MODELO DE LAUDO I - PREMBULO Aos onze dias do ms de maio do ano de dois mil e seis, em atendimento a solicitao do Comandante da Polcia Militar Ambiental, nos deslocamos at o municpio de _______, para proceder vistoria em uma rea de desmatamento, objeto de autuao realizada por policiais ambientais desse municpio. II - HISTRICO O presente Laudo Tcnico originou-se, devido solicitao do Delegado de Polcia Civil da Comarca de ________, Dr. _______________, por meio do ofcio n ___/___, datado de __/__/__, para emisso de laudo referente vistoria em um Desmatamento, na Gleba 2, no lote 123, no municpio de _____________, objeto de autuao feita por policiais ambientais contra o proprietrio, Sr. __________, no ano de _______. Segundo os autos, o autuado teria desmatado rea de aproximadamente 6 hectares. III DO OBJETIVO Atender solicitao do Delegado de Polcia Civil do Municpio de _________, Dr. ___________, contida no ofcio n __/__, para realizar vistoria em rea de desmatamento na Gleba 2, lote, 123, pertencente ao Sr. _____________. IV DO AUXLIO PERCIA A percia foi auxiliada pelo SD PM _______________. V DA DATA E HORA DA VISTORIA A presente vistoria foi realizada no dia __/__/__ das ___ s ___ horas. VI - DO MATERIAL UTILIZADO Material fotogrfico; GPS III Plus Garmin; Software Trackmaker (Demo); Software GPSU (livre); Software Arc view; Imagem de satelite google earth/2000 (livre); Imagens de Satlite/2004 - Georreferenciada SEMA/2005. VII DA LEGISLAAO EM VIGOR Resoluo CONAMA 1/86 Lei Federal 9.605/98 Decreto Federal 3.179/99 Lei Federal 6.938/81 Lei Federal 4.771/65 VIII DO MTODO UTILIZADO Foi feita a vistoria em toda a rea, sendo fotografados os pontos que se queria evidenciar. Para medida da rea foi utilizado o GPS III Plus Garmin, sendo feito todo o permetro e marcados os pontos, os quais foram passados para softwares especializados em medidas de rea (Croquis no Tackmacker (demo) e a medida da rea pelo software GPSU (livre)). Mediu-se toda rea contnua de agricultura, pois o lote 123, objeto do Auto de Infrao, no estaria delimitado com o lote 124, tendo em vista pertencerem ao mesmo proprietrio, segundo Sr. __________, filho do autuado, que acompanhou a vistoria juntamente com o advogado Dr. ____. - Foram utilizadas imagens de satlites do ano de 2000 e 2004, para levantamentos das alteraes sofridas na rea. - Foi analisada documentao e ttulos referentes propriedade, bem como a documentao contidas no Inqurito Policial de n __/__, instaurado em razo do Auto de Infrao n ____ IBAMA, confeccionado pela Polcia Militar Ambiental do Municpio de ______. - Foram solicitadas as licenas ambientais para os desmatamentos contidos na propriedade, para possvel confrontao da rea autorizada com a rea desmatada. - Verificou-se se havia alterao de reas de preservao permanente. - Para constatao de rea desmatada, pegou-se a rea total medida em software GPSU e trackmaker, abatendo-se a rea nativa medida. - Foram solicitadas as licenas ambientais de desmatamento para os trechos com agricultura existente na propriedade, as quais, no foram apresentadas por no existirem, conforme declarou o filho do autuado Sr. _______________, que afirmou ser todo o desmatamento das propriedades muito antigo.

IX DO LOCAL

X - DA CONSTATAO Constatou-se na rea, a existncia de uma atividade agrcola, com plantio de milho, fato que descaracterizou o local do desmatamento que ocorrera em 2003, no sendo possvel definir as espcies vegetais derrubadas, bem como delimitar a rea, objeto do auto de infrao por desmatamento, emitido pela Polcia Militar Ambiental (figura 1). Constatou-se que toda a rea plantada era delimitada por cerca de arame liso, a exceo da parte dos fundos do lote (sentido lote 123 para 124), que delimitada por uma vrzea, localizada prxima a um curso dgua denominado Crrego ______. Esta vrzea possui aproximadamente 120 metros de comprimento por aproximadamente 60 metros de largura, em mdia, alternando trechos largos e estreitos (figura 2). No momento da vistoria constatou-se em um trecho da vrzea, um incndio, o qual se encontrava praticamente contido e que queimara uma rea de aproximadamente 0,12 hectare (figura 5). Constatou-se a existncia de duas reas de reserva florestal, sendo uma maior margem esquerda com aproximadamente 2,167 hectares (viso nas duas imagens e medida tambm obtida pelos softwares trackmaker (demo) e GPSU) uma de aproximadamente 1 hectare no meio do plantio (rea no destacada nas imagens). No foi constatada degradao de rea de preservao permanente na rea vistoriada. XI DA DOCUMENTAO CONSTANTE DOS AUTOS Auto de Infrao IBAMA n. ______/__- IBAMA. Inqurito Policial n __/__ Delegacia de Polcia Civil DO Municpio de ___________. XII - DA DOCUMENTAO APRESENTADA DA PROPRIEDADE. Foi apresentado 1 ttulo definitivo de n ________________, lote 123, do Instituto de Reforma Agrria-INCRA, constando rea de 29,1380 hectares. 01 certido de Matrcula n __________, registrada no Cartrio de Registro de Imveis da Comarca de _____________, datado de __/__/__, constando a mesma rea. 4 croquis, sendo 1 da rea do lote 123, em escala 1:10.000 e 3 da rea do lote 124, em escalas 1:7.500, confeccionados pela empresa _______Ltda., de responsabilidade do Engenheiro Agrnomo Sr. _________ CREA n. ___________ (folhas 19-29), constando os seguintes dados: XIII - OUTROS ELEMENTOS Danos ambientais causados pelo desmatamento. Normalmente o desflorestamento, entre outras coisas, causa diversos problemas ambientais como: diminuio do habitat e alimento da fauna, destruio de ninhos e abrigos, alm de carreamento de sedimento ao curso dgua da bacia hidrogrfica correspondente. Com a retirada da vegetao o solo fica exposto chuva direta o que causa impermeabilizao, fazendo com que a gua no se infiltre e escorra superficialmente, fator que, alm de carrear grande quantidade de sedimento, pode iniciar um processo de ravinamento, o qual pode progredir para eroso em vooroca e conseqentemente contribuir com o assoreamento do curso dgua. Isso causa com certeza danos fauna e flora aqutica. Os prejuzos aos rios com a retirada das matas ciliares so ainda maiores. XIV GLOSSRIO XV DA CONCLUSO Face ao observado nas imagens de satlite e no local podemos afirmar que: 1 No foi possvel delimitar a rea referente a autuao do ano de 2003, entretanto, todo o desmatamento existente na propriedade no tem base legal, haja vista no existir licena ambiental para retirada da vegetao nativa em nenhuma rea. 2 A propriedade no possui os 20% da rea de reserva legal prevista pela Lei Federal 4.771/65. 3 No foi afetada a rea de preservao permanente. 4 Conforme medida em trackmaker e GPSU, existe nos dois lotes uma rea total desmatada de aproximadamente 37,174 hectares. XVI DO ENCERRAMENTO Nada mais havendo a lavrar, deu-se por encerrado o presente laudo tcnico, relatado no anverso de 28 (vinte e oito) folhas, pelos peritos _________________, Bilogo, CRBio 23.448/01-D, Especialista em Percia Ambiental, Mestre em Tecnologias Ambientais, pela Perita Criminal _____________________e auxiliado pelo SD PM _____________, vai devidamente assinado. Cidade __/__/__.