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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Articulação Interfederativa
NOTA TÉCNICA nº 08/2013-DAI/SGEP/MS Brasília, 26 de fevereiro de 2013.
Assuntos:
Situação de Estados e Municípios quanto aos Relatórios de Gestão 2011;
Cadastramento de Secretarias e Conselhos de Saúde no Sistema de Apoio à
Elaboração do Relatório de Gestão – SargSUS.
1 – APRESENTAÇÃO
O Relatório Anual de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do
planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei
Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde. Os Planos Municipais
de Saúde são também referenciados na mesma Lei Complementar 141/2012.
Esta nota técnica tem como objetivo apresentar o quadro atual da Apreciação do RAG
2011, a situação do cadastramento de usuários para uso do SargSUS, e ainda uma análise do
atual quadro de municípios que não declararam informação quanto à existência de Planos
Municipais de Saúde.
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2 – REFERENCIAL HISTÓRICO
O SargSUS foi desenvolvido em 2010 em processo tripartite como ferramenta de
apoio à elaboração do Relatório de Gestão, de uso voluntário. Em 2012 o seu uso passa a ser
obrigatório a partir da pactuação tripartite em 15 de dezembro de 2011 e publicação da LC
141/2012 e Portaria MS/GM Nº 575/2012.
A atualização do SARGSUS no ano de 2012 pelos gestores federal, estaduais, distrital
e municipais foi disposto no § 2º do art. 3º da Portaria MS/GM Nº 575/2012.
O Sistema SargSUS continua aberto a permitir aos entes federados retardatários
enviarem seus RAGs aos respectivos Conselhos de Saúde.
Quanto aos Planos Municipais de Saúde, a informação de sua existência ou não vem
sendo realizada tanto via SargSUS, quanto diretamente à Comissão Intergestores Tripartite.
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3 – SITUAÇÃO GERAL DA APRECIAÇÃO DO RAG MUNICIPAL 2011.
Tabela 1 - Consolidado Brasil do Relatório Anual de Gestão Municipal, exercício 2011.
UF/Região Aprovado
Aprovado com
ressalvas Não aprovado Solicitado ajuste
Em apreciação
pelo Conselho
de Saúde
Sem informação
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Total Brasil 4275 76,85 260 4,67 10 0,18 60 1,08 644 11,58 314 5,77
CENTRO-
OESTE
GO 181 73,58 7 2,85 0 0,00 5 2,03 53 21,54 0 0,00
MS 52 65,82 11 13,92 0 0,00 3 3,80 11 13,92 1 1,,28
MT 86 60,99 6 4,26 1 0,71 2 1,42 28 19,86 18 12,77
NORDESTE
AL 65 63,73 7 6,86 0 0,00 0 0,00 27 26,47 3 2,94
BA 223 53,48 9 2,16 1 0,24 5 1,20 74 17,75 105 25,18
CE 165 89,67 4 2,17 0 0,00 2 1,09 13 7,07 0 0,00
MA 175 80,65 6 2,76 1 0,46 2 0,92 20 9,22 13 5,99
PB 161 72,20 18 8,07 0 0,00 5 2,24 35 15,70 4 1,79
PE 150 81,52 11 5,98 0 0,00 0 0,00 20 10,87 3 1,63
PI 160 71,43 4 1,79 0 0,00 5 2,23 23 10,27 32 14,29
RN 84 50,30 6 3,59 0 0,00 2 1,20 48 28,74 27 16,17
SE 51 68,00 6 8,00 0 0,00 1 1,33 11 14,67 6 8,00
NORTE
AC 13 59,09 2 9,09 0 0,00 0 0,00 7 31,82 0 0,00
AM 44 70,97 7 11,29 1 1,61 1 1,61 5 8,06 4 6,45
AP 4 25,00 1 6,25 0 0,00 0 0,00 10 62,50 1 6,25
PA 77 53,47 16 11,11 1 0,69 6 4,17 27 18,88 16 11,19
RO 38 73,08 7 13,46 0 0,00 0 0,00 7 13,46 0 0,00
RR 4 26,67 2 13,33 0 0,00 0 0,00 9 60,00 0 0,00
TO 104 74,82 8 5,76 0 0,00 1 0,72 15 10,79 11 7,91
SUDESTE
ES 59 75,64 4 5,13 1 1,28 1 1,28 11 14,10 2 2,56
MG 755 88,51 37 4,34 1 0,12 10 1,17 25 2,93 25 2,93
RJ 58 63,04 1 1,09 0 0,00 2 2,17 26 28,26 5 5,43
SP 615 95,35 22 3,41 0 0,00 0 0,00 8 1,24 0 0,00
SUL
PR 356 89,22 27 6,77 2 0,50 2 0,50 12 3,01 0 0,00
RS 351 70,62 19 3,82 1 0,20 4 0,80 84 16,90 37 6,25
SC 244 82,71 12 4,07 0 0,00 1 0,34 35 11,86 1 0,34
Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)
Data: 26/02/2013
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3.1 – Percentual de municípios que enviaram o RAG 2011 aos CMS por UF
Tabela 2 – Por Ordem Alfabética
UF Mun. Sem
Informação
% de
Envio
AC 0 100,0%
AL 3 97,1%
AM 4 93,5%
AP 1 93,8%
BA 105 74,8%
CE 0 100,0%
ES 2 97,4%
GO 0 100,0%
MA 13 94,0%
MG 25 97,1%
MS 1 98,7%
MT 18 87,2%
PA 16 88,8%
PB 4 98,2%
PE 3 98,4%
PI 32 85,7%
PR 0 100,0%
RJ 5 94,6%
RN 27 83,8%
RO 0 100,0%
RR 0 100,0%
RS 37 92,5%
SC 1 99,7%
SE 6 92,0%
SP 0 100,0%
TO 11 92,1%
Total 314 94,4% Fonte: Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)
Data: 26/02/2013
Tabela 3 – Por Ordem Percentual
Órdem UF Mun. Sem
Informação
% de
Envio
1° AC 0 100,0%
1° CE 0 100,0%
1° GO 0 100,0%
1° PR 0 100,0%
1° RO 0 100,0%
1° RR 0 100,0%
1° SP 0 100,0%
2° SC 1 99,7%
3° MS 1 98,7%
4° PE 3 98,4%
5° PB 4 98,2%
6° ES 2 97,4%
7° MG 25 97,1%
7° AL 3 97,1%
8° RJ 5 94,6%
9° MA 13 94,0%
10° AP 1 93,8%
11° AM 4 93,5%
12° RS 37 92,5%
13° TO 11 92,1%
14° SE 6 92,0%
15° PA 16 88,8%
16° MT 18 87,2%
17° PI 32 85,7%
18° RN 27 83,8%
19° BA 105 74,8%
Total 314 94,4%
Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)
Data: 26/02/2013
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3.2 – Quadro Geral por Região Geográfica
Tabela 4 – Percentual de municípios que enviaram o RAG 2011 aos CMS por
Região Geográfica
REGIÃO Total Sem Informação
% de Envio
Centro Oeste 19 95,9% Nordeste 193 89,2% Norte 32 92,9% Sudeste 32 98,1% Sul 38 96,8% TOTAL 314 94,4% Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)
Data: 26/02/2013
3.3 – Mapa do Envio do RAG Municipal 2011 aos CMS
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4 – SITUAÇÃO GERAL DA APRECIAÇÃO DO RAG ESTADUAL 2011.
Tabela 5 - Consolidado Brasil do Relatório Anual de Gestão Estadual, exercício 2011.
UF/Região Aprovado Aprovado com
Resalva
Não
Aprovado
Solicitado
Ajuste
Em apreciação
pelo Conselho de
Saúde
Sem
Informação
Total Brasil 6 5 1 1 14 0
NORTE
AC X
AM X
AP X
PA X
RO X
RR X
TO X
NORDESTE
AL X
BA X
CE X
MA X
PB X
PE X
PI X
RN X
SE X
SUDESTE
ES X
MG X
RJ X
SP X
SUL
PR X
RS X
SC X
CENTRO-
OESTE
DF X
GO X
MS X
MT X
Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)
Data: 26/02/2013
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4.1 – Mapa do envio do RAG Estadual 2011 aos CES
4.2 – Mapa da Situação de Apreciação do RAG Estadual 2011
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5 - CADASTRAMENTO PARA USO DO SARGSUS
5.1 Quadro Geral por Região Geográfica
Tabela 6 - Consolidado Brasil do Cadastramento para Uso do SargSUS
Total de SMS
NÃO
Cadastradas
% de SMS
Cadastradas
Total de CMS
NÃO
Cadastrados
% de CMS
Cadastrados
Centro Oeste 0 100,0% 0 100,0%
Nordeste 18 99,0% 25 98,6%
Norte 6 98,7% 4 99,1%
Sudeste 15 99,1% 10 99,4%
Sul 6 99,5% 4 99,7%
TOTAIS 45 99,2% 43 99,2% Fonte: MS/SGEP/DAI (cspuweb)
Data: 20/02/2013
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5.2 Total de Secretarias e Conselhos Municipais de Saúde NÃO Cadastrados para uso
do SargSUS por UF
Tabela 7 – Dados Gerais por Ordem Alfabética de UF
UF Total de SMS NÃO
Cadastradas
% de SMS Cadastradas
Total de CMS NÃO
Cadastrados
% de Conselhos
Cadastrados
AC 0 100,0% 0 100,0% AL 1 99,0% 0 100,0% AM 1 98,4% 1 98,4% AP 0 100,0% 0 100,0% BA 2 99,5% 1 99,8% CE 5 97,3% 1 99,5% ES 0 100,0% 0 100,0% GO 0 100,0% 0 100,0% MA 1 99,5% 1 99,5% MG 9 98,9% 2 99,8% MS 0 100,0% 0 100,0% MT 0 100,0% 0 100,0% PA 2 98,6% 2 98,6% PB 5 97,8% 2 99,1% PE 1 99,5% 2 98,9% PI 0 100,0% 17 92,4% PR 0 100,0% 1 99,7% RJ 1 98,9% 3 96,7% RN 2 98,8% 1 99,4% RO 0 100,0% 0 100,0% RR 2 86,7% 1 93,3% RS 5 99,0% 0 100,0% SC 1 99,7% 3 99,0% SE 1 98,7% 0 100,0% SP 5 99,2% 5 99,2% TO 1 99,3% 0 100,0% TOTAIS 45 99,2% 43 99,2%
Fonte: MS/SGEP/DAI (cspuweb)
Data: 20/02/2013
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5.3 Mapa de Secretarias e Conselhos Municipais de Saúde Cadastrados para Uso do
SargSUS
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Notas:
1. Os Municípios que não enviaram o Relatório de Gestão 2011 aos respectivos Conselhos
Municipais de Saúde encontram-se relacionados no Apêndice 1;
2. Os Municípios e Estado com Relatórios de Gestão 2011 não aprovados encontram-se
relacionados nos apêndices 2 e 3 respectivamente;
3. Os Municípios com Secretarias e Conselhos de Saúde não cadastrados no SargSUS
encontram-se relacionados nos nos apêndices 4 e 5 respectivamente;
4. Para mais informações acesse os endereços: www.saude.gov.br/sargsus (Acesso público)
e/ou www.saude.gov.br/cspuweb (Acesso restrito a gestores e conselheiros).
Departamento de Articulação Interfederativa -DAI
Secretaria de Gestão Estratégiaca e Participativa - SGEP
Ministério de Saúde - MS
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APÊNDICE 1 - MUNICÍPIOS QUE NÃO ENVIARAM O RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE POR UF
Tabela 8 – Municípios Sem Informação UF MUNICÍPIOS SEM INFORMAÇÃO
AM ATALAIA DO NORTE
AM BOA VISTA DO RAMOS
AM CARAUARI
AM URUCURITUBA
AP VITORIA DO JARI
PA ABAETETUBA
PA ALTAMIRA
PA ANAJAS
PA BENEVIDES
PA CAMETA
PA COLARES
PA GURUPA
PA MAE DO RIO
PA MARACANA
PA MARITUBA
PA MELGACO
PA OUREM
PA SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
PA SOURE
PA TERRA ALTA
PA VIGIA
TO BANDEIRANTES DO TOCANTINS
TO CACHOEIRINHA
TO CARRASCO BONITO
TO GOIANORTE
TO MONTE SANTO DO TOCANTINS
TO NOVO JARDIM
TO PALMEIRAS DO TOCANTINS
TO PONTE ALTA DO BOM JESUS
TO PONTE ALTA DO TOCANTINS
TO PRESIDENTE KENNEDY
TO SAO BENTO DO TOCANTINS
AL CRAIBAS
AL JAPARATINGA
AL TRAIPU
BA ALCOBACA
BA APUAREMA
BA ARATACA
BA AURELINO LEAL
BA BAIXA GRANDE
BA BARREIRAS
BA BOA NOVA
BA BOA VISTA DO TUPIM
BA BONITO
BA BOQUIRA
BA BUERAREMA
BA CABACEIRAS DO PARAGUACU
BA CANAPOLIS
BA CANDEAL
BA CANDIDO SALES
BA CAPELA DO ALTO ALEGRE
BA CARAVELAS
BA CHORROCHO
BA CIPO
BA CONCEICAO DO COITE
BA CONCEICAO DO JACUIPE
BA CONTENDAS DO SINCORA
BA CORIBE
BA CORRENTINA
BA COTEGIPE
BA DIAS D'AVILA
BA ELISIO MEDRADO
BA FEIRA DA MATA
BA FIRMINO ALVES
BA FLORESTA AZUL
BA GONGOGI
BA GUAJERU
BA IBICARAI
BA IBICUI
BA IBIQUERA
BA IBIRAPITANGA
BA IBIRAPUA
BA IBIRATAIA
BA IGAPORA
BA INHAMBUPE
BA IPUPIARA
BA ITABELA
BA ITABUNA
BA ITAJU DO COLONIA
BA ITAMARAJU
BA ITANAGRA
BA ITARANTIM
BA ITIRUCU
BA ITUACU
BA JACARACI
BA JAGUARARI
BA JITAUNA
BA JUCURUCU
BA JUSSARI
BA LAJEDAO
BA LAMARAO
BA LENCOIS
BA LICINIO DE ALMEIDA
BA MACARANI
BA MACAUBAS
BA MALHADA DE PEDRAS
BA MARAGOGIPE
BA MARAU
BA MEDEIROS NETO
BA MIGUEL CALMON
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BA MILAGRES
BA MORPARA
BA MUCURI
BA MURITIBA
BA NILO PECANHA
BA NOVO HORIZONTE
BA OLINDINA
BA OLIVEIRA DOS BREJINHOS
BA OUROLANDIA
BA PARIPIRANGA
BA PAU BRASIL
BA PEDRAO
BA PIRIPA
BA POCOES
BA POJUCA
BA PONTO NOVO
BA PRADO
BA RIACHAO DAS NEVES
BA RIACHO DE SANTANA
BA RIO DO ANTONIO
BA RIO DO PIRES
BA SANTA BRIGIDA
BA SANTA RITA DE CASSIA
BA SANTANOPOLIS
BA SAO FELIX DO CORIBE
BA SAPEACU
BA SERRA DO RAMALHO
BA SERRA DOURADA
BA SITIO DO MATO
BA TANQUE NOVO
BA TAPEROA
BA TAPIRAMUTA
BA TEODORO SAMPAIO
BA TUCANO
BA UAUA
BA UBAITABA
BA UBATA
BA UMBURANAS
BA VALENCA
BA VEREDA
MA ALDEIAS ALTAS
MA BELA VISTA DO MARANHAO
MA BREJO DE AREIA
MA GRACA ARANHA
MA LAJEADO NOVO
MA PEDRO DO ROSARIO
MA PINHEIRO
MA PRESIDENTE JUSCELINO
MA SANTA FILOMENA DO MARANHAO
MA SANTA HELENA
MA SAO JOSE DOS BASILIOS
MA SENADOR LA ROCQUE
MA SERRANO DO MARANHAO
PB DESTERRO
PB FAGUNDES
PB SAO DOMINGOS DO CARIRI
PB TAVARES
PE BUIQUE
PE MANARI
PE MARAIAL
PI ANGICAL DO PIAUI
PI BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
PI BATALHA
PI BELEM DO PIAUI
PI COCAL
PI DEMERVAL LOBAO
PI DOM EXPEDITO LOPES
PI DOM INOCENCIO
PI FARTURA DO PIAUI
PI FRANCISCO MACEDO
PI GEMINIANO
PI JERUMENHA
PI LAGOA ALEGRE
PI LAGOA DE SAO FRANCISCO
PI LUZILANDIA
PI MARCOLANDIA
PI MATIAS OLIMPIO
PI MURICI DOS PORTELAS
PI NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
PI OLHO D'AGUA DO PIAUI
PI PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
PI PATOS DO PIAUI
PI REGENERACAO
PI SANTA LUZ
PI SANTANA DO PIAUI
PI SAO BRAZ DO PIAUI
PI SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
PI SAO JOAO DA FRONTEIRA
PI SAO JOSE DO PEIXE
PI SAO JULIAO
PI TAMBORIL DO PIAUI
PI URUCUI
RN ANTONIO MARTINS
RN AREIA BRANCA
RN BREJINHO
RN CARNAUBAIS
RN CORONEL EZEQUIEL
RN ESPIRITO SANTO
RN EXTREMOZ
RN FELIPE GUERRA
RN IPANGUACU
RN ITAU
RN JARDIM DE ANGICOS
RN JOAO DIAS
RN JUNDIA
RN LAGOA DE PEDRAS
RN LAGOA SALGADA
RN OLHO D'AGUA DO BORGES
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RN PARAU
RN PASSA E FICA
RN PASSAGEM
RN PILOES
RN SANTANA DO SERIDO
RN SAO JOAO DO SABUGI
RN SAO RAFAEL
RN SERRA DE SAO BENTO
RN SEVERIANO MELO
RN TIBAU DO SUL
RN TRIUNFO POTIGUAR
SE BREJO GRANDE
SE FEIRA NOVA
SE GENERAL MAYNARD
SE JAPARATUBA
SE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
SE PORTO DA FOLHA
ES BOM JESUS DO NORTE
ES PINHEIROS
MG ARANTINA
MG BOCAINA DE MINAS
MG CAMPOS ALTOS
MG CANA VERDE
MG CORONEL MURTA
MG DESCOBERTO
MG FERNANDES TOURINHO
MG FREI GASPAR
MG FRUTAL
MG GALILEIA
MG ICARAI DE MINAS
MG JESUANIA
MG LIMEIRA DO OESTE
MG LUZ
MG MARTINHO CAMPOS
MG MATIAS BARBOSA
MG MIRABELA
MG ONCA DE PITANGUI
MG PATIS
MG RUBELITA
MG SANTA EFIGENIA DE MINAS
MG SAO FRANCISCO DE PAULA
MG SERRA DA SAUDADE
MG TAPIRA
MG UNIAO DE MINAS
RJ CABO FRIO
RJ MENDES
RJ SANTO ANTONIO DE PADUA
RJ SUMIDOURO
RJ TANGUA
RS ARROIO DOS RATOS
RS BARAO DO TRIUNFO
RS BARRA DO RIBEIRO
RS BUTIA
RS CACEQUI
RS CAMBARA DO SUL
RS CANDIOTA
RS CAPAO BONITO DO SUL
RS CARLOS GOMES
RS CERRITO
RS CERRO GRANDE DO SUL
RS CHUI
RS CHUVISCA
RS ELDORADO DO SUL
RS ENTRE RIOS DO SUL
RS FORMIGUEIRO
RS HARMONIA
RS IBIRAPUITA
RS IPIRANGA DO SUL
RS MONTAURI
RS NOVA ESPERANCA DO SUL
RS PAROBE
RS PEDRAS ALTAS
RS PINHAL GRANDE
RS PIRATINI
RS SALDANHA MARINHO
RS SALTO DO JACUI
RS SANANDUVA
RS SANTANA DA BOA VISTA
RS SAO GABRIEL
RS SAO JOSE DO HORTENCIO
RS SAO PEDRO DO SUL
RS SENTINELA DO SUL
RS SERTAO SANTANA
RS TAPES
RS UNISTALDA
RS VILA MARIA
SC SAO CRISTOVAO DO SUL
MS PORTO MURTINHO
MT ALTA FLORESTA
MT ALTO PARAGUAI
MT CACERES
MT CANARANA
MT INDIAVAI
MT JUSCIMEIRA
MT MARCELANDIA
MT NOVO SANTO ANTONIO
MT PEDRA PRETA
MT PLANALTO DA SERRA
MT PORTO ESPERIDIAO
MT PORTO ESTRELA
MT SANTO ANTONIO DO LESTE
MT SAO JOSE DO POVO
MT SAO JOSE DO RIO CLARO
MT SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
MT SORRISO
MT VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)
Data: 26/02/2013
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APÊNDICE 2 – RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM RELATÓRIOS ANUAIS DE
GESTÃO 2011 NÃO APROVADOS
Tabela 9 – Relatórios de Gestão 2011 Não Aprovados
UF MUNICÍPIO
AM CODAJAS
BA SALVADOR
ES ALEGRE
MA CURURUPU
MG SAO TIAGO
MT RONDOLANDIA
PA CUMARU DO NORTE
PR GUARAQUECABA
PR PARANAVAI
RS PORTO ALEGRE
Fonte: MSGEP/DAI (SargSUS)
Data: 26/02/2013
APÊNDICE 3 –ESTADO COM RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2011 NÃO
APROVADO
Tabela 10 – Estado com RAG 2011 Não Aprovado ou Sem Informação
ESTADO SITUAÇÃO
MATO GROSSO NÃO APROVADO
Fonte: MSGEP/DAI (SargSUS)
Data: 26/02/2013
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APÊNDICE 4 - MUNICÍPIOS COM SECRETARIAS NÃO CADASTRADAS PARA USO
DO SARGSUS POR UF
Tabela 11 – Municípios com SMS Não Cadastradas no SargSUS
Estado CodMun Município
AL 270350 Jacuípe
AM 130250 Manacapuru BA 292150 Monte Santo BA 292275 Nova Ibiá CE 230015 Acarape CE 230495 Guaiúba CE 230970 Pacatuba CE 231010 Palmácia CE 231160 Redenção MA 210632 Maracaçumé MG 310180 Alpercata
MG 311380 Carmésia MG 312160 Diamantina MG 313652 José Gonçalves de Minas MG 314140 Medina MG 314315 Monte Formoso MG 315430 Resplendor MG 312550 São Gonçalo do Rio Preto MG 316940 Três Pontas PA 150285 Curuá PA 150795 Tailândia
PB 250030 Alagoa Grande
PB 251200 Pocinhos PB 251310 Salgado de São Félix PB 251530 Sapé PB 251700 Umbuzeiro PE 260250 Brejinho RJ 330170 Duque de Caxias RN 240020 Açu RN 241105 Tibau RR 140020 Caracaraí
RR 140030 Mucajaí RS 430220 Boa Vista do Buricá RS 431040 Independência
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RS 431198 Mariana Pimentel RS 432030 Selbach RS 432230 Tuparendi SC 420765 Iporã do Oeste SE 280340 Japoatã SP 350030 Aguaí SP 351015 Canitar SP 351510 Embu-Guaçu
SP 352115 Ipiguá SP 353290 Nova Europa TO 171575 Palmeirópolis
Fonte: MS/SGEP/DAI (CSPUweb)
Data: 20/02/2013
APÊNDICE 5 - MUNICÍPIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAUDE NÃO
CADASTRADOS PARA USO DO SARGSUS POR UF
Tabela 12 – Municípios com CMS Não Cadastrados no SargSUS
SiglaDoEstado CodMun NomeDoMunicípio
AM 130080 Borba BA 291340 Igaporã CE 231230 São Benedito MA 211000 Santa Luzia MG 310665 Berizal MG 311630 Cipotânea
PA 150285 Curuá PA 150430 Maracanã PB 250535 Damião PB 251203 Poço Dantas PE 260105 Araçoiaba PE 260920 Maraial PI 220060 Angical do Piauí PI 220115 Baixa Grande do Ribeiro PI 220150 Batalha PI 220157 Belém do Piauí
PI 220330 Demerval Lobão PI 220375 Fartura do Piauí PI 220415 Francisco Macedo PI 220435 Geminiano
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PI 220545 Joca Marques PI 220610 Matias Olímpio PI 220669 Murici dos Portelas PI 220680 Nossa Senhora dos Remédios PI 220777 Patos do Piauí PI 220779 Pau D'Arco do Piauí PI 220830 Piracuruca PI 221050 São Pedro do Piauí
PI 221095 Tamboril do Piauí PR 411190 Jaguapitã RJ 330070 Cabo Frio RJ 330470 Santo Antônio de Pádua RJ 330570 Sumidouro RN 241060 Rafael Godeiro RR 140030 Mucajaí SC 420570 Garopaba SC 421105 Monte Carlo SC 421940 Witmarsum
SP 350560 Barrinha SP 351970 Ibiúna SP 352020 Igaratá SP 354340 Ribeirão Preto SP 355170 Sertãozinho
Fonte: MS/SGEP/DAI (cspuweb)
Data: 20/02/2013