MINISTÉRIO DO ESPORTE SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ... · Ofício Circular nº...

MINISTÉRIO DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

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70040-902 – Brasília-DF

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Ofício Circular nº 04/2015/CGEXE-PBA/SNEAR/ME

Brasília, 18 de fevereiro de 2015.

ASSUNTO: Indicação de Eventos de Modalidades que compõem os Programas Olímpico e Paraolímpico ao

Programa Bolsa-Atleta.

Senhor Dirigente,

1. Desde 2005, ano de sua criação, o programa Bolsa Atleta vem evoluindo, tanto na sua forma

de concessão, quanto no número de atletas contemplados.

2. A etapa de indicação dos eventos esportivos inicia cada novo ciclo do Programa e, para

2015, deve ser realizada conforme o disposto no artigo 3° da Portaria 164, de 06 de outubro de 2011,

observando detalhadamente as exigências nele imposta:

"Art. 3º Para fins do disposto nos incisos II, III e V do art. 2º desta Portaria,

o(s) evento(s) da temporada indicados para a Bolsa Atleta internacional,

nacional e de base será(ão) indicado(s) anualmente, antes da abertura de

inscrições online, pela respectiva Entidade Nacional de Administração do

Desporto, observada a forma prevista nos §15 e §16 deste artigo. NR"

§1º As respectivas entidades poderão indicar ao Ministério do Esporte 1 (um)

evento mundial, 1 (um) evento pan-americano, 1(um) sul-americano e 1 (um)

evento nacional, por modalidade, prova, subcategoria etária (principal,

intermediária, iniciante) e sexo, conforme o caso.

"§2° Os eventos internacionais que não tiverem brasileiros entre os três

primeiros colocados, poderão ser substituídos por evento da mesma categoria

(internacional), desde que constem no Calendário Esportivo da Entidade e

respeitem os critérios previstos nesta Portaria. NR"

"§3° Os eventos mundiais indicados devem ter representatividade mínima de 2

(dois) continentes e os eventos pan-americanos de no mínimo 2 (duas)

Américas, observado o que trata o §12°. NR"

§4º No caso de categoria Atletas de Base, a entidade poderá indicar 1 (um)

evento nacional de base por sexo, obrigatoriamente da subcategoria iniciante,

por modalidade ou por prova, conforme o caso.

§5º As Entidades Nacionais de Administração do Desporto também poderão

indicar ao Ministério do Esporte 1 (um) ranking nacional por sexo, por

modalidade e, se for o caso, por prova.

§6º Para as modalidades que não fazem parte do programa olímpico ou

paralímpico, subdivididas em categorias de acordo com a massa corporal

(peso) dos atletas, ou que possuem diferentes tipos de manifestação ou prática,

a indicação deverá:

a) observar o que dispõe o § 1º deste artigo;

b) limitar-se a 3 (três) categorias de massa corporal e até 2(duas) formas

diferentes de manifestação ou prática da modalidade, se for o caso;

c) considerar apenas os resultados conquistados individualmente.

"§7° Somente serão aceitas as indicações de eventos internacionais,

compreendidos os mundiais, pan-americanos e sul-americanos, quando estes

forem reconhecidos pelas Federações Internacionais, às quais a Entidade

Nacional esteja formalmente vinculada ou filiada, acompanhada pelo número e

nome dos países participantes por evento e prova, pela classificação obtida

pelos atletas ou equipes do Brasil e pelo número de atletas brasileiros

medalhistas em cada modalidade e prova. NR"

§8º O reconhecimento citado no parágrafo anterior deverá ser comprovado por

meio de documento da Federação Internacional, devendo ser enviado ao

Ministério do Esporte em conjunto com a indicação do evento.

§9º Somente serão aceitas as indicações de rankings homologados pela

Entidade Nacional de Administração de cada modalidade, acompanhadas dos

nomes dos 6 (seis) primeiros ranquea-

dos.

"§10º Todas as indicações de eventos esportivos deverão conter a denominação

do evento, especificando-se as modalidades e provas que os compõem, por sexo

e subcategoria etária (principal, intermediária, iniciante), a lista de Estados ou

países participantes, bem como a lista nominal dos atletas que ficaram entre as

5(cinco) primeiras colocações, acompanhado do Estado ou País por ele

representado. NR"

§11º Nas modalidades esportivas disputadas em competições constituídas por

várias etapas, poderá pleitear o atleta participante que alcançar, no mínimo, a

terceira colocação na classificação geral e final do circuito da competição.

"§12º Cada disputa por prova, categoria de peso e/ou classificação funcional

que compõem os eventos indicados como válidos para o Programa Bolsa

Atleta, para efeito de concessão do benefício, devem ter no mínimo 5 equipes

ou competidores que se inscreveram e participaram da competição, de 5

Estados diferentes, no caso dos eventos nacionais ou 5 Países diferentes, no

caso de eventos internacionais, à exceção de disputas de provas, categorias de

peso e/ou classificação funcional que compõem os Programas Olímpico e

Paraolímpico, que poderão apresentar número inferior de equipes e competidores, mediante justificativa da Entidade Nacional de Administração do

Esporte, aceita pelo ME. NR"

§13º Os atletas das categorias descritas nos incisos II, III e V do art. 2º desta

Portaria não poderão solicitar inscrição perante o Programa Bolsa-Atleta,

caso a Entidade Nacional não informe os eventos máximos da temporada.

§14º A indicação dos eventos esportivos é de competência exclusiva das

Entidades Nacionais de Administração do Desporto ou dos Comitês Olímpico e

Paralímpico Brasileiros, no período fixado pelo Ministério do Esporte, ficando

a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento responsável pelo controle

da indicação conforme o disposto neste artigo.

§15º O Ministério do Esporte disponibilizará, em sua página eletrônica,

modelo de formulário para a indicação de eventos esportivos para todas as

categorias do benefício.

§16º Somente serão aceitas as indicações de eventos esportivos que sigam os

modelos disponibilizados pelo Ministério do Esporte, enviadas por via postal,

em papel timbrado e assinado pelo dirigente máximo da entidade."

3. Lembramos que tal indicação é atribuição exclusiva da Entidade Nacional de Administração

do Desporto (ENAD) e que os atletas cuja entidade não informar os eventos, no prazo estipulado, ficarão

impedidos de realizar inscrição junto ao Programa Bolsa Atleta no ano de 2015.

4. Assim, solicitamos:

INDICAÇÃO PARA A CATEGORIA ATLETA DE BASE:

Competições nacionais para atletas de 14 a 19 anos de idade, realizadas em 2014, considerando os eventos

máximos, por sexo, obrigatoriamente da subcategoria etária iniciante e o mínimo de 05 (cinco) equipes ou

competidores, de Estados diferentes, por provas, que se enquadrem no artigo 3º da Portaria 164/2011.

A indicação deverá ser realizada conforme o ANEXO 1.

INDICAÇÃO PARA A CATEGORIA ATLETA NACIONAL

Competições e/ou Rankings nacionais, realizadas em 2014, considerando os eventos máximos, por sexo, de

no máximo 3 (três) subcategorias etárias (principal, intermediária e iniciante), e que respeitem o mínimo de

05 (cinco) equipes ou competidores, de Estados diferentes, por provas, que se enquadrem no artigo 3º da

Portaria 164/2011.


INDICAÇÃO PARA A CATEGORIA ATLETA INTERNACIONAL

Competições internacionais (mundiais, pan-americanos e sul-americanos), realizados em 2014, que

componha o Calendário Esportivo da Entidade, por sexo, de no máximo 3 (três) subcategorias etárias

(principal, intermediária e iniciante), e o mínimo de 05 (cinco) equipes ou competidores, de Países diferentes

por provas e que se enquadrem artigo 3º da Portaria 164/2011.


5. No caso de competições internacionais, somente serão aceitas aquelas homologadas pelos

representantes legais das organizações: Mundiais, Pan-americanas e Sul-americanas, à qual a

Entidade Nacional esteja formalmente vinculada ou filiada. Para todos os eventos é obrigatória a

indicação do local, da data ou período e do resultado oficial, além dos dados exigidos pelo §7º, do artigo 3º

da Portaria 164/2011.

6. Somente serão aceitas indicações de competições que atendam aos critérios mínimos de

representatividade previstos no §12º do Art. 3º da Portaria nº 164/2011.

7. Enfatizamos que todos os eventos e provas indicadas passarão por análise deste Ministério

do Esporte e somente serão aceitos e cadastrados, no Programa Bolsa Atleta, aqueles enquadrados no art. 3º

da Portaria nº 164/2011 e que sigam os modelos apresentados neste ofício.

8. As informações aqui requeridas deverão ser encaminhadas, por meio de ofício em papel

timbrado e assinado pelo Presidente da entidade, para a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento

até o dia 13 de março de 2015, impreterivelmente.

10. Desde logo, agradeço a atenção e urgência dada ao assunto.

11. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, pelos

telefones: 61 3429-6867 e 3429-6906 ou pelo e-mail: [email protected]

Atenciosamente,

Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento

Ministério do Esporte

mailto:[email protected]

MINISTÉRIO DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

MODELO DE FORMULÁRIO PARA INDICAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Modalidades dos Programas Olímpico e Paraolímpico

PROGRAMA BOLSA ATLETA

ANEXO 1 – Indicação de Eventos para a Categoria Atleta de Base

A) Poderá ser indicado 1 (um) evento, obrigatoriamente de subcategoria iniciante, NÃO indicado para a Categoria Atleta Nacional, por modalidade, prova e

sexo, conforme o caso.

Exemplo 1: Campeonato Brasileiro de Natação Sub 17 (iniciante), realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 30/05/11 a 10/06/11.

Estados participantes no Evento (mínimo de 5 estados): Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo,

Rio Grande do Norte.

Sexo (s) Subcategoria(s)

etária(s)

Modalidade(s) Prova(s) Número de Estados Representados na Prova

Masculino

Iniciante – Sub 17 Natação

Livre

o 50 metros livres

São Paulo = 02 atletas

Rio de Janeiro = 01 atleta

Minas Gerais = 01 atleta

Paraná = 01 atleta

Santa Catarina= 02 atleta

Rio Grande do Sul = 01 atleta

Espírito Santo = 01 atleta

Rio Grande do Norte = 01 atleta Observação: O resultado de cada prova indicada deverá ser enviado – em papel timbrado e assinado – para o e-mail [email protected]

Relação dos 06 (seis) atletas com melhor colocação na prova, conforme quadro abaixo.

Natação - Prova 50 metros livre

Nome Prova Colocação Clube Estado

1 João Souza 50 metros livre 1º xxxx São Paulo

2

3

4

5

6

http://pt.wikipedia.org/wiki/50_metros_livres


Exemplo 1.1:Campeonato Brasileiro de Natação Sub 17 (iniciante), realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 30/05/11 a 10/06/11.

Estados participantes no Evento (mínimo de 5 estados) : Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo,



etária(s)

Modalidade(s) Prova(s) Número de Estados Representados na Prova

Feminino

Iniciante – Sub 17 Natação

Livre

o 50 metros

livres




Paraná = 01 atleta






Natação - Prova 50 metros livre


1 Carla da Silva Simples 50 metros livre xxxx São Paulo

2

3

4

5

6




ANEXO 2 – Indicação de Eventos para a Categoria Atleta Nacional

A) Poderá ser indicado 01 (um) evento por modalidade, prova, sexo e subcategoria etária (principal, intermediária e iniciante), conforme o caso.

Exemplo 1: Campeonato Brasileiro de Badminton Adulto (principal), realizado na cidade de Campinas - SP, de 10/10/13 a 15/10/13.



Sexo (s) Subcategoria(s) etária(s) Modalidade(s) Prova(s) Número de Estados Representados na Prova

Masculino Principal - Adulto Badminton

Simples




Paraná = 01 atleta






Badminton - Prova Simples


1 João Souza Simples 1º xxxx São Paulo

2

3

4

5

6


Exemplo 1.1: Campeonato Brasileiro de Badminton Adulto (principal), realizado na cidade de Campinas - SP, de 10/10/13 a 15/10/13.




Feminino Principal - Adulto Badminton

Simples




Paraná = 01 atleta








1 João Souza Simples 1º xxxx São Paulo

2

3

4

5

6


Exemplo 2: Campeonato Brasileiro de Badminton Júnior (intermediária), realizado na cidade de Campinas - SP, de 10/10/13 a 15/10/13.




Masculino

Intermediária – Júnior Badminton

Simples




Paraná = 01 atleta




Rio Grande do Norte = 01 atleta

Observação: O resultado de cada prova indicada deverá ser enviado – em papel timbrado e assinado – para o e-mail [email protected]




1 João Souza Simples 1º xxxxx São Paulo

2

3

4

5

6


Exemplo 2.2: Campeonato Brasileiro de Badminton Júnior (intermediária), realizado na cidade de Campinas - SP, de 10/10/13 a 15/10/13.




Masculino Intermediária – Júnior Badminton Dupla




Paraná = 01 atleta








1 João Souza Dupla 1º xxxxx São Paulo

2

3

4

5

6


Exemplo 2.3: Campeonato Brasileiro de Badminton Júnior (intermediária), realizado na cidade de Campinas - SP, de 10/10/13 a 15/10/13.




Feminino

Intermediária - Júnior Badminton

Simples




Paraná = 01 atleta








1 Carla da Silva Simples 1º xxxx São Paulo

2

3

4

5

6


OBS: Para as provas disputadas em competições constituídas por várias etapas, estará apto ao pleito o atleta participante que alcançar, no mínimo, a

terceira colocação na classificação geral e final do circuito da competição.

Exemplo: Circuito Nacional de Vôlei de Praia 2014 (Resultado Final)

Exemplo: Estados participantes do circuito (mínimo de 5 estados): Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do

Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte.


Circuito Nacional de Vôlei de Praia 2014 - Resultado Final

Nome Prova Colocação final no circuito Clube Estado

1 Carla da Silva Vôlei de praia 1º xxxxx São Paulo

2

3

4

5

6 Observação: O resultado de cada prova indicada deverá ser enviado – em papel timbrado e assinado – para o e-mail [email protected]


B) CASO EXISTA, poderá ser indicado 1 (um) Ranking Nacional, divulgado oficialmente pela Entidade Nacional de Administração do Desporto.

Exemplo 3: Ranking Brasileiro Masculino de Tênis em Cadeira de Rodas, homologado em 12/12/14.

Estados participantes do ranking da prova: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio

Grande do Norte.

Relação dos 06 (seis) atletas com melhor colocação no ranking, conforme quadro abaixo.

Ranking Brasileiro Masculino de Tênis em Cadeira de Rodas (adulto - principal) - Resultado Final

Nome Prova Colocação final no ranking Clube Estado


2

3

4

5



Exemplo 3.1: Ranking Brasileiro Masculino de Tênis em Cadeira de Rodas, homologado em 12/12/14.


Grande do Norte.


Ranking Brasileiro Masculino de Tênis em Cadeira de Rodas (Juvenil – Intermediário) – Resultado Final

Nome Prova Colocação no ranking final Clube Estado


2

3

4

5





Grande do Norte.


Ranking Brasileiro Masculino de Tênis em Cadeira de Rodas (Juvenil – Intermediário) – Resultado Final


1 João Souza Dupla 1º xxxxx São Paulo

2

3

4

5





Grande do Norte.


Ranking Brasileiro Masculino de Tênis em Cadeira de Rodas (Iniciante – Infanto-Juvenil)

Resultado Final


1 João Souza Duplas 1º xxxxx São Paulo

2

3

4

5



ANEXO 3 – Indicação de Eventos para a Categoria Atleta Internacional

A) MUNDIAIS

- CASO TENHA OCORRIDO E ATLETAS BRASILEIROS TENHAM OBTIDO MEDALHA(S), poderá ser indicado 1 (um) evento mundial

por modalidade, prova, sexo e subcategoria etária, conforme o caso, comprovadamente homologado pela Federação Internacional.

Exemplo 5: Campeonato Mundial de Atletismo Adulto (principal), realizado na cidade de Paris - França, de 10/06/14 a 20/06/14.

Relação de países participantes: Brasil, Argentina, Espanha, Austrália, Itália e Jamaica.


etária(s)

Modalidade(s) Prova(s)

(em que brasileiros obtiveram medalha(s)

Número de Países Representados

na Prova

Feminino Principal – Adulto Atletismo

Saltos

o em distâncias

Argentina = 1 atleta

Austrália = 1 atleta

Brasil = 1 atleta

Espanha = 1 atleta

Itália = 1 atleta

Jamaica = 1 atleta



Campeonato Mundial de Atletismo

Nome Prova Colocação Clube País

1 Carla da Silva Salto em distância 1º xxxxx Brasil

2

3

4

5

6



Exemplo 5.1: Campeonato Mundial de Atletismo Adulto (principal), realizado na cidade de Paris - França, de 10/06/14 a 20/06/14.

Relação de países participantes: Brasil, Argentina, Espanha, Austrália, Itália e Jamaica


etária(s)




na Prova


Saltos

o triplo


Austrália = 1 atleta

Brasil = 1 atleta

Espanha = 1 atleta

Itália = 1 atleta

Jamaica = 1 atleta





1 Carla da Silva Salto triplo 1º xxxxx Brasil

2

3

4

5

6


Exemplo 5.2: Campeonato Mundial de Atletismo Adulto (principal), realizado na cidade de Paris - França, de 10/06/13 a 20/06/13.

Relação de países participantes: Brasil, Argentina, Espanha, Austrália, Itáliae Jamaica.


etária(s)




na Prova


Revezamentos

o 4 x 100 metros

Argentina = 1 equipe

Austrália = 1 equipe

Brasil = 1 equipe

Espanha = 1 equipe

Itália = 1 equipe

Jamaica = 1 equipe





1 Carla da Silva Revezamento 4x100m 1º xxxxx Brasil

2

3

4

5

6

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estafeta_4_x_100_metros_livres


B) PAN-AMERICANOS

- CASO TENHA OCORRIDO E ATLETAS BRASILEIROS TENHAM OBTIDO MEDALHA(S), poderá ser indicado 1 (um) campeonato pan-

americano, por modalidade, prova, sexo e subcategoria etária, conforme o caso, comprovadamente homologado pela Federação Internacional.

Exemplo: Campeonato Pan-americano de Ciclismo Infanto-Juvenil (iniciante), realizado na cidade de Lima - Peru, de 10/05/14 a 14/05/14.

Relação de países participantes: Brasil, Argentina, Estados Unidos, Guatemala, Canadá e México


etária(s)




na Prova

Masculino

Iniciante – Infanto-

Juvenil Ciclismo

Estrada


Estados Unidos = 1 atleta

Brasil = 1 atleta

Guatemala = 1 atleta

Canadá = 1 atleta

México = 1 atleta



Campeonato Pan-americano de Ciclismo


1 João Souza Estrada 1º xxxxx Brasil

2

3

4

5

6



Relação de países participantes: Brasil, Argentina, Estados Unidos, Guatemala, Canadá e México.


etária(s)




na Prova

Masculino


Juvenil Ciclismo

Contra-Relógio



Brasil = 1 atleta


Canadá = 1 atleta

México = 1 atleta





1 João Souza Contra-relógio 1º xxxxx Brasil

2

3

4

5

6





etária(s)




na Prova

Feminino


Juvenil Ciclismo

Pista

-Velocidade Individual



Brasil = 1 atleta


Canadá = 1 atleta

México = 1 atleta





1 João Souza Velocidade Individual 1º xxxxx Brasil

2

3

4

5

6





etária(s)




na Prova

Feminino


Juvenil Ciclismo

Pista

- Velocidade por equipe

Argentina = 1 equipe

Estados Unidos = 1 equipe

Brasil = 1 equipe

Guatemala = 1 equipe

Canadá = 1 equipe

México = 1 equipe





1 João Souza Velocidade por equipe 1º xxxxx Brasil

2

3

4

5

6


C) SUL-AMERICANOS

- CASO TENHA OCORRIDO E ATLETAS BRASILEIROS TENHAM OBTIDO MEDALHA(S), poderá ser indicado 1 (um) evento sul-

americano, por modalidade, prova, sexo e subcategoria etária, conforme o caso, comprovadamente homologado pela Federação Internacional.

Exemplo: Campeonato Sul-americano de Tiro Esportivo Adulto (principal), realizado na cidade de Santiago do Chile - Chile, de 10/08/14 a 14/08/14.

Relação de países participantes: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Chile.


etária(s)




na Prova

Masculino

Adulto - principal Tiro Esportivo Fossa Olímpica


Uruguai = 1 atleta

Chile = 1 atleta

Venezuela = 1 atleta

Paraguai = 1 atleta

Brasil = 1 atleta



Campeonato Sul-americano de Tiro Esportivo


1 João Souza

Fossa Olímpica 1º xxxxx Brasil

2

3

4

5

6


Exemplo: Campeonato Sul-americano de Tiro Esportivo Adulto (principal), realizado na cidade de Santiago do Chile - Chile, de 10/08/13 a 14/08/13.

Relação de países participantes: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Venezuela.


etária(s)




na Prova

Masculino

Adulto - principal Tiro Esportivo Skeet


Chile = 1 atleta

Uruguai = 1 atleta

Venezuela = 1 atleta

Paraguai = 1 atleta

Brasil = 1 atleta



Campeonato Sul-americano de Tiro Esportivo


1 João Souza

Skeet 1º xxxxx Brasil

2

3

4

5

6


- Para eventos Internacionais é obrigatória a apresentação das seguintes informações:

1. Relação dos países participantes - por prova - contendo o número e nome do país;

2. Classificação obtida pelos atletas ou equipes do Brasil por prova;

3. Nome dos atletas brasileiros medalhistas em cada modalidade ou prova.

4. Juntamente com os eventos internacionais indicados, deverá ser enviada a declaração da entidade internacional homologando a competição;

CHECK LIST PARA ENVIO DA INDICAÇÃO DE EVENTOS PARA O BOLSA-ATLETA

1. A indicação deve seguir o modelo disponibilizado, e deverá ser enviada via correios e email, em papel timbrado e assinado pelo dirigente máximo da

entidade;

2. Os eventos devem possuir denominação completa, indicação das modalidades e provas que os compõem, por sexo e subcategoria etária (principal,

intermediária, iniciante);

3. Juntamente com os eventos internacionais indicados, deverá ser enviada a declaração da entidade internacional homologando a competição;

4. A indicação de rankings deve estar acompanhada de todos os nomes dos ranqueados;

5. A indicação de eventos nacionais deve estar acompanhada pela relação de todos os estados participantes e da classificação final com o nome de

todos os atletas ou equipes;

6. A indicação de eventos internacionais deverá vir acompanhada pelo nome dos países participantes, pela classificação dos atletas ou equipes do

Brasil e do número de atletas brasileiros medalhistas em cada modalidade e prova;

7. Nome dos atletas brasileiros medalhistas em cada modalidade ou prova;

8. As provas indicadas que não atenderem o número mínimo de representatividade, previsto pela legislação, somente serão analisadas mediante

justificativa.

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