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Porto Alegre - RS, 11 de setembro de 2009
Ministério do Meio AmbienteMinistério do Meio AmbienteSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Departamento de Mudanças Climáticas Departamento de Mudanças Climáticas Coordenação de Proteção da Camada de OzônioCoordenação de Proteção da Camada de Ozônio
O PROTOCOLO DE MONTREAL E A O PROTOCOLO DE MONTREAL E A ELIMINAÇÃO DAS SDOs NO BRASILELIMINAÇÃO DAS SDOs NO BRASIL
Magna Luduvice - CoordenadoraMagna Luduvice - Coordenadora
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SUBSTÂNCIAS DESTRUIDORAS SUBSTÂNCIAS DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIODA CAMADA DE OZÔNIO
SUBSTÂNCIAS CONTRIBUINTES PARA O SUBSTÂNCIAS CONTRIBUINTES PARA O AQUECIMENTO GLOBALAQUECIMENTO GLOBAL
Brometo de MetilaBrometo de Metila
HHCCFFCC
CCTTCC
HHaalloon n CCFFC C
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DESTRUIÇÃO DO OZÔNIO DESTRUIÇÃO DO OZÔNIO ANTÁRTICAANTÁRTICA
200629 Milhões km2 2007
25 Milhões Km2
200827 Milhões Km2
Fonte: Antarctic Ozone Bulletin No 2 / 2008 - WMO
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EFEITOSEFEITOSDANOS À SAÚDEDANOS À SAÚDE
Maior incidência de câncer de pele; Prejuízos ao sistema imunológico; Maior incidência de cataratas; Queimaduras.
DANOS AO AMBIENTEDANOS AO AMBIENTE Redução da fotossíntese e do crescimento das plantas; Destruição do fitoplâncton, base da cadeia alimentar marinha, com conseqüente aumento da emissão de gás carbônico. FÓRUM CLIMARIO 2008
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COMO SE PROTEGER?COMO SE PROTEGER?
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Estrutura Convenção de Viena/ Estrutura Convenção de Viena/ Protocolo de MontrealProtocolo de Montreal
Convenção de Viena1985
Protocolo de Montreal 1987
Agências implementadoras
SDOs
Fundo Multilateral1990 Países Artigo 2
Alemanha - GTZ
Países do Artigo 5
PNUDUNIDO
Banco MundialPNUMA
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SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMBATE
AO COMÉRCIO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS
DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIO
SDOs
O Brasil e o Protocolo de O Brasil e o Protocolo de MontrealMontreal
• 1987 – Protocolo de Montreal
• 1990 – Ratificação do Protocolo de Montreal & Convenção de Viena (Decreto Presidencial N°99.280/90);
• 1994 – PBCO (Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio);
• 1995 – Resolução CONAMA 13;• 2000 – Resolução CONAMA 267;• 2002 – PNC (Plano Nacional de Eliminação dos CFCs);• 2009/2010: Elaboração do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs.
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Estrutura do Governo Estrutura do Governo BrasileiroBrasileiroBrasil - 1990
PBCO- 1994 RegulamentaçãoComitê Executivo
Interministerial- PROZON
7 MinistériosMeio Ambiente - coordenador
MAPAMDICMREMCTMFMS
Resolução CONAMA 13/95Decreto 2.783/98
Resolução CONAMA 267/00Resolução CONAMA 340/03
Portaria MMA 158/04Portaria MMA 159/04
Instrução Normativa IBAMA 37/04Portaria MMA 121/05
Portaria 24/2008 Instrução Normativa IBAMA
207/2008
Conversão industrial
FÓRUM CLIMARIO 2008
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PBCO e PNCPBCO e PNC
Eliminação CFCsGerenciamento do passivo de CFCs
Conversão Industrial Recolhimento, Reciclagem, Regeneração e Treinamento
PNC- 2002Plano Nacional de
Eliminação de CFCs
PBCO - 1994/1999
CTCHalons
Brometo de metila
FÓRUM CLIMARIO 2008
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Plano Nacional de Eliminação Plano Nacional de Eliminação de CFCs - PNCde CFCs - PNC
FÓRUM CLIMARIO 2008
Recolhedoras: Entrega de 2.000 máquinas recolhedoras de CFC-12, HCFC 22 e HFC 134a de equipamentos de refrigeração doméstica e comercial.
Centrais de Regeneração: Implantação de 5 Centrais de Regeneração (RS , S P, RJ, PE) de CFC-12, HCFC-22 e HFC 134a.
Reciclagem p/ Automotivo: Entrega de 335 máquinas recolhedoras e recicladoras de CFC 12 de equipamentos de arcondicionado dos veículos automotores.
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Plano Nacional de Eliminação Plano Nacional de Eliminação de CFCs - PNCde CFCs - PNC
FÓRUM CLIMARIO 2008
Chillers: Aquisição de 5 conjuntos de recolhimento e reciclagemde CFC 11 e 5 conjuntos de R&R de CFC 12.
Centrais de Reciclagem: 6 Centros de Reciclagem implantados – Piloto (3 no DF, 1no CE, 1 em S C e 1 no PR) – Implantar 120 Centrais de Reciclagem em todo País nos locais não atendidos pelas Centrais de Regeneração.
Treinamento de Refrigeristas: Treinamento de mais de 23 mil técnicos refrigeristas treinados (553 no PR, 1.135 no RS e 710 em SC).
Nos estados do PR, RS e SC serão ainda treinados 104, 100 e 90 respectivamente).
Meta do Projeto é de 26.000 até o final de 2010.
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Plano Nacional de Eliminação Plano Nacional de Eliminação de CFCs - PNCde CFCs - PNC
Normas Técnicas: Elaboração de minutas de normas ténicas: a)Recolhimento, Reciclagem e Regeneração; b) Controle de emissão de fluidos refrigerantes em S upermercados; c) manufatura reversa de refrigeradores; d) guias de referência para utilização da amônia; e) Controle de emissão de fluidos em sistema de refrigeração estacionário.
Combate ao Comércio Ilícito de SDOs: Aprimoramento do CTF e Formalização Grupo de Trabalho (MMA-IBAMA-RFB).
Difusão de Informações Tecnológicas:- Realização de 4 seminários de divulgação.- 1 a ser realizado no S ul do País em setembro de 2009.
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PROGRAMA BRASILEIRO DE PROGRAMA BRASILEIRO DE ELIMINAÇÃO DOS HCFCsELIMINAÇÃO DOS HCFCs
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REUNIÃO DAS PARTES DO REUNIÃO DAS PARTES DO PROTOCOLO DE MONTREALPROTOCOLO DE MONTREAL
• Comemoração dos 20 anos do Protocolo de Montreal – Reunião das Partes ocorrida em Montreal - Setembro de 2007
• Decisão das Partes-XIX/06: Antecipação da eliminação da produção e consumo de HCFCs
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Cronograma de Eliminação da Cronograma de Eliminação da Produção e Consumo de HCFCs – Produção e Consumo de HCFCs –
Aprovado na XIX MOP - 2007Aprovado na XIX MOP - 2007
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Cronograma de Eliminação de Cronograma de Eliminação de HCFCs- Países Artigo 5 – antigo HCFCs- Países Artigo 5 – antigo
e atual e atual
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Decisão 54/39 ExCom – abril Decisão 54/39 ExCom – abril 20082008
• Abordagem escalonada:Etapa 1: Alcançar a meta do congelamento em
2013 e 10% de redução em 2015
• Elaboração imediata da Etapa 1 dos Programas;
• Projetos de Investimentos e Demonstrativos antecipados serão descontados posteriormente quando da elaboração do PBH
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Preparação do PBHPreparação do PBH
• PBH (preparação) – US$ 173.750,00 PNUD e GTZ
• Planos setoriais (preparação) – US$ 400.000,00 - PNUD
• Espumas• Refrigeração • Ar Condicionado • Solventes
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ESTRATÉGIA DE ESTRATÉGIA DE ELABORAÇÃO DO PBHELABORAÇÃO DO PBH
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Definições Pendentes por parte do Definições Pendentes por parte do Fundo Multilateral para Implementação Fundo Multilateral para Implementação
Protocolo de MontrealProtocolo de Montreal• Data de corte para instalação de indústrias;• Possibilidade de financiamento para 2ª Conversão;• Ponto de partida para consideração da redução do
consumo;• Custos incrementais elegíveis;• Limites de custo-efetividade para a eliminação dos
HCFCs;• Melhorias tecnológicas aprovadas;• Conversão de equipamentos antes do tempo de vida
útil.
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Ministério do Meio AmbienteMinistério do Meio AmbienteSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade AmbientalSecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Departamento de Mudanças Climáticas Departamento de Mudanças Climáticas Coordenação de Proteção da Camada de OzônioCoordenação de Proteção da Camada de Ozônio
Obrigada pela atenção!Obrigada pela atençã[email protected]@mma.gov.br
[email protected]@mma.gov.br
Telefones: (61) 3317 1934/1275/1878/1017