Homologacao Procedimento Para Homologacao de Equipamentos Por Declaracao de Conformidade

7/25/2019 Homologacao Procedimento Para Homologacao de Equipamentos Por Declaracao de Conformidade

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ORIENTAES PARA HOMOLOGAR PRODUTOS PARA USOPRPRIO POR DECLARAO DE CONFORMIDADE

O presente documento tem por objetivo orientar o usurio do sistema SGCH a homologar produtos para uso

prprio e sem direito comercializao

O roteiro abai!o est organizado de "orma simpli"icada por etapas a serem cumpridas at# a concluso doprocesso de homologao

Etapa I

Quero homologar um produto para uso prprio.

O que fazer

Fazer o autocadastramento no sistema SGCH no site: !!!"a#ate$"%&'"(r

Clicar em informaes tcnicas (indicado pela seta vermelha abaixo!

Clicar em certifica"o de produtos (indicado pela seta vermelha abaixo!
http://www.anatel.gov.br/http://www.anatel.gov.br/


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Clicar no lin# (indicado pela seta vermelha abaixo!

Clicar na op"o $%dentifi&ue'se (indicado pela seta vermelha abaixo!

Clicar na op"o $)inda n"o sou cadastrado (indicado pela seta vermelha abaixo epreencher os dados cadastrais!


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)p*s o preenchimento do cadastro+ solicitar , Ger-ncia de Certifica"o da )natel alibera"o para preencher re&uerimentos para Homolo.a"o para produtos detelecomunicaes enviando e'mail para rf)e)*a#ate$"%&'"(r+ com os se.uintesdizeres:

)ssunto: /ibera"o de perfil para preenchimento de re&uerimentos

0exto:

Solicito a esta .er-ncia libera"o para o preenchimento de re&uerimento parahomolo.a"o de produtos de telecomunicaes!

1ome: 22222222222222222222222C3F: 2222222222222222 (somente n4meros

)tenciosamente+

22222222222222222222!

) )natel enviar5 e'mail em resposta confirmando a altera"o do perfil de acesso!
mailto:[email protected]:[email protected]


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Etapa II

Quero preencher o requerimento para homologar um produto.

O que fazer

6ntrar no sistema SGCH informando C3F e senha (como descrito na tela abaixo!

1a tela se.uinte+ clicar na op"o $H787/7G)9 397;07S!


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1a tela se.uinte+ clicar na op"o $39661CH69 96


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1a tela se.uinte escolha a op"o eclara"o de Conformidade$!

Selecione o solicitante: escolha a op"o importador do produto para uso pr*prio$! 7sistema per.untar5 se este um novo re&uerimento+ responda sim$!


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1o campo ocumento$ escolha a op"o eclara"o de conformidade$ caso n"o forrealizar ensaio no produto! )p*s+ clicar em pr*ximo!


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3reencher os dados da pr*xima tela+ lembrando'se de selecionar pessoa f>sica$ noprimeiro campo! 0odos os campos &ue contenham a seta vermelha s"o depreenchimento obri.at*rio!

6scolher o fabricante+ caso n"o tenha na lista+ preencher! Clicar em pr*ximo!


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;m aviso informar5 o n4mero &ue o sistema re.istrou o re&uerimento!

) pr*xima tela solicita o cadastro de outras unidades fabris se for o caso!3reenchimento n"o obri.at*rio! Clicar em pr*ximo!


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1esta tela+ preencher os dados do produto! 3ara uso pr*prio+ n"o necess5riopreencher o c*di.o 6)1!

3reencher o tipo de produto e o tipo de servio! Clicar em pr*ximo!


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%nformar os dados tcnicos do produto!6sses dados podem ser obtidos no site do FCC (caso o produto tenha re.istro nos 6;)no se.uinte endereo: +ttp,--tra#./t/"f))"%&'-&et-ea-f))/0-! 7 certificado FCCtambm pode ser obtido neste site!

Clicar em pr*ximo!
http://transition.fcc.gov/oet/ea/fccid/http://transition.fcc.gov/oet/ea/fccid/


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Selecione a op"o /aborat*rio n"o cadastrado$ (caso n"o for fazer ensaio e clicar emadicionar! Colocar ?$ nos campos &ue solicitem prazos! Clicar em pr*ximo!

1a tela a se.uir+ adicionar os se.uintes documentos (todos em formato !pdf:

? ' ocumento de identidade (colocar no campo Contrato social$@

A B C3F (colocar no campo Cart"o do C13$@D B 8anual do produto (colocar no campo 8anual$@E B Certificado FCC ou e&uivalente (colocar no campo 7utros(re&uerimento@ B Fotos n>tidas do produto inclusive da eti&ueta do fabricante (no campo Carta6)1$@ B Foto do Selo )natel indicando onde ser5 fixado no produto (no campo Selo )natel!!? ' 7 Selo dever5 ser apresentado no se.uinte formato (n"o necess5rio colocar oc*di.o de barras em caso de produto para uso pr*prio:


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B eclara"o de Conformidade conforme o modelo a se.uir:

DECLARAO DE CONOR!"DADE

A (nome da empresa ou pessoa #$sica) declara que o produto (identi#ica%&o do

produto), modelo (modelo do produto), de fabricao (nome do #a'ricante),atende aos requisitos tcnicos aplicveis conforme lista disponvel na pginada Anatel na Internet, datada de-------- (data da assinatura)!

Nome completo, registro da classe (se possuir) e assinatura do responsvel

Clicar em pr*ximo!


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Clicar Concluir$!

Clicar 7=$!

7 processo de preenchimento foi finalizado!


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Etapa III

Quero imprimir o 'oleto para pagamento.

O que fazer

1a tela a se.uir+ selecionar a op"o Iisualizar boleto$!

3reencher o n4mero do re&uerimento!


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Clicar na palavra S%8$ abaixo de Joleto Gerado$!


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%mprima o boleto! 7 processo estar5 dispon>vel para an5lise , partir da data deconfirma"o do crdito referente ao boleto!

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