Modelo de Contrato Para Prestação de Serviços SST
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CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato particular de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um l NewJet situada à Rua Ângelo Candido, 696 – Cidade a!di" – Le"e # SP , inscrita no CNP$ %%%%%%%% , neste ato, representada pelo S!& Fabiano Eloy Reo, !iretor "#cnico $peracional, representante da EMPRESA C$%"R&"&%"E e do outro lado a I'"ael Dia' de Al"eida, prestador de serviço, como pessoa f'sica inscrito no CP( 9)*&*+9&)*) )*, T-.ni.o de Segu!an/a do T!a0al1o, CREA ))622 TD#3O 4TE +2+5 – 3O, residente à Rua E! andil Du7!a 8o!ge', 6*6 – a!di" S o Valen7i" – Pi!a''ununga # doravante denominada C$%"R&"&!&, nos termos que se seuem( )& O8ETIVO$ &tender as e)i*ncias do +inist#rio do "rabal o e Empreo ministrando c funcion-rios da empresa %e./et, conforme reza a 0ei 12345 de 66 de !ezembro de Portaria 92645 de :; de /un o de 478; em suas normas reulamentadoras2 +& SERVIÇOS$ 6242 Cursos a serem ministrados( ESPAÇO CONFINADO - PROTEÇÃO AUDITIVA - PROTEÇÃO RESPIRATORIA - TRABALHO EM ALTURA - IMPLANTAÇÃO CIPA - ANALISE PPRA - ANALISE PCMSO - REINTEGRAÇÃO NE !ET E OUTROS A CRITERIO DO EMPREGADOR" 6262 $s cursos serão ministrados no local <<<<<<<<< como aulas te=ricas Empresa &lunorte como aulas pr-ticas >aos cursos que se fizerem necess-rios?2 6292 E)ecutar@se@ão os serviços a partir do dia 4: do m*s de !ezembro2 6252 $ presente Contrato não abrane as despesas com acidentes de percurs seus colaboradores e outros2 623 @ $ serviço ser- e)ecutado de maneira que atenda a leislação viente %ormas Reulamentadoras2 5& PRA:OS E SANÇ;ES$ & e)ecução plena dos serviços se far- em um per'odo de se sessenta dias partir da data de assinatura deste contrato, podendo ser prorroada a crit#rio <& CASOS O4ISSOS$ )
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Modelo de contrato de prestação de serviço.
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CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAO DE SERVIOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAO DE SERVIOSContrato particular de Prestao de Servios, que entre si fazem, de um lado, a NewJet situada Rua ngelo Candido, 696 Cidade Jardim Leme / SP, inscrita no CNPJ: 00000000, neste ato, representada pelo Sr. Fabiano Eloy Rego, Diretor Tcnico Operacional, representante da EMPRESA CONTRATANTE e do outro lado a Ismael Dias de Almeida, prestador de servio, como pessoa fsica inscrito no CPF 915.529.151-15, Tcnico de Segurana do Trabalho, CREA 11688-TD/GO - MTE 2823 GO, residente Rua Ervandil Dutra Borges, 656 Jardim So Valentim Pirassununga / SP doravante denominada CONTRATADA, nos termos que se seguem:
1. OBJETIVO:Atender as exigncias do Ministrio do Trabalho e Emprego ministrando cursos aos funcionrios da empresa NewJet, conforme reza a Lei 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 e a Portaria 3.214 de 08 de Junho de 1978 em suas normas regulamentadoras.
2. SERVIOS:
2.1. Cursos a serem ministrados: ESPAO CONFINADO - PROTEO AUDITIVA - PROTEO RESPIRATORIA - TRABALHO EM ALTURA - IMPLANTAO CIPA - ANALISE PPRA - ANALISE PCMSO - REINTEGRAO NEW JET E OUTROS A CRITERIO DO EMPREGADOR.2.2. Os cursos sero ministrados no local XXXXXXXXX como aulas tericas e na Empresa Alunorte como aulas prticas (aos cursos que se fizerem necessrios).
2.3. Executar-se-o os servios a partir do dia 10 do ms de Dezembro.
2.4. O presente Contrato no abrange as despesas com acidentes de percurso dos seus colaboradores e outros.
2.5 - O servio ser executado de maneira que atenda a legislao vigente das Normas Regulamentadoras.
3. PRAZOS E SANES:
A execuo plena dos servios se far em um perodo de se sessenta dias contados a partir da data de assinatura deste contrato, podendo ser prorrogada a critrio do contratante.4. CASOS OMISSOS:
Os casos omissos sero resolvidos de comum acordo, mediante reunio das partes para tal finalidade.
5. FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento do servio, objeto deste contrato, ser executado, atravs de deposito bancrio agncia 0157 conta corrente n 020140, banco Ita, titular Ismael Dias de Almeida ou cheques pr-datados, nomeados a ISMAEL DIAS DE ALMEIDA, no valor, R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), constando vencimento aps 30 do inicio das atividades.
6. FRO:Fica eleito o foro da Comarca de Leme, So Paulo, para dirimir toda e qualquer dvida do presente contrato, com renncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente, em duas vias de igual teor e forma, na presena de duas testemunhas que tambm o subscrevem, para que traduza seus jurdicos e legais efeitos.
O presente contrato possui (02) duas folhas.Leme / SP, 10 de Dezembro de 2010.________________________ ________________________
CONTRATANTE Ismael Dias de Almeida
TESTEMUNHA 1: ________________________________ TESTEMUNHA 2: ________________________________PAGE 1
