MINIST~RIO OA SAOOE

Fundaçeo Serviços de Saúde Pública

SAOOE E SANEAMENTO NA

REGIAO 00 ALTO SOLIMOES

- PROJETO -

1975

I

II

III

rNOICE

INTROOUçAo

AREA PROGRAMATICA

CARACTERrSTICAS

pég.

3

3

4

4 Aspectos Econôm1cos

5 - Educação

I

2

3

Físicas

Comunicações e Transportes

Aspectos Demográficos

4

5

5

6

7

IV

V

VI

SAODE E SANEAMENTO

1 - Saneamento ~ásico

2 - Nível de Saúde

3 - Recursos de Saúde

4 - Recursos Humanos

BASES PARA A AçAo PROGRAMATICA 00 MINIST~RIO

DA SAOOE. ATRAV~S DA FUNOAÇAo SESP

1 Estratégia

2 Ações a Serem Desenvolvidas

3 Estrutura Básica de Saúde

4 Recursos Físicos

5 - Recursos Humanos

6 Recursos Financeiros

7 - Fontes de Financiamento

B - Treinamento de Pessoal

AOMINISTRAÇAD DO PROGRAMA

7

7

a10

II

II

II

13

15

15

16

17

la

19

SAOOE E SANEAMENTO PARA A REGIAO DO ALTO SOLlMOES

I - INTROOuçAO

Este estudo apresenta as dlretrlzBs para o estabe­

lecimento de uma estrutura de Saúde e Saneamento. de comolBxlda

de crescente, pela Qual o Ministério da Saúde, através da Funda

cão SfSP. suplementa a prestação de servicos Que vêm sendo rea­

lizados pela Secretaria de Estado de SaÚde Pública do Amazonas.

Na primeira etapa do pro1eto foi considerada uma

estrutura mínima a ser implantada a curto prazo. Posteriormente

novas estruturas poderão ser criadas. conforme a necessidade. os

recursos disponíveis e interesses do Governo.

II - AREA PROGRAMATICA

A d8f~nlcão da area pro~ramátlca estabelece as se­

~ulntes prioridades para a primeira etapa:

a) núcleos populacionais fixados as marRBns do Rio

So;lmões;

b) fácil acessibilidade a estes núcleos,

c) cobertura deficiente aos meios urbano e rural

pelo sistema de saúde existente. sobretudo em

seus aspectos preventivos e sociaisJ

d) população predominante no setar pri~rio da eco

nomia.

3

III - CARACTERtSTICAS

Apesar de o projeto ter por título 8 regl~o do

Alto Solimões. ele ~vê a incorporação de localidades do Munl­

c!pl0 de refá. integrantes da IX Micro-Região: SolirnÕes-Japurá.

A região do Alto Solimões constitui-se da IV Mi

era-Região da divisão administrativa do Estado cujas principais

características são aqui transcritas do documento elaborado pe­

la 01retorla Regional do Amazonas da Fundação SESP. após pesqu!

S6 realizada na regiéo e. também de outros documentos analisa­

dos e que se aplicam a área progr~átlca como um todo.

1 Físicas

A área programática. abrangendo localidades si­

tuadas nos municípios de Benjamim Constant. são Paulo de Olivan

çe. Santo Antônio do Içá. Japuré. Fonte Boa 8 Tefá. apresenta

características de v~rze~ e terr~ firme. comuns à regieo do Rio

Solimões. quanto a vegetação. fauna. clima. temper~tura e carac

terísticas pluviométric~s.

A vegetação se diferenci~ de ~cordo com es du~s

un1dades que c~racterizem a regiõo - a terr~ firme e ~ v~rzee.

Nesta. dom1n~. pel~ importênci~. ~ ser1ngue1r~. enqu~nto que n~

terra firme h~ maior v~r1edade de espécies economlcemente apro­

ve1t~das: c~stanha-do-pará. p~u rosa. gomes não el~sticas - co­

mo a sorva e e baleta.

4

o clima e quente e com pequena amplitude térmi­

ca. A umidade relativa é alta. A distribuição das chuvas. dur~

te o ano não é uniforme. possuindo dois ou três meses de esta -

çao seca.

2 - Comunicações e Transportes

o Rio Solimões e seus afluentes constituem aro ­

pIa rede de drenagem de enorme significado para a vida econômi­

ca regional.

o transporte fluvial é o principal sistema de

comunicação entre as diversas localidades e até mesmo para as

ligações interestaduais.

o transporte aereo tambêm e utilizado na Regi

ao. As principais cidades [Tefé. Benjamim Constant) são servi

das pela aviação comercial. As demais localidades são atingidas

por táxi-aéreos.

3 - Aspectos Oemogréficos

Em termos nacionais a região e considerada como

sub povoada. Porém. estudo comparado dos censos de 1950/19601

1970 realizados pela FI8GE demonstra o incremento de 0.33 habi-2tantes por Km em 1950 e 0.61 em 1970. O incremento populacio

nal na década 1960/1970 aponta o crescimento anual de 2.91%. a

taxas geométricas.

A distribuição da população mostra o predomínio

da area rural. que atingiu 57.41% em 1970.

5

Tefê ê o 109 município mais populoso. assim co­

rno a sede municipal com 7.076 ~bitantes em 1970. era também a

s? cidade mais populosa do Estado do Amazonas.

o Quadro I apresenta a populaç~o das localida ­

des da area programática para 1975.

4 - Aspectos Econômicos

A produç~o extrativa vegetal e representada pe­

la borracha. sernambi. madeiras e sorva.

Além da agricultura de subsistência (arroz. mi­

lho. mandioca. frutas etc.] a cultura da juta. introduzida nos

fins da década de 30. localizadas nas varzeas. é realizada por

posseiros em pequenos estabelecimentos agrícolas. principalmen­

te nos paranás ou braços de rios.

A pecuária existente desenvolve-se razoavelmen­

te. se considerada dentro do quadro da Amazônia. Trata-se de p!

cuária de corte destinada ao abastecimento das cidades da mi

cro-regi~o. E representada na sua maioria por bovinos. Em meno­

res proporçoes encontrem-se suínos. ovinos. equinos. caprinos e

muares.

A produção de pescado é outra fonte de renda.al

cançando algumas centenas de toneladas de diversas espécies de

peixes. predominando o pirarucu.

Os recursos minerais existentes (jazidas de c~

vao mineral encontradas por extenseo ainda n~o calculada) tem a

6

tualmente ativado trabalhos de pesquisa através do Departamento

Nacional de Produç~o Mineral do Ministério de Minas e Energia.

que por certo modificar~o o panorama sócio-econômico da área.

5 - Educação

Os dados disponíveis sobre a educaç~o escolar

mostram a existência de maiores recursos nas sedes municipais.

As missões religiosas desenvolvem um amplo pro­

grama de promoção humana através dos padres Franciscanos.parti­

cipando do esforço de soerguimento da região. assistindo a pop~

lação em diversos aspectos. No campo da educação participam na

construç6o de prédios escolares. na coordenação e supervisão de

programas educacionais e no magistério.

Atuam também na area missões protestantes. com

trabalhos nas sedes municipais e algumas localidades rurículas.

O quadro 2 apresenta dados numéricos sobre os

escolares matriculados em 1974. em algumas localidades da area

programática.

IV - SAODE E SANEAMENTO

l-Saneamento 88Sico

Na area programática apenas as zonas urbanas

das sedes municipais possuem sistemas públicos de abastecimento

d'água. com número de ligações domiciliares variáveis de cidade

7

p~ra cidade.

Os sistemas sao operados pela -COSAMA- - Compa­

nhia de Saneamento do Amazonas.

Nas localidades menores o abastecimento de ~gua

se faz através dos recursos naturais.

NBo há rede pública de esgoto. Usa-se meis a s~

luçâo individual. com a utilizaçéo da foss~ seca. do tipo con ­

vencional.

2 - Nível de Saúde

As informações disponíveis sobre ~ mort~lidede

e morbidade deixam a desejar qu~nto ê su~ precisão e confi~bili

dade.

A situação da região em termos de

bioestatísticas não difere do que ocorre nas demais

país.

inform~ções

regiões do

o quedro seguinte apresent~. em resumo. os pri~

cipais aspectos referentes ao nível de saúde. na região. 8 os

f~tores que o determdnam.

8

NIVEL DE SAODE

~lxo Nível de Saúde. Evidenciadopor Elevadas Taxas de:

Mortalidede Geral

- Mortalid~e Infantil e nosGrupos Etários Jovens

Mortalidade nos Grupos In­tegrantes da força de tra­balho.

- Mortalidade 8 Morb1dede porOoenças Transmissíveis e Carenc1als.

fATORES DETERMINANTES

Processo de Desenvolvimento Econômdco

B Social em Estágio Caracterizado por:

dosJovens

Ambiente Físico Agressivo ePropIcio 6 Ocorrência e Propagaçáo de Doenças TransmlssIveis

Elevada ParticipaçãoGrupos Etários Maisna População

Baixo Grau de Urbanização •Concentração e Cobertura I~

suficiente dos Serviços Ur­banos de Infra Estrutura

Ocupação Sarefelta do Espa­ço Físico 8 Dificuldade deComunicações, Transportes eIntegração

Predomínio de atividades e­conômicas do setor primário

Baixo nível de renda e pro­dutividade

9

Reduç60 Relativa da Força deTrabalho e Aumento da Oepen ­dência Econômice

Baixo Nível Educacional da Populaç60 e de Capacidade daMão de obra

Condições Habitacionais Precárias e Elevada Aglomeração I~tra-domiciliar

Oferta Reduzida e Pequena Co­bertura dos Serviços de Saúde

Baixa Qualidade dos Serviçosde Saúde Oferecidos

Proteção Insuficiente Contraas Agressões do Ambiente e osRiscos Ocupacionais.

Dentre as doenças transmissíveis sobressaem a mali

ria. a lepra. a tuberculose. a hepatite e as doenças redutí

veis por medidas de saneamento. Não se conhece o papel da des­

nutrição na determinação do nível de saúde da população. Predo

minam os óbitos sem assistência médica.

3 - Recursos de Saúde

A rede de serviços de saúde da região e

por diversos estabelecimentos pertencentes a:

composta

Instituições Públicas - Secretaria do Estado e Saú

de Pública. Guarnição Mili

tar de Tabatinga e Prefeitura Municipal.

Instituições Beneficentes - Missões Religiosas.

Esses serviços se distribuem de maneira desigual.

concentrando-se nos núcleos urbanos mais importantes: Benjamim

Constant. são Paulo de Olivença e Tefé (Quadros 3 e 4).

O Ministério da Saúde encontra-se presente na area

através da SUCAM. realizando borrifação nos domicílios das di­

versas localidades. pesquisa epidemiológica com busca ativa e

passiva de casos de malária. e tratamento dos doentes.

O Ministério da Previdência Social atua t8mbém na

area através do FUNRURAL e CEME. A participação do FUNRURAL na

composição salarial do médico e dentista. constitui fator pri­

mordial na interiorização desses técnicos na região. A CEME

- Central de Medicamentos - fornece medicamentos para institui

10

çoes de saúde que atuam na area.

4 - Recursos Humanos

Neo se dispõem de dados atualiz~os sobre os recur­

sos humanos. sobretudo de nIvel universitário. existentes na á-

rea.

o Ministério do Interior mantém na regiéo dois Cam­

pi avançados: um em Benjamim Constant. pertencente a Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul e outro em Tefê. pe~

tencente ê Universidade Federal de Juiz de Fora - Minas Gerais.

A Guarnição Militar de Tabatinga e a Secretaria de

Estado de Saüde püblica. mantém respectivamente em BenjamimCon~

tant e Tefê Técnicos de Saúde. em estruturas por elas mantidas

B operadas.

v - BASES PARA AçAO PROGRAMATICA 00 MINISTERIO OA SAOOE AT~AvES

DA FUNOAÇAo SESP

1 - Estratégia

A primeira etapa a ser cumprida no triênio 197511977

preve como área programática as localidades mais significativas

situadas es margens do Rio Solimões.

Futuramente. as açoes poderão ser estendidaS a ou­

tros aglomerados humanos existentes na região.

11

As açoes. de caráter supletivo, serao desenvolvidas

em um sistema estruturado na base de regionalização de comp1ex!

dade crescente, com prestação de serviços integrais (preventi ­

vos. curativos e sociais) de saúde e saneamento. com delegação

de competência e atribuições ao pessoal técnico e auxiliar.

A participação direta e indireta da Comunidade sera

estimulada, inclusive para o financiamento do sistema.

Os recursos humanos. sempre que possível. serao re­

crutados no próprio local onde será implantada a estrutura bás!

ca de saúde. contribuindo-se destarte para fixação do indivíduo

e da família. dssim como para melhoria do nível social através

do aumento da renda familiar.

A tecnologia a ser empregada sera constituída de

procedimentos simples. com decisão programada através de normas

e instruções específicas, com metas operacionais visando a um

nível útil para as açoes. condicionadas às situações locais e a

capacitaçáo dos recursos humanos a serem utilizados.

Na execuçao do programa a Fundação SESP observará

as diretrizes e os planos satoriais do Ministério da Saúde. har

monizando o seu trabalho com o dos õrgãos integrantes ou vincu­

lados 8 estrutura ministerial e atuará na mais ampla cooperação

com os órgãos e instituições que. direta ou indiretamente. par­

ticipem de programas de saúde nos municípios da Região. partic~

larmente a Secretaria de Estado de Saúde Pública, as Missões R~

1igiosas. as Forças Armadas. os Campi Avançados. de modo a ob ­

ter o máximo rendimento técnico operacional, reduzir os gastos

e evitar a dispersão de esforços. imprimindo maior coerência 8S

12

açoes de promoçao, proteç6o e recuperaçao da saúde.

Além das atividades a serem desenvolvidas pela

COSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas - executar-se-~ u­

ma progr~çeo de saneamento mediante projetos de abastecimen­

to d'~gua. esgotos sanitários e melhorias sanitárias domicilia­

res.

o objetivo desses projetos é o de criar condições

de higiene e saneamento no ambiente domiciliar e nas escolas.

propiciando meios de prevenir e controlar grupos especificos de

doenças.

Está prevista a aplicação de um sistema de coopera­

çao comunitária. no qual uma parcela das despesas correr~ por

conta do próprio interessado. A outra parcela procederá do Mi ­

nistério de Saúde.

Os trabalhos serao acompanhados de açoes de educa ­

çao em saúde. visando a obter a participação direta dos lnteres

sados durante a execuçao das benfeitorias. bem como a conserva­

çao e uso apropriado das mesmas apos serem concluídas.

2 - Ações a serem Oesenvolvidas

As açoes a serem desenvolvidas visam a atender as

necessidades da área e podem ser sintetizadas da maneira segui~

te:

13

a) Em Saúde

saúde materno-infantil:

assistência médico-sanitária ao adulto:

controle das doenças transmissíveis. com ênfa­

se para a malária. as evitáveis por imunIzan ­

teso a lepra e a tuberculose;

al1mentação e nutrição;

- educação para a saúde;

epidemiologia e estatística:

- investigação operacional;

extensão da cobertura à área rural.

b) Em Saneamento

- instalação e manutenção de sistemas de abaste­

cimento de água e esgoto:

melhorias domiciliares nas escolas. em estabe­

lecimentos comercia1s e industriais;

execução de melhorias de abastecimento de a

gua. ligações à rede pública. proteção de po

ços. instalação de banheiros e lavatórios e ou

tras;

execuçao de melhorias de destino dos dejetos e

águas servidas: privadas ~igiãnicas. tanques

sépticos e fossas:

execuçao de outras melhorias sanitárias: solu-

14

çoes para destino do lixo. higiene da habita­

ção e de estabelecimentos comerciais e indus­

triais;

controle de alimentos e vetores.

c) Em Administração

administração geral;

planejamento. controle e avaliação.

supervisão.

3 - Estrutura Básica de Saúde

o quadro 5 indica as localidades a serem beneficia

das na primeira etapa da programação. o tipo de estrutura bási

ca a instalar e o cronograma de implantação.

Os anexos I. II e III apontem os recursos humanos

por tipo de estrutura e os custos operacionais estimados (va ­

lor unitário) para 1975.

O anexo IV procura dar uma visão da área programa­

tica e do sistema de regionalização. com a indicação da locali

zação e etapa da implantação das Unidades Básicas de Saúde.

4 - Recursos FIsicos

Será aproveitada a capacidade instalada na área em

termos de estruturas construidas e equipamentos existentes.

15

Está prevista a recuperaçao física (reforma e/ou em

pliaç~o) dos prédios das Unidades de Benjamim Constant. são Pau

lo de Olivença e Tefá.

Nas demais localidades. desprovidas de instalações

adequadas. está prevista a construção de uma estrutura corres -2pondente a Unidade Ll da Fundaçeo SESP. com o total de 70.80 m

de área construída no valor unitário de Cr$ 212.400.00. confor­

me as plantas (fachadas e cortes) incluídas em Anexos. Anexo V.

Com base no numero de estrutura a serem reformadas

e construídas. e no cronograma de implantação os recursos neces

sérios encontram-se estabelecidos no quadro 6.

5 - Recursos Humanos

o pessoal necessário ao funcionamento da estrutura

do sistema proposto no presente estudo encontra-se delineado

nos Anexos I a III. por tipo de estrutura.

No Quadro 7 faz-se um resumo por categoria profis ­

sionel no total do pessoal necessário à operação das estruturas

programadas.

A implantação do programa irá gerar. pois. 199 em ­

pregos fixos e um certo nümero de empregos temporários. corres­

pondentes ao tempo necessário aos trabalhos de reforma. amplia­

ção e construção das unidades.

16

6 - Recursos Financeiros

Os recursos financeiros necesserios as reformas e a

construção das Unidades encontrem-se discriminados no Quadro 6

B são estimados em Cr$ 6.398.400.00.

Os recursos financeiros referentes ao custo opera ­

cional das estruturas a implantar estão orçados (Quadro 8) para

o triênio 1975-1977. estimados em Cr$ 41.644.131.00.

A previsão de equipamentos e material permanente s~

ra completada após o levantamento a ser realizado sobre o mon ­

tante existente nas estruturas já implantadas em Benjamim Cons­

tanto são Paulo de Olivença e Tefá. assim como as condições em

que o mesmo se encontra.

Entretanto. para composição de uma estimativa que

engloba as unidades a serem construídas e instaladas no triénio

1975/1977. a programaçao destina o montante de Cr$ 1.050.000.00

a esta rubrica.

Considerando a peculiaridade da região em que o

principal meio de transporte á o fluvial. serão utilizadas três

lanchas para as viagens entre as localidades da área progrem!

tica. destacando-se para este equipamento Cr$ 300.000.00. As

principais características das lanchas sõo: peso de 10 tonela ­

das. com 15 metros de comprimento por 5 metros de largura. l.IO

metros de calado. e motor 52 HP. Deverão ser adquiridas em 1975.

Na programaçao de saneamento a necessidade de criar

17

condições para execuçao dos trabalhos bem como o custo do empr~

endimento impõe que a mesma seja realizada por etapas. Dessa fo~

~ as metas e os recursos sao os que estão descritos nos Qua

dros 9 e lO.

7 - Fontes de Financiamento

As principais fontes de financiamento devem ser o

Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde Pública.

Será solicitada e procurada a colaboraçêo. mediante

convênio. de outras entidades que atuam na área. sobretudo dos

organismos ligados aos Ministérios da Previdência Social. do ln

terior. da Agricultura. Forças Armadas e Missões Religiosas.

Será estimulada a participação dos beneficiários

nos custeios dos serviços prestados pela programaçêo de saúde e

saneamento.

Na programaçao de saneamento. o Quadro 10 descrimi

na a aplicação e aponta a procedência dos recursos necessários

aos diversos projetas.

8 - Treinamento de Pessoal

o Quadro 11 indica o pessoal a ser recrutado e sub­

metido a cursos ou estágios de formação ou treinamento. quanti­

ficando os recursos financeiros a serem dispendidos no triênio

1975/1977.

18

A duraçeo média dos cursos de formaçeo e indicada

a seguir:

- Auxiliar de Saneamento 3 meses

- Auxllil!lr de Laborl!ltório 5 meses

Atendente d. Unidl!lde Sanitária 2 meses

Atendente de Unidade Mista 5 meses

Visitl!ldora 5 meses

Servente de Conservl!lçeo 8 Saneamento 3 meses

Ecônoma 2 meses

A durl!lçeo dos estágios de adaptação pl!lra o pess~

aI de nIvel universitário e parl!l o pessol!ll administrl!ltivo si­

tua-se entre 4S a 90 dias.

VI - ADMINISTRAÇAO 00 PROGRAMA

A administração do programa envolve a coordenação.

o controle. l!l l!lvaliação e a superviseo dl!ls diversas açoes. e

será executada pela Diretoria Regional do Amazonas. segundo

procedimento e condutas própril!ls. na parte que corresponde a

Fundação SESP.

o controle procBder-se-á em base trimestral e ou

anual conforme as ações (sub-programas. atividades. tarefas).

na base da cobertura ou concentraçeo l!llcançl!ldas. tendo como

parâmetros as metas operacionais estabelecidas.

A avaliação tem como finalidade medir de modo con

t{nuo a eficácia e os efeitos secundários dl!l programaçeo. re-

19

lacionados aos objetivos e metas operacionais estabelecidos.

Compreende-se como:

- eficácia - o cumprimento satisfatório das metas o

peracionais. Será medida através das

relações previsto/realizado. cobertura

e concentração.

adequação a combinação racional de recursos/tec

nologia. Será aferida ao final de um

período determinado (em média a cada

5 anos). confrontando as ações desen­

volvidas com a diminuição da morbida­

de e da mortalidade.

- eficiência - relação entre os objetivos alcança ­

dos e o custo dos recursos. Será me-

dida anualmente. cotejando o rendi ­

mento e o custo operacional dos ins­

trumentos utilizados.

- efeitos secundários

20

reflexos adicionais a médio

e a longo prazo. Será ava ­

liada a influência de um me

lhor n!vel de saüde sobre o

individuo e a fam!lia. em

termos de bem estar. melhor

rendimento na escola. no

trabalhoJ na diminuição do

absentismo ao trabalho e a

escola. e no aumento da ren

da familiar.

A supervis~o e uma açao das mais importantes. sob~

tudo Quando hé delegaç~o de atribuições e competências. repre ­

senta uma segurança pera o bom nível dos trabalhos e um estímu­

lo para o pessoal em prestaç~o direta de serviços. sera realiza

da dentro dos seus conceitos atuais.

Para Que a estrutura regional possa

de seus encargos administrativos. será adequada

desincuntlir - se

em tennos de

pessoal e de recursos financeiros. Os recursos humanos serão re

manejados do próprio Quadro de pessoal da Fundaç~o SESP.

No Que se prende a outros encargos. sobretudo a

supervisão. estima-se o montante de Cr$ 100.000.00 em 1975.

Cr$ 150.000.00 em 1976. e Cr$ 200.000.00 em 1977. Finalmente.os

Quedros 12. l2A e 128 consolidam o orçamento previsto para a im

plantação 8 operação do projeto.

21

QUADRO 1

PtFULAÇAo DAS LOCALIOADES DA AREA PROGRAMATICA ESTIMADA PARA

1975

PtFULAÇAo

LOCALIDAD:S URBANA RURAL TOTAL

BENJAMIM CONSTANT 5.159 II. 214 16.373

Esperança 1. 050 - 1.050Piram!!! - - -

sAo PAULO OE OLIVENÇA 1.841 4.719 6.560

Belém 1.403 - 1.403Amaturá 870 5.550 6.420Santa Rita Well 723 6.467 7.190Bom Futuro 30 - 30Flora 61 - 61Caturiá 73 - 73

SANTO ANTONIO 00 IçA - - -Boca do Jacaré 18 - 18Tonant1ns 819 4.433 5.252Canavial 316 - 316

FONTE BOA - - -Foz do Juta! 583 - 583Foz do Mamaria 152 - 152Santa Maria 61 - 61

JURUA - - -Taman1quá 286 - 286

TEFE 8.162 13.044 21. 206

Alvar';es 1.069 - 1.069

T O T A L 22.676 45.427 68.103

Base no Censo de 1970 da FIBGE - A taxa geométrica.

QUADRO 2

INFORMAÇOEs OISPON!VEIS SOBRE O NOMERO OE ESCOLARES MATRICULADOS EM 1974.

EM ALGUMAS LOCALIDADES DA AREA PROGRAMATICA-

ENSINOLOCALIDADES TOTAL

I' GRAU 2' GRAU

TonMUns 607 - 607

Amaturá 373 - 373

Belém 126 - 126

S&O Paulo de Olivença 596 - 596

T O T A L 1.704 - 1.704

QUADRO 3

REDE OE ESTABELECIMENTOS OE SAÜOE. POR INSTITUIÇAo. SEGUNDO OS MUNIC!PIOS E A CATEGORIA

1375

MUNI C ! P I O ST O T A L

INSTITUIÇOES BENJAMIM CONSTANT S.P.OE OLIVENÇA TE Fê

HDSP. AMe. U.AUX. HOSP. AMe. U.AUX. HOSP. AMe. U.AUX. HOSP. AMe. U.AUX.

Secretarie de

Sflúde - - - - - - 1 1 - 1 1 -

Guarniçeo de

Tabatinga 1 1 - - - - - - - 1 1 -

Missões Rel1l1~

sas - - - 1 1 - - - - 1 1 -

PrefeituNI r1Jnl

c1pel - - - - - 1 - - - - - 1

T O T A L 1 1 - 1 1 1 1 1 - 3 3 1

QUADRO 4

NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES EXISTENTES. EM 1975. POR INSTITUrçAo E MUNICtPIO

BENJAMIM SÃO PAULOINSTITUIÇOES CONSTANT OLIVENÇA TEFE TOTAL

Guarnição de Tabatinga 25 - - 25

Missões Religiosas - 25 - 25

Secretaria de Saúde - - BD BD

T O T A L 25 25 BD 130

QUADRO 5CRONOGRAMA PARA A II'PLANTAÇAo DE <-"IDADES. COM INOICAÇAo OA LO

CALIOADE E TIPO DA UNIDADE

CRONOGRAirrJOA

TIPO I:E UNIDADEINSTALA Ao

LOCALIDADE1975 1976 1977

Alvarães U.Sanitáril!l LI 1 - -Amaturá U.Sanitárla LI 1 - -

Belém U.Sanitárla LI 1 - -Benjamin Constent U. Mista c125 leitos 1 - -

Bom Futuro U.Sanitária LI 1 - -

Canavilll U.Sanitária LI - - 1

Ceturlá U. Sanitária LI - - 1

Esperança U.Sanitárla LI 1 - -Flora U.Sanitárla LI - 1 -Foz do Juta! U. Sanitária LI - 1 -Foz do Memoriá U. Sanitária LI - 1 -Jacaré U. Sanitária LI - 1 -Plrana! U.Sanitárla LI - 1 -SMta Maria U. Sanitária LI 1 - -Sta. Rita de WeU U.Sanitárla LI 1 - -S. Paulo de Olivença U. Mista c/25 leitos 1 - -Tamanlquá U. Sanitária Ll 1 - -Tefá U. Mista c/3D leitos 1 - -Tonantins U.Santtária Ll 1 - -

TOTAL 19 12 5 2

QUADRO 6

RECURSOS NECESsARIOS PARA A REFORMA E CONSTRUçAO DOS PREoIOSDE UNIDADES BASICAS DE SAOOE DA AREA PROGRAMATICA NO TRIENIO

1975/1977

UNIDADES VALCR U- CUSTO TOANO LOCALIDADES -

NITARIO TALTIPO N' Cr$ 1,00 Cr$ 1.00

1975 BenjMlln Constant. sãoPaulo de Olivença e T,!

fé - Reforma e Amplia-

ç.o U.M 3 1.000.000 3.000.000

Construção: Alvarães .flJnaturá. Belém. Bom Fu-turo. Esperança. Santa

Mc!lrla. Santa Rita do

WeU. Tamanlquâ e To -

nantins L 1 9 212.400 1.911.600

1976 Construção: Flora, Foz

do JutaL Foz do Mama-

riã. Jacaré e Piranaí L 1 5 212.400 1. 062.000

1977 Construção: Canavial.

Co!Iturlâ L 1 2 212.400 424.800

TOTAL - - 19 - 6.398.400

QUADRO 7

PESSOAL NECfSSARIO PARA O FUNCIONAMENTO OAS ESTRUTURAS PROGRAMADAS

PARA O TRIENIO 1975/1977, POR CATEGORIA FUNCIONAL

ANO1975 1976 1977 TOTAL

TIPO OE PESSOAL

Nível Superior 12 - - 12

Auxiliar 142 10 4 156

Administrativo 31 - - 31

T O T A L 185 10 4 199

QUAORO 8

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESsARIOS A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DESERVIÇOS OE SAOOE E SANEAMENTO PARA A REGIAO 00 ALTO SOLIMOE~ NO TRI~NIO

1975/1977

TREINAf"EN- CONSTRU-ANO PESSOAL MATERIAL EQUIPAMENTO TO OE ÇOES 01- TOTAL

PESSOAL VERSAS

1975 4.805.243 1.772.734 1.185.000 666.344 5.631.600 14.060.921

1976 6.983.166 2.604.513 220.000 85.945 2.174. aDo 12.068.424

1977 9.922.463 3.637.349 143.700 47.274 1. 764.000 15.514.786

TOTAL 21. 710.872 8.014.596 1. 548.700 799.563 9.570.400 41-644.131

QUADRO 9PROJETO DE EXECUÇÃO OE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM LOCALIDADES DA REGIÃO00 ALTO SOLIMóES DO ESTADO DO AMAZONAS - METAS DE PRODUÇÃO E ESTIMATIVA DE CUSTO

~D 197 5 197 6 1 9 7 7 TOTAL

MELHORIAS N' Cr$ N' Cr$ N' Cr$ N' Cr$

a) Melhorias em abas-tecimento de água 1.600 640.000 2.000 960.000 2.200 1.100.000 5.800 2.700.000

b) Melhorias em Destino dos Dejetos 800 240.000 1.200 432.000 1.200 516.000 3.200 1.188.000

c) Outras MelhoriasSanitárias 100 20.000 100 24.000 200 58.000 400 102.000

T O T A L 2.500 900.000 3.300 1.416.000 3.600 1.674.000 9.400 3.990.000

QUADRO 10

PROJETO DE EXECuçÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM LOCALIDADES DA REGIÃO DOALTO-SOLIMOEs DO ESTADO DO AMAZONAS - DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA E PROCEOENCIA DOS RECURSOS

ISCR. PROCEOENCIA DOS RECURSOS (Cr$)

TESOURO OUTRASFONTES

TOTAL

~OOUTROS EQUIPAM. E CONSTRUÇOES TOTAL CONSTRUÇOES

CUSTEIOS MAT. PERM. DIVERSAS DIVERSAS

1975 135.000 45.000 360.000 540.000 360.000 900.000

1976 212.400 70.800 566.400 849.600 566.400 1.416.000

1977 251.100 83.700 669.600 1. 004. 400 669.600 l. 674.000

TOTAL 598.500 199.500 l. 596. DOO 2.394.000 l. 596. 000 3.990.000

O

A

QUADRO 11CRONOGRAMA E CUSTO ESTIMADO PARA O TREINAMENTO 00 PESSOAL NECESSARIO AIMPLANTAÇAo DAS UNIDADES BASICAS NA REGIAO 00 ALTO-SOLIMOES NO AMAZONAS

N9 A SER TREINADO - ANO ESTIMATIVA - ANO - Cr$PESSOAL

1975 1976 1977 TOTAL 1975 1976 1977 TOTAL

Atendente de Unidade Mista 49 - - 49 378.780 - - 378.780

Atendente de Unidade Sa-nitária 6 - - 6 26.635 - - 26.635

Visitadora 12 5 2 19 90.066 53.718 30.490 174.274

Auxiliar de Saneamento 3 - - 3 21. 536 - - 21.536

Ecônoma 3 - - 3 22.180 - - 22.180

Laboratorista Auxiliar 6 - - 6 66.477 - - 66.477

Servente (de conservaçãoe saneamento - 2 meses) 12 5 2 19 58.470 32.227 16.784 107.481

Médico 9 - - 9 - - - -Enfermeiro 3 - - 3 - - - -Auxiliar de Enfermagem 7 - - 7 - - - -

T O T A L 110 10 4 124 666.344 85.945 47.274 799.563

QUADRO 12

QUADRO DEMONSTRATIVO OOS RECURSOS NECESsARIOS A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIÃO DO ALTO SOLIMÔES

ANO 1975

MATERIAL EQUIPA - TREINA- CONSTRUÇOESPESSOAL OE CONSUMO f'ENTO E

NtVEL E PROGRAMA E OUTRAS MAT.PER- f'ENTO DIVERSAS TOTALH 00 PESS.

DESPESAS MANENTE

LOCAL

Saúde 4.805.243 1. 537.734 1.140.000 666.344 4.911.600 13.060.921Saneamento + H. 135.000 45.000 - 720.000 900.000

REGIONAL

Administração. Coordenação. Avaliação~Controle e Supervi-sao - 100.000 - - - 100.000

T O T A L 4.805.243 1. 772.734 1.185.000 666.344 5.631.600 14.060.921

+ Projetos de melhorias sanitárias em domici1ios. escolas e estabelecimentos comerciaise industriais

++ Pessoal já inclui leis sociais. inclusive 13 9 salário

+++ As despesas de pessoal. em saneamento. encontram-se incluidas na estrutura básica.

QUADRO 13QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESsARIOS A IMPLANTAÇAO E OPERAÇAo DE

SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIAO 00 ALTO SOLIMOESANO 1976

MATERIAL EQUIPAMEN TREINA- CONSTRU -NIVEL E PROGRAMA PESSOAL DE CONSUMO TO E MATE çOEs DI -!"ENTO TOTAL.. E OUTRAS RIAL PER- 00 PESS. VERSASOESPESAS MANENTE

LOCAL

Saúde 6.983.166 2.242.513 150.000 85.945 1. 062.000 10.523.624Saneamento + ... 212.000 70.000 - 1.112.800 1. 394.800

REGIONAL

Administração.Coordanaçeo. AvallaçâõC~ntrolB e Superv!

150.000 150.QOO••0 - - - -

T O T A L 6.983.166 2.604.513 220.000 85.945 2.174.600 i 12.066.424

+ Projetes de melhorias sanitárias em domicílios. Bscolas B estabelecimentos comerciaisB industriais

++ Pessoal já inclui lels sociais. inclusive 13 9 sal~rio

~++ As despesas de pessoal. em saneamento. encontrem-S8 incluídas na estrutura básica.

QUADRO 14QUADRO DEMONSTRATIVO OOS RECURSOS NECESSARIOS A IMPLANTAÇAo E OPERAÇAO DE

SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIAO 00 ALTO SOLIMOEsANO 1977

MATERIAL EQUIPAI'EN TREINA- CONSTRU -NlVEL E PROGRAMA PESSOAL OE CONSUMO TO E MATE" MENTa ÇOES DI - TOTALRIAL PER"":

H E OUTRAS 00 PESS VERSASDESPESAS MANENTE

LOCAL

Saúde 9.922.463 3.186.249 60.000 47.274 424.800 13.640.786Saneamento .. +H 251. 100 83.700 - 1.339.200 1.674.000

REGIONAL

Administração. Coardenação. AvaliaçãoControle e Supervi- - 200.000 200.0005.0 - - - -

T O T A L 9.922.463 3.637.349 143.700 47.274 1.764.000 15.514.786

.. Projetas de melhorias sanitárias em domicílios. escolas 9 estabelecimentos comerciaise industriais

.... Pessoal jê inclui leis sociais. inclusive 139 salário

++ .. As despesas de pessoal. em saneamento. encontr~-se incluídas na estrutura básica.

ANEXO I

LOTAÇÃO PAooM PARA UNIOAOE BAsICA DE SAÚDE TIPO Ll. SETOOAI1lULATORIAL. COM ESTIMATIVA DE CUSTO OPERACIONAL - ANO 1975

-

SALARIO LOTAÇM PAooMPESSOAL ANUAL

Cr$LOO N' CUSTO TOTALCr$ 1. 00

Visitadora 17.056 1 17.056

Servente de Constru-ção e SanBemBnto 14.430 1 14.430

SALARID (Pessoel) - 2 31.486

ENCARGOS SacIAIS 125\) - - 7.872

CUSTa TOTAL 00 PESSOAL - - 39.358

MATERIAIS E OUTRASDESPESAS 140\) - - 12.594

CUSTO TOTAL - - 51.952

ces: 1. Os salários foram celculedos com base na tabela de vancimentos da Fundação SESP para 1975. -

2. O custo total: Valor unitário. Está prevista a abertu­ra de 16 estruturas. sendo: 1975 - 91 1976 - SJ 1977- 2

ANEXO IILOTAÇAu PAORM oe PESSOAL PARA ~IOAoe MISTA oe 25 LEITOS.

COM ESTIMATIVA 00 CUSTO OPERACIONAL - ANO oe 1975

SALARIO LOTAÇAo PAORAo

PESSOAL ANUAL CUSTO TOTALCr$!, 00 N9

Cr$ 1.00

Médico 100.295 3 300.885Enfermeiro 74.360 1 74.360Auxiliar de EnfenMgem 28.119 2 56.238V!sitodora 17.057 1 17.057Atendente 15.444 16 247.104Serviçal de Enfermagem 13.637 5 68.185Ecónoma 15.444 1 15.444Serviçal-Copa-Cozinha 13.637 5 68.185Serviçal de Lav. e Rouparia 13.637 2 27.274Serviçal de Limpeza 13.637 2 27.274Laboratorista Auxiliar 17.056 2 34.112Auxiliar de Saneamento 17.056 1 17.056Armazenista 17.056 1 17.056Servente 14 .430 1 14.430Operador de Raios X 17.056 1 17.056Escrevente Oatilógrafo 15.444 2 30.888Ajudante de Mecânico 15.444 1 15.444Motorist.o 18.720 1 18.720Vigia 17.056 2 34.112Trabalhador 12.779 1 12.779

'ALARIO (Pessoal) - 51 1.113.651

ENCARGOS SOCIAIS (25\) - - 278.413.CUSTO TOTAL 00 PESSOAL - - 1.392.064

MATERIAIS E OUTRAS DESPE-SAS - - 445.461

CUSTO TOTAL - - 1.837.525

OBS: O Salário Anual foi calculado ã base dos níveis salariaisda Fundação SESP para 1975.

O Custo Total: valor unitário. ~st8 prevista a abertura de2 estruturas: Benjamin Constant e são Paulo ce Olivença.

ANEXO IIILOTAÇAO PAORAo DE PESSOAL PARA UNIOADE MISTA DE 30 LEITOS

COM ESTIMATIVA 00 CUSTO OPERACIONAL - ANO DE 1975

SALARIO LOTAÇM PAORM

PESSOAL ANUALCUSTO TOTAL

Cr$l.OO N' Cr$ 1.00

Médico 100.295 3 300.885Enfenneiro 74.360 1 74.360Au)(1l1~r de Enfe~gem 28.119 3 84.357Visitadora 17.056 1 17.056Atendenta 15.444 23 355.212Serviçal de Enfermagem 13.637 5 68.185EcõnOlTW!l 15.444 1 15.444Serviçal-Copa-Cozinha 13.637 8 109.096Serviçal de Lav. e Rouparh 13.637 4 54.548Serviçal de Limpeza 13.637 2 27.274laboratorista Auxiliar 17.056 2 34.112Auxiliar de Sane~nto 17.056 1 17.056Armazenista 17.056 1 17.056Servente 14.430 1 14.430Operador de Reios X 17.056 1 17.056Escrevente Oat11ógrafo 15.444 3 46.332Ajudante de Mecânico 15.444 1 15.444Motorista 18.720 1 18.720Vigia 17.056 2 34.112Trabelhedor 12.779 1 12.779

SALARID (Pessoal) - 65 1. 333. 514

ENCARGOS SOCIAIS (25\1 - - 333.379

CUSTO TOTAL 00 PESSOAL - - 1. 666. 893

MATERIAL E OUTRAS DESPESAS - - 533.466

CUSTO TOTAL - - 2.200.359

065: Saleria Anual calculadO à base dos níveis selariais daFundaçêo SESP para 1975.

Custo Total: valor unitário. Estâ prevista li abertura de1 estrutura: Tefé.

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ANEXO V

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