Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 1

CRAAI NITEROI

MARICA

FORO ÚNICO DE MARICA

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARICÁ (cód. 400681)

Criminal - II

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

3009 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

2915 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos

69 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão

149 Alegações finais

32 Interposição de recursos

33 Razões de recursos

54 Contra-razões de recursos

990 Manifestações

Outros

390 Audiências judiciais

25 Sessões plenárias do Tribunal do Júri

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.

4 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

Investigação Penal

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

843 Feitos extrajudiciais recebidos

879 Feitos extrajudiciais devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

858 Baixa de Inquérito Policial

1 Medidas protetivas de urgência requeridas

12 Outras medidas cautelares requeridas

183 Denúncias oferecidas

60 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

0 Interposição de recursos

0 Razões de recursos

Outros

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

3 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARICÁ (cód. 400683)

Criminal - II

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

53 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

53 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 2

0 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão

0 Alegações finais

0 Interposição de recursos

0 Razões de recursos

0 Contra-razões de recursos

53 Manifestações

Outros

96 Audiências judiciais

0 Sessões plenárias do Tribunal do Júri

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

Investigação Penal

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

4960 Feitos extrajudiciais recebidos

5573 Feitos extrajudiciais devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

3887 Baixa de Inquérito Policial

23 Medidas protetivas de urgência requeridas

5 Outras medidas cautelares requeridas

128 Denúncias oferecidas

624 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

0 Interposição de recursos

0 Razões de recursos

Outros

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

35 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - II

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

6158 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

6476 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

285 Medidas protetivas de urgência requeridas

27 Outras medidas cautelares requeridas

70 Denúncias oferecidas

0 Propostas de suspensão condicional do processo

32 Alegações finais

0 Interposição de recursos

0 Razões de recursos

3 Contra-razões de recursos

1492 Manifestações

Outros

382 Audiências judiciais

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

69 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

Juizado Especial Criminal

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

7542 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 3

7700 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

210 Baixa de Inquérito Policial

248 Denúncias oferecidas

2002 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

8 Propostas de suspensão condicional do processo

9 Alegações finais

0 Interposição de recursos

0 Razões de recursos

4 Contra-razões de recursos

983 Manifestações

Outros

97 Audiências judiciais

130 Propostas de transação penal

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

27 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ (cód. 400682)

Infância e Juventude - Infracional

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

1258 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

1258 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

28 Medidas cautelares

31 Representações por ato infracional

67 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

46 Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)

0 Interposição de recursos

4 Contra-razões de recursos

1021 Manifestações

Outros

112 Audiências judiciais

123 Oitivas de adolescentes em conflito com a lei

56 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

Infância e Juventude - Não-Infracional

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

1851 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

1851 Feitos devolvidos

77 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

54 Procedimentos administrativos instaurados

0 Procedimentos preparatórios instaurados

4 Inquéritos civis instaurados

0 Termos de ajustamento de conduta celebrados

1 Ações civis públicas ajuizadas

4 Medidas cautelares

3 Representações ajuizadas

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 4

0 Interposição de recursos

0 Contra-razões de recursos

1713 Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

4 Inquéritos civis

0 Procedimentos preparatórios

62 Procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP

Outros

21 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

26 Reuniões

54 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ (cód. 15087040)

Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

648 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

698 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis

24 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP

0 Ações de alimentos ajuizadas

0 Interdições ajuizadas

0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas

0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados

112 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

30 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

10 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

569 Total de Manifestações

Outros

3 Audiências judiciais

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

Família e Registro Civil

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

2368 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

2399 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

12 Ações de investigação de paternidade ajuizadas

0 Interdições ajuizadas

0 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 5

74 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

87 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

7 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

1716 Total de Manifestações

Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)

0 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento

0 Investigações de paternidade

0 Reconhecimentos de paternidade realizados

0 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto

0 Termos de depoimentos

0 Promoções de arquivamento

Outros

94 Audiências judiciais

59 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

Fazenda Pública

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

434 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

468 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Ações propostas pelo MP

82 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

44 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

33 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

378 Total de Manifestações

Outros

1 Audiências judiciais

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

9 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

9 Feitos devolvidos

0 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil

0 Procedimentos preparatórios instaurados

0 Inquéritos civis instaurados

0 Termos de ajustamento de conduta celebrados

0 Ações civis públicas ajuizadas

0 Medidas cautelares

0 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

0 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

0 Manifestação em parecer recursal

0 Denúncias oferecidas

0 Alegações finais

0 Interposição de recursos

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 6

0 Contra-razões de recursos

9 Total de Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

0 Inquéritos civis

0 Procedimentos preparatórios

0 Promoções de arquivamento em inquérito policial com remessa ao Poder Judiciário

Outros

0 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

0 Reuniões

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

NITERÓI

FORO CENTRAL DE NITERÓI

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400108)

Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

1190 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

1190 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

1 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis

1 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP

0 Ações de alimentos ajuizadas

0 Interdições ajuizadas

0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas

0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados

125 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

109 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

44 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

1025 Total de Manifestações

Outros

9 Audiências judiciais

7 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

1 Outras atividades extrajudiciais relevantes

Fazenda Pública

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

814 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

814 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Ações propostas pelo MP

325 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

50 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 7

18 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

598 Total de Manifestações

Outros

0 Audiências judiciais

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

33 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

33 Feitos devolvidos

0 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil

0 Procedimentos preparatórios instaurados

0 Inquéritos civis instaurados

0 Termos de ajustamento de conduta celebrados

0 Ações civis públicas ajuizadas

0 Medidas cautelares

0 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

1 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

0 Manifestação em parecer recursal

0 Denúncias oferecidas

0 Alegações finais

0 Interposição de recursos

0 Contra-razões de recursos

23 Total de Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

0 Inquéritos civis

0 Procedimentos preparatórios

0 Promoções de arquivamento em inquérito policial com remessa ao Poder Judiciário

Outros

0 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

0 Reuniões

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400086)

Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

1227 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

1227 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

2 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis

1 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP

0 Ações de alimentos ajuizadas

0 Interdições ajuizadas

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 8

0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas

0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados

176 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

93 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

27 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

900 Total de Manifestações

Outros

28 Audiências judiciais

6 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

4 Outras atividades extrajudiciais relevantes

Fazenda Pública

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

729 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

729 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Ações propostas pelo MP

257 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

37 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

16 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

479 Total de Manifestações

Outros

2 Audiências judiciais

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

73 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

73 Feitos devolvidos

0 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil

0 Procedimentos preparatórios instaurados

0 Inquéritos civis instaurados

0 Termos de ajustamento de conduta celebrados

0 Ações civis públicas ajuizadas

0 Medidas cautelares

1 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

0 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

0 Manifestação em parecer recursal

0 Denúncias oferecidas

0 Alegações finais

0 Interposição de recursos

0 Contra-razões de recursos

37 Total de Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

0 Inquéritos civis

0 Procedimentos preparatórios

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 9

0 Promoções de arquivamento em inquérito policial com remessa ao Poder Judiciário

Outros

0 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

0 Reuniões

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400091)

Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

1086 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

1086 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis

0 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP

0 Ações de alimentos ajuizadas

0 Interdições ajuizadas

0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas

0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados

119 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

58 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

14 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

858 Total de Manifestações

Outros

23 Audiências judiciais

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

3 Outras atividades extrajudiciais relevantes

Fazenda Pública

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

643 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

643 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Ações propostas pelo MP

259 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

15 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

13 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

492 Total de Manifestações

Outros

5 Audiências judiciais

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 10

Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

52 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

52 Feitos devolvidos

0 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil

0 Procedimentos preparatórios instaurados

0 Inquéritos civis instaurados

0 Termos de ajustamento de conduta celebrados

0 Ações civis públicas ajuizadas

0 Medidas cautelares

5 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

0 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

0 Manifestação em parecer recursal

0 Denúncias oferecidas

0 Alegações finais

0 Interposição de recursos

0 Contra-razões de recursos

19 Total de Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

0 Inquéritos civis

0 Procedimentos preparatórios

0 Promoções de arquivamento em inquérito policial com remessa ao Poder Judiciário

Outros

0 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

0 Reuniões

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400132)

Família e Registro Civil

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

3641 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

3648 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

1 Ações de investigação de paternidade ajuizadas

1 Interdições ajuizadas

3 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade

628 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

318 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

12 Manifestação em parecer recursal

2 Interposição de recursos

2124 Total de Manifestações

Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)

17 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento

1 Investigações de paternidade

1 Reconhecimentos de paternidade realizados

65 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 11

1 Termos de depoimentos

2 Promoções de arquivamento

Outros

665 Audiências judiciais

17 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400123)

Família e Registro Civil

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

4076 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

4090 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

4 Ações de investigação de paternidade ajuizadas

1 Interdições ajuizadas

10 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade

274 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

645 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

29 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

2589 Total de Manifestações

Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)

0 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento

1 Investigações de paternidade

3 Reconhecimentos de paternidade realizados

77 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto

25 Termos de depoimentos

16 Promoções de arquivamento

Outros

490 Audiências judiciais

15 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

3 Outras atividades extrajudiciais relevantes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400099)

Família e Registro Civil

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

3553 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

3602 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Ações de investigação de paternidade ajuizadas

0 Interdições ajuizadas

6 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade

387 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

200 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

16 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

2628 Total de Manifestações

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 12

Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)

0 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento

0 Investigações de paternidade

2 Reconhecimentos de paternidade realizados

48 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto

2 Termos de depoimentos

1 Promoções de arquivamento

Outros

371 Audiências judiciais

57 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400657)

Família e Registro Civil

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

3822 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

3815 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

6 Ações de investigação de paternidade ajuizadas

1 Interdições ajuizadas

2 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade

531 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

263 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

21 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

2602 Total de Manifestações

Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)

8 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento

0 Investigações de paternidade

2 Reconhecimentos de paternidade realizados

45 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto

12 Termos de depoimentos

5 Promoções de arquivamento

Outros

322 Audiências judiciais

17 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

5 Outras atividades extrajudiciais relevantes

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101280)

Infância e Juventude - Não-Infracional

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

3614 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

3590 Feitos devolvidos

21 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

157 Procedimentos administrativos instaurados

0 Procedimentos preparatórios instaurados

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 13

8 Inquéritos civis instaurados

0 Termos de ajustamento de conduta celebrados

6 Ações civis públicas ajuizadas

7 Medidas cautelares

19 Representações ajuizadas

663 Interposição de recursos

4 Contra-razões de recursos

2570 Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

13 Inquéritos civis

1 Procedimentos preparatórios

82 Procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP

Outros

115 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

52 Reuniões

83 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

14 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

1 Outras atividades extrajudiciais relevantes

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101518)

Infância e Juventude - Não-Infracional

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

3464 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

3481 Feitos devolvidos

5 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

109 Procedimentos administrativos instaurados

3 Procedimentos preparatórios instaurados

3 Inquéritos civis instaurados

0 Termos de ajustamento de conduta celebrados

1 Ações civis públicas ajuizadas

1 Medidas cautelares

15 Representações ajuizadas

277 Interposição de recursos

1 Contra-razões de recursos

3197 Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

11 Inquéritos civis

2 Procedimentos preparatórios

73 Procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP

Outros

60 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

98 Reuniões

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 14

33 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

13 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101519)

Infância e Juventude - Infracional

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

4956 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

4935 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Medidas cautelares

379 Representações por ato infracional

514 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

124 Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)

1 Interposição de recursos

83 Contra-razões de recursos

3714 Manifestações

Outros

1056 Audiências judiciais

482 Oitivas de adolescentes em conflito com a lei

5 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

6 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI

(cód. 400689)

Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

3887 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

3887 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

276 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis

158 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP

0 Ações de alimentos ajuizadas

4 Interdições ajuizadas

0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas

22 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados

0 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

92 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

21 Manifestação em parecer recursal

10 Interposição de recursos

3161 Total de Manifestações

Outros

2 Audiências judiciais

311 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 15

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

Tutela Coletiva - Idoso e Pessoa com Deficiência

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

1533 Total de Feitos recebidos

1533 Total de Feitos devolvidos

44 Notícias de fato recebidas pelo Promotor de Justiça

76 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

0 Total de Ações Civis Públicas e ações populares conexas sob a responsabilidade do órgão de execução

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

5 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil

0 Procedimentos preparatórios instaurados

43 Inquéritos civis instaurados

1 Termos de ajustamento de conduta celebrados

30 Ações civis públicas ajuizadas

3 Medidas cautelares

6 Interposição de recursos

12 Contra-razões de recursos

953 Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

77 Inquéritos civis

0 Procedimentos preparatórios

Outros

8 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

101 Reuniões

102 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101290)

Criminal - I

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

5366 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

5561 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Baixa de Inquérito Policial

135 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão

283 Denúncias oferecidas

6 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

22 Propostas de suspensão condicional do processo

300 Alegações finais

34 Interposição de recursos

40 Razões de recursos

244 Contra-razões de recursos

1752 Manifestações

Outros

787 Audiências judiciais

0 Sessões plenárias do Tribunal do Júri

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 16

0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

Execução Penal - Central de Penas e Medidas Alternativas

Atuação Judicial

Manifestações em Cartas de Execução de Sentença ou em Outros Feitos

Superveniência de doença mental

Conversão de Pena

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Excesso ou Desvio

Quantidade

0 Saldo Anterior

52 Recebidos

52 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

40 Manifestação

12 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Comutação de pena

Quantidade

0 Saldo Anterior

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 17

30 Recebidos

30 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

36 Manifestação

10 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Anistia

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Indulto

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Unificação de Penas

Quantidade

0 Saldo Anterior

39 Recebidos

39 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 18

Outras manifestações

Audiências

0 Audiências judiciais

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Quantidade

0 Saldo Anterior

99 Recebidos

99 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

121 Manifestação

17 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101291)

Criminal - I

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

3857 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

3873 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Baixa de Inquérito Policial

150 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão

295 Denúncias oferecidas

29 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

20 Propostas de suspensão condicional do processo

299 Alegações finais

20 Interposição de recursos

33 Razões de recursos

150 Contra-razões de recursos

2228 Manifestações

Outros

750 Audiências judiciais

0 Sessões plenárias do Tribunal do Júri

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.

23 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101292)

Criminal - I

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

1171 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

1181 Feitos devolvidos

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 19

Superveniência de doença mental

Conversão de Pena

Excesso ou Desvio

Atuação Judicial

Manifestações em Cartas de Execução de Sentença ou em Outros Feitos

Quantidade

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Baixa de Inquérito Policial

7 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão

24 Denúncias oferecidas

2 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

1 Propostas de suspensão condicional do processo

49 Alegações finais

28 Interposição de recursos

37 Razões de recursos

61 Contra-razões de recursos

872 Manifestações

Outros

145 Audiências judiciais

78 Sessões plenárias do Tribunal do Júri

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.

6 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

Execução Penal - Central de Penas e Medidas Alternativas

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 20

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Comutação de pena

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Anistia

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Indulto

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 21

Unificação de Penas

Outras manifestações

Audiências

4 Audiências judiciais

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101294)

Criminal - I

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

4063 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

4126 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

3 Baixa de Inquérito Policial

152 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão

297 Denúncias oferecidas

33 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

74 Propostas de suspensão condicional do processo

336 Alegações finais

14 Interposição de recursos

66 Razões de recursos

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 22

199 Contra-razões de recursos

2259 Manifestações

Outros

917 Audiências judiciais

0 Sessões plenárias do Tribunal do Júri

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.

14 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

Execução Penal - Central de Penas e Medidas Alternativas

Atuação Judicial

Manifestações em Cartas de Execução de Sentença ou em Outros Feitos

Superveniência de doença mental

Conversão de Pena

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Excesso ou Desvio

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 23

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Comutação de pena

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Anistia

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Indulto

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Unificação de Penas

Quantidade

0 Saldo Anterior

0 Recebidos

0 Devolvidos

0 Em Andamento

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 24

Outras manifestações

Audiências

11 Audiências judiciais

Movimentos

0 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

Quantidade

0 Saldo Anterior

30 Recebidos

30 Devolvidos

0 Em Andamento

Movimentos

30 Manifestação

0 Ciência Favorável

0 Ciência Parcialmente Favorável

0 Ciência Desfavorável

0 Recursos interpostos

0 Contra-razões de recursos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A

MULHER DA COMARCA DE NITERÓI (cód. 101295)

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

9187 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

9354 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Baixa de Inquérito Policial

1228 Medidas protetivas de urgência requeridas

15 Outras medidas cautelares requeridas

53 Denúncias oferecidas

10 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

5 Interposição de recursos

5 Razões de recursos

71 Contra-razões de recursos

170 Alegações finais

6931 Manifestações

Outros

792 Audiências judiciais

2 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

51 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 25

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (cód.

101298)

Juizado Especial Criminal

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

12248 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

12227 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

269 Baixa de Inquérito Policial

87 Denúncias oferecidas

2130 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

58 Propostas de suspensão condicional do processo

0 Alegações finais

3 Interposição de recursos

3 Razões de recursos

1 Contra-razões de recursos

5177 Manifestações

Outros

189 Audiências judiciais

897 Propostas de transação penal

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

18 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (cód.

300982)

Juizado Especial Criminal

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

11329 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

11369 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

1058 Baixa de Inquérito Policial

45 Denúncias oferecidas

1930 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

3 Propostas de suspensão condicional do processo

2 Alegações finais

1 Interposição de recursos

1 Razões de recursos

1 Contra-razões de recursos

4619 Manifestações

Outros

129 Audiências judiciais

346 Propostas de transação penal

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

8 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI (cód.

400556)

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 26

Tutela Coletiva - Cidadania

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

1379 Total de Feitos recebidos

1336 Total de Feitos devolvidos

599 Notícias de fato recebidas pelo Promotor de Justiça

406 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

398 Total de Ações Civis Públicas e ações populares conexas sob a responsabilidade do órgão de execução

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

150 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil

0 Procedimentos preparatórios instaurados

119 Inquéritos civis instaurados

0 Termos de ajustamento de conduta celebrados

12 Ações civis públicas ajuizadas

0 Medidas cautelares

7 Interposição de recursos

19 Contra-razões de recursos

226 Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

86 Inquéritos civis

0 Procedimentos preparatórios

Outros

4 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

43 Reuniões

7 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO

CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400538)

Tutela Coletiva - Meio Ambiente

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

2833 Total de Feitos recebidos

2890 Total de Feitos devolvidos

273 Notícias de fato recebidas pelo Promotor de Justiça

536 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

211 Total de Ações Civis Públicas e ações populares conexas sob a responsabilidade do órgão de execução

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

70 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil

8 Procedimentos preparatórios instaurados

91 Inquéritos civis instaurados

2 Termos de ajustamento de conduta celebrados

4 Ações civis públicas ajuizadas

3 Medidas cautelares

40 Interposição de recursos

34 Contra-razões de recursos

121 Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

126 Inquéritos civis

13 Procedimentos preparatórios

Outros

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 27

3 Audiências judiciais

3 Audiências públicas

91 Reuniões

11 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

1 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

2 Outras atividades extrajudiciais relevantes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO

NÚCLEO NITERÓI (cód. 400539)

Tutela Coletiva - Consumidor

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

2174 Total de Feitos recebidos

2333 Total de Feitos devolvidos

205 Notícias de fato recebidas pelo Promotor de Justiça

388 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

114 Total de Ações Civis Públicas e ações populares conexas sob a responsabilidade do órgão de execução

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

37 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil

122 Procedimentos preparatórios instaurados

10 Inquéritos civis instaurados

25 Termos de ajustamento de conduta celebrados

11 Ações civis públicas ajuizadas

0 Medidas cautelares

12 Interposição de recursos

9 Contra-razões de recursos

94 Manifestações

Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)

135 Inquéritos civis

8 Procedimentos preparatórios

Outros

6 Audiências judiciais

0 Audiências públicas

84 Reuniões

11 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300103)

Investigação Penal

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

9382 Feitos extrajudiciais recebidos

8019 Feitos extrajudiciais devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

6563 Baixa de Inquérito Policial

7 Medidas protetivas de urgência requeridas

48 Outras medidas cautelares requeridas

124 Denúncias oferecidas

569 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

0 Interposição de recursos

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 28

0 Razões de recursos

Outros

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

15 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300104)

Investigação Penal

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

9449 Feitos extrajudiciais recebidos

7641 Feitos extrajudiciais devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

6056 Baixa de Inquérito Policial

0 Medidas protetivas de urgência requeridas

149 Outras medidas cautelares requeridas

389 Denúncias oferecidas

604 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

2 Interposição de recursos

2 Razões de recursos

Outros

0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

15 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300105)

Investigação Penal

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

13534 Feitos extrajudiciais recebidos

13402 Feitos extrajudiciais devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

10233 Baixa de Inquérito Policial

3 Medidas protetivas de urgência requeridas

86 Outras medidas cautelares requeridas

252 Denúncias oferecidas

1222 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

3 Interposição de recursos

3 Razões de recursos

Outros

5 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

5 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300984)

Investigação Penal

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

10075 Feitos extrajudiciais recebidos

9657 Feitos extrajudiciais devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 29

6562 Baixa de Inquérito Policial

62 Medidas protetivas de urgência requeridas

148 Outras medidas cautelares requeridas

318 Denúncias oferecidas

1121 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário

2 Interposição de recursos

2 Razões de recursos

Outros

8 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes

1 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

FORO REGIONAL REGIÃO OCEÂNICA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI (cód. 913970)

Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

737 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

771 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis

0 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP

0 Ações de alimentos ajuizadas

0 Interdições ajuizadas

0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas

0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados

30 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

84 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

38 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

598 Total de Manifestações

Outros

72 Audiências judiciais

53 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes

Família e Registro Civil

Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais

4058 Feitos recebidos (inclusive para ciência)

4057 Feitos devolvidos

Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais

0 Ações de investigação de paternidade ajuizadas

3 Interdições ajuizadas

2 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade

265 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

67 Manifestação sobre o mérito em 1º grau

11 Manifestação em parecer recursal

0 Interposição de recursos

2632 Total de Manifestações

Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015

Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 30

0 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento

0 Investigações de paternidade

0 Reconhecimentos de paternidade realizados

0 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto

0 Termos de depoimentos

0 Promoções de arquivamento

Outros

449 Audiências judiciais

138 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados

0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias

0 Outras atividades extrajudiciais relevantes