REAS PRIORITRIAS PARA CONSERVAO, USO SUSTENTVEL E REPARTIO DE BENEFCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRAATUALIZAO: Portaria MMA n 9, de 23 de janeiro de 2007

Repblica Federativa do Brasil PresidenteLUIZ INCIO LULA DA SILVAVice-PresidenteJOS ALENCAR GOMES DA SILVAMinistrio do Meio AmbienteMinistraMARINA SILVASecretrio-ExecutivoJOO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCOSecretria Nacional de Biodiversidade e FlorestasMARIA CECLIA WEY DE BRITODiretor do Departamento de Conservao da BiodiversidadeBRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS

Braslia2007Ministrio do Meio AmbienteSecretaria Nacional de Biodiversidade e FlorestasDepartamento de Conservao da BiodiversidadeREAS PRIORITRIAS PARA CONSERVAO, USO SUSTENTVEL E REPARTIO DE BENEFCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRABIODIVERSIDADE 31ATUALIZAO: Portaria MMA n 9, de 23 de janeiro de 2007

REAS PRIORITRIAS PARA CONSERVAO, USO SUSTENTVEL E REPARTIO DE BENEFCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: ATUALIZAO - PORTARIA MMA n 9, DE DE JANEIRO DE 007.Coordenao TcnicaMarcos Reis RosaCoordenadores dos BiomasPrograma de reas Protegidas da Amaznia: Ronaldo Weigand Jr.; Ncleo Cerrado e Pantanal: Mauro Oliveira Pires; Ncleo Caatinga: Antnio Edson Guimares Farias; Ncleo de Assessoria e Planejamento da Mata Atlntica e Pampa: Wigold B. Schaffer; Ncleo da Zona Costeira e Marinha: Ana Paula Prates.Coordenadores Tcnicos dos BiomasAmaznia: Ana Luisa Albernaz; Cerrado e Pantanal: Paula Hanna Valdujo; Caatinga: Manuella Andrade de Souza; Mata Atlntica e Pampa: Leandro Baumgarten; Zona Costeira e Marinha: Luiz Henrique de Lima.Consolidao das informaesMarcos Reis RosaReviso TcnicaHelio Jorge da Cunha, Luciana Aparecida Zago, Marina Landeiro e Luiz Henrique de LimaCapa, Projeto Grfco e EditoraoMarcelo Rodrigues Soares de Sousa e Mayko MirandaCatalogao e Normalizao BibliogrfcaHeliondia C. Oliveira e Cilulia MauryFotos gentilmente cedidasCarlos Terrana, F.S.E. Santo, Leandro Baumgarten, Miguel Von Behr, Patrcia Metzler e Vincius LubanboApoioPrograma das Naes Unidas para o Desenvolvimento PNUD - Projeto BRA/00/021 __________________________________________________________________________A882 reas Prioritrias para Conservao, Uso Sustentvel e Repartio de Benefcios da Biodiversidade Brasileira: Atualizao - Portaria MMA n9, de 23 de janeiro de 2007. / Ministrio do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Braslia: MMA, 2007.p. : il. color. ; 29 cm. (Srie Biodiversidade, 31)BibliografaISBN 978-85-7738-076-31. Biodiversidade. 2. Conveno. 3. Diversidade biolgica. I. Ministrio do Meio Ambiente. II. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. III. Ttulo. IV. Srie.CDU (1ed.)574__________________________________________________________________________Ministrio do Meio Ambiente MMACentro de Informao, Documentao Ambiental e Editorao Lus Eduardo Magalhes CID AmbientalEsplanada dos Ministrios Bloco B trreoBraslia/DF 70068 900Fone. 55 61 40091414Email. cid@mma.gov.brwww.mma.gov.brImpresso no Brasil

7PrefcioA Conveno sobre Diversidade Biolgica CDB, assinada em 1992, representa um esforo mundial para a manuteno da biodiversidade e tem como desafo gerar diretrizes para conciliar o desenvolvimento com a conservao e a utilizao sustentvel dos recursos biolgicos.O Brasil, como pas signatrio da CDB, deve apoiar aes que venham dotar o governo e a sociedade das informaes necessrias para o estabelecimento de prioridades que conduzam conservao, utilizao sustentvel e repartio de benefcios da diversidade biolgica brasileira.Um dos maiores desafos para os tomadores de deciso sobre a conservao da biodiversidade o estabelecimento de prioridades nacionais, regionais e locais, essenciais para que as decises polticas possam ser traduzidas em aes concretas, com a aplicao efciente dos recursos fnanceiros disponveis.Por isso, o Ministrio do Meio Ambiente realizou entre 1998 e 2000 a primeira Avaliao e Identifcao das reas e Aes Prioritrias para a Conservao dos Biomas Brasileiros. No fnal do processo, foram defnidas 900 reas, estabelecidas pelo Decreto n 5.092, de 24 de maio de 2004, e institudas pela Portaria MMA no 126, de 27 de maio de 2004 (ambos em anexo). A portaria determina que essas reas devem ser revisadas periodicamente, em prazo no superior a dez anos, luz do avano do conhecimento e das condies ambientais. com satisfao que apresentamos agora a Atualizao das reas Prioritrias, cuja metodologia incorporou os princpios de planejamento sistemtico para conservao e seus critrios bsicos (representatividade, persistncia e vulnerabilidade dos ambientes), priorizando o processo participativo de negociao e formao de consenso. Para tanto um nmero maior de setores e grupos ligados temtica ambiental foi envolvido, legitimando o processo e considerando os diversos interesses.Estas reas Prioritrias atualizadas, institudas pela Portaria MMA n 09, de 23 de janeiro de 2007, sero teis na orientao de polticas pblicas, como j acontece, por exemplo no licenciamento de empreendimentos, rodadas de licitao dos blocos de petrleo pela Agncia Nacional de Petrleo, no direcionamento de pesquisas e estudos sobre a biodiversidade (editais do Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da Diversidade Biolgica Brasileira PROBIO/MMA - e do Fundo Nacional do Meio Ambiente FNMA/MMA), e na defnio de reas para criao de novas Unidades de Conservao, nas esferas federal e estadual. Vale ressaltar que se trata de uma ferramenta nova que ainda est sendo internalizada pelos diversos setores do governo e da sociedade e que, cada vez mais, dever ser utilizada.Acreditamos que o direcionamento das polticas pblicas com base nestas reas Prioritrias atualizadas contribuir para a compatibilizao entre a almejada acelerao do crescimento econmico do Pas e a conservao dos nossos recursos biolgicos, seu uso sustentvel e a repartio dos benefcios advindos deste uso.Marina SilvaMinistra do Meio Ambiente

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ApresentaoEntre 1998 e 2000, o Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da Diversidade Biolgica Brasileira PROBIO/MMA realizou ampla consulta para a defnio de reas prioritrias para conservao, uso sustentvel e repartio de benefcios da biodiversidade na Amaznia, Caatinga, Cerrado e Pantanal, Mata Atlntica e Campos Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha. Desta forma, foi possvel no s identifcar as reas prioritrias, como tambm avaliar os condicionantes socioeconmicos e as tendncias de ocupao humana do territrio brasileiro, elencar principais aes para gesto dos nossos recursos biolgicos.Desde que os processos que determinaram essas reas foram realizados, novas informaes biolgicas se tornaram disponveis, o que responde demanda estabelecida pelo Decreto n 5.092, de 21 de maio de 2004 (anexo 11.1), e pela Portaria MMA n 126, de 27 de maio de 2004 (anexo 11.2), que, ao instituir as reas, prev sua reviso luz do avano do conhecimento. A atualizao das reas Prioritrias tambm est em consonncia com as estratgias sugeridas pela Conveno sobre Diversidade Biolgica (CDB), pelo PANBio - Diretrizes e Prioridades do Plano de Ao para Implementao da Poltica Nacional da Biodiversidade (Deliberao n 40, de 07 fevereiro de 2006, da Comisso Nacional de Biodiversidade - CONABIO); e pelo Plano Estratgico Nacional de reas Protegidas - PNAP (Decreto n 5.758, de 13 de abril de 2006).A metodologia utilizada para reviso das reas Prioritrias para a Conservao, Utilizao Sustentvel e Repartio de Benefcios da Biodiversidade Brasileira foi discutida na Ofcina Atualizao das reas Prioritrias para Conservao, Uso Sustentvel e Repartio de Benefcios da Biodiversidade - Alvos e Ferramentas, em novembro de 2005 e posteriormente aprovada pela Deliberao CONABIO n 39, de 14 de dezembro de 2005 (anexo 11.3). Tal metodologia adotou como base o Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004) e utilizou uma abordagem que promove maior objetividade e efcincia; cria memria do processo de identifcao de prioridades; promove maior participao; e gera informaes que possibilitam deciso informada e capacidade para avaliar oportunidades.Coube ao MMA disponibilizar os meios e os instrumentos necessrios ao processo de atualizao das reas prioritrias de forma a garantir a participao da sociedade e o alcance do resultado, que refete as decises tomadas nos grupos de trabalho dos seminrios regionais, usando como subsdio as bases de dados compiladas durante o processo de preparao.O processo de atualizao das reas e Aes Prioritrias da Biodiversidade foi realizado de forma simultnea no mbito de todos os biomas brasileiros e contou com o apoio das seguintes instituies: IBAMA, FUNBIO, Fundao Biodiversitas, GTZ, WWF, TNC, CI, IPAM, ISA, COIAB, CNS, GTA, SOS MATA ATLNTICA, GEF CAATINGA, APNE. As primeiras etapas do processo foram as Reunies Tcnicas que ocorreram de maio a setembro de 2006, com a defnio dos objetos de conservao (alvos), a defnio de metas e importncia relativa de cada objeto e a elaborao de um Mapa das reas de Importncia para a Biodiversidade. Estes trs produtos subsidiaram os Seminrios Regionais dos Biomas, que ocorreram entre outubro e dezembro de 2006.Os insumos, metodologia de discusso e critrios de defnio de reas variaram ligeiramente entre as avaliaes para cada bioma. De maneira geral, a defnio das reas mais importantes foi baseada nas informaes disponveis sobre biodiversidade e presso antrpica, e na experincia dos pesquisadores participantes dos seminrios de cada bioma. O grau de prioridade de cada uma foi defnido por sua riqueza biolgica, importncia para as comunidades tradicionais e povos indgenas e sua vulnerabilidade.Os resultados dos Seminrios Regionais por Bioma foram sistematizados no mapa com as reas Prioritrias Atualizadas o qual foi aprovado pela Deliberao

CONABIO n46, de 20 de dezembro de 2006 (anexo 11.4). Estas novas reas prioritrias foram reconhecidas mediante Portaria MMA n 9, de 23 de janeiro de 2007 (anexo 11.5), para efeito da formulao e implementao de polticas pblicas, programas, projetos e atividades voltados : conservao in situ da biodiversidade; utilizao sustentvel de componentes da biodiversidade; repartio de benefcios derivados do acesso a recursos genticos e ao conhecimento tradicional associado; pesquisa e inventrios sobre a biodiversidade; recuperao de reas degradadas e de espcies sobreexploradas ou ameaadas de extino; e valorizao econmica da biodiversidade.Joo Paulo Ribeiro CapobiancoSecretrio Executivo

Lista de Siglas e AbreviaturasACAS gua Central do Atlntico SulANA Agncia Nacional de guasANP Agncia Nacional do PetrleoAPNE Associao Plantas do NordesteARPA Programa reas Protegidas da Amaznia - MMACDB Conveno sobre Diversidade BiolgicaCEC Caractersticas Ecolgicas ChavesCEPENE Centro de Pesquisa e Gesto de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste - IBAMACEPLAC Comisso Executiva do Plano da Lavoura CacaueiraCGZAM Coordenao de Zoneamento Ambiental - IBAMACI Conservao Internacional - BrasilCNS Conselho Nacional de SeringueirosCOIAB Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia BrasileiraCONABIO Comisso Nacional de BiodiversidadeCOP Reunio da Conferncia das Partes da CDBCOZAM Coordenao de Zoneamento Ambiental - IBAMACPB Centro de Proteo de Primatas Brasileiros - IBAMACPP Centro de Pesquisa do PantanalCSR Centro de Sensoriamento Remoto - IBAMADAP Diretoria de reas Protegidas - MMADCBIO Departamento de Conservao da Biodiversidade - MMADIPRO Diretoria de Proteo Ambiental - MMADIREC Diretoria de Ecossistemas - IBAMADISAM Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental - IBAMAEMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaESEC E stao EcolgicaFNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente - MMAFUNAI Fundao Nacional do ndioFUNBIO Fundo Brasileiro para a BiodiversidadeFUNCATE Fundao de Cincia, Aplicaes e Tecnologias EspaciaisFVA Fundao Vitria AmazniaGEF Fundo Global para o Meio AmbienteGERCO Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro - MMAGERCOM Sistema de Informaes do Gerenciamento Costeiro e MarinhoGT Grupo de TrabalhoGTA Grupo de Trabalho AmaznicoGTZ Cooperao Tcnica AlemIBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais RenovveisIBGE Instituto Brasileiro de Geografa e EstatsticaIMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da AmazniaINPA Instituto Nacional de Pesquisas da AmazniaINPE Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisIPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da AmazniaISA Instituto Scio-AmbientalISPN Instituto Sociedade, Populao e NaturezaIUCN Unio Mundial para ConservaoMMA Ministrio do Meio AmbienteMNRJ Museu Nacional do Rio de JaneiroMONAP Movimento Nacional de Pescadores

MPEG Museu Paraense Emlio GoeldiNAPMA Ncleo de Assessoria e Planejamento da Mata Atlntica - MMANASA National Aeronautics and Space AdministrationNBC Ncleo do Bioma Caatinga - MMANCP Ncleo Cerrado e Pantanal - MMANZCM Ncleo da Zona Costeira e Marinha - MMAOEMA Organizao Estadual de Meio AmbienteONG Organizao No-GovernamentalPAN-Bio Diretrizes e Prioridades do Plano de Ao para implementao da PNB PNAP Plano Estratgico Nacional de reas ProtegidasPPP/ECOS Programa de Pequenos Projetos EcossociaisPROBIO Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da Biodiversidade - MMAPRODES Monitoramento da Floresta Amaznica Brasileira por Satlite - INPEPrVrzea Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Vrzea - IBAMARAN Centro de Conservao e Manejo de Rpteis e Anfbios - IBAMARAPPAM Rapid Assessment and Priorization of Protected Area ManagementREBIO Reserva BiolgicaREMAC Programa de Reconhecimento da Margem Continental - Petrobrs/ CENPESREVIZEE Programa de Avaliao do Potencial Sustentvel de Recursos Vivos na Zona Econmica e Exclusiva - MMASBF Secretaria de Biodiversidade e Florestas - MMASDS Secretaria de Desenvolvimento Sustentvel - MMASEMA Secretaria de Meio AmbienteSEPLAN Secretaria de PlanejamentoSIPAM Sistema de Proteo da AmazniaSRTM Shuttle Radar Topography MissionTI Terra IndgenaTNC The Nature ConservancyUC Unidade de ConservaoUFG Universidade Federal de GoisUFMA Universidade Federal do MaranhoUFMG Universidade Federal de Minas GeraisUFPE Universidade Federal de PernambucoUFRGS Universidade Federal do Rio Grande do SulUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUP Unidade de PlanejamentoUSP Universidade de So PauloWWF Fundo Mundial para NaturezaZEE Zoneamento Ecolgico-econmico 7

9SumrioPrefcio Apresentao Lista de Siglas e Abreviaturas . Introduo ao Processo de Avaliao 1.1. Reunies Tcnicas 1.2. Processamento dos dados 1.3. Seminrios Regionais 1.4. Elaborao do Mapa Final . Bioma Amaznia 92.1. Contextualizao 2.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados 2.3. Reunies Regionais 2.4. Resultados . Bioma Pantanal 3.1. Contextualizao 3.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados 3.3. Reunies Regionais 3.4. Resultados . Bioma Cerrado 4.1. Contextualizao 4.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados 4.3. Reunies Regionais 4.4. Resultados . Bioma Caatinga 5.1. Contextualizao 5.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados 5.3. Reunies Regionais 5.4. Resultados . Bioma Mata Atlntica 76.1. Contextualizao 6.2. Reunio Tcnica e processamento dos dados 6.3. Reunies Regionais 6.4. Resultados 7. Bioma Pampa 97.1. Contextualizao 7.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados 7.3. Reunies Regionais 7.4. Resultados . Zona Costeira e Marinha 08.1. Contextualizao 8.2. Reunies Tcnicas 8.3. Reunies Regionais 8.4 Resultados 9. Resultados Gerais 10. Referncias Bibliogrfcas 132. Anexos 0 11.1. Decreto n 5.092, de 21 de maio de 200411.2. Portaria MMA n 126, de 27 de maio de 200411.3. Deliberao CONABIO n 39, de 14 de dezembro de 200511.4. Deliberao CONABIO n46, de 20 de dezembro de 200611.5. Portaria MMA n 9, de 23 de janeiro de 200711.6. Orientaes para Seminrios Regionais11.7. Listas de Participantes nas Reunies Tcnicas por Bioma11.8. Listas de Participantes nas Reunies Regionais por Bioma 11.9. Listas de reas Prioritrias por Bioma 0

. Introduo ao Processo de AvaliaoO processo de atualizao das reas prioritrias para conservao, uso sustentvel e repartio dos benefcios da biodiversidade brasileira partiu de alguns pressupostos iniciais: reconhecimento da importncia do processo anterior e dos avanos obtidos com as reas Prioritrias para Biodiversidade; necessidade de incorporao de conhecimentos atualizados sobre a biodiversidade e de metodologias mais recentes para planejamento e tratamento das informaes disponveis; maior participao do governo na conduo do processo visando garantir a incorporao do resultado nas aes governamentais; e o produto fnal alm de ter um forte embasamento tcnico, fosse resultado de um processo de negociao entre representantes de diversos setores da sociedade;Com base nesses pressupostos, a metodologia adotada no processo de Atualizao das reas Prioritrias para a Biodiversidade incorporou os conceitos e instrumentos do Planejamento Sistemtico para Conservao (Margules e Pressey, 2000), sejam eles: alvos de conservao - elementos da biodiversidade (ex: espcies, ambientes, ecossistemas, etc.) que se deseja conservar, cujas reas de ocorrncia foram localizadas espacialmente; metas - valor quantitativo necessrio para garantir a persistncia dos diversos alvos a longo prazo; representatividade o conjunto de reas selecionadas deve conter uma amostra representativa da biodiversidade da regio; complementariedade novas reas devem ser incorporadas visando maximizar o nmero de alvos/metas de conservao atingidos; insubstituibilidade reas candidatas devem ser classifcadas considerando suas contribuies potenciais para a consecuo das metas de conservao estabelecidas e o efeito de sua indisponibilidade em relao s demais reas; efcincia e fexibilidade reas selecionadas devem propiciar a mxima proteo da biodiversidade com a menor extenso espacial entre as diversas opes possveis, determinada pela relao custo/proteo; e vulnerabilidade as reas devem ser escolhidas priorizando as aes de conservao de biodiversidade com maior probabilidade ou iminncia de erradicao dos alvos de conservao;A abordagem do Planejamento Sistemtico para Conservao e as ferramentas para a priorizao esto em constante evoluo, com destaque para procedimentos envolvendo geoprocessamento e modelagem matemtica. Essas ferramentas tecnolgicas apiam o processo de tomada de deciso, reduzindo a sua subjetividade, mas no devem tomar o lugar do processo de participao e negociao na escolha das prioridades e aes. Para que a defnio de reas prioritrias tivesse legitimidade, considerou-se fundamental manter o aspecto participativo, com ampla consulta e incorporao dos interesses e informaes dos vrios setores da sociedade.Para organizar o processo e garantir a integrao das informaes produzidas, o Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004) foi adotado como referncia de limites e estabelecimento das reas.Como orientao geral, todas as Unidades de Conservao foram consideradas

reas prioritrias para biodiversidade, no havendo necessidade de qualifc-las, uma vez que foram realizados estudos especfcos nos respectivos processos de criao. As aes prioritrias, oportunidades, ameaas, grau de importncia e prioridade de ao para cada Unidade foram defnidos durante os seminrios regionais... Reunies TcnicasForam realizadas reunies tcnicas para cada Bioma, com participao de representantes do governo, setor acadmico e instituies ambientalistas; visando a defnio dos alvos de conservao, estabelecimento de suas respectivas metas de conservao, importncia relativa e fontes de dados (veja listas de participantes das Reunies Tcnicas por Bioma no anexo 11.7). As seguintes categorias de objetos puderam ser consideradas na defnio das reas de importncia biolgica: Alvos de Biodiversidade: espcies endmicas, de distribuio restrita ou ameaadas; hbitats; ftofsionomias; fenmenos biolgicos excepcionais ou raros; e substitutos de biodiversidade (unidades ambientais que indicam diversidade biolgica, por exemplo: fenmenos geomorfolgicos e oceanogrfcos, bacias hidrogrfcas ou interfvios e outros); Alvos de uso sustentvel: Espcies de importncia econmica, medicinal ou ftoterpica; reas/espcies importantes para populaes tradicionais e para a manuteno do seu conhecimento; espcies-bandeira que motivem aes de conservao e uso sustentvel; espcies-chave da qual depende o uso sustentado de componentes da biodiversidade; reas importantes para o desenvolvimento com base na conservao; reas que forneam servios ambientais a reas agrcolas (como plantios dependentes de polinizao e de controle biolgico); reas importantes para a diversidade cultural e social associada biodiversidade; e Alvos de Persistncia e Processos: reas importantes para a manuteno de servios ambientais (manuteno climtica, ciclos biogeoqumicos, processos hidrolgicos, reas de recarga de aqferos); centros de endemismo, processos evolutivos; reas importantes para espcies congregatrias e migratrias, espcies polinizadoras; refgios climticos; reas de conectividade e fuxo gnico; reas protetoras de mananciais hdricos; reas importantes para manuteno do pulso de inundao de reas alagadas; reas extensas para espcies de amplo requerimento de hbitat.Para cada alvo foram defnidas metas quantitativas e objetivas para conservao. Para defnio das metas foram consideradas as polticas e compromissos j estabelecidos internacionalmente (ex: metas da Conveno sobre Diversidade Biolgica) e as caractersticas especfcas de cada alvo (ex: raridade, amplitude da rea de ocorrncia, condio atual, vulnerabilidade) (veja listas dos alvos e metas defnidos para cada Bioma no banco de dados Alvos e Metas no CD-ROM que acompanha essa publicao)... Processamento dos dadosA partir do resultado das reunies tcnicas iniciou-se um processo de levantamento e sistematizao das informaes geradas. Atravs da utilizao de ferramentas de auxlio tomada de deciso, destacando o software C-Plan (NPWS-NSW, 2003), foram gerados mapas de insubstituibilidade, representando o grau de importncia biolgica, de cada uma das reas includas, para o atingimento das metas estabelecidas para os alvos de conservao presentes.Com o auxlio do software de modelagem matemtica MARXAN (Ball & Possingham 2000) foram geradas simulaes com as solues de reas que melhor atendessem ao conjunto de alvos e metas estabelecidos.

O Ministrio do Meio Ambiente fez um esforo para sistematizar um conjunto de informaes, incluindo mapas e imagens de satlite, que auxiliassem a defnio das reas e aes prioritrias. importante ressaltar o papel fundamental da utilizao do Mapeamento da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros na escala 1:250.000 para o ano-base de 2002 (referncia), contratado pelo MMA com recursos do PROBIO, que foi essencial para identifcao do estado de conservao das reas... Seminrios RegionaisPara os seminrios regionais foram convidados representantes do governo, setor acadmico, organizaes ambientalistas, entidades representativas das comunidades e povos tradicionais, e representantes do setor privado (veja listas de participantes das Reunies Regionais por Bioma no anexo 11.8).O conjunto de informaes sistematizadas subsidiou as discusses nos seminrios regionais, possibilitando negociaes baseadas nos interesses e pontos de vista de cada setor (anexo 11.6). Os Seminrios regionais no deixaram de considerar as reas identifcadas no processo inicial entre 1998 e 2000 (MMA, 2002). Para cada rea identifcada, os grupos descreveram caractersticas, ameaas, oportunidades de conservao, grau de importncia, e prioridade de implementao do conjunto de aes de conservao, uso sustentvel e repartio de benefcios considerados mais adequados: Aes de conservao: criao de Unidades de Conservao, ampliao de Unidades de Conservao existentes, estabelecimento de reas de excluso de pesca, incentivo ao estabelecimento de mosaicos de reas protegidas, fscalizao e controle, entre outros; Aes de manejo: Implementao e consolidao de Unidades de Conservao, manejo de bacias hidrogrfcas e dos recursos hdricos, recuperao de reas degradadas, estabelecimento de corredores ecolgicos, manejo sustentvel dos recursos naturais, manejo de espcies-praga ou invasoras, soluo de confitos de gesto em reas protegidas, fscalizao e controle, entre outros; Aes de pesquisa: Realizao de inventrios biolgicos, monitoramento da biodiversidade, estudo de dinmicas populacionais especfcas, pesquisas de longo prazo, entre outros; Aes institucionais: homologao de Terras Indgenas, reconhecimento de Terras de Quilombos, implantao de Comits de Bacias, Zoneamento Ecolgico-econmico, implantao de programas de educao ambiental, implementao de mecanismos econmicos para apoiar a conservao da biodiversidade, entre outros; e Outras Aes necessrias.As reas identifcadas foram classifcadas de acordo com seu grau de importncia para biodiversidade e com a urgncia para implementao das aes sugeridas. Para tanto, foi adotada a seguinte simbologia: Importncia Biolgica:

Urgncia das aes:.. Elaborao do Mapa FinalNa elaborao do mapa fnal, um grande esforo foi empreendido para eliminar as sobreposies, que aumentariam as estimativas de rea sem representar uma efetiva ampliao de rea priorizada. Para isso, todas as reas novas indicadas que sobrepunham reas j protegidas foram parcial ou totalmente eliminadas. Entre as reas j protegidas, Terras Indgenas foram sempre consideradas soberanas e mantidas intactas. J nas sobreposies entre Unidades de Conservao foram mantidas: as de Proteo Integral, em detrimento das de Uso Sustentvel; as mais antigas, quando UCs de mesma categoria: as federais em detrimento das de jurisdio estadual (o mesmo valendo para estaduais/municipais). Para estas anlises foram consideradas apenas as categorias mais amplas (Proteo Integral x Uso Sustentvel) e no a categoria especfca da rea (Parque, Estao Ecolgica - ESEC, Reserva Biolgica - REBIO, etc). Como para eliminar as sobreposies os contornos foram alterados e algumas UCs excludas, o mapa de reas prioritrias no inclui todas as reas protegidas e possui polgonos alterados para vrias das Unidades de Conservao. Este mapa no deve, portanto, ser considerado uma fonte de informao para as UCs, das quais mapas mais precisos podem ser obtidos junto ao MMA, IBAMA e OEMAs. Ainda sobre a elaborao do mapa fnal, quando houve sobreposio na indicao de reas entre reunies distintas, a coordenao realizou os ajustes espaciais necessrios efetuando as adequaes no banco de dados e incorporando as informaes das reas sobrepostas.A coordenao hierarquizou as recomendaes de aes, registradas nos bancos de dados dos trabalhos de cada grupo, para defnir as aes prioritrias de cada rea. Os critrios adotados foram: (1) a criao de reas protegidas, sempre que recomendada, foi considerada como ao prioritria; (2) recomendaes mais especfcas, como recuperao de reas degradadas ou manejo de bacias hidrogrfcas, foram priorizadas em relao a aes amplas, como realizao de inventrios biolgicos, fscalizao e educao ambiental.7

9AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinha. Bioma Amaznia.. ContextualizaoO bioma Amaznia se caracteriza por suas enormes dimenses: ocupa quase 50% do territrio Nacional; onde se situa a maior bacia hidrogrfca, com o maior volume de gua doce do planeta; e representa o maior bloco contnuo de foresta tropical no mundo. Diferentemente dos outros biomas, a maior parte da Amaznia ainda relativamente bem conservada, o que representa uma oportunidade extraordinria para uma sociedade que cada vez mais se conscientiza da importncia da biodiversidade e dos servios ambientais. a oportunidade para a implementao do desenvolvimento conservando as riquezas naturais e culturais que compem a fantstica sociobiodiversidade amaznica.Aproveitar essa oportunidade o desafo de todos: governo, sociedade civil, setor empresarial, comunidades, indivduos. O desafo se expressa na destruio forestal que, embora tenha sido reduzida signifcativamente nos ltimos anos, ainda coloca o Brasil entre os cinco maiores emissores de gs carbnico, com conseqente impacto sobre o aquecimento global. Das emisses brasileiras, cerca de 70% so de origem forestal.Estudos tem revelado que as perdas de foresta podem ter um forte impacto sobre a ciclagem da gua na regio. Ao reduzir a rea foliar, a converso da foresta em pastagens reduz enormemente a evapotranspirao, podendo ter efeitos drsticos no regime de chuvas, uma vez que metade das chuvas da Amaznia so atribudas gua reciclada atravs da foresta. A alterao no regime de chuvas dever ser uma das principais responsveis pela savanizao de grande parte do bioma, prevista nas simulaes dos efeitos do aquecimento global. Estima-se que para a manuteno do atual regime de chuvas seja necessrio manter cerca de 70% da cobertura forestal original (Silva-Dias et al., 2002).Embora a biodiversidade amaznica receba hoje menos destaque na mdia que os servios ambientais, um dos atributos mais valiosos da regio. A enorme rea do bioma e a grande variedade de ecossistemas nele encontrados abrigam uma das maiores diversidades do mundo - mas a complexidade de seus ambientes e o pouco conhecimento sobre sua fauna e fora tornam difcil estimar nmeros. At hoje, expedies de pesquisa continuam a revelar espcies novas para a cincia e modifcam os padres de distribuio conhecidos com uma frequncia surpreendente (Peres 2005; Cohn-Haft et al., no prelo). As perdas em biodiversidade, associadas aos processos de degradao do ambiente so, por isso, inestimveis. Os muitos usos da biodiversidade, atuais e em potencial, tambm oferecem justifcativas para os esforos para evitar sua perda (Fearnside, 2003).Especialistas tm recomendado a criao de unidades de conservao (UCs) como uma das medidas mais efcazes para a conteno do avano do desmatamento (Ferreira e Venticinque, 2005). Nesta abordagem, embora as UCs de proteo integral apresentem maior efcincia, UCs de uso sustentvel e terras indgenas adquirem grande signifcncia devido grande rea que ocupam (cerca de 35% do bioma) e ao seu papel relevante na manuteno da sociodiversidade. A diversidade social representa, alm da manuteno da grande variedade de traos culturais e tnicos da Amaznia, a conservao de conhecimentos sobre a natureza e formas de manejo importantes para a manuteno da diversidade biolgica.Assim, considerando a enorme importncia da foresta amaznica para a sustentabilidade da regio e do planeta e seu grande potencial para o desenvolvimento econmico da regio, os diversos grupos sociais envolvidos no presente processo reconhecem mais de 80% do bioma como reas Prioritrias para a Conservao, Uso Sustentvel e Repartio de Benefcios da Biodiversidade. As reas priorizadas refetem preocupaes com a biodiversidade, a sustentabilidade 0social, o desenvolvimento econmico e a manuteno dos servios ambientais, e incluem a recomendao de aes que vo bem alm da criao de reas protegidas... Reunies Tcnicas e processamento dos dadosAs reunies tcnicas tiveram como objetivo subsidiar a elaborao do mapa de reas relevantes para a conservao, do ponto de vista biolgico, por meio da defnio dos alvos de conservao e respectivas metas. Para o bioma Amaznia foi proposta inicialmente apenas uma reunio tcnica, em Cuiab-MT, entre os dias 11 e 15 de setembro de 2006. A reunio contou com 101 participantes, incluindo especialistas da comunidade acadmica, de rgos governamentais e de organizaes no governamentais. A reunio tcnica tambm incluiu representantes de rgos governamentais e da sociedade civil organizada, j que o envolvimento dos diversos atores desde o incio do processo facilitaria seu comprometimento nas etapas subsequentes (lista de participantes no anexo 11.7.1). Todo o trabalho do Bioma Amaznia foi apoiado pelo Programa Areas Protegidas da Amaznia - ARPA e seus parceiros.O objetivo foi elaborar o mapa de reas relevantes ainda durante o evento, para que pudesse ser apreciado em plenrio e submetido a alteraes, se necessrio. Este evento foi chamado de Ofcina Tcnica, porque previa produtos bem defnidos. Para que esta estratgia fosse vivel, cerca de um ms antes da reunio, a atualizao das reas Prioritrias foi amplamente divulgada, e feita uma solicitao a todos os possveis atores para que se organizassem e disponibilizassem bases de dados digitais e georreferenciadas que pudesssem ser utilizadas no processo. Tambm para possibilitar a elaborao do mapa durante a Ofcina, alm das apresentaes de abertura sobre o histrico do processo e a metodologia proposta, investiu-se bastante na elaborao de um texto sinttico sobre o planejamento sistemtico e suas etapas, em uma palestra explicando o papel dos softwares de suporte deciso nas diferentes etapas do processo, e em palestras especfcas defnindo e exemplifcando alvos e metas e apresentando estudos de caso em que a metodologia foi aplicada.O evento teve trs tipos de trabalho de grupo distintos: (1) para a defnio dos Alvos; (2) para defnio das Metas e (3) para a discusso e identifcao de propostas para aprimorar os prximos passos do processo. Os grupos de trabalho para propostas dos prximos passos propuseram algumas alteraes importantes para o processo. Entre elas, foi recomendada a realizao de Reunies Tcnicas menores, em instituies acadmicas de renome, como o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia (SBPC) em So Paulo, para que mais especialistas pudessem avaliar os alvos e metas propostos. Estas reunies foram realizadas nos dias 11 (MPEG), 13 (INPA) e 16 (SBPC) de outubro de 2006, e tiveram, respectivamente, 31, 10 e 9 participantes. Como as metas de conservao propostas na ofcina de Cuiab acabaram resultando em uma priorizao de todo o bioma, o que resultaria em no ter prioridade alguma, estas reunies auxiliaram a coordenao a ajustar parte das metas propostas na referida Ofcina, principalmente as consideradas menos consistentes pelos especialistas. Nas fases posteriores, essas alteraes foram apresentadas e discutidas com os participantes.2.2.1. Defnio dos AlvosPara a defnio de Alvos, foram formados quatro grupos de trabalho (GTs), cuja composio foi defnida pela equipe de Coordenao do evento. Em cada grupo procurou-se incluir um perfl variado mais um nmero similar de participantes. Todos os grupos trabalharam simultaneamente no mesmo assunto e tiveram como tarefa propor quais deveriam ser os alvos de conservao e qual a forma de obt-los a partir das informaes disponibilizadas. Para isso, cada sala de trabalho estava equipada com um computador (e projetor multimdia), no qual foram inseridas todas as bases de dados disponibilizadas. A Coordenao certifcou-se que todos os

AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinhagrupos tinham pelo menos um membro capaz de manipular bases de dados digitais em SIG, de forma que as bases pudessem ser melhor conhecidas dos participantes e eles pudessem tambm indicar as mais adequadas para representar cada alvo de conservao defnido. A defnio fnal dos alvos resultou da comparao das propostas feitas por todos os grupos e da discusso em plenrio sobre as divergncias. Uma das principais divergncias em todo o processo foi sobre a incluso das informaes de espcies entre os alvos. Os defensores argumentaram que era a nica informao direta disponvel sobre distribuio da biodiversidade, enquanto os opositores consideraram que esta informao sempre possui vises e que poderia supervalorizar as reas melhor conhecidas. Procurou-se adotar um caminho intermedirio, utilizando-se apenas a informao de melhor qualidade disponvel. No entanto, esta divergncia nunca foi totalmente superada, e ao longo de todo o processo houve insatisfaes de ambos os lados. Ao fm, as categorias de alvos selecionadas incluram: ambientes aquticos; ambientes terrestres; espcies; centros de endemismo; processos; uso sustentvel. A defnio das informaes utilizadas para compor estes grupos de alvos foi prioritariamente objeto de discusso dos GTs de Alvos, com exceo dos alvos de processos e de uso sustentvel, para os quais os grupos no chegaram a formulaes satisfatrias. Por esta razo, para os alvos de processos e de uso sustentvel as defnies e atribuio de metas foram feitas pelos GTs de Metas. Para os demais tipos de alvos, as propostas feitas pelos GTs de Alvos foram discutidas em plenrio, onde se defniu a melhor composio possvel (veja listas dos alvos e metas no CD-ROM que acompanha essa publicao).Ambientes aquticosA base para a defnio dos ambientes aquticos foi o mapa de bacias hidrogrfcas defnidas pelo sistema de Ottobacias (Galvo e Meneses 2005) como de nvel 3. Este nvel subdivide a bacia do Rio Negro, por exemplo, em Alto Negro, Baixo Negro, Branco e Jauaperi, e a do Rio Juru em Alto, Mdio e Baixo Juru. Ao todo, o mapa de bacias de nvel 3, fornecido pela Agncia Nacional de guas (ANA), subdivide o bioma em 90 pores. Embora este tenha sido o nvel de bacias considerado mais adequado para refetir diferenas entre grandes conjuntos de fauna aqutica, discutiu-se que apenas este nvel de subdivises no era sufciente, porque no refetia as diferenas entre os trechos montante e jusante de cachoeiras. A idade geolgica foi considerada a melhor base de dados para defnir reas de cachoeiras, que na Amaznia Brasileira esto associadas a formaes Paleozicas. O mapa de idades geolgicas, contendo 7 classes, foi fornecido pelo SIGLAB do INPA. O cruzamento (interseco) entre estes dois mapas gerou 299 alvos de conservao.Devido forte relao entre ambientes aquticos e terrestres na Amaznia, considerou-se que, para a proteo de uma proporo da rea de cada bacia ter o efeito desejado, pelo menos uma parcela da rea protegida deveria estar prxima aos corpos dgua. Desta forma estariam sendo contempladas forestas riprias e pequenos corpos de gua, importantes para a manuteno de ambientes de reproduo e de migraes laterais para a fauna aqutica. Estas reas de entorno foram tambm consideradas importantes para a fauna terrestre, pois asseguram seu acesso gua. Para a proteo destes ambientes, foi proposto estabelecer zonas-tampo de 10 km ao redor dos principais rios. A base de dados utilizada para defnir estas zonas foi a de hidrografa na forma de polgonos, na escala 1:250.000, disponibilizada pelo Sistema de Proteo da Amaznia (SIPAM). Para assegurar que houvesse o espalhamento destas zonas-tampo entre as bacias, foi feito um cruzamento da faixa de 10 km com o mapa de bacias nvel 3, de forma que o entorno dentro de cada bacia passou a constituir um novo alvo de conservao. Este procedimento gerou 78 alvos de conservao.

Ambientes TerrestresA composio dos ambientes terrestres teve por base o mapa de vegetao em escala 1:250.000, disponibilizado pelo SIPAM. No arquivo digital disponibilizado, os tipos de vegetao estavam legendados como fraes de tipos de vegetao, compostas por cdigos de duas ou trs letras. Como os cdigos eram os mesmos do RADAMBRASIL, antes da Ofcina foi criado um campo nominal com base nos cdigos do RADAMBRASIL, tendo sido considerado como tipo dominante o primeiro cdigo de cada frao. Um novo campo foi criado, procurando, sempre que possvel, utilizar o tipo de vegetao mais antigo descrito para cada local. Este trabalho foi feito por Bruce Nelson, do INPA, com auxlio de Ekena Rangel, do WWF-Brasil, e gerou 49 classes de vegetao. Alm do mapa de vegetao, para a caracterizao dos ambientes terrestres considerou-se importante levar em conta o efeito dos rios como barreiras, descrito principalmente para os primatas (Ayres e Clutton Brock, 1992) e para as aves (Haffer, 1992). Como no havia nenhum mapa de interfvios entre as bases disponibilizadas, um mapa contendo 15 interfvios entre os rios principais foi gerado durante a ofcina. As bases para a elaborao do mapa de interfvios foram o mapa de hidrografa do SIPAM (1:250.000) e o Mapa dos Biomas do Brasil (IBGE, 2004). Considerou-se ainda que o mapa de interfvios contribua para a diferenciao entre formaes forestais no sentido longitudinal, mas que, principalmente para as forestas ombrflas, havia diferenas latitudinais importantes que no eram detectadas em qualquer destas bases (de vegetao ou de interfvios). Discutiu-se que esta diferenciao poderia estar associada variao em idade geolgica, e props-se que o mapa fnal de ambientes terrestres fosse composto pela interseco entre o mapa de vegetao, o mapa de interfvios e o mapa de idades geolgicas. Esta composio gerou 511 alvos de conservao.EspciesAs nicas fontes de dados de espcies disponveis eram de lagartos e primatas, ambas disponibilizadas pela Conservao Internacional (CI) e Museu Paraense Emlio Goeldi. O grupo que trabalhou com espcies recomendou a incluso de todas as 95 espcies de primatas e das 35 espcies de lagartos para as quais havia distribuies mapeadas. No entanto, os mapas de lagartos suscitaram dvidas sobre a uniformidade da amostragem e sobre o tipo de informao que representavam (reas ou pontos de ocorrncia). Para a incluso do grupo teria que ser feita uma triagem prvia das espcies que teriam registros confveis. Como isso no havia sido feito, nas reunies tcnicas menores recomendou-se a excluso da base de informaes de lagartos. O GT de espcies tambm recomendou atribuir metas a sub-bacias, que devido ao isolamento entre as cabeceiras possuem alto grau de endemismos para os peixes- mas sua incluso entre os alvos j estava contemplada entre os alvos de ambientes aquticos.Centros de EndemismoQuanto aos centros de endemismo, decidiu-se incluir os de borboletas Papilionidae e os de aves, cujas amostragens para sua defnio foram consideradas mais consistentes. Dentro do bioma Amaznia, so 14 os centros descritos para as borboletas Papilionidae (Tyler et al. 1994) e 9 os de aves (Cracraft, 1985). As bases de dados de endemismos foram digitalizadas e disponibilizadas pela Conservao Internacional. Nas reunies menores, questionou-se que mesmo estes centros no tm ampla aceitao na comunidade cientfca e que amostragens mais recentes, principalmente de aves (Borges et al., 2001), tm proposto alteraes nestes padres. Estes questionamentos fzeram com que os centros de endemismo fossem um dos grupos de alvos com maior reduo de metas nos ajustes.ProcessosUm dos alvos propostos foi a incluso de rea forestada extensa o bastante para manter as funes de clima. Para isso, o alvo sugerido foram reas de foresta

AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinhanas bacias do sudeste da Amaznia (Araguaia, Tocantins, Xingu, Tapajs e Madeira). Nas Reunies Tcnicas menores, no entanto, discutiu-se que esta no era a rea de maior relevncia para as funes climticas. As principais reas de ateno deveriam ser o corredor seco, que passa pelo rio Tapajs em direo s Guianas, que a primeira rea a ser severamente savanizada com o aquecimento global, e onde a conservao teria a funo de tentar evitar este processo; e o extremo Noroeste (cabea-do-cachorro), que de acordo com modelos de simulao, permanecer forestado sob qualquer cenrio de emisso prevista, conservando, a longo prazo, uma parcela de foresta tropical (Salazar et al., no prelo). Para a manuteno do regime hidrolgico nos grandes rios, props-se que os alvos deveriam incluir 40% das subbacias de nvel 4 mais ntegras dentro de cada subbacia de nvel 3. Na discusso em plenrio, recomendou-se ainda a manuteno de uma parcela dos rios da regio livres de obras de infra-estrutura (hidreltricas, hidrovias, portos ou similares), mas no se chegou a uma quantifcao para esta proposta.Uso SustentvelComo alvos de uso sustentvel foram escolhidas espcies e ambientes importantes para a obteno de recursos naturais para as populaes humanas amaznicas. Entre estes, selecionou-se ainda aqueles que poderiam ser mapeados em curto prazo: (1) reas de alto potencial madeireiro (forestas ombrflas densas, excluindo aquelas sobre formaes Proterozicas, cujo relevo muito acentuado e difculta a explorao); (2) reas alagadas, devido ao seu alto potencial pesqueiro (ISA et al, 2001); (3) reas de distribuio de mogno (Swietenia macrophylla), cujo mapa foi baseado em Grogan et al. 2002); (4) rea de distribuio de jarina (Phytelephas macrocarpa), defnida como as bacias do Alto Purus, do Alto e Mdio Juru e do Javari; (5) rea de ocorrncia de piaava (Leopoldina piassava), que incluiu as bacias dos Rios Demini, Padauiri e Xi. Nas Reunies Tcnicas menores, questionou-se que o mapa do mogno poderia estar refetindo uma distribuio pretrita e no a atual. No entanto, tambm se enfatizou que o padro de distribuio do mogno, assim como os da jarina e piaava, so comuns a muitas espcies e mesmo que estas espcies j tenham seu padro de distribuio alterado pelo uso, a incluso de suas reas originais conhecidas propiciariam a conservao de muitas outras espcies que possuem estes mesmos padres de distribuio.2.2.2. Defnio de MetasPara os GTs de metas, os grupos foram divididos por temas e a incluso de participantes em cada grupo foi por demanda espontnea. Embora alguns participantes tenham lembrado que centros de endemismo so mais relacionados a processos do que a espcies, a coordenao considerou que o grupo que trataria de espcies estaria mais familiarizado com questes biogeogrfcas e teria melhores condies de discutir o tema que o grupo de processos. Desta forma, os grupos de trabalho para a defnio de metas fcaram: (1) ambientes aquticos; (2) ambientes terrestres; (3) espcies e centros de endemismo; (4) processos; (5) uso sustentvel.Para os ambientes aquticos, em Cuiab considerou-se que reas de cachoeiras, devido aos inmeros endemismos, deveriam ter as metas mais altas, seguidas pelas reas de cabeceiras e pelos demais alvos de ambientes aquticos. Nas reunies tcnicas menores, observou-se que as cachoeiras no teriam gua se as cabeceiras no estivessem conservadas; e props-se igualar as metas entre estes dois grupos de ambientes, que fcaram em 30%. As metas para as demais bacias foram de 20%. Aos entornos dos rios em cada bacia do nvel 3 foram atribudas metas de 60%. Para os ambientes terrestres, considerando que as interseces tornaram todos os tipos de vegetao endmicos aos interfvios e faixas de idade geolgica, atribuiu-se metas com base principalmente na rea de ocorrncia de cada ambiente.

Ambientes com rea total menor que 50 mil ha receberam metas de 100%. As metas foram de 60% para ambientes com rea entre 50 e 500 mil ha; de 40% para ambientes com rea entre 500 mil e 5 milhes de ha, e de 20% para os de rea maior que 5 milhes de ha.Para as espcies de primatas, as metas foram de 100% para aquelas cuja rea total de distribuio era menor que 3 milhes de ha. Esta rea foi indicada por ter sido estimada como a rea mnima para conter populaes viveis de espcies do grupo, principalmente as de menor porte, que em geral so as que possuem distribuio mais restrita. Para as demais espcies, a meta foi de 20% quando esta frao ultrapassava os 3 milhes de hectares. Para os centros de endemismos de borboletas Paipilionidae, a meta foi fxada com base no centro Manaus-Guiana, que o maior deles. A meta foi de 10% para este centro e de 15% para os demais. Para as aves, a base foi o Centro de Endemismo Belm. Os Centros menores ou iguais ao Belm (Sub-centro Duidae, Sub-Centro Gran Sabana, Imeri, Inambari e Napo) tiveram metas de 15%; os Centros maiores (Guiana, Inambari, Rondnia e Tapajs) tiveram metas de 10%. rea forestada nas bacias ao sudeste da Amaznia foi atribuda uma meta de 20%, assim como a todos os alvos de uso sustentvel. A meta proposta para as bacias mais ntegras foi de 40%, signifcando que para a rea de cada sub-bacia nvel 3 deveriam ser conservadas 40% das bacias de nvel 4. Este ltimo foi o nico objeto no implementado no mapa de reas relevantes, tendo sido feita uma recomendao de se atentar para a conservao das bacias hidrogrfcas nos seminrios regionais.Descrio das Unidades de Planejamento e uso das bases de formaes naturaisAs Unidades de Planejamento (UPs) utilizadas para a Amaznia foram hexgonos de 50 mil ha, gerados com a extenso Patch Analyst do programa Arc-View. Apenas as Unidades de Conservao de Proteo Integral tiveram os hexgonos em seu interior dissolvidos. Para as demais UCs e para as Terras Indgenas, os contornos foram inseridos na base de UPs, mas os hexgonos foram mantidos.Um mapa de insubstituibilidade foi gerado no C-Plan. Para evitar reas extremamente degradadas, foram excludos da possibilidade de integrarem a soluo os hexgonos que tinham mais de 80% de sua rea desmatada, de acordo com os dados do PRODES de 2005 (INPE-OBT, 2007). Isso deslocou alguns valores de insubstituibilidade, mas tambm revelou a inviabilidade de se atingir as metas para 63 dos 1012 objetos de conservao, sendo que para 10 deles a reduo nas metas foi de mais de 50%.Para gerar um mapa de polgonos propostos foi usado o algoritmo MINSET, do C-Plan, tendo como regras de seleo: (1) mxima insubstituibilidade, (2) mxima proporo de contribuio; (3) raridade do alvo; (4) raridade somada e (5) nmero de alvos atingidos. As regras de insubstituibilidade mxima e de raridade foram efetivamente as mais utilizadas pelo sistema. Para simplifcar as prximas menes, este mapa passar a ser chamado proposta do sistema.Equipe TcnicaRonaldo Weigand Jr. (MMA-ARPA)- Coordenador Geral; Ana Luisa Albernaz (ARPA-GTZ/ MPEG)- Coordenadora Tcnica; Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)- Coordenadora Executiva; Rejane Andrade (MMA-ARPA)- Logstica, Isabel Castro (MMA-ARPA)- Apoio, Walkyria Moraes (ARPA-GTZ)- Moderao, Eduardo Felizola e Javier Fawaz (ARPA-FUNBIO/Greentec)- GeoprocessamentoColaboradoresPr-Processamento e Processamento de dados durante a Ofcina: Bruce W. Nelson INPA); Ekena Rangel (WWF-Brasil); Carlos A. M. Scaramuzza (WWF-

AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e MarinhaBrasil); Laura Dietzsch (IPAM); Rogrio Vereza (MMA-DAP); Marcelo Matsumoto (TNC); Ricardo Bonfm Machado (CI-Brasil), Giovana Bottura (IBAMA-CGZAM), Jailton Dias (IBAMA-CGZAM).Coordenao/ Relatoria/ Apresentao dos GTsGTs AlvosGrupo A- Eduardo Venticinque (WCS)/ Giovana Bottura (IBAMA-CGZAM); Grupo B- Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil)/ Marina Antogiovani da Fonseca (ISA)/ Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM) Grupo C- Rogrio Vereza (MMA-DAP)/ Rodrigo Rodrigues (IBAMA-DISAM); Grupo D- Bruce Nelson (INPA)/ Laura Dietzsch (IPAM)/ Marcelo Gordo (UFAM) e David Oren (TNC)GTs MetasAmbientes Aquticos: Carlos Marinelli (SDS-AM); Ambientes Terrestres: Enrico Bernard (CI-Brasil); Espcies e Centros de Endemismo: Jos Maria Cardoso da Silva (CI-Brasil) e Ana Rafaela DAmico (IBAMA-RO); Processos: Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil); Uso Sustentvel: Marina Antogiovani da Fonseca (ISA)GTs Prximos Passos- Ameaas e Oportunidades I: Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil); Ameaas e Oportunidades II: Carlos Eduardo Marinelli (SDS-AM); Incluso de Novas reas: Rita Mesquita (SDS-AM); Participao Social: Sergio Borges (FVA) Figura .. Mapa de Importncia Biolgica do Bioma Amaznia

.. Reunies RegionaisPara o bioma Amaznia foram realizadas trs reunies regionais. A primeira foi realizada em Braslia, entre os dias 24 e 27 de Outubro de 2006, e incluiu os estados do Maranho, Tocantins, Mato Grosso e Rondnia (veja lista de participantes no anexo 11.8.1). A segunda reunio regional foi realizada em Belm, entre os dias 6 e 9 de novembro de 2006, e incluiu os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Par, e Amap (veja lista de participantes no anexo 11.8.2). A terceira reunio, realizada em Manaus nos dias 6 e 7 de dezembro de 2006, incluiu apenas a priorizao de Terras Indgenas, e foi direcionada para a mesma rea geogrfca da segunda reunio (Acre, Amazonas, Roraima, Par, e Amap) (veja lista de participantes no anexo 11.8.3). As duas primeiras reunies contaram, respectivamente, com 105 e 119 participantes, e na composio das listas buscou-se ter as representaes do meio acadmico (16%), de ONGs ambientalistas (19%), de organizaes sociais e indgenas (22%) e de rgos dos Governos Federal e Estaduais (43%). A terceira reunio teve 61 participantes, entre equipe tcnica de apoio (10%), representantes indgenas (42%), representantes de organizaes indigenistas (12%), comunidade acadmica, que incluiu antroplogos e estudiosos da questo indgena (18%) e representantes do Governo Federal (18%), que incluram a equipe do Ministrio do Meio Ambiente (MMA) e representantes da Fundao Nacional do ndio (FUNAI).Conforme sugerido pelos GTs de prximos passos da Ofcina Tcnica, cada Reunio Regional foi precedida de uma Reunio Preparatria das demandas sociais, com durao de um dia. O objetivo das reunies que antecederam a primeira e segunda Reunies Regionais foi organizar todas as demandas para criao de Unidades de Conservao de Uso Sustentvel reunidas por diferentes organizaes, tais como o IBAMA (DISAM), o ISA e o CNS, em uma nica proposta. Para organizao das reunies que precederam a primeira e segunda reunies regionais a coordenao contou com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), e do Ibama por meio da Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental (DISAM). A reunio preparatria para o terceiro seminrio regional teve a fnalidade de orientar e apresentar aos representantes indgenas as informaes necessrias para o desenvolvimento das atividades do seminrio regional; e de defnir critrios para identifcao das terras indgenas quanto importncia e a urgncia das aes. Para esta reunio, alm dos parceiros j citados, a coordenao contou com o apoio da Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira (COIAB).A diviso dos grupos nas reunies regionais teve como base as divises estaduais, principalmente pelo fato de muitos estados terem planejamentos prprios para sua organizao territorial, como os ZEEs. Semelhanas biogeogrfcas ou de dinmicas ambientais levaram a organizao a agrupar algumas reas de estados diferentes, assim como o tamanho da rea ou a complexidade de sua ocupao levou a subdividir outros estados. Como resultado destas consideraes, o Mato Grosso teve dois grupos de trabalho, correspondentes s bacias do Xingu e Tapajs; o estado de Rondnia tambm foi dividido em dois, ao Norte e ao Sul da BR-364; o Amazonas foi dividido em dois pela calha do Solimes-Amazonas. A poro Norte do Amazonas foi trabalhada em conjunto com o estado de Roraima. O Par foi dividido em pores leste e oeste, tendo como divisor o rio Xingu, e Calha Norte - ao Norte do rio Amazonas. A Calha Norte foi trabalhada em conjunto com o Amap. Como a segunda reunio foi simultnea da Zona Costeira, as reas prioritrias foram defnidas em separado pelas equipes dos dois biomas e posteriormente as equipes foram reunidas para as decises fnais. A maioria dos grupos teve uma sistemtica parecida de trabalho: primeiro separou suas respectivas reas em grandes blocos, defnidos por sua dinmica de ocupao, caractersticas ambientais e/ou de atividades econmicas predominantes. Alguns exemplos so eixos de estradas, como os da BR-174 e BR-163, regies de vrzea, grupos de assentamentos, ou blocos de foresta mais pristinos. Separados os blocos, dentro de cada regio menor foram primeiro analisadas as reas propostas pelo sistema, principalmente com relao existncia de reas protegidas, ao 7AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinhadesmatamento e ocupao humana. Para avaliar o desmatamento, as principais bases de dados utilizadas foram o PRODES-2005, o Mapa de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros (MMA, 2007), o Google Earth, e, no leste do Par, a base do Biota-Par, disponibilizada pela CI e Museu Paraense Emilio Goeldi; para ocupao humana foram usadas a base de localidades do IBGE, atributada e disponibilizada pela The Nature Conservancy (TNC), e os conhecimentos diretos de habitantes locais. Esta aproximao indicou se o polgono era uma rea nova e se deveria ser mantido onde indicado pelo sistema ou deslocado. Para os deslocamentos foi consultado o mapa de insubstituibilidade, para procurar hexgonos de maior valor para a conservao nas proximidades. Feita esta anlise, procedeu-se aos ajustes dos contornos, na maioria das vezes, baseados em feies naturais, principalmente hidrografa (base de dados do SIPAM 1:250.000) e bacias hidrogrfcas dos nveis 4 e 5 (ambas fornecidas pela ANA). Muitos contornos tambm foram ajustados queles de reas protegidas j existentes, visando aumentar a conectividade entre reas. A maioria dos grupos analisou tambm desta forma as reas propostas para a criao de UCs pela demanda social, organizadas durante as reunies preparatrias, e as trazidas pelos estados ou pelo IBAMA, tendo incorporado a maioria das reas propostas como reas prioritrias. Negociaes foram feitas quando estas demandas confrontavam propostas diferentes dentro do mesmo grupo, e nem sempre o consenso foi atingido. Nestes casos, ambas as recomendaes foram incorporadas ao banco de dados.Para ajudar na categorizao de importncia e urgncia de aes, aps defnidos os contornos, a coordenao forneceu aos GTs os valores mdios de relevncia biolgica e de ameaa para cada polgono. A relevncia biolgica teve por base os valores de insubstituibilidade, obtidos do mapa gerado a partir dos alvos e metas defnidos nas reunies tcnicas. A importncia foi aumentada com base em informaes no includas no planejamento sistemtico, tais como a presena de espcies endmicas, a abundncia de recursos naturais importantes, o tamanho da rea (sendo dada maior importncia s reas maiores) ou sua relevncia para conectar outras reas protegidas. Para isso, foram utilizadas principalmente informaes diretas dos participantes do grupo. O grau de ameaa teve por base o modelo desenvolvido por Britaldo Soares (Nelson et al. 2006). Em geral, maior urgncia foi atribuda s reas mais ameaadas. Como o modelo citado tem como foco principal o avano do desmatamento, os valores-base fornecidos pela coordenao foram alterados quando outras ameaas, no includas no modelo, tinham forte incidncia sobre as reas defnidas. A cabea-do-cachorro (extremo Noroeste do bioma), por exemplo, est muito distante das fronteiras de desmatamento e por isso teve um valor baixo de ameaa pelo modelo - mas, por ser na fronteira do Pas, possui diversas outras ameaas, como trfco de drogas e contrabando de madeira. Para a incluso destas outras ameaas foram utilizados principalmente conhecimentos de pessoas que moram ou trabalham nas regies tratadas. Para o Par, foram de grande importncia os trabalhos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaznia (IMAZON) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (IPAM).Para a categorizao da importncia das reas protegidas foi considerada, tambm, a existncia de espcies endmicas e ameaadas, o tamanho da rea e sua importncia em conectar reas protegidas. Para defnir a urgncia das aes, foi ainda levado em considerao o grau de implementao de cada rea. reas j implementadas, com planos de manejo e conselhos gestores foram consideradas com menor urgncia de aes que reas ainda em processo de implementao. Para esta avaliao, alm dos conhecimentos diretos dos participantes, foram utilizadas informaes da base RAPPAM (IBAMA) para Unidades de Conservao de Proteo Integral, e do ISA, para analisar a situao das Terras Indgenas. Houve alguma confuso entre as palavras urgncia e prioridade, que foram usadas alternadamente durante as Reunies Regionais. Devido a esta confuso, muitos dos grupos mantiveram o valor de prioridade igual ao grau de urgncia que defniram, enquanto outros grupos atriburam prioridade um valor obtido por

meio de uma ponderao entre importncia e urgncia. Devido a estas diferenas de critrios, foi sugerido, ao fm do processo, que na prxima atualizao se procure fazer uma distino clara entre estes dois conceitos.Equipe Tcnica Ronaldo Weigand Jr. (MMA-ARPA)- Coordenador Geral; Marcos Reis Rosa (MMA/Arcplan)- Coordenador Tcnico; Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)- Coordenadora Executiva; Ana Luisa Albernaz (ARPA-GTZ/MPEG)- Consultora Tcnica; Rejane Andrade (MMA-ARPA)- Logstica; Isabel Castro (MMA-ARPA)-Apoio; Maria Alice e Mrcia Tagore, na 1a Reunio, e Mrcia Tagore e Ana Rosa M. de Figueiredo, nas 2a e 3a Reunies (ARPA-GTZ)- Moderao; Javier Fawaz (ARPA-FUNBIO/Greentec)- GeoprocessamentoColaboradoresReunies Preparatrias das Demandas SociasInstituies Colaboradoras: Instituto Sociambiental (ISA), Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), Diretoria Socioambiental do IBAMA (IBAMA-DISAM), e Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira (COIAB)Coordenao: Alicia Rolla (ISA), Cristina Velasquez (ISA), Francisco Apurin (COIAB), Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM), Luciene Pohl (CNS), Manuel Cunha (CNS) e Rodrigo Rodrigues (IBAMA-DISAM)

a Reunio RegionalMaranho: Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVrzea) - Facilitao e Geoprocessamento; Tocantins: Eduardo Felizola (Greentec) - Facilitao e Geo; Mato Grosso-Xingu: Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA) - Facilitao e Diogo Regis (Greentec) Geoprocessamento; Mato Grosso-Tapajs: Laura Dietzsch (IPAM) - Facilitao e Geo. Rondnia-Norte: Isabel Castro (MMA-ARPA) -Facilitao e Marcelo Cavallini (IBAMA-DIREC)- Geo; Rondnia-Sul: Ekena Rangel (WWF-Brasil) - Facilitao e Geo

a Reunio RegionalAcre: Isabel Castro (MMA-ARPA)- Facilitao e Laura Dietzsch (IPAM)- Geo; Amap e Par-Calha Norte: Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA) - Facilitao e Diogo Regis (Greentec) Geo; Amazonas-Sul: Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM) e Marcelo Cavallini (IBAMA-DIREC)- Facilitao e Alicia Rolla (ISA)- Geo; Par-Leste: Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVrzea)- Facilitao e Eduardo Felizola (ARPA-FUNBIO/Greentec)- Geo; Par-Oeste: Fernanda Carvalho (MMA-SBF)- Facilitao e Ccero Augusto (ISA)- Geo; Roraima e Amazonas-Norte: Marina Fonseca (ISA)- Facilitao e Rogrio Vereza (MMA-DAP)- Geo

a Reunio RegionalAcre: Dan Pasca (GTZ)- Facilitao e Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVzea) Geo; Amazonas-Norte: Isabel Castro (MMA-ARPA) -Facilitao e Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)- Geo; Amazonas-Sul: Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM)- Facilitao e Alicia Rolla (ISA)- Geo; Par: Fernanda Carvalho (MMA-SBF)- Facilitao e Sylvain Desmoulire (INPA)- Geo; Roraima, Calha Norte do Par e Amap: Ronaldo Weigand (MMA-ARPA)-Facilitao e Juliana Schietti (INPA) e Eduardo Felizola (ARPA-FUNBIO/Greentec)- Geo9AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinha.. ResultadosO mapa fnal de reas prioritrias para o bioma Amaznia (Figura 2.4.1 e mapa em anexo) formado por 824 reas, das quais 334 so reas novas e 490 so reas j protegidas (veja lista das reas Prioritrias para o Bioma Amaznia no anexo 11.9.1). A totalidade das reas prioritrias ocupa cerca de 80% do bioma, dos quais mais da metade (44,3% do bioma) so reas j sob algum tipo de proteo - UCs ou TIs (Tabela 2.4.1). Em comparao ao processo de defnio de reas Prioritrias anterior, realizado em Macap em 1999, apesar de a rea total de anlise ter sido reduzida (o processo anterior abrangia toda a Amaznia Legal enquanto no atual esta rea foi reduzida ao recorte do Bioma), houve um aumento no total de reas priorizadas. Naquele processo, cerca de 59% da Amaznia havia sido reconhecida como prioritria.Em termos de nmero de reas, maior parte das reas novas indicadas (43%) foi atribudo o grau de importncia extremamente alta, enquanto 32% das reas foram classifcadas como de importncia muito alta e cerca de 23% como de importncia alta. Apenas 2% das reas novas foram consideradas como insufcientemente conhecidas. Para as reas protegidas, 65% foram consideradas de importncia extremamente alta, 19% de importncia muito alta e 16% de importncia alta. Menos de 0,5% das reas protegidas foram classifcadas como insufcientemente conhecidas (Tabela 2.4.1), provavelmente porque a documentao escrita encaminhada aos participantes da reunio no inclua esta categoria. Por isso, acredita-se que apenas os participantes familiarizados com o processo anterior de defnio de reas prioritrias (Macap-99) atriburam esta classifcao a algumas das reas indicadas como prioritrias. Alm disso, a incluso de inventrios biolgicos, estudos antropolgicos e do meio fsico entre as aes sugeridas pode ter indicado aos participantes que a necessidade de estudos no impedia de reconhecer a importncia relativa das reas. O grande nmero de indicaes para a realizao de estudos indica que muitas reas do bioma devem ser melhor conhecidas sob vrios aspectos. De qualquer forma, a categorizao de importncia no processo atual mostrou uma melhor distribuio entre as categorias de importncia em Macap, a quase totalidade das reas defnidas estava nas categorias de importncia extremamente alta e muito alta, e tambm foi baixo o nmero de reas consideradas insufcientemente conhecidas.Tabela 2.4.1 Distribuio do nmero e extenso superfcial das reas prioritrias do Bioma Amaznia, por categoria de Importncia Biolgica, nos processos de 999 e 00.Grau de ImportnciaNovas 00 Protegidas 00 Total 999Nmero de reasrea (km)%Nmero de reasrea (km)%Nmero de reasrea (km)%Alta 75 222140 15% 78 181731 10% 8 29919 1%Muito Alta 108 606326 40% 92 389941 21% 108 621436 25%Extremamente Alta145 654000 43% 318 1288290 69% 279 1812819 73%Insufc. Conhecida6 37916 2% 2 13223 1% 2 32713 1%TOTAL 0. 90 7 97 9 Para as reas novas a criao de UCs de Uso Sustentvel foi a ao prioritria mais recomendada, seguida pela criao de reas protegidas de outras categorias, ordenamento territorial, formao de mosaico ou corredor ecolgico e recuperao de reas degradadas (Tabela 2.4.2). Propostas para a criao de UCs e Reconhecimento de Indgenas/Quilombolas esto espalhadas por todo o bioma, enquanto as recomendaes para ordenamento territorial concentram-se principalmente no entorno de estradas e outras obras (atuais e previstas) de infra-estrutura. Formao de mosaicos/corredores, recuperao de reas degradadas e aes de manejo de bacias predominam nas reas marginais do bioma, no chamado Arco do Deforestamento, enquanto recomendaes para ordenamento pesqueiro aparecem tanto nas Zonas Costeiras como em reas de vrzea.0Tabela .. Distribuio da principal ao prioritria indicada para as reas prioritrias do Bioma Amaznia.Tipo de Ao PrioritriaNmero de reasrea (km)Percentual sobre o BIOMACriao de UC Proteo Integral 44 207217 4.90%Criao de UC Uso Sustentvel 97 437273 10.34%Criao de UC Categoria Indefnida 25 164562 3.89%Criao de Mosaico/Corredor 25 116101 2.75%Fomento ao Uso Sustentvel 18 73858 1.75%Inventrio Biolgico 2 1488 0.04%Manejo de bacia hidrogrfca 13 91809 2.17%Ordenamento Territorial 46 189103 4.47%Ordenamento Pesqueiro 12 83862 1.98%Reconhecimento de reas Indgenas/Quilombolas 18 33689 0.80%Recuperao de reas degradadas 31 111218 2.63%Educao Ambiental 3 10201 0.24%TOTAL NOVAS 0 .9%reas j Projegidas 490 1873186 44.30%TOTAL 9 0.%rea do Bioma 4228533 As recomendaes de aes, entretanto, no so excludentes entre si - ao contrrio, no raro so complementares. Muitas vezes, junto a indicaes para ordenamento territorial esto as de inventrios, porque estes podem ser fundamentais para ajudar a defnir os tipos de usos adequados a diferentes partes de cada rea; aes de manejo de bacias frequentemente incluem tambm recuperao de suas reas degradadas e formao de mosaicos/corredores. Considerando a totalidade das aes indicadas, fscalizao foi a ao com maior nmero de recomendaes (Tabela 2.4.3), demonstrando uma clara preocupao da sociedade com os processos ligados perda de rea forestada e de diversidade biolgica e social. Maior conscientizao da populao, por meio de aes em Educao Ambiental, foi a segunda ao mais recomendada em termos de nmero de reas para as quais foi indicada. A recomendao para a realizao de inventrios biolgicos, que como ao principal apareceu em menos de 0,5% das reas, foi a terceira ao mais recomendada para a totalidade das reas, reforando que o bioma ainda pouco conhecido.Tabela .. Distribuio de todas as aes prioritrias indicadas para as reas prioritrias do Bioma Amaznia.Aes Indicadas Nmero de reas rea (km)Fiscalizao 247 1156810Educao Ambiental 176 801218Inventrio Biolgico 152 701676Recuperao de rea Degradada 144 678291Criao de Mosaicos/Corredores 135 815250Fomento ao Uso Sustentvel 116 746406Criao de UC - Uso Sustentvel 97 437273Estudos Scioantropolgicos 82 422708Estudos do Meio Fsico 64 297558Recuperao de Espcies Ameaadas 57 207879Criao de UC - Proteo Integral 44 207217Criao de UC Categoria Indefnida 25 164562Manejo de Recursos Biolgicos 23 49052

AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e MarinhaFigura .. - Mapa de reas Prioritrias do Bioma Amaznia

AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e MarinhaAmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinha

AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e MarinhaAmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinha. Bioma Pantanal.. ContextualizaoO Pantanal cobre cerca de 140.000 Km2 da Bacia do Alto Rio Paraguai e seus tributrios, e caracteriza-se como uma das maiores reas alagadas contnuas do planeta, reconhecida como Patrimnio Nacional pela Constituio de 1988, como rea mida de Importncia Internacional pela Conveno Ramsar, e como Reserva da Biosfera e Patrimnio Natural da Humanidade pela Unesco. Entretanto, apenas 2,5% da Bacia do Alto Rio Paraguai est ofcialmente protegida sob a forma de unidades de conservao federais, estaduais e reservas particulares (Harris et al., 2005).A vegetao do Pantanal heterognea e infuenciada principalmente pelo Cerrado, mas apresenta tambm elementos de Floresta Amaznica, Chaco e Floresta Atlntica. Esta caracterstica aliada aos diferentes tipos de solo e regimes de inundao responsvel pela grande variedade de formaes vegetais e pela heterogeneidade da paisagem, que abriga rica biota aqutica e terrestre (Pott e Admoli, 1999). O principal fator ecolgico na determinao de padres e processos no Pantanal so os pulsos de inundao (Junk e Silva, 1999; Oliveira e Calheiros, 2000), com amplitudes que variam de dois a cinco metros e com durao de trs a seis meses.A diversidade de espcies mais alta na poro sul que na poro norte, e praticamente no h endemismos provavelmente devido histria recente do Bioma. No entanto, destaca-se a alta abundncia de diversas espcies de animais silvestres. Ocorrem no Pantanal cerca de 124 espcies de mamferos, destacando-se o fato de o Bioma abrigar as maiores populaes conhecidas de veado-campeiro, cervo-do-pantanal, ona-pintada e ariranhas (Alho e Lacher Jr., 1991; Mouro et al., 2000; Tomas et al., 2000; Sanderson et al., 2002). Atualmente so conhecidas 463 espcies de aves (Mittermeier et al., 2003; Tubelis e Tomas, 2003), sendo 117 delas presentes em listas de espcies ameaadas de extino e 130 delas migratrias provenientes do sul do pas, do hemisfrio norte ou da Mata Atlntica (Antas, 1994, Nunes e Toms, 2004). Ainda, 41 espcies de anfbios, 177 de rpteis (Mdri e Mouro, 2004), e mais de 260 espcies de peixes (Britski et al., 1999) j foram registradas no Pantanal.Dentre as diversas ameaas conservao da biodiversidade no Pantanal destaca-se o desmatamento, tanto na prpria plancie quanto no planalto adjacente, resultando em processos erosivos severos que causam deposio de sedimentos nas depresses e alteram os padres de fuxo de gua e regimes hidrolgicos (Harris at al., 2005). So tambm consideradas ameaas conservao dos ecossistemas e processos ecolgicos no Pantanal os projetos de infra-estrutura, especialmente hidreltricas, hidrovias e mineradoras, a caa, a invaso de espcies exticas e a poluio resultante do uso de pesticidas nas reas agrcolas localizadas ao longo das cabeceiras dos principais rios da plancie (Alho et al., 1988)... Reunies Tcnicas e processamento dos dadosA primeira Reunio Tcnica foi realizada nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2006, em Braslia, DF, em parceria com a Coordenao de Zoneamento Ambiental do IBAMA (COZAM/CGZAM/DIPRO), tendo contado com o apoio da Rede Cerrado, Rede Pantanal, Conservao Internacional, The Nature Conservancy e WWF. Participaram da primeira reunio tcnica 108 pessoas, especialmente pesquisadores, vinculados a universidades ou instituies de pesquisa, a organizaes do terceiro setor e ao governo nas esferas feredal e estadual. (veja lista de participantes no anexo 11.7.2).Durante a primeira reunio tcnica foram discutidos os alvos de conservao que seriam includos nas anlises de Planejamento Sistemtico da Conservao, por

meio da anlise de uma lista pr-elaborada das espcies endmicas e ameaadas do Bioma. Os participantes foram divididos em grupos temticos, com o objetivo de listar os alvos de conservao e discutir as bases de dados disponveis para serem includas. Foram constitudos sete grupos temticos: Ictiofauna, Herpetofauna, Avifauna, Mastofauna, Flora, Unidades Ambientais e Servios Ambientais, e Aspectos Scio-Ambientais. Devido heterogeneidade dos temas discutidos, a metodologia e o resultado variaram um pouco entre os grupos. Os pesquisadores participantes discutiram a respeito de cada uma das espcies listadas, com a possibilidade de incluso de novos txons de acordo com o conhecimento dos presentes. Para cada espcie foi ainda discutida uma meta de conservao, de acordo com sua rea de ocorrncia, o peso, de acordo com a vulnerabilidade e as bases de dados que poderiam ser utilizadas para defnir sua rea de distribuio. Foi realizada a Segunda Reunio Tcnica tambm em Braslia, entre os dias 10 e 11 de Outubro de 2006, com o apoio das mesmas instituies, com objetivo de revisar as bases de dados que subsidiaram as anlises, bem como redefnir as metas de conservao para algumas espcies (veja lista de participantes no anexo 11.7.3)..3.2.1. Defnio dos AlvosUnidades ambientaisForam identifcados 18 alvos com base na diviso dos pantanais de Hamilton et al.(1996) para as reas inundveis, e com base no sistema de terras (Silva et al., 2006) para as reas de planalto includas no Bioma.Processos em ecossistemas aquticosForam utilizados trs sistemas considerados importantes para manuteno da biodiversidade aqutica, utilizando-se espcies de peixes raras e ameaadas de extino como indicadores.EspciesForam utilizadas 13 espcies indicadoras, raras e/ou ameaadas da fora; enquanto para fauna: foram utilizadas 50 espcies de aves, 25 de mamferos, 47 de rpteis e 12 de anfbios a maioria delas selecionadas juntamente com os alvos do Cerrado, dada a forte associao entre os dois Biomas. Foram compiladas as bases de dados disponibilizadas para todos os alvos listados, etapa que teve fundamental participao de pesquisadores, envolvendo inclusive pessoas que no puderam estar presentes na reunio tcnica, mas contriburam grandemente para o processo fornecendo listas de pontos de ocorrncia das espcies-alvo selecionadas. As seguintes bases de dados foram fornecidas por pesquisadores e/ou instituies de pesquisa e utilizadas nas anlises:Distribuio geogrfca de espcies ameaadas de extino do Pantanal, produzida por especialistas para o Livro Vermelho da Fauna Ameaada de extino e cedido pela Fundao Biodiversitas;Bases de biodiversidade do Pantanal da Conservao Internacional Brasil.Especifcamente para os grupos temticos enfocados na anlise foram utilizadas as seguintes bases de dados:Anfbios: Coleo Herpetolgica da Universidade de Braslia; Museu do Zoologia da Universidade de So Paulo; Global Amphibian Assessment (IUCN, Conservation International, and NatureServe. 2006). Aves: Prof. Miguel Marini e colaboradores, da Universidade de Braslia, a 7AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e MarinhaAmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinhapartir de registros das colees da Universidade de Braslia, Museu de Zoologia da Universidade de So Paulo, Museu Paraense Emlio Goeldi, Universidade Federal de Minas Gerais; Prof. Luis Fbio da Silveira (USP); Dr. Paulo de Tarso Zuquim Antas; Alessandro Pacheco Nunes (Fundao Pantanal com Cincia/EMBRAPA Pantanal). Mamferos: banco de dados de primatas do banco de dados do IBAMA-CPB; distribiuo de pequenos mamferos fornecida pela Dra. Ana Paula Carmignotto (USP); distribuio de tamandu-bandeira pelo Dr. Guilherme Miranda (Polcia Federal); distribuio geogrfca de espcies-alvo de mamferos do Pantanal do Dr. Walfrido Toms e Dr. Guilherme Mouro (Embrapa Pantanal);Rpteis: Coleo Herpetolgica da Universidade de Braslia; Coleo do Museu do Zoologia da Universidade de So Paulo; Dr. Cristiano Nogueira (USP / Conservao Internacional); Profa. Christine Strussmann (UFMT).3.2.2. Defnio de MetasAs metas e pesos foram atribudos pelos pesquisadores levando-se em conta a extenso da distribuio de cada espcie e sua vulnerabilidade, com valores variando de 20 a 100% para metas e 1 a 4 para os pesos. As espcies selecionadas como alvo foram analisadas uma a uma quanto extenso (ampla, endmica, restrita) e a forma de representao (buffer de pontos, mnimo polgono convexo) de sua distribuio, tendo sido atribudas metas mais baixas para espcies de Figura ... Mapa de Importncia Biolgica para o Bioma Pantanal.

ampla distribuio, e mais altas para espcies de distribuio restrita, chegando a 100% no caso de espcies conhecidas de uma nica localidade. Receberam peso 4 as espcies criticamente ameaadas de extino e aquelas conhecidas apenas de uma localidade, e pesos menores foram atribudos a espcies classifcadas em categorias de ameaa menos graves e/ou distribuio mais ampla (veja listas dos alvos e metas no CD-ROM que acompanha essa publicao).Conforme defnido na metodologia, foi produzido um mapa de UPs constitudo de um gride de hexgonos de 20 mil hectares de rea cobrindo todo o Pantanal. As Unidades de Conservao de Proteo Integral foram includas no gride como UPs, e os hexgonos internos ou que interceptam a rea tiveram suas margens dissolvidas. Para o processamento, os mapas de distribuiuo de espcies representados por pontos foram convertidos para polgonos, de acordo com critrios defnidos nas duas reunies tcnicas e, posteriormente, cada mapa de distribuio foi cruzado com o mapa de remanescentes de vegetao nativa do Cerrado (elaborado pela equipe coordenada pelo Dr. Joo Villa) para que fosse obtido o valor de rea disponvel para cada espcie dentro do Bioma e em cada Unidade de Planejamento.Os mapas e informaes geradas foram utilizados para a produo do mapa de importncia biolgica, que subsidiou a defnio das reas Prioritrias durante o seminrio regional. Foram utilizadas as seguintes bases de dados de unidades de conservao federais e estaduais: bases da Diretoria de reas Protegidas do Ministrio do Meio Ambiente, Localizao de UCs e da Conservao Internacional e Mapeamento das Unidades de Conservao Estaduais do Mato Grosso, da SEMA/MT... Reunies RegionaisO Seminrio Regional do Pantanal ocorreu em Campo Grande entre os dias 6 e 8 de dezembro de 2006, tendo contado com o apoio da Coordenao de Zoneamento Ambiental do IBAMA e da Rede Pantanal.Participaram da reunio regional do Pantanal 100 pessoas, entre representantes do governo nas esferas estaduais e federal, pesquisadores ligados a universidades e instituies de pesquisa, organizaes do terceiro setor, movimentos sociais, representantes de grupos indgenas, quilombolas e outros povos tradicionais e representantes do setor empresarial (veja lista de participantes no anexo 11.8.4).Os participantes foram divididos em grupos por estado para as discusses da seguinte forma: 1) Pantanal do Mato Grosso; 2) Pantanal do Mato Grosso do Sul; 3) Cerrado do Mato Grosso do Sul. o terceiro grupo foi formado devido a uma demanda surgida na reunio regional do Cerrado.Houve uma reunio preparatria com representantes de grupos indgenas, quilombolas e demais comunidades para que houvesse uma melhor compreenso com relao ao processo e aos objetivos da atualizao das reas Prioritrias. Cada grupo regional se reuniu em uma sala equipada com dois computadores, para visualizao das bases cartogrfca e produo do mapa de reas Prioritrias, ao qual foi ligado um projetor, e outro para preenchimento do banco de dados de fchas das reas.As discusses no Seminrio Regional tiveram como subsdios principais para elaborao do mapa fnal de reas Prioritrias as seguintes bases: Mapa preliminar de reas prioritrias produzido pela equipe de coordenao a partir do resultado do sistema, cruzado com Mapa de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros (MMA, 2007) e Modelo Digital de Terreno; Mapa de Importncia Biolgica produzido pela equipe de coordenao a partir das bases de dados fornecidas pelos pesquisadores colaboradores;9AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e MarinhaAmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinha Mapa de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros (MMA, 2007) Imagens de satlite obtidas no programa GoogleEarth; Modelo Digital de Terreno da NASA com defnio de 90m; e Mapeamento das iniciativas locais de uso e conservao do Cerrado apoiadas por projetos. (SDS/MMA, PPP/ECOS ISPN, Rede de Comercializao Solidria, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e DISAM/IBAMA).Equipe Tcnica e colaboradoresBralio Dias DCBIO/SBF/MMA; Mauro Pires NCP/SBF/MMA; Marcos Reis Rosa SBF/MMA; Paula Hanna Valdujo NCP/SBF/MMA; Adriana Panhol Bayma NCP/SBF/MMA; Gustavo Oliveira SBF/MMA; Laura Tilmann Viana NCP/SBF/MMA; Giovana Bottura COZAM/CGZAM/DIPRO/IBAMA; Ana Elisa Bacellar Schittini COZAM/CGZAM/DIPRO/IBAMA; Guilherme Dstro COZAM/CGZAM/DIPRO/IBAMA; Ava Miranda NCP/SBF/MMA; Cristiano Nogueira Conservao Internacional; Leandro Baumgarten NAPMA/SBF/MMA; Cleide Nomia Amador de Souza Programa Pantanal/MMA; Gloria Spezia SBF/MMA; Juliana Bragana colaboradora voluntria; Camila Bastianon colaboradora voluntria; Elisa Coutinho colaboradora voluntria; Geraldo Lucatelli Dria de Arajo Junior ANA; Srgio Ricardo Travassos da Rocha - SBF/MMA; Marcos da Silva Alves SBF/MMA... ResultadosForam indicadas 50 reas prioritrias no Pantanal, sendo cinco reas j protegidas e 45 reas novas, o que representa um incremento substancial em relao s 19 reas propostas em 1998 (veja lista das reas Prioritrias para o Bioma Pantanal no anexo 11.9.2). Observa-se um aumento na extenso das reas prioritrias de mais de 32% na rea abrangida (de 59.866 para 79.143Km2) (Tabela 3.4.1). Com relao proporo das categorias de importncia, considerando-se apenas as reas novas, a diferena mais notvel foi a reduo no nmero de reas consideradas insufcientemente conhecidas e maior equilbrio entre o nmero de reas indicadas como importncia alta e muito alta, mantendo-se porm o predomnio de reas qualifcadas com de importncia extremamente alta. Considerando-se as reas novas e protegidas em conjunto, houve um aumento na proporo das reas consideradas de importncia extremamente alta de cerca de 47% para cerca de 52%. Apesar da reduo no nmero de reas insufcientemente conhecidas indicadas como prioritrias, a ao proposta com mais freqncia, aparecendo em 56% das reas, foram os inventrios biolgicos (Tabelas 3.4.2 e 3.4.3), indicando que apesar de ter sido produzido um volume expressivo de conhecimento cientfco a respeito da biodiversidade do Pantanal entre os anos de 1998 e 2006, ainda so necessrios investimentos em pesquisa a respeito da biodiversidade, bem como estudos scio-antropolgicos na regio (veja mapa de reas Prioritrias do Bioma Pantanal na fgura 3.4.1 e mapa em anexo). Tabela 3.4.1: Distribuio do nmero e extenso superfcial das reas prioritrias do Bioma Pantanal, por categoria de Importncia Biolgica, nos processos de 99 e 00. Novas 00 Protegidas 00 Total 99Grau de ImportnciaNmero de reasrea (km)%Nmero de reasrea (km)%Nmero de reasrea (km)%Alta 11 17150 22% 0 0 0% 4 7822 13%Muito Alta 12 19227 24% 0 0 0% 3 11107 19%Extremamente Alta21 39447 50% 5 4419 100% 9 18695 31%Insufc. Conhecida1 3319 4% 0 0 0% 3 22242 37%TOTAL 79 9 9 9 0Tabela ..: Distribuio da principal ao prioritria indicada para as reas prioritrias do Bioma Pantanal.Tipo de Ao Prioritria Nmero de reas rea (km)Percentual sobre o BIOMAInventrio Biolgico 8 17439 31.20%Criao de UC - Proteo Integral 6 14305 25.79%Recuperao de reas Degradadas 9 12172 22.07%Criao de UC Categoria Indefnida 8 10031 6.62%Fomento Uso Sustentvel 5 9938 6.56%Criao de UC - Uso Sustentvel 5 8648 5.71%Outras 2 5104 3.37%Criao de Mosaico/Corredor 2 1507 0.99%TOTAL NOVAS 79 .%reas J Projegidas 5 4419 2.92%TOTAL 0 .%rea do BIOMA 151487 Tabela ..: Distribuio de todas as aes prioritrias indicadas para as reas prioritrias do Bioma Pantanal.Aes Indicadas Nmero de reas rea (km)Inventrio Biolgico 28 47269Fiscalizao 18 39072Estudos Scio-antropolgicos 15 33437Fomento ao Uso Sustentvel 13 29054Educao Ambiental 14 27372Estudos do Meio Fsico 12 22458Recuperao de rea Degradada 15 18170Criao de Mosaico/Corredor 10 17870Criao de UC - Proteo Integral 6 14305Criao de UC Categoria Indefnida 8 10031Criao de UC - Uso Sustentvel 5 8648Manejo de Recursos Biolgicos 3 2515

AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e MarinhaAmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e MarinhaFigura .. Mapa de reas Prioritrias para o Bioma Pantanal.

AmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e MarinhaAmazniaPantanalCerradoCaatingaMata AtlnticaPampaZona Costeria e Marinha. Bioma Cerrado.. ContextualizaoO Cerrado o segundo maior bioma brasileiro, ocupando 21% do territrio nacional e compreende o conjunto de ecossistemas (savanas, matas, campos, reas midas e matas de galeria) que ocorrem no Brasil Central (Eiten, 1977; Ribeiro et al., 1981). O Cerrado apresenta elevada riqueza de espcies, com valores que fazem deste bioma a mais diversifcada savana tropical do mundo: plantas herbceas, arbustivas, arbreas e cips somam mais de 7.000 espcies (Mendona et al., 1998), sendo 44% da fora endmica. Existe uma grande diversidade de habitats, que determinam uma notvel alternncia de espcies entre diferentes ftofsionomias (Klink e Machado, 2005). Cerca de 199 espcies de mamferos so conhecidas (Redford e Fonseca, 1986; Klink e Machado, 2005), e a rica avifauna compreende cerca de 837 espcies. Os nmeros de peixes (1200 espcies), rpteis (180 espcies) e anfbios (150 espcies) so elevados. O nmero de peixes endmicos no conhecido, porm os valores so bastante altos para anfbios e rpteis: 28% e 17%, respectivamente (Fonseca et al.,1996; Fundao Pro-Natureza et al., 1999; Aguiar, 2000; Colli et al., 2002; Marinho-Filho et al., 2002; Oliveira e Marquis, 2002; Aguiar et al., 2004. Em termos de diversidade social, o Cerrado abriga variadas comunidades indgenas, tradicionais e quilombolas, todas elas com elementos de sua cultura fortemente associados terra e aos demais recursos naturais do bioma. Embora no haja um levantamento amplo sobre essas populaes, exceo das populaes indgenas, sabido que h uma certa concentrao delas em lugares que ainda mantm remanescentes signifcativos de vegetao de Cerrado, o que torna pertinente considerar o papel delas e suas demandas para a conservao ambiental. So 93 reas indgenas somando em torno de 11milhes de hectares (5,4% do bioma), em variado estado fundirio, e maior concentrao no estado do Maranho e Mato Grosso. H tambm quilombos ofcialmente reconhecidos, como o caso do Kalunga, no nordeste de Gois. As comunidades