MIQUÉIAS FREITAS CALVI (RE)ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E...
145
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS MIQUÉIAS FREITAS CALVI (RE)ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E MUDANÇAS NA PAISAGEM SOB INFLUÊNCIA DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE Campinas 2019
Transcript of MIQUÉIAS FREITAS CALVI (RE)ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
MIQUÉIAS FREITAS CALVI
(RE)ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E MUDANÇAS NA PAISAGEM SOB
INFLUÊNCIA DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Campinas 2019
ii
MIQUÉIAS FREITAS CALVI
(RE)ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E MUDANÇAS NA PAISAGEM SOB
INFLUÊNCIA DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Tese apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Estadual de Campinas
como parte dos requisitos exigidos para obtenção do
título de Doutor em Ambiente e Sociedade, na área
Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação. Orientador: Prof. Dr. Emilio F. Moran Coorientador: Prof. Dr. Mateus Batistella
Este exemplar corresponde a versão final da tese defendida pelo aluno Miquéias Freitas Calvi, orientada pelo Prof. Dr. Emilio F. Moran. _________________________________
Campinas
2019
iii
Ficha Catalográfica Universidade Estadual de Campinas
Biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Cecília Maria Jorge Nicolau - CRB 8/3387
Calvi, Miquéias Freitas, 1979- C139r (Re)Organização produtiva e mudanças na paisagem sob influência da
hidrelétrica de Belo Monte / Miquéias Freitas Calvi. – Campinas, SP : [s.n.], 2019.
Orientador: Emilio Federico Moran. Coorientador: Mateus Batistella. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas.
1. Usinas Hidrelétricas - Amazônia. 2. Agropecuária - Aspectos econômicos. 3. Mobilidade de mão de obra. 4. Solo - Uso - Amazônia. 5. Desmatamento - Amazônia. I. Moran, Emilio Federico. II. Batistella, Mateus, 1963-. III. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. IV. Título.
Informações para Biblioteca Digital Título em outro idioma: Productive (re)organization and landscape changes under the influence of Belo Monte hydroelectric power plant Palavras-chave em inglês: Hydroelectric power plants Agriculture - Economic aspects Labor mobility Land use - Amazon Deforestation - Amazon Área de concentração: Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação Titulação: Doutor em Ambiente e Sociedade Banca examinadora: Emilio Federico Moran [Orientador] Evandro Mateus Moretto Guillaume Pierre Leturcq Luciano Vieira Dutra Ramon Felipe Bicudo da Silva Data de defesa: 30-08-2019 Programa de Pós-Graduação: Ambiente e Sociedade
Identificação e informações acadêmicas do(a) aluno(a) - ORCID do autor: https://orcid.org/0000-0002-9409-9915 - Currículo Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/1925851965991165
iv
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
A Comissão Julgadora dos trabalhos de Defesa de Tese de Doutorado, composta pelos Professores Doutores a seguir descritos, em sessão pública realiza em 30 de agosto de 2019, considerou o candidato Miquéias Freitas Calvi, aprovado.
Dr. Emilio Federico Moran [Orientador]
Dr. Evandro Mateus Moretto – Avaliador externo
Dr. Guillaume Pierre Leturcq – Avaliador externo
Dr. Luciano Viera Dutra – Avaliador externo
Dr. Ramon Felipe Bicudo da Silva – Avaliador interno
A ata de defesa com as respectivas assinaturas dos membros encontra-se no processo de vida acadêmica do aluno.
Campinas, 2019
v
À Caroline, minha esposa, e à Geovana e Davi, meus filhos.
vi
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Emilio Moran, pela orientação e compartilhamento de conhecimentos, histórias amazônicas e valores científicos, sempre com muita dedicação e bom humor. Também sou grato por todo apoio ao meu estágio sanduiche na Michigan State University. Agradeço a oportunidade de integrar a equipe interdisciplinar de pesquisadores em seu projeto de pesquisa sobre hidrelétrica na Amazônia, cujo intercâmbio das experiências e descobertas empíricas em muito contribuíram à minha formação acadêmica. Foi um grande privilégio trabalhar com você.
Ao Professor Mateus Batistella, meu coorientador, pelas contribuições pertinentes, e compreensão.
À minha esposa Caroline, pelo amor, companheirismo, paciência e dedicação de sempre.
Aos meus pais Miguel e Julita Calvi, pelo amor e carinho compartilhados e apoio em cada
nova etapa da vida.
Às agências de fomento, pelo apoio financeiro cedido a realização dessa pesquisa:
• O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001;
• O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP (Processo 2012/51465-0);
• O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA (ICAAF 004/2016).
Ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – NEPAM/UNICAMP e aos professores que muito colaboraram com esse trabalho.
Um agradecimento especial ao Waldinei Araújo, pelo pronto atendimento de sempre e amizade construída.
Aos colegas de turma Aline Lima, Isabela Frederico, Mayara Martins, Ilunilson Fernandes, Izidro Muhale e Giverage Amaral, por compartilharem tanto momentos de construção de conhecimento como também de alegria e descontração.
Aos amigos Carlos Castro e Cristina Fachini, por todo apoio durante meu período em Campinas, pela parceria e pela amizade sincera.
Aos pesquisadores parceiros do projeto temático Belo Monte, Cristina Gauthier, Laura Castro, Vanessa Boanada, Maíra Fainguelernt, Guillaume Leturcq e Márcia Grisotti, pela troca de experiências, convívio e momentos de muita alegria.
À Universidade Federal do Pará, pelo apoio à essa qualificação profissional.
Aos colegas de trabalho, professores(as) e técnicos da Faculdade de Engenharia Florestal, do Campus de Altamira, pela compreensão nos momentos de “arrocho”.
À Alexandre Lobato e ao Prof. Fabio Leão, pelo suporte no processamento e análise dos dados.
Ao Guilherme Brito, pela amizade e apoio na criação do banco de dados da pesquisa.
A todos(as) os(as) agricultores(as) entrevistados(as), pela receptividade, paciência e informações cedidas.
A todos/as, meu muito obrigado.
vii
RESUMO A pesquisa tem por objetivo compreender como a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará, induziu mudanças socioeconômicas sobre o setor agropecuário e seus efeitos espaciais na região do entorno da obra. Está estruturada a partir de três elementos fundamentais: i) como a mobilidade da mão de obra impactou as unidades domésticas rurais; ii) como a barragem e o boom demográfico dela decorrente afetaram a organização, a dinâmica produtiva e comercialização da produção agropecuária; e iii) a avaliação espacial das mudanças de uso e cobertura da terra e os efeitos possíveis da implantação da barragem sobre as dinâmicas produtivas e o desmatamento. A investigação empírica principal se deu a partir de uma pesquisa de painel, com monitoramento de longo prazo de uma amostra fixa de 402 lotes rurais, em um trecho da Rodovia Transamazônica, na região de Altamira, onde foram aplicados questionários nos anos de 1997/98, 2005 e 2015, este último levantamento com ênfase principal às mudanças induzidas por Belo Monte. Entrevistas semiestruturadas a vinte e cinco stakeholders da região de Altamira, e o mapeamento do uso e cobertura da terra para cinco intervalos, no período de 2003 a 2017, através de imagens Landsat 5-TM e Landsat 8-OLI, complementam as fontes de dados. Constatou-se que os impactos de Belo Monte sobre o setor agropecuário foram significativos, pois intensificou o êxodo rural, especialmente de parte da força de trabalho que antes se dedicava às atividades agrícolas, elevou os custos de produção no campo, e impactou principalmente famílias rurais de menor capacidade financeira. Contrariamente ao que foi anunciado pelo Estado, o aquecimento da economia local teve pouco efeito positivo sobre as famílias rurais, pois diversificar a produção agrícola ou investir na produção de alimentos para participar desse mercado temporário tonaram-se financeiramente inviáveis para maioria das unidades domésticas rurais. Por outro lado, processos de especialização produtiva pautados pelas commodities cacau e carne bovina foram viabilizados em função de valorização desses produtos no mercado internacional, paralelamente ao período de execução da obra da barragem. Em função disso, a queda na taxa dos desmatamentos registrada no final dos anos 2000 foi interrompida, e voltou a acelerar no período de construção da barragem. Embora Belo Monte tenha sido um projeto planejado por décadas, o Estado falhou ao não desenvolver ações antecipatórias para evitar ou mitigar as externalidades negativas sobre a região de Altamira. Palavras-chave: Barragens hidrelétricas; Mobilidade do trabalho; Agropecuária; Uso da terra; Desmatamento.
viii
ABSTRACT The aim of this research is to understand how the installation of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Xingu River, in the state of Pará, induced socioeconomic changes in the agricultural sector and spatial effects in the region surrounding the site. The research is structured around three fundamental elements: i) how labor mobility has impacted rural households; ii) how the dam and its demographic boom affected the organization, production dynamics and commercialization of agricultural production; and (iii) the spatial assessment of changes in land use and land cover and the possible effects of dam implementation on productive dynamics and deforestation. The main empirical research was based on a panel survey, with long-term monitoring of a fixed sample of 402 rural lots in a section of the TransAmazon Highway in the region of Altamira. Questionnaires were applied in the years 1997/98, 2005 and 2015. This last survey’s main emphasis was on the changes induced by Belo Monte. Data sources were complemented with semi-structured interviews with twenty-five stakeholders in the Altamira region, and land use and land cover mapping for five intervals from 2003 to 2017 through Landsat 5-TM and Landsat 8-OLI images. It was found that the impacts of Belo Monte on the agricultural sector were significant, since it intensified the rural exodus, especially of part of the labor force that was previously engaged in agricultural activities. It also raised production costs in the field and mainly impacted rural families of lower financial capacity. Contrary to what was announced by the Government, the growth of the local economy had little positive effect on rural households as diversifying agricultural production or investing in food production to participate in this temporary market, became financially unfeasible for most rural households. On the other hand, parallel to the period of dam construction, productive specialization processes guided by the cocoa and beef commodities were made possible due to the valorization of these products in the international market. As a result, the decline in the rate of deforestation recorded at the end of the 2000s was interrupted and accelerated again during the dam construction period. Although Belo Monte was a project planned for decades, the state failed to develop anticipatory actions to avoid or mitigate negative externalities over the Altamira region. Key words: Hydroelectric dams; Work mobility; Agriculture; Land use; Deforestation.
ix
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Localização da área de pesquisa. 22
Figura 2. Distribuição espacial dos coortes de ocupação ao nível das propriedades. Baseado em desmatamento nos períodos de chegada dos colonos. 23
Figura 3. Distribuição espacial de hidrelétricas na Amazônia legal. 29
Figura 4. 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu (Fevereiro/1989). 32
Figura 5. Reconfiguração da região da Volta Grande do Xingu, antes e depois da hidrelétrica de Belo Monte. 35
Artigo I
Figure 1. Map of the study area and Belo Monte Dam region. 55
Figure 2. Evolution of employment during the construction of the Belo Monte Dam. Admissions and dismiss totals in the construction sector and comparison to other economy sectors (industry, trade, services and agriculture). 59
Figure 3. Loss of Family labor from households between 2010-2014 in the Altamira region (A) and the motives perceived by the farmers interviewed (B). 62
Figure 4. Evolution of Family labor in the farm sector in the region of Altamira along the three waves of the panel study. 63
Figure 5. Conditions influencing access to labor (A) and the perceived motives with regards to obtaining hired labor (B). 64
Figure 6. Outside labor hired by the farm sector in the region of Altamira, (A) refers to the 2005 survey and (B) to the 2015 survey. Note: Kurskal-Wallis, p=0.000 for (A); and p=0.716 for (B). 65
Figure 7. Values paid for daily wage, by type of farm operation in Altamira, compared to the minimum wage paid at national level, as a reference. 67
Figure 8. Estimate of the Jobs generated by the cattle (A) and cocoa (B) production system in Altamira region between the years of 2010 and 2014. 70
Artigo II
Figura 1. Distribuição percentual dos estabelecimentos rurais por grau de diversidade de renda* agropecuária, da região de Altamira, 2015. 93
Figura 2. Distribuição percentual de valores totais da produção agropecuária comercializada pelos estabelecimentos rurais estudados na região de Altamira ( 2004 e 2014). 94
Figura 3. Números de contratos e valores totais de crédito rural aplicado na região de Altamira (2000 a 2016). 98
x
Artigo III
Figure 1. Mapa da área de estudo e da barragem de Belo Monte. 114
Figure 2. Comparação de várias imagens Landsat para região de Altamira mostrando o problema de nuvem e sombra (composição de cor: C6: SWIR 1, C5: NIR e C4: RED). 118
Figura 3. Distribuição espacial das classes de cobertura da terra na região de Altamira em diferentes anos entre 2003 e 2017. 120
Figura 4. Proporção das classes de cobertura da terra entre 2003 e 2017. 121
Figura 5. Relação dos fatores humanos às principais mudanças na cobertura da terra na região de Altamira (2003-2017) 125
xi
LISTA DE TABELAS
Table 1. Potencial hidrelétrico inventariado na bacia do Xingu (1980). 31
Artigo I
Table 1. Median values for daily wage paid to rural workers in Altamira compared to the mean Brazilian minimum wage. 67
Artigo II
Tabela 1. Lavouras temporárias nas propriedades rurais estudadas em 2005 e 2015 e taxa de abandono das lavouras entre 2010-2015. 89
Tabela 2. Lavouras de cacau e a pecuária bovina nas propriedades rurais estudadas 2005 e 2015. 90
Tabela 3. Grau de Diversidade de Renda da produção agropecuária por estabelecimentos rurais, VBP total e por estabelecimento rural da região de Altamira, 2015. 92
Tabela 4. Origem dos produtos alimentícios (regional ou externo) vendidos nos principais estabelecimentos comerciais da cidade de Altamira-PA, entre os anos de 2015 e 2017. 109
Artigo III
Tabela 1. Conjunto de dados utilizados na pesquisa. 115
Tabela 2. Classes de cobertura da terra utilizadas na pesquisa. 116
Tabela 3. Acurácia dos resultados da classificação da cobertura da terra (2003-2017). 119
Tabela 4. Área total das classes de cobertura da terra para cada ano avaliado (em hectares). 121
Tabela 5. Matriz de transição entre as classes de cobertura da terra na região de Altamira (em hectares). 123
xii
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 14
2. OBJETIVOS .......................................................................................................... 18
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E ÁREA DE ESTUDO .......................... 19
3.1. A pesquisa de campo ......................................................................................... 20
3.2. A área de estudo ................................................................................................ 22
3.3. Universo amostral .............................................................................................. 25
4. AMAZÔNIA - DESENVOLVIMENTO E GRANDES PROJETOS .......................... 26
4.1. A fronteira da hidroeletricidade brasileira ........................................................... 29
4.2. Hidrelétrica de Belo Monte. Um breve resgate ................................................... 31
4.3. A chegada de Belo Monte e alguns efeitos associados ..................................... 35
Referências ............................................................................................................... 41
ARTIGO I .................................................................................................................. 49
THE CONSTRUCTION OF THE BELO MONTE DAM IN THE BRAZILIAN AMAZON AND ITS CONSEQUENCES ON REGIONAL RURAL LABOR * .............................. 49
1. Introduction ............................................................................................................ 49
2. Hydroelectric dams and their consequent regional changes ................................. 51
2.1. Mega-projects and labor mobility ........................................................................ 52
3. Data and Methods ................................................................................................. 55
3.1. Study area .......................................................................................................... 55
3.2. Data collection and Analysis ............................................................................... 56
4. Results .................................................................................................................. 58
4.1. Belo Monte dam and impacts on rural labor ....................................................... 58
4.2. Outflows of workers from rural areas .................................................................. 62
5. Discussion ............................................................................................................. 69
6. Conclusions ........................................................................................................... 73
References ................................................................................................................ 75
ARTIGO II ................................................................................................................. 82
O BOOM DEMOGRÁFICO DE BELO MONTE NÃO INDUZIU O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS ............................................................................... 82
1. Introdução ............................................................................................................. 82
2. Barragens hidrelétricas e impactos na agricultura ................................................. 84
3. Procedimentos metodológicos .............................................................................. 86
3.1. Área de estudo ................................................................................................... 86
3.2. Coleta de dados ................................................................................................. 87
3.3. Análise de dados ................................................................................................ 88
4. Resultados e Discussão ........................................................................................ 89
4.1. Efeitos sobre a economia agropastoril ............................................................... 89
xiii
4.1.1. Declínio de cultivos alimentares ...................................................................... 89
4.1.2. Especialização produtiva pautada por comodities: cacau e gado ................... 90
4.1.3. Diversidade das rendas agropecuárias ........................................................... 92
4.2. Bases da consolidação do sistema cacau gado ................................................. 96
4.3. Economia aquecida, mas pouco integrada....................................................... 100
5. Considerações finais ........................................................................................... 104
Referências ............................................................................................................. 106
Apêndice ................................................................................................................. 111
ARTIGO III .............................................................................................................. 112
ANÁLISE DAS MUDANÇAS DE USO E COBERTURA DA TERRA NA REGIÃO DE ALTAMIRA NO CONTEXTO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BELO MONTE ................................................................................................................... 112
1. Introdução ........................................................................................................... 112
2. Área de Estudo .................................................................................................... 115
3. Materiais e método .............................................................................................. 116
3.1. Pré-processamento e coleta de dados ............................................................. 116
3.2. Coleta de amostras e classificação da cobertura da Terra .............................. 118
4. Resultados .......................................................................................................... 121
4.1. Análise dos resultados da detecção da mudança da cobertura da terra .......... 121
4.2. Fatores humanos associados às mudanças regionais de LULC ...................... 125
5. Discussão ............................................................................................................ 128
6. Conclusões .......................................................................................................... 132
Referências ............................................................................................................. 134
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 139
14
1. INTRODUÇÃO
Ao longo das últimas cinco décadas diversos pesquisadores têm se
empenhado aos estudos sobre a implantação de grandes projetos de
desenvolvimento na Amazônia, tais como mineração industrial (BUNKER, 2008;
HALL, 1989; MONTEIRO, 2005), construção de estradas e rodovias (PFAFF et al.,
2009; SOARES-FILHO et al., 2004), barragens hidrelétricas e linhas de transmissão
de energia (FEARNSIDE, 2015; JUNK; MELLO, 1990; KOIFMAN, 2001;
LATRUBESSE et al., 2017), projetos de colonização (HÉBETTE, 2004; MORAN,
1981) e projetos agropecuários de larga escala (CASTRO, 2012; COSTA, 2000), entre
outros. São projetos que, historicamente, entraram nos planejamentos do Estado
brasileiro como suporte à industrialização do país (KOHLHEPP, 1995) e destinados,
principalmente, a atender demandas nacional ou internacional por matéria prima
(BECKER, 2005; FERREIRA; SALATI, 2005). Tais projetos, embora distintos quanto
à natureza e objeto de ação, historicamente têm apresentado demasiadas
similaridades, independentemente da região geográfica ou conjunturas políticas
quando da implementação.
No caso das Usinas hidrelétricas de grande porte, as transformações
produzidas “ultrapassam os limites de suas abrangências, atingindo e alterando
estruturas até então existentes”, com impactos justificados pela retórica do
desenvolvimento e inclusão econômica das regiões onde são aportadas
(BORTOLETO, 2001 p. 53). Durante a fase de implantação destes empreendimentos,
ocorre expressiva dinamização econômica na região de entorno, seja pelo aumento
da demanda de produtos e serviços para obra em si ou outras demandas crescentes
derivadas do boom demográfico comumente gerado pelos grandes projetos,
especialmente quando implantados em regiões com baixas densidades
populacionais. Altamente demandante de mão de obra, é comum o aumento da oferta
de empregos e melhoria de renda da população durante o período de instalação do
empreendimento. A combinação de tais aspectos favorece o crescimento urbano e
produz um mercado consumidor local dinâmico, mesmo que temporariamente.
Embora haja na literatura científica diversos estudos que buscam inter-
relacionar as usinas hidrelétricas e as mudanças no uso e na cobertura da terra, ainda
há uma série lacunas sobre o comportamento humano no espaço afetado por esse
15
tipo de empreendimento, e por isso demandam maiores estudos. A maior parte dos
estudos sobre barragens e suas relações com o meio onde estão inseridas focam
análises sobre as populações diretamente afetadas pelos reservatórios (ACSELRAD,
2010), os conflitos sociais, os impactos sobre áreas de preservação e de comunidades
tradicionais (BERMANN, 2007; FLEURY; ALMEIDA, 2013; JUNK; MELLO, 1990),
sobre qualidade da água, saúde e epidemiologia (GRISOTTI, 2016; MARIN;
OLIVEIRA, 2016), sobre os deslocamentos compulsórios, expansão e reestruturação
dos espaços urbanos (MIRANDA NETO, 2016; LETURCQ, 2016), as mudanças no
ecossistema em função das alterações no regime hidrológico (TUNDISI, 2007); os
efeitos sobre a fauna e flora, os desmatamentos (FEARNSIDE, 2006; WINEMILLER
et al., 2016), entre outros.
Seguindo essa linha de raciocínio, está o caso da hidrelétrica de Belo
Monte, na região de Altamira. Dada a magnitude do projeto, seu potencial de geração
de impactos sociais e ambientais, bem como sua região de locação - a Amazônia
brasileira - este empreendimento tem sido investigado e bastante citado na literatura
científica nacional e internacional (BERMANN, 2012B; FEARNSIDE, 2017; MORAN,
2016; TUR, 2019), principalmente em um momento de crescentes preocupações
quanto ao papel das ações humanas sobre as mudanças climáticas. No entanto, dada
a lacuna do conhecimento existente, uma importante agenda de investigação está
relacionada ao desempenho dos sistemas agropecuários do entorno das barragens,
sua participação na economia do território, como se reestrutura, e seus feedbacks
com o ambiente. Em outras palavras, buscar questionar o tipo de desenvolvimento
rural que um empreendimento como esse produz.
Antes mesmo do início das obras da barragem, era bastante comum entre
seus defensores (principalmente políticos, empresários e algumas lideranças locais)
a retórica de que Belo Monte seria a ‘válvula de escape’ para o desenvolvimento da
economia regional (FLEURY; ALMEIDA, 2013; OLIVEIRA et al., 2016),
destacadamente o setor agropecuário. Tal discurso atinge visibilidade e importância
quando considerado que, excetuando Altamira, os demais municípios da microrregião
possuíam população rural superior à urbana, o que demonstrava a importância desse
setor para a região. Números expressivos associados à temática migração,
apresentados no estudo de impacto ambiental de Belo Monte, davam suporte à
retórica, prevendo, no segundo ano da obra, a mobilização de até 96 mil pessoas para
16
o empreendimento e um incremento de 48,26% da população1 para cinco municípios
do entorno imediato2. Apenas para o município de Vitória do Xingu, o incremento
populacional representaria 36.500 pessoas, ou seja, um crescimento de 376% de sua
população (ELETROBRÁS, 2009; NORTE ENERGIA, 2011).
Considerando que investidores buscam responder aos estímulos do
mercado quando há demandas solváveis (SINGER, 1997), logo, aspectos
relacionados à produção, oferta e comercialização de alimentos para atender o
excedente populacional ganharam relevância. Mas, como a agropecuária regional
reagiria a essa demanda e estímulo de mercado? Trata-se de um questionamento
importante visto que, ao início do projeto Belo Monte, o setor agropecuário era estável
e consolidado, com trajetória que manteve economia regional em taxa de crescimento
constante, no entanto, impulsionada pela produção das commodities cacau e bovinos
de corte (CALVI; AUGUSTO; ARAÚJO, 2010; MORAN, 2016; WALKER; MORAN;
ANSELIN, 2000). Compreender esse questionamento requer a decomposição em
vários outros, por exemplo, como prover alimentos para um contingente populacional
dessa ordem? Seria viável financeira e estrategicamente o setor agropecuário investir
na substituição ou diversificação de atividades produtivas, considerando o curto ciclo
da obra? Quais os riscos ou custos de produzir no campo, dada a fuga de
trabalhadores para a os empregos na obra da barragem? A produção regional
perderia espaço para produtos externos gestados por grupos econômicos? O setor
agropecuário regional estaria preparado para essas mudanças? Ou ainda, em se
tratando de um projeto planejado há décadas, de que forma interveio o Estado
brasileiro para oportunizar o desenvolvimento desse setor econômico e ao mesmo
tempo minimizar os efeitos das externalidades negativas da barragem?
Embora estes questionamentos sejam, em primeira vista, de ordem
econômica, os feedbacks podem levar importantes alterações nos agroecossistemas
e paisagem rural, pois na região de Altamira ainda predomina sistemas de produção
de alimentos de baixo nível tecnológico, baseados em técnicas tradicionais de corte e
queima da floresta, seguido de períodos de pousio (CALVI et al., 2010). A estabilidade
de produção nestes sistemas é mantida quando assegurado períodos de rotação
longos, permitindo o aumento da biomassa da vegetação secundária e a ciclagem de
água e nutrientes. Não obstante, quando o período de pousio decresce por
1 Referente à população estimada pelo IBGE para o ano de 2007, equivalente a 74.000 pessoas. 2 Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo Senador José Porfírio e Anapu.
17
intensificação do sistema, por exemplo em cenário de aumento da demanda de
mercado (ALTIERI, 2004), reduz-se substancialmente esses atributos e a estabilidade
de produção, além de deixar os solos mais suscetíveis a degradação (KATO et al.,
1999). A intensificação do sistema corte e queima se traduz numa dependência cada
vez maior de novas áreas para plantio (CALVI, 2009; VEIGA, 2003), promove avanços
sobre áreas de florestas e descrevem trajetória complexa de uso e cobertura da terra
(BRONDÍZIO et al., 2002).
Embora algumas teorias considerem o crescimento populacional e os
estímulos de mercado como fatores chave para as mudanças no uso e cobertura da
terra (BOSERUP, 1965), estes não são elementos exclusivos. A decisão de realizar
determinada atividade produtiva está relacionada a um conjunto de fatores ligados ao
meio envolvente e, sobretudo, a critérios relativos ao próprio estabelecimento agrícola
e às unidades domésticas, o que fazem com que respondam de maneira diferenciada
a desafios e restrições semelhantes (DUFUMIER, 2007). Os vários tipos de
produtores rurais são portadores de racionalidades específicas que, ademais, se
adaptam ao meio no qual estão inseridos (MORAN, 1990; PETTENON, 2003). Logo,
devemos nos precaver “a respeito de tornar os indivíduos apenas como atores
economicamente racionais, que procuram maximizar seus ganhos pessoais ao custo
de qualquer outro resultado potencialmente desejável” (VANWEY; OSTROM;
MERETSKY, 2009, p. 61).
Brondízio (2009) aponta que a compreensão das mudanças de uso e
cobertura da terra requer adoção de estratégias analíticas que identifiquem os driving
forces ou “forças condicionantes” de tais mudanças. Forças condicionantes
“compreendem os fatores que têm efeitos sobre as trajetórias de mudanças,
observadas no tempo e em um determinado local” (SILVA, 2015, p. 28), que visa
identificar a “relação entre as chamadas causas subjacentes (as condições iniciais e
as forças fundamentais que salientam a ação humana no ambiente) e as causas
próximas (atividades humanas diretas que afetam o ambiente biofísico)” (BRONDÍZIO,
2009, p. 301)
Essa pesquisa tem como foco de investigação as forças condicionantes e
as mudanças produzidas na estrutura socioeconômica e na paisagem associadas à
construção de uma grande barragem na Amazônia, pautando-se pela seguinte
questão de pesquisa: como o setor agropecuário respondeu às transformações na
região de Altamira, frente ao contexto de implantação da hidrelétrica de Belo Monte?
18
Belo Monte se apresenta como importante oportunidade para estudar como
as incertezas e as políticas governamentais associadas ao projeto impactam as
decisões ao nível doméstico (MORAN, 2016) e compreender os efeitos de grandes
empreendimentos econômicos sobre as populações rurais da Amazônia. Também se
demonstra importante se considerarmos que não se trata de um caso isolado, pois
segundo dados do Ministério de Minas e Energia, só a bacia Amazônica3 apresenta
potencial de geração de hidroeletricidade de 77 GW, ou 42,5% do potencial de todo
país (BRASIL, 2007).
2. OBJETIVOS
Objetivo geral
Compreender como a instalação de uma grande hidrelétrica induz mudanças
socioeconômicas sobre o setor agropecuário e seus efeitos na paisagem.
Objetivos específicos
i) Analisar as dinâmicas da mobilidade da mão de obra rural e os efeitos sobre as
atividades agropecuárias;
ii) Analisar como o setor agropecuário reagiu à demanda crescente por alimentos,
com vistas a entender a organização dos sistemas produtivos e os processos de
comercialização derivados, antes e após o início das obras da hidrelétrica;
iii) Analisar os efeitos da implantação da barragem nas mudanças de uso e cobertura
da terra, desmatamento e sobre as dinâmicas agrícolas.
3 Destacadamente as bacias dos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Negro.
19
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E ÁREA DE ESTUDO
A unidade referencial de análise dessa pesquisa empírica são os lotes
agrícolas, compreendendo estas não apenas como um conjunto de componentes
biofísicos e infraestruturas, mas sim em uma perspectiva complexa onde se interagem
as famílias proprietárias, fortemente influenciadas por contextos de ordem internas e
externas. As influências de ordem interna podem ser vistas como aquelas específicas
das famílias agricultoras (origem, composição, idade, gênero, capacitação, nível de
renda, relações sociais estabelecidas etc.) e as características da propriedade
agrícola (tamanho, fertilidade do meio, recursos naturais, infraestrutura, sistemas de
produção, benfeitorias etc.). Já as influências externas estão relacionadas ao espaço
agrário, o institucional e o ambiental.
Os aspectos relacionados às políticas públicas de crédito, fundiário,
assistência técnica, infraestrutura, organizações sociais, relação com a cidade e
equipamentos urbanos, acesso a mercado, mercado de terras, e outros aspectos do
contexto agrário estão relacionados e considerados como parâmetros analíticos
relevantes. Maluf (2003) e Graziano da Silva (2010), chamam atenção para o aspecto
de que no contexto de elevada heterogeneidade e desigualdade social que caracteriza
o mundo rural no Brasil, é preciso levar em conta além da disponibilidade física de
bens, aspectos socioeconômicos, culturais, espaciais e ambientais, como forma de
melhor compreender o contexto agrário.
Essa orientação metodológica, para melhor compreender a área de estudo,
é reforçada por estudos que identificaram que a mudança no sistema de uso e
cobertura da terra é fortemente influenciada por uma série de forças condicionantes
endógenas e exógenas às propriedades, comunidades ou regiões, haja vista que
existe no campo uma diversidade de lógicas organizacionais e produtivas que
justificam a consideração feita acerca da heterogeneidade da produção agropecuária
(VENTURIERI, 2003; MORAN; BRONDÍZIO; BATISTELLA, 2008; FIGUEIRAS;
HERRERA, 2012). Tratando-se de Amazônia, tal fato deve ser ainda mais ponderado,
pois as condições são bem distintas em cada unidade doméstica. Mesmo estando
uma ao lado da outra, os meios de produção se apresentam diferentes, há
diferenciado fator cultural (trajetória, costumes etc.) dado o processo migratório da
20
região que promoveu - e ainda promove - a chegada de famílias com diferentes
origens (MORAN, 1990).
3.1. A pesquisa de campo
Este trabalho é parte de uma pesquisa de painel coordenada pelo Prof. Dr.
Emilio Moran, da Michigan State University (USA), que busca basicamente
compreender como grandes programas de colonização para Amazônia, que induziu
massiva migração de pessoas, exerce influências sobre os ecossistemas e como essa
população se adapta e reproduz no novo ambiente. É também continuidade de uma
série de pesquisas que o citado pesquisador desenvolve nessa região desde o ano
de 1972, início do Programa Integrado de Colonização - PIC, uma grande ação estatal
prevista no Plano de Integração Nacional - PIN, dos Governos Militares, implementado
a partir do final da década de 1960.
Esta pesquisa de painel, compreendida pelo acompanhamento de uma
amostra fixa de propriedades rurais em longo prazo, tem sido conduzida
principalmente a partir das perspectivas teóricas da antropologia ecológica, da
demografia e das mudanças de uso e cobertura da terra. A primeira etapa desta
pesquisa aconteceu entre os anos de 1997/1998, tendo como foco principal a região
de Altamira e a relação entre a estrutura demográfica e as taxas de desmatamento; a
segunda etapa aconteceu no ano de 2005, incluindo nesse momento as regiões de
Altamira, Santarém (PA) e Lucas de Rio Verde (MT), visando entender a diferença
entre a pequena produção e as propriedades altamente capitalizadas, como no caso
das fazendas de soja em Santarém e Lucas de Rio Verde.
A terceira etapa compreende a pesquisa atual, não somente enfocando as
áreas rurais, mas conectada a um projeto temático financiado pela Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), intitulado “Processos Sociais
e Ambientais que acompanham a construção de Grandes Projetos: um Estudo
Socioambiental da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, Amazônia”, iniciado em
2013. Este projeto busca compreender os impactos e influências que a barragem de
Belo Monte exerce sobre a região de Altamira, analisando temas como migração;
saúde, epidemiologia e saneamento; urbanização, remoção compulsória e
reassentamento de pessoas; impactos sobre populações ribeirinhas, pescadores e
21
moradores de unidades de conservação; e aspectos econômicos e ambientais nas
áreas de colonização antiga, sendo esta última parte, conectada especificamente à
pesquisa de painel, ao qual está ligada esta tese de doutoramento.
O levantamento de campo desta terceira etapa do painel foi realizada no
período de janeiro a maio de 2015, com aplicação de dois questionários estruturados
às famílias de agricultores, baseados nos questionários usados anteriormente,
devidamente modificados para entender o papel de Belo Monte. Sempre que possível,
foi aplicado aos casais chefes das famílias ou aos indivíduos que forem indicados
como maiores conhecedores dos aspectos produtivos e domésticos. Tinham como
foco:
a) “Economia e uso da terra” – aplicado a todos os agricultores localizados
durante a pesquisa de campo. Abordou aspectos produtivos dos lotes, tais
como o quantitativo de área, infraestruturas e benfeitorias, sistema de
produção e as mudanças produtivas e o uso e cobertura da terra,
investimentos financeiros, mão de obra, inserção no mercado entre outros
aspectos.
b) “Característica da unidade doméstica e composição familiar” – aplicado
apenas às famílias que residiam nas propriedades ou comunidades rurais
próximas, excluindo-se àquelas que residiam nas cidades ou outros
municípios. Abordava questões relacionadas às famílias, tais como a origem,
composição, gênero, capacitação, nível de renda, migração, relações sociais
estabelecidas, acesso às políticas públicas sociais e agrícolas; ocupação e
atividades econômicas intra e extra lote, entre outros.
Para levantamento de dados sobre a economia agropastoril e doméstica,
tomou-se como base o ciclo agrícola de 2014. Para análise da evolução temporal das
atividades produtivas, bem como uso e cobertura do solo, buscou-se resgatar
informações para os últimos oito anos (2007-2014), visto que essa escala temporal
atenderia períodos de 4 anos anteriores e posteriores ao início das obras da
Hidrelétrica de Belo Monte.
Para maior qualificação de dados de comercialização de produtos
agrícolas, importação de alimentos e a relação com a conjuntura de Belo Monte, uma
pesquisa complementar foi aplicada a proprietários ou gerentes dos 20 maiores
22
supermercados da cidade de Altamira, entre março e abril de 2017. Também foram
realizadas entrevistas, individuais ou coletivas, em distintos momentos, com 15
informantes-chave conhecedores das trajetórias produtivas e dinâmicas da economia
da região, como empresários, gestores públicos, pesquisadores, extensionistas rurais,
sindicalistas e dirigentes de associações e ONGs.
3.2. A área de estudo
A região de estudo compreende áreas dos municípios de Altamira, Brasil
Novo, Medicilândia e Uruará, localizados na região Sudoeste do Pará, pertence à
microrregião geográfica de Altamira, também conhecida por região da
Transamazônica. Para além desta área que compreende a pesquisa empírica, dados
secundários mobilizados para este estudo compõem informações para todos os
municípios da microrregião geográfica de Altamira, formadas por oito municípios, além
dos citados anteriormente, integram também Vitória do Xingu, Senador José Porfírio,
Anapu e Pacajá. Para efeito deste estudo, tomamos as expressões região da
Transamazônica, microrregião e região de Altamira como sinônimos. A região
amostrada está situada no trecho entre os quilômetros 15 e 140 da rodovia, a oeste
de Altamira.
Nesta área localiza-se a parte da colonização antiga, onde foram
assentados os primeiros colonos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA, sobre um padrão fundiário ortogonal de propriedades retangulares
de 100 hectares, normalmente medindo 500 x 2.000 metros, distribuídos em estradas
vicinais perpendiculares à rodovia (Figura 1). Algumas propriedades maiores de 500
hectares também foram demarcadas em áreas mais distantes do eixo da rodovia.
Esse padrão fundiário passou a ser conhecido como esquema de “espinha de peixe”
de colonização (BATISTELLA; MORAN, 2005; MORAN; BRONDÍZIO; VANWEY,
2005).
23
Figura 1. Localização da área de pesquisa. Fonte: Guedes et al. (2012).
Diferente dos assentamentos com desenho baseado na topografia, esse
modelo de assentamentos desconsiderou plenamente a hidrografia local
(BATISTELLA; MORAN, 2005), de modo que resultou na demarcação de
propriedades abundantes em nascentes e igarapés, enquanto diversas outras não
possuem nenhum curso d’água, mesmo estando próximas.
No início da ocupação desse território a estabilização das famílias em suas
respectivas propriedades variou em função de uma série de aspectos, entre eles
destaca-se as características de fertilidade natural dos solos (MORAN, 1981).
Independente do período de chegada, os migrantes que receberam ou compraram
propriedades em áreas de solos de maior fertilidade encontraram melhores condições
para iniciar suas atividades agrícolas, atingiram maior produtividade e maior
capacidade de se capitalizarem. Isso contribuiu de modo significativo para que as
famílias se fixassem na região e iniciassem as atividades agrícolas (MORAN et al.,
2000; MCCRACKEN; BOUCEK; MORAN, 2002). Estes autores também identificaram
que, nos primeiros anos da chegada, os migrantes desenvolveram um padrão de
desflorestamento na parte da frente das propriedades, com aberturas médias de 3
24
ha/ano, e que clareiras na floresta a partir de 5 hectares era um indicativo de que as
atividades agrícolas haviam sido iniciadas nas propriedades. A identificação desse
padrão de desmatamento e temporalidade foi fundamental para construção do método
para delimitar a área de estudo e amostragem para pesquisa de painel citada
anteriormente, a partir de ferramentas do sensoriamento remoto. Descrições
pormenorizadas deste procedimento metodológico estão descritas em Brondízio et al.
(2002), McCracken, Boucek e Moran (2002) e Moran (2000), no entanto, também faz
necessário aqui breve descrição.
Os autores utilizaram um conjunto de 10 imagens em intervalos de três a
seis anos, cobrindo o período de 1970 a 1996. Para o período de 1970 e 1978
adquiriram fotografias aéreas e interpretaram visualmente com espelho estereoscópio
as áreas com cobertura florestal e não florestal. Com a codificação temática,
produziram um mapa georreferenciado com quatro classes de cobertura da terra:
floresta, não-floresta, cursos d’agua e estradas. Utilizaram também dados digitais
Landsat Multispectral Scanner (MSS) para os anos 1973, 1975, 1976, 1978 e 1979
(por questão de cobertura incompleta combinaram imagens de 1975/76 e 1978/79) e
Landsat Thematic Mapper (TM) para os anos 1985, 1988, 1991 e 1996. Adicionando
o grid de propriedades da colonização, digitalizados a partir de mapas da cartografia
do INCRA, os autores produziram coortes ao nível de propriedade, representando os
grupos de colonos e as suas datas de chegada nos lotes (Figura 2).
Figura 2. Distribuição espacial dos coortes de ocupação ao nível das propriedades. Baseado em desmatamento nos períodos de chegada dos colonos.
Fonte: Adaptado de McCracken, Boucek e Moran (2002).
25
3.3. Universo amostral
Como destacado anteriormente, este estudo é parte integrante de uma
pesquisa de painel, por isso adota-se aqui o mesmo universo amostral e a mesma
unidade referencial de análise. A amostragem da pesquisa foi definida com base na
região delimitada na Figura 2. Essa área equivale a 404,7 mil hectares, onde foram
delimitados 3.916 lotes, de acordo com a grade fundiária original do INCRA.
Distribuída aleatoriamente e estratificada com base nos coortes de ocupação das
propriedades por períodos de chegada dos colonos, os pesquisadores definiram uma
amostra representativa de 402 lotes rurais (BRONDÍZIO et al., 2002; MCCRACKEN;
BOUCEK; MORAN, 2002).
O número total de estabelecimentos agrícolas atualmente nesta área é
desconhecido, visto que ao longo do tempo muitas propriedades incorporaram novos
lotes, ao passo que outros destes lotes originais se desmembraram em dois ou mais
por vendas ou partilhas hereditárias. Apesar do último levantamento em campo ter
sido realizado no período das chuvas na Amazônia, o que dificultava transporte pela
rodovia e estradas vicinais, equipe de pesquisa conseguiu localizar e visitar 100% das
propriedades amostradas. O quantitativo de recusa em participar da pesquisa foi 1,0%
(4), proprietários ausentes 1,5% (6), lotes abandonados 1,0% (4), questionários
descartados por inconsistência e insuficiência de dados 0,5% (2). Atendendo aos
critérios metodológicos descritos no tópico anterior, foram aplicados 336 questionários
de “economia e uso e cobertura do solo” e 285 de “unidade doméstica”. Este
quantitativo agrega dados de 386 lotes e representa 96% do universo amostral.
Informações quanto à organização e análise dos dados estão descritas nos
tópicos “métodos” dos capítulos que compõe esse documento, já que para cada um
destes estudos utilizou-se uma abordagem diferente.
26
4. AMAZÔNIA - DESENVOLVIMENTO E GRANDES PROJETOS
A partir da década de 1950, o Estado brasileiro intensifica uma série de
ações para a região amazônica, sobre a retórica de um desenvolvimento necessário
à soberania do país. O modelo para integrar a Amazônia à economia nacional e
internacional pressupunha investimentos maciços em infraestruturas para
industrialização, instituindo políticas fiscais e creditícias e um conjunto de programas
e metas que teve como marco a pressão do grande capital pela apropriação de terras
e dos recursos naturais (IANNI, 1979; RATTER; UDRY, 1987). Este projeto de
desenvolvimento, fruto da parceria entre Estado e o Capital, reduzia-se à visão do
crescimento econômico, através de estratégias geopolíticas, colocando a “natureza a
serviço de grandes conglomerados econômicos” e transformando a região em grande
exportadora de produtos primários (PICOLI, 2006, p. 17).
O suporte estatal ao capital se concretizava com a criação do Banco da
Amazônia e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM, cujas
missões iniciais seriam financiar, principalmente, médias e grandes empresas rurais
e urbanas. Outras iniciativas compunham a estratégia como a aberturas de rodovias,
megaempreendimentos mineradores, usinas hidrelétricas, dentre outras estruturas de
“desenvolvimento” (BECKER, 2001; COSTA, 2000; KITAMURA, 1994). As rodovias
seriam as principais infraestruturas para assegurar a estratégia geopolítica (COUTO
SILVA, 1957). Entre as décadas de 1960 e 1970 grandes investimentos foram feitos
para abertura de extensas rodovias para conectar a Amazônia às demais regiões
brasileiras, com destaque para a Belém-Brasília (atual BR 153) e Cuiabá-Porto Velho
(atual BR 364), que conectariam a região a partir dos limites oriental e ocidental, e as
rodovias Cuiabá-Santarém (BR 163) e a Transamazônica (BR 230) que possibilitariam
o avanço da fronteira para a porção central da Amazônia.
As rodovias teriam também o papel de abrir espaço para um grande
programa de colonização com distribuição de terras devolutas, sob o slogan “terras
sem homens para homens sem terras” e “integrar para não entregar”. No entanto,
subjacente às propagandas desenvolvimentistas para atrair migrantes para as novas
fronteiras agrícolas, a colonização dirigida viria funcionar como “válvula de escape”
para as tensões fundiárias e sociais principalmente na região Nordeste do país,
castigada pela seca e fome por parte da população (BECKER, 2001; MORAN, 1976,
1981).
27
Embora a ocupação da Amazônia, a partir das frentes pioneiras, se
concretizava com a instalação de milhares de famílias agricultoras, já no início da
década de 1970, a exploração dos recursos naturais era apontada como única forma
de integração da Amazônia à economia nacional (KITAMURA, 1994). Destacava-se
nesse contexto a exploração mineral, vista como principal missão da Amazônia por
alguns agentes públicos (MORAN, 2016). Mineração sempre foi um dos pontos
centrais dos planos de desenvolvimento da região, e diversas iniciativas antecipatórias
abriram caminho para consolidação desta atividade, seja na prospecção a partir de
radares – por exemplo, Projeto “RADAM identificou grandes jazidas de ferro, estanho,
cobre, chumbo, zinco, alumínio, ouro, prata, crómio, manganês e outros minérios”
(KLEINPENNING, 1975; em MORAN, 2016, p. 210) – ou em subsídios fiscais e
políticas favoráveis à instalação dos grandes projetos minerais por empresas
nacionais e internacionais, tendo o Estado brasileiro como grande parceiro acionário.
O Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia – Polamazônia
(1974-1980) se destacou entre as iniciativas públicas para criar as condições iniciais
necessárias à expansão deste mercado, que se consolidou já em princípios da década
de 1980 (KOHLHEPP, 2002; MONTEIRO, 2005), conectando, definitivamente, a
Amazônia à economia e ao capital globalizado, principalmente, através da exportação
de produtos primários com baixo valor agregado.
No entanto, Kohlhepp (2002, p. 40) destaca que houve má interpretação
daquilo que se propunha como polos de crescimento, que, ao invés de produzir
“impulsos de desenvolvimento irradiantes”, acentuou ainda mais as “disparidades do
desenvolvimento inter e intrarregional”. Para Lima e Mota (2009, p. 67), essas
disparidades se agravaram “na medida em que é o estado, e não os municípios”, o
beneficiário principal desse mercado internacional das riquezas minerais da
Amazônia.
Um problema central dos grandes projetos de mineração industrial
instalados na Amazônia, e particularmente no estado do Pará, é que seu
desenvolvimento só se tornou possível mediante uma série de outros investimentos
em projetos de infraestruturas, que têm como marco comum sérios impactos aos
ecossistemas e sociedades locais. Fearnside (1999, 2001) destaca que a razão
principal para a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, foi viabilizar a
instalação de grandes indústrias, em especial a de processamento de alumínio e
alumina, como a ALBRAS em Barcarena, no Pará, e a ALUMAR em São Luís,
28
Maranhão. De acordo com esse autor, apenas às duas indústrias eram destinados
1.255 MW ou 65% da energia disponível na UHE Tucuruí, até finais dos anos 1990.
Bermann (2012a) e Fearnside (2014) apontam que nas últimas décadas,
esse setor das indústrias ‘eletrointensivas’ esteve em franca expansão no país e com
demanda crescente por eletricidade. No entanto, as garantias a esse crescimento,
historicamente, têm sido asseguradas por suporte estatal por meio de diversos tipos
de subsídios. Monteiro (2005) aponta que dentre vantagens concedidas à ALBRAS,
por exemplo, apenas o subsídio da tarifa da energia, que vigorou entre os anos 1985
a 2004, atingiu a cifra de US$ 1 bilhão.
Por ser altamente demandadora de energia e vastos apoios historicamente
asseguradas pelo Estado, essas indústrias ‘eletrointensivas’, bem como grandes
construtoras, tencionam os governos à ampliar a matriz de geração e distribuição de
energia, principalmente a partir de usinas hidrelétricas, sendo a Amazônia a região de
destaque pelo potencial hidráulico existente em seus rios (BERMANN, 2012b;
FEARNSIDE, 2006).
Em suma, a visão geopolítica tradicional para a Amazônia e as estratégias
de intervenção do Estado brasileiro, concebidas a partir dos anos 1950, e em especial
no regime militar (BECKER, 2010; COUTO SILVA, 1957), colocou o planejamento
oficial sob uma lógica que privilegia o fortalecimento de grupos políticos e a expansão
das forças do capital nacional e internacional, em detrimento dos ecossistemas, dos
modos de vida das sociedades locais e do uso e proteção dos territórios. Essas
estratégias de ação estatal se consolidaram no meio político, de tal forma, que nem
mesmo a queda do regime autoritário da Ditadura Militar ou as mudanças de
tendências ideológicas e partidárias que conduziram o país já no período democrático,
foram capazes de produzir uma ruptura da lógica geopolítica intervencionista e
vertical.
Embora no recente período democrático haja diferença significativa por
parte do Estado, por reconhecer o “caráter predatório do modelo anterior”, os esforços
do governo brasileiro para “conciliar uso produtivo e conservação ambiental colidem
com sua estratégia de criar eixos de desenvolvimento, cujos objetivos para a
Amazônia são o de integrá-la ao resto do país, vinculando-a ao mercado mundial”
(SERRA; FERNÁNDEZ, 2004, p. 107). Ou seja, embora com avanços, uma nova
roupagem para a estratégia geopolítica de outrora.
29
4.1. A fronteira da hidroeletricidade brasileira
Até final da década de 1970, os investimentos para ampliação da matriz
hidrelétrica se concentraram principalmente nas regiões Sul e Sudeste do Brasil
(MORETTO et al., 2012), onde o desenvolvimento industrial, tanto nas áreas urbanas
como rural, obteve maior avanço. A industrialização possibilitou ao país um
crescimento expressivo da economia a partir da década de 1940, registrando Produto
Interno Bruto-PIB médio de 5,9%, com trajetória ascendente até a década de 1970,
quando registrou 8,63%, destaque para o ano de 1973, com 14% (BONELLI, 2002;
VELOSO; VILLELA; GIAMBIAGI, 2008).
Já no final da década de 1970, a economia se desestabilizaria, muito em
função da crise do petróleo, se estendendo por todos os anos 1980 (FAUSTO;
FAUSTO, 1999), marcado pela resseção e inflação, ficando o período conhecido como
a “década perdida” (VEIGA, 2010; WOOD JR; TONELLI; COOKE, 2011).
Nesse período, muitos investimentos foram reduzidos ou mesmo não
realizados em determinados setores, entre eles o de geração de energia, mais
especificamente das usinas hidrelétricas (MORETTO et al., 2012). De acordo com
esses autores, com o cenário de estabilidade econômica alcançado a partir da
segunda metade dos anos 1990, houve uma retomada nos investimentos na produção
industrial, ampliando significativamente a demanda energética. Este cenário coincidia
com um período de falta de políticas consistentes e baixos investimentos no setor
elétrico, por parte do Estado brasileiro, nos anos 1990, cujo resultado culminou com
uma forte crise de energia em 2001-2002, conhecida como o apagão (FEARNSIDE,
2003; HAGE, 2012).
Este episódio exigiu do governo brasileiro o desenvolvimento de
mecanismos para ampliar a capacidade de planejamento político e de investimentos
no setor (HAGE, 2012; SOUSA JR.; REID, 2010). Como as principais bacias
hidrográficas das regiões Sul e Sudeste já haviam sido regulamentadas pela
construção de várias barragens para produção de energia (TUNDISI, 2007), a
Amazônia tornou-se a fronteira final para o avanço da hidroeletricidade nacional
(MORETTO et al., 2012; SOUSA JR.; REID, 2010).
O potencial Hidrelétrico passível de ser aproveitado na bacia do Amazonas
é avaliado em 77 GW, distribuídos por 13 sub-bacias, sendo que as quatro principais
– Tapajós, Xingu, Madeira e Trombetas – totalizam quase 90% desse potencial. Na
30
bacia do Amazonas, 38% do potencial hidrelétrico é considerado sem restrições e
62% com restrições ambientais4, onde destacam-se as interferências diretas com
terras indígenas e parques nacionais (BRASIL, 2007, 2018a, 2018b)5.
Assim como no Brasil, para os demais países que integram o bioma
Amazônico há semelhante planejamento, inclusive com capital brasileiro envolvido.
Castello et al. (2013) apontaram que 154 usinas hidrelétricas estavam em operação e
21 em construção, até princípios dos anos 2010, nos nove países desse bioma. Além
destas, os planos governamentais desses países previam o aproveitamento
hidrelétrico a partir de outras 277 barragens. Em trabalho mais recente, utilizando
dados da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, Jiang et al. (2018) apontaram
que o governo brasileiro planeja construir 352 barragens na Amazônia Legal, sendo
96 grandes hidrelétricas (>30 MW) e outras 256 centrais geradoras de menor
capacidade (Figura 3).
Figura 3. Distribuição espacial de hidrelétricas na Amazônia Legal.
Fonte: ANEEL/IBGE.
4 São consideradas restrições ambientais 13 tipos de impactos: em reserva indígena, parque nacional, quilombo, reserva de desenvolvimento sustentável, floresta nacional, área de preservação ambiental, reserva biológica, cidades, área populosa, rio virgem, área alagada, custo da terra e infraestrutura de importância significativa (BRASIL, 2007). 5 Embora bastante expressiva e com grande parte pertencente à Amazônia Legal, a bacia do Tocantins/Araguaia, não está aqui contabilizada.
31
No entanto, estudos destacam que a expansão da hidroeletricidade na
Amazônia brasileira esbarrará em vários problemas. O relevo pouco acidentado da
região tende a aumentar o impacto com grandes áreas inundadas (JUNK; MELLO,
1990); afetará diversas terras e comunidades indígenas (BERMANN, 2007) e diversos
tipos de unidades de conservação, localizadas próximas ou dentro das áreas de
aproveitamento hidrelétrico (BRASIL, 2007); ameaça o patrimônio arqueológico e
cultural (JUNK; MELLO, 1990; ROCHA et al., 2014); intensifica migração de pessoas
para áreas de baixa densidade populacional (ACSELRAD, 2010), potencializa
conflitos ambientais (FLEURY; ALMEIDA, 2013), que entre outras questões, dificultam
o licenciamento ambiental dos empreendimentos, pelos órgãos competentes
(BRASIL, 2018b; SOUSA JR.; REID, 2010).
Entre os casos mais controversos de aproveitamento hidrelétrico na
Amazônia, está a barragem de Belo Monte (FEARNSIDE, 2017), na região de
Altamira, uma hidrelétrica que carrega um histórico de violação de direitos humanos e
potenciais impactos socioeconômicos e ambientais.
4.2. Hidrelétrica de Belo Monte. Um breve resgate
Os estudos do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
iniciaram em 1975 e foram concluídos em 1979, sob responsabilidade da Eletronorte,
subsidiária da estatal Eletrobrás. Este estudo identificou um potencial hidrelétrico
estimado em 20.270 MW (SEVÁ, 2005), que, à época, era o equivalente a 67% do
total da capacidade instalada de energia elétrica no Brasil6. O Inventário indicou a
possibilidade de construção de um complexo de seis barragens, sendo cinco no rio
Xingu e uma no rio Iriri, seu principal afluente (tabela 1). Este conjunto de barragens
traria sérias consequências ambientais e sociais à região, alagaria aproximadamente
18.365 km2 de floresta amazônica e grande parte de territórios indígenas (SEVÁ,
2005), afetando diretamente 37 etnias (PONTES JR.; BELTRÃO, 2005).
6 A capacidade instalada de geração de energia hidráulica brasileira, no ano de 1979, era 30.219 MW, sendo 24.235 MW de geração hidráulica e 5.984 MW de geração térmica (BRASIL; MME, 2018).
32
Tabela 1. Potencial hidrelétrico inventariado na bacia do Xingu (1980).
Hidrelétrica Área alagada, maior cota
km2 Capacidade Instalada
MW
Jarina 1.900 600
Iriri 4.060 770
Kokraimoro 1.770 1.900
Ipixuna 3.270 2.300
Babaquara 6.140 6.300
Kararaô 1.225 8.400
Total 18.365 20.270
Fonte: Dados do Inventário Hidrelétrico do Xingu, CNEC/Eletronorte-1980, organizado por Sevá (2005).
Limitações técnicas dos projetos, dimensões e os tipos de impactos que
seriam gerados e falhas na condução das oitivas junto a sociedade a ser impactada,
provocaram várias ondas de protestos e forte mobilização social, durante as décadas
de 1980 e 90, (FEARNSIDE, 2015). Esta reação social também se motivava pela
percepção dos impactos negativos já produzidos por outras grandes hidrelétricas na
Amazônia, como Tucuruí e Balbina (MORETTO et al., 2012).
O momento mais emblemático e conhecido de todo o processo de
resistência social a essas barragens, foi o Iº Encontro dos Povos Indígenas do Xingu,
realizado em fevereiro de 1989, em Altamira. O evento reuniu cerca de 600 índios,
jornalistas, ambientalistas, representantes de diversas organizações sociais e
acadêmicos. Contou também com a presença do cantor britânico Sting, despertando
ainda mais atenção nacional e internacional (MORAN, 2016). O evento foi marcado
pela jovem índia Tuíra, do povo Kaiapó, brandindo um facão contra a face de José
Antônio Muniz Lopes, à época, diretor de Planejamento e Engenharia da estatal
Eletronorte (figura 4). As imagens deste episódio percorreram o mundo, tornando-se
símbolo da resistência social e uma espécie de “logotipo da hostilidade total dos índios
em relação às projetadas barragens” (KRÄUTLER, 2005, p. 11).
33
Figura 4. 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu (Fevereiro/1989).
Índia Tuíra Kaiapó com o facão no rosto do diretor da Eletronorte. Foto: Protásio Nene/AE (21/02/1989).
De acordo com Fearnside (2015), este evento em Altamira foi um marco na
evolução do planejamento de barragem no Xingu. Agora com maior apelo social e
resistência indígena, a Eletronorte muda o nome da primeira hidrelétrica de Kararaô
para Belo Monte, haja vista que “Kararaô é uma palavra Kaiapó com significação
religiosa, que a tribo não quis que fosse aproveitada para promover uma represa que
estimularia a construção de uma série de reservatórios rio acima, no território tribal”
(op. cit. p. 234).
Fuchs (2015) e Fearnside (2017) destacam que as mobilizações sociais e
a repercussão nacional e internacional, da forma como o Estado estava conduzindo
os casos das barragens do Xingu, foram importantes para paralização e
replanejamento do projeto. No entanto, o principal motivo da paralização, naquele
momento, foi a “suspensão temporária do financiamento de grandes hidrelétricas pelo
Banco Mundial”, em função de altos custos sociais e ambientais produzidos por obras
dessa natureza, em diversos países (MORAN, 2016). Esta fonte de financiamento era
fundamental ao Brasil, pois naquele período, era limitada a capacidade de
investimento para assegurar a implantação de grandes projetos de infraestrutura,
como as megabarragens. O país convivia com uma dívida externa alta, momentos de
hiperinflação, sérias crises financeiras e trocas de planos econômicos e da moeda.
Durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), a equipe
econômica tentou viabilizar a construção da UHE Belo Monte através dos planos
34
Brasil em Ação (1996-1999) e Avança Brasil (2000-2003), pautados agora pela
estabilidade da nova moeda, o Real, e pela recuperação da economia e investimentos
em infraestrutura. Porém, por questões das fragilidades econômicas provenientes
ainda de governos anteriores, não se teve sucesso na concretização da obra (ARINI,
2013; CHAVES, 2016; FAINGUELERNT, 2016). A falta de planejamento e
investimento no setor energético na década de 1990, foi o principal motivo para a crise
da eletricidade brasileira, entre 2001 e 2002 (FEARNSIDE, 2003; HAGE, 2012;
MORETTO et al., 2012), e este tema se tornou central na corrida eleitoral para a
Presidência da República, em 2002.
O presidente Lula foi eleito (2003-2006) e o tema “energia” compunha uma
importante estratégia de sua política de governo. A viabilização de projetos
energéticos variados passaria, antes, pela etapa do licenciamento ambiental, e isso
foi acelerado para vários projetos de infraestrutura, entre eles as barragens
amazônicas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte.
A dimensão da importância da política energética para o Governo Lula foi
evidenciada em seu segundo mandato (2007-2010), quando lança o Plano de
Aceleração do Crescimento-PAC, executado por ele e sua sucessora, a presidente
Dilma Rousseff (2011-2016), sua então ministra da Casa Civil, e anterior ministra de
Minas e Energia.
O PAC 1 e PAC 2, iniciados em 2007 e 2011, respectivamente,
apresentaram orçamento global de US$ 807 bilhões. Em ambos os programas, havia
uma concepção de que investimentos expressivos em projetos de infraestrutura – em
especial no setor de energia – iriam alavancar o crescimento econômico do país e, ao
mesmo tempo, seriam fundamentais para suprir a crescente demanda de energia do
setor produtivo e das famílias brasileiras, que ingressavam na economia de consumo.
Por isso, mais de 50% dos investimentos desses programas foram destinados a
aumentar a produção de energia (TUR et al., 2018). Enquanto nas regiões Nordeste
e Sudeste do país a atenção principal foi dada aos grandes projetos de extração e
refino do petróleo, para a região Amazônica o foco dos investimentos foram para a
exploração hidrelétrica7.
7 Entre 2009 e 2018, doze usinas hidrelétricas entraram em operação e outras três estavam em construção na Amazônia Legal. Juntas, essas barragens representam uma adição de 24.432 MW à capacidade instalada nacional de produção de energia elétrica (ANEEL, 2019). Para maior detalhe sobre o planejamento espacial das Hidrelétricas brasileiras, em especial para a região Amazônica, ver Moretto et al. (2012).
35
A decisão política sobre Belo Monte já havia sido tomada e o governo se
utilizaria de todos os recursos para executar a obra o mais rápido possível. Entre 2008
e 2010, caíram dois ministros do meio ambiente e um presidente do IBAMA acusados,
pelo próprio governo, de dificultarem o licenciamento da barragem. O leilão para
construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte havia sido realizado em 2010, e
a companhia vencedora, a Norte Energia8, aguardava a autorização para iniciar a
obra. Em janeiro de 2011, o IBAMA concedeu uma “Licença de Instalação Parcial”,
para os trabalhos iniciais de preparação de canteiros, estradas, desmatamentos etc.
Segundo Bermann (2013), tratou-se de uma iniciativa inédita, pois até o caso de Belo
Monte, não existia esse tipo de licença parcial na legislação ambiental brasileira. A
Licença de Instalação, viria a ser concedida 4 meses depois, em julho de 2011, a
mesma data em que começaram as obras para o barramento do rio.
4.3. A chegada de Belo Monte e alguns efeitos associados
O projeto de Belo Monte chegou, mas bastante diferente da proposta
original. Desde Kararaô, houve expressiva mudança na percepção social das
questões ambientais e dos impactos das ações induzidas pelo homem sobre os
ecossistemas. A questão ambiental também se fez presente em acordos
internacionais, com estabelecimento de metas e responsabilidades para as nações,
por exemplo, a redução de desmatamentos e emissões de CO2. Isso contribuiu, entre
outras coisas, para aprimoramento da legislação ambiental, incorporando conceitos
importantes, até então, ausentes ou de pouca importância política, tais como
desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, participação, consulta,
consentimento etc. (FERREIRA; TAVOLARO, 2008; FUCHS, 2015; GOODLAND,
2005).
Para diminuir as tensões sociais e políticas, e especialmente os conflitos
com grupos indígenas, o governo brasileiro se comprometeu em manter apenas Belo
Monte em seu planejamento, excluindo as demais barragens do Xingu e Iriri. Belo
8 A Norte Energia é uma sociedade anônima de capital fechado, composta, até 2019, por onze empresas de diferentes segmentos de atuação e por fundos de previdência complementar. As empresas estatais Eletrobras e suas subsidiárias, Chesf e Eletronorte, detém 49,98% da participação acionária. Em 2010, venceu o leilão para construção da hidrelétrica de Belo Monte e operá-la pelos 35 anos seguintes.
36
Monte foi redesenhada e deslocada para uma parte superior do rio, para reduzir o
tamanho do reservatório (com 516 km2), evitar inundações de áreas indígenas e
agradar investidores (JIANG et al., 2018). Embora não mais alagada, essas terras
indígenas e seus povos, passariam agora a ser impactadas pela redução da vazão do
rio, na região conhecida como Volta Grande do Xingu, já que a maior parte da água
seria desviada para alimentar o reservatório intermediário e a casa de força principal
(figura 5). Isso impactou um trecho de aproximadamente 100 km do leito original do
rio, à jusante da barragem, comprometendo a pesca e o transporte aquaviário de
produtos e da população indígena e ribeirinha.
Figura 5. Reconfiguração da região da Volta Grande do Xingu, antes e depois da
hidrelétrica de Belo Monte. Fonte: Earth Observatory/NASA9.
Belo Monte provocou diversas transformações na geografia física e
humana da região, seja diretamente por sua obra e ações condicionantes ou por efeito
da rápida expansão demográfica. Os deslocamentos compulsórios da população
atingiram cerca de 6.000 famílias na área urbana de Altamira, com demolição de sete
mil construções (residências e entidades) (MIRANDA NETO, 2016). Grande parte
9 Disponível em: https://earthobservatory.nasa.gov/images/91083/reshaping-the-xingu-river
37
dessa população urbana deslocada vivia em casas tipo palafitas, às margens do rio
Xingu e sobre igarapés que cortam a cidade. Eram áreas insalubres, assoladas por
despejos irregulares de lixos, e frequentes alagamentos. No entanto, a localização
dessas residências favorecia aquelas famílias com modos de vida conectadas ao rio,
como pescadores e ribeirinhos10, dada a facilidade de acesso ao rio, à suas
embarcações e aos pontos de guardas de apetrechos de pesca e comercialização do
pescado (MARIUZZO, 2018). Com a requalificação urbana, toda essa área foi
demolida e a população reassentada em novos bairros planejados (LETURCQ, 2016).
Embora tenha melhorado substancialmente as condições de habitabilidade - sistemas
de água e esgoto, pavimentação, calçamento e acessibilidades (MIRANDA NETO,
2017), alguns desses bairros estão localizados a mais de 4 km da margem do rio, o
que gerou forte impacto social e econômico às famílias.
Nas áreas rurais, os deslocamentos atingiram cerca de 2.000 famílias
agricultoras e ribeirinhas e 1.300 propriedades, em partes territoriais dos municípios
de Brasil Novo, Altamira e principalmente Vitória do Xingu (FGV, 2015). Na parte Sul
e Sudeste do município de Vitória do Xingu, grande área de agricultura familiar foi
transformada em canteiros de obra e reservatório. Nesta região, localiza-se as
maiores porções de solos férteis desse município, onde abrigava a mais importante
zona de produção agrícola. Nesta área, segundo dados da Norte Energia, mais de 2
mil hectares de lavouras de cacau foram removidos para formação do reservatório
(FERREIRA, 2013).
O Estudo de Impacto Ambiental e o Projeto Básico Ambiental de Belo
Monte definiram que a empresa construtora da barragem deveria construir
Assentamento Rural Coletivo, para instalar as famílias que seriam compulsoriamente
deslocadas, de modo assegurar a manutenção de laços sociais e os vínculos com o
lugar. No entanto, a implementação dessa ação foi demasiadamente tardia, gerou
uma série de desentendimentos entre a Norte Energia e as famílias deslocadas, com
envolvimento do Ministério Público Federal. Em função dessa demora, muitas famílias
optaram por receber compensações financeiras ou equivalentes lotes de terra rural,
10 Muitos pescadores e ribeirinhos apresentam uma peculiaridade local de dupla moradia. “É característica dessas famílias viverem simultaneamente nas margens e ilhas do rio e na cidade mais próxima, no caso Altamira, onde desenvolvem o comércio, mantém familiares em idade escolar, usam de apoio quando de uma enfermidade grave” etc. (FGV, 2015, p. 32). Essa característica também provocou diversos conflitos, já que inicialmente a Norte Energia se recusava ou dificulta a devida reparação àquelas famílias que foram duplamente deslocadas, na área ribeirinha e na cidade (LETURCQ, 2016).
38
em diversos municípios da região (em suas novas propriedades, várias destas famílias
integraram a amostra de nossa pesquisa). Apesar dos fracassos do passado em
compensar adequadamente os afetados por grandes projetos de infraestrutura,
como aconteceu em Tucuruí, por exemplo, (ACSELRAD, 2010), Randell (2016)
conduziu um estudo qualitativo sobre estratégias de compensação financeira para
as comunidades afetadas por Belo Monte, e descobriu que a maioria das famílias
rurais deslocadas foi capaz de atingir suas aspirações através das indenizações
recebidas.
Sobre as áreas urbanas, um importante efeito associado à hidrelétrica de
Belo Monte é a expansão demográfica, um fenômeno comum que acompanha
grandes obras de infraestruturas. De acordo com Alves e Thomaz Jr. (2011), bastam
as primeiras notícias da aprovação do projeto para desencadear fluxos migratórios
para as regiões de construção de barragens. Em Altamira, os deslocamentos de
trabalhadores ficaram claramente perceptíveis já no final do ano de 2009, para uma
obra que teve sua “Licença de Instalação Parcial” expedida apenas em janeiro de
2011 e início das obras civis da barragem, em junho do mesmo ano.
A cidade de Altamira não possuía capacidade de absorver a mão de obra
excedente; alguns trabalhadores eram agenciados por fazendeiros da região para
atividades temporárias, principalmente manejo de pastagens. Pequenos grupos de
trabalhadores se organizavam no entorno da rodoviária e mercado municipal de
Altamira, tendo as lojas de produtos agropecuários com um importante ponto de
contato com fazendeiros ou “gatos”11. Os migrantes iniciais que não conseguiram se
inserir nos poucos postos de trabalhos, até então disponíveis, e não tinham condições
financeiras para regressarem às suas origens, findaram contribuindo com elevação
do número de moradores de rua e espaços públicos da cidade, obrigando a prefeitura
local iniciar uma ação de acolhimento e retorno de parte dessas pessoas às suas
cidades. Com início das obras da barragem, em 2011, parte dessa realidade inverte.
O crescimento da população e o momento de empregos abundantes,
possibilitou um rápido crescimento da economia local, mas foi acompanhado por forte
especulação imobiliária, por exemplo, o preço dos alugueis superaram taxas de 300%
(OLIVEIRA, 2011), casas de três ou quatro quatros alugadas por R$ 5 mil/mês ainda
11 Os “gatos” são agenciadores de mão de obra barata para realizar tarefas em fazendas. Ele se torna uma espécie de “empregado do fazendeiro, que é utilizado como uma forma de evitar a formação de vínculo empregatício” entre trabalhadores e a fazenda (RUSSO, 2005, p. 8).
39
eram difíceis de obter (cerca de 9 salários mínimos em 2011) (MORAN, 2016). A
pressão sobre a oferta e consumo de bens e serviços produziu
(...) um impacto direto nos preços ao consumidor, especialmente no
que se refere aos alimentos e aos serviços básicos (educação, saúde,
transporte etc.). Como forma de atender a demanda inicial de
alimentação e outros itens importantes da cesta básica, alguns
comerciantes abriram anexos improvisados em seus
estabelecimentos, outros criaram tendas. Nos supermercados, as
prateleiras rapidamente se esvaziavam e alguns produtos como carne
e laticínios se tornaram escassos. Os bancos lotavam ao ponto de as
filas se estenderem para as calçadas, especialmente por
trabalhadores que pretendiam depositar parte dos seus salários para
enviar às suas famílias, muitas das quais situadas em outros estados
do país (MIRANDA NETO, 2016, p. 162/3).
Outros graves problemas também acompanharam a obra, altas taxas de
prostituição, exploração sexual de crianças e adolescentes (MARIN; OLIVEIRA, 2016;
OLIVEIRA, 2014), e assassinatos. O Atlas da Violência colocou Altamira no topo do
ranking dos municípios com maiores taxas de homicídios do Brasil, no ano de 2015,
com 114 homicídios por 100 mil habitantes. O IPEA (2017, p. 19) destacou que “a
forma e a velocidade como o crescimento econômico afeta o território” é uma questão
importante para entender essa realidade. O “crescimento rápido e desordenado das
cidades (como aconteceu em Altamira, no rastro da construção da Usina de Belo
Monte) pode ter sérias implicações sobre o nível de criminalidade local”.
Como visto, uma grande hidrelétrica se constitui um incentivo ao aumento
das mobilidades locais e perturbam o território onde são implantadas. Elas
desencadeiam movimentos de destruição e, também, de criação de relações sociais.
A partir do momento em que esses projetos intervêm no território, fatores como terra,
trabalho e recursos naturais “são incorporados em formas sociais distintas das
precedentes”. As alterações produzidas nos meios físicos, bióticos e deslocamento
compulsório, demandam da população originária “novas estratégias adaptativas”,
forçando-os às novas trajetórias sociais (ACSELRAD, 2010, p. 158/9). Faz-se
necessário, portanto, a qualificação ou criação de políticas públicas para evitar que
isso se torne um problema, seja na infraestrutura, na distribuição populacional local
(LETURCQ, 2016) ou de participar das oportunidades que tais projetos podem
proporcionar.
40
Nos capítulos que seguem, voltaremos o olhar para o contexto rural, para
discutir os efeitos dessa megabarragem sobre o setor agropecuário da região de
Altamira e compreender o desenvolvimento que ela representa.
41
Referências
ACSELRAD, H. Mercado de terras e meio ambiente em áreas de grandes projetos de investimento - o caso da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Estudos Sociedade e Agricultura, [s. l.], v. 1, n. 18, p. 158–192, 2010.
ALTIERI, M. A. Agroecologia : a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4a ed. ed. Porto Alegre: Editora da Universidade, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004.
ALVES, J.; THOMAZ JÚNIOR, A. A degradação do trabalho no Complexo Hidrelétrico Madeira: apontamentos sobre a UHE de Jirau. PEGADA - Revista da Geografia do Trabalho, [s. l.], v. 12, n. 2, p. 2–10, 2011.
ANEEL. Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico. 2019. Disponível em: <https://sigel.aneel.gov.br>. Acesso em: 3 mar. 2019.
ARINI, J. De kararaô a Belo Monte: um estudo sobre as narrativas das reportagens de revista. 2013. Faculdade Cásper Líbero, São Paulo, 2013.
BATISTELLA, M.; MORAN, E. F. Dimensões humanas do uso e cobertura das terras na Amazônia: uma contribuição do LBA. Acta Amazonica, [s. l.], v. 35, n. 2, p. 239–247, 2005.
BECKER, B. K. Síntese do processo de ocupação da Amazônia. Lições do passado e desafio do presente. In: BRASIL (Ed.). Causas e efeitos dos desmatamentos na Amazônia. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2001.
BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, [s. l.], v. 19, n. 53, p. 71–86, 2005.
BECKER, B. K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Parcerias estratégicas, [s. l.], v. 6, n. 12, p. 135–159, 2010.
BERMANN, C. Impasses and controversies of hydroelectricity. Estudos Avançados, [s. l.], v. 21, n. 59, p. 139–154, 2007.
BERMANN, C. O setor de eletro-intensivos. In: MOREIRA, P. F. (Ed.). Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios. Brasília: Rios Internacionais, 2012. a. p. 29–34.
BERMANN, C. O projeto da usina hidrelétrica Belo Monte: a autocracia energética como paradigma. Novos Cadernos NAEA, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 5–23, 2012. b.
BERMANN, C. A resistência às obras hidrelétricas na Amazônia e a fragilização do Ministério Público Federal. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 16, n. 2, 2013.
BONELLI, R. Labor productivity in Brazil during the 1990s: Texto para Discussão, 906. Rio de Janeiro: IPEA, 2002.
42
BORTOLETO, E. M. A implantação de grandes hidrelétricas: desenvolvimento, discursos impactos. Geografares, [s. l.], n. 2, p. 53–62, 2001.
BOSERUP, E. The Conditions of Agricultural Growth : the Economics of Agrarian Change Under Population Pressure. London: George Allen & Unwin, 1965.
BRASIL. Plano Nacional de Energia 2030. Brasília: MME/EPE, 2007.
BRASIL. Potencial dos recursos energéticos no horizonte 2050. Rio de Janeiro.
BRASIL. Plano decenal de expansão de energia 2027. Brasília: MME/EPE, 2018. b.
BRASIL; MME, M. de M. e E. Capacidade Instalada de Geração Elétrica. 2018. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/SIEBRASIL/default.aspx>.
BRONDÍZIO, E. S. et al. The Colonist Footprint: Toward a Conceptual Framework of Land Use and Deforestation Trajectories among Small Farmers in the Amazonian Frontier. In: WOOD, C. H.; PORRO, R. (Eds.). Deforestation and Land Use in the Amazon. Gainesville, Florida: University Press of Florida, 2002. p. 133–161.
BRONDÍZIO, E. S. Análise intra-regional de mudanças de uso da terra na Amazônia. In: MORAN, E. F.; OSTROM, E. (Eds.). Ecossistemas Florestais. Interação homem-ambiente. São Paulo: Senac São Paulo; Edusp, 2009. p. 289–326.
BUNKER, S. Joint Ventures em ambientes frágeis : O caso do alumínio na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, [s. l.], v. 3, n. 1, p. 5–45, 2008.
CALVI, M. F. Fatores de adoção de sistemas agroflorestais por agricultores familiares do município de Medicilândia, Pará. 2009. Universidade Federal do Pará, Belém, 2009.
CALVI, M. F. et al. Diagnóstico do Arranjo Produtivo Local da cultura da mandioca no município de Altamira - PA. In: SANTOS, R. de S. (Ed.). Diagnóstico dos arranjos produtivos locais da cultura da mandioca e pecuária de leite no território da Transamazônica. Altamira: SEBRAE / UFPA, 2010. p. 61–90.
CALVI, M. F.; AUGUSTO, S. G.; ARAÚJO, A. Diagnóstico do arranjo produtivo local da cultura do cacau no território da Transamazônica - Pará. Altamira: SEBRAE / UFPA, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.13140/RG.2.2.19337.95847>
CASTELLO, L. et al. The vulnerability of Amazon freshwater ecosystems. Conservation Letters, [s. l.], v. 6, n. 4, p. 217–229, 2013.
CASTRO, E. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul-americana. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 45–61, 2012.
CHAVES, K. A. Agora o rio vive seco: populações tradicionais, exceção e espoliação em face da instalação de grandes projetos na Volta Grande do Xingu. 2016. Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2016.
43
COSTA, F. A. Formação agropecuária da Amazônia os desafios do desenvolvimento sustentável. Belém: UFPA / NAEA, 2000.
COUTO SILVA, G. Geopolitica do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1957.
DUFUMIER, M. Projetos de desenvolvimento agrícola. Manual para especialistas. Salvador: EDUFBA, 2007.
ELETROBRÁS. Estudo de Impacto Ambiental: Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte. Brasília: Eletrobrás/Ministério de Minas e Energia, 2009. v. 29 Disponível em: <http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Belo Monte/EIA/Volume 29 - Avalia%25e7%25e3o de Impactos - Parte 1/>
FAINGUELERNT, M. B. The historical trajectory of the Belo Monte hydroelectric plant’s environmental licensing process. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 245–264, 2016.
FAUSTO, B.; FAUSTO, S. A concise history of Brazil. New York: Cambridge University Press, 1999.
FEARNSIDE, P. M. Social Impacts of Brazil’s Tucuruí Dam. Environmental Management, [s. l.], v. 24, n. 4, p. 483–495, 1999.
FEARNSIDE, P. M. Environmental Impacts of Brazil’s Tucuruí Dam: Unlearned Lessons for Hydroelectric Development in Amazonia. Environmental Management, [s. l.], v. 27, n. 3, p. 377–396, 2001.
FEARNSIDE, P. M. Homem e ambiente na Amazônia. In: FEARNSIDE, P. M. (Ed.). A Floresta Amazônica nas mudanças globais. Manaus: INPA, 2003. p. 1–18.
FEARNSIDE, P. M. Dams in the Amazon: Belo Monte and Brazil’s Hydroelectric Development of the Xingu River Basin. Environmental Management, [s. l.], v. 38, n. 1, p. 16–27, 2006.
FEARNSIDE, P. M. Brazil’s Madeira River dams: A setback for environmental policy in Amazonian development. Water Alternatives, [s. l.], v. 7, n. 1, p. 154–167, 2014.
FEARNSIDE, P. M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do INPA, 2015.
FEARNSIDE, P. M. Belo Monte: Actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam. Erde, [s. l.], v. 148, n. 1, 2017.
FERREIRA, A. M. M.; SALATI, E. Forças de transformação do ecossistema amazônico. Estudos Avançados, [s. l.], v. 19, n. 54, p. 25–44, 2005.
FERREIRA, C. Desafios para a expansão do cacau no Pará. Valor Econômico, [s. l.], 2013.
FERREIRA, L. C.; TAVOLARO, S. B. F. Environmental Concerns in Contemporary Brazil: An Insight into Some Theoretical and Societal Backgrounds (1970s-1990s).
44
International Journal of Politics, Culture, and Society, [s. l.], v. 19, n. 3/4, p. 161–177, 2008.
FGV. Mapa dos caminhos: deslocamentos compulsórios no meio rural: Série Indicadores de Belo Monte. Altamira. Disponível em: <http://indicadoresdebelomonte.eco.br/topics/3>. Acesso em: 20 fev. 2017.
FIGUEIRAS, G. C.; HERRERA, J. A. O segmento da agricultura familiar no estado do Pará: um olhar a partir dos dados do Censo de 2006. Cadernos do CEPEC, [s. l.], v. 1, n. 7, 2012.
FLEURY, L. C.; ALMEIDA, J. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: conflito ambiental e o dilema do desenvolvimento. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 16, n. 4, p. 141–156, 2013.
FUCHS. Breaking the Walls Down: The Practice of Prior, Free and Informed Consultation between Colonial Designs and a New Environmental Governance Framework in Brazil (the Belo Monte case). 2015. Institut d’Études Internationales et du Développement, IHEID, Geneva, 2015.
GOODLAND, R. Evolução histórica da avaliação do impacto ambiental e social no Brasil: sugestões para o complexo hidrelétrico do Xingu. In: SEVÁ FILHO, A. O. (Ed.). Tenotã Mõ: alertas sobre as conseqüências dos projetos de hidrelétricas no Rio Xingu2. São Paulo: International Rivers Network, 2005. p. 175–191.
GRAZIANO DA SILVA, J. Os desafios das agriculturas brasileiras. In: GASQUES, J. G.; VIERIRA FILHO, J. E.; NAVARROS, Z. (Eds.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2010. p. 157–183.
GRISOTTI, M. The construction of health causal relations in the Belo Monte dam context. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 287–304, 2016.
HAGE, J. A. A. A política energética brasileira na era da globalização. Revista de sociologia e política, [s. l.], v. 20, n. 41, p. 75–91, 2012.
HALL, A. L. Developing Amazonia : deforestation and social conflict in Brazil’s Carajas programme. Manchester: Manchester University Press, 1989.
HÉBETTE, J. Cruzando a fronteira : 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Belém: Editora Universitária UFPA, 2004.
IANNI, O. Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da violência 2017. 2017. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/>. Acesso em: 27 jul. 2019.
JIANG, X. et al. Examining impacts of the Belo Monte hydroelectric dam construction on land-cover changes using multitemporal Landsat imagery. Applied Geography, [s. l.], v. 97, p. 35–47, 2018.
45
JUNK, W. J.; MELLO, J. A. S. N. De. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira. Estudos Avançados, [s. l.], v. 4, n. 8, p. 126–143, 1990.
KATO, M. S. A. et al. Fire-free alternatives to slash-and-burn for shifting cultivation in the eastern Amazon region: the role of fertilizers. Field Crops Research, [s. l.], v. 62, n. 2, p. 225–237, 1999.
KITAMURA, P. C. A Amazônia e o desenvolvimento sustentável. Brasília: EMBRAPA-SPI, 1994.
KLEINPENNING, J. M. G. The Integration and Colonization of the Brazilian Portion of the Amazon Basin. Nijmegen, Holland: Institute of Geography and Planning, 1975.
KOHLHEPP, G. Meio Ambiente e Desenvolvimento. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil: Um Exemplo de Desenvolvimento Sustentável. Revista Geográfica, [s. l.], v. 122, n. 122, p. 113–131, 1995.
KOHLHEPP, G. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados, [s. l.], v. 16, n. 45, p. 37–61, 2002.
KOIFMAN, S. Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os povos indígenas no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, [s. l.], v. 17, n. 2, p. 413–423, 2001.
KRÄUTLER, E. Mensagem de abertura. In: SEVÁ FILHO, A. O. (Ed.). Tenotã-Mõ. Alerta sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. São Paulo: International Rivers Network, 2005. p. 9–12.
LATRUBESSE, E. M. et al. Damming the rivers of the Amazon basin. Nature, [s. l.], v. 546, n. 7658, p. 363–369, 2017.
LETURCQ, G. Differences and similarities in impacts of hydroeletric dams between North and South of Brazil. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 265–286, 2016.
LIMA, D. R.; MOTA, J. A. A produção do alumínio primário na Amazônia e os desafios da sustentabilidade ambiental. Boletim Regional, Urbano e Ambiental - IPEA, [s. l.], p. 65–70, 2009.
MALUF, R. S. A multifuncionalidade da agricultura na realidade rural brasileira. In: CARNEIRO, M. J.; MALUF, R. S. (Eds.). Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: Mauad, 2003.
MARIN, R. E. A.; OLIVEIRA, A. C. Violence and public health in the Altamira region. The construction of the Belo Monte hydroelectric plant. Regions and Cohesion, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 116–134, 2016.
MARIUZZO, P. Ribeirinhos de Belo Monte. Ciência e Cultura, [s. l.], v. 70, n. 1, p. 6–8, 2018.
46
MCCRACKEN, S. D.; BOUCEK, B.; MORAN, E. F. Deforestation trajectories in a frontier region of the Brazilian Amazon. In: WALSH, S. J.; CREWS-MEYER, K. A. (Eds.). Linking People, Place, and Policy: A GIScience Approach. Boston: Kluwer Academic Publishers, 2002. p. 215–234.
MIRANDA NETO, J. Q. Os nexos de re-estruturação da cidade e da rede urbana: o papel da Usina Belo Monte nas transformações espaciais de Altamira-PA e em sua região de influência. 2016. Universidade Estadual Paulista, [s. l.], 2016.
MIRANDA NETO, J. Q. Os nexos de re-estruturação da cidade e da rede urbana: as implicações espaciais da instalação da Usina de Belo Monte em Altamira-PA e em sua região de influência. Formação, [s. l.], v. 24, n. 43, p. 65–95, 2017.
MONTEIRO, M. A. Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Estudos Avançados, [s. l.], v. 19, n. 53, p. 187–207, 2005.
MORAN, E. F. Agricultural Development in the Transamazon Highway. 1976. Indiana University, Bloomington, 1976.
MORAN, E. F. Developing the Amazon. Bloomington: Indiana University Press, 1981.
MORAN, E. F. A ecologia humana das populações da Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1990.
MORAN, E. F. et al. Effects of soil fertility and land-use on forest succession in Amazônia. Forest Ecology and Management, [s. l.], v. 139, n. 1–3, p. 93–108, 2000.
MORAN, E. F. Roads and dams: infrastructure-driven transformations in the Brazilian Amazon. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 207–220, 2016.
MORAN, E. F.; BRONDÍZIO, E. S.; BATISTELLA, M. Trajetórias de desmatamento e uso da terra na Amazônia Brasileira: uma análise multiescalar. In: BATISTELLA, M.; MORAN, E. F.; ALVES, D. S. (Eds.). Amazônia: natureza e sociedade em transformação. [s.l.] : Edusp, 2008.
MORAN, E. F.; BRONDÍZIO, E. S.; VANWEY, L. K. Population and Environment in Amazônia: Landscape and Household Dynamics. In: ENTWISLE, B.; STERN, P. C. (Eds.). Population, Land Use, and Environment. Washington, D.C.: National Academies Press, 2005. p. 106–134.
MORETTO, E. M. et al. Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 15, n. 3, p. 141–164, 2012.
NORTE ENERGIA. Projeto Básico Ambiental - PBA. Usina hidrelétrica de Belo Monte. Versão fin ed. Brasília: LEME/NESA, 2011. v. III
OLIVEIRA, A. C. Violência sexual, direitos sociais e políticas de desenvolvimento: cenários e desafios no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: OLIVEIRA,
47
A. C.; PINHO, V. A. (Eds.). Direitos das crianças e dos adolescentes: violência sexual, medidas socioeducativas, diversidade étnicorraciais e movimentos populares. Belém: SDHPR, 2014. p. 115–132.
OLIVEIRA, C. M. et al. Usina hidrelétrica de Belo Monte: Percepções dos atores locais quanto aos impactos socioeconômicos e ambientais. Revista Espacios, [s. l.], v. 37, n. 12, 2016.
OLIVEIRA, M. Obra de hidrelétrica faz triplicar preço de aluguel na região de Belo Monte. Portal G1. Economia, [s. l.], 28 ago. 2011.
PETTENON, V. J. A agricultura regional e desenvolvimento rural sustentável: a economia agrária na microrregião de Altamira. 2003. Universidade Federal do Pará, Belém, 2003.
PFAFF, A. et al. Road impacts in Brazilian Amazonia. In: KELLER, M. et al. (Eds.). Amazonia and global change. Washington: American Geophysical Union, 2009.
PICOLI, F. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2006.
PONTES JR., F.; BELTRÃO, J. F. Xingu, barragens e nações indígenas. In: SEVÁ FILHO, A. O. (Ed.). Tenotã-Mõ. Alerta sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. São Paulo: International Rivers Network, 2005. p. 74–90.
RANDELL, H. Forced Migration and Changing Livelihoods in the Brazilian Amazon. Rural Sociology, [s. l.], v. 82, n. 3, p. 548–573, 2016.
RATTER, H.; UDRY, O. Colonização na fronteira amazônica: expansão e conflitos. São Paulo: Universidade de São Paulo, Instituto de Pesquisas Econômicas, 1987.
ROCHA, B. C. et al. Na Margem e à Margem: arqueologia Amazônica em territórios tradicionalmente ocupados. Amazônica-Revista de Antropologia, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 358–384, 2014.
RUSSO, A. M. V. Os direitos humanos e a escravidão por dívida do trabalhador rural brasileiro. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2005.
SERRA, M. A.; FERNÁNDEZ, R. G. Perspectivas de desenvolvimento da Amazônia: motivos para o otimismo e para o pessimismo. Economia e Sociedade, [s. l.], v. 13, n. 2 (23), p. 107–131, 2004.
SEVÁ, O. Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar. In: SEVÁ, O. (Ed.). Tenotã-Mõ. Alerta sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. São Paulo: International Rivers Network, 2005. p. 344.
SILVA, R. F. B. Eucalipto e mata atlântica: análise do uso e cobertura da terra e suas conexões biofísicas, políticas e socioeconômicas. 2015. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
48
SINGER, P. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. 15. ed. São Paulo: Moderna, 1997.
SOARES-FILHO, B. et al. Simulating the response of land-cover changes to road paving and governance along a major Amazon highway: the Santarem-Cuiaba corridor. Global Change Biology, [s. l.], v. 10, n. 5, p. 745–764, 2004.
SOUSA JR., W. C.; REID, J. Uncertainties in the Amazon hydropower development: risk scenarios and environmental issues around the Belo Monte dam. Water Alternatives, [s. l.], v. 3, n. 2, p. 249–268, 2010.
TUNDISI, J. G. Exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. Estudos Avançados, [s. l.], v. 21, n. 59, p. 109–117, 2007.
TUR, A. A. et al. Discourse Analysis of the Debate on Hydroelectric Dam Building in Brazil. Water Alternatives, [s. l.], v. 11, n. 1, p. 125–141, 2018.
VANWEY, L. K.; OSTROM, E.; MERETSKY, V. Teorias subjacentes ao estudo de interações homem-ambiente. In: MORAN, E. F.; OSTROM, E. (Eds.). Ecossistemas Florestais. Interação homem-ambiente. São Paulo: Senac São Paulo; Edusp, 2009. p. 26–81.
VEIGA, I. Saber e participação na transformação dos sistemas de produção da agricultura familiar amazônica. In: SIMÕES, A. (Ed.). Coleta Amazônica: iniciativas em pesquisa, formação e apoio ao desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Belém: Alves Gráfica e Editora, 2003.
VEIGA, J. E. Economia política da qualidade. Revista de Administração de Empresas, [s. l.], v. 50, n. 3, p. 338–344, 2010.
VELOSO, F. A.; VILLELA, A.; GIAMBIAGI, F. Determinantes do “milagre” econômico brasileiro (1968-1973): uma análise empírica. Revista Brasileira de Economia, [s. l.], v. 62, n. 2, p. 221–246, 2008.
VENTURIERI, A. A Dinâmica da ocupação pioneira da Rodovia Transamazônica: Uma abordagem de modelos de paisagem. 2003. Universidade Estadual Paulista (UNESP), Rio Claro, 2003.
WALKER, R.; MORAN, E. F.; ANSELIN, L. Deforestation and Cattle Ranching in the Brazilian Amazon: External Capital and Household Processes. World Development, [s. l.], v. 28, n. 4, p. 683–699, 2000.
WINEMILLER, K. O. et al. Balancing hydropower and biodiversity in the Amazon, Congo, and Mekong. Science, [s. l.], v. 351, n. 6269, p. 128–129, 2016.
WOOD JR, T.; TONELLI, M. J.; COOKE, B. Colonização e neocolonização da gestão de recursos humanos no Brasil (1950-2010). Revista de Administração de Empresas, [s. l.], v. 51, n. 3, p. 232–243, 2011.
49
Artigo I
THE CONSTRUCTION OF THE BELO MONTE DAM IN THE BRAZILIAN AMAZON
AND ITS CONSEQUENCES ON REGIONAL RURAL LABOR *12
Abstract: The article analyzes the impacts of the Belo Monte dam construction on the rural labor mobility dynamics and the effects on the agropastoral activities, in the rural areas of the Altamira region, Pará state, in the Brazilian Amazon. The study is based on longitudinal data organized as a panel survey applied to fixed sample of 402 rural properties for each survey in the years of 1997/98, 2005 and 2015. The construction of Belo Monte dam produced a demographic boom in Altamira, with the urban population almost doubled during the construction period between 2011 and 2014. The increased demand for food in Altamira’s markets was expected to boost production in the local agropastoral economy. However, the supply of jobs during the dam construction to work in the dam or in the new jobs in the urban area led to an exodus of rural workers, causing a shortage of labor in rural areas and an increase in labor costs of the agricultural activities. This scenario has accelerated the trend of productive specialization of agricultural commodities (i.e., beef and cocoa) instead of Strengthening the local agricultural production to supply the local markets with vegetables and staple crops. Labor shortage in rural areas was the main driver of changes in the local agricultural activities and the impacts were more evident among the households with lower purchasing power and less market integration. The study shows that the impacts of large dams on the agricultural sector tend to vary according to the degree of consolidation of the productive activities and the market conditions of the products associated to these activities at the time the changes occur (i.e., the period of the dam construction). The study shows that the promises made that the dam would lead to regional economic development were not delivered, and that the agricultural sector if anything declined in its food production capacity. Governments and dam builders should either not promise, or make better plans and policy making to ensure that these goals are achieved.
Keywords: Amazon; Hydroelectric dams; Socioeconomic impacts; Labor mobility; Agropastoral activities.
1. Introduction
The growth of population and consumption patterns increase demand for
electricity (Gibson et al., 2017) pushing national governments to invest in electric
generation to ensure the development of their countries. The growth of electric
*12Artigo submetido à revista Land Use Policy. As citações estão de acordo com as normas da revista.
50
generation has driven increases in CO2 emissions to the atmosphere, mainly through
the use of fossil fuels (Butt et al., 2013; Fearnside and Pueyo, 2012). Global electricity
production reached around 25,518 TWh in 2017, with about 73.5% from non-
renewable sources (REN21, 2018). Over the last few decades, several countries have
secured investments in electric generation plants using renewable sources (REN21,
2015; Yüksel, 2010), notably hydroelectric dams, which currently provide about 61.8%
of global renewable electricity (REN21, 2018). The installed capacity in hydroelectric
dams increased mainly in countries with a low level of socioeconomic development
(Chen et al., 2016), which resulted in the emergence of mega-dams around the world,
such as in the Amazon, Congo and Mekong basins (Moran et al., 2018; Winemiller et
al., 2016).
Since the 1960s Brazil has expanded its hydroelectric generation capacity
based on the exploitation of its rich hydrological resources, that gives it a geopolitical
strategic advantage based on the application of modern technology and resulting in
large-scale socio-environmental transformations (Becker, 2016; Oliveira, 2018;
Sneddon, 2015). By having a large hydrographic network, "hydroelectricity emerged
as the nation's 'natural vocation' and became one of the bastions of the Brazilian
modern paradigm" (Fuchs, 2016, p. 227). This geopolitical model of development
remains strong today. According to data from the Brazilian Government and energy
sector, the country is planning to add around 2.8 GW/year of hydroelectricity until 2027
(MME and EPE, 2018), with Amazonia being the center pin for this expansion. The
Amazon region, considered a hydroelectric development frontier (Jiang et al., 2018;
Moretto et al., 2012), has estimated potential to produce 77 GW from water resources
(Brasil, 2007), and has 352 planned dams, 96 of them "large" hydropower (> 30 MW)
and 256 will be small ones (Aneel, 2019).
Although providing a reliable source of electricity, hydroelectric dams
represent large investments - 42 billion reais in the case of Belo Monte (Brasil, 2019)
that do not come without controversies in public opinion about their socio-ecological
and economic impacts (Fearnside, 2004; Legese et al., 2018). This is aggravated
further because comprehensive official assessments that help minimize the impacts
that these megaprojects cause are rare, often constrained by the limited availability of
information and/or conflicts of interest (Bro et al., 2018; Hanna et al., 2016). There is
also a lack of academic research on the effects of these projects on the region where
they are built. Studies examining impacts of hydroelectric dams on rural communities
51
mostly address socioecological and economic impacts and the effects of the dams over
the communities with livelihoods dependent on the river such as fishing communities,
farmers downstream who cultivate on the floodplain enriched by sediment deposited
during the rainy season, and riverbank communities (Bro et al., 2018). There is a lack
of knowledge about how farming communities away from the dam itself and the river
are impacted during the period of construction, when major political, economic and
demographic changes occur in the region influenced by the mega-project (Moran,
2016). This is the first paper to directly address this question in the literature.
This paper will focus on these impacts to contribute to the literature on how
hydropower dams affect a variety of stakeholder populations. We discuss how rural
agricultural households have been affected by the development of a large dam,
especially how it impacts the rural labor mobility dynamics and the effects on the
agropastoral activities. We focus on the case of the Belo Monte Dam, described as the
world's third-largest hydroelectric dam at the time of construction (2011-2019), but it is
likely this occurs very often where there is a substantial agropastoral sector that would
be affected by the loss of farm labor to construction and development in dam affected
regions.
2. Hydroelectric dams and their consequent regional changes
Mega-dams induce changes that go beyond the scale of the territory where
they are built (Bortoleto, 2001). These large constructions are installed in regions with
low population density and low levels of socioeconomic development (Moran et al.,
2018; Sneddon, 2015). Therefore, mega-dams promise to create regional economic
growth through the creation of local jobs and investments. Dam supporters advocate
the idea of "common good" and "national interest" as the reason to build dams (Pinto,
2012), Their discourses and support are based "on the promise of reducing regional
inequalities, on the propaganda of an illusory internalization of growth" (Vainer and
Araujo, 1992, p. 49), and the impacts from those projects are explained as the
necessary “hidden” costs of development (Bortoleto, 2001; Pinto, 2012). In the search
for popular support for mega-dams, improvements in infrastructure and local services
are announced as a kind of legacy of these projects for the region where dams will be
built. The expansion of electricity grids, roads and waterways (Lees et al., 2016),
52
improvements in public health services, education and security (Marin and Oliveira,
2016) that will come are examples of potential benefits supporters use to justify the
dam.
In reality, mega-dams are constructed to serve economic sectors and users
outside the regions where they are located (Becker, 2005), to the detriment of people
living close to the areas affected by the reservoir (Duflo and Pande, 2007; Maia et al.,
2017; Moran et al., 2018). These projects commonly underestimate their social and
environmental impacts and the financial costs, while systematically overestimating
their benefits (Fearnside, 2005; Moran et al., 2018). Evidence suggests that the
benefits produced by mega-dams have not surpassed their real financial costs,
because a number of externalities are neglected or poorly evaluated by projects and
their supporters (Ansar et al., 2014; Del Bene et al., 2018; Namy, 2007; Sevá Filho,
2008). The impacts are treated as "temporary", limiting the attention or mitigating
measures during the period of the construction of the dam. Among the main impacts
neglected by mega-dam projects are the changes in local social dynamics, especially
those related to the migration flows and the demographic boom associated with labor
mobility (Alves and Thomaz Júnior, 2012; Miranda Neto, 2016; Santos, 2007; Wood Jr
et al., 2011; Zhouri and Oliveira, 2007).
2.1. Mega-projects and labor mobility
Large infrastructure projects transform the landscape rapidly and require
investment and coordinated actions at the State level and investments (Gellert and
Lynch, 2003). The installation of large projects follows the logic of capitalist
reproduction and its entrepreneurs use all the available strategies to maximize their
profits, holding control of the factors of production, especially labor. Even with the use
of modern technological equipment that result in high labor productivity, the installation
of large projects (e.g., mega-dams) demands a significant human labor force. Usually,
the labor requirement is greater than the labor available in the construction region, and
a notable portion requires expertise not normally found in the region where dams are
built. In this case, the mobilization of workers from one dam construction site to another
is routine and is strategic to allow the execution of the projects (Becker, 2006; Alves
and Thomaz Júnior, 2012).
53
Labor force mobility is a recurring theme addressed by the social sciences
and is key to understanding how capitalism displaces population in order to amplify the
reproduction of capital. The cycle of capital accumulation and its productive expansion
is related to the exploitation of the labor force over the surplus population, composed
by the mass of unemployed or underpaid workers from regions with substantial
underemployed populations (e.g., farming areas dominated by large properties,
metropolitan regions) and therefore apt to be absorbed in new movements of capital
expansion (Miranda Neto, 2015, p. 2). Known as relative overpopulation, this group of
people represents a surplus of workers, above the average needed for capital
appreciation. This “relative overpopulation constitutes an available 'industrial reserve
army', which absolutely belongs to the capital, as if it had created it at its own expense"
(Marx, 1996, p. 191). "Capital can choose the labor force as it wishes and how it will
be more profitable, because stocks of surplus population grow in a frightening way"
(Becker, 2006, p. 334).
The reason why mobility exists in capitalism lies in the idea of the
workforce’s free will (Miranda Neto, 2015). If the worker is "free" the work is mobile
(Marx, 1996), which means being able to move and change his/her job. Thus, mobility
is understood as the exercise of the worker's freedom to choose becoming a
commodity, whose consumption will create value and thus reproduce capital
(Gaudemar, 1977). The mobility of the labor force allows the worker to adapt (plasticity)
to the needs of production, a necessary condition for the genesis of capital and an
indication of its growth potential (Thomaz Júnior, 2013). In this scenario, the capital
needs are met with the migration process, not the needs of individuals (Gomes, 2009).
Therefore, it is up to the workers to migrate or live relying on scarce resources in their
regions of origin, sometimes subject to conditions of deprivation and subsistence
(Miranda Neto, 2015).
The growing ‘industrial reserve army’ (Becker, 2006), means that there is a
group of workers available and able to sell its labor force at any price, place, and
conditions (Perpetua, 2013). This justifies the significant displacement of population
towards large investment projects of infrastructure, as in large hydroelectric dams.
A significant part of the impacts promoted by the construction of mega-dams
is the demographic in-flow to the construction site and surrounding areas. The capacity
for labor mobilization in mega-dam projects triggers migration of workers from different
parts of the country or from other nations, seeking to ensure social and family
54
reproduction (Colson, 2003; Randell, 2016). Hydroelectric dam projects have always
attracted migration flows greater than the effective capacity to absorb them, leading
thousands of other workers to settle for a few years in the nearby cities working in local
commerce or underpaid urban activities, where jobs might be available (Leturcq,
2019a; Miranda Neto, 2015).
This migrant populations attracted by mega-dam construction has several
faces: it mobilizes the labor force, which is a fundamental condition to make possible
construction projects, triggers a demographic boom and brings about social
disturbances, environmental and economic problems. These effects are aggravated in
small cities where dams have been built in the Brazilian Amazon. Among the most
emblematic cases is the Tucuruí dam, built in the eastern Amazon between 1975 and
1985, where the population in the small city of Tucuruí jumped from 10,901 to 182,021
(Rocha, 2008), a population increase of around 1,700% in a decade.
Regardless of the scale of the projects of large infrastructure, problems
associated with dam construction to increase energy supply have been observed
worldwide and widely discussed by the scientific community (Ansar et al., 2014;
Fearnside, 2016a; Lees et al., 2016; Legese et al., 2018; Nany, 2007). The planning
and construction of mega-dams takes several years (more than 30 years passed since
the first studies of Belo Monte dam until the beginning of its construction). However,
governments and companies involved have not done enough to prevent or to mitigate
the widely known impacts of dams. The changes in environmental legislation in Brazil
since the 1990s has not yet proved capable of addressing known problems and still
grants environmental licenses for mega-dams construction even when controversial
social and environmental impacts are pointed out by environmental and social impact
assessments (Bragagnolo et al., 2017; Fearnside, 2016b; Moran et al., 2018).
In an attempt to reduce impacts of intense migration to the construction
region of Belo Monte Hydroelectric dam, especially in Altamira, the Environmental
Impacts Assessment (EIA) for the construction and implementation of the dam brought
an innovative mechanism – the alleged prioritization of hired labor from the local labor
market (Eletrobras, 2009). However, it proved an inefficient mechanism as thousands
of workers migrated to the region regardless of the prioritization of local labors. The
mechanism presented in the EIA to license Belo Monte dam in fact favored local
workers able to occupy new job openings. Various employment opportunities emerged
not only for unemployed population, but also for employees of urban or rural activities
55
that moved to the dam construction to pursue salary improvements. It is in this context
of labor and employment in urban and rural spaces that Belo Monte dam construction
transformed the productive and economic dynamics of the Altamira region. The
demographic boom caused by the construction of Belo Monte enhanced employability
in urban areas due to the economy blooming in consumption and services while in rural
areas an intense displacement of rural workers to cities of the region was observed.
In the following sections, we will discuss the question of rural labor in the
surrounding regions of Belo Monte hydroelectric dam (i.e., Altamira region), as well as
the out-flows of rural workers during the construction of the dam and how this
displacement of the workforce affected the regional agricultural sector.
3. Data and Methods
3.1. Study area
The study area includes four municipalities located in the west of Altamira
city, along the TransAmazon Highway, in the eastern Brazilian Amazon (Figure 1). The
Altamira region consists of eight municipalities, that gained national and international
attention because of the construction of the Belo Monte hydroelectric dam, the largest
infrastructure project of the Brazilian government in recent decades. It began in 2011
and the full installation of all 24 turbines is expected to be completed sometime in 2019
(Feng et al., 2017). Because of this mega-project, all municipalities in the Altamira
region are considered impacted by the dam, directly or indirectly. This region was
colonized in the early 1970s, based on a major strategy of the Brazilian government to
occupy the Amazon territory with roads and government directed settlement. The
construction of rural settlements and extensive highways linking the Amazon to the
other regions of Brazil, generated an intense migratory flow of farm families in search
of land to work (Kohlhepp, 2002; Moran, 1981). As in other regions of the Amazon, an
orthogonal land pattern of land settlements, with rectangular properties of 100
hectares, distributed along roads perpendicular to the highway, in a scheme known as
"fishbone" settlements was developed (Batistella and Moran, 2005). Agropastoral
activities developed over the last four decades led to extensive deforestation in the
56
region, producing landscapes that are increasingly fragmented (Batistella et al., 2003;
Brondízio et al., 2009).
Figure 1. Map of the study area and Belo Monte Dam region.
3.2. Data collection and Analysis
This study is part of a large panel study, which uses longitudinal data of a
fixed sample of 402 rural properties at various time intervals. The first field survey took
place in 1997/98 and the second in 2005, focusing on the relationship between
demographic structure and deforestation in the Amazon (McCracken et al., 2012). The
third survey was conducted in 2015 and maintained a significant part of the scope of
the previous surveys to ensure continuity of the longitudinal data and incorporated
research on human impacts of the dams, focusing on the socioeconomic and
environmental impacts caused by Belo Monte dam and its effects on the land use and
land cover change in the Altamira region.
The definition of the study area and sample size was based on the
identification of the pattern of farm occupation by the use of remote sensing tools
(Moran, 2000) when identified that migrant farmers in this region deforested a minimum
of 5 ha in the front of their properties in the early years of occupation. Deforestation of
more than five hectares would be indicative of the beginning of agricultural activities
57
by a household that had begun to occupy that property. Using remote sensing
techniques, cohort definition maps were produced at farm level, which represented the
migrant farmer groups and the years of arrival at the farms. A set of 10 images were
used, covering the period from 1970 to 1996 (aerial photographs for 1970 and1978;
and Landsat Multispectral Scanner-MSS for 1973, 1975, 1976, 1978 and 1979; and
Landsat Thematic Mapper-TM for 1985, 1988, 1991 and 1996) (McCracken et al.,
2012). The area is equivalent to 40,200 hectares, with 3,916 properties delimited
according to the agrarian grid of the National Institute of Colonization and Agrarian
Reform - INCRA. A stratified random sample by proportional cohort membership of
402 farms was defined to conduct in-depth interviews with households, their
socioeconomic and demographic characteristics, their productive strategies and land
use history. Detailed descriptions of the methods are described in Brondízio et al.
(2000), McCracken, Boucek and Moran (2002) and Moran et al (2002).
The 2015 survey was applied between the months of January and May
conducted by a group of 17 researchers, subdivided into three field teams. Two
questionnaires were used: the first one was applied to all the owners of rural properties
or those who manage the properties, mainly addressing the productive strategies and
economic aspects of land use and land cover. The second was applied to the family
member responsible for domestic activities (usually the female head of household) to
understand their demographic characteristics, family composition, and household
characteristics. Both questionnaires sought to capture the perceptions of the
respondents about the recent changes in the socioeconomic and political situation of
the community and the region. The questionnaires were structured with open or
multiple-choice questions, to better capture the information of the interviewees. An
average of two households per day were interviewed by each researcher. For this
article, we use only labor-related data at the community and household level.
The fieldwork data were divided into two categories of rural producers,
“family farm” and “commercial farm”, for comparative analysis. In the scientific
literature, "family farm" is defined by many interpretations given the diversity of social
categories that they may represent (Caume, 1996; Gasson and Errington, 1993;
Kasimis and Papadopoulos, 1997; Neves, 1995). For this study we used the Brazilian
government’s definition, which mixes theoretical aspects established in the literature
and normative elements attributed by legislation. Therefore, the "family farm"
represents the agricultural establishments that have (a) the family taking the decisions
58
to manage the property, (b) that uses predominantly the family's labor force in
productive activities, and c) the size of the property is smaller than or equal to a
regional standard (Brondízio et al., 2009; Guanziroli, 2001), established by National
Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA in Portuguese). For the study
region, INCRA determined a maximum size of 300 hectares to be considered a family
farm. The "commercial farm" group represents the establishments in which agricultural
production systems use predominantly hired workers and or rural properties larger than
300 hectares. This group is composed mainly by medium and large farms or by small
farms with family members having primary economic activities in urban centers (then
the need to hire workers to keep the farm’s production systems). The definition of both
groups in key for the study because there are different governmental public policies for
each one (Paula Filho et al., 2016a, 2016b), which may influence the living standards
in rural areas, productive and economic dynamics, and the trajectories of land use and
land cover changes.
In addition to fieldwork data, census-based socioeconomic data from the
Brazilian government provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics
(IBGE in Portuguese) and the Ministry of Labor and Employment (MTE in Portuguese)
were used in the study. Descriptive statistics were adopted to present the impacts of
the Belo Monte dam perceived by farmers at the level of the region, community and
rural households. Given the non-normality of the data, we needed to use non-
parametric statistics, e. g. Kruskal-Wallis and Mann-Whitney tests, with a 95%
confidence interval.
4. Results
4.1. Belo Monte dam and impacts on rural labor
Since the 1990s, the formal labor market in the Altamira region had been in
a stable trajectory, mainly composed by jobs in the sectors of commerce and services.
For the agricultural sector, official employment numbers have historically been very
uncertain, largely due to the many informal jobs activities in rural areas as compared
to urban formal jobs. From the beginning of the Belo Monte dam construction,
significant changes became evident in the dynamics of the labor market. Although the
59
construction sector absorbed the largest contingent of workers, the demographic boom
in Altamira city boosted the local economy, which led to a significant increase in the
supply of employment in other economic sectors (industry, trade and services).
From the CAGED – a database of the Ministry of Labor and Employment
(MTE, 2018), it was observed that the formal employment rates increased sharply
between 2011 and 2013, and reached a peak in 2014, with 43,207 formal jobs, the
highest number of new jobs in Altamira (Figure 2A). Although the location of the dam
construction, mainly in the municipality of Vitoria do Xingu, growth rates in the number
of jobs was just observed in 2014 and 2015, with a peak in admissions of 4,334 (Figure
2 B). During this period, the CAGED data registered a reverse process in Altamira,
with significant demobilization of labor, both in construction and in other sectors of the
economy including the rural sector. This is as expected due to the ending of the major
concrete placement stage creating the reservoir which demand a large number of
workers, followed by the beginning of the turbine installation stage, which requires
fewer but more specialized employees. In 2017, the formal employment rates returned
to the levels prior to Belo Monte dam in all economic sectors, mainly because of the
ending of the dam construction. In other words, very little new formal jobs were created
permanently by the dam. Despite the magnitude of the dam and its potential impact
over the entire region, Fig. 2C-H shows that the increase in the number of jobs was
not observed in other municipalities near the dam, and that the employment benefits
were restricted to the immediate area where the dam was built. Only one municipality
shows a slight increase in employment (see Figure 2F), but in that case, it is not related
to Belo Monte but to the construction of transmission lines to carry the energy from
Tucuruí Dam to others states in North Brazilian.
60
Figure 2. Evolution of employment in the municipalities of the Altamira region during the construction of the Belo Monte Dam. Admissions and dismiss totals in the construction
sector and comparison to other economy sectors (industry, trade, services and agriculture). Note: Graphic representation for (A) and (B) at a different scale and (B) to (H) at same scale.
Source: CAGED database - Brazilian Ministry of Labor and Employment, 2018.
The curve described in Figure 2A (i.e., admissions or new hires) is in
accordance with the Belo Monte Environment Impact Assessment (EIA), which
described the first three years of the dam construction as the period of greater
recruitment of workers (Eletrobras, 2009). However, the official data reveals a problem
in the jobs created: a very high turnover of employees. The high turnover in
employment is a common problem in the Brazilian labor market (Gonzaga, 1998;
Ramos and Carneiro, 2002) and systemic in the case of large construction projects,
61
which trigger intense migratory flows (Souza, 1988). During the period between 2011
and 2014, at the peak of the Belo Monte construction, CAGED data indicated that, on
average, 76% of civil construction admissions or hires had a maximum employment
time of three months (MTE, 2018).
Analyzing work and employment dynamics in the construction of the Tucuruí
dam, in Pará state, Souza (1988) found a higher level of turnover, where 20 thousand
workers could be fully replaced in an interval of two months. According to Alves and
Thomaz Jr. (2012, 2011), the high turnover rates of employments observed in the
construction of large dams favors a scenario of degradation of living and working
conditions. This is due to the fact that migrant populations in the regions where large
projects take place do not have many stable employment choices. Hence, workers
take the employment opportunities that arise and companies exploit this abundance of
labor as a way of minimizing benefits provided to workers.
As a strategy to mitigate the impacts of the migratory flow, the Belo Monte
EIA established that 60 to 70% of the workforce absorbed by the dam construction
should be from the Altamira region, however, such guidance was not sufficient to avoid
large migration flows from different Brazilian regions. According to Miranda Neto
(2015), the consortium that build the Belo Monte dam hired a total of 45,934 workers
between 2011 and 2014, equivalent to 46% of the Altamira population of 2010 (IBGE,
2017). For the author, the demographic boom of the regions of large dam constructions
is related to the Brazilian socioeconomic inequalities and the existence of a relative
surplus population that "is taken as a reserve for the moments of the expansion of
economic activity, as in the construction of large infrastructural projects or in the
existence of industrial outbreaks." But when this surplus is not available in a given
region, the territorial division of labor fulfills the demand, making it possible by
mobilizing flows of workers dispensed from other regions, feeding the 'hydroelectric
cycle' (Miranda Neto, 2016, p. 162). The applicability of this theoretical orientation is
clearly perceptible when analyzing the flows of labor mobilized for the construction of
Belo Monte. The workers absorbed by the construction of Belo Monte came from more
than 1,500 Brazilian municipalities (Miranda Neto, 2015), some of them from regions
where other large dams were built. This is the case, for example, of the workers from
Tucuruí city, Pará state, where the hydropower’s navigation locks were concluded in
2011, and Porto Velho city, capital of Rondônia state, where the main concreting stage
62
of the Jirau and Santo Antônio dams in the Madeira River were completed between
2011-2013.
Although Belo Monte dam construction has triggered a migratory flow of
workers from different parts of the country, the number of workers from municipalities
of the Altamira micro-region accounted for about 15,000, equivalent to 33% of the total
hiring by the dam construction up to 2014 (Miranda Neto, 2015). These numbers
represent a significant participation of the work force of the Altamira micro-region in
the Belo Monte construction, but it is only one dimension of the effect of the migration
of workers from the micro-region to the Altamira city. A significant portion of workers
was absorbed indirectly by companies that provided services to the Belo Monte
construction company and by local commerce and service sectors of Altamira.
The possibility of jobs, fixed wages and labor rights were the most important
benefits expected by the different groups of migrants from various parts of the country
to Altamira during the dam construction (Leturcq, 2019b; Miranda Neto, 2015). We
observed from fieldwork that these motivations were the same to a significant portion
of rural populations in Altamira region that led them to move from rural to urban areas.
This phenomenon, perceived locally in different ways, represents the main reason for
the increases in production costs of rural activities, reinforcing the effect of the dam
construction to the rural economic dynamics. Later, we will analyze the behavior of the
labor force in rural areas, the effects produced on the agricultural sector and how the
local farmers perceive the effects.
4.2. Outflows of workers from rural areas
The issue of rural labor in the context of the construction of Belo Monte is
more complex than simply pointing out the variation in the period or breaking down
variables related to employment in rural areas. The perception of the rural workers
outflow was widespread among the households studied and it produces effects that
vary according to the type of production system (i.e., family farm or commercial farm),
financial conditions of households or main economic and productive activities.
Although the migration of people from rural areas to urban centers is not a recent
phenomenon, the rural labor force migration became bigger in the agricultural sector
during the first years of the Belo Monte construction. In the sample of 2015, 90% stated
63
that after the Belo Monte construction started, they observed a sharp decrease of
workers in the rural communities, while 7% did not observe changes and 3% noted an
increase.
However, when questioned about the individual loss in each rural
establishment, at the household level, 34% of the interviewed from commercial farms
reported loss of family workers in contrast to 29% in the family farms, between 2010
and 2014 (Figure 3A). This means that 63% of the sample (n=336) verified loss of
family members from the rural properties to the urban areas. According to this group
(63% of the sample), directly suffered loss of family members/ workers in their rural
properties given the migrations to urban areas, the search for job opportunities
represented an important cause to 35% of them, the Belo Monte construction 16% and
another 16% of the respondents answered that the desire of rural population to get an
education as an important driver of outmigration from rural areas (Figure 3 B). For all
the different reasons that are driving rural migration, the city of Altamira represents the
major receiving system. The motivations were mainly driven by economic aspects
represented by the search for better job opportunities in the urban centers looking for
formal jobs, better income (higher wages) and labor rights. This phenomenon was not
exclusive to the landless class of rural workers, but also to a portion of landowners and
their household members.
Figure 3. Loss of family labor from households between 2010-2014 in the Altamira region (A)
and the motives perceived by the farmers interviewed (B).
64
Comparing the longitudinal data collected in the three periods of the panel
study (1997/98, 2005 and 2015), it is possible to visualize the changes in the number
of workers in rural household along these decades (Figure 4). The 2005 survey reveals
a growth in the number of these workers compared to 1997/98, while the 2015 survey
points to a decrease in the number of workers in rural households (Figure 4). The
statistical assessment indicates highly significant changes during the period studied
(Kruskal-Wallis p=0.0001), and the Mann-Whitney test shows significant differences
between 1997/98-2015 and 2005-2015 (p=0.000 respectively), but no significance
between 1997/98 and 2005 (p=0.338), i.e. the pre-dam period.
Figure 4. Family labor in the farm sector in the region of Altamira along the three waves of
the panel study. Note: Different letters denote significant statistical differences between them (Mann-Whitney
p=0.000).
Regarding the access of workers to work in family farms or in commercial
farms, the difficulty of hiring workers is higher for family farms than for commercial
farms (Figure 5A). Figure 5A reveals that 90% of the respondents from family farms
had difficulty hiring employees, while only 69% did among the commercial farms.
According to 50% of the interviewed group, the construction of Belo Monte lies among
the major drivers to explain the difficulties of hiring employees in rural jobs. Another
17% pointed out the lack of rural labor while 11% believes that the increased costs of
rural wage lies among the major reasons (Figure 5B).
65
Figure 5. Conditions influencing access to labor (A) and the perceived motives with regards to obtaining hired labor (B).
We investigated the number of workers employed by each rural household
for the five years prior to field surveys, being the period of 2000-2004 for the survey of
2005, and the period 2010-2014 in the 2015 survey. Comparative analysis of the rate
of hired workers during these periods show different trajectories over time. For the first
period (2000-2004), highly significant annual differences were recorded among family
and commercial farms (p=0.000) (Figure 6A). During the period of 2010 to 2014, there
was a decrease of 50% in the number of hired workers compared with 2005 survey
data (Figure 6B). Although farmers are emphatic in reporting their difficulties in hiring
workers in rural areas during the construction of the Belo Monte dam, the average
number of workers over time shows different changes according to the type of
agricultural establishments (family or commercial farms) and in each year analyzed.
For both types of agricultural establishments, there was a tiny decrease in the number
of workers between 2010 and 2013, with changes in the trend in 2014. In 2014, a
recovery was observed in the number of hired workers in commercial farms but a slight
decrease in the number of hired workers by the family farms. The variations are
statistically significant between family and commercial farms in each year analyzed
(2010-2014), with family farms showing lower values than commercial farms (p= 0.004;
0.018; 0.018; 0.028, and 0.011, respectively). Although there are differences in each
year, the evaluation for this period indicates no statistically significant differences (p=
0.716, in Figure B).
66
Figure 6. Outside labor hired by the farm sector in the region of Altamira, (A) refers to the 2005 survey and (B) to the 2015 survey.
Note: Kurskal-Wallis, p=0.000 for (A); and p=0.716 for (B).
The agricultural production systems of Altamira region are characterized by
a low level of mechanization and technology adoption (Calvi et al., 2010). This
characteristic makes the agricultural activities highly dependent on the contribution of
human labor. As a result, the rural households with a large number of family workers
have productive and economic advantages compared to households with only a few
workers. Therefore, the maintenance of the domestic units’ socioeconomic living
standards depends on a sufficient amount of family workers, or in the absence of this
asset, they will rely on their financial capacity to hire employees and to manage the
farm (Chayanov, 1986).
The loss of rural workers observed in the last two surveys (2005 and 2015),
reveals the complexity of the problem caused by the scarcity of rural labor, as stated
by the different answers from the social actors affected by it. In the case of the Altamira
region, this scenario produced rural wage inflation, which increased the production
costs of rural activities, mainly perceived by family farms, and may also be due to the
small-scale land area of their rural establishments, lower levels of market integration
and the productive model of family subsistence. This phenomenon was largely
observed in the properties where the labor force was predominantly dedicated to the
cultivation of staple foods. The impacts of labor costs also affected family and
commercial farms, which at the time had financial limitations, even for the ones
producing cocoa and cattle, the most consolidated agricultural activities of the Altamira
micro-region. This scenario has triggered land use changes because households with
67
financial limitations had totally or partially abandoned their plantations, and they had
to seek other sources of farm or non-farm income.
The analysis of the average values of the daily wage paid to rural workers,
during the initial years of the Belo Monte construction (between 2011-2014), highlights
key elements of the problem of rural labor scarcity. Figure 7 and Table 1 show an
upward trajectory during the period with significant statistical differences for the
comparisons (annually) between 2011 and 2014 (Mann-Whitney p= 0.000), as well as
for the entire period (Kruskall-Wallis p= 0.000). The data indicate that in the first two
years of construction of the dam there were significant statistical differences regarding
the wage values paid by family and commercial farms to rural employees. The
commercial farms paid, on average, 12% more than family farms (Kruskall-Wallis p=
0.043 and 0.016 for 2011 and 2012 respectively). From the third year of the Belo Monte
construction (i.e. 2013), the problems associated to the rural workers scarcity and the
increases in rural wages (i.e., increasing the production costs of rural activities)
become more evident. The increasing trajectory of rural wages broadened the disparity
compared to the Brazilian minimum wage (BMW) (i.e., lower than the rural wages),
with stronger effects on family farms given the higher appreciation of the rural wage in
family farms over the BMW, in 2014 (Figure 7). The average daily wage paid by the
commercial farms in 2011 was R$33.20 (Brazilian Real) or 59% higher than the BMW
for the same year, and R$51.15 in 2014 (61% higher than the BMW). On the other
hand, for family farms, the variation was higher in same period, from R$29.46 in 2011
(41% higher than the BMW) to R$49.58 in 2014 (56% higher than the BMW) (Figure 7
and Table 1). The appreciation of the commercial farm’s wage over the BMW was 2%
in 2014 while 15% in the case of the family farms, an increase of 13% higher for family
farms compared to commercial farms. The statistical test of Kruskall-Wallis shows no
significant statistical difference between family and commercial farms in the average
wages paid in 2013 and 2014 (p = 0.078 and 0.374, respectively).
68
Figure 7. Values paid for daily wage, by type of farm operation in Altamira, compared to the minimum wage paid at national level, as a reference. Notes: BMW = Brazilian Minimum Wage; Comparison year to year are statistically significant (Mann-Whitney p=0,000). Significant comparisons between categories Family farm and Commercial farm for 2011 and 2012 and not significant for 2013 and 2014 were observed (Kruskall-Wallis p=0,043; p=0,016; p=0,078; p=0,374 respectively). See Table 1 for more detail.
Table 1. Median values for daily wage paid to rural workers in Altamira compared to the mean Brazilian minimum wage.
Description Years
2011 2012 2013 2014
Reference value¹
BMW - Daily wage (R$) 20.85 22.97 26.50 31.80
Family farm²
Daily wage (R$) 29.46 33.35 40.28 49.58 Comparison BMW (%)³ 41% 45% 52% 56%
Commercial farm²
Daily wage (R$) 33.20 36.87 43.09 51.15 Comparison BMW (%)³ 59% 61% 63% 61%
Notes (Figure 7 and Table 1): (1) Value calculated of the Brazilian Minimum Wage (BMW) based on the mean 21.2 working days in a month. Values for the BMW for each year 2010=R$510, 2011=R$545, 2012=R$622; 2013=R$678 and 2014=R$724. (2) Field work data. (3) Variation calculated with reference to the BMW of the previous year.
69
The effects of the increase in rural wages and the consequent increase in
the cost of living in the Altamira region reflected significantly on the cocoa
sharecroppers group. The sharecroppers are agricultural partners of landowners who,
instead of salary, usually earn a portion of the harvested revenue in the landowner’s
area. As the sharecropper’s work regime is different (i.e. a partner, not an employee)
they have greater autonomy to define their own working hours. Normally, in the study
region, sharecroppers grow the cocoa plantations, have houses and families in the
landowner’s area, and have greater stability in their occupations. That is, an opposite
logic to that of 'day laborers', whose occupations are usually temporary, under verbal
contracts, and subjected to intensive workdays by the landowner. Even with these
characteristics, many of these sharecroppers also ended up leaving their crops to work
in the Belo Monte dam (Alves Júnior, 2013) or migrating to urban areas. In order to
avoid significant losses of these partners, many family and commercial farms
increased the sharecropper’s portion in the annual harvest, averaging an increase of
between 10% and 15%, to stimulate them to stay working in the cocoa plantations.
5. Discussion
The labor scarcity phenomenon of the rural areas of the Altamira region
reflects a set of different causes. First, the IBGE census data for the years of 1991,
2000 and 2010, prior to Belo Monte construction, noted a trend of decreasing rural
population at an average of 7% per decade, while the urban population increased 57%
in the same period (IBGE, 2017). These population trends hide some effects of the
rural outmigration flows, since a large portion of urban residents without rural
properties contribute their labor activities in the rural areas. There is also a growing
number of landowners who have moved their residences to urban centers, seeking
better housing conditions, access to education and health services or extra income in
non-agricultural activities and who commute to their rural properties (Calvi et al., 2013).
This is particularly important in the study region because of the scarcity of basic public
services in rural communities, lack of support for local entrepreneurship, and the
precarious traffic conditions of rural roads (Brondízio et al., 2009), especially during
the rainy season. The 2015 survey confirmed the trend and showed an increase from
70
7% in 2005 to 18% in 2015 in the number of landowners living in urban areas but
keeping their rural lands in use.
The second cause is the consolidation and expansion of cattle and cacao
production, the two major agricultural economic activities of the Altamira region. The
cattle herd increased 44%, from 1.84 million animals in 2004 to 2.66 million in 2014
(IBGE, 2017), influenced by an increase of 80% in the price of cattle in the international
market in the same period (average of USD 84 in 2004 and USD 151 in 2014 per cattle
arroba – a weight unit of measurement used in Brazil that is equivalent to
approximately 15 kg (ESALQ/BM&FBOVESPA, 2017). The cocoa harvested area
increased 150%, from 29 thousand hectares areas in 2004 to 74 thousand hectares in
2014 (IBGE, 2017). Similarly, the cocoa plantation may also have been influenced by
an increase of 99% in the international Market price in the same period (average price
per ton USD 1,525 in 2004 an USD 3,034 in 2014) (Investing.com, 2017).
The expansion of these agricultural economic activities drove the increase
of rural workers in regular and temporary jobs in rural areas. Silva et al. (2011; 2010),
estimate the need of one worker to take care of 300 head of cattle in the Brazilian
livestock sector. Therefore, we estimate a growth rate in the number of workers in the
livestock (i.e., cattle) sector of 24% between 2010 and 2014 (Figure 8A). For the cocoa
production system, a rural activity highly dependent on labor, the estimates of the
Executive Committee of Cocoa Production (CEPLAC in Portuguese) for the Amazon
region is the need of one worker for each 2.5 hectares of cultivated cocoa land, on
average - from the third year of the cocoa plantation onwards (Reis et al., 2002). Based
on this rationale, we found a 70% growth in rural workers to supply the labor for the
cocoa production system between 2010 and 2014 (Figure 8B). Therefore, the cattle
and cocoa agricultural activities accounted for approximately 13,927 new jobs in the
rural areas of the Altamira region.
71
Figure 8. Estimate of the Jobs generated by the cattle (A) and cocoa (B) production system in Altamira region between 2010 and 2014.
Notes: Estimate based on the data of the cattle herd and area of cacao harvested (IBGE, 2017). Graphic representation for “Estimated jobs” at same scale.
The data shows that at the same time that the study region presented losses
in rural population, it experienced significant expansion of agricultural activities. It
therefore pushes the dispersion of the available labor force in the field to these new
production areas implemented until 2014. Given the present scenario, the Belo Monte
project has exerted strong influence in the complexity of the rural labor dynamics of
the Altamira region. Belo Monte construction competed directly for workers in the
region, who pursued better economic opportunities. The local workers are less costly
to the companies taking care of the Belo Monte construction since it reduces the costs
of installation of a larger number of migrant workers (from other distant Brazilian
regions), as well as the expenses with transport to bring these workers from far regions.
This scenario also creates concern about the temporal extension of the
socioeconomic impacts caused by the labor scarcity in the rural areas, as highlighted
during an interview:
"It is difficult to imagine what one might expect in the future of wages
in rural areas in the region. However, one thing I am quite sure about:
many workers who have left their rural communities to work in the dam
construction, earning up to three times the Brazilian minimum wage,
with formal contracts, and benefits such as food and health insurance,
probably will not come back to rural areas searching for jobs paying a
daily wage of R$ 50 to R$ 60" (J.P. Rural producer and union member,
52 years old, Altamira city - Free translation).
72
It is reasonable to assume that some of these workers of the Belo Monte
project will return to rural areas, either because of their cultural identities with the rural
lifestyle, family bonds, or even because of a lack of employment opportunities in
Altamira after the end of the Belo Monte construction boom. The continued expansion
of cattle and cocoa if it continues could absorb a significant proportion of rural labor.
Others will remain in urban areas and will compete for jobs with those migrants who
settled in the region, which according to the Environmental Impact Assessment-EIA of
Belo Monte, was estimated might be as many as 29 thousand people. Another part of
the rural migrant workers might build a new cultural identity as "barrageiros" (dam
builders) (França, 2007) and join the migratory pathway that follows large
infrastructural projects from one dam to another (Ribeiro, 1991).
From the history of hydroelectric power plants in Brazil, it is clear that this
type of mega-project is different from other industrial sectors (e.g., automotive,
telecommunications) given its capacity to absorb labor for a limited time period of about
5 years (Alves and Thomaz Júnior, 2012; Miranda Neto, 2015) and to change the
regional political and socioeconomic dynamics. It is known that it is not the technical
project of construction of the hydroelectric dam per se, which drives the major changes
in the rural and urban communities, but the social processes intrinsically related to the
construction, which includes the installation of a set of support infrastructure and
mitigation works over a wide geographical area (Miranda Neto, 2015 p. 16). From this
case study of the Belo Monte dam in Altamira, Amazon, we learn that mega-projects
have greater pervasive effects, which go beyond what the specialists (e.g., government
authorities, company representatives) define as the influence zones (Leturcq, 2019a).
Neglected by public authorities are the lack of a rural economic development plan for
the region that prepares the area for the impacts to come, before Belo Monte
construction starts (Moran, 2016). In the case of the agricultural sector much could
have been done to inform small and commercial farmers of the opportunities that they
would have to grow by meeting the demand for food from some 50 to 70,000 more
people coming to the region to build the dam. This would have required not only
informing farmers, but providing short term farm credit to expand production of annual
food crops, and preferential treatment given to this local production (just as the project
favored hiring local labor), and ensuring that such produce could reach the consumers
in the area. Measures could also be taken to reduce the negative impacts of inflated
wages and loss of labor by providing incentives to invest in technology to increase
73
productivity of the farm sector. Beyond the conclusions that we can capture about the
case study region, our results shed light on major process of human intervention in
nature through the construction of mega-projects.
Mega-project construction projects have a great capacity to change
landscapes and socioecological systems (Bortoleto, 2001), which is potentially
dangerous in developing regions where the governance capacity to enforce legal
rulings is weak (Fuchs, 2015), and where plans to anticipate potentially undesirable
effects are neglected (Moran, 2016; Pulice, et al., 2019; Sgarbi et al., 2019). The region
of Belo Monte lost a great opportunity to develop its agropastoral sector by harnessing
the money flows brought by the dam construction - 42 billion reais (Brasil, 2019) by
directing farmers to meet the demand for food created by the inflow of population, and,
instead, it is now a national leader in homicides, faces water and sanitation crises
rather than improvements in these services, and has a public health system,
overwhelmed by a lack of preparation (Calvi, 2019). In short, rural producers are being
forced to adapt to a scenario of higher agricultural production costs and an uncertain
future. Land use policies could have been designed in advance of dam construction to
prepare farmers to capture the benefits of population growth, to improve use of
technology in the farm sector thereby increasing productivity and reduce the limitations
posed by the rising wages that should have been predicted by the arrival of a large
dam, and bring about lasting economic developing after the dam construction is
completed.
6. Conclusions
The construction of Belo Monte dam promoted an intense mobilization of
workers and caused a demographic boom in Altamira region, Pará State. An important
part of the workforce available in rural areas was directly mobilized to build the dam or
drawn to commercial activities and services in urban areas. This situation led to a labor
shortage pushing production costs in rural areas, which affected the entire agricultural
sector of the Altamira region. Rural establishments with lower financial capacity and
low available family labor were the most affected. Some rural households reduced their
management practices or areas of crop production and pastures, others abandoned
74
food crop production. Staple food crops (i.e. rice, beans, cassava, maize) were the
main crops abandoned in the period of demographic boom, precisely the same period
of great demand for food.
We found that the impacts of mega-dam construction on the agricultural
sector varied according to the degree of consolidation of the region's productive
activities and the market conditions of these products during the construction period.
The Belo Monte construction occurred during a period of commodities’ price
appreciation (i.e. livestock and cocoa), which may mitigated part of the economic
impacts of the dam in the Altamira region. However, the economic situation of the
Altamira region previous to the Belo Monte dam construction may not serve as a
baseline scenario for other regions in the Brazilian Amazon. Planned mega-dams in
other regions (the regions of the rivers Tapajós, Aripuanã, Jari, Paru, etc.) with
unconsolidated agricultural frontiers, highly preserved natural vegetation, may lead to
even higher impacts than those observed in the Altamira region. This would suggest
that even more anticipatory land use policies need to be put in place in these other
planned dams go forward with construction. Dams could lead to a stronger farm sector,
but to date they have not due to a lack of land use planning to convert these large
projects as a source of stimulus to increase food production, and achieve local
sustainable and lasting economic development.
As we have seen in another study (Bro et al., 2018), some positive changes
occurred in the Altamira region, especially in infrastructure such as temporary
improvements in the quality of roads, previously unpaved and impassable in the rainy
season. Although positive, these changes are not enough to leverage the development
of the agricultural sector, as advocated by the propagandists and pro-Belo Monte
promises made. The reality of the rural areas of the Altamira region could have been
quite different if governments and companies had implemented a strong program of
anticipatory actions to address the inevitable and sometimes negative changes that
occur when large capital infusion and large population inflows come as a result of the
construction of a project like Belo Monte dam. It was a lost opportunity to achieve
regional economic development.
75
References
Alves, J., Thomaz Júnior, A., 2012. A migração do trabalho para o Complexo
Hidrelétrico Madeira, in: XIII Jornada Do Trabalho. Centro de Estudos de Geografia do Trabalho/UNESP, Presidente Prudente.
Alves, J., Thomaz Júnior, A., 2011. A degradação do trabalho no Complexo Hidrelétrico Madeira: apontamentos sobre a UHE de Jirau. PEGADA - Rev. da Geogr. do Trab. 12, 2–10.
Alves Júnior, M., 2013. A cultura do cacau no território da transamazônica e xingu: um enfoque as pesquisas realizadas no município de Medicilândia-PA. Rev. Educ. 10, 126–142.
Aneel, 2019. Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico. URL https://sigel.aneel.gov.br (accessed 3.3.19).
Ansar, A., Flyvbjerg, B., Budzier, A., Lunn, D., 2014. Should we build more large dams? The actual costs of hydropower megaproject development. Energy Policy 69, 43–56. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2013.10.069
Antonaz, D., 1995. Na escola dos grandes projetos: a formação do trabalhador industrial na Amazônia. Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Batistella, M., Moran, E.F., 2005. Dimensões humanas do uso e cobertura das terras na Amazônia: uma contribuição do LBA. Acta Amaz. 35, 239–247. https://doi.org/10.1590/S0044-59672005000200014
Batistella, M., Robeson, S., Moran, E.F., 2003. Settlement Design, Forest Fragmentation, and Landscape Change in Rondônia, Amazônia. Photogramm. Eng. Remote Sens. 69, 805–812.
Becker, B.K., 2016. Geopolitics of the Amazon. Area Dev. Policy 1, 15–29. https://doi.org/10.1080/23792949.2016.1149435
Becker, B.K., 2005. Geopolítica da Amazônia. Estud. Avançados 19, 71–86. https://doi.org/10.1590/S0103-40142005000100005
Becker, B.K., 1988. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira, in: Aubertin, C. (Ed.), Fronteiras. Editora da UNB/ORSTOM, Brasília/Paris, pp. 60–89.
Becker, O.S., 2006. Mobilidade espacial da população. Conceitos, tipologia, contextos, in: Castro, I.E., Gomes, P.C.C., Correa, R.L. (Eds.), Explorações geográficas: percursos no fim do século. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, pp. 319–367.
Bortoleto, E.M., 2001. A implantação de grandes hidreletricas: desenvolvimento, discursos impactos. Geografares 53–62. https://doi.org/10.7147/GEO2.1140
76
Bragagnolo, C., Carvalho Lemos, C., Ladle, R.J., Pellin, A., 2017. Streamlining or sidestepping? Political pressure to revise environmental licensing and EIA in Brazil. Environ. Impact Assess. Rev. 65, 86–90. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/j.eiar.2017.04.010
Brasil, 2007. Plano Nacional de Energia 2030. MME/EPE, Brasília.
Brasil, 2019. Ministro aciona Belo Monte, a maior geradora de energia do Brasil [WWW Document]. Ministério Minas e Energ. URL http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/ministro-aciona-belo-monte-a-maior-geradora-de-energia-do-brasil?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Fp_(accessed 7.18.19).
Bro, A.S., Moran, E.F., Calvi, M.F., 2018. Market Participation in the Age of Big Dams: The Belo Monte Hydroelectric Dam and Its Impact on Rural Agrarian Households. Sustainability 10, 1592. https://doi.org/10.3390/SU10051592
Brondízio, E.S., Cak, A., Caldas, M.M., Mena, C., Bilsborrow, R., Futemma, C.T., Ludewigs, T., Moran, E.F., Batistella, M., 2009. Small farmers and deforestation in Amazonia. Int. J. Remote Sens. 30, 2547–2577. https://doi.org/10.1029/2008GM000716
Butt, N., Beyer, H.L., Bennett, J.R., Biggs, D., Maggini, R., Mills, M., Renwick, A.R., Seabrook, L.M., Possingham, H.P., 2013. Biodiversity Risks from Fossil Fuel Extraction. Science (80). 342, 425–426. https://doi.org/10.1126/science.1237261
Calvi, M.F., 2019. (Re)organização produtiva e mudanças na paisagem sob influência da Hidrelétrica de Belo Monte. Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Calvi, M.F., Anjos, L.N., Nascimento, H.F., 2013. Condições de vida dos agricultores do território da Transamazônica - PA: interpretações a partir do instrumento Índice de Condições de Vida - ICV, in: III Seminário Internacional Novas Territorialidades e Desenvolvimento Sustentável. CCSA - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, pp. 1–15.
Calvi, M.F., Augusto, S.G., Araújo, A., 2010. Diagnóstico do arranjo produtivo local da cultura do cacau no território da Transamazônica - Pará. SEBRAE / UFPA, Altamira. https://doi.org/10.13140/RG.2.2.19337.95847
Caume, D.J., 1996. Agricultura Familiar e Agronegócio. Rev. do Desenvolv. Reg. 14, 26–44.
Chayanov, A. V., 1986. On the theory of non-capitalist economic systems, in: Thorner, D., Kerbley, B., Smith, R.E.F. (Eds.), The Theory of Peasant Economy. University of Wisconsin Press, Madison, WI, p. 316.
Chen, J., Shi, H., Sivakumar, B., Peart, M.R., 2016. Population, water, food, energy and dams. Renew. Sustain. Energy Rev. 56, 18–28. https://doi.org/10.1016/j.rser.2015.11.043
77
Colson, E., 2003. Forced Migration and the Anthropological Response. J. Refug. Stud. 16, 1–18. https://doi.org/10.1093/jrs/16.1.1
Del Bene, D., Scheidel, A., Temper, L., 2018. More dams, more violence? A global analysis on resistances and repression around conflictive dams through co-produced knowledge. Sustain. Sci. 13, 617–633. https://doi.org/10.1007/s11625-018-0558-1
Duflo, E., Pande, R., 2007. Dams. Q. J. Econ. 122, 601–646. https://doi.org/10.1162/qjec.122.2.601
Eletrobras, 2009. Estudo de Impacto Ambiental: Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, Volume 29 - Avaliação de Impactos - Parte 1. Eletrobras/Ministério de Minas e Energia, Brasília.
ESALQ/BM&FBOVESPA, 2017. Fed cattle price index. URL https://www.cepea.esalq.usp.br/en (accessed 8.11.17).
Fearnside, P.M., 2016a. Environmental and Social Impacts of Hydroelectric Dams in Brazilian Amazonia: Implications for the Aluminum Industry. World Dev. 77, 48–65. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.08.015
Fearnside, P.M., 2016b. Brazilian politics threaten environmental policies. The country’s environmental licensing system is threatened. Science (80-. ). 353, 746–8. https://doi.org/10.1126/science.aag0254
Fearnside, P.M., 2005. Brazil’s Samuel Dam: Lessons for Hydroelectric Development Policy and the Environment in Amazonia. Environ. Manage. 35, 1–19. https://doi.org/10.1007/s00267-004-0100-3
Fearnside, P.M., 2004. Greenhouse Gas Emissions from Hydroelectric Dams: Controversies Provide a Springboard for Rethinking a Supposedly ‘Clean’ Energy Source. An Editorial Comment. Clim. Change 66, 1–8. https://doi.org/10.1023/B:CLIM.0000043174.02841.23
Fearnside, P.M., Pueyo, S., 2012. Greenhouse-gas emissions from tropical dams. Nat. Clim. Chang. 2, 382–384. https://doi.org/10.1038/nclimate1540
Feng, Y., Lu, D., Moran, E.F., Dutra, L.V., Calvi, M.F., Oliveira, M.A.F., 2017. Examining Spatial Distribution and Dynamic Change of Urban Land Covers in the Brazilian Amazon Using Multitemporal Multisensor High Spatial Resolution Satellite Imagery. Remote Sens. 9, 381. https://doi.org/10.3390/rs9040381
França, G.B., 2007. Barragens e barrageiros: um estudo sobre os processos de construção de identidades coletivas em uma área de empreendimentos hidrelétricos. Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Fuchs, V.B., 2016. Blaming the weather, blaming the people: socio-environmental governance and a crisis attitude in the Brazilian electricity sector. Ambient. Soc. 19, 221–246. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC0260R1V1922016
Gasson, R., Errington, A., 1993. The farm family business. CAB International,
78
Wallingford, U.K.
Gaudemar, J.P., 1977. Mobilidade do trabalho e acumulacao do capital. Estampa, Lisboa.
Gellert, P.K., Lynch, B.D., 2003. Mega-projects as displacements. Int. Soc. Sci. J. 55, 15–25. https://doi.org/10.1111/1468-2451.5501002
Gibson, L., Wilman, E.N., Laurance, W.F., 2017. How Green is ‘Green’ Energy? Trends Ecol. Evol. 32, 922–935. https://doi.org/10.1016/j.tree.2017.09.007
Gomes, F.G., 2009. Mobilidade do trabalho e controle social: trabalho e organizações na era neoliberal. Rev. Sociol. Polít. 17, 33–49.
Gonzaga, G., 1998. Rotatividade e qualidade do emprego no Brasil. Brazilian J. Polit. Econ. 18, 120–140.
Guanziroli, C.E., 2001. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Garamond, Rio de Janeiro.
Hanna, P., Langdon, E.J., Vanclay, F., 2016. Indigenous rights, performativity and protest. Land use policy 50, 490–506. https://doi.org/10.1016/J.LANDUSEPOL.2015.06.034
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e estatística, 2017. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA/IBGE. URL https://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct/brasil (accessed 11.12.17).
Investing.com, 2017. Quotes - Cocoa NY Future. URL https://br.investing.com/commodities/us-cocoa (accessed 8.5.17).
Jiang, X., Lu, D., Moran, E.F., Calvi, M.F., Dutra, L.V., Li, G., 2018. Examining impacts of the Belo Monte hydroelectric dam construction on land-cover changes using multitemporal Landsat imagery. Appl. Geogr. 97, 35–47. https://doi.org/10.1016/j.apgeog.2018.05.019
Kasimis, C., Papadopoulos, A.G., 1997. Family farming and capitalist development in Greek agriculture: A critical review of the literature. Sociol. Ruralis 37, 209–227. https://doi.org/10.1111/j.1467-9523.1997.tb00046.x
Kohlhepp, G., 2002. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estud. Avançados 16, 37–61. https://doi.org/10.1590/S0103-40142002000200004
Lees, A.C., Peres, C.A., Fearnside, P.M., Schneider, M., Zuanon, J.A.S., 2016. Hydropower and the future of Amazonian biodiversity. Biodivers. Conserv. 25, 451–466. https://doi.org/10.1007/s10531-016-1072-3
Legese, G., Van Assche, K., Stellmacher, T., Tekleworld, H., Kelboro, G., 2018. Land for food or power? Risk governance of dams and family farms in Southwest Ethiopia. Land use policy 75, 50–59. https://doi.org/10.1016/J.LANDUSEPOL.2018.03.027
79
Leturcq, G., 2019a. Comparison of South--North Effects, in: Dams in Brazil: Social and Demographical Impacts. Springer International Publishing, Cham, pp. 107–124. https://doi.org/10.1007/978-3-319-94628-3_3
Leturcq, G., 2019b. Human and Social Consequences, in: Dams in Brazil: Social and Demographical Impacts. Springer International Publishing, Cham, pp. 45–106. https://doi.org/10.1007/978-3-319-94628-3_2
Maia, R.E.F., Guerra, G.A.D., Calvi, M.F., 2017. Dilemas do processo de desterritorialização de famílias atingidas por grandes projetos na Volta Grande do Xingu, Pará, Brasil. Rev. NERA 20, 195–215.
Mantovani, S., Pulice, P., Branco, E.A., Casteli, A.L., Gallardo, F., Roquetti, D.R., Pulice, S.M.P., Branco, E.A., Gallardo, A.L.C.F., Roquetti, D.R., Moretto, E.M., 2019. Evaluating monetary-based benefit-sharing as a mechanism to improve local human development and its importance for impact assessment of hydropower plants in Brazil. J. Environ. Assess. Policy Manag. 21, 1950003. https://doi.org/10.1142/S1464333219500030
Marin, R.E.A., Oliveira, A.C., 2016. Violence and public health in the Altamira region. The construction of the Belo Monte hydroelectric plant. Reg. Cohes. 6, 116–134. https://doi.org/10.3167/reco.2016.060106
Marx, K., 1996. O capital : crítica da economia política. Nova Cultural, São Paulo.
Miranda Neto, J.Q., 2016. Os nexos de re-estruturação da cidade e da rede urbana: o papel da Usina Belo Monte nas transformações espaciais de Altamira-PA e em sua região de influência. Universidade Estadual Paulista.
Miranda Neto, J.Q., 2015. Mobilidade do trabalho e reestruturação urbana em cidades médias: UHE Belo Monte e as transformações na cidade de Altamira-PA, in: III Simpósio Internacional Cidades Médias. RECIME / UFRJ, Rio de Janeiro, pp. 1–18.
MME-Ministério de Minas e Energia; EPE-Empresa de Pesquisa Energética, 2018. Plano Decenal de Expansão de Energia 2027. MME/EPE, Brasília.
Moran, E.F., 1981. Developing the Amazon. Indiana University Press, Bloomington.
Moran, E.F., 2016. Roads and dams: infrastructure-driven transformations in the Brazilian Amazon. Ambient. Soc. 19, 207–220. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC256V1922016
Moran, E.F., Lopez, M.C., Moore, N., Müller, N., Hyndman, D.W., 2018. Sustainable hydropower in the 21st century. Proc. Natl. Acad. Sci. U. S. A. 201809426. https://doi.org/10.1073/pnas.1809426115
Moretto, E.M., Gomes, C.S., Roquetti, D.R., Jordão, C.O.O., 2012. Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica. Ambient. Soc. 15, 141–164. https://doi.org/10.1590/S1414-753X201200030000
80
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, 2018. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. URL http://bi.mte.gov.br/bgcaged/
Namy, S., 2007. Addressing the Social Impacts of Large Hydropower Dams. J. Int. Policy Solut. 7, 11–17.
Neves, D.P., 1995. Agricultura familiar: questões metodológicas. Reforma Agrária 2, 21–36.
Oliveira, N.C.C., 2018. A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Varia Hist. 34, 315–346. https://doi.org/10.1590/0104-87752018000200003
Paula Filho, G.X., Calvi, M.F., Castro, R.R.A., 2016a. Institutional Markets for Family Agriculture: Analysis of the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) within a Territory in the Brazilian Amazon1. Int. J. Res. Stud. Agric. Sci. 2, 12–23. https://doi.org/10.20431/2454-6224.0204002
Paula Filho, G.X., Calvi, M.F., Castro, R.R.A., 2016b. Socioeconomic Analysis of Rural Credit and Technical Assistance for Family Farmers in the Transamazonian Territory, in the Brazilian Amazon. J. Agric. Sci. 8, 177. https://doi.org/10.5539/jas.v8n10p177
Perpetua, G.M., 2013. Mobilidade espacial do capital e da força de trabalho: elementos para uma teorização geográfica a partir da matriz marxista. PEGADA 14, 58–80. https://doi.org/10.33026/peg.v14i1.2138
Pinto, L.C., 2012. Os projetos hidrelétricos como causa dos deslocamentos populacionais: migrações forçadas em nome do desenvolvimento. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Universidade Nova de Lisboa, Lisboa.
Ramos, C.A., Carneiro, F.G., 2002. Os determinantes da rotatividade do trabalho no Brasil: instituições x ciclos econômicos. Rev. Nov. Econ. 12, 31–56.
Randell, H., 2016. Forced Migration and Changing Livelihoods in the Brazilian Amazon. Rural Sociol. 82, 548–573. https://doi.org/10.1111/ruso.12144
Reis, S.M., Mendes, F.A.T., Silva, J.M.S., 2002. A cadeia produtiva do cacau e a sua contribuição para a geração de empregos na Amazônia. CEPLAC/SUPOR, Belém.
REN21, 2018. Renewables 2018 Global Status Report. REN21 Secretariat, Paris.
REN21, 2015. Global Status Report. Annual Reporting of Renewables: Ten years of excellence. REN21 Secretariat, Paris.
Ribeiro, G.L., 1991. Empresas transnacionais - um grande projeto por dentro. ANPOCS, Editora Marco Zero, São Paulo.
Rocha, G. de M., 2008. Todos convergem para o lago! Hidrelétrica Tucuruí, municípios e territórios na Amazônia. NUMA/UFPA, Belém.
81
Santos, S.M.S.B.M., 2007. Uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens. Universidade Federal do Pará, Belém.
Sevá Filho, A.O., 2008. Estranhas catedrais. Notas sobre o capital hidrelétrico, a natureza e a sociedade. Cienc. Cult. 60, 44–50.
Sgarbi, F. de A., Uhlig, A., Simões, A.F., Goldemberg, J., 2019. An assessment of the socioeconomic externalities of hydropower plants in Brazil. Energy Policy 129, 868–879. https://doi.org/10.1016/J.ENPOL.2019.02.072
Silva, A.C.P., 2011. Exportação de bovinos vivos no estado do Pará: mapeamento de uma cadeia de suprimentos e de seus processos logísticos. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18154
Silva, A.S.L., Aguiar, G.A.M., D’Athayde Neto, H.P., Pimentel, L.M., Tonini, M.G.O., Lima Filho, R.R., 2010. Vantagens da Exportação de Bovinos Vivos no Brasil. Scot Consult. 45.
Sneddon, C., 2015. Concrete revolution: Large dams, Cold War geopolitics, and the US Bureau of Reclamation. University of Chicago Press, Chicago.
Souza, A.M.T., 1988. Os trabalhadores na Amazônia Paraense e as grandes barragens, in: Santos, L.A.O., Andrade, L.M.M. (Eds.), As Hidrelétricas Do Xingu e Os Povos Indígenas. Comissão Pró-índio, São Paulo, pp. 121–134.
Thomaz Junior, A., 2013. Territórios em disputa e movimento territorial do trabalho e da classe trabalhadora. PEGADA 14, 1–24. https://doi.org/10.33026/peg.v14i2.2660
Vainer, C.B., Araujo, F.G.B., 1992. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. CEDI, Rio de Janeiro.
Winemiller, K.O., McIntyre, P.B., Castello, L., Fluet-Chouinard, E., Giarrizzo, T., Nam, S., Baird, I.. G., Darwall, W., Lujan, N.K., Harrison, I., Stiassny, M.L.J., Silvano, R.A.M., Fitzgerald, D.B., Pelicice, F.M., Agostinho, A.A., Gomes, L.C., Albert, J.S., Baran, E., Petrere, M., Zarfl, C., Mulligan, M., Sullivan, J.P., Arantes, C.C., Sousa, L.M., Koning, A.A., Hoeinghaus, D.J., Sabaj, M., Lundberg, J.G., Armbruster, J., Thieme, M.L., Petry, P., Zuanon, J.A.S., Vilara, G.T., Snoeks, J., Ou, C., Rainboth, W., Pavanelli, C.S., Akama, A., Van Soesbergen, A., Saenz, L., 2016. Balancing hydropower and biodiversity in the Amazon, Congo, and Mekong. Science (80). 351, 128–129. https://doi.org/10.1126/science.aac7082
Wood Jr, T., Tonelli, M.J., Cooke, B., 2011. Colonização e neocolonização da gestão de recursos humanos no Brasil (1950-2010). Rev. Adm. Empres. 51, 232–243.
Yüksel, I., 2010. Hydropower for sustainable water and energy development. Renew. Sustain. Energy Rev. 14, 462–469. https://doi.org/10.1016/J.RSER.2009.07.025
Zhouri, A., Oliveira, R., 2007. Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambient. Soc. 10, 119–135. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200008
82
Artigo II
O BOOM DEMOGRÁFICO DE BELO MONTE NÃO INDUZIU O CRESCIMENTO
DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS
Resumo: O objetivo deste capítulo é analisar como o setor agropecuário da região de
Altamira participou do mercado regional no período da construção da barragem
hidrelétrica de Belo Monte e se o crescimento da demanda e consumo de produtos e
serviços, a partir do boom demográfico, pode ter induzido mudanças e
desenvolvimento à agricultura regional. Uma análise da trajetória dos sistemas de
produção agrícola é realizada para entender o contexto socioeconômico anterior à
chegada de Belo Monte e durante a fase de sua construção. Com base em dados de
pesquisa de painel aplicada em 2005 e 2015, levantados ao nível de unidades
domésticas rurais e dados complementares obtidos junto à agentes do comércio local,
constatou-se que, por falta de ações antecipatórias para evitar ou mitigar os impactos
da obra, não apenas deixou a população rural mais suscetível às externalidades
negativas, como limitou a possibilidade de participarem da economia dinamizada
pelo empreendimento.
Palavras-chave: Barragens; Amazônia; Impactos socioeconômicos; Trajetórias
produtivas; Especialização produtiva.
1. Introdução
Desde o anúncio da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na
Amazônia Brasileira, em 2009, iniciou-se intenso fluxo migratório para a região do
entorno da obra, principalmente para Altamira, cidade mais próxima da barragem. Os
estudos de impactos ambientais apontaram que a instalação da hidrelétrica poderia
provocar migração de até 96 mil pessoas (ELETROBRAS, 2009), aspecto esse que
viria alterar significativamente os padrões de vida local, o consumo de bens, serviços
e principalmente produtos da alimentação.
O discurso de representantes do Governo brasileiro e de vários segmentos
econômicos e de organizações sociais interessados na instalação da hidrelétrica
quase sempre reportavam ao projeto Belo Monte como a via para o progresso e o
crescimento econômico da região do entorno (FLEURY; ALMEIDA, 2013), visto que a
proposta previa, entre outras coisas, que as empresas ligadas à Belo Monte deveriam
83
priorizar o mercado local para fornecimento de insumos e serviços necessários
(OLIVEIRA et al., 2016). Incluía-se nesse discurso o setor agropecuário, como
segmento estratégico para fornecer alimentos para as cidades e canteiros de obra.
O desenvolvimento rural preconizado por esses stakeholders esteve, em
grande parte, vinculada à noção de que este grande projeto de infraestrutura
produziria diversas oportunidades econômicas (BRO; MORAN; CALVI, 2018),
fundamentadas basicamente em dois temas importantes e historicamente
estranguladores da economia rural da região: a) a distância de um centro
consumidor, e b) as deficitárias condições de trafegabilidade das estradas e rodovia.
Na retórica pró-Belo Monte, o boom demográfico produzido pela intensa migração
de trabalhadores de diversas partes do país, em busca oportunidades de emprego
nas obras da barragem (MIRANDA NETO, 2015), seria parte da “solução”, já que
um potencial mercado consumidor se instalaria na região. Essa ideia foi difundida
como vetor capaz de induzir o aumento da produção local de alimentos, a
diversificação das atividades econômicas e o fortalecimento da economia rural. Isto
seria especialmente vantajoso para o grupo de agricultores que mais se dedicavam
à produção de alimentos, como os agricultores familiares.
A comercialização dos produtos agrícolas também seria fortalecida pelos
investimentos na melhoria das condições de trafegabilidade das estradas,
fundamental à construção de Belo Monte, especialmente a rodovia
Transamazônica. No entanto, subjacente a esse discurso estava, também, o
interesse de atenuar as percepções negativas do projeto, já que a expansão
acelerada da população comprometeria ainda mais as precárias condições de
infraestruturas e atendimento dos serviços básicos locais (FLEURY; ALMEIDA,
2013; MARIN; OLIVEIRA, 2016).
No entanto, pouco se sabe sobre como a fase de construção dos projetos
de barragens hidrelétricas afetam o setor agropecuário e os meios de subsistência de
famílias rurais na região do entorno dessas obras (BRO; MORAN; CALVI, 2018). A
maior parte dos estudos sobre barragens focam análises sobre as populações
diretamente afetadas pelos reservatórios (ACSELRAD, 2010), os conflitos sociais, os
impactos sobre áreas de preservação e de comunidades tradicionais (BERMANN,
2007; FLEURY; ALMEIDA, 2013; JUNK; MELLO, 1990), sobre qualidade da água,
saúde e epidemiologia (GRISOTTI, 2016; MARIN; OLIVEIRA, 2016), sobre os
deslocamentos compulsórios, expansão e reestruturação dos espaços urbanos
84
(LETURCQ, 2019; MIRANDA NETO, 2016), as mudanças no ecossistema em função
das alterações no regime hidrológico (TUNDISI, 2007); os efeitos sobre a fauna e flora,
os desmatamentos (FEARNSIDE, 2006; WINEMILLER et al., 2016), entre outros.
Estudos que abordam as externalidades dessas obras sobre setor agropecuário
focam, principalmente, nos efeitos pós-construção da barragem, havendo, ainda,
lacunas na divulgação acadêmica sobre como essas regiões são impactadas durante
o período de construção da obra, haja visto que esses projetos de larga escala são
construídos em intervalo de vários anos (por exemplo, foram 17 anos na Hidrelétrica
de Tucuruí e 8 anos em Belo Monte, se mantidos os cronogramas para essa
barragem).
Diante do exposto, e considerando que o projeto de Belo Monte mobilizou
recursos superiores a R$ 42 bilhões (BRASIL, 2019) e que órgãos de Estado
responsáveis por seu planejamento afirmavam que a instalação dessa obra tornaria
um vetor para “melhoria de qualidade de vida”, “oportunidade para crescimento
econômico” e o “desenvolvimento sustentável da região” (EPE/MME, 2011), o objetivo
deste capítulo é analisar como o setor agropecuário de Altamira participou do mercado
regional no período da construção de Belo Monte e quais mudanças foram induzidas
nos sistemas produtivos agropecuários por ocasião da implantação desse projeto.
2. Barragens hidrelétricas e impactos na agricultura
A literatura destinada aos estudos de barragens e seus efeitos sobre a
agricultura se concentra, principalmente, nos casos de barragens destinadas à
irrigação (ASHRAF; KAHLOWN; ASHFAQ, 2007; DUFLO; PANDE, 2007). Com base
nesses estudos, nota-se que as barragens comumente são benéficas para a
produtividade agrícola, pois as propriedades rurais ganham acesso à água de maneira
regular, sendo particularmente benéficas para as regiões áridas e semiáridas, onde a
falta de água é uma das principais restrições à produção agrícola e subsistência das
famílias rurais (BRO; MORAN; CALVI, 2018).
Hansel et al. (2014), analisaram os impactos de grandes barragens para
irrigação sobre produtividade agrícola nos Estados Unidos, e constataram que as
fazendas que usavam mais água em seus sistemas produtivos apresentaram maior
85
produtividade e maior área dedicada aos cultivos agrícolas. Neste mesmo país,
Severnini (2014) constatou que os efeitos de transbordamento de reservatórios de
hidrelétricas beneficiaram o setor agrícola, aumentando a capacidade de distribuição
de água para irrigação e a produtividade. Taghi e Hamid (2015) também apontam que
as construções de barragens de terra no Irã foram eficientes para o aumento da
produtividade agrícola, produziram efeitos positivos como aumento nas taxas de
emprego e prosperidade econômica. As barragens também demostraram eficiência
no controle de vazão e reduções de danos provocados por inundações e dos efeitos
adversos da seca, podendo ser consideradas, neste caso estudado, uma estratégia
para o desenvolvimento rural sustentável.
Estudos na região do semiárido brasileiro, destacam que a construção da
hidrelétrica de Sobradinho, no rio São Francisco, contribuiu para expansão do polo de
fruticultura irrigada na região de Petrolina-PE e para sua integração aos mercados
nacional e internacional (RAMOS, 2005), com aumento da intensidade e de qualidade
de uso do solo (SOBEL; COSTA, 2004), a redução da pobreza da região, em função
do aumento da oferta de emprego, geração de renda e da promoção de crescimento
econômico (BERNARDO, 1997; BRAGA et al., 2012). Entretanto, esses resultados
estão relacionados à várias iniciativas políticas que possibilitaram altos investimentos
públicos e privados na região, em períodos que antecederam a chegada da barragem,
bem como durante e após sua construção. Relaciona-se também com a criação de
institucionalidades públicas destinadas à gestão dos recursos hídricos, ao fomento às
atividades produtivas e ao desenvolvimento rural. O Estado, portanto, tem atuação
central para o modelo de desenvolvimento implementado na região, na medida em
que garantiu, direta e indiretamente, o sucesso produtivo e comercial das fazendas
irrigadas (REIS; GUÉNEAU, 2017).
Duflo e Pande (2007, p. 639) estudaram os impactos de grandes barragens
de irrigação sobre produtividade agrícola na Índia, e constataram que as famílias
agricultoras que “viviam próximas da barragem não conseguiram desfrutar de
quaisquer ganhos de produtividade e sofreram com o aumento da volatilidade da
produção agrícola”, em função principal da degradação da terra. Em contraste, as
populações localizadas à jusante dos reservatórios obtiveram ganhos de
produtividade, uma vez que as externalidades ambientais negativas das barragens
foram menores nessas áreas. Para esses autores, a construção de grandes barragens
86
de irrigação naquele país é uma política pública ineficiente, visto que a redução da
pobreza nas comunidades a jusante é pequena demais para compensar o aumento
da pobreza no entorno da barragem.
Em uma comparação de casos de barragens na África e Ásia, Tilt, Braun e He
(2009) verificaram que o principal efeito positivo sobre comunidades rurais foram
melhorias na infraestrutura, especialmente de estradas. Na região da barragem de
Manwan, na China, por exemplo, um processo de concentração de terras foi
desencadeado, houve perda de áreas destinas ao cultivo de arroz, bem como quedas
de produção e produtividade. Áreas destinada ao cultivo de arroz não irrigado caíram
da proporção de 6:4 para 4:6. Mudanças na hidrologia com a regulação da vazão
também provocou declínio na produtividade do arroz nos campos a jusante que antes
se beneficiavam dos solos fertilizados por sedimentos no período das cheias. Efeitos
semelhantes foram registrados por Martins et al. (2011) ao longo das barragens no rio
São Francisco, no semiárido brasileiro, cujos rígidos controles de vazão do rio
comprometeram o desenvolvimento da agricultura de várzea, antes dedicada
principalmente ao cultivo do arroz, importante à subsistência das famílias agricultoras
ribeirinhas. Nesses ecossistemas, os agricultores costumam cultivar uma mesma área
por vários anos, pois a absorção dos nutrientes do solo pelos cultivos e perda por
lixiviação é contrabalanceada pela fertilização natural promovida pelo movimento de
subida e descida do nível dos rios (ZARIN; DUCHESNE; HIRAOKA, 1998).
3. Procedimentos metodológicos
3.1. Área de estudo
A área de estudo em que foi aplicado o survey rural está localizada a oeste
da cidade de Altamira, entre os quilômetros 15 e 140 da rodovia Transamazônica,
compreendendo áreas dos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e
Uruará. Para além desta área que compreende a pesquisa empírica, dados
secundários mobilizados para este capítulo (tais como dados das pesquisas agrícola
e pecuária municipal, do IBGE, e dados do crédito rural, do Banco Central do Brasil)
compõem informações para todos os municípios da microrregião geográfica de
87
Altamira, formadas por nove municípios, além dos citados anteriormente, integram
também Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Pacajá. Para efeito deste
estudo, tomamos as expressões microrregião e região de Altamira como sinônimos.
3.2. Coleta de dados
Como citado no capítulo anterior, este estudo é parte integrante de uma
pesquisa de painel, que realiza acompanhamento de longo prazo de uma amostra fixa
de propriedades rurais. Os surveys rurais foram aplicados em 1997/98, 2005 e 2015.
A pesquisa mais recente foi aplicada entre os meses de janeiro e maio de 2015,
manteve parte significativa do escopo das pesquisas anteriores e incorporou a
investigação sobre os impactos socioeconômicos e ambientais provocados pela
construção da barragem de Belo Monte. Na pesquisa de 2015 foi realizada uma
reconstituição do desempenho produtivo ao nível dos domicílios rurais até o ano de
2010. Assim, para este capítulo, trabalharemos com dados primários para um intervalo
de 15 anos, representados pelos anos de 2005, 2010 e 2015.
Dois questionários foram utilizados no survey rural em 2015, aplicados aos
proprietários ou aqueles que administravam as propriedades. O primeiro versou sobre
estratégias produtivas e os aspectos econômicos do uso e cobertura da terra. O
segundo, sobre as características das unidades domésticas rurais e a composição
familiar. Ambos os questionários buscaram captar as percepções dos entrevistados
sobre as mudanças recentes na conjuntura socioeconômica e política da comunidade
e da região.
Uma amostra estratificada e aleatória de 402 propriedades foi definida para
conduzir entrevistas juntos aos domicílios rurais. Descrições pormenorizadas do
procedimento de definição da área de estudo e amostragem estão descritas no
capítulo anterior e em Brondízio et al. (2002), McCracken, Boucek e Moran (2002), e
Moran et al. (2000).
Para maior qualificação de dados de comercialização de produtos
agrícolas, importação de alimentos e a relação com a conjuntura de Belo Monte, foi
conduzida uma pesquisa complementar, com aplicação de um questionário
semiestruturado aos proprietários ou gerentes dos 20 supermercados da cidade de
Altamira (de um total de 26 identificados), entre março e abril de 2017. Também foram
realizadas entrevistas, individuais ou coletivas, em distintos momentos, com 15
88
informantes-chave conhecedores das trajetórias produtivas e dinâmicas da economia
da região, como empresários, pesquisadores, gestores públicos, extensionistas rurais,
sindicalistas e dirigentes de ONGs.
3.3. Análise de dados
Estatísticas descritivas foram utilizadas para apresentar dados levantados
ao nível dos domicílios rurais (dados primários) e ao nível da região (dados
secundários). Quando aplicável, uma avaliação estatística foi conduzida para
comparar as mudanças na produção das principais atividades agropecuária,
levantadas nas pesquisas de campo de 2005 e 2015. Por se tratar de dados não
normais, adotou-se a estatística não paramétrica Teste U de Mann-Whitney, com
intervalo de confiança de 95%.
Para compreensão das condições econômicas das unidades domésticas
rurais foi conduzida uma avaliação da diversidade de renda agropecuária,
identificando o quão diverso ou especializado são os sistemas agropecuários na
região de Altamira. Para essa avaliação, foram analisados os dados primários da
produção agropecuária, coletados no levantamento de campo de 2015. Utilizou-se
como parâmetro o índice de diversidade de renda proposto por Guanziroli et al. (2001),
estabelecido a partir da relação entre a composição da renda do produto principal
comercializado e o Valor Bruto da Produção-VBP agropecuária anual. Ou seja, caso
a família agricultora desenvolva comercialmente apenas uma atividade agropecuária,
o valor do índice será igual a 1 (um) e, à medida que aumenta a diversidade da renda
o valor tende a se aproximar de 0 (zero).
Diversidade
de renda = Valor da produção
do produto principal / VBP (1)
A partir da distribuição dos dados, quatro categorias foram criadas:
Muito especializado =
Especializado =
Diversificado =
Muito diversificado =
1
0,65 a ≤ 1
0,35 a ≤ 0,65
< 0,35
89
Foram excluídos da análise os estabelecimentos sem produção
agropecuária comercializada em 2014/2015 (9%) ou com dados incompletos (3%),
devido a desconhecimento por parte dos entrevistados (survey 2015).
4. Resultados e Discussão
4.1. Efeitos sobre a economia agropastoril
4.1.1. Declínio de cultivos alimentares
Dados oficiais da Pesquisa Agrícola Municipal/IBGE apontam que entre
2005 e 2015 as lavouras temporárias perderam aproximadamente 66% da área de
cultivo (37 mil ha) em todos os municípios que compõem a região de Altamira (IBGE,
2019). Os dados primários (surveys 2005 e 2015), para esse mesmo período,
apontam quedas tanto na proporção das propriedades como na mediana de áreas
cultivadas com essas lavouras, de dois para um hectare. Entre as lavouras de
menor participação na agricultura regional estão o arroz e o feijão, presente em
apenas 4,8% e 5,1% das propriedades em 2015 (tabela 1). Para o período entre
2010 e 2015 (survey 2015), que marca o ciclo da intensa migração de pessoas em
função da construção da barragem de Belo Monte, constatamos uma taxa média de
60% de abandono das lavouras temporárias nas propriedades que se dedicavam
às essas atividades.
Verificamos que 10,5% das unidades domésticas rurais realizaram algum
investimento no cultivo da mandioca nos anos de 2010, 2011 e, em menor
proporção, 2012, com finalidade principal de produção de farinha, uma provável
resposta ao crescimento da demanda influenciada pela chegada de Belo Monte.
Entretanto, durante o início do boom demográfico, a região já convivia com uma
importante retração na produção de farinha, resultado do declínio da safra de
mandioca ocorrido a partir de 2008, quando foi instaurada uma grande ação de
fiscalização ambiental denominada Operação Arco de Fogo13 (CALVI et al., 2010),
13 A “Operação Arco de Fogo” foi instaurada em 2008 para combater os desmatamentos, queimadas e a exploração
ilegal de madeira em dezenas de municípios da Amazônia, localizados na zona conhecida como “Arco dos
90
que entre outras coisas, atuava no combate aos desmatamentos e queimadas na
Amazônia. Como a safra da mandioca voltada à produção de farinha ocorre entre
12 e 18 meses, o tempo de resposta e retomada da produção local foi tardia. Para
suprir a demanda crescente, o comércio passou a importar farinha de outras regiões
do Pará (Nordeste e Baixo Amazonas) e dos estados do Maranhão e Piauí. Isso
resultou um novo declínio na comercialização da farinha regional e das lavouras de
mandioca, cuja produção ainda em campo, passou a ser destinada ao consumo
familiar e, principalmente, como ração animal nas propriedades, ou foram
abandonadas e/ou convertidas em cultivos de cacau ou pastagens para o gado.
Tabela 1. Lavouras temporárias nas propriedades rurais estudadas em 2005 e 2015
e taxa de abandono das lavouras entre 2010-2015.
Survey
Atividade a
2005 (n=374) 2015 (n=336)
p-valor (lavouras)
Taxa abandono 2010/15 b
(%)
Propriedades %
Lavouras (Mediana - ha)
Propriedades %
Lavouras (Mediana-ha)
Lavouras anuais (ha) 33,3 2,8 23,2 ↓ 2 ↓ 0,007** 60%
- Arroz 13,7 2 4,8 ↓ 1 ↓ 0,003** 63%
- Feijão 11,0 2 5,1 ↓ 1 ↓ 0,002** 67%
- Milho 14,4 2 12,5 ↓ 1 ↓ 0,031* 65%
- Mandioca 13,0 1 11,9 ↓ 1→ 0,373 41%
o Farinha de mandioca (sacos)
6,6 15 2,6 ↓ 10 ↓ 0,691 80%
Nota: a Dados referente à safra do ano anterior à pesquisa: 2004 ou 2014; b Calculado com base no total de propriedades que a atividade agrícola havia sido registrada no período avaliado, cuja opção pelo abandono havia sido manifestada pelo entrevistado (exclui-se desse cálculo as lavouras agrícolas cujo o cultivo tenha sido suspenso temporariamente como estratégia produtiva); * e ** representam significâncias estatísticas aos níveis 0,05 e 0,01 pelo Teste U de Mann-Whitney. Fonte: Pesquisas de campo (2005 e 2015).
4.1.2. Especialização produtiva pautada por comodities: cacau e gado
Trajetórias de especialização produtiva das atividades rurais na região de
Altamira são representadas, atualmente, pela expansão da cacauicultura e da
pecuária bovina extensiva (CALVI, 2009; CALVI; AUGUSTO; ARAÚJO, 2010;
ROCHA, 2013). Nossos dados de campo, na tabela 2, mostram que a cacauicultura
avançou de 42,8% para 74,2% das propriedades rurais entre 2005 e 2015, com a
Desmatamentos”. Foi coordenada pela Polícia Federal, com o apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, além da colaboração da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária e do Exército Brasileiro. Empresas madeireiras foram embargadas e/ou multadas.
Empresários, fazendeiros e pequenos proprietários de terra foram multados ou mesmo presos nesta operação.
91
agricultura familiar exercendo uma contribuição importante na expansão desta
atividade (de 38,5% para 60%). De modo geral, houve aumento significativo das
medianas das áreas de lavouras no período avaliado, de 5 ha para 10,1 ha
(p=0,000), sendo estes dados semelhantes aos registrados para a agricultura
familiar, enquanto na agricultura patronal apresentou aumento de 3,5 ha para 14 ha
(p=0,002). Diferentemente dos cultivos temporários que apresentaram retração
média de quase 60% entre 2010-2015, constatamos que 42% das unidades
domésticas realizaram investimentos importantes em suas lavouras de cacau,
nesse período, seja ampliando suas lavouras ou adotando o cultivo do cacau como
uma nova atividade econômica.
Quanto à pecuária bovina, em 2005 esta atividade estava presente em
46,9% dos estabelecimentos rurais, e em 2015 avançou para 70,1%. Aumentos
significativos nas medianas do rebanho foram identificados para a agricultura
familiar, de 45 para 80 cabeças (p=0,000), e para agricultura patronal, de 280 para
390 cabeças (p=0,028). Verificamos que cerca de 45% das unidades domésticas
amostradas conseguiram efetuar investimentos importantes em seus rebanhos
entre os anos de 2010 a 2015, o que resultou crescimentos superiores a 15% no
número de animais do plantel. Ainda com base nos dados dos surveys aplicados
em 2005 e 2015, é possível inferir que houve redução na proporção das
propriedades com gado bovino de aptidão leiteira, de 33,5% para 12,2%. Por outro
lado, verifica-se um aumento da ordem de 100% da produção leiteira e de 609% na
fabricação artesanal de queijos, o que pode ser um indicativo de que as
propriedades que mantiveram tais atividades tenham realizado maiores
investimentos no manejo e/ou na melhoria genética de seus rebanhos (tabela 2).
Tabela 2. Lavouras de cacau e a pecuária bovina nas propriedades rurais estudadas
2005 e 2015. Survey
Atividade
2005 (n=374) 2015 (n=336)
p-valor (lavouras)
Propriedades %
Mediana
Propriedades %
Mediana
Cacau (ha) 42,8 5 74,2 ↑ 10,1 ↑ 0,000**
Bovinos (cabeças) 46,9 50 70,1 ↑ 104 ↑ 0,000**
Leite (L/mês) 33,5 1.825 12,2 ↓ 3.650 ↑ 0,026*
Queijo (kg/mês) 13,9 132 3,8 ↓ 936 ↑ 0,035*
Nota: * e ** representam significância estatística aos níveis 0,05 e 0,01, respectivamente, pelo Teste U de Mann-Whitney.
Fonte: Pesquisa de campo (2005 e 2015).
92
4.1.3. Diversidade das rendas agropecuárias
O grau de diversidade de renda dos estabelecimentos rurais estudados
na região de Altamira, identificada a partir da relação entre a composição da renda
dos produtos comercializados e o Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária
anual, revelou que 83% dos estabelecimentos rurais apresentam sistemas
produtivos especializados, distribuídos da seguinte forma: 39% “muito
especializado”, 44% “especializado”, 15% “diversificado” e 2% “muito diversificado”.
Independente se as propriedades rurais possuam várias atividades agropecuárias,
estes dados revelam a predominância de propriedades cuja composição da renda
agropecuária depende de apenas um ou dois produtos.
Os dados revelam ainda que os sistemas produtivos especializados
apresentam semelhantes proporções tanto para os estabelecimentos da agricultura
familiar como da agricultura patronal, com 82,8% e 88%, respectivamente.
Entretanto, a tabela 3 ilustra comportamentos inversamente proporcionais das
medianas de VBP para estes tipos de estabelecimentos. Observou-se que para a
agricultura familiar, as medianas de VBP aumentam quanto maior o grau de
diversificação, enquanto na agricultura patronal aumenta quanto maior o grau de
especialização. Contudo, diferenças estatisticamente significativas, pelo Teste U de
Mann-Whitney, foram constatadas somente entre os extremos graus de
diversificação em cada tipo de estabelecimento (p-valores <0,01), e na avaliação
global entre os tipos familiar e patronal (p-valor= 0,011).
93
Tabela 3. Grau de Diversidade de Renda da produção agropecuária por
estabelecimentos rurais, VBP total e por estabelecimento rural da região de
Altamira, 2015.
Grau de diversidade de
renda
Estabelecimentos VBP Mediana VBP p-valor
n a % R$ milhões % R$
Fam
ilia
r
Muito especializado 108 41,4 4,98 25,8 16.480**
Especializado 108 41,4 11,83 61,4 40.540
Diversificado 40 15,2 2,21 11,5 46.050
Muito diversificado 5 2,0 0,25 1,3 49.812** 0,000
Total 261 100,0 19,27 100,0 30.000*
Patr
on
al
Muito especializado 7 22,0 2,08 33,0 213.000**
Especializado 21 65,0 4,12 65,3 102.000
Diversificado 4 13,0 0,11 1,7 28.836** 0,002
Muito diversificado 0 - - - -
Total 32 100,0 6,31 100,0 84.550* 0,011
Total geral 293 100,0 25,58 100,0 37.300
Nota: a Foram excluídos da análise os estabelecimentos sem produção agropecuária comercializada em 2014/2015 (9%) ou com dados incompletos (3%), devido a desconhecimento por parte dos entrevistados. * e ** apresentam significância estatística aos níveis 0,05 e 0,01, respectivamente, pelo Teste U de Mann-Whitney. Fonte: Pesquisa de campo.
A distribuição percentual dos estabelecimentos, por grau de
diversificação de rendas produtivas e faixas VBP/ano, é ilustrada na figura 1.
Verifica-se que classes de especialização produtiva também se destacam em todas
as faixas de agregados de VBP. Chama atenção o fato de predominar, na faixa mais
baixa de renda (até R$20 mil/ano), os estabelecimentos classificados como “muito
especializado” (57%), enquanto nos grupos de maiores rendas essa classe
representou 30%, em média. Estes dados para a região de Altamira diferem
daqueles identificados por Sambuichi et al. (2014), que apontam que, na região
Norte do Brasil, estabelecimentos rurais com rendas diversificadas predominam
entre as menores faixas de VBP/ano. A semelhança apontada entre estes dois
estudos é que o grau de diversidade é menor quanto maior a faixa de renda das
unidades domésticas estudadas.
94
Figura 1. Distribuição percentual dos estabelecimentos rurais por grau de
diversidade de renda* agropecuária, da região de Altamira, 2015. Nota: * Relação entre a renda dos produtos comercializados e o VBP agropecuária anual.
Fonte: Pesquisa de campo.
A pesquisa aponta que a especialização produtiva já abrange 83%
propriedades rurais da região de Altamira, sendo que 39% já atingiram o mais alto
grau de especialização, ou seja, em seus portifólios produtivos dispõem de apenas
um produto comercializável e, portanto, responsável por 100% da renda
agropecuária. O gado e o cacau prevalecem na relação dos principais produtos
comercializados em todos os grupos e faixas de VBP, e aparecem em patamares
superiores a 41% cada. Estas atividades, juntas, representam 88,4% dos principais
produtos observados na pesquisa.
No caso da agricultura familiar, a tabela 3 mostrou que 41,4% destes
estabelecimentos encontravam-se no grau “muito especializado”. Esta situação é
particularmente importante se consideramos que uma vasta literatura aponta a
relevância social e econômica desta categoria, por exemplo, responsável pela maior
parte da produção de vários alimentos que compõe a dieta dos brasileiros - tais
como feijões, tubérculos, verduras e legumes etc. - e maior geradora de emprego e
renda no campo, e que tem na diversificação produtiva não apenas uma estratégia
de reprodução, mas também a de inserção ao mercado (BOWMAN; ZILBERMAN,
2013; CAUME, 1996; GAZOLLA; SCHNEIDER, 2013; GUANZIROLI; BUAINAIN;
SABBATO, 2013; KAGEYAMA; BERGAMASCO; OLIVEIRA, 2013; SAMBUICHI et
al., 2014),.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
≤20 mil >20-80 mil >80-200 mil >200 mil
R$ 1,00/ano
Muito especializado Especializado Diversificado Muito diversificado
n=37% n=36% n=18% n=9%
95
Entretanto, a importância econômica que essas trajetórias de
especialização, pautada pelo gado e o cacau, atribuíram à região de Altamira não
é tão recente, como ilustra a figura 2. Comparado a distribuição percentual dos
valores totais (R$) dos produtos agropecuários comercializados, nossos surveys
apontam que no ano agrícola de 2004 o gado e o cacau já representavam 85% do
valor total da produção nas propriedades estudadas, e atingiu o patamar de 92%
em 2014. Se adicionarmos a este período mais recente a produção de leite e queijos
artesanais, como produtos da pecuária bovina, estas atividades passam a
representaram 98% de toda produção agropecuária comercializada em 2014.
Figura 2. Distribuição percentual de valores totais da produção agropecuária
comercializada pelos estabelecimentos estudados. Fonte: Pesquisa de campo 2005 e 2015.
Embora estes dados não retratem a parcela da produção destinada ao
consumo doméstico dos agregados familiares rurais, eles são relevantes para a
compreensão do contexto aqui analisado, pois demonstram que foi baixo o
percentual (2%) de todos os demais produtos da agropecuária comercializados,
incluindo aí os alimentos básicos. Logo, na escala regional, é importante também
considerar o contexto e a temporalidade dos dados aqui apresentados, por se tratar
43 42
5 30 1 0 1
56
36
03
0
10
20
30
40
50
60
Bo
vin
os
Cac
au
Caf
é
Leit
e
Qu
eijo
s
Pe
ixes
Suín
os
Fru
tas/
Po
lpas
Man
dio
ca/F
arin
ha
Ho
rtal
iças
Ave
s
Equ
ide
os
Ovi
no
s/C
apri
no
s
Feijã
o
Bo
rrac
ha
Arr
oz
Milh
o
Per
cen
tual
2005
2015
96
do período áureo da construção da hidrelétrica de Belo Monte, quando um boom
demográfico decorreu sobre a região.
4.2. Bases da consolidação do sistema cacau gado
Até a década de 1980 os cultivos temporários ainda apresentavam
importante participação no volume da produção agrícola comercializada
(SABLAYROLLES; ROCHA, 2003; WALKER et al., 1997a) e passa a perder espaço
em função da combinação de diversos fatores internos e externos à região. Destacam-
se as perdas significativas de áreas de florestas primárias, pela intensificação do uso
do corte e queima de vegetação, como técnica de manejo e preparo de área para
plantio, bem como pelo processo de pecuarização, com expansão das pastagens
sobre áreas de florestas primárias e secundárias, especialmente nas pequenas e
médias propriedades, onde mais se produziam as lavouras temporárias (BRONDÍZIO
et al., 2002; MCCRACKEN; BOUCEK; MORAN, 2002; VEIGA; POCCARD-CHAPUIS;
TOURRAND, 2003). Isso é significativamente importante para o caso das lavouras de
arroz, já que produtores manifestavam preferência de plantio em áreas de floresta
primária, alegando produtividades superiores que as áreas de vegetação secundária
(SILVA; OLIVEIRA; SANTANA, 2018). Baixas produtividades agrícolas eram
comumente constatadas devido a conhecimentos técnicos limitados, uso de
variedades pouco produtivas ou suscetíveis à problemas fitossanitários
(SABLAYROLLES; ROCHA, 2003; WALKER et al., 1997b), e pelo emprego de
técnicas tradicionais de trabalho predominantemente manuais, resultando sistemas
produtivos de alta dependência de mão de obra, cada vez mais escassa e cara nas
áreas rurais (CALVI, 2009; OLIVEIRA et al., 2016; SIMÕES; SCHIMITZ, 2002). A
baixa qualidade de trafegabilidade das estradas rurais e rodovia também aparece
como um importante elemento estrangulador, pois as safras dependiam de rápido
transporte para as áreas urbanas, já que poucas propriedades dispunham de
estruturas adequadas de armazenamento. No aspecto político-institucional, as
mudanças no marco ambiental e o aumento das ações de fiscalização e combate aos
desmatamentos e o uso do fogo foram identificados como elementos que inibiram
muitas famílias de implantarem suas roças, por temerem alguma autuação em casos
de novos desmates (ROCHA; ALMEIDA, 2013). Registra-se também a redução no
97
atendimento dos serviços públicos de assistência técnica e fomento agrícola, com
linhas créditos orientadas cada vez mais para outras atividades agropecuárias,
especialmente ao cultivo do cacau e à pecuária bovina (SABLAYROLLES; ROCHA,
2003; SOUZA, 2006).
Esse conjunto de elementos, e outros, atribuíram às lavouras temporárias
da região de Altamira um alto custo de produção e tornaram os produtos pouco
competitivos no mercado, sendo comum constatações de agricultores que
encontravam dificuldade para vender seus produtos. Em função disso,
estabelecimentos rurais que dedicavam maior força de trabalho e recursos aos
cultivos temporários, especialmente ao arroz, tendiam a descrever trajetórias de
subsistência (HÉBETTE, 2004; REYNAL et al., 1995; ROCHA, 2013).
A década de 1990 foi o marco para as mudanças de trajetórias
econômicas, que conduziu o setor agropecuário, especialmente na agricultura
familiar, à especialização produtiva através da cacauicultura e pecuária bovina
(CALVI, 2009; TONI, 2003; TOURRAND; VEIGA, 2003; VENTURIERI, 2003). A
partir de então, estas atividades se consolidam e passam a dominar não somente
os tipos de uso da terra e a paisagem rural, mas principalmente a economia da
região. Policy-makers entrevistados argumentaram que o setor agropecuário atingiu
maior grau de desenvolvimento quando descobriu essa “vocação agrícola” e passou
a investir nessas atividades.
Aspectos relacionados ao ambiente natural da região reforça a noção da
“vocação agrícola”. Por exemplo, as grandes áreas com vegetação primária ou
antropizadas que a região dispunha e poderiam ser convertidas em lavoura ou
pastagem. Também possui importantes faixas de Nitossolos e Latossolos-Vermelho
de alta aptidão agrícola, de relevo pouco acidentado e localizados próximos à
rodovia Transamazônica. O clima quente e úmido e as precipitações pluviométricas
são bem distribuídas por vários meses14 do ano (INMET, 2019). Por isso, as
características edafoclimáticas são apontadas como altamente propícias ao
desenvolvimento dessas atividades econômicas (BARBOSA; SCERNE, 2013;
14 Dados do Instituto Nacional de Meteorologia apontam que entre 1990 e 2018, a precipitação média mensal foi de 180 mm. Para o período das chuvas (dezembro-junho) foi registrado média mensal de 266 mm, sendo março o mês de maior precipitação, 400 mm. Enquanto para o período de estiagem (julho-novembro) a precipitação média é de 53 mm, sendo agosto o mês de menor precipitação, 30 mm (INMET, 2019).
98
CALVI; AUGUSTO; ARAÚJO, 2010; VEIGA; POCCARD-CHAPUIS; TOURRAND,
2003).
Para a pecuária bovina, essas características contribuem para maior
produção de forragem das pastagens e reduz os custos de produção, pois favorece
a manutenção de um sistema de criação a pasto, que torna o produto competitivo
no mercado de carnes. Por exemplo, em outras regiões de importância na produção
bovina no próprio estado Pará (Sul e Sudeste), que possuiu menores taxas de
precipitações pluviométricas, é crescente o número de fazendas que recorrem à
adição de suplemento proteico ao rebanho para assegurar manutenção ou ganho
de peso animal no período de estiagem15. Já para a lavoura cacaueira, essas
condições de solo e clima contribuem para maior produtividade e desenvolvimento
da lavoura. Em Medicilândia, por exemplo, a produtividade média em 2015 foi de
1,14t/ha, enquanto a média nacional foi de 0,4t/ha (IBGE, 2019). Mesmo com a
característica de baixa utilização de insumos, tornou-se uma cultura competitiva no
mercado. Por essas características, a região de Altamira aparece como principal
zona de expansão da cacauicultura brasileira desde início dos anos 2000 (CALVI;
AUGUSTO; ARAÚJO, 2010), sendo Medicilândia, atualmente, o município maior
produtor de cacau do Brasil.
Desde sua introdução na região no final da década de 1970, o cacau está
entre os cultivos agrícolas mais comtemplados com fomento de assistência técnica,
insumos e financiamentos bancários. Já a pecuária bovina se tornou a atividade que
mais mobiliza recursos através do crédito rural. Na década de 1990, linhas de
créditos especiais foram criadas no âmbito do Fundo Constitucional de
Financiamentos do Norte (FNO) para financiar agricultura familiar, sendo a pecuária
o investimento principal. Neste mesmo período, fazendas de gado acessavam altos
financiamentos via SUDAM. Nos anos 2000 o volume de recursos para o crédito
agrícola foi ampliado através do PRONAF, que estabeleceu diversas faixas e linhas
de financiamento e permitiu que agricultores familiares acessem valores mais altos.
Embora a orientação dessa política era priorizar investimentos para produção de
alimentos, foi o cacau e gado que absorveram a maior parte desses recursos. No
caso do Município de Uruará, por exemplo, Santos (2012) constatou que o crédito
15 Com base em entrevista com gerência regional de negócios (Nordeste/Sudeste do PA) da DSM/Tortuga, uma das maiores empresas de atuação no Pará, no ramo de suplemento mineral para pecuária (03/2019).
99
agrícola do Pronaf operacionalizado pelo Banco da Amazônia, entre os anos de
2005 e 2010, foram 100% destinados à cacauicultura e a pecuária bovina.
Conforme a figura 3, entre os anos de 2000 a 2016, uma média de 2800
contratos de crédito rural foram aplicados, anualmente, na região de Altamira.
Enquanto na década de 2000 o montante de recursos aplicados se manteve estável,
com contratos médios de R$ 11,4 mil reais, a partir de 2011, no período da
construção da barragem de Belo Monte, houve um aumento significativo tanto do
montante de recursos investidos como do valor médio contratado, atingindo R$ 53,5
mil, aplicados principalmente na pecuária. Portanto, o crédito rural aparece com um
dos principais drivers para desenvolvimento e expansão da cacauicultura e a
pecuária bovina na região.
Figura 3. Números de contratos e valores totais de crédito rural aplicado na região
de Altamira (2000 a 2016). Nota: Valores foram deflacionados pelo IPC-A (IBGE).
Fonte: Banco Central do Brasil.
Embora estes elementos acima descritos sejam importantes para a
consolidação destas atividades, para os agricultores, o principal aspecto para
adoção do cacau e/ou gado como atividade econômica está relacionado às
condições de facilidade e segurança na comercialização, como demostram as falas
a seguir:
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
R$-
R$45
R$90
R$135
R$180
R$225
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
20
16
Val
ore
s (e
m m
ilhõ
es d
e R
$)
Co
ntr
ato
s ap
licad
os
(x1
00
0)
Pecuária Agricultura Nº Contratos
100
“Eu vim do sul [do Brasil]. Lá eu trabalhava com café e madeira.
Quando cheguei aqui me animei todo porque minha terra é muito boa
(...). Plantei de tudo aqui; plantei muito café, mais tarde plantei pimenta
[-do-reino] e outras coisas. Eu quebrei cabeça com tudo isso. Já
aconteceu d’eu pagar um frete pra levar pimenta ou café pra
Medicilândia e chegar lá os atravessadores não querer comprar ou
pagavam um preço tão miserável que mal pagava o frete (...). Quebrei
cabeça por muitos anos até que eu resolvi meter fogo nesses ‘trem’
tudo e plantar cacau (...). Com cacau é assim: o preço pode tá ruim,
mas se você levar 10 kg você vende; se levar 1000, vende melhor
ainda, e se levar 100 toneladas vende também (...). Com cacau
ninguém corre atrás dos compradores, eles que corre atrás da gente”
(D.V., agricultor, Medicilândia - janeiro de 2015).
“Minha terra aqui é amarela mista (...). Faz mais de 20 anos que eu
não boto mais roça [lavouras anuais]. Eu já fiz roça pra mais de 200
sacos de arroz (...). Já tive mais de 15 mil pés de pimenta; já plantei
guaraná; urucum e até seringueira (...). Nós nunca passamos fome,
mais não tinha como ‘ir pra frente’ (...). Por isso que resolvi mexer com
gado. Hoje tenho muito pasto e não tenho mais por que minha terra é
pequena [250 ha]. Mas é muito melhor (...). Se o preço tá bom eu
vendo, se tá ruim eu espero e vendo mais pra frente. E quando tá bom
eu só ligo pro atravessador e ele e já bota o dinheiro na conta (...)
Melhorou demais pra nós” (F.B., agricultor, Altamira - abril de 2015).
A segurança na comercialização também é identificada em outros estudos
como um elemento fundamental para consolidação da lavoura cacaueira e a pecuária
bovina na região (CALVI, 2009; HERRERA, 2012; ROCHA, 2013; SILVA; MENDES,
2005; TONI, 2003; TOURRAND; VEIGA, 2003).
4.3. Economia aquecida, mas pouco integrada
Como destacado anteriormente, o discurso pró-Belo Monte enfatizava
que este projeto iria induzir mudanças na qualidade de vida da população local,
promovendo um ciclo virtuoso de dinamização das atividades produtivas e
crescimento econômico, incluindo o setor agropecuário (OLIVEIRA et al., 2016). O
aumento da demanda por alimentos decorrente do boom demográfico gerado pela
obra era apontado como uma via para induzir tais mudanças no campo. Entretanto,
no momento em que Belo Monte começa a ser implantada, o setor agropecuário já
era estável e consolidado e a região considerada produtiva para a carne bovina e o
101
cacau (MORAN, 2016). A figura 3 ilustrou que no intervalo de 10 anos entre a
aplicação dos surveys, os sistemas agropecuários seguiram a mesma trajetória de
especialização, porém acentuando ainda mais este processo no período mais recente,
destacadamente via pecuária bovina.
Os dados ilustram que no período áureo da construção da barragem e do
boom demográfico não houve qualquer ampliação dos cultivos de lavouras
alimentícias. Muito pelo contrário, constatou-se que 60% das famílias agricultoras que
se dedicavam a estes cultivos os abandonaram entre os anos iniciais da construção
da barragem, até 2014. Para 98% deste grupo é financeiramente mais vantajoso
comprar os alimentos no comércio que produzi-los, sendo a elevação dos custos de
produção, especialmente da mão de obra, o fator principal limitante. Por exemplo, com
base nos dados dos surveys de 2005 e 2015 verificamos que, em valores médios
para a região, em 2004 o preço de uma saca de arroz em casca era R$ 37,00,
enquanto o valor da diária de trabalho rural custava R$ 16,00. Em 2014, o valor da
saca de arroz era R$ 50,00 e a diária, R$ 58,00, logo, superior ao preço do produto.
Na pesquisa feita junto aos proprietários ou gerentes dos 20 maiores
supermercados de Altamira, verificamos que a carne bovina foi o principal produto
da regional comercializado. Um elemento importante é que 100% da carne bovina
vendida nestes estabelecimentos era da região e mais nenhum outro produto
apresentou desempenho semelhante. Considerando que durante o boom
demográfico a população urbana de Altamira quase dobrou, próximo a 150 mil
pessoas, de acordo com estimativas da prefeitura municipal (MIRANDA NETO;
HERRERA, 2016), o consequente aumento no consumo de carne não significa,
necessariamente, melhores condições ou desempenho econômico para os
produtores de gado, haja vista que com ou sem Belo Monte o comércio do gado e
os preços pagos aos produtores continuariam sendo formados com base em
cotação na bolsa de valores, uma comum característica das commodities. Sobre
isso, um dos agricultores de nossa amostra, que também desempenham a função
de agente intermediário (atravessador) no comércio de gado, ressaltou:
“Altamira está consumindo muito. E eu acredito que está sendo bom
para outros produtos, mas para o comércio de gado pouco importa.
Aliás, mandar boi pra outros estados ou pro Líbano ou garrotes pro
sul do Pará é mais vantajoso. A única diferença é que quando vai
mandar boi pra fora, quanto mais gordo melhor. Aqui em Altamira
102
não tem essa exigência. Tão matando qualquer coisa, vaca velha,
boi magro” (J.S. agricultor e atravessador, Brasil Novo - maio de
2015).
Logo, nessa perspectiva, o comércio de gado para consumo local facilitou
apenas o descarte de reses de baixa qualidade de carcaça.
Entre os demais produtos regionais mais frequentemente encontrado nos
supermercados estão a farinha de mandioca, polpas de frutas, verduras folhosas,
produtos lácteos e carne suína (ver relação completa na Tabela 4, no Apêndice). A
farinha de mandioca foi apontada como um produto de grande preferência entre os
residentes originários da região (BRO; MORAN; CALVI, 2018). Porém, como no
período do boom demográfico milhares de pessoas de diferentes regiões do Brasil
se instalaram em Altamira (MIRANDA NETO, 2015), os supermercados passaram
a importar esse produto de diferentes regiões seja para atender as preferências dos
novos consumidores, ou para obter um produto mais barato e regular estoque.
Farinha regional era encontrada em 75% dos estabelecimentos, enquanto a externa
em 100%. Em 65% dos casos foram reportadas alguma dificuldade com
fornecedores da farinha regional, em razão da sazonalidade e preços elevados.
De acordo com os entrevistados, as verduras locais, especialmente
folhosas, eram produtos bastante comercializados, pois apresentavam frescor e boa
aceitação entre os consumidores. As verduras eram produzidas
predominantemente em áreas urbanas e periurbanas, em pequenas hortas
estabelecidas em lotes arrendados ou cedidos. De acordo com a Secretaria
Municipal de Agricultura de Altamira, estimava-se que em 2015 havia cerca de 150
pequenas hortas instaladas na cidade de Altamira, que produziam para o comércio
local ou comercializavam diretamente aos consumidores. Grande parte, eram
hortas familiares, conduzidas por duas ou três pessoas, cuja maioria destes havia
sido empregada temporariamente da companhia construtora da barragem ou
empresas subsidiárias e posteriormente demitidas. Predominavam trabalhadores
em situação de subsistência e, devida a especulação mobiliária, frequentemente
obrigados a deslocar e instalar novas hortas. Embora as verduras folhosas locais
estivessem presentes em 100% dos estabelecimentos comerciais, chama atenção
ao fato de que 65% destes importavam folhosas de outras regiões do Brasil, como
os estados da Bahia, Goiás e São Paulo. As demais verduras e legumes eram quase
que exclusivas desses estados. Mesmo nas feiras do produtor rural de Altamira,
103
grande parte dos feirantes comercializavam verduras e legumes de outros estados
brasileiros.
Quanto ao aspecto organizacional, 100% dos estabelecimentos
comerciais relataram dificuldades em comercializar produtos regionais. Aspetos
relacionado à baixa escala de produção e sazonalidade, falta de padronização,
adequação e regularização sanitária, especialmente para produtos de origem
animal, e falta de documentação fiscal foram os principais problemas reportados.
Sobre esse assunto, assim abordou um dono de supermercado:
“As condições de comercialização dos produtos [alimentícios] da
região é uma vergonha. Eu tenho supermercado há 19 anos e
continua tudo quase a mesma coisa antes. Desde quando que eu
me mudei para Altamira a gente houve falar que Belo Monte ia sair,
e não foi feito nada de consistente para apoiar a produção local. (...)
Se tirar o cacau e o gado, o resto que produz é pouco e
desorganizado. Pra ter uma ideia, em pleno 2017, nota fiscal de
produto da roça é coisa rara aqui na região. Muitos [produtores]
ainda nem sabe o que é isso. (...) Falta muito interesse político, falta
compromisso” (A.E. empresário e fazendeiro, Altamira - março de
2017).
“A falta de organização é o principal motivo dos supermercados
venderem cada vez mais produtos de fora. É incrível como as
pessoas sabiam que essa obra (Belo Monte) ia chegar e não
‘preparou o terreno’ para ganhar dinheiro com Belo Monte. (...)
Alguns de nossos fornecedores só estão conseguindo regularizar
seus produtos agora em 2017 (referente às certificações municipais
e/ou estadual para produtos de origem animal). Mas o problema é
que 40% do movimento já caiu, muita gente já foi embora, várias
empresas também. Então, as pessoas perderam o time da coisa”
(D.P. empresário, Altamira - março de 2017).
As falas acima trazem similaridades do que foi constatado na maioria das
entrevistas com empresários, informantes-chave e alguns agricultores. Tratam da
indignação perante a falta de compromisso por parte do Estado em planejar e
desenvolver ações antecipatórias que preparassem a região para receber um
empreendimento do porte de Belo Monte, e que possibilitasse a produção de um
desenvolvimento, de fato, vinculado à região.
104
5. Considerações finais
Os dados e argumentos apresentados nesse capítulo, e no anterior,
mostram como as externalidades derivadas da instalação da hidrelétrica de Belo
Monte afetaram o setor agropecuário da região. A intensificação do êxodo rural,
principalmente de trabalhadores para as áreas urbanas de Altamira ou canteiros de
obras da barragem, produziu um aumento dos custos de produção no campo,
impactando principalmente os estabelecimentos rurais e suas atividades de maior
dependência de força de trabalho. Neste caso, destacam-se como principais
impactadas as unidades domésticas rurais de menor capacidade financeira e
aquelas que até então se dedicavam aos cultivos de lavouras temporárias, cuja taxa
média de abandono dessas atividades atingiu 60%.
Trajetórias de especialização produtivas pautadas pelo cacau e gado
foram intensificadas, tendo a pecuária bovina ganhado ainda mais espaço. Dentre
os principais fatores recentes que contribuíram para este cenário estão: i) o crédito
rural, com aumentos significativos dos investimentos destinados à pecuária; ii) a
trajetória de valorização dos preços internacionais do boi e do cacau; e iii) a
escassez de trabalhadores no campo, induzindo agricultores a manter ou investir
em atividades que demandam menos mão de obra (gado) ou que assegure melhor
retorno líquido (cacau).
A queda na produção de alimentos e o aumento do consumo provocado
pelo boom demográfico fez o mercado local se abrir ainda mais para importação de
alimentos de outras regiões do Brasil, inclusive com várias companhias distribuidoras
de alimentos se instalando em Altamira. No entanto, considerando o contexto de
elevação dos custos de produção, o aumento da importação de alimentos não pode
ser avaliado como negativo, pois tornou financeiramente mais vantajoso às famílias
agricultoras adquirir alimentos na cidade, mesmo com o “custo Belo Monte”.
Embora Belo Monte tenha sido um projeto planejado por décadas, o
Estado falhou ao não desenvolver ações antecipatórias para evitar ou mitigar os
impactos sobre a região de Altamira, limitando-se principalmente à área delimitada
como “diretamente atingida”. A falta de políticas antecipatórias, articuladas e
integradas ao contexto amazônico, não só deixou a sociedade local mais suscetível
às externalidades negativas, como limitou a possibilidade de participarem da
economia dinamizada pelo empreendimento.
105
Nossos dados, portanto, permitem refutar o argumento de que este
projeto iria induzir mudanças significativas na economia rural e beneficiar o setor
agropecuário, através do aumento da produção e comercialização de alimentos
para atender a demanda solvável instituída pela barragem e seu boom demográfico.
106
Referências
ACSELRAD, H. Mercado de terras e meio ambiente em áreas de grandes projetos de investimento - o caso da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Estudos Sociedade e Agricultura, [s. l.], v. 1, n. 18, p. 158–192, 2010.
ASHRAF, M.; KAHLOWN, M. A.; ASHFAQ, A. Impact of small dams on agriculture and groundwater development: A case study from Pakistan. Agricultural Water Management, [s. l.], v. 92, n. 1–2, p. 90–98, 2007.
BARBOSA, R. C. M.; SCERNE, R. M. C. Aspectos edafoclimáticos para o cultivo. In: SILVA NETO, P. J. (Ed.). Manual técnico do cacaueiro para a Amazônia brasileira. Belém: CEPLAC/SUEPA, 2013. p. 28–31.
BERMANN, C. Impasses and controversies of hydroelectricity. Estudos Avançados, [s. l.], v. 21, n. 59, p. 139–154, 2007.
BERNARDO, S. Impacto ambiental da irrigação no Brasil. In: SILVA, D. D.; PRUSKI, F. F. (Eds.). Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável da agricultura. Brasília/Viçosa: MMA e UFV, 1997. p. 79–88.
BOWMAN, M. S.; ZILBERMAN, D. Economic Factors Affecting Diversified Farming Systems. Ecology and Society, [s. l.], v. 18, n. 1, p. art33, 2013.
BRAGA, B. P. F. et al. Impacts of Sobradinho Dam, Brazil. In: TORTAJADA, C.; ALTINBILEK, D.; BISWAS, A. (Eds.). Impacts of Large Dams: A Global Assessment. Berlin: Springer, 2012. p. 153–170.
BRASIL. Ministro aciona Belo Monte, a maior geradora de energia do Brasil. 2019. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/ministro-aciona-belo-monte-a-maior-geradora-de-energia-do-brasil?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Fp_>. Acesso em: 18 jul. 2019.
BRO, A. S.; MORAN, E. F.; CALVI, M. F. Market Participation in the Age of Big Dams: The Belo Monte Hydroelectric Dam and Its Impact on Rural Agrarian Households. Sustainability, [s. l.], v. 10, n. 5, p. 1592, 2018.
BRONDÍZIO, E. S. et al. The Colonist Footprint: Toward a Conceptual Framework of Land Use and Deforestation Trajectories among Small Farmers in the Amazonian Frontier. In: WOOD, C. H.; PORRO, R. (Eds.). Deforestation and Land Use in the Amazon. Gainesville, Florida: University Press of Florida, 2002. p. 133–161.
CALVI, M. F. Fatores de adoção de sistemas agroflorestais por agricultores familiares do município de Medicilândia, Pará. 2009. Universidade Federal do Pará, Belém, 2009.
CALVI, M. F. et al. Diagnóstico do Arranjo Produtivo Local da cultura da mandioca no município de Altamira - PA. In: SANTOS, R. de S. (Ed.). Diagnóstico dos arranjos produtivos locais da cultura da mandioca e pecuária de leite no território da Transamazônica. Altamira: SEBRAE / UFPA, 2010. p. 61–90.
107
CALVI, M. F.; AUGUSTO, S. G.; ARAÚJO, A. Diagnóstico do arranjo produtivo local da cultura do cacau no território da Transamazônica - Pará. Altamira: SEBRAE / UFPA, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.13140/RG.2.2.19337.95847>
CAUME, D. J. Agricultura Familiar e Agronegócio. Revista do Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, v. 14, n. 1, p. 26–44, 1996. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6547696>. Acesso em: 4 maio. 2019.
DUFLO, E.; PANDE, R. Dams. The Quarterly Journal of Economics, [s. l.], v. 122, n. 2, p. 601–646, 2007.
EPE, E. de P. E.; MME, M. de M. e E. Projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte. Fatos e dados. 2011.
FEARNSIDE, P. M. Dams in the Amazon: Belo Monte and Brazil’s Hydroelectric Development of the Xingu River Basin. Environmental Management, [s. l.], v. 38, n. 1, p. 16–27, 2006.
FLEURY, L. C.; ALMEIDA, J. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: conflito ambiental e o dilema do desenvolvimento. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 16, n. 4, p. 141–156, 2013.
GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 51, n. 1, p. 45–68, 2013.
GRISOTTI, M. The construction of health causal relations in the Belo Monte dam context. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 287–304, 2016.
GUANZIROLI, C. E. et al. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
GUANZIROLI, C. E.; BUAINAIN, A.; SABBATO, A. Family farming in Brazil: evolution between the 1996 and 2006 agricultural censuses. Journal of Peasant Studies, [s. l.], v. 40, n. 5, p. 817–843, 2013.
HANSEN, Z. K.; LOWE, S. E.; XU, W. Long-term impacts of major water storage facilities on agriculture and the natural environment: Evidence from Idaho (U.S.). Ecological Economics, [s. l.], v. 100, p. 106–118, 2014.
HÉBETTE, J. Cruzando a fronteira : 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Belém: Editora Universitária UFPA, 2004.
HERRERA, J. A. Desenvolvimento capitalista e realidade da produção agropecuária familiar na Amazônia paraense. 2012. Instituto de Economia - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA/IBGE. 2019. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct/brasil>. Acesso em: 12 nov. 2017.
INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Banco de Dados
108
Meteorológicos para Ensino e Pesquisa - BDMEP. 2019. Disponível em: <http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=bdmep/bdmep>. Acesso em: 5 jan. 2019.
JUNK, W. J.; MELLO, J. A. S. N. De. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira. Estudos Avançados, [s. l.], v. 4, n. 8, p. 126–143, 1990.
KAGEYAMA, A. A.; BERGAMASCO, S. M. P.; OLIVEIRA, J. T. A. Uma tipologia dos estabelecimentos agropecuários do Brasil a partir do censo de 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 51, n. 1, p. 105–122, 2013.
LETURCQ, G. Territorial and Spatial Effects of Dams. In: Dams in Brazil: Social and Demographical Impacts. Cham: Springer International Publishing, 2019. p. 1–43.
MARIN, R. E. A.; OLIVEIRA, A. C. Violence and public health in the Altamira region. The construction of the Belo Monte hydroelectric plant. Regions and Cohesion, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 116–134, 2016.
MARTINS, D. M. F. et al. Impactos da construção da usina hidrelétrica de Sobradinho no regime de vazões no Baixo São Francisco. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, v. 15, n. 10, p. 1054–1061, 2011.
MCCRACKEN, S. D.; BOUCEK, B.; MORAN, E. F. Deforestation trajectories in a frontier region of the Brazilian Amazon. In: WALSH, S. J.; CREWS-MEYER, K. A. (Eds.). Linking People, Place, and Policy: A GIScience Approach. Boston: Kluwer Academic Publishers, 2002. p. 215–234.
MIRANDA NETO, J. Q. Mobilidade do trabalho e reestruturação urbana em cidades médias: UHE Belo Monte e as transformações na cidade de Altamira-PA. In: III SIMPÓSIO INTERNACIONAL CIDADES MÉDIAS 2015, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: RECIME / UFRJ, 2015. Disponível em: <http://goo.gl/LR9153>. Acesso em: 30 nov. 2017.
MIRANDA NETO, J. Q. Os nexos de re-estruturação da cidade e da rede urbana: o papel da Usina Belo Monte nas transformações espaciais de Altamira-PA e em sua região de influência. 2016. Universidade Estadual Paulista, [s. l.], 2016.
MIRANDA NETO, J. Q.; HERRERA, J. A. Altamira-PA: novos papéis de centralidade e reestruturação urbana a partir da instalação da UHE Belo Monte. Confins, [s. l.], n. 28, 2016.
MORAN, E. F. et al. Effects of soil fertility and land-use on forest succession in Amazônia. Forest Ecology and Management, [s. l.], v. 139, n. 1–3, p. 93–108, 2000.
MORAN, E. F. Roads and dams: infrastructure-driven transformations in the Brazilian Amazon. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 207–220, 2016.
OLIVEIRA, C. M. et al. Usina hidrelétrica de Belo Monte: Percepções dos atores locais quanto aos impactos socioeconômicos e ambientais. Revista Espacios, [s. l.], v. 37, n. 12, 2016.
109
RAMOS, S. F. Uso do território brasileiro e sistemas técnicos agrícolas: a fruticultura irrigada em Petrolina (PE) / Juazeiro (BA). In: XLIII CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL 2005, Ribeirão Preto. Anais... Ribeirão Preto: SOBER, 2005.
REIS, C. R. N.; GUÉNEAU, S. Atuação do Estado no sistema agroalimentar: da construção à manutenção da fruticultura irrigada para exportação do Vale do São Francisco. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL - O ESTADO E O SISTEMA AGROALIMENTAR. CONTRADIÇÕES E CRISE DOS NOVOS MODELOS DE APROPRIAÇÃO DA TERRA E DO TRABALHO NO CONTEXTO INTERNACIONAL: O CASO DO BRASIL 2017, Recife. Anais... Recife: UFPE, 2017. Disponível em: <http://agritrop.cirad.fr/590544/1/Reis-Guéneau2017-CommunicaçãoSeminarioUFPE.pdf>
REYNAL, V. et al. Agriculturas familiares e desenvolvimento em frente pioneira amazônica. Belém: LASAT-CAT/GRET/UAG, 1995.
ROCHA, C. G. S. Reprodução social e práticas socioprodutivas de agricultores familiares na microrregião de Altamira, Pará, Brasil. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
ROCHA, C. G. S.; ALMEIDA, J. P. Lógicas de reprodução social, trajetórias produtivas e gestão do meio natural de agricultores familiares no sudoeste do Pará, Brasil. Novos Cadernos NAEA, [s. l.], v. 16, n. 1, 2013.
SABLAYROLLES, P.; ROCHA, C. G. Desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na Trasamazônica. Belém: AFATRA, 2003.
SAMBUICHI, R. H. R. et al. A diversificação produtiva como forma de viabilizar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Brasil. In: MONASTERIO, L. M.; NERI, M. C.; SOARES, S. S. D. (Eds.). Brasil em desenvolvimento 2014 : estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. v. 2p. 61–84.
SANTOS, K. L. Análise dos financiamentos operacionalizados pelo Banco da Amazônia com recursos do PRONAF no município de Uruará-PA, no período de 2005 a 2010. 2012. Universidade Federal do Pará, Altamira, 2012.
SEVERNINI, E. R. The power of hydroelectric dams: agglomeration spillovers. IZA Discussion Papers, Bonn, v. 8082, p. 68, 2014.
SILVA, J. M. S.; MENDES, F. A. T. Comercialização de cacau em amêndoas na Amazônia: economia agrícola para o pequeno produtor. In: MENDES, F. A. T. (Ed.). Economia do cacau na Amazonia. Belém: Unama, 2005. p. 249.
SILVA, M. M.; OLIVEIRA, F. A.; SANTANA, A. C. Mudanças socioambientais no uso da terra em Altamira, Amazônia Oriental. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 20, n. 3, p. 181–202, 2018.
SIMÕES, A.; SCHIMITZ, H. Intensificação de sistemas de produção através da mecanização na região da Transamazônica: limites e possibilidades. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 3, n. 2, p. 145–176, 2002.
SOBEL, T. F.; COSTA, E. F. Impactos na geração de empregos e renda da implantação do projeto pontal no Vale do São Francisco. Revista Econômica do
110
Nordeste, Fortaleza, v. 35, n. 3, p. 405–423, 2004.
SOUZA, A. P. S. O Desenvolvimento socioambiental na Transamazônica: a trajetória de um discurso e muitas vozes. 2006. Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.
TAGHI, L. M.; HAMID, J. The role of water supply management in rural economy with an emphasis on earth dams construction (case study: Bakhazr county). Indian Journal of Science and Technology, [s. l.], v. 8, n. S3, p. 28, 2015.
TILT, B.; BRAUN, Y.; HE, D. Social impacts of large dam projects: a comparison of international case studies and implications for best practice. Journal of Environmental Management, [s. l.], v. 90, p. S249–S257, 2009.
TONI, F. A conquista do FNO-especial pelos agricultores da Transamazônica e seus efeitos para a pecuarização da agricultura familiar. In: TOURRAND, J. F.; VEIGA, J. B. (Eds.). Viabilidade de sistemas agropecuários na agricultura familiar da Amazônia. Belém: EMBRAPA, 2003.
TOURRAND, J.-F.; VEIGA, J. B. Viabilidade de sistemas agropecuários na agricultura familiar da Amazônia. Belém: EMBRAPA, 2003.
TUNDISI, J. G. Exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. Estudos Avançados, [s. l.], v. 21, n. 59, p. 109–117, 2007.
VEIGA, J. B.; POCCARD-CHAPUIS, R.; TOURRAND, J.-F. Caracterização e viabilidade agropecuária na agricultura familiar da Amazônia oriental brasileira. In: POCCARD-CHAPUIS, R.; VEIGA, J. B. (Eds.). Viabilidade de sistemas agropecuários na agricultura familiar da Amazônia. Belém: Embrapa-CPATU, 2003.
VENTURIERI, A. A Dinâmica da ocupação pioneira da Rodovia Transamazônica: Uma abordagem de modelos de paisagem. 2003. Universidade Estadual Paulista (UNESP), Rio Claro, 2003.
WALKER, R. et al. Dinâmica dos sistemas de produção na Transamazônica. Belém: Embrapa-CPATU, 1997. a.
WALKER, R. et al. As contradições do processo de desenvolvimento agrícola na Transamazômica. Belém: Embrapa-CPATU, 1997. b.
WINEMILLER, K. O. et al. Balancing hydropower and biodiversity in the Amazon, Congo, and Mekong. Science, [s. l.], v. 351, n. 6269, p. 128–129, 2016.
111
Apêndice
Tabela 4. Origem dos produtos alimentícios (regional/externo) vendidos nos
estabelecimentos comerciais estudados em Altamira-PA, entre 2015 e 2017.
Produto
Frequência (%) da origem do produto (n=20)* Estados de origem dos
produtos externos ** Regional Externo
Carnes
Bovina 100 0
Suína 85 85 GO
Aves 0 100 GO, SC
Peixes 50 65 PA, SC
Alimentos básicos
Arroz 0 100 RS
Feijão 0 100 GO, MG, MT, TO
Milho 5 100 TO
Farinha de milho 5 100 GO, SP, TO
Mandioca 75 20 PA, PR
Farinha de mandioca 85 100 BA, GO, MA, PA, PI
Hortifrutigranjeiros
Folhosas 100 65 BA, GO, SP
Demais verduras/legumes 0 100 BA, GO, SP
Frutas 0 100 GO, SP
Polpas de frutas 100 20 PA, GO
Ovos 15 100 GO, SP, TO
Lácteos
Leite 90 100 GO, MG, SP, TO
Queijo 80 100 GO, SP, TO
Iogurte 80 100 GO, SP, TO
Nota: * Representa o percentual de estabelecimentos estudados (principais mercados e supermercados), que vendem os produtos listados, sejam produzidos regionalmente ou externo à região de Altamira. ** Representa o estado (UF) das companhias fornecedoras e não, necessariamente, o estado em que foi produzido. Fonte: Pesquisa de Campo
112
Artigo III
ANÁLISE DAS MUDANÇAS DE USO E COBERTURA DA TERRA NA REGIÃO DE
ALTAMIRA NO CONTEXTO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BELO
MONTE
Resumo: Este artigo fornece uma análise das mudanças de uso e cobertura da terra
(LULC) ao longo de um trecho da rodovia Transamazônica, na região de Altamira-PA,
analisando fatores antropogênicos que afetam as dinâmicas de LULC, tais como
economia, população, política e obras de infraestrutura, por exemplo, a construção da
Hidrelétrica de Belo Monte. Imagens Landsat-5 TM e Landsat-8 OLI foram utilizadas
para os intervalos entre os anos de 2003, 2007, 2011, 2014 e 2017. O classificador
de máxima verossimilhança (maximum likelihood) foi usado para classificar essas
imagens Landsat, sendo definido um sistema de cinco classes de cobertura da terra:
Primary Forest-PF, Secondary Forest-SF, Agropasture-AP, Urban/Roads-UR e Water-
WA. Os resultados indicam que acurácias de classificação geral entre 88,1% e 95,3%
foram obtidas. A pesquisa aponta que o desflorestamento foi significativo no intervalo
2003-2017 e a proporção de PF na região caiu de 53% para 30%. Áreas de PF foram
convertidas principalmente à SF e AP, entretanto, a maior proporção de transição
entre as classes de cobertura da terra definidas, foi entre SF e AP. Fatores induzidos
pelo homem desempenharam importantes influências sobre o desflorestamento,
mudanças produtivas (AP e SF) e expansão da urbanização nesta região da
Amazônia brasileira.
Palavras-chave: Desflorestamento; Expansão agropecuária; Barragens hidrelétricas,
Amazônia.
1. Introdução
Frente aos problemas ambientais em níveis regionais e globais, a floresta
amazônica, com cerca de 6,1 milhões de quilômetros quadrados, detém um terço das
florestas tropicais do mundo e complexos ecossistemas que fornecem serviços
ambientais imprescindíveis para manutenção da vida, estabilização do clima, proteção
de espécies vegetais e animais e sequestro de grandes quantidades de carbono,
através da conversão de biomassa (FEARNSIDE, 2005; ROCHA et al., 2004).
113
Apesar de sua importância em nível global, a Amazônia tem sido afetada
diretamente pelas mudanças no Uso e Cobertura da Terra (em inglês, Land Use and
Land Cover-LULC), considerada importantes fatores de mudanças ambientais. As
preocupações com as mudanças de LULC se evidenciaram a partir da década de
1970, quando se constatou que as tais mudanças modificavam o albedo da superfície
do globo, alterando as trocas de energia da superfície-atmosfera e impactando o clima
global, através do ciclo de carbono (LAMBIN; GEIST; LEPERS, 2003). Para além das
influências no clima, em diversas escalas de análises, as mudanças no LULC podem
causar conflitos socioambientais, fortes impactos sobre a biodiversidade e serviços
ecossistêmicos (ROCHA; CORREIA; FIALHO, 2012).
Importante aspecto nos estudos das mudanças de LULC é detectar quais
e como são constituídas as forças condicionantes ou driving forces, que são fatores
que influenciam a tomada de decisão quanto ao uso da terra e criam trajetórias que
modificam a paisagem, observados ao longo do tempo e em determinado local
(LAMBIN; GEIST; LEPERS, 2003; SILVA, 2015; VANWEY; OSTROM; MERETSKY,
2009). Organizando pesquisas sobre as mudanças de LULC, Bürgi, Hersperger e
Schneeberger (2005), incorporam os driving forces em cinco grupos: socioeconômico,
político, tecnológico, natural e cultural. Brondízio (2009) destaca que os estudos de
driving forces visam estabelecer as relações entre causas próximas e subjacentes das
mudanças de uso e cobertura da terra. Causas próximas compreendem atividades ou
ações humanas imediatas, decorrente de um interesse sobre o uso que afeta a
cobertura da terra. As causas subjacentes são sistêmicas na natureza e constituem
condições iniciais na relação homem-ambiente, tais como, variáveis demográficas,
sociais, culturais, políticas, tecnológicas e biofísicas.
No contexto amazônico, importantes driving forces relacionam-se às
intervenções de desenvolvimento pelo Estado Brasileiro, especialmente a partir da
década de 1970, quando implantou o “Programa de Integração Nacional – PIN”,
destinado à ocupação e exploração dos recursos naturais dessa região, com
expressivos investimentos em infraestrutura, como estradas, portos, hidrelétricas,
plantas de exploração de minério etc. (BECKER, 2001; BRONDÍZIO, 2009;
GONÇALVES, 2001). As rodovias desempenharam um papel importante na
transformação das paisagens amazônicas, por usar seu eixo de desenvolvimento para
inserção de milhares de famílias na região. As atividades agrícolas e pecuárias
ganharam força, mudando a base econômica pautada no extrativismo dos recursos
114
da floresta para uma base voltada no manejo de áreas agrícolas (MORAN, 1981,
2016).
Atualmente, as construções de barragens hidrelétricas constituem
importante driving force para mudanças das paisagens amazônicas. Diante do
crescimento da demanda de energia, em função dos crescimentos populacional e
industrial, o governo brasileiro tem buscado ampliar a capacidade da matriz energética
nacional, principalmente, na região amazônica. Dada as condições naturais
favoráveis, de grande disponibilidade hídrica, a Amazônia se tornou a fronteira do
desenvolvimento hidrelétrico (MORETTO et al., 2012), principalmente, nos afluentes
do Rio Amazonas, onde foram diagnosticados um potencial hidrelétrico estimado em
77 GW (BRASIL, 2007). Entre as 96 grandes barragens (>30 MW) as quais o governo
brasileiro planejava construir, estava a Hidrelétrica de Belo Monte (JIANG et al., 2018).
A construção dessa barragem iniciou em 2011 e passou a operar parcialmente em
2016. Quando for concluída (previsão para dezembro de 2019) será a terceira maior
hidrelétrica do mundo em capacidade instalada, com 11.233 MW (FRANCO;
FEITOSA, 2013; MAIA; GUERRA; CALVI, 2017).
Dada as dimensões do projeto, a barragem de Belo Monte apareceu como
maior obra de infraestrutura do governo brasileiro, desde a virada do Século 21 (TUR
et al., 2018). Fearnside, (2016, 2017) avalia que, em Belo Monte, não somente a obra
de engenharia tem grande dimensão, mas também seus impactos ambientais e
socioeconômico sobre a região. Embora inserida em uma região onde atividades
agrícolas e pecuárias ditaram as dinâmicas do uso da terra, influenciadas
especialmente por fatores políticos e econômicos, a implantação de um projeto de
larga escala, como Belo Monte, pode desencadear um conjunto de outras forças
condicionantes e induzir novas dinâmicas de uso e cobertura da terra. Por se tratar da
maior e mais emblemática hidrelétrica da Amazônia brasileira (FEARNSIDE, 2017b),
estudar os efeitos que a barragem de Belo Monte tem produzido em seu entorno
mostra-se bastante relevante, especialmente porque não se trata de caso isolado,
visto que, muitas outras barragens estão planejadas para essa região (JIANG et al.,
2018). Em contexto de crescentes preocupações quanto às contribuições das ações
humanas às mudanças climáticas globais, compreender os padrões das mudanças
de uso e cobertura da terra, e mais especificamente as dinâmicas dos desmatamentos
no entorno de megaprojetos como Belo Monte, também se apresenta de igual modo
relevante.
115
Para entender as mudanças recentes na distribuição da cobertura da terra,
utilizamos um conjunto de imagens multitemporais do satélite Landsat para os
intervalos de 2003, 2007, 2011, 2014 e 2017. Nosso objetivo é examinar as mudanças
induzidas pela ação humana direta na região de Altamira e os efeitos diretos e
indiretos da construção de Belo Monte sobre as dinâmicas de mudança do uso e
cobertura da terra, para além dos limites considerados de influência direta da obra, de
acordo com os relatórios técnicos de estudos dos impactos ambientais. Nesse caso,
o estudo assume que a construção de Belo Monte tem efeito pervasivo sobre a
paisagem da região de Altamira, provocando mudanças nas dinâmicas de LULC além
dos limites considerados pela obra.
2. Área de Estudo
A área de estudo está localizada a oeste da sede do município de Altamira,
contendo 6,9 mil quilômetros quadrados (Figura 1). A colonização oficial dessa região
iniciou em 1970, com a abertura da Rodovia Transamazônica, que era parte integrante
do Projeto Integrado de Colonização, vinculado ao PIN, que pretendia construir
assentamentos rurais ao longo da rodovia para instalar famílias agricultoras de
diversas regiões do país (KOHLHEPP, 2002; MORAN, 1981). A divisão das terras se
deu através de lotes de 100 hectares, predominantemente, dentro de um padrão
ortogonal cortado por estradas vicinais que tinham como eixo principal a rodovia
Transamazônica, tornado conhecido esse sistema como assentamentos “espinha de
peixe” (BATISTELLA; MORAN, 2005; MORAN; BRONDÍZIO; VANWEY, 2005; PFAFF
et al., 2009).
116
Figura 1. Mapa da área de estudo e da barragem de Belo Monte.
3. Materiais e método 3.1. Pré-processamento e coleta de dados
Os dados utilizados na pesquisa estão descritos na tabela 1. As imagens
utilizadas foram da série histórica do Satélite Landsat Thematic Mapper-TM e
Operational Land Imager-OLI referentes ao ponto órbita 225/062. As imagens foram
reprojetadas para o Hemisfério Sul, através do sistema de coordenadas Universal
Transverse Mercator, zona 22 S.
As cenas oriundas da série Landsat foram convertidas para radiância
(MARKHAM; BARKER, 1987) e corrigidas atmosfericamente pelo modelo Fast Line-
of-sight Atmospheric Analysis of Spectral Hypercubes-FLAASH, no qual utiliza o
modelo de transferência radioativa Moderate Resolution Atmospheric Radiance and
Transmittance Model-MODTRAN4 (ANDERSON et al., 1999; BERK et al., 1998),
processando dados de sensores multiespectrais e hiperespectrais, trabalhando em
diversas faixas, como infravermelho de ondas curtas (SWIR), visível e ultravioleta
(UV), minimizando os efeitos de espelhamento e absorção atmosférica (ADLER-
GOLDEN et al., 1999).
117
Tabela 1. Conjunto de dados utilizados na pesquisa.
Descrição Tipo de dado e fonte
a) Utilizados para a detecção da cobertura da terra
- Imagens Landsat Landsat 5 TM, para 22/08/2003; Landsat 5 TM, para 26/05/2006;
Landsat 5 TM, para 17/09/2007; Landsat 5 TM, para 02/07/2008;
Landsat 5 TM, para 27/07/2011; Landsat 8 OLI, para 29/08/2014; Landsat 8 OLI, para 15/08/2015; Landsat 8 OLI, para 27/07/2017.
- Imagens de alta resolução Pleiades, para 18/08/2014, usada para coletar amostras; RapidEye, para 19/08/2014, usada para coletar amostras; Spot 6, para 9/08/2015, usada para coletar amostras.
- Estradas Digitalizadas a partir de imagens do Google Earth.
- Malha urbana e vilas rurais Obtidos do grid de setores censitários do IBGE.
b) Utilizados para análise de correlação das mudanças de uso e cobertura da terra
- Valores de crédito rural Obtidos do Banco Central do Brasil, para diferentes anos.
- Preço do boi gordo Preços médios mensais - Live Cattle Futures-BMFBOVESPA.
- Preço do cacau Preços médios mensais - International Cocoa Organization-ICCO.
- - População, PIB, área colhida de cacau, rebanho bovino
Obtidos de IBGE para diferentes anos.
- Pesquisa de campo Diferentes dados de LULC foram coletados em survey aplicado entre janeiro e maio/2015, a 386 unidades domésticas rurais; amostras foram validadas em campo em julho/2016 e fevereiro/2017.
Para avaliação da acurácia da classificação, foram coletadas amostras de
classes através das imagens do Satellite Pour l'Observation de la Terre (SPOT-6),
com duas bandas, uma com resolução de 6 metros e outra pancromática com
resolução espacial de 1,5 metros (LI et al., 2018a) e das imagens Pleiades e RapidEye
com resolução espacial de 0,5 m e com 6,5 metros respectivamente. Também foram
utilizados levantamentos de dados amostrais analisados em trabalhos de campo na
aplicação do survey em 2015, com retornos posteriores para validar as amostras, em
julho de 2016 e fevereiro de 2017, além de dados tipo shapefile dos setores censitários
do IBGE (2010), para distinção de perímetros urbanos e localização de vilas rurais.
118
3.2. Coleta de amostras e classificação da cobertura da Terra
A definição das classes de uso e cobertura da terra foi feita com base em
interpretação visual da série histórica das imagens Landsat (tabela 1) e apoiadas em
pesquisas empíricas de painel junto às unidades domésticas rurais e com trabalhos já
realizados sobre as mudanças de LULC na Amazônia (JIANG et al., 2018; LI et al.,
2018a; LU et al., 2013; MCCRACKEN; BOUCEK; MORAN, 2002). As seguintes
classes de cobertura da terra foram definidas: PF-Primary Forest, SF-Secondary
Forest, AP-Agropasture, UR-Urban/Roads, WA-Water e OT-Other (tabela 2). Na
região de estudo, as lavouras de cacau estão em plena expansão, devido ao seu valor
econômico e as facilidades de comercialização (BRO; MORAN; CALVI, 2018; CALVI
et al., 2013; CALVI; AUGUSTO; ARAÚJO, 2010). Por se tratar de uma espécie
arbórea, normalmente cultivada em sistemas agroflorestais, apresentam alta
diversidade florística e diferentes níveis de dossel (CALVI, 2009). Em função disso, as
áreas ocupadas por estas lavouras descrevem características espectrais semelhantes
àquelas observadas nas imagens Landsat para distintos estágios de sucessão
secundária (BRONDÍZIO, 2009; SILVA JR.; D’ANTONA; CAK, 2016). Por esse motivo,
essas áreas foram agrupadas dentro da classe de SF-Secondary Forest, como
sugerem Lu et al. (2013) e Li et al. (2018a).
Tabela 2. Classes de cobertura da terra utilizadas na pesquisa.
Classes Descrição
PF - Primary Forest Floresta primária nativa.
SF - Secondary Forest Formações de vegetação, incluindo diferentes estágios de sucessão secundária, sistemas agroflorestais e lavouras de cacau.
AP - Agropasture Áreas com gramíneas cultivadas para gado. Inclui pasto limpo, sujo e com palmeira, sistemas silvipastoris, “áreas em transição”* de cultivos.
UR - Urban/Roads Áreas urbanizadas, construídas ou preparadas para construção, ruas e estradas urbanas ou rurais, pavimentadas ou não.
WA - Water Rios, igarapés, lagos e barragens.
OT - Other Nuvens e sombras de nuvem.
Nota: * As áreas em transição, compreendem aquelas áreas que foram utilizadas para cultivos temporários cujas coberturas posteriores variam entre pasto novo, estágio primário de sucessão secundária e/ou solo parcialmente exposto. Isso é afetado pelo período de aquisição das imagens Landsat (TM e OLI) utilizadas na pesquisa, entre julho e setembro. Neste período as lavouras temporárias, especialmente os grãos, já foram completamente colhidos e as áreas estão em fases iniciais de outros usos.
119
Utilizou-se o método de classificação Máxima Verossimilhança (Maximum
Likelihood), para 100% das amostras coletadas. O classificador Máxima
Verossimilhança usa padrões estatísticos para processo de classificação, como o
diagrama de dispersão e sua densidade de probabilidades, sendo esses parâmetros
obtidos através do conjunto de treinamentos da nuvem de pontos, onde foram
considerados a assinatura espectral e identificação visual dos alvos (LILLESAND;
KIEFER; CHIPMAN, 2014). As amostras foram capturadas com base nas imagens
dos satélites Landsat 5 Thematic Mapper-TM (para os anos de 2003, 2007 e 2011) e
Landsat 8 Operational Land Imager-OLI (para os anos de 2014 e 2017). As amostras
feitas com base nas imagens dos anos de 2014 e 2015 foram também validadas
através de imagens disponíveis dos sensores de alta resolução SPOT, RapidEye e
Pleiades. Para as classes PF, AP, UR, WA e OT foram coletadas 1000 amostras,
distribuídas ao longo de toda a área da pesquisa. Para a classe SF foram coletadas
1500 amostras em áreas de regeneração da vegetação (sucessão secundária inicial
e/ou avançada) e áreas onde localizavam lavouras cacaueiras consolidadas, áreas
estas identificadas durante o levantamento de campo.
Os métodos para estimar a acurácia da classificação, como Exatidão
Global e Coeficiente de Kappa, partem do princípio da geração de matriz de confusão
das classificações, com base no campo amostral, obtidos através dos sensores
remotos e de amostras de campo (MOREIRA, 2012). Nesta pesquisa, a exatidão
Global e o Coeficiente de Kappa foram obtidos através da matriz de confusão
provenientes das reambulações das classificações, em comparação com a captura de
pontos amostrais das classes de uso e cobertura da terra, onde foram utilizados 80%
das amostras.
As classificações tiveram que passar por uma reambulação de dados,
principalmente, por causa da cobertura de nuvens (Figura 02) que é frequente em
dados provenientes de sensores ópticos para região Amazônica (ASNER, 2001; LU
et al., 2013). Por este fator, há algumas imagens com presenças significativas da
classe OT nos anos de 2003, 2007 e 2014. Para reinterpretação da classe OT e
reambulação para as classes apropriadas, foram realizadas edições manuais com
base em outras imagens do mesmo ano, ou de anos anteriores ou posteriores. Por
exemplo, para o ano de 2007, a classe OT foi editada com base nas imagens Landsat
de 2006 e 2008; já para o ano de 2014, a edição foi feita com base em imagens
120
Pleiades e RapidEye, referente ao ano de 2014 e imagem SPOT do ano de 2015. A
presença de nuvens e sombras foi também o fator que limitou a definição de intervalos
regulares para todo o período da detecção. Assim, para o período de 2003 a 2011
usamos intervalos de detecção de quatro anos, enquanto para o período de 2011 a
2017, intervalos de três anos.
Figure 2. Comparação de várias imagens Landsat para região de Altamira mostrando o problema de nuvem e sombra (composição de cor: C6: SWIR 1, C5: NIR e C4: RED).
Foram constatados alguns erros em grupos de píxeis correspondente às
classes UR e AP e entre PF e SF devido a semelhança na assinatura espectral. Para
resolução do problema entre UR e AP, utilizou-se a verificação visual das áreas
urbanas com base na localização das sedes municipais e vilas, provenientes das
malhas municipais dos dados censitários do IBGE e de pontos das vilas inventariadas
em trabalho de campo. Para o erro entre as classes PF e SF, constatou-se que os
píxeis de áreas de SF modificavam para PF o ano posterior. Esse problema ocorre
121
devido a sucessão vegetacional avançada e a semelhança em estrutura, que leva as
duas classes a terem a assinatura espectral semelhante. Para essa pesquisa, as
áreas de PF não tendem a ganhar novas áreas, apenas a perda (ver Jiang et al.,
2018). Deste modo, utilizou-se as áreas da classe PF do primeiro ano avaliado (2003)
como máscara de referência para a determinação das classes de SF do ano seguinte.
Assim, os píxeis classificados como PF fora da máscara de PF foram reambulados
para a classe SF, reduzindo a confusão entre os anos de classificações. Essas
semelhanças, também, foram percebidas em algumas áreas de pastos degradados,
com presença de sucessão secundária em estágios iniciais, tendo em vista, a falta de
delimitação entre essas classes (Lu et al., 2013).
4. Resultados 4.1. Análise dos resultados da detecção da mudança da cobertura da terra
Os resultados da validação das classificações (Tabela 3) indicam uma
acurácia geral entre 88,1% e 95,3% e os coeficientes de Kappa entre 0.80 e 0.93. De
acordo com Lu et al. (2013) e Feng et al. (2017) valores entre 85% de exatidão global
e 0.80 de coeficiente de Kappa indicam valores de precisões adequadas para
confiabilidade dos resultados.
Tabela 3. Acurácia dos resultados da classificação da cobertura da terra (2003-2017).
Acurácia 2003 2007 2011 2014 2017
Acurácia global (%) 88.15 95.36 94.81 90.20 88.71
Coeficiente de Kappa 0.80 0.93 0.91 0.87 0.82
Os resultados das classificações de 2003 a 2017 (figura 3) mostram uma
clara redução da área de PF, com maiores fragmentos concentrados a noroeste da
área de estudo. Área de AP expandiram em maiores proporções próximo às cidades
de Altamira e Brasil Novo, enquanto os maiores fragmentos de SF estão localizados,
principalmente, próximos ao eixo da rodovia Transamazônica e no entorno da cidade
de Medicilândia, justamente nas zonas onde predominam solos de alta fertilidade, que
concentram grande parte das lavouras cacaueiras.
122
Figura 3. Distribuição espacial das classes de cobertura da terra na região de Altamira
em diferentes anos entre 2003 e 2017.
A tabela 4 e a figura 4 mostram que, durante o período avaliado, a classe
com maior perda de área foi PF, saindo de classe predominante em 2003, com 53%
(364.076 ha), para apenas 30% em 2017 (209.504 ha), acumulando perda de mais de
154,5 mil ha no período. A perda mais acentuada de PF foi registrada no intervalo de
2003 a 2007, quando a região de estudo perdeu mais de 57,5 mil ha. Por outro lado,
as classes AP e SF descrevem trajetória ascendente durante todo o período da
detecção, e como abordado nos capítulos anteriores, isso é explicado pelo processo
de especialização produtiva em curso na região, através da expansão da
cacauicultura e da pecuária bovina.
123
Tabela 4. Área total das classes de cobertura da terra para cada ano avaliado (ha).
Classes 2003 2007 2011 2014 2017
Primary forest 364.076 306.501 285.024 237.159 209.504
Secondary forest 107.240 152.242 155.571 178.978 187.679
Agropasture 213.562 224.407 240.215 261.603 279.947
Urban 3.115 3.879 5.663 8.564 8.869
Water 1.156 2.122 2.677 2.845 3.151
Figura 4. Proporção das classes de cobertura da terra entre 2003 e 2017. Nota: PF=Primary forest; SF=Secondary forest; AP=Agropasture; UR=Urban; WA=Water.
Proporcionalmente, a classe com maior ganho de área foi SF, saindo de
16% em 2003 (107.240 ha) para 27% (187.679 ha) em 2017, tendo o maior aumento
registrado entre os anos de 2003 a 2007, com incremento de 45 mil ha. A classe AP
teve expansão importante e aparece já em 2014 como a cobertura da terra
predominante na região de estudo (38%). Durante o período da detecção AP foi de
31%, em 2003 (213.562 ha), para 41% em 2017 (279.947 ha). O período em que AP
registra maior expansão é entre 2011 e 2017, período de construção da barragem de
Belo Monte, quando foi de 35% para 41%.
A classe UR se expandiu principalmente entre 2011 e 2017, ganhando
3.207 ha (tabela 4). Embora a área de estudo incorpore áreas urbanas de três cidades
da região - Altamira, Medicilândia e Brasil Novo - a expansão urbana ocorreu
principalmente na cidade de Altamira (Figura 3a,b,c), com criação de novos bairros
53
44 41
34 30
16
22 23 26 28
31 32 35
38 41
0
10
20
30
40
50
60
2003 2007 2011 2014 2017
Po
rcen
tage
m
PF SF AP UR WA
124
privados ou outros destinados ao reassentamento da população compulsoriamente
deslocada pela construção da barragem de Belo Monte (LETURCQ, 2016; MIRANDA
NETO, 2014). Conforme resultados da matriz de transição (tabela 5), neste intervalo
também foram constatadas perdas de áreas UR para WA, SF e, principalmente, AP,
sendo explicado pela formação do reservatório da barragem e pelo plano de
requalificação urbana da cidade de Altamira. Antigas residências localizadas às
margens fluviais dos igarapés Altamira e Ambé ou outras áreas baixas da cidade
foram demolidas para permitir a formação do reservatório da barragem e manter uma
cota de segurança para evitar possíveis impactos causados por enchentes no rio
Xingu (FENG et al., 2017).
De modo geral, observou-se que todas as classes perderam ou ganharam
áreas no decorrer do intervalo total de tempo analisado, de forma mais significativa a
classe PF que apresentou perda líquida de 42,5% da sua área. Embora a matriz de
transição aponte que as maiores transições de área ocorreram entre AP e SF, verifica-
se que a expansão dessas classes se deu em detrimento das áreas de PF. O intervalo
de tempo com maiores áreas convertidas de PF para SF foi entre os anos de 2003
para 2007, com 36.551 ha. Neste mesmo intervalo houve as maiores áreas de PF
para AP, com 20.932 ha.
125
Tabela 5. Matriz de transição entre as classes de cobertura da terra na região de Altamira (em hectares).
2007 2003
Urban Primary Forest Water Secondary Forest Agropasture Total
Urban 3.112 - - - 2 3.115
Primary Forest 93 306.501 - 36.551 20.932 364.076
Water 4 - 1.099 3 50 1.156
Secondary Forest 71 - 1.023 68.051 38.095 107.240
Agropasture 599 - - 47.636 165.328 213.562
Total 3.879 306.501 2.122 152.242 224.407 -
2011 2007
Urban Primary Forest Water Secondary Forest Agropasture Total
Urban 3.879 - - - - 3.879
Primary Forest 108 285.024 - 14.182 7.186 306.501
Water 139 - 1.983 - - 2.122
Secondary Forest 244 - 694 111.775 39.529 152.242
Agropasture 1.292 - - 29.614 193.500 224.407
Total 5.663 285.024 2.677 155.571 240.215 -
2014 2011
Urban Primary Forest Water Secondary Forest Agropasture Total
Urban 5.108 - - 555 - 5.663
Primary Forest 149 237.159 217 37.508 9.991 285.024
Water 49 - 2.628 - - 2.677
Secondary Forest 321 - - 109.747 45.504 155.571
Agropasture 2.939 - - 31.168 206.108 240.215
Total 8.564 237.159 2.845 178.978 261.603 -
2017 2014
Urban Primary Forest Water Secondary Forest Agropasture Total
Urban 7.024 - 152 376 1.012 8.564
Primary Forest 33 209.504 187 17.225 10.209 237.159
Water 18 - 1.198 737 893 2.845
Secondary Forest 867 - 721 129.279 48.111 178.978
Agropasture 927 - 893 40.063 219.721 261.603
Total 8.869 209.504 3.151 187.679 279.947 -
Nota: Valores na horizontal e vertical representam, respectivamente, as perdas e os ganhos de área (em ha) da classe analisada para as demais classes, ao fim do intervalo da detecção.
4.2. Fatores humanos associados às mudanças regionais de LULC
No capítulo anterior, destacamos vários elementos que influenciaram a
organização e redesenho dos sistemas produtivos do setor agropecuário, como
aspectos relacionados ao ambiente natural, trajetórias socioeconômicas, vinculações
126
ao mercado local/externo ou ainda associações ao marco político-institucional, por via
do fomento e/ou regulação estatal. Constatamos também que outros fatores humanos
apresentam relações com as dinâmicas de cobertura da terra na região de Altamira,
principalmente no tocante ao desflorestamento e expansão das áreas de pastagens.
Na figura 5, os resultados da regressão, mostram altos coeficientes de
determinação (R2<0,80), apontando forte correlação negativa - linear ou não linear -
entre a queda de PF com os fatores analisados: crescimentos da população,
expansão urbana, produto interno bruto-PIB dos municípios da microrregião de
Altamira, crédito rural, rebanho bovino e aumento dos preços internacionais da carne
bovina e cacau (figura 5a-g). De semelhante forma, AP apresenta correlação positiva
com todos esses fatores em que foi avaliado (figura 5a-f). O aumento da cobertura de
SF apresenta correlação positiva não linear com crescimento da população, PIB,
crédito rural e o preço do cacau (figura 5a,c,d,g). Relação não linear fortemente
positiva foram constatadas entre a classe UR e o crescimento da população e
aumento PIB (figura 5b,c), com R2 superiores a 0,99. Adicionando dados secundários
da lavoura cacaueira, para essa área de estudo, foi observado que a expansão da
área colhida de cacau apresenta correlação não linear fortemente positiva com as
trajetórias dos investimentos em crédito agrícola subsidiado (R2=0,984) e com a
trajetória crescente do preço do cacau no mercado internacional (R2=0,898) (figura
5d,g).
Fatores como expansão urbana, crescimento populacional e PIB dos
municípios na região de estudo, estão fortemente relacionados ao período da
implantação da hidrelétrica de Belo Monte, pois foi a partir de 2011, mesmo ano de
início da construção da barragem, que os valores registrados para estes fatores
apresentaram grande crescimento na região. Portanto, os dados ilustram que o
crescimento populacional e fatores político-econômicos regionais e trajetória de
preços dos produtos agrícolas influenciam às tomadas de decisão ao nível das
unidades domésticas rurais, cujas respostas são alterações nas dinâmicas de uso e
cobertura da terra, representados nessa pesquisa, majoritariamente, por uma
trajetória de perda das florestas primárias e expansão das áreas de pastagem,
vegetação secundária e cultivos de cacau.
127
128
5. Discussão
Sensoriamento remoto é uma importante ferramenta para as análises das
mudanças de LULC, utilizado em estudos das interações homem-ambiente. Para a
região Amazônica, o uso do sensoriamento remoto tem produzido informações
consistentes de cobertura espacial, que associado a outros dados, tem revelado
elevadas taxas de alteração demográfica e ambiental (BRONDÍZIO, 2009). Entretanto,
essa ferramenta pode apresentar algumas limitações em função da resolução espacial
e espectral dos dados disponíveis (SILVA JR.; D’ANTONA; CAK, 2016), dificultando
diferenciações mais precisas entre certos tipos de uso da terra. Por exemplo, nesta
pesquisa, foram necessários agrupamentos de tipos de uso diferentes como lavouras
de cacau, sistemas agroflorestais e sucessão secundária. A seleção da resolução
temporal é outro elemento fundamental para o sucesso da detecção das mudanças
de LULC (LU; LI; MORAN, 2014) e pode se tonar um fator limitante, especialmente
para a região Amazônica, onde a cobertura de nuvem pode comprometer a definição
de intervalos curtos e regulares para a detecção das mudanças da coberturas
terrestres (SÁNCHEZ-AZOFEIFA et al., 2009). Intervalos longos de detecção podem
fornecer tendências gerais de mudança em longo prazo, mas não podem detectar
processos de mudanças intermediários, particularmente para usos da terra
frequentemente alterados (LI et al., 2018a), como AP e SF neste estudo.
A resolução temporal definida nessa pesquisa e a análise da detecção
forneceram uma importante visão das mudanças do uso e cobertura da terra na região
de Altamira. Embora seja uma região de atividade agropecuária consolidada,
constatamos que ainda persiste na área de estudo uma trajetória constante de
desflorestamento, que resultou em perda líquida de 42,5% (154,5 mil ha) da área de
floresta primária entre 2003-2017, equivalente 22,4% do total da área de estudo. Por
outro lado, nesse mesmo período AP e SF registraram um ganho líquido de
aproximadamente 84 e 66 mil hectares ou 31% e 75%, respectivamente.
A dinâmica do desflorestamento na região de estudo não é recente, e
desde sua colonização na década de 1970, descreve trajetórias de intensificação ou
retração temporária das taxas anuais de perda de floresta (ALENCAR et al., 2016),
relacionados à diversos fatores sociais, políticos, micro e macroeconômicos, internos
e/ou externos à região. Nossos dados (deste capítulo e dos anteriores) evidenciam
que mudanças conjunturais têm exercido importante influência sobre as dinâmicas
129
recentes dos desmatamentos e do uso e cobertura da terra, e consolidaram ainda
mais a economia rural e sistemas agropecuários especializados.
Ao longo da década de 2010, a implantação da hidrelétrica de Belo Monte
e o contexto político a ela conectado surgem como algumas das principais forças
condicionantes das mudanças da paisagem regional. Um dos impactos imediatos
desse megaprojeto foi um boom demográfico, com mudanças diversas sobre áreas
urbanas onde a população migrante se instalou, especialmente sobre à cidade de
Altamira (FENG et al., 2017; LETURCQ, 2016). Sendo o maior projeto de investimento
do governo brasileiro nas duas primeiras décadas do século 21, estimado em R$ 42
bilhões16, Belo Monte também representou um impacto econômico expressivo sobre
a região. Por exemplo, em um intervalo de cinco anos, entre 2010-2015, o PIB dos
municípios da região de Altamira apresentou um crescimento de 257%, contra 84%
de crescimento nos cinco anos anteriores, 2005-2010 (IBGE, 2019).
Nesta pesquisa observamos correlação positiva forte (R2>0,991) entre
crescimentos populacional e econômico e expansão da área urbana construída (figura
5a,c). Ou seja, o crescimento populacional se estabelecera com complexas ligações
aos processos econômicos e ambientais que acompanharam a obra da barragem. Em
um evento como este, a expansão da área urbana construída aparece como uma
manifestação espacial da dinâmica de crescimentos populacional e econômico (BAI;
CHEN; SHI, 2012), pois aumenta a demanda por habitação, produtos e serviços
diversos. Deste modo, a expansão urbana converte vegetação e terras agrícolas em
uso residencial e instalações de infraestruturas sociais (LI et al., 2018b).
Pesquisadores também argumentam que os desmatamentos na Amazônia
brasileira podem ser encarados como “um reflexo da economia nacional” (ALENCAR
et al., 2004, p. 22), especialmente com o desempenho e estabilidade econômica que
o país atingiu a partir da década de 1990 (BRONDÍZIO et al., 2002; FERREIRA;
COELHO, 2015). Deste modo, a evolução do PIB nacional tem sido apontado como
um “bom indicador” da relação positiva entre o desempenho econômico do país e as
taxas de perda de cobertura da floresta Amazônica (ALENCAR et al., 2004, p. 22)”.
16 Valor oficial dos investimentos na construção da hidrelétrica de Belo Monte, atualizado e divulgado em 17 de julho de 2019, por ocasião da visita do Ministro de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque, à Hidrelétrica. O evento marcou o acionamento da 14ª turbina da Casa de Força Principal, disponibilizando 8.788,5 MW de capacidade instalada, tonando Belo Monte a maior hidrelétrica 100% brasileira, superando a usina de Tucuruí (8.535 MW) e a parte brasileira de Itaipu (7.000 MW) (BRASIL, 2019).
130
Nesta pesquisa, utilizamos indicadores econômicos do PIB ao nível dos municípios
afetados pela barragem de Belo Monte, e constatamos que o desempenho econômico
dos municípios do entorno da obra também apresentou correlação forte com
desmatamentos de PF (R2>0,86 - figura 5a,c) e a expansão de AP e SF.
Aspectos institucionais e políticos e seus efeitos sobre os desmatamentos
e as mudanças de uso e cobertura da terra na Amazônia também têm sido
investigados em diversos estudos. No aspecto institucional, Fearnside (2001) destaca
que a legislação sobre a posse da terra precisa se tornar mais rígida, visto que
desmatamentos têm sido utilizados para especulação e garantir a posse de terra, em
muitos casos de forma ilegal. Convertendo florestas em pastagens, fazendeiros obtêm
ganhos financeiros com a exploração produtiva e lucros com a valorização da terra.
Uma vez estabelecido, com frequência essa posse de terra é reconhecida pelo Estado
e permite, entre outras coisas, a participação em créditos agrícolas subsidiados,
alimentando novos ciclos e a concentração fundiária. Embora a área de estudo
compreenda uma parte da região conhecida por “colonização antiga”, onde os regimes
de posse de terra são mais consolidados, a pesquisa de campo constatou que terras
continuavam sendo utilizadas para especulação e avanço da fronteira agrícola,
através da exploração madeireira e da pecuária bovina, especialmente em direção
Noroeste, onde ainda predominam as maiores paisagens florestadas (vide figura 3).
Outra variável institucional importante no tocante às mudanças do uso e
cobertura da terra diz respeito ao marco ambiental. Apesar de o Brasil possuir uma
legislação ambiental considerada uma das mais modernas e avançadas do mundo
(PIAIA; CERVI, 2017), ainda se faz necessário maior rigor, celeridade e regularidade
nas ações de fiscalização e proteção ambiental. Em momentos em que a ação
coordenada do Estado se pôs a fiscalizar e combater a exploração ilegal dos recursos
naturais na Amazônia conseguiu reduzir o ritmo dos desmatamentos nos anos
seguintes – por exemplo, a Operação Arco de Fogo, em 2008. Entretanto, o retorno
do crescimento dos desmatamentos, a partir de 2014, pode estar associado também
às mudanças no novo Código Florestal Brasileiro (2012), que entre outras coisas,
anistiou agentes que desmataram ilegalmente até o ano de 2008 e flexibilizou uso dos
recursos naturais, podendo, inclusive, motivar a continuidade desmatamentos
(CASTELO et al., 2018). Em nosso estudo, a sequência desses eventos é também
percebível pela trajetória dos desmatamentos na região de Altamira, como ilustrou a
figura 4.
131
No campo das políticas governamentais destinadas ao setor agropecuário,
estudos têm constatados forte correlação na disponibilidade de crédito agrícola e
taxas de desmatamento (BRONDÍZIO et al., 2002; HARGRAVE; KIS-KATOS, 2013).
Enquanto política agrícola, o crédito rural subsidiado relaxa a restrição de capital das
unidades domésticas rurais (FERREIRA; COELHO, 2015), representa meios
necessários para maiores investimentos e expansão de atividades agropecuárias
diversas, e, como resultado, a perda da cobertura florestal (PRATES, 2008). Nossos
dados indicam correlação positiva forte entre a aplicação do crédito rural subsidiado e
a expansão da cobertura de AP e da lavoura de cacau, e relação negativa com a de
área de PF (figura 5d). Considerando que a ampla maioria dos investimentos em
crédito rural aplicado na Amazônia é recurso da União, é o Estado quem planeja e
determina quanto recurso aportar para cada município, podendo vinculá-lo a algum
programa ou meta de desenvolvimento e assim o direcionar a algum setor ou atividade
produtiva (PRATES, 2008). No caso da região de Altamira, por muito tempo o crédito
rural tem sido orientado, principalmente, à pecuária bovina e à cacauicultura (CALVI,
2009; CALVI; AUGUSTO; ARAÚJO, 2010), muito em função da forte relação que
estes produtos têm com mercado, o que reduz riscos de inadimplência das unidades
domésticas rurais junto aos agentes financeiros (SANTOS, 2012).
Ferreira e Coelho (2015, p. 95) argumentaram que os desmatamentos na
Amazônia também estão relacionados com as “rendas esperadas” das atividades
agropecuárias, que estão associadas aos preços das commodities agrícolas, aos
custos de produção e às especificidades de cada região. Hargrave e Kis-Katos (2013)
salientam que as mudanças de uso da terra são bem capturadas pelas forças de
mercado, pois quando aumentam os preços de grandes commodities como a carne e
a soja, há pressão ascendente sobre a cobertura de floresta. Na região de nossa
pesquisa, as commodities de importância na economia e nas dinâmicas da paisagem
são representadas pela pecuária bovina e a cacauicultura, cuja trajetória de preços
crescentes nas décadas de 2000 e 2010 resultou em resposta positiva ao aumento do
efetivo do rebanho bovino e na expansão das áreas de cultivo de pastagem e da
lavoura cacaueira, em detrimento das áreas de PF (figura 5e-f).
Além desses elementos aqui descritos, ao longo deste trabalho
apresentamos outros fatores importantes ao desenvolvimento das atividades
agropecuárias regional e às mudanças do uso e cobertura terra, que estão associados
ao contexto de instalação da hidrelétrica de Belo Monte. O fluxo demográfico intra e
132
inter-regional modificou a dinâmica do trabalho no campo, evidenciando aumento do
êxodo rural e escassez de trabalhadores. O aumento do consumo e novas dinâmicas
econômicas estabelecidas produziram uma inflação adicional sobre produtos e
serviços na região, marcando um aumento nos custos de produção. Como resposta a
essas mudanças, atividades produtivas que demandavam maior quantidade de
trabalho foram reduzidas ou completamente abandonadas em diversas unidades
domésticas rurais, especialmente as lavouras temporárias. Isso favoreceu trajetórias
de especialização produtiva do cacau e, principalmente, da pecuária bovina.
Embora a cacauicultura demande maior quantidade de força de trabalho,
ela é favorecida por uma estrutura diferenciada de gestão e controle da mão de obra,
através de sistema de parceria, que ao invés de salários os trabalhadores meeiros
recebem uma parte da produção, 50% ou mais (CALVI, 2009). Condições favoráveis
de mercado, preço, apoio de políticas públicas e características edafoclimáticas
estimularam a expansão dessa atividade econômica na região, transformando-a na
mais importante zona de expansão da cacauicultura brasileira (CALVI et al., 2013).
6. Conclusões
Esta pesquisa usou séries temporais Landsat para analisar a dinâmica das
mudanças de uso e cobertura da terra na região de Altamira, estado do Pará, entre os
anos de 2003 e 2017, antes e após a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Correlacionamos as classes de cobertura da terra com fatores induzidos pelo homem,
como população, urbanização, PIB, crédito rural, efetivo do rebanho bovino e preços
das commodities carne bovina e cacau, e contamos que todos esses a fatores
apresentam correlação com a redução de áreas de PF. No período da pesquisa, a
área de PF apresentou perda líquida de 42,5% e, durante os intervalos de detecção
(3 a 4 anos), as maiores taxas de transição de cobertura ocorreram entre AP e SF.
Considerando que AP e SF são usos da terra frequentemente alterados na área de
estudo, recomenda-se que pesquisas futuras utilizem dados em intervalos de
detecção mais curtos para melhor compreensão das mudanças de LULC.
Foi observado que fatores como crescimento econômico dos municípios
(PIB), a urbanização e o aumento da população (por migração inter/intrarregional e
êxodo rural) foram fortemente influenciados pela implantação da hidrelétrica de Belo
133
Monte. Uma obra desse porte não apenas altera a paisagem sob seu domínio direto
e indireto, como, aliado a outros fatores políticos e de mercado, desencadeiam uma
série de transformações sociais e econômicas que influenciam as tomadas de decisão
ao nível das unidades domésticas rurais, cujas respostas são alterações nas
dinâmicas de uso e cobertura da terra, representados nessa pesquisa por trajetórias
de expansão das áreas de pastagem e a criação de gado, cultivos de cacau e da
vegetação secundária, em detrimento das paisagens florestadas.
134
Referências
ADLER-GOLDEN, Steven M. et al. Atmospheric correction for shortwave spectral imagery based on MODTRAN4. In: SPIE’S INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON OPTICAL SCIENCE, ENGINEERING, AND INSTRUMENTATION 1999, Denver-US. Anais... Denver-US: SPIE, 1999.
ALENCAR, Ane et al. Desmatamento na Amazonia: indo além da “emergência cronica”. Belém: IPAM, 2004.
ALENCAR, Ane et al. Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: Histórico, Tendências e Oportunidades. Brasília: IPAM, 2016.
ANDERSON, G. P. et al. FLAASH and MODTRAN4: state-of-the-art atmospheric correction for hyperspectral data. In: IEEE AEROSPACE CONFERENCE 1999, Aspen-US. Anais... Aspen-US: IEEE, 1999.
ASNER, G. P. Cloud cover in Landsat observations of the Brazilian Amazon. International Journal of Remote Sensing, [s. l.], v. 22, n. 18, p. 3855–3862, 2001.
BAI, Xuemei; CHEN, Jing; SHI, Peijun. Landscape Urbanization and Economic Growth in China: Positive Feedbacks and Sustainability Dilemmas. Environmental Science & Technology, [s. l.], v. 46, n. 1, p. 132–139, 2012.
BATISTELLA, Mateus; MORAN, Emilio F. Dimensões humanas do uso e cobertura das terras na Amazônia: uma contribuição do LBA. Acta Amazonica, [s. l.], v. 35, n. 2, p. 239–247, 2005.
BECKER, Bertha K. Síntese do processo de ocupação da Amazônia. Lições do passado e desafio do presente. In: BRASIL (Ed.). Causas e efeitos dos desmatamentos na Amazônia. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2001.
BERK, A. et al. MODTRAN Cloud and Multiple Scattering Upgrades with Application to AVIRIS. Remote Sensing of Environment, [s. l.], v. 65, n. 3, p. 367–375, 1998.
BRASIL. Plano Nacional de Energia 2030. Brasília: MME/EPE, 2007.
BRASIL. Ministro aciona Belo Monte, a maior geradora de energia do Brasil. 2019. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/ministro-aciona-belo-monte-a-maior-geradora-de-energia-do-brasil?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Fp_>. Acesso em: 18 jul. 2019.
BRO, Aniseh Sjona; MORAN, Emilio F.; CALVI, Miquéias Freitas. Market Participation in the Age of Big Dams: The Belo Monte Hydroelectric Dam and Its Impact on Rural Agrarian Households. Sustainability, [s. l.], v. 10, n. 5, p. 1592, 2018.
BRONDÍZIO, Eduardo S. et al. The Colonist Footprint: Toward a Conceptual Framework of Land Use and Deforestation Trajectories among Small Farmers in the Amazonian Frontier. In: WOOD, Charles H.; PORRO, Roberto (Eds.). Deforestation and Land Use in the Amazon. Gainesville, Florida: University Press of Florida, 2002.
135
p. 133–161.
BRONDÍZIO, Eduardo S. Análise intra-regional de mudanças de uso da terra na Amazônia. In: MORAN, Emilio F.; OSTROM, Elinor (Eds.). Ecossistemas Florestais. Interação homem-ambiente. São Paulo: Senac São Paulo; Edusp, 2009. p. 289–326.
BÜRGI, Matthias; HERSPERGER, Anna M.; SCHNEEBERGER, Nina. Driving forces of landscape change - current and new directions. Landscape Ecology, [s. l.], v. 19, n. 8, p. 857–868, 2005.
CALVI, Miquéias Freitas. Fatores de adoção de sistemas agroflorestais por agricultores familiares do município de Medicilândia, Pará. 2009. Universidade Federal do Pará, Belém, 2009.
CALVI, Miquéias Freitas et al. Adoção de práticas de colheita e pós-colheita de cacau por agricultores do território Transamazônica - Pará. In: 13a SEMANA DE INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS - AÇÕES E REFLEXOS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS NO TERRITÓRIO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU 2013, Altamira. Anais... Altamira: UFPA, 2013.
CALVI, Miquéias Freitas; AUGUSTO, Sebastião Geraldo; ARAÚJO, Ailton. Diagnóstico do arranjo produtivo local da cultura do cacau no território da Transamazônica - Pará. Altamira: SEBRAE / UFPA, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.13140/RG.2.2.19337.95847>
CASTELO, Thiago B. et al. Governos e mudanças nas políticas de combate ao desmatamento na Amazônia. RevistaIberoamericana de Economía Ecológica, [s. l.], v. 28, n. 1, p. 125–148, 2018.
FEARNSIDE, Philip M. Land-tenure issues as factors in environmental destruction in Brazilian Amazonia: the case of Southern Pará. World Development, [s. l.], v. 29, n. 8, p. 1361–1372, 2001.
FEARNSIDE, Philip M. Deforestation in Brazilian Amazonia: History, Rates, and Consequences. Conservation Biology, [s. l.], v. 19, n. 3, p. 680–688, 2005.
FEARNSIDE, Philip M. Environmental and Social Impacts of Hydroelectric Dams in Brazilian Amazonia: Implications for the Aluminum Industry. World Development, [s. l.], v. 77, p. 48–65, 2016.
FEARNSIDE, Philip M. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. DIE ERDE ·, [s. l.], v. 148, n. 2–3, p. 167–184, 2017. a.
FEARNSIDE, Philip M. Belo Monte: Actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam. Erde, [s. l.], v. 148, n. 1, 2017. b.
FENG, Yunyun et al. Examining Spatial Distribution and Dynamic Change of Urban Land Covers in the Brazilian Amazon Using Multitemporal Multisensor High Spatial Resolution Satellite Imagery. Remote Sensing, [s. l.], v. 9, n. 4, p. 381, 2017.
FERREIRA, Marcelo Dias Paes; COELHO, Alexandre Bragança. Desmatamento Recente nos Estados da Amazônia Legal: uma análise da contribuição dos preços agrícolas e das políticas governamentais. Revista de Economia e Sociologia Rural,
136
Brasília, v. 53, n. 1, p. 91–108, 2015.
FRANCO, Fernanda Cristina O.; FEITOSA, Maria Luiza P. A. M. Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte. Revista Direito GV, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 93–114, 2013.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2001.
HARGRAVE, Jorge; KIS-KATOS, Krisztina. Economic causes of deforestation in the Brazilian Amazon: a panel data analysis for the 2000s. Environmental and Resource Economics, [s. l.], v. 54, n. 4, p. 471–494, 2013.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA/IBGE. 2019.
JIANG, Xiandie et al. Examining impacts of the Belo Monte hydroelectric dam construction on land-cover changes using multitemporal Landsat imagery. Applied Geography, [s. l.], v. 97, p. 35–47, 2018.
KOHLHEPP, Gerd. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados, [s. l.], v. 16, n. 45, p. 37–61, 2002.
LAMBIN, Eric F.; GEIST, Helmut J.; LEPERS, Erika. Dynamics of land-use and land-cover change in tropical regions. Annual Review of Environment and Resources, [s. l.], v. 28, n. 1, p. 205–241, 2003.
LETURCQ, Guillaume. Differences and similarities in impacts of hydroeletric dams between North and South of Brazil. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 265–286, 2016.
LI, Guiying et al. Examining deforestation and agropasture dynamics along the Brazilian TransAmazon Highway using multitemporal Landsat imagery. GIScience & Remote Sensing, [s. l.], p. 1–23, 2018. a.
LI, Guiying et al. Examining deforestation and agropasture dynamics along the Brazilian TransAmazon Highway using multitemporal Landsat imagery. GIScience & Remote Sensing, [s. l.], p. 1–23, 2018. b.
LILLESAND, T.; KIEFER, R. W.; CHIPMAN, J. Remote sensing and image interpretation. Crawfordsville: John Wiley & Sons, 2014.
LU, Dengsheng et al. Spatiotemporal analysis of land-use and land-cover change in the Brazilian Amazon. International Journal of Remote Sensing, [s. l.], v. 34, n. 16, p. 5953–5978, 2013.
LU, Dengsheng; LI, Guiying; MORAN, Emilio F. Current situation and needs of change detection techniques. International Journal of Image and Data Fusion, [s. l.], v. 5, n. 1, p. 13–38, 2014.
MAIA, Ricardo Eduardo Freitas; GUERRA, Gutemberg Armando D.; CALVI, Miquéias Freitas. Dilemas do processo de desterritorialização de famílias atingidas por grandes projetos na Volta Grande do Xingu, Pará, Brasil. Revista NERA, [s. l.], v. 20, n. 37, p. 195–215, 2017.
137
MARKHAM, B. L.; BARKER, J. L. Thematic Mapper bandpass solar exoatmospheric irradiances. International Journal of Remote Sensing, [s. l.], v. 8, n. 3, p. 517–523, 1987.
MCCRACKEN, Stephen D.; BOUCEK, Bruce; MORAN, Emilio F. Deforestation trajectories in a frontier region of the Brazilian Amazon. In: WALSH, Stephen J.; CREWS-MEYER, Kelley A. (Eds.). Linking People, Place, and Policy: A GIScience Approach. Boston: Kluwer Academic Publishers, 2002. p. 215–234.
MIRANDA NETO, José Queiroz. Reassentamento da população urbana diretamente afetada pelo empreendimento hidrelétrico de Belo Monte em Altamira-PA. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, [s. l.], v. 2, n. 13, 2014.
MORAN, Emilio F. Developing the Amazon. Bloomington: Indiana University Press, 1981.
MORAN, Emilio F. Roads and dams: infrastructure-driven transformations in the Brazilian Amazon. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 207–220, 2016.
MORAN, Emilio F.; BRONDÍZIO, Eduardo S.; VANWEY, Leah K. Population and Environment in Amazônia: Landscape and Household Dynamics. In: ENTWISLE, Barbara; STERN, Paul C. (Eds.). Population, Land Use, and Environment. Washington, D.C.: National Academies Press, 2005. p. 106–134.
MOREIRA, Maurício Alves. Fundamentos do sensoriamento remoto e metodologia de aplicação. Viçosa: UFV, 2012.
MORETTO, Evandro Mateus et al. Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 15, n. 3, p. 141–164, 2012.
PFAFF, Alexander et al. Road impacts in Brazilian Amazonia. In: KELLER, M. et al. (Eds.). Amazonia and global change. Washington: American Geophysical Union, 2009.
PIAIA, Thami Covatti; CERVI, Jacson Roberto. Belo Monte, its dystopia, and the (in) social and environmental sustainability of brazilian energy planning. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, [s. l.], v. 14, n. 30, p. 169–186, 2017.
PRATES, Rodolfo Coelho. O desmatamento desigual na Amazônia brasileira: sua evolução, suas causas e conseqüências sobre o bem-estar. 2008. Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008.
ROCHA, Humberto R. et al. Seasonality of water and heat fluxes over a tropical forest in Eastern Amazonia. Ecological Applications, [s. l.], v. 14, n. sp4, p. 22–32, 2004.
ROCHA, Vinícius Machado; CORREIA, Francis Wagner Silva; FIALHO, Edson Soares. A Amazônia frente às mudanças no uso da terra e do clima global e a importância das áreas protegidas na mitigação dos impactos: um estudo de modelagem numérica da atmosfera. ACTA GEOGRÁFICA, [s. l.], v. 0, n. 0, p. 31–48, 2012.
SÁNCHEZ-AZOFEIFA, G. A. et al. Monitoring carbon stocks in the tropics and the
138
remote sensing operational limitations: from local to regional projects. Ecological Applications, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 480–494, 2009.
SANTOS, Keliane Lima. Análise dos financiamentos operacionalizados pelo Banco da Amazônia com recursos do PRONAF no município de Uruará-PA, no período de 2005 a 2010. 2012. Universidade Federal do Pará, Altamira, 2012.
SILVA JR., Roberto Donato; D’ANTONA, Álvaro Oliveira; CAK, Anthony D. Do uso e cobertura da terra à experiência etnográfica: croquis e imagens de satélite na Amazônia rural brasileira. Etnografica, [s. l.], n. 20 (3), p. 583–606, 2016.
SILVA, Ramon Felipe Bicudo. Eucalipto e mata atlântica: análise do uso e cobertura da terra e suas conexões biofísicas, políticas e socioeconômicas. 2015. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
TUR, Antonio Aledo et al. Discourse Analysis of the Debate on Hydroelectric Dam Building in Brazil. Water Alternatives, [s. l.], v. 11, n. 1, p. 125–141, 2018.
VANWEY, Leah K.; OSTROM, Elinor; MERETSKY, Vicky. Teorias subjacentes ao
estudo de interações homem-ambiente. In: MORAN, Emilio F.; OSTROM, Elinor
(Eds.). Ecossistemas Florestais. Interação homem-ambiente. São Paulo: Senac
São Paulo; Edusp, 2009. p. 26–81.
139
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta tese ampliou o conhecimento existente sobre impactos de grandes
barragens hidrelétricas no mundo rural, particularmente, sobre o setor agropecuário
da região do entorno da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Discursos oficiais de governos e outros promotores da barragem
apontavam que o projeto da hidrelétrica de Belo Monte estava em consonância com
as perspectivas do desenvolvimento sustentável, cujos resultados seriam,
principalmente, o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida das
comunidades locais (EPE; MME, 2011; OLIVEIRA et al., 2016). Adicionalmente, a
retórica oficial tratava o crescimento demográfico, decorrente dessa obra, como via
única para o crescimento e inclusão econômica, especialmente à agricultura regional,
por induzir maior produção e comercialização de alimentos.
Para examinar a aplicabilidade desses discursos, a pesquisa empírica foi
conduzida junto a unidades doméstica rurais, localizadas além da “área de influência
direta” da barragem. Teve como foco de investigação duas grandes mudanças, uma
socioeconômica e outra na paisagem, associadas à construção da barragem,
orientada pela seguinte questão de pesquisa: como o setor agropecuário respondeu
às transformações na região de Altamira frente ao contexto de implantação da
hidrelétrica de Belo Monte?
Considerando que um dos principais impactos negligenciados pelos
projetos de barragens tem sido sobre as dinâmicas sociais relacionadas ao fluxo
migratório e à mobilidade do trabalho (ALVES; THOMAZ JÚNIOR, 2012; MIRANDA
NETO, 2016), no Artigo 1, foram investigadas as dinâmicas da mobilidade da mão de
obra rural e seus efeitos sobre as atividades agropecuárias. Foi observado que a
migração rural-urbana da região intensificou e a disponibilidade de trabalhadores
familiares e contratados sofreu uma retração de 50%, em relação ao período anterior
à barragem. 90% dos estabelecimentos da agricultura familiar relataram sérias
dificuldades para contratar trabalhadores para as atividades rurais. A escassez de
trabalhadores teve como consequência a elevação dos custos de mão de obra e de
produção. Aliado ao aumento do custo de vida, que assolou a região durante toda a
140
fase da construção da barragem, diversas atividades econômicas no campo foram
inviabilizadas, especialmente a produção de alimentos.
No Artigo 2 foi discutido como o setor agropecuário se organizou e
respondeu às mudanças de mercado diante da conjuntura da construção da
barragem. Foi verificado que o aumento do consumo local, decorrente do boom
demográfico, não apresentou efeito sobre a produção regional de alimentos.
Contrariando os discursos oficiais, a produção regional de alimentos registrou queda
acentuada, influenciada, principalmente, pela escassez de trabalhadores e elevação
dos custos de produção.
Três anos após o início das obras da barragem, aproximadamente, 60%
das unidades domésticas que produziam alimentos para o mercado local,
abandonaram suas lavouras, enquanto aquelas que mantiveram alguma produção de
lavouras anuais foram, predominantemente, destinadas ao consumo doméstico.
Dificuldades com gestão da mão de obra e altos custos de produção foram os
principais elementos para a reorganização produtiva nas unidades domésticas rurais.
Trajetórias de especialização ligadas à cacauicultura e à pecuária bovina, já existentes
na região antes da chegada da obra, se consolidaram ainda mais, e passaram a
responder por 98% do valor total da produção agropecuária comercializada.
No Artigo 3, foi realizada uma avaliação espaço-temporal das mudanças
de uso e cobertura da terra e dinâmicas do desmatamento na região de Altamira.
Utilizando imagens Landsat para o período entre 2003 e 2017, com intervalos de
detecção de 3 a 4 anos, foi observado que trajetórias de desmatamentos da floresta
primária foram mantidas ao longo do período avaliado, representando perda líquida
de 43% dessa cobertura da terra. Neste período a floresta primária deixou de ser a
cobertura da terra dominante na paisagem rural, para onde se expandiram cultivos de
cacau, vegetação secundária e, principalmente, pastagens para a pecuária bovina.
Diversos fatores humanos avaliados apresentaram correlação forte com a dinâmica
das mudanças da cobertura da terra, entre eles aspectos políticos e de mercados, e
principalmente fatores influenciados diretamente pela instalação da hidrelétrica de
Belo Monte, como crescimento populacional, urbanização e o crescimento da
economia dos municípios do entorno, mensurados pelos valores do PIB. Portanto, o
tipo e o porte da intervenção de desenvolvimento ao qual a região de estudo foi
submetida, aliado a forças condicionantes de mercados e políticas de Estado,
141
produziram um contexto socioeconômico cuja manifestação espacial foram
significativas alterações nas dinâmicas de uso e cobertura da terra.
Ao longo dessa tese, elencamos uma série de efeitos diretos e indiretos da
implantação da hidrelétrica de Belo Monte sobre as unidades domésticas rurais da
região de Altamira. Embora essa obra de infraestrutura tenha sido apresentada à
população como um projeto modelo, verifica-se que sua implantação seguiu,
praticamente, a mesma lógica de outros projetos econômicos de larga escala na
Amazônia: seus benefícios primários são endereçados à escala nacional, e, portanto,
exógenas ao território onde foi instalada (BECKER, 2016; MORETTO et al., 2012) e
se constituem em altos custos socioeconômicos e ecológicos à população local
(FEARNSIDE, 2015; MORAN, 2016; MORAN et al., 2018).
Os efeitos econômicos e o desenvolvimento proposto por esse projeto
hidrelétrico apresentam pouca adesão aos interesses locais e às características das
sociedades amazônicas. Seus impactos econômicos, tão propagandeados pelo
Estado e interesses econômicos externos à região, são temporários e transitórios, e,
ao longo de todo o processo, se revelam profundos promotores de desigualdades
sociais, especialmente sobre a parcela mais pobre e desinformada da sociedade. O
aumento do custo da mão de obra durante a construção, por exemplo, afetou mais o
pequeno produtor agrícola do que o grande. De semelhante modo, a queda da
produção de culturas anuais afetou mais ao pequeno que o grande.
As relações econômicas criadas durante a fase de construção baseiam-se
sob a lógica do emprego, que não é definitivo, foge aos padrões da região e não
permanecem com o término da obra. Essas relações se estabelecem em detrimento
de mudanças significativas no tecido sociais e sistemas produtivos historicamente
constituídos, por exemplo, na agricultura familiar e na pesca tradicional, tão importante
para milhares de famílias.
Ao fechar dessa tese, a região de Altamira passa por uma importante crise
econômica e social: desemprego elevado, pouco movimento no comércio, partes de
bairros planejados para o período da barragem abandonados, muitos imóveis
comerciais e residenciais fechados, à venda ou para alugar, e outros mais resultados.
O desenvolvimento econômico regional previsto pelo governo e promotores da obra,
não ocorreu. A falsa promessa de desenvolvimento regional é uma das falhas
principais da obra, acima dos efeitos negativos sobre a população em termos de
142
produção de alimentos básicos, de educação, e da qualidade da água na cidade
(GAUTHIER; MORAN, 2018)
Obviamente, a crise político-econômica que se estabeleceu no Brasil, a
partir de 2015, contribuiu para esse cenário, mas não é plenamente suficiente para
explicar e justificar a situação atual. Também não é mera coincidência. Há muito
tempo, essa mesma realidade tem sido constatada no entorno das grandes barragens
na Amazônia e no Brasil, e reportada em diversos estudos (CASTRO, 2012;
FEARNSIDE, 1999; LETURCQ, 2019; PORTO; FINAMORE; FERREIRA, 2013;
ROCHA, 2008; SANTOS, 1994; SIGAUD, 1986).
A construção de grandes hidrelétricas, e as várias consequências
associadas, levantam questões quanto aos modelos de desenvolvimento adotados
por sucessivos governos. Em todos os casos, a população direta e indiretamente
afetada tem sido mantida fora do processo de tomada de decisão, não são
consultados devidamente, ou compensadas de forma justa, e, principalmente, não se
constrói as bases para um desenvolvimento econômico e sustentável para depois da
obra. Embora governos e situações econômicas mudem com o tempo, não tem
mudado as formas como são tratadas as populações afetadas pelas barragens
(LETURCQ, 2019, p. 125). Essas realidades continuam sendo produzidas no entorno
das grandes obras porque são projetos de “inversão pública de capital para atender
interesses privados, e, portanto, não correspondem a um projeto de desenvolvimento”,
no sentido de que não foi capaz de induzir melhorias nas condições de vida ao
conjunto da população local (EL SAIFI; DAGNINO, 2011, p. 7).
A barragem de Belo Monte teve mais de três décadas para estudos e
planejamento (1975-2010) (FAINGUELERNT, 2016), quase uma década de
construção (2011-2019), foi um dos maiores projetos de desenvolvimento do Estado
brasileiro, nas duas primeiras décadas do século 21 (BRASIL, 2013), e teve um custo
estimado em R$ 42 bilhões (BRASIL, 2019). Mesmo assim, o Estado falhou ao não
desenvolver ações antecipatórias para evitar ou mitigar os impactos sobre a região
de Altamira, pois limitou suas ações à área definida como “diretamente atingida”. A
falta de políticas antecipatórias, articuladas e integradas ao contexto amazônico,
não só deixou a sociedade local mais suscetível às externalidades negativas, como
limitou a possibilidade de as unidades doméstica rurais participarem da economia
dinamizada pelo empreendimento. Parafraseando um de nossos interlocutores em
143
pesquisa de campo, “circulou muito dinheiro, mas não produziu desenvolvimento
local” (M.T., agricultor, 59 anos, Brasil Novo-PA).
Esta tese, portanto, permite refutar o argumento de que a instalação da
hidrelétrica de Belo Monte induziria mudanças significativas na economia rural e
beneficiaria o setor agropecuário, através do aumento da produção e
comercialização de alimentos para atender a demanda instituída pela barragem e
seu boom demográfico.
Tem-se uma oportunidade perdida, uma população enganada e uma falta
de reconhecimento dos erros, pelos promotores do projeto. Sem esse
reconhecimento, esses erros tenderão a se repetir, a população continuará sendo
enganada, e negativamente afetada. Esta tese apresenta a evidência que deve ser
considerada, em todos os níveis decisórios, para começar a repensar os projetos
de desenvolvimento do país, especialmente aqueles atrelados a projetos
hidrelétricos.
144
Referências
ALVES, José; THOMAZ JÚNIOR, Antonio. A migração do trabalho para o Complexo Hidrelétrico Madeira. In: XIII JORNADA DO TRABALHO 2012, Presidente Prudente. Anais... Presidente Prudente: Centro de Estudos de Geografia do Trabalho/UNESP, 2012.
BECKER, Bertha K. Geopolitics of the Amazon. Area Development and Policy, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 15–29, 2016.
BRASIL. As 10 maiores obras do PAC. 2013. Disponível em: <http://www.pac.gov.br/i/b8>. Acesso em: 10 maio. 2019.
BRASIL. Ministro aciona Belo Monte, a maior geradora de energia do Brasil. 2019. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/ministro-aciona-belo-monte-a-maior-geradora-de-energia-do-brasil?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Fp_>. Acesso em: 18 jul. 2019.
CASTRO, Edna. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul-americana. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 45–61, 2012.
EL SAIFI, Samira; DAGNINO, Ricardo Sampaio. Grandes projetos de desenvolvimento e implicações sobre as populações locais: o caso da usina de Belo Monte e a população de Altamira, Pará. In: 2a CONFERÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO - CODE. 1o CIRCUITO DE DEBATES ACADÊMICOS 2011, Brasília. Anais... Brasília: IPEA, 2011.
EPE, Empresa de Pesquisa Energética; MME, Ministério de Minas e Energia. Projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte. Fatos e dados. 2011. Disponível em: <http://www.epe.gov.br/pt/leiloes-de-energia/leiloes/leilao-da-uhe-belo-monte-(estruturante)>. Acesso em: 10 mar. 2019.
FAINGUELERNT, Maíra Borges. The historical trajectory of the Belo Monte hydroelectric plant’s environmental licensing process. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 245–264, 2016.
FEARNSIDE, Philip M. Social Impacts of Brazil’s Tucuruí Dam. Environmental Management, [s. l.], v. 24, n. 4, p. 483–495, 1999.
FEARNSIDE, Philip M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do INPA, 2015.
GAUTHIER, Cristina; MORAN, Emilio F. Public policy implementation and basic sanitation issues associated with hydroelectric projects in the Brazilian Amazon: Altamira and the Belo Monte dam. Geoforum, [s. l.], v. 97, p. 10–21, 2018.
LETURCQ, Guillaume. Dams in Brazil. Social and Demographical Impacts. Cham: Springer International Publishing, 2019.
MIRANDA NETO, José Queiroz. Os nexos de re-estruturação da cidade e da rede
145
urbana: o papel da Usina Belo Monte nas transformações espaciais de Altamira-PA e em sua região de influência. 2016. Universidade Estadual Paulista, [s. l.], 2016.
MORAN, Emilio F. Roads and dams: infrastructure-driven transformations in the Brazilian Amazon. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 207–220, 2016.
MORAN, Emilio F. et al. Sustainable hydropower in the 21st century. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, [s. l.], p. 201809426, 2018.
MORETTO, Evandro Mateus et al. Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica. Ambiente & Sociedade, [s. l.], v. 15, n. 3, p. 141–164, 2012.
OLIVEIRA, Cyntia Meireles et al. Usina hidrelétrica de Belo Monte: Percepções dos atores locais quanto aos impactos socioeconômicos e ambientais. Revista Espacios, [s. l.], v. 37, n. 12, 2016.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza; FINAMORE, Renan; FERREIRA, Hugo. Injustiças da sustentabilidade: Conflitos ambientais relacionados à produção de energia “limpa” no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, [s. l.], n. 100, p. 37–64, 2013.
ROCHA, Gilberto de Miranda. Todos convergem para o lago! Hidrelétrica Tucuruí, municípios e territórios na Amazônia. Belém: NUMA/UFPA, 2008.
SANTOS, Milton. Os grandes projetos: sistema de ação e dinâmica. In: CASTRO, Edna; MOURA, Edila A. F.; MAIA, Maria Lúcia Sá (Eds.). Industrialização e grandes projetos. Desorganização e reorganização do espaço. Belém: Editora da UFPA, 1994. p. 410.
SIGAUD, Lygia. Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos : as barragens de Sobradinho e Machadinho. Rio de Janeiro: PPGAS/Museu Nacional/UFRJ, 1986.
