Modelo de Declaracao de Desemprego Ou Estudante Maior de 18 Anos

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MODELO DE DECLARAO DE DESEMPREGO OU ESTUDANTE MAIOR DE 18 ANOS

(Modelo especfico para membro da famlia do candidato)

Eu,_______________________________________, portador do RG n_________, rgo expedidor______, e CPF n___________, membro da famlia do(a)______________________________, candidato(a) ao Processo Seletivo para Ingresso no Programa_______________, declaro, para os devidos fins, que estou desempregado desde o dia _________________. Declaro ainda que no recebo nenhuma remunerao, provendo meu sustento da seguinte forma:________________________________________________________________.Ratifico serem verdadeiras as informaes prestadas, estando ciente de que a declarao de informaes falsas incorrer nas penas do crime do art. 299 do Cdigo Penal (falsidade ideolgica), alm de, caso configurada a prestao de informao falsa, apurada posteriormente a seleo, em procedimento que assegure o contraditrio e a ampla defesa, ensejar a perda da vaga no referido programa, sem prejuzo das sanes penai cabveis (art. 9 da portaria normativa n 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministrio da Educao).

______________________/______,______ de__________________de 2014.(Cidade) (UF) ( dia ) ( ms )

__________________________________________________________Assinatura