Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social · Reforçar a apropriação dos...

Ministério da Solidariedade, Emprego e

Segurança Social

Programa EaSI

17 de julho 2014

Antonieta Ministro


Segurança Social

É um instrumento de financiamento, a nível europeu, gerido diretamente pela Comissão Europeia, para apoiar o emprego, a política social e a mobilidade profissional em toda a UE

17 de julho 2014 Antonieta Ministro


Segurança Social

Visa contribuir para a concretização da Estratégia Europa 2020 (…) por meio da prestação de apoio financeiro aos objetivos da União, no que respeita à promoção de um elevado nível de emprego de qualidade e sustentável, à garantia de uma proteção social adequada e condigna, ao combate à exclusão social e à pobreza e à melhoria das condições de trabalho (art.º 1 do Regulamento (EU) n.º 1296/2013).



Segurança Social

Programa EaSI (Regulamento EU

n.º1296/2013)

PROGRESS

Microfinanciamento e

Empreendedorismo Social

EURES



Segurança Social

Reforçar a apropriação dos objetivos da UE e da coordenação das ações (nos domínios do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão)

Apoiar o desenvolvimento de sistemas de proteção social adequados, acessíveis e eficientes

Modernizar a legislação da UE e assegurar a sua aplicação

Promover a mobilidade geográfica voluntária e reforçar as oportunidades de emprego

Aumentar a disponibilidade e a acessibilidade do microfinanciamento a grupos vulneráveis e microempresas, bem como alargar o acesso a financiamento por parte das empresas sociais



Segurança Social

Dar especial atenção aos grupos vulneráveis, nomeadamente os jovens

Promover a igualdade entre mulheres e homens

Lutar contra a discriminação em razão do sexo, origem étnica ou racial, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual

Promover um nível elevado de emprego de qualidade e sustentável, garantir uma proteção social adequada e digna, combater o desemprego de longa duração e lutar contra a pobreza e a exclusão social



Segurança Social

PROGRESS 61%

EURES 18%

Microfin. e Empreendedorismo

Social 21%

Orçamento total para o período 2014-2020 é de 919 469 000€ (a preços de 2013)



Segurança Social

EaSI (Regulamento UE n.º 1296/2013)

PROGRESS

EURES

Microfinanciamento e

Empreendedorismo Social

Objetivos Gerais (art.º 4.º)

Secções temáticas e financiamento (art.º 14.º)

Objetivos específicos (art.º 15.º)







Segurança Social

O eixo PROGRESS visa a promoção das reformas ao nível das estratégias de emprego e sociais e contribuir para a implementação da estratégia “Europa 2020”



Segurança Social

Desenvolver e divulgar análises comparativas de qualidade

Facilitar, de forma eficaz e inclusiva, a partilha de informação e a aprendizagem mútua e o diálogo sobre as políticas da UE (…) aos níveis da UE, nacional e internacional

Testar inovações sociais e do mercado de trabalho e, se necessário, melhorar a capacidade dos principais agentes para conceber e executar políticas de experimentação social

Dotar os organismos nacionais e da UE de meios financeiros para reforçar as respetivas capacidades para desenvolver, promover e apoiar a aplicação dos instrumentos e políticas da UE



Segurança Social • Recolha de dados e estatísticas, desenvolvimento de metodologias, classificações, indicadores ;

• Inquéritos, estudos, análises e relatórios;

• Análises e avaliações de impacto;

• Acompanhamento e avaliação da transposição e aplicação da legislação da União;

• Preparação e realização de atividades de experimentação social;

• Divulgação dos resultados destas atividades de análise.

Atividades analíticas

• Intercâmbio e disseminação de boas práticas, abordagens e experiências inovadoras, avaliações pelos pares, avaliações comparativas e aprendizagem mútua a nível europeu

• Eventos, conferência e seminários da Presidência do Conselho

• Formação de juristas e conselheiros

• Redação e publicação de guias, relatórios e material didático, e medidas em matérias de informação, comunicação e mediação das ações apoiadas pelo Programa

• Atividades de informação e comunicação ligadas ao programa

Atividades de aprendizagem

mútua

• Despesas de funcionamento das principais redes estabelecidas a nível da União cujas atividades estejam relacionadas com o eixo PROGRESS e contribuam para os seus objetivos

• Criação de capacidades das administrações nacionais e dos serviços especialistas responsáveis pela promoção da mobilidade geográfica designados pelos EM, bem como das instituições de microcrédito

• Organizações de GT compostos por responsáveis nacionais para acompanhar a aplicação da legislação da União

• Ligação em rede e cooperação entre organismos especializados e outros interessados relevantes, Financiamento de observatórios a nível da União

• Intercâmbio de pessoal entre administrações nacionais

Apoio em matéria de:



Segurança Social

O eixo EURES irá reforçar a rede EURES – rede europeia de mobilidade profissional – que presta informação, orientação e serviços de recrutamento/ colocação a empregadores, candidatos a emprego e a qualquer cidadão que pretenda tirar partido da livre circulação de trabalhadores



Segurança Social

Assegurar a transparência das ofertas, dos pedidos de emprego e das informações e aconselhamento, bem como outras informações relacionadas, nomeadamente as que respeitam às condições de vida e de trabalho, para os potenciais candidatos e para os empregadores

Apoiar a prestação de serviços EURES de recrutamento e colocação de trabalhadores (…) por meio da compensação de pedidos e ofertas de emprego



Segurança Social

Transparência das ofertas, dos pedidos de emprego e das informações para os candidatos e os empregadores

Desenvolvimento dos serviços de recrutamento e colocação de trabalhadores no mercado de trabalho por meio da compensação de ofertas e pedidos de emprego ao nível da União, em particular regimes de mobilidade específicos

Parcerias transfronteiriças



Segurança Social

Pode ser utilizado para financiar ações de promoção da mobilidade

voluntária de pessoas na União e de eliminação de obstáculos à

mobilidade, nomeadamente:

•Desenvolvimento e atividades de parcerias transfronteiriças EURES

•Prestação de serviços de informação, aconselhamento, colocação e recrutamento

destinados a trabalhadores transfronteiriços

•Desenvolvimento de uma plataforma digital multilingue para a compensação das ofertas

e pedidos de emprego

•Desenvolvimento de regimes de mobilidade específicos

•Aprendizagem mútua entre intervenientes EURES e formação de conselheiros EURES

•Atividades de informação e comunicação destinadas a reforçar a sensibilização para os

benefícios da mobilidade geográfica e profissional em geral e para as atividades e

serviços prestados pelo EURES



Segurança Social

Este eixo procura facilitar o acesso a microfinanciamento por parte dos cidadãos e microempresas, ao mesmo tempo que disponibilizará formação em termos de capacitação institucional a prestadores de microcrédito e apoio ao empreendedorismo social



Segurança Social

Secções temáticas Objetivos específicos Tipo de ações

Microfinanciamento para os grupos vulneráveis e as microempresas

Melhorar o acesso ao microfinanciamento

Reforçar as capacidades institucionais dos prestadores de microcrédito

Apoiar o desenvolvimento do mercado de investimento social e facilitar o acesso a financiamentos por parte das empresas sociais

Ações de apoio ao microfinanciamento e às empresas sociais

Empreendedorismo social



Segurança Social

Call for Proposals VP/2014/001 - submissão até 25/08/2014

Support for social dialogue


Posting of workers: enhancing administrative cooperation and access to information


Call for proposals for social policy innovations supporting reforms in social services


Call for proposals for operating grants open to EU-level NGOs networks having signed a Framework Partnership Agreement for 2014-2017 and being active in the promotion of social inclusion and poverty reduction or active in the promotion of microfinance and social enterprise finance

Call for Proposals VP/2014/012 – submissão até 3/09/2014

EaSI - PROGRESS: European Sector Skills Councils


http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=629&langId=en



Segurança Social

Obrigada pela vossa atenção! Para informação adicional:

[email protected]


http://ec.europa.eu/social/keyDocuments.jsp?advSearchKey=EaSIannualworkprogramme&mode=advancedSubmit&langId=en&policyArea=&type=0&country=0&year=0


mailto:[email protected]






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