Mobilidade Urbana e Informação Pública - intersecções e desafios

Eng.ª Haydée Svab

Mobilidade Urbanae

Informação Pública

- intersecções e desafios -

Mobilidade

X

Acessibilidade

FLUXOS

materiais

imateriais

bens/cargas pessoas/passageiros

informações

Política Nacional deMobilidade Urbana

Lei de Acesso à

Informação Pública

Estatutodas

Cidades

Mobilidade Urbana e Informação Pública- intersecções -

Política Nacional de Mobilidade Urbana

Objetivo:

“integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e

mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.”


Princípios da PNMU:

I - acessibilidade universal;



II - desenvolvimento sustentável das cidades;



V - gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana;


Etapas de elaboração de umPlano de Mobilidade

mobilização identificação e análises prévias

pesquisas e levantamentosconsultas públicas

consultas sobre diagnóstico

análises dos problemas com diagnósticos e prognósticos

concepção e análise de propostas e simulações

consultas sobre propostas

consolidação e detalhamento do plano

Audiência do Planode Mobilidade


Princípios da PNMU:VI – segurança nos deslocamentos;


Princípios da PNMU:VII - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços;


Princípios da PNMU:VII - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços;


● Quem arca com as externalidades de cada modal? Cada modo contribui igualmente?

● Quem arca com as externalidades do uso do automóvel (emissões de poluentes)? Como isso se dá?

● Como seria a cidade de São Paulo sem Metrô?

● Como é distribuída a malha de serviço de transporte no município?

Princípios da PNMU:VIII - equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros;

Mobilidade Urbana e Informação Pública- intersecções e desafios -


IX - eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana.


Princípios da PNMU:IX - eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana.


Diretrizes da PNMU:I - integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos;

II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;

III - integração entre os modos e serviços de transporte urbano;

IV - mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos;

V - incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;

VI - priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado


Diretrizes da PNMU:


Crítica à PNMU:

Infraestruturas de mobilidade urbana:

- rodovias - metrovias - hidrovias - ciclovias ...


Onde ficou o pedestre?


Veja São Paulo – Suas obras sempre deram prioridade aos automóveis. Não acha que tem uma parcela de responsabilidade pelo caos no trânsito?

Maluf – Eu gostaria muito de ter responsabilidade e ser condenado pelo progresso.

Veja São Paulo – Então o senhor reafirma, como disse em outras ocasiões, que considera os congestionamentos um sinal de progresso?

Maluf – Sim. Qual é o primeiro desejo de um jovem? Um carro.

Fonte: http://vejasp.abril.com.br/materia/veja-sao-paulo-entrevista-paulo-maluf

http://vejasp.abril.com.br/materia/veja-sao-paulo-entrevista-paulo-maluf

Preconceito?


“Qualquer pessoa que vai de ônibus ao trabalho depois dos 30, pode se considerar um fracassado.”

(frase atribuída a Margareth Thatcher)

Fonte: http://en.wikiquote.org/wiki/Talk:Margaret_Thatcher

http://en.wikiquote.org/wiki/Talk:Margaret_Thatcher

Cultura


“A vida renasce na manhã bonitaPaulicéia lá em baixo epiderme ásperaAmbarizada pelo Sol vigorosoCom o sangue do trabalho correndo nas veias das ruas.Fumaça bandeirinhaTorres.Cheiros.Barulhos.E fábricas”

(Mário de Andrade)

“Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto

É que Narciso acha feio o que não é espelho

(..)E quem vem de outro sonho feliz de

cidadeAprende depressa a chamar-te de

realidade(..)

Do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas

Da força da grana que ergue e destrói coisas belas

Da feia fumaça que sobe, apagando as estrelas”

(Caetano Veloso)

Equidade urbana

Direitoà

informação

Diretoà

cidade


Desafios específicos


- desestimular o uso dos automóveis- melhorar o transporte público

- estimular o transporte ativo (modos não motorizados)

- integração com políticas de uso do solo

Transparência

Governo aberto

Participação popular

Dados Abertos

Software Livre

Controle Social Confiança


Transparência não é:

- somente abrir as contas- por um pdf na internet

- atender às pressões da mídia- perguntar quem / porque quer saber

- para punir servidores públicos- foco no resultado


Transparência – tipologia:

Ativa

O poder público se antecipa e disponibiliza

dados.

Passiva

O poder público reage a pedidos

fornecendo dados.

X


8 princípios dos Dados Abertos:Completos

Primários

Atuais

Acessíveis

Processáveis por máquina

Acesso não discriminatório

Formatos não proprietários

Livres de licenças


Software Livre – as 4 liberdades:

0) Executar o programa, para qualquer propósito.

1) Estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas

necessidades.*

2) Redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu

próximo

3) Aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos,

de modo que toda a comunidade se beneficie.* Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para estas liberdades.


Parceriagoverno – sociedade


Desafios conjuntos


- desenvolvimento sustentável- promover justiça social

- integração entre políticas públicas- mudança de cultura

Problemas complexosnão têm soluções simples

Referências:

ANTP. “Elaborando um plano de mobilidade urbana”. 2013.

ANTP. “Nota Técnica - Ampliação do acesso ao Transporte Público Urbano -

Propostas em Tramitação no Congresso Nacional. 2013.

LAVALLE, Adrian Gurza e CASTELLO, Graziela. “Sociedade Civil. Representação e

a dupla face da accountability: Cidade do México e São Paulo.” In: Caderno CRH,

Salvador, vol. 21, n. 52, Abr. 2008.

LEI nº 10.257/2001 que institui o Estatuto da Cidade. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm

LEI nº 12.527/2011 que regula o acesso às Informações Públicas. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

LEI nº 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Disponível em:



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm



Referências:

Pad compartilhado no dia da oficina: https://pad.okfn.org/p/oficina-mobilidade-cgm

Programa Brasileiro GHG Protocol:

http://www.ghgprotocolbrasil.com.br/index.php?r=site/conteudo&id=1

SILVA, Daniela Bezerra da. “Transparência na Esfera Pública Interconectada”.

Dissertação de mestrado, 2010.

STRAMBI, Orlando. Vídeo “Prof. Orlando Strambi sobre transporte urbano na

comissão de infraestrutura do Senado” disponível em:

https://www.youtube.com/watch?v=7iCDivjvpUU

VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. “Transporte urbano, espaço e equidade:

análise das políticas públicas”. São Paulo, Anablume Editora, 2001.

WILHEIM, Jorge “Mobilidade urbana: um desafio paulistano” In: Estudos

Avançados, São Paulo, n. 27, Abr. 2013. Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/ea/v27n79/v27n79a02.pdf


https://pad.okfn.org/p/oficina-mobilidade-cgm

http://www.ghgprotocolbrasil.com.br/index.php?r=site/conteudo&id=1

https://www.youtube.com/watch?v=7iCDivjvpUU

http://www.scielo.br/pdf/ea/v27n79/v27n79a02.pdf

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