1

Modelo de Governo Mandato 2015 – 2017

Cargo

Órgãos Sociais

Nomeação

Mandato

Presidente

Vogal (1)

Vogal (2)

Vogal (3)

Vogal (4)

Conselho de Administração

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira

José Gaspar Monteiro Rodrigues

Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro, diretora clínica da áre

de cuidados de saúde hospitalares Jorge Ângelo Ramos dos Santos, diretor clínico da área de

cuidados saúde primários João Francisco Torrado Guerreiro, enfermeiro diretor

Resolução nº. 9/2015 Publicada no D.R., 2ª. série – nº.

33 de 17/2/2015

2015-2017

Presidente

ARS Alentejo, IP

Liga dos Amigos do Hospital

Associação de

Municípios

Representante dos

Trabalhadores

Dois Profissionais d Saúde

Conselho Consultivo

Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano

António Marciano Graça Lopes

Maria Lisalete Martins Piçarra de Oliveira Pombeiro

João Manuel Rocha da Silva

Joaquim António Falé Curro

Carlos Alberto Ferreira de Sousa Elisabete Pires Bailão

Despacho nº.

3813/2013 de

12/03/2013

2013-2015

2

Mandato 2012 – 2014

Cargo

Órgãos Sociais

Nomeação

Mandato

Presidente Vogal (1) Vogal (2)

Vogal (3)

Vogal (4)

Conselho de Administração

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira

José Gaspar Monteiro Rodrigues Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro, diretora clínica na área

de cuidados de saúde hospitalares; Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro, diretor clínico na área de

cuidados de saúde primários João Francisco Torrado Guerreiro, enfermeiro diretor

a) A data de 11 de julho de 2012 a Dra. Emília Duro rescindiu ao cargo d Direção Clinica e foi nomeada Assessora da Área Médica Hospitalar, em anexo extrato de ata com a deliberação do Conselho de Administração.

Despacho nº.

1293/2012, publicado no D.R. nº. 21- 2ª série 30/01/2012

(*)

2012-2014

Efetivo

Fiscal Único

Sociedade de revisores oficiais de contas Salgueiro, Castanheira e

Associados, SROC nº. 151

Fernando da Silva Salgueiro, ROC nº. 774

Despacho nº.

387/2012 de

24/3/2012

2012-2014

Suplente Manuel Duarte Domingues, ROC nº. 824

Despacho nº.

407/2014 de

17/3/2014

2012-2014

Suplente José Manuel Carlos Monteiro, ROC nº. 592 (**)

Despacho nº.

387/2012 de

24/3/2012

2012-2014

(*) Produz efeitos a 25.01.2012. (**) O Fiscal único suplente foi substituído Mandato 2008-2010

Cargo

Órgãos Sociais

Nomeação

Mandato

Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4)

Conselho de Administração

Rui Manuel Nogueira Sousa Santos a)

José Manuel Lourenço Mestre Manuel Francisco Carvalho Soares

José Aníbal Fernandes Soares – Diretor Clínico José Álvaro Guerreiro Pereira – Enfermeiro Diretor

Despacho nº. 30411/2008, publicado a

25/11/08 2008-2010

Efetivo

Suplente

Fiscal Único

Sociedade de revisores oficiais de contas Salgueiro,

Castanheira e Associados, SROC nº. 151

Fernando da Silva Salgueiro, ROC nº. 774

José Manuel Carlos Monteiro, ROC nº. 592

Despacho nº. 12046/2009 publicado a

20/5/09 2008-2010

Nota: O Conselho de Administração esteve em exercício de funções até 24.01.2012 a) O Presidente do Conselho de Administração faleceu em 18 de Dezembro 2010

3

Estatuto remuneratório fixado 1. Conselho Administração Mandato 2015-2017 Decorrente do Estatuto do Gestor Público (EGP) e da atribuição da Classificação B (75%):

Presidente:

– Remuneração de 4204,18 euros, 14 vezes por ano;

– Despesas de representação de 1.471,46 euros, 12 vezes por ano;

- Remuneração total ilíquida 5.675.64 euros.

Diretor Clinico da Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares:

(opção pela remuneração de origem)

- Remuneração de 4.107,02 euros, 14 vezes por ano;

- Despesas de representação – 1.096,74 euros, 12 vezes por ano;

- Remuneração total ilíquida 5.203,76 euros.

Foi autorizada nos termos do Despacho do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado

Adjunto, do Tesouro e das Finanças n.º 6441/2016, de 30 de março de 2016, publicado no Diário

da República, 2.série, n.º 95, de 17.05.2016, a exercer atividade médica de natureza

assistencial, de forma remunerada. A remuneração a auferir observa os limites previstos no n.º 3

do artigo 13.º dos Estatutos.

Diretor Clinico da Área dos Cuidados de Saúde Primários:

(opção pela remuneração de origem)

- Remuneração de 5.239,99 euros, 14 vezes por ano;

- Despesas de representação - 1.096,74 euros, 12 vezes por ano;

- Remuneração total ilíquida 6.336,73 euros.

Restantes Vogais:

– Remuneração de 3.655,81euros, 14 vezes por ano;

– Despesas de representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano;

- Remuneração total ilíquida de 4.807,11 euros.

Sobre os valores apresentados aplicaram-se as reduções remuneratórias previstas nos seguintes diplomas legais

- Artigo 12.º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho (redução de 5% nos vencimentos dos

gestores públicos);

- No ano de 2012, o artigo 20º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (OE 2012);

- No ano de 2013, o artigo 27º, da Lei 66-B/2012 (LOE 2013).

4

- No ano de 2014, o artigo 4º, da Lei 75/2014, de 12 de Setembro de 2014. Todavia, durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), da

aplicação das regras de fixação de remuneração estabelecidas pelo EGP não pode resultar, em

cada empresa, um aumento da remuneração efetivamente paga aos respetivos gestores pelo

que se mantêm as remunerações fixadas para o mandato 2015-2017 sobre as quais incidirão as

reduções mencionadas.

Mandato 2012-2014 Desde abril de 2012

Decorrente do Estatuto do Gestor Público (EGP) e da atribuição da Classificação B (75%):

Presidente:

– Remuneração de 4204,18 euros, (ano 2012 -12 vezes por ano, anos 2013 e 2014 -14 vezes

por ano);

– Despesas de representação de 1.471,46 euros, 12 vezes por ano;

- Remuneração total ilíquida 5.675.64 euros.

Diretor Clinico da Área dos Cuidados de Saúde Primários:

(opção pela remuneração de origem)

– Remuneração de 5.239,99 euros, (ano 2012 -12 vezes por ano, anos 2013 e 2014 -14 vezes

por ano);

– Despesas de representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano;

- Remuneração total ilíquida 6.336,73 euros.

Restantes Vogais:

– Remuneração de 3.655,81euros, ano 2012 -12 vezes por ano, anos 2013 e 2014 -14 vezes por ano); – Despesas de representação de 1.096,74 euros, 12 vezes por ano;

- Remuneração total ilíquida de 4.807,11 euros.

Sobre os valores apresentados aplicaram-se as reduções remuneratórias previstas nos

seguintes diplomas legais, em vigor para aos anos:

- Artigo 12.º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho (redução de 5% nos vencimentos dos

gestores públicos);

- No ano de 2012, o artigo 20º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (OE 2012);

- No ano de 2013, o artigo 27º, da Lei 66-B/2012 (LOE 2013).

Todavia, durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), da

aplicação das regras de fixação de remuneração estabelecidas pelo EGP não pode resultar, em

cada empresa, um aumento da remuneração efetivamente paga aos respetivos gestores pelo

5

que se mantêm as remunerações fixadas para o mandato 2012-2015 sobre as quais incidirão as

reduções mencionadas.

2. Fiscal Único Mandato 2012-2014 Por despacho, nº. 387/2012. de 24 de Março 2012, da Senhora Secretária de Estado do Tesouro

e Finanças, a remuneração anual ilíquida do Fiscal único, desde abril de 2012, é a constante do

Contrato de Prestação de Serviços celebrado, entre a ULSBA,EPE e o Fiscal Único, em

harmonia com o estabelecido nos artigos 59.º e 60.º dos Estatutos da Ordem dos Revisores

Oficiais de Contas, com o limite máximo equivalente a 22,5% da quantia correspondente a 12

meses do vencimento base mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao Presidente do

Conselho de Administração da ULS, à qual se aplicam as reduções remuneratórias previstas no

nº. 1 do artigo 12º. da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho e no artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31

de Dezembro e das reduções futuras que vierem a ser legalmente definidas.

Mandato 2008-2012 (até 24 de janeiro de 2012) Por despacho, nº. 12046/2009 de 5 de Maio 2009, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e

Finanças, a remuneração anual ilíquida será a constante do Contrato de Prestação de Serviços a

celebrar, entre a ULSBA, EPE e o respetivo fiscal único, com o limite máximo equivalente a 25%

da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base mensal ilíquido atribuído, nos termos

legais, ao Presidente do Conselho de Administração da ULS.

3. Conselho Consultivo Mandato 2013-2015 Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei nº 183/2008 de 4 de setembro, o exercício do

cargo de membro do conselho consultivo não é remunerado, sendo as ajudas de custo a que

houver lugar, suportadas pela ULSBA.

6

Remunerações e outras regalias (valores anuais) 1.Conselho Administração Remunerações ano 2015

Mandato Cargo Nome

Designação OPRLO

(Inicio-Fim) Forma Data Identificação Entidade Pagadora(O/D)

2015-2017 Presidente Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira

Resolução nº 9/2015 05-02-2015

2015-2017 Vogal Jose Gaspar Monteiro Rodrigues

Resolução nº 9/2015 05-02-2015

2015-2017 Vogal Emilia Jesus Antunes Ferreira Duro

Resolução nº 9/2015 05-02-2015 ULSBA O

2015-2017 Vogal Jorge Ângelo Ramos Santos Resolução nº 9/2015 05-02-2015 ULSBA O

2015-2017 Vogal João Francisco Torrado Guerreiro

Resolução nº 9/2015 05-02-2015

Membro do CA Acumulação de Funções

Nome Entidade Função Regime

Emilia de Jesus Antunes Ferreira Duro Instituto Politécnico Beja Docência Público

Membro do CA EGP Fixado Classificação Remuneração mensal bruta (€)

Nome [S/N] [A/B/C] Vencimento mensal

Despesas Representação

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira S B 4.204,18 € 1.471,46 €

Jose Gaspar Monteiro Rodrigues S B 3.655,81 € 1.096,74 €

Emilia Jesus Antunes Ferreira Duro S B 4.107,02 € 1.096,74 €

Jorge Ângelo Ramos Santos S B 4.820,80 € 1.096,74 €

João Francisco Torrado Guerreiro S B 3.655,81 € 1.096,74 €

Horácio Carlos de Figueiredo Santos Feiteiro a) S B 5.239,99 € 1.096,74 €

a) Terminou o mandato como vogal executivo do CA a partir de 17/2/2015.

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Membro do CA Remuneração Anual (€)

Nome Variável Fixa ** Bruto Reduções Remuneratórias

Reversão Remuneratória Valor Final

(1) (2) (3) (4) = (1)-(2)+(3)

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira 75.784,45 75.784,45 9.203,75 311,10 66.891,80

Jose Gaspar Monteiro Rodrigues 63.732,10 63.732,10 7.674,76 244,42 56.301,76

Emilia Jesus Antunes Ferreira Duro 72.046,72 72.046,72 7.952,88 33,78 64.127,62

Jorge Ângelo Ramos Santos 82.160,25 82.160,25 9.167,88 323,50 73.315,87

João Francisco Torrado Guerreiro 63.732,10 63.732,10 7.674,76 244,42 56.301,76

Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro a)

9.278,07 9.278,07 1.372,37 366,80 8.272,50

** Incluir a remuneração + despesas representação (sem reduções) a) Terminou o mandato como vogal executivo do CA a partir de 17/2/2015.

Nota De acordo com o nº. 5 do art.º 24º do CIRS, os vogais José Gaspar Rodrigues, Jorge Ângelo e João Guerreiro, tiveram um valor de incidência, pelo uso de viatura, no valor de 832,50€, 660,0€ e 517,50€, respetivamente, de rendimentos em espécie.

Remuneração Agregada do CA

Remuneração Agregada CA Fixa Bruta Reduções Remuneratórias Outras Total

Remuneração do CA 366.733,69 € 43.046,40 € 24.630,15€ 348.317,44 €

Membro do CA Benefícios Sociais (€)

Nome Subsídio de Refeição Regime de Proteção

Social Seguro de

Saúde

Seguro de Vida

Outros

Valor/Dia Montante Pago Ano Identificar Valor Identificar Valor

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira 4,27 982,10 CGA 15.886,78 n.a n.a n.a n.a

José Gaspar Monteiro Rodrigues 4,27 1.024,80 CGA 13.687,09 n.a n.a n.a n.a

Emilia Jesus Antunes Ferreira Duro 4,27 866,81 CGA 18.028,97 n.a n.a n.a n.a

Jorge Ângelo Ramos Santos 4,27 858,27 CGA 20.470,38 n.a n.a n.a n.a

João Francisco Torrado Guerreiro 4,27 1.020,53 CGA 13.687,09 n.a n.a n.a n.a

Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro 4,27 157,99 CGA 2.075,55 n.a n.a n.a n.a

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Membro do CA Gastos com comunicações Móveis (€] Nome Plafond Mensal

Definido Valor anual Observações

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira 70 767,19 Não foi atingido o plafond anual

Jose Gaspar Monteiro Rodrigues 70 793,54 Não foi atingido o plafond anual Emilia Jesus Antunes Ferreira Duro 70 923,42 Excedeu em 83,42 € Jorge Ângelo Ramos Santos 70 624,13 Não foi atingido o plafond anual João Francisco Torrado Guerreiro 70 877,34 Excedeu em 37,34 €

Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro 70 82,97

Membro CA Encargos com Viaturas

Nome Viatura atribuída

Celebração de

contrato

Valor de referência da viatura

Modalidade (1) Ano Inicio Ano

Termo

Valor da Renda Mensal

Valor Anual

Prestações Contratuais Remanesce

ntes

[S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€] [Nº]

Margarida Fernanda C. M. R. da Silveira N n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a

Jose Gaspar Monteiro Rodrigues S S 3.000,00 Leasing 07-12-2012 07-12-2016 361,71 4340,52

Emilia Jesus Antunes F. Duro N n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a

Jorge Ângelo Ramos Santos S S 3.000,00 Leasing 07-12-2012 07-12-2016 361,71 3.797,96

João Francisco T. Guerreiro S S 3.000,00 Leasing 07-12-2012 07-12-2016 361,71 4340,52

Horácio Carlos Figueiredo S. Feiteiro S S 3.000,00 Leasing 07-12-2012 07-12-2016 361,71 542,57

Membro do CA Plafond Mensal

combustível e portagens

Gastos anuais associados a Viaturas (€)

Nome Combustível Portagens Outras Reparações Seguros Observações

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Jose Gaspar Monteiro Rodrigues n.a. 2.762,67 889,45 653,46 508,53

Emilia Jesus Antunes Ferreira Duro n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Jorge Ângelo Ramos Santos n.a. 1.413,23 433,00 576,62 508,53

João Francisco Torrado Guerreiro n.a. 2.774,46 347,00 805,24 508,53

Horácio Carlos Figueiredo S. Feiteiro n.a. 529,95 0,00 0,00 0,00

Atribuição de Viaturas – ano 2015 Conforme ata n.º 16 de 16 de abril de 2015, os membros do Conselho de Administração não

utilizarão para uso pessoal as viaturas ligeiras que lhe estão afetas.

9

- Ao Vogal Executivo, licenciado Jorge Ângelo Ramos Santos, que por residir em Ferreira do

Alentejo, foi-lhe atribuída para uso diário, uma viatura, efetuando os devidos descontos sobre o

custo de aquisição da referida viatura, conforme estipulado no Código do IRS – CRIS, Artigo

24º, ponto 5;

- Ao Vogal Executivo, licenciado João Francisco Torrado Guerreiro, que por residir em Moura,

foi-lhe atribuída para uso diário, uma viatura, efetuando os devidos descontos sobre o custo de

aquisição da referida viatura, conforme estipulado no Código do IRS – CRIS, Artigo 24º, ponto

5;

- À Presidente do Conselho de Administração, licenciada Margarida Fernanda Coelho Murta

Rebelo da Silveira, foi-lhe atribuída uma viatura, que só utiliza para deslocações em serviço

para fora da cidade de Beja;

- Ao Vogal Executivo, licenciado José Gaspar Monteiro Rodrigues, foi-lhe atribuída uma viatura,

em Outubro/2014, efetuando os devidos descontos sobre o custo de aquisição da referida

viatura, conforme estipulado no Código do IRS – CRIS, Artigo 24º, ponto 5.

Membro do CA Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço (€)

Nome Deslocações em Serviço

Custo com alojamento

Ajudas de Custo

Outras Gasto total com viagens

Identificar Valor Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira 0 0 212,83 0 0 212,83

José Gaspar Monteiro Rodrigues 0 0 2.768,72 0 0 2.768,72

Emilia Jesus Antunes Ferreira Duro 11.318,40 0 2.621,61 0 0 13.940,01

Jorge Ângelo Ramos Santos 0 0 0 0 0 0

João Francisco Torrado Guerreiro 0 0 2.798,09 0 0 2.798,09

Horácio Carlos Figueiredo S. Feiteiro 0 0 0 0 0 0

10

Remunerações ano 2014

Variável Fixa ** OutraRedução Lei 12-

A/2010Redução (Lei OE)

Redução anos

anteriores *

Bruta após Reduções

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Si lvei ra 75.989,28 3.132,90 5.658,73 67.197,65

José Gaspar Monteiro Rodrigues 63.751,94 2.623,47 4.602,75 56.525,72

Horácio Carlos Figueiredo Santos Fei tei ro 89.441,56 2.970,77 6.750,77 79.720,02João Francisco Torrado Guerrei ro 63.751,94 2.623,47 4.602,75 56.525,72

Nota: ** Incluir a remuneração + despesas de representação

Nome

Remuneração Anual (€)

Identificar Valor Identificar Valor

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Si lvei ra 930,86 CGA 9028,46 n.a n.a n.a n.a n.a

José Gaspar Monteiro Rodrigues 1.076,04 CGA 7695,05 n.a n.a n.a n.a n.aHorácio Carlos Figueiredo Santos Fei tei ro 939,4 CGA 10980,43 n.a n.a n.a n.a n.aJoão Francisco Torrado Guerrei ro 1.007,72 CGA 7794,05 n.a n.a n.a n.a n.a

NomeSub.

Refeição

Beneficios Sociais(€)Regime de Proteção

SocialSeguro

de Saúde

Seguro de vida

Seguro de acidentes Pessoais

Outros

Plafond Mensal

DefinidoValor Anual Observações

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Si lvei ra 70 611,32

Não foi atingido o plafond anual

José Gaspar Monteiro Rodrigues 70 461,36

Não foi atingido o plafond anual

Horácio Carlos Figueiredo Santos Fei tei ro 70 705,06

Não foi atingido o plafond anual

João Francisco Torrado Guerrei ro 70 411,27

Não foi atingido o plafond anual

Nome

Gastos com Comunicações Móveis (€)

Viatura atribuída

Celebração de contrato

Valor de referência da viatura

Modalidade (1)

Ano Inicio Ano TermoNº

Prestações

Valor da Renda Mensal

Valor Anual

[S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€]S S 9.000 Leas ing 07-12-2012 07-12-2016 48 361,71 13021,56

Legenda: (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra

Encargos com Viaturas

Os encargos acima indicados correspondem a 3 viaturas

11

Combustível Portagens Outras

Reparações Seguro

José Gaspar Monteiro Rodrigues n.a 1409,97 570,95 825,65 504,11

Horácio Carlos Figueiredo Santos Fei tei ro n.a 4953,53 161,70 364,95 504,11

João Francisco Torrado Guerrei ro n.a 2455,27 229,90 158,45 504,11

Nota: Os encargos acima indicados correspondem a 3 viaturas.

Nome

Plafond Mensal

definido para combustível

Gastos anuais associados a Viaturas (€)

Atribuição de Viaturas – ano 2014 Conforme ata n.º 5 de 2012, os membros do Conselho de Administração não utilizarão para uso pessoal as viaturas ligeiras que lhe estão afetas. - Ao Vogal Executivo, licenciado Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro, que por residir em

Odemira, foi-lhe atribuída para uso diário, uma viatura, efetuando os devidos descontos sobre o

custo de aquisição da referida viatura, conforme estipulado no Código do IRS – CRIS, Artigo

24º, ponto 5;

- Ao Vogal Executivo, licenciado João Francisco Torrado Guerreiro, que por residir em Moura,

foi-lhe atribuída para uso diário, uma viatura, efetuando os devidos descontos sobre o custo de

aquisição da referida viatura, conforme estipulado no Código do IRS – CRIS, Artigo 24º, ponto

5;

- À Presidente do Conselho de Administração, licenciada Margarida Fernanda Coelho Murta

Rebelo da Silveira, foi-lhe atribuída uma viatura, que só utilizará para deslocações em serviço

para fora da cidade de Beja;

- Ao Vogal Executivo, licenciado José Gaspar Monteiro Rodrigues, foi-lhe atribuída uma viatura,

em Outubro/2014, efetuando os devidos descontos sobre o custo de aquisição da referida

viatura, conforme estipulado no Código do IRS – CRIS, Artigo 24º, ponto 5.

Identficar Valor

[€] [€] [€] [€] [€]Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Si lvei ra 0 0 1.046,33 n.a 0

José Gaspar Monteiro Rodrigues 0 0 1.955,28 n.a 0

João Francisco Torado Guerrei ro 0 0 1.888,78 n.a 0

Nome Gasto total com viagens

Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço

Outras Ajudas de custo

Custo com Alojamento

Deslocações em Serviço

12

Remunerações ano 2013

Variável Fixa ** OutraRedução Lei 12-

A/2010Redução (Lei OE)

Redução anos

anteriores *

Bruta após Reduções

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Si lvei ra 75.221,48 3.615,57 6.859,09 64.746,82

José Gaspar Monteiro Rodrigues 63.080,20 3.034,35 5.723,51 54.322,34

Horácio Carlos Figueiredo Santos Fei tei ro 85.194,54 2.851,56 7.842,92 77.457,83João Francisco Torrado Guerrei ro 63.079,03 3.034,35 5.723,51 54.321,17

Nota: ** Incluir a remuneração + despesas de representação

Nome

Remuneração Anual (€)

Identificar Valor Identificar Valor

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Si lvei ra 999,18 CGA 8106,05 n.a n.a n.a n.a n.a

José Gaspar Monteiro Rodrigues 1.080,31 CGA 6838,08 n.a n.a n.a n.a n.aHorácio Carlos Figueiredo Santos Fei tei ro 960,75 CGA 9772,17 n.a n.a n.a n.a n.aJoão Francisco Torrado Guerrei ro 943,67 CGA 6837,94 n.a n.a n.a n.a n.a

NomeSub.

Refeição

Beneficios Sociais(€)Regime de Proteção

SocialSeguro

de Saúde

Seguro de vida

Seguro de acidentes Pessoais

Outros

Plafond Mensal

DefinidoValor Anual Observações

Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Si lvei ra 70 542,78

Não foi atingido o plafond anual

José Gaspar Monteiro Rodrigues 70 502,97

Não foi atingido o plafond anual

Horácio Carlos Figueiredo Santos Fei tei ro 70 732,98

Não foi atingido o plafond anual

João Francisco Torrado Guerrei ro 70 420,84

Não foi atingido o plafond anual

Nome

Gastos com Comunicações Móveis (€)

13

Viatura atribuída

Celebração de contrato

Valor de referência da viatura

Modalidade (1)

Ano Inicio Ano TermoNº

Prestações

Valor da Renda Mensal

Valor Anual

[S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€]S S 9.000 Leas ing 07-12-2012 07-12-2016 48 362,43 13047,66

Legenda: (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra

Encargos com Viaturas

Os encargos acima indicados correspondem a 3 viaturas.

Combustível Portagens Outras

Reparações Seguro

José Gaspar Monteiro Rodrigues n.a 369,57 131,35 193,6 477,06

Horácio Carlos Figueiredo Santos Fei tei ro n.a 6154,00 100,00 191,14 477,06

João Francisco Torrado Guerrei ro n.a 1704,53 0,00 0,00 477,06

Nome Observações

Plafond Mensal

definido para combustível

Gastos anuais associados a Viaturas (€)

Identficar Valor

[€] [€] [€] [€] [€] Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Si lvei ra 0 0 87,59 n.a 0

José Gaspar Monteiro Rodrigues 0 0 141,54 n.a 0

João Francisco Torrado Guerrei ro 0 0 49,94 n.a 0

NomeGasto

total com viagens

(Σ)

Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço

Outras Ajudas de custo

Custo com Alojamento

Deslocações em Serviço

14

2. Fiscal Único Remunerações ano 2015 Mandato

Cargo

Identificação SROC/ROC Designação N.º Mandatos exercidos sociedade

(Inicio-Fim) Nome

N.º Inscrição na OROC

Nº. Registo na CMVM Forma Data Contra

tada

2008-2010 Fiscal Único Efetivo

Salgueiro, Castanheira e Associado, SROC

SROC nº 151 Despacho

12046/2009 05-05-2009 1

2012-2014 Fiscal Único Efetivo

Salgueiro, Castanheira e Associado, SROC

SROC nº 151 Despacho

387/2012 24-03-2012 2

2012-2014 Fiscal Único Suplente

José Manuel Carlos Monteiro, ROC ROC nº 592 Despacho

387/2012 24-03-2012 1

2012-2014 Fiscal Único Suplente

Manuel Duarte Domingues, ROC ROC nº 824 Despacho

407/2014 17-03-2014 1

O Fiscal Único exerce funções, consecutivas, junto da ULSBA, desde 2008, isto é, há 7 anos.

Não obstante o Fiscal Único ter cessado o mandato, no ano 2014, e uma vez que durante o ano

de 2015 não se verificou a designação de novo titular, nem existiu declaração ministerial de

cessação de funções, o mesmo mantém-se em exercício de funções até à designação de novo

titular, conforme previsto no n.º 7 do artigo n.º 15.º do Estatuto da Unidade Local de Saúde.

Remuneração Anual 2015 (€)

Nome Bruto Reduções Remuneratórias

Reversão Remuneratória Valor Final

(1) (2) (3) (4) = (1)-(2)+(3) Salgueiro, Castanheira

e Associado, SROC 11.351,32 1.430,20 - 9.921,12

O ROC auferiu, no ano de 2015, para além da remuneração acima, a importância de 950,78 €,

referente a despesas de deslocação.

Remunerações ano 2014

Bruta Reduções (Lei OE)Bruta após Reduções

[€] [€] [€]

Sa lgueiro, Castanheira e Associado, SROC nº. 151

11.351,29 2.289,75 9.489,70

NomeRemuneração Anual

15

Remunerações ano 2013

Bruta Reduções (Lei OE)Bruta após Reduções

[€] [€] [€]

Sa lgueiro, Castanheira e Associado, SROC nº. 151

11.351,29 2.024,47 9.705,36

NomeRemuneração Anual

3. Conselho Consultivo O conselho consultivo não auferiu qualquer remuneração durante o ano de 2015.

O conselho consultivo não auferiu qualquer remuneração durante o ano de 2014.

O conselho consultivo não auferiu qualquer remuneração durante o ano de 2013.

16

Funções e Responsabilidades

1. Conselho de Administração As competências do Conselho de Administração, encontram-se previstas no Artigo 7º, do Anexo III – Estatutos – Capítulo II, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro. O Conselho de Administração, nos termos do n.º 3 do Artigo 7º do Anexo III – Estatutos – Capítulo II, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, delegou nos seus membros as seguintes competências, conforme, ata nº 7 de 18 de fevereiro do ano de 2015, ponto nº.3.2: Presidente – Licenciada, Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira As competências da Presidente do Conselho de Administração, encontram-se previstas no Artigo 8º do Anexo III – Estatutos – Capítulo II, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro. A Presidente do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 8º, n.º 2 do diploma atrás identificado, designou como seu substituto nas suas ausências e impedimentos o Vogal Executivo, licenciado, José Gaspar Monteiro Rodrigues. Sem prejuízo das competências específicas constantes nos Artigos 8º. do Anexo III - Capítulo II - Secção I do dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, foram delegadas competências nas áreas: - Financeira, Investimento e Auditoria Interna; Sistemas e Tecnologias de Informação; Produção e Controlo de Gestão; Promoção e Garantia da Qualidade; Comunicação e Marketing e Religiosa. Vogal (1) – Licenciado, José Gaspar Monteiro Rodrigues Foram delegadas competências nas áreas: Recursos Humanos e Formação Multiprofissional; Aprovisionamento e Logística; Expediente Geral; Instalações e Equipamentos; Jurídica e de Contencioso e Gestão de Risco. Vogal (2) – Diretor Clínico – Área de Cuidados de Saúde Hospitalares, Licenciada, Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro Sem prejuízo das competências próprias consagradas no Artigo 9º. do Anexo III - Capítulo II - Secção I, do dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, foram delegadas competências nas áreas: Serviços Farmacêuticos; Nutrição e Dietética; Serviço Social; Gabinete do Cidadão; e Gestão de Doentes. Vogal (3) – Diretor Clínico – Área de Cuidados de Saúde Primários, Licenciado, Jorge Ângelo Ramos dos Santos Sem prejuízo das competências próprias consagradas no Artigo 9º. do Anexo III - Capítulo II - Secção I, do dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, foram delegadas competências nas áreas: Serviço de Documentação e Biblioteca; e Gabinete de Saúde Ocupacional.

17

Vogal (4) – Enfermeiro Diretor, Licenciado, João Francisco Torrado Guerreiro Sem prejuízo das competências próprias previstas no Artigo 10º. do Anexo III - Capítulo II - Secção I, dos Estatutos do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, foram delegadas competências nas áreas: Serviço de Esterilização; Serviços Hoteleiros (Alimentação e Dietética, Higiene e Limpeza, Tratamento e Processamento de Roupa, Recolha e Tratamento de Resíduos, Central de telefones e Comunicações); Serviços Gerais (Gestão operacional de assistentes operacionais) e Casas de Função. 2. Fiscal Único As competências do Fiscal Único, encontram-se previstas no Artigo 15º, do Anexo III – Capítulo II - Secção II, dos Estatutos –, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro. 3. Conselho Consultivo As competências do Conselho Consultivo, encontram-se previstas no Artigo 19º, do Anexo III – Capítulo II – Secção IV, dos Estatutos, do Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro.

18

Síntese Curricular

1. Membros do Conselho de Administração

1.1.1. Presidente CA – Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira Data de Nascimento: 25 de Fevereiro de 1962 Habilitações Académicas e Profissionais: - Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa - 1988; - Advogada, portadora da Cédula Profissional n.º 9255/O.A./1991, emitida pela Ordem dos Advogados Portugueses, com a inscrição suspensa, a seu pedido; - PADIS — Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE, Business Scholl/Universidade de Navarra – 2013; - Curso de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, C.H.B.A., E.P.E., I.N.A. — 2006; - Curso «Avançado de Gestão para Clínicos», da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa – 2003/2004; - Curso de “Health Care Manegement Best Pratice”, Lancaster University, England — 2001; - Curso de Pós -Graduação em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa – 1990/1992. Experiência Profissional: No setor público: - 2015/2012 — Presidente do Conselho de Administração da ULSBA, E.P.E; - 2012/2006 — Administradora Hospitalar, ULSBA, E.P.E; - 2006/2005 — Administradora Hospitalar, ULSBA, S.A.; - 2004/1997 — Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Paulo — Serpa; - 1997/1996 — Administradora Delegada do Hospital de São Paulo — Serpa; - 1992/1996 — Administradora Hospitalar — Hospital São Francisco Xavier — Lisboa; No setor privado: - 1992/1984 — Técnica Superior, “Sociedade de Atividades Médico Pedagógicas, Lda.” — Lisboa; - 1991/1995 — Advogada. 1.1.2. Vogal do CA – José Gaspar Monteiro Rodrigues Data de Nascimento: 12 de Junho de 1950 Habilitações Académicas: - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa – 1977; Experiência Profissional no âmbito empresarial:

19

- 2012 – Vogal Executivo da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE; - 2008 – Sócio Gerente de José Gaspar, Luís Galrito e Associados, Soc. Advogados, RL; - 2005 – Vogal Executivo da EDAB, S.A.; - 2003 – Vogal Executivo da EDAB, S.A.; - 2003 — 1977 – Advogado e Sócio Gerente em Sociedades de Advogados Experiência Profissional Jurista/Advocacia/Docência - Docência no Centro de Apoio da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; - Consultoria Jurídica em Empresas Públicas, Municipais e Privadas. Notas relevantes do Mandato: - Elaboração do Perfil de Saúde; - Projetos de Integração de Cuidados de Saúde (Diabetes e Feridas); - Programas para a Saúde e Bem -estar na Comunidade; - Informatização de todas as Extensões de Saúde; - Certificação de Qualidade de vários Serviços. Cursos de Especialização: - Curso de Formação para Altos Dirigentes – C.E.F.A – 2004; - Curso Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas – C.E.F.A – 2011; - Curso Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores – ISCSP da Universidade de Lisboa – 2013; - PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – AESE, Business Scholl/Universidade de Navarra – 2014; - Seminário Hospitalar – Gestão de Equipas – AESE, Escola Direção e Negócios – 2014; - Formações em Notariado e Registos Civil e Predial – Despacho 118 de 23/05/1979. 1.1.3. Diretora Clínica da Área de Cuidados de Saúde Hospitalares - Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro Data de Nascimento: nascida a 10 de Junho de 1958 Habilitações Académicas: -Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa - 1985. Atividade Profissional: - Desde julho de 2012 — Assessora do Conselho de Administração da ULSBA, E.P.E com as competências estipuladas no artigo 9.º do anexo ao Decreto -Lei n.º 183/2008 de 4 de setembro; - De janeiro a julho de 2012 — Vogal Executiva da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Diretora Clínica dos Cuidados Hospitalares; - Desde janeiro de 2012 — Diretora do Serviço de Anatomia Patológica da ULSBA, E.P.E; - Janeiro de 2012/fevereiro de 2013 — Diretora do Serviço de Medicina Física e Reabilitação da ULSBA, E.P.E.; - Desde dezembro de 2009 — Diretora do Internato Médico da ULSBA, E.P.E.; - Participação no concurso de provimento para Chefe de Serviço de Cirurgia 2009;

20

- Grau de consultor em Cirurgia Geral que lhe conferiu a categoria de Assistente Graduada da carreira médica hospitalar desde dezembro de 2005; - Responsável pela criação da Consulta da Cabeça e Pescoço da ULSBA desde 2004; - Especialidade de Cirurgia Geral desde 1997; - Chefe de equipa de Cirurgia e do Serviço de Urgência; - Inscrita no Colégio de Especialidade de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos. Outras atividades: - Auditora da Triagem de Manchester; - Codificadora Clínica do Hospital; - Membro de vários júris de concursos nacionais; - Vogal do Conselho Distrital da Ordem dos Médicos de Beja de 2011 a 2013. Formação/docência: - Orientadora de formação; - Professora adjunta convidada da cadeira de Cirurgia na Escola Superior de Saúde de Beja do Instituto Politécnico de Beja. . Atividade científica: - Autora e coautora de trabalhos apresentados em reuniões científicas nacionais e internacionais. - Publicação de vários artigos científicos. Notas relevantes do Mandato: - Elaboração do Perfil de Saúde; - Projetos de Integração da Doença (Diabetes e Feridas); - Certificação da qualidade de serviços; - Reforço da Cirurgia do ambulatório. Cursos de Especialização: - PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – AESE – Escola de Direção e Negócios com a colaboração científica da Clínica Universitária de Navarra, 2013.

1.1.4. Vogal do CA – Diretor Clínico, Área de Cuidados de Saúde Primários, Jorge Ângelo Ramos dos Santos Data de Nascimento: 20 de dezembro de 1953 Habilitações Académicas: - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 1979.

21

Atividade Profissional: - Internato Geral no Centro de Saúde Distrital de Beja e no Hospital Distrital de Beja – 1980 e 1981; - Serviço Médico à Periferia no Concelho de Serpa — 1982; - Ingresso na Carreira Médica de Clínica Geral em 1983, com a Categoria e Grau de Clínico Geral, tendo obtido, após vários concursos com prestação de provas públicas, o Grau de Consultor – 1995 — e a Categoria de Assistente Graduado Sénior – 2002; - No decurso da sua carreira profissional, e em paralelo com o desempenho da atividade assistencial, desempenhou funções como Diretor dos Centros de Saúde de Serpa e Mértola, sendo atualmente Coordenador da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo; - No âmbito da Saúde Pública desempenhou funções como Delegado de Saúde e Autoridade de Saúde nos Concelhos de Serpa e Mértola, sendo atualmente Delegado de Saúde e Autoridade de Saúde no Concelho de Ferreira do Alentejo; - Integra a Equipa Coordenadora Local da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, o Núcleo de Apoio às Crianças e Jovens em Risco e a Equipa para a Prevenção de Violência em Adultos. Atividade científica: - Autor de diversos trabalhos científicos, quer comunicados quer publicados. Outras atividades: - Foi Tutor da disciplina de Clínica Geral na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Cursos de Especialização: - Curso “Gestão de Serviços de Saúde. 1.1.5. Vogal do CA - Enfermeiro Diretor - João Francisco Torrado Guerreiro Data de Nascimento: 20 de Agosto de 1960 Habilitações Académicas: - Licenciatura em Enfermagem com a especialização em Saúde Comunitária pela Escola Superior de Saúde de Beja – 1998; - Bacharelato em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo, em Lisboa – 1983; - Pós -Graduação em «Cuidados Continuados à Família na Doença», da Escola Superior de Saúde de Beja – 2005; Atividade Profissional: - 2012 – Enfermeiro Diretor da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE; - 2006 — Enfermeiro Chefe no Centro de Saúde de Barrancos; - 2001 — Enfermeiro Especialista em Saúde Comunitária na vertente Geriatria/Gerontologia na Sub -Região de Saúde de Beja (Centro de Saúde de Moura);

22

- 1984 a 2001 – Enfermeiro de Grau I nos Hospitais, José Joaquim Fernandes – Beja, São José – Lisboa e São Paulo – Serpa. Notas relevantes do Mandato: - Elaboração do Perfil de Saúde; - Projetos de Integração de Cuidados de Saúde (Diabetes e Feridas); - Programas para a Saúde e Bem -estar na Comunidade; - Informatização de todas as Extensões de Saúde; - Certificação de Qualidade de vários Serviços. Cursos de Especialização: - Curso de “Especialização em Gestão de Unidades de Saúde”, no período de 29/01/2007 a 04/07/2007, administrado pelo Instituto Nacional de Administração, IP. (INA); - Curso sobre “Coaching Executive” no período de 10/12/2012 a 18/02/2013, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo; - Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, 2013/2014; - PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – AESE – Business School/ Universidade de Navarra, 2014; - Seminário de Direção Hospitalar – “Gestão de Equipas” – AESE – Business School, realizado em Lisboa em 25 e 26 de novembro de 2014. 2. Fiscal Único

2.1. Efetivo – Fernando da Silva Salgueiro Data de Nascimento: 16 de Maio de 1951 Habilitações Académicas: Diplomado em Estudos Avançados em Contabilidade e Organização e Gestão de Empresas pela

Universidade Autónoma de Madrid;

Mestre em Comportamento Organizacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada;

Pós-Graduado em Estudos Europeus – Vertente Económica pela Faculdade de Direito de

Lisboa;

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia;

Bacharel em Contabilidade e Administração de Empresas pelo Instituto Superior de

Contabilidade e Administração de Coimbra.

23

Atividade Profissional: Revisor Oficial de Contas desde 1991; Sócio e Administrador da Salgueiro, Castanheira & associados, SROC;

Professor Adjunto da Área de Gestão (Apos.) do Instituto Superior de Contabilidade e

Administração de Lisboa;

Controlador-Relator do Controlo de Qualidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas:

Autor e co-autor de artigos da área da Contabilidade. 3. Conselho Consultivo

3.1. Presidente – Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano

Formação Académica Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (UL), com

média final de 18 valores (1960).

Doutoramento na Faculdade de Medicina de Lisboa – UL, com 19 valores (1970).

Agregação em Medicina Interna na Faculdade de Medicina de Lisboa – UL, com aprovação por

unanimidade (1974).

Cargos Académicos

Assistente na Faculdade de Medicina de Lisboa, (1962, 1963 e de 1965 a 1970).

“Attaché de Recherche et Assistent Etranger” da Faculdade de Medicina de Paris, no Serviço de

Imunohematologia, Director Prof. Doutor Jean Dausset, Institut Hayem, Paris. (1963-1965).

Professor Auxiliar na Faculdade de Medicina de Lisboa (1970-1974).

Professor Agregado de Medicina Interna, Faculdade de Medicina de Lisboa (1974-1978).

Professor Catedrático de Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova

de Lisboa (UNL) (1978-2006).

Especialização Médica

Especialista de Medicina Interna e Hematologia Clínica, pelos Colégios destas especialidades da

Ordem dos Médicos (1983).

Cargos e Funções no âmbito das Ciências da Saúde

Cargos académicos já referidos anteriormente, com funções de investigação científica e

docência a nível graduado e pós-graduado na Faculdade de Medicina de Lisboa, Instituto de

Ciências Biomédicas de Lisboa e Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de

Lisboa.

Investigador de NECHIAC – Núcleo de Estudos Clínico Hematológicos do Instituto de Alta

Cultura (1962, 1963 e 1965 a 1970).

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Estágio clínico-laboratorial de 1963 a 1965 em Paris, no Serviço de Imunohematologia, do

Instituto de Hayem – Hôpital St. Louis, dirigido pelo Professor Jean Dausset (Nobel de Medicina

em 1980); investigação na área da Histocompatibilidade.

Assistente Estrangeiro na Faculdade de Medicina de Paris, no Instituto Hayem (1965) –

Investigação na área de Histocompatibilidade para preparação da Dissertação para

Doutoramento.

Investigador e Diretor do Laboratório de Imunologia, no Serviço de Biologia do LFEN –

Laboratório de Física e Engenharia Nuclear – Sacavém – Lisboa (1970-1975).

Fundador do Grupo de Imunologistas Portugueses e da Sociedade Portuguesa de Imunologia na

qual foi o 1º Presidente, sendo atualmente Sócio Honorário (1973).

Vice-Presidente da Fundação Europeia de Imunogenética, eleito em Strasbourg, por

unanimidade, entre os representantes de todos os países do Conselho da Europa (1985).

Diretor do primeiro Departamento e Laboratório Universitário de Imunologia, criado no Instituto

de Ciências Biomédicas de Lisboa, em 1976, onde exerceu até 2006 funções de direção,

investigação e docência a nível pré e pós-graduado.

Diretor do Centro de Histocompatibilidade do Sul e Coordenador da Associação Luso-

Transplante, do Ministério de Saúde, com funções de Direção, Investigação e docência pós-

graduada na área da Imunohematologia, de 1980 a 1992.

Representante do Governo Português na Comissão de Peritos de Histocompatibilidade do

Conselho da Europa, de 1980 a 1992.

Delegado do Ministério da Saúde, no European Community Working Party on Aids, de 1988 a

1992 no Conselho da Europa.

Membro da Comissão Nacional de Diálise e Transplantação, do Ministério da Saúde, desde 1976

até 1992.

Membro do Grupo de Trabalho da Sida por nomeação ministerial de 1985 a 1992. Presidente da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida, por nomeação do Ministério da Saúde, em 1992. Representante em Portugal da Ação Concertada HTLV – European Research Network (HERN) e

membro fundador do Grupo Ad – Hoc para o estudo de HTLV – em Portugal (1994).

25

Membro do Viral Hepatitis Prevention Board of the Society of Occupational Medicine and

European Health Association (1994).

Diretor Clínico do ICIL – Instituto Clínico e Imunológico de Lisboa desde 1987, onde tem exercido

funções de direção, atividade clínica e de investigação.

Docente no ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada desde 1996, onde tem exercido

funções de docência pós-graduada nas áreas dos Sistemas de Saúde, Psicologia da Saúde e

Sida e de Psiconeuroimunologia, tendo sido orientador de Teses de Mestrado.

Membro do Concelho Científico do ISPA em representação da Universidade Nova de Lisboa, até

à independentalização do ISPA.

Desde 1986, atividade docente em diversos cursos de Pós-Graduação e Mestrados da

Universidade Nova de Lisboa, Universidade Lusófona (Lisboa), Universidade Católica (Porto) e

ainda na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Co-fundador em 1992 e Presidente da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida” em

vários mandatos, tendo sido também Presidente Honorário e membro do Concelho de

Curadores.

Co-fundador e Presidente da Assembleia Geral da Associação Sida – Net, onde colaborou no

lançamento de um dos maiores portais de informação sobre VIH/SIDA, designado

“AidsPortugal”.

Membro do Conselho Nacional da Luta Contra a Droga e a Toxicodependência, por proposta e

em representação do CRUP – Grupo de Reitores das Universidades Portuguesas (desde 2004).

Bolsas

Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian do 3º ao 6º Ano do Curso de Medicina e bolseiro

para o Doutoramento, que incluiu um estágio de dois anos em Paris, no Serviço de

Imunohematologia da Faculdade de Medicina de Paris sob orientação do Prof. Jean Dausset.

Orientação de Estágios de Pós-Graduação, Mestrados e Doutoramentos

Responsável pela orientação de estágios na área de Imunologia, para formação de médicos

internos da Especialidade de Imunohemoterapia e de alunos de Mestrado de Psicologia no ISPA.

26

Orientou várias teses de Doutoramento, designadamente nas áreas de Auto-imunidade,

Doenças Neurodegenerativas, Transplantação Humana, Imunoalergologia e Imunogenética

humana.

Publicações e Comunicações em Congressos e outras reuniões científicas

Tem trezentas publicações em revistas nacionais e estrangeiras, parte das quais com Revisão

por Pares.

Realizou cerca de seiscentas comunicações orais, em Portugal e no Estrangeiro, muitas delas

em Congressos.

Entre os seus trabalhos científicos, destaca-se a descoberta dos Antigénios de transplantação

nas Plaquetas Sanguíneas Humanas, trabalho que realizou em Paris e em Portugal e que foi

base da sua tese de Doutoramento. Os seus resultados foram publicados em colaboração com o

Prof. Jean Dausset, Nobel de Medicina em 1980.

Livros Publicou três livros de Medicina, um na área da Introdução à Clínica, outro na área da

Imunologia e outro na área da prevenção da infeção VIH/SIDA.

Sociedades Científicas Durante a sua vida académica pertenceu a nove sociedades científicas nacionais e estrangeiras,

entre elas a Sociedade de Medicina Interna, de Imunologia, de Transplantação e da Academia

de Ciências de Nova Iorque.

Atividades de Voluntariado

Desde 1985 tem desenvolvido voluntariado particularmente centrado em atividades de educação

para a Saúde designadamente na prevenção da infeção VIH/SIDA, apoiando algumas ONG´s –

Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida, Abraço, Liga Portuguesa Contra a Sida e o

GAT – Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos do VIH/SIDA, associações em que é

Sócio Honorário.

Prémios

Duas medalhas de Mérito, atribuídas pela Cruz Vermelha Portuguesa, pelos serviços prestados

em prol da Transplantação Renal em Portugal (1984, 1985).

Agraciado em 1993 em Cerimónia Pública, por Sua Excelência o Presidente da República, com o

Grau de Grande Oficial da Ordem de Santiago e Espada, pela atividade que desenvolveu no

âmbito das Ciências Médicas.

Em 2012, Condecoração Medalha Grau “Ouro” do Ministério da Saúde, atribuída pelos Serviços

Distintos, prestados ao País e à Medicina em Portugal.