MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ESTADO …...inscritas na Lei de Infraestruturas Militares (LIM),...

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

ORDEM DO EXÉRCITO 1.ª SÉRIE

N.º 01/31 DE JANEIRO DE 2018

Publica-se ao Exército o seguinte:

SUMÁRIO

PORTARIAS

Finanças e Defesa Nacional

Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do

Secretário de Estado do Orçamento

Portaria n.º 11/2018

Extensão de encargos - Aquisição de

combustível para o ano de 2018…... 003

——————

DESPACHOS


Gabinetes dos Secretários de Estado

do Tesouro e da Defesa Nacional

Despacho n.º 1 125/2018

Desafetação do Domínio Público

Militar do PM 100/Elvas – Carreira

de Tiro de Falcato…………….…... 004

Defesa Nacional

Gabinete do Ministro

Despacho n.º 691/2018

PM 001/Amadora – Quartel n.º1 da

Amadora ou antigo Aeródromo –

– “Remodelação das instalações

desportivas cobertas – Ginásios, Ca-

valariças e Picadeiro”.......................... 004

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional


Ratificação e implementação do

STANAG 2 335 (Edition 3)………. 006



STANAG 4 595 JCGISR (Edition 1) 006



STANAG 1 435 (Edition 4)……… 006

Comando do Exército

Comando do Pessoal

Comando e Gabinete


Subdelegação de competências no

Coronel Cmdt da ESE……………. 007



Brigadeiro-General Cmdt da EA. 007



Coronel Diretor da DF…………. 008

01622792

New Stamp

2 ORDEM DO EXÉRCITO N.º 01/2018 1.ª Série



Coronel Cmdt da ES……………. 008

Direção de Administração de Recursos

Humanos


Subdelegação de competências

no Tenente-Coronel Chefe do

GAp/DARH…………………….. 009

Comando das Forças Terrestres

Quartel-General da Zona Militar da Madeira

Comando e Gabinete



Coronel Comandante do RG3……. 009



Tenente-Coronel Comandante da

UnAp/QGZMM …………………. 010



Coronel 2.º Comandante do

QGZMM…………………………. 010

——————

DELIBERAÇÕES

Presidência da República

Gabinete do Presidente

Deliberação n.º 61/2018

Aprova o novo Regimento do

Conselho Superior de Defesa

Nacional………………………….. 010

——————

PARECERES

Ministério Público

Procuradoria-Geral da República

Parecer n.º 14/2018

Interpretação de normas do Estatuto

dos Militares das Forças Armadas

aprovado pelo DL n.º 90/2015, de 29

de maio……………………………. 011

1.ª Série ORDEM DO EXÉRCITO N.º 01/2018 3

I — PORTARIAS


Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria n.º 11/2018

Considerando que o Exército Português tem por missão principal participar, de forma integrada, na

defesa militar da República, nos termos do disposto na Constituição e na lei, sendo fundamentalmente

vocacionado para a geração, preparação e sustentação de forças da componente operacional do sistema de

forças;

Considerando que, para que o Exército retenha as capacidades necessárias ao cabal e eficaz

cumprimento das diversas missões que lhe estão atribuídas, o fornecimento de determinados bens terá

sempre que se encontrar assegurado;

Considerando que, de entre as categorias de bens essenciais supra mencionados, o combustível

assume particular preponderância, pelo que se torna necessário acautelar atempadamente a aquisição deste

consumível, de modo a evitar quebras no seu fornecimento que poderiam colocar em causa as capacidades

operacionais deste ramo das Forças Armadas;

Considerando que se torna assim necessário proceder atempadamente ao lançamento do

procedimento aquisitivo, com vista a garantir a não interrupção do fornecimento de combustível às várias

Unidades do Exército, a partir de 1 de janeiro de 2018;

Considerando que, nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, o regime que

regula a assunção de compromissos plurianuais aplica-se aos procedimentos de despesa que dão lugar a

encargo orçamental em ano económico que não seja o da sua realização;

Considerando ainda que, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99,

a abertura de procedimento relativo a despesas que deem lugar a encargo orçamental em mais de um

ano económico ou em ano que não seja o da sua realização, designadamente com a aquisição de

serviços e bens, não pode ser efetivada sem prévia autorização conferida em portaria conjunta das

Finanças e da tutela:

Nestes termos, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99,

de 8 de junho, mantido expressamente em vigor por força do estatuído na alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º

do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e ao abrigo do Despacho n.º 3 485/2016, de 25 de fevereiro,

publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016, manda o Governo, pelo Ministro

da Defesa Nacional e pelo Secretário de Estado do Orçamento, o seguinte:

1 — Fica o Exército Português autorizado a proceder ao lançamento de um procedimento com

vista à aquisição de combustível a granel e nos postos de abastecimento públicos, até ao montante global

de € 2 279 095,24, a que acresce IVA, à taxa legal em vigor, com vista a acautelar a satisfação das

necessidades operacionais deste ramo das Forças Armadas, para o ano de 2018.

2 — Estabelecer que os encargos financeiros decorrentes da presente portaria conjunta são

satisfeitos pelas verbas adequadas inscritas no orçamento da Defesa Nacional e de Despesas Com

Compensação em Receitas (DCCR), conforme Declaração de Inscrição Orçamental n.º 40/17, da Direção

de Finanças.

3 — A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

3 de novembro de 2017. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira

Lopes. — O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.

(DR, 2.ª Série, n.º 3, 04Jan18)


II — DESPACHOS


Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional


Considerando que, pelo Despacho n.º 14 802/2013, de 1 de novembro de 2013, publicado no Diário

da República, 2.ª série. n.º 222, de 15 de novembro de 2013, foi determinado desafetar do domínio público

militar e integrar no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, o PM 100/Elvas — Carreira de

Tiro de Falcato, situado na freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso (atual freguesia de Assunção,

Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso), concelho de Elvas, e autorizar a sua a alienação, por ajuste direto, ao

Município de Elvas;

Considerando que, constituía intenção do Despacho n.º 14 802/2013 desafetar e autorizar a alienação

da totalidade do PM100/Elvas — Carreira de Tiro de Falcato;

Considerando que, naquele despacho, por ainda não se encontrar o prédio regularizado

registralmente, apenas se mencionou o artigo matricial urbano 719 da freguesia de Ajuda, Salvador, e Santo

Ildefonso, atual artigo 951 da freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador, e Santo Ildefonso;

Considerando que, no processo de regularização registral do prédio, se verificou que do mesmo faz

igualmente parte integrante o artigo rústico 4.º da Secção B, da freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador, e

Santo Ildefonso;

Considerando que a desafetação e alienação prevista no Despacho n.º 14 802/2013, de 1 de novembro

de 2013, tem por objeto a totalidade do PM100/Elvas — Carreira de Tiro de Falcato, composto pelo artigo

matricial urbano 951 da freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador, e Santo Ildefonso, e pelo artigo matricial

rústico 4.º da Secção B, da mesma freguesia;

Mandam o Secretário de Estado do Tesouro e o Secretário de Estado da Defesa Nacional o seguinte:

O n.º 1 do Despacho n.º 14 802/2013, de 1 de novembro de 2013, publicado no Diário da

República, 2.ª série, n.º 222, de 15 de novembro de 2013, passa a ter a seguinte redação:

“1.º Desafetar do domínio público militar e integrar no domínio privado do Estado, afeto ao

Ministério da Defesa Nacional, o PM 100/Elvas — ‘Carreira de Tiro de Falcato’, freguesia da Assunção,

Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, que constitui o prédio misto inscrito na matriz predial

urbana sob o artigo 951 da referida freguesia, e na matriz predial rústica sob o artigo 4.º da Secção B, da

mesma freguesia.”

18 de dezembro de 2017. — O Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo. — 4 de

janeiro de 2018. — O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de

Vasconcellos.


Defesa Nacional

Gabinete do Ministro


Considerando que no âmbito da Reforma da “Defesa 2020”, aprovada pela Resolução de Conselho

de Ministros n.º 26/2013, de 11 de abril, resultam diretrizes assentes no princípio orientador da

concentração, visando a economia de meios, a rentabilização do apoio logístico e limitando o número de

infraestruturas, aproveitando ao máximo as que se mostrarem mais adequadas, com vista ao

redimensionamento do dispositivo territorial.


Considerando o acréscimo significativo do efetivo do corpo discente no Aquartelamento da

Academia Militar na Amadora (AAMA) e que a sua exigência formativa torna fundamental a

disponibilização de infraestruturas desportivas neste momento inexistentes, é necessária a criação das

mesmas, através de uma intervenção que permita a construção das infraestruturas desportivas do

Destacamento da Academia Militar na Amadora, para o que se torna fundamental o lançamento do

procedimento pré-contratual que permita a execução da empreitada de obra pública com a designação

PM 001/Amadora — Quartel n.º 1 da Amadora ou antigo Aeródromo — “Remodelação das instalações

desportivas cobertas — Ginásios, Cavalariças e Picadeiro”.

Considerando que o financiamento do investimento em apreço se encontra assegurado pelas dotações

inscritas na Lei de Infraestruturas Militares (LIM), aprovado pela Lei Orgânica n.º 06/2015, de 18 de maio,

na Medida 03 — Componente fixa do Exército.

Assim:

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º da Lei das Infraestruturas Militares (LIM), aprovada pela Lei

Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio, da alínea c) do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de

junho, mantida em vigor pela alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro,

que aprovou o Código dos Contratos Públicos (CCP), dos artigos 36.º e 38.º e 109.º do CCP, e dos artigos

44.º e 46.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015,

de 7 de janeiro, determino o seguinte:

1 — Autorizo o lançamento do procedimento pré-contratual por concurso público, para a execução

da empreitada de obra pública com a designação PM 001/Amadora — Quartel n.º 1 da Amadora ou antigo

Aeródromo — “Remodelação das instalações desportivas cobertas — Ginásios, Cavalariças e Picadeiro”,

nos termos dos artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP);

2 — Autorizo a correspondente despesa até ao montante máximo de € 1 600 000,00, ao qual acrescerá

IVA à taxa legal em vigor, a financiar através de verbas inscritas na Lei das Infraestruturas Militares, no

Objetivo estratégico de “Melhorar o apoio logístico e a sustentação “, na atividade de “Executar o Plano de

beneficiação, conservação e reparação de infraestruturas”;

3 — Delego, com a faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior do Exército, Gen

(10110879) Frederico José Rovisco Duarte:

a) A competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da

condução do procedimento até à sua conclusão, designadamente a aprovação das peças do procedimento e

publicitação do anúncio, alterações e retificações das peças, a constituição do júri do procedimento, a

decisão de adjudicação e respetiva notificação, a aprovação da minuta de contrato e a sua outorga, em

representação do Estado Português, bem como a instrução do processo para efeitos de obtenção de visto

junto do Tribunal de Contas;

b) A competência para exercer os poderes de conformação da relação contratual previstos nas

alíneas a) e b) do artigo 302.º do CCP;

c) A competência para proceder à autorização e efetivação dos pagamentos que vierem a ser

acordados no âmbito do contrato a celebrar;

4 — O Ramo deverá enviar cópia dos instrumentos contratuais ao meu gabinete, com conhecimento

à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, e proceder à inserção dos respetivos elementos

informativos na plataforma EPM — Enterprise Project.

22 de dezembro de 2017. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.



Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional


A Normalização constitui-se como instrumento decisivo de melhoria da eficácia operacional por via

da promoção da interoperabilidade das forças, sistemas e equipamentos militares, com decorrente

incremento de eficiência na utilização dos recursos disponíveis.

Atento o contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no

cumprimento das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças

multinacionais, e tendo presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de

Normalização no quadro da OTAN, por despacho do Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da

Defesa Nacional, no uso das competências que lhe foram delegadas, nos termos da alínea j) do n.º 1, no

Despacho n.º 962/2016, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, de

20 de janeiro, Portugal ratifica o STANAG 2 335 (Edition 3) — Interchangeability Combat Clothing

Sizes, com implementação à data da sua promulgação, na Marinha e no Exército.

Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da respetiva publicação.

9 de novembro de 2017. — O Diretor-Geral, Alberto António Rodrigues Coelho.






Atento o contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no

cumprimento das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças

multinacionais, e tendo presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de

Normalização no quadro da OTAN, por despacho do Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da

Defesa Nacional, no uso das competências que lhe foram delegadas, nos termos da alínea j) do n.º 1, no

Despacho n.º 962/2016, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, de

20 de janeiro, Portugal ratifica o STANAG 4 595 JCGISR (Edition 1) — Visual and Infrared Imagery

Collection Standard for Target Acquisition Trainers, com implementação à data da sua promulgação, na

Marinha e no Exército.








Atento o contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento

das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais, e tendo

presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de Normalização no quadro da

OTAN, por despacho do Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no uso das

competências que lhe foram delegadas, nos termos da alínea j) do n.º 1, no Despacho n.º 962/2016, do


Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro, Portugal ratifica

o STANAG 1 435 (Edition 4) — Maritime Operations Involving Helicopters Taken Up From Trade

(HTUFT), com implementação à data da sua promulgação, na Marinha e no Exército, e futuramente na

Força Aérea.




Comando do Exército

Comando do Pessoal


Subdelegação de competências no Comandante da

Escola de Sargentos do Exército

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º 9 277/2017, de 21 de setembro, do General

Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no Cor Inf (09156086) Lino Loureiro Gonçalves,

Comandante da Escola de Sargentos do Exército, a competência em mim delegada para a realização e

arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedência ou alienação de bens.

2 — Subdelego ainda na mesma entidade a competência em mim delegada no n.º 2 do referido

Despacho n.º 9 277/2017, de 21 de setembro, do General Chefe do Estado-Maior do Exército para, nos

termos e para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens

e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 12 500,00.

3 — Este despacho produz efeitos desde 17 de outubro de 2017, ficando por esta via ratificados todos

os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências, e vigora até à

nomeação do Diretor da Direção de Formação.

26 de outubro de 2017. — O Ajudante-General do Exército, Fernando Celso Vicente de Campos

Serafino, Tenente-General.



Subdelegação de competências no Comandante

da Escola de Armas


Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no BGen (03094283) João Manuel de Sousa Meneses

Ormonde Mendes, Comandante da Escola de Armas, a competência em mim delegada para a realização e












Serafino, Tenente-General



Subdelegação de competências no Diretor

da Direção de Formação


Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no Cor Cav (13952585) João Francisco Fé Nabais, Diretor

da Direção de Formação em regime de suplência, a competência em mim delegada para a realização e






e serviços e com empreitadas de obras públicas até ao limite de € 12 500,00.









da Escola de Serviços


Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no Cor AdMil (10473185) Armando José Rei Soares

Ferreira, Comandante da Escola de Serviços, a competência em mim delegada para a realização e













http://cpes-wise2/Unidades/FichaPorNIMsnap.asp?NIM=10473185&DataRef=&FormaSvc=


Direção de Administração dos Recursos Humanos


Subdelegação de competências no Chefe do Gabinete de Apoio

da Direção de Administração dos Recursos Humanos

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho n.º 10 954/2017, do Tenente-General Ajudante-General

do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239 de 14 de dezembro de 2017, subdelego no

TCor Art (08932488) Luís Filipe de Sousa Lopes, Chefe do Gabinete de Apoio/DARH, a competência

que em mim foi subdelegada para a prática dos seguintes atos:

a) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar de Oficiais do QP na reserva e na reforma,

até ao posto de Coronel, inclusive;

b) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar de Oficiais do QP no ativo, até ao posto

de Capitão, inclusive;

c) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar de Sargentos do QP, no ativo, reserva e

reforma;

d) Autorizar a emissão de Cartões de Identificação de Pessoal Civil do Exército;

e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e

Sargentos do QP, respetivamente;

f) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.

2 — Este despacho produz efeitos desde 19 de setembro de 2017, inclusive, ficando por este meio

ratificados todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de

competências.

20 de dezembro de 2017. — O Diretor da DARH, Pedro Jorge Pereira de Melo, Major-General.


Comando das Forças Terrestres

Quartel General da Zona Militar da Madeira

Comando e Gabinete



do Regimento de Guarnição n.º 3

1 — Ao abrigo da autorização que me é conferida pelo n.º 2 do Despacho n.º 7 242/2017, de 18 de

julho de 2017, do Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159,

de 18 de agosto de 2017, subdelego no Comandante do Regimento de Guarnição N.º 3, Cor Inf (07147687)

Paulo Raúl Chéu Gaspar Guedes Vaz, a competência que me é conferida pelo n.º 2 do mesmo Despacho,

para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços, até € 5 000,00.

2 — Este despacho produz efeitos desde 10 de julho de 2017, ficando por este meio ratificados todos

os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.

25 de outubro de 2017. — O Comandante da Zona Militar da Madeira, Carlos Alberto Grincho

Cardoso Perestrelo, Major-General.




Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio

do Quartel-General da Zona Militar da Madeira



de 18 de agosto de 2017, subdelego no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona

Militar da Madeira, TCor Art (17234789) João Afonso Góis Pires, a competência que me é conferida pelo

n.º 2 do mesmo Despacho, para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços, até € 5 000,00. Está

também autorizado a arrecadar receitas provenientes da prestação de serviços, ou cedência, ou alienação de

bens.







Subdelegação de competências no 2.º Comandante

da Zona Militar da Madeira



de 18 de agosto de 2017, subdelego no 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira, Cor Cav (03234984)

Nuno Gonçalo Victória Duarte, a competência que me é conferida pelo n.º 2 do mesmo Despacho, para

autorizar despesas com aquisição de bens e serviços, até € 12 500,00.






___________

III – DELIBERAÇÕES

Presidência da República

Gabinete do Presidente

Deliberação n.º 61/2018

Regimento do Conselho Superior de Defesa Nacional

O Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta para os assuntos

relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.

Aprovado pelo Conselho Superior de Defesa Nacional em 14 de dezembro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.



IV – PARECERES

Ministério Público

Procuradoria-Geral da República

Parecer n.º 14/2017

Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei

n.º 90/2015, de 29 de maio.

Este parecer foi votado na sessão do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de

23 novembro de 2017.

Maria Joana Raposo Marques Vidal — Maria Isabel Fernandes da Costa (Relatora) — Maria de

Fátima da Graça Carvalho — Fernando Bento — Maria Manuela Flores Ferreira — Eduardo André

Folque da Costa Ferreira — João Eduardo Cura Mariano Esteves — Albano Manuel Morais Pinto.

Este parecer foi homologado por despacho de 23 de novembro de 2017, de sua excelência o

Ministro da Defesa Nacional.

Está conforme.

Lisboa, 22 de dezembro de 2017. — O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos

Adérito da Silva Teixeira.


O Chefe do Estado-Maior do Exército

Frederico José Rovisco Duarte, General.

Está conforme:

O Ajudante-General do Exército

José António da Fonseca e Sousa, Tenente-General.






I — JUSTIÇA E DISCIPLINA

Condecorações

Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 13.º, 16.º e

34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado

pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar os militares abaixo indicados, com a

Medalha de Serviços Distintos:

Grau Prata:

Cor Art (13081985) Henrique José Pereira dos Santos 03-03-2017;

Cor Inf (17131684) Artur José Lima Castanha 23-01-2017;

Cor Tm (19886885) Luís Filipe Camelo Duarte Santos 04-04-2017;

Cor Inf (01591282) Jorge Manuel de Carvalho Zilhão 31-08-2017;

TCor Art (02577085) Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda 19-07-2017;

TCor AdMil (01105992) Fernando Manuel Batista da Costa 27-10-2017;

SMor Cav (03402981) José Manuel de Jesus Francisco 12-09-2017.

(Despacho n.º 11 001/17, DR, 2.ª Série, n.º 240, 15dec17)

Grau Cobre:

SAj Art (13824289) João Pedro Dias Baptista 16-05-2017.


Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 25.º, 26.º,

27.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas,

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar os militares abaixo indicados,

com a Medalha Cruz de São Jorge:

Primeira Classe:

Cor Cav (01585486) Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus 24-03-2017.


00634988

Draft


Segunda Classe:

TCor Inf (07212591) José Manuel de Almeida Santos Leal 18-04-2017;

TCor Tm (04124390) José Carlos Reimão Teixeira 12-06-2017;

TCor Art (39626692) Luís Eduardo da Silva Ferreira Laranjo 16-02-2017;

TCor Inf (07628788) Paulo Jorge Franco Marques Saraiva 04-04-2017;

Maj Art (01335396) Joaquim Maria Madruga Pisco 31-01-2017.


Quarta Classe:

SAj Mat (05411989) José António de Sousa Mendes Maia 10-04-2017;

SAj Inf (09324685) Higino Fernando Neves Esteves 31-08-2017.


Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 20.º, 22.º,

23.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas,

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar os militares abaixo indicados,

com a Medalha de Mérito Militar:

Primeira Classe:

Cor Inf (19115586) Paulo Jorge Baptista Domingos 23-01-2017.


Segunda Classe:

TCor Inf (13113989) Paulo Alexandre Teixeira de Almeida 20-03-2017;

TCor Inf (15608689) Paulo José Tiago Loureiro 20-02-2017;

Maj Art (15876194) Fernando Jorge Marques Machado 23-01-2017;

Maj Art (30399192) Nelson José Mendes Rêgo 16-02-2017.


Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe,

por segundo parecer do Conselho Superior de Disciplina do Exército, ter sido considerado ao abrigo dos

artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças

Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, os seguintes militares:

TCor Cav (23014392) Luís António Andrade Seabra Peralta Pimenta;

Maj Art (14574194) António Rogério Afonso Lopes;

Maj Tm (24793391) Jorge Miguel da Encarnação Vinagreiro.

(Despacho 21dec17)


por ter sido considerado ao abrigo dos artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas

Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, os

seguintes militares:

TCor Eng (08479589) Miguel Pires Rodrigues;

Maj Art (07894398) Ricardo José Santos Moreira;


Maj Art (14205299) Pedro Miguel Russo de Carvalho Dias;

Maj Inf (18789590) Arménio Figueiredo dos Santos.

(Despacho 28dec17)





Cap Inf (18312799) Hélder Clemente Rosa de Brito;

Cap Art (04235401) Bruno Miguel Lucas Machado;

Cap Inf (17587800) António Pedro Lopes Monteiro;

Cap AdMil (18768300) Rui Daniel Farinha Oliveira;

Cap Inf (08015296) Nelson Dias Pereira;

Cap Inf (09337199) Pedro Albino Lopes Castanheira;

Cap TPesSecr (00424291) Eduardo Vital da Cunha Vilarinho;

Alf TS (14689887) Amadeu Domingos Gonçalves Teixeira da Silva;

Alf TS (15326090) Carlos Manuel da Silva Maravilha;

SMor Mat (09469582) Alfredo António Gouveia.

(Despacho 28dec17)


por segundo parecer do Conselho Superior de Disciplina do Exército, ter sido considerado ao abrigo dos

artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças

Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, os seguintes militares:

Cap Cav (19771900) Samuel de Freitas Gomes;

SMor PQ (09489880) Manuel António Saragoça Caldeirão.

(Despacho 21dec17)





SCh SGE (07643485) Amândio Manuel Ferreira;

SCh Eng (00225087) Carlos Filipe Guerra;

SCh AdMil (06789487) José Augusto Alves David;

SAj AdMil (12072291) José Carlos Almeida Silva;

SAj Inf (27092793) Rui Nuno das Neves Reis;

SAj Eng (07273888) Vitorino José Vaz Pires;

SAj Inf (17944791) Carlos Júlio dos Santos Correia;

1Sarg Eng (03866897) Ringo Ferreira de Azevedo;

1Sarg AdMil (13750096) Luís Filipe Estêvão Victória;

1Sarg Inf (01368698) Beto Teixeira dos Santos;

1Sarg Inf (03657792) José Filipe Dias de Castro;

1Sarg Mat (01855699) Cláudio Manuel Ribeiro Loureiro;

1Sarg Eng (17653597) António Carlos Marques da Silva;

1Sarg PesSecr (07068897) Emanuel Pinto Fernandes;

1Sarg Aman (05463576) António Luís Carrilho Godinho.

(Despacho 28dec17)


Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 4.ª Classe, por segundo parecer do Conselho Superior de Disciplina do Exército, ter sido considerado ao abrigo dos artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, os seguintes militares: SCh Inf (17776189) António Joaquim Dias Gomes Raposo; SCh Tm (10356283) Basílio de Sá Rodrigues; SCh Vet (02072886) José Carlos do Nascimento Monteiro; SAj AdMil (04939188) Celestino Campos Gameiro; SAj Art (08097188) José Luís Bravo Mestrinho; SAj SGE (08764791) Pedro Manuel Araújo da Silva Ferraz; SAj PesSecr (16210494) Marco Paulo Abreu Marques Caldeira; 1Sarg Cav (14029697) Alexandre Miguel Faustino Mendes; 1Sarg Cav (14202395) Miguel Ângelo de Figueiredo Botelho Barbosa.

(Despacho 21dec17) Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho do

Coronel Diretor de Serviços de Pessoal, em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, da data que se indica, os seguintes militares: Ten Med (05535010) João Miguel Oliveira Leite; Ten Med (08482010) Stefano Dias Pinto; Ten Med (13434811) Pedro Alexandre Pires Branco; Ten Med (12437706) Hélder Manuel Videira da Fonte; Ten Tm (15605311) João Tiago Henriques Montez; Ten Tm (12756810) Pedro Miguel Martins Marques; Ten Mat (08774011) Henrique Simões de Magalhães; Alf Inf (12643406) Bruno Filipe Piçarra Martins; Alf Inf (06850113) Gustavo Emanuel Marques Francisco; Alf Inf (18833213) João Carlos Luís Pinto; Alf Inf (09722613) Manuel de Sousa Moreira; Alf Inf (16865013) Rafael Oliveira Amador; Alf Art (06419412) Luís Filipe Monforte Sequeira; Alf Cav (13225912) Júlio Emanuel Marques Oliveira; Alf AdMil (02623813) João Rafael Dantas Arnaut; Alf AdMil (11356413) Daniel Filipe Caiado Durão; 2Sarg Inf (09739409) Daniel da Costa Mesquita; 2Sarg Art (15340613) João Paulo Piquete Balola; 2Sarg Tm (01833311) José Rafael Trindade Mendes; 2Sarg Med (11856105) Nuno Miguel da Silva Afonso Claro; 2Sarg Art (03912411) Luís Filipe Rendeiro Gonçalves; 2Sarg Tm (02776310) Francisco Rebelo Rocha; 2Sarg Tm (06784310) André Dias Francisco.

(Despacho 21dec17)

Condecorado com a Medalha Comemorativa das Campanhas, “Guiné 1973-74”, por despacho da

data que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, o SAj Inf Ref (46083959) Rui Alface Gouveia.

(Despacho 03jan18)


Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, “Lituânia 2017”,

por despacho da data que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções

em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as

disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas,

promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de dezembro, os seguintes militares:

Maj Inf (37931193) João Miguel Chaves dos Santos Pais;

Cap Inf (08859104) Pedro Miguel Dinis Rebelo;

Ten Tm (15371906) Tiago Daniel Sanches de Almeida;

Ten Med (10269906) Flávio Marino Mendes Silva;

Ten Inf (14559210) João Pedro de Almeida Lopes;

Ten Inf (11525311) Marco da Silva Tavares;

Ten Inf (04181109) Miguel Rodrigues Ribeiro;

Ten AdMil (05102511) André Corga Morais Coutinho;

Ten Inf (03221910) Bruno Miguel Serra de Figueiredo;

Ten Inf (19841912) Nuno Alexandre Ferreira Rabaça;

SAj Inf (04798992) Carlos Manuel da Costa Pereira;

SAj AdMil (23496492) Carlos Adelino de Almeida Serrano;

SAj Inf (08274896) Manuel José Sampaio Pereira;

1Sarg Inf (35461193) Fernando Jorge Gonçalves Barra;

1Sarg Inf (11483398) Georges Batista Bernardo;

1Sarg Mat (19274498) Hélia Marisa Pereira Paulo;

1Sarg Inf (18268602) Márcio Filipe de Almeida Gonçalves;

1Sarg Inf (15279505) António Luís Gil Matos Barbosa Lucas;

1Sarg Tm (10737402) Marco da Silva Mouta;

1Sarg Inf (10967001) Luís Miguel de Jesus Monteiro;

1Sarg Inf (11294102) Bruno Manuel Almeida Marques;

1Sarg Inf (08793804) David Guerra Valério;

1Sarg Inf (07062402) Pedro Miguel Rodrigues Ferreira Pinho;

1Sarg Inf (02173705) Dércio Miguel Pacheco Brum;

1Sarg Inf (16668701) José Manuel Batista Ribeiro;

1Sarg Tm (09879805) Márcia Ribeiro da Silva;

1Sarg Mat (18615905) Ricardo Jorge Gonçalves Dionísio;

1Sarg Inf (05748102) Ricardo Miguel Duarte Lopes;

1Sarg Inf (05656704) Daniel Tapa Gonçalves;

1Sarg Inf (18164703) António Filipe Gomes Figueiredo;

1Sarg Inf (04119104) Paulo Ricardo Carvalho Mendes;

1Sarg Med (14345603) André Alcobia Alfaia;

1Sarg Mat (15268310) Ricardo Jorge Ribeiro.

(Despacho 20dec17)

Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, por despacho da

data que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de

suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do

Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo

Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de dezembro, os seguintes militares:

Cor Inf (05303583) Jorge Manuel Sequeira Iglésias “Angola 2015-17”;

TCor Art (10078487) António José Ferreira Lourenço “Kuwait 2016”;

TCor Cav (03925293) Hélder José Banha Coelho “Timor 2016-17”;

TCor Mat (06695874) Amadeu Sebastião Lavareda Romão “Angola 1996-97”;

Maj Art (02275698) Diogo Lourenço Serrão “Afeganistão 2017”;

Maj Inf (15834099) Adolfo Henrique de Assis Ferreira dos Reis “Mali 2017”;


SAj Inf (00201792) Nuno Miguel Monteiro Pacheco Nascimento “Afeganistão 2015”;

SAj Cav (07074195) Gonçalo Miguel Lameiras Ramos “Iraque 2015-16”;

1Sarg Cav (10896501) Hugo Alexandre Fonseca de Albuquerque “Afeganistão 2010-11”.

(Despacho 20dec17)

Por despacho do Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, de 7 de novembro

2017, proferido no âmbito da delegação de competências, e em conformidade com as disposições do

Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado

pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, foram autorizados os militares indicados a

aceitarem a seguinte condecoração:

Medalha NATO “Multiple-Tour Indicators”

TCor Eng (03909289) Pedro Nuno Rego Ferreira;

Maj AdMil (05630394) José António Lourenço Campos Ramos;

Maj Inf (13297295) Bruno Manuel Correia Teixeira;

Cap Inf (11724201) Pedro Manuel de Oliveira Leite;

SAj SGE (16655589) João Carlos Lindão de Sousa Amaral;

SAj Tm (08547891) Conceição Maria Figueiras Monteiro;

SAj Inf (16019891) Joaquim de Oliveira Magalhães;

1Sarg Tm (04325097) João Carlos Rebelo Alves;

1Sarg Tm (14137598) Gabriel dos Santos Rosa;

1Sarg Inf (04394800) Pedro Miguel Braz Dias;

1Sarg Tm (18233297) Vítor Manuel da Silva Roque;

1Sarg Inf (16261199) Adílio Alves Borges;

1Sarg Inf (19205503) Pedro Alexandre Guedes Coutinho;

1Sarg Med (05002296) José António da Costa Marques;

1Sarg Mat (08561006) Joaquim Filipe Nunes Monteiro;

1Sarg Inf (00214795) Paulo Jorge Esteves Rodrigues.

II MUDANÇAS DE SITUAÇÃO

Adidos, Quadro e Supranumerários

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo designados, na situação de

ativo, transitem, nos termos do artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR),

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, para a situação administrativa que para cada um se

indica, na correspondente data:

Posto A/S NIM Nome Situação de Ativo Desde

Anterior Atual

Cor Inf (06270882) Joaquim de Sousa Pereira Adido alínea a) n.º 2 Supranumerário 06-11-17

Leitão do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

Cor Inf (09091485) Paulo Jorge da Ponte Quadro art.º 173.º Supranumerário 08-11-17

Figueiredo alínea c) n.º 2

do art.º 175.º



Anterior Atual

Cor Inf (07323682) José Manuel Ferreira Adido alínea f) n.º 2 Quadro art.º 173.º 14-11-17

Afonso do art.º 174.º

Cor SGPQ (10365379) João Manuel da Costa Adido alínea f) n.º 2 Quadro art.º 173.º 14-11-17

Lopes do art.º 174.º

Cor Farm (09882782) Maria de Fátima Faria Adido alínea f) n.º 2 Quadro art.º 173.º 14-11-17

Daniel Ferreira Jorge do art.º 174.º

Cor Inf (06270882) Joaquim de Sousa Pereira Supranumerário Quadro art.º 173.º 23-11-17

Leitão alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

Cor Inf (09091485) Paulo Jorge da Ponte Supranumerário Quadro art.º 173.º 24-11-17

Figueiredo alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

Cor Inf (02965384) António Martins Gomes Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 06-12-17

Leitão n.º 2 do art.º 174.º

Cor Inf (07128782) Fernando Manuel Oliveira Quadro art.º 173.º Adido alínea b) 12-12-17

da Cruz n.º 2 do art.º 174.º

Cor AdMil (01416982) Luís Nelson Melo de Adido alínea f) n.º 2 Quadro art.º 173.º 27-12-17

Campos do art.º 174.º

TCor Inf (11957487) Jorge Manuel dos Reis Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 04-11-17

Gamito Torres n.º 2 do art.º 174.º

TCor Inf (19486091) António José Fernandes Supranumerário Quadro art.º 173.º 04-11-17

de Oliveira alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

TCor SGE (00720380) Belmiro Gonçalves Adido alínea f) Quadro art.º 173.º 08-11-17

Correia n.º 2 do art.º 174.º

TCor Cav (03925293) Hélder José Banha Coelho Supranumerário Quadro art.º 173.º 08-11-17

alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

TCor Tm (17174091) João Carlos Fradique Supranumerário Quadro art.º 173.º 14-11-17

Carichas do Amaral alínea d) n.º 2

Marques do art.º 175.º

TCor AdMil (01416982) Luís Nelson Melo de Quadro art.º 173.º Adido alínea f) n.º 2 01-12-17

Campos do art.º 174.º

Cap Med (15129399) Miguel Onofre da Maia Adido n.º 1 Supranumerário 07-12-17

Domingues do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º



Anterior Atual

Cap Art (16865403) Filipe da Silva Azevedo Quadro art.º 173.º Adido n.º 1 28-12-17

Abreu do art.º 174.º

Cap Med (15129399) Miguel Onofre da Maia Supranumerário Quadro art.º 173.º 28-12-17

Domingues alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

(Despacho 29dec17)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo designados, na situação de

ativo, transitem, nos termos do artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR),

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, para a situação administrativa que para cada um se

indica, na correspondente data:


Anterior Atual

Cap Med (15129399) Miguel Onofre da Maia Quadro art.º 173.º Adido n.º 1 07-11-17

Domingues do art.º 174.º

Cap Cav (03288801) Humberto Gourdin de Supranumerário Quadro art.º 173.º 07-11-17

Azevedo Coutinho Rosa alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

Cap Art (05847704) Henrique Cândido Martins Quadro art.º 173.º Supranumerário 08-11-17

Fonseca alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

Cap Inf (17842702) Hélder Emanuel Teixeira Quadro art.º 173.º Supranumerário 09-11-17

Guedes de Vasconcelos alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

Cap Inf (10277104) Nuno Fernando Monteiro Quadro art.º 173.º Supranumerário 09-11-17

da Silva alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

Cap Inf (14674903) Jaime Duarte Brito Quadro art.º 173.º Supranumerário 09-11-17

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

Cap Art (05847704) Henrique Cândido Martins Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

Fonseca alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

Cap Inf (17842702) Hélder Emanuel Teixeira Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

Guedes de Vasconcelos alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

Cap Inf (10277104) Nuno Fernando Monteiro Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

da Silva alínea c) n.º 2

do art.º 175.º



Anterior Atual

Cap Inf (14674903) Jaime Duarte Brito Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

(Despacho 30nov17)

Ten AdMil (14090901) Rui Pedro das Neves Dias Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 06-10-17

n.º 2 do art.º 174.º

Ten Eng (05878211) David Monteiro Nabais Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Eng (13808711) José Carlos Correia Lameirão Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Eng (12212911) Humberto Dâmaso Cantante Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Eng (12856911) José Paulo da Silva Matos Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Eng (05194312) Pedro Pinto da Costa Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Eng (19660312) Vítor Daniel Alves de Sousa Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Eng (05951411) Emanuel Carvalho Gonçalves Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Eng (01103711) Ana Carolina Medinas Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

Fernandes alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Eng (01224411) Filipe Almeida Lopes Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (09607312) Rui David Furtado Ribeiro Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

Gomes alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (12548412) João António Santos Dias Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

Fonseca alínea a) n.º 2

do art.º 175.º



Anterior Atual

Ten Tm (03077412) Gonçalo Couteiro Atanásio Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (15177212) David Filipe Rodrigues Lopes Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (05509911) David José Ferreira Vaz Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (06457411) Edgar Manuel Branco Ruano Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (10415311) João Miguel Madeira Trindade Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (13208212) Luís Filipe Esteves Machado Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

Fontela alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (18105812) Carlos Eduardo Henriques Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

Rodrigues Fatela alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (15605311) João Tiago Henriques Montez Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Tm (12756810) Pedro Miguel Martins Marques Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Mat (17058911) Armando Jorge Loureiro Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

da Silva alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Mat (03519110) Hugo Miguel do Val Ramos Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Mat (03686310) Paulo César Paixão Pereira Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Ten Mat (08774011) Henrique Simões de Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

Magalhães alínea a) n.º 2

do art.º 175.º



Anterior Atual

Ten Med (03806312) Fernanda Filipa da Costa Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 Rosa alínea a) n.º 2 do artigo 175.º Ten Med (03239112) Diana Raquel Passos Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 Vila-Chã alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Ten Med (00543111) Afonso Daniel Murta Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Ten Med (12230111) Joana Rita Faria Ramalho Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Ten Med (08557412) Diogo Filipe Fernandes Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 Rodrigues alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Ten Med (08888112) Bárbara Silva Abreu Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Ten Dent (08909612) João Paulo Marques de Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 Sousa alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (15792910) Ricardo Fernando Montes Supranumerário Quadro art.º 173.º 06-10-17 e Pinho alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (12571310) Tiago Américo Pinto Supranumerário Quadro art.º 173.º 08-11-17 Camacho alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Cav (10273811) Francisco Maria Guimarães Supranumerário Quadro art.º 173.º 09-11-17 Dias Amaral Teixeira alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (00966392) Jorge Manuel da Silva Supranumerário Quadro art.º 173.º 09-11-17 Rosado alínea f) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (22037591) Isabel Dias Supranumerário Quadro art.º 173.º 09-11-17 alínea f) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (14709790) Maria de Fátima Mendes Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea f) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (31384691) Fernando Borges Cardoso Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea f) n.º 2 do art.º 175.º



Anterior Atual

Alf TS (26973892) Hermínio dos Santos Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Francisco alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (03993994) Ana Isabel Serrano Batista Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (01992094) Cristina Maria Resende Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Teixeira Valentim alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (38355693) David César Pereira do Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Nascimento alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (14615995) Vítor da Conceição Tomaz Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Lopes alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (14566096) Ismael Augusto Santos Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 da Costa alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (18959995) Eduardo Miguel Robalo Pires Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (05210794) Carlos Andrade Pereira Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Gonçalves alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (30200793) José Pedro da Silva Oliveira Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (16889798) Fernanda da Conceição Maia Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Ferreira Certal alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (05900599) Tânia Sofia Andrade Beja Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (12837794) Vítor Hugo Pereira da Costa Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Pisoeiro alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (01775096) Ana Cristina Martins Neto Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Baptista alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (03924796) Filipe Miguel da Silva Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º



Anterior Atual

Alf TS (19166798) Daniel Ferreira Perucho Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (06687594) Carla Susana Dias Monteiro Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Areias alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (16557695) Diogo Gonçalves Ramos Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Maia Ventura alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (06362101) António José Dias Borges Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (06022396) Bráulio João Nunes de Sousa Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (12081102) André João Faria da Silva Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (04275294) Maria Luísa da Silva Soares Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Araújo alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (07492201) Edgar Manuel Aragão Falé Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (04361495) Abel de Jesus Valente Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (11469198) Maria Manuela Fernandes Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Dias alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (01470900) Lúcia Lopo Pereira de Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Morais alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (12238702) Hugo Miguel Dionísio Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Martins alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (07202900) Sónia Maria Simões Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Rodrigues alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (09955697) Hugo Miguel Mendes Pereira Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º



Anterior Atual

Alf TS (17871900) Carlos Alberto da Silva Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Pereira alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (12929698) Pedro Miguel dos Santos Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Gomes alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (15175297) João Miguel Carreira Cardoso Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Pinto alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (13846202) Ricardo Jorge do Espírito Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Santo Cavaleiro alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (07276099) Rafael Alexandre Cação Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Rodrigues alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (01664699) José Carlos Vicente Rosa Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Vilhena alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (13203399) Bruno Martins da Silva Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (12402197) Filipe da Cruz Simões Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (00461097) Daniel Ricardo Gomes Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Pires Pereira Jorge alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (38312093) Maria Alexandrina do Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Nascimento Fernandes alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (17648898) Edson Raúl Magalhães Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Cardoso alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (07784702) João Adelino Alves de Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Barros alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (14971510) Vítor Daniel Machado Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Oliveira alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (15272712) João Dinarte Gramilho Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º



Anterior Atual

Alf Inf (12277111) Tiago Miguel Esteves Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 de Freitas alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (13835913) Ricardo Jorge Ferreira Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Gonçalves alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (06835714) João Lourenço do Souto Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (13935604) Joel Santos Cardoso Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (11826109) Bruno Manuel Magalhães Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Amorim alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (12829414) Diogo Bagorro Batuca Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (01533114) Pedro Ferreira Vieira Simões Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 de Abreu alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (10866413) Rui Pedro Fernandes Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Eleutério alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (12875013) Francisco André de Almeida Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Marques alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (13130813) Filipe José Granja Dias Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (10062913) Marcelo Morais Funico Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Pereira Simões alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (12778013) Pedro Manuel Ribeiro Pinto Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (13891612) Rui Filipe Rodrigues de Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Matos alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf Inf (11839512) Carlos Miguel da Silva Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Santos alínea a) n.º 2 do art.º 175.º



Anterior Atual

Alf Inf (10960211) João Pedro Lemos Caetano Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

da Silva Pereira alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Art (07333014) José Pedro Duarte dos Santos Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Art (10687911) Rita Rodrigues Morais Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Art (19176913) Jonathan Lima Costa Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Art (17952612) Nelson Daniel Aparício Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

Bugalho alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Art (04853514) André Filipe Coelho Costa Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Art (14278713) Rui Luís Madureira de Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

Carvalho Marujo alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Cav (12628414) Marco Aurélio Viana Lopes Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Cav (01578114) Carlos Filipe Ribeiro Branco Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Cav (03769914) Filipe da Silva Rodrigues Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Cav (03416914) Sérgio Filipe Reigones Rosa Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Cav (00200514) Luís Carlos Campos Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

Fernandes alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf Cav (04493612) Marco António Veterano Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17

Domingos alínea a) n.º 2

do art.º 175.º



Anterior Atual

Alf AdMil (04951814) João Pedro Nunes Taborda Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf AdMil (12220114) Bruno Miguel Duarte Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 Fragoso alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf AdMil (06744112) André Filipe Mendes Queirós Supranumerário Quadro art.º 173.º 10-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (16189984) Carlos Alberto Duarte Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 Rodrigues alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (00893385) Amílcar do Espírito Santo Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 Mondim alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (29897893) António Inácio Camponês Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 Crispim alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (05459090) Luís Manuel Freitas Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 de Lemos alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (39634892) Dinis Manuel Pereira Costa Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (37606091) Elisabete Macieira Barreira Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (06137894) Sérgio Miguel Duarte Alves Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (11587296) Luís Miguel Rodrigues Bento Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (08236500) Nuna Rafaela Neto da Torre Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 Lopes alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (00874599) Filipa José de Jesus Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 Gonçalves alínea a) n.º 2 do art.º 175.º Alf TS (14703596) Filipe Rodrigues da Fonseca Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17 alínea a) n.º 2 do art.º 175.º



Anterior Atual

Alf TS (16590297) Liliana Marisa Dias Ferreira Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 175.º

Alf TS (15477391) Luís Manuel dos Santos Supranumerário Quadro art.º 173.º 16-11-17

Castanho alínea f) n.º 2

do art.º 175.º

(Despacho 30nov17)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo designados, na situação de ativo, transitem, nos termos do artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, para a situação administrativa que para cada um se indica, na correspondente data:


Anterior Atual

SMor AdMil (09245683) Manuel Claudino Pinto Supranumerário Quadro art.º 173.º 11jul17

Machado alínea d) nº 2

do art.º 175.º

SMor Eng (01395384) José Luís da Silva Pereira Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 12set17


SMor Tm (13653882) José Manuel da Silva Pinto Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 11jul17


SMor AdMil (09671481) Fernando Jorge Almeida Adido alínea f) Quadro art.º 173.º 10nov17

Raposo n.º 2 do art.º 174.º

SCh Inf (02340388) Herculano de Jesus Amaral Adido alínea a) Supranumerário 20out17

Sanguinete Costa n.º 2 do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Eng (07294287) Manuel Antunes Dias Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 25set17


SCh Inf (10952087) Joaquim António de Matos Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 06out17

Bernardo n.º 2 do art.º 174.º

SAj Tm (04716388) Mário Luís Paquete Geraldo Adido alínea a) Supranumerário 30nov17

n.º 2 do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

SAj AdMil (08948292) Maria Teresa Moura Alves Adido n.º 1 Supranumerário 20nov17

Pereira do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175º

SAj AdMil (00334691) Rui Manuel de Melo Quadro art.º 173.º Adido n.º 1 01jul17

Domingos do art.º 174.º



Anterior Atual

SAj PesSecr (16101492) Paulo José Jalles de Almeida Adido alínea a) Supranumerário 01set17 n.º 2 do art.º 174.º alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

SAj AdMil (34392893) Luís António Gomes de Adido alínea a) Quadro art.º 173.º 01jul17

Almeida n.º 2 do art.º 174.º

1Sarg Eng (28622092) Filipe José Roma Pinto Supranumerário Quadro art.º 173.º 29jul17

alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Eng (14132801) Hélder Alexandre Pereira Quadro art.º 173.º Adido n.º 1 03nov17

Gonçalves do art.º 174.º

2Sarg Tm (04502806) Jorge Nuno Piedade Rodrigues Quadro art.º 173.º Adido alínea a) 30nov17


(Despacho 21dec17)

Abates ao Quadro Permanente

Por Despacho de 4 de maio 2017, do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, ao abrigo dos poderes que lhe foram delegados na alínea p), do n.º 1 do Despacho n.º 8 546/2016, de 8 de junho, de S. Exa. o General CEME, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 6 de julho (Págs. 20 377 a 20 378), é abatido aos Quadros Permanentes o SAj Art (18408189) Carlos Mário Barreiros Durão, desde 6 de março de 2017, nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 171.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

23 de novembro de 2017. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.


Por Despacho de 10 de novembro 2017, do Exmo. Tenente-General VCEME, no exercício das

competências delegadas no âmbito do Comando do Pessoal ao abrigo do disposto na alínea p), do n.º 1 do Despacho n.º 9 277/2017, de 21 de setembro, de S. Exa. o General CEME, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 6 de outubro (Págs. 24 032 a 24 034), é abatido aos Quadros Permanentes o 1Sarg Med (16392691) Manuel Gomes da Silva, desde 20 de novembro de 2017, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 171.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.



III — PROMOÇÕES E GRADUAÇÕES

Promoções

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:

É confirmada a promoção ao posto de Major-General do BGen (01234982) Maurício Simão Tendeiro Raleiras efetuada por deliberação de 20 de dezembro de 2017 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 20 de dezembro de 2017.


Assinado em 22 de dezembro de 2017. Publique-se.

O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.

(Decreto PR n.º 156/17, DR, 1.ª Série, n.º 247, 27dec17)

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009,

de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:

É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Cor Tir Tm (15792983) Francisco

José Carneiro Bento Soares, efetuada por deliberação de 27 de dezembro de 2017 do Conselho de

Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 27 de dezembro de

2017.

Assinado em 28 de dezembro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.

(Decreto PR n.º 159-B/17, DR, 1.ª Série, n.º 249, 29dec17)

1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 8 de janeiro de 2018,

promover ao posto de Coronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea a) do artigo 198.º e

alínea e) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo

Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção,

estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, o Cor Grad Med (06474784) António José Martins

Correia. A promoção obedece ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de

dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer

funções estatutárias conforme a alínea a) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de

os assegurar.

2 — O referido oficial conta a antiguidade do novo posto desde 12 de dezembro de 2017, nos

termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR, mantendo a atual situação

remuneratória e situação de quadro, ao abrigo do artigo 173.º do EMFAR.

3 — Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Cor Med

(14015883) Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa.

4 — A presente promoção é efetuada ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014,

de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei

n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência da autorização

concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças

e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro

de 2017.

11 de janeiro de 2018. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.

(Despacho n.º 810/18, DR, 2.ª Série, n.º 14, 19jan18)

1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 8 de janeiro de 2018,



Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção,

estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se

lhe indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções

obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da


necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias

conforme a alínea a) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Infantaria

Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa

ao Quadro

TCor (08559187) José Dias Lages 27-12-17 Quadro

TCor (08060786) José Luís Sousa Pereira 31-12-17 Quadro

TCor (09275387) Gonçalo José Santos de Azevedo 31-12-17 Quadro

TCor (17914486) João Manuel Mendonça Roque 31-12-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados,

à esquerda do Cor Inf (06194686) Raul José Felisberto Matias, na situação relativa ao Quadro, nos termos

do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Engenharia


ao Quadro

TCor (06282588) Leonel José Mendes Martins 31-12-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Cor Eng

(07233182) Augusto de Barros Sepúlveda, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no

artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

2 — Ficam integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme

previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

3 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente

despacho no Diário da República (DR), nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de

dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º

42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017).

4 — As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei

n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do

artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência da

autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro

das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de

2017.

11 de janeiro de 2018. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.


1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 27 de dezembro de

2017, promover ao posto de Coronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea a) do artigo

198.º e alínea e) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado

pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de

promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes oficiais, com antiguidade que a

cada um se lhe indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR. As

promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro,


resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções

estatutárias conforme a alínea a) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de os

assegurar:

Quadro Especial de Artilharia


ao Quadro

TCor (17337287) Luís Filipe Marinho Pereira 24-11-17 Quadro

TCor (06234885) José Carlos dos Santos Leal Teixeira 24-11-17 Quadro

TCor (11205186) Carlos Manuel da Silva Caravela 07-12-17 Quadro


à esquerda do Cor Art (03452087) Hélder António da Silva Perdigão, na situação relativa ao Quadro, nos

termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Cavalaria


ao Quadro

TCor (06995487) Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro 24-11-17 Quadro

TCor (00598788) Paulo Alexandre Simões Marques 06-12-17 Quadro


à esquerda do Cor Cav (05908888) Paulo Jorge Lopes da Silva, na situação relativa ao Quadro, nos

termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada uma se indica.

Quadro Especial de Administração Militar


ao Quadro

TCor (01416982) Luís Nelson Melo de Campos 29-11-17 Quadro

Fica posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cor AdMil

(18176883) Henrique Manuel Martins Veríssimo, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto

no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.





dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º

42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017).


n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do

artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência da

autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das

Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.

28 de dezembro de 2017. — O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.




2017, promover ao posto de Coronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea a) do artigo 198.º

e alínea e) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo


estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, o Cor Grad Inf (06194686) Raul José Felisberto

Matias. A promoção obedece ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de

dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer


os assegurar.

2 — O referido oficial conta a antiguidade do novo posto desde 4 de dezembro de 2017, nos termos

do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR, mantendo a atual situação remuneratória e

situação de quadro, ao abrigo do artigo 173.º do EMFAR.

3 — Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Cor Inf

(06935985) Paulo Alexandre Parreira Bilro.


de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da

Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência da autorização


e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro

de 2017.

28 de dezembro de 2017. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.


1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 8 de novembro de

2017, promover ao posto de Coronel, nos termos do n.º 3 do artigo 67.º do Estatuto dos Militares das

Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio por satisfazer as

condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, o TCor Inf

(09091485) Paulo Jorge da Ponte Figueiredo, que se encontra na situação de demorado na promoção ao

posto imediato. A promoção obedece ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016, de 21

de dezembro, resulta da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer


os assegurar.

2 — O referido oficial conta a antiguidade do novo posto desde 2 de julho de 2016, nos termos do

disposto no n.º 3 do artigo 67.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, ambos do EMFAR, ficando

integrado na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do

artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

3 — Tem direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente


dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei

n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017).

4 — Fica na situação de supranumerário, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 175.º

do EMFAR.

5 — Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Cor Inf

(05534484) Paulo José da Cruz Lourenço.


de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da

Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência da autorização

concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e

o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.


(Despacho n.º 10 030/17, DR, 2.ª Série, n.º 224, 21nov17)


Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 8 de novembro de 2017,

que o Cor Inf (00771586) Hilário Dionísio Peixeiro fique posicionado, na lista geral de antiguidades do

seu quadro especial à esquerda do Cor Inf (09091485) Paulo Jorge da Ponte Figueiredo, por este ter sido

promovido ao posto de Coronel nos termos do n.º 3 do artigo 67.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei

n.º 90/2015 de 29 de maio, ocupando na escala de antiguidade do seu quadro especial, a mesma posição

que teria se a promoção ocorresse sem demora.



1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 14 de novembro de 2017,



Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção,

estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes Oficiais, com antiguidade que a cada um se

lhe indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções



conforme a alínea a) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de os assegurar:



ao Quadro

TCor (18455486) Marco Aurélio dos Santos Silva 01-01-17 Quadro

TCor (07448385) Joaquim José Rodrigues Bucho 01-01-17 Quadro

TCor (05962787) Eduardo Manuel Vieira Pombo 01-01-17 Quadro

TCor (08893286) Mário Alexandre de Menezes Patrício Álvares 01-01-17 Quadro

TCor (07323682) José Manuel Ferreira Afonso 01-01-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à

esquerda do Cor Inf (04030986) João Alberto Nunes Silva, na situação relativa ao Quadro, nos termos do

disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro

TCor (13240087) José Firmino Soares de Aquino 01-01-17 Quadro

TCor (12282686) António Alberto Crispim Paradelo 01-01-17 Adido ao Quadro


esquerda do Cor Art (02000786) José Alberto Dias Martins, na situação relativa ao Quadro, nos termos


Quadro Especial de Transmissões


ao Quadro

TCor (15420584) Alberto Cabreiro Palhau 01-01-17 Quadro


Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do Cor Tm

(02360085) Rui Manuel Marques da Silva, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no


Quadro Especial de Material


ao Quadro

TCor (01157387) Marco António Domingos Teresa 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do Cor Mat

(00610382) José Manuel Jorge da Costa Roldão, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto


Quadro Especial de Medicina


ao Quadro

TCor (14015883) Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do Cor Med

(13749884) Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco, na situação relativa ao Quadro, nos termos do

disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.








n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1

do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência

da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o

Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de

novembro de 2017.

17 de novembro de 2017. — O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.



2017, promover ao posto de Coronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea a) do artigo 198.º

e alínea e) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo


estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, a seguinte Oficial, com antiguidade que se lhe indica,

nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR. A promoção obedece ao efetivo

autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resulta da necessidade


imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea

a) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Farmácia Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro TCor (09882782) Maria de Fátima Faria Daniel Ferreira Jorge 01-01-17 Quadro

Fica posicionada na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda da Cor Farm

(16882585) Margarida de Sá Figueiredo, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

2 — Fica integrada na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

3 — Tem direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República (DR), nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017).

4 — A presente promoção é efetuada ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.



1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 14 de novembro de 2017, promover ao posto de Coronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea a) do artigo 198.º e alínea e) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, o seguinte oficial, com antiguidade que se lhe indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR. A promoção obedece ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resulta da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea a) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Serviço Geral Paraquedista Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro TCor (10365379) João Manuel da Costa Lopes 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na primeira posição na lista geral de antiguidade do seu posto e quadro especial, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

2 — Fica integrado na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.





(Despacho n.º 10 319/17, DR, 2.ª Série, n.º 229, 28nov17) 1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 24 de novembro de 2017,

promover ao posto de Coronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea a) do artigo 198.º e alínea e) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes Oficiais, com antiguidade que a cada um se lhe indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea a) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Infantaria Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro

TCor (06935985) Paulo Alexandre Parreira Bilro 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Cor Inf (07323682) José Manuel Ferreira Afonso, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.



ao Quadro TCor (03452087) Hélder António da Silva Perdigão 13-10-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Cor Art (12282686) António Alberto Crispim Paradelo, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

2 — Ficam integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

3 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República (DR), nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017).

4 — As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.




1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 8 de novembro de 2017, promover ao posto de Tenente-Coronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea b) do artigo 198.º e alínea d) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016, de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea b) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Infantaria Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Maj (22020292) Rui Jorge Roma Pais dos Santos 01-01-17 Quadro

Maj (22934493) Hugo Miguel Moutinho Fernandes 01-01-17 Quadro

Maj (26910792) Hélder Jorge Prata Pinto 01-01-17 Quadro

Maj (36280093) Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso 01-01-17 Quadro

Maj (39269791) Osvaldo Daniel Pereira da Rocha e Silva 01-01-17 Quadro

Maj (16430388) Manuel Alves dos Santos 01-01-17 Quadro

Maj (18789590) Arménio Figueiredo dos Santos 01-01-17 Quadro

Maj (09105892) Paulo Jorge Pires Fernandes Garcia Monteiro 01-01-17 Quadro

Maj (14944391) Óscar Manuel Verdelho Fontoura 01-01-17 Quadro

Maj (33205492) João Luís Barreira 01-01-17 Quadro

Maj (29636693) Luís António Miguens Louro Pereira Mamão 01-01-17 Quadro

Maj (31402993) João Paulo Maia Martins 01-01-17 Quadro

Maj (04356893) António José Macedo Estrela Bastos 01-01-17 Quadro

Maj (18689290) Ascendino da Silva Bernardes 01-01-17 Quadro

Maj (23379693) José Paulo Silva Bartolomeu 01-01-17 Quadro

Maj (02890793) Raúl Alexandre Ferreira da Silva Sousa Pinto 01-01-17 Quadro

Maj (25982592) Dinis Bento Vicente Duarte 01-01-17 Quadro

Maj (32469392) Bruno André Assunção Marques Lopes 01-01-17 Quadro

Maj (39748391) Luís Carlos Gonçalves Rodrigues 01-01-17 Quadro

Maj (30706992) Miguel Pascoal Costa Saldanha Seabra 01-01-17 Quadro

Maj (11579294) Vítor Manuel Lourenço Ortigão Borges 01-01-17 Quadro

Maj (20569992) Pedro António Marques da Costa 01-01-17 Quadro


esquerda do TCor Inf (27220891) Vasco Paulo Osório Seabra Paiva, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Artilharia Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Maj (38516793) Ângelo Miguel Marques Simões 01-01-17 Quadro

Maj (37175292) Pedro Jorge Veloso do Carmo Azevedo 01-01-17 Quadro

Maj (30399192) Nelson José Mendes Rego 01-01-17 Quadro

Maj (21433092) Nuno Miguel Marques Baptista 01-01-17 Quadro

Maj (38471191) Nuno Filipe Caldes Pimpão 01-01-17 Quadro

Maj (04107090) João Pedro Fernandes Almeida Machás 01-01-17 Quadro

Maj (22480593) António José Fernandes Martins de Sá 01-01-17 Quadro

Maj (29947893) Agostinho José Caldas de Freitas 01-01-17 Adido ao Quadro

Maj (31839792) Sérgio Bruno Quintas Rosado Gião 01-01-17 Quadro


Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Maj (03928991) Carlos Miguel Cruto Roque 01-01-17 Quadro Maj (38670891) Luís Miguel Claro Sardinha 01-01-17 Quadro Maj (01685694) Simão Pedro da Costa de Sousa 01-01-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do TCor Art (27812592) José Carlos Pires Batista, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Cavalaria Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Maj (39578693) Luís Filipe Quinteiros Morais 01-01-17 Quadro Maj (02306090) Fernando Luís Ferreira da Silva 01-01-17 Quadro Maj (23021092) Carlos Jorge Veríssimo Bastos de Ferreira Marques 01-01-17 Quadro Maj (05174193) Jorge Manuel Faustino Rainha 01-01-17 Quadro Maj (04771992) João António Carvalho Baptista 01-01-17 Quadro Maj (20825991) Nuno Miguel Gonçalves Alves 01-01-17 Quadro Maj (22305392) Pedro Miguel Guedes de Carvalho 01-01-17 Quadro Maj (01678090) António Augusto Guerra Costa 01-01-17 Quadro Maj (37362693) José António Carvalho de Sousa Rosa 01-01-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do TCor Cav (20862391) Rui Carlos Sobrinho Fernandes, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Engenharia Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Maj (23222293) Artur Jorge Espada Caracho 01-01-17 Quadro Maj (25937091) Carlos Miguel Fernandes Vítor Dias 01-01-17 Quadro Maj (23406193) José Fernando Barbosa de Sousa 01-01-17 Quadro Maj (11013094) Mário Manuel da Fonseca Martinho 01-01-17 Adido ao Quadro Maj (31188293) José Manuel Almeida Henriques 01-01-17 Quadro Maj (15500994) Emanuel António Correia Plácido 01-01-17 Quadro Maj (12644094) Pedro José da Silva Gonçalves Matias 01-01-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do TCor Eng (17118191) Sidónio Carneiro Dias, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Transmissões Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Maj (24793391) Jorge Miguel da Encarnação Vinagreiro 01-01-17 Quadro Maj (01510193) Paulo Jorge Ribeiro Lopes 01-01-17 Quadro Maj (06134093) Pedro Miguel Simões Roque Pena Madeira 01-01-17 Quadro Maj (21119892) Carlos Alberto Boggio Sequeira 01-01-17 Quadro Maj (16117991) Artur Jorge Fernandes Martins 01-01-17 Quadro Maj (15550894) David Lopes Antunes 01-01-17 Quadro Maj (08233988) Alexandre Miguel Gil Fernandes 01-01-17 Quadro



esquerda do TCor Tm (29948991) Fernando António Antunes da Silva, na situação relativa ao Quadro,

nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro

Maj (25130092) Luís António Torres da Costa 01-01-17 Quadro

Maj (01047193) Humberto Afonso Carreiras Martins 01-01-17 Quadro

Maj (27424492) Carlos Parente Felgueiras 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do TCor Mat

(08775688) José da Costa Leandro, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º

do EMFAR, que se lhe indica.



ao Quadro

Maj (29294191) Domingos Manuel Lameira Lopes 01-01-17 Quadro

Maj (16068190) Pedro Manuel Carriço Pinheiro 01-01-17 Quadro

Maj (22306891) Ana Maria da Silva de Jesus 01-01-17 Quadro

Maj (27067393) David Miguel Pascoal Rosado 01-01-17 Quadro

Maj (22309491) Rita Isabel Costa Mendonça da Luz 01-01-17 Quadro

Maj (22754492) Filipa Mota Gonçalves 01-01-17 Quadro

Maj (35836393) Carla Susana Torres Fernandes Ramos 01-01-17 Quadro

Maj (19061494) Hélder José Carimbo dos Reis 01-01-17 Quadro

Maj (06920993) Maria Armanda Lopes Regadas 01-01-17 Quadro


esquerda do TCor AdMil (16797293) Paulo Jorge Rainha, na situação relativa ao Quadro, nos termos do




ao Quadro

Maj (38846091) Pedro Moreira Nascimento Pinto Coelho 01-01-17 Quadro

Maj (25450291) Sónia Nogueira Lima da Silva de Castro Gil 01-01-17 Quadro

Maj (31420392) Carlos Augusto Rodrigo Baleia 01-01-17 Quadro


esquerda da TCor Med (33857292) Célia Catarina da Silva Cerqueira Bessa, na situação relativa ao

Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Medicina Veterinária


ao Quadro

Maj (08146889) Pedro José Godinho Brites 01-01-17 Quadro


Fica posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda da TCor Vet

(03495292) Ana Teresa Ferreira dos Santos Martins da Silva, na situação relativa ao Quadro, nos termos

do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial de Farmácia


ao Quadro

Maj (13958789) Carlos José Saraiva Simões 01-01-17 Adido ao Quadro

Maj (17685493) Carla Beatriz Rodrigues Veiros 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do TCor Farm

(00050392) Vítor Filipe de Sá da Silva, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo

172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial do Serviço Geral do Exército


ao Quadro

Maj (03035481) Alfredo Teixeira dos Prazeres 01-01-17 Quadro

Maj (07343382) Vítor Manuel Branco do Nascimento 01-01-17 Quadro

Maj (17876781) Mário José Rodrigues Salvo Paiva 01-01-17 Quadro

Maj (08263082) Damião José de Sousa Rega 01-01-17 Quadro

Maj (00720380) Belmiro Gonçalves Correia 01-01-17 Quadro

Maj (12233081) Francisco José Gordo Gasalho Bicho 01-01-17 Quadro

Maj (06882481) José Armando Ramos Pessoa Dinis 01-01-17 Adido ao Quadro

Maj (16803782) João Manuel Sousa Cardoso Cachucho 01-01-17 Quadro

Maj (07568083) Eliseu Augusto do Nascimento 01-01-17 Quadro

Maj (03597481) Carlos Martins Alves 01-01-17 Quadro


esquerda do TCor SGE (03627883) José Vítor Lopes Camões, na situação relativa ao Quadro, nos termos


Quadro Especial de Técnicos de Manutenção de Material


ao Quadro

Maj (05447383) Albino Miguel Neves Julião 01-01-17 Adido ao Quadro

Maj (15942481) Carlos Alberto da Silva Pinheiro Gomes 01-01-17 Quadro

Maj (07976881) Mário Hernâni Henrique Damasceno Dias 01-01-17 Quadro


esquerda do TCor TManMat (18725181) António José Branco Pinto, na situação relativa ao Quadro, nos


Quadro Especial de Técnicos de Manutenção de Transmissões Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Maj (04584282) Victor José Abrantes Nunes 01-01-17 Quadro


Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do TCor TManTm

(16970680) Joaquim José Arteiro do Couto, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no










do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência da






2017, promover ao posto de Tenente-Coronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea b)

do artigo 198.º e alínea d) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR),

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais

de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes oficiais, com antiguidade que

a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR. As

promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016, de 21 de dezembro,

resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções

estatutárias conforme a alínea b) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de os

assegurar:



ao Quadro

Maj (33395292) Rui Pedro Almeida Costa 01-01-17 Quadro

Maj (34743193) Pedro Miguel Pisco Magrinho 01-01-17 Quadro

Maj (34620193) Samuel Batista de Jesus 01-01-17 Quadro


à esquerda do TCor Inf (20569992) Pedro António Marques da Costa, na situação relativa ao Quadro, nos




ao Quadro

Maj (32767693) Carlos Miguel Siborro Leitão 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do TCor Art

(01685694) Simão Pedro da Costa de Sousa, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no



Quadro Especial de Cavalaria Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Maj (26888593) Paulo Agostinho Rodrigues Pires 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do TCor Cav

(37362693) José António Carvalho de Sousa Rosa, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial de Medicina Veterinária Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Maj (09285993) Victor Agostinho Martins Oliveira 01-01-17 Adido ao Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do TCor Vet

(08146889) Pedro José Godinho Brites, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.







2017, promover ao posto de Major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e alínea c) do artigo 198.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e da alínea c) do artigo 217.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, por remissão do artigo 14.º de preâmbulo do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016, de 21 dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea c) do n.º 2 do artigo 217.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, inexistindo outra forma de os assegurar:



ao Quadro Cap (03374899) Pedro Gonçalo Martins Fernandes Luís 01-10-17 Quadro

Cap (12730400) Jorge Manuel Martins Magalhães 01-10-17 Quadro

Cap (15816900) João Paulo Vilar do Souto 01-10-17 Quadro



ao Quadro

Cap (03599400) Luís Miguel Rodrigues Gomes 01-10-17 Quadro

Cap (08015296) Nelson Dias Pereira 01-10-17 Quadro

Cap (16725400) Nuno Miguel Martins Ribeiro 01-10-17 Quadro

Cap (12615800) António Xavier Mendes Rocha Pereira Coutinho 01-10-17 Quadro

Cap (10824599) Nuno Alexandre Vieira Fernandes 01-10-17 Quadro

Cap (09337199) Pedro Albino Lopes Castanheira 01-10-17 Quadro

Cap (01475397) Ricardo Vieira Azevedo Estrela 01-10-17 Quadro

Cap (09748497) Paulo Rui Gomes Lemos 01-10-17 Quadro

Cap (19144498) Hélio Gonçalves da Silva 01-10-17 Quadro

Cap (15669599) Nuno Gonçalo Ribeiro Pires 01-10-17 Quadro

Cap (01369400) Pedro Miguel da Cunha Arede Vasconcelos 01-10-17 Quadro

Cap (19659398) Nuno Alexandre Ferrer Morgado 01-10-17 Quadro

Cap (18148100) João Carlos Gonçalves dos Reis 01-10-17 Quadro

Cap (19363200) Carlos Jorge Oliveira Antunes 01-10-17 Quadro

Cap (12534698) Rui Miguel Coelho Borges 01-10-17 Quadro

Cap (13987997) João Carlos Fonseca Tomás 01-10-17 Quadro

Cap (04221298) Rodolfo Manuel da Costa Romeiro 01-10-17 Quadro

Cap (04093397) João Martins Faria Dias Pereira 01-10-17 Quadro


à esquerda do Maj Inf (02085296) Artur Sérgio Apolinário dos Santos Mesquita, na situação relativa ao




ao Quadro

Cap (15708000) Bruno Filipe Simões Ladeiro 01-10-17 Quadro

Cap (03292596) Luís Miguel Rebola Mataloto 01-10-17 Quadro

Cap (09622800) Elton Roque Feliciano 01-10-17 Quadro

Cap (13215999) Humberto Miguel Rodrigues Gouveia 01-10-17 Quadro

Cap (10720000) Albino José Pinheiro de Jesus 01-10-17 Quadro

Cap (15509297) Alexandra Sofia de Barros Nascimento 01-10-17 Quadro

Cap (08875600) Hugo José Bação Serrudo 01-10-17 Quadro

Cap (02386300) Carlos Emanuel Saraiva Lawrence 01-10-17 Quadro

Cap (11884198) Lúcio Manuel da Costa Lopes 01-10-17 Quadro

Cap (01446900) João Ricardo Faria da Cunha 01-10-17 Quadro

Cap (11806700) Luís Manuel Coelho Fernandes 01-10-17 Quadro


à esquerda do Maj Art (14661499) Carlos Fernando da Costa Bica Lopes de Almeida, na situação relativa

ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro

Cap (10064996) Tiago Filipe Parreira Pires 01-10-17 Quadro

Cap (17481398) Sérgio Miguel Capelo 01-10-17 Quadro

Cap (11542997) Rute Isabel Areias de Matos 01-10-17 Quadro

Cap (19771900) Samuel de Freitas Gomes 01-10-17 Quadro


Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro

Cap (04463099) Tiago Lima Bacelar e Melo 01-10-17 Quadro

Cap (04617995) André de Frazão Rodrigues Mateus Ferreira 01-10-17 Quadro


à esquerda do Maj Cav (18966596) José Manuel Costa da Silva Barradas, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.


Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Cap (04253000) Sílvia Esmeralda Joanaz D’Assunção Dias 01-10-17 Quadro

Cap (02136999) Pedro Alexandre Gaspar de Campos Leal 01-10-17 Quadro


à esquerda do Maj Eng (03383999) Milton Jacinto Pais, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Transmissões Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Cap (15360099) Ângelo Miguel Lopes Silva 01-10-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Maj Tm

(08228697) João Daniel Gaioso Fernandes, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial de Administração Militar Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Cap (15761500) Fernando José Cruz Caetano Pires 01-10-17 Quadro

Cap (18051700) Nuno Ricardo da Gama Vieira Ferreira de Castro 01-10-17 Quadro

Cap (02371699) Sérgio Américo Fernandes Enes 01-10-17 Quadro

Cap (07752400) Ana Cristina Genebra Soares Garrinhas 01-10-17 Quadro


à esquerda da Maj AdMil (08570197) Raquel Sofia Moreira Tomé, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.


Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Cap (19639900) Luís Filipe Prates Quinto 01-10-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Maj Mat

(13088397) Marco Paulo Moreira dos Santos, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.




ao Quadro

Cap (05726300) Carlos Miguel Cheganças Capela 01-10-17 Quadro

Cap (01717800) Ricardo Miguel Teixeira Dias 01-10-17 Quadro

Cap (07494999) Paula Neto Janeira 01-10-17 Quadro

Cap (14023698) Rosa Maria Queiroz Pereira Gil Cardiga 01-10-17 Quadro

Cap (17731200) Artur Jorge Ramos Furet 01-10-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Maj Med

(14164399) Carlos Manuel Proença Antunes, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no

artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Veterinária


ao Quadro

Cap (00223000) Wilson David Talhão Antunes 01-10-17 Quadro

Cap (13497500) Samuel da Costa Miguéis 01-10-17 Quadro

Cap (09790498) Gonçalo José Carmona Santana Paixão 01-10-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Maj Vet

(05349297) André Filipe Ferreira Dias da Fonseca, na situação relativa ao Quadro, nos termos do


Quadro Especial de Farmácia


ao Quadro

Cap (09767100) Bruno Eládio Teixeira Rodrigues 01-10-17 Quadro

Cap (01197399) Rodrigo Ferreira Alves da Silva Santos 01-10-17 Quadro

Cap (00382799) Miguel Ângelo de Jesus Cabrita 01-10-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda da Maj Farm

(11144996) Ana Catarina de Pinho Oliveira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no

artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.


previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro. 3 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente

despacho no Diário da República (DR), nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017).





1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 10 de novembro de 2017, promover ao posto de Major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e alínea c) do artigo 198.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o constante na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, por remissão do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º

do EMFAR, aprovado Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea c) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Técnicos de Exploração de Transmissões


ao Quadro

Cap (03200588) José Alexandre Russo Pinto 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Maj TExpTm

(12393888) José Luís Mendes Torres, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial de Técnicos de Manutenção de Transmissões


ao Quadro

Cap (06954488) Augusto Manuel Andrade Santos 01-01-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Maj TManTm

(14217487) António do Amaral Coelho, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial de Técnicos de Pessoal e Secretariado


ao Quadro

Cap (02687889) Joaquim José da Cunha Roberto 01-01-17 Quadro

Cap (13480588) Paulo José Ferreira Alves 01-01-17 Quadro

Cap (03542790) Rui Manuel Caeiro Ramalho 01-01-17 Quadro


esquerda do Maj TPesSecr (02087290) Carlos Alberto Domingues Salgado, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Técnicos de Transportes


ao Quadro

Cap (01977689) Luís Filipe Rosa Mourão Garcia 01-01-17 Quadro

Cap (01254191) Pedro Manuel Miranda Veríssimo 01-01-17 Quadro



esquerda do Maj TTrans (10569889) Manuel João Pires Cordeiro, na situação relativa ao Quadro, nos


Quadro Especial de Técnicos de Saúde


ao Quadro

Cap (03857790) Carlos Plácido da Cruz Monteiro 01-01-17 Quadro

Cap (04285290) António Manuel Ribeiro de Oliveira 01-01-17 Quadro

Cap (02446191) José Meirinhos Fidalgo 01-01-17 Quadro


esquerda do Maj TS (01175192) Emanuel Oliveira Lourenço na situação relativa ao Quadro, nos termos


Quadro Especial de Técnicos Manutenção de Material


ao Quadro

Cap (05940089) Rui Manuel Gaspar Rodrigues 01-01-17 Quadro

Cap (01955989) Osvaldo José Maria 01-01-17 Quadro

Cap (06579890) Mário Fernando dos Santos Constança 01-01-17 Quadro


esquerda do Maj TManMat (03314187) Carlos Jerónimo Martinho Moreira da Silva na situação relativa

ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.












2017.


(Despacho n.º 10 187/17, DR, 2.ª Série, n.º 226, 23nov17) 1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 30 de novembro de

2017, promover ao posto de Major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e alínea c) do artigo 198.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o constante na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, por remissão do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, aprovado Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, os seguintes Oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos termos do disposto no artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade


imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea c) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Técnicos de Exploração de Transmissões Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Cap (12986491) Paulo Jorge Martins da Silva 01-10-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Maj TExpTm

(03200588) José Alexandre Russo Pinto, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial de Técnicos de Manutenção de Transmissões Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Cap (06866290) Sérgio Filipe Campos da Costa 01-10-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Maj TManTm

(06954488) Augusto Manuel Andrade Santos, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial de Técnicos de Pessoal e Secretariado Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Cap (16504991) Vítor Miguel Martins de Jesus 01-10-17 Quadro

Cap (35434093) Bento Ragageles Paulino Diniz 01-10-17 Quadro

Cap (15566690) António Joaquim Braz Cunha 01-10-17 Quadro

Cap (16575992) Jorge Manuel da Silva Ferreira 01-10-17 Quadro

Cap (00050192) José António Saraiva Guimarães Carvalho 01-10-17 Quadro

Cap (01840989) António Manuel Cardoso Osório 01-10-17 Quadro

Cap (00424291) Eduardo Vital da Cunha Vilarinho 01-10-17 Quadro

Cap (01862291) Paulo Jorge Henriques Figueira 01-10-17 Quadro

Cap (04978193) Paula Cristina Gonçalves Branco 01-10-17 Quadro

Cap (01048789) José António Reis Costa 01-10-17 Quadro

Cap (03988791) David José Valente Ramos da Silva 01-10-17 Quadro

Cap (05662790) Cármen Dolores Faria Santos 01-10-17 Quadro

Cap (14674090) José Manuel dos Santos Rosa 01-10-17 Quadro


à esquerda do Maj TPesSecr (03542790) Rui Manuel Caeiro Ramalho, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Técnicos de Transportes

Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Cap (19229792) Jorge Manuel Antunes Simões 01-10-17 Quadro

Cap (02175991) Joaquim Manuel Teixeira Guerreiro 01-10-17 Quadro

Cap (11414792) João Manuel Paixão Quirino 01-10-17 Quadro



à esquerda do Maj TTrans (01254191) Pedro Manuel Miranda Veríssimo, na situação relativa ao Quadro,


Quadro Especial de Técnicos Manutenção de Material


ao Quadro

Cap (17049392) Pedro José Gago de Brito 01-10-17 Quadro

Cap (00913492) Ricardo José Ribeira Fernandes 01-10-17 Quadro

Cap (02753992) Miguel Nuno Tavares de Almeida Agostinho 01-10-17 Quadro

Cap (04878089) José Augusto Pulido Catelas 31-10-17 Quadro


à esquerda do Maj TManMat (06579890) Mário Fernando dos Santos Constança, na situação relativa ao













2017.




2017, promover ao posto de Major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e alínea c) do artigo 198.º do

Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de

maio, conjugado com o constante na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º do EMFAR, aprovado pelo

Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, por remissão do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de

maio, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do

EMFAR, aprovado Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, o Cap Inf (02085296) Artur Sérgio Apolinário

dos Santos Mesquita. A promoção obedece ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21

de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer

funções estatutárias conforme a alínea c) do n.º 2 do artigo 217.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio,

inexistindo outra forma de os assegurar:

2 — O referido oficial conta a antiguidade do novo posto desde 17 de setembro de 2017, nos

termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR, ficando integrado na primeira

posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei

n.º 296/2009, de 14 de outubro.




n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017). 4 — Fica na situação de quadro, ao abrigo do artigo 173.º do EMFAR.


5 — Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Maj Inf

(07030796) Nuno Miguel Rosário de Almeida.





e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.


(Despacho n.º 10 189/17, DR, 2.ª Série, n.º 226, 23nov17) Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 9 de novembro de 2017,

que os Capitães a seguir indicados fiquem posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro

especial como abaixo se indica, por terem ocorrido promoções ao referido posto, nos termos do n.º 3 do

artigo 67.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, de militares que se

encontravam demorados na promoção, ocupando na escala de antiguidade do seu quadro especial a

mesma posição que teriam se a promoção ocorresse sem demora:

“[...]

Cap Inf (19833605) Adriano Manuel da Costa Afonso

Cap Inf (10277104) Nuno Fernando Monteiro da Silva

Cap Inf (18748902) Gabriel Ingue Pestana Santos

Cap Inf (15795704) Hugo Filipe Garrido Machado

Cap Inf (14674903) Jaime Duarte Brito

Cap Inf (13613005) Hugo Daniel da Silva Gouveia

Cap Inf (14390203) Luís Miguel Semedo Duarte

Cap Inf (11633503) Nuno Manuel Vivas Pereira

Cap Inf (03573805) Guilherme Ramalho Gomes de Sousa Neto

Cap Inf (08859104) Pedro Miguel Dinis Rebelo

Cap Inf (17842702) Hélder Emanuel Teixeira Guedes de Vasconcelos

Cap Inf (17386602) Humberto Nuno Araújo Barbosa Teixeira

[...].”




2017, promover ao posto de Capitão, nos termos do n.º 3 do artigo 67.º do Estatuto dos Militares das

Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio por satisfazerem as

condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes

oficiais, com a situação de quadro que se lhe indica, que se encontram na situação de demora na

promoção ao posto imediato. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei

n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultando da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura

orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea d) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR,

inexistindo outra forma de os assegurar:



ao Quadro

Ten (10277104) Nuno Fernando Monteiro da Silva 01-10-16 Supranumerário


Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Cap Inf (19833605) Adriano Manuel da Costa Afonso, na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR. Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Ten (14674903) Jaime Duarte Brito 01-10-16 Supranumerário

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Cap Inf

(15795704) Hugo Filipe Garrido Machado, na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR. Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Ten (17842702) Hélder Emanuel Teixeira Guedes de Vasconcelos 01-10-16 Supranumerário

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Cap Inf

(08859104) Pedro Miguel Dinis Rebelo, na situação relativa ao Quadro indicada, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR.

2 — Os referidos oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 1 de outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 67.º e do n.º 2 do artigo 176.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.





1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 8 de novembro de 2017, promover ao posto de Capitão, nos termos do n.º 3 do artigo 67.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, o Ten Art (05847704) Henrique Cândido Martins Fonseca, que se encontra na situação de demorado na promoção ao posto imediato. A promoção obedece ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resulta da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea d) do n.º 2 do artigo 217.º do EMFAR, inexistindo outra forma de os assegurar.

2 — O referido oficial conta a antiguidade do novo posto desde 1 de outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 67.º e do n.º 2 do artigo 176.º do EMFAR, ficando integrado na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.



4 — Fica na situação de supranumerário, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 175.º do EMFAR.

5 — Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Cap Art (13190203) Luís Miguel de Melo Batista Nunes.



(Despacho n.º 10 033/17, DR, 2.ª Série, n.º 224, 21nov17) Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 8 de novembro de 2017,

que o Cap Art (05372402) Bruno Cristiano Guedes Ferreira fique posicionado, na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do Cap Art (05847704) Henrique Cândido Martins Fonseca, por este ter sido promovido ao posto de Capitão nos termos do n.º 3 do artigo 67.º do EMFAR, ocupando na escala de antiguidade do seu quadro especial, a mesma posição que teria se a promoção ocorresse sem demora.



1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 10 de novembro de 2017, promover ao posto de Capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º, da alínea d) do artigo 198.º e alínea b) do artigo 199.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea d) do n.º 2 do artigo 217.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, inexistindo outra forma de os assegurar.



Ten (09659304) Tiago Emanuel Roxo Moreno 01-01-17 Quadro

Ten (19471000) Orlando Manuel Correia Lopes 01-01-17 Quadro

Ten (03517806) Miguel Fitas Ferreira 01-01-17 Quadro

Ten (18106300) João Carlos Batista Ouro 01-01-17 Quadro

Ten (07179505) Pedro Daniel Ferreira da Silva 01-01-17 Quadro

Ten (10273406) Pedro Filipe Rosa Pires 01-01-17 Adido ao Quadro

Ten (04088305) Sílvia Alejandra Moreira da Torre 01-01-17 Quadro

Ten (18214604) Ema Aurora Nobre Monteiro Saraiva Gonçalves 01-01-17 Quadro Ten (14090901) Rui Pedro das Neves Dias 01-01-17 Adido ao Quadro

Ten (04082206) Margarida Ana Maçães da Silva 01-01-17 Quadro

Ten (18784605) André Filipe Loureiro Rodrigues 01-01-17 Quadro


esquerda do Cap AdMil (09092305) André Filipe Pereira Marques, na situação relativa ao Quadro, nos






despacho no Diário da República (DR), nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31

de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei










2017, promover ao posto de Capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º, da alínea d) do artigo 198.º e

alínea b) do artigo 199.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei

n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas

nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos

termos do disposto no n.º 2 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado

constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para

ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea d) do n.º 2 do

artigo 217.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, inexistindo outra forma de os assegurar:


Posto NIM Nome Antiguidade Situação Relativa

ao Quadro

Ten (19228005) Jorge Emanuel Alves do Nascimento 01-01-17 Quadro

Ten (12974404) Carina Sofia Rodrigues Carvalho 01-01-17 Quadro

Ten (18714505) Fábio Samuel Espiguinha Marmelo 01-01-17 Quadro

Ten (08763504) Rúben Alexandre Filipe da Silva Branco 01-01-17 Quadro

Ten (19958502) Marco Alexandre Santos Leite 01-01-17 Quadro

Ten (12036704) Mário Jorge Pinheiro Carrasco 01-01-17 Quadro

Ten (03639803) Hugo Miguel Martins Castro 01-01-17 Quadro

Ten (18470104) Jaime Augusto Vidigal da Silva Balão Emerenciano 01-01-17 Quadro

Ten (06744304) João Pedro Damas Alves 01-01-17 Quadro

Ten (07817404) Hélder Manuel Godinho da Silveira Santiago 01-01-17 Quadro

Ten (10942806) Gabriel Filipe Sargento dos Santos 01-01-17 Quadro

Ten (11288805) Ivo Pinto Teixeira Pires 01-01-17 Quadro

Ten (09152800) António José Teixeira Correia 01-01-17 Quadro


esquerda do Cap Art (05372402) Bruno Cristiano Guedes Ferreira, na situação relativa ao Quadro, nos




ao Quadro

Ten (16934304) Ricardo Manuel Monteiro Vieira 01-01-17 Quadro

Ten (05295504) Diogo Miguel Milhanas Rato 01-01-17 Quadro

Ten (02234604) João Pedro Marques Salavessa 01-01-17 Quadro

Ten (17199306) Marco José Martins da Silva 01-01-17 Quadro

Ten (14490003) Tiago Filipe dos Santos Ferreira 01-01-17 Quadro



ao Quadro

Ten (19674802) José Carlos Rodrigues Alves 01-01-17 Quadro

Ten (06996003) André da Rocha Gonçalves 01-01-17 Quadro

Ten (10598005) João Pedro Vaz Silva Machado Laureano 01-01-17 Quadro

Ten (09465405) Fábio Manuel Quinas da Cruz 01-01-17 Quadro

Ten (00943899) Nelson Ismael Moreira Lopes 01-01-17 Quadro


esquerda do Cap Cav (09305902) Augusto Jorge Cabecinha Quaresma Furtado de Almeida, na situação

relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro

Ten (00730506) Alberto José Correia dos Santos 01-01-17 Quadro

Ten (16644506) Mário Jorge Moreira Vicente 01-01-17 Quadro

Ten (05337905) Tomás dos Santos Damião 01-01-17 Quadro

Ten (05790604) André Henrique Patrício Botica 01-01-17 Quadro


esquerda do Cap Eng (03885303) João Miguel Dinis Borges, na situação relativa ao Quadro, nos termos




ao Quadro

Ten (12174106) Rúben Fernando Coelho Rodrigues 01-01-17 Quadro

Ten (14955306) Luís Filipe Fonseca Regada 01-01-17 Quadro

Ten (15817301) Jorge Filipe Sousa Roças 01-01-17 Quadro

Ten (02550006) Gonçalo Correia Soeiro 01-01-17 Quadro

Ten (15188306) Francisco Domingues Jorge 01-01-17 Quadro

Ten (04154005) José João Pereira Rocha Cordeiro 01-01-17 Quadro

Ten (08841905) Frederic Goncalves da Mota 01-01-17 Quadro


esquerda do Cap Tm (17970505) Humberto Nélson Ribeiro da Costa, na situação relativa ao Quadro, nos




ao Quadro Ten (17359404) Nelson Jorge da Silva Capela 01-01-17 Quadro

Ten (09344204) Luís Carlos Rodrigues Vermelho 01-01-17 Quadro

Ten (05029403) Carlos Filipe Marques Castanheira 01-01-17 Quadro



esquerda do Cap Mat (10269103) Alexandre Manuel Gomes Guerreiro, na situação relativa ao Quadro,




ao Quadro

Ten (10152106) João António da Conceição Pedro Pais 01-01-17 Quadro

Ten (12437706) Hélder Manuel Videira da Fonte 01-01-17 Quadro

Ten (11993305) Mário Jorge Vale de Campos 01-01-17 Quadro

Ten (06333205) Sérgio Miguel Teixeira Duro 01-01-17 Quadro

Ten (19569605) Maria Catarina Gomes Rodrigues Ivo 01-01-17 Quadro

Ten (19062605) António Francisco Urzal de Carvalho

e Pereira Ferrão 01-01-17 Quadro

Ten (07769006) Rui Abel Dias Vieira 01-01-17 Quadro

Ten (06607304) Diana Cristina de Sousa Mesquita 01-01-17 Quadro


esquerda do Cap Med (15759505) Bruno Jorge Félix Domingues, na situação relativa ao Quadro, nos



previsto n o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.















n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos

artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos termos

do disposto no n.º 2 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante

no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos

na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea d) do n.º 2 do artigo 217.º do

Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, inexistindo outra forma de os assegurar.



ao Quadro

Ten (06491905) Luís Augusto Ferreira Calado 01-01-17 Quadro

Ten (00766002) Luís Filipe Ricardo Branquinho 01-01-17 Quadro



ao Quadro

Ten (05541206) Pedro Daniel de Barros Gonçalves Meneses 01-01-17 Quadro

Ten (09807804) Gonçalo Amaro Bernardo Pereira 01-01-17 Quadro

Ten (08676306) Miguel Alexandre das Neves Nunes Gameiro 01-01-17 Quadro

Ten (05084403) Luís Miguel da Cunha Medeiros 01-01-17 Quadro

Ten (11577805) José Afonso Fontinha André 01-01-17 Quadro

Ten (10861604) Marco André Oliveira Lopes 01-01-17 Quadro

Ten (12807602) Gabriel António de Sousa Batista 01-01-17 Quadro

Ten (15066900) João Salvador das Neves Correia 01-01-17 Quadro

Ten (12984805) Cláudio Daniel Torres da Cruz 01-01-17 Quadro

Ten (11719805) Cláudio Miguel Henriques Pires 01-01-17 Quadro

Ten (11744906) Marco António Ribeiro Caldas Domingues 01-01-17 Quadro

Ten (10747105) Amadeu Jorge de Figueiredo Lopes 01-01-17 Quadro

Ten (15471605) André Árias Miranda Novais 01-01-17 Quadro

Ten (13436705) Joaquim José Correia da Silva Tavares 01-01-17 Quadro

Ten (03786205) Tiago de Vilarigues Baião 01-01-17 Quadro

Ten (16358404) Mauro André da Fonseca Ferreira 01-01-17 Quadro

Ten (02441104) Márcio Filipe dos Santos Pinto 01-01-17 Quadro

Ten (05551000) Michael Rodrigues Cabral 01-01-17 Quadro

Ten (11803004) Andreia Verónica Martins Freitas 01-01-17 Quadro


esquerda do Cap Inf (19519505) João André Moio Pereira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do





despacho no Diário da República (DR), nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31

de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei







2017.






n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas

nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos

termos do disposto no n.º 2 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado

constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para


ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea d) do n.º 2 do

artigo 217.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Infantaria Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Ten (09635205) Francisco Miguel Sousa da Silva 01-10-17 Quadro

Ten (08138803) Pedro Gonçalo Esteves Simões 01-10-17 Quadro

Ten (13094306) Pedro Miguel Pires da Silva 01-10-17 Quadro

Ten (19252906) Nuno Filipe Gonçalves Carvalho 01-10-17 Quadro

Ten (03881803) Rodrigo José de Oliveira Ferreira 01-10-17 Quadro

Ten (11122506) João Francisco Godinho Baptista 01-10-17 Quadro

Ten (13937505) Luís Carlos Orvalho Conde da Luz 01-10-17 Quadro

Ten (03623906) Filipe Coutinho Valente Simão Freire 01-10-17 Quadro

Ten (17944706) Rui Jorge Portela dos Anjos 01-10-17 Quadro

Ten (13909306) Bruno Ricardo Pereira Reis 01-10-17 Quadro

Ten (16168009) João Pedro Silva Sousa 01-10-17 Quadro

Ten (16283806) Carlos Manuel Ramos da Silva Raínho 01-10-17 Quadro

Ten (10724504) Gonçalo Luís Pita de Carvalho 01-10-17 Quadro

Ten (05411204) André Filipe Pinto da Fonseca 01-10-17 Quadro

Ten (16719403) Bruno Miguel dos Santos Folhas 01-10-17 Quadro

Ten (01416906) Paulo Henrique Moniz Franco de Torres Soares 01-10-17 Quadro


esquerda da Cap Inf (11803004) Andreia Verónica Martins Freitas, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Artilharia Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Ten (18165805) Daniela Braga Salvador Pestana Santos 01-10-17 Quadro

Ten (02627899) Cristóvão José Teixeira Fernandes 01-10-17 Quadro

Ten (02614006) João António Soares Saraiva 01-10-17 Quadro

Ten (05779102) Ricardo Jorge Lourenço Pinto Loureiro 01-10-17 Quadro

Ten (06224409) Marisa Figueiredo Cardoso 01-10-17 Quadro

Ten (11012705) João Paulo Martins Silva 01-10-17 Quadro

Ten (11094105) João Manuel Marques Arnaut 01-10-17 Quadro

Ten (00905009) Pedro Herculano Gonçalves de Sousa 01-10-17 Quadro

Ten (04062306) João Pedro Martins Pereira 01-10-17 Quadro

Ten (03020909) Afonso Manuel da Silva Peralta 01-10-17 Quadro

Ten (04588305) Bruno Filipe Porto Preto 01-10-17 Quadro


esquerda do Cap Art (09152800) António José Teixeira Correia, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.


Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Ten (03866809) Mauro Daniel Pires Covas 01-10-17 Quadro

Ten (11791604) Frederico Ferreira Santos 01-10-17 Quadro



Ten (14336306) Pedro Miguel da Costa Júlio 01-10-17 Quadro

Ten (11998305) Cristina Isabel Abelho Borralho 01-10-17 Quadro

Ten (05282406) João Miguel Martins Ferreira dos Santos 01-10-17 Quadro

Ten (16685106) Sandra Sofia Nunes Amaro 01-10-17 Quadro

Ten (05616905) Vasco Rafael Caridade Monteiro 01-10-17 Quadro

Ten (13663305) Diogo José Silva Carrilho 01-10-17 Quadro


esquerda do Cap Cav (00943899) Nelson Ismael Moreira Lopes, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



Ten (04436609) Tiago André Grilo Matias 01-10-17 Quadro

Ten (00844505) Bruno Miguel Lima Correia 01-10-17 Quadro

Ten (19880209) Wilson Ricardo Maurício Nogueira 01-10-17 Quadro

Ten (18218006) Ricardo José Ferreira Sales 01-10-17 Quadro

Ten (03491109) João Filipe Coelho Luís 01-10-17 Quadro


esquerda do Cap Eng (05790604) André Henrique Patrício Botica, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro Ten (07001809) Filipe Alexandre Valdeira João 01-10-17 Quadro

Ten (02523106) Renato Gonçalves Rocha 01-10-17 Quadro


esquerda do Cap Tm (08841905) Frederic Gonçalves da Mota, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro Ten (06258106) Vasco Lobato de Faria Rijo 01-10-17 Quadro

Ten (15301109) Jorge Nuno Pessoa Silva 01-10-17 Quadro

Ten (15983204) Diana Paula Martins Gonçalves 01-10-17 Quadro

Ten (00250104) Vânia Sofia Silva Santos 01-10-17 Quadro

Ten (04029106) Nuno Alexandre Simão da Costa 01-10-17 Quadro

Ten (08979604) Rui Alexandre Cerqueira Carneiro 01-10-17 Quadro Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à

esquerda do Cap AdMil (18784605) André Filipe Loureiro Rodrigues, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.




Ten (05930803) João Miguel Rebola Santo 01-10-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do Cap Mat (05029403) Carlos Filipe Marques Castanheira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se indica.

Quadro Especial de Medicina Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Ten (19464609) João António Torres de Abreu Macedo 01-10-17 Quadro Ten (12721406) Renato Afonso Guerreiro 01-10-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Cap Med (06607304) Diana Cristina de Sousa Mesquita, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.





(Despacho n.º 10 314/17, DR, 2.ª Série, n.º 229, 28nov17) 1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 16 de novembro de

2017, promover ao posto de Tenente, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e alínea e) do artigo 198.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea d) do n.º 2 do artigo 217.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Infantaria Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Alf (09058006) Ruben José Gomes Cantante 01-10-17 Quadro Alf (15193110) João Filipe da Silva Pequeno 01-10-17 Quadro Alf (15904006) João Manuel Carvalho Silveira 01-10-17 Quadro Alf (12414811) Tiago Daniel Pacheco 01-10-17 Quadro Alf (18820306) Tiago Henriques de Oliveira 01-10-17 Quadro


Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Alf (03213011) Alexandre Miguel Costa Neves 01-10-17 Quadro Alf (16987110) João Edgar Domingos Ferreira 01-10-17 Quadro Alf (11462510) Ricardo Cifuentes do Amaral 01-10-17 Quadro Alf (02684705) Luís Miguel Alves Lopes 01-10-17 Quadro Alf (05079109) José Luís Pires Ferreira 01-10-17 Quadro Alf (03221910) Bruno Miguel Serra de Figueiredo 01-10-17 Quadro Alf (18899511) Pedro Miguel Martins Romão 01-10-17 Quadro Alf (19841912) Nuno Alexandre Ferreira Rabaça 01-10-17 Quadro Alf (16312510) Tiago André Menezes Pires 01-10-17 Quadro Alf (14956511) Daniel Calado Pereira Rocha 01-10-17 Quadro Alf (18858111) João Paulo Chada Santos Melo 01-10-17 Quadro Alf (17968611) Nuno André Ferreira Ferraz 01-10-17 Quadro Alf (08668510) Flávio André Ferreira Gonçalves 01-10-17 Quadro Alf (17710709) Hugo Guilherme Gonçalves Fontes Laranjeira 01-10-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Ten Inf (13212005) Victor Manuel Santinha Ferreira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.






1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 16 de novembro de 2017, promover ao posto de Tenente, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e alínea e) do artigo 198.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, os seguintes oficiais, com antiguidade que a cada um se indica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 176.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea d) do n.º 2 do artigo 217.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, inexistindo outra forma de os assegurar:

Quadro Especial de Artilharia Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro Alf (12874612) Diogo António da Silva Neves 01-10-17 Quadro Alf (07328812) Hugo Miguel Martins Marrafa 01-10-17 Quadro

Alf (13181105) Luís Miguel Alves Garcia 01-10-17 Quadro

Alf (14244409) Pedro Nuno Martins Carvalho 01-10-17 Quadro

Alf (17525206) José António da Silva Pinto Garcia 01-10-17 Quadro

Alf (03022412) Ricardo Miguel Mamedes Santana 01-10-17 Quadro



ao Quadro

Alf (17222809) Ricardo Manuel Ribeiro Pereira 01-10-17 Quadro

Alf (08242012) Tiago Manuel Gomes Godinho 01-10-17 Quadro

Alf (11850206) Carlos António Andrade Nunes 01-10-17 Quadro

Alf (13449911) Pedro Daniel Salas Simões 01-10-17 Quadro


esquerda do Ten Art (07275810) Ricardo Manuel Galveias Martins, na situação relativa ao Quadro, nos













2017.




2017, promover ao posto de Tenente, na modalidade de diuturnidade, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º,

alínea e) do artigo 198.º e alínea a) do artigo 199.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas

(EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e

especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes oficiais, com

antiguidade que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º do

EMFAR:



ao Quadro

Alf (17917405) Fernando Chalana Azevedo Fernandes 01-10-17 Quadro

Alf (16672110) Sérgio Carlos Pinto Salgado 01-10-17 Quadro

Alf (12911111) Gilberto José de Araújo Almeida Outeiro e Fernandes 01-10-17 Quadro

Alf (01237706) João Miguel Andrade Barbosa da Silva 01-10-17 Quadro

Alf (11935210) João Carlos Lopes Pinto 01-10-17 Quadro

Alf (02742612) Filipe Daniel Menaia de Oliveira 01-10-17 Quadro

Alf (19240412) João André Fernandes Nunes 01-10-17 Quadro

Alf (14913210) David Machado Gomes 01-10-17 Quadro

Alf (04874210) Filipe Daniel Alves Basílio Lopes 01-10-17 Quadro


à esquerda do Ten Cav (06920710) Dinis André Bastos Costa Pereira, na situação relativa ao Quadro, nos





ao Quadro

Alf (15433711) Filipe Daniel Carvalho Pereira Feijó Amorim 01-10-17 Quadro

Alf (17577606) Maria João Moreira Gomes 01-10-17 Quadro

Alf (02516312) Rodrigo Vicente da Costa Mendonça 01-10-17 Quadro

Alf (09208710) Simão Pedro da Costa Ferreira 01-10-17 Quadro

Alf (02673509) Diogo Marques Coelho 01-10-17 Quadro

Alf (00752310) César Daniel Gonçalves Lopes 01-10-17 Quadro

Alf (14618509) André Cristiano Ferreira Pinto 01-10-17 Quadro


à esquerda do Ten AdMil (10224499) Filipe José André, na situação relativa ao Quadro, nos termos do













2017.

17 de novembro de 2017. — O Chefe da Repartição, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.



2017, promover ao posto de Sargento-Mor, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º, da alínea a) do artigo 229.º e

da alínea e) do artigo 230.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado

pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de

promoção estabelecidas no artigo 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes Sargentos. As promoções



conforme a alínea a) do n.º 2 do artigo 241.º do EMFAR e inexistindo outra forma de os assegurar.



ao Quadro

SCh (14005785) Paulo Jorge da Costa Inácio 12-09-17 Quadro

SCh (18902485) António Manuel Janelas Ferreira 26-09-17 Quadro


esquerda do SMor Inf (11126385) Ramiro da Silva Ferreira Vicente, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.


Quadro Especial de Artilharia Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa

ao Quadro

SCh (11173685) Jorge Humberto da Silva Ferreira Fernandes 01-01-17 Quadro

SCh (00054585) Francisco José Correia Carpinteiro 28-02-17 Quadro


esquerda do SMor Art (07702685) Joaquim Miguel Ferreira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro

SCh (07215384) Mário Augusto Santos Perdigão 01-01-17 Adido ao Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SMor Tm

(03643584) Manuel Silva de Brito, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.



ao Quadro

SCh (18040284) Armando Manuel Barros da Lomba 06-03-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, na situação relativa ao

Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.



ao Quadro

SCh (16214382) João Manuel Franco Alexandre 01-01-17 Quadro

SCh (10357784) António Augusto Dias Menezes 01-01-17 Quadro


esquerda do SMor Mat (03204482) José Augusto Águas Amador, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Transportes


ao Quadro

SCh (08931386) Luís Manuel Sotto Mayor Matos Esteves 17-10-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SMor Trans

(17132783) Urbano José Rosado da Senhorinha, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.


Quadro Especial de Paraquedista


ao Quadro SCh (18347183) Carlos Alberto de Sá Canas 26-09-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SMor PQ (04208484) Luís de Pina, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

2 — Os referidos Sargentos contam a antiguidade do novo nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR.


4 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República (DR), nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.

5 — As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.



1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 22 de dezembro de 2017,

promover ao posto de Sargento-Mor, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º, da alínea a) do artigo 229.º e da alínea e) do artigo 230.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes Sargentos. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea a) do n.º 2 do artigo 241.º do EMFAR e inexistindo outra forma de os assegurar.

Quadro Especial de Cavalaria Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa

ao Quadro SCh (17898884) Fernando Manuel Vieira Mariquito Caixeiro 22-12-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SMor Cav (00993786) José Fernando dos Santos Pacheco, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial de Engenharia Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa ao Quadro SCh (15262384) João Albino da Costa Viães 14-12-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SMor Eng

(17779383) António José Pagaimo de Sousa, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no



Quadro Especial de Serviço Geral do Exército


ao Quadro

SCh (05174984) Joaquim José Reiçadas Benjamim 21-12-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SMor SGE

(08386084) José Augusto Pereira de Sousa, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no


2 — Os referidos sargentos contam a antiguidade do novo posto, que a cada um se indica, nos

termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR.




despacho no Diário da República (DR), nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014,

de 31 de dezembro, por remissão do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.


n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de

dezembro e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de

Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série,

n.º 214, de 7 de novembro de 2017.




2017, promover ao posto de Sargento-Chefe, nos termos do n.º 3 do artigo 67.º conjugado com o disposto

no n.º 1 do artigo 183.º, da alínea b) do artigo 229.º e alínea d) do artigo 230.º, todos do Estatuto dos

Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por

satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º e 63.º do EMFAR,

os seguintes Sargentos que se encontravam na situação de demorados na promoção ao posto imediato, nos

termos da alínea e) do n.º 1 do 67.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante

no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar

cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea b) do n.º 2 do artigo 241.º

do EMFAR e inexistindo outra forma de os assegurar.



ao Quadro

SAj (04557989) Belmiro Almeida Bastos 01-01-17 Supranumerário

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SCh Inf

(10952087) Joaquim António de Matos Bernardo e à direita do SCh Inf (08020487) Rui Paulo Alves

Pereira Costa, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 175.º

do EMFAR, que se lhe indica.


ao Quadro

SAj (09455189) José da Costa Oliveira 01-01-17 Supranumerário


Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SCh Inf

(00759789) Fernando Luís Barroso Gonçalves e à direita do SCh Inf (07067888) Carlos Manuel Amaral

dos Santos, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 175.º do

EMFAR, que se lhe indica.



ao Quadro

SAj (13246088) Mateus Amorim de Carvalho 01-01-17 Supranumerário

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SCh Tm

(14076586) Jorge António da Costa Correia e à direita do SCh Tm (09838588) Eurico de Jesus Rebelo,

na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 175.º do EMFAR,

que se lhe indica.



ao Quadro

SAj (06838386) Adelino Pires de Carvalho 01-01-17 Supranumerário

SAj (18812087) António José Almeida Batista 01-01-17 Supranumerário


esquerda do SCh AdMil (05796489) Paulo Jorge Ramires Pereira e à direita do SCh AdMil (18815188)

José de Sá Guimas, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo

175.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Músicos


ao Quadro

SAj (19372292) Nélio de Freitas Silva 01-01-17 Supranumerário

SAj (05365091) João Miguel Ferreira Cupido 01-01-17 Supranumerário


esquerda do SCh Mus (05614692) Antero Albino Ferreira Guedes e à direita do SCh Mus (00734091) Aquiles

José Preto, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 175.º do

EMFAR, que a cada um se indica.


termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR.









dezembro e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas

Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214,

de 7 de novembro de 2017.




promover ao posto de Sargento-Chefe, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º, da alínea b) do artigo 229.º e

alínea d) do artigo 230.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo

Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção

estabelecidas no artigo 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes Sargentos. As promoções obedecem ao

efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade

imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea b)

do n.º 2 do artigo 241.º do EMFAR e inexistindo outra forma de os assegurar.



ao Quadro

SAj (19685089) Rui Manuel Alves Fontes 30-06-17 Quadro

SAj (03161189) Rui Manuel Redondeiro da Costa 12-09-17 Quadro

SAj (13691988) Fernando Jorge de Almeida Pereira 25-09-17 Quadro


esquerda do SCh Art (03443689) Manuel Joaquim Rosado Lourenço, na situação relativa ao Quadro, nos



ao Quadro

SAj (12259489) Abílio Jorge Martins Correia 22-12-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SCh Art

(07300889) Paulo José Pereira Loureiro, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo

172.º do EMFAR, que se lhe indica.



ao Quadro

SAj (06688489) Jorge Manuel Correia Guiné 01-01-17 Quadro

SAj (07273888) Vitorino José Vaz Pires 28-02-17 Quadro

SAj (10558289) Paulo Jorge Martins Lopes 06-03-17 Quadro


esquerda do SCh Eng (08777488) Acúrcio Pereira Henrique Simões, na situação relativa ao Quadro, nos





ao Quadro

SAj (16032989) Jorge Manuel Lima da Silva Rocha 06-03-17 Adido ao Quadro

SAj (15270188) Vítor Manuel dos Santos Esteves 15-10-17 Quadro Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à

esquerda do SCh Tm (02881989) Paulo Jorge Martins da Costa, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro SAj (13142488) Rui Jorge Delgado dos Santos 01-01-17 Quadro SAj (15321789) João Manuel Martino Teixeira Beltrão 02-01-17 Quadro

SAj (17196189) José António Pires de Matos 11-02-17 Quadro

SAj (02033991) José Carlos da Silva Lopes 17-10-17 Quadro

SAj (00767089) Acácio dos Santos Clemente 17-10-17 Adido ao Quadro


esquerda do SCh Mat (02502488) João Manuel Martins Saianda, na situação relativa ao Quadro, nos




ao Quadro

SAj (00734091) Aquiles José Preto 01-01-17 Quadro

SAj (01709492) Sérgio Alberto Ferreira Mendes 26-09-17 Quadro


esquerda do SCh Mus (05365091) João Miguel Ferreira Cupido, na situação relativa ao Quadro, nos


Quadro Especial de Serviço Geral do Exército


ao Quadro

SAj (07484989) Pedro Pires Mateus 26-09-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SCh SGE

(07309386) José Francisco Garção Fragoso, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no





previsto no n.º 1 d o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.













2017, promover ao posto de Sargento-Chefe, nos termos do n.º 2 do artigo 68.º conjugado com o disposto

no n.º 1 do artigo 183.º, da alínea b) do artigo 229.º e alínea d) do artigo 230.º, todos do Estatuto dos

Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por

satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º e 63.º do EMFAR,

os seguintes Sargentos, que se encontravam na situação de preteridos na promoção ao posto imediato, nos

termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 68.º do EMFAR. As promoções obedecem ao efetivo autorizado

constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar

cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea b) do n.º 2 do artigo 241.º do

EMFAR e inexistindo outra forma de os assegurar.



ao Quadro

SAj (07300889) Paulo José Pereira Loureiro 21-12-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SCh Art

(13691988) Fernando Jorge de Almeida Pereira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto




ao Quadro

SAj (15083889) Manuel Fernandes Morais 21-12-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, à esquerda do SCh Mat

(00767089) Acácio dos Santos Clemente, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no










5 — As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.




promover ao posto de Sargento-Ajudante, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º, da alínea c) do artigo 229.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho por remissão do artigo 14.º do preâmbulo, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes Sargentos. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 84/2016 de 21 de dezembro, resultam da necessidade imprescindível para ocupar cargos na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias conforme a alínea c) do n.º 2 do artigo 241.º do EMFAR e inexistindo outra forma de os assegurar.

Quadro Especial de Infantaria Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa

ao Quadro 1Sarg (21539592) Sérgio Fernandes Gomes 01-01-17 Quadro 1Sarg (05787594) António Manuel Marques de Matos de Almeida 06-03-17 Quadro 1Sarg (11066696) Sérgio Filipe Duarte Santos 18-06-17 Quadro

1Sarg (12669896) José Carlos Mota Gonçalves 26-09-17 Quadro 1Sarg (10561897) Leandro Manuel da Silva Raimundo 26-09-17 Quadro 1Sarg (39030593) Ivo Miguel Parreira Teixeira 06-10-17 Quadro 1Sarg (09724396) Bruno Paulo Almeida França 15-10-17 Quadro 1Sarg (00906695) Ulisses Alves Garcia Rodrigues 26-12-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do SAj Inf (13999694) Vasco Jorge Rodrigues Brandão, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Artilharia Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa

ao Quadro 1Sarg (00554398) Teresa Maria Pereira Dias Fernandes 28-02-17 Quadro 1Sarg (10126894) António Ernesto Ferreira da Silva 06-03-17 Quadro 1Sarg (13452397) Francisco José Ferreira Mergulhão dos Santos 09-05-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do SAj Art (03870396) Augusto Miguel Canholas Damásio, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Cavalaria Posto NIM Nome Antiguidade Situação relativa

ao Quadro 1Sarg (04919794) Sónia Cristina Martins Azevedo da Silva 26-12-17 Quadro 1Sarg (23792193) Luís Miguel Caeiro Pinto 26-12-17 Quadro


Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do SAj Cav (11042095) César Miguel de Oliveira Silva, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro

1Sarg (22809392) Alexander Correia de Oliveira 01-01-17 Quadro 1Sarg (20634893) Isidro Jerónimo Simões 26-12-17 Quadro 1Sarg (24904893) Gil Manuel Gonçalves Pinela 26-12-17 Quadro 1Sarg (03866897) Ringo Ferreira de Azevedo 26-12-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do SAj Eng (02714195) Alberto Manuel Simões Bastos Oliveira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro

1Sarg (08635194) Egas Diniz Pereira Anacleto 01-01-17 Quadro 1Sarg (01508298) Filipe Miguel da Costa Oliveira da Fonseca 06-03-17 Quadro 1Sarg (19626897) Humberto Jorge Graça dos Santos 09-07-17 Quadro 1Sarg (09976995) Vítor Manuel da Silva Pimentel 22-12-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do SAj Tm (15381094) José António Castanheira Barata, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro

1Sarg (11351697) Paulo Sérgio Gonçalves Amaro 30-06-17 Quadro 1Sarg (13750096) Luís Filipe Estêvão Victória 25-09-17 Quadro

Ficam posicionados na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do SAj AdMil (22266492) Francisco da Cunha Castanho, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.



ao Quadro

1Sarg (13573395) João Miguel Martins Adega 01-01-17 Quadro 1Sarg (16768295) Paulo Alexandre de Melo e Graça 01-10-17 Quadro 1Sarg (12817896) Paulo Alexandre Andrade Mota 01-10-17 Quadro 1Sarg (12619795) Leonel Sérgio de Sousa Nunes Neves 01-10-17 Quadro 1Sarg (29906493) Emanuel Abreu Reis de Aguiar 01-10-17 Quadro 1Sarg (11018397) Paulo Jorge Cardoso Neves 17-10-17 Quadro



esquerda do SAj Mat (10572596) João Carlos Cabrita Rego, na situação relativa ao Quadro, nos termos


Quadro Especial de Transportes


ao Quadro

1Sarg (02220095) Nuno Alexandre Andrade Stoffel Viseu 26-12-17 Quadro

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial, tal como vai ordenado, à

esquerda do SAj Trans (13199396) Bruno José Ribeiro da Silva, na situação relativa ao Quadro, nos

termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.

Quadro Especial de Pessoal e Secretariado


ao Quadro

1Sarg (07959394) Carlos Manuel Antunes Mena 01-01-17 Quadro

1Sarg (16430097) Joaquim Rodrigues Monteiro da Silva 02-01-17 Quadro

1Sarg (05392298) Rui Miguel dos Reis Santos 06-02-17 Quadro

1Sarg (05032498) Maria José Martinho Calado 11-02-17 Quadro


esquerda do SAj PesSecr (33257192) Maria de Fátima Carneiro Dias, na situação relativa ao Quadro, nos




ao Quadro

1Sarg (05247297) Manuel António Barbosa Monteiro 06-03-17 Quadro

1Sarg (03428599) Juvenal Virgílio Barros Marques Dantas 01-10-17 Quadro

1Sarg (07405795) Marco Paulo Carriço da Torre 01-10-17 Quadro


esquerda do SAj Mus (12983795) João Paulo Feiteira Paulino, na situação relativa ao Quadro, nos termos

















Graduações


2017, graduar no posto de Coronel, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73.º do Estatuto

dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, o

TCor Inf (06194686) Raúl José Felisberto Matias.

2 — A graduação destina-se ao provimento de um cargo previsto para o posto de Coronel, não

existindo militares com esse posto, com as qualificações pretendidas, que possam ser nomeados para o mesmo.

3 — A graduação produz efeitos desde o dia da tomada de posse no cargo acima referido, que

deverá ocorrer após publicação do presente despacho no Diário da República (DR), nos termos do n.º 8

do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do

disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017).

4 — A presente graduação é efetuada ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014,


n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017) e na sequência da autorização concedida

pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro

da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.




2017, graduar ao posto de Major, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 93/91

de 26 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 54/97 de 6 de março e conjugado

com o n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 251/2009 de 23 de setembro, o Cap SAR (23437392)

Guilherme Guimarães Peixoto.

2 — Conta a graduação no posto de Major desde 1 de janeiro de 2017, ficando integrado na

primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do

Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.





4 — A presente graduação é efetuada ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014,




e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.




IV — COLOCAÇÕES, NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

Colocações

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que, nos termos das NNCMQP, os militares das U/E/O

abaixo designadas sejam colocados(as) nas U/E/O e nas datas que para cada um se indicam:

Posto A/S NIM Nome U/E/O Data

Anterior Atual Colocação

SMor AdMil (09245683) Manuel Claudino Pinto Machado MM, E.P.E DA 05-09-17

SCh Cav (10444084) Américo das Neves Pratas GCC Cmd/BrigMec 09-10-17

SCh Inf (13577887) Eliseu dos Santos Leitão DMT RI15 02-10-17

SCh Mat (12381885) António Óscar Cardoso de Oliveira RMan UAGME 02-10-17

SCh SGE (14525085) Ângelo António Gouveia Duarte CTOE ESSM 09-10-17

SCh Mat (03165786) Hélio Manuel Neto Ferreira CMSM DMT 25-09-17

SCh Corn/Clar (17917382) Joaquim Fernandes Dias Agudo DMT CMSM 27-09-17

SCh Eng (08784084) Manuel João Ramalho Rolhas Cmd/BrigMec CMSM 26-09-17

SCh Mat (03741385) Jorge Manuel Rebocho Costa CMSM UAGME 18-09-17

SCh Inf (17183586) Rui Manuel Cabral Teixeira CTOE RI19 02-10-17

SCh Cav (00262587) Jorge Hélder Severino Carujo RAME RC3 18-09-17

SCh Corn/Clar (10006788) Pedro Jorge Silva Henriques FanfEx QG/BrigRR 02-10-17

SCh Mat (19559287) José Júlio Gomes de Carvalho UAGME EPM 16-10-17

SCh Inf (02340388) Herculano de Jesus Amaral Sanguinete Costa IDN RI14 20-10-17

SCh Mat (18876587) António Eduardo de Barros Oliveira Bizarro RA4 RMan 29-09-17

SCh PQ (18817784) João Pedro de Jesus Batalha Jordão Cmd/BrigRR RPara 18-09-17

SCh Inf (09483387) João Carlos Gomes dos Santos RI13 DSP 02-10-17

SCh Inf (03996385) José de Jesus Fonseca CTOE DSP 20-09-17

SCh Mat (13563186) José Manuel Rodrigues Silva Castelo

Henriques

RMan RG1

20-09-17

SCh AdMil (16541488) Ricardo do Amaral Correia DFin CTOE 25-09-17

SCh Eng (02659588) Carlos Manuel Neves Moita GabCEME RPara 29-09-17

SCh Mat (06302288) Vítor do Nascimento Pires RG3 MusMil

Madeira 18-09-17

SCh Mat (05304488) Duarte Manuel dos Santos Antunes RMan DMT 18-09-17

SCh PQ (14937287) Paulo Jorge Vaz Gomes EME RI10 02-10-17

SCh SGE (03372088) José Figueiredo Rodrigues CM Cmd/BrigInt 27-09-17

SCh SGE (19607486) Paulo Jorge Saraiva Saldanha EPM ArqGEx 09-10-17

SCh Cav (16792887) António Guilherme Henriques Ferreira RAME RL2 02-10-17

SCh Tm (12391788) Adelino dos Santos Pinto CmdPess DARH 20-10-17

SCh Eng (00272687) Gabriel Soares Lopes AM MusMil Lisboa 26-09-17

SCh AdMil (10096086) Armindo José Raminhos Queimado EME DF 02-10-17

SCh Inf (09762285) José António Rodrigues de Oliveira RA4 ESE 29-09-17

SCh Inf (09546886) José dos Santos Guerra Cmd/BrigInt CmdLog 18-09-17

SCh Inf (00569886) José Carlos Bernardes de Jesus Cmd/BrigInt ESSM 18-09-17

SCh Inf (15231187) Carlos Manuel Bargão Marques Rascão DF RC3 18-09-17

SCh Inf (13044285) Paulo Manuel Alfaiate Poupino RTransp RG1 24-10-17

SCh Inf (07982485) José António Dias Fernandes Cmd/BrigRR EA 25-09-17

SCh Inf (02525287) Bernardino Ribeiro Morais DARH CmdPess 23-10-17

SCh Inf (08370488) António Francisco Lourenço da Silva RMan RI15 19-09-17

SCh Tm (13927087) Celestino Manuel Abreu da Costa Rios RTm CmdPess 02-10-17

SCh Art (06303587) António José Duarte Mendes QG/BrigRR RAAA1 02-10-17

SCh Mat (04486889) António Manuel Mendes Cotovio EPM IPE 05-09-17

SCh Mat (04976589) Hélder Fernando Gomes Velez RMan DMT 18-09-17

SCh Tm (10565888) Jorge Emídio Simões da Cruz Cmd/BrigRR DCSI 18-09-17

SCh Inf (07234089) José Luís Marques Garrinhas CMSM RCmds 16-10-17

SCh SGE (02915389) António Manuel Correia dos Santos AM CTOE 02-10-17




SCh Mat (03194289) Paulo Manuel dos Santos Luís RMan DMT 18-09-17

SCh Eng (04386288) João António Lucas Vilela RE1 Cmd/BrigRR 25-09-17

SCh Tm (09804889) Paulo Jorge Barroso Martins CmdPess DF 18-09-17

SCh Eng (07292088) Miguel Lopes Ascensão RE1 EA 14-09-17

SCh SGE (09082988) José Carlos Melo de Carvalho QG/BrigInt CmdLog 18-09-17

SCh Cav (03654087) José Manuel Pires Gonçalves GCC Cmd/BrigMec 14-09-17

SCh Inf (14086288) Paulo Miguel Caldeira dos Santos Cmd/BrigMec RI15 18-09-17

SCh Cav (05762688) Paulo Manuel Ferreira de Gouveia CSM Coimbra RL2 02-10-17

SCh Cav (12847086) Jorge Afonso da Costa Lercas AgrSan RL2 18-09-17

SCh SGE (05694588) Marcos Lopes Pereira Assunção RG1 RG2 06-07-17

SCh Tm (09838588) Eurico de Jesus Rebelo RI15 DCSI 25-09-17

SCh Inf (19392089) Victor Manuel Pratas Rosa BIMecLag RCmds 18-09-17

SCh Tm (07677988) Boaventura José Tavares Grincho Pinela CTm/BrigMec AM 18-09-17

SCh Inf (00759789) Fernando Luís Barroso Gonçalves CM DHCM 28-08-17

SAj Inf (09771385) Victor Manuel Gomes Coimbra RI14 CTOE 19-09-17

SAj Inf (04557989) Belmiro Almeida Bastos CTOE CmdPess 20-09-17

SAj Mat (17196189) José António Pires de Matos BApSvc DMT 18-09-17

SAj Art (13691988) Fernando Jorge de Almeida Pereira GCSel V.N.

Gaia

DSP

09-10-17

SAj Mat (02033991) José Carlos da Silva Lopes RE1 IPE 14-09-17

SAj Inf (14124087) Júlio Almeida Baptista dos Santos RG2 MusMil Açores 01-09-17

SAj Inf (06418190) Luís Manuel Duarte Cadete Caetano EA RG1 10-10-17

SAj Tm (19754590) Rogério Vieira de Sousa RI14 CTOE 19-09-17

SAj Inf (06728190) José Manuel Carvalho Fernandes da Cruz RI13 RTransp 18-09-17

SAj Art (14697191) Élvio Luís Freitas Gomes RG3 RPara 09-10-17

SAj SGE (16655589) João Carlos Lindão de Sousa Amaral CMSM Cmd/BrigMec 25-09-17

SAj Eng (07270390) Vítor Manuel Silva Serras BApSvc Cmd/BrigMec 25-09-17

SAj Art (08097188) José Luís Bravo Mestrinho DF RA5 18-09-17

SAj SGE (02903391) José Domingos Camilo Maranga RC3 CmdPess 09-10-17

SAj Eng (03219491) Carlos Alberto Ramos Martins AM RI14 02-10-17

SAj Inf (05112085) Filipe Manuel Ferreira Félix RI10 EME 29-09-17

SAj Eng (10876591) Gil Manuel Domingues Batista EPM EME 02-10-17

SAj SGE (02923191) José Manuel Falé da Silva CFT DF 18-09-17

SAj SGE (06502690) Paulo Alexandre Cruz Marques DARH QG/BrigInt 09-10-17

SAj Eng (16915190) Mário João Dias Pita Cmd/BrigMec BApSvc 02-10-17

SAj Mat (13211290) Manuel Jorge Mendes Nunes DF BApSvc 18-09-17

SAj AdMil (01551191) António Carlos Gomes Ramos Cmd/BrigMec CMSM 01-08-17

SAj Art (06727591) Rui Pedro Grades Sobral RA4 RAAA1 15-09-17

SAj AdMil (16467391) Rui Cláudio Ribau do Bem RI10 DSP 09-10-17

SAj Art (02563193) Pedro Rogério de Oliveira Barroso Neves RA4 RAAA1 15-09-17

SAj Tm (03446992) Orlando Manuel Costa Vasco RI10 DCSI 15-09-17

SAj Eng (12053192) Carlos Alberto Beirão dos Santos DIE EME 25-09-17

SAj Eng (16472591) Vítor Manuel Nascimento da Costa ESE AM 18-09-17

SAj Tm (00429190) Alexandra Maria Damião Serrano Rosa EA RPara 02-10-17

SAj SGE (03240692) Carlos António dos Santos Godinho RI15 RTransp 18-09-17

SAj Art (04628991) Mário Augusto Sanches Tavares Vera Cruz

Pinto

ESSM RAAA1

09-10-17

SAj Mat (13610691) João Manuel Caeiro Neves Félix Martins CmdPess RC3 18-09-17

SAj Tm (19960692) António Manuel Pires Pinto CmdPess DARH 20-10-17

SAj Eng (18929191) Luís Filipe Bento de Carvalho QG BrigRR RE1 17-10-17

SAj AdMil (00362191) Maria da Piedade Carvalho Barreiro Vara RPara DFin 20-09-17

SAj AdMil (12072291) José Carlos Almeida Silva DFin RI14 25-09-17

SAj Eng (06825989) Vítor Luís Costa Monteiro Lourenço CEngComPes Cmd/BrigMec 01-08-17

SAj Art (16138892) Gil Crispim Mendes Teixeira GAC 15.5 AP Cmd/BrigMec 01-08-17




SAj Cav (07654193) Jorge Henrique Pinto da Silva CMSM GCC 16-10-17

SAj Art (13452693) Carlos Manuel da Costa Ferreira EA RA4 02-10-17

SAj Eng (03864392) Paulo José Torres Correia RE1 RI15 22-09-17

SAj AdMil (31526091) Manuel António Moreira CMSM RI10 04-09-17

SAj Tm (35331892) José Carlos da Conceição Lourenço RI15 EPM 02-10-17

SAj Trans (06208492) João Carlos Assunção dos Santos ES DARH 29-09-17

SAj Art (03013193) Florival Lopes Paulino RA4 RA5 25-09-17

SAj PesSecr (27456191) Paulo Alexandre Nunes do Coito RCmds GabCEME 11-10-17

SAj Cav (23196791) Fernando Manuel Morais Romeira EME DF 17-10-17

SAj AdMil (04612491) José Francisco Estopa Pestana DF EME 16-10-17

SAj PesSecr (26153091) Paulo Alexandre Vieira Salvador Monteiro RC6 DARH 01-08-17

SAj Tm (17943392) António de Jesus Marçal EME QG/BrigInt 02-10-17

SAj Mat (32987892) José Paulo Alves de Magalhães RTm RG1 07-09-17

SAj PesSecr (16101492) Paulo José Jalles de Almeida DGPDN CM 01-09-17

SAj AdMil (23912493) João Pedro Dias Vieira DFin EPM 29-09-17

SAj PesSecr (28617693) Pedro Alexandre dos Santos Marques ESE EME 20-09-17

SAj AdMil (06230494) Vasco Filipe Lima Serra EPM DFin 18-09-17

SAj Tm (15060393) João Pedro Fernandes Mouta DCSI CmdPess 29-09-17

SAj AdMil (27049592) Nuno Filipe de Freitas Machado Ferreira

Portela

DSP RTm

22-09-17

SAj Mus (37064293) Luís Miguel Martins Massano BE DF 04-10-17

SAj Tm (07614192) Fernanda Maria Martins da Rosa Cmd/BrigMec RL2 02-10-17

SAj AdMil (34392893) Luís António Gomes de Almeida MM, E.P.E CmdPess 26-07-17

SAj AdMil (03906794) Rui Manuel Araújo Grácio DFin RI13 28-09-17

SAj Eng (30743593) Rui Miguel da Piedade Nunes ESE AM 18-09-17

SAj Art (11657994) João Alberto da Silva Ferreira RG2 ES 05-10-17

SAj Mat (26877493) Pedro Alexandre Pereira da Silva BApSvc RI15 02-10-17

SAj Tm (31754893) João Paulo Pires Marques RI14 DCSI 19-09-17

SAj PesSecr (23873591) João Miguel Leitão Valido ArqGEx EPM 21-09-17

SAj Tm (23463192) Noémia Delfina Martins Nunes Magalhães RTm RG1 07-09-17

SAj Mat (03212294) José Carlos Henriques da Silva Reis BApSvc RA4 02-10-17

SAj Art (28311793) Bruno Teixeira Lopes Martins GAC 15.5 AP GCSel V.N.

Gaia 25-09-17

SAj Mat (34685792) Pedro Miguel Gonçalves Ferreira RA4 Cmd/BrigInt 29-09-17

SAj Eng (35800293) Manuel Lopes Morais RI13 RE1 18-09-17

SAj Mat (07778494) Sérgio Nuno Costa Cardoso RI10 RTm 22-09-17

SAj Cav (18832194) Luís Miguel Ferreira de Barros EMGFA/Gab

CEMGFA

RL2

11-09-17

SAj Eng (11503595) Jorge Manuel Soares Parente RE3 ES 09-10-17

SAj Cav (14116994) Bruno David Fialho Figueiredo do Carmo GCC CMSM 16-10-17

SAj Mat (21624492) Sérgio Alfredo Madeira Gomes RCmds RL2 11-10-17

SAj Tm (08496394) José João Milheiras Lopes Silvestre BApSvc CTm/BrigMec 21-09-17

SAj Inf (28020893) Joaquim Lopes Pereira RI10 EME 15-09-17

SAj Eng (27718492) Sérgio Paulo Fernandes do Carmo DF RC3 18-09-17

SAj Inf (31785892) Cidália Maria Zainal da Silva André RG2 DARH 05-10-17

SAj Mat (24433291) Daniel José Machado Lousada RMan RC6 18-09-17

SAj Tm (28851691) Paulo Jorge Batista de Sá CSM Coimbra Cmd/BrigInt 25-09-17

SAj PesSecr (04965496) Pedro Miguel da Silva Albino CMSM EPM 28-09-17

SAj Mat (01453897) Filipe José Ferreira Sales CmdLog CIGeoE 05-09-17

SAj Mat (33005593) Rui Filipe de Sousa Morais RE1 ESE 17-10-17

SAj Mat (22233392) Paulo César Coelho de Sousa BApSvc RTm 02-10-17

SAj Art (03329695) Sérgio Nuno Correia de Bastos BAAA DARH 29-09-17

1Sarg PesSecr (19311495) Miguel de Carvalho Sousa DARH RC6 08-09-17




1Sarg Mat (12619795) Leonel Sérgio de Sousa Nunes Neves BApSvc RTm 18-09-17

1Sarg Tm (09976995) Vítor Manuel da Silva Pimentel RI14 DCSI 19-09-17

1Sarg Mat (04792894) João Paulo Dias de Sousa RC6 RMan 09-10-17

1Sarg Inf (03836095) Alexandre Manuel Espanhol Bragança RPara RC3 18-09-17

1Sarg Cav (09297795) Nuno David Dinis Carvalho RL2 UAGME 29-09-17

1Sarg PesSecr (16090098) Rodrigo Filipe Duarte Morgado RI14 CMSM 19-09-17

1Sarg Inf (01368698) Beto Teixeira dos Santos BIMecLag RI10 18-10-17

1Sarg Art (04700695) João Luís Branco Gaudêncio UAGME RA5 12-10-17

1Sarg Eng (10873298) Nuno Miguel Pestana Oliveira RE1 DIE 25-09-17

1Sarg Mat (01585395) Fernando Jorge Neves Batista RE1 RMan 25-09-17

1Sarg Mat (05962498) Leandro Miguel Pedroso Calvete RPara RE1 12-10-17

1Sarg Art (15067797) Ricardo Jorge de Jesus Teixeira RA4 DARH 15-09-17

1Sarg PesSecr (06831495) Marco Paulo Lopes Gomes DARH QG/BrigRR 26-09-17

1Sarg PesSecr (05352202) Rui Miguel Nunes Lopes RI14 AM 19-09-17

1Sarg Trans (15162500) Márcia Isabel Dias Santos RTransp UAGME 02-10-17

1Sarg Art (04338194) Alexandre José Crispim Paixão Conde QG/BrigRR AgrSan 02-10-17

1Sarg Art (08663501) João Vítor Figueiredo RE3 DSP 25-09-17

1Sarg Mat (10742502) Ricardo Luís Moreira Monteiro BApSvc DARH 02-10-17

1Sarg Mat (08165394) Eusébio Alexandre Gabriel Ventura UAGME BApSvc 27-09-17

1Sarg Mat (07775399) Marco Paulo Borralho Bengalinha RAAA1 UAGME 25-09-17

1Sarg PesSecr (02368794) Amaro José de Sousa Rodrigues DARH CmdPess 04-08-17

1Sarg Inf (11971694) Manuel Hélder Calixto dos Prazeres BIMecLag RI10 18-09-17

1Sarg Inf (15092199) Roberto José Martins Mota RCmds RI10 11-10-17

1Sarg PesSecr (39045192) Pedro Manuel Lopes Quelhas CmdBrigInt AM 10-07-17

1Sarg PesSecr (00805300) Carlos Alberto Azevedo Reis QG ZMA QG/BrigInt 02-10-17

1Sarg Inf (15720796) Fernando Jorge Barros Ferreira RI15 RI10 29-09-17

1Sarg AdMil (07321592) Carlos Alberto Botelho Pinto RI13 DA 02-08-17

1Sarg Tm (14137598) Gabriel dos Santos Rosa CTm/BrigMec Cmd/BrigMec 08-09-17

1Sarg AdMil (10157800) Luís Carlos Pinto Fajardo QG/BrigInt DFin 18-09-17

1Sarg Inf (18783902) Fernando Rui Lima Rodrigues BIMecLag RI10 18-09-17

1Sarg Tm (04524800) Hugo Manuel Martinho Pita CTm/BrigMec GCC 01-10-17

1Sarg Cav (28278693) Filipe Augusto Veloso Coelho RC6 GCC 13-09-17

1Sarg PesSecr (07574999) Fernando Miguel Pereira de Sousa RI10 AM 15-09-17

1Sarg Tm (00220802) Vânia Isabel de Oliveira Ferreira DCSI RE3 29-09-17

1Sarg Mat (10477094) Jorge Pereira Zeferino EPM RMan 02-10-17

1Sarg Tm (16535602) Ricardo Manuel Ribeiro Dias RC6 RTm 23-10-17

1Sarg Inf (16993799) Bruno Miguel Moreira da Silva BIMecLag RI10 02-10-17

1Sarg Mat (07151695) Nuno Miguel Baptista Morais BApSvc RI10 25-09-17

1Sarg Mat (15108596) João Miguel Marques Grilo Neves BApSvc RMan 25-09-17

1Sarg Mat (08089897) Vasco Manuel da Silva Bragança Moura EME CmdPess 02-10-17

1Sarg Inf (09058199) Jorge Miguel Henriques Marques CTOE RI14 25-09-17

1Sarg Cav (14202395) Miguel Ângelo de Figueiredo Botelho Barbosa Cmd/BrigMec GCC 22-08-17

1Sarg Trans (02663202) Edgardo José Moniz Lopes RTransp ES 02-10-17

1Sarg AdMil (03694504) Luís Filipe Vinagre Correia DFin DF 25-09-17

1Sarg Art (19212403) Daniel Mendes da Silva RA5 RA4 25-07-17

1Sarg Eng (05406501) Ruben Fernando Romano Cortinhas RCmds RE3 11-10-17

1Sarg Mat (11745000) Aurélio Bruno Lima Rebelo BApSvc RTm 02-10-17

1Sarg Inf (15910900) Rafael Barcia de Viseu RG1 RI1 29-09-17

1Sarg Med (00433903) Carlos Tiago Candelaria Vasconcelos RG3 CmdZMM 05-07-17

1Sarg Mat (03519200) Carlos Manuel Fontes da Fonseca BApSvc RTm 02-10-17

1Sarg Mat (14865195) Pedro Nuno Pinto da Silva Bráz BApSvc RTm 02-10-17

1Sarg Cav (14139103) Ricardo Filipe de Sousa Loureiro ERec/BrigMec GCC 01-10-17

1Sarg PesSecr (03606100) Vítor Dantas Barreiro RC6 RTransp 25-09-17

1Sarg Inf (04001001) Sílvio de Jesus Pinto Reis RI13 RG1 22-10-17




1Sarg Art (19179706) Ângelo Rafael Branco Lourenço Sequeira RA5 RA4 25-07-17

1Sarg Inf (08372103) Gabriel António Magalhães da Cunha RI10 RI15 15-09-17

1Sarg Tm (07310306) José Emanuel Correia Ferreira RTm CTm/BrigRR 04-09-17

1Sarg Art (04311303) Luís Miguel Soares da Costa RA5 RA4 03-10-17

1Sarg Tm (06797501) Bruno Ricardo das Neves Maricato CTm/BrigMec RI10 02-10-17

1Sarg Cav (08591705) Ivo Alexandre Carneiro Portela Gomes Pereira RC6 GCC 13-09-17

1Sarg Cav (10833806) Lígia Daniela Coelho da Rocha RC6 GCC 13-09-17

1Sarg Art (05611203) André Filipe Duarte Simões RA5 RA4 25-07-17

1Sarg Eng (13289006) Tiago Emanuel Lourenço Martins RCmds CIGeoE 12-09-17

1Sarg Cav (01470609) Daniela Sofia Fernandes Macedo RC6 GCC 13-09-17

1Sarg Med (08648809) João Manuel Peixoto Coelho RCmds RC6 11-10-17

1Sarg Inf (03616299) Jorge Manuel Ferreira da Silva RI10 RI15 15-09-17

1Sarg Art (12134006) Luís Miguel Beleza Pinto Pires RA5 RA4 25-07-17

1Sarg Cav (13738198) Flávio Ricardo Cerdeira Gamboa GCC Cmd/BrigMec 22-08-17

1Sarg Mat (10514104) Bruno Daniel Moreira Magano RMan RI10 25-09-17

1Sarg Mat (13585402) Jorge Manuel Matos Faria da Silva Rocha RTm BApSvc 18-09-17

1Sarg Mat (09196704) Telmo Manuel Rosa Antero UAGME BApSvc 25-09-17

1Sarg Eng (12538009) Bruno Emanuel Nunes da Silva RE3 RE1 25-09-17

1Sarg Mat (04636803) Cristina Alexandra Freitas Abreu UAGME BApSvc 25-09-17

1Sarg Mat (15387801) Filipe André Mendes Rosa Percheiro RAAA1 BApSvc 15-09-17

1Sarg Mat (13254504) Alexandre Ferreira Viana RTm BApSvc 18-09-17

1Sarg Mus (00760001) Tiago Alexandre Cupido Ferreira BE QG ZMA 25-09-17

1Sarg Inf (14917597) Rowllings Gomes Antunes Correia CTOE RG2 17-10-17

1Sarg Inf (18337898) José Carlos Pinheiro dos Santos RI10 RG1 05-09-17

1Sarg AdMil (11761809) Ricardo Jorge Brandão Peixoto DSP DFin 18-10-17

1Sarg Tm (18734610) Carlos Miguel Sá de Carvalho RTm CTm/BrigMec 18-09-17

1Sarg Tm (19909005) Adam Gregory Lambert BIMecLag CTm/BrigMec 19-09-17

1Sarg Tm (14348500) Vítor José Vieira Santos RTm BApSvc 18-09-17

1Sarg Inf (11799403) Pedro Miguel do Curral Reduto RG1 RI14 07-10-17

1Sarg Med (16067502) Juliano André Carvalho da Silva RI13 DS 18-10-17

1Sarg Tm (18859705) Micael Teixeira Galvão RTm BApSvc 18-09-17

1Sarg Eng (06307806) Fábio Manuel dos Santos Pinto RE3 RE1 16-10-17

1Sarg Inf (19101704) Sérgio Albuquerque Rodrigues RG3 RI14 13-09-17

1Sarg Eng (05304010) Andreia Leopoldina Ferreira da Silva RE1 AM 17-10-17

1Sarg Tm (06700905) Hélder Manuel da Costa Soares CTOE RTm 25-09-17

1Sarg Art (16209204) Ricardo Jorge Magalhães Mendes RA5 RA4 03-10-17

1Sarg Mat (16804206) Melissa Plácido Oliveira Maia RI10 RMan 15-09-17

1Sarg Tm (15635806) Tiago Alexandre Cavaleiro Ferreira CTm/BrigMec Cmd/BrigInt 02-10-17

1Sarg Mat (11641602) Luís Carlos Figueiredo dos Santos BApSvc RI14 23-10-17

1Sarg Inf (17774604) Carlos Augusto Gomes de Matos RI13 RI14 25-09-17

1Sarg Mat (05804905) Bruno Ricardo Alves Teixeira RI13 BApSvc 18-09-17

1Sarg Farm (04262906) Susana Lia Amaro Marchante LMPQF-Suc

Stª Margarida LMPQF 18-09-17

1Sarg Inf (08386300) Vítor Rodrigues Marques Tavares EA RI15 02-10-17

1Sarg Inf (10083603) Artur Jorge Fernandes de Oliveira RPara RI10 02-10-17

1Sarg Mat (18554903) Luís Américo dos Santos Vieira RE3 BApSvc 18-09-17

1Sarg Mat (00857504) João Miguel dos Santos Rodrigues QG/BrigInt BApSvc 18-09-17

1Sarg Mat (12881502) Frederico Tiago da Fonseca Milhinhos RA4 RMan 29-09-17

1Sarg Cav (10156902) Nelson João Marques Constantino GCC RC3 26-09-17

1Sarg Inf (01775909) Tiago Miguel dos Santos Rasoilo BIMecLag EA 02-10-17

1Sarg Med (18814006) Pedro Miguel Barros da Silva DS RCmds 19-09-17

1Sarg Cav (11404304) Simão Pedro Pereira Gonçalves GCC RC6 15-09-17

1Sarg Mat (16288410) Hélder Alexandre Afonso de Morais BApSvc ES 27-09-17




1Sarg Eng (03328810) José Miguel Rodrigues Lopes RE3 RCmds 25-09-17

1Sarg Inf (04529711) Ricardo José Rocha Oliveira RI13 CTOE 25-07-17

1Sarg Tm (14541004) João André Ferreira Cancela Teles de

Carvalho RTm RE1 18-09-17

1Sarg Mat (10446305) Eurico Manuel Soares Silva RMan RTransp 18-09-17

1Sarg Tm (05741306) João Carlos Dias Moreira EME RTm 30-10-17

1Sarg Tm (04401706) Tânia Marise Jacinto Pedroso CTm/BrigMec RAAA1 02-10-17

1Sarg Mat (13541311) David Miguel Domingos Faria BApSvc RI14 02-10-17

1Sarg Tm (06671205) Pedro Manuel Pereira Novo BApSvc RG3 25-09-17

1Sarg Tm (06338809) Denny Camacho Paixão Menezes BIMecLag CmdZMM 29-09-17

1Sarg Mat (00770010) Alexandre Manuel Ferreira BApSvc EA 29-09-17

1Sarg Art (11451105) Bruno Filipe Teixeira Rodrigues EA UMMV 02-10-17

1Sarg Eng (16239106) Frederico Barros Nobre CEngComPes AM 18-09-17

1Sarg Mat (11568610) Pedro Miguel Santos Martinho BApSvc RTransp 18-09-17

1Sarg Inf (02552510) David Miguel Carracha Silvestre RG1 RI1 29-09-17

1Sarg Inf (13280601) Carlos Jorge Paulo Duarte RPara RI10 02-10-17

1Sarg Tm (13602406) Tiago Emanuel Pinheiro Vasconcelos DCSI RTm 28-09-17

1Sarg Tm (18424204) Cláudio André Nobre de Matos DCSI CSM Coimbra 29-09-17

1Sarg Art (12139310) João Fernando da Silva Pavão Madaleno RA5 RAAA1 29-09-17

1Sarg Eng (12345006) Bruno Miguel Moreira Rodrigues da Silva CEngComPes RE3 18-09-17

1Sarg Art (06060905) Nuno Venâncio Gomes Abreu EA RA5 02-10-17

1Sarg Cav (02618309) Ricardo Manuel Pereira Gonçalves RL2 RC6 26-09-17

1Sarg Art (14331305) António José Moderno Pereira RA5 RG3 21-09-17

1Sarg Cav (13158009) José Henrique da Silva Neves RL2 RC6 26-09-17

1Sarg Eng (03137505) Filipe Guilherme Duarte Silvano RE1 RE3 25-09-17

1Sarg Art (05798809) Luís Carlos dos Santos Calado GAC 15.5 AP RA4 25-09-17

1Sarg Tm (09298306) Paulo Jorge Pereira Loureiro dos Santos CMSM RTm 02-10-17

1Sarg Tm (05619109) Joana Vaz Ferreira Gomes UAGME RC6 26-09-17

1Sarg Art (16125710) Tiago André Ribeiro Bragança de Jesus

Simões BAAA RAAA1 27-09-17

1Sarg Art (16345611) Philippe Alexandre Gomes da Costa GAC 15.5 AP RAAA1 30-10-17

1Sarg Cav (07312506) João Pedro Carta Calafate Ferreira Caixinha EA RL2 02-10-17

1Sarg Eng (18623611) Edmundo Jorge da Silva Martins CEngComPes ES 18-09-17

1Sarg Inf (10148504) Manuel Rodolfo Ferraz Ramos CTOE RG3 22-09-17

1Sarg Tm (00947006) Renato José Martins Pinto DCSI CmdZMM 29-09-17

1Sarg Tm (09741206) Filipe José Cordeiro Rodrigues AgrSan EA 30-10-17

1Sarg Inf (03461409) Alexandre Bazir Matos RG2 CTOE 01-10-17

1Sarg Tm (05824710) Gil Freire de Castro CTm/BrigMec RTm 02-10-17

1Sarg Eng (19822012) Rafael Bernardo Fernandes Pinto CEngComPes RE3 18-09-17

1Sarg Eng (11117610) Pedro Alexandre da Cunha Ribeiro RE1 EA 25-09-17

1Sarg Inf (07983810) Bruno Ricardo de Castro Xará RG2 RI10 29-09-17

1Sarg Cav (08741606) Rogério Alexandre Polónia Mendes Lourenço RC3 RC6 29-09-17

1Sarg Mat (18801209) Hélder Ricardo Campos Vieira BApSvc UAGME 18-09-17

1Sarg Inf (03966511) Diogo Miguel Gonçalves Falé Matado RG1 EA 01-10-17

1Sarg Mat (13571006) Nelson Miguel Santos Oliveira BApSvc UAGME 23-10-17

2Sarg Inf (02114910) Carlos Filipe de Oliveira Carvalho BIMecLag CTOE 18-09-17

2Sarg Inf (15210713) David Manuel Ferreira Pimentel RG2 CTOE 08-08-17

2Sarg Inf (10304511) José Manuel Faria Freitas da Costa Nogueira EA CTOE 02-10-17

2Sarg Inf (16872412) Rafael Martins Cabeleira BIMecLag RCmds 12-09-17

2Sarg Inf (01796809) Ricardo Manuel Henriques Madeira EA RCmds 02-10-17

2Sarg Cav (14696612) Sérgio Bruno Carneiro Gemelgo GCC ERec/BrigMec 01-10-17

2Sarg AdMil (11472112) Carlos Duarte Braga Nunes DFin CmdLog 25-10-17

(Despacho 06dec17)


Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que, nos termos das NNCMQP, os militares das U/E/O

abaixo designadas sejam colocados na UnAp/EME, a prestar serviço nas U/E/O e nas datas que para cada um

se indicam:



SMor Eng (01395384) José Luís da Silva Pereira DMT IASFA 12-09-17

SMor Tm (13653882) José Manuel da Silva Pinto CmdPess IASFA/CAS Braga 11-07-17

SCh Inf (08602586) Rui Manuel Ribeiro de Oliveira CTOE EMGFA/CCOM 18-09-17

SCh Art (01177886) Vítor Manuel de Almeida Marques AM EMGFA 28-09-17

Alves (Cargo Internacional)

SCh Inf (10456187) Paulo Carlos da Costa Vieira Gomes RCmds EMGFA 20-09-17

(Cargo Internacional)

SCh Eng (07294287) Manuel Antunes Dias DIE IASFA 25-09-17

SCh Inf (10952087) Joaquim António de Matos Bernardo CM MDN/IDN 06-10-17

SAj Tm (05799591) António Fernando Mendes Machado DCSI EMGFA/DIRCSI 17-10-17

1Sarg Art (13452397) Francisco José Ferreira Mergulhão RA4 EMGFA/CCOM 15-09-17

dos Santos

(Despacho 06dec17)

Nomeações

Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n. os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril,

nomeio Chefe da Casa Militar o TGen (14451273) João Nuno Jorge Vaz Antunes, com efeitos a partir

de 1 de janeiro de 2018.

28 de dezembro de 2017. — O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.


Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 24.º da Lei Orgânica de Bases da Organização

das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela

Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército:

1 — A nomeação do TGen (03071382) Rui Davide Guerra Pereira para o cargo de Comandante

das Forças Terrestres.

2 — O presente despacho produz efeitos na data de tomada de posse do nomeado.

20 de dezembro de 2017. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.


1. Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei

Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei

Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o TGen (18794480) Fernando Joaquim Alves Cóias

Ferreira para o cargo de Comandante da Logística.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de dezembro de 2017.

(Despacho CEME n.º 211/17, 04dec17)




Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o TGen (03666381) José António da Fonseca e Sousa

para o cargo de Comandante do Pessoal.



Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta

do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o MGen (10645583) Nelson Martins Viegas Pires, para o cargo “ASP CDC 0001 — Deputy Commander”, no Headquarters NATO Rapid Deployable Corps (HQ NRDCESP), em Valência, Reino de Espanha, em substituição do TGen (03071382) Rui Davide Guerra Pereira, que pela presente portaria fica exonerado do referido cargo.

2 — A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 — A presente portaria produz os seus efeitos a partir de 26 de dezembro de 2017.

19 de dezembro de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

(Portaria n.º 14/18, DR, 2.ª Série, n.º 04, 05jan18) 1. Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei

Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014 de 1 de setembro, nomeio o MGen (03033681) Tiago Maria Ramos Chaves de Vasconcelos, na situação de reserva, para o cargo de Inspetor-Geral do Exército, com efeitos a partir de 5 de dezembro de 2017.

2. É exonerado do referido cargo, com efeitos desde 4 de dezembro de 2017, o MGen (02372981) Jorge Manuel Lopes Nunes dos Reis, por ir desempenhar outras funções.

(Despacho CEME n.º 204/17, 28nov17)

1. Atento o disposto no Despacho n.º 112/CEME/2012, de 28 de junho, do Chefe do Estado-Maior

do Exército, nomeio para o cargo de Diretor Honorário da Arma de Cavalaria o MGen (03033681) Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos.

2. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.


Considerando que o TGen (03071382) Rui Davide Guerra Pereira cessou a comissão de serviço no cargo NATO ASP CDC 0001 - DEPUTY COMMANDER do NRDC Valência, em virtude de ter sido promovido, indigito para ser nomeado para o referido cargo o MGen (10645583) Nelson Martins Viegas Pires.


1. Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17. º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei

Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o BGen (13032082) José António de Figueiredo Feliciano para o cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército.

2. É exonerado do referido cargo o TGen (03666381) José António da Fonseca e Sousa, por ter sido promovido e ir desempenhar outras funções.

3. O presente despacho produz efeitos a partir 5 de dezembro de 2017.



1. Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o BGen (14023682) José Luís de Sousa Dias Gonçalves para o cargo de Comandante da Zona Militar dos Açores.

2. É exonerado do referido cargo o BGen (13032082) José António de Figueiredo Feliciano, por ter sido nomeado para desempenhar outras funções.




Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o BGen (18922483) Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão para o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada.



Na sequência da requisição de um Oficial General para desempenhar funções na Guarda Nacional Republicana, efetuada por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna e que mereceu a anuência de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, é colocado naquela força de segurança o BGen (17589382) Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes, com efeitos desde 5 de dezembro de 2017.


1. Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o BGen (02815883) Luís António Morgado Baptista para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar.

2. É exonerado do referido cargo o BGen (02742883) Herminio Teodoro Maio, por ir desempenhar outras funções.




Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o BGen (12282483) José António Coelho Rebelo para o cargo de Comandante da Brigada de Reação Rápida.



1. Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas), de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o BGen (10741582) António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro para o cargo de Diretor da Direção de Aquisições.


(Despacho CEME n.º 228/17, 14dec17) Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta


1 — Nomear o Cor Tir Inf (19901885) Pedro Miguel Gonçalves Soares, para o cargo “OSC OJX 0010 — Branch Head (Support to Operations)”, no Supreme Headquarters Allied Powers Europe


(SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do Cor Tir Inf (00371884) Paulo Emanuel Maia Pereira, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.


3 — A presente portaria produz os seus efeitos desde 1 de novembro de 2017.

19 de outubro de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

(Portaria (extrato) n.º 479/17, DR, 2.ª Série, n.º 243, 20dec17)


do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e

nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002,

de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o TCor Cav (00669090) João Carlos Pinto Bouça Flores Noné Santana para o

cargo “OSC HRX 0040 — Cell Chief (PE Establishment)”, no Supreme Headquarters Allied Powers

Europe (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do TCor AdMil (01656489) Rui Manuel

da Silva Pina, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 — A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da

antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 — A presente portaria produz os seus efeitos desde 1 de dezembro de 2017.

13 de dezembro de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. — O

Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

(Portaria n.º 61/18, DR, 2.ª Série, n.º 14, 19jan18)





1 — Nomear o TCor Inf (10829089) Joaquim José Estevão da Silva para o cargo “TSC TTX

0430 — Staff Officer (Training Needs Analysis)”, no Supreme Allied Command Transformation

Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do TCor Eng

(15421988) Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes, que fica exonerado do cargo a partir da data em

que o militar ora nomeado assuma funções.











1 — Nomear o TCor Inf (05979792) José Manuel Figueiredo Moreira para o cargo “TSC GMN

0100 — Staff Officer (Policy Team Coordinator)”, no Supreme Allied Command Transformation

Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do TCor Tm

(04138589) António Pedro Velez Quaresma Rosa, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o

militar ora nomeado assuma funções.










nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º

232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o SAj Art (18855991) Luís Miguel Pereira Ventura para o cargo “OLC SWX

0060 — Staff Assistant (Inventory)”, no Land Command Headquarters (LANDCOM), em Izmir,

República da Turquia, em substituição do SAj Inf (18480490) Rui Nuno Gil Fernandes, que fica

exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.




13 de dezembro de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos

Silva. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.






1 — Nomear o SAj Cav (03116992) Adriano Jorge da Silva para o cargo “OLC HMX 0040 — Staff

Assistant (Military Personnel)”, no Land Command Headquarters (LANDCOM), em Izmir, República da

Turquia, em substituição do SAj AdMil (18462191) José Carlos da Silva Santos, que fica exonerado do

cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.








do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do

artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo

Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o SAj SGE (07642091) Paulo Luís Santos Guedes para o cargo “OJS SXX 0030 — Staff

Assistant (Administration)”, no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, República de Itália,

em substituição do SAj Cav (02116789) Victor Manuel Duarte Branco, que fica exonerado do cargo a

partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.




3 — A presente portaria produz efeitos desde 5 de dezembro de 2017.

27 de novembro de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

(Portaria n.º 48/18, DR, 2.ª Série, n.º 14, 19jan18) Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta


1 — Nomear o SAj AdMil (02474391) Carlos Alberto Lopes Quintino Pedro para o cargo “OJS ZIW 0070 — Staff Assistant (Staff Work Management)”, no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, República de Itália, em substituição do SCh Tm (11462287) Paulo Jorge de Jesus da Silva, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.




(Portaria (extrato) n.º 480/17, DR, 2.ª Série, n.º 243, 20dec17) Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta


1 — Nomear o SAj Tm (00410890) Rogério Mário Polido Figueiredo para o cargo “OCG GXC 0040 — Assistant (Registry & DHS)”, no NATO Communications and Information Systems Group (NCISG), em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do SAj Tm (19446087) José Francisco de Sousa Moreira, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.





do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, do n.º 2 do artigo 6.º e nos artigos 2.º, 5.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Prorrogar a comissão de serviço do SAj Mat (38527092) Carlos Alberto Pires dos Santos, por um período de 18 (dezoito) dias, no desempenho do cargo “TSC MUX 0080 — Staff Assistant (Audio visual support)” no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 1 087/2014, de 10 de dezembro, publicada no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 247, de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria n.º 75/2016, de 16 de março de 2016, publicada no DR, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016.

2 — A presente Portaria produz os seus efeitos desde 5 de dezembro de 2017.








1 — Nomear o 1Sarg Tm (01335101) Ricardo Daniel Casinha Marques para o cargo “TSC MUX

0080 — Staff Assistant (Audio Visual Support)”, no Supreme Allied Command Transformation

Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do SAj Mat

(38527092) Carlos Alberto Pires dos Santos, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar

ora nomeado assuma funções.








artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo

Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o 1Sarg AdMil (17266992) Rui Jorge da Silva Fernandes para o cargo “OJN LOO

0130 — Staff Assistant (Supply and Services — Class III)”, no Joint Force Command Brunssum

(JFCBS), em Brunssum, Reino dos Países Baixos, em substituição do 1Sarg Inf (09835094) Rui

Alexandre Silvestre Vargas e Silva, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora

nomeado assuma funções.




27 de novembro de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos


(Portaria n.º 50/18, DR, 2.ª Série, n.º 14, 19jan18) Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n. os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril,

nomeio o 2Sarg Tm (04502806) Jorge Nuno Piedade Rodrigues, do Exército, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2017 e em regime de comissão normal.



Exonerações



artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei

n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o MGen (10645583) Nelson Martins Viegas Pires, para o cargo “ASP CDC 0001 — Deputy

Commander”, no Headquarters NATO Rapid Deployable Corps (HQ NRDCESP), em Valência, Reino de

Espanha, em substituição do TGen (03071382) Rui Davide Guerra Pereira, que pela presente portaria

fica exonerado do referido cargo.




3 — A presente portaria produz os seus efeitos a partir de 26 de dezembro de 2017.




Considerando que o TGen (03071382) Rui Davide Guerra Pereira cessou a comissão de serviço

no cargo NATO ASP CDC 0001 - DEPUTY COMMANDER do NRDC Valência, em virtude de ter sido

promovido, indigito para ser nomeado para o referido cargo o MGen (10645583) Nelson Martins Viegas

Pires.


1. Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 17. º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009 (Lei


Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o BGen (13032082) José António de Figueiredo Feliciano

para o cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército.

2. É exonerado do referido cargo o TGen (03666381) José António da Fonseca e Sousa, por ter

sido promovido e ir desempenhar outras funções.





Orgânica n.º 6/2014 de 1 de setembro, nomeio o MGen (03033681) Tiago Maria Ramos Chaves de

Vasconcelos, na situação de reserva, para o cargo de Inspetor-Geral do Exército, com efeitos a partir de 5

de dezembro de 2017.

2. É exonerado do referido cargo, com efeitos desde 4 de dezembro de 2017, o MGen (02372981)

Jorge Manuel Lopes Nunes dos Reis, por ir desempenhar outras funções.

(Despacho CEME n.º 204/17, 28nov17)



Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o BGen (14023682) José Luís de Sousa Dias Gonçalves

para o cargo de Comandante da Zona Militar dos Açores.

2. É exonerado do referido cargo o BGen (13032082) José António de Figueiredo Feliciano, por

ter sido nomeado para desempenhar outras funções.





Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, nomeio o BGen (02815883) Luís António Morgado Baptista para

o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar.

2. É exonerado do referido cargo o BGen (02742883) Hermínio Teodoro Maio, por ir

desempenhar outras funções.






Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, exonero o BGen (14023682) José Luís de Sousa Dias Gonçalves

do cargo de Diretor da Direção de Serviços de Pessoal do Comando do Pessoal, por ter sido nomeado

para desempenhar outras funções.





Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, exonero o BGen (02815883) Luís António Morgado Baptista do

cargo de Chefe da Divisão de Recursos do Estado-Maior do Exército, por ter sido promovido.

2. O referido Oficial General é colocado na Academia Militar.

3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.






1 — Nomear o Cor Tir Inf (19901885) Pedro Miguel Gonçalves Soares, para o cargo “OSC OJX

0010 — Branch Head (Support to Operations)”, no Supreme Headquarters Allied Powers Europe

(SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do Cor Tir Inf (00371884) Paulo Emanuel Maia

Pereira, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.



3 — A presente portaria produz os seus efeitos desde 1 de novembro de 2017.

19 de outubro de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos







1 — Nomear o TCor Inf (05979792) José Manuel Figueiredo Moreira para o cargo “TSC GMN

0100 — Staff Officer (Policy Team Coordinator)”, no Supreme Allied Command Transformation

Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do TCor Tm

(04138589) António Pedro Velez Quaresma Rosa, que fica exonerado do cargo a partir da data em que

o militar ora nomeado assuma funções.












1 — Nomear o TCor Inf (10829089) Joaquim José Estevão da Silva para o cargo “ TSC TTX

0430 — Staff Officer (Training Needs Analysis)”, no Supreme Allied Command Transformation

Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do TCor Eng

(15421988) Raúl Fernando Rodrigues Cabral Gomes, que fica exonerado do cargo a partir da data em

que o militar ora nomeado assuma funções.











1 — Nomear o TCor Cav (00669090) João Carlos Pinto Bouça Flores Noné Santana para o cargo

“OSC HRX 0040 — Cell Chief (PE Establishment)”, no Supreme Headquarters Allied Powers Europe

(SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do TCor AdMil (01656489) Rui Manuel da

Silva Pina, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.











1 — Nomear o SAj AdMil (02474391) Carlos Alberto Lopes Quintino Pedro para o cargo “OJS

ZIW 0070 — Staff Assistant (Staff Work Management)”, no Joint Force Command Naples (JFCNP), em

Nápoles, República de Itália, em substituição do SCh Tm (11462287) Paulo Jorge de Jesus da Silva,

que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.








Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o SAj Tm (00410890) Rogério Mário Polido Figueiredo para o cargo “OCG GXC 0040 — Assistant (Registry & DHS)”, no NATO Communications and Information Systems Group (NCISG), em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do SAj Tm (19446087) José Francisco de Sousa Moreira, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.






1 — Nomear o SAj SGE (07642091) Paulo Luís Santos Guedes para o cargo “OJS SXX 0030 — Staff Assistant (Administration)”, no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, República de Itália, em substituição do SAj Cav (02116789) Victor Manuel Duarte Branco, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.





Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o SAj Art (18855991) Luís Miguel Pereira Ventura para o cargo “OLC SWX 0060 — Staff Assistant (Inventory)”, no Land Command Headquarters (LANDCOM), em Izmir, República da Turquia, em substituição do SAj Inf (18480490) Rui Nuno Gil Fernandes, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.





do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 — Nomear o SAj Cav (03116992) Adriano Jorge da Silva para o cargo “OLC HMX 0040 — Staff Assistant (Military Personnel)”, no Land Command Headquarters (LANDCOM), em Izmir, República da


Turquia, em substituição do SAj AdMil (18462191) José Carlos da Silva Santos, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.







Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero,

a seu pedido, o SAj Tm (04716388) Mário Luís Paquete Geraldo, do Exército, das funções que exerce

no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a 30 de novembro de 2017.







1 — Nomear o 1Sarg Tm (01335101) Ricardo Daniel Casinha Marques para o cargo “TSC MUX

0080 — Staff Assistant (Audio Visual Support)”, no Supreme Allied Command Transformation

Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do SAj Mat

(38527092) Carlos Alberto Pires dos Santos, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o

militar ora nomeado assuma funções.











1 — Nomear o 1Sarg AdMil (17266992) Rui Jorge da Silva Fernandes para o cargo “OJN LOO

0130 — Staff Assistant (Supply and Services — Class III)”, no Joint Force Command Brunssum

(JFCBS), em Brunssum, Reino dos Países Baixos, em substituição do 1Sarg Inf (09835094) Rui

Alexandre Silvestre Vargas e Silva, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora

nomeado assuma funções.








V — CURSOS, ESTÁGIOS E TIROCÍNIOS

Cursos

Por despacho de 30 de setembro de 2016, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército,

frequentaram o “Curso de Destruição de Munições”, que decorreu na Escola dos Serviços, no período de 25 de setembro a 22 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica:

Posto A/S NIM Nome UEO Classificação 1Sarg Mat (09309604) Ricardo Filipe Araújo Peixoto RC6 17,54 1Sarg Mat (07074602) Alexandra Oliveira Coelho ES 15,36 1Sarg Mat (11519405) João Carlos dos Santos ES 18,11 1Sarg Mat (16804206) Melissa Plácido Oliveira Maia RI10 18,01 1Sarg Mat (10569709) Jorge Miguel Magalhães Ferreira EA 17,84 2Sarg Mat (13196812) Pedro Miguel Martins Barros BApSvç/BrigMec 17,71

Por despacho de 24 de outubro de 2017, do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o “Curso de Instrutor de SLM M220 A2 TOW 2”, que decorreu no Esquadrão de Reconhecimento da Brigada Mecanizada, no período de 27 de novembro a 12 de dezembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome UEO Classificação Alf Cav (13225912) Júlio Emanuel Marques Oliveira EA 16,08 Alf Cav (14913210) David Machado Gomes GCC/BrigMec 17,45 1Sarg Inf (01775909) Tiago Miguel dos Santos Rasoilo EA 14,60 1Sarg Inf (19210397) Rui Filipe Dias Cantante BIMecLag/BrigMec 16,33 1Sarg Cav (04938504) Jorge Emanuel da Silva Gomes EA 14,60 2Sarg Cav (14696612) Sérgio Bruno Carneiro Gemeldo ERec/BrigMec 15,05

Por despacho de 30 de setembro de 2016, de S.Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, frequentaram o “Curso de Instrutor de Tiro de Combate”, que decorreu no Regimento de Comandos, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados: Posto A/S NIM Nome UEO Cap Inf (09208099) João Afonso Costa RI10 Cap Inf (04936404) Rui Pedro Passos Monteiro RCmds Ten Inf (09635205) Francisco Miguel Sousa da Silva RPara Alf Inf (15254011) Cristiano José Vaz Monteiro RCmds Alf Inf (14015311) Ricardo Jorge Alves Teixeira RCmds Alf Inf (16865013) Rafael Oliveira Amador BIMecLag Alf Inf (16987110) João Edgar Domingos Ferreira RI15 1Sarg Inf (11514705) Ricardo Miguel dos Reis Rodrigues RCmds 1Sarg Inf (09193599) Mário José Ramos Silva RI10 1Sarg Inf (05674105) Nuno Miguel Franco Marques RPara 1Sarg Inf (09768910) Paulo Ricardo Martins Tavares RI19 1Sarg Cav (10031103) António Miguel de Oliveira Pinto RC6 1Sarg Eng (19631101) João Carlos Direitinho Barnabé EA 2Sarg Inf (15263606) Rui Filipe de Abreu dos Santos EA 2Sarg Inf (02555106) José Filipe Moreira da Silva RCmds 2Sarg Inf (07295406) José Alberto dos Santos Filipe BIMecLag


Por despacho de 30 de setembro de 2016 de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército,

frequentaram o “Curso de Manutenção Nível 1 VBR Pandur II 8X8 (Versão RV)”, que decorreu no

Regimento de Manutenção, no período de 16 de outubro a 3 de novembro de 2017, no qual obtiveram

aproveitamento, os militares do Regimento de Manutenção abaixo indicados:

Posto A/S NIM Nome

2Sarg Mat (13254013) Fábio Monte Botelho

2Sarg Mat (05552510) Marco José Cravo Costa

Por despacho de 12 de dezembro de 2016 do Exmo. Major-General Diretor de Formação,

frequentaram o “Curso de Operações HUMINT”, que decorreu no Centro de Segurança Militar e de

Informações do Exército, no período de 25 de setembro a 13 de outubro de 2017, no qual obtiveram

aproveitamento, os militares abaixo indicados:

Posto A/S NIM Nome UEO

Maj Inf (05092794) Rogério Paulo de Sousa e Falcão de Carvalho CISMIL/EMGFA

Cap Inf (10771203) José Pedro Gonçalves Venâncio CSMIE

Cap Inf (06898403) André Miguel Farinha Bento CSMIE

Cap Cav (16845303) António André Cardoso Borges RC3

Ten Cav (14472611) Mariana Couto Pereira da Silva RC3

SAj Cav (25166094) Domingos Miguel Clérigo Talhinhas RC3

1Sarg Cav (14946205) Sofia Isabel Geada Rodrigues Bértolo RC3

1Sarg Cav (17096596) José Paulo Oliveira Lopes RC3


frequentaram o “Curso de Operador de Prevenção de Alcoolismo e Toxicodependência”, que decorreu na

Escola do Serviço de Saúde Militar, no período de 13 a 24 de novembro de 2017, no qual obtiveram

aproveitamento, os militares abaixo indicados:

Posto A/S NIM Nome UEO

SAj Inf (00289693) José Carlos Henriques Coimbra ESE

SAj Inf (00061292) Vítor Manuel Rodrigues Cavaco IPE

SAj Mat (26868993) José Carlos Agostinho Esteves BApSvc/BrigMec

1Sarg Art (09685903) Graciano Fábio Ferreira Mimosa RAAA1

1Sarg Art (17092205) Rui Pedro Reis Leal RA4


frequentaram o “Curso de Prevenção e Combate a Ameaças Terroristas”, que decorreu no Centro de

Tropas de Operações Especiais, no período de 6 a 24 de novembro de 2017, no qual obtiveram

aproveitamento, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica:

Posto A/S NIM Nome UEO Classificação

Cap Cav (05282299) Sérgio Godinho Brandão Nunes RL2 18,04

Alf Inf (18833213) João Carlos Luís Pinto RI14 18,20

Alf Inf (18899511) Pedro Miguel Martins Romão BIMecLag 18,25

SAj Cav (15119292) João Jorge Correia da Cruz UnAp/BrigInt 18,45

1Sarg Inf (19011000) Rui Pedro Campos Francisco RI14 18,25

1Sarg Inf (04079303) Sílvio Manuel Cardoso Sequeira RI14 18,00

1Sarg Cav (00872097) Marco António Boyol da Silva RL2 18,94

1Sarg Cav (15115803) Fábio Emanuel do Rosário Laforêt RL2 18,66


Posto A/S NIM Nome UEO Classificação 1Sarg Cav (11404304) Simão Pedro Pereira Gonçalves RC6 18,20 1Sarg Inf (10274504) Casimiro Henrique Gouveia Lopes CTOE 17,00 1Sarg Eng (04514503) Ricardo Manuel Marques Mendonça CTOE 18,88 1Sarg Inf (00242002) Paulo Alexandre da Silva Neves CTOE 18,45 1Sarg Inf (02911998) Rui Manuel Martins Ferraz CTOE 17,42 1Sarg Inf (07807410) José Pedro Fontes Pedrosa CTOE 17,58 2Sarg Inf (04904906) Carlos Bruno Brito Silva Cardoso BIMecLag 18,00

Por despacho de 30 de setembro de 2016 de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, frequentaram o “Curso de Segurança Militar”, que decorreu no Centro de Segurança Militar e de Informações do Exército, no período de 6 de novembro de 2017 a 15 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados: Posto A/S NIM Nome UEO SCh PQ (15482487) Victor Manuel Barata Sebastião DCOIS/EME SCh Eng (17622286) Ernesto Martinho UnAp/EME SAj Inf (38149793) João Salvador Ribeiro Cardoso dos Reis RI13 SAj Inf (02738790) Luís Miguel Rama Lopes Monteiro RPara SAj Inf (02149293) Joaquim Manuel Galhano Ferreira RC3 SAj Cav (22669992) Nuno Miguel Monteiro da Silva DCOIS/EME SAj Cav (19845989) Marco Paulo de Freitas Pereira COM/EMGFA SAj Cav (04593291) Mário João Valério Alho GCC SAj Art (06613591) Gilberto Barradas Correia RG2 SAj Eng (13439592) Paulo Miguel Teixeira Mesquita RE3 SAj Eng (16503594) Rogério Fernando Monte Vicente UAGME SAj Eng (20691493) César António Dias da Conceição EPM 1Sarg Inf (26135693) Pedro Miguel Pereira Monteiro BIMecLag 1Sarg Cav (12679996) José Nelson de Sousa Batista UnAp/BrigInt

Por despacho de 30 de setembro de 2016 de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, frequentaram o “Curso de SNIPER”, que decorreu no Centro de Tropas de Operações Especiais, no período de 14 de setembro a 24 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares do Centro de Tropas de Operações Especiais abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Classificação Ten Inf (17690805) Rafael Rosa de Almeida 12,52 Alf Inf (03335712) Tiago André Ferreira Gaspar 12,52 1Sarg Inf (05181603) Fabiani Albino João Ferreira 11,54

Por despacho de 19 de julho de 2017 do Exmo. Coronel Chefe da Repartição de Pessoal Militar da Direção de Administração de Recursos Humanos, frequentaram o “2.º Curso de Promoção a Sargento-Chefe de 2017”, que decorreu na Escola de Sargentos do Exército, no período de 23 de outubro a 15 de dezembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome UEO Classificação SAj AdMil (06838386) Adelino Pires de Carvalho EMGFA-HFAR/PP 13,34 SAj AdMil (18812087) António José Almeida Batista DGPDN/MDN 14,56 SAj AdMil (15662890) Aníbal Vaz de Almeida DA 16,25 SAj AdMil (02393590) António Jorge Leal Gonçalinho Ruivo CTOE 13,84 SAj AdMil (17721888) António Moreira Fernandes DFin 14,46 SAj AdMil (05662787) António Janeiro Fialho RG3 15,27


Posto A/S NIM Nome UEO Classificação SAj Art (13691988) Fernando Jorge de Almeida Pereira GSel VNGaia 14,27 SAj Art (12366989) Paulo Jorge da Silva Reis CCOM/EMGFA 14,83 SAj Art (05415890) Rui Jorge Pimentel das Neves UnAp/EME/EMGFA 14,99 SAj Art (02264190) Paulo Nuno Silva Alberto CIGeoE 13,67 SAj Art (07300889) Paulo José Pereira Loureiro RI10 15,00 SAj Art (12259489) Abílio Jorge Martins Correia RAAA1 15,77 SAj Art (19685089) Rui Manuel Alves Fontes COA/EMGFA 13,76 SAj Art (18828490) António Luís Peliquito Carrilho RAME 14,65 SAj Art (00607890) Élio Joaquim Coelho Magalhães PJM Norte 12,64 SAj Art (03161189) Rui Manuel Redondeiro da Costa Campo Tiro Alcochete 15,57 SAj Art (12699390) Joaquim João Galhanas Mendes GabCEME 13,89 SAj Art (10458190) Pedro Jorge Ribeiro Campos GAC 10.5 Reb 15,14 SAj Art (00672590) Dário José de Jesus Aleixo AM 12,91 SAj Art (03137789) Paulo Manuel Oliveira Maia UnAp/EME 13,25 SAj Cav (11419289) Manuel Machado Vilas-Boas da Calçada GabCmdtBrigMec 16,90 SAj Cav (05321090) José António Gomes Machado RC6 16,46 SAj Cav (10615992) Manuel João Pardal Gonçalves RC3 16,90 SAj Cav (11276489) Jacinto João da Silva Frutuoso CCOM/EMGFA 16,19 SAj Cav (16378590) Joaquim José Lopes Ferreira GabCEME 16,14 SAj Cav (00459790) Inácio José Pitadas Borracha RG2 15,94 SAj Cav (16941190) João Pedro Rebelo Gomes RL2 16,06 SAj Cav (06372990) Manuel Carlos Moreira Araújo IPE 15,89 SAj Corn/Clar (00161893) Marco Paulo Teixeira Correia RG3 15,24 SAj Eng (07273888) Vitorino José Vaz Pires DIE 13,56 SAj Eng (00531889) Carlos Manuel da Fonseca Domingues DA 13,30 SAj Eng (16995190) António Alexandre da Silva Magno RE1 14,62 SAj Eng (00960190) António Joaquim Pires Marques DIE 17,10 SAj Eng (10558289) Paulo Jorge Martins Lopes GabCmdtBrigRR 12,14 SAj Eng (02190390) José Augusto Lasca Moreno EA 18,62 SAj Eng (06688489) Jorge Manuel Correia Guiné RE3 13,38 SAj Inf (17422089) António Jorge Paiva da Fonseca BIMecLag/BrigMec 16,83 SAj Inf (06548290) António Manuel Marques Faria ES 15,00 SAj Inf (13588391) Rui Paulo Basso Ferreira Fernandes RG1 13,35 SAj Inf (18540690) Carlos Manuel Marinho Pereira RG1 13,85 SAj Inf (04557989) Belmiro Almeida Bastos GAPLamego 17,20 SAj Inf (07664490) Arlindo Alexandre Vilela Rodrigues EA 14,61 SAj Inf (11730487) Ilídio César Domingues da Silva QG BrigRR 15,56 SAj Inf (06917691) Manuel João Gonçalves Custódio BIMecLag/BrigMec 15,67 SAj Inf (00909590) Paulo Jorge Alves de Matos RG1 16,11 SAj Inf (07173990) Carlos Manuel Monteiro da Cruz UnAp/CSM/EMGFA 16,06 SAj Inf (07881490) Fernando Augusto Morais Alves DARH 15,86 SAj Inf (05112085) Filipe Manuel Ferreira Félix RI10 14,67 SAj Inf (06052390) António da Costa Oliveira RI14 16,58 SAj Inf (09455189) José da Costa Oliveira RG3 13,96 SAj Inf (06309991) Daniel da Veiga Guerreiro Raimundo UnAp/CSM/EMGFA 18,36 SAj Inf (15742192) Carlos José Fernandes Pires DARH 13,77 SAj Inf (06728190) José Manuel Carvalho Fernandes da Cruz RI13 15,18 SAj Inf (00503490) Paulo Jorge Henriques Barbas RI14 15,95 SAj Inf (16346289) Fernando José Ramos Pereira UnAp/EME 16,02 SAj Inf (14124087) Júlio Almeida Baptista dos Santos RG2 13,65 SAj Inf (07815490) Paulo Jorge Teixeira Martins BIMecLag/BrigMec 16,67 SAj Inf (19702288) João Carlos Coelho Vaz CISMIL/EMGFA 15,05 SAj Inf (07367689) Paulo Jorge Esteves de Matos Luís CSMIE 14,95 SAj Mat (15867289) Carlos Manuel Ameixa Mira RC3 16,15 SAj Mat (00671490) Francisco José Roque Tomé ESE 16,37


Posto A/S NIM Nome UEO Classificação SAj Mat (13142488) Rui Jorge Delgado dos Santos CmdLog 14,15 SAj Mat (02033991) José Carlos da Silva Lopes RE1 14,03 SAj Mat (17335787) Paulo Alexandre de Oliveira Duarte UAGME 16,00 SAj Mat (15321789) João Manuel Martino Teixeira Beltrão RTransp 13,44 SAj Mat (03817690) Luís Miguel da Conceição Esteves DSP 16,09 SAj Mat (00900588) Manuel Carlos Fonseca de Sant'Anna e Vasconcelos ESE 14,94 SAj Mat (15083889) Manuel Fernandes Morais RMAN 11,83 SAj Mat (17196189) José António Pires de Matos GAC 15.5/BrigMec 14,73 SAj Mat (00767089) Acácio dos Santos Clemente GNS 14,11 SAj Mat (06046590) Pedro Alexandre Belchior Alves AM 16,44 SAj Med (16460690) Francisco João Almeida HFAR/PL/EMGFA 15,83 SAj Mus (00734091) Aquiles José Preto BM Açores 14,90 SAj Mus (18177989) Fernando Jorge de Jesus Fernandes BE 15,94 SAj Mus (05365091) João Miguel Ferreira Cupido BM Madeira 15,88 SAj Mus (01709492) Sérgio Alberto Ferreira Mendes BE 15,45 SAj Mus (00027693) Agostinho Laurindo Soares Ferreira BE 16,24 SAj Mus (07324295) Vítor Manuel Neto Campos BE 16,59 SAj Mus (00303493) Sérgio Luís de Castro Couto BM Madeira 16,34 SAj Mus (19372292) Nélio de Freitas Silva BM Madeira 16,42 SAj Mus (12209492) Paulo Jorge de Castro Couto OLE 16,31 SAj SGE (00212989) Júlio Sousa de Albuquerque IUM/EMGFA 15,83 SAj SGE (15384791) Lourenço de Lemos Oliveira Aguiar UnAp/BrigRR 18,37 SAj SGE (07484989) Pedro Pires Mateus RG1 15,17 SAj SGE (13131289) José Luís Vicente Adão CmdLog 14,60 SAj SGE (17050889) Alberto Pereira do Cabo UnAp/EMGFA 16,71 SAj SGE (02923191) José Manuel Falé da Silva CFT 18,12 SAj SGE (01893290) Abílio Manuel Ribeiro Renga AM 14,41 SAj SGE (16655589) João Carlos Lindão de Sousa Amaral CMSM 16,71 SAj SGE (02903391) José Domingos Camilo Maranga RC3 18,31 SAj Tm (13246088) Mateus Amorim de Carvalho ES 15,83 SAj Tm (16032989) Jorge Manuel Lima da Silva Rocha Comissão Port Hist Mil 16,07 SAj Tm (07079290) João Fernandes de Carvalho RTm 15,39 SAj Tm (04902988) António Alberto Noronha Ribeiro RTm 16,98 SAj Tm (05259487) Justino António Antunes Soares RE3 14,50 SAj Tm (13438788) Luís Manuel Feijão Silva Cardoso RI15 14,95 SAj Tm (15270188) Vítor Manuel dos Santos Esteves DCSI 15,28

VI — DECLARAÇÕES

Colocações e desempenho de funções na Situação da Reserva

Início de funções

Os militares abaixo indicados, passaram a prestar serviço efetivo, na situação de reserva, na Liga

dos Combatentes, a 1 de janeiro de 2018: Posto A/S NIM Nome

Cor Inf (17727381) António Pedro Sá Silva Tomé Romero TCor Inf (18502784) António Benjamim Mascarenhas TCor Inf (12273785) Eduardo Dias Duarte Fernandes


Posto A/S NIM Nome

TCor Inf (18383690) António Manuel Teixeira de Sá Pereira

TCor Inf (04420490) Nuno Miguel Tavares Carreiro Martins Rodrigues

TCor Inf (09677291) António Colaço Gabriel

TCor Inf (17659791) João Henriques Cortês Gomes de Leão

Maj TManMat (06576377) Mário Manuel da Silva Balbino

Maj SGE (04291080) João Arnaldo Breia Figueiredo

Maj TPesSecr (11434682) José Carlos da Cruz Ferreira

Maj Inf (11844391) João José Gavancha Carrilho

Maj Inf (02685892) Carlos Manuel Domingues Cardador Pires Pato

Os militares abaixo indicados, passaram a prestar serviço efetivo, na situação de reserva, nas U/E/O

e datas que a cada um se indica:

Posto A/S NIM Nome UEO Data

Cor Cav (02938481) Joselino do Nascimento Bragança DARH 26-12-17

Rodrigues

Cor Inf (01462684) José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços EMGFA 31-12-17

Cor Art (02803883) António Emídio da Silva Salgueiro CM 31-12-17

Cor Art (00755184) João Francisco Águas Bigodinho IASFA 01-01-18

TCor SGE (03018580) Avelino António Ramos Fernandes HFAR/PP 30-12-17

TCor TExpTm (12280778) Manuel José da Silva Bastos RTransp 01-01-18

TCor Inf (17873488) Paulo Armindo Macedo Sousa Rosa CVP 01-01-18

TCor Inf (19843491) Manuel José Antunes da Costa Reis CCOM/EMGFA 01-01-18

Fim de funções

Os militares abaixo indicados, deixaram de prestar serviço efetivo, na situação de reserva, nas

U/E/O e datas que a cada um se indica:

Posto A/S NIM Nome UEO Data

Cor Art (06398183) Rui Manuel Ferreira Venância Baleizão SEF 18-12-17

Cor Inf (16198181) Armando dos Santos Ramos IGE 30-12-17

Cor Inf (11013973) Carlos Alberto Cavaleiro Fernandes DHCM 01-01-18

Cor Eng (03233378) António Luís Nisa Pato IGE 01-01-18

TCor Inf (03478188) Mário José Rodrigues Capricho SG/MDN 18-12-17

TCor Inf (16468287) Vítor Joaquim Bicheiro Sanches RTransp 29-12-17

TCor Inf (01341685) Rui Manuel das Neves Azevedo Machado DHCM 01-01-18

TCor Inf (11082087) Jorge Manuel Dias Sequeira AM 01-01-18

TCor Art (02426380) João Alberto Amador Botelho MusMilMadeira 01-01-18

TCor Art (17815284) João Paulo da Costa Salgado LC 01-01-18

TCor Art (08369887) José Carlos Ribeiro Tomás LC 01-01-18

Maj Inf (11844391) João José Gavancha Carrilho ESSE 01-01-18

Maj SGE (04291080) João Arnaldo Breia Figueiredo CM 01-01-18

Maj TPesSecr (03803284) Jorge Manuel Martins Costa Carvalho LC 01-01-18

Maj TPesSecr (03033486) Luís António Borges Correia IASFA 01-01-18


VII — RETIFICAÇÕES

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 2 667/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2013, pág. n.º 6 782, e republicado na OE 2Série 05/2013 de 31 de maio de 2013, pág. n.º 299, referente à passagem à situação de Reserva do SAj Mus (01940189) Leonel Gonçalves Serra, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:

Onde se lê:

“alínea b) do n.º 1 do artigo 152.º do EMFAR, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 166/2005 de 23 de setembro.”

deve ler -se:

“alínea b) do n.º 1 do artigo 152.º do EMFAR.”

Por subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército.

(Por despacho de 31jan13/DR II série n.º 35 de 19fev13)

(Declaração Retificação n.º 41/18, 03nov17, DR, 2.ª Série, n.º 10, 15jan18)

VIII OBITUÁRIO

Faleceram os militares abaixo mencionados da SMat/RPFES:

2017

novembro 15 SCh Art (50837411) António Gonçalves Pinto; dezembro 23 TCor Inf (50972911) José Augusto Lobo Brandão Soares Leal;

dezembro 28 Cap SGE (52259211) António José Fernandes;

dezembro 29 1Sarg Med (51062011) António de Oliveira;

dezembro 30 1Sarg SGE (50696211) Feliciano José Duarte;

dezembro 31 SAj SGE (50562911) José Fernandes Carvalho.

2018

janeiro 01 Cor Art (51373411) João Manuel Machado Montalvão dos Santos Silva;

janeiro 01 SAj Inf (51767311) Manuel Ferreira Azevedo;

janeiro 03 Cap SPM (51071711) Luís Gonçalves de Lima;

janeiro 05 Cor Inf (00070462) José Manuel Batista Rosa Pinto;

janeiro 05 Cor Art (50269911) Fernando de Melo Macedo Cabral;

janeiro 06 SMor Art (50929911) Pedro José Andrade de Oliveira;

janeiro 08 1Sarg Inf (50088911) António Batista Corga;

janeiro 09 1Sarg Cor/Clar (51510711) Salvato de Castro;

janeiro 10 Maj AdMil (51224811) Fernando Augusto de Melo Rodrigues;

janeiro 11 SAj SGE (51695111) Francisco Maria Branco;

janeiro 11 1Sarg SPM (51536311) José Marques;

janeiro 12 1Sarg Art (42110855) Luís Pedrosa Duarte;

janeiro 12 1Sarg SPM (51535111) Manuel Branco Siborro;

janeiro 15 Cor Med (00163673) Manuel D’assunção Gonçalves Mendonça;

janeiro 15 TCor Inf (51092911) Luís Alberto de Oliveira Leite;

janeiro 15 SCh Cav (51189511) Joaquim António Ribeiro Mata;

janeiro 15 SAj Tm (52735411) Armindo Barros Silva Guimarães;

janeiro 15 SAj Mat (50879211) Manuel Simões Mendes;


janeiro 16 Cor Cav (51126511) António Malta Leuschner Fernandes;

janeiro 17 Cor Inf (50463811) Albino Augusto de Castro Carrapatoso;

janeiro 19 Cap TExpTm (51090411) Manuel Andrade Serra;

janeiro 20 1Sarg Inf (38685553) José de Alpoim Menezes;

janeiro 21 Cor Art (51355811) Nuno Ramiro Esteves;

janeiro 22 SMor Inf (50969911) António Abel Apolinário Castanheira;

janeiro 23 SCh Mat (52183211) Vítor Santos Guia;

janeiro 24 SMor Inf (04435266) Carlos Alberto Duarte Luís;

janeiro 25 Cor Inf (50842311) Rodrigo Silva Antunes da Costa;

janeiro 25 TCor TManMat (50354311) Augusto Arnaldo Roque de Sá Nogueira;

janeiro 26 Cap SGE (50618811) Manuel Gamito Pereira;

janeiro 28 Cap SGE (50438611) Avelino José Leitão;

janeiro 29 Cap SGE (50053511) José Figueiredo Mota;

janeiro 30 Cap SGE (81964650) Carlos Vieira Fermino;

janeiro 30 Furr Cav (43218451) Fernando Graça Barbosa;

janeiro 31 SMor Mat (50007611) Horácio Amílcar Santos Pereira;

janeiro 31 1Sarg SGE (50023111) Rafael Guiefão.



Está conforme:








I — JUSTIÇA E DISCIPLINA

Condecorações

Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 25.º, 26.º, 27.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar com a Medalha Cruz de São Jorge, os militares abaixo mencionados:

Quarta Classe: Sold (10294912) Pedro Miguel Nascimento Ferreira 23-01-2017; Sold (00261811) Vítor Bruno Borges Mourato 16-02-2017.

(Despacho n.º 11 002/17, DR, 2.ª Série, n.º 240, 15dec17) Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho, da data

que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares em regime de contrato: Ten Al AM (03686310) Paulo César Paixão Pereira; Alf Al AM (11476612) Fernando Augusto da Costa Batista; Alf Al AM (14971510) Vítor Daniel Machado Oliveira; Asp Al AM (04715210) Tiago Nuno Barbosa de Azevedo Barros Zão; Asp Al AM (15005611) Abel José Resende Aguiar de Almeida; Asp Al AM (12873311) Miguel Ângelo Reis Diamantino; 2Sarg (05049211) Carolina Diogo Ralo Rosa; Furr (08424106) Sérgio Miguel Fonseca Carvalho; CbAdj (16006010) Fábio Filipe Fernandes Martins; CbAdj (08530211) André João da Silva Anselmo; CbAdj (05332406) Bruno Alexandre de Sousa Matos; CbAdj (04952111) Nuno Miguel da Silva Cardoso; CbAdj (05065512) Flávio Alberto Santos Lopes; CbAdj (12465005) Daniel da Fonseca Duarte;

01622792

New Stamp


CbAdj (00952509) Bruno Filipe Alves Ribeiro; CbAdj (09103509) Cristiano Martins Ferreira; CbAdj (17261909) Marcos Daniel da Costa Branco; CbAdj (14847306) Jorge Adalberto Aires Pinto; CbAdj (07254209) Joaquim Ricardo Vieira Ribeiro; 1Cb (12837509) Fábio André Caeiro Ribeiro; 1Cb (10780810) João Manuel Valadares de Sousa; 1Cb (16170504) Hélder Freitas da Silva; 1Cb (07196211) Ana Maria Araújo Marques; 1Cb (06431113) Luís Fernando Castro e Costa; 1Cb (09053111) Carina Martins Ramalho; 1Cb (18374912) José Alexandre Veloso Martins; 1Cb (10112212) Luís Miguel Fernandes Braga; 1Cb (11663412) Diogo Rafael Pereira Cunha; 1Cb (09743811) Emanuel José Silva Trigo; 1Cb (12685110) Pedro Miguel da Costa Ferreira; 1Cb (15378310) Cristóvão Alexandre Esteves Braga; Sold (03237911) Luís Filipe Rabiães Correia; Sold (14929405) Bruno José Pinto Cardoso; Sold (09533012) Marta Daniela Mendes Freitas; Sold (17780113) Tiago Francisco Feijó Toledo de Castro; Sold (14447306) Hugo António Ribeiro Pereira; Sold (07009110) Hermogénio da Luz Fortes; Sold (01347705) Pedro Miguel da Costa Almeida; Sold (05351910) Carla Susana Sampaio Requeijo; Sold (15071410) André Cardoso Raposo Martins; Sold (07285906) Álvaro André Vieira da Graça; Sold (04595412) Rafael Morais de Sá Pereira; Sold (05330209) Paulo Daniel Lomba Gomes; Sold (01084409) Pedro Fernandes de Matos; Sold (05703710) Micael José Silva Abrantes; Sold (01647211) Tomás Fernando Ruivo dos Santos; Sold (17716812) Carlos Alexandre Vieira Franco; Sold (19990304) João Duarte Ribeiro Pinto; Sold (12967605) Jaime David Laurent da Cunha.

(Despacho 21dec17) Manda o Ministro da Defesa Nacional, nos termos da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do

artigo 49.º e atento o disposto no artigo 44.º, ambos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, conceder a Medalha dos Feridos em Campanha ao Sold DFA (74698473) João Filipe Ramos.

(Despacho n.º 384/18, DR, 2.ª Série, n.º 06, 09jan18) Condecorados com a Medalha Comemorativa das Campanhas, por despacho, da data que se indica,

do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares: Ex Ten (08028966) José Vitorino Ferreira Reis “Angola 1974-75”; Ex Ten (04213173) António Manuel das Neves Correia “Angola 1974-75”; Ex 2Sarg (09103764) Arclides Mateus “Guiné 1966-68”;


Ex 2Sarg (08888572) José António Garcia Rodrigues de Pina “Angola 1974-75”; Ex 2Sarg (11255673) Joaquim Alves Pinheiro de Sousa “Angola 1974-75”; Ex Furr (05001169) Augusto Carvalho Gonçalves da Silva “Angola 1970-72”; Ex Furr (04296062) Rui de Jesus da Silva “Guiné 1965-67”; Ex Furr (05933171) Joaquim Rodrigues dos Santos “Guiné 1972-74”; Ex Furr (04272471) Mário de Almeida Fragoso “Moçambique 1972-74”; Ex Furr (03940059) Horácio Correia Santiago “Angola 1960-62”; Ex Furr (06753168) Jorge Manuel Guimarães “Angola 1970-72”; Ex Furr (08619973) Luís Emanuel de Melo Amaral “Angola 1974-75”; Ex Furr (11070273) Joaquim José Pataca de Oliveira “Angola 1974-75”; Ex Furr (08376473) José Pedro Rolim Horta “Angola 1974-75”; Ex Furr (11073073) Joaquim Borges Rogado “Angola 1974-75”; Ex Furr (01110673) José João Quintal “Angola 1974-75”; Ex Furr (61371374) David Manuel da Silva Santos “Angola 1974-75”; Ex Furr (17199571) Amândio José de Sousa Marques “Moçambique 1972-74”; Ex Furr (03128965) Rui Francisco Compõete Ficalho “Moçambique 1967-69”; Ex Furr (08155174) Júlio José dos Santos “Angola 1974-75”; Ex 1Cb (00962869) Arlindo Gonçalves da Silva “Guiné 1970-72”; Ex 1Cb (60781368) Frankelin Rodrigues Barreiro “Angola 1968-69”; Ex 1Cb (10455673) Paulo Manuel Coelho Moules “Moçambique 1974-75”; Ex 1Cb (16571272) Armando Alberto Pereira “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (13554171) Daniel Venâncio Mendonça do Carmo “Angola 1972-74”; Ex 1Cb (37123962) João de Sousa Clemente “Angola 1962-64”; Ex 1Cb (01189472) Manuel Ferreira Rodrigues “Angola 1972-74”; Ex 1Cb (16646472) José Fernando Pinto Pereira “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (10763472) António Pereira Cavaleiro “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (01840372) Fernando Jorge Mendes da Rocha “Moçambique 1972-74”; Ex 1Cb (04253772) Cesaltino Ferreira Chorão “Angola 1972-74”; Ex 1Cb (19238372) Francisco Monteiro de Lemos Branco “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (15798570) Vítor Manuel Pereira “Guiné 1972-74”; Ex 1Cb (06115764) Claudino de Oliveira Barbosa “Angola 1965-67”; Ex 1Cb (00761572) José Alberto do Coito Machado “Angola 1972-74”; Ex 1Cb (05304363) Manuel Carvalho Simões “Angola 1964-66”; Ex 1Cb (06206973) Alfredo Pereira de Vasconcelos “Timor 1974-75”; Ex 1Cb (07003263) Vítor Manuel Plácido Alves “Moçambique 1964-66”; Ex 1Cb (01689973) Armando Vítor Nunes Rodrigues “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (42393462) Manuel Alves “Guiné 1963-65”; Ex 1Cb (04953172) António Gomes Francisco “Moçambique 1972-74”; Ex 1Cb (10639172) Pedro Filipe de Amaral Martins “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (08567667) Manuel Lino Moreira Capelo “Angola 1967-69”; Ex 1Cb (03345463) Fernando Pereira Azevedo “Moçambique 1963-65”; Ex 1Cb (09277972) Félix Carlos Coelho “Cabo Verde 1972-75”; Ex 1Cb (15226572) José Manuel Magalhães Teixeira “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (09401472) António Soares dos Santos “Moçambique 1973-74”; Ex 1Cb (08470067) Joaquim Teixeira Luís “Guiné 1968-69”; Ex 1Cb (06908364) António Amado “Angola 1965-67”; Ex 1Cb (03581773) Severino Manuel Camacho Carreira “Angola 1974-75”; Ex Sold (02461666) Arsénio Pereira Ferreira “Guiné 1967-69”; Ex Sold (13987069) Carlos Manuel de Oliveira Nunes “Angola 1970-72”; Ex Sold (04044267) Manuel Moreira Teixeira “Moçambique 1969-71”; Ex Sold (05235066) Agostinho da Silva Duarte “Guiné 1966-70”; Ex Sold (43242660) Almiro Joaquim Bento de Queiroz “Moçambique 1961-63”; Ex Sold (14807670) António Soares Cabral “Angola 1971-74”; Ex Sold (12987371) Joaquim Gonçalo de Azevedo “Angola 1972-74”;


Ex Sold (12158369) João Teixeira Custódio “Cabo Verde 1970-71”; Ex Sold (12158369) João Teixeira Custódio “Guiné 1971-72”; Ex Sold (02641273) António Rodrigues Alves “Angola 1973-75”; Ex Sold (01823373) Joaquim da Rocha Moreira “Angola 1973-75”; Ex Sold (09503669) Alexandre Teixeira “Angola 1970-72”; Ex Sold (12064172) Mário Valente Teixeira “Guiné 1972-74”; Ex Sold (09970864) Valentim Augusto Dâmaso “Guiné 1965-67”; Ex Sold (13968468) Francisco Ferreira de Oliveira “Angola 1968-70”; Ex Sold (01369372) João Elmiro Martins Mendes “Angola 1973-74”; Ex Sold (07478763) Herculano Pinto da Rocha “Angola 1964-66”; Ex Sold (16435869) Domingos António da Conceição “Angola 1970-72”; Ex Sold (19742969) Eduardo Gomes Casaleiro “Angola 1969-72”; Ex Sold (09355770) António Fernando Torres Gonçalves “Moçambique 1971-73”; Ex Sold (18033969) Manuel Duarte Oliveira Vaz “Angola 1970-72”; Ex Sold (02578565) José Matos da Costa “Angola 1966-68”; Ex Sold (11104073) Severino da Costa Curado “Angola 1974-75”; Ex Sold (02985565) Adelino de Oliveira Domingos “Angola 1966-68”; Ex Sold (06387869) Hilário Fernandes de Sá “Angola 1970-72”; Ex Sold (06991164) Belmiro de Castro Gandra Machado “Angola 1965-67”; Ex Sold (05243071) Manuel Martins Fonseca “Moçambique 1972-74”; Ex Sold (14799772) Adílio Brás Fernandes da Fonseca “Angola 1973-75”; Ex Sold (14985073) Fernando Eduardo Borges “Timor 1974-75”; Ex Sold (04074367) Manuel Oliveira da Silva “Moçambique 1968-70”; Ex Sold (03181169) Serafim da Silva Sousa “Moçambique 1969-71”.

(Despacho 20dec17) Ex Alf (05613764) Augusto António Lopes Trigo “Angola 1967-69”; Ex Alf (09871164) José Ventura da Silva “Angola 1967-69”; Ex Alf (08973565) Luís Augusto Ventura Farrobo “Angola 1967-69”; Ex 2Sarg (32238760) Carlos Manuel Duarte Barral “Angola 1964-67”; Ex 2Sarg (02658865) José Carlos Coelho da Silva “Angola 1967-69”; Ex 2Sarg (04111964) José Castanho Fernandes do Couto “Guiné 1966-68”; Ex 2Sarg (39161455) António Delfim Bahamonde Alves “Angola 1961-63”; Ex Furr (13994272) Manuel Joaquim Rodrigues Gaspar “Angola 1973-74”; Ex Furr (01513972) João Carlos Serra Amorim “Angola 1973-74”; Ex Furr (70239669) Eduardo Benjamim da Silva Cadilha “Moçambique 1970-72”; Ex Furr (05469465) António Afonso Carvalho dos Santos Dourado “Angola 1967-69”; Ex Furr (60147763) António Pinto Cardoso “Angola 1963-66”; Ex 1Cb (05028572) José Maria Lopes Soares “Guiné 1972-74”; Ex 1Cb (02746266) Armindo Ferreira da Silva “Guiné 1967-68”; Ex 1Cb (70084370) Fernando de Oliveira Videirinho “Moçambique 1970-73”; Ex 1Cb (14840068) Alexandre Guerra dos Santos Cavadas “Angola 1969-71”; Ex 1Cb (06143963) Carlos Agostinho Vieira “Guiné 1964-66”; Ex 1Cb (09682966) Salvador de Sousa Gonçalves dos Reis “Angola 1967-69”; Ex 1Cb (02973467) José Fontão Pereira “Angola 1967-70”; Ex 1Cb (02017766) José Alves Reis Guedes “Angola 1967-69”; Ex 1Cb (03684066) António Lopes Cardoso “Angola 1967-69”; Ex 1Cb (06347266) António José Silva “Angola 1967-69”; Ex 1Cb (04760366) António Fernandes Bastos “Angola 1967-69”; Ex 1Cb (03476963) António Moreira Ferreira “Guiné 1963-65”; Ex 1Cb (11254867) José Lima da Cunha “Angola 1967-70”; Ex 1Cb (00265663) Venâncio José Ferreira dos Santos “Guiné 1963-67”; Ex 1Cb (01461564) José Pereira Amado “Angola 1964-67”;


Ex 1Cb (13954471) José Rocha “Guiné 1972-74”; Ex 1Cb (06114667) Henrique Eduardo da Cruz Dores “Moçambique 1969-71”; Ex Sold (06217566) Vítor Coelho da Silva Raimundo “Angola 1967-69”; Ex Sold (06603167) Serafim da Silva Lima “Angola 1969-70”; Ex Sold (06624466) Norberto Poço Mata “Angola 1967-69”; Ex Sold (09796867) Manuel Augusto Pinto Rodrigues “Angola 1967-69”; Ex Sold (03571463) Joaquim Correia “Guiné 1964-66”; Ex Sold (04024469) Cirilo Ferreira da Cunha “Guiné 1970-73”; Ex Sold (09699264) Fernando Moreira de Carvalho “Moçambique 1966-68”; Ex Sold (74698473) João Filipe Ramos “Moçambique 1973-75”; Ex Sold (09560767) Manuel António Oliveira Maia “Angola 1967-69”; Ex Sold (04505667) José Seabra de Figueiredo “Angola 1967-69”; Ex Sold (07939966) José Pires da Costa Lino “Angola 1967-69”; Ex Sold (04531467) José Fernandes Guimarães “Angola 1967-69”; Ex Sold (04526867) José Amaro Cajado “Angola 1967-70”; Ex Sold (09802267) Joaquim Meireles da Silva “Angola 1967-69”; Ex Sold (00434767) João Ferreira da Cunha “Angola 1967-69”; Ex Sold (10570167) Guilherme Mendes Teixeira “Angola 1967-69”; Ex Sold (05738166) Florentino Firmino Charola “Angola 1967-68”; Ex Sold (09397666) Fernando dos Santos Ramos “Angola 1967-69.

(Despacho 03jan18) Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, “Lituânia 2017”,

por despacho, da data que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito de subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares em regime de contrato: CbAdj (09619011) Lino Miguel da Silva Ferreira; 1Cb (01839714) Pedro Afonso do Casal Almeida; 1Cb (13527713) André Miguel Santos Brás; 1Cb (19348406) Ivan Moura Martinho Sousa Loureiro; 1Cb (19196811) Carlos Filipe Rodrigues Marques; 1Cb (03277911) Flávio Manuel Gonçalves da Silva; 1Cb (13185212) Nuno Miguel Gomes Fernandes; 1Cb (11742306) Hélder Manuel Santos Fernandes; 1Cb (07486710) Rui Tiago Franco Vieira; 1Cb (06498210) José Miguel Ledo Matos Vieira Telmo; 1Cb (16491612) Pedro Manuel Almeida Paraíso; 1Cb (17572113) André Filipe Lopes Correia; 1Cb (11570512) Nuno Alexandre da Silva Ramos; 1Cb (14997009) Luís Paulo Pinto Vargas; 1Cb (12614813) Miguel Oliveira Alves; 1Cb (00523609) Vítor Manuel do Amaral; 1Cb (04372410) João Ricardo Amaral Mendes; 1Cb (00080610) Marco Filipe Dias Mendes; 1Cb (05327512) Nuno Filipe dos Santos Mendes; 1Cb (10445612) Ryan Cunha Teixeira; 1Cb (13867413) Pedro Miguel Ramos Marques; 1Cb (16117714) Hugo Micael Leite Cunha; 1Cb (12846912) Diogo Marcelo Gomes Santos; 1Cb (00804615) Hugo Daniel Dias Nunes;


1Cb (03551213) João Pedro Ferreira Mota; 1Cb (19827311) Filipe André Pereira da Silva; 1Cb (08515911) Clif Richard Coronel dos Santos; 1Cb (15005214) Bruno Miguel Maio Tavares; 1Cb (08859810) António Eduardo de Jesus Coutinho; Sold (05664715) Fábio André Almeida Plácido; Sold (12945215) Carlos Manuel Afonso Fernandes; Sold (02619512) Bernardo Marques Clemente; Sold (13627216) Marco Cabeleira Batista; Sold (15580115) João Carlos Puga Taveira; Sold (02300014) Tiago Gonçalo da Silva; Sold (09826215) Tiago João da Mata Lima; Sold (08430913) Sérgio Miguel Alves Soares; Sold (15573614) Marcelo da Silva Matos; Sold (04729215) Vítor Rafael da Silva Marinho; Sold (01180414) Nicolas Mathieu Rodrigues Amaro; Sold (17905909) André Filipe da Sousa Tomás; Sold (03713814) Nelson Miguel Sampaio Fernandes; Sold (10787811) Sérgio Daniel Gonçalves de Araújo; Sold (12694415) Luís Augusto Martins da Silva; Sold (15997711) Nélson Filipe Nunes Ribeiro; Sold (06411215) Joel Ribeiro Figueiredo; Sold (00637711) Edgar Miguel Cardoso Azenha; Sold (03625110) Tiago Miguel Ventura Pereira; Sold (04408514) Pedro Joaquim da Silva Nunes; Sold (09074914) João Miguel Almeida Cruz; Sold (02647916) Diogo João Alexandre Costa; Sold (06451015) Filipe Simões Azevedo; Sold (18889311) Fábio António da Costa; Sold (06712613) Joel da Silva Santos; Sold (04838714) Paulo Ricardo Paiva Gomes; Sold (11401011) Paulo Filipe Pereira Machado; Sold (03746716) Renato André de Carvalho Monteiro; Sold (14781816) Ricardo Filipe Moreira Guedes; Sold (04200715) João Paulo da Costa Oliveira; Sold (10841916) João Diogo Loução Moreno; Sold (01713714) André Filipe Ramos; Sold (04298014) Tiago Miguel Monteiro Rocha; Sold (16198813) Cristian Iorga; Sold (18843715) Marco Alexandre Osório Pereira; Sold (14549414) Ricardo António Correia Batista; Sold (04392715) Sara Rodrigues Senra; Sold (08567613) Marco António de Castro Paço; Sold (02577214) João Miguel Loureiro Varanda; Sold (16222115) Fernando Narciso Ribeiro; Sold (06394016) Felismino Nelson dos Santos Pinto; Sold (08745416) Felisbela Alexandra da Silva Oliveira; Sold (19017112) Leonidio Manuel Loureiro Lopes; Sold (18081715) Andreia Filipa Fonseca Andrade; Sold (01413810) Micael Barbosa Martins; Sold (02773113) Tiago André Rodrigues Costa; Sold (02257013) João António da Silva Soares; Sold (18250213) Álvaro Ferreira da Silva; Sold (05332412) Ricardo Manuel Ferreira Nogueira;


Sold (15213415) Jorge Daniel Ferreira Mota; Sold (03364810) Fernando Alexandre Coelho de Almeida; Sold (11790113) Mário André Guimarães Marques; Sold (05506110) Tiago Manuel Gomes Lourenço; Sold (00068611) Rodrigo Manuel Campos Sampaio; Sold (03616114) João Guilherme Vieira Araújo; Sold (12087415) Adelino André Correia Martins; Sold (13355510) Fábio André Marques Ferreira.

(Despacho 20dec17)

Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais por despacho, da

data que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito de subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares: Ex Sold (00798774) João dos Reis Lemos “Angola 1974-75”; Ex Sold (02395374) Jorge Manuel Ferreira Rodrigues “Angola 1975”; Ex Sold (01991974) António Miguel “Angola 1975”; Ex 1Cb (06008974) Ilídio Eugénio “Moçambique 1974-75”.

(Despacho 03jan18)

Por despacho do Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, de 7 de novembro

2017, proferido no âmbito da delegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, foram autorizados os militares indicados, em regime de contrato, a aceitarem a seguinte condecoração:

Medalha NATO “Multiple-Tour Indicators” CbAdj (02534211) Pedro Miguel Moreira Carneiro; 1Cb (13209310) Ricardo Henrique Ramos de Almeida; Sold (07028512) Fábio Rafael Ribeiro de Azevedo; Sold (10504105) Filipe André Félix Alves.

II MUDANÇAS DE SITUAÇÃO

Ingressos em regime de contrato

1 — Por despacho de 25 de outubro de 2017 do Chefe da RPM/DARH, ao abrigo dos poderes que

lhe foram subdelegados pelo Exmo. Major-General DARH, após subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, neste delegados pelo Despacho n.º 7 002/2017, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto, e no cumprimento do Despacho de S. Exa. o TGen Ajudante-General do Exército em exercício de funções, de 17 de janeiro de 2017, que aprova o “Plano de Formação Inicial e Progressão na Carreira para Oficiais/Sargentos/Praças — RV/RC” para o ano 2017 e atendendo ao referido no artigo 40.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, conjugado com o artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de


dezembro — Orçamento de Estado para 2016, ingressaram na categoria de Praças como Soldados RV/RC, nos termos do n.º 2 do artigo 259.º do EMFAR, por satisfazerem as condições previstas n.º 1 do artigo 259.º do EMFAR, os Soldados a seguir identificados: NIM Nome Nota (09335216) Manuel António Sardinha Ferreira 17,01 (07915718) Luís Octávio Escórcio Castro 16,73 (13560314) Filipe Fernandes Fontes 15,92 (14761918) Jesus Manuel Andrade dos Santos 15,59 (03028316) João Maurício Pestana Camacho 15,45 (11055916) Diogo Miguel Rodrigues Camacho 15,44 (15429318) Álvaro Filipe Vieira Alves 15,42 (10874418) José Célio Mendonça Caires 15,35 (14255218) Alexandre Roberto Ferreira Sousa 14,81 (05084416) Diogo Miguel Escórcio Nóbrega 14,52 (00022019) Gonçalo Silva Ferreira 14,50 (10026715) José Miguel Gonçalves Quintal 14,18 (00173115) Marlene Vanessa Dias Gonçalves 14,09 (11150318) André Filipe Santos Duque 13,99 (19673014) Sandra Gisela Marote da Conceição 13,68 (13153415) Pedro André Fernandes Sousa 13,63 (05066414) Vítor André Faria dos Reis 13,54 (10187318) Ricardo Bruno Baptista Vasconcelos 13,40 (03372215) Petra Patrícia Barros Nunes 13,29 (08815819) Pedro Miguel Abreu de Jesus 13,07 (08361118) Hugo Bernardo Cabral Pinto 13,07 (19536117) Carlos André Rodrigues dos Santos 12,81 (10649514) João Norberto Freitas Silvestre 12,65 (12633914) Sérgio André Freitas de Sousa 12,50 (14084114) Hélder Miguel Rodrigues Nunes 12,12

2 — As referidas praças contam a antiguidade no novo posto desde 17 de outubro de 2017, data a partir da qual têm direito ao vencimento no posto de Soldado, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de outubro.

25 de outubro de 2017. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.


III PROMOÇÕES E GRADUAÇÕES

Promoções e Cessação de Graduação

1 — Por despacho de 28 de dezembro de 2017 do Chefe da RPM/DARH, ao abrigo dos poderes

que lhe foram subdelegados pelo Major-General DARH, após subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, neste delegados pelo Despacho n.º 8 546/2016, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário de República (DR), 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho, é promovido ao posto de Primeiro-Cabo, na modalidade de diuturnidade, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 270.º do Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, por satisfazer as condições gerais de promoção, o 2Cb (17909514) Carlos Alexandre Pereira Amaral.


2 — Este militar conta a antiguidade do novo posto desde 2 novembro de 2017, ficando integrado na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Primeiro-Cabo, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro;

3 — Tem direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no DR, nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do artigo n.º 19 da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Orçamento do Estado para 2017);

4 — A presente promoção é efetuada ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do artigo n.º 19 da Lei n.º 42/2016, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214 de 7 de novembro de 2017.


(Despacho n.º 592/18, DR, 2.ª Série, n.º 09, 12jan18) 1 — Por despacho de 11 de dezembro de 2017 do Chefe da RPM/DARH, ao abrigo dos

poderes que lhe foram subdelegados pelo Major-General DARH, após subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, neste delegados pelo Despacho n.º 8 546/2016, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho, são promovidos ao posto de Segundo-Cabo, na modalidade de diuturnidade, nos termos do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, desde início da frequência do 2.º Curso de Promoção a Cabo 2017/CE, os Segundos-Cabos Graduados em regime de contrato, a seguir mencionados: NIM Nome Nota (08243514) José Arménio Ribeiro Coelho 17,50 (14105216) Denys Napriyenko 16,77 (10446118) Rui Pedro Leite Miranda 16,40 (07749317) Márcio Antero Afonso dos Santos 16,37 (16952515) Juarez de Campos Ferreira Júnior 16,19 (19921518) Henrique Tiago Pinto Freitas 16,06 (01828718) Luís Carlos Ferreira Tavares 15,95 (18235518) Hugo Filipe Amaral Resende 15,66 (18677015) Germano José da Silva Cordeiro 15,12 (00872617) Diogo Filipe da Silva Moreira 14,88 (10433014) Vítor Emanuel Gouveia Costa 14,83 (11096817) Diogo Manuel Fernandes Alves 14,78 (19869616) Rui Manuel Dias Martins 14,32 (04497916) Gonçalo Filipe Alves Simões 14,24 (11763916) Fábio Lucas Martins Varela 14,03 (05492718) Tiago Miguel da Cunha Antunes 13,75 (06066517) Gary Renard da Silva Prazeres 12,88

2 — Estes militares contam a antiguidade do novo posto desde 2 de novembro de 2017, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 270.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Segundo-Cabo, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro;

3 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República (DR), nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do artigo n.º 19 da Lei n.º 42/2016 (Orçamento do Estado para 2017);


4 — As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do artigo n.º 19 da Lei n.º 42/2016, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214 de 7 de novembro de 2017;


(Despacho n.º 11 154/17, DR, 2.ª Série, n.º 243, 20dec17) 1 — Por despacho de 28 de dezembro de 2017 do Chefe da RPM/DARH, ao abrigo dos poderes

que lhe foram subdelegados pelo Major-General DARH, após subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, neste delegados pelo Despacho n.º 8 546/2016, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho, são promovidos ao posto de Segundo-Cabo, na modalidade de diuturnidade, nos termos do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, desde início da frequência do 1.º Curso de Promoção a Cabo 2017/CE e 3.º Curso de Promoção a Cabo 2017/CN, os Segundos-Cabos Graduados em regime de contrato, a seguir mencionados: NIM Nome Nota (14015013) Jorge Filipe Tavares de Almeida 17,79 (11193517) Gwenaelle Matos Sobral 17,65 (10751614) João Miguel Rodrigues Costa 17,39 (09008811) André Miguel de Barros Moura 17,30 (12893715) André Alexandre de Abreu Carreira 17,20 (17078813) André Miguel Fernandes Domingues 17,17 (07113515) Marco André Rebocho Carmo 17,00 (01901311) Renato Almeida Casal da Veiga 16,94 (03197516) Tiago Manuel Furtado da Silva 16,91 (09460014) Ricardo Carvalho Alves 16,60 (11035214) Luís Carlos Gonçalves Gil 16,51 (11066611) Bruno Emanuel de Jesus Barreto 16,50 (15625315) João André Neiva Silva 16,49 (01531316) Carlos Xavier Cordero Cardoso 16,47 (05572715) Miguel Américo Martins Quintas 16,43 (04960116) Volodymyr Rohovyy 16,34 (14886613) Tiago André Gonçalves Ferreira 16,20 (03566714) Pedro Miguel Martins Mónica 16,02 (05422016) José Miguel Ribeiro Carvalho 16,01 (00420315) Rafael Eduardo Alves Carneiro Rodrigues 15,96 (03097813) Rui Alberto Teixeira Coelho 15,91 (09740810) João António Antunes de Freitas 15,86 (05681215) Carlos Filipe Ribeiro Capitão 15,84 (02737916) João Filipe Silva Machado 15,72 (18844417) Luís Carlos Ferreira Vicente 15,68 (04291213) António Manuel da Cruz Teixeira 15,65 (09771511) Nuno Miguel da Silva de Sousa 15,65 (06606514) Luís Filipe Nunes Bordalo 15,63 (15736817) David Alexandre Carvalho Ferreira 15,54 (09840916) Carlos Daniel Almeida Tavares 15,54 (17809115) Luís Carlos Cardoso da Silva António 15,53 (07026316) Miguel Ângelo Coutinho Pereira 15,52 (17945317) João Paulo Almeida dos Santos de Almeida 15,49 (15677816) Luís Vasco Teixeira da Costa Cunha 15,46


NIM Nome Nota (19249515) Francisco Emanuel Rocha Ferreira 15,45 (10447916) Rui Alberto Ferreira Costa Afonso Carvalho 15,44 (16200515) Anastasia Grubleac 15,42 (16093217) Catarina da Cunha Silva 15,42 (12585914) Fabrício Martins Salazar 15,41 (05407513) Ricardo Jorge Mendes 15,36 (14008216) Ruben Filipe da Cruz Silva 15,32 (18986217) André Filipe Ribeiro 15,30 (04898117) Fábio André Santos Pereira 15,26 (05348712) Daniel Vieira Monteiro 15,24 (11214613) Luís Alexandre Queiroz Coelho 15,15 (18000616) Marco Miguel Brás Miranda 15,14 (06147916) Luís Filipe Ferreira Coelho 15,13 (05744315) Cristiano Mateus da Purificação 15,08 (05550712) André Filipe Ribeiro Leal 15,06 (19553212) Ricardo André Loureiro Albuquerque 15,00 (15208816) Bruno Fernando da Silva Barbosa 14,95 (07465516) Luís Carlos Dias Fialho 14,94 (07599716) Carlos Miguel de Sousa Freitas 14,91 (09164215) Johan Steven Ramirez Caro 14,91 (14543915) Jair Mendes Teixeira Mendonça 14,87 (11870313) João Marcelo da Silva Pereira 14,86 (04373011) Vladyslav Lukash 14,86 (12810116) Jorge André Marques Dias 14,84 (15834215) Bruno Miguel dos Santos Marques 14,80 (19644215) Nelson Antunes Mendes 14,75 (14589514) Francisco Rafael Faria Melo 14,71 (01030515) Miguel Rio de Araújo 14,69 (08610913) Filipe Rafael Nogueira Fernandes 14,67 (04613015) Yoann Brandão 14,61 (06605216) Roberto Jorge de Jesus Rodrigues 14,58 (06773315) João Miguel Baptista Castela 14,58 (10282716) Carlos Alexandre Almeida Coelho 14,57 (19043515) Leonel Fernando Mendes 14,53 (17598712) João Pedro Simões Fernandes 14,52 (05648516) Micael Oliveira Costa 14,52 (15102813) Tiago Fonseca Oliveira 14,52 (17163013) Rafael António Gaspar Gil 14,52 (13747516) Alexandre Filipe Nunes Araújo 14,50 (04604117) Paula Marina Soares Pereira 14,49 (08166216) Diogo André Vaz Gomes 14,49 (11267214) Manuel da Silva Danaia 14,49 (11160512) André Filipe de Oliveira Pina 14,47 (09226815) Hélio André Freitas Loureiro 14,45 (16332915) Luís Alberto Rodrigues Macário 14,45 (12001316) Pedro Ezequiel Lopes de Matos 14,41 (01448914) João Ruben Paulo Reis 14,37 (09835416) Paulo Miguel Lourenço Ferreira 14,36 (18038611) António Delfim dos Santos Neto 14,35 (18236116) André Ezequiel da Silva Jorge 14,35 (08331713) Ricardo Jorge Machado da Silva 14,33 (15855516) Rafael Alexandre Jesus dos Santos 14,32


NIM Nome Nota (05166614) Carina Sofia Brito Valadares Pintado 14,31 (16702417) Gabriela Sofia Sousa Santos 14,23 (18697515) Hugo Daniel Simões Garrido 14,22 (02254313) Hugo Rafael Fernandes 14,20 (13382815) Rodrigo Ferreira da Fonseca 14,20 (17656817) Bruna Carina Junceira de Jesus 14,01 (09644217) Pedro Miguel Oliveira Vitorino 13,96 (00541915) Andreia Filipa da Silva Santos 13,91 (18840715) Marco David Ferreira Cardoso 13,91 (14374410) Fábio Rafael Tomas Loureiro 13,89 (02397112) Sílvio José Melo Varino 13,86 (04746517) Alexandra Oliveira da Silva 13,84 (05133517) Ricardo José Nogueira Magalhães 13,79 (04407516) Filipe Lopes Domingues 13,76 (03936813) Pedro David Patrício Ferreira 13,74 (07099116) Rafael Moura Carneiro 13,69 (13528613) Vitaliy Melnychuk 13,62 (17430013) José António Bernardes de Jesus 13,60 (03215416) João Pedro Cabeça Candeias 13,50 (11147716) Catarina de Jesus Pereira Vala 13,27 (14979812) David Jorge Pedroso Bernardes 13,20 (15997013) Flávio Ricardo Silva Lameda 13,19 (02109116) David Miguel Araújo 13,13 (03543415) André Filipe Picaro Grilo 13,12 (05214809) Ana Margarida do Rosário Veríssimo 13,09 (00052513) Vítor Fábio Calderon Sena 12,96 (03864217) Pedro Miguel da Costa Teixeira 12,87 (18213417) Pedro Miguel Pestana Bernardes da Silva 12,83 (11980813) Tiago Costa 12,83 (05664311) Fredwilson Maria Marques Borges 12,72 (07652815) Adriana Cristina Viegas da Silva 12,66 (01406015) Diogo Manuel Machado Dias 12,62 (05363802) Elijah Malcolm Graça Nascimento Vera Cruz 12,53 (07901313) Joel Mesquita Costa 12,50 (10919414) David Farinha da Silva 12,43 (10907713) Tiago Leandro Oliveira Martins 12,38 (16896713) Óscar de Oliveira Barbosa 12,36 (08829412) Tiago Miguel Oliveira Pinto 12,26 (14299417) João Gonçalo Ninhos da Mouca 11,82 (13958017) José Paulo Abreu Vieira Lima 11,78 (16717306) Telmo Duarte Lopes da Silva 11,66 (04712415) Ricardo José Costa Monteiro 11,47 (12989611) Cristiano André da Silva Pinto 11,14 (07146417) Bruno Tiago Soares Ribeiro 11,09 (03560113) David Matos Duarte 10,13

2 — Nos termos do despacho do número anterior, é cessada a graduação dos Segundos-Cabos Graduados que não concluíram com aproveitamento o 1.º Curso de Promoção a Cabo 2017/CE e 3.º Curso de Promoção a Cabo 2017/CN, nas datas que a cada um se indica: NIM Nome Data de desgraduação (10690017) Inês Patrícia da Silva Batista 06-11-17


NIM Nome Data de desgraduação (09029312) Ramiro Ferreira Laranjeira 20-11-17 (17829416) Rúben Manuel Moura Rocha 15-12-17 (18291015) Rui Óscar Cunha Vieira 15-12-17 (09937605) Bruno Ricardo Azevedo Ferreira 30-11-17

3 — Estes militares contam a antiguidade do novo posto desde 2 de novembro de 2017, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 270.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Segundo-Cabo, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

4 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República (DR), nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), por remissão do artigo n.º 19 da Lei n.º 42/2016 (Orçamento do Estado para 2017).

5 — As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do artigo n.º 19 da Lei n.º 42/2016, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214 de 7 de novembro de 2017.



IV COLOCAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS

Pensões

Em conformidade com o artigo n.º 100 do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro (Estatuto de Aposentação), publica-se a pensão mensal de reforma por invalidez que, a partir da data indicada passa a ser paga pela Caixa Geral de Aposentações, aos militares a seguir mencionados:

1 de janeiro de 2018

Posto NIM Nome Pensão Furr PPI (03986965) Marcelino Wentacem Silva € 406,06 Furr PPI (13678468) João Manuel Félix Dias € 404,44 Furr PPI (03460670) Fernando Ramalho Barreto € 244,81 Furr PPI (00438972) Carlos António Gomes Borges € 404,44 1Cb PPI (00437161) Turíbio Sequeira Tomaz € 220,99 1Cb PPI (03155669) Casimiro Henriques Daniel € 406,06 1Cb PPI (07993169) José Aníbal Cruz Luís € 379,09 1Cb PPI (05087470) Joaquim Agostinho Pires € 244,81 1Cb PPI (61745970) Abilino Augusto Branco Lapa € 215,81 Sold GDSEN (02848086) José Manuel Soares Araújo € 674,12 Sold DFA (07818168) José Santos Monteiro € 1 270,61 Sold PPI (00615566) José Manuel Mendes Silva € 239,99 Sold PPI (05661370) Manuel Marques Falardo € 406,06 Sold PPI (12727670) Armando Duarte Mendes Santos € 406,06


Posto NIM Nome Pensão Sold PPI (00962372) Alberto Souza Gomes Cardoso € 220,99 Sold PPI (06226174) Diamantino José Henriques Carreira € 245,79

(Aviso n.º 14 656/17, DR, 2.ª Série, n.º 234, 06dec17)

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro (Regime de Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais), torna-se público o nome do pensionista, a seguir identificado, que a partir da data indicada é abonado da respetiva pensão/remissão pela Caixa Geral de Aposentações: Posto NIM Nome Pensão/Remissão Data 1Cb PPI (17274703) Telmo Ricardo Costa Lúcio € 10 356,83 03-11-17 Sold PPI (10566002) Pedro Miguel Paiva Carvalho € 6 193,51 27-10-17 Sold PPI (02115609) Filipe Cunha Rodrigues € 11 485,05 20-10-17

V CONCURSOS, CURSOS E ESTÁGIOS

Cursos

Por despacho de 30 de setembro de 2016, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, frequentaram o “Curso de Destruição de Munições”, que decorreu na Escola dos Serviços, no período de 25 de setembro a 22 de novembro de 2017, no qual obteve aproveitamento, o Ten (04800109) Rui Filipe da Silva Fonte-Boa, do RMan, com a classificação de 18,18 valores.

Por despacho de 24 de outubro de 2017, do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o “Curso de Instrutor de SLM M220 A2 TOW 2”, que decorreu no Esquadrão de Reconhecimento da Brigada Mecanizada, no período de 27 de novembro a 12 de dezembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares em regime de contrato, abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto NIM Nome UEO Classificação

2Sarg (11731909) João Paulo Silva Morgado BIMecLag/BrigMec 15,65 2Sarg (15428915) Diogo Micael da Silva Santos GCC/BrigMec 18,78 2Sarg (16392612) João Luís Abreu Moura ERec/BrigMec 15,03 2Sarg (06831010) Tiago Alexandre Almeida Silva ERec/BrigMec 12,85 2Furr (07920317) Filipe Manuel Major Geraldes ERec/BrigMec 11,80 2Furr (04043410) João Paulo Campos Mucamba ERec/BrigMec 11,60


frequentaram o “Curso de SNIPER”, que decorreu no Centro de Tropas de Operações Especiais, no período de 14 de setembro a 24 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares do Centro de Tropas de Operações Especiais abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto NIM Nome Classificação

1Cb (14245216) Ricardo Samuel Moreira da Costa 11,88 1Cb (19336215) Carlos Miguel Gonçalves da Silva 11,60 2Cb (19665814) Luís Miguel Magalhães Peixoto 11,74 2Cb (11863414) Rui Miguel Moreira Alves 12,19


VI OBITUÁRIO Faleceu o militar do RE1 abaixo mencionado:

2018 janeiro 04 Sold (16780911) Luís Carlos Ferreira Machado.

Faleceram os militares abaixo mencionados da SecMat/RPFES:

2016 setembro 08 Sold DFA (06628563) Joaquim Dias Pereira.

2017 agosto 18 Sold DFA (15975570) António Tomás Craveiro; setembro 23 Furr DFA (03484265) António Joaquim da Fonseca Magalhães; outubro 06 Sold PPI (42021860) Álvaro de Jesus Marques; novembro 30 Sold PPI (04103572) Manuel Duarte da Estrela Sousa; novembro 30 Sold PPI (11319071) Manuel Teixeira; dezembro 25 Sold PPI (10837869) Albino Neves Branco; dezembro 27 Sold PPI (09063469) António Joaquim Monteiro da Silva; dezembro 28 1Cb PPI (00866365) Francisco Diamantino Pimenta Augusto.

2018 janeiro 05 1Cb DFA (00013762) Albino Rico dos Prazeres; janeiro 07 Sold DFA (04633271) António Abreu Pereira; janeiro 10 Sold DFA (03658168) José Manuel Bacatelo Candeias; janeiro 14 Sold DFA (07206167) Manuel Maria Vaqueiro Fernandes.



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