Relatório de Gestãodo Procurador-Geral de JustiçaGeraldo de Mendonça Rocha

BIÊNIOS 2007-2009 E 2009-2011

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Relatório de Gestãodo Procurador-Geral de JustiçaGeraldo de Mendonça Rocha

BIÊNIOS 2007-2009 E 2009-2011

Relatório de Gestãodo Procurador-Geral de JustiçaGeraldo de Mendonça Rocha

BIÊNIOS 2007-2009 E 2009-2011

Centro de Apoio Operacional Criminal

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esses quatro anos, o CAO Criminal destacou-se pelo suporte técnico-Njurídico oferecido aos membros do

Parquet na área criminal e de direitos huma-nos. Sugestão de cursos ao CEAF, promoção e participação em eventos, publicações, pesqui-sas, celebração de convênios, expedição de ofícios-circulares e catalogação de procedi-mentos administrativos instaurados pelas referidas promotorias de justiça estão entre as principais atividades realizadas por este setor.

Ainda, é preciso destacar que foram criados grupos de trabalho (GT's) e núcleos especializados de atendimento em função da reestruturação dos CAO's – o que certamente otimizou os trabalhos.

Detalhamento das atividades

As publicações feitas pelo CAO Criminal visaram esclarecer ao público acerca das atribuições dos promotores de justiça da área criminal e de direitos humanos de manei-ra prática e de fácil entendimento. Em 2009, por exemplo, foi reeditado o Guia do Progra-ma de Proteção a Vítimas e Testemunhas de Crimes – PROVITA, bem como foi lançado o Guia do Promotor de Justiça no Controle Externo da Atividade Policial. O conhecimen-to de ambas as cartilhas são importantes para divulgar o referido programa nacional, assim como esclarecer a atuação dos membros em caso de abusos cometidos por policiais.

Ao longo desta gestão, pelo menos uma publicação por ano foi feita pelo CAO Criminal, sendo que em 2009 foram lançadas quatro obras. Todas se encontram disponíveis no site do Ministério Público do Estado.

A troca de informações entre as diversas áreas do direito penal, processual

Título da matéria em letras maiores e podendo ser escrito em duas linhas

penal, execução penal e direitos humanos é outra atribuição deste centro. As pesquisas realizadas nesta gestão encontram-se distri-buídas da seguinte forma: em 2007, 194 pes-quisas; em 2008, 127 pesquisas; em 2009, 113 pesquisas. O gráfico abaixo mostra de onde surgiu a demanda por informações.

A troca de informações entre as diversas áreas do direito penal, processual penal, execução penal e direitos humanos é outra atribuição deste centro. As pesquisas realizadas nesta gestão encontram-se distri-buídas da seguinte forma: em 2007, 194 pes-quisas; em 2008, 127 pesquisas; em 2009, 113 pesquisas. O gráfico abaixo mostra de onde surgiu a demanda por informações.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vivamus purus odio, sollicitudin et pel-lentesque ut, vehicula nec nunc. Vivamus tris-tique augue eu leo vulputate vitae euismod odio euismod. Ut sollicitudin quam eu magna

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Parquet na área criminal e de direitos huma-nos. Sugestão de cursos ao CEAF, promoção e participação em eventos, publicações, pesqui-sas, celebração de convênios, expedição de ofícios-circulares e catalogação de procedi-mentos administrativos instaurados pelas referidas promotorias de justiça estão entre as principais atividades realizadas por este setor.

Ainda, é preciso destacar que foram criados grupos de trabalho (GT's) e núcleos especializados de atendimento em função da reestruturação dos CAO's – o que certamente otimizou os trabalhos.

Detalhamento das atividades

As publicações feitas pelo CAO Criminal visaram esclarecer ao público acerca das atribuições dos promotores de justiça da área criminal e de direitos humanos de manei-ra prática e de fácil entendimento. Em 2009, por exemplo, foi reeditado o Guia do Progra-ma de Proteção a Vítimas e Testemunhas de Crimes – PROVITA, bem como foi lançado o Guia do Promotor de Justiça no Controle Externo da Atividade Policial. O conhecimen-to de ambas as cartilhas são importantes para divulgar o referido programa nacional, assim como esclarecer a atuação dos membros em caso de abusos cometidos por policiais.

Ao longo desta gestão, pelo menos uma publicação por ano foi feita pelo CAO Criminal, sendo que em 2009 foram lançadas quatro obras. Todas se encontram disponíveis no site do Ministério Público do Estado.

A troca de informações entre as diversas áreas do direito penal, processual

Título da matéria em letras maiores e podendo ser escrito em duas linhas

penal, execução penal e direitos humanos é outra atribuição deste centro. As pesquisas realizadas nesta gestão encontram-se distri-buídas da seguinte forma: em 2007, 194 pes-quisas; em 2008, 127 pesquisas; em 2009, 113 pesquisas. O gráfico abaixo mostra de onde surgiu a demanda por informações.

A troca de informações entre as diversas áreas do direito penal, processual penal, execução penal e direitos humanos é outra atribuição deste centro. As pesquisas realizadas nesta gestão encontram-se distri-buídas da seguinte forma: em 2007, 194 pes-quisas; em 2008, 127 pesquisas; em 2009, 113 pesquisas. O gráfico abaixo mostra de onde surgiu a demanda por informações.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vivamus purus odio, sollicitudin et pel-lentesque ut, vehicula nec nunc. Vivamus tris-tique augue eu leo vulputate vitae euismod odio euismod. Ut sollicitudin quam eu magna

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humanos. Sugestão de cursos ao CEAF, pro-moção e participação em eventos, publicações, pesquisas, celebração de convênios, expedição de ofícios-circulares e catalogação de procedi-mentos administrativos instaurados pelas referidas promotorias de justiça estão entre as principais atividades realizadas por este setor.

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Detalhamento das atividades

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Ao longo desta gestão, pelo menos uma publicação por ano foi feita pelo CAO Criminal, sendo que em 2009 foram lançadas quatro obras. Todas se encontram disponíveis no site do Ministério Público do Estado.

A troca de informações entre as diversas áreas do direito penal, processual

penal, execução penal e direitos humanos é outra atribui-ção deste centro. As pesquisas realizadas nesta gestão encon-tram-se distribuídas da seguinte forma: em 2007, 194 pesquisas; em 2008, 127 pesquisas; em 2009, 113 pesquisas. O gráfico abaixo mostra de onde surgiu a demanda por informações.

A troca de informações entre as diversas áreas do direito penal, pro-cessual penal, execução penal e direitos huma-nos é outra atribuição deste centro. As pesqui-sas realizadas nesta gestão encontram-se dis-

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esses quatro anos, o CAO Criminal destacou-se pelo suporte técnico-Ejurídico oferecido aos membros do

Parquet na área criminal e de direitos huma-nos. Sugestão de cursos ao CEAF, promoção e participação em eventos, publicações, pes-quisas, celebração de convênios, expedição de ofícios-circulares e catalogação de proce-dimentos administrativos instaurados pelas referidas promotorias de justiça estão entre as principais atividades realizadas por este setor.

Ainda, é preciso destacar que foram criados grupos de trabalho (GT's) e núcleos especializados de atendimento em função da reestruturação dos CAO's – o que certamente otimizou os trabalhos.

Detalhamento das atividades

As publicações feitas pelo CAO Criminal visaram esclarecer ao público acer-ca das atribuições dos promotores de justiça da área criminal e de direitos humanos de maneira prática e de fácil entendimento. Em 2009, por exemplo, foi reeditado o Guia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemu-nhas de Crimes – PROVITA, bem como foi lançado o Guia do Promotor de Justiça no Controle Externo da Atividade Policial. O conhecimento de ambas as cartilhas são importantes para divulgar o referido progra-ma nacional, assim como esclarecer a atuação dos membros em caso de abusos cometidos por policiais.

Ao longo desta gestão, pelo menos uma publicação por ano foi feita pelo CAO Criminal, sendo que em 2009 foram lançadas quatro obras. Todas se encontram disponíveis no site do Ministério Público do

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penal, execução penal e direitos humanos é outra atribui-ção deste centro. As pesquisas realizadas nesta gestão encon-tram-se distribuídas da seguinte forma: em 2007, 194 pesquisas; em 2008, 127 pesquisas; em 2009, 113 pesquisas. O gráfico abaixo mostra de onde surgiu a demanda por informações.

A troca de informações entre as diversas áreas do direito penal, pro-cessual penal, execução penal e direitos huma-nos é outra atribuição deste centro. As pesqui-sas realizadas nesta gestão encontram-se dis-

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Parquet na área criminal e de direitos huma-nos. Sugestão de cursos ao CEAF, promoção e participação em eventos, publicações, pes-quisas, celebração de convênios, expedição de ofícios-circulares e catalogação de proce-dimentos administrativos instaurados pelas referidas promotorias de justiça estão entre as principais atividades realizadas por este setor.

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