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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretária Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretária Executiva
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
IV Congresso
Internacional de
Informação de Custos e
Qualidade do Gasto no
Setor Público
A SETORIAL DE CUSTOS DO MEC- Estrutura do MEC
GRUPO DE UNID. UO UG
INSTITUTOS FEDERAIS 41 425
UNIVERSIDADES 63 406
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS 34 49
ADM DIRETA¹ 3 3
OUTRAS² 6 6
TOTAL 147 889
Base: 1º Trimestre de 2014
¹: SAA, CNE, SESU, SETEC, SEB, SECADI, INES, IBC, SASE, SERES
²: FNDE, INEP, CAPES, HCPA,EBSERH, FUNDAJ
A SETORIAL DE CUSTOS DO MEC- Histórico
• Outubro/2013 – Reunião do Secretário do Tesouro
Nacional/MF com o Secretário Executivo/MEC
• Novembro/2013 – Reunião Secretaria do Tesouro
Nacional/STN com Secretário Executivo/MEC
• 04/11/2013 – Workshop sobre Custos no Setor Público
Com a participação da FGV, STN, SPO,
FORPLAD, FORPLAN, FONDCF e demais
convidados;
• Dezembro/2013 – Criação de Grupo de Trabalho.
A SETORIAL DE CUSTOS DO MEC- Formalização
• Portaria nº 1.749, de 28 de Dezembro de 2011 – Cria a Setorial de
Custos no Âmbito do MEC
• Portaria SE/MEC Nº 135, de 23/01/2014 (DOU 24/01/2014):
Cria Grupo de Trabalho encarregado de discutir as diretrizes
de implementação do Sistema de Custos no âmbito do MEC.
• Portaria SPO/SE/MEC Nº 1, de 28/01/2014 (DOU 30/01/2014),
revogada pela Portaria SPO/SE/MEC Nº 2, de 26/05/2014 (DOU
27/05/2014) :
Indica os participantes do GT.
A SETORIAL DE CUSTOS DO MEC- Formalização
• Portaria nº 1.749, de 28 de Dezembro de 2011 – Cria a Setorial de
Custos no Âmbito do MEC
• Portaria SE/MEC Nº 135, de 23/01/2014 (DOU 24/01/2014):
Cria Grupo de Trabalho encarregado de discutir as diretrizes
de implementação do Sistema de Custos no âmbito do MEC.
• Portaria SPO/SE/MEC Nº 1, de 28/01/2014 (DOU 30/01/2014),
revogada pela Portaria SPO/SE/MEC Nº 2, de 26/05/2014 (DOU
27/05/2014) :
Indica os participantes do GT.
Unidades piloto para a implantação da contabilidade de
custos: FUB, UFMS, IFMG, UFRJ E UFRN
Integração do SIPAC/UFRN ao SIC do Governo Federal –
PROJETO PILOTO MEC/SPO
IV Congresso
Internacional de
Informação de Custos e
Qualidade do Gasto no
setor Público
AGENDA
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO
MEC/SPO E A PARTICIPAÇÃO DA UFRN;
CONTEXTUALIZAÇÃO DO SIPAC/UFRN;
CONTEXTUALIZAÇÃO DO SIC E SEUS
PRESSUPOSTOS
SISTEMA SIC: ALTERNATIVAS DE
IMPLEMENTAÇÃO;
O MODELO ADOTADO PELA UFRN E O
PLANEJAMENTO DOS OBJETOS DE CUSTO;
ESTADO ATUAL E PRÓXIMOS PASSOS;
CONSEQUÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES FINAIS.
A UFRN E O PROJETO PILOTO SPO/MEC
PROJETO PILOTO ( UFRN, UNB, UFRJ,
UFMS, IFMG) – CONVITE SPO/MEC;
ÓRGÃOS PARCEIROS
– SPO/MEC (No âmbito do MEC);
– CONSULTORIA FGV (Dr. Nelson Machado c/
Assessoria do Prof. Victor Holanda – UFRN)
– SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
MOTIVAÇÃO DA UFRN
– Integração plena do SIPAC ao SIAFI (Potencial)
O QUE É O SIPAC/UFRN?
É UM DOS COMPONENTES DOS SISTEMAS
CORPORATIVOS DA UFRN (Sistemas SIG-UFRN:
SIGRH, SIPAC, SIGAA);
É A FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DO FLUXO DE COMPRAS,
CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO;
EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO EM MAIS DE
30 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO (IFES,
Ifs) e pelo menos 5 DA ADAMINISTRAÇÃO DIRETA
(MJ, MPOG, ABIN, INSS)
BASE DE DADOS
/INTERFACE SIAFI
CONTEXTUALIZAÇÃO DO SIC
SIC(DW)
LIQUDAÇÃO DA
DESPESA COM
FOCO NOS
OBJETOS DE
CUSTO
TRATAMENTO
DE DADOS
RELATÓRIOS
GERENCIAIS
SERVIÇOS SIC: PRESSUPOSTOS
EVITAR/MINIMIZAR RETRABALHO;
LIBERDADE NA ESCOLHA DO MODELO
DE IMPLANTAÇÃO;
LIBERDADE NA ESOLHA DOS OBJETOS
DE CUSTO;
AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO
CUSTO/BENEFÍCIO;
TER ALGUMA SERVENTIA.
ALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
MODELO DIRETO
– VINCULAÇÃO DOS OBJETOS NOS
EMPENHOS;
– CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETOS DE
CUSTO VIA PI E PO;
– LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFORME
OBJETOS DO EMPENHO (SIAFI).
MODELO DETACUSTO
– ALIMENTAÇÃO MANUAL;
– ALIMENTAÇÃO VIA WEB SERVICE
AS ALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃO: MODELO DIRETO
BASE DE DADOS
/INTERFACE SIAFI
SIC(DW)
Relatórios
Gerenciais
Objetos de Custo:
Ato de Empenho
- Plano Interno
(PI)
- Programa
Orçamentário
(PO)
AVALIAÇÃO E
TOMADA DE
DECISÃO
DCF?
AS ALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃO: MODELO INDIRETO
(DETACUSTO) – ALTERNATIVA I
BASE DE DADOS/
INTERFACE
SIAFI
SIC(DW)
Relatórios
Gerenciais
Objetos de Custo:
Ato de
Liquidação da
DespesaAVALIAÇÃO E
TOMADA DE
DECISÃO
INTERFACE
DETACUSTO
DCF?
AS ALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃO: MODELO INDIRETO
(DETACUSTO) – ALTERNATIVA 2
BASE DE DADOS/
INTERFACE
SIAFI
SIC(DW)
Relatórios
Gerenciais
AVALIAÇÃO E
TOMADA DE
DECISÃO
INTERFACE
DETACUSTOWEBSERVICE
(STN)
SISTEMA
LEGADO DA
UG/IFES DCF?
A ALTERNATIVA ADOTADA PELA UFRN: MODELO INDIRETO: ALTERNATIVA 2 COM
MODIFICAÇÕES - PRESSUPOSTOS
Evitar retrabalho;
Utilidade para a gestão /avaliação/tomada de
decisão;
Não implicar em novas estruturas
administrativas;
Fundamentação nos sistemas SIG-UFRN
(especialmente – SIPAC)
– MODELO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE DADOS/
INTERFACE
SIAFI
MODELO DE IMPLEMANETAÇÃO DO DETACUSTO NA UFRN
BASE DE DADOS/
SISTEMAS SIG-UFRN
INTERFACE
DETACUSTO
SIAFI
WEBSERVICE
(STN)
INTERFACE
DETACUSTO
SIPAC MÓDULO
REQUISI
ÇÕES -
SIPAC
RECURSOS
(Atas, Contratos,
Almoxarifado)
ORÇAMENTO
LIQUIDAÇÃO
E
PAGAMENTO
A UFRN – VISÃO GERALESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Unidades
Acadêmicas
CONSELHOS SUPERIORES
CONSUNI, CONSEP,
CONSAD, CONCURA
Centros
Acadêmicos
REITORIA
SecretariasÓrgãos
Suplementares
Institutos
Departamentos/Cursos
Unid. Acad.
Especializadas
Pró-
Reitorias
A UFRN – VISÃO GERALESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PRÓ-REITORIAS DAS
ATIVIDADES MEIO
PROAD, PROPLAN,
PROGESPE
PROAD
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DCFDMP DSPDGI
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE
CUSTEIO (UGs SIAFI)
TESOURO
/MEC
UFRN
CONSAD
CERESCCHLA CCSACBCE CCET CCSCT
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE
CUSTEIO (VISÃO SIPAC)
TESOURO
/MEC
UFRN
CONSAD
CERESCCHLA CCSACBCE CCET CCSCT
ESCOLAS.
INSTITUTOS
UNID. ESPEC.
DOTAÇÕES
ESPECIAIS
ADM.
CENTRAL
A CONCEPÇÃO DO SIPAC
OUTROS
MÓDULOS
MÓDULO
DE
REQUISI-
ÇÕESMÓDULO DE
CONTRATOS,
MÓDULO DE
REGISTRO
DE PREÇOS
Módulo de
Orçamento
O SIPAC COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DOS CONTRATOS DA UFRN
Visão de Sistema
OUTROS
MÓDULOS
MÓDULO
DE
REQUISI-
ÇÕES
MÓDULO DE
CONTRATOS
Unidade
Orçamentária
SIPAC
O PLANEJAMENTO DOS OBJETOS DE CUSTO: MODELAGEM DO VETOR DETACUSTO UFRN (Base
32)
4567 01238910
PDI
LOA (Ações,
Programas, etc),
Matriz ANDIFES
Descentralização;
Projeto Acadêmico
Origem do Orçamento
Políticas
Ações
Plano de
Gestão
Destinação
da Despesa
Unidades SIPAC
Ativ. Fim
Ativ. Meio
Detalhamento
das Atividades
CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO PROJETO
INTEGRAÇÃO PLENA SIPAC X SIAFI
VIABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO ON LINE
AFERIÇÃO DO CUSTO DOS OBJETOS DE
CUSTO PLANEJADOS PELA ALTA
GESTÃO.
ESTADO ATUAL E PRÓXIMOS PASSO DO PROJETO
Foi realizada a configuração de certificado para
utilização do Web Service do SIAFI;
Foi incluída a Informação de Custo na Requisição
de SRP (escolhida como Piloto);
Foi desenvolvido um caso de uso no SIPAC para
atender inicialmente a situação de Despesa
Corrente de Serviços(DSP001);
A Comunicação SIPAC x SIAFI através de Web
Service funcionando corretamente no ambiente
de homologação;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A PROPOSTA POSSIBILITARÁ AFERIR,
SOB A ÓPTICA DA EXECUÇÃO:
– O CUSTO DAS ATIVIDADES FINALISTAS
DIANTE DAS ATIVIDADES MEIO – COM
DETALHAMENTO PARA ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO;
– AFERIR A EXECUÇÃO DO PLANO DE
GESTÃO;
– AFERIR A EXECUÇÃO DO PDI;
– AFERIR O CUSTO DE QUALQUER CENTRO
DE CUSTO SIPAC.
PRÓXIMOS PASSOS
Validação por parte da Contabilidade (DCF)
e Administração(PROAD) do que foi
implementado no SIPAC;
Expandir o Custo para as demais
requisições do SIPAC;
Adaptação do Caso de Uso do SIPAC
para atender a todas as Situações do
SIAFI;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A PROPOSTA POSSIBILITARÁ AFERIR, SOB A
ÓPTICA DA EXECUÇÃO:– O CUSTO DAS ATIVIDADES FINALISTAS DIANTE DAS
ATIVIDADES MEIO – COM DETALHAMENTO PARA
ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO;
– AFERIR A EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO;
– AFERIR A EXECUÇÃO DO PDI;
– AFERIR O CUSTO DE QUALQUER CENTRO DE CUSTO
SIPAC.
