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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Secretaria de Gestão dos...
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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESMINISTÉRIO DOS TRANSPORTESSecretaria de Gestão dos Programas de
TransportesSecretaria de Gestão dos Programas de
Transportes
A Melhoria da Estrutura PortuáriaA Melhoria da Estrutura Portuária
Coordenação das ações de governo, na Câmara de Política de Infra-estrutura, para os principais portos brasileiros.O desafio: combinar tanto assuntos de natureza geral quanto de natureza específica. Identificar ações de alto impacto, baixo custo e com resultados de curto prazo em cada porto.
AGENDA PORTOS
É uma iniciativa que visa modernizar o tratamento dos investimentos no âmbito da administração pública federal, mediante a identificação de projetos econômica e fiscalmente sustentáveis.
PROJETO PILOTO
• Uma força tarefa, para cada porto, que identifica gargalos, por meio de consulta aos envolvidos, e elabora proposta de melhorias.
• As propostas são apresentadas ao ComitêExecutivo da Câmara, que as analisa e encaminha para aprovação da Câmara.
• Composição: MDIC, MT, MF, MP e MAPA
FUNCIONAMENTO
• Recursos Humanos para Órgãos Federais
• Integração do Sistema de Informações
• Criação de Centros Administrativos Únicos
• Criação de Área Coberta para Fiscalização da
Agricultura
• Padronização de Procedimentos dos Agentes
de Fiscalização
AÇÕES DE CARÁTER NACIONAL
•• ADEQUAADEQUAÇÃÇÃO (RESTAURAO (RESTAURAÇÃÇÃO) DO ACESSOO) DO ACESSORODOVIRODOVIÁÁRIO AO PORTO DE ITAQURIO AO PORTO DE ITAQUÍÍ R$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00Projeto prontoProjeto pronto
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO R$ 500.000,00Início das obras em setembro de 2005
• INSTALAÇÕES FITO-SANITÁRIAS R$ 100.000,00Obras em andamento
PORTO DE ITAQUI – AGENDA PORTOS
• DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO R$ 5.000.000,00Aguardando licenciamento ambiental
• AMPLIAÇÃO DO CAIS DE ÁGUA DE MENINOS R$ 4.000.000,00Aguardando licenciamento ambiental
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO R$ 500.000,00
Licitação a ser realizada em setembro de 2005
• CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃOFITO-SANITÁRIA R$ 100.000,00
Obra em execução
PORTO DE SALAVADOR – AGENDA PORTOS
• DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO R$ 4.500.000,00Aguardando licenciamento ambiental
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO R$ 500.000,00
Projeto executivo contratado com início das obras para outubro de 2005
PORTO DE ARATU – AGENDA PORTOS
• DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO R$ 2.000.000,00 Ação em execução.
• DERROCAGEM DO CANAL DE ACESSO R$ 1.500.000,00Em andamento.
• ADEQUAÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIOAO CAIS DE CAPUABA Ação em execução R$ 1.000.000,00
• MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURAPORTUÁRIA Ação em execução R$ 1.400.000,00
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO Em execução R$ 500.000,00
• CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PARAINSPEÇÃO FITO-SANITÁRIA Em execução R$ 100.000,00
PORTO DE VITÓRIA – AGENDA PORTOS
• RECUPERAÇÃO DO PÁTIO DOS BERÇOS 201 E 202, NO CAIS DE CAPUABA R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00
Projeto executivo sendo analisado pelo TCU.
• RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO INTERNO NO CAIS DE CAPUABA R$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00Projeto executivo sendo analisado pelo TCU.
• RECUPERAÇÃO DA PLATAFORMA OPERACIONAL DO CAIS DE VITÓRIA NOS BERÇOS 101,102 E 103 R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Em andamento.
• RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAIS DE CAPUABA R$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00Em execução
•• CONTENCONTENÇÃÇÃO DO CAIS O DO CAIS R$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00Em andamentoEm andamento
PORTO DE VITÓRIA – PROJETO PILOTO
• CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Obra em andamento. R$ 700.000,00
• MELHORAMENTO NA INFRA ESTRUTURA PORTUÁRIA Em andamento. R$ 2.400.000,00
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIOEm andamento. R$ 500.000,00
• CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA INSPEÇÃO FITO-SANITÁRIA Em andamento. R$ 100.000,00
PORTO DO RIO DE JANEIROAGENDA PORTOS
• RECUPERAÇÃO DO ACESSO RODOFERROVIÁRIO R$ 10. 000.000,00 Projeto em discussão com órgão do Governo
• DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO R$ 6.000.000,00Ordem de Serviço emitida em 02/08/2005..
• IMPLANTAÇÃO DE BALANÇAS R$ 400.000,00Em execução.
• DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO R$ 20.000.000,00Em licitação
• AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA R$ 4.000.000,00Projeto em fase de conclusão
• AMPLIAÇÃO DA RETROÁREA DO PORTO R$ 2.000.000,00Em execução
PORTO DO RIO DE JANEIRO PROJETO PILOTO
• RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE SEPETIBA Em execução. R$ 2.000.000,00
• IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO AVANÇADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO R$ 1.000.000,00Previsão de início das obras em setembro de 2005.
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO R$ 500.000,00
Previsão de início das obras em agosto de 2005.
• CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARAINSPEÇÃO FITO-SANITÁRIA R$ 100.000,00
Previsão de início das obras em agosto de 2005.
•ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA CONTROLEDE TRANSPORTES DE CARGA R$ 1.000.000,00
Previsão de início das obras em setembro de 2005.
PORTO DE SEPETIBA - AGENDA PORTOS
• ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR101 – ACESSO AO PORTO DE SEPETIBA. R$ 7.500.000,00
Fase de licitação da obra – DNIT
• CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR 101 - ACESSO A SEPETIBA R$ 7.500.000,00
Fase de licitação da obra – DNIT
• DRAGAGEM DE CANAL DE ACESSO DABACIA DE EVOLUÇÃO R$ 20.000.000,00
Aguardando licença ambiental do FEEMA.
PROJETO PILOTO
PORTO DE SEPETIBA AGENDA PORTOS e PROJETO PILOTO
• CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA INSPEÇÃO FITO-SANITÁRIA R$ 100.000,00Projeto básico concluído, obra em em execução
PORTO DE SANTOS AGENDA PORTOS
• DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL R$ 42.000.000,00Pedido de remanejamento da ação para dragagem de manutenção
• DERROCAGEM JUNTO AO CANAL R$ 10.000.000,00Projeto executivo em contratação
• REMOÇÃO DE DESTROÇOS NO CANAL R$ 3.000.000,00Contratação da empresa
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXOADMINISTRATIVO PORTUÁRIO R$ 2.500.000,00
Aguardando transferência do prédio do INSS e autorização da SPU para transferência do imóvel para CODESP.
PORTO DE SANTOS PROJETO PILOTO
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO R$ 500.000,00
• CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARAINSPEÇÃO FITO-SANITÁRIA R$ 100.000,00
PORTO DE PARANAGUÁAGENDA PORTOS
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUÁRIO R$ 500.000,00
Projeto básico concluído aguardando aprovação pelo DNIT
• CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃOFITO-SANITÁRIA R$ 100.000,00
Projeto básico concluído aguardando aprovação pelo DNIT
• RECUPERAÇÃO DOS BERÇOS 102 E 103 R$ 4.000.000,00Projeto básico concluído aguardando aprovação pelo DNIT
• CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR 280ACESSO AO PORTO R$ 2.000.000,00
Projeto básico concluído aguardando aprovação pelo DNIT
PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL AGENDA PORTOS
• RECUPERAÇÃO DOS BERÇOS 102 E 103 R$ 12.800.000,00-Projeto básico concluído aguardando aprovação pelo DNIT
• CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR 280ACESSO AO PORTO R$ 2.000.000,00
Projeto básico em andamento, execução da obra pelo BEC
• DERROCAMENTO JUNTO AO CANAL R$ 7.200.000,00Projeto básico em andamento
• RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NOSISTEMA ELÉTRICO DO PORTO R$ 800.000,00
Projeto básico em andamento
PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PROJETO PILOTO
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO R$ 500.000,00Projeto concluído aguardando aprovação pelo DNIT
• CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO FITO-SANITÁRIA R$ 100.000,00
Projeto concluído aguardando aprovação pelo DNIT
PORTO DE ITAJAÍ AGENDA PORTOS
• DERROCAMENTO NO CANAL DE ACESSO R$ 6.000.000,00Aguardando aprovação pelo DNIT de Plano de Trabalho, Aditivos, Projetos e Ordem de serviço
• RECUPERAÇÃO DOS MOLHES R$ 12.700.000,00Aguardando aprovação pelo DNIT de Plano de Trabalho, Aditivos, Projetos e Ordem de serviço
• CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO NA BR 101 – ACESSO AO PORTO R$ 16.000.000,00
Projeto executivo concluído
- DRAGAGEM NO CANAL DE ACESSO R$ 12.000.000,00Edital e Plano de Trabalho em análise pelo DNIT
PORTO DE ITAJAÍ – PROJETO PILOTO
• ADEQUAÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO DE RIO GRANDE R$ 1.500.000,00Projeto em andamento
• INSTALAÇÕES FITO-SANITÁRIAS R$ 100.000,00Aguardando liberação de recursos do Convênio DNIT/SUPRG
• CONSTRUÇÃO DO COMPLEXOADMINISTRATIVO PORTUÁRIO R$ 500.000,00Aguardando liberação de recursos do Convênio DNIT/SUPRG
PORTO DE RIO GRANDE AGENDA PORTOS
• DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO R$ 5.500.000,00SUPRG contratará o INPH para elaboração de estudo
• SINALIZAÇÃO DO CANAL DE ACESSO R$ 3.000.000,00Projeto básico concluído e Licença ambiental obtida
• CONSTRUÇÃO DDE PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO TECON R$ 1.500.000,00Pré-projeto elaborado e em definição a área da obra.
PORTO DE RIO GRANDE PROJETO PILOTO
• CONSTRUÇÃO DA RAMPA ROLL-ON ROLL-OFNO PORTO DE VILA DO CONDE R$ 6.000.000,00
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDPPROJETO PILOTO Valores em 2006
• RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DAINFRA-ESTRUTURA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA R$ 22.737.653,38
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN
PROJETO PILOTO - Valores para 2006
• APROFUNDAMENTO DO CAIS COMERCIALDO PORTO DE FORTALEZA R$ 14.500.000,00
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC PROJETO PILOTO - Valores para 2006
• INSTALAÇÃO DE PORTEINER NO PORTO DE SALVADOR R$ 8.000.000,00
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA
PROJETO PILOTO - Valores para 2006
• IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DEFENSASNO PORTO DE VITÓRIA R$ 4.035.000,00
• DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NOS PORTOSORGANIZADOS DO ESPÍTITO SANTO R$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00
•• ADEQUAADEQUAÇÃÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃÇÃOODO PORTO DE VITDO PORTO DE VITÓÓRIA R$ 4.000RIA R$ 4.000.000,00.000,00
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍTIRO SANTO CODESA
PROJETO PILOTO - Valores para 2006
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO –CDRJ PROJETO PILOTO Valores para 2006
• CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE PARQUEAMENTO DE CARRETAS NO PORTO R$ 4. 000.000,00
• IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO R$ 1.500.000,00
• IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESASNO PORTO R$ 4.200.000,00
COMPANHIA DOCAS DO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ
PROJETO PILOTO - Valores para 2006
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP
PROJETO PILOTO - Valores para 2006
• IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUÁRIA R$ 60.000.000,00
• DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NO CANAL DE ACESSO E BACIA DE EVOLUÇÃO R$ 33.000.000,00
• MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURAPORTUÁRIA DO PORTO DE SUAPE R$ 76.000.000,00
• AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIADO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL R$ 5.000.000,00
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
PROJETO PILOTO - Valores para 2006
• AGENDA PORTOS 2004 R$ 50.400.000,00
• PROJETO PILOTO 2005 R$ 220.000.000,00
• PROJETO PILOTO 2006 R$ 245.222.653,38
• T O T A L G E R A L R$ 515.622.653,38
VALORES TOTAIS
Apresentação do Diretor de Transportes Aquaviários:
Paulo de Tarso Carneiro - E-mail: [email protected]
Colaboração: Cássia Luiza Gomes e Silva de Moraes