MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO … · estado do rio de janeiro prefeitura municipal de...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

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Processo 2.295/2017

Folhas:______ Rubrica: ______

EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE

PEQUENO PORTE – MEI/ME/EPP N.º 009/2018 PARA A FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS HOSPITALARES

E CORRELATOS.

1. INTRODUÇÃO

1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público que, na forma do disposto no processo administrativo n.º

2.295/2017 fará realizar, no dia 06 de março de 2018, às 10 horas, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310,

Itaguaí - RJ, licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que se regerá pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de maio de 2005,

com aplicação subsidiária da Lei Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086/2006, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de

2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

1.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE é o órgão gerenciador do presente

Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3º, §2º do Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006.

1.3. As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais

impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, via telefax, telegrama ou entrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente

estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

1.4. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.itaguai.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a entrega de uma resma de papel A4

de 500 folhas no endereço descrito no item 1.1., devendo o interessado portar o carimbo da empresa que representa, com CNPJ.

1.5. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou dirimir dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos até 02 (dois) dias

úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí – RJ, de 10 horas até 16 horas, por meio do telefone

n.º 2688-8722 ou e-mail [email protected] ou [email protected].

1.5.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.

http://www.itaguai.rj.gov.br/

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


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Processo 2.295/2017


1.6. Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis

anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro de Itaguaí – RJ, de 10 horas até 16 horas, na Secretaria de Licitações e

Contratos. 1.6.1. Caberá a AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até

vinte e quatro horas da abertura da sessão, com encaminhamento de resposta para todos os interessados por qualquer das formas de divulgação prevista no item 1.3 deste

edital. 1.7 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por

irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e

responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis. 2. OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E

LOCAL DE ENTREGA

2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para fornecimento parcelado e contínuo de insumos hospitalares e correlatos, para atender as demandas da Secretaria

Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.2. Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades do Município de Itaguaí, ora denominados

ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.2.1. A ata de registro de preços poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades

do Município, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES.

2.2.1.1. Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais e de outros estados, resguardadas as disposições de cada

ente, desde que atendido o item 18 deste edital.

2.3. São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência:

a) previsão de aquisição pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

Quant. Unid.

Item ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS


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Processo 2.295/2017


1 ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA

MEDINDO 14 X 1,4 CM - PCT. C/100 11400 PCT

2

ÁCIDO PERACÉTICO - DESINFETANTE DE

ALTO NÍVEL A BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% -GALÃO DE 5 LITROS

100 GL

3 ADAPTADOR PADRÃO DE AGULHA PARA COLETA A VACUO (CANHÃO)

357 UND

4 ADAPTADOR PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL

9600 UND

5 ÁGUA OXIGENADA 10V SOLUÇÃO TÓPICA

FRASCO 1000ML, 2177 FR

6

AGULHA DE AÇO INOXIDAVEL, ESTERIL,

DESCARTAVEL COM CABO ESPIRAL TAMANHO: 0,25X30 MM

80000 UND

7 AGULHA DE AÇO INOXIDAVEL, ESTERIL, DESCARTAVEL COM CABO ESPIRAL

TAMANHO: 0,40X30 MM

30000 UND

8



30000 UND

9 AGULHA DE CORTE 14 GA - 10 CM (AGULHA

DE BIÓPSIA) 480 UND

10

AGULHA GENGIVAL ESTERILIZADA, TAMANHO 30 G: CURTA, COM CÂNULA DE

TAMANHO 25MM, CAIXA COM 100 UNDADES.

2880 CX

11

AGULHA PARA SUTURA CIRÚRGICA, DE FUNDO FALSO, AÇO INOX COM NIGUELAÇÃO GALVÂNICA, ½ CIRC. CORTANTE DE 4,0 CM

DE COMPRIMENTO.

210 ENV

12 AGULHA RAQUIANESTESIA 22G -22G x 3 ½” LONGA

360 UND

13 AGULHA RAQUIANESTESIA 25G X 3 ½” - 980 UND

14 AGULHA RAQUIANESTESIA 26G X 3 ½”. 480 UND

15 AGULHA RAQUIANESTESIA PARA OBESO 25GX4 3/4",

50 UND

16 AGULHA HIPODÉRMICA, 13 X 4,5 CAIXA COM 100 UND.

1727 CX

17 AGULHA, HIPODÉRMICA, 20 X 5,5 CAIXA COM 100 UND.

59207 CX


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Processo 2.295/2017


18 AGULHA, HIPODÉRMICA, 25 X 7, CAIXA COM 100 UND.

1531 CX

19 AGULHA, HIPODÉRMICA, 25 X 8, CAIXA

COM 100 UND. 2287 CX



21 AGULHA, HIPODÉRMICA, 30 X 8, CAIXA COM

100 UND. 2287 CX


2385 CX

23

ÁLCOOL ABSOLUTO 99,5º GL,

APRESENTAÇÃO LÍQUIDA, FRASCO DE 1000 ML,

168 FR

24 ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, TEOR ALCOLICO 77 GL, 70%, PARA ANTI-SEPSIA DE PELE, FRASCO DE 1000 ML LIQUIDO,

19817 FR

25 ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOOLICO 92 GL, APRESENTAÇÃO

LÍQUIDA, FRASCO DE 1000 ML,

5132 FR

26

ÁLCOOL GEL, 70%, PARA ANTI-SEPSIA

COMPLEMENTAR DAS MÃOS, FRASCO DE 1000 ML

6816 FR

27 ALGODÃO HIDRÓFILO, ACONDICIONADO EM

PACOTE C/250G; 100% ALGODÃO 17338 PCT

28 ALGODÃO 2.0 NÃO AGULHADO 48 UND

29

ALMOTOLIA PLÁSTICA DESCARTÁVEL

BRANCA (LEITOSA) COM CAPACIDADE DE 125ML,

442 UND

30


BRANCA (LEITOSA) COM CAPACIDADE DE 250ML

2308 UND

31 ALMOTOLIA PLÁSTICA DESCARTÁVEL ESCURA (LEITOSA) COM CAPACIDADE DE

250ML.

2308 UND

32

KIT ANTI-SÉPTICO BUCAL, SOLUÇÃO

ENXAGUATÓRIA EM ALCOOL COM DISPOSITIVO DE HIGIENIZAÇÃO – FR. C/ 1000 ML

300 FR

33 ANUSCÓPIO DESCARTÁVEL, EMBALAGEM ESTÉRIL.

960 UND

34 APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL 1901 UND

35 ATADURA CREPOM 13FIOS POR CM2 - 10CM

X 4,5M - PACOTE C/12 UND, 21810 PCT


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36 ATADURA CREPOM 13FIOS POR CM2 - 15CM X 4,5M - PACOTE C/12 UND

21810 PCT


X 4,5M - PACOTE C/12 UND 20802 PCT

38 ATADURA DE MALHA TUBULAR 04CM X

25MT 101 UND

39 ATADURA DE MALHA TUBULAR 06CM X

25MT 302 UND

40 ATADURA DE MALHA TUBULAR 10CM X 25MT 504 UND



43 ATADURA GESSADA 10CM X 2M - CAIXA

C/20 UND 196 CX

44 ATADURA GESSADA 15CM X 2M - CAIXA C/20 UND

302 CX


302 CX

46 ATADURA ORTOPEDICA DE ALGODÃO, LARGURA 10CM X 1,80M - PCT. C/12 UND

960 PCT


960 PCT

48 ATADURA ORTOPEDICA DE ALGODÃO,

LARGURA 20CM X 1,80M - PCT. C/12 UND 960 PCT

49 AVENTAL DESCARTÁVELCOR EM POLIPROPILENO , MANGA LONGA , BRANCA

TAMANHO G

11848 PCT

50

AVENTAL DESCARTÁVELCOR EM

POLIPROPILENO , MANGA LONGA , BRANCA TAMANHO M

5344 PCT

51 AVENTAL DESCARTÁVELCOR EM POLIPROPILENO , MANGA LONGA , BRANCA TAMANHO P

4744 PCT

52 AVENTAL EMBORRACHADO P/ PROTEGER ROUPAS DURANTE O PROCESSO DE LIMPEZA

48 UND

53 BISTURI DESCARTÁVEL,C/CABO - Nº 15 2100 UND




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Processo 2.295/2017




58 BOLSA DE COLOSTOMIA DRENÁVEL, RECORTÁVEL COM BARREIRA

1000 UND

59 BOLSA DE UROSTOMIA N. 60MM COM PLACA.

105 UND

60 BOTA DE UNNA 10,2X 9,14 CM 320 UND

61 CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFUROCORTANTEPARA 1,5 LT

320 UND

62 CAIXA COLETORA PARA MATERIAIS

PERFURO CORTANTES PARA 3 LITROS. 3344 UND

63 CAIXA COLETORA PARA MATERIAIS PERFURO CORTANTES PARA 13 LITROS.

9530 UND

64 CAL SODADA -GRAU DE UMIDADE ENTRE 14 E 16% DE ÁGUA. GALÃO C/ 4,300KG

48 GL

65 CÂNULA DE GUEDEL N°0 MATERIAL :(PVC) 48 UND






71 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL

NR 3 COM BALÃO E GUIA 4 UND


NR 3,5 COM BALÃO E GUIA 4 UND

73 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL NR 4,0 COM BALÃO E GUIA

4 UND


4 UND


4 UND




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Processo 2.295/2017



4 UND








96 UND


96 UND

83 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 3,0.

80 UND

84 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICA, DE

AÇO INOXIDÁVEL, Nº 4,0. 80 UND




AÇO INOXIDÁVEL, . Nº 6,0 96 UND

87 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL,Nº 7,0

80 UND

88 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL, Nº 7,5

48 UND


48 UND

90 CÂNULA NASOFARÍNGEA 4,0 MM 50 UND




94 CATETER DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14FR 4,7MM SISTEMA FECHADO TRACH CARE

96 UND

95

CATETER DUPLO LÚMEN POLIURETANO 12FR

COM KIT PARA PUNÇAO ADULTO COM BISTURI

200 UND

96 CATETER DUPLO LÚMEN POLIURETANO 5FR COM KIT PARA PUNÇAO ADULTO COM

BISTURI

200 UND


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Processo 2.295/2017


97



720 UND

98 CATÉTER INTRAVENOSO CENTRAL-SIST POR DENTROP DA AGULA MODELO 19GA (1.1MM)

E AGULHA 17GA (1.5 MM)

48 UND

99 CATÉTER NASAL PARA OXIGÊNIO, TIPO

ÓCULOS 1512 UND

100 CATETER PARA ARTÉRIA UMBILICAL,TAMANHO 2,0 FR, ESTERIL

150 UND

101 CATETER PARA ARTÉRIA UMBILICAL, TAMANHO 2,5FR, ESTERIL

150 UND

102 CATETER PARA ARTÉRIA UMBILICAL, TAMANHO 3,0 FR, ESTERIL

150 UND

103 CATETER PARA ARTÉRIA UMBILICAL,

TAMANHO 3,5 FR, ESTERIL 150 UND




150 UND

106 CATETER PARA TERAPIA INTAVENOSA PERIFÉRICA 14 G (2,1X50MM)

4000 UND

107 CATETER PARA TERAPIA INTAVENOSA PERIFÉRICA 16 G (1,7 X 50MM)

13860 UND

108 CATETER PARA TERAPIA INTAVENOSA PERIFÉRICA 18G (1,3 X 45MM)

18060 UND

109 CATETER PARA TERAPIA INTAVENOSA

PERIFÉRICA 18G CURTO (1,3 X 32MM) 19320 UND


PERIFÉRICA 20 G (1,1 X 32MM) 27020 UND


27020 UND


12120 UND

113 CATETER PARA TERAPIA INTAVENOSA PERIFÉRICA 24 G NEO (0,7 X 14MM)

7435 UND

114 CLAMP UMBILICAL DESC. ESTERIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE

2400 UND

115 COBERTURA ANTIMICROBIANA DE CARVÃO

ATIVADO COM PRATA 10,5X10,5CM. 1500 UND

116 COBERTURA ESTÉRIL COM ALGINATO DE

CÁLCIO 10 X 10CM 1500 UND

117 COBERTURA PLÁSTICA, TIPO CAPA MORTUÁRIA COM ZIPER, ADULTO E

740 UND


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IDENTIFICADOR, TAMANHO 90 CM X 2,10M.

118 COBERTURA PLÁSTICA, TIPO CAPA MORTUÁRIA COM ZIPER, INFANTIL E IDENTIFICADOR, TAMANHO 50 CM X 1,50M.

100 UND

119 COLAR CERVICAL ADULTO CONFECCIONADO EM P.E.A.D, COM ESPESSURA 1 A 1,5MM

204 UND

120 COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, G 304 UND

121 COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, M 304 UND

122 COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, P 304 UND

123 COLETOR DE SECREÇÕES: FRASCO DE

120ML, 100 UND

124 COLETOR DE URINA ADULTO, SISTEMA

ABERTO EM PVC TRANSPARENTE 4977 UND

125 COLETOR DE URINA ADULTO, SISTEMA FECHADO

4097 UND

126 COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

4577 UND

127

COLETOR PLASTICO ESTÉRIL PARA COLETA

DE MATERIAL COM VOLUME DE 50ML COM TAMPA DE ROSCA

46200 UND

128 COLETOR PLASTICO PARA BIOPSIA COM FORMOL TAMPONADO A 10% TAMANHO:180ML

480 UND

129 COLETOR PLASTICO PARA BIOPSIA COM FORMOL TAMPONADO A 10%

TAMANHO:2500ML

48 UND

130

COLETOR PLASTICO PARA BIOPSIA COM

FORMOL TAMPONADO A 10% TAMANHO:60ML

240 UND

131 COLETOR PLASTICO PARA COLETA DE MATERIAL COM TAMPA DE ROSCA,

ESPÁTULA PLÁSTICA

15820 UND

132

COLETOR PLASTICO PARA COLETA DE

MATERIAL COM VOLUME DE 50ML COM TAMPA DE ROSCA E ESPÁTULA PARA AUXILIO DA COLETA

77000 UND

133 COMPRESSA DE GAZE, 13FIOS/CM2, HIDRÓFILA, 7,5CM X 7,5CM, 100%

ALGODÃO , PACOTE COM 500 UNDADES.

21998 PCT

134 COMPRESSA ESTÉRIL CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO7,5 CM X 7,5 CM EM PACOTE

INDIVIDUAL COM 5 UNDADES.

8000 PCT


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Processo 2.295/2017


135

COMPRESSA ESTÉRIL CONFECCIONADA EM

NÃO TECIDO 7,5 CM X 7,5 CM EMBALADA EM PACOTE INDIVIDUAL COM 10 UNDADES.

186000 PCT

136 COMPRESSA PARA CAMPO OPERATÓRIO, NÃO ESTÉRIL, EM GAZE HIDRÓFILA, 45CM

X 50CM PACOTE COM 50 UNDADES

3226 PCT

137

COMPRESSA, DE GAZE HIDRÓFILA, 91 CM X

91 M, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, 100 % ALGODÃO.

1200 RL

138 CONECTOR TIPO OCLUSOR PARA SONDA 1000 UND

139 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO G EM

TNT COR: AZUL MARINHO 2400 UND

140 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO GG

EM TNT COR: AZUL MARINHO 1000 UND

141 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO M EM TNT COR: AZUL MARINHO

480 UND

142 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO P EM TNT COR: AZUL MARINHO

480 UND

143 CONJUNTO DE DRENAGEM MEDIASTINAL

COMPLETO, CAPACIDADE DE 2000ML 144 UND

144 CONJUNTO DE DRENAGEM MEDIASTINAL COMPLETO,CAPACIDADE DE 500ML,

96 UND

145 CONJUNTO DRENAGEM TÓRAX (KIT COMPLETO) Nº12,

48 KIT


96 KIT


96 KIT


30 KIT


96 KIT


96 KIT


96 KIT


96 KIT


96 KIT

154

CONJUNTO ENDOCERVICAL COMPOSTO COM ESPÁTULA DE MADEIRA E ESCOVINHA COM CERDAS MACIAS PARA PROCEDIMENTO

GINECOLÓGICO.

53540 UND


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Processo 2.295/2017


155 CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO

FEITO DE PVC ATÓXICO 1440 UND

156 CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL FEITO DE PVC ATÓXICO

1440 UND

157 CONJUNTO PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES DE USO ÚNICO: CAPACIDADE DE 1.000 ML

40 UND

158 DESINCROSTANTE DE ARTIGOS HOSPITALAR- ORTOFOSFATO TRISSÓDICO -

GALÃO COM 05LT

81 GL

159

DESINCROSTANTE DE ARTIGOS

HOSPITALAR- ORTOFOSFATO TRISSÓDICO - PACOTE 1 KG.

40 PCT

160 DETERGENTE MULTIENZIMATICO 05

ENZIMAS - GALÃO COM 5 LTS 300 GL

161 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINE, SABONETE LÍQUIDO ANTI-SÉPTICO 2% DEGERMANTE, FR.C/1000ML,

6743 FR

162 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINE, SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA 0,5% ALCOÓLICO FR.C/

1000ML

3292 FR

163

DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2 VIAS

PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO COM PRIMING

4800 UND

164 DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2 VIAS PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE

SOLUÇÃO FOTOSENSSÍVEL

960 UND

165


PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO

50000 UND

166 DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 4 VIAS PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO

19200 UND

167

DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE POSTECTOMIA) CONTENDO

FIO CIRÚRGICO ADEQUADO, ESTÉRIL, ATÓXICO, DESCARTÁVEL, TAMANHO 13 MM.

96 UND

168 DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE POSTECTOMIA) TAMANHO

15 MM.

96 UND

169 DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE POSTECTOMIA) TAMANHO 16

MM.

96 UND

170

DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO

(CIRURGIA DE POSTECTOMIA) TAMANHO 17 MM.

96 UND


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Processo 2.295/2017


171



96 UND


19MM.

96 UND

173

DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA

URINÁRIA (TIPO CONDON), CIRCUITO COM COMP. MINIMO 1,2M ESTERIL.

9177 UND

174 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA CALIBRE 19 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (NR 32), .

1800 UND

175 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA CALIBRE 21 G,

14400 UND


19200 UND


4800 UND


480 UND

179 DRENO DE KHER EM "T" Nº 10 42 UND



182 DRENO TIPO PENROSE, Nº 01 (6MM +/-1), ESTÉRIL

144 UND

183 DRENO TIPO PENROSE, Nº 02 (12MM +/-1), ESTÉRIL.

144 UND


144 UND

185 DRENO TIPO PENROSE, Nº 04 (25MM +/-1),

ESTÉRIL 144 UND

186 ELETRODO AUTO ADESIVO PARA ELETROTERAPIA, EMBALAGEM ENVELOPE

COM 4 PEÇAS.

17460 ENV

187 ELETRODO P/MONITORIZAÇÃO CARDIACA ADULTO/INFANTIL

24000 UND

188 EQUIPO INFUSÃO DE SORO, MACROGOTAS

FOTOSSENSIVEL 1008 UND

189 EQUIPO INFUSÃO DE SORO, MICROGOTAS

CÂMARA FLEXÍVEL, 47746 UND


FOTOSSENSÍVEL 2016 UND


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Processo 2.295/2017


191

EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE

SOLUÇÃO PARENTERAL COM MACROGOTEJADOR

77546 UND

192 EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL COM RESERVATÓRIO GRADUADO E MICROGOTEJADOR

4032 UND

193 EQUIPO TRANSFUSÃO DE SANGUE ADULTO 960 UND

194 EQUIPO TRANSFUSÃO DE SANGUE

MICROGOTAS 48 UND

195

ESCOVA DUPLA FACE PARA DEGERMAÇÃO

DE PELE EMBEBIDA EM CLORHEXIDINA A 2%.

6048 UND

196 ESCOVA DUPLA FACE PARA DEGERMAÇÃO DE PELe EMBEBIDA EM PVPI DEGERMANTE (1% DE IODO ATIVO). -

4000 UND

197 ESPARADRAPO EM TECIDO DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL BRANCO, MEDINDO 10 CM DE

LARGURA POR 4,5 M DE COMPRIMENTO

13461 UND

198 ESPARADRAPO MICROPORE, ANTI-ALÉRGICO, 50MM X 10 M.

13533 UND

199 ESTETOSCÓPIO ADULTO 24 UND

200 ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO 24 UND

201 ESPÉCULO VAGINAL GRANDE ESTÉRIL,

MODELO COLLINS 38 A 45 MM DE LARGURA. 1576 UND

202 ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO ESTÉRIL, MODELO COLLINS 30 A 35 MM DE LARGURA

47740 UND

203 ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO ESTÉRIL,

MODELO COLLINS25 A 28 MM DE LARGURA. 47740 UND

204 EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO E DRENAGEM 9153 UND

205 EXTENSOR PARA PERFUSÃO 3000 UND

206

FILME DE POLIURETANO TRANSPARENTE

FINO MEDIDA 05 X 07CM. SEMI CAIXA COM 50 UNDADES.

50 CX

207

FILME FLEXÍVEL DE POLIURETANO ESTÉRIL,

OCLUSIVO, TRANSPARENTE, AUTO-ADESIVO, PERMEÁVEL AO VAPOR E IMPERMEÁVEL A ÁGUA E BACTÉRIAS.

960 UND


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Processo 2.295/2017


10X12CM

208 FILME PARA ULTRA-SONOGRAFIA TIPO IV

(UPP110) 110MM X 20M 840 UND

209 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 18 X 24cm CAIXA COM 100 PELICULAS

240 CX

210 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 24 X 30 cm

- CAIXA COM 100 PELICULAS, 240 CX

211 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 30 X 40 cm - CAIXA COM 100 PELICULAS,

144 CX

212 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 35 X 35cm - CAIXA COM 100 PELICULAS,

144 CX


144 CX

214 Filme MAMOGRAFIA 18 X 24cm CAIXA

C/100 UNID 48 CX

215 FILTRO BACTERIOLÓGICO, ADULTO 2100 UND

216 FILTRO BACTERIOLÓGICO INFANTIL 504 UND

217 CATGUT CROMADO 3.0 C/AG 3,0CM CILÍNDRICA 1/2 CIRC

480 ENV

218

FIO ABSORVÍVEL CATGUT CROMADO

MARROM AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0 CM ROBUSTA, 70 CM Nº 0.

2419 ENV

219 NYLON 4.0 C/AG 2,5CM 1/2 CIRC 480 ENV

220 FIO ABSORVÍVEL CATGUT CROMADO MARROM AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0

CM ROBUSTA, 70 CM Nº 2.

1210 ENV

221

FIO ABSORVÍVEL CATGUT SIMPLES

AMARELO, AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0 CM, FIO DE 70CM Nº 2.0.

1210 ENV

222 FIO ABSORVÍVEL CATGUT SIMPLES AMARELO, AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC.

4,0 CM, FIO 70CM Nº 0.

960 ENV

223 CATGUT SIMPLES 5.0 C/AG 1,5CM CILÍNDRICA 1/2 CIRC

240 ENV

224 FIO CATGUT CROMADO AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 2.0.

1210 ENV


- 15 -

Processo 2.295/2017



480 ENV

226 FIO CATGUT CROMADO AGULHA CILÍNDRICA

⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 4.0. 1210 ENV


⅜ CÍRC. 3,0 CM, Nº 2.0. 1210 ENV


⅜ CÍRC. 3,0 CM, Nº 3.0. 1210 ENV

229 FIO CATGUT CROMADO AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 4,0 CM, Nº 0 LAÇADO.

2419 ENV

230 FIO CATGUT SIMPLES 2.0 C/AG 2 CM CILÍNDRICA 3/8 CIRC

480 ENV


480 ENV

232 FIO CATGUT SIMPLES AGULHA CILÍNDRICA

⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 4.0. 1210 ENV


⅜ CÍRC. 3,0 CM, Nº 0. 1210 ENV


⅜ CÍRC. 3,0 CM, Nº 2.0. 1210 ENV

235 FIO CATGUT SIMPLES AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 3,5 CM, Nº 2.0.

1210 ENV

236 FIO CATGUT SIMPLES KIT OBSTÉTRICO, Nº 0

1210 ENV

237 FIO CATGUT SIMPLES KIT OBSTÉTRICO, Nº 2.0

1210 ENV

238

FIO CIRÚRGICO DE AÇO INOXIDÁVEL MONOFILAMENTAR, COR PRATA, SEM AGULHA, FIO 3X60 CM DE COMPRIMENTO Nº

0.

252 ENV

239

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO

NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL SEM AGULHA, FIO 15X45CM DE COMPRIMENTO

Nº 0.

6419 ENV

240


NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL SEM AGULHA, FIO 15X45CM DE COMPRIMENTO Nº 2.

1210 ENV

241

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL, AGULHA

CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 3,0 CM, FIO 45CM DE COMPRIMENTO Nº 2.0.

500 ENV

242 FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL, AGULHA

TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 3,0 CM, FIO 45CM DE

252 ENV


- 16 -

Processo 2.295/2017


COMPRIMENTO Nº 2.0.

243 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 2.0.

4000 ENV

244 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA

TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 3.0

1210 ENV

245

FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR

DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 4.0.

5210 ENV


TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 5.0.

5210 ENV

247



1210 ENV

248



1152 ENV



504 ENV

250



1210 ENV

251 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 3,0 CM, Nº 2.0.

1210 ENV



2304 ENV

253

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO ABSORVÍVEL DE

POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO GASTROINTESTINAL, AGULHA CILÍNDRICA,

½ CÍRC. 3,7 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 3.0.

1814 ENV

254

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO ABSORVÍVEL DE POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO UROLOGIA, AGULHA CILÍNDRICA, 5/8 CÍRC.

2,6 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 0

1814 ENV

255

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO ABSORVÍVEL DE POLIGLACTINA E OU ÁCIDO

POLIGLICÓLICO, AGULHA CILÍNDRICA, ⅜ CÍRC. 3,0 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 3.0.

1814 ENV


- 17 -

Processo 2.295/2017


256 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA TRANÇADA, Nº 4, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 1,5 CM

504 ENV

257 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA TRANÇADA, Nº 3, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2

CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM

504 ENV

258


POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO, AGULHA CILÍNDRICA, ½

CÍRC. 2,6 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 2.0.

1814 ENV

259 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA , Nº 3, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,0 CM

1814 ENV

260 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA , Nº 0, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2


1814 ENV

261

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA , Nº 0,

VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,64 CM

1814 ENV

262

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA C/COBERTURA DE TRICLOSAN, Nº 0,


1814 ENV

263

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA C/COBERTURA DE TRICLOSAN, Nº 2, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2


1814 ENV

264 FIO DE SUTURA, AÇO, Nº 0, S/AGULHA, 3X60

48 ENV


48 ENV

266

FIO DE SUTURA, LINHO TORCIDO, Nº 0, 70

CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,0 CM

252 ENV

267

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC.3,0 CM, FIO DE 75 CM

DE COMPRIMENTO Nº 3.0.(GASTROINTESTINAL

1210 ENV

268

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL,Nº 2, , C/1

AGULHA EM CADA PONTA DO FIO, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM

504 ENV


- 18 -

Processo 2.295/2017


269

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE

MONOFILAMENTAR AZUL AGULHA CILÍNDRICA, 1/2 CIRC. 4,0 CM, FIO DE 75

CM DE COMPRIMENTO Nº 1.0

3000 ENV

270


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA 1/2 CÍRC.2,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO COM 2 AGULHAS Nº

4.0

1210 ENV

271


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC. 2,0 CM, FIO DE 75 CM

DE COMPRIMENTO Nº 3.0.

1210 ENV

272


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC. 2,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 3.0

GASTROINTESTINAL

1210 ENV

273


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC.3,5 CM, FIO DE 75 CM


1210 ENV

274


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC.2,5 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 3.0.

1210 ENV

275 FIO DE POLIPROPILENO PROLENE 5.0 C/2 AGULHAS 1,7CM CILÍNDRICA 1/2 CIRC

480 ENV

276


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC3,5 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO, Nº 0

3000 ENV

277

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA

CILÍNDRICA ½ CÍRC.3,5 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 2.0.

1210 ENV

278

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC.4,0 CM, FIO DE 75 CM

DE COMPRIMENTO Nº 0.

1210 ENV

279 FIO VICRYL 1.0 C/AG 4,0 CM, CORTANTE 1/2 CIRC. FECHAMENTO

1728 ENV

280 FITA ADESIVA COM INDICADOR DE TEMPERATURA, MEDINDO 19 MM DE LARGURA E 50 M DE COMPRIMENTO,

11829 UND

281 FITA ADESIVA COM INDICADOR DE TEMPERATURA, MEDINDO 19 MM DE

3572 UND


- 19 -

Processo 2.295/2017


LARGURA E 30 M DE COMPRIMENTO

282 FITA CARDIACA DE ALGODÃO BRANCO

S/AGULHA – 3MM, 01 X 80CM 100 UND

283 FITA CIRURGICA MICROPOROSA BEGE

10CM X 4,5M 20 RL

284 FIXADOR DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA, ADULTO

120 UND

285 FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL, ADULTO 960 UND

286

FIXADOR PARA RAIO X com embalagem para preparo de 38 litros, sendo divididos

em 02 galões de 19 litros cada , proporcionando melhor otimização no

preparo e reposição dos químicos

96 GL

287

REVELADOR PARA RAIO X , com embalagem

para preparo de 38 litros, sendo divididos em 02 galões de 19 litros cada , proporcionando melhor otimização no

preparo e reposição dos químicos

96 GL

288 FORMOL 10% FRASCO 1000ML, 146 FR

289

FRASCO PARA DIETA ENTERAL

TRANSPARENTE CAPACIDADE 500ML GRADUADA , ATÓXICO.

100 UND

290 FRESA CARBURO DE TUNGSTENO - 1507 ABRASION MEDIA-FINA CRUZADA.

5 UND

291 GEL CONDUTOR PARA TRANSMISSÃO ULTRA-SÔNICA COM 250 gramas

5731 FR

292 GEL CONDUTOR PARA TRANSMISSÃO ULTRA-SÔNICA GALÃO DE 5 LITROS,

116 GL

293 GEL DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA P/ELETROENCEFALOGRAMA ( EEG) - POTE

C/1 KG

108 POTE

294

GLUTARALDEÍDO 2,0% , TENSOATIVO A

ÁGUA DEIONIXZADA – PARA 28 DIAS – GALÃO C/5 LTS

12 GL

295

HIDRATANTE (LOÇÃO HIDRATANTE É UM PRODUTO A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, VITAMINAS A E E, URÉIA, D-

PANTENOL E ALOE VERA.) – FRASCO C/200ML

2000 FR

296

HIDROCOLOIDE 10X10CM ( POSSUI UMA CAMADA SUPERIOR DE FILME DE

POLIURETANO SEMIPERMEÁVEL DE BAIXO ATRITO, E TEM BORDAS CHANFRADAS EM TODAS AS LATERAIS, A PRÓPRIA BORDA É

900 UND


- 20 -

Processo 2.295/2017


UMA CONTINUAÇÃO DO MATERIAL ADESIVO

DE HIDROCOLÓIDE AMIGÁVEL À PELE.)

297 HIDROGEL (GEL BARREIRA DE ADESÃO COM POLIHEXANIDA DE ADESÃO INCOLOR,) TUBO C/100G

800 TUBO

298

INDICADOR BIOLÓGICO SEGUNDA GERAÇÃO, AUTOCONTIDO AMPOLA

CONTENDO MEIO DE CULTURA ESPECÍFICO, BACULLUS STEAROTHERMOPHILLUS,

RESPOSTA EM 24 HORAS, PARA ESTERELIZAÇÃO A VAPOR, CAIXA COM 100 AMPOLAS.

10 CX

299 INDICADOR QUÍMICO CLASSE 2, TIPO BOWIE DICK: PACOTE PRONTO DE 13 X 11 X

2,5 CM.

720 UND

300

KIT ASPIRAÇÃO UTERINA AMIU PLUS (OITO

CÂNULAS EASYGRIP (4MM, 5MM, 6MM, 7MM, 8MM, 9MM, 10MM E 12MM), UM ASPIRADOR

AMIU PLUS VÁLVULA DUPLA 60CC

150 UND

301 KIT CIRÚRGICO Universal 1440 UND

302

KIT OBSTÉTRICO FIO DE SUTURA

POLIGLATINA TRANÇADO Nº 0 , INCOLOR , 70 CM, COM 3 FIOS E 3 AGULHAS , SENDO 2

AGULHAS 1/2 CÍRCULO CILINDRICAS C/ 4CM E 5 CM E 1 AGULHA 3/8 CÍRCULO CORTANTE 3 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

1200 ENV

303

KIT OBSTÉTRICO FIO CATGUT CROMADO, Nº 0 COMPOSTO DE: 1 AGULHA ⅜ CÍRC

TRIANGULAR DE 3,0 CM. 1 AGULHA ½ CIRC. CILINDRÍCO DE 4,0 CM E 1 AGULHA ½

CIRC. CILÍNDRICA DE 5,0 CM.

1200 ENV

304

KIT DE IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE PARA RECÉM NASCIDO:

CONTÉM 2 PULSEIRAS PLÁSTICAS (MÃE E FILHO).COR AZUL

1000 UND

305


CONTÉM 2 PULSEIRAS PLÁSTICAS (MÃE E FILHO), COR ROSA

1000 UND

306 KIT PARA ANESTESIA PERIDURAL: 16G 96 UND



- 21 -

Processo 2.295/2017


308 KIT PARA ANESTESIA PERIDURAL: AGULHA WEISS 17G

140 UND

309 LÂMINA PARA BISTURI, TAMANHO 12 - CX

COM 100 UND. 194 CX

310 LÂMINA PARA BISTURI, TAMANHO 15 CX C/ 100 UND.

310 CX

311 LÂMINA PARA BISTURI, TAMANHO 20 CX C/

100 UND. 320 CX


100 UND. 310 CX


200 CX


244 CX

315

LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO PARA

CAMA CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, MEDINDO 1,40 M DE LARGURA E 2,20 M DE

COMPRIMENTO, PACOTES COM 50 PEÇAS,

3383 PCT

316


MACA CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, MEDINDO 90 CM DE LARGURA E 2 M DE COMPRIMENTOPACOTES COM 50 PEÇAS

2495 PCT

317 LENÇOL DESCARTÁVEL DE CELULOSE MISTA EM BOBINA 70 CM DE LARGURA X 50 M DE

COMPRIMENTO

483 BOB

318

LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS

NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE.

11144 CX

319 LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL,

ESCARTÁVEL, TAMANHO MÉDIO.

20141 CX

320


NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL, TAMANHO PEQUENO.

20141 CX

321 LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, Nº 6,5 CONFORME O PADRÃO NACIONAL.

16709 PAR

322 LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,

Nº 7,0 CONFORME O PADRÃO NACIONAL. 28165 PAR



324 LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, Nº 8 CONFORME O PADRÃO NACIONAL.

22053 PAR


20613 PAR

326 LUVA DE PROTECAO . TAMANHO GRANDE (9- 420 PAR


- 22 -

Processo 2.295/2017


9,5), EM BORRACHA NITRILICA

327 LUVA DE PROTEÇÃO TAMANHO MÉDIO (8-

8,5), EM BORRACHA NITRÍLICA. 420 PAR

328 LUVA DE PROTEÇÃO. TAMANHO PEQUENO

(7-7,5) EM BORRACHA NITRÍLICA. 420 PAR

329 MALHA NÃO ADERENTE 7,5X20,3CM 700 UND


331 MANDRIL OU CONDUTOR COM ESTRUTURA

EM AÇO INOX TAMANHO ADULTO 100 UND

332 MANDRIL OU CONDUTOR COM ESTRUTURA EM AÇO INOX, TAMANHO INFANTIL

100 UND

333 MANTA TÉRMICA DESC, ADULTO CORPO INTEIRO

1840 UND

334 MANTA TÉRMICA DESC, INFANTIL CORPO INTEIRO

300 UND

335 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM PREGAS

133171 UND

336 MÁSCARA FACIAL DESCARTÁVEL, TIPO RESPIRADOR, COM FORMATO ANATÔMICO

5640 UND

337

MÁSCARA RESPIRADOR SEMI-FACIAL

FILTRANTE (PFF-/ N95) SEM VÁLVULA (BICO DE PATO)

2400 UND

338 MÁSCARA LARÍNGEA, MATERIAL SILICONE, TAMANHO 1,0 FR,

10 UND

339 MÁSCARA LARÍNGEA, MATERIAL SILICONE, TAMANHO 1,5 FR

10 UND


10 UND


10 UND


70 UND


70 UND


70 UND

345 ÓCULOS PROTEÇÃO, MATERIAL ARMAÇÃO POLICARBONATO

240 UND

346

PAPEL GRAU CIRURGICO C/INDICADOR QUIMICO , TAMANHO 22 CM X 27 CM(ENVELOPE) , POLÍESTER, ADESIVO,

POLIPROPILENO , TINTA ATOXICA - PCT.C/200 UNDADES

3188 PCT

347 PAPEL GRAU CIRÚRGICO BOBINA DE 20 CM X 100 M.

1952 BOB


- 23 -

Processo 2.295/2017


348 PAPEL GRAU CIRÚRGICO BOBINA DE 30 CM

X 100 M 1166 BOB

349

PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA

ELETROCARDIOGRAMA (ECG), MILIMETRADO 216MM X 30M

708 UND

350 PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ELETROCARDIOGRAMA (ECG),

MILIMETRADO 58MM X 30M

426 UND

351 PLACA PONTO ADESIVA PARA AURICULOTERAPIA

20 UND

352

PLACA PARA SEMENTE AURICULAR,

ACRÍCILICO, 260 ESPAÇOS, GRANDE (12 X 18 CM)

4 UND

353 POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, AQUOSO A 10%, USO TÓPICO, ACONDICIONADO EM

FRASCO PLÁSTICO DE 1000M.

2071 FR

354 POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, SOLUÇÃO ALCOÓLICA A 10%, COM 1% DE IODO

ATIVO FRASCO DE 1000 ML

1435 FR

355

POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, SOLUÇÃO

DEGERMANTE 10%, COM 1% DE IODO ATIVO FRASCO DE 1000 ML.

2371 FR

356 POTE PLASTICO PARA ARMAZENAR LAMINAS DE EXAME, TAMPA COM ROSCA

54000 UND

357 PRESERVATIVO MASCULINO SEM

LUBRIFICANTE 52MM 17280 UND

358 PRONGA PARA CPAP NASAL Nº. 00 202 UND



361 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, ADULTO,. COR BRANCA

3500 UND

362 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, ADULTO,. COR ROSA

120 UND

363 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, ADULTO,. COR AZUL

120 UND

364 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, KIT MÃE E FILHO COR ROSA.

500 UND

365 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, KIT MÃE E FILHO, COR

AZUL,

500 UND

366 RETOSSIGMOIDOSCOPIO RIGIDO, TAM. G, DESCARTAVEL

930 UND


- 24 -

Processo 2.295/2017


367 SACO COLETOR URINÁRIO 2000ML COM BARBANTE

840 UND

368 SACO PARA LIXO HOSPITALAR, COR VERMELHO, COM CAPACIDADE 100 LITROS PCT.C/100

420 PCT

369 SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR , COR BRANCO LEITOSO COM CAPACIDADE

PARA 100 LITROS PCT.C/100

1222 PCT

370

SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR,

COR BRANCO LEITOSO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROSPCT.C/100

977 PCT

371 SAPATILHA CIRÚRGICA DESCARTAVEL, COM

ELÁSTICO, 40 GR. 50400 PAR

372 SEMENTE DE COLZA 100G 12 PCT

373 SERINGA 1ML - AGULHA 12,7 X 33 MM OU 13X0,45 PARA INSULINA

225622 UND

374 SERINGA 1ML - AGULHA 8X0,3 MM PARA INSULINA

196000 UND


186000 UND

376 SERINGA DE 03 ML SEM AGULHA 256742 UND




380 SERINGA DESC. 50ML, 1400 UND

381 SERINGA DESC. 60ML CATETER CATETER 2016 UND

382 SERINGA DESC. 60ML COM BICO LUER LOCK 2822 UND

383 SERRA DE GIGLE DE 40 CM 120 UND


385 SOLUCÃO AQUOSA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1%, GALÃO COM 5 LITROS.

2278 GL

386 SOLUÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA FERIDAS– FR C/350ML

1000 FR

387 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N. 04, 1500 UND


- 25 -

Processo 2.295/2017


DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

388 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N. 06, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

1500 UND


3271 UND


2887 UND


5671 UND


3800 UND


1000 UND

394 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N.18, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

1000 UND


1600 UND

396 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 04, LONGA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

500 UND

397 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 06, CURTA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

240 UND


300 UND

399 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 08 CURTA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

360 UND

400 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 08 LONGA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

480 UND


480 UND


400 UND


480 UND


480 UND


400 UND


960 UND

407 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIASBALÃO 5 CC, Nº 8.

1371 UND

408 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS BALÃO 5 CC. Nº 10

1371 UND


1471 UND

410 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS, BALÃO 5 CC, Nº

1831 UND


- 26 -

Processo 2.295/2017


14.

411 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS BALÃO 5 CC, Nº 16.

2271 UND

412 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº

18.

1471 UND

413

SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL),

TIPO FOLEY, COM 2 VIAS BALÃO 5 CC, Nº 20.

1471 UND


22.

1471 UND

415


TIPO FOLEY, COM 2 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº 24.

1471 UND

416


TIPO FOLEY, COM 3 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº12.

50 UND

417 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 3 VIAS. BALÃO 5 CC,

Nº14.

50 UND

418


TIPO FOLEY, COM 3 VIAS,. BALÃO DE 30 ML, Nº16.

168 UND

419 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 3 VIAS,. BALÃO DE 30 ML, Nº18.

168 UND

420 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 2,0 POLIVINIL,

TRANSPARENTE, SEM CUFF 320 UND




TRANSPARENTE, COM CUFF 400 UND

423 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 3,0 POLIVINIL, TRANSPARENTE, SEM CUFF

240 UND

424 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 3,5 POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF

240 UND


240 UND




TRANSPARENTE, COM CUFF, ARAMADO 96 UND


- 27 -

Processo 2.295/2017



320 UND








150 UND




480 UND

435

SONDA ENDOTRAQUEAL N. 7,5 POLIVINIL,

TRANSPARENTE, COM CUFF, COM CONECTOR UNIVERSAL, ESTERIL

840 UND

436 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 8,0 POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF, COM CONECTOR

UNIVERSAL, ESTERIL

840 UND

437



480 UND

438 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 9,0 POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF, COM CONECTOR UNIVERSAL, ESTERIL

180 UND


UNIVERSAL, ESTERIL

180 UND

440 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 18, CURTA,

DESCARTÁVEL 400 UND

441 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 18, LONGA,






444 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 22, LONGA 504 UND

445 SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL N° 08 - SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

403 UND


1440 UND

447 SONDA URETRAL Nº 04 (SONDA DE ALÍVIO) 400 UND

448 SONDA URETRAL Nº 06 (SONDA DE ALÍVIO), ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

1800 UND

449 SONDA URETRAL Nº 08 (SONDA DE ALÍVIO), 1800 UND


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Processo 2.295/2017


ESTÉRIL, DESCARTÁVEL


1800 UND


4032 UND


504 UND

453 SONDA URETRAL Nº 16(SONDA DE ALÍVIO), ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

403 UND

454 SONDA URETRAL Nº 18 (SONDA DE ALÍVIO),

ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 403 UND

455 SONDA URETRAL Nº20 (SONDA DE ALÍVIO),


456 TELA DE POLIPROPILENO TRANÇADO

TAMANHO 15CM X 15CM 80 UND



458

TERMÔMETRO CLÍNICO AJUSTE DIGITAL,

ESCALA ATÉ 45, TIPO USO AXILAR E ORAL, COMPONENTES C/ ALARMES, MEMÓRIA

ULTIMA MEDIÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL

2742 UND

459 TORNEIRA COM 3 VIAS ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

504 UND

460 TORNIQUETE GARROTE EM BORRACHA SINTÉTICA COM COMPRIMENTO ENTRE 400MM E 600MM

4142 UND

461 TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR,PCT C/100UND

1877 PCT

462 TRICLOSANO, SABONETE LÍQUIDO NEUTRO SOLUÇÃO A 0,5% FRASCO DE 1000ML

3904 FR

463 TUBO DE LÁTEX Nº 200 PARA GARROTE – PCT.C/15 METROS ,

85 PCT

464 TUBO DE LÁTEX Nº 204 PARA GARROTE – PCT.C/15 METROS .

94 PCT

465 UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, COM FRASCO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM

CAPACIDADE DE 250ML,

240 UND

466 VASELINA LIQUIDA EM FRASCO DE PLASTICO OU VIDRO COM 1000ML

1555 FR

b) previsão de aquisição pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): observará o item 2.4.

2.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de

registro de preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, independente do número de não participantes que aderirem, conforme Decreto n.º


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Processo 2.295/2017


3.086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto n.º 3.989, de 12 de junho de

2015.”

2.4.1. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item 2.4 não poderão exceder, por ÓRGÃO GERENCIADOR, PARTICIPANTE ou ADERENTE, a cem por cento do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços.

2.5. O local de entrega dos bens objeto do registro de preços estão especificados no item

6 do Termo de Referência - Anexo I, conforme descrito abaixo: 2.5.1 A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias

corridos, a contar da retirada da Ordem de Fornecimento;

➢ As entregas serão realizadas na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua General Bocaiúva, 636, Centro – Itaguaí/RJ (Sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí), sempre de Segunda à Sexta-feira,

das 9:00h às 16:00h.

2.6. Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução

da Ata de Registro de Preços. 2.7. É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de

Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PRAZO DE ENTREGA

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, sem prejuízo da publicação da Ata no Jornal Oficila do

Município, sendo vedada a sua prorrogação. 3.2. As quantidades dos itens indicadas nas alíneas a e b, do item 2.3, consistem em

mera estimativa e não implicam em obrigatoriedade de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES e eventuais ÓRGÃOS ADERENTES

durante a vigência da Ata de Registro de Preços, servindo como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes.

3.3. As entregas deverão ser realizadas nos prazos estabelecidos nos itens 2.5.1 e no item 06 do Termo de Referência.

4. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

4.1. Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços pelo ÓRGÃO GERENCIADOR correrão por conta da seguinte classificação

orçamentária: HMSFX / UBS


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Processo 2.295/2017


Fonte: 03 e 04

Programa de Trabalho: 11.02.10.0302.0052.2030 Natureza da Despesa: 33.90.30

4.2. Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão por conta da Natureza da Despesa e do Programa de Trabalho próprios dos ÓRGÃOS ADERENTES.

4.3. Estima-se o valor global do objeto desta licitação em R$ 13.820.305,24 (treze

milhões oitocentos e vinte mil trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). 5. TIPO DE LICITAÇÃO

5.1. O presente pregão reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.

6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

6.1. Poderão participar desta licitação as pessoas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores,

mantido pelo Município.

6.1.1. A participação em cada item obedecerá aos seguintes critérios: a. ITENS EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP – A participação nos itens cujo valor estimado

seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é exclusiva para os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos

termos da Lei Complementar 147/2014; b. ITENS RESERVADOS MEI/ME/EPP – A participação nos itens reservados restringe-

se aos Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de

Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar 147/2014, conforme consta no Mapa;

c. ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA – Podem participar todos os interessados que

atendam aos requisitos do edital;

6.1.2. Não será aplicado o disposto no item 6.1.1 às MPEs caso não haja o

mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos, para cada item, enquadrados como MPEs capazes de cumprir as exigências estabelecidas no intrumento convocatório, conforme instituído no inciso II do Art. 49 da Lei Complementar

123/06;

6.1.3. Entende-se por Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte aptas a participar dos itens exclusivos e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquelas definidas no Artigo 3º da referida Lei e que não se enquadram em nenhuma das

situações previstas no § 4º deste mesmo Artigo 3º.

6.1.4. Entende-se por Microempreendedores Individuais aptas a participar dos itens exclusivos e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aqueles definidos na Lei Complementar 128/08.


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Processo 2.295/2017


6.1.5. Os Microempreendedores Individuais, as Microempresas e as Empresas de

Pequeno Porte doravante serão designadas respectivamente por MEI/ME/EPP.

6.1.6. O ME/EPP deverá entregar fora dos envelopes e no momento do credenciamento a declaração de enquadramento (ANEXO VIII) e no caso de Microempreendedor Individual apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI,

disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br.

6.2. Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/02.

6.3. Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela Administração Pública Municipal direta ou indireta de Itaguaí, nos termos do inciso III do

art. 87 da Lei nº 8.666/93; 6.4. Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do

art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública;

6.5. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o

controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas. 6.6. Um licitante, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um grupo

econômico ou financeiro, somente poderá apresentar uma única proposta de preços. Caso um licitante participe em mais de uma proposta de preços, estas propostas não

serão levadas em consideração e serão rejeitadas. 6.6.1. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou

financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aqueles que dependam ou subsidiem

econômica ou financeiramente a outra empresa. 6.7. Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas

arroladas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93.

6.8. Não será admitida a participação de empresas constituídas sob a forma de consórcio.

7. DO CREDENCIAMENTO

7.1. As empresas participantes poderão ser representadas na sessão do pregão por seu representante legal, desde que apresente o original ou cópia autenticada do Ato Constitutivo acompanhado da carteira de identidade, ou por procurador munido do

instrumento procuratório, outorgado pelo representante legal da empresa, com firma reconhecida, com poderes expressos para o seu representante formular ofertas e lances

de preços na sessão, manifestar a intenção de recorrer e de desistir dos recursos, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/


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Processo 2.295/2017


7.1.1. No caso de Microempreendedor Individual apresentar o documento de identidade

com foto e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br.

7.2. A procuração referida no item 7.1 poderá ser substituída pela Carta de Credenciamento também com firma reconhecida em Cartório (Anexo IV), a qual deverá

ser apresentada juntamente com a carteira de identidade do credenciado, com o documento que comprove a representação legal do outorgante e também com o original

ou cópia autenticada do Ato Constitutivo da empresa. 7.3. Para participar dos itens exclusivos e usufruir das prerrogativas da Lei

Complementar 123/06 o ME/EPP deverá entregar fora dos envelopes e no momento do credenciamento a declaração de enquadramento (ANEXO VIII) e no caso de

Microempreendedor Individual apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br.

7.4. O licitante deverá entregar, juntamente com o CREDENCIAMENTO, mas de forma

avulsa, sem inseri-la em qualquer dos envelopes, a declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Anexo V), nos termos do art. 4°, VII, da Lei n.°

10.520, de 17.07.2002 firmada pelo representante legal da empresa. 7.4-A Além dos documentos mencionados nos itens 7.3 e 7.4, os licitantes deverão

apresentar fora de qualquer envelope declaração de idoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal,

na forma do Anexo VI. 7.4-B Uma vez recebidos os documentos, a Equipe de Apoio consultará o cadastro de

fornecedores do Município e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União.

7.4-C Caso o Licitante conste em qualquer um dos cadastros mencionados no item 7.4-B, com o registro de penalidade que impeça a sua participação em licitação ainda em

vigor, não poderá prosseguir no certame, cabendo à Comissão de Licitação declarar tal condição.

7.5. A não apresentação das declarações previstas nos itens 7.3, 7.4 e 7.4-A implicará na desclassificação imediata do licitante no certame.

7.6. Os documentos mencionados nos itens 7.1, 7.2, 7.3, 7.4 e 7.4-A deverão ser

entregues ao Pregoeiro fora de qualquer envelope. 7.7. Os licitantes poderão apresentar mais de um representante ou procurador,

ressalvado ao Pregoeiro a faculdade de limitar esse número a um, se considerar indispensável ao bom andamento das sessões públicas.

7.8. É vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de um licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório

dos licitantes envolvidos.




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Processo 2.295/2017


7.9. Serão aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que não estejam munidos dos documentos mencionados nos itens 7.1 e 7.2. A ausência desta

documentação implicará, de imediato, na impossibilidade da formulação de lances após a classificação preliminar, bem como na perda do direito de interpor eventual recurso das decisões do Pregoeiro, ficando o licitante impedido de se manifestar durante os

trabalhos.

8. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS

8.1. No local, data e hora fixados no item 1.1, apresentarão os licitantes suas propostas em 02 (dois) envelopes, opacos, indevassáveis e lacrados, designados, respectivamente

“A” e “B”, constando obrigatoriamente na parte externa de cada um deles as seguintes indicações:

I - ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS - 1 (uma) via MUNICÍPIO DE ITAGUAI

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2018 RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA PROPONENTE

II - ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - 1 (uma) via MUNICÍPIO DE ITAGUAI

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2018 RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA PROPONENTE

8.2. Uma vez entregues os envelopes, não serão admitidas desistências, modificações ou substituições da proposta ou de quaisquer documentos.

8.3. Os documentos dos envelopes “A” - PROPOSTA DE PREÇOS e “B” DOCUMENTAÇÃO

DE HABILITAÇÃO serão apresentados na forma estabelecida nos itens abaixo. 8.4. Os documentos do ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados em

01 (uma) via, conforme modelo idêntico constante do ANEXO II, a qual deverá ser preenchida integralmente por processo mecânico ou eletrônico pelo licitante e

devidamente rubricadas pelo representante legal ou por procurador com poderes expressos para representá-lo no pregão.

8.4.1. O licitante deverá apresentar, como anexo da proposta comercial, a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, nos termos do Modelo de Declaração constante do

ANEXO III, sob pena de desclassificação da proposta. 8.4.2. As empresas licitantes deverão apresentar a PROPOSTA DE PREÇOS em

arquivo digital em CD ou pen drive para lançamento dos preços no sistema eletrônico de Pregão Presencial.

8.5. A cotação de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas

fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta


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Processo 2.295/2017


Licitação. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços

será considerada.

8.6. Os documentos exigidos no ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, e rubricados pelo representante

legal do licitante.

8.7. O Pregoeiro poderá pedir, a qualquer tempo, a exibição do original dos documentos. 8.8. O ENVELOPE “B” conterá os documentos especificados no item 11.

9. PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

9.1. No local, dia e hora previstos no item 1.1 deste edital, em sessão pública, deverão comparecer os licitantes, com as declarações mencionadas na fase de credenciamento

constantes no item 7 e seus subitens e com os envelopes “A” e “B”, apresentados na forma anteriormente definida.

9.2. Após a fase de credenciamento dos licitantes, na forma do disposto no item 7, o

Pregoeiro procederá a abertura das propostas de preços, verificando, preliminarmente, a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, com a conseqüente divulgação dos preços cotados pelos licitantes.

9.2-A Para efeito de classificação das propostas o Pregoeiro considerará o MENOR

PREÇO UNITÁRIO POR ITEM constante em cada proposta, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital, inclusive aqueles exigidos como pré-classificação; ou que apresentem preço baseado

exclusivamente em proposta dos demais licitantes.

9.2-B Serão desclassificadas, também, as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, às disposições deste Edital, aquelas com preço excessivo, e aquelas que tiverem preço manifestamente inexequível.

9.2-C Considerar-se-á preço excessivo a proposta com valor superior ao limite

estabelecido no critério de aceitabilidade, constante do anexo I deste Edital; 9.3. Serão qualificados pelo pregoeiro para ingresso na fase de lances o autor da

proposta de menor preço e todos os demais licitantes que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) à de menor preço.

9.4. Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no item 9.3, o Pregoeiro proclamará a qualificação preliminar dos licitantes com as três melhores

propostas, além do licitante que tiver apresentado o menor preço na proposta escrita.

9.5. Aos licitantes qualificados será dada oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, iniciando-se pelo autor da proposta classificada de maior preço.


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Processo 2.295/2017


9.6. O Pregoeiro convidará individualmente os licitantes qualificados, na forma dos itens

9.3, 9.4 e 9.5, a apresentar os lances verbais, a começar pelo autor da proposta escrita de maior preço, seguido dos demais, em ordem decrescente de valor.

9.7. O Pregoeiro poderá, motivadamente, estabelecer limite de tempo e de valor dos lances, mediante prévia comunicação aos licitantes e expressa menção na ata da Sessão.

9.8. Só serão aceitos lances cujos valores sejam inferiores ao último apresentado.

9.9. Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido em primeiro lugar.

9.10. Havendo empate no momento do julgamento das propostas, será assegurada às

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preferência na contratação, caso a licitação tenha sido vencida por empresa que não detenha tal condição.

9.11.1. Para efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas

apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.

9.11.2. Havendo empate, proceder-se-á da seguinte forma: a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada

para apresentar proposta de preço inferior àquela vencedora do certame no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o encerramento da fase de lances, sob pena de

preclusão. b). Caso a microempresa ou empresa de pequeno porte que se apresente neste caso não

venha a ser contratada, serão convocadas, na ordem classificatória, as demais que se enquadrem na mesma hipótese, para o exercício de igual direito.

c). Na situação de empate na forma antes prevista, existindo equivalência nos valores apresentados por mais de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, proceder-

se-á ao sorteio entre estas de molde a se identificar aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

9.11.3. Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da

proposta originalmente vencedora do certame.

9.12. A desistência de apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante para efeito de ordenação das propostas.

9.13. A desistência dos lances já ofertados sujeitará o licitante às penalidades previstas

no item 19 do edital. 9.14. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pelo Pregoeiro,

os licitantes qualificados manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.


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Processo 2.295/2017


9.15. Caso não se realizem lances verbais, será verificada pelo Pregoeiro a conformidade

entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

9.16. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada quanto ao objeto e valor.

9.17. Sendo aceitável a proposta final classificada em primeiro lugar, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado,

para confirmação das suas condições de habilitação. 9.18. Verificado o atendimento das exigências de habilitação fixadas no edital, o

Pregoeiro declarará o licitante vencedor.

9.19. Caso a oferta não seja aceitável ou o licitante desatenda as exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, verificando, conforme o caso, a aceitabilidade da proposta ou o atendimento das

exigências de habilitação, até que um licitante cumpra as condições fixadas neste edital, sendo o objeto do certame a ele adjudicado quando constatado o desinteresse dos

demais licitantes na interposição de recursos.

9.20. O Pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante vencedor para que seja obtido melhor preço aceitável, devendo esta negociação se dar em público e formalizada em ata.

9.21. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, em que serão registradas as

ocorrências relevantes, e, ao final, será assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como pelos licitantes presentes.

9.22. Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias, contados da data da sessão da licitação.

9.23. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do

Município este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

10. DO CADASTRO DE RESERVA 10.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus

preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, sendo incluído, na respectiva ata, o registro dos que aceitarem

cotar o objeto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame.

10.1.1. Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a

quantidade total estimada para o item ou lote. 10.1.2. A apresentação de novas propostas, na forma deste item, não prejudicará o

resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.


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Processo 2.295/2017


10.2. Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem:

a) os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva; e b) os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceitado cotar o objeto em

valor igual ao do licitante mais bem classificado.

10.2.1. Se houver mais de um licitante na situação de que trata a alínea b, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.

10.2.2. A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada

para as contratações, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR realizar os devidos registros na Ata de Registro de Preços, para a sua atualização.

10.3. Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados, observado o disposto no item 10, serão convocados para assinar a Ata de Registro de Preços.

10.4. O Cadastro de Reserva poderá ser empregado no caso de exclusão do primeiro

colocado na Ata de Registro de Preços, nas seguintes ocorrências: a) cancelamento do registro do fornecedor, quando este descumprir as condições da ata

de registro de preços; não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o

seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002;

b) cancelamento do registro de preços, por fato superveniente, decorrente de caso

fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, causados por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

11. DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO

O envelope B, contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deverá

conter:

11.1 – Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

a) Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;

b) Registro Comercial, no caso de empresário pessoa física;


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c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em

se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

d) Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br, no caso de Microempreendedor Individual;

e) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de

prova de diretoria em exercício; f) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em

funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

g) A sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092 DA Lei nº 10.406/2002, deverá mencionar, no contrato social, por força do art.

997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração;

11.2 – Para fins de comprovação da Regularidade Fiscal e Trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver,

relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, que será realizada da seguinte forma:

c.1) Fazenda Federal: apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos

a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito

negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-

Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais

previstas nas alíneas a a d, do parágrafo único, do art. 11, da Lei nº 8.212, de 1991;

c.2) Fazenda Estadual: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal

e de Comunicação - ICMS, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de

inscrição estadual;

c.2.1) caso o licitante esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de

regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela

Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa, ou



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Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou,

se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.3) Fazenda Municipal: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS,

do domicílio ou sede do proponente ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição municipal;

d) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da

Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, de acordo com o art. 642-A, § 2º da CLT.

11.2.1 – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

a) As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº. 123/2006, deverão apresentar declaração na

conformidade do ANEXO VIII de que ostentam essa condição e de que não se enquadram em nenhum dos casos enumerados no §4º do Art. 3º da referida Lei.

b) A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar todos os documentos de regularidade fiscal, mesmo que apresentem alguma restrição, nos termos

do Art. 43 da Lei Complementar 123/2006. c) É obrigatória a apresentação, por parte das microempresas, do balanço

patrimonial devidamente registrado;

d) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal exigida neste Edital, será assegurado à Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do momento em que for declarada vencedora,

prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões

negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. e) A falta de regularização da documentação no prazo previsto neste Edital implicará

a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes

remanescentes para celebrar a contratação, na ordem de classificação ou revogar a licitação.

11.3 – Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) Prova de licenciamento da empresa licitante, perante o Órgão Sanitário Estadual ou local para exercer a atividade de comercialização e venda, com validade para o presente

exercício;


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b) Prova de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA/MS;

c) Cópia do certificado de registro do produto ou de sua publicação no Diário Oficial da União (Artigo 5º da Portaria Ministerial 2814 de 29 de maio de 1998, alterada pela

Portaria Ministerial 3716 de 08 de outubro de 1998).

d) Declaração assinada por representante legal da proponente, de que: e) Não foi declarada inidônea para licitar por nenhum órgão Federal, Estadual ou

Municipal.

f) Não há superveniência de fato impeditivo para habilitação da proponente sob as penas cabíveis, nos termos do art. 32 da lei 8.666/93, conforme Modelo do Anexo 08; 13.5.3- À empresa atende ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal

(Lei nº 9.854/99).

11.4 – Para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira:

a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, desde

que já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e

Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da empresa.

Quando encerrados há mais de três meses da data da apresentação da proposta,

admitir-se-á atualização de valores, por índices oficiais, sendo vedada a sua substituição

das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios.

a.1) É obrigatória a apresentação do balanço patrimonial devidamente registrado,

inclusive pelas Microempersas e Empresas de Pequeno Porte;

b) Certidão(ões) negativa(s) de falências e recuperação judicial expedida(s) pelo(s)

distribuidor (es) de sua sede. Se o proponente não for sediado na Comarca de Itaguaí, esta(s) deverá (ão) vir acompanhada(s) de declaração oficial da autoridade judiciária

competente, relacionando o(s) distribuidor(es) que, na Comarca de sua sede, tenha(m) atribuição para expedir certidões negativas de falências e de recuperação judicial;

11.5 – Declaração Relativa ao Trabalho de Menores

a) Declaração do licitante (Anexo VII) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7.º, inciso XXXIII,

da Constituição Federal, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

11.6 - O certificado de inscrição no registro cadastral de fornecedores do Município de Itaguaí, poderá ser apresentado em substituição aos documentos previstos no artigo 27, incisos I e III da Lei nº 8.666/93.


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11.7 - As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo,

reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

12. RECURSOS 12.1. Ao final da sessão e declarado o licitante vencedor pelo pregoeiro, qualquer

licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, com registro em ata da síntese das suas razões, desde que munido de carta de

credenciamento ou procuração com poderes específicos para tal. Os licitantes poderão interpor recurso no prazo de 03 (três) dias, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, que começará a correr do

término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

12.2. A não apresentação de razões escritas acarretará como conseqüência a análise do recurso apenas pela síntese das razões orais.

12.3. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.

12.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação

apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 12.5. As razões de recursos serão dirigidas à autoridade competente por intermédio do

pregoeiro que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, poderá reconsiderar sua decisão ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, para decisão final.

13. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E LAVRATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1. Não sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao

arrematante, com a posterior homologação do resultado pela AUTORIDADE COMPETENTE. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a AUTORIDADE COMPETENTE adjudicará e homologará o procedimento.

13.2. Uma vez homologado o resultado da licitação pela AUTORIDADE COMPETENTE, o

licitante vencedor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, serão convocados, por escrito, com uma antecedência mínima de cinco dias úteis, para

a assinatura da ata de registro de preços em data e horário devidamente especificados. O não comparecimento daqueles que farão parte do cadastro de reserva na data e

horário estabelecidos, implicará na sua exclusão. 13.3. Na Ata de Registro de Preços são registrados os preços, os fornecedores, os

ÓRGÃOS PARTICIPANTES e as condições a serem praticadas, conforme definido neste edital e no Anexo I – Termo de Referência.

13.4. A Ata de Registro de Preços será formalizada, com observância das disposições do Decreto Municipal n.º 3086/2006, e respectivas alterações, e será subscrita pelo

Ordenador de Despesa e pelos interessados, respeitada a ordem de classificação.


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13.5. Não havendo cadastro de reserva, a licitação retornará a fase de habilitação, podendo o Pregoeiro examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na

ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao Edital. 13.6. Uma vez lavrada a Ata de Registro de Preços o ÓRGÃO GERENCIADOR, os

ÓRGÃOS PARTICIPANTES e os ÓRGÃOS ADERENTES estarão aptos a formalizar a contratação, estes últimos desde que observadas as condições do item 18.

13.7. O Registro de Preços deverá obrigatoriamente indicar o valor unitário e total de cada item do bem licitado, ficando esclarecido que o respectivo fornecimento obedecerá

à conveniência e às necessidades da Administração, que não se obriga a contratar todas as quantidades registradas.

13.8. A existência do Registro de Preços não obriga a Administração a efetuar contratações unicamente daqueles concorrentes que tiverem seus preços registrados,

cabendo-lhes, no entanto, a preferência na contratação em igualdade de condições.

13.9. Dentro do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, o(s) beneficiários(s) que tiver(em) seu(s) preço(s) registrado(s), ficará(ão) OBRIGADO(S) ao fornecimento dos

bens, observadas as condições do Termo de Referência (Anexo I) e da própria Ata de Registro de Preços (Anexo X).

13.10. O Órgão Gerenciador acompanhará a evolução das condições de mercado dos bens registrados.

13.11. Serão considerados compatíveis com os de mercado, os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados em pesquisa.

13.12. A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de

eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo à Secretaria solicitante convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

13.13. Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de quebra do equilíbrio econômico-

financeiro, situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

13.14 O resultado desta licitação será divulgado no Jornal Oficial do Município de Itaguaí.

14. DO ÓRGÃO GERENCIADOR

14.1 Dentre outras atribuições inerentes à licitação, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR:

a) gerenciar a ata de registro de preços; b) acompanhar constantemente a flutuação dos preços no mercado de modo a manter a

vantajosidade;


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c) conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

d) publicar trimestralmente no Jornal Oficial do Município os preços registrados e suas atualizações, para fins de orientação dos ÓRGÃOS ADERENTES;

e) gerir os pedidos de adesão dos órgãos e entidades não participantes da Ata de Registro de Preços e orientar os procedimentos dos ÓRGÃOS ADERENTES.

15. A CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO GERENCIADOR E PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

15.1 A Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com

efeito de compromisso para futura contratação. 15.2 A contratação com o fornecedor registrado não é obrigatória e será realizada de

acordo com a necessidade do ÓRGÃO GERENCIADOR e dos ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

15.3 Compete ao ÓRGÃO GERENCIADOR e aos ÓRGÃOS PARTICIPANTES promover

as ações necessárias para as suas próprias contratações, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

15.4 A contratação realizada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES será formalizada por intermédio de instrumento contratual (Anexo XI –

Minuta de Contrato). 15.5 O ÓRGÃO GERENCIADOR e os ÓRGÃOS PARTICIPANTES deverão verificar a

manutenção das condições de habilitação e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas –

CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

15.6 O fornecedor registrado deverá manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as

condições exigidas na licitação, inclusive as referentes à habilitação e às condições de participação.

16. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

16.1. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle municipal, devidamente atestada pelos

servidores designados para recebimento dos materiais.

16.2. O prazo de pagamento da nota fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no subitem 16.1.


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16.3. A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o pagamento de

faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

16.4. Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar a regularidade fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

16.5. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta

corrente em instituição financeira contratada pelo Município, se for o caso, ou em instituição financeira designada pelo contratado, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.

16.6. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua

agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela

instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais

adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

16.7 A nota fiscal, isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas.

16.8 Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a

partir da data da respectiva reapresentação. 16.9 Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de

ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em

prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

16.10 Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelos agentes competentes.

17. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO ADERENTE

17.1 O ÓRGÃO ADERENTE poderá, mediante prévia anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem em sua utilização por

meio da realização de pesquisa de mercado, aderir a Ata de Registro de Preços. 17.2 O ÓRGÃO GERENCIADOR só poderá autorizar as adesões por ÓRGÃO

ADERENTE de município diverso, distrital e de outros estados em situações em que o quantitativo pleiteado não traga prejuízos ao Município de Itaguaí.

17.3 O fornecedor beneficiário não está obrigado a aceitar o fornecimento decorrente da adesão pelo ÓRGÃO ADERENTE.


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17.4 Desde que o fornecimento objeto da adesão não prejudique as obrigações

presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES o fornecedor poderá contratar com o ÓRGÃO ADERENTE.

17.5 Após a autorização do ÓRGÃO GERENCIADOR, o ÓRGÃO ADERENTE deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o

prazo de vigência da ata, devendo cumprir as atribuições inerentes aos ÓRGÃOS PARTICIPANTES e demais orientações do ÓRGÃO GERENCIADOR.

17.6 O ÓRGÃO ADERENTE deverá verificar a manutenção das condições de habilitação do fornecedor e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município e ao

Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito

ainda vigore. 17.7 Compete ao ÓRGÃO ADERENTE:

a) aceitar todas as condições fixadas na Ata de Registro de Preços;

b) realizar os pagamentos relativos às suas contratações; c) os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações

contratualmente assumidas; d) a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias

contratações, devendo registrar no Cadastro de Fornecedores do Município as penalidades aplicadas ou informá-las ao ÓRGÃO GERENCIADOR, quando se tratar dos

órgãos ou entidades que não pertençam ao Município. 17.8 O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá zelar para que o quantitativo total das

contratações pelos ÓRGÃOS ADERENTES observe o limite fixado nos itens 2.3, alínea b e 2.4 deste Edital.

18. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS:

18.1 O registro do fornecedor será cancelado quando:

a) forem descumpridas as condições da ata de registro de preços; b) não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

18.1.1 O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nas alíneas a, b e d do item 18.1 será formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR, assegurado o

contraditório e a ampla e prévia defesa.


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18.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,

decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) por razão de interesse público; ou b) a pedido do fornecedor.

19. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES

19.1 A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado,

sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:

a) advertência; b) multa administrativa;

c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.

19.2 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não lavrar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta,

falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município de Itaguaí, e terá o

seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.

19.3 A sanção administrativa deve ser determinada de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida.

19.4 Quando a penalidade envolver prazo ou valor, a natureza e a gravidade da falta cometida também deverão ser consideradas para a sua fixação.

19.5 A imposição das penalidades é de competência exclusiva do órgão contratante,

podendo ser aplicado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta qualidade, pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE ou pelo ÓRGÃO ADERENTE, em relação às respectivas contratações.

19.5.1 Ressalvada a hipótese descrita no item 19.5, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR aplicar as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório ou do

descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços. 19.6 A advertência e a multa, previstas nas alíneas a e b, do item 19.1, serão impostas

pelo Ordenador de Despesa.

19.7 A suspensão temporária da participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administração Pública, previstos na alínea c, do item 19.1, serão impostos pelo Ordenador de Despesa, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do

Chefe do Executivo.


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19.7.1 Tratando-se de ÓRGÃO PARTICIPANTE ou ÓRGÃO ADERENTE da Administração Indireta do Município, a suspensão temporária do direito de licitar e o

impedimento de contratar com a Administração, prevista na alínea c, do item 19.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, devendo ser submetida à apreciação do Chefe do Executivo a que a Entidade se encontra vinculada.

19.8 A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 19.1, é de competência

exclusiva do Chefe do Executivo do ÓRGÃO PARTICIPANTE ou ÓRGÃO ADERENTE contratante ou que a Entidade se encontra vinculada.

19.9 A multa administrativa, prevista na alínea b, do item 19.1:

a) corresponderá ao valor de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas;

b) poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra; c) não tem caráter compensatório e seu pagamento não exime a responsabilidade por

perdas e danos das infrações cometidas; d) deverá ser graduada conforme a gravidade da infração;

e) nas reincidências específicas, deverá corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor do contrato ou do empenho.

19.10 A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar

com a Administração Pública, previstos na alínea c, do item 19.1: a) não poderão ser aplicados em prazo superior a 2 (dois) anos;

b) sem prejuízo de outras hipóteses, deverão ser aplicados quando o adjudicatário

faltoso, sancionado com multa, não realizar o depósito do respectivo valor, no prazo devido.

19.11 A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 19.1, perdurará pelo tempo em que perdurarem os motivos

determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.

19.11.1 A reabilitação poderá ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

19.12 O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não

atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções

administrativas. 19.13 Se o valor das multas previstas na alínea b, do item 19.1, e no item 19.12,

aplicadas cumulativamente ou de forma independente, forem superiores ao valor da


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garantia prestada, além da perda desta, responderá o infrator pela sua diferença, que

será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.

19.14 A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a ampla defesa.

19.15 A aplicação de qualquer sanção será antecedida de intimação do interessado que

indicará a infração cometida, os fatos e os fundamentos legais pertinentes para a aplicação da penalidade, assim como a penalidade que se pretende imputar e o respectivo prazo e/ou valor, se for o caso.

19.15.1 Ao interessado será garantido o contraditório e a ampla defesa.

19.15.2 A intimação do interessado deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa.

19.15.3 A defesa prévia do interessado será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis,

no caso de aplicação das penalidades previstas nas alíneas a, b e c, do item 19.1, e no prazo de 10 (dez) dias, no caso da alínea d, do item 19.1.

19.15.4 Será emitida decisão conclusiva sobre a aplicação ou não da sanção, pela autoridade competente, devendo ser apresentada a devida motivação, com a

demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos.

19.16 A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estipulado pela órgão ou Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5%

(cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas.

19.17 As penalidades previstas no item 19.1 também poderão ser aplicadas aos licitantes e ao adjudicatário.

19.18 Os licitantes, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções

de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com qualquer ente ou entidade da administração federal, estadual, distrital e municipal ficarão impedidos de contratar com

a Administração Pública Municipal enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.

19.19 As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pela Comissão de Licitação no Cadastro de Fornecedores do Município.

19.20 Após o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido para a Secretaria

Municipal de Governo o extrato de publicação no Jornal Oficial do Município do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do item 19.1, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da

Administração Pública do Município.


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20. ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL

20.1 Executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no art. 73 da Lei n.º 8.666/93, dispensado o recebimento provisório nas hipóteses previstas no art. 74 da mesma lei.

20.2 O recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a

responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela perfeita execução do Contrato.

20.3 Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 dias úteis,

contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do ÓRGÃO GERENCIADOR, ÓRGÃO PARTICIPANTE ou ÓRGÃO ADERENTE, conforme o caso.

20.4 Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) cinco dias úteis, contados da efetiva entrega para posterior verificação da conformidade do material com as

especificações, constando das seguintes fases:

a) abertura das embalagens; b) comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas;

20.4.1 A aceitação a que se refere o subitem anterior é condição essencial para o

RECEBIMENTO DEFINITIVO do material. 20.4.2 O recebimento provisório dos equipamentos não constitui aceitação dos mesmos.

20.4.3 Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) cinco dias úteis, após a

verificação da conformidade dos materiais e consequente aceitação. 20.5 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela sua perfeita execução do Contrato.

20.6 Em caso de algum tipo de irregularidade verificada, todo o material será devolvido,

ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

20.7 O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às

penalidades previstas na legislação aplicável. 20.8 É reservado à Contratante o direito de recusar o recebimento da mercadoria que

não atenda às especificações exigidas, que se apresentar visivelmente violada, ou na hipótese de ser verificada qualquer outra irregularidade.

21 - DISPOSIÇÕES GERAIS


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Processo 2.295/2017


21.1 É facultado ao pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da

licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria

constar originariamente da proposta. 21.2 À critério do pregoeiro, poderão ser relevados erros ou omissões formais, de que

não resultem prejuízo para o entendimento das propostas.

21.3 A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 49 da Lei

Federal n.º 8.666/93, assegurado o direito de prévia defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.

21.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

21.5 Ficam os licitantes sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis caso

apresentem, na licitação, qualquer declaração falsa que não corresponda a realidade dos fatos.

21.6 No caso da sessão do pregão vir a ser, excepcionalmente, suspensa antes de cumpridas todas as suas fases, os envelopes, devidamente rubricados no fechamento,

ficarão sob a guarda do pregoeiro, e serão exibidos, ainda lacrados e com as rubricas, aos participantes, na sessão marcada para o prosseguimento dos trabalhos.

21.7 O pregoeiro manterá em seu poder, até a formalização da ATA com o adjudicatário, os envelopes de habilitação fechados dos licitantes que não tiveram seus documentos

analisados. Após, e desde que não haja recurso administrativo pendente, ação judicial em curso ou qualquer outro fato impeditivo, os licitantes deverão ser notificados a retirar

os envelopes de habilitação, no prazo de 60 dias. Se houver recusa expressa ou tácita do interessado, o pregoeiro estará autorizado a inutilizá-los.

21.8 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

21.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio. 21.10 O foro da cidade de Itaguaí é designado como o competente para dirimir

quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.

22 – ANEXOS DO EDITAL

22.1 – Integram o presente edital os seguintes anexos:

a) Anexo I – Termo de Referência e Critério de Aceitabilidade; b) Anexo II – Modelo de Proposta; c) Anexo III – Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta;

d) Anexo IV – Modelo de Carta de Credenciamento;


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e) Anexo V – Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação;

f) Anexo VI – Modelo de Declaração de Idoneidade; g) Anexo VII – Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII

do art. 7º da Constituição Federal; h) Anexo VIII - Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa e Pequeno Porte; i) Anexo IX – Modelo de Declaração de Recebimento e/ou Acesso à Documentação;

j) Anexo X – Modelo de Ata de Registro (e Anexos I e II) k) Anexo XI – Modelo de contrato.

Itaguaí - RJ, 19 de fevereiro de 2018.

______________________________________

Secretário Municipal de Licitação e Contrato.


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ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETIVO

O objetivo específico deste Termo é subsidiar e orientar à realização de Certame licitatório visando futuro Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HUMSFX), Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, visando assegurar o

direito constitucional à saúde e à vida, que consiste em direito de todos e em dever do Estado.

2. DO OBJETO

O presente Termo de Referência tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS E

CORRELATOS, para atender as Demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, Unidades de Saúde , conforme especificação e quantitativos definidos no item 4 do

presente instrumento. 3. DA JUSTIFICATIVA

Trata-se de uma previsão de aquisição de produtos para a saúde e correlatos necessários

para que o Município possa realizar suas atividades de assistência aos pacientes SUS internados e/ou pacientes que procuram atendimento nas unidades de pronto atendimento, nas unidades básicas de saúde ou em seu domicílio através do Serviço de

Atendimento Domiciliar. Os quantitativos dos itens foram estimados por uma equipe multiprofissional e pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município, com base nos

registros existentes na Central de Abastecimento Farmacêutica e nas principais unidades, visando prover uma cobertura de 01 (um) ano de estoque. Por fim, será apresentado no ANEXO I a estimativa para cada item por unidade de

Saúde. Produtos para Saúde são produtos utilizados na realização de procedimentos médicos,

odontológicos e fisioterápicos, bem como no diagnóstico, tratamento, reabilitação ou monitoração de pacientes. Compreendem três tipos de categorias: Equipamentos Médicos, Materiais de Uso em Saúde e Produtos de Diagnóstico in vitro.

Para fins do registro previsto na Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976 e Decreto nº 8.077, de 14 de agosto de 2013, a legislação sanitária separa os produtos em:

(a) produtos para saúde (correlatos) sujeitos a registro, os quais devem ser registrados na Anvisa na forma da Resolução RDC nº 185/2001; (b) produtos para saúde dispensados de registro, referidos no § 1º do Art. 25 Lei no

6.360, de 23 de setembro de 1976, os quais devem ser cadastrados na Anvisa na forma da Resolução RDC nº 40/2015;

(c) produtos não considerados produtos para saúde, os quais não necessitam de qualquer autorização da Anvisa para sua fabricação, importação, exportação, comercialização, exposição à venda ou entrega ao consumo.


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4. DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES


Quant. Unid.


1 ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA MEDINDO 14 X 1,4 CM - PCT. C/100

11400 PCT

2 ÁCIDO PERACÉTICO - DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL A BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO

0,2% -GALÃO DE 5 LITROS

100 GL

3 ADAPTADOR PADRÃO DE AGULHA PARA

COLETA A VACUO (CANHÃO) 357 UND

4 ADAPTADOR PARA ADMINISTRAÇÃO DE

SOLUÇÃO PARENTERAL 9600 UND

5 ÁGUA OXIGENADA 10V SOLUÇÃO TÓPICA FRASCO 1000ML,

2177 FR

6 AGULHA DE AÇO INOXIDAVEL, ESTERIL, DESCARTAVEL COM CABO ESPIRAL

TAMANHO: 0,25X30 MM

80000 UND

7



30000 UND

8 AGULHA DE AÇO INOXIDAVEL, ESTERIL, DESCARTAVEL COM CABO ESPIRAL TAMANHO: 0,75X30 MM

30000 UND

9 AGULHA DE CORTE 14 GA - 10 CM (AGULHA DE BIÓPSIA)

480 UND

10

AGULHA GENGIVAL ESTERILIZADA,

TAMANHO 30 G: CURTA, COM CÂNULA DE TAMANHO 25MM, CAIXA COM 100 UNDADES.

2880 CX

11

AGULHA PARA SUTURA CIRÚRGICA, DE FUNDO FALSO, AÇO INOX COM NIGUELAÇÃO

GALVÂNICA, ½ CIRC. CORTANTE DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO.

210 ENV

12 AGULHA RAQUIANESTESIA 22G -22G x 3 ½”

LONGA 360 UND



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Processo 2.295/2017




50 UND


1727 CX


59207 CX


1531 CX


2287 CX




100 UND. 2287 CX


2385 CX

23



168 FR

24 ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, TEOR ALCOLICO 77 GL, 70%, PARA ANTI-SEPSIA DE PELE, FRASCO DE 1000 ML LIQUIDO,

19817 FR

25 ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOOLICO 92 GL, APRESENTAÇÃO

LÍQUIDA, FRASCO DE 1000 ML,

5132 FR

26

ÁLCOOL GEL, 70%, PARA ANTI-SEPSIA

COMPLEMENTAR DAS MÃOS, FRASCO DE 1000 ML

6816 FR




29 ALMOTOLIA PLÁSTICA DESCARTÁVEL BRANCA (LEITOSA) COM CAPACIDADE DE

125ML,

442 UND

30



2308 UND

31 ALMOTOLIA PLÁSTICA DESCARTÁVEL ESCURA (LEITOSA) COM CAPACIDADE DE

250ML.

2308 UND


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Processo 2.295/2017


32

KIT ANTI-SÉPTICO BUCAL, SOLUÇÃO

ENXAGUATÓRIA EM ALCOOL COM DISPOSITIVO DE HIGIENIZAÇÃO – FR. C/

1000 ML

300 FR


960 UND



X 4,5M - PACOTE C/12 UND, 21810 PCT


21810 PCT


20802 PCT

38 ATADURA DE MALHA TUBULAR 04CM X 25MT

101 UND


302 UND





196 CX


C/20 UND 302 CX


C/20 UND 302 CX

46 ATADURA ORTOPEDICA DE ALGODÃO,

LARGURA 10CM X 1,80M - PCT. C/12 UND 960 PCT


960 PCT


960 PCT

49


POLIPROPILENO , MANGA LONGA , BRANCA TAMANHO G

11848 PCT

50 AVENTAL DESCARTÁVELCOR EM POLIPROPILENO , MANGA LONGA , BRANCA

TAMANHO M

5344 PCT

51


POLIPROPILENO , MANGA LONGA , BRANCA TAMANHO P

4744 PCT


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Processo 2.295/2017


52 AVENTAL EMBORRACHADO P/ PROTEGER

ROUPAS DURANTE O PROCESSO DE LIMPEZA 48 UND







1000 UND

59 BOLSA DE UROSTOMIA N. 60MM COM

PLACA. 105 UND



320 UND


3344 UND

63 CAIXA COLETORA PARA MATERIAIS

PERFURO CORTANTES PARA 13 LITROS. 9530 UND

64 CAL SODADA -GRAU DE UMIDADE ENTRE 14

E 16% DE ÁGUA. GALÃO C/ 4,300KG 48 GL







71 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL NR 3 COM BALÃO E GUIA

4 UND




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Processo 2.295/2017



4 UND








4 UND


4 UND


4 UND








80 UND

84 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL, Nº 4,0.

80 UND


80 UND




AÇO INOXIDÁVEL,Nº 7,0 80 UND


AÇO INOXIDÁVEL, Nº 7,5 48 UND


48 UND






- 58 -

Processo 2.295/2017



96 UND

95 CATETER DUPLO LÚMEN POLIURETANO 12FR COM KIT PARA PUNÇAO ADULTO COM BISTURI

200 UND

96 CATETER DUPLO LÚMEN POLIURETANO 5FR COM KIT PARA PUNÇAO ADULTO COM

BISTURI

200 UND

97



720 UND

98 CATÉTER INTRAVENOSO CENTRAL-SIST POR DENTROP DA AGULA MODELO 19GA (1.1MM)

E AGULHA 17GA (1.5 MM)

48 UND

99 CATÉTER NASAL PARA OXIGÊNIO, TIPO

ÓCULOS 1512 UND


150 UND


150 UND


150 UND






150 UND


4000 UND


13860 UND


18060 UND


PERIFÉRICA 18G CURTO (1,3 X 32MM) 19320 UND




27020 UND


12120 UND


7435 UND


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Processo 2.295/2017



2400 UND

115 COBERTURA ANTIMICROBIANA DE CARVÃO

ATIVADO COM PRATA 10,5X10,5CM. 1500 UND

116 COBERTURA ESTÉRIL COM ALGINATO DE

CÁLCIO 10 X 10CM 1500 UND

117 COBERTURA PLÁSTICA, TIPO CAPA MORTUÁRIA COM ZIPER, ADULTO E

IDENTIFICADOR, TAMANHO 90 CM X 2,10M.

740 UND

118

COBERTURA PLÁSTICA, TIPO CAPA

MORTUÁRIA COM ZIPER, INFANTIL E IDENTIFICADOR, TAMANHO 50 CM X 1,50M.

100 UND

119 COLAR CERVICAL ADULTO CONFECCIONADO

EM P.E.A.D, COM ESPESSURA 1 A 1,5MM 204 UND




123 COLETOR DE SECREÇÕES: FRASCO DE 120ML,

100 UND


ABERTO EM PVC TRANSPARENTE 4977 UND


FECHADO 4097 UND

126 COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX,

DESCARTÁVEL, ESTÉRIL 4577 UND

127 COLETOR PLASTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE MATERIAL COM VOLUME DE 50ML COM

TAMPA DE ROSCA

46200 UND

128



480 UND


TAMANHO:2500ML

48 UND

130



240 UND

131 COLETOR PLASTICO PARA COLETA DE MATERIAL COM TAMPA DE ROSCA, ESPÁTULA PLÁSTICA

15820 UND

132 COLETOR PLASTICO PARA COLETA DE MATERIAL COM VOLUME DE 50ML COM

77000 UND


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Processo 2.295/2017


TAMPA DE ROSCA E ESPÁTULA PARA

AUXILIO DA COLETA

133 COMPRESSA DE GAZE, 13FIOS/CM2, HIDRÓFILA, 7,5CM X 7,5CM, 100% ALGODÃO , PACOTE COM 500 UNDADES.

21998 PCT

134


NÃO TECIDO7,5 CM X 7,5 CM EM PACOTE INDIVIDUAL COM 5 UNDADES.

8000 PCT

135


NÃO TECIDO 7,5 CM X 7,5 CM EMBALADA EM PACOTE INDIVIDUAL COM 10 UNDADES.

186000 PCT

136 COMPRESSA PARA CAMPO OPERATÓRIO, NÃO ESTÉRIL, EM GAZE HIDRÓFILA, 45CM X 50CM PACOTE COM 50 UNDADES

3226 PCT

137 COMPRESSA, DE GAZE HIDRÓFILA, 91 CM X 91 M, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, 100 %

ALGODÃO.

1200 RL


139 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO G EM TNT COR: AZUL MARINHO

2400 UND

140 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO GG

EM TNT COR: AZUL MARINHO 1000 UND

141 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO M EM

TNT COR: AZUL MARINHO 480 UND

142 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO P EM TNT COR: AZUL MARINHO

480 UND

143 CONJUNTO DE DRENAGEM MEDIASTINAL COMPLETO, CAPACIDADE DE 2000ML

144 UND


COMPLETO,CAPACIDADE DE 500ML, 96 UND

145 CONJUNTO DRENAGEM TÓRAX (KIT

COMPLETO) Nº12, 48 KIT














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Processo 2.295/2017






154

CONJUNTO ENDOCERVICAL COMPOSTO COM

ESPÁTULA DE MADEIRA E ESCOVINHA COM CERDAS MACIAS PARA PROCEDIMENTO

GINECOLÓGICO.

53540 UND

155 CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO

FEITO DE PVC ATÓXICO 1440 UND


1440 UND

157

CONJUNTO PARA ASPIRAÇÃO DE

SECREÇÕES DE USO ÚNICO: CAPACIDADE DE 1.000 ML

40 UND

158 DESINCROSTANTE DE ARTIGOS HOSPITALAR- ORTOFOSFATO TRISSÓDICO - GALÃO COM 05LT

81 GL

159 DESINCROSTANTE DE ARTIGOS HOSPITALAR- ORTOFOSFATO TRISSÓDICO -

PACOTE 1 KG.

40 PCT

160 DETERGENTE MULTIENZIMATICO 05 ENZIMAS - GALÃO COM 5 LTS

300 GL

161

DIGLUCONATO DE CLOREXIDINE, SABONETE

LÍQUIDO ANTI-SÉPTICO 2% DEGERMANTE, FR.C/1000ML,

6743 FR

162 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINE, SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA 0,5% ALCOÓLICO FR.C/

1000ML

3292 FR

163


PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO COM PRIMING

4800 UND

164 DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2 VIAS PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO FOTOSENSSÍVEL

960 UND

165 DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2 VIAS PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE

SOLUÇÃO

50000 UND

166


PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO

19200 UND

167

DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE POSTECTOMIA) CONTENDO FIO CIRÚRGICO ADEQUADO, ESTÉRIL,

ATÓXICO, DESCARTÁVEL, TAMANHO 13 MM.

96 UND


96 UND


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Processo 2.295/2017


15 MM.

169 DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE POSTECTOMIA) TAMANHO 16 MM.

96 UND


17 MM.

96 UND

171



96 UND


19MM.

96 UND

173



9177 UND

174

DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA

CALIBRE 19 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (NR 32), .

1800 UND

175 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA

CALIBRE 21 G, 14400 UND


19200 UND


4800 UND


480 UND





144 UND


144 UND


144 UND


ESTÉRIL 144 UND

186 ELETRODO AUTO ADESIVO PARA ELETROTERAPIA, EMBALAGEM ENVELOPE

COM 4 PEÇAS.

17460 ENV


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Processo 2.295/2017



24000 UND

188 EQUIPO INFUSÃO DE SORO, MACROGOTAS FOTOSSENSIVEL

1008 UND

189 EQUIPO INFUSÃO DE SORO, MICROGOTAS CÂMARA FLEXÍVEL,

47746 UND

190 EQUIPO INFUSÃO DE SORO, MICROGOTAS FOTOSSENSÍVEL

2016 UND

191 EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL COM MACROGOTEJADOR

77546 UND

192 EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL COM RESERVATÓRIO

GRADUADO E MICROGOTEJADOR

4032 UND



MICROGOTAS 48 UND

195

ESCOVA DUPLA FACE PARA DEGERMAÇÃO

DE PELE EMBEBIDA EM CLORHEXIDINA A 2%.

6048 UND

196 ESCOVA DUPLA FACE PARA DEGERMAÇÃO DE PELe EMBEBIDA EM PVPI DEGERMANTE

(1% DE IODO ATIVO). -

4000 UND

197

ESPARADRAPO EM TECIDO DE ALGODÃO

IMPERMEÁVEL BRANCO, MEDINDO 10 CM DE LARGURA POR 4,5 M DE COMPRIMENTO

13461 UND


13533 UND



201 ESPÉCULO VAGINAL GRANDE ESTÉRIL, MODELO COLLINS 38 A 45 MM DE LARGURA.

1576 UND


47740 UND

203 ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO ESTÉRIL,

MODELO COLLINS25 A 28 MM DE LARGURA. 47740 UND




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Processo 2.295/2017


206 FILME DE POLIURETANO TRANSPARENTE FINO MEDIDA 05 X 07CM. SEMI CAIXA COM

50 UNDADES.

50 CX

207

FILME FLEXÍVEL DE POLIURETANO ESTÉRIL, OCLUSIVO, TRANSPARENTE, AUTO-

ADESIVO, PERMEÁVEL AO VAPOR E IMPERMEÁVEL A ÁGUA E BACTÉRIAS.

10X12CM

960 UND

208 FILME PARA ULTRA-SONOGRAFIA TIPO IV (UPP110) 110MM X 20M

840 UND

209 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 18 X 24cm

CAIXA COM 100 PELICULAS 240 CX


240 CX

211 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 30 X 40 cm





CAIXA COM 100 PELICULAS 144 CX

214 Filme MAMOGRAFIA 18 X 24cm CAIXA C/100 UNID

48 CX




480 ENV

218



2419 ENV


220 FIO ABSORVÍVEL CATGUT CROMADO MARROM AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0

CM ROBUSTA, 70 CM Nº 2.

1210 ENV

221


AMARELO, AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0 CM, FIO DE 70CM Nº 2.0.

1210 ENV

222


AMARELO, AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0 CM, FIO 70CM Nº 0.

960 ENV


- 65 -

Processo 2.295/2017



240 ENV


⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 2.0. 1210 ENV


⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 3.0. 480 ENV


⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 4.0. 1210 ENV


1210 ENV


1210 ENV


2419 ENV

230 FIO CATGUT SIMPLES 2.0 C/AG 2 CM

CILÍNDRICA 3/8 CIRC 480 ENV

231 CATGUT SIMPLES 2.0 C/AG 3,5CM



⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 4.0. 1210 ENV

233 FIO CATGUT SIMPLES AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 3,0 CM, Nº 0.

1210 ENV


1210 ENV


1210 ENV

236 FIO CATGUT SIMPLES KIT OBSTÉTRICO, Nº

0 1210 ENV

237 FIO CATGUT SIMPLES KIT OBSTÉTRICO, Nº

2.0 1210 ENV

238

FIO CIRÚRGICO DE AÇO INOXIDÁVEL MONOFILAMENTAR, COR PRATA, SEM

AGULHA, FIO 3X60 CM DE COMPRIMENTO Nº 0.

252 ENV

239

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL SEM

AGULHA, FIO 15X45CM DE COMPRIMENTO Nº 0.

6419 ENV

240


NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL SEM AGULHA, FIO 15X45CM DE COMPRIMENTO

Nº 2.

1210 ENV

241 FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL, AGULHA

500 ENV


- 66 -

Processo 2.295/2017


CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 3,0 CM, FIO 45CM DE


242

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL, AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 3,0 CM, FIO 45CM DE


252 ENV

243


DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 2.0.

4000 ENV


TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 3.0

1210 ENV

245



5210 ENV


5210 ENV



1210 ENV

248



1152 ENV


504 ENV



1210 ENV

251



1210 ENV



2304 ENV

253


POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO GASTROINTESTINAL, AGULHA CILÍNDRICA, ½ CÍRC. 3,7 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO

DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 3.0.

1814 ENV

254


POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO UROLOGIA, AGULHA CILÍNDRICA, 5/8 CÍRC.

2,6 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 0

1814 ENV


- 67 -

Processo 2.295/2017


255


POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO, AGULHA CILÍNDRICA, ⅜


1814 ENV

256 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA TRANÇADA, Nº 4, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2


504 ENV

257

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA TRANÇADA,

Nº 3, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM

504 ENV

258

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO ABSORVÍVEL DE POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO, AGULHA CILÍNDRICA, ½


1814 ENV

259 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA , Nº 3, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2


1814 ENV

260

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA , Nº 0,


1814 ENV


1814 ENV

262



1814 ENV

263



1814 ENV


48 ENV


48 ENV

266 FIO DE SUTURA, LINHO TORCIDO, Nº 0, 70 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,0 CM

252 ENV

267


CILÍNDRICA ⅜ CÍRC.3,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 3.0.(GASTROINTESTINAL

1210 ENV

268 FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE 504 ENV


- 68 -

Processo 2.295/2017


MONOFILAMENTAR AZUL,Nº 2, , C/1


269

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL AGULHA

CILÍNDRICA, 1/2 CIRC. 4,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 1.0

3000 ENV

270

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA 1/2 CÍRC.2,0 CM, FIO DE 75

CM DE COMPRIMENTO COM 2 AGULHAS Nº 4.0

1210 ENV

271


CILÍNDRICA ½ CÍRC. 2,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 3.0.

1210 ENV

272

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC. 2,0 CM, FIO DE 75 CM

DE COMPRIMENTO Nº 3.0 GASTROINTESTINAL

1210 ENV

273


CILÍNDRICA ½ CÍRC.3,5 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 2.0.

1210 ENV

274

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC.2,5 CM, FIO DE 75 CM


1210 ENV


480 ENV

276


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC3,5 CM, FIO DE 75 CM

DE COMPRIMENTO, Nº 0

3000 ENV

277



1210 ENV

278


CILÍNDRICA ½ CÍRC.4,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 0.

1210 ENV

279 FIO VICRYL 1.0 C/AG 4,0 CM, CORTANTE

1/2 CIRC. FECHAMENTO 1728 ENV


- 69 -

Processo 2.295/2017


280

FITA ADESIVA COM INDICADOR DE

TEMPERATURA, MEDINDO 19 MM DE LARGURA E 50 M DE COMPRIMENTO,

11829 UND

281 FITA ADESIVA COM INDICADOR DE TEMPERATURA, MEDINDO 19 MM DE LARGURA E 30 M DE COMPRIMENTO

3572 UND

282 FITA CARDIACA DE ALGODÃO BRANCO S/AGULHA – 3MM, 01 X 80CM

100 UND

283 FITA CIRURGICA MICROPOROSA BEGE 10CM X 4,5M

20 RL


120 UND


286

FIXADOR PARA RAIO X com embalagem

para preparo de 38 litros, sendo divididos em 02 galões de 19 litros cada ,

proporcionando melhor otimização no preparo e reposição dos químicos

96 GL

287

REVELADOR PARA RAIO X , com embalagem para preparo de 38 litros, sendo divididos em 02 galões de 19 litros cada ,

proporcionando melhor otimização no preparo e reposição dos químicos

96 GL


289 FRASCO PARA DIETA ENTERAL TRANSPARENTE CAPACIDADE 500ML GRADUADA , ATÓXICO.

100 UND


5 UND


5731 FR

292 GEL CONDUTOR PARA TRANSMISSÃO

ULTRA-SÔNICA GALÃO DE 5 LITROS, 116 GL

293

GEL DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA

P/ELETROENCEFALOGRAMA ( EEG) - POTE C/1 KG

108 POTE

294 GLUTARALDEÍDO 2,0% , TENSOATIVO A ÁGUA DEIONIXZADA – PARA 28 DIAS – GALÃO C/5 LTS

12 GL

295

HIDRATANTE (LOÇÃO HIDRATANTE É UM PRODUTO A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS

ESSENCIAIS, VITAMINAS A E E, URÉIA, D-PANTENOL E ALOE VERA.) – FRASCO

C/200ML

2000 FR


- 70 -

Processo 2.295/2017


296

HIDROCOLOIDE 10X10CM ( POSSUI UMA

CAMADA SUPERIOR DE FILME DE POLIURETANO SEMIPERMEÁVEL DE BAIXO

ATRITO, E TEM BORDAS CHANFRADAS EM TODAS AS LATERAIS, A PRÓPRIA BORDA É UMA CONTINUAÇÃO DO MATERIAL ADESIVO

DE HIDROCOLÓIDE AMIGÁVEL À PELE.)

900 UND

297

HIDROGEL (GEL BARREIRA DE ADESÃO COM

POLIHEXANIDA DE ADESÃO INCOLOR,) TUBO C/100G

800 TUBO

298


CONTENDO MEIO DE CULTURA ESPECÍFICO, BACULLUS STEAROTHERMOPHILLUS, RESPOSTA EM 24 HORAS, PARA

ESTERELIZAÇÃO A VAPOR, CAIXA COM 100 AMPOLAS.

10 CX

299 INDICADOR QUÍMICO CLASSE 2, TIPO BOWIE DICK: PACOTE PRONTO DE 13 X 11 X

2,5 CM.

720 UND

300


CÂNULAS EASYGRIP (4MM, 5MM, 6MM, 7MM, 8MM, 9MM, 10MM E 12MM), UM ASPIRADOR AMIU PLUS VÁLVULA DUPLA 60CC

150 UND


302


POLIGLATINA TRANÇADO Nº 0 , INCOLOR , 70 CM, COM 3 FIOS E 3 AGULHAS , SENDO 2 AGULHAS 1/2 CÍRCULO CILINDRICAS C/

4CM E 5 CM E 1 AGULHA 3/8 CÍRCULO CORTANTE 3 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

1200 ENV

303

KIT OBSTÉTRICO FIO CATGUT CROMADO, Nº 0 COMPOSTO DE: 1 AGULHA ⅜ CÍRC

TRIANGULAR DE 3,0 CM. 1 AGULHA ½ CIRC. CILINDRÍCO DE 4,0 CM E 1 AGULHA ½ CIRC. CILÍNDRICA DE 5,0 CM.

1200 ENV

304


CONTÉM 2 PULSEIRAS PLÁSTICAS (MÃE E FILHO).COR AZUL

1000 UND

305


CONTÉM 2 PULSEIRAS PLÁSTICAS (MÃE E FILHO), COR ROSA

1000 UND



- 71 -

Processo 2.295/2017



308 KIT PARA ANESTESIA PERIDURAL: AGULHA

WEISS 17G 140 UND

309 LÂMINA PARA BISTURI, TAMANHO 12 - CX

COM 100 UND. 194 CX


310 CX


100 UND. 320 CX


310 CX


200 CX


244 CX

315

LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO PARA CAMA CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, MEDINDO 1,40 M DE LARGURA E 2,20 M DE

COMPRIMENTO, PACOTES COM 50 PEÇAS,

3383 PCT

316


MACA CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, MEDINDO 90 CM DE LARGURA E 2 M DE

COMPRIMENTOPACOTES COM 50 PEÇAS

2495 PCT

317

LENÇOL DESCARTÁVEL DE CELULOSE MISTA

EM BOBINA 70 CM DE LARGURA X 50 M DE COMPRIMENTO

483 BOB

318 LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE.

11144 CX

319 LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL,

ESCARTÁVEL, TAMANHO MÉDIO.

20141 CX

320


NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL, TAMANHO PEQUENO.

20141 CX






31430 PAR

324 LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, Nº 8 CONFORME O PADRÃO NACIONAL.

22053 PAR


- 72 -

Processo 2.295/2017



20613 PAR

326 LUVA DE PROTECAO . TAMANHO GRANDE (9-9,5), EM BORRACHA NITRILICA

420 PAR

327 LUVA DE PROTEÇÃO TAMANHO MÉDIO (8-8,5), EM BORRACHA NITRÍLICA.

420 PAR

328 LUVA DE PROTEÇÃO. TAMANHO PEQUENO (7-7,5) EM BORRACHA NITRÍLICA.

420 PAR



331 MANDRIL OU CONDUTOR COM ESTRUTURA EM AÇO INOX TAMANHO ADULTO

100 UND


100 UND


1840 UND

334 MANTA TÉRMICA DESC, INFANTIL CORPO

INTEIRO 300 UND


133171 UND


5640 UND

337 MÁSCARA RESPIRADOR SEMI-FACIAL FILTRANTE (PFF-/ N95) SEM VÁLVULA

(BICO DE PATO)

2400 UND


10 UND


10 UND


10 UND


10 UND


70 UND


70 UND


70 UND


240 UND

346

PAPEL GRAU CIRURGICO C/INDICADOR QUIMICO , TAMANHO 22 CM X 27

CM(ENVELOPE) , POLÍESTER, ADESIVO, POLIPROPILENO , TINTA ATOXICA -

PCT.C/200 UNDADES

3188 PCT


- 73 -

Processo 2.295/2017



X 100 M. 1952 BOB


X 100 M 1166 BOB

349



708 UND



426 UND


20 UND

352



4 UND

353 POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, AQUOSO A 10%, USO TÓPICO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 1000M.

2071 FR

354 POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, SOLUÇÃO ALCOÓLICA A 10%, COM 1% DE IODO

ATIVO FRASCO DE 1000 ML

1435 FR

355

POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, SOLUÇÃO

DEGERMANTE 10%, COM 1% DE IODO ATIVO FRASCO DE 1000 ML.

2371 FR


54000 UND

357 PRESERVATIVO MASCULINO SEM

LUBRIFICANTE 52MM 17280 UND




361 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, ADULTO,. COR BRANCA

3500 UND

362 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, ADULTO,. COR ROSA

120 UND

363 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, ADULTO,. COR AZUL

120 UND

364 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, KIT MÃE E FILHO COR ROSA.

500 UND

365 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, KIT MÃE E FILHO, COR

AZUL,

500 UND


- 74 -

Processo 2.295/2017



930 UND

367 SACO COLETOR URINÁRIO 2000ML COM

BARBANTE 840 UND

368 SACO PARA LIXO HOSPITALAR, COR VERMELHO, COM CAPACIDADE 100 LITROS

PCT.C/100

420 PCT

369

SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR ,

COR BRANCO LEITOSO COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS PCT.C/100

1222 PCT

370 SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, COR BRANCO LEITOSO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROSPCT.C/100

977 PCT





225622 UND


196000 UND

375 SERINGA 1ML - AGULHA 6X0,25 MM PARA

INSULINA 186000 UND











2278 GL

386 SOLUÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA FERIDAS– 1000 FR


- 75 -

Processo 2.295/2017


FR C/350ML


1500 UND


1500 UND


3271 UND


2887 UND


5671 UND


3800 UND


1000 UND


1000 UND


1600 UND


500 UND


240 UND


300 UND


360 UND


480 UND


480 UND


400 UND


480 UND


480 UND


400 UND


960 UND


1371 UND


1371 UND


1471 UND


- 76 -

Processo 2.295/2017


410


TIPO FOLEY, COM 2 VIAS, BALÃO 5 CC, Nº 14.

1831 UND

411 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS BALÃO 5 CC, Nº

16.

2271 UND

412



1471 UND


1471 UND


22.

1471 UND

415



1471 UND


Nº12.

50 UND


Nº14.

50 UND

418


TIPO FOLEY, COM 3 VIAS,. BALÃO DE 30 ML, Nº16.

168 UND

419 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 3 VIAS,. BALÃO DE 30 ML,

Nº18.

168 UND


320 UND




400 UND


240 UND


240 UND






TRANSPARENTE, COM CUFF, ARAMADO 96 UND


- 77 -

Processo 2.295/2017



320 UND








150 UND




480 UND

435



840 UND


UNIVERSAL, ESTERIL

840 UND

437



480 UND


180 UND


UNIVERSAL, ESTERIL

180 UND











403 UND


1440 UND



1800 UND

449 SONDA URETRAL Nº 08 (SONDA DE ALÍVIO), 1800 UND


- 78 -

Processo 2.295/2017


ESTÉRIL, DESCARTÁVEL


1800 UND


4032 UND


504 UND

453 SONDA URETRAL Nº 16(SONDA DE ALÍVIO), ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

403 UND









458

TERMÔMETRO CLÍNICO AJUSTE DIGITAL,

ESCALA ATÉ 45, TIPO USO AXILAR E ORAL, COMPONENTES C/ ALARMES, MEMÓRIA

ULTIMA MEDIÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL

2742 UND


504 UND


4142 UND


1877 PCT


3904 FR


85 PCT


94 PCT

465 UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, COM FRASCO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM

CAPACIDADE DE 250ML,

240 UND


1555 FR

Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada no 185 de 22 de outubro de 2001, São exigidas:

4.1. Requisitos Gerais

4.1.1. As informações que constam no rótulo e nas instruções de uso devem estar escritas no idioma português.


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Processo 2.295/2017


4.1.2. Todos os produtos médicos devem incluir em suas embalagens as instruções de

uso. Excepcionalmente, estas instruções podem não estar incluídas nas embalagens dos produtos desde que a segurança de uso destes produtos possa ser garantida sem tais

instruções. 4.1.3. As informações necessárias para o uso correto e seguro do produto médico devem figurar, sempre que possível e adequado, no próprio produto e/ou no rótulo de sua

embalagem individual, ou, na inviabilidade disto, no rótulo de sua embalagem comercial. Se não for possível embalar individualmente cada unidade, estas informações devem

constar nas instruções de uso que acompanham um ou mais produtos médicos. 4.1.4. Quando apropriado, as informações podem ser apresentadas sob a forma de símbolos e/ou cores. Os símbolos e cores de identificação utilizados, devem estar em

conformidade com os regulamentos ou normas técnicas. Caso não existam regulamentos ou normas, os símbolos e cores devem estar descritos na documentação que acompanha

o produto médico. 4.1.5. Se em um regulamento técnico específico de um produto médico houver necessidade de informações complementares devido à especificidade do produto, estas

devem ser incorporadas ao rótulo ou às instruções de uso, conforme aplicável. 4.2. Rótulos

O modelo do rótulo deve conter as seguintes informações: 4.2.1 A razão social e endereço do fabricante e do importador, conforme o caso.

4.2.2 As informações estritamente necessárias para que o usuário possa identificar o produto médico e o conteúdo de sua embalagem; 4.2.3 Quando aplicável, a palavra "Estéril";

4.2.4 O código do lote, precedido da palavra "Lote", ou o número de série, conforme o caso;

4.2.5 Conforme aplicável, data de fabricação e prazo de validade ou data antes da qual deverá ser utilizado o produto médico, para se ter plena segurança; 4.2.6 Quando aplicável, a indicação de que o produto médico é de uso único;

4.2.7 As condições especiais de armazenamento, conservação e/ou manipulação do produto médico;

4.2.8 As instruções para uso do produto médico; 4.2.9 Todas as advertências e/ou precauções a serem adotadas; 4.2.10 Quando aplicável, o método de esterilização;

4.2.11 Nome do responsável técnico legalmente habilitado para a função; 4.2.12 Número de registro do produto médico, precedido da sigla de identificação da

ANVISA. 4.2.13 Os insumos e correlatos deverão ter obrigatoriamente, no mínimo, 01 (um) ano de validade, a contar da data da entrega, sendo que os que apresentarem prazo de

validade inferior deverão obedecer entregas programadas a critério do comprador, ou mediante acordo mútuo.

5. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

5.1. O bem a ser adquirido é considerado bem comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações

usuais no mercado, conforme disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002. 6. DA ENTREGA


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Processo 2.295/2017


6.1. A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias


6.1.1. O fornecimento do objeto será entregue de modo parcelado mensal, conforme solicitações da Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde;

6.1.2. As entregas serão realizadas na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua General Bocaiúva, 636, Centro

– Itaguaí/RJ (Sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí), sempre de Segunda à Sexta-feira, das 9:00h às 16:00h.

6.2. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

6.3. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada

à Secretaria Municipal de Saúde, até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

6.4. A entrega do material deverá ser informada à Secretaria Municipal de Saúde com

antecedência mínima de 02 (dois) dias. 6.5. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento,

entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto.

7. DO RECEBIMENTO

7.1. O objeto do contrato será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetiva entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as

especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas.

b) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e

conseqüente aceitação mediante termo circunstanciado:

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.


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Processo 2.295/2017


7.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as

especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas

custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 7.3. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da

contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

7.4. A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por

órgão da Administração.

7.5. A aceitação provisória é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será atestado pelo Fiscal.

7.6. O recebimento provisório do material não constitui aceitação do mesmo.

7.7. Em caso de irregularidade verificada, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo de aplicação das

penalidades cabíveis. 7.8. O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso

constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

7.9. A fim de possibilitar a verificação dos itens ofertados às especificações elencadas neste documento, bem como da qualidade, durabilidade e adequabilidade às

necessidades dos pacientes atendidos pela SMS de Itaguaí, as empresas ganhadoras dos menores preços deverão enviar a Central de Abastecimento Farmacêutico, no endereço

informado, amostra dos itens cotados em um prazo máximo de 48 horas, quando solicitado.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. Entregar os bens, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados nos itens 4 e 6 do presente instrumento;

8.2. Entregar o material dentro das especificações estabelecidas, em embalagens originais e invioláveis, responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 05 (cinco)

dias úteis, dos itens que, porventura, estejam fora das especificações e/ou do prazo de validade ou com embalagem danificada, independentemente do motivo alegado, e às suas expensas;

8.2.1. A inobservância ao disposto no subitem 8.2. implicará o não pagamento do valor

devido à Contratada, até que haja a necessária regularização; 8.3. Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluído no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete,

seguro e descarregamento das mercadorias;


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Processo 2.295/2017


8.4. Manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do

contrato;

8.5. Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

8.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas

expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;

8.7. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir,

direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros;

8.8. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação;

8.9. Assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto,

reservando à Contratante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados;

8.10. Emitir fatura no valor pactuado e condições do Contrato, apresentando-a ao Contratante para ateste e pagamento;

8.11. Observar as demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como atestar na Nota Fiscal a efetiva execução do objeto;

9.2. Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviços que considerar incompatível

com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA que possa ser inadequado, nocivo ou prejudicial à saúde dos servidores;

9.3. Designar servidor ou Comissão para proceder aos recebimentos provisórios e definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo;

9.4. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no item “Das Condições de Pagamento” neste termo;

9.5. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência;

9.6. Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do objeto;


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Processo 2.295/2017


9.7. Aplicar à Contratada as sanções administrativas regulamentares contratuais

cabíveis;

9.8. Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado;

9.9. Notificar a Contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento, fixando prazo para sua correção;

9.10. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução Contrato, bem como por

qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

10. DA FISCALIZAÇÃO

10.1. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo servidor JONAS MICHEL DA SILVA ROCHA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 33.000, nos

termos do art. 67 da lei nº 8.666/93, que determinará o que for necessário para o cumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas pela CONTRATADA, bem

como a regularização de faltas. 10.2. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as

ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

10.3. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante

de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade

com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.4. Os atestos referentes à execução do contrato deverão ser feitos pelo fiscal do

contrato e pelo servidor RODRIGO DIAS DA COSTA, Coordenador do Almoxarifado (CAF), matrícula nº 43.978, todos da mesma pasta.

10.5. Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no presente processo

administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o MUNICÍPIO ou modificação da contratação.

10.6. As decisões que ultrapassam a competência do fiscal deverão ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA à autoridade administrativa imediatamente superior ao

fiscal, através dele, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes.

11. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11.1. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega;


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Processo 2.295/2017


11.2. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta

corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato;

11.3. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura de Itaguaí, situado na Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente

atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais; 11.3.1. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida em nome do FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Rua General Bocaiuva nº 636, Centro, Itaguaí/RJ.

11.4. A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para

ressarcir danos a terceiros.

11.5. Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar as regularidades fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

11.6. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os

demais documentos mencionados no Subitem 11.3, ao Protocolo Geral Municipal;

11.7. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado

nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ;

11.8. A Contratante reserva-se o direito de reter o pagamento de valores para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

11.9. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua

agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a

impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição

financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

11.10. A nota fiscal, isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do

Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas.


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Processo 2.295/2017


11.11. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do

contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

11.12. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira

pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao

mês pro rata die. 11.13. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do

objeto, devidamente atestada pelos agentes competentes.

12. DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação

orçamentária:

HMSFX / UBS

Fonte: 03 e 04 Programa de Trabalho: 11.02.10.0302.0052.2030 Natureza da Despesa: 33.90.30

13. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

13.1- Prova de licenciamento da empresa licitante, perante o Órgão Sanitário Estadual ou local para exercer a atividade de comercialização e venda, com validade para o presente

exercício;

13.2- Prova de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA/MS;

13..4 - Cópia do certificado de registro do produto ou de sua publicação no Diário Oficial da União (Artigo 5º da Portaria Ministerial 2814 de 29 de maio de 1998, alterada pela

Portaria Ministerial 3716 de 08 de outubro de 1998). 13.5- Declaração assinada por representante legal da proponente, de que:

13.5.1- Não foi declarada inidônea para licitar por nenhum órgão Federal, Estadual ou

Municipal. 13.5.2- Não há superveniência de fato impeditivo para habilitação da proponente sob as penas cabíveis, nos termos do art. 32 da lei 8.666/93, conforme Modelo do Anexo 08;

13.5.3- À empresa atende ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei nº 9.854/99).


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Processo 2.295/2017


14. Das amostras:

14.4.1. Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de

amostras de cada um dos itens arrematados, a ser encaminhada a Central de Abastecimento Farmacêutica, que fica localizada no prédio da Prefeitura a Rua General Bocaiuva 636 centro Itaguaí, no prazo máximo de 10 dias após a solicitação do

pregoeiro, sob pena de desclassificação. 14.4.2. A exigência de amostras justifica-se pelo fato dos itens contidos no certame,

correlatos e produtos para a saúde, existirem em diversas formas de apresentação com variações em especificações que podem comprometer o seu uso dentro da realidade do Município em questão.

14.4.3. A amostra será analisada por uma equipe multiprofissional composta por 3

farmacêuticos, 1 médico e 1 enfermeiro da Secretaria Municipal de Itaguaí, que emitirá parecer motivado acerca do produto apresentado, podendo, ainda, a critério da Administração, ser realizados testes em laboratórios especializados ou quaisquer outros

procedimentos necessários para a adequada verificação da amostra apresentada.

14.4.4. Serão levados em consideração, para fins de aprovação da amostra o cumprimento dos seguintes critérios objetivos:

Além de atender as exigências contidas nos capítulos 4.1 e 4.2 do presente edital, o material será testado para verificar se o mesmo é adequado para a prática a que se dispõe.

14.4.5. A proposta do licitante será desclassificada no caso de a amostra ser reprovada,

acarretando o conseqüente chamamento do segundo colocado, adotando-se o mesmo procedimento em relação à amostra.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou

alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento

devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores; 15.2. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando

todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento;

15.3. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos;

_____________________________ Carlos José Guimarães Graça

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 43.646

________________________________

Penha Elisabeth Zerboni

Coordenadora de Compras

Matrícula 43887- SMS


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CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE


Quant

. Unid.

MÉDIA PARA

LICITAÇÃO


VALOR

UNIT.

VALOR

TOTAL


11400 PCT R$ 3,92 R$ 44.688,00

2

ÁCIDO PERACÉTICO - DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL A BASE DE ÁCIDO

PERACÉTICO 0,2% -GALÃO DE 5 LITROS

100 GL R$

120,00 R$ 12.000,00


357 UND R$ 0,88 R$ 314,16

4 ADAPTADOR PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL

9600 UND R$ 0,44 R$ 4.224,00

5 ÁGUA OXIGENADA 10V SOLUÇÃO

TÓPICA FRASCO 1000ML, 2177 FR R$ 7,09 R$ 15.434,93

6

AGULHA DE AÇO INOXIDAVEL,

ESTERIL, DESCARTAVEL COM CABO ESPIRAL TAMANHO: 0,25X30 MM

80000 UND R$ 0,18 R$ 14.400,00

7 AGULHA DE AÇO INOXIDAVEL, ESTERIL, DESCARTAVEL COM CABO ESPIRAL TAMANHO: 0,40X30 MM

30000 UND R$ 0,15 R$ 4.500,00

8 AGULHA DE AÇO INOXIDAVEL, ESTERIL, DESCARTAVEL COM CABO

ESPIRAL TAMANHO: 0,75X30 MM

30000 UND R$ 0,18 R$ 5.400,00


480 UND R$ 63,82 R$ 30.633,60

10

AGULHA GENGIVAL ESTERILIZADA, TAMANHO 30 G: CURTA, COM CÂNULA DE TAMANHO 25MM, CAIXA

COM 100 UNDADES.

2880 CX R$ 21,71 R$ 62.524,80

11

AGULHA PARA SUTURA CIRÚRGICA,

DE FUNDO FALSO, AÇO INOX COM NIGUELAÇÃO GALVÂNICA, ½ CIRC.

CORTANTE DE 4,0 CM DE COMPRIMENTO.

210 ENV R$ 3,63 R$ 762,30

12 AGULHA RAQUIANESTESIA 22G -22G

x 3 ½” LONGA 360 UND R$ 7,57 R$ 2.725,20

13 AGULHA RAQUIANESTESIA 25G X 3

½” - 980 UND R$ 3,87 R$ 3.792,60


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14 AGULHA RAQUIANESTESIA 26G X 3 ½”.

480 UND R$ 5,34 R$ 2.563,20


50 UND R$ 12,31 R$ 615,50


1727 CX R$ 6,80 R$ 11.743,60


59207 CX R$ 8,57 R$ 507.403,99


1531 CX R$ 10,17 R$ 15.570,27


2287 CX R$ 8,96 R$ 20.491,52

20 AGULHA, HIPODÉRMICA, 30 X 7,

CAIXA COM 100 UND. 2301 CX R$ 8,40 R$ 19.328,40

21 AGULHA, HIPODÉRMICA, 30 X 8,

CAIXA COM 100 UND. 2287 CX R$ 7,36 R$ 16.832,32


2385 CX R$ 11,78 R$ 28.095,30

23



168 FR R$ 7,59 R$ 1.275,12

24

ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, TEOR ALCOLICO 77 GL, 70%, PARA ANTI-SEPSIA DE PELE, FRASCO DE 1000

ML LIQUIDO,

19817 FR R$ 4,93 R$ 97.697,81

25

ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO,

TEOR ALCOOLICO 92 GL, APRESENTAÇÃO LÍQUIDA, FRASCO DE

1000 ML,

5132 FR R$ 6,54 R$ 33.563,28

26

ÁLCOOL GEL, 70%, PARA ANTI-

SEPSIA COMPLEMENTAR DAS MÃOS, FRASCO DE 1000 ML

6816 FR R$ 6,09 R$ 41.509,44

27

ALGODÃO HIDRÓFILO,

ACONDICIONADO EM PACOTE C/250G; 100% ALGODÃO

17338 PCT R$ 4,73 R$ 82.008,74

28 ALGODÃO 2.0 NÃO AGULHADO 48 UND R$ 1,34 R$ 64,32

29 ALMOTOLIA PLÁSTICA DESCARTÁVEL BRANCA (LEITOSA) COM CAPACIDADE

DE 125ML,

442 UND R$ 2,29 R$ 1.012,18

30



2308 UND R$ 2,71 R$ 6.254,68

31 ALMOTOLIA PLÁSTICA DESCARTÁVEL ESCURA (LEITOSA) COM

2308 UND R$ 3,02 R$ 6.970,16


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CAPACIDADE DE 250ML.

32

KIT ANTI-SÉPTICO BUCAL, SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA EM ALCOOL COM DISPOSITIVO DE HIGIENIZAÇÃO –

FR. C/ 1000 ML

300 FR R$ 9,99 R$ 2.997,00


960 UND R$ 1,65 R$ 1.584,00

34 APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL

1901 UND R$ 0,60 R$ 1.140,60

35 ATADURA CREPOM 13FIOS POR CM2 -

10CM X 4,5M - PACOTE C/12 UND, 21810 PCT R$ 5,76 R$ 125.625,60


15CM X 4,5M - PACOTE C/12 UND 21810 PCT R$ 7,08 R$ 154.414,80


30CM X 4,5M - PACOTE C/12 UND 20802 PCT R$ 35,64 R$ 741.383,28


101 UND R$ 6,30 R$ 636,30


302 UND R$ 10,13 R$ 3.059,26


504 UND R$ 8,63 R$ 4.349,52

41 ATADURA DE MALHA TUBULAR 15CM

X 25MT 302 UND R$ 12,45 R$ 3.759,90

42 ATADURA DE MALHA TUBULAR 20CM

X 25MT 302 UND R$ 15,34 R$ 4.632,68

43 ATADURA GESSADA 10CM X 2M -

CAIXA C/20 UND 196 CX R$ 31,20 R$ 6.115,20

44 ATADURA GESSADA 15CM X 2M -

CAIXA C/20 UND 302 CX R$ 47,80 R$ 14.435,60


302 CX R$ 67,60 R$ 20.415,20


960 PCT R$ 6,60 R$ 6.336,00

47 ATADURA ORTOPEDICA DE ALGODÃO, LARGURA 15CM X 1,80M - PCT. C/12

UND

960 PCT R$ 15,84 R$ 15.206,40

48

ATADURA ORTOPEDICA DE ALGODÃO,

LARGURA 20CM X 1,80M - PCT. C/12 UND

960 PCT R$ 13,80 R$ 13.248,00

49 AVENTAL DESCARTÁVELCOR EM POLIPROPILENO , MANGA LONGA ,

BRANCA TAMANHO G

11848 PCT R$ 15,60 R$ 184.828,80


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Processo 2.295/2017


50


POLIPROPILENO , MANGA LONGA , BRANCA TAMANHO M

5344 PCT R$ 15,84 R$ 84.648,96

51 AVENTAL DESCARTÁVELCOR EM POLIPROPILENO , MANGA LONGA ,

BRANCA TAMANHO P

4744 PCT R$ 15,84 R$ 75.144,96

52

AVENTAL EMBORRACHADO P/

PROTEGER ROUPAS DURANTE O PROCESSO DE LIMPEZA

48 UND R$ 8,08 R$ 387,84

53 BISTURI DESCARTÁVEL,C/CABO - Nº

15 2100 UND R$ 2,85 R$ 5.985,00


20 6300 UND R$ 1,73 R$ 10.899,00


22 6300 UND R$ 2,69 R$ 16.947,00

56 BISTURI DESCARTÁVEL,C/CABO - Nº 23

6300 UND R$ 1,62 R$ 10.206,00

57 BISTURI DESCARTÁVEL,C/CABO - Nº 24

6300 UND R$ 2,50 R$ 15.750,00


1000 UND R$ 19,66 R$ 19.660,00

59 BOLSA DE UROSTOMIA N. 60MM COM

PLACA. 105 UND R$ 33,65 R$ 3.533,25

60 BOTA DE UNNA 10,2X 9,14 CM 320 UND R$ 14,73 R$ 4.713,60


320 UND R$ 3,88 R$ 1.241,60

62

CAIXA COLETORA PARA MATERIAIS

PERFURO CORTANTES PARA 3 LITROS.

3344 UND R$ 3,78 R$ 12.640,32


9530 UND R$ 4,01 R$ 38.215,30

64 CAL SODADA -GRAU DE UMIDADE ENTRE 14 E 16% DE ÁGUA. GALÃO C/

4,300KG

48 GL R$

100,68 R$ 4.832,64

65 CÂNULA DE GUEDEL N°0 MATERIAL :(PVC)

48 UND R$ 3,36 R$ 161,28

66 CÂNULA DE GUEDEL N°1 MATERIAL

:(PVC) 48 UND R$ 3,51 R$ 168,48


:(PVC) 48 UND R$ 3,75 R$ 180,00


48 UND R$ 4,29 R$ 205,92


- 91 -

Processo 2.295/2017



48 UND R$ 3,73 R$ 179,04


:(PVC) 48 UND R$ 4,55 R$ 218,40

71 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL NR 3 COM BALÃO E

GUIA

4 UND R$ 21,90 R$ 87,60

72

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA

DESCARTÁVEL NR 3,5 COM BALÃO E GUIA

4 UND R$ 22,01 R$ 88,04


4 UND R$ 34,80 R$ 139,20

74 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL NR 4,5 COM BALÃO E

GUIA

4 UND R$ 23,88 R$ 95,52

75



4 UND R$ 46,15 R$ 184,60


4 UND R$ 50,36 R$ 201,44


GUIA

4 UND R$ 49,71 R$ 198,84

78



4 UND R$ 24,11 R$ 96,44


GUIA

4 UND R$ 22,62 R$ 90,48

80



4 UND R$ 22,55 R$ 90,20


96 UND R$ 21,19 R$ 2.034,24


GUIA

96 UND R$ 19,74 R$ 1.895,04

83


METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL Nº 3,0.

80 UND R$ 29,50 R$ 2.360,00

84 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL, Nº

4,0.

80 UND R$ 29,50 R$ 2.360,00


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Processo 2.295/2017


85


METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL, Nº 5,0.

80 UND R$ 46,87 R$ 3.749,60

86 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL, . Nº

6,0

96 UND R$ 27,48 R$ 2.638,08

87


METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL,Nº 7,0

80 UND R$ 30,99 R$ 2.479,20


48 UND R$ 80,00 R$ 3.840,00

89 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA METÁLICA, DE AÇO INOXIDÁVEL, Nº

8,0

48 UND R$ 29,73 R$ 1.427,04

90 CÂNULA NASOFARÍNGEA 4,0 MM 50 UND R$ 14,86 R$ 743,00

91 CÂNULA NASOFARÍNGEA 5,0 MM 50 UND R$ 14,86 R$ 743,00

92 CÂNULA NASOFARÍNGEA 6,0 MM 50 UND R$ 52,29 R$ 2.614,50

93 CÂNULA NASOFARÍNGEA 7,0 MM 50 UND R$ 51,67 R$ 2.583,50

94 CATETER DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14FR 4,7MM SISTEMA FECHADO

TRACH CARE

96 UND R$ 46,44 R$ 4.458,24

95

CATETER DUPLO LÚMEN

POLIURETANO 12FR COM KIT PARA PUNÇAO ADULTO COM BISTURI

200 UND R$ 67,00 R$ 13.400,00

96 CATETER DUPLO LÚMEN POLIURETANO 5FR COM KIT PARA

PUNÇAO ADULTO COM BISTURI

200 UND R$ 98,19 R$ 19.638,00

97

CATETER DUPLO LÚMEN

POLIURETANO 7FR COM KIT PARA PUNÇAO ADULTO COM BISTURI

720 UND R$ 48,72 R$ 35.078,40

98

CATÉTER INTRAVENOSO CENTRAL-SIST POR DENTROP DA AGULA MODELO 19GA (1.1MM) E AGULHA

17GA (1.5 MM)

48 UND R$

301,65 R$ 14.479,20

99 CATÉTER NASAL PARA OXIGÊNIO,

TIPO ÓCULOS 1512 UND R$ 1,28 R$ 1.935,36

100

CATETER PARA ARTÉRIA

UMBILICAL,TAMANHO 2,0 FR, ESTERIL

150 UND R$ 33,30 R$ 4.995,00


TAMANHO 2,5FR, ESTERIL 150 UND R$ 20,77 R$ 3.115,50


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Processo 2.295/2017



150 UND R$ 22,59 R$ 3.388,50


TAMANHO 3,5 FR, ESTERIL 150 UND R$ 18,18 R$ 2.727,00






4000 UND R$ 1,72 R$ 6.880,00

107

CATETER PARA TERAPIA INTAVENOSA

PERIFÉRICA 16 G (1,7 X 50MM)

13860 UND R$ 0,83 R$ 11.503,80


18060 UND R$ 1,71 R$ 30.882,60

109 CATETER PARA TERAPIA INTAVENOSA PERIFÉRICA 18G CURTO (1,3 X

32MM)

19320 UND R$ 1,99 R$ 38.446,80

110



27020 UND R$ 1,36 R$ 36.747,20

111 CATETER PARA TERAPIA INTAVENOSA PERIFÉRICA 22G (0,9 X

25MM)

27020 UND R$ 1,34 R$ 36.206,80

112



12120 UND R$ 2,50 R$ 30.300,00


7435 UND R$ 3,03 R$ 22.528,05


2400 UND R$ 0,57 R$ 1.368,00

115 COBERTURA ANTIMICROBIANA DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA

10,5X10,5CM.

1500 UND R$ 21,00 R$ 31.500,00

116 COBERTURA ESTÉRIL COM ALGINATO DE CÁLCIO 10 X 10CM

1500 UND R$ 7,28 R$ 10.920,00

117

COBERTURA PLÁSTICA, TIPO CAPA MORTUÁRIA COM ZIPER, ADULTO E IDENTIFICADOR, TAMANHO 90 CM X

2,10M.

740 UND R$ 11,30 R$ 8.362,00

118

COBERTURA PLÁSTICA, TIPO CAPA

MORTUÁRIA COM ZIPER, INFANTIL E IDENTIFICADOR, TAMANHO 50 CM X

1,50M.

100 UND R$ 8,63 R$ 863,00


- 94 -

Processo 2.295/2017


119

COLAR CERVICAL ADULTO

CONFECCIONADO EM P.E.A.D, COM ESPESSURA 1 A 1,5MM

204 UND R$ 16,67 R$ 3.400,68

120 COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, G 304 UND R$ 20,31 R$ 6.174,24

121 COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, M 304 UND R$ 15,66 R$ 4.760,64

122 COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, P 304 UND R$ 11,28 R$ 3.429,12

123 COLETOR DE SECREÇÕES: FRASCO DE 120ML,

100 UND R$ 11,72 R$ 1.172,00

124

COLETOR DE URINA ADULTO,

SISTEMA ABERTO EM PVC TRANSPARENTE

4977 UND R$ 3,41 R$ 16.971,57

125 COLETOR DE URINA ADULTO,

SISTEMA FECHADO 4097 UND R$ 3,67 R$ 15.035,99

126 COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

4577 UND R$ 0,45 R$ 2.059,65

127

COLETOR PLASTICO ESTÉRIL PARA

COLETA DE MATERIAL COM VOLUME DE 50ML COM TAMPA DE ROSCA

46200 UND R$ 1,12 R$ 51.744,00


480 UND R$ 7,42 R$ 3.561,60


TAMANHO:2500ML

48 UND R$ 45,00 R$ 2.160,00

130

COLETOR PLASTICO PARA BIOPSIA

COM FORMOL TAMPONADO A 10% TAMANHO:60ML

240 UND R$ 1,68 R$ 403,20

131 COLETOR PLASTICO PARA COLETA DE MATERIAL COM TAMPA DE ROSCA,

ESPÁTULA PLÁSTICA

15820 UND R$ 0,27 R$ 4.271,40

132

COLETOR PLASTICO PARA COLETA DE MATERIAL COM VOLUME DE 50ML

COM TAMPA DE ROSCA E ESPÁTULA PARA AUXILIO DA COLETA

77000 UND R$ 0,36 R$ 27.720,00

133

COMPRESSA DE GAZE, 13FIOS/CM2, HIDRÓFILA, 7,5CM X 7,5CM, 100%

ALGODÃO , PACOTE COM 500 UNDADES.

21998 PCT R$ 11,38 R$ 250.337,24

134

COMPRESSA ESTÉRIL CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO7,5 CM X 7,5 CM EM PACOTE INDIVIDUAL

COM 5 UNDADES.

8000 PCT R$ 3,70 R$ 29.600,00


- 95 -

Processo 2.295/2017


135

COMPRESSA ESTÉRIL

CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO 7,5 CM X 7,5 CM EMBALADA EM

PACOTE INDIVIDUAL COM 10 UNDADES.

186000

PCT R$ 0,64 R$ 119.040,00

136

COMPRESSA PARA CAMPO OPERATÓRIO, NÃO ESTÉRIL, EM GAZE HIDRÓFILA, 45CM X 50CM

PACOTE COM 50 UNDADES

3226 PCT R$ 58,60 R$ 189.043,60

137

COMPRESSA, DE GAZE HIDRÓFILA,

91 CM X 91 M, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, 100 % ALGODÃO.

1200 RL R$ 40,96 R$ 49.152,00

138 CONECTOR TIPO OCLUSOR PARA

SONDA 1000 UND R$ 0,38 R$ 380,00

139 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO G EM TNT COR: AZUL

MARINHO

2400 UND R$ 13,10 R$ 31.440,00

140

CONJUNTO CALÇA E JALECO

TAMANHO GG EM TNT COR: AZUL MARINHO

1000 UND R$ 6,97 R$ 6.970,00

141 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO M EM TNT COR: AZUL

MARINHO

480 UND R$ 13,10 R$ 6.288,00

142 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO P EM TNT COR: AZUL

MARINHO

480 UND R$ 7,48 R$ 3.590,40

143

CONJUNTO DE DRENAGEM

MEDIASTINAL COMPLETO, CAPACIDADE DE 2000ML

144 UND R$ 19,09 R$ 2.748,96


COMPLETO,CAPACIDADE DE 500ML,

96 UND R$ 16,50 R$ 1.584,00


COMPLETO) Nº12, 48 KIT R$ 26,22 R$ 1.258,56






COMPLETO) Nº26, 30 KIT R$ 21,58 R$ 647,40










- 96 -

Processo 2.295/2017




154

CONJUNTO ENDOCERVICAL

COMPOSTO COM ESPÁTULA DE MADEIRA E ESCOVINHA COM CERDAS

MACIAS PARA PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO.

53540 UND R$ 0,54 R$ 28.911,60

155 CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO FEITO DE PVC ATÓXICO

1440 UND R$ 17,60 R$ 25.344,00

156 CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO

INFANTIL FEITO DE PVC ATÓXICO 1440 UND R$ 5,80 R$ 8.352,00

157 CONJUNTO PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES DE USO ÚNICO:

CAPACIDADE DE 1.000 ML

40 UND R$ 18,42 R$ 736,80

158


HOSPITALAR- ORTOFOSFATO TRISSÓDICO - GALÃO COM 05LT

81 GL R$ 18,99 R$ 1.538,19

159


HOSPITALAR- ORTOFOSFATO TRISSÓDICO - PACOTE 1 KG.

40 PCT R$ 12,32 R$ 492,80

160 DETERGENTE MULTIENZIMATICO 05

ENZIMAS - GALÃO COM 5 LTS 300 GL

R$

120,58 R$ 36.174,00

161 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINE, SABONETE LÍQUIDO ANTI-SÉPTICO

2% DEGERMANTE, FR.C/1000ML,

6743 FR R$ 10,99 R$ 74.105,57

162

DIGLUCONATO DE CLOREXIDINE,

SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA 0,5% ALCOÓLICO FR.C/ 1000ML

3292 FR R$ 8,80 R$ 28.969,60

163

DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2 VIAS PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO COM

PRIMING

4800 UND R$ 1,90 R$ 9.120,00

164

DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2

VIAS PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO

FOTOSENSSÍVEL

960 UND R$ 7,18 R$ 6.892,80

165

DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2

VIAS PARA ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO

50000 UND R$ 0,72 R$ 36.000,00


19200 UND R$ 3,42 R$ 65.664,00

167

DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE POSTECTOMIA)

CONTENDO FIO CIRÚRGICO ADEQUADO, ESTÉRIL, ATÓXICO,

DESCARTÁVEL, TAMANHO 13 MM.

96 UND R$ 18,60 R$ 1.785,60


- 97 -

Processo 2.295/2017


168



96 UND R$ 19,81 R$ 1.901,76

169 DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE POSTECTOMIA)

TAMANHO 16 MM.

96 UND R$ 30,00 R$ 2.880,00

170



96 UND R$ 17,00 R$ 1.632,00


96 UND R$ 15,08 R$ 1.447,68

172 DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE POSTECTOMIA)

TAMANHO 19MM.

96 UND R$ 15,15 R$ 1.454,40

173



9177 UND R$ 2,21 R$ 20.281,17

174 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA CALIBRE 19 G, COM DISPOSITIVO DE

SEGURANÇA (NR 32), .

1800 UND R$ 0,49 R$ 882,00


14400 UND R$ 0,49 R$ 7.056,00


19200 UND R$ 0,49 R$ 9.408,00


4800 UND R$ 0,49 R$ 2.352,00

178 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA

CALIBRE 27 G, 480 UND R$ 0,52 R$ 249,60

179 DRENO DE KHER EM "T" Nº 10 42 UND R$ 25,83 R$ 1.084,86

180 DRENO DE KHER EM "T" Nº 12 42 UND R$ 17,01 R$ 714,42

181 DRENO DE KHER EM "T" Nº 14 42 UND R$ 17,15 R$ 720,30


144 UND R$ 1,46 R$ 210,24


144 UND R$ 1,63 R$ 234,72

184 DRENO TIPO PENROSE, Nº 03 (19MM

+/-1), ESTÉRIL 144 UND R$ 2,10 R$ 302,40

185 DRENO TIPO PENROSE, Nº 04 (25MM

+/-1), ESTÉRIL 144 UND R$ 1,97 R$ 283,68

186 ELETRODO AUTO ADESIVO PARA ELETROTERAPIA, EMBALAGEM

17460 ENV R$ 24,48 R$ 427.420,80


- 98 -

Processo 2.295/2017


ENVELOPE COM 4 PEÇAS.

187 ELETRODO P/MONITORIZAÇÃO

CARDIACA ADULTO/INFANTIL 24000 UND R$ 0,22 R$ 5.280,00

188 EQUIPO INFUSÃO DE SORO, MACROGOTAS FOTOSSENSIVEL

1008 UND R$ 0,78 R$ 786,24

189 EQUIPO INFUSÃO DE SORO, MICROGOTAS CÂMARA FLEXÍVEL,

47746 UND R$ 1,00 R$ 47.746,00

190 EQUIPO INFUSÃO DE SORO, MICROGOTAS FOTOSSENSÍVEL

2016 UND R$ 4,35 R$ 8.769,60


77546 UND R$ 1,11 R$ 86.076,06

192

EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL COM

RESERVATÓRIO GRADUADO E MICROGOTEJADOR

4032 UND R$ 1,65 R$ 6.652,80

193 EQUIPO TRANSFUSÃO DE SANGUE ADULTO

960 UND R$ 2,75 R$ 2.640,00


MICROGOTAS 48 UND R$ 2,66 R$ 127,68

195

ESCOVA DUPLA FACE PARA

DEGERMAÇÃO DE PELE EMBEBIDA EM CLORHEXIDINA A 2%.

6048 UND R$ 1,68 R$ 10.160,64

196

ESCOVA DUPLA FACE PARA DEGERMAÇÃO DE PELe EMBEBIDA EM PVPI DEGERMANTE (1% DE IODO

ATIVO). -

4000 UND R$ 1,89 R$ 7.560,00

197

ESPARADRAPO EM TECIDO DE

ALGODÃO IMPERMEÁVEL BRANCO, MEDINDO 10 CM DE LARGURA POR

4,5 M DE COMPRIMENTO

13461 UND R$ 5,59 R$ 75.246,99

198 ESPARADRAPO MICROPORE, ANTI-

ALÉRGICO, 50MM X 10 M. 13533 UND R$ 4,11 R$ 55.620,63

199 ESTETOSCÓPIO ADULTO 24 UND R$ 28,66 R$ 687,84

200 ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO 24 UND R$ 15,56 R$ 373,44

201 ESPÉCULO VAGINAL GRANDE ESTÉRIL, MODELO COLLINS 38 A 45

MM DE LARGURA.

1576 UND R$ 39,76 R$ 62.661,76

202

ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO ESTÉRIL,

MODELO COLLINS 30 A 35 MM DE LARGURA

47740 UND R$ 38,21 R$

1.824.145,40


- 99 -

Processo 2.295/2017


203

ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO

ESTÉRIL, MODELO COLLINS25 A 28 MM DE LARGURA.

47740 UND R$ 39,20 R$

1.871.408,00

204 EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO E DRENAGEM

9153 UND R$ 15,00 R$ 137.295,00

205 EXTENSOR PARA PERFUSÃO 3000 UND R$ 1,40 R$ 4.200,00

206

FILME DE POLIURETANO

TRANSPARENTE FINO MEDIDA 05 X 07CM. SEMI CAIXA COM 50

UNDADES.

50 CX R$ 2,20 R$ 110,00

207

FILME FLEXÍVEL DE POLIURETANO

ESTÉRIL, OCLUSIVO, TRANSPARENTE, AUTO-ADESIVO, PERMEÁVEL AO VAPOR E IMPERMEÁVEL A ÁGUA E

BACTÉRIAS. 10X12CM

960 UND R$ 2,23 R$ 2.140,80

208 FILME PARA ULTRA-SONOGRAFIA TIPO IV (UPP110) 110MM X 20M

840 UND R$ 49,73 R$ 41.773,20


240 CX R$ 91,57 R$ 21.976,80


240 CX R$

143,53 R$ 34.447,20

211 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 30 X

40 cm - CAIXA COM 100 PELICULAS, 144 CX

R$

235,45 R$ 33.904,80

212 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 35

X 35cm - CAIXA COM 100 PELICULAS, 144 CX

R$

256,00 R$ 36.864,00

213 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 35

X 43cm CAIXA COM 100 PELICULAS 144 CX

R$

298,00 R$ 42.912,00

214 Filme MAMOGRAFIA 18 X 24cm CAIXA C/100 UNID

48 CX R$

109,95 R$ 5.277,60

215 FILTRO BACTERIOLÓGICO, ADULTO 2100 UND R$ 7,60 R$ 15.960,00

216 FILTRO BACTERIOLÓGICO INFANTIL 504 UND R$ 6,47 R$ 3.260,88


480 ENV R$ 2,17 R$ 1.041,60

218



2419 ENV R$ 3,11 R$ 7.523,09

219 NYLON 4.0 C/AG 2,5CM 1/2 CIRC 480 ENV R$ 1,41 R$ 676,80


- 100 -

Processo 2.295/2017


220



1210 ENV R$ 6,09 R$ 7.368,90

221 FIO ABSORVÍVEL CATGUT SIMPLES AMARELO, AGULHA CILÍNDRICA ¹/²

CÍRC. 4,0 CM, FIO DE 70CM Nº 2.0.

1210 ENV R$ 2,37 R$ 2.867,70

222


AMARELO, AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0 CM, FIO 70CM Nº 0.

960 ENV R$ 2,95 R$ 2.832,00

223 CATGUT SIMPLES 5.0 C/AG 1,5CM

CILÍNDRICA 1/2 CIRC 240 ENV R$ 2,46 R$ 590,40

224 FIO CATGUT CROMADO AGULHA

CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 2.0. 1210 ENV R$ 4,75 R$ 5.747,50

225 FIO CATGUT CROMADO AGULHA



1210 ENV R$ 3,10 R$ 3.751,00


1210 ENV R$ 2,68 R$ 3.242,80


1210 ENV R$ 2,98 R$ 3.605,80


2419 ENV R$ 3,79 R$ 9.168,01

230 FIO CATGUT SIMPLES 2.0 C/AG 2 CM CILÍNDRICA 3/8 CIRC

480 ENV R$ 2,67 R$ 1.281,60


480 ENV R$ 3,59 R$ 1.723,20


1210 ENV R$ 3,00 R$ 3.630,00


1210 ENV R$ 3,35 R$ 4.053,50

234 FIO CATGUT SIMPLES AGULHA


235 FIO CATGUT SIMPLES AGULHA


236 FIO CATGUT SIMPLES KIT OBSTÉTRICO, Nº 0

1210 ENV R$ 20,19 R$ 24.429,90

237 FIO CATGUT SIMPLES KIT OBSTÉTRICO, Nº 2.0

1210 ENV R$ 20,06 R$ 24.272,60

238

FIO CIRÚRGICO DE AÇO INOXIDÁVEL

MONOFILAMENTAR, COR PRATA, SEM AGULHA, FIO 3X60 CM DE COMPRIMENTO Nº 0.

252 ENV R$ 5,82 R$ 1.466,64


- 101 -

Processo 2.295/2017


239

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO

TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL SEM AGULHA, FIO 15X45CM DE

COMPRIMENTO Nº 0.

6419 ENV R$ 1,66 R$ 10.655,54

240


TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL SEM AGULHA, FIO 15X45CM DE COMPRIMENTO Nº 2.

1210 ENV R$ 1,91 R$ 2.311,10

241

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR

AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 3,0 CM, FIO 45CM DE COMPRIMENTO

Nº 2.0.

500 ENV R$ 1,80 R$ 900,00

242


TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL, AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 3,0 CM, FIO 45CM DE COMPRIMENTO

Nº 2.0.

252 ENV R$ 1,51 R$ 380,52

243

FIO CIRÚRGICO PRETO

MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA CILÍNDRICA ⅜

CÍRC. 2,0 CM, Nº 2.0.

4000 ENV R$ 1,36 R$ 5.440,00

244


MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 3.0

1210 ENV R$ 1,58 R$ 1.911,80

245

FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA

(NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 4.0.

5210 ENV R$ 1,37 R$ 7.137,70

246

FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA

(NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 5.0.

5210 ENV R$ 1,25 R$ 6.512,50

247

FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜

CÍRC. 2,0 CM, Nº 6.0.

1210 ENV R$ 1,50 R$ 1.815,00

248


MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜

CÍRC. 2,5 CM, Nº 3.0.

1152 ENV R$ 1,36 R$ 1.566,72

249


MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 2,5 CM, Nº 4.0.

504 ENV R$ 2,32 R$ 1.169,28

250 FIO CIRÚRGICO PRETO

MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA 1210 ENV R$ 1,21 R$ 1.464,10


- 102 -

Processo 2.295/2017


(NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜

CÍRC. 2,5 CM, Nº 5.0.

251

FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜

CÍRC. 3,0 CM, Nº 2.0.

1210 ENV R$ 1,43 R$ 1.730,30

252


MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜

CÍRC. 3,0 CM, Nº 3.0.

2304 ENV R$ 1,40 R$ 3.225,60

253

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO

ABSORVÍVEL DE POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO GASTROINTESTINAL, AGULHA

CILÍNDRICA, ½ CÍRC. 3,7 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA

TRANÇADA, Nº 3.0.

1814 ENV R$ 5,40 R$ 9.795,60

254

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO

ABSORVÍVEL DE POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO UROLOGIA, AGULHA CILÍNDRICA, 5/8 CÍRC. 2,6

CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 0

1814 ENV R$ 22,31 R$ 40.470,34

255

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO ABSORVÍVEL DE POLIGLACTINA E OU

ÁCIDO POLIGLICÓLICO, AGULHA CILÍNDRICA, ⅜ CÍRC. 3,0 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA

TRANÇADA, Nº 3.0.

1814 ENV R$ 3,63 R$ 6.584,82

256

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA

TRANÇADA, Nº 4, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO

CILÍNDRICA, 1,5 CM

504 ENV R$ 10,93 R$ 5.508,72

257

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA

TRANÇADA, Nº 3, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM

504 ENV R$ 4,66 R$ 2.348,64

258

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO ABSORVÍVEL DE POLIGLACTINA E OU

ÁCIDO POLIGLICÓLICO, AGULHA CILÍNDRICA, ½ CÍRC. 2,6 CM, 70 CM

DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 2.0.

1814 ENV R$ 5,51 R$ 9.995,14


1814 ENV R$ 5,14 R$ 9.323,96

260 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA , Nº 0, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA,

1814 ENV R$ 3,74 R$ 6.784,36


- 103 -

Processo 2.295/2017


1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,5 CM


1814 ENV R$ 5,16 R$ 9.360,24

262



1814 ENV R$ 7,92 R$ 14.366,88

263



1814 ENV R$ 5,00 R$ 9.070,00


48 ENV R$ 8,57 R$ 411,36


48 ENV R$ 7,10 R$ 340,80


252 ENV R$ 2,21 R$ 556,92

267


CILÍNDRICA ⅜ CÍRC.3,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 3.0.(GASTROINTESTINAL

1210 ENV R$ 2,06 R$ 2.492,60

268

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL,Nº 2, , C/1


504 ENV R$ 2,95 R$ 1.486,80

269

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL AGULHA

CILÍNDRICA, 1/2 CIRC. 4,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 1.0

3000 ENV R$ 2,53 R$ 7.590,00

270

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA 1/2 CÍRC.2,0 CM, FIO

DE 75 CM DE COMPRIMENTO COM 2 AGULHAS Nº 4.0

1210 ENV R$ 4,45 R$ 5.384,50

271


CILÍNDRICA ½ CÍRC. 2,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 3.0.

1210 ENV R$ 4,73 R$ 5.723,30

272

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC. 2,0 CM, FIO DE

75 CM DE COMPRIMENTO Nº 3.0 GASTROINTESTINAL

1210 ENV R$ 3,10 R$ 3.751,00


- 104 -

Processo 2.295/2017


273


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC.3,5 CM, FIO DE

75 CM DE COMPRIMENTO Nº 2.0.

1210 ENV R$ 2,38 R$ 2.879,80

274



1210 ENV R$ 2,08 R$ 2.516,80

275 FIO DE POLIPROPILENO PROLENE 5.0 C/2 AGULHAS 1,7CM CILÍNDRICA 1/2

CIRC

480 ENV R$ 8,07 R$ 3.873,60

276


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC3,5 CM, FIO DE

75 CM DE COMPRIMENTO, Nº 0

3000 ENV R$ 1,84 R$ 5.520,00

277



1210 ENV R$ 2,38 R$ 2.879,80

278


CILÍNDRICA ½ CÍRC.4,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 0.

1210 ENV R$ 2,13 R$ 2.577,30

279 FIO VICRYL 1.0 C/AG 4,0 CM,

CORTANTE 1/2 CIRC. FECHAMENTO 1728 ENV R$ 7,25 R$ 12.528,00


LARGURA E 50 M DE COMPRIMENTO,

11829 UND R$ 3,19 R$ 37.734,51


LARGURA E 30 M DE COMPRIMENTO

3572 UND R$ 2,89 R$ 10.323,08

282

FITA CARDIACA DE ALGODÃO

BRANCO S/AGULHA – 3MM, 01 X 80CM

100 UND R$ 5,09 R$ 509,00

283 FITA CIRURGICA MICROPOROSA

BEGE 10CM X 4,5M 20 RL R$ 3,87 R$ 77,40


120 UND R$ 3,00 R$ 360,00

285 FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL,

ADULTO 960 UND R$ 11,32 R$ 10.867,20

286

FIXADOR PARA RAIO X com embalagem para preparo de 38 litros,

sendo divididos em 02 galões de 19 litros cada , proporcionando melhor

otimização no preparo e reposição dos químicos

96 GL R$

125,22 R$ 12.021,12


- 105 -

Processo 2.295/2017


287

REVELADOR PARA RAIO X , com

embalagem para preparo de 38 litros, sendo divididos em 02 galões de 19

litros cada , proporcionando melhor otimização no preparo e reposição dos químicos

96 GL R$

209,00 R$ 20.064,00

288 FORMOL 10% FRASCO 1000ML, 146 FR R$ 8,13 R$ 1.186,98

289 FRASCO PARA DIETA ENTERAL TRANSPARENTE CAPACIDADE 500ML

GRADUADA , ATÓXICO.

100 UND R$ 1,26 R$ 126,00

290

FRESA CARBURO DE TUNGSTENO -

1507 ABRASION MEDIA-FINA CRUZADA.

5 UND R$ 37,00 R$ 185,00


5731 FR R$ 2,92 R$ 16.734,52

292 GEL CONDUTOR PARA TRANSMISSÃO ULTRA-SÔNICA GALÃO DE 5 LITROS,

116 GL R$ 28,00 R$ 3.248,00

293 GEL DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA P/ELETROENCEFALOGRAMA ( EEG) -

POTE C/1 KG

108 POTE

R$ 88,00 R$ 9.504,00

294

GLUTARALDEÍDO 2,0% , TENSOATIVO

A ÁGUA DEIONIXZADA – PARA 28 DIAS – GALÃO C/5 LTS

12 GL R$ 54,55 R$ 654,60

295

HIDRATANTE (LOÇÃO HIDRATANTE É UM PRODUTO A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, VITAMINAS A E

E, URÉIA, D-PANTENOL E ALOE VERA.) – FRASCO C/200ML

2000 FR R$ 5,10 R$ 10.200,00

296

HIDROCOLOIDE 10X10CM ( POSSUI UMA CAMADA SUPERIOR DE FILME DE

POLIURETANO SEMIPERMEÁVEL DE BAIXO ATRITO, E TEM BORDAS CHANFRADAS EM TODAS AS

LATERAIS, A PRÓPRIA BORDA É UMA CONTINUAÇÃO DO MATERIAL

ADESIVO DE HIDROCOLÓIDE AMIGÁVEL À PELE.)

900 UND R$ 15,45 R$ 13.905,00

297 HIDROGEL (GEL BARREIRA DE ADESÃO COM POLIHEXANIDA DE ADESÃO INCOLOR,) TUBO C/100G

800 TUB

O R$ 21,18 R$ 16.944,00

298


CONTENDO MEIO DE CULTURA ESPECÍFICO, BACULLUS

STEAROTHERMOPHILLUS, RESPOSTA EM 24 HORAS, PARA ESTERELIZAÇÃO A VAPOR, CAIXA COM 100 AMPOLAS.

10 CX R$ 5,34 R$ 53,40


- 106 -

Processo 2.295/2017


299

INDICADOR QUÍMICO CLASSE 2, TIPO

BOWIE DICK: PACOTE PRONTO DE 13 X 11 X 2,5 CM.

720 UND R$ 14,07 R$ 10.130,40

300

KIT ASPIRAÇÃO UTERINA AMIU PLUS (OITO CÂNULAS EASYGRIP (4MM,

5MM, 6MM, 7MM, 8MM, 9MM, 10MM E 12MM), UM ASPIRADOR AMIU PLUS VÁLVULA DUPLA 60CC

150 UND R$

439,99 R$ 65.998,50

301 KIT CIRÚRGICO Universal 1440 UND R$

100,10 R$ 144.144,00

302


POLIGLATINA TRANÇADO Nº 0 , INCOLOR , 70 CM, COM 3 FIOS E 3 AGULHAS , SENDO 2 AGULHAS 1/2

CÍRCULO CILINDRICAS C/ 4CM E 5 CM E 1 AGULHA 3/8 CÍRCULO

CORTANTE 3 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

1200 ENV R$ 18,25 R$ 21.900,00

303

KIT OBSTÉTRICO FIO CATGUT CROMADO, Nº 0 COMPOSTO DE: 1 AGULHA ⅜ CÍRC TRIANGULAR DE 3,0

CM. 1 AGULHA ½ CIRC. CILINDRÍCO DE 4,0 CM E 1 AGULHA ½ CIRC.

CILÍNDRICA DE 5,0 CM.

1200 ENV R$ 20,00 R$ 24.000,00

304

KIT DE IDENTIFICAÇÃO E

RASTREABILIDADE PARA RECÉM NASCIDO: CONTÉM 2 PULSEIRAS PLÁSTICAS (MÃE E FILHO).COR AZUL

1000 UND R$ 3,27 R$ 3.270,00

305

KIT DE IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE PARA RECÉM

NASCIDO: CONTÉM 2 PULSEIRAS PLÁSTICAS (MÃE E FILHO), COR

ROSA

1000 UND R$ 3,27 R$ 3.270,00

306 KIT PARA ANESTESIA PERIDURAL: 16G

96 UND R$ 35,00 R$ 3.360,00

307 KIT PARA ANESTESIA PERIDURAL: 18G

96 UND R$ 25,44 R$ 2.442,24


140 UND R$ 11,84 R$ 1.657,60

309 LÂMINA PARA BISTURI, TAMANHO 12

- CX COM 100 UND. 194 CX R$ 30,84 R$ 5.982,96


310 CX R$ 21,99 R$ 6.816,90


CX C/ 100 UND. 320 CX R$ 24,90 R$ 7.968,00


310 CX R$ 25,93 R$ 8.038,30


- 107 -

Processo 2.295/2017



200 CX R$ 23,93 R$ 4.786,00


CX C/ 100 UND. 244 CX R$ 30,83 R$ 7.522,52

315

LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO PARA CAMA

CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, MEDINDO 1,40 M DE LARGURA E 2,20 M DE COMPRIMENTO, PACOTES COM

50 PEÇAS,

3383 PCT R$ 59,00 R$ 199.597,00

316

LENÇOL DESCARTÁVEL COM

ELÁSTICO PARA MACA CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO,

MEDINDO 90 CM DE LARGURA E 2 M DE COMPRIMENTOPACOTES COM 50 PEÇAS

2495 PCT R$ 68,50 R$ 170.907,50

317 LENÇOL DESCARTÁVEL DE CELULOSE MISTA EM BOBINA 70 CM DE

LARGURA X 50 M DE COMPRIMENTO

483 BOB R$ 7,03 R$ 3.395,49

318

LUVA AMBIDESTRA PARA

PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL,

TAMANHO GRANDE.

11144 CX R$ 15,59 R$ 173.734,96

319

LUVA AMBIDESTRA PARA

PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL, TAMANHO MÉDIO.

20141 CX R$ 15,71 R$ 316.415,11

320

LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS

NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL, TAMANHO PEQUENO.

20141 CX R$ 19,14 R$ 385.498,74


16709 PAR R$ 1,11 R$ 18.546,99

322 LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, Nº 7,0 CONFORME O

PADRÃO NACIONAL.

28165 PAR R$ 1,02 R$ 28.728,30

323

LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL,

DESCARTÁVEL, Nº 7,5 CONFORME O PADRÃO NACIONAL.

31430 PAR R$ 1,07 R$ 33.630,10

324 LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, Nº 8 CONFORME O

PADRÃO NACIONAL.

22053 PAR R$ 1,03 R$ 22.714,59

325

LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL,

DESCARTÁVEL, Nº 8,5 CONFORME O PADRÃO NACIONAL.

20613 PAR R$ 1,20 R$ 24.735,60

326 LUVA DE PROTECAO . TAMANHO GRANDE (9-9,5), EM BORRACHA

420 PAR R$ 7,15 R$ 3.003,00


- 108 -

Processo 2.295/2017


NITRILICA

327 LUVA DE PROTEÇÃO TAMANHO MÉDIO

(8-8,5), EM BORRACHA NITRÍLICA. 420 PAR R$ 6,50 R$ 2.730,00

328

LUVA DE PROTEÇÃO. TAMANHO

PEQUENO (7-7,5) EM BORRACHA NITRÍLICA.

420 PAR R$ 7,00 R$ 2.940,00

329 MALHA NÃO ADERENTE 7,5X20,3CM 700 UND R$ 4,22 R$ 2.954,00

330 MALHA NÃO ADERENTE 7,5X7,5CM 500 UND R$ 2,80 R$ 1.400,00

331

MANDRIL OU CONDUTOR COM

ESTRUTURA EM AÇO INOX TAMANHO ADULTO

100 UND R$ 40,06 R$ 4.006,00


100 UND R$ 39,37 R$ 3.937,00


1840 UND R$ 70,50 R$ 129.720,00


300 UND R$ 71,48 R$ 21.444,00

335 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL

COM PREGAS

13317

1 UND R$ 0,14 R$ 18.643,94

336

MÁSCARA FACIAL DESCARTÁVEL,

TIPO RESPIRADOR, COM FORMATO ANATÔMICO

5640 UND R$ 1,20 R$ 6.768,00

337 MÁSCARA RESPIRADOR SEMI-FACIAL FILTRANTE (PFF-/ N95) SEM

VÁLVULA (BICO DE PATO)

2400 UND R$ 1,20 R$ 2.880,00

338 MÁSCARA LARÍNGEA, MATERIAL

SILICONE, TAMANHO 1,0 FR, 10 UND R$ 60,17 R$ 601,70


10 UND R$ 65,78 R$ 657,80


10 UND R$ 49,36 R$ 493,60


10 UND R$ 59,96 R$ 599,60


70 UND R$ 55,04 R$ 3.852,80


70 UND R$ 58,86 R$ 4.120,20


70 UND R$ 67,14 R$ 4.699,80


240 UND R$ 3,19 R$ 765,60

346

PAPEL GRAU CIRURGICO C/INDICADOR QUIMICO , TAMANHO

22 CM X 27 CM(ENVELOPE) , POLÍESTER, ADESIVO,

3188 PCT R$ 40,00 R$ 127.520,00


- 109 -

Processo 2.295/2017


POLIPROPILENO , TINTA ATOXICA -

PCT.C/200 UNDADES

347 PAPEL GRAU CIRÚRGICO BOBINA DE 20 CM X 100 M.

1952 BOB R$

134,93 R$ 263.383,36

348 PAPEL GRAU CIRÚRGICO BOBINA DE 30 CM X 100 M

1166 BOB R$

112,99 R$ 131.746,34

349 PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ELETROCARDIOGRAMA (ECG), MILIMETRADO 216MM X 30M

708 UND R$ 27,36 R$ 19.370,88



426 UND R$ 8,29 R$ 3.531,54


20 UND R$ 6,67 R$ 133,40

352



4 UND R$ 28,21 R$ 112,84

353

POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, AQUOSO A 10%, USO TÓPICO,

ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 1000M.

2071 FR R$ 17,96 R$ 37.195,16

354

POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, SOLUÇÃO ALCOÓLICA A 10%, COM 1% DE IODO ATIVO FRASCO DE 1000

ML

1435 FR R$ 24,13 R$ 34.626,55

355

POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI,

SOLUÇÃO DEGERMANTE 10%, COM 1% DE IODO ATIVO FRASCO DE 1000

ML.

2371 FR R$ 19,67 R$ 46.637,57

356

POTE PLASTICO PARA ARMAZENAR

LAMINAS DE EXAME, TAMPA COM ROSCA

54000 UND R$ 0,32 R$ 17.280,00

357 PRESERVATIVO MASCULINO SEM LUBRIFICANTE 52MM

17280 UND R$ 0,32 R$ 5.529,60

358 PRONGA PARA CPAP NASAL Nº. 00 202 UND R$ 20,66 R$ 4.173,32



361 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, ADULTO,. COR

BRANCA

3500 UND R$ 0,27 R$ 945,00

362 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA

IDENTIFICAÇÃO, ADULTO,. COR ROSA 120 UND R$ 0,27 R$ 32,40

363 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA 120 UND R$ 0,27 R$ 32,40


- 110 -

Processo 2.295/2017


IDENTIFICAÇÃO, ADULTO,. COR AZUL

364 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, KIT MÃE E FILHO

COR ROSA.

500 UND R$ 0,79 R$ 395,00

365

PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA

IDENTIFICAÇÃO, KIT MÃE E FILHO, COR AZUL,

500 UND R$ 1,05 R$ 525,00

366 RETOSSIGMOIDOSCOPIO RIGIDO,

TAM. G, DESCARTAVEL 930 UND R$ 5,43 R$ 5.049,90


840 UND R$ 3,09 R$ 2.595,60

368

SACO PARA LIXO HOSPITALAR, COR

VERMELHO, COM CAPACIDADE 100 LITROS PCT.C/100

420 PCT R$ 60,00 R$ 25.200,00

369

SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR , COR BRANCO LEITOSO COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS

PCT.C/100

1222 PCT R$ 37,02 R$ 45.238,44

370

SACO PLÁSTICO PARA LIXO

HOSPITALAR, COR BRANCO LEITOSO COM CAPACIDADE PARA 50

LITROSPCT.C/100

977 PCT R$ 35,62 R$ 34.800,74

371

SAPATILHA CIRÚRGICA

DESCARTAVEL, COM ELÁSTICO, 40 GR.

50400 PAR R$ 0,14 R$ 7.056,00

372 SEMENTE DE COLZA 100G 12 PCT R$ 1,92 R$ 23,04

373 SERINGA 1ML - AGULHA 12,7 X 33

MM OU 13X0,45 PARA INSULINA

22562

2 UND R$ 0,28 R$ 63.174,16

374 SERINGA 1ML - AGULHA 8X0,3 MM

PARA INSULINA

19600

0 UND R$ 0,36 R$ 70.560,00


186000

UND R$ 2,00 R$ 372.000,00

376 SERINGA DE 03 ML SEM AGULHA 25674

2 UND R$ 0,15 R$ 38.511,30


2 UND R$ 0,16 R$ 40.771,52


6 UND R$ 0,24 R$ 77.262,24


5 UND R$ 0,45 R$ 107.295,75

380 SERINGA DESC. 50ML, 1400 UND R$ 1,84 R$ 2.576,00

381 SERINGA DESC. 60ML CATETER CATETER

2016 UND R$ 2,20 R$ 4.435,20


- 111 -

Processo 2.295/2017


382 SERINGA DESC. 60ML COM BICO LUER LOCK

2822 UND R$ 1,60 R$ 4.515,20

383 SERRA DE GIGLE DE 40 CM 120 UND R$ 16,13 R$ 1.935,60

384 SERRA DE GIGLE DE 50 CM 120 UND R$ 9,04 R$ 1.084,80


2278 GL R$ 18,45 R$ 42.029,10


1000 FR R$

140,00 R$ 140.000,00


1500 UND R$ 0,61 R$ 915,00


1500 UND R$ 0,68 R$ 1.020,00


3271 UND R$ 0,65 R$ 2.126,15


2887 UND R$ 0,51 R$ 1.472,37


5671 UND R$ 0,95 R$ 5.387,45


3800 UND R$ 0,66 R$ 2.508,00


1000 UND R$ 0,67 R$ 670,00


1000 UND R$ 0,97 R$ 970,00


1600 UND R$ 0,95 R$ 1.520,00


500 UND R$ 0,67 R$ 335,00


240 UND R$ 1,21 R$ 290,40


300 UND R$ 0,76 R$ 228,00


360 UND R$ 0,90 R$ 324,00


480 UND R$ 0,77 R$ 369,60


480 UND R$ 1,06 R$ 508,80


400 UND R$ 0,51 R$ 204,00


480 UND R$ 1,03 R$ 494,40


480 UND R$ 1,25 R$ 600,00


- 112 -

Processo 2.295/2017


405 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 16,

CURTA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL 400 UND R$ 0,60 R$ 240,00

406 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 16,

LONGA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL 960 UND R$ 1,35 R$ 1.296,00

407

SONDA DE BORRACHA (LÁTEX

NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIASBALÃO 5 CC, Nº 8.

1371 UND R$ 2,80 R$ 3.838,80

408 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS

BALÃO 5 CC. Nº 10

1371 UND R$ 4,25 R$ 5.826,75

409


NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIASBALÃO 5 CC, Nº 12.

1471 UND R$ 3,58 R$ 5.266,18

410 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS, BALÃO 5 CC, Nº 14.

1831 UND R$ 2,98 R$ 5.456,38

411 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS

BALÃO 5 CC, Nº 16.

2271 UND R$ 3,50 R$ 7.948,50

412


NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº 18.

1471 UND R$ 3,94 R$ 5.795,74


1471 UND R$ 2,54 R$ 3.736,34

414 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS,

BALÃO 5 CC, Nº 22.

1471 UND R$ 2,54 R$ 3.736,34

415


NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº 24.

1471 UND R$ 2,54 R$ 3.736,34

416 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 3 VIAS.

BALÃO 5 CC, Nº12.

50 UND R$ 2,20 R$ 110,00

417


NATURAL), TIPO FOLEY, COM 3 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº14.

50 UND R$ 2,44 R$ 122,00

418 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 3 VIAS,. BALÃO DE 30 ML, Nº16.

168 UND R$ 3,08 R$ 517,44

419 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 3 VIAS,.

BALÃO DE 30 ML, Nº18.

168 UND R$ 3,92 R$ 658,56

420

SONDA ENDOTRAQUEAL N. 2,0

POLIVINIL, TRANSPARENTE, SEM CUFF

320 UND R$ 4,43 R$ 1.417,60

421 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 2,5

POLIVINIL, TRANSPARENTE, SEM 320 UND R$ 5,57 R$ 1.782,40


- 113 -

Processo 2.295/2017


CUFF


400 UND R$ 4,78 R$ 1.912,00

423 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 3,0 POLIVINIL, TRANSPARENTE, SEM

CUFF

240 UND R$ 3,23 R$ 775,20

424


POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF

240 UND R$ 3,21 R$ 770,40


CUFF

240 UND R$ 3,27 R$ 784,80

426



144 UND R$ 4,32 R$ 622,08

427


POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF, ARAMADO

96 UND R$ 38,00 R$ 3.648,00


CUFF

320 UND R$ 4,92 R$ 1.574,40

429



240 UND R$ 3,74 R$ 897,60


150 UND R$ 3,43 R$ 514,50

431 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 5,5 POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM

CUFF

240 UND R$ 3,10 R$ 744,00

432



150 UND R$ 3,76 R$ 564,00

433 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 6,5 POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM

CUFF

240 UND R$ 3,44 R$ 825,60

434



480 UND R$ 4,01 R$ 1.924,80

435

SONDA ENDOTRAQUEAL N. 7,5 POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF, COM CONECTOR UNIVERSAL,

ESTERIL

840 UND R$ 3,93 R$ 3.301,20

436


POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF, COM CONECTOR UNIVERSAL,

840 UND R$ 3,74 R$ 3.141,60


- 114 -

Processo 2.295/2017


ESTERIL

437

SONDA ENDOTRAQUEAL N. 8,5 POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF, COM CONECTOR UNIVERSAL,

ESTERIL

480 UND R$ 5,88 R$ 2.822,40

438


POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF, COM CONECTOR UNIVERSAL,

ESTERIL

180 UND R$ 3,56 R$ 640,80

439


POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF, COM CONECTOR UNIVERSAL, ESTERIL

180 UND R$ 4,44 R$ 799,20

440 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 18, CURTA, DESCARTÁVEL

400 UND R$ 0,68 R$ 272,00

441 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 18, LONGA, DESCARTÁVEL

960 UND R$ 1,20 R$ 1.152,00


960 UND R$ 1,45 R$ 1.392,00


400 UND R$ 2,05 R$ 820,00

444 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 22, LONGA

504 UND R$ 1,41 R$ 710,64

445 SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL N° 08 - SONDA PARA NUTRIÇÃO

ENTERAL

403 UND R$ 30,75 R$ 12.392,25

446

SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL

N° 12 - SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

1440 UND R$ 38,00 R$ 54.720,00

447 SONDA URETRAL Nº 04 (SONDA DE ALÍVIO)

400 UND R$ 1,04 R$ 416,00


1800 UND R$ 0,79 R$ 1.422,00


1800 UND R$ 2,69 R$ 4.842,00


1800 UND R$ 2,31 R$ 4.158,00

451 SONDA URETRAL Nº 12 (SONDA DE

ALÍVIO), ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 4032 UND R$ 1,76 R$ 7.096,32


ALÍVIO), ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 504 UND R$ 2,81 R$ 1.416,24

453 SONDA URETRAL Nº 16(SONDA DE

ALÍVIO), ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 403 UND R$ 0,64 R$ 257,92



455 SONDA URETRAL Nº20 (SONDA DE



- 115 -

Processo 2.295/2017



TAMANHO 15CM X 15CM 80 UND R$ 44,23 R$ 3.538,40


TAMANHO 30CM X 30CM 180 UND R$ 71,42 R$ 12.855,60

458

TERMÔMETRO CLÍNICO AJUSTE

DIGITAL, ESCALA ATÉ 45, TIPO USO AXILAR E ORAL, COMPONENTES C/

ALARMES, MEMÓRIA ULTIMA MEDIÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL

2742 UND R$ 12,57 R$ 34.466,94


504 UND R$ 0,61 R$ 307,44

460

TORNIQUETE GARROTE EM BORRACHA SINTÉTICA COM COMPRIMENTO ENTRE 400MM E

600MM

4142 UND R$ 1,26 R$ 5.218,92

461 TOUCA CIRÚRGICA PARA USO

HOSPITALAR,PCT C/100UND 1877 PCT R$ 7,49 R$ 14.058,73

462

TRICLOSANO, SABONETE LÍQUIDO

NEUTRO SOLUÇÃO A 0,5% FRASCO DE 1000ML

3904 FR R$ 22,00 R$ 85.888,00


85 PCT R$ 19,42 R$ 1.650,70


94

PCT R$ 55,67 R$ 5.232,98

465 UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, COM FRASCO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 250ML,

240 UND R$ 13,01 R$ 3.122,40


1555 FR R$ 21,89 R$ 34.038,95

TOTAL

R$

13.820.305,24


- 116 -

Processo 2.295/2017


ANEXO II

(OBSERVAR O ITEM 8.4.2 DO EDITAL)

MODELO DE PROPOSTA

À

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATT.: Sr. Pregoeiro

Prezado Senhor,

Atendendo a consulta formulada através do Registro de Preço nº xxx/2018, para fornecimento parcelado e contínuo de insumos hospitalares e correlatos, para atender as

demandas da Secretaria Municipal Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nas condições abaixo:

1. Cotamos para o objeto em licitação o valor abaixo:

ITEM UNID. QUANT. ESPECIFICAÇÃO DO

PRODUTO

VALOR

UNIT.

VALOR

TOTAL

01 R$ R$

02 R$ R$

TOTAL R$

2) O Prazo de Validade da presente Proposta é de 60 (sessenta) dias contados da data da entrega da presente.

3) Informações Complementares:

a) Dados da Proponente:

I - Razão Social: ____________________________________________;

II - CNPJ: _____________________ Insc. Est.: ___________________;

III - Insc. Municipal: _________________________________________;

IV - Endereço: ______________________________________________;

V - Telefones: _______________________Fax: ___________________;

VI - E-Mail: ________________________________________________;

VII - Banco: ____________________; Agência/nº.:

________________;

VII - Conta-Corrente nº.: _____________________;


- 117 -

Processo 2.295/2017


b) Dados do representante legal que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou procuração:

I - Nome: ______________________________________________;

II - Nacionalidade: ____________ Profissão: __________________;

III - Estado Civil: ______________ Identidade n°: _______________;

IV - Órgão Exp.: _____________ Data de Emissão: ___/___/_____; e

V - CPF: ____________________________________;

(local) _____________, ___ de ______________ de 201x.

__________________________________________ (Assinatura do representante legal)

Nome: ____________________________________

CPF: _____________________________________


- 118 -

Processo 2.295/2017


ANEXO III

Pregão Presencial n.º 009/2018 para Registro de Preços

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (Identificação do Processo Licitatório)

(IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA

LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8.4.1 do Edital (COMPLETAR COM A IDENTIFICAÇÃO DO EDITAL), declara, sob as penas da

lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

a) A proposta anexa foi elaborada de maneira independente, e que o seu conteúdo

não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO

DO PROCESSO LICITATÓRIO), por qualquer meio ou por qualquer pessoa; b) A intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada, discutida ou

recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDSSO LICITATÓRIO), por qualquer meio ou qualquer pessoa;

c) Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de

qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO), quanto a participar ou não da referida licitação;

d) Que o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do (IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO) antes da

adjudicação do objeto da referida licitação; e) Que o conteúdo da proposta anexa não foi no todo ou em parte, direta ou

indiretamente, informado, discutido ou recebido do Município de Itaguaí antes da abertura oficial das propostas.

_______________, em ____ de _______________ de 20_____.

____________________________ (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE)


- 119 -

Processo 2.295/2017


ANEXO IV

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

A empresa ____________, com sede na , C.N.P.J. n°

__, representada pelo(a) Sr.(a) ____________________, pela

presente CREDENCIA o(a) Sr.(a) ________________________, ________

(cargo) portador(a) do R.G. n° ______ e C.P.F. n°

_______________, a participar em todas as fases do procedimento licitatório, sob

a modalidade Pregão Presencial n.º 009/2018 para Registro de Preços referente ao

Processo Administrativo n.º 2.295/2017, instaurado por esse Município de Itaguaí.

Na qualidade de representante legal da empresa acima referida, outorga-se ao(à) acima

credenciado(a), dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de

Recurso.

Assinatura Representante Legal da Empresa

Nome: __________________________________________

__

R.G.: __________________________________________

__

CPF.: __________________________________________

__

Cargo: __________________________________________

__


- 120 -

Processo 2.295/2017


ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO


__, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a)

__________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ________________ e

do CPF nº ____________________ participante da licitação modalidade Pregão

Presencial n.º 009/2018 para Registro de Preços referente ao Processo

Administrativo n.º 2.295/2017, declara que atendeu a todas as exigências

habilitatórias e que detém capacidades técnico-operacional (instalações, aparelhamento e

pessoal) para fornecimento do(s) objeto(s) para o(s) qual(is) apresentamos proposta.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

(local) ____________, __ de __________ de 20___.

_______________________________________________

(assinatura do representante legal da empresa proponente)


- 121 -

Processo 2.295/2017


ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE




do CPF nº ____________________ Declara para fins de direito, na qualidade de

proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n.º

009/2018 pra Registro de Preços ao Processo Administrativo n.º 2.295/2017,

instaurado por esse Município de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar

ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.


(local) ____________, em __ de __________ de 20___.

_______________________________________________



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Processo 2.295/2017


ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL




do CPF nº ____________________ participante da licitação modalidade Pregão

Presencial n.º 009/2018 para Registro de Preços referente ao Processo

Administrativo n.º 2.295/2017, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da

Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de

1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993

e demais legislação pertinente, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho

noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)


(local) ____________, em __ de __________ de 20___.

_______________________________________________



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Processo 2.295/2017


ANEXO VIII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

____________________________________, com sede na

________________________, inscrita no CNPJ nº ______________________, vem, por

intermédio do representante legal o(a) Sr.(a) ______________________, portador(a)

da carteira de Identidade nº _______ e do CPF/MF nº __________________,

DECLARAR, sob as penas da Lei, que é ___________________(MICRO EMPRESA ou

EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de

qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas

no parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar n 123/2006, estando apta a usufruir dos

direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato

superveniente impeditivo da participação no presente certame.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....................................... . . (local e data)

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

(representante legal)


- 124 -

Processo 2.295/2017


ANEXO IX

MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU

ACESSO À DOCUMENTAÇÃO

Recebi da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaguaí o Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2018, que objetiva a fornecimento parcelado e

contínuo de insumos hospitalares e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 2.295/2017.

Empresa: ________________________________________________

Nome / Representante: ______________________________________

Endereço da Empresa:_______________________________________ CNPJ: ___________________________________________________

e-mail:____________________________________________________

Inscrição Estadual:__________________________________________

Tel.: _______________________________________

Fax:_______________________________________ CPF/Representante: __________________________

Celular: ____________________________________

Obs: Todos os dados acima são obrigatórios o seu preenchimento.

(local) ____________, em __ de __________ de 20___.

_______________________________________________



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Processo 2.295/2017


ANEXO X

MODELO DE ATA DE REGISTRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO Nº xxx/xxxx

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A

(INDICAR O OBJETO) QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pelo (ÓRGÃO)___ (ou Entidade

Municipal dotada de personalidade jurídica), E O(S) FORNECEDOR(ES)

ABAIXO INDICADO(S)

O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pelo (ÓRGÃO)___ (ou Entidade

Municipal dotada de personalidade jurídica), inscrito no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, na qualidade e ora designado

ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pelo(a) Ordenador(a) de Despesa, ____(nomear a autoridade)_________ (ou a autoridade que recebeu a delegação,

indicando o cargo da autoridade e o ato de delegação), e a empresa ____________________ situada na Rua ____________, Bairro _______, Cidade _________ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________, daqui por diante denominada

FORNECEDOR, representada neste ato por _______________, cédula de identidade nº ______, domiciliada na Rua _______, Cidade _________, lavram a presente ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto no processo administrativo nº 2.295/2017 (Pregão Presencial xxx/2018), que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto

Municipal nº 3.086/2006, de 23 de janeiro de 2006, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e

incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de (DESCREVER O BEM COMUM), conforme as especificações contidas no Edital de Pregão;

Termo de Referência – Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços – Anexo II do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I – Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I – Termo de Referência.

Parágrafo primeiro: A contratação com o fornecedor registrado não é obrigatória e

será realizada de acordo com a necessidade do ÓRGÃO GERENCIADOR e dos ÓRGÃOS PARTICIPANTES e de acordo com o quantitativo indicado na cláusula quarta.


- 126 -

Processo 2.295/2017


Parágrafo segundo: a lavratura desta Ata de Registro de Preços não obriga a

contratação dos itens registrados, facultando-se a realização de licitação específica para o objeto da contratação, sendo assegurada preferência ao FORNECEDOR registrado em

igualdade de condições, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA, na forma da cláusula décima sétima.

Parágrafo terceiro: a Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada no Jornal Oficial do Município e na página eletrônica do

órgão gerenciador da Ata e ficará disponibilizada durante a sua vigência. CLÁUSULA TERCEIRA: DO ÓRGÃO GERENCIADOR, DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

e DOS ÓRGÃOS ADERENTES O ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços é (indicar o órgão)___

(ou a Entidade Municipal dotada de personalidade jurídica ), Parágrafo primeiro: São ÓRGÃOS PARTICIPANTES os Órgãos e Entidades do

Município de Itaguaí, conforme relação constante do anexo II do Termo de Referência.

Parágrafo segundo: A ata de registro de preços poderá ser aderida por qualquer órgão ou entidade do Município, que não tenha participado do certame licitatório, ora

denominados ÓRGÃOS ADERENTES. Parágrafo terceiro: Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos

ou entidades municipais, distritais e de outros estados, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendidas as condições da cláusula vigésima.

CLÁUSULA QUARTA: DO QUANTITATIVO São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no

Termo de Referência – Anexo I do Edital e reunidas no Anexo I – Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.

a) previsão de aquisição pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES:


Quant. Unid.



11400 PCT

2 ÁCIDO PERACÉTICO - DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL A BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% -

GALÃO DE 5 LITROS

100 GL


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Processo 2.295/2017



357 UND

4 ADAPTADOR PARA ADMINISTRAÇÃO DE

SOLUÇÃO PARENTERAL 9600 UND

5 ÁGUA OXIGENADA 10V SOLUÇÃO TÓPICA FRASCO 1000ML,

2177 FR

6 AGULHA DE AÇO INOXIDAVEL, ESTERIL, DESCARTAVEL COM CABO ESPIRAL TAMANHO:

0,25X30 MM

80000 UND

7



30000 UND

8 AGULHA DE AÇO INOXIDAVEL, ESTERIL, DESCARTAVEL COM CABO ESPIRAL TAMANHO:

0,75X30 MM

30000 UND


480 UND

10

AGULHA GENGIVAL ESTERILIZADA, TAMANHO 30

G: CURTA, COM CÂNULA DE TAMANHO 25MM, CAIXA COM 100 UNDADES.

2880 CX

11

AGULHA PARA SUTURA CIRÚRGICA, DE FUNDO FALSO, AÇO INOX COM NIGUELAÇÃO GALVÂNICA, ½ CIRC. CORTANTE DE 4,0 CM DE

COMPRIMENTO.

210 ENV

12 AGULHA RAQUIANESTESIA 22G -22G x 3 ½” LONGA

360 UND



15 AGULHA RAQUIANESTESIA PARA OBESO 25GX4

3/4", 50 UND


1727 CX

17 AGULHA, HIPODÉRMICA, 20 X 5,5 CAIXA COM

100 UND. 59207 CX


100 UND. 1531 CX


100 UND. 2287 CX


2301 CX


2287 CX


- 128 -

Processo 2.295/2017



2385 CX

23 ÁLCOOL ABSOLUTO 99,5º GL, APRESENTAÇÃO

LÍQUIDA, FRASCO DE 1000 ML, 168 FR

24 ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, TEOR ALCOLICO 77 GL, 70%, PARA ANTI-SEPSIA DE PELE,

FRASCO DE 1000 ML LIQUIDO,

19817 FR

25

ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR

ALCOOLICO 92 GL, APRESENTAÇÃO LÍQUIDA, FRASCO DE 1000 ML,

5132 FR

26 ÁLCOOL GEL, 70%, PARA ANTI-SEPSIA COMPLEMENTAR DAS MÃOS, FRASCO DE 1000 ML

6816 FR




29 ALMOTOLIA PLÁSTICA DESCARTÁVEL BRANCA (LEITOSA) COM CAPACIDADE DE 125ML,

442 UND

30 ALMOTOLIA PLÁSTICA DESCARTÁVEL BRANCA (LEITOSA) COM CAPACIDADE DE 250ML

2308 UND

31 ALMOTOLIA PLÁSTICA DESCARTÁVEL ESCURA (LEITOSA) COM CAPACIDADE DE 250ML.

2308 UND

32 KIT ANTI-SÉPTICO BUCAL, SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA EM ALCOOL COM DISPOSITIVO DE HIGIENIZAÇÃO – FR. C/ 1000 ML

300 FR


960 UND


35 ATADURA CREPOM 13FIOS POR CM2 - 10CM X 4,5M - PACOTE C/12 UND,

21810 PCT

36 ATADURA CREPOM 13FIOS POR CM2 - 15CM X

4,5M - PACOTE C/12 UND 21810 PCT

37 ATADURA CREPOM 13FIOS POR CM2 - 30CM X

4,5M - PACOTE C/12 UND 20802 PCT






- 129 -

Processo 2.295/2017



43 ATADURA GESSADA 10CM X 2M - CAIXA C/20

UND 196 CX


302 CX


302 CX


960 PCT


960 PCT

48 ATADURA ORTOPEDICA DE ALGODÃO, LARGURA

20CM X 1,80M - PCT. C/12 UND 960 PCT

49 AVENTAL DESCARTÁVELCOR EM POLIPROPILENO

, MANGA LONGA , BRANCA TAMANHO G 11848 PCT

50 AVENTAL DESCARTÁVELCOR EM POLIPROPILENO , MANGA LONGA , BRANCA TAMANHO M

5344 PCT

51 AVENTAL DESCARTÁVELCOR EM POLIPROPILENO , MANGA LONGA , BRANCA TAMANHO P

4744 PCT

52 AVENTAL EMBORRACHADO P/ PROTEGER

ROUPAS DURANTE O PROCESSO DE LIMPEZA 48 UND







1000 UND

59 BOLSA DE UROSTOMIA N. 60MM COM PLACA. 105 UND



320 UND


3344 UND


- 130 -

Processo 2.295/2017


63 CAIXA COLETORA PARA MATERIAIS PERFURO

CORTANTES PARA 13 LITROS. 9530 UND

64 CAL SODADA -GRAU DE UMIDADE ENTRE 14 E

16% DE ÁGUA. GALÃO C/ 4,300KG 48 GL







71 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL NR 3 COM BALÃO E GUIA

4 UND


4 UND

73 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL NR

4,0 COM BALÃO E GUIA 4 UND




4 UND


4 UND


4 UND


4 UND






96 UND


96 UND


80 UND


- 131 -

Processo 2.295/2017



80 UND






AÇO INOXIDÁVEL,Nº 7,0 80 UND


48 UND


48 UND






96 UND


200 UND


200 UND

97 CATETER DUPLO LÚMEN POLIURETANO 7FR COM

KIT PARA PUNÇAO ADULTO COM BISTURI 720 UND

98 CATÉTER INTRAVENOSO CENTRAL-SIST POR DENTROP DA AGULA MODELO 19GA (1.1MM) E

AGULHA 17GA (1.5 MM)

48 UND

99 CATÉTER NASAL PARA OXIGÊNIO, TIPO ÓCULOS 1512 UND


150 UND


150 UND

102 CATETER PARA ARTÉRIA UMBILICAL, TAMANHO

3,0 FR, ESTERIL 150 UND

103 CATETER PARA ARTÉRIA UMBILICAL, TAMANHO

3,5 FR, ESTERIL 150 UND


150 UND


- 132 -

Processo 2.295/2017



150 UND


PERIFÉRICA 14 G (2,1X50MM) 4000 UND




PERIFÉRICA 18G (1,3 X 45MM) 18060 UND

109 CATETER PARA TERAPIA INTAVENOSA PERIFÉRICA 18G CURTO (1,3 X 32MM)

19320 UND


27020 UND


27020 UND




PERIFÉRICA 24 G NEO (0,7 X 14MM) 7435 UND

114 CLAMP UMBILICAL DESC. ESTERIL, EMBALADO

INDIVIDUALMENTE 2400 UND

115 COBERTURA ANTIMICROBIANA DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA 10,5X10,5CM.

1500 UND

116 COBERTURA ESTÉRIL COM ALGINATO DE CÁLCIO 10 X 10CM

1500 UND

117

COBERTURA PLÁSTICA, TIPO CAPA MORTUÁRIA

COM ZIPER, ADULTO E IDENTIFICADOR, TAMANHO 90 CM X 2,10M.

740 UND

118 COBERTURA PLÁSTICA, TIPO CAPA MORTUÁRIA COM ZIPER, INFANTIL E IDENTIFICADOR,

TAMANHO 50 CM X 1,50M.

100 UND

119 COLAR CERVICAL ADULTO CONFECCIONADO EM P.E.A.D, COM ESPESSURA 1 A 1,5MM

204 UND




123 COLETOR DE SECREÇÕES: FRASCO DE 120ML, 100 UND

124 COLETOR DE URINA ADULTO, SISTEMA ABERTO EM PVC TRANSPARENTE

4977 UND


- 133 -

Processo 2.295/2017


125 COLETOR DE URINA ADULTO, SISTEMA FECHADO 4097 UND

126 COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX,


127 COLETOR PLASTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE MATERIAL COM VOLUME DE 50ML COM TAMPA

DE ROSCA

46200 UND


480 UND


48 UND


240 UND

131 COLETOR PLASTICO PARA COLETA DE MATERIAL

COM TAMPA DE ROSCA, ESPÁTULA PLÁSTICA 15820 UND

132 COLETOR PLASTICO PARA COLETA DE MATERIAL COM VOLUME DE 50ML COM TAMPA DE ROSCA E

ESPÁTULA PARA AUXILIO DA COLETA

77000 UND

133

COMPRESSA DE GAZE, 13FIOS/CM2, HIDRÓFILA,

7,5CM X 7,5CM, 100% ALGODÃO , PACOTE COM 500 UNDADES.

21998 PCT

134 COMPRESSA ESTÉRIL CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO7,5 CM X 7,5 CM EM PACOTE INDIVIDUAL

COM 5 UNDADES.

8000 PCT

135 COMPRESSA ESTÉRIL CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO 7,5 CM X 7,5 CM EMBALADA EM

PACOTE INDIVIDUAL COM 10 UNDADES.

186000 PCT

136

COMPRESSA PARA CAMPO OPERATÓRIO, NÃO

ESTÉRIL, EM GAZE HIDRÓFILA, 45CM X 50CM PACOTE COM 50 UNDADES

3226 PCT

137

COMPRESSA, DE GAZE HIDRÓFILA, 91 CM X 91

M, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, 100 % ALGODÃO.

1200 RL


139 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO G EM TNT COR: AZUL MARINHO

2400 UND

140 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO GG EM TNT COR: AZUL MARINHO

1000 UND

141 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO M EM TNT COR: AZUL MARINHO

480 UND

142 CONJUNTO CALÇA E JALECO TAMANHO P EM TNT

COR: AZUL MARINHO 480 UND


- 134 -

Processo 2.295/2017



COMPLETO, CAPACIDADE DE 2000ML 144 UND

144 CONJUNTO DE DRENAGEM MEDIASTINAL COMPLETO,CAPACIDADE DE 500ML,

96 UND


48 KIT


96 KIT


96 KIT


30 KIT


96 KIT


96 KIT


96 KIT


96 KIT


96 KIT

154

CONJUNTO ENDOCERVICAL COMPOSTO COM ESPÁTULA DE MADEIRA E ESCOVINHA COM CERDAS MACIAS PARA PROCEDIMENTO

GINECOLÓGICO.

53540 UND

155 CONJUNTO PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO FEITO

DE PVC ATÓXICO 1440 UND


1440 UND

157 CONJUNTO PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES DE USO ÚNICO: CAPACIDADE DE 1.000 ML

40 UND

158 DESINCROSTANTE DE ARTIGOS HOSPITALAR-

ORTOFOSFATO TRISSÓDICO - GALÃO COM 05LT 81 GL

159 DESINCROSTANTE DE ARTIGOS HOSPITALAR-

ORTOFOSFATO TRISSÓDICO - PACOTE 1 KG. 40 PCT

160 DETERGENTE MULTIENZIMATICO 05 ENZIMAS -

GALÃO COM 5 LTS 300 GL

161 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINE, SABONETE LÍQUIDO ANTI-SÉPTICO 2% DEGERMANTE,

FR.C/1000ML,

6743 FR

162 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINE, SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA 0,5% ALCOÓLICO FR.C/ 1000ML

3292 FR

163 DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2 VIAS PARA 4800 UND


- 135 -

Processo 2.295/2017


ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO

COM PRIMING

164

DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2 VIAS PARA

ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO FOTOSENSSÍVEL

960 UND

165 DISPOSITIVO INTERMEDIÁRIO COM 2 VIAS PARA

ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA DE SOLUÇÃO 50000 UND


19200 UND

167

DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE

POSTECTOMIA) CONTENDO FIO CIRÚRGICO ADEQUADO, ESTÉRIL, ATÓXICO, DESCARTÁVEL, TAMANHO 13 MM.

96 UND

168 DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE

POSTECTOMIA) TAMANHO 15 MM. 96 UND


96 UND


96 UND


96 UND

172 DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO (CIRURGIA DE POSTECTOMIA) TAMANHO 19MM.

96 UND

173 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA (TIPO CONDON), CIRCUITO COM COMP. MINIMO

1,2M ESTERIL.

9177 UND

174

DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA CALIBRE

19 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (NR 32), .

1800 UND

175 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA CALIBRE

21 G, 14400 UND

176 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO VENOSA CALIBRE

23 G, 19200 UND


4800 UND


480 UND





ESTÉRIL 144 UND


- 136 -

Processo 2.295/2017



144 UND


ESTÉRIL 144 UND


ESTÉRIL 144 UND

186 ELETRODO AUTO ADESIVO PARA ELETROTERAPIA, EMBALAGEM ENVELOPE COM 4

PEÇAS.

17460 ENV


24000 UND

188 EQUIPO INFUSÃO DE SORO, MACROGOTAS

FOTOSSENSIVEL 1008 UND


CÂMARA FLEXÍVEL, 47746 UND


FOTOSSENSÍVEL 2016 UND


77546 UND

192

EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO

PARENTERAL COM RESERVATÓRIO GRADUADO E MICROGOTEJADOR

4032 UND


194 EQUIPO TRANSFUSÃO DE SANGUE MICROGOTAS 48 UND

195 ESCOVA DUPLA FACE PARA DEGERMAÇÃO DE

PELE EMBEBIDA EM CLORHEXIDINA A 2%. 6048 UND

196 ESCOVA DUPLA FACE PARA DEGERMAÇÃO DE PELe EMBEBIDA EM PVPI DEGERMANTE (1% DE

IODO ATIVO). -

4000 UND

197

ESPARADRAPO EM TECIDO DE ALGODÃO

IMPERMEÁVEL BRANCO, MEDINDO 10 CM DE LARGURA POR 4,5 M DE COMPRIMENTO

13461 UND


13533 UND



201 ESPÉCULO VAGINAL GRANDE ESTÉRIL, MODELO

COLLINS 38 A 45 MM DE LARGURA. 1576 UND


47740 UND


- 137 -

Processo 2.295/2017


203 ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO ESTÉRIL, MODELO COLLINS25 A 28 MM DE LARGURA.

47740 UND



206 FILME DE POLIURETANO TRANSPARENTE FINO MEDIDA 05 X 07CM. SEMI CAIXA COM 50

UNDADES.

50 CX

207

FILME FLEXÍVEL DE POLIURETANO ESTÉRIL, OCLUSIVO, TRANSPARENTE, AUTO-ADESIVO,

PERMEÁVEL AO VAPOR E IMPERMEÁVEL A ÁGUA E BACTÉRIAS. 10X12CM

960 UND

208 FILME PARA ULTRA-SONOGRAFIA TIPO IV

(UPP110) 110MM X 20M 840 UND


240 CX

210 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 24 X 30 cm -

CAIXA COM 100 PELICULAS, 240 CX


144 CX

212 FILME RADIOLOGICO MEDINDO 35 X 35cm - CAIXA COM 100 PELICULAS,

144 CX


144 CX

214 Filme MAMOGRAFIA 18 X 24cm CAIXA C/100

UNID 48 CX



217 CATGUT CROMADO 3.0 C/AG 3,0CM CILÍNDRICA

1/2 CIRC 480 ENV

218 FIO ABSORVÍVEL CATGUT CROMADO MARROM AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0 CM ROBUSTA,

70 CM Nº 0.

2419 ENV


220 FIO ABSORVÍVEL CATGUT CROMADO MARROM AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0 CM ROBUSTA,

1210 ENV


- 138 -

Processo 2.295/2017


70 CM Nº 2.

221 FIO ABSORVÍVEL CATGUT SIMPLES AMARELO, AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0 CM, FIO DE 70CM Nº 2.0.

1210 ENV

222 FIO ABSORVÍVEL CATGUT SIMPLES AMARELO, AGULHA CILÍNDRICA ¹/² CÍRC. 4,0 CM, FIO

70CM Nº 0.

960 ENV


240 ENV

224 FIO CATGUT CROMADO AGULHA CILÍNDRICA ⅜

CÍRC. 2,0 CM, Nº 2.0. 1210 ENV


CÍRC. 2,0 CM, Nº 3.0. 480 ENV


CÍRC. 2,0 CM, Nº 4.0. 1210 ENV


1210 ENV


1210 ENV


2419 ENV

230 FIO CATGUT SIMPLES 2.0 C/AG 2 CM


231 CATGUT SIMPLES 2.0 C/AG 3,5CM CILÍNDRICA

1/2 CIRC 480 ENV

232 FIO CATGUT SIMPLES AGULHA CILÍNDRICA ⅜

CÍRC. 2,0 CM, Nº 4.0. 1210 ENV


1210 ENV


1210 ENV


1210 ENV

236 FIO CATGUT SIMPLES KIT OBSTÉTRICO, Nº 0 1210 ENV

237 FIO CATGUT SIMPLES KIT OBSTÉTRICO, Nº 2.0 1210 ENV

238 FIO CIRÚRGICO DE AÇO INOXIDÁVEL MONOFILAMENTAR, COR PRATA, SEM AGULHA,

FIO 3X60 CM DE COMPRIMENTO Nº 0.

252 ENV

239

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO

ABSORVÍVEL NA COR AZUL SEM AGULHA, FIO 15X45CM DE COMPRIMENTO Nº 0.

6419 ENV


- 139 -

Processo 2.295/2017


240

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO

ABSORVÍVEL NA COR AZUL SEM AGULHA, FIO 15X45CM DE COMPRIMENTO Nº 2.

1210 ENV

241

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA

⅜ CÍRC. 3,0 CM, FIO 45CM DE COMPRIMENTO Nº 2.0.

500 ENV

242

FIO CIRÚRGICO DE ALGODÃO TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL NA COR AZUL, AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 3,0 CM, FIO 45CM DE


252 ENV

243

FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE

POLIAMIDA (NYLON), AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 2.0.

4000 ENV

244 FIO CIRÚRGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜

CÍRC. 2,0 CM, Nº 3.0

1210 ENV

245


POLIAMIDA (NYLON), AGULHA TRIANGULAR ⅜ CÍRC. 2,0 CM, Nº 4.0.

5210 ENV


5210 ENV


CÍRC. 2,0 CM, Nº 6.0.

1210 ENV

248



1152 ENV


504 ENV


CÍRC. 2,5 CM, Nº 5.0.

1210 ENV

251



1210 ENV


CÍRC. 3,0 CM, Nº 3.0.

2304 ENV

253


POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO GASTROINTESTINAL, AGULHA CILÍNDRICA, ½ CÍRC. 3,7 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO,

VIOLETA TRANÇADA, Nº 3.0.

1814 ENV


- 140 -

Processo 2.295/2017


254


POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO UROLOGIA, AGULHA CILÍNDRICA, 5/8 CÍRC. 2,6

CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 0

1814 ENV

255

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO ABSORVÍVEL DE POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO, AGULHA CILÍNDRICA, ⅜ CÍRC. 3,0 CM, 70 CM DE

COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 3.0.

1814 ENV

256 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA TRANÇADA, Nº 4, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO

CILÍNDRICA, 1,5 CM

504 ENV

257

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA TRANÇADA, Nº

3, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM

504 ENV

258

FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO ABSORVÍVEL DE POLIGLACTINA E OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO,

AGULHA CILÍNDRICA, ½ CÍRC. 2,6 CM, 70 CM DE COMPRIMENTO DO FIO, VIOLETA TRANÇADA, Nº 2.0.

1814 ENV

259 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA , Nº 3, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA,

3,0 CM

1814 ENV

260

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA , Nº 0, VIOLETA,

70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,5 CM

1814 ENV

261 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA , Nº 0, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA,

3,64 CM

1814 ENV

262

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA C/COBERTURA

DE TRICLOSAN, Nº 0, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 4,0 CM

1814 ENV

263 FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA C/COBERTURA DE TRICLOSAN, Nº 2, VIOLETA, 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 4,0 CM

1814 ENV

264 FIO DE SUTURA, AÇO, Nº 0, S/AGULHA, 3X60 48 ENV

265 FIO DE SUTURA, AÇO, Nº 1, S/AGULHA, 3X60 48 ENV


252 ENV

267


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ⅜ CÍRC.3,0 CM, FIO DE 75 CM DE

1210 ENV


- 141 -

Processo 2.295/2017


COMPRIMENTO Nº 3.0.(GASTROINTESTINAL

268

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL,Nº 2, , C/1 AGULHA EM CADA PONTA DO FIO, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA,

2,0 CM

504 ENV

269


MONOFILAMENTAR AZUL AGULHA CILÍNDRICA, 1/2 CIRC. 4,0 CM, FIO DE 75 CM DE

COMPRIMENTO Nº 1.0

3000 ENV

270


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA 1/2 CÍRC.2,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO COM 2 AGULHAS Nº 4.0

1210 ENV

271

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA

½ CÍRC. 2,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 3.0.

1210 ENV

272


½ CÍRC. 2,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 3.0 GASTROINTESTINAL

1210 ENV

273

FIO DE POLIPROPILENO OU PROLENE MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC.3,5 CM, FIO DE 75 CM DE


1210 ENV

274


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC.2,5 CM, FIO DE 75 CM DE


1210 ENV


480 ENV

276


MONOFILAMENTAR AZUL, AGULHA CILÍNDRICA ½ CÍRC3,5 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO, Nº 0

3000 ENV

277


½ CÍRC.3,5 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 2.0.

1210 ENV

278


½ CÍRC.4,0 CM, FIO DE 75 CM DE COMPRIMENTO Nº 0.

1210 ENV

279 FIO VICRYL 1.0 C/AG 4,0 CM, CORTANTE 1/2

CIRC. FECHAMENTO 1728 ENV


- 142 -

Processo 2.295/2017


280

FITA ADESIVA COM INDICADOR DE

TEMPERATURA, MEDINDO 19 MM DE LARGURA E 50 M DE COMPRIMENTO,

11829 UND

281 FITA ADESIVA COM INDICADOR DE TEMPERATURA, MEDINDO 19 MM DE LARGURA E 30 M DE COMPRIMENTO

3572 UND

282 FITA CARDIACA DE ALGODÃO BRANCO S/AGULHA – 3MM, 01 X 80CM

100 UND

283 FITA CIRURGICA MICROPOROSA BEGE 10CM X 4,5M

20 RL


120 UND


286

FIXADOR PARA RAIO X com embalagem para

preparo de 38 litros, sendo divididos em 02 galões de 19 litros cada , proporcionando melhor

otimização no preparo e reposição dos químicos

96 GL

287

REVELADOR PARA RAIO X , com embalagem

para preparo de 38 litros, sendo divididos em 02 galões de 19 litros cada , proporcionando melhor otimização no preparo e reposição dos químicos

96 GL


289 FRASCO PARA DIETA ENTERAL TRANSPARENTE

CAPACIDADE 500ML GRADUADA , ATÓXICO. 100 UND


5 UND


5731 FR

292 GEL CONDUTOR PARA TRANSMISSÃO ULTRA-

SÔNICA GALÃO DE 5 LITROS, 116 GL

293 GEL DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA P/ELETROENCEFALOGRAMA ( EEG) - POTE C/1

KG

108 POTE

294

GLUTARALDEÍDO 2,0% , TENSOATIVO A ÁGUA

DEIONIXZADA – PARA 28 DIAS – GALÃO C/5 LTS

12 GL

295

HIDRATANTE (LOÇÃO HIDRATANTE É UM PRODUTO A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS

ESSENCIAIS, VITAMINAS A E E, URÉIA, D-PANTENOL E ALOE VERA.) – FRASCO C/200ML

2000 FR


- 143 -

Processo 2.295/2017


296

HIDROCOLOIDE 10X10CM ( POSSUI UMA

CAMADA SUPERIOR DE FILME DE POLIURETANO SEMIPERMEÁVEL DE BAIXO ATRITO, E TEM

BORDAS CHANFRADAS EM TODAS AS LATERAIS, A PRÓPRIA BORDA É UMA CONTINUAÇÃO DO MATERIAL ADESIVO DE HIDROCOLÓIDE

AMIGÁVEL À PELE.)

900 UND

297

HIDROGEL (GEL BARREIRA DE ADESÃO COM

POLIHEXANIDA DE ADESÃO INCOLOR,) TUBO C/100G

800 TUBO

298

INDICADOR BIOLÓGICO SEGUNDA GERAÇÃO, AUTOCONTIDO AMPOLA CONTENDO MEIO DE

CULTURA ESPECÍFICO, BACULLUS STEAROTHERMOPHILLUS, RESPOSTA EM 24 HORAS, PARA ESTERELIZAÇÃO A VAPOR, CAIXA

COM 100 AMPOLAS.

10 CX

299 INDICADOR QUÍMICO CLASSE 2, TIPO BOWIE

DICK: PACOTE PRONTO DE 13 X 11 X 2,5 CM. 720 UND

300


CÂNULAS EASYGRIP (4MM, 5MM, 6MM, 7MM, 8MM, 9MM, 10MM E 12MM), UM ASPIRADOR

AMIU PLUS VÁLVULA DUPLA 60CC

150 UND


302

KIT OBSTÉTRICO FIO DE SUTURA POLIGLATINA

TRANÇADO Nº 0 , INCOLOR , 70 CM, COM 3 FIOS E 3 AGULHAS , SENDO 2 AGULHAS 1/2 CÍRCULO

CILINDRICAS C/ 4CM E 5 CM E 1 AGULHA 3/8 CÍRCULO CORTANTE 3 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

1200 ENV

303

KIT OBSTÉTRICO FIO CATGUT CROMADO, Nº 0 COMPOSTO DE: 1 AGULHA ⅜ CÍRC TRIANGULAR

DE 3,0 CM. 1 AGULHA ½ CIRC. CILINDRÍCO DE 4,0 CM E 1 AGULHA ½ CIRC. CILÍNDRICA DE 5,0

CM.

1200 ENV

304

KIT DE IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE

PARA RECÉM NASCIDO: CONTÉM 2 PULSEIRAS PLÁSTICAS (MÃE E FILHO).COR AZUL

1000 UND

305

KIT DE IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE

PARA RECÉM NASCIDO: CONTÉM 2 PULSEIRAS PLÁSTICAS (MÃE E FILHO), COR ROSA

1000 UND




140 UND


- 144 -

Processo 2.295/2017


309 LÂMINA PARA BISTURI, TAMANHO 12 - CX COM 100 UND.

194 CX


310 CX

311 LÂMINA PARA BISTURI, TAMANHO 20 CX C/ 100

UND. 320 CX


UND. 310 CX


UND. 200 CX


244 CX

315


CAMA CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO, MEDINDO 1,40 M DE LARGURA E 2,20 M DE COMPRIMENTO, PACOTES COM 50 PEÇAS,

3383 PCT

316

LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO PARA MACA CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO,

MEDINDO 90 CM DE LARGURA E 2 M DE COMPRIMENTOPACOTES COM 50 PEÇAS

2495 PCT

317 LENÇOL DESCARTÁVEL DE CELULOSE MISTA EM BOBINA 70 CM DE LARGURA X 50 M DE

COMPRIMENTO

483 BOB

318

LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS NÃO

CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE.

11144 CX

319 LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL, TAMANHO MÉDIO.

20141 CX

320 LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS NÃO ESTÉRIL, ESCARTÁVEL,

TAMANHO PEQUENO.

20141 CX


16709 PAR


28165 PAR

323 LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, Nº

7,5 CONFORME O PADRÃO NACIONAL. 31430 PAR

324 LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, Nº 8

CONFORME O PADRÃO NACIONAL. 22053 PAR


20613 PAR

326 LUVA DE PROTECAO . TAMANHO GRANDE (9-

9,5), EM BORRACHA NITRILICA 420 PAR

327 LUVA DE PROTEÇÃO TAMANHO MÉDIO (8-8,5),

EM BORRACHA NITRÍLICA. 420 PAR


- 145 -

Processo 2.295/2017


328 LUVA DE PROTEÇÃO. TAMANHO PEQUENO (7-

7,5) EM BORRACHA NITRÍLICA. 420 PAR



331 MANDRIL OU CONDUTOR COM ESTRUTURA EM AÇO INOX TAMANHO ADULTO

100 UND


100 UND


1840 UND


300 UND


133171 UND


5640 UND

337 MÁSCARA RESPIRADOR SEMI-FACIAL FILTRANTE

(PFF-/ N95) SEM VÁLVULA (BICO DE PATO) 2400 UND


10 UND


10 UND


10 UND


10 UND


70 UND


70 UND


70 UND


240 UND

346

PAPEL GRAU CIRURGICO C/INDICADOR QUIMICO , TAMANHO 22 CM X 27 CM(ENVELOPE) , POLÍESTER, ADESIVO, POLIPROPILENO , TINTA

ATOXICA - PCT.C/200 UNDADES

3188 PCT

347 PAPEL GRAU CIRÚRGICO BOBINA DE 20 CM X

100 M. 1952 BOB

348 PAPEL GRAU CIRÚRGICO BOBINA DE 30 CM X

100 M 1166 BOB

349



708 UND


- 146 -

Processo 2.295/2017


350



426 UND

351 PLACA PONTO ADESIVA PARA AURICULOTERAPIA 20 UND

352 PLACA PARA SEMENTE AURICULAR, ACRÍCILICO, 260 ESPAÇOS, GRANDE (12 X 18 CM)

4 UND

353

POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, AQUOSO A 10%,

USO TÓPICO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 1000M.

2071 FR

354 POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, SOLUÇÃO ALCOÓLICA A 10%, COM 1% DE IODO ATIVO FRASCO DE 1000 ML

1435 FR

355 POLIVINILPIRROLIDONA, PVPI, SOLUÇÃO DEGERMANTE 10%, COM 1% DE IODO ATIVO

FRASCO DE 1000 ML.

2371 FR


54000 UND

357 PRESERVATIVO MASCULINO SEM LUBRIFICANTE 52MM

17280 UND




361 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO,

ADULTO,. COR BRANCA 3500 UND


ADULTO,. COR ROSA 120 UND


ADULTO,. COR AZUL 120 UND


KIT MÃE E FILHO COR ROSA. 500 UND

365 PULSEIRA DESCARTÁVEL PARA IDENTIFICAÇÃO, KIT MÃE E FILHO, COR AZUL,

500 UND


930 UND


840 UND

368 SACO PARA LIXO HOSPITALAR, COR VERMELHO,

COM CAPACIDADE 100 LITROS PCT.C/100 420 PCT

369

SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR , COR

BRANCO LEITOSO COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS PCT.C/100

1222 PCT


- 147 -

Processo 2.295/2017


370

SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, COR

BRANCO LEITOSO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROSPCT.C/100

977 PCT





225622 UND


196000 UND


186000 UND











2278 GL


1000 FR


1500 UND


1500 UND


3271 UND


2887 UND


5671 UND


- 148 -

Processo 2.295/2017


392 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N. 14,


393 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N. 16,


394 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N.18,


395 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, N.20,








399 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 08 CURTA,


400 SONDA NASOGÁSTRICA, N. 08 LONGA,













960 UND


1371 UND


1371 UND


1471 UND


1831 UND


2271 UND

412 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº 18.

1471 UND


1471 UND


1471 UND

415 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO FOLEY, COM 2 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº 24.

1471 UND


- 149 -

Processo 2.295/2017


416 SONDA DE BORRACHA (LÁTEX NATURAL), TIPO

FOLEY, COM 3 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº12. 50 UND


FOLEY, COM 3 VIAS. BALÃO 5 CC, Nº14. 50 UND


FOLEY, COM 3 VIAS,. BALÃO DE 30 ML, Nº16. 168 UND


FOLEY, COM 3 VIAS,. BALÃO DE 30 ML, Nº18. 168 UND


320 UND


320 UND


400 UND


240 UND


240 UND





427 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 4,0 POLIVINIL, TRANSPARENTE, COM CUFF, ARAMADO

96 UND


320 UND


240 UND


150 UND






240 UND


480 UND

435



840 UND


840 UND


- 150 -

Processo 2.295/2017


437



480 UND


UNIVERSAL, ESTERIL

180 UND

439



180 UND


400 UND


960 UND


960 UND




445 SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL N° 08 -

SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 403 UND

446 SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL N° 12 -

SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 1440 UND












453 SONDA URETRAL Nº 16(SONDA DE ALÍVIO),






456 TELA DE POLIPROPILENO TRANÇADO TAMANHO 15CM X 15CM

80 UND

457 TELA DE POLIPROPILENO TRANÇADO TAMANHO 30CM X 30CM

180 UND

458

TERMÔMETRO CLÍNICO AJUSTE DIGITAL, ESCALA ATÉ 45, TIPO USO AXILAR E ORAL,

COMPONENTES C/ ALARMES, MEMÓRIA ULTIMA MEDIÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL

2742 UND


- 151 -

Processo 2.295/2017


459 TORNEIRA COM 3 VIAS ESTÉRIL, DESCARTÁVEL 504 UND


4142 UND


1877 PCT


3904 FR


85 PCT


94 PCT

465 UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, COM FRASCO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE

DE 250ML,

240 UND


1555 FR

b) previsão de aquisição pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): observará o parágrafo segundo.

Parágrafo primeiro: as quantidades dos itens indicadas nas alíneas a e b, do caput desta cláusula, são meramente estimativas e não implicam em obrigatoriedade de

contratação pelo Órgão Gerenciador e pelos Órgãos Participantes durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

Parágrafo segundo: O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços

não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado

na ata de registro de preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO PARTICIPANTE

independente do número de não participantes que aderirem, conforme Decreto n.º

3.086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto n.º 3.989, de 12 de junho de

2015.

Parágrafo terceiro: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item 2.4

não poderão exceder, por ÓRGÃO GERENCIADOR, PARTICIPANTE ou ADERENTE, a cem

por cento do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços.

Parágrafo quarto: é vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA QUINTA: DOS LOCAIS DE ENTREGA

Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão especificados no item 2.5 do Edital, bem como no item 6 do Termo de Referência - Anexo I, conforme descrito

abaixo:


- 152 -

Processo 2.295/2017


a) A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias


a.1) O fornecimento do objeto será entregue de modo parcelado mensal, conforme

solicitações da Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde;

a.2) As entregas serão realizadas na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da

Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua General Bocaiúva, 636, Centro – Itaguaí/RJ (Sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí), sempre de Segunda à Sexta-feira, das 9:00h às 16:00h

a.3) Os insumos hospitalares e correlatos deverão ter obrigatoriamente, no mínimo, 01

(um) ano de validade, a contar da data da entrega, sendo que os que apresentarem prazo de validade inferior deverão obedecer entregas programadas a critério do comprador, ou mediante acordo mútuo.

CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DE ENTREGA

A entrega dos bens deverá ser realizada conforme estabelecido na CLÁUSULA QUINTA: DOS LOCAIS DE ENTREGA.

CLÁUSULA SÉTIMA: DO PREÇO

O preço unitário de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação, cujos valores estão reunidos no Anexo I – Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.

Parágrafo primeiro: O preço unitário de cada item engloba todas as despesas relativas

ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais, financeiras, frete, transporte e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal.

Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

Parágrafo segundo: O objeto da aquisição deverá estar coberto por garantia total sobre quaisquer defeitos de fabricação.

Parágrafo terceiro: Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de

eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput

do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

Parágrafo quarto: Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o ÓRGÃO GERENCIADOR convocará os

fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.


- 153 -

Processo 2.295/2017


Parágrafo quinto: A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir

seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Parágrafo sexto: Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o FORNECEDOR, mediante requerimento devidamente fundamentado, não puder cumprir o compromisso, o ÓRGÃO GERENCIADOR poderá:

a) liberar o FORNECEDOR do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes

do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

b) convocar os FORNECEDORES DO CADASTRO DE RESERVA, mencionados na cláusula décima sétima, para assegurar igual oportunidade de negociação.

Parágrafo sétimo: Não havendo êxito nas negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR deverá proceder à revogação, parcial ou integral, da ata de registro de preços, adotando

as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

CLÁUSULA OITAVA: DO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a

partir da data da sua assinatura, sem prejuízo da publicação da Ata no Jornal Oficial do Município, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA NONA: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços

correrão por conta da Natureza da Despesa e do Programa de Trabalho próprios do

ÓRGÃO GERENCIADOR, ÓRGÃOS PARTICIPANTES e ÓRGÃOS ADERENTES.

CLÁUSULA DÉCIMA: CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO GERENCIADOR E PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Compete ao ÓRGÃO GERENCIADOR e aos ÓRGÃOS PARTICIPANTES promover as

ações necessárias para as suas próprias contratações, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Parágrafo primeiro: A contratação realizada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES será formalizada por intermédio de instrumento contratual

(Anexo XI – Minuta de Contrato).

Parágrafo segundo: o ÓRGÃO GERENCIADOR e os ÓRGÃOS PARTICIPANTES deverão verificar a manutenção das condições de habilitação do fornecedor e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município e ao Cadastro Nacional de Empresas

Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO


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Processo 2.295/2017


Executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no art. 73 da Lei n.º

8.666/93, dispensado o recebimento provisório nas hipóteses previstas no art. 74 da mesma lei.

Parágrafo primeiro: as condições de fornecimento devem ser executadas fielmente, de acordo com os termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência – Anexo I

do edital e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial do objeto contratual.

Parágrafo segundo: a execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do CONTRATANTE especialmente designado(s) pelo órgão contratante

conforme ato de nomeação.

Parágrafo terceiro: o objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem as relativas ao do pagamento, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) cinco dias úteis, contados da efetiva entrega para posterior verificação da conformidade do material com as

especificações, constando das seguintes fases: a.1) abertura das embalagens;

a.2) comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas;

b) A aceitação a que se refere o subitem anterior é condição essencial para o

RECEBIMENTO DEFINITIVO do material. c) recebimento provisório dos equipamentos não constitui aceitação dos mesmos.

d) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) cinco dias úteis, após a verificação da conformidade dos materiais e consequente aceitação.

Parágrafo quarto: o recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela sua perfeita

execução do Contrato. Parágrafo quinto: Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o

processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do

órgão contratante. Parágrafo sexto: os bens ou os materiais cujos padrões de qualidade e desempenho

estejam em desacordo com a especificação do edital e do Termo de Referência – Anexo I do Edital serão recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do contrato, que

anotará em registro próprio as ocorrências e determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 5 (cinco) dias, para ratificação.

Parágrafo sétimo: o fornecedor declara, antecipadamente, aceitar todas as condições,

métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho

de suas atividades.


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Processo 2.295/2017


Parágrafo oitavo: a instituição e a atuação da fiscalização não exclui ou atenua a responsabilidade do fornecedor, nem o exime de manter fiscalização própria.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Os pagamentos serão realizados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, ÓRGÃOS PARTICIPANTES e

ÓRGÃOS ADERENTES, de acordo com as contratações realizadas por cada um deles, que considere a quantidade e valor dos itens adquiridos.

Parágrafo primeiro: O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais

documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais.

Parágrafo segundo: O prazo de pagamento da nota fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação

juntamente com os demais documentos mencionados no subitem Parágrafo primeiro.

Parágrafo terceiro: A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor

e para ressarcir danos a terceiros. Parágrafo quarto: Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar a

regularidade fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

Parágrafo quinto: Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente em instituição financeira contratada pelo Município, se for o caso, ou em instituição financeira designada pelo contratado, cujo número e agência

deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.

Parágrafo sexto: No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa

expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito

em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

Parágrafo sétimo: A nota fiscal, isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas, nos termos do

Decreto Municipal nº 4.108/2015. Parágrafo oitavo: Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por

culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

Parágrafo nono: Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização

financeira pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e


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Processo 2.295/2017


aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante

desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

Parágrafo décimo: Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelos agentes competentes.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR, ÓRGÃOS PARTICIPANTES E ÓRGÃOS ADERENTES NA QUALIDADE DE

CONTRATANTES Constituem obrigações do ÓRGÃO GERENCIADOR, ÓRGÃOS PARTICIPANTES e

ÓRGÃOS ADERENTES, na qualidade de Contratantes:

a) efetuar os pagamentos devidos ao Fornecedor, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão; Termo de Referência – Anexo I do Edital; Formulário de Proposta de Preços – Anexo II do Edital e Anexo I – Consolidação das Informações

desta Ata de Registro de Preços.

b) entregar ao Fornecedor documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do presente contrato;

c) exercer a fiscalização da execução do objeto;

d) receber provisória e definitivamente o objeto, nas formas definidas no edital e no contrato, se houver.

e) Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviços que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA que possa ser inadequado,

nocivo ou prejudicial à saúde dos servidores;

f) Designar servidor ou Comissão para proceder aos recebimentos provisórios e definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo;

g) Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no item “Das condições de Pagamento” neste termo;

h) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência;

i) Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do objeto;

j) Aplicar à Contratada as sanções administrativas regulamentares contratuais cabíveis;

k) Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado;

l) Notificar a Contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento, fixando prazo para sua correção;


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Processo 2.295/2017


m) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela

Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus

empregados, prepostos ou subordinados. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DO ÓRGÃO GERENCIADOR

Constituem obrigações do ÓRGÃO GERENCIADOR:

a) gerenciar a ata de registro de preços; b) acompanhar constantemente a flutuação dos preços no mercado de modo a manter a

vantajosidade;

c) conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

d) publicar trimestralmente no Jornal Oficial do Município os preços registrados e suas atualizações, para fins de orientação dos ÓRGÃOS ADERENTES;

e) gerir os pedidos de adesão dos órgãos e entidades não participantes da Ata de

Registro de Preços e orientar os procedimentos dos ÓRGÃOS ADERENTES. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:

Constituem obrigações do Fornecedor:

a) entregar os bens, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão; Termo de Referência – Anexo I do Edital; Formulário de Proposta de Preços – Anexo II do Edital e Anexo I – Consolidação

das Informações desta Ata de Registro de Preços.

b) entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluído no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;

c) manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do

contrato; d) comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a

impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

e) reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções

resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;

f) indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos

à CONTRATANTE ou terceiros.


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Processo 2.295/2017


g) Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação;

h) Assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto, reservando à Contratante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões

especificados;

i) Emitir fatura no valor pactuado e condições do Contrato, apresentando-a ao Contratante para ateste e pagamento;

j) Observar as demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

Parágrafo único: não será admitida justificativa de atraso no fornecimento dos produtos adquiridos que tenha como fundamento o não cumprimento da sua entrega

pelos fornecedores do licitante.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DA RESPONSABILIDADE O Fornecedor é responsável por danos causados ao órgão contratante ou a terceiros,

decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DO CADASTRO DE RESERVA

Fazem parte do Cadastro de Reserva os fornecedores que aceitaram reduzir, na licitação, seus preços ao valor da proposta mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva.

Parágrafo primeiro: estão registrados na ata de registro de preços, após o registro dos

preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva, ora designado FORNECEDOR, os preços e quantitativos dos que tiverem aceitado cotar o objeto em valor igual aquele, ora designado FORNECEDOR DO CADASTRO DE

RESERVA, segundo os critérios do edital.

Parágrafo segundo: a ordem de classificação dos registrados na ata deverá ser respeitada para as contratações, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR realizar os devidos registros na Ata de Registro de Preços, para a sua atualização.

Parágrafo terceiro: o Cadastro de Reserva poderá ser empregado no caso de exclusão

do FORNECEDOR na Ata de Registro de Preços, nas seguintes ocorrências: a) cancelamento do registro do FORNECEDOR, quando este descumprir as condições da

ata de registro de preços; não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o

seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002;


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Processo 2.295/2017


b) cancelamento do registro de preços, por fato superveniente, decorrente de caso

fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovado e justificado, causado por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

O registro do fornecedor será cancelado quando:

a) forem descumpridas as condições da ata de registro de preços; b) não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido

pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

Parágrafo único: o cancelamento do registro nas hipóteses previstas nas alíneas a, b e

d do caput será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla e prévia defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS: O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente

de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovado e justificado: a) por razão de interesse público; ou

b) a pedido do fornecedor.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO ADERENTE ÓRGÃO ADERENTE poderá aderir a Ata de Registro de Preços, desde que devidamente

comprovada a vantagem em sua utilização por meio da realização de pesquisa de mercado.

Parágrafo primeiro: ÓRGÃO ADERENTE municipal, distrital, de outros estados poderá aderir a esta Ata de Registro de Preços, desde que previamente autorizada pelo ÓRGÃO

GERENCIADOR e após transcorrido metade do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e realizada a primeira contratação por ÓRGÃO PARTICIPANTE.

Parágrafo segundo: o fornecedor beneficiário não está obrigado a aceitar o fornecimento decorrente da adesão pelo ÓRGÃO ADERENTE.

Parágrafo terceiro: desde que o fornecimento objeto da adesão não prejudique as

obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES o fornecedor poderá contratar com o ÓRGÃO ADERENTE.


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Processo 2.295/2017


Parágrafo quarto: após a autorização do ÓRGÃO GERENCIADOR, o ÓRGÃO

ADERENTE deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata, devendo cumprir as atribuições inerentes aos

ÓRGÃOS PARTICIPANTES e demais orientações do ÓRGÃO GERENCIADOR. Parágrafo quinto: O ÓRGÃO ADERENTE deverá verificar a manutenção das condições

de habilitação do fornecedor e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal

Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

Parágrafo sexto: Compete ao ÓRGÃO ADERENTE:

a) aceitar todas as condições fixadas na Ata de Registro de Preços; b) realizar os pagamentos relativos às suas contratações;

c) os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações

contratualmente assumidas;

d) a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, devendo registrar no Cadastro de Fornecedores do Município as

penalidades aplicadas ou informá-las ao ÓRGÃO GERENCIADOR quando se tratar dos órgãos ou entidades que não pertençam ao Município de Itaguaí.

Parágrafo sétimo: O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá zelar para que o quantitativo total das contratações pelos ÓRGÃO ADERENTES observe o limite fixado no parágrafo

segundo, da cláusula quarta.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução

ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá

(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração: a) advertência;

b) multa administrativa;

c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí.


Parágrafo primeiro: o licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não lavrar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa

exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não


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Processo 2.295/2017


mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo

inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública, e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo

prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.

Parágrafo segundo: a sanção administrativa deve ser determinada de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida.

Parágrafo terceiro: quando a penalidade envolver prazo ou valor, a natureza e a gravidade da falta cometida também deverão ser considerados para a sua fixação.

Parágrafo quarto: a imposição das penalidades é de competência exclusiva do órgão

contratante, podendo ser aplicado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta qualidade, pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE ou pelo ÓRGÃO ADERENTE, em relação às respectivas contratações.

Parágrafo quinto: ressalvada a hipótese descrita no parágrafo quarto cabe ao ÓRGÃO

GERENCIADOR aplicar as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório ou do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

Parágrafo sexto: a advertência e a multa, previstas nas alíneas a e b, do caput da cláusula vigésima primeira, serão impostas pelo Ordenador de Despesa, na forma do

parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80.

Parágrafo sétimo: a suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, prevista na alínea c, do caput da cláusula vigésima primeira, será imposta pelo Ordenador de Despesa, devendo, neste caso, a

decisão ser submetida à apreciação do Chefe do Executivo.

Parágrafo oitavo: tratando-se de ÓRGÃO PARTICIPANTE ou ÓRGÃO ADERENTE da Administração Indireta do Município, a suspensão temporária do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração Pública, prevista na alínea c, do caput da

cláusula vigésima primeira, será imposta pelo Ordenador de Despesa, devendo ser submetida à apreciação do Chefe do Executivo a que a Entidade se encontra vinculada.

Parágrafo nono: a aplicação da sanção prevista na alínea d, do caput da cláusula vigésima primeira, é de competência exclusiva do Chefe do Executivo do ÓRGÃO

PARTICIPANTE ou ÓRGÃO ADERENTE contratante ou que a Entidade se encontra vinculada.

Parágrafo décimo: a multa administrativa, prevista na alínea b, do caput da cláusula vigésima primeira:

a) corresponderá ao valor de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato,

aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas;

b) poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra;


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Processo 2.295/2017


c) não tem caráter compensatório e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas;

d) deverá ser graduada conforme a gravidade da infração;

e) nas reincidências específicas, deverá corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor

do contrato ou do empenho. Parágrafo décimo primeiro: a suspensão temporária da participação em licitação e

impedimento de contratar com a Administração Pública, prevista na alínea c, do caput da cláusula vigésima primeira:

a) não poderá ser aplicada em prazo superior a 2 (dois) anos;

b) sem prejuízo de outras hipóteses, deverá ser aplicada quando o adjudicatário faltoso, sancionado com multa, não realizar o depósito do respectivo valor, no prazo devido.

Parágrafo décimo segundo: a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com

a Administração Pública, prevista na alínea d, do caput da cláusula vigésima primeira, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição vigorarem ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,

que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.

Parágrafo décimo terceiro: a reabilitação poderá ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

Parágrafo décimo quarto: o atraso injustificado no cumprimento das obrigações

contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo

da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.

Parágrafo décimo quinto: se o valor das multas previstas na alínea b, do caput da cláusula vigésima primeira e parágrafo décimo quarto, aplicadas cumulativamente ou de

forma independente, forem superiores ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o infrator pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos

eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente. Parágrafo décimo sexto: a aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão

administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.

Parágrafo décimo sétimo: a aplicação de qualquer sanção será antecedida de intimação do interessado que indicará a infração cometida, os fatos e os fundamentos legais pertinentes para a aplicação da penalidade, assim como a penalidade que se


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Processo 2.295/2017


pretende imputar e o respectivo prazo e/ou valor, se for o caso, observando-se os

seguintes preceitos:

a) ao interessado será garantido o contraditório e a defesa prévia; b) a intimação do interessado deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da

defesa;

c) a defesa prévia do interessado será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no caso de aplicação das penalidades previstas nas alíneas a, b e c, do caput da cláusula vigésima primeira, e no prazo de 10 (dez) dias, no caso da alínea d, do mesmo

dispositivo;

d) será emitida decisão conclusiva sobre a aplicação ou não da sanção, pela autoridade competente, devendo ser apresentada a devida motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos.

Parágrafo décimo oitavo: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato

dentro do prazo estipulado pela Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação

de multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas.

Parágrafo décimo nono: as penalidades previstas na cláusula vigésima primeira também poderão ser aplicadas aos licitantes e ao adjudicatário.

Parágrafo vigésimo: os licitantes, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de

contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal ficarão impedidos de

contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.

Parágrafo vigésimo primeiro: penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO LICITANTE no Cadastro de Fornecedores do Município de Itaguaí.

Parágrafo vigésimo segundo: Após o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido para a Secretaria Municipal de Governo o extrato de publicação no Jornal Oficial

do Município do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do caput da cláusula vigésima primeira, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus

efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Itaguaí.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

O(s) fornecedor(es) registrado(s) deverá(ao) manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições exigidas na licitação, inclusive as referentes à habilitação e às condições de

participação.


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CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: DO FORO DE ELEIÇÃO

Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente da presente Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas nesta Ata

de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em __(___) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.

NOTA: o número de vias deverá ser calculado em razão do número dos fornecedores.

Itaguaí - RJ, de de 20 .

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (OU ENTIDADE)

ÓRGÃO GERENCIADOR ORDENADOR DE DESPESA

FORNECEDOR

RESPRESENTANTE(S) LEGAL(IS)

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA

RESPRESENTANTE(S) LEGAL(IS)

TESTEMUNHA TESTEMUNHA

Anexos: Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços

Anexo II – Cadastro de Reserva

Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº ___/___ ÓRGÃO GERENCIADOR: OBJETO:

FORNECEDOR:


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Lote I

ITEM

BEM / MATERIAL /

PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO

/ DESCRIÇÃO

QUANTIDA

DE TOTAL

REGISTRAD

A

QUANTIDADE

MÍNIMA POR

FORNECIMEN

TO

UNIDA

DE

PREÇO

UNITÁR

IO

PREÇO

TOTAL


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Anexo II – Cadastro de Reserva

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº ___/___

ÓRGÃO GERENCIADOR: OBJETO:

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 1: empresa ____________________ situada na Rua ____________, Bairro _______, Cidade _________ e inscrita no

CNPJ/MF sob o nº _________, daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por _______________, cédula de identidade nº ______, domiciliada na Rua _______, Cidade _________;

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 2: empresa ____________________ situada na Rua ____________, Bairro _______, Cidade _________ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________, daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada

neste ato por _______________, cédula de identidade nº ______, domiciliada na Rua _______, Cidade _________;

FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 3: empresa ____________________ situada na Rua ____________, Bairro _______, Cidade _________ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________, daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada

neste ato por _______________, cédula de identidade nº ______, domiciliada na Rua _______, Cidade _________;

Lote I

FORNECEDOR ITEM


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ANEXO XI

Minuta de Contrato

Minuta de Contrato nº xx/xxxx

CONTRATO DE COMPRA DE _______________ QUE ENTRE SI

FAZEM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, POR (NOME DO ÓRGÃO) E A __________________ .

O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (ou a Entidade dotada de personalidade jurídica), neste ato

pelo (a) (especificar nome do órgão), doravante denominado CONTRATANTE,

representando neste ato pelo (indicar cargo, nome do ordenador de despesa e n° de

identidade) e a empresa________________________________________, inscrito no

CNPJ sob o nº ____________________ situada na Rua _______ nº ___, Cidade

_________, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por

________________, identidade nº ________, resolvem celebrar o presente com

fundamento no processo administrativo nº 2.295/2017 (Pregão Presencial xxx/2018),

que se regerá pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e

10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 3.086/2006, do instrumento

convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e

incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de até xxxxxx (quantitativo máximo

especificado para o item no Termo de Referência), na forma do Termo de Referência e do

instrumento convocatório.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O pagamento a ser efetuado ao contratado ficará adstrito ao

quantitativo efetivamente requisitado, entregue, atestado e faturado.

PARÁGRAFO SEGUNDO - O quantitativo máximo referido representa mera possibilidade

de aquisição.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO

O prazo de vigência do contrato será de XX (XXXX) meses, contados a partir da sua

assinatura sem prejuízo da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do

Município.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Constituem obrigações do CONTRATANTE:


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a) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como atestar na Nota Fiscal a

efetiva execução do objeto; b) Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviços que considerar incompatível com

as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA que possa ser inadequado, nocivo ou prejudicial à saúde dos servidores; c) Designar servidor ou Comissão para proceder aos recebimentos provisórios e

definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo; d) Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no item

“Das condições de Pagamento” neste termo; e) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência; f) Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e

pertinentes à execução do objeto; g) Aplicar à Contratada as sanções administrativas regulamentares contratuais cabíveis;

h) Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado; i) Notificar a Contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no

fornecimento, fixando prazo para sua correção;

j) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela

Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução Contrato, bem como por

qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus

empregados, prepostos ou subordinados.

CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

Constituem obrigações da CONTRATADA:

a) Entregar os bens, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados neste termo.

b) Entregar o material dentro das especificações estabelecidas, em embalagens originais

e invioláveis, responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis,

dos itens que, porventura, estejam fora das especificações e/ou do prazo de validade ou

com embalagem danificada, independentemente do motivo alegado, e às suas expensas;

c) A inobservância ao disposto no subitem b implicará o não pagamento do valor devido

à Contratada, até que haja a necessária regularização;

d) Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando

incluído no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete,

seguro e descarregamento das mercadorias;

e) Manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do

contrato;

f) Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a

impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das

providências cabíveis;

g) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas

expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções

resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou

desconformes com as especificações;


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h) Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta

ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos

à CONTRATANTE ou terceiros;

i) Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações

assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação;

j) Assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto, reservando

à Contratante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados;

k) Emitir fatura no valor pactuado e condições do Contrato, apresentando-a ao

Contratante para ateste e pagamento; l) Observar as demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei 8.666/93 e

demais legislações pertinentes.

CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes

dotações orçamentárias: Programa de Trabalho: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Natureza da Despesa: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fonte: xx

PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por

conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de

cada exercício.

CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO CONTRATO:

Dá-se a este contrato valor total de R$________ (_____________).

CLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO

CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência e da legislação vigente,

respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do contratante especialmente designado(s) por Resolução pelo Secretário (ordenador de despesa). Os atestos referentes à execução do contrato

deverão ser feitos pelo fiscal do contrato e por outro servidor da mesma pasta, designado também por Resolução do respectivo titular.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem as relativas ao do pagamento, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) cinco dias úteis, contados da efetiva entrega para posterior verificação da conformidade do material com as

especificações, constando das seguintes fases: a.1) abertura das embalagens;


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a.2) comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou

aquelas superiores oferecidas; b) A aceitação a que se refere o subitem anterior é condição essencial para o

RECEBIMENTO DEFINITIVO do material. c) recebimento provisório dos equipamentos não constitui aceitação dos mesmos. d) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) cinco dias úteis, após a

verificação da conformidade dos materiais e consequente aceitação.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 (trinta) dias, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do órgão

interessado.

PARÁGRAFO QUARTO – Os bens ou os materiais cujos padrões de qualidade e desempenho estejam em desacordo com a especificação do edital e do Termo de Referência deverão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do

contrato, que anotará em registro próprio as ocorrências e determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua

competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 5 (cinco) dias, para ratificação.

PARÁGRAFO QUINTO – A CONTRATADA declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela

fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários

ao desempenho de suas atividades. PARÁGRAFO SEXTO – A instituição e a atuação da fiscalização não excluem ou atenuam a

responsabilidade da CONTRATADA, nem a exime de manter fiscalização própria.

PARÁGRAFO SÉTIMO – As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante da CONTRATANTE deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

CLÁUSULA OITAVA: DA RESPONSABILIDADE

A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros,

decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa

responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por

órgão da Administração.

PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas,

inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários,

fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a

qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos, como condição

do pagamento dos créditos da CONTRATADA.


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CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor máximo de até R$ ________

(_______________), a ser realizado com base quantitativo efetivamente requisitado,

entregue, atestado e faturado, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº _____,

agência ____, de titularidade da CONTRATADA.

Parágrafo primeiro: O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais

documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais.

Parágrafo segundo: O prazo de pagamento da nota fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação

juntamente com os demais documentos mencionados no subitem Parágrafo primeiro. Parágrafo terceiro: A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o

pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

Parágrafo quarto: Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar a regularidade fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

Parágrafo quinto: Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de

crédito em conta corrente em instituição financeira contratada pelo Município, se for o caso, ou em instituição financeira designada pelo contratado, cujo número e agência

deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. Parágrafo sexto: No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não

possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa

expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros

e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

Parágrafo sétimo: A nota fiscal, isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas.

Parágrafo oitavo: Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua

contagem a partir da data da respectiva reapresentação. Parágrafo nono: Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não

decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e

aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.


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Processo 2.295/2017


Parágrafo décimo: Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a

entrega do objeto, devidamente atestada pelos agentes competentes.

CLÁUSULA DÉCIMA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, nas hipóteses

previstas no artigo 65, da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela

inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e

condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à

CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados

nos autos do processo administrativo, assegurado à CONTRATADA o direito ao

contraditório e a prévia e ampla defesa.

PARÁGRAFO SEGUNDO – A declaração de rescisão deste contrato, independentemente

da prévia notificação judicial ou extrajudicial, operará seus efeitos a partir da publicação

em Jornal Oficial.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Na hipótese de rescisão administrativa, além das demais

sanções cabíveis, o Estado poderá: a) reter, a título de compensação, os créditos devidos

à contratada e cobrar as importâncias por ela recebidas indevidamente; b) cobrar da

contratada multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado do objeto

contratual não executado e; c) cobrar indenização suplementar se o prejuízo for superior

ao da multa.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS

PENALIDADES

A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que

deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:

a) advertência; b) multa administrativa;

c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí;



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PARÁGRAFO PRIMEIRO - A sanção administrativa deve ser determinada de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Quando a penalidade envolver prazo ou valor, a natureza e a gravidade da falta cometida também deverão ser considerados para a sua fixação.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A imposição das penalidades é de competência exclusiva do

órgão licitante, devendo ser aplicada pela autoridade competente, na forma abaixo descrita:

a) a advertência e a multa, previstas nas alíneas a e b, do caput, serão impostas pelo Ordenador de Despesa;

b) a suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, prevista na alínea c, do caput, serão impostos pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80,

devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do Chefe do Executivo. c) a aplicação da sanção prevista na alínea d, do caput, é de competência exclusiva do

Chefe do Executivo.

PARÁGRAFO QUARTO - A multa administrativa, prevista na alínea b, do caput: a) corresponderá ao valor de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato,

aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas;

b) poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra;

c) não tem caráter compensatório e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas;

d) deverá ser graduada conforme a gravidade da infração;

e) nas reincidências específicas, deverá corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor

do contrato ou do empenho. PARÁGRAFO QUINTO - A suspensão temporária da participação em licitação e

impedimento de contratar com a Administração Pública, prevista na alínea c, do caput:

a) não poderá ser aplicada em prazo superior a 2 (dois) anos; b) sem prejuízo de outras hipóteses, deverá ser aplicada quando o adjudicatário faltoso,

sancionado com multa, não realizar o depósito do respectivo valor, no prazo devido.

PARÁGRAFO SEXTO - A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do caput, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a


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própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o

contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.

PARÁGRAFO SÉTIMO - A reabilitação referida pelo parágrafo sexto poderá ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

PARÁGRAFO OITAVO - O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder

o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das

sanções administrativas.

PARÁGRAFO NONO - Se o valor das multas previstas na alínea b, do caput, e no parágrafo oitavo, aplicadas cumulativamente ou de forma independente, forem superiores ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o infrator

pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.

PARÁGRAFO DÉCIMO - A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão

administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia. PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO - A aplicação de qualquer sanção será antecedida de

intimação do interessado que indicará a infração cometida, os fatos e os fundamentos legais pertinentes para a aplicação da penalidade, assim como a penalidade que se

pretende imputar e o respectivo prazo e/ou valor, se for o caso. PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO - Ao interessado será garantido o contraditório e a

defesa prévia.

PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - A intimação do interessado deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa.

PARÁGRAFO DÉCIMO QUARTO - A defesa prévia do interessado será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no caso de aplicação das penalidades previstas nas alíneas a, b e

c, do caput, e no prazo de 10 (dez) dias, no caso da alínea d. PARÁGRAFO DÉCIMO QUINTO - Será emitida decisão conclusiva sobre a aplicação ou não

da sanção, pela autoridade competente, devendo ser apresentada a devida motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos.

PARÁGRAFO DÉCIMO SEXTO - Os licitantes, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e

impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal

ficarão impedidos de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.


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PARÁGRAFO DÉCIMO SÉTIMO - As penalidades serão registradas pelo CONTRATANTE no

Cadastro de Fornecedores do Município.

PARÁGRAFO DÉCIMO OITAVO - Após o registro mencionado no parágrafo acima, deverá ser remetido para a Secretaria Municipal de Governo o extrato de publicação no Jornal Oficial do Município do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do

caput, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Itaguaí.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DO RECURSO AO JUDICIÁRIO

As importâncias decorrentes de quaisquer penalidades impostas à CONTRATADA, inclusive as perdas e danos ou prejuízos que a execução do contrato tenha acarretado,

quando superiores à garantia prestada ou aos créditos que a CONTRATADA tenha em face da CONTRATANTE, que não comportarem cobrança amigável, serão cobrados judicialmente.

PARÁGRAFO ÚNICO – Caso o CONTRATANTE tenha de recorrer ou comparecer a juízo

para haver o que lhe for devido, a CONTRATADA ficará sujeita ao pagamento, além do principal do débito, da pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor da ação,

dos juros de mora de 1 % (um por cento) ao mês, despesas de processo e honorários de advogado, estes fixados, desde logo, em 20% (vinte por cento) sobre o valor em litígio.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA

O presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em

parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre

mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Jornal Oficial

do Município.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O cessionário ficará sub-rogado em todos os direitos e

obrigações do cedente e deverá atender a todos os requisitos de habilitação

estabelecidos no instrumento convocatório e legislação específica.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Mediante despacho específico e devidamente motivado, poderá

a Administração consentir na cessão do contrato, desde que esta convenha ao interesse

público e o cessionário atenda às exigências previstas no edital da licitação.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Em qualquer caso, o consentimento na cessão não importa na

quitação, exoneração ou redução da responsabilidade, da cedente-CONTRATADA

perante a CONTRATANTE. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: EXCEÇÃO DE INADIMPLEMENTO

Constitui cláusula essencial do presente contrato, de observância obrigatória por parte da

CONTRATADA, a impossibilidade, perante o CONTRATANTE, de opor, administrativamente, exceção de inadimplemento, como fundamento para a interrupção

unilateral do fornecimento do bem.


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Processo 2.295/2017


PARÁGRAFO ÚNICO – É vedada a suspensão do contrato a que se refere o art. 78, XIV, da Lei n° 8.666/93, pela CONTRATADA, sem a prévia autorização judicial.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação

e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO

Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, no Jornal Oficial do

Município de Itaguaí, conforme art. 61, parágrafo único c/c art.26, ambos da Lei nº 8.666/93, devendo ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O extrato da publicação deve conter a identificação do instrumento, partes, objeto, prazo, valor, número do empenho, fundamento legal do ato

e nº. do processo administrativo.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Este contrato será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado em até 30 dias após sua publicação.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DO FORO DE ELEIÇÃO

Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste

contrato, firmam as partes o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.

Itaguaí - RJ, xx de xxxxxxxxx de xxxx.

___________________________________________________ NOME DO ÓRGÃO

IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE

___________________________________________________

CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE

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TESTEMUNHA CPF

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TESTEMUNHA CPF

MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO … · estado do rio de janeiro prefeitura municipal de...

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