Minuta de contrato de prestao de servios mdicos em ... de contrato de prestao de servios mdicos em...

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  • Minuta de contrato de prestao de servios mdicos em clnicas particulares.

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    Minuta de contrato de prestao de servios mdicos em clnicas particulares PESSOA JURDICA. Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, (nome da Clnica Sade), inscrita no CNPJ sob o N. (.............), CRM N. (.............), com sede no (endereo...............), tel/fax N. (................), neste ato representada pelo seu (diretor/scio) (nome...................), (qualificao: nacionalidade................., estado civil..............., profisso................., N. RG ......................., CPF..........................., CRM N. (.............), residente e domiciliado(a) no (endereo .............................), doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado:

    Especialidades Exames Procedimentos mdicos

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    CLUSULA SEGUNDA - DO CORPO CLNICO O corpo clnico da CONTRATADA constitudo dos seguintes mdicos/especialidades e registros no CRM: Dr. Joo Santos Almeida Responsvel tcnico CRM No. Dra. Ana Maria Cunha Porto Cardiologista CRM No. Dr. Nilton Soares Lima Pediatra CRM No. CLUSULA TERCEIRA - DOS SERVIOS. Os servios prestados exclusivamente pela CONTRATADA compreendem: Pargrafo primeiro - Consulta mdica aos clientes da CONTRATANTE;

    . CLUSULA QUARTA - DAS CONDIES GERAIS A Clnica Sade aceita a adeso da CONTRATADA, se este, por fora contratual, atender e fornecer seus servios mdicos a preos previamente fixados no ANEXO I (Tabela de Preos), que faz parte integrante deste

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    instrumento. Seus honorrios mdicos sero cobrados, segundo o critrio aqui especificado, diretamente dos clientes da Clnica Sade.

    CLUSULA QUINTA - DAS OBRIGAES DA CONTRATADA

    A CONTRATADA disponibilizar condies tcnicas e operacionais para a realizao dos servios contratados.

    Pargrafo Primeiro - Constituem obrigaes da CONTRATADA:

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    I - Atender os clientes da Clnica Sade (CONTRATANTE) com observncia de suas necessidades, privilegiando os casos de emergncia ou urgncia, assim como as pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade, as gestantes, lactantes e crianas de at cinco anos;

    II - Observar como retorno de consulta o prazo mximo de 15 (quinze dias), a partir de quando poder ser cobrada nova consulta;

    III - Manter o consultrio em condies dignas, dotado dos equipamentos mdicos necessrios e pertinentes rea de sua atuao, em perfeitas condies de uso e de higiene;

    IV - Caso a ANS, CFM, AMB ou CRM ou outros rgos representativos e legais requisitem, apresentar informaes sobre a produo assistencial, ou seja, os dados assistenciais dos

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    atendimentos prestados aos beneficirios, observadas as questes

    Filiada AMB - Associao Mdica Brasileira. III - Declara, igualmente, estar ciente e de pleno acordo que caso no cumpridas as formalidades dos itens I e/ou II. A identificao do prestador de servios da CONTRATADA constar apenas como mdico, sem nenhuma especialidade. IV - Declara o mdico prestador de servio da CONTRATADA ser o nico e exclusivo responsvel pela veracidade das informaes contidas no ttulo de especialista, respondendo o mesmo, criminalmente, caso haja qualquer tipo de fraude, simulao ou falsificao do mencionado ttulo.

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    Pargrafo quarto - A CONTRATADA declara-se ciente e de pleno acordo

    Atendimento fornecida pela Clnica Sade, atentando sempre para o prazo de validade ali especificado, juntamente com a carteira de identidade, ou outro documento de identificao reconhecido por lei. Pargrafo sexto - Obriga-se a CONTRATADA a cobrar dos clientes da Clnica Sade exames, tratamentos e demais procedimentos que indicar, respeitando os valores mnimos ticos estabelecidos pelo CFM - Conselho Federal de Medicina e pela AMB - Associao Mdica Brasileira.

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    Pargrafo dcimo - Em casos de fora maior, quando impossibilitado o agendamento prvio, a CONTRATADA obriga-se a comunicar Clnica Sade o atendimento realizado, no prazo de at 48 horas do atendimento.

    Pargrafo dcimo primeiro - Obriga-se a CONTRATADA a atualizar junto Clnica Sade quaisquer modificaes nos seus dados cadastrais e/ou demais alteraes dos seus modos de operaes. Pargrafo dcimo segundo - Caso a CONTRATADA desligue-se da categoria de registro no CNPJ e CRM ela deve comunicar a CONTRATANTE no prazo de 15 (quinze) dias teis este afastamento para que sejam feitas as alteraes de agendamento e ajustes de atendimento de clientes. Pargrafo dcimo terceiro - A CONTRATADA, durante o perodo de desligamento do CNPJ e CRM, obriga-se a atender a todos os clientes que j estiverem agendados, ou a encaminh-los para novos agendamentos com outros colegas com as mesmas especialidades, que sejam tambm prestadores de servios da CONTRATANTE.

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    Pargrafo dcimo quarto - A CONTRATADA declara-se ciente e de pleno acordo de que a Clnica Sade far apenas a divulgao de servios, mas caber exclusivamente ao cliente fazer a escolha do prestador de servios mdicos que melhor lhe convier. Pargrafo dcimo quinto - de inteira responsabilidade da CONTRATADA estabelecer contratos de prestao de servios ou vnculos empregatcios com seus prestadores de servios mdicos, empregados ou parceiros. Estando portanto, este grupo de colaboradores do CONTRATADA sobre sua exclusiva responsabilidade cvil, tcnica e empregatcia (quando for o caso).

    CLUSULA SEXTA - DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE

    Constituem obrigaes da CONTRATANTE:

    I - Dar conhecimento aos clientes da Clnica Sade das obrigaes e responsabilidades que lhes cabem acerca dos servios objeto deste contrato;

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    II) - Fornecer identificao aos cliente da Clnica Sade, atravs de carto de identificao de cliente e/ou autorizao de servios mdicos, a fim de que possa se valer dos direitos ora contratados junto a CONTRATADA, a qual ser apresentado CONTRATADA na ocasio do atendimento, acompanhada da cdula de identidade;

    II) - Pagar exclusivamente a CONTRATADA os servios prestados nas formas e condies ajustadas neste instrumento;

    IV) - Informar previamente a CONTRATADA sobre toda e qualquer

    CLUSULA STIMA - DA REMUNERAO DOS SERVIOS.

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    A CONTRATANTE pagar a CONTRATADA os valores decorrentes dos servios prestados que sero efetuados na forma deste documento, observadas as dotaes previstas nas seguintes tabelas e ndices, aplicveis no que couberem a cada tipo de servios obedecendo como base referencial de preos a tabela (CBHPM) Classificao Brasileira Hierarquizada

    de Procedimentos Mdicos. Sendo: Pargrafo primeiro As consultas mdicas em consultrio ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e Consultas mdicas nas especialidades de Psiquiatria, Oftalmologia e Hebiatria em consultrio ao valor de R$ 100,00 (cem reais)

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    Pargrafo terceiro - A CONTRATANTE apresentar a CONTRATADA, mensalmente, at o dia 05 (cinco) do ms subsequente ao vencido, a relao de atendimentos prestados no ms anterior.

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    Pargrafo quarto - A documentao comprobatria do atendimento prestado ser emitida em duas vias, destinando-se uma para apresentao CONTRATANTE e a outra ao controle da CONTRATADA.

    Pargrafo quinto - O pagamento dos servios dever ser realizado at o dia 10 (dez) do ms subsequente ao vencido, em depsito bancrio na conta da CONTRATADA (indicar banco e conta). Ser fornecido mensalmente pela CONTRATANTE, no prazo de at 15 (quinze) dias aps o pagamento, extrato discriminando os servios e respectivos valores pagos.

    CLUSULA OITAVA - DO VNCULO.

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    CLUSULA NONA - DAS GLOSAS.

    No sero admitidas glosas de procedimentos mdicos e de assistncia clnica comprovados ou objeto de autorizao prvia, se delas dependentes.

    Pargrafo Primeiro - Quando houver irregularidade ou suspeita referente ao ato mdico, a reteno somente se efetuar mediante comunicao prvia da CONTRATADA, com justificativa do auditor-mdico, endereada ao mdico responsvel da CONTRATANTE. Pargrafo Segundo - A CONTRATADA ter direito de apresentar resposta justificativa do auditor-mdico no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do aviso de recebimento, tendo o auditor igual prazo para decidir. Pargrafo Terceiro - Descaracterizada a irregularidade ou no decidida a questo no prazo referido no Pargrafo Segundo, o pagamento ser devido e dever ser efetuado juntamente com a prxima fatura. Pargrafo Quarto - No sero admitidas glosas ou reteno de honorrios mdicos devido a glosas de fatur