Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Recursos...
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Belo Horizonte – MG, 27 de julho de 2016
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Seminário Nacional Saúde, Ambiente, Comunidades Tradicionais
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Objetivo
O Programa Água Doce visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização, prioritariamente em comunidades rurais do semiárido brasileiro
• Ministério da Integração Nacional • Ministério do Desenvolvimento Social • Governos Estaduais • Governos Municipais
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Atuação Nacional com foco no semiárido
Características:
•22 milhões de habitantes - 9 milhões na zona rural Fonte: Censo
(2010)
• Precipitação média anual: 800 mm
• Evaporação elevada: 1300 a 2000 mm/ano
• Baixa disponibilidade hídrica superficial
• Baixos potenciais hidrogeológicos
• Meio ambiente salino - 70% dos poços apresentam água salobra/salina.
• Impacto das mudanças climáticas no semiárido
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Dessalinizador por Osmose Reversa
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Dessalinização – Osmose Inversa
SÓLIDOS EM
SUSPENSÃO
SAIS VÍRUS
P O R O S D A M E M BR A N A
Bactérias Sistemas de Dessalização:
São Estações compactas
de Tratamento de Água
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Água Salobra
P
o
ç
o
Dessalinizador
Água Doce
Água do
Concentrado –
com mais sal
Água Doce
para Beber
Tanque de
Contenção para
EVAPORAÇÃO
Tanques Para
Criação de Peixe
Irrigação de
Culturas halofilas
(amigas do
sal).Ex. Atriplex –
erva sal
Fluxograma das águas em um Processo de Dessalinização por osmose reversa
- Dessedentação animal e
- “Água de Gastos”
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SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO
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Tanque de Contenção de Concentrado
CONCENTRADO: como RECURSO.
As comunidades rurais já entendem “as águas”, inclusive do concentrado como
recurso.
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Sistema de Produção Integrado
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O Programa Água Doce
Execução
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Os Documentos de Referência para o PAD
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Por onde começar? Índice de Condição de Acesso à Água (ICAA) • Precipitação • IDH-M • Mortalidade infantil • Intensidade de pobreza • Ocorrência de águas salinas e salobras
ICAA
Precipitação
IDH-M
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• Execução por meio de convênios celebrados com os Estados • Planos de trabalho em 3 fases que integram os componentes
do Programa:
Monitoramento e Manutenção
Diagnóstico 1ª fase
2ª fase
3ª fase
• Relatórios socioambientais e técnicos • Testes de vazão • Analises de água e solo • Projetos executivos
Implantação/Recuperação
Execução do Programa Água Doce
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1ª Fase – Diagnóstico* Caracterização das comunidades
quanto às condições socioambientais
Análises físico-químicas, bacteriológicas e testes de vazão das águas subterrâneas
Projetos Executivos dos sistemas
3145 Localidades diagnosticadas
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2ª Fase - Implantação
713 Obras Contratadas em 131 Municípios
183 obras em Finalizadas 36 Municípios
86 obras em execução em 32 Municípios
Cerca de 500 Operadores capacitados
Acordos de Gestão firmados
Oficinas - Sustentabilidade Ambiental
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3ª Fase – Operação, manutenção preventiva e monitoramento
Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização
Operação
Operador
Energia
Pequenos reparos
Manutenção preventiva
Ajustes no sistema
Limpeza química
Substituição das membranas
Monitoramento da qualidade da água
Água bruta
Permeado
Chafariz
Concentrado
Núcleo local de gestão e prefeitura
Estados - por meio de execução direta ou contratação de empresa especializada
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3ª Fase Monitoramento e Sistema de Informações
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Números
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Convênios do Programa Água Doce – 2011/2018
OBJETO: Aplicar a Metodologia do Programa Água Doce.
UF Convenente Núm. de Sistemas
Vigência Valor total dos
convênios Início Fim
CE SRH 277 14/6/2012 29/8/2017 R$ 47.087.618,07
PB SEIRHMACT 93 22/12/2011 18/8/2017 R$ 22.036.629,57
SE SEMAR 33 22/12/2011 25/7/2017 R$ 6.652.305,90
RN SEMARH 132 30/12/2011 28/10/2017 R$ 19.960.894,36
PI EMATER 67 21/12/2012 19/12/2018 R$ 13.250.044,87
BA SEMA 385 4/7/2012 31/3/2017 R$ 61.828.573,00
AL SEMARH 101 20/12/2011 31/12/2016 R$ 21.744.190,36
MG SEDRU 69 27/12/2012 30/11/2018 R$ 15.449.809,76
PE SARA 170 6/12/2013 18/3/2019 R$ 36.965.029,07
MA SAF 30 26/04/2016 30/09/2018 R$ 9.667.110,79
TOTAL 1357 R$ 254.768.205,75
METAS: a) Implantar 1357 Sistemas de Dessalinização;
b) Atender 538 mil pessoas com água de qualidade para consumo humano
(Média de 400 pessoas por sistema de dessalinização)
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Implantação em Comunidades Quilombolas UF Município Tipo Comunidade Famílias Latitude Longitude Situação obras
BA Pé de Serra Quilombola Lagoa do Pé do Morro 150 -11,9198 -39,5978 Contratadas
RN Pedro Avelino Quilombola Aroeira 50 -5,52204 -36,4505 Em Execução
SE Poço Redondo Quilombola Serra da Guia 120 -9,96167 -37,8594 Finalizadas
PI Betânia do Piauí Quilombola Silvino
PI Betânia do Piauí Quilombola Laranjo
Munic. Queimadas Nova – PI População Beneficiada
Povoado Quilombola Jacú 269
Quilombola Pitombeira 206
Quilombola Tapuio 71
Município de Queimadas Nova – PI onde encontra-se a
Coordenação Estadual do Movimento Quilombola do Estado do Piauí
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Perspectivas
Barragem subterrânea
Revegetação
Sistema Solar
Agricultura Biossalina
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Algumas Normas Técnicas e Legais
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Resolução CONAMA nº 357/2005– Classificação de Águas
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RESOLUÇÃO CONANA 396/2008
Anexo I apresenta lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos Valores Máximos Permitidos (VMP) para cada um dos usos considerados como preponderantes e os limites de quantificação praticáveis (LQP), considerados como aceitáveis para aplicação desta Resolução.
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Salinidade para Consumo Humano
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Salinidade para Dessedentação Animal
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Algumas imagens
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Sistema Dessalinizador utilizando energia solar no Rio Grande do Norte
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Chafariz
cC
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Fotos do Chafariz
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Município de Serra Branca – PB, em 2016
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Água de Qualidade: Bem Público e Direito Humano
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Alexandre Pimentel Moura
Coordenador Sustentabilidade Ambiental do Programa Água Doce
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente – MMA
[email protected] 81.988169628
www.mma.gov.br Coordenador Nacional do Programa Água Doce
[email protected] Fone: (61) 2028-2112
Obrigado !
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Alexandre Moura
Coord .Componente Sustentabilidade Ambiental
(81) 988169628
Andréa Carestiato
61.20282114
Henrique Veiga
61.20282176
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