Ministério dos Transportes,

Portos e Aviação Civil

Relatório de Gestão Ministro Maurício Quintella

maio de 2016 a março de 2018

Ministro de Estado Maurício Quintella Lessa

Secretário-Executivo – SE Fernando Fortes Melro Filho

Secretário de Política e Integração - SPI Herbert Drummond

Secretário Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário – SNTTA Luciano de Souza Castro

Secretário de Fomento e Parcerias – SFP Dino Antunes Dias Batista

Secretário Nacional de Aviação Civil - SNAC Dario Rais Lopes

Secretário Nacional de Portos - SNP Luiz Otávio Oliveira Campos

Subsecretária de Planejamento e Orçamento - SPO Ana Maria Almeida Brito

Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAAD Wallace Moreira Bastos

Consultor Jurídico - CONJUR Rafael Magalhães Furtado

Chefe de Gabinete do Ministro Ana Patrizia Gonçalves Lira

Assessores Especiais Eduardo Rocha Praça José Rogério Casado Dos Santos Laura Couto Almeida Leonardo Carreiro Albuquerque Luiz Fernando Garcia Da Silva

Assessores Jefferson Vasconcelos Santos Herik Souza Lopes Miguel de Souza Leandro Soares Vargas Carlos Augusto Vieira Campos

Chefe da Assessoria Parlamentar Carlos Henrique Silva Santos

Chefe da Assessoria de Comunicação Social Sheila Santos Portal

Chefe da Assessoria Administrativa Wyslaine Da Costa Almeida

Chefe da Assessoria Internacional José Newton Barbosa Gama

Chefe da Assessoria de Eventos e Cerimonial Elaine dos Santos Pereira

Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno Augusto César Carvalho Barbosa de Souza

Entidades Vinculadas e Agências Reguladoras

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Diretor-Geral - Valter Casimiro Silveira Diretor - Executivo - Halpher Luiggi Mônico Rosa Diretor de Administração e Finanças - Mauro de Moura Magalhães Diretor de Planejamento e Pesquisa - André Martins de Araújo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Luiz Antônio Ehret Garcia Diretor de Infraestrutura Ferroviária - Charles Magno Nogueira Beniz Diretor de Infraestrutura Aquaviária - Erick Moura de Medeiros

VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Diretor-Presidente - Mário Mondolfo Diretor de Administração e Finanças - Handerson Cabral Ribeiro Diretor de Diretoria de Engenharia - João Carlos de Magalhães Diretor de Diretoria de Operações - Marcus Expedito Felipe de Almeida Diretor de Diretoria de Planejamento - Marcio Guimarães de Aquino

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Diretor-Presidente - Antônio Claret de Oliveira Diretor de Operações e Serviços Técnicos - João Márcio Jordão Diretor de Negócios Comerciais - Marx Martins Marsicano Rodrigues Diretor de Planejamento e Finanças - Ângelo Luiz Moreira Grossi Diretor de Serviços e Suporte Jurídico - Eduardo Roberto Stuckert Neto

Companhias Docas (Diretores-Presidentes) Companhia Docas do Ceará (CDC) - César Augusto Pinheiro Companhia Docas da Bahia (CODEBA) - Rondon Brandão do Vale Companhia Docas do Pará (CDP) - Parsifal de Jesus Pontes Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) - Emerson Fernandes Daniel Júnior Companhia Docas de São Paulo (CODESP) - José Alex Botelho Oliva Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR) - Edmundo Soares do Nascimento Filho Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) - Tarcísio Tomazoni Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) - Luis Cláudio Santana Montenegro

Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT Diretor-Geral - Mário Rodrigues Júnior Diretor - Marcelo Vinaud Prado Diretor - Sérgio de Assis Lobo Diretora - Elisabeth Alves da Silva Braga

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Diretor-Presidente - José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz Diretor - Hélio Paes de Barros Júnior Diretor - Ricardo Sérgio Maia Bezerra Diretor - Juliano Alcântara Noman Diretor - Ricardo Fenelon Junior

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Diretor-Presidente - Mário Povia Diretor - Francisval Mendes

Sumário

Apresentação 05

Organograma 06

Diretrizes da Gestão 07

Grandes Números 08

Infraestrutura Resultados 11

Medidas de Gestão Institucional 25

Programa Avançar Parcerias / Programa Avançar 35

Acervo Fotográfico 42

Apresentação

A gestão do Ministro Maurício Quintella no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil iniciou em maio de 2016, quando o país vivia uma severa crise política, econômica e fiscal. Por decisão do Presidente Temer, o antigo Ministério dos Transportes incorporou as extintas Secretarias de Portos e de Aviação Civil, ampliando significativamente seu escopo de atuação. Em virtude da crise que o país vivia, o panorama encontrado no Ministério apresentava centenas de obras públicas paralisadas e inacabadas, orçamento contingenciado, contratos de concessão desequilibrados e com investimentos postergados, além da falta de confiança dos construtores e concessionários para tocar os empreendimentos e iniciar novas ações. Diante desses desafios, o Ministro estabeleceu como linha de ação o fortalecimento da gestão, a ampliação dos padrões de governança, a efetivação do planejamento integrado, a desburocratização de procedimentos, a modernização de normativos e valorização do corpo técnico nos postos de chefia. Primou-se por racionalizar despesas, priorizar investimentos com muito critério, estabelecer soluções inovadoras para reformular o modelo de concessões e dialogar com o Parlamento e o setor privado. As ações adotadas refletiram positivamente no setor de transportes. Ao longo de 22 meses, foi possível destravar, retomar e intensificar obras estruturantes em todo o país. E com o Programa Avançar, que tem foco na conclusão de obras que estavam paralisadas e inacabadas, as entregas já estão acontecendo. No tocante às concessões, o novo modelo concebido no âmbito do Programa Avançar Parcerias, e que primou pela racionalidade e segurança jurídica, começou a ser implementado com resultados exitosos. Além disso, foi formatada uma carteira com mais 64 projetos que serão ofertados à iniciativa privada ao longo de 2018. Associado a tudo isso, a crise financeira foi superada e a economia a se dinamizou, o que refletiu positivamente na movimentação de carga e de passageiros, que registrou aumento em todos os modos. A gestão do Ministro Maurício Quintella chega ao fim com um balanço extremamente positivo. Diante de tudo o que foi feito, e dos desafios que foram superados, o novo ciclo se inicia com uma perspectiva bastante promissora para o setor de transportes: o Ministério está fortalecido, executando e entregando obras, a iniciativa privada voltou a investir e a movimentação de cargas e passageiros cresce. Agora é Avançar!

Organograma

Vinculadas e Agências

DNIT

VALEC

INFRAERO

ANTT

ANTAQ

ANAC

Companhias DOCAS

Secretaria de Política e Integração

Secretaria nacional de Transportes Terrestre e

Aquaviário

Secretaria Nacional de Portos

Secretaria Nacional de Aviação Civil

Secretaria de Fomento e Parcerias

Chefia de Gabinete

Secretaria Executiva

Consultoria Jurídica

Ouvidoria

Subsecretaria de Assuntos

Administrativos

Subsecretaria de Planejamento e

Orçamento

Ministério dos Transportes,

Portos e Aviação Civil

Assessoria Especial de Controle Interno

Corregedoria

Diretrizes de Gestão

Reestruturação do Ministério

Escolha de técnicos para cargos de comando do Ministério e vinculadas

Revisão de custos e gastos públicos no âmbito do Ministério e vinculadas

Ampliação da participação privada nos investimentos em infraestrutura

Análise de processos e estruturas públicas visando melhorar a eficiência na gestão do Ministério

Permanente diálogo com o Congresso Nacional, Governos Estaduais, bancadas e órgãos de controle

Prioridade absoluta para assegurar a manutenção da infraestrutura

Conclusão de obras em fase final

Continuidade de projetos estruturantes

Reprogramação do cronograma das obras ao orçamento disponível

Consolidação de uma carteira de projetos para execução futura

Grandes Números

Audiências Realizadas

1.384 Audiências Oficiais 156 Presidente/Ministros

588 Parlamentares

44 Governadores

13 Embaixadas

291 Despachos Internos

292 Empresas/Associações/Prefeitos/Outros

9 Comitivas Internacionais Recebidas Portugal, China, Estados Unidos, Emirados Árabes, Paraguai, Bélgica, Bolívia, Países Baixos e Japão

Participação em Comitivas no Exterior China, Estados Unidos, Inglaterra, Japão, França, Espanha, Argentina, Holanda e Bélgica

Evolução da Movimentação

Transporte Aéreo (milhões passageiros) Portos (milhões ton)

118 1086

112

109

1012

1002

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Ferrovias (milhões ton) Consumo de Diesel (milhões m3)

57 539

492

504 54

55

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Infraestrutura Resultados Principais resultados - Aeroportos Principais resultados - Rodovias Principais resultados - Portos Principais resultados - Hidrovias Principais resultados - Ferrovias Principais resultados - Marinha Mercante

Principais Resultados - Aeroportos

• Elevados índices de aprovação (91%) e pontualidade (95%) dos aeroportos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

• Melhoria contínua do índice de satisfação dos usuários apurado trimestralmente (92% de aprovação)

• Repactuação de contratos de concessão dos aeroportos: Ingresso de R$ 6,8 bilhões de outorga

• Implementação de Novas Condições Gerais do Transporte Aéreo

• Concessão de 4 Aeroportos (Fortaleza, Sallvador, Florianópolis e Porto Alegre)

• Qualificação de 13 Aeroportos para Leilão ainda em 2018

• Reformulação do Programa de Aviação Regional (58 priorizados)

• Firmados 34 instrumentos de repasse, com as primeiras entregas: Jericoacoara/CE e Santo Ângelo/RS

• Ratificação do Acordo Open Skies

• Saneamento da Infraero que reverteu o prejuízo

• Realização de Obras estruturantes:

• Aeroportos concedidos:

• Ampliação do Terminal do Galeão/RJ e Construção do Terminal 2 de Confins/MG

• Aeroportos Infraero:

• Obras estruturantes em: Vitória/ES, Rio Branco/AC, Tefé/AM, Tabatinga/AM, Santarém/PA, Santos

Dumont/RJ, Maceió/AL, Salvador/BA, Porto Alegre/RS, Goiânia/GO, Curitiba/PR, Rio Branco/AC e São

Luís/MA

Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros e Estacionamento

Aeroporto de São Luiz/MA

Construção e ampliação de pistas, terminais, pátios, torres e acessos

Aeroporto de Vitória/ES

Construção do Terminal 2 Aeroporto de Macaé/RJ

Aeroporto Pampulha/MG

Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão)/RJ

Aeroporto Afonso Pena/PR

Aeroporto Santos Dumont/RJ

Obras entregues - Aeroportos

AP

Tefé

Santarém

São Luiz

Tabatinga AM PA Jericoacoara

MA CE

AC Rio Branco

AL

Maceió

BA

Salvador

GO

Goiânia MG

Belo Horizonte

Confins

ES

RJ

Vitória

PR

Curitiba

Rio de Janeiro

Macaé

TPS – Terminal de Passageiros TECA – Terminal de Carga

RS

Porto Alegre

• Reconstrução do pátio • Reforma do TPS e climatização

Reforma e Ampliação do TPS

Ampliação do Terminal de Passageiros

Recapeamento da pista de pouso e decolagem

Reforma no Terminal de Passageiros

Novo TPS, pista e pátio de Aeronaves

Aeroporto de Confins/MG

Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros

Aeroporto de Jericoacoara/CE Aeroporto de Tabatinga/AM

Aeroporto de Tefé/AM Aeroporto de Santarém/PA

Ampliação do Terminal de Passageiros

Aeroporto Zumbi dos Palmares/AL

Instalação de pontes de embarque

Aeroporto Presidente Médici/AC

Restauração do pavimento Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães/BA

• Reforma e Recuperação do TECA • Construção da torre de controle e edificações • Recapeamento da pista de pouso e decolagem

Aeroporto Santa Genoveva/GO

• Construção do Terminal de Passageiros • Reforma na Infraestrutura

Aeroporto Salgado Filho/RS

Ampliação do sistema de pátio TECA e TPS

Principais Resultados – Aviação Regional

34 Termos de Compromisso e Convênios celebrados que somam em investimentos totais

R$ 654 milhões de responsabilidade da União

Araguaína

Jericoacoara

Aracati CE

Cajazeiras

PI PB

Fernando de Noronha

Ariquemes

Ji-Paraná RO

Cacoal

Sinop

MT

Bom Jesus TO

Serra Talhada

BA

PE

AL

Penedo

Tangará da Serra

Cáceres

Coxim

MS

GO

Jataí

MG

Governador Valadares

Vitória da Conquista

Linhares ES

Bonito

Maringá

Ribeirão Preto

São Carlos

SP

RJ

Resende

Itaperuna

PR

Cascavel

Sorocaba Angra dos Reis

Chapecó SC

Convênios

Termos de Compromisso

Santo Ângelo

Passo

RS Fundo

Correia Pinto

Cacoal

Açu Mossoró

Aracati Camocim Campos Sales Crateús Iguatu Novo Aeroporto de Sobral Quixadá Sobral

Principais Resultados – Delegações Realizadas

RR

Foram celebrados

119 Termos de delegação

para Estados e Municípios PA MA

CE RN

PB

TO

AL

MT

BA

GO

MG

MS ES

SP RJ

PR

SC

RS

Convênio com o Estado

Convênio com o Município

Outorgas dos Aeroportos (Concessão à iniciativa privada dos

aeroportos delegados a estados e municípios)

Rio Grande do Norte/RN

Ceará/CE

Rio Grande do Sul/RS

Bom Jesus Caxias do Sul Encruzilhada do Sul Rosário do Sul Estrela

Paraíba/PB

Cajazeiras Guarabira Araruna

Alagoas/AL

Maragogi Penedo Arapiraca

Bahia/BA

Bom Jesus da Lapa Carinhanha Guanambi Ibotirama Itapetinga Luís Eduardo Magalhães Porto Seguro Valença Valente Vitória da Conquista Ilhéus Abaré Caculé Coribe Ituberá Barreiras Caravelas Comandatuba Teixeira de Freitas

Minas Gerais/MG

Conselheiro Lafaiete Janaúba João Pinheiro Santana do Paraíso Araxá Buritis Buritis Campina Verde Campo do Meio Capelinha José Raydan Viçosa Unaí Pará de Minas Itamarandiba Uberaba Pouso Alegre

Roraima/RR

Ilhota

Pará/PA

Almeirim Juruti Breves Alenquer Chaves Dom Eliseu Tucuruí Itaituba Óbidos

Tocantins/TO

RO

Araguacema Araguatins Arraias Dianópolis Gurupi Porto Nacional

Rondônia/RO

Costa Marques Guajará-Mirim Ji-Paraná Vilhena

Mato Grosso/MT Santa Catarina/SC

Campo Verde Gaúcha do Norte Nortelândia

Forquilhinha Curitibanos Blumenau Dionísio Cerqueira Lages São Joaquim Mafra Videira Três Barras Concórdia Joaçaba Xanxerê São Miguel do Oeste Lontras Laguna São Francisco do Sul Ilhota

Mato Grosso do Sul/MS

Bonito Coxim Naviraí Nioaque

Goiás/GO

Luziânia Goianésia Pires do Rio Jataí Rio Verde

Espírito Santo/ES

Guarapari

Rio de Janeiro/RJ

Volta Redonda Maricá

São Paulo/SP

Guaratinguetá Mirassol Pindamonhangaba

Paraná/PR

Apucarana Cianorte Goioere Loanda Marechal Cândido Rondon Paranaguá Toledo Manoel Ribas Bandeirantes Campo Mourão Guaratuba

Principais Resultados - Rodovias

780,3 km Pavimentados/Duplicados

564,0 km

Situação da Malha Rodoviária Federal (ICM/DNIT)

Péssimo Rodovias administradas pelo DNIT

216,3 km Rodovia Concedidas

91% da malha rodoviária pavimentada federal sob responsabilidade do DNIT coberta por contratos de manutenção

Ruim

6,9%

Regular

20,6%

5,0%

Bom

67,5%

BR-135/PI - Duplicação

BR-235/PI - Construção

BR-304/CE - Construção

BR-242/BA - Adequação

BR-158/MS - Construção

Luís Eduardo Magalhães - Div. BA/TO BR-163/MS - Duplicação

Montalvânia - Monte Rei Ponte sobre o Rio Paraná (Div. MS/SP)

Cristalina - Campo Alegre

Passos - Bom Jesus da Penha

Mergulhão da Ponte Rio-Niterói/RJ

BR-470/SC - Construção BR-116/SP Duplicação

BR-101/SC - Construção BR-153/SP Duplicação

Principais obras entregues - Rodovias

MA CE

RN

PI

TO

RO AL

BA

Cuiabá – São Vicente MT

GO

Duplicação de trechos diversos

BR-262/MS - Construção MG

MS

SP RJ

PR

Ponte de Foz do Iguaçu SC

BR-146/MG - Construção

BR-050/GO - Duplicação

BR-135/MG - Construção

BR-242/BA - Construção Contorno de Aparecida do Taboado

Travessia Luís Eduardo Magalhães

Estiva - Bacabeira

Gilbués - Santa Filomena

Nova Ponte sobre o Rio Jaguaribe

BR-277/PR - Revitalização BR-101/RJ

Ponte no Rio Itajaí-Açu (Acesso a Ilhota) - 2,4 km 2ª pista da Serra do Cafezal

Ponte sobre o Rio Tubarão São José do Rio Preto

BR-101/RN - Obras Complementares

Natal - Parnamirim BR-364/RO - Construção

Viaduto da Três e Meio em Porto Velho/RO

BR-101/BA - Duplicação Div. SE/BA - Esplanada

BR-163/364/MT

BR-242/TO - Construção

Taguatinga - Peixe

BR-158/MT - Construção

Divisa PA/MT - Vila Rica

BR-316/AL - Construção

Carié - Inajá

BR-101/AL - Duplicação

Rio Largo – Joaquim Gomes

BR-487/PR - Construção

Tuneiras do Oeste - Guaraitava

BR-163/PR - Duplicação Cascavel - Santa Tereza do Oeste

Principais Resultados - Portos

Autorizações para Construção e exploração de Terminais de Uso Privado (TUP) e Estações de Transbordo de Carga (ETC) Foram autorizados e assinados 23 novos contratos de adesão , correspondendo uma autorização a cada 26 dias.

Pedidos de Autorização em adamento A retomada do crescimento econômico e a segurança jurídica após a edição do Decreto de Modernização do Setor Portuário , atualmente 51 processos estão em (37 TUP’s, 12 ETC’s e 2 Instalações Portuárias Turísticas)

Obras de Infraestrutura portuária concluídas: Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande/RS Berço 108 no Porto do Itaqui/MA Alinhamento e Reforço do Berço 3 no Porto de Itajaí/SC

Dragagens: Concluída: Porto de Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ Em andamento: Portos de Paranaguá/PR, Maceió/AL e Itajaí/SC Contratadas: Portos de Santos/SP e Maceió/AL e Porto de Fortaleza/CE

Porto de Itaqui/MA

Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres Valor: R$ 32,5 milhões

Porto de Vitória/ES

Dragagem de Adequação para a navegação Valor: R$ 243,1 milhões

Obras de Reforço e Realinhamento do Berço 03 Valor: R$ 120 milhões

Porto de Rio Grande/RS

Principais obras entregues - Portos

MA CE

ES

SP RJ

SC

RS

Construção do Berço Nº 108 Valor: R$ 70 milhões

Porto de Fortaleza/CE

Dragagem de Adequação para a Navegação Valor: R$ 128,0 millhões

Porto do Rio de Janeiro/RJ

Porto de Itajaí/SC

Ampliação do Cais Público do Porto Novo Valor: R$ 120 milhões

Porto de Santos/SP

Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A e 23 Valor: R$ 250 milhões

AM

Mato Grosso do Sul/MS

Principais Resultados - 23 novas Instalações Portuárias Privadas Autorizadas

Ananindeua

Belém

Barcarena

Manaus

Vitória do Xingu

Itaituba

PA

Humaitá

Porto Velho

RO

Espírito Santo/ES

MS

Três Lagoas

ES

Presidente Kennedy

SP São João da Barra

Conchas

Itaguaí

Santos

RJ

Niterói

Rio de Janeiro

Santa Catarina/SC

Charqueadas

SC

RS

Canoas

São Francisco do Sul

Itajaí

Três Lagoas Eldorado Celulose e Papel S/A - TUP Porto Eldorado

Amazonas/AM Pará/PA

Manaus • Amazon aço • Atem´s Distribuidorea – TUP • Atem´s Distribuidorea – ETC • Itacoatiara Calcareos Ltda • Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda • Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Civil Ltda Humaitá • CIAGRAM Portos e Navegação da Amazônia Ltda • J.F. de Oliveira Navegação Ltda.

Itaituba • Itaipava S/A - Itaituba Belém Norte LOG Ltda

Rio Grande do Norte/RN

Areia Branca • Salina Diamante Branco

Rondônia/RO

Porto Velho • Ipiranga Produtos de Petróleo S/A • F. H. de Oliveira Peixoto - EIRELI.

Presidente Kennedy Porto Central Complexo Industrial Portuário S.A

São Paulo/SP

Santos ALEMOA S.A. Imóveis e Participações Ltda Conchas Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados - CNAGA

Rio de Janeiro/RJ

Niterói • GE OIL & Gás do Brasil Ltda • UTC Engenharia S.A • Camorim Serviços Maritimos Ltda

São Francisco do Sul Terminal Graneleiro da Babitonga – TGB Ltda Itajaí Barra do Rio Terminal Portuário S/A

Rio Grande do Sul/RS

Charqueadas Metasa Óleo e Gás Ltda

Porto de Itaqui/MA

Porto de Santarém/PA

Porto de Cabedelo/PB

Porto de Aratu/BA

Porto de Antonina/PR

Prorrogação Ordinária - Com Investimentos

Triunfo Logística S/A Valor total: R$ 101,9 milhões

Porto de Rio Grande/RS

Outorgas - Contratos de Arrendamento

PA MA

PB

PE

BA

SP RJ

PR

RS

Porto do Rio de Janeiro/RJ

Prorrogação Antecipada

TPPF - Terminais Portuários Ponta do Félix S.A. Valor total: R$ 114,2 milhões

Prorrogação Ordinária - Sem Investimentos

FOGÁS Sociedade FOGÁS LTDA

Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Valor total: R$ 0,85 milhão

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Valor total: R$ 0,54 milhão

TEQUIMAR - Terminal Químico Aratu S/A, Valor total: R$ 1,8 milhão

Renovação Contratual

Empresa: TECAB TERMINAIS DE ARMAZÉNS DE CABEDELO

Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento

BRASKEM S/A, Valor total: R$ 20 milhões

BRASKEM S/A, Valor total: R$ 161,4 milhões

Prorrogação Ordinária - Sem Investimentos TEQUIMAR - Terminal Químico Aratu S/A

Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento

BRASKEM S/A

Valor total: R$ 17,3 milhões

Porto de Suape/PE

Renovação Contratual

Empresa: PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES PE LTDA

Valor (mi R$): 70,67

Incremento de Capacidade (mil ton/ano): 5.256,00

Porto de Salvador/BA

Prorrogação Antecipada

TECON Salvador S/A,

Valor total: R$ 715,3 milhões

Porto de Paranaguá/PR

Renovação Contratual

Empresa: TCP TERMINAL DE CONTÊINERES DE

PARANAGUÁ S.A. Prorrogação Antecipada

TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A.

Valor total: R$ 1,1 bilhões FOSPAR S/A, Valor total: R$ 134,2 milhões

Porto de Santos/SP

Renovação Contratual

• Empresa: LIBRA TERMINAIS • Empresa: ADM DO BRASIL LTDA. Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento

ADONAI QUÍMICA S/A, Valor total: R$ 68,4 milhões

CITROSUCO, Valor total: R$ 11,6 milhões Prorrogação Antecipada

Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. (COSAN Operadora Portuária S/A)

Valor total: R$ 308 milhões

Ipixuna

Em obra

Dragagem no Tramo Norte e Sinalização:

Cáceres/MT, Porto Murtinho/MS, Corumbá/MS

Em obra

Sinalização: Ilha Solteira/SP, São Simão/GO,

Foz do Iguaçu/PR, Mato Grosso do Sul/MS, Guaíra/PR

Em obra

Derrocamento do Pedral

de Nova Avanhandava/SP

Principais Resultados - Hidrovias

6 IP4 concluídas

Dragagem dos rios:

Alvarães

Juruti

Nhamundá Oriximiná

Silves

Belém

Abaetetuba Cametá

Augusto Corrêa

Viseu São Miguel

Madeira

Tabatinga

Tefé

Manacapuru Parintins Santarém

Itacoatiara do Guamá

Paraguai

Guajará

Benjamin Constant

Itamarati

AM Manicoré Borba PA

Pedral do

Lourenço

Cai n’ Água

RO TO

MT

MS

SP

PR

IP4 - Concluída

IP4 – Em obras

Corredor do Tietê Corredor do Paraná

Corredor do Paraguai

Corredor do Tocantins

Estudos e Projetos

Derrocamento do Pedral do Lourenço/PA

Corredor do Madeira

Em obra

Dragagem estruturada e balizamento: Porto Velho/RO,

Borba/AM, Humaitá/AM, Manicoré/AM, Novo Aripuanã/AM

Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL

Principais Resultados - Ferrovias

Em Obras Trechos priorizados para

concessão da operação

BA

Ouro GO

Verde

Caetité

Ilhéus

MG

Estrela d’ Oeste

SP

Em Obra

Ilhéus/BA - Caetité/BA

Ferrovia Norte-Sul - Extensão Sul

Em Obra

Ouro Verde/GO - Estrela d Oeste/SP

Pará

Construção de 4 embarcações

de carga para cabotagem

Santa Catarina

Rio de Janeiro

Principais Resultados - Marinha Mercante

AM

PA

PE

138 Projetos concluídos

R$ 4,69 bilhões liberados

SP R J

SC São Paulo

Construção de 88 embarcações

para Navegação Interior

Construção de 6 embarcações para

Navegação Interior

Amazonas

Pernambuco

• Construção de 14 embarcações de apoio offshore

• Construção de 1 estaleiro

• Ampliação de 1 estaleiro

• Construção de 10 embarcações de apoio offshore

• Manutenção de 4 embarcações de apoio offshore

Construção de 10 embarcações de apoio portuário

Medidas de Gestão Institucional Reestruturação do Ministério Redução e Racionalização de Despesas de Custeio Gestão Orçamentária Governança Transportes Decreto de Modernização do Setor Portuário Passe Livre Desburocratização de Procedimentos Ações Preparatórias para os Jogos Olímpicos e

Paralímpicos Rio 2016 Novas Condições Gerais do Transporte Aéreo Novo Programa de Aviação Regional

Medidas de Gestão Institucional

Reestruturação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Com o intuito de reduzir custos e racionalizar a Gestão, o Presidente Temer logo que assumiu, determinou a fusão das extintas Secretaria de Portos da Presidência da República e Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República ao antigo Ministério dos Transportes. Essa medida foi fundamental para modernizar a gestão, possibilitando o planejamento integrado do setor e uma melhor coordenação das ações da Pasta. A nova estrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação foi efetivada a partir do Decreto no. 9000, de 08/03/2017.

Redução e Racionalização de Despesas de Custeio Considerando a situação orçamentária, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil realizou esforço no sentido de reduzir e racionalizar despesas. Buscou-se rever procedimentos, otimizar processos no sentido de reduzir gastos com aluguéis de prédios públicos, diárias e passagens, material de expediente.

Gestão Orçamentária No tocante aos investimentos públicos, primou-se por racionalizar a gestão orçamentária com critério, rigor e transparência. A partir de muito diálogo com os Governos Estaduais e com as Bancadas, foram priorizadas as ações de manutenção da infraestrutura, a conclusão de obras com elevado grau de execução, bem como a continuidade de obras estruturantes viabilizando os corredores de exportação, os corredores de integração nacional e os empreendimentos urbanos que melhorem a mobilidade das grandes cidades.

Governança Transportes

AÇÕES MACRO

• Edição da POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS • adesão ao PROGRAMA DE INTEGRIDADE da CGU, • criação de GT para definir as instâncias do COMITÊ DE GOVERNANÇA

GOVERNANÇA CORPORATIVA Curso de “Boas Práticas de Governança e Gestão” - capacitação de mais de 120 ocupantes de cargos comissionados (Níveis 5 e 4), abrangendo Governança, Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência, Integridade, Segurança Corporativa, Planejamento Estratégico e Mapeamento de Processos.

Gestão de Riscos e Controles Internos, treinados mais de 600 colaboradores do Sistema Transportes, envolvendo todos os órgãos e entidades vinculadas a Pasta.

Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Interno, Integridade e Transparência • transformação da Assessoria Especial de Controle Interno em unidade organizacional do Ministério • Corregedoria foi alçada a unidade vinculada ao Ministro de Estado • Criação da Ouvidoria do Ministério • Criados os Comitês técnicos das Auditorias, Corregedorias e das Ouvidorias, para que atuando de forma articulada, orientativa e preventiva possam aprimorar os mecanismos de Governança do Sistema Transportes englobando os mais de 300 profissionais que integram estes comitês.

Medidas de Gestão Institucional

Decreto de Modernização do Setor Portuário O novo Marco Regulatório, assegura bases jurídicas sólidas à administração pública e à iniciativa privada, com maior previsibilidade, redução de riscos, atração de investimentos, simplificação de processos, desburocratização e a retomada dos investimentos, contribuindo para a recuperação do crescimento econômico do País.

Saúde nos Portos Em 2017, o projeto Saúde nos Portos ofereceu cursos e palestras sobre proteção à saúde e segurança aos trabalhadores da comunidade portuária e aos condutores do transporte de carga, além de serviços e atendimentos individuais e coletivos.

WebPortos Consolidou o ambiente virtual com informações gerenciais e sobre a infraestrutura, cargas movimentadas, arrendamentos, ações de investimento do Governo Federal e uma área para download de documentações. Além disso, intenção do formato do WebPortos é auxiliar na potencialização da tomada de decisões no nível estratégico/administrativo.

Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS) Na primeira fase de implantação do sistema foram contemplados 6 portos: Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Santos (SP), Salvador e Aratu (BA) e Vitória (ES). Investimento de R$162,3 milhões, desses R$17,2 milhões em 2016 e concluídos os estudos de implantação para outros 10 portos: Rio Grande/RS, São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba/SC, Fortaleza/CE, Itaqui/MA, Suape/PE, Belém e Vila do Conde/PA e Manaus/AM. O VTMIS foi implantado no Porto de Vitória/ES, com operação homologada pela Marinha do Brasil em outubro de 2017, e no Porto de Santos/SP já está em fase de testes operacionais.

Medidas de Gestão Institucional

Delegação de Autonomia dos Portos Disciplinou a descentralização de competências relacionadas à exploração indireta das instalações portuárias dos portos organizados, implementando ferramentas de gestão, monitoramento, fiscalização e potencializando benefícios em termos de melhoria da eficiência e celeridade da descentralização de atividade das autoridades portuárias.

Porto Sem Papel Concluída a integração do Sistema Porto Sem Papel com o Sistema Mercante da Receita Federal. Essa inovação permitiu racionalizar para o usuário a prestação de informações importações e exportações pela via marítima. Antes, as informações referentes a cargas transportadas precisavam ser inseridas em ambos os sistemas.

Cadeia Logística Portuária Inteligente Implantação do projeto foi iniciada em dezembro de 2016, com a operação obrigatória do PORTOLOG nos terminais de granéis do Porto de Santos, que recebe mais de 50% da safra agrícola a ser exportada, principalmente produtos do complexo soja e milho. Paralelamente, no porto de Vitória, a implantação de novas portarias automatizadas está em andamento. Ao todo o projeto será implantado em 12 portos brasileiros.

Áreas de Apoio Logístico Portuário - AALPs Concluídos os estudos para implantação de AALPs em 16 portos públicos brasileiros, que apontaram a viabilidade de implantação dessas áreas com recursos do setor privado. Nesse sentido, já foram publicados os Regramentos de Credenciamento de AALPs dos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória.

Passe Livre Com o intuito de proporcionar mais liberdade, autonomia e segurança aos portadores de necessidade especial, beneficiárias do Passe Livre, o

Criado em 2001 Beneficia

200 mil pessoas

Estimasse atingir 2,5 milhões de pessoas nos próximos anos

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil lançou, no dia 22/02/18, um site mais acessível a elas.

O objetivo é atender, de forma mais fácil e ágil, o público do Programa, que garante a gratuidade no transporte coletivo interestadual aos portadores de necessidade especial que são comprovadamente carentes.

Com as modificações do novo site, o cadastro já poderá ser realizado pela internet, evitando assim que o cidadão tenha de comparecer ao Ministério.

A nova sistemática faz parte do esforço do Ministério para simplificar procedimentos e desburocratizar ações, ampliando os direitos dos cidadãos.

http://portal.transportes.gov.br/passelivre/

Desburocratização de Procedimentos

Com a criação do Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente, em de 2017, o Governo Federal tem buscado promover a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a melhoria da prestação de serviços públicos às empresas, aos cidadãos e à sociedade civil.

No Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foi criado comitê que avaliou iniciativas da pasta sob o enfoque gerencial voltado para o resultado.

Iniciativas alinhadas ao Brasil Eficiente:

• Projeto Eficiência Operacional nos Aeroportos (PEOA)

• Porto sem Papel, que facilita as anuências para atracações, operações e desatracações no portos

• Outorga eletrônica para portos privados e empresas de navegação

• Ações voltadas para a redução do custo logístico e aumento do controle e da fiscalização das operações de transporte rodoviário e do excesso de peso nas rodovias federais (Canal Verde Brasil, PIAFs, RNTRC, MONITRIIP)

• Passe Livre Interestadual, que impacta diretamente na vida dos cidadãos carentes

Ações Preparatórias para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil apresentou nas operações do setor de aviação durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016 resultados excepcionais: No quesito pontualidade obtivemos nos Jogos Olímpicos 94,8% e nos Jogos Paraolímpicos: 95,3%, números índices superiores aos jogos anteriores em Londres 2012, onde a pontualidade foi de 90,77%, e 89,98%, respectivamente. Os passageiros transportados durante os Jogos Olímpicos foram 7,91 milhões, e nos Jogos Paralímpicos 6,56 milhões, também foram realizados 75 voos vips e 123 atendimento a chefes de Estado e autoridades internacionais, com mais de 60 mil partidas, sendo 33.627 partidas nas olimpíadas e 28.264 partidas nas paralimpíadas. A satisfação do passageiro com os aeroportos envolvidos diretamente na Paraolimpíada foi a mais alta já registrada pela pesquisa de opinião realizada pelo Ministério dos Transportes até aquele momento, em uma escala de 1 a 5, a nota média da avaliação alcançou 4,30, o que significa que 9 em cada 10 entrevistados consideraram os aeroportos bons ou muito mostrando a boa impressão causada naqueles que visitaram o Brasil nesse período. Os resultados obtidos foram fruto de planejamento e trabalho coordenado, a Secretaria nacional de aviação Civil-SAC, elaborou o Manual de Planejamento do Setor de Aviação Civil para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, que estabeleceu ação coordenada e integrada entre operadores aeroportuários e órgãos públicos do setor de aviação civil, criando uma rede estratégica, coordenada e imediata de resposta para fatos e imprevistos do setor, padronizando a operação dos 40 aeroportos. Alem de ampla publicidade , que contou com hotsite Aeroportos nos Jogos Rio 2016 um Guia online com informações sobre aeroportos brasileiros, cujo objetivo foi orientar turistas nacionais e estrangeiros em trânsito no País.

Novas Condições Gerais do Transporte Aéreo

A resolução nº 400/2016, que dispõe sobre as novas Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGTA), foi aprovada pela ANAC em 13/12/2016, e entrou em vigor em 29/04/2017, até aprovação das as novas CGTA foram cinco anos de debates abertos sobre o tema. A Anac fez 28 reuniões com instituições representativas da sociedade, entre as quais entidades de defesa do consumidor; seis reuniões com parlamentares federais; três audiências no Senado; seis reuniões intergovernamentais; e uma consulta pública em 2014; e duas audiências públicas, uma em 2013, e outra, em 2016, para finalizar o texto das novas regras – que recebeu mais de 1.500 sugestões da sociedade.

As mudanças criaram um ambiente favorável à prestação de serviços aéreos ao menor custo, depois da liberdade tarifária e da liberdade de rotas, a liberdade de customização do serviço, como a regra de flexibilização da franquia de bagagem, torna a divisão de custos de um voo mais justa e é um incentivo real à redução do preço dos bilhetes: fortalece o mercado já estabelecido, diversifica a oferta de serviços e melhora a concorrência, beneficiando todos os passageiros.

Novo Programa de Aviação Regional

O Brasil é um país de dimensões continentais. Logo, a aviação regional é um setor estratégico, que reduz distâncias, aproxima pessoas, fortalece o turismo, permite a integração nacional, o desenvolvimento de negócios, e dinamiza a economia.

Mas quando assumimos, o que herdamos se restringia a uma lista de 270 aeroportos, sem perspectiva, muitos sem viabilidade técnica ou interesse das companhias aéreas, outros com projetos defasados. E todos com recursos contingenciados.

Então, reformulamos o Programa de Aviação Regional, dialogando com Governos e Bancadas. Priorizamos investimentos e hoje temos 58 aeroportos prioritários.

Em menos de 2 anos, firmamos 34 Instrumentos de Repasse com Estados e Municípios, que proporcionarão investimentos de R$ 2,0 bilhões nos aeroportos regionais. E já temos resultados, como o Aeroporto de Jericoacoara, no Ceará, e Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, que já estão operando e com demanda crescente. Também destaco o Aeroporto de Serra Talhada, em Pernambuco, e Vitória da Conquista na Bahia,que já estão com obras avançadas.

Programa Avançar Parcerias Programa Avançar

Programa Avançar Parcerias

Considerando o ambiente de crise fiscal e orçamento público limitado, o Governo adotou como uma de suas prioridades a ampliação do investimento privado no setor de infraestrutura. Assim, foi criado o Programa de Parcerias e Investimentos – PPI, cujo Conselho é Presidido pelo Presidente da República e composto pela Casa Civil da Presidência da República; Secretaria Geral da Presidência da República; Ministérios da Fazenda; Planejamento, Transportes, Portos e Aviação Civil; Minas e Energia; Meio Ambiente; além do BNDES e Caixa.

Mas havia por parte do mercado, grande desconfiança e queixas quanto à viabilidade das últimas concessões realizadas, que apresentavam grande desequilíbrio, o que estava repercutindo no atraso e postergação de investimentos. Diante disso, partiu-se para reformular a modelagem vigente, com o intuito de agregar maior atratividade e segurança jurídica. A equipe técnica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil participou de um intenso ciclo de debates, inclusive com a participação do Ministro em diversos eventos internacionais para conhecer as melhores práticas, trocar experiências e divulgar nossos ativos. Com base no diálogo e na priorização de conceitos técnicos, a modelagem das concessões foi inteiramente reformulada.

Já em 2017, os primeiros leilões realizados, envolvendo aeroportos e terminais portuários, foram extremamente exitosos. Além disso, foi estabelecida uma carteira de 64 projetos do setor transportes que serão ofertados à iniciativa privada ao longo 2018.

1ª. Reunião do Conselho do PPI (13/09/16) Viagem a China (04/09/17)

Programa Avançar Parcerias - Resultados

Terminal de Contêineres de Vila do Conde S.A.

Terminal Químico de Aratu S.A. – TEQUIMAR - Porto de Itaquí/MA

Terminais de Combustíveis de Santarém/PA (STM 04 e STM 05)

Santarém

PA

Vila do Conde

Itaqui

MA

Fortaleza

CE

Empresa: Fraport AG Frankfurt Airport Services Investimento: R$ 1,3 bilhões Prazo de Concessão: 30 anos Outorga efetiva: R$ 1,59 bilhões

Empresa: Vinci Airports Investimento: R$ 2,3 bilhões Prazo de Concessão: 30 anos Outorga efetiva: R$ 1,59 bilhões

Terminal de Fertilizantes Porto de Paranaguá/PR

BA

Salvador

TESC - Terminal Santa Catarina (grãos e fertilizantes) - Porto de S. Francisco do Sul/SC

RJ

PR Rio de Janeiro

SC São Francisco do Sul

Florianópolis

RS

Porto Alegre

Renovação Antecipada Empresa: FOSPAR Investimento: R$ 134,5 milhões Prazo: 25 anos

Aeroporto de Salvador

Aeroporto de Fortaleza

Renovação Antecipada Empresa: Terminal Químico de Aratu S.A. - Tequimar Investimento: R$ 145,7 milhões Prazo: 25 anos

Renovação Antecipada Empresa: Santos Brasil Participações S.A (Convicon) Investimento: R$ 129 milhões Prazo: até 2025 Aumento de Capacidade: 118 TEU/ano (106%)

Recuperação e Ampliação dos Terminais Existentes Novo Arrendamento Empresa: Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A) Investimento: R$ 11 milhões e R$ 18,8 milhões Capacidade: 130 mil t/ano e 79 mil t/ano Prazo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 50 milhões e R$ 18,2 milhões

Terminal de Contêineres de Salvador/BA

Renovação Antecipada Empresa: TECON Investimento: R$ 352 milhões Prazo: 25 anos

Terminal de Trigo Porto do Rio de Janeiro/RJ

Construção de novo Terminal de Trigo Novo Arrendamento Empresa: Logística S.A Investimento: R$ 93,1 milhões Capacidade: 1,09 milhões t/ano Prazo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 1,18 milhões

Renovação Antecipada Empresa: TESC - Terminal Santa Catarina S.A Investimento: R$ 138 milhões Prazo: 25 anos Capacidade: 1,5 milhões t.

Aeroporto de Florianópolis (Hercílio Luz)

Empresa: Zurich International Airport AG (Suiça) Investimento: R$ 960 milhões Prazo de Concessão: 30 anos Outorga efetiva: R$ 241 milhões

Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho)

Empresa: Fraport AG Frankfurt Airport Services Investimento: R$ 1,9 bilhões Prazo de Concessão: 25 anos Outorga efetiva: R$ 382 milhões

Arrendamentos • Terminal Portuário de Granel Líquido no Porto de Belém • Terminal Portuário de Granel Líquido no Porto Vila do Conde Cessão Onerosa • Terminais de GLP no Porto Miramar

Amapá/AP

Arrendamentos • Terminal de Carga Geral no Porto de Itaqui Autorizações • Terminal de Fertilizantes no Porto de Itaqui - COPI

Paraíba/PB

Arrendamentos • Terminal Portuário de Granel Líquido no Porto de Vitória Concessão •Terminal de Barra do Riacho

Programa Avançar Parcerias - Projetos Qualificados

AP

Santana

Belém/Miramar

Itaituba PA

FERROGRÃO

Vila do Conde

Carajás

EFC

São Luiz

MA

Itaqui

CE

PB

Cabedelo Porto Velho

RO

Alta Floresta

Sinop

Aliança do Tocantins

Porto Nacional

TO

Campina Grande

PE

AL

SE

João Pessoa

Recife

Suape

Maceió

Comodoro

64 Projetos em Carteira

• 13 Aeroportos

Lucas do Rio Verde

Várzea Grande

Rondonópolis

MT

Barra do Garça

Jataí

Ouro Verde

FNS

FNS

Brasília Anápolis

GO

Uberlândia Confins

BA

Caetité

FCA

MG

EFVM

FIOL

Ilhéus

Aracaju

• 04 Vendas de part. acionária Estrela d’ Oeste

Juiz de Fora

Além Paraíba

Barra do Riacho

Vitória

• 08 Ferrovias RMP MRS

SP Macaé

Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ

• 08 Rodovias

• 31 Terminais Portuários

Aeroportos

Terminais portuários

Rodovias

Ferrovias

Carazinho

RS

PR

SC

Porto Alegre

Guarulhos Niterói

Santos Paranaguá

Paulo Lopes

São João do Sul

Paraná/PR

São Paulo/SP

Arrendamentos • STS 13 e STS 13A - Terminais de granel líquido no Porto de Santos Renovações Antecipadas • Terminal XXXIX de Santos S.A. – Caramuru

Arrendamentos • AE 10 e AE 11 - Terminais de granel líquido no Porto de Cabedelo • AI 01 - Terminal de granel líquido no Porto de Cabedelo

Arrendamentos • Terminal de Cavaco no Porto de Santana

Pará/PA Maranhão/MA

Espírito Santo/ES

Pernambuco/PE

Arrendamentos • Terminal de contêineres no Porto de Suape • Terminal de veículos no Porto de Suape Autorizações • Terminal Agrovia no Porto de Suape Renovações Antecipadas • Terminal Portuário da DECAL

Renovações Antecipadas • NITPORT Serviços Portuários S.A. em Niterói • NITSHORE Serviços Portuários S.A. em Niterói

Arrendamentos • Terminal Portuário de Grãos no Porto de Paranaguá • Terminal de Celulose no Porto de Paranaguá • Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá

Programa Avançar

Lançado no final de 2017, o Programa Avançar tem como proposta alavancar obras e priorizar investimentos que serão aplicados em obras estruturantes nas áreas de saúde, educação, transporte, saneamento, esporte, cultura, defesa, comunicações, energia e habitação, e que fortalecerão as infraestruturas econômica e urbana do País. O Avançar também contempla obras sociais e beneficiará milhões de famílias.

No que compete ao setor de Transportes, temos previstos investimentos de mais de R$ 15 bilhões, entre 2017 e 2018, na execução dos seguintes empreendimentos:

Rodovias: 511 km de Duplicação, 52.200 km de Recuperação e Manutenção e 970 km de construção

Ferrovias: 898 km de construção

Hidrovias: 6 construções, 2 correções de leitos, 2.190 km de sinalização e 1.086 km de recuperação e manutenção

Aeroportos: 9 capitais, 27 regionais, 16 recuperações de pistas, 22 construções e 5 compras de equipamentos

Portos: 11 terminais portuários, 3 aumentos e manutenções de profundidade e 8 construções e reforços

57 Ações em Rodovias 11 Ações em Hidrovias

43 Ações em Aeroportos

02 Ações em Ferrovias 11 Ações em Portos

Construção do Berço 108 (Terminal para Granéis Líquidos)

Aeroporto de Jericoacoara/CE

Porto do Rio Grande/RS

Programa Avançar - Empreendimentos Concluídos

AP

MA

CE

AC

MG

ES

Aeroporto de Macaé/RJ

SP

RJ

PR

SC

RS

Modernização do Cais Público do Porto Novo

Construção de Montalvânia à Manga

BR-156/AP Porto de Itaqui/MA

Implantação de EPTA, vias operacionais e mobília

BR-135/MG

Porto de Santos/SP

Construção da Estação Aduaneira no Oiapoque

Porto de Fortaleza/CE

Adequação da Pavimentação do Pátio de Conteineres

Aeroporto de Rio Branco/AC

Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros Aeroporto de Vitória/ES

Novo Complexo Aeroportuário

BR-487/PR

Pavimentação da Travessia de Tuneiras

Novo terminal de passageiros, edifício administrativo- operacional, subestação principal, sistema viário, estacionamento Aeroporto de Correia Pinto/SC

Implantação de balizamento noturno

Reforço e recuperação das estruturas do cais entre os armazéns 12A ao 23

Desafios para o Futuro

Tornar o planejamento efetivo, ampliando a participação das ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem nos fluxos de longa distância, com ênfase para o Arco Norte

Assegurar manutenção da infraestrutura com maior participação da iniciativa privada (Ex.: gestão integrada de rodovias – GIR)

Revisão da Legislação de Licenciamento Ambiental

Revisão da Lei das licitações

Aprofundar diálogo com os órgãos de controle para viabilizar novos investimentos em concessões

Sustentabilidade da Infraero

Equacionar Ferrovia Transnordestina e CODOMAR

Implementar ações de Desburocratização no Setor Portuário (Decreto 9.048 / 2017)

Possibilitar a abertura de Empresas Aéreas ao Capital Estrangeiro

Limite de Teto de ICMS do Combustível de Aviação

Acervo Fotográfico Posse Inaugurações Leilões Realizados Reunião do Conselho do PPI Assinaturas de Contratos Ordens de Serviço Eventos Internacionais Visitas Técnicas Participação em Eventos

Posse

Posse

1ª. Reunião Ministerial

Inaugurações

Inaugurações

AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM (RIO DE JANEIRO/RJ) – (19/05/2016)

INAUGURAÇÃO DE 3 TERMINAIS NO PORTO DO AÇU/RJ – (07/06/2016)

INAUGURAÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-153/TO (TRECHO WANDERLÂNDIA – PRESIDENTE KENNEDY)

(30/06/2016)

INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE DA AMIZADE, NA BR- 277/PR, EM FOZ DO IGUAÇU

(01/07/2016)

Inaugurações

INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA BR- 158, NO MATO GROSSO (07/07/2016)

INAUGURAÇÃO DA PONTE DE ACESSO A ILHOTA, EM SANTA CATARINA (02/09/2016)

INÍCIO DE OPERAÇÃO DOS NOVOS FINGERS NO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES (MACEIÓ/AL) (29/09/2016)

INAUGURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, EM TRÊS LAGOAS (DIVISA MS-SP) (06/10/2016)

Inaugurações

ABERTURA AO TRÁFEGO DO TREVO DO ROQUE (INTERSEÇÃO DAS BR-364/319/RO), EM PORTO VELHO/RO (03/11/2016)

INAUGURAÇÃO DO TERMINAL 2 DO AEROPORTO DE CONFINS/MG (06/12/2016)

INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-235/PI, ENTRE GILBUÉS E SANTA FILOMENA (09/12/2016)

ABERTURA DO TRÁFEGO PRINCIPAL DO VIADUTO DE EMAÚS (BR-101/RN) E VISITA AS OBRAS DA BR-304 (03/04/2017)

Inaugurações

ABERTURA AO TRÁFEGO DE SEGMENTO DUPLICADO DA BR-101/PE – PALMARES - XEXÉU – PERNAMBUCO (27/04/2017)

INAUGURAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE JERICOACOARA/CE (24/06/2017)

INAUGURAÇÃO DA BR-242/BA ENTRE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA E A DIV. BA/TO (28/07/2017)

INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101/AL, NO CONTORNO DE MESSIAS (04/08/2017)

Inaugurações

LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DUPLICADO DA RODOVIA BR-163/PR, TRECHO CASCAVEL/SANTA MARIA (27/10/2017)

INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA BR-316/AL, TRECHO CARIÉ – PALMEIRA DOS ÍNDIOS (31/10/2017)

LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO E LIBERAÇÃO DO TRAFEGO DO VIADUTO DA RUA TRÊS E MEIO NA BR-364/RO (11/12/2017)

LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DUPLICADO NA BR-116/SP - SERRA DO CAFEZAL (19/12/2017)

Inaugurações

LIBERAÇÃO AO TRÁFEGO DE TRECHO DA BR-101/AL, ENTRE FLEXEIRAS E MESSIAS EM ALAGOAS (20/12/2017)

INAUGURAÇÃO DA BR-135/MA (TRECHO ESTIVA – BACABEIRA), EM SÃO LUÍS/MA (11/01/18)

INAUGURAÇÃO DA BR-316/AL, TRECHO CARIÉ – CANAPI (19/01/18)

Inaugurações

INAUGURAÇÃO DA OBRA DE REFORÇO DO CAIS 12 A 23 DO PORTOS DE SANTOS/SP (02/02/18)

INAUGURAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE FORMOS DO ARAGUAIA, NA BR-242/TO (16/03/18)

INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 4 DA BR-242/TO, EM TAGUATINGA/TO (16/03/18)

INAUGURAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA BR-401/RR, TRECHO BOA VISTA – BONFIM (19/03/18)

Inaugurações

INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR-432/RR, TRECHO VILA ITÃ – VILA UNIÃO (19/03/18)

INAUGURAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-101/AL, ENTRE MACEIÓ/AL E RECIFE/PE - (23/03/18)

Leilões Realizados

Leilões Realizados

LEILÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SALVADOR/BA (24/05/2016) LEILÃO DOS AEROPORTOS DE FORTALEZA, SALVADOR, FLORIANÓPOLIS E PORTO ALEGRE – PROJETO CRESCER (16/03/2017)

LEILÃO DE PORTOS EM SANTARÉM – PROJETO CRESCER (23/03/2017) LEILÃO DO TERMINAL DE TRIGO DO PORTO DO RIO – ANTAQ (20/04/2017)

Reunião do Conselho do PPI

’

Reunião do Conselho do PPI

1ª. REUNIÃO DO CONSELHO DO PPI BRASÍLIA/DF (13/09/2016)

2ª REUNIÃO DO CONSELHO DO PPI BRASÍLIA/DF

(07/03/2017)

Assinatura de Contratos

Assinatura de Contratos

ASSINATURA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163, NO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2016)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO MADEIRA, EM PORTO VELHO/ RO (03/11/2016)

ASSINATURA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO TERMINAL DE CONTEINERES (TECON SALVADOR/BA) E DO TERMINAL DE FERTILIZANTES (FOSPAR, NO PORTO DE

PARANAGUÁ/PR – BRASÍLIA/DF (16/11/2016)

ASSINATURA DE CONTRATO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BR-364/AC, TRECHO RIO LIBERDADE – SENA MADUREIRA (18/11/2016)

Assinatura de Contratos

ASSINATURA DE CONTRATO PARA DRAGAGEM NO PORTO DE ITAJAÍ/SC (26/01/2017) ASSINATURA DO CONTRATO DE DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS (07/02/2017)

ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO E

MELHORIAS DO AEROPORTO DE SERRA TALHADA/PE (29/06/2017) ASSINATURA DO CONTRATO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA PRF, NO

ENTRONCAMENTO DA BR-104/316/AL (26/07/2017)

Assinatura de Contratos

ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS AEROPORTOS DE FORTALEZA/CE, SALVADOR/BA, FLORIANÓPOLIS/SC E PORTO ALEGRE/RS (27/07/2017)

ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE MARINGÁ/PR (18/08/2017)

ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO/SP (24/08/2017)

CONCLUSÃO DA DRAGAGEM DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (25/11/2017)

Assinatura de Contratos

ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO – LAURO KURTZ (07/12/2017)

ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO PARA MELHORIAS DOS AEROPORTOS DE ARIQUES, CACOAL E JI-PARANÁ EM RONDÔNIA (11/12/2017)

ASSINATURA DE 11 TERMOS DE COMPROMISSO PARA AEROPORTOS REGIONAIS (19/12/2017)

Ordens de Serviço

Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO DA DUPLICAÇÃO DA BR-135/MA (OUTEIRO – MIRANDA DO NORTE) E PAVIMENTAÇÃO DA BR-226/316 (TIMON – KM 100) (05/01/2016)

EXECUÇÃO DO DERROCAMENTO DO PEDRAL DO LOURENÇO, EM ITUPIRANAGA/PA E MARABÁ/PA (16/06/2016)

ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-316 - TRECHO CARIÉ/AL – INAJÁ/PE ALAGOAS/AL (15/07/2016)

ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS DO CONTORNO DE MESTRE ÁLVARO – EM SERRA/ES (01/08/2016)

Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO DA DRAGAGEM DO PORTO DE VITÓRIA (01/08/2016 ) ORDEM DE SERVIÇO DA BR-308/PA, ENTRE BRAGANÇA E VISEU (01/12/2016)

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DA DRAGAGEM DO CANAL

DE ACESSO AQUAVIÁRIO, BACIA DE EVOLUÇÃO E BERÇO PÚBLICO DO PORTO DE PARANAGUÁ/PR (02/02/2017)

ORDEM DE REINÍCIO DE OBRAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-101/SE E DAS OBRAS NA PISTA DO AEROPORTO DE ARACAJU – (07/02/2017)

Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO DA DUPLICAÇÃO DOS LOTES 4 E 5 DA BR-101/AL (22/02/2017)

ORDEM DE SERVIÇO DA ADEQUAÇÃO DA BR-230/PB (CABEDELO – OITIZEIRO) (10/03/2017)

ORDEM DE SERVIÇO DO DERROCAMENTO DO PEDRAL DE NOVA AVANHANDAVA (23/07/2017)

ORDEM DE SERVIÇO DO CONTORNO DE CORIBE, NA BR-135/BA- NO ESTADO DA BAHIA/BA (28/07/2017)

Ordens de Serviço

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS SOBRE LINHA FÉRREA EM BOTUCATU/SP E AVARÉ/SP

(10/08/2017)

ASSINATURA DA ORDEM DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA NA BR-153, ENTRE XAMBIOÁ/TO E SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

(14/09/2017)

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE PETROLINA NA RODOVIA BR-428/PE E ANÚNCIO DA CERTIFICAÇÃO OPERACIONAL DO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PETROLINA (22/09/2017)

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE DRAGAGEM NAS TRAVESSIAS DO RIO SÃO FRANCISCO ENTRE PENEDO/AL – NEÓPOLIS/SE E PÃO DE AÇÚCAR/AL – DISTRITO DE

NITERÓI/SE (27/11/2017)

Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO DA DUPLICAÇÃO DA BR-230/PB, TRECHO CAMPINA GRANDE – FARINHA (05/02/18)

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE REFORÇO DO PÁTIO DE AERONAVES DO AEROPORTO ORLANDO BEZERRA DE MENEZES EM JUAZEIRO DO NORTE/CE

(19/02/2018)

ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA DRAGAGEM DO PORTO DE MACEIÓ/AL

(05/03/18)

Eventos Internacionais

Eventos Internacionais

FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL – ARGENTINA (07/04/2017)

SALÃO INTERNACIONAL DA AERONÁUTICA DE PARIS- LE BOURGET/FRANÇA

(20/06/2017)

Visitas Técnicas

Visitas Técnicas

VISITA TÉCNICA A PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (BR-364/RO), EM ABUNÃ/RO (19/11/2016)

VISITA TÉCNICA E ANÚNCIO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A OBRA DE

CONSTRUÇÃO DA 2ª PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA EM PORTO ALEGRE (24/11/2017)

VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-316/AL, ENTRE CARIÉ/AL E INAJÁ/PE (31/10/2017)

VISITA TÉCNICA À FERROVIA NORTE-SUL (01/02/18)

Participação em Eventos

Participação em Eventos

VISITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 108 NO PORTO DO ITAQUÍ/MA (05/01/2016)

FESTA DO CAMINHONEIRO EM ITABAIANA/SE (12/06/2016)

INÍCIO DA DRAGAGEM DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2016) PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE DEBATES “A LOGÍSTICA VOLTADA PARA O ARCO NORTE”, EM SANTARÉM/PA ( 24/06/2016)

Participação em Eventos

LANÇAMENTO DO HOTSITE “AEROPORTOS NOS JOGOS RIO 2016”, E DO “MANUAL DE PLANEJAMENTO DO SETOR DE AVIAÇÃO CIVIL PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E

PARALÍMPICOS RIO 2016” (29/06/2016)

MONITORAMENTO DO GERENCIAMENTO DE VOOS NO 1º DIA DA OLIMPÍADA – AEROPORTO SANTOS DUMONT, SALA MASTER DE COMANDO E CONTROLE DA

AVIAÇÃO – (05/08/2016)

BALANÇO DA PRIMEIRA SEMANA DE OPERAÇÃO ESPECIAL DOS AEROPORTOS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS RIO – AEROPORTO SANTOS DUMONT, SALA MASTER DE COMANDO

E CONTROLE DA AVIAÇÃO (08/08/2016)

VISITA AS OBRAS DA BR-304- NO RIO GRANDE DO NORTE/RN (03/04/2017)

Participação em Eventos

Cerimônia de Abertura da 23ª Edição da Intermodal South America (04/04/2017)

Cerimônia de Abertura da 24ª Edição da Intermodal South America (13/03/2018)

Painel sobre Desenvolvimento da Infraestrutura Nacional, com a Participação da

estatal China Merchants Port((22/02/20187) Encerramento do I Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes

(13/12/2017)

Participação em Eventos

1º Encontro Anual Brasil/USA, sobre Infraestrutura - (08/12/2016)

Seminário Internacional Brasil-Holanda: Modelos Inovadores em Logística/ANTAQ (28/06/2016)

Painel ILB Infraestrutura de Transportes e Logística: desafios e perspectivas

(04/10/2016)

Fórum de Investimentos Brasil 2017- (31/05/2017).

Participação em Eventos

LANÇAMENTO DO PROGRAMA QUALIFICA PORTO EM MACEIÓ/AL (15/05/2017)

VISITA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-135/BA, ENTRE COCOS E A DIVISA BA/MG (28/07/2017)

ABERTURA DA 36ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE COMÉRCIO EXTERIOR -

ENAEX 2017 (09/08/2017) PARTICIPAÇÃO NO 5º FÓRUM DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – LIDE

(10/08/2017)

Participação em Eventos

Participação em mesa redonda para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras na rodovia br-163 e os impactos ao escoamento da safra (21/11/2017)

Decreto de Regularização Portuária do Brasil

Assinatura do Novo Decreto de Regularização Portuária do Brasil

(10/05/2017)