MODELO DE GESTÃO DINÂMICO PARTICIPATIVO NA EDUCAÇÃO

Ribamar Silva

O professor Sebastião Rodrigues de Sousa, ex-diretor da Faculdade Atenas

Maranhense (FAMA) está em fase de conclusão de seu Curso de Doutoramento na

Universidade Fernando Pessoa, de Portugal. A pesquisa que resultará em sua tese

tem como tem: Modelo de gestão dinâmico participativo na educação: uma

proposta a partir da experiência do Conselho Municipal de Educação de Imperatriz /

Maranhão.

A proposta que resultará da pesquisa, conforme o pesquisador se

apresentará como um modelo alternativo de gestão da educação brasileira, uma vez

que em seu entendimento, a despeito dos reconhecidos avanços pelos quais tem

passado a educação desde a década de 1980, inclusive com a promulgação da

Constituição de 1988 que estabelece que a gestão da educação brasileira, a partir

daí será democrática, não são suficientes para garantir que a gestão educacional

seja, de fato, democrática, dinâmica e participativa.

A preocupação do pesquisador tem razão de ser. Um dos mais importantes

recursos para a promoção da gestão democrática da educação, são os Conselhos

em todas as instâncias, e de modo especial, os Conselhos Municipais de Educação

(CMEs). No entanto, a despeito do tempo decorrido entre a Conferência Mundial de

Educação para Todos realizada em Jömtien – Tailândia em 1990 sob os auspícios

da Organização das Nações Unidas (ONU) e a atualidade, a gestão da educação

ainda se apresenta como um ideal a ser alcançado.

Cabe ressaltar que até a data atual, menos da metade dos municípios

brasileiros conseguiu criar seus sistemas de educação, o que inclui a criação do

CME, justamente o órgão que deve garantir a gestão democrática da educação.

Além disso, muitos dos municípios que conseguiram criar os próprios sistemas ainda

percebem a participação da sociedade civil, no âmbito dos órgãos colegiados, como

uma ameaça à gestão pública e não como uma forma de compartilhamento

desejável da gestão da educação.

Assim, para a composição dos CMEs e de muitos outros órgãos colegiados, a

gestão municipal, muitas vezes, adota estratégias para que deles façam parte,

pessoas de sua confiança, o que compromete a gestão democrática da educação.

Diante disso, muitos CMEs, terminam por se constituir apenas como órgãos

burocráticos legitimadores das ações do poder executivo, o que se caracteriza como

um desvio de suas finalidades, dentre elas, a de co-autor das políticas públicas de

educação e de regulamentador e fiscalizador do sistema de educação.

Com a finalidade de por o tema em discussão em nível local, e se possível,

recolher dados empíricos que possam enriquecer sua pesquisa e proposta, o

Professor Sebastião Rodrigues de Sousa promoveu em 30 de março um evento

denominado: Educação em debate, o qual tratou de dois temas: Modelo de gestão

dinâmico Participativo na Educação e Conselho Municipal de Educação.

Figura 1 - Mesa dos trabalhosFonte: Acervo pessoal

Embora o evento tenha sido divulgado de forma ampla na mídia local e de se

ter lançado mão de outros recursos de mobilização da sociedade, como por

exemplo, convites a instituições e personalidades, compareceram menos de 50

pessoas e menos de 10 instituições se fizeram representar. A despeito destes

números, o evento foi muito importante em função da participação dos presentes.

O evento teve como mestre de cerimônia o Professor Doutor Esmerahdson de

Pinho, o qual contribuiu de forma significativa com a organização do mesmo.

Figura 2 - Professor Doutor Esmerahdson de PinhoFonte: Acervo pessoal

O principal palestrante, o Professor Doutor Benito Luaiza, abordou de forma

compete aspectos gerais da educação e de modo especial, a diferença entre

educação e ensino. Ao final de sua fala fez referência à gestão da educação, ao

CME e ao modelo dinâmico participativo na educação, como uma possibilidade

alternativa para se implementar uma gestão, que além de democrática, se configure

pela participação dos vários segmentos da sociedade o do necessário dinamismo à

sua efetivação no âmbito da educação.

Figura 3 - Professor Doutor Benito LuaizaFonte: Acervo pessoal

Em seguida, o Doutorando, Sebastião Rodrigues de Sousa discorreu sobre o

CME e sua importância para a gestão democrática da educação. Apresentou os

princípios que fundamentam a estrutura e a ação deste órgão colegiado, bem como

suas funções. Além disso, ressaltou a importância de se pensar o modelo de gestão

da educação que seja democrático, dinâmico e participativo.

Figura 4 - Professor Sebastião Rodrigues de SousaLadeado pelo Professor Doutor Benito Luaiza e pela Professora Doutora Diana Barreto

Fonte: Acervo pessoal

Muitas pessoas colaboraram de forma ativa e competente durante as

discussões, dentre elas, o Vereador, escritor e pesquisador Edmilson Sanches, a

Professora Adalgiza Moreno, a matriarca da educação de Imperatriz, o Professor

Juscelino, Presidente do CME de Imperatriz, a Professora Raquel, da UNISULMA, a

Professora Doutora Diana Barreto, da Universidade Estadual do Maranhão, a

Professora Conceição Formiga, titular da Secretaria Municipal da Mulher de

Imperatriz, o Professor Antonio Lucena da UEMA, o Sr. José Pereira, Líder

comunitário, dentre outros.

Figura 5 – Platéia do evento Fonte: Acervo pessoal

O evento, posso garantir, cumpriu um papel importante na medida em que se

constituiu como um a possibilidade de reflexão sobre a educação, o CME e seus

modelos de gestão. Cabe ressaltar que pelo menos três das pessoas que utilizaram

a palavra ressaltaram a necessidade de se criar um Fórum permanente com a

finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão democrática da educação

em nível local.

Além, e para finalizar o evento, foi colocada sob a apreciação dos presentes

alguns princípios que possam contribuir, na visão do Doutorando, Professor

Sebastião, para a construção de uma Proposta de modelo de gestão dinâmico

participativo na educação, o qual foi considerado adequado pelos participantes do

evento, os quais contribuíram ainda com algumas sugestões para seu

aperfeiçoamento.