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Página 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Articulação Interfederativa NOTA TÉCNICA nº 08/2013-DAI/SGEP/MS Brasília, 26 de fevereiro de 2013. Assuntos: Situação de Estados e Municípios quanto aos Relatórios de Gestão 2011; Cadastramento de Secretarias e Conselhos de Saúde no Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório de Gestão – SargSUS. 1 APRESENTAÇÃO O Relatório Anual de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde. Os Planos Municipais de Saúde são também referenciados na mesma Lei Complementar 141/2012. Esta nota técnica tem como objetivo apresentar o quadro atual da Apreciação do RAG 2011, a situação do cadastramento de usuários para uso do SargSUS, e ainda uma análise do atual quadro de municípios que não declararam informação quanto à existência de Planos Municipais de Saúde.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Departamento de Articulação Interfederativa

NOTA TÉCNICA nº 08/2013-DAI/SGEP/MS Brasília, 26 de fevereiro de 2013.

Assuntos:

Situação de Estados e Municípios quanto aos Relatórios de Gestão 2011;

Cadastramento de Secretarias e Conselhos de Saúde no Sistema de Apoio à

Elaboração do Relatório de Gestão – SargSUS.

1 – APRESENTAÇÃO

O Relatório Anual de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do

planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei

Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde. Os Planos Municipais

de Saúde são também referenciados na mesma Lei Complementar 141/2012.

Esta nota técnica tem como objetivo apresentar o quadro atual da Apreciação do RAG

2011, a situação do cadastramento de usuários para uso do SargSUS, e ainda uma análise do

atual quadro de municípios que não declararam informação quanto à existência de Planos

Municipais de Saúde.

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2 – REFERENCIAL HISTÓRICO

O SargSUS foi desenvolvido em 2010 em processo tripartite como ferramenta de

apoio à elaboração do Relatório de Gestão, de uso voluntário. Em 2012 o seu uso passa a ser

obrigatório a partir da pactuação tripartite em 15 de dezembro de 2011 e publicação da LC

141/2012 e Portaria MS/GM Nº 575/2012.

A atualização do SARGSUS no ano de 2012 pelos gestores federal, estaduais, distrital

e municipais foi disposto no § 2º do art. 3º da Portaria MS/GM Nº 575/2012.

O Sistema SargSUS continua aberto a permitir aos entes federados retardatários

enviarem seus RAGs aos respectivos Conselhos de Saúde.

Quanto aos Planos Municipais de Saúde, a informação de sua existência ou não vem

sendo realizada tanto via SargSUS, quanto diretamente à Comissão Intergestores Tripartite.

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3 – SITUAÇÃO GERAL DA APRECIAÇÃO DO RAG MUNICIPAL 2011.

Tabela 1 - Consolidado Brasil do Relatório Anual de Gestão Municipal, exercício 2011.

UF/Região Aprovado

Aprovado com

ressalvas Não aprovado Solicitado ajuste

Em apreciação

pelo Conselho

de Saúde

Sem informação

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Total Brasil 4275 76,85 260 4,67 10 0,18 60 1,08 644 11,58 314 5,77

CENTRO-

OESTE

GO 181 73,58 7 2,85 0 0,00 5 2,03 53 21,54 0 0,00

MS 52 65,82 11 13,92 0 0,00 3 3,80 11 13,92 1 1,,28

MT 86 60,99 6 4,26 1 0,71 2 1,42 28 19,86 18 12,77

NORDESTE

AL 65 63,73 7 6,86 0 0,00 0 0,00 27 26,47 3 2,94

BA 223 53,48 9 2,16 1 0,24 5 1,20 74 17,75 105 25,18

CE 165 89,67 4 2,17 0 0,00 2 1,09 13 7,07 0 0,00

MA 175 80,65 6 2,76 1 0,46 2 0,92 20 9,22 13 5,99

PB 161 72,20 18 8,07 0 0,00 5 2,24 35 15,70 4 1,79

PE 150 81,52 11 5,98 0 0,00 0 0,00 20 10,87 3 1,63

PI 160 71,43 4 1,79 0 0,00 5 2,23 23 10,27 32 14,29

RN 84 50,30 6 3,59 0 0,00 2 1,20 48 28,74 27 16,17

SE 51 68,00 6 8,00 0 0,00 1 1,33 11 14,67 6 8,00

NORTE

AC 13 59,09 2 9,09 0 0,00 0 0,00 7 31,82 0 0,00

AM 44 70,97 7 11,29 1 1,61 1 1,61 5 8,06 4 6,45

AP 4 25,00 1 6,25 0 0,00 0 0,00 10 62,50 1 6,25

PA 77 53,47 16 11,11 1 0,69 6 4,17 27 18,88 16 11,19

RO 38 73,08 7 13,46 0 0,00 0 0,00 7 13,46 0 0,00

RR 4 26,67 2 13,33 0 0,00 0 0,00 9 60,00 0 0,00

TO 104 74,82 8 5,76 0 0,00 1 0,72 15 10,79 11 7,91

SUDESTE

ES 59 75,64 4 5,13 1 1,28 1 1,28 11 14,10 2 2,56

MG 755 88,51 37 4,34 1 0,12 10 1,17 25 2,93 25 2,93

RJ 58 63,04 1 1,09 0 0,00 2 2,17 26 28,26 5 5,43

SP 615 95,35 22 3,41 0 0,00 0 0,00 8 1,24 0 0,00

SUL

PR 356 89,22 27 6,77 2 0,50 2 0,50 12 3,01 0 0,00

RS 351 70,62 19 3,82 1 0,20 4 0,80 84 16,90 37 6,25

SC 244 82,71 12 4,07 0 0,00 1 0,34 35 11,86 1 0,34

Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)

Data: 26/02/2013

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3.1 – Percentual de municípios que enviaram o RAG 2011 aos CMS por UF

Tabela 2 – Por Ordem Alfabética

UF Mun. Sem

Informação

% de

Envio

AC 0 100,0%

AL 3 97,1%

AM 4 93,5%

AP 1 93,8%

BA 105 74,8%

CE 0 100,0%

ES 2 97,4%

GO 0 100,0%

MA 13 94,0%

MG 25 97,1%

MS 1 98,7%

MT 18 87,2%

PA 16 88,8%

PB 4 98,2%

PE 3 98,4%

PI 32 85,7%

PR 0 100,0%

RJ 5 94,6%

RN 27 83,8%

RO 0 100,0%

RR 0 100,0%

RS 37 92,5%

SC 1 99,7%

SE 6 92,0%

SP 0 100,0%

TO 11 92,1%

Total 314 94,4% Fonte: Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)

Data: 26/02/2013

Tabela 3 – Por Ordem Percentual

Órdem UF Mun. Sem

Informação

% de

Envio

1° AC 0 100,0%

1° CE 0 100,0%

1° GO 0 100,0%

1° PR 0 100,0%

1° RO 0 100,0%

1° RR 0 100,0%

1° SP 0 100,0%

2° SC 1 99,7%

3° MS 1 98,7%

4° PE 3 98,4%

5° PB 4 98,2%

6° ES 2 97,4%

7° MG 25 97,1%

7° AL 3 97,1%

8° RJ 5 94,6%

9° MA 13 94,0%

10° AP 1 93,8%

11° AM 4 93,5%

12° RS 37 92,5%

13° TO 11 92,1%

14° SE 6 92,0%

15° PA 16 88,8%

16° MT 18 87,2%

17° PI 32 85,7%

18° RN 27 83,8%

19° BA 105 74,8%

Total 314 94,4%

Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)

Data: 26/02/2013

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3.2 – Quadro Geral por Região Geográfica

Tabela 4 – Percentual de municípios que enviaram o RAG 2011 aos CMS por

Região Geográfica

REGIÃO Total Sem Informação

% de Envio

Centro Oeste 19 95,9% Nordeste 193 89,2% Norte 32 92,9% Sudeste 32 98,1% Sul 38 96,8% TOTAL 314 94,4% Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)

Data: 26/02/2013

3.3 – Mapa do Envio do RAG Municipal 2011 aos CMS

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4 – SITUAÇÃO GERAL DA APRECIAÇÃO DO RAG ESTADUAL 2011.

Tabela 5 - Consolidado Brasil do Relatório Anual de Gestão Estadual, exercício 2011.

UF/Região Aprovado Aprovado com

Resalva

Não

Aprovado

Solicitado

Ajuste

Em apreciação

pelo Conselho de

Saúde

Sem

Informação

Total Brasil 6 5 1 1 14 0

NORTE

AC X

AM X

AP X

PA X

RO X

RR X

TO X

NORDESTE

AL X

BA X

CE X

MA X

PB X

PE X

PI X

RN X

SE X

SUDESTE

ES X

MG X

RJ X

SP X

SUL

PR X

RS X

SC X

CENTRO-

OESTE

DF X

GO X

MS X

MT X

Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)

Data: 26/02/2013

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4.1 – Mapa do envio do RAG Estadual 2011 aos CES

4.2 – Mapa da Situação de Apreciação do RAG Estadual 2011

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5 - CADASTRAMENTO PARA USO DO SARGSUS

5.1 Quadro Geral por Região Geográfica

Tabela 6 - Consolidado Brasil do Cadastramento para Uso do SargSUS

Total de SMS

NÃO

Cadastradas

% de SMS

Cadastradas

Total de CMS

NÃO

Cadastrados

% de CMS

Cadastrados

Centro Oeste 0 100,0% 0 100,0%

Nordeste 18 99,0% 25 98,6%

Norte 6 98,7% 4 99,1%

Sudeste 15 99,1% 10 99,4%

Sul 6 99,5% 4 99,7%

TOTAIS 45 99,2% 43 99,2% Fonte: MS/SGEP/DAI (cspuweb)

Data: 20/02/2013

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5.2 Total de Secretarias e Conselhos Municipais de Saúde NÃO Cadastrados para uso

do SargSUS por UF

Tabela 7 – Dados Gerais por Ordem Alfabética de UF

UF Total de SMS NÃO

Cadastradas

% de SMS Cadastradas

Total de CMS NÃO

Cadastrados

% de Conselhos

Cadastrados

AC 0 100,0% 0 100,0% AL 1 99,0% 0 100,0% AM 1 98,4% 1 98,4% AP 0 100,0% 0 100,0% BA 2 99,5% 1 99,8% CE 5 97,3% 1 99,5% ES 0 100,0% 0 100,0% GO 0 100,0% 0 100,0% MA 1 99,5% 1 99,5% MG 9 98,9% 2 99,8% MS 0 100,0% 0 100,0% MT 0 100,0% 0 100,0% PA 2 98,6% 2 98,6% PB 5 97,8% 2 99,1% PE 1 99,5% 2 98,9% PI 0 100,0% 17 92,4% PR 0 100,0% 1 99,7% RJ 1 98,9% 3 96,7% RN 2 98,8% 1 99,4% RO 0 100,0% 0 100,0% RR 2 86,7% 1 93,3% RS 5 99,0% 0 100,0% SC 1 99,7% 3 99,0% SE 1 98,7% 0 100,0% SP 5 99,2% 5 99,2% TO 1 99,3% 0 100,0% TOTAIS 45 99,2% 43 99,2%

Fonte: MS/SGEP/DAI (cspuweb)

Data: 20/02/2013

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5.3 Mapa de Secretarias e Conselhos Municipais de Saúde Cadastrados para Uso do

SargSUS

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Notas:

1. Os Municípios que não enviaram o Relatório de Gestão 2011 aos respectivos Conselhos

Municipais de Saúde encontram-se relacionados no Apêndice 1;

2. Os Municípios e Estado com Relatórios de Gestão 2011 não aprovados encontram-se

relacionados nos apêndices 2 e 3 respectivamente;

3. Os Municípios com Secretarias e Conselhos de Saúde não cadastrados no SargSUS

encontram-se relacionados nos nos apêndices 4 e 5 respectivamente;

4. Para mais informações acesse os endereços: www.saude.gov.br/sargsus (Acesso público)

e/ou www.saude.gov.br/cspuweb (Acesso restrito a gestores e conselheiros).

Departamento de Articulação Interfederativa -DAI

Secretaria de Gestão Estratégiaca e Participativa - SGEP

Ministério de Saúde - MS

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APÊNDICE 1 - MUNICÍPIOS QUE NÃO ENVIARAM O RELATÓRIO DE GESTÃO 2011

AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE POR UF

Tabela 8 – Municípios Sem Informação UF MUNICÍPIOS SEM INFORMAÇÃO

AM ATALAIA DO NORTE

AM BOA VISTA DO RAMOS

AM CARAUARI

AM URUCURITUBA

AP VITORIA DO JARI

PA ABAETETUBA

PA ALTAMIRA

PA ANAJAS

PA BENEVIDES

PA CAMETA

PA COLARES

PA GURUPA

PA MAE DO RIO

PA MARACANA

PA MARITUBA

PA MELGACO

PA OUREM

PA SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PA SOURE

PA TERRA ALTA

PA VIGIA

TO BANDEIRANTES DO TOCANTINS

TO CACHOEIRINHA

TO CARRASCO BONITO

TO GOIANORTE

TO MONTE SANTO DO TOCANTINS

TO NOVO JARDIM

TO PALMEIRAS DO TOCANTINS

TO PONTE ALTA DO BOM JESUS

TO PONTE ALTA DO TOCANTINS

TO PRESIDENTE KENNEDY

TO SAO BENTO DO TOCANTINS

AL CRAIBAS

AL JAPARATINGA

AL TRAIPU

BA ALCOBACA

BA APUAREMA

BA ARATACA

BA AURELINO LEAL

BA BAIXA GRANDE

BA BARREIRAS

BA BOA NOVA

BA BOA VISTA DO TUPIM

BA BONITO

BA BOQUIRA

BA BUERAREMA

BA CABACEIRAS DO PARAGUACU

BA CANAPOLIS

BA CANDEAL

BA CANDIDO SALES

BA CAPELA DO ALTO ALEGRE

BA CARAVELAS

BA CHORROCHO

BA CIPO

BA CONCEICAO DO COITE

BA CONCEICAO DO JACUIPE

BA CONTENDAS DO SINCORA

BA CORIBE

BA CORRENTINA

BA COTEGIPE

BA DIAS D'AVILA

BA ELISIO MEDRADO

BA FEIRA DA MATA

BA FIRMINO ALVES

BA FLORESTA AZUL

BA GONGOGI

BA GUAJERU

BA IBICARAI

BA IBICUI

BA IBIQUERA

BA IBIRAPITANGA

BA IBIRAPUA

BA IBIRATAIA

BA IGAPORA

BA INHAMBUPE

BA IPUPIARA

BA ITABELA

BA ITABUNA

BA ITAJU DO COLONIA

BA ITAMARAJU

BA ITANAGRA

BA ITARANTIM

BA ITIRUCU

BA ITUACU

BA JACARACI

BA JAGUARARI

BA JITAUNA

BA JUCURUCU

BA JUSSARI

BA LAJEDAO

BA LAMARAO

BA LENCOIS

BA LICINIO DE ALMEIDA

BA MACARANI

BA MACAUBAS

BA MALHADA DE PEDRAS

BA MARAGOGIPE

BA MARAU

BA MEDEIROS NETO

BA MIGUEL CALMON

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BA MILAGRES

BA MORPARA

BA MUCURI

BA MURITIBA

BA NILO PECANHA

BA NOVO HORIZONTE

BA OLINDINA

BA OLIVEIRA DOS BREJINHOS

BA OUROLANDIA

BA PARIPIRANGA

BA PAU BRASIL

BA PEDRAO

BA PIRIPA

BA POCOES

BA POJUCA

BA PONTO NOVO

BA PRADO

BA RIACHAO DAS NEVES

BA RIACHO DE SANTANA

BA RIO DO ANTONIO

BA RIO DO PIRES

BA SANTA BRIGIDA

BA SANTA RITA DE CASSIA

BA SANTANOPOLIS

BA SAO FELIX DO CORIBE

BA SAPEACU

BA SERRA DO RAMALHO

BA SERRA DOURADA

BA SITIO DO MATO

BA TANQUE NOVO

BA TAPEROA

BA TAPIRAMUTA

BA TEODORO SAMPAIO

BA TUCANO

BA UAUA

BA UBAITABA

BA UBATA

BA UMBURANAS

BA VALENCA

BA VEREDA

MA ALDEIAS ALTAS

MA BELA VISTA DO MARANHAO

MA BREJO DE AREIA

MA GRACA ARANHA

MA LAJEADO NOVO

MA PEDRO DO ROSARIO

MA PINHEIRO

MA PRESIDENTE JUSCELINO

MA SANTA FILOMENA DO MARANHAO

MA SANTA HELENA

MA SAO JOSE DOS BASILIOS

MA SENADOR LA ROCQUE

MA SERRANO DO MARANHAO

PB DESTERRO

PB FAGUNDES

PB SAO DOMINGOS DO CARIRI

PB TAVARES

PE BUIQUE

PE MANARI

PE MARAIAL

PI ANGICAL DO PIAUI

PI BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PI BATALHA

PI BELEM DO PIAUI

PI COCAL

PI DEMERVAL LOBAO

PI DOM EXPEDITO LOPES

PI DOM INOCENCIO

PI FARTURA DO PIAUI

PI FRANCISCO MACEDO

PI GEMINIANO

PI JERUMENHA

PI LAGOA ALEGRE

PI LAGOA DE SAO FRANCISCO

PI LUZILANDIA

PI MARCOLANDIA

PI MATIAS OLIMPIO

PI MURICI DOS PORTELAS

PI NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

PI OLHO D'AGUA DO PIAUI

PI PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

PI PATOS DO PIAUI

PI REGENERACAO

PI SANTA LUZ

PI SANTANA DO PIAUI

PI SAO BRAZ DO PIAUI

PI SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

PI SAO JOAO DA FRONTEIRA

PI SAO JOSE DO PEIXE

PI SAO JULIAO

PI TAMBORIL DO PIAUI

PI URUCUI

RN ANTONIO MARTINS

RN AREIA BRANCA

RN BREJINHO

RN CARNAUBAIS

RN CORONEL EZEQUIEL

RN ESPIRITO SANTO

RN EXTREMOZ

RN FELIPE GUERRA

RN IPANGUACU

RN ITAU

RN JARDIM DE ANGICOS

RN JOAO DIAS

RN JUNDIA

RN LAGOA DE PEDRAS

RN LAGOA SALGADA

RN OLHO D'AGUA DO BORGES

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RN PARAU

RN PASSA E FICA

RN PASSAGEM

RN PILOES

RN SANTANA DO SERIDO

RN SAO JOAO DO SABUGI

RN SAO RAFAEL

RN SERRA DE SAO BENTO

RN SEVERIANO MELO

RN TIBAU DO SUL

RN TRIUNFO POTIGUAR

SE BREJO GRANDE

SE FEIRA NOVA

SE GENERAL MAYNARD

SE JAPARATUBA

SE MONTE ALEGRE DE SERGIPE

SE PORTO DA FOLHA

ES BOM JESUS DO NORTE

ES PINHEIROS

MG ARANTINA

MG BOCAINA DE MINAS

MG CAMPOS ALTOS

MG CANA VERDE

MG CORONEL MURTA

MG DESCOBERTO

MG FERNANDES TOURINHO

MG FREI GASPAR

MG FRUTAL

MG GALILEIA

MG ICARAI DE MINAS

MG JESUANIA

MG LIMEIRA DO OESTE

MG LUZ

MG MARTINHO CAMPOS

MG MATIAS BARBOSA

MG MIRABELA

MG ONCA DE PITANGUI

MG PATIS

MG RUBELITA

MG SANTA EFIGENIA DE MINAS

MG SAO FRANCISCO DE PAULA

MG SERRA DA SAUDADE

MG TAPIRA

MG UNIAO DE MINAS

RJ CABO FRIO

RJ MENDES

RJ SANTO ANTONIO DE PADUA

RJ SUMIDOURO

RJ TANGUA

RS ARROIO DOS RATOS

RS BARAO DO TRIUNFO

RS BARRA DO RIBEIRO

RS BUTIA

RS CACEQUI

RS CAMBARA DO SUL

RS CANDIOTA

RS CAPAO BONITO DO SUL

RS CARLOS GOMES

RS CERRITO

RS CERRO GRANDE DO SUL

RS CHUI

RS CHUVISCA

RS ELDORADO DO SUL

RS ENTRE RIOS DO SUL

RS FORMIGUEIRO

RS HARMONIA

RS IBIRAPUITA

RS IPIRANGA DO SUL

RS MONTAURI

RS NOVA ESPERANCA DO SUL

RS PAROBE

RS PEDRAS ALTAS

RS PINHAL GRANDE

RS PIRATINI

RS SALDANHA MARINHO

RS SALTO DO JACUI

RS SANANDUVA

RS SANTANA DA BOA VISTA

RS SAO GABRIEL

RS SAO JOSE DO HORTENCIO

RS SAO PEDRO DO SUL

RS SENTINELA DO SUL

RS SERTAO SANTANA

RS TAPES

RS UNISTALDA

RS VILA MARIA

SC SAO CRISTOVAO DO SUL

MS PORTO MURTINHO

MT ALTA FLORESTA

MT ALTO PARAGUAI

MT CACERES

MT CANARANA

MT INDIAVAI

MT JUSCIMEIRA

MT MARCELANDIA

MT NOVO SANTO ANTONIO

MT PEDRA PRETA

MT PLANALTO DA SERRA

MT PORTO ESPERIDIAO

MT PORTO ESTRELA

MT SANTO ANTONIO DO LESTE

MT SAO JOSE DO POVO

MT SAO JOSE DO RIO CLARO

MT SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

MT SORRISO

MT VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS)

Data: 26/02/2013

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APÊNDICE 2 – RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM RELATÓRIOS ANUAIS DE

GESTÃO 2011 NÃO APROVADOS

Tabela 9 – Relatórios de Gestão 2011 Não Aprovados

UF MUNICÍPIO

AM CODAJAS

BA SALVADOR

ES ALEGRE

MA CURURUPU

MG SAO TIAGO

MT RONDOLANDIA

PA CUMARU DO NORTE

PR GUARAQUECABA

PR PARANAVAI

RS PORTO ALEGRE

Fonte: MSGEP/DAI (SargSUS)

Data: 26/02/2013

APÊNDICE 3 –ESTADO COM RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2011 NÃO

APROVADO

Tabela 10 – Estado com RAG 2011 Não Aprovado ou Sem Informação

ESTADO SITUAÇÃO

MATO GROSSO NÃO APROVADO

Fonte: MSGEP/DAI (SargSUS)

Data: 26/02/2013

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APÊNDICE 4 - MUNICÍPIOS COM SECRETARIAS NÃO CADASTRADAS PARA USO

DO SARGSUS POR UF

Tabela 11 – Municípios com SMS Não Cadastradas no SargSUS

Estado CodMun Município

AL 270350 Jacuípe

AM 130250 Manacapuru BA 292150 Monte Santo BA 292275 Nova Ibiá CE 230015 Acarape CE 230495 Guaiúba CE 230970 Pacatuba CE 231010 Palmácia CE 231160 Redenção MA 210632 Maracaçumé MG 310180 Alpercata

MG 311380 Carmésia MG 312160 Diamantina MG 313652 José Gonçalves de Minas MG 314140 Medina MG 314315 Monte Formoso MG 315430 Resplendor MG 312550 São Gonçalo do Rio Preto MG 316940 Três Pontas PA 150285 Curuá PA 150795 Tailândia

PB 250030 Alagoa Grande

PB 251200 Pocinhos PB 251310 Salgado de São Félix PB 251530 Sapé PB 251700 Umbuzeiro PE 260250 Brejinho RJ 330170 Duque de Caxias RN 240020 Açu RN 241105 Tibau RR 140020 Caracaraí

RR 140030 Mucajaí RS 430220 Boa Vista do Buricá RS 431040 Independência

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RS 431198 Mariana Pimentel RS 432030 Selbach RS 432230 Tuparendi SC 420765 Iporã do Oeste SE 280340 Japoatã SP 350030 Aguaí SP 351015 Canitar SP 351510 Embu-Guaçu

SP 352115 Ipiguá SP 353290 Nova Europa TO 171575 Palmeirópolis

Fonte: MS/SGEP/DAI (CSPUweb)

Data: 20/02/2013

APÊNDICE 5 - MUNICÍPIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAUDE NÃO

CADASTRADOS PARA USO DO SARGSUS POR UF

Tabela 12 – Municípios com CMS Não Cadastrados no SargSUS

SiglaDoEstado CodMun NomeDoMunicípio

AM 130080 Borba BA 291340 Igaporã CE 231230 São Benedito MA 211000 Santa Luzia MG 310665 Berizal MG 311630 Cipotânea

PA 150285 Curuá PA 150430 Maracanã PB 250535 Damião PB 251203 Poço Dantas PE 260105 Araçoiaba PE 260920 Maraial PI 220060 Angical do Piauí PI 220115 Baixa Grande do Ribeiro PI 220150 Batalha PI 220157 Belém do Piauí

PI 220330 Demerval Lobão PI 220375 Fartura do Piauí PI 220415 Francisco Macedo PI 220435 Geminiano

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PI 220545 Joca Marques PI 220610 Matias Olímpio PI 220669 Murici dos Portelas PI 220680 Nossa Senhora dos Remédios PI 220777 Patos do Piauí PI 220779 Pau D'Arco do Piauí PI 220830 Piracuruca PI 221050 São Pedro do Piauí

PI 221095 Tamboril do Piauí PR 411190 Jaguapitã RJ 330070 Cabo Frio RJ 330470 Santo Antônio de Pádua RJ 330570 Sumidouro RN 241060 Rafael Godeiro RR 140030 Mucajaí SC 420570 Garopaba SC 421105 Monte Carlo SC 421940 Witmarsum

SP 350560 Barrinha SP 351970 Ibiúna SP 352020 Igaratá SP 354340 Ribeirão Preto SP 355170 Sertãozinho

Fonte: MS/SGEP/DAI (cspuweb)

Data: 20/02/2013