CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAO DE SERVIOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAO DE SERVIOSContrato particular de Prestao de Servios, que entre si fazem, de um lado, a NewJet situada Rua ngelo Candido, 696 Cidade Jardim Leme / SP, inscrita no CNPJ: 00000000, neste ato, representada pelo Sr. Fabiano Eloy Rego, Diretor Tcnico Operacional, representante da EMPRESA CONTRATANTE e do outro lado a Ismael Dias de Almeida, prestador de servio, como pessoa fsica inscrito no CPF 915.529.151-15, Tcnico de Segurana do Trabalho, CREA 11688-TD/GO - MTE 2823 GO, residente Rua Ervandil Dutra Borges, 656 Jardim So Valentim Pirassununga / SP doravante denominada CONTRATADA, nos termos que se seguem:
1. OBJETIVO:Atender as exigncias do Ministrio do Trabalho e Emprego ministrando cursos aos funcionrios da empresa NewJet, conforme reza a Lei 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 e a Portaria 3.214 de 08 de Junho de 1978 em suas normas regulamentadoras.
2. SERVIOS:
2.1. Cursos a serem ministrados: ESPAO CONFINADO - PROTEO AUDITIVA - PROTEO RESPIRATORIA - TRABALHO EM ALTURA - IMPLANTAO CIPA - ANALISE PPRA - ANALISE PCMSO - REINTEGRAO NEW JET E OUTROS A CRITERIO DO EMPREGADOR.2.2. Os cursos sero ministrados no local XXXXXXXXX como aulas tericas e na Empresa Alunorte como aulas prticas (aos cursos que se fizerem necessrios).
2.3. Executar-se-o os servios a partir do dia 10 do ms de Dezembro.
2.4. O presente Contrato no abrange as despesas com acidentes de percurso dos seus colaboradores e outros.
2.5 - O servio ser executado de maneira que atenda a legislao vigente das Normas Regulamentadoras.
3. PRAZOS E SANES:
A execuo plena dos servios se far em um perodo de se sessenta dias contados a partir da data de assinatura deste contrato, podendo ser prorrogada a critrio do contratante.4. CASOS OMISSOS:
Os casos omissos sero resolvidos de comum acordo, mediante reunio das partes para tal finalidade.
5. FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento do servio, objeto deste contrato, ser executado, atravs de deposito bancrio agncia 0157 conta corrente n 020140, banco Ita, titular Ismael Dias de Almeida ou cheques pr-datados, nomeados a ISMAEL DIAS DE ALMEIDA, no valor, R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), constando vencimento aps 30 do inicio das atividades.
6. FRO:Fica eleito o foro da Comarca de Leme, So Paulo, para dirimir toda e qualquer dvida do presente contrato, com renncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente, em duas vias de igual teor e forma, na presena de duas testemunhas que tambm o subscrevem, para que traduza seus jurdicos e legais efeitos.
O presente contrato possui (02) duas folhas.Leme / SP, 10 de Dezembro de 2010.________________________ ________________________
CONTRATANTE Ismael Dias de Almeida
TESTEMUNHA 1: ________________________________ TESTEMUNHA 2: ________________________________PAGE 1
Top Related