5/19/2018 Minuta de Contrato de Presta o de Servi os T cnicos

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MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS TCNICOSPROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA OU ATIVIDADES

AFINS

Pelo presente Instrumento, de um lado_____________________________, brasileiro, engenheiro, portador da cdula deidentidade RG n _________________ e do CPF/MF n ________________ eregistrado no CRE!"P sob n#_____________________, com endere$o na Rua

_________________________ n _____, "%o Paulo/"P, dora&ante denominadosimplesmente CONTRATADO, e de outro lado o 'a( "r'a(

___________________________ portador da cdula de identidade RG) n___________________ e CPF/MF n _______________________com endere$o naRua _______________________ n _______"%o Paulo/"P, dora&ante denominado

simplesmente CONTRATANTE, resol&em de comum acordo *irmar o presenteContrato de Presta$%o de "er&i$os +cnicos Pro*issionais de Engenharia,

gronomia ou ati&idades a*ins, de acordo com as seguintes clusulas e condi$-es.

CLUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1- Constitui obeto do presente Contrato, apresta$%o de ser&i$os tcnicos pro*issionais de Engenharia pelo CONTRATADO

para __________________________)

1.1 0 1 CONTRATADO de&er recolher anota$%o de Responsabilidade +cnica re*erente aos ser&i$os ora contratados,antes do in2cio dos trabalhos)

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CLUSULA SEGUNDA DO PRAZO

6 0 1s ser&i$os obeto do presente Contrato,de&er%o ser reali9ados pelo CONTRATADO, no pra9o de ______ '__________( a

contar da assinatura deste Instrumento)

CLUSULA TERCEIRA - DOS PREOS E FORMA DE PAGAMENTO

- 1 CONTRATANTEpagar ao CONTRATADO,pelos ser&i$os contratados, o &alor total deR:___________'___________________________(, de acordo com as seguintescondi$-es, mediante apresenta$%o de recibo.

.!0

." -

.1-1s tributos incidentes sobre os ser&i$os oracontratados de&er%o ser recolhidos pelo contribuinte, con*orme de*inido nalegisla$%o tributria)

CLUSULA #UARTA - DA VIG$NCIA

%-1 presente Contrato &igorar durante o per2odode ____'_______( meses)

CLUSULA #UINTA - DA RESCISO

& - 1 presente Contrato poder ser rescindidoamiga&elmente a ;ual;uer tempo, mediante noti*ica$%o < parte contrria comanteced=ncia m2nima de ______'______( dias, sem ;ue o mero e>erc2cio de tal

*aculdade impli;ue em ;uais;uer ?nus)

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CLUSULA SE'TA - DAS PENALIDADES

Quanto fixao de multa para as situaes de atraso na execuo dos trabalhos,no pagamento ou na resciso antecipada, dever o percentual ser fixado pelas

partes, de acordo com a situao especfica)

CLUSULA STIMA DA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIOSPRESTADOS

(-Fica estabelecido, nos termos do artigo 6@ do

CAdigo de Be*esa do Consumidor 0 ei Complementar n D)D, de 55 de setembrode 5, ;ue o CONTRATANTEpoder reclamar por &2cios aparentes ou de *cilconstata$%o no pra9o de.

(.!! 7 'trinta( dias, em rela$%o ao *ornecimento de ser&i$o ou produto n%o dur&elH

(."! 'no&enta( dias, em rela$%o ao *ornecimento de ser&i$o ou produto dur&elH

(.1! contagem do pra9o decadencial retro seinicia com a e*eti&a entrega do produto ou do trmino da e>ecu$%o dos ser&i$os)

CLUSULA OITAVA - DO E'ERC)CIO DOS DIREITOS

*-ual;uer omiss%o ou tolerJncia das partes eme>igir o estrito cumprimento dos termos e condi$-es do presente Contrato, ou eme>ercer uma prerrogati&a dele decorrente, n%o constituir renKncia, nem a*etar odireito da parte de e>erc=!lo a ;ual;uer tempo)

*.1! plicam!se ao presente Contrato asdisposi$-es do CAdigo Ci&il e do CAdigo de Be*esa do Consumidor na;uilo em ;uelhe *orem compat2&eis)

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CLUSULA NONA - DO FORO DE ELEIO

+-s partes de comum acordo, elegem o FArumda Comarca ___________________, para dirimir ;ual;uer lide oriunda do presente

Contrato, com renKncia e>pressa de ;ual;uer outro por mais pri&ilegiado ;ue sea)

E, por estarem assim ustas e contratadas,assinam as partes o presente Contrato, em 6 'duas( &ias de igual teor e *orma,para os mesmos e*eitos, na presen$a de 6 'duas( testemunhas)

ocal, de de 66)

CONTRATANTE

CONTRATADO

TESTEMUNHAS

5(______________________Lome.RG .

6(______________________Lome.RG

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