPESAS FINANCEIRAS

NA FALTA DO CD USE O ENDEREÇO:WWW.APRENDENDOAEXPORTAR.GOV.BR/INICIAL/SIMULAPRECOS.HTM



CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASNCM



Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM

TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)

Sistema Harmonizado – SH, Códigos de 8 dígitos (no Brasil ),6 dígitos SH + 2 dígitos Mercosul

www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1274274836.doc



0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

0713.3 Feijões

0713.33 Feijão Comum (Phaseolus vulgares)

0713.33.1 Preto

0713.33.11 Para Semeadura

0713.33.19 OutrosNCM

SH

(NCM = SH + 2 ou mais dígitos Mercosul)



FERRAMENTAS DE APOIO

SÃO FERRAMENTAS DE ACESSO GRATUITO, ALGUMAS ATRAVÉS DA INTERNET.

PARA FACILITAR A INSERÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE

NO MERCADO INTERNACIONAL.



VITRINE DO EXPORTADORVITRINE DO EXPORTADOR

http://www.vitrinedoexportador.gov.brhttp://www.vitrinedoexportador.gov.br

•20 mil empresas exportadoras cadastradas20 mil empresas exportadoras cadastradas

•Cadastro gratuitoCadastro gratuito

•Divulgação de Empresas Exportadoras do Brasil no Divulgação de Empresas Exportadoras do Brasil no exteriorexterior

•Permite contato com potenciais importadores Permite contato com potenciais importadores estrangeirosestrangeiros

•Versões em português, inglês, francês, espanhol e Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês.japonês.



www.vitrinedoexportador.gov.br



http://radarcomercial.desenvolvimento.gov.br/radar/



PROGRAMA CULTURA EXPORTADORA

É parte integrante do Plano Plurianual 2007-2010

Visa aumento da base exportadora

AÇÕES: Projeto Redeagentes Encomex Aprendendo a Exportar 1ª Exportação



Projeto RedeagentesProjeto Redeagentes

Cursos e Treinamentos Realizados a partir do ano 2000

Mais de 780 treinamentos e cursos

Mais de 20.000 participantes

Mais de 240 municípios

www.redeagentes.gov.brwww.redeagentes.gov.br

PROGRAMA CULTURA EXPORTADORA



Cursos para Multiplicadores

◦ Formadores

◦ Agentes

◦ Pos-graduação

Cursos para Empresários

◦ Curso básico

◦ Treinamento EPP



www.encomex.mdic.gov.br




www.aprendendoaexportar.gov.brwww.aprendendoaexportar.gov.br



Aprendendo a Aprendendo a ExportarExportar

Software de aprendizado interativo

Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte;

Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento;

Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex.



Estados beneficiados com a 1ª Exportação

Em articulação PE, PR, SC, AM, SP

Em operaçãoGO, ES, RN, RJ, MG

www.primeiraexportacao.desenvolvimento.gov.br



www.portaldoexportador.gov.brwww.portaldoexportador.gov.br

Apoio às Exportações

SISCOMEX

Aprendendo a Exportar

AliceWeb

Radar

Balança Comercial

Calendário

Dúvidas?

Redeagentes

Vitrine do Exportador ENCOMEX

Busca



Visa prestar assistência tecnológica às micros e pequenas empresas que queiram exportar ou que desejam melhorar seu desempenho no mercado externo

Aporte de recursos destinado à adequação de produtos e processos produtivos: ◦ a) Melhoria da qualidade e do processo produtivo; ◦ b) Redução de custos; ◦ c) Atendimento às normas técnicas; ◦ d) Superação de barreiras técnicas; ◦ e) Design; e ◦ f) Embalagens.

Propicia o estudo de viabilidade técnica e adequação tecnológica

PROGEX - MCTPROGEX - MCThttp://www.finep.gov.br/programas/progex.asphttp://www.finep.gov.br/programas/progex.asp



Acordos comerciais

OMC: Organização Mundial do Comércio

ALADI - Associação Latina-Americana de Integração

MERCOSUL – Mercado Comum do Sul

ALCA – Area de Livre Comercio das Americas

SGP - Sistema Geral de Preferências

SGPC – Sistema Geral de Preferências Comerciais



EXEMPLO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA

NCM: 9403.40.00

DESCRIÇÃO: Móveis de Madeira, do tipo utilizado em cozinha

PAIS: Chile

SITE : Aladi – www.aladi.org

ALIQUOTA: 25% de 6% = 1,5%



Incentivos Fiscais nas ExportaçõesIncentivos Fiscais nas Exportações

Visa eliminar impostos nos custos e permitir uma competição internacional de preços para o produto



IPI: Imunidade (CF, art. 153, § 3º, inciso III) (filosofia - não exportar impostos) ICMS:Imunidade (CF, art. 155, inciso X, alínea

“a”)

Cofins e PIS/PASEP – Isenção (MP 2158-35)

Imunidade e isenções tributáriasImunidade e isenções tributáriasnas exportaçõesnas exportações



Procedimentos nas Exportações de PEObter inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe)- art64 §3 do RICMS/PE;

Anexar Comprovante de Exportação solicitado ‘a Receita Federal, emitido pelo Siscomex;

Na exportação direta a NF conterá que esta amparada pela não-incidencia de ICMS –art 7°,II,’b’ do RICMS/PE



Exportador emitirá NF, modelo 1 ou 1-A, sem destaque do ICMS,alem dos requisitos obrigatórios conterá

Em ’Informações Complementares’ a expressão ‘não incidência do ICMS conforme art. 7,II,b,do RICMS/PE’ ; natureza da operação ‘exportação direta’ CFOP :7.###(consultar a tabela)



A legislação estadual preve também isenção e procedimento para:

Exportação indireta (cuja comprovação depende de anexar o ‘Memorando de Exportação’ emitido pelo exportador)

Manutenção do crédito de ICMS relativo as aquisições:

Mercadoria que integram ou são consumidas no processo de produção de mercadorias industrializadas , inclusive semi-elaboradas destinadas ao exterior, e outras. Ver art 47 XXIII do RICMS/PE;

Remessa para Formação de Lotes para Posterior Exportação (90 dias)



Operação de exportação em Pernambuco. Dec. Est. PE 30.978/07, 05/11/07 estabelece: XVI - ...:

a) por ocasião da exportação da mercadoria, o estabelecimento exportador deverá emitir Nota Fiscal em nome do adquirente, situado no exterior, fazendo constar do documento:



1. no campo natureza da operação: "Operação de exportação direta";

2. no campo do CFOP: o código 7.101 ou 7.102, conforme o caso;

3. no campo "Informações Complementares": 3.1. o número do Registro de Exportação - RE do

Siscomex - Sistema Integrado do Comércio Exterior; 3.2. demais obrigações definidas na legislação;



b) por ocasião do transporte, o estabelecimento exportador deverá emitir Nota Fiscal em nome da empresa situada em país diverso daquele do adquirente, fazendo constar do documento:

1. no campo natureza da operação: "Remessa por conta e ordem"; 2. no campo do CFOP: o código 7.949 - Outras Saídas de Mercadorias

Não-Especificadas; 3. no campo "Informações Complementares": 3.1. o número do Registro de Exportação - RE do Siscomex - Sistema

Integrado do Comércio Exterior, bem como o número, a série e a data da Nota Fiscal citada na alínea "a";

3.2. demais obrigações definidas na legislação; c) uma cópia da Nota Fiscal prevista na alínea "a" deverá acompanhar o

trânsito da mercadoria até a transposição da fronteira do território nacional.



www.desenvolvimento.gov.br => COMÉRCIO EXTERIOR



UE Export Help Desk

O Export Help Desk da União Européia foi lançado em O Export Help Desk da União Européia foi lançado em 2006 com a finalidade fornecer às PME de outros países 2006 com a finalidade fornecer às PME de outros países uma Plataforma Informativa baseada no Sistema de uma Plataforma Informativa baseada no Sistema de Tarifas Harmonizadas para facilitar o desenvolvimento Tarifas Harmonizadas para facilitar o desenvolvimento das relações comerciais com os Países da União das relações comerciais com os Países da União EuropéiaEuropéia. www.export-help.cec.eu.int .

Para facilitar o uso, cada empresa pode baixar do site um GUIA EXPLICATIVO em português



Mercados Europeus com maior potencial de crescimento das exportações: - Agronegocio : Polônia, Hungria, Rep. Tcheca, Romênia, Malta, Reino Unido e Países Nórdicos.- Maquinaria industrial e produtos tecnológicos : Polônia, Hungria, Eslovênia, Paises Bálticos.- Móveis e outros equipamentos para casa : Polônia. Paises Nórdicos, Rep. Tcheca, Hungria, Malta.- Produtos naturais, orgânicos e biológicos : Alemanha, França, Itália, Países Nórdicos, Holanda.- Produtos químicos e farmacêuticos : Itália, Reino Unido, Alemanha, Espanha.



O B R I G A D O

E-mail: [email protected]: (61) 2027-7082

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